MARIA COSTA NEVES MACHADO
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evista e Atualizada
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................ ............................................................................ 21
Parte 1
A IGUALDADE E A DIVERSIDADE CULTURAL DOS
SERES HUMANOS
I - ASPECTOS ANTROPOLÓGICOS REFERENTES À DIVERSIDADE
CULTURAL E À IGUALDADE DOS SERES HUMANOS ......................... 29
1.1
Oposição Entre os Conceitos de Cultura e Civilização ....... .... .................... 29
1.2 A Concepção de Cultura de Herder. ........... ................................................ .31
1.3 Antropologia Clássica e Antropologia Cultural de Franz 80as ................... 34
1.4 O Posicionamento de Lévi-Strauss ................................. ............................. 39
1.5 A Pluralização do Conceito de Cultura ................................ ... .... ............... .43
2 - REFLEXÕES SOBRE A AFIRMAçÃO DA IGUALDADE DOS SERES
HUMANOS E A PRÁTICA DA DESIGUALDADE ...................................... .49
2.1
Grécia Antiga ...................................................... ........................................ 50
2.2 ROl11a Antiga ...................................................... ...... .. .................................59
2.3 As Tradições Judaica e Cristã .............. ................................................... .... 62
2.4 Os Índios Americanos Vistos Pelos Europeus ............................................ 65
2.4.1 Francisco de Vitoria ............................................................ ............. 73
2.4.2 Juan Ginés de Sepúlveda ................................................................. 80
2.4.3 Bartolomé de Las Casas ................................................................... 87
2.4.4 José de Acosta .................................................................................. 91
2.5 Escravidão dos Negros Africanos ............................................................... 97
2.6 Intolerância Religiosa e Reforma Protestante ........................................... 100
2.7 Igualdade e Diferença a Partir do Século XVUI ....................................... 105
Maria Costa Neves Machado
20
ParteJI
O DIREITO À DIFERENÇA CULTURAL NA ATUALIDADE
1 - PENSAMENTO DO SÉCULO XX SOBRE A DIFERENÇA ..................... ] 15
1.1
A Diversidade Humana na Antropologia Filosófica de Hannah Arendt... 115
1.2 O Pensamento de Norbelto Bobbio .......................................................... 130
2 - MULTICULTURALISMO NA ATUALIDADE ......................................... 135
2.1
Origem do Movimento Multiculturalista .................................................. 135
2.2 A Questão da Identidade e do Reconhecimento ....................................... 156
2.3 Com unitarismo versus Liberalismo .......................................................... 168
3 - DIREITO À DIFERENÇA CULTURAL NA ESFERA INTERNACIONAL .................. ................................................................................................ 181
3.1
Direitos Humanos e o Debate lntercultural na Esfera Internacional ........ ] 81
3.2 Os Instrumentos Internacionais de Proteção da Diferença Cultural ......... 195
3.2.1
O direito à autodeterminação dos povos ....................................... 195
3.2.2 Proteção das minorias ................................................................... 197
3.2.3 Liberdade de religião e de crença .................................................. 202
3.2.4 Eliminação da discriminação racial... ............................................ 203
3.2.5 Proteção da diversidade cultural ................................................... 206
3.2.6 Direitos dos povos indígenas ........................................ ................ 210
3.3 Aplicabilidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: O
Modelo Brasileiro ..................................................................................... 2]5
4 - DIREITO À DIFERENÇA CULTURAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO
DE DIREITO ................................................................................................... 221
4.1
A Diferença na Sociedade Global Complexa Segundo Marcelo Neves ... 221
4.2 A Cidadania Multicultural de Acordo com WilI Kymlicka ...................... 227
CONCLUSÃO ....................................................................................................... 237
REFERÊNCIAS .................................................................................................... 251
ÍNDICE ALFABÉTICO ............ ........................................................................... 265