PORTARIA N° 002 /2015.2/DIREITO/FEST
A COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO, da Faculdade de Educação Santa Terezinha, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas,
R E S O L V E:
I - Em conformidade com o quadro abaixo, designar nominalmente os professores abaixo relacionados, para atuarem como professores avaliadores nas bancas de
defesas de monografia, conforme dias, horários e locais a seguir relacionados;
DATA/
LOCAL
ACADEMICO
TÌTULO
BANCA EXAMINADORA
HORA
21/11
SALA
08:00
03
21/11
SALA
08:40
04
21/11
SALA
09:00
04
21/11
SALA
10:00
08
21/11
SALA
09:20
04
Jaiane da Cruz Amorim
A proteção dos bens do empresário individual:
Uma análise a partir da empresa individual de
responsabilidade limitada – EIRELI.
Banca: Nara Cristina Batista Sampaio
Anne Harlle Lima da Silva Moraes
Tadeu Jardim da Silva
Responsabilidade civil do estado por erro
judiciário.
Banca: Wilker Batista Cavalcante
Ricardo dos Santos Silva
Daniel Ribeiro Freita
A responsabilidade civil do Estado pela mora na
prestação jurisdicional em Imperatriz-MA
Banca: Wilker Batista Cavalcante
Ricardo dos Santos Silva
Fernando Carneiro de Oliveira
A observância da aplicabilidade da Lei
11.340/2006 a partir da ação da vigilância em
saúde no município de Imperatriz-MA
Banca: Marcia da Cruz Girardi
Maria Cleide Magalhães da Silva Paz
Diana Miranda Barbosa
Direito Ambiental: A responsabilidade jurídica do
exercício do direito ambiental da Secretaria de
planejamento urbano e meio ambiente do
município de Imperatriz-MA
Banca: Wilker Batista Cavalcante
Ricardo dos Santos Silva
21/11
SALA
09:40
09
21/11
SALA
08:20
05
21/11
SALA
11:00
02
21/11
SALA
11:00
04
21/11
SALA
08:00
04
21/11
SALA
08:00
05
21/11
SALA
09:40
08
Dourilete Miranda da Silva
A aplicabilidade da Lei 6.938/81 Art. 3º como
fator inibidor da poluição no riacho cacau em
Imperatriz-MA.
Banca: Carlos Eduardo Ferreira Costa
Cledilson Maia da Costa Santos
Francisco Lucas de Sousa Araújo
A redução da maioridade penal e sua relação com
a criminalidade e a violência na sociedade
brasileira.
Banca: James Ferreira dos Anjos
Hewldson Reis Madeira
Márcia Milena Ferreira dos Santos
A trajetória dos afrodescendentes cotistas do
curso de direito em Imperatriz-Maranhão.
Banca: Maria Ângela Araújo Casanova
Veríssima Dilma Nunes Climaco
Beatriz de Negreiro Cavalcante
O suprimento judicial acerca do fornecimento de
medicamentos excepcionais na Vara da Fazenda
Pública da Cidade de Imperatriz-MA no ano de
2015.
Banca: Wilker Batista Cavalcante
Ricardo dos Santos Silva
Edson Fernando de Oliveira
Holanda
O fomento da participação das microempresas em
licitações pela comissão permanente de licitação
do município de Imperatriz-MA frente às
benesses legais garantida.
Banca: Wilker Batista Cavalcante
Ricardo dos Santos Silva
George Kennedy Torres Marinho
O processo de execução das medidas
socioeducativas em meio fechado, na cidade de
Imperatriz-MA.
Banca: James Ferreira dos Anjos
Hewldson Reis Madeira
Cristiano André Carvalho Rêgo
Cardoso
A atuação da gestão escolar diante dos atos
infracionais nas escolas públicas estaduais de
Imperatriz-MA.
Banca: Marcia da Cruz Girardi
Maria Cleide Magalhães da Silva Paz
21/11
SALA
09:00
05
21/11
SALA
09:20
08
21/11
SALA
10:40
04
21/11
SALA
08:40
05
21/11
SALA
11:00
03
21/11
SALA
10:40
03
21/11
SALA
08:00
07
Alexandre Eugenio Ungaratti
Isolamento e preservação de local de crime pelo
instituto de criminalística do Maranhão para
elucidação de delitos em Imperatriz.
Banca: James Ferreira dos Anjos
Hewldson Reis Madeira
Carlos Elano Barros Carneiro
O estudo do impacto de vizinhança como
instrumento de política pública urbana para a
garantia do desenvolvimento sustentável no
conjunto Itamar Guará na cidade de ImperatrizMA.
Banca: Marcia da Cruz Girardi
Maria Cleide Magalhães da Silva Paz
Hugo Laranjeira Ferro
A utilização do sistema de registro de preço por
meio do pregão eletrônico aplicados aos
processos licitatórios da administração pública
municipal de Imperatriz-MA nos anos de 2014 a
2015.
Banca: Wilker Batista Cavalcante
Ricardo dos Santos Silva
Crhistian Rodrigo Valença Neves
A falta de legalidade diante de uma Lei específica
no ordenamento jurídico brasileiro nos crimes
praticados na internet.
Banca: James Ferreira dos Anjos
Hewldson Reis Madeira
Neuma da Cruz Silva
A relevância das políticas públicas de
atendimento ao idoso no Lar São Francisco de
Assis na cidade de Imperatriz-MA
Banca: Nara Cristina Batista Sampaio
Anne Harlle Lima da Silva Moraes
Aerry de Oliveira e Silva
Responsabilidade civil dos pais pelos filhos
menores infratores.
Banca: Nara Cristina Batista Sampaio
Anne Harlle Lima da Silva Moraes
Raimundo Sales de Oliveira
O uso da imunidade tributária pelas organizações
sociais do município de Imperatriz-MA no
cumprimento de suas finalidades institucionais.
Banca: Karina Caldeira Toledo
José Jagno Rodrigues Nepomuceno
21/11
SALA
09:20
02
21/11
SALA
08:20
04
21/11
SALA
09:40
06
21/11
SALA
08:20
07
21/11
SALA
09:40
02
21/11
SALA
09:00
08
21/10
SALA
10:00
05
21/11
SALA
09:00
03
Lenilton Oliveira Silva
O acesso dos idosos aos serviços de transporte
público coletivo no bairro Santa Rita em
Imperatriz-MA
Banca: Maria Ângela Araújo Casanova
Veríssima Dilma Nunes Climac
Kamilla Socorro Moreira Duarte
A responsabilidade civil do médico cirurgião
plástico em cirurgias reparadoras.
Banca: Wilker Batista Cavalcante
Ricardo dos Santos Silva
Jurandir Pereira da Silva Júnior
Responsabilidade civil do transportador no
transporte público de pessoas na cidade de
Imperatriz-MA no ano de 2014.
Banca: Marilene Sousa Santos
Fernanda Pereira da Silva
Nadja Nayra Costa Santos
A ocorrência da prescrição do crédito tributário
nas execuções fiscais da subseção judiciária de
Imperatriz-MA
Banca: Karina Caldeira Toledo
José Jagno Rodrigues Nepomuceno
Werberth Rodrigues Teixeira
Uma análise do programa socioeducativo
aplicado aos adolescentes em conflito com a Lei
na FUNAC de Imperatriz-MA
Banca: Maria Ângela Araújo Casanova
Veríssima Dilma Nunes Climac
Gleyka Pacheco Dutra
A reincidência de atos infracionais após a
aplicação de medidas socioeducativas.
Banca:Marcia da Cruz Girardi
Maria Cleide Magalhães da Silva Paz
Paulo Henrique Fontinele Alencar
A Viabilidade de aplicação da audiência de
custódia no âmbito da justiça criminal em
Imperatriz-MA
Banca: James Ferreira dos Anjos
Hewldson Reis Madeira
Raquidson Muniz Viana da Silva
A responsabilidade do tomador de serviço no
adimplemento das obrigações trabalhistas nos
contratos de terceirização face à legislação
trabalhista
Banca: Nara Cristina Batista Sampaio
Anne Harlle Lima da Silva Moraes
21/11
SALA
10:00
02
21/11
SALA
10:20
02
21/11
SALA
10:40
02
21/11
SALA
09:20
03
21/11
SALA
10:40
06
21/11
SALA
09:00
07
21/11
SALA
10:00
09
21/11
SALA
11:00
06
Juliana Cristina Cavalcante Mendes
Responsabilidade dos avós na prestação
alimentícia na 2ª Vara da família da comarca de
Imperatriz-MA no ano de 2014
Banca: Maria Ângela Araújo Casanova
Veríssima Dilma Nunes Climac
Raquel Alves dos Reis
A efetivação de políticas públicas para com o
idoso, desenvolvidas pela secretaria de ação
social do município de Imperatriz-MA
Banca: Maria Ângela Araújo Casanova
Veríssima Dilma Nunes Climac
Maria de Jesus Ribeiro Guida
Ações de combate à violência doméstica contra
crianças e adolescentes no conselho tutelar de
Imperatriz-MA.
Banca: Maria Ângela Araújo Casanova
Veríssima Dilma Nunes Climac
Thais Guimarães Santos
Processo judicial eletrônico – PJE: Visão dos
servidores públicos acerca da implantação e
efetivação nas varas do trabalho de ImperatrizMA.
Banca: Nara Cristina Batista Sampaio
Anne Harlle Lima da Silva Moraes
Naira Joyna Freitas da Silva
Análise
do
cumprimento
de
medidas
socioeducativas do menor infrator na comarca de
Açailândia- MA.
Banca: Marilene Sousa Santos
Fernanda Pereira da Silva
Paulo Henrique Costa Barros
A Aplicabilidade do decreto 5.626/2005 no
processo de inclusão do surdo na escola bilíngue
na cidade de Imperatriz-MA.
Banca: Karina Caldeira Toledo
José Jagno Rodrigues Nepomuceno
Josélia dos Santos Rodrigues
A aplicabilidade da Lei n. 12.305/2010 no
município de Imperatriz-MA.
Banca: Carlos Eduardo Ferreira Costa
Cledilson Maia da Costa Santos
Eula Paula de Sousa Oliveira
A aplicação da Lei 8.078 nas relações de
consumo nos contratos de financiamentos de
veículos automotores: Uma análise do equilíbrio
Banca: Marilene Sousa Santos
Fernanda Pereira da Silva
contratual e os abusos.
21/11
SALA
08:20
06
21/11
SALA
11:00
08
21/11
SALA
09:40
04
21/11
SALA
09:20
06
21/11
SALA
10:20
03
21/11
SALA
11:00
05
Luciano Mendes Ribeiro da Silva
A conciliação como forma de efetivar o princípio
da celeridade no 1º Centro Judiciário de solução
de conflitos e cidadania de Imperatriz –
Faculdade de Educação Santa Terezinha – FEST
Banca: Marilene Sousa Santos
Fernanda Pereira da Silva
José Damião Bispo dos Santos
A concepção dos ribeirinhos do riacho Bacuri,
sobre a fiscalização regida pela Lei 9.605/1998
no setor do bairro Bacuri na cidade de ImperatrizMA.
Banca: Marcia da Cruz Girardi
Maria Cleide Magalhães da Silva Paz
Elberth de Moura Oliveira
A Lei do Silêncio e a adequação das casas de
entretenimento musical noturno na cidade de
Imperatriz no ano de 2015.
Banca: Wilker Batista Cavalcante
Ricardo dos Santos Silva
Daniela Cristina Bueno Vieira
A estruturação da Rede de atendimento a mulher
vítima de violência doméstica e familiar na cidade
de Imperatriz-MA
Banca: Marilene Sousa Santos
Fernanda Pereira da Silva
Kelma Alves de Oliveira
A aplicabilidade das normas regulamentadoras
através dos programas de prevenção de acidentes
no trabalho visando à saúde do trabalhador na
empresa Multigrain S/A
Banca: Nara Cristina Batista Sampaio
Anne Harlle Lima da Silva Moraes
Jomar Santos de Sousa
A aplicabilidade do instituto da remição da pena
através do estudo aos internos da UPRI à luz da
Lei n. 12.433/2011 no ano de 2015
Banca: James Ferreira dos Anjos
Hewldson Reis Madeira
21/11
SALA
08:00
08
21/11
SALA
09:00
06
21/11
SALA
09:40
07
21/11
SALA
10:00
07
21/11
SALA
10:20
07
21/11
SALA
10:40
07
21/11
SALA
11:00
07
Publique-se e Cumpra-se.
Nicolle Gomes Gaspar de Lima
Acessibilidade nos órgãos públicos estaduais no
município de Imperatriz-MA
Banca:Marcia da Cruz Girardi
Maria Cleide Magalhães da Silva Paz
Erandilsa de Sousa Vieira
A aplicabilidade da lei de execução penal (Lei n.
7.210/84) no âmbito da Unidade Prisional de
Ressocialização de Imperatriz (UPRI)-MA
Banca: Marilene Sousa Santos
Fernanda Pereira da Silva
Luciana Dias Sousa
A atuação do Conselho Municipal dos direitos da
criança e do adolescente em relação aos conselhos
tutelares no município de Imperatriz-MA
Banca: Karina Caldeira Toledo
José Jagno Rodrigues Nepomuceno
Francisco Firmino de Brito Silva
Aplicabilidade da Lei 7.210/1984 na Unidade
Prisional de Ressocialização de Imperatriz a partir
dos índices de residência criminal
Banca: Karina Caldeira Toledo
José Jagno Rodrigues Nepomuceno
Edilson Martins do Nascimento
Acessibilidade nos órgãos públicos municipais de
Dom Eliseu-PA
Banca: Karina Caldeira Toledo
José Jagno Rodrigues Nepomuceno
Deysianne Teixeira de Lima
A ressocialização dos apenados da Unidade
Prisional de Imperatriz-MA a partir de atividades
oferecidas pela parceria entre Estado, Município e
iniciativa privada
Banca: Karina Caldeira Toledo
José Jagno Rodrigues Nepomuceno
Reginaldo Oliveira de Assunção
Lei Complementar 123/2006: Incentivo à
competitividade das micro e pequenas empresas
em Imperatriz-MA
Banca: Karina Caldeira Toledo
José Jagno Rodrigues Nepomuceno