TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.497 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015
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DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta
do Processo TJ-ADM-2014/17562,
RESOLVE
Remover, a pedido, o servidor LEANDRO SILVA DOURADO, Atendente de Recepção da 1ª Vara do Sistema dos Juizados
Especiais da Comarca de Barreiras, cadastro 809.460-8, para o Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Luís Eduardo
Magalhães, com fulcro no art. 3º, III, "a" da Resolução nº 53/2012 e art. 226 da Constituição Federal.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Conciliador, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível
e Criminal da Comarca de BUERAREMA:
CANDIDATO(A)
EDIVANETE SILVEIRA TORQUATO
NOTA
56
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Juiz Leigo, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e
Criminal da Comarca de BUERAREMA:
CANDIDATO(A)
HUMBERTO MAGALHÃES DA SILVA
NOTA
76,75
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Juiz Leigo, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e
Criminal da Comarca de CAETITÉ:
CANDIDATO(A)
ANA MIRIA DOS SANTOS CARVALHO CARINHANHA
NOTA
51
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
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DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Conciliador, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível
e Criminal da Comarca de CAETITÉ:
CANDIDATO(A)
LAIZA MAGALHÃES AGUIAR
NOTA
63,5
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Juiz Leigo, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e
Criminal da Comarca de ITUBERÁ:
CANDIDATO(A)
SÍLVIA VERÔNICA IBALO GOMES
NOTA
67,25
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Conciliador, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível
e Criminal da Comarca de ITUBERÁ:
CANDIDATO(A)
SÍLVIA VERÔNICA IBALO GOMES
NOTA
52,25
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
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Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Conciliador, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível
e Criminal da Comarca de RIO REAL:
CANDIDATO(A)
HELEN LOUIZE LIMA MARQUES VILAR
NOTA
52,5
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Juiz Leigo, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e
Criminal da Comarca de RIO REAL:
CANDIDATO(A)
SÔNIA DOS SANTOS PINHEIRO
NOTA
49,75
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010,
RESOLVE
Designar o Juiz Leigo MURILLO DAVID BRITO para ter exercício nos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da
Comarca de Santa Cruz de Cabrália, pelo prazo de 2 (dois) anos.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010,
RESOLVE
Designar a Conciliadora MARÍLIA OLIVEIRA ARAÚJO, para ter exercício na Vara Criminal e Vara dos Feitos Relativos às
Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Valente, pelo prazo de 2 (dois) anos.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010,
RESOLVE
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Designar a Conciliadora GIRLENE PINTO SOUSA, para ter exercício nos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da
Comarca de Tucano, pelo prazo de 2 (dois) anos.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010,
RESOLVE
Designar a Juíza Leiga VALÉRIA MIRANDA LIMA para ter exercício nos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da
Comarca de Itacaré, pelo prazo de 2 (dois) anos.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores, e à vista do que consta do SIGA nº TJ-COI2015/06108,
RESOLVE
Nomear o candidato abaixo relacionado, habilitado como Conciliador, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e Criminal
da Comarca de CACHOEIRA:
CANDIDATO
LUCAS MENDES PINHEIRO
NOTA
51
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), habilitado(a) como Juiz Leigo, para ter exercício no Juizado Adjunto Cível e
Criminal da Comarca de LUÍS EDUARDO MAGALHÃES:
CANDIDATO(A)
WELLINGTON WERNER RODRIGUES DE ARAUJO
NOTA
71,5
CLASSIFICAÇÃO
1º
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de agosto de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente