1. CONDIÇÕES LEGAIS E SUA ACEITAÇÃO
As presentes condiçoes gerais (adiante, as “Condições Gerais”) regulam o uso da Web (adiante, o “Site”)
responsabilidade de MARKETING MANAGER SERVICIOS DE MARKETING S.L. (adiante “O PRESTADOR”),
empresa de nacionalidade espanhola com domicílio social em Madrid, Calle Marqués de Riscal 11- 2ª, C.I.F. nº
B-84459791.
A utilização do Site, atribui a condição de utilizador e expressa a conformidade plena e sem reservas do
utilizador a todas e cada uma das condições gerais e/ou particuares, com respetio à versão publicada no
momento de acesso do Utilizador. Por isso, recomenda-se encarecidamente ao Utilizador que leia atentamente
o conteúdo do presente aviso legal, em cada uma das ocasiões que se proponha utilizar o Site.
2. OBJETO
Através do Site, O PRESTADOR facilita aos utilizadores o acesso e a utilização de diversos serviços e
conteúdos postos à disposição pelo O PRESTADOR ou por terceitos utilizadores do Site e/ou terceiros
fornecedores de serviços e conteúdos (adiante, os “Serviços”).
O PRESTADOR, reserva-se o direito a modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a
apresentação e configuração do Site, assim como também reserva-se o direito a modificar ou eliminar, em
qualquer momento e sem aviso prévio, os Serviços e as condições requeridas para aceder e/ou utilizar o Site e
os Serviços.
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE
3.1. Carácter gratuito do accesso e utilização do Site
A prestação do serviço do Site por parte de O PRESTADOR tem carácter gratuito para os utilizadores, não
obstante, em ocasiões irá pedir o registo no Site.
3.2. Obrigação de fazer um correto uso do Site e dos Serviços
O utilizador compromete-se a utilizar o Site e os Serviços em conformidade com a Ley, com o disposto nestas
condições gerais, os bons costumes, a orden pública e a utilização geralmente aceites e, obriga-se a abster-se
de utilizar o Site e os Serviços com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nas presentes Condições
Gerais, lesivos dos direitos e interesses, e a imagen de terceiros, ou que de qualquer forma possam lesar,
inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Site e os Serviços ou impedir a normal utilização ou desfrute do Site e
dos Serviços por parte dos utilizadores.
3.3. Correcto uso dos Conteúdos por parte do utilizador
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O utilizador deverá abster-se de obter ou tratar de obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros
de som e/ou imagen, fotografías, gravações, software e, em geral, qualquer clase de material acessíveis através
do Site ou dos Serviços (adiante, os “Conteúdos”) empregando para isso meios ou procedimentos distintos dos
que, segundo os casos, tenham sido postos à disposição a este efeito ou tenham sido indicados a este efeito
nas páginas web nas que se encontrem os Conteúdos ou, em geral, dos que se utilizem habitualmente em
Internet com este propósito sempre que não signifiquem um risco de daño ou inutilização do Site, dos Serviços
e/ou dos Conteúdos.
O utilizador obriga-se a utilizar os Conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, compromete-se
a abster-se de:
(a) Utilizar os Conteúdos de forma, com fins ou efeitos contrários à Lei, os bons costumes e as utilizações
geralmente aceites ou à orden pública;
(b) Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de
comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que se conte com a autorização do titular
dos correspondentes direitos ou dele resulte legalmente permitido;
(c) Suprimir, iludir ou manipular os direitos de propriedade intelectual ou industrial de O PRESTADOR, assim
como de qualquer titular de marca, assim como o resto de dados identificativos ou direitos de O PRESTADOR
ou de qualquer dos seus titulares que figurem aos Conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção,
impressões digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos;
(d) Empregar os Conteúdos e, em particular, a informação de qualquer tipo obtida através do Site ou dos
Serviços para remeter publicidade, comunicações com fins de venda direta ou com qualquer outro tipo de
finalidade comercial, mensagens não solicitadas dirigidos a una pluralidade de pessoas com independencia da
sua finalidade, assim como abster-se de comercializar ou divulgar, de qualquer modo, dita informação
(e) E em especial, a realizar qualquer acto contrario às normas que regular a proteção de dados de carácter
pessoal, o mercado e os consumidores, a Propriedade Intelectual.
O incumprimento por parte do Utilizador de qualquer destas obrigações levará à tomada de ações legais
oportunas.
3.4. Uso da password: dever de custódia.
No caso de proceder ao registo, e nas áreas que o Site necessite a identificação através de nome de utilizador
(login) e password, o Utilizador compromete-se a fazer uma utilização responsável e a manter em segredo a(s)
password(s) e nome(s) de utilizador(es) /Login(s), no seu caso, para aceder ao Site e aos Serviços.
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O Utilizador responderá pelas despesas e pelos danos e prejuízos originados pela utilização dos Serviços, por
qualquer terceiro que utilize para o efeito a(s) sua(s) password(s) e nome(s) de utilizador(es) / Login(s) devido a
uma utilização imprudente ou perda dos mesmos por parte do Utilizador.
3.5. Obrigação de ter em conta as instruções
O Utilizador compromete-se a ter em conta de forma prudente e fielmente, qualquer instrução dada pelo O
PRESTADOR ou por pessoal autorizado pelo O PRESTADOR relativamente ao uso do Site e dos Serviços.
Para o efeito, O PRESTADOR ou o pessoal autorizado pelo O PRESTADOR, dirigir-se-á aos Utilizadores
através de nomes específicos identificados necessáriamente “O PRESTADOR”.
3.6. Foruns
O Utilizador aceita e obriga-se a fazer uma utilização daqueles Serviços que, por sua natureza, permitem os
Utilizadores introduzir Conteúdos no Site e permitir acessibilidade a outros Utilizadores, como por exemplo, e
entre outros, aos serviços de chat, foruns, correio eletrónico, compartir interesses e produtos, páginas pessoais,
etc. (adiante, e de maneira conjunta, os “Foruns Abertos”) que estejam conforme a lei, às presentes Condições
Gerais, à moral e bons costumes geralmente aceites e à ordem pública.
É expressamente proibido conteúdos ilícitos, suspeitos, mal-intencionados, xenófobos, pornográficos,
discriminatórios, que fomentem qualquer tipo de violencia ou discriminação por motivos ideológicos, raça,
religião ou sexo.
O Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceitos, através dos Foruns
Abertos, Conteúdos que:
(a) De qualquer forma vão em contra, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e liberdadees
públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no restante ordenamento jurídico;
(b) Induzam, incitem ou promovam atuações delitivas, denigratórias, difamatórias, infamias, violentas ou, em
geral, contrárias à lei, à moral e bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública;
(c) Induzam, incitem ou promovam atuações, atitudes ou ideias discriminatórias devido ao sexo, raça, religião,
crenças, idade ou condição;
(d) Incorporem, ponham à disposição ou permitam aceder a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços
delitivos, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e bons costumes
geralmente aceites ou à ordem pública;
(e) Induzam ou possam inducir a um estado inaceitável de ansiedad ou temor.
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(f) Induzam ou incitem ao envolvimento de práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e o equilibrio
psíquico;
(g) Sejam falsos, ambíguos, inexactos, exagerados ou extemporáneos, de forma a que possam inducir ao erro
sobre o seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;
(h) Se encontrem protegidos por quaisquer direitos de propiedade intelectual ou industrial pertencentes a
terceiros, sem que o Utilizador tenha obtido previamente dos seus titulares, a autorização necessária para levar
a cabo a utilização/uso que efetua ou pretenda efetuar ou se efetúe;
(i) Violem os segredos empresariais de terceiros;
(j) Sejam contrários ao direito à honra, à intimidade pessoal e familiar ou a própria imagen das pessoas;
(k) Infrinjam a normativa sobre segredo das comunicações;
(l) Constitúam publicidade ilícita, engañosa ou desleal e, em geral, que constitúam concorrência desleal;
(m) Contenham ou incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrónicos que possam danificar ou impedir
o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (hardware e software) de
terceiros ou que possam danificar os documentos eletrónicos e ficheiros armazenados nos ditos equipamentos
informáticos.
Ele, não obstante, O PRESTADOR reserva-se o direito a revêr, em qualquer momento e sem aviso prévio, por
iniciativa própria ou a petição de terceiro, Conteúdos transmitidos, difundidos ou postos à disposição de terceitos
pelos Utilzadores através dos Foruns Abertos e a impedir a sua transmissão, difusão ou posta à disposição de
terceiros no caso de que, a seu juízo, resultem contrários ao disposto nestas Condições Gerais. O Utilizador
consente expressamente permitir este control por parte de O PRESTADOR.
3.7.- Links e Hiperlinks
Os Utilizadores, em geral, aquelas pessoas que proponham establecer um hiperlink entre a sua página web e
qualquer das páginas web do Site ou dos Serviços (adiante, o “Hiperlink”), deverão cumprir as seguintes
condições:
1.
O Hiperlink permitirá únicamente o acesso às páginas web do Site e aos Serviços, mas não poderão
reproduzi-los de nenhuma forma;
2.
Não serão estabelecidos deep-links ou Hiperlinks com as páginas web do Site ou dos Serviços;
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3.
Não serão realizadas manifestações ou indicações falsas, inexactas ou incorretas sobre as páginas
web do Site e os Serviços e, em particular, não se declarará nem dará a entender que O PRESTADOR
autorizou o Hiperlink ou que supervisionou ou assumiu, de alguma forma, os conteúdos ou serviços
oferecidos ou postos à disposição da página web na qual se estabelece o Hiperlink;
4.
Excepção feita daqueles ícones que formem parte parte do mesmo link, a página web na qual se
estabeleça o mesmo não irá conter nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento,
denominação, logotipo, slogan ou outros ícones distintivos pertencentes ao O PRESTADOR;
5.
A página web na qual se estabeleça o link não irá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à
moral e bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, assim como também não irá conter
conteúdos que violem quaisquer direitos de terceiros ou normativa em vigor;
6.
O estabelecimento do link não implica em nenhum caso a existencia de relações entre O PRESTADOR
e o proprietário da página web na qual se estabeleça, nem o aceitamento e aprovação por parte de O
PRESTADOR dos seus conteúdos ou serviços ali oferecidos postos à disposição do público.
3.8. Responsabilidade por danos e prejuizos
O Utilizador irá responder por todos e cada um dos danos (presentes, prováveis e presumíveis) e prejuizos de
toda a natureza que O PRESTADOR possa sofrer como consequência de incumprimento de qualquer das
obrigações às quais tenha sido submetido pelas Condições Gerais, e disposto nos artigos aqui mencionados.
O PRESTADOR reserva-se o direito de iniciar as ações legais que em direito lhe possam assistir.
Sem prejuizo do estabelecido no parágrafo anterior, na suposição de que O PRESTADOR devesse satisfacer
uma multa administrativa ou uma indemnização de qualquer outro tipo, resultado de uma resolução
administrativa ou de uma sentença de condenação ou acordo de transação pelo incumprimento de qualquer dos
compromisos que o Utilizador assume nas Condições Gerais, o Utilizador irá pagar ao O PRESTADOR a
quantidade correspondente por tal motivo num prazo de trinta (30) días, a contar desde a data da oportuna
notificação escrita recibida de O PRESTADOR.
4. DADOS DE CARÁCTER PESSOAL
Toda a informação sobre o tratamento de dados de carácter pessoal está recolhida e detalhada na Política de
privacidade.
Sem prejuizo disso, informa-se:
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(1) Para aceder a e/ou utilizar alguns dos Serviços, é necessário que os Utilizadores proporcionem previamente
a O PRESTADOR certos dados de carácter pessoal (adiante, os “Dados Pessoais”), que O PRESTADOR irá
tratar automáticamente e irá incorporar a um ficheiro automatizado, inscrito no RGPD, com as finalidades que
em cada passo correspondam, ainda que fundamentalmente os dados que o Utilizador facilite a O PRESTADOR
tenham como finalidade prestar os serviços do Site.
(2) Todas estas circunstancias serão previamente e debidamente advertidas pelo O PRESTADOR aos
Utilizadores, nos casos e na forma em que isso seja legalmente exigível.
(3) Se o Utilizador facilita dados de carácter pessoal de terceiras pessoas, irá informar a ditos terceiros do
conteúdo dos dados facilitados, da existencia e finalidade do ficheiro onde contém os seus dados, da
possibilidade de exercer os direitos, irá identificar a O PRESTADOR e deverá obter o consentimento de dito
terceiro para comunicar os dados de este a O PRESTADOR.
(4) O PRESTADOR garante que adotou as medidas oportunas de segurança nas suas instalações, sistemas e
ficheiros. Ainda assim, O PRESTADOR garante a confidencialidade dos Dados Pessoais. Não obstante isso, O
PRESTADOR revelará às autoridades públicas competentes os Dados Pessoais e qualquer outra informação
que esteja em seu poder ou seja acessível através dos seus sistemas e seja requerida em conformidade com as
disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso. Os Utilizadores têm reconhecidos e poderão exercer os
direitos de acesso, cancelamento, retificação e oposição ou revogar o seu consentimento em qualquer
momento, entrando em contacto com O PRESTADOR seguindo o procedimento para o exercer de direitos
descrito para o efeito na Política de privacidade.
5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
Os Utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão, vigencia e autenticidade
dos Dados Pessoais facilitados e, comprometem-se a mantê-los debidamente atualizados.
5.1. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamiento do Site e dos Serviços
(a) Disponibilidade e continuidade O PRESTADOR não garante a disponibilidade e continuidade do
funcionamento do Site e dos Serviços. Assim, excluí qualquer responsabilidade pelos danos e prejuizos de toda
a natureza que possam dever-se à falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Site e dos
Serviços.
(b) Utilidade O PRESTADOR não garante que o Site e os Serviços sejam úteis para a realização de nenhuma
atividade em Particular.
(c) Fiabilidade O PRESTADOR não garante a fiabilidade do Site nem dos Serviços e, em particular, ainda que
não de modo exclusivo, que os Utilizadores possam efetivamente aceder às distintas páginas web que forma o
Site ou aos distintos Serviços, nem que através destes se possam transmitir, difundir, armazenar ou colocar à
disposição de terceiros, os Conteúdos, ou receber, obter ou acedera os Conteúdos.
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(d) Qualidade O PRESTADOR não controla com carácter prévio e não garante a ausencia de vírus nos
Conteúdos, nem a ausencia de outros elementos nos Conteúdos que possam producir/provocar alterações no
seu sistema informático (Software e Hardware) ou em documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu
sistema informático.
(e) Exclusão de responsabilidade O PRESTADOR exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuizos
de toda a natureza que possam dever-se à transmissão, difusão, armazenamento, posto à disposição, recepção,
obtenção ou acesso aos Conteúdos e, em particular, ainda que de modo não exlcusivo, pelos danos e prejuizos
que possam dever-se ao (a) incumprimento da lei, a moral e bons costumes geralmente aceites ou a orden
pública como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, posto à disposição, recepção, obtenção
ou acesso aos conteúdos; (b) A infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos
empresariais, de compromissos contratuais de qualquer clase, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e
familiar e à imagen das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda outra natureza pertencentes a um
terceiro como consequência da transmissão, difusão, armazenamento, posto à disposição, recepção, obtenção
ou acesso aos conteúdos; (c) A realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita como
consequência da transmissão, difusão, armazenamento, posto à disposição, recepção, obtenção ou acesso aos
conteúdos; (d) A falta de veracidade, exatidão, exaustividade, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos; (e) A
inadequação para qualquer classe de propósito de e da defraudação das expetativas geradas pelos conteúdos;
(f) O incumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou terminação por qualquer causa das
obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com motivo do acesso
aos conteúdos; (g) Os vícios e defeitos de toda a classe dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados,
posto à disposição ou de outra forma transmitidos ou postos à disposição, recebidos, obtidos ou aos que tenham
acedido através do Site ou dos Serviços.
5.2. Exclusão de garantías y de responsabilidad por los servicios prestados por terceros a través del Site
O PRESTADOR excluí qualquer responsabilidade pelos danos e prejuizos prestados por terceiros através do
Site e, em particular, ainda que de modo não exclusivo, pelos danos e prejuizos que possam dever-se a (a) O
incumprimento da lei, a moral e bons costumes geralmente aceites ou a ordem pública como consequência da
prestação de serviços por terceiros através do site; (b) A infração dos direitos de propriedade intelectual e
industrial, dos segredos empresariais, de comprosmissos contratuais de qualquer classe, dos direitos à honra, à
intimidade pessoal e familiar e à imagen das pessoas, dos direitos de propriedade e de toda outra natureza
pertencentes a um terceiro como consequência da prestação de serviços por terceiros através do site; (c) A
realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita como consequência da prestação de serviços por
terceiros através do site; (d) A falta de veracidade, exatidão, exaustividade, pertinência e/ou atualidade dos
conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, postos à disposição ou acessíveis
mediante os serviços prestados por terceiros através do site; (e) A inadequação para qualquer classe de
propósito de e a defraudação das expetativas geradas pelos serviços prestados por terceiros através do site; (f)
O incumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou terminação por qualquer causa das
obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros em relação com ou com motivo da
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prestação de serviços através do site; (g) Os vícios e defeitos de todo o tipo de serviços prestados por terceiros
através do site.
5.3. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços e conteúdos alojados fora do Site
O Site põe à disposição dos Utilizadores, dispositivos técnicos de ligação (tais como, entre outros, links,
banners, botões), diretórios e ferramentas de pesquisa que permitem aos Utilizadores aceder a sítios web
pertencentes (adiante, “Sítios linkados”). A instalação destes links, diretórios e ferramentas de pesquisa no Site
tem por único objetivo facilitar aos Utilizadores a pesquisa de e acesso à informação disponível na internet, e
não pressupões que exista nenhum tipo de vínculo ou associação entre O PRESTADOR e os operadores dos
Sítios Linkados.
O PRESTADOR não controla previamente, aprova nem faz seus os serviços, informação, dados, ficheiros,
produtos e qualquer tipo de material existente nos Sítios Linkados. O Utilizador, portanto, debe extremar a
prudência na valoraçao e utilização dos serviços, informação, dados, ficheiros, produtos e qualquer tipo de
material existente nos Sítios Linkados.
O Prestador excluí plenamente a sua responsabilidade por qualquer dano ou prejuizo de qualquer tipo que
derive ou possa derivar do (a) funcionamento, disponibilidade, acessibilidade dos serviços linkados; (b) da
manutenção da informação ou qualquer material existente nos sítios, (c) a prestação ou transmissão dos
serviços linkados nos mesmos termos e com o mesmo alcance mencionado nas condições 5.2 e 5.3.
5.4. Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Site, dos Serviços e dos Conteúdos pelos
Utilizadores
O PRESTADOR não controla o acesso nem a utilização que os Utilizadores fazem do Site, dos Serviços e dos
Conteúdos. Em particular, O PRESTADOR não garante que os Utilizadores utilizem o Site, os Serviços e os
Conteúdos em conformidade com a lei, estas Condições Gerais e, neste caso, as Condições Particulares que
resultem de aplicação, a moral e bons costumes geralmente aceites e a orden pública, nem que o façam de
forma prudente.
el acceso ni la utilización que los Usuarios hacen del Site, de los Servicios y de los Contenidos. En particular, EL
PRESTADOR no garantiza que los Usuarios utilicen el Site, los Servicios y los Contenidos de conformidad con la
ley, estas Condiciones Generales y, en su caso, las Condiciones Particulares que resulten de aplicación, la
moral y buenas costumbres generalmente aceptadas y el orden público, ni que lo hagan de forma diligente y
prudente.
5.5. Identidade e informação relativa aos Utilizadores proporcionada pelos próprios Utilizadores
O PRESTADOR não controla nem ofrece nenhum tipo de garantía sobre a identidade dos Utilizadores, nem
sobre a veracidade, vigencia, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Utilizadores proporcionam
sobre si mesmos e proporcionam ou tornam acessíveis para outros Utilizadores.
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O PRESTADOR exlui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuizos de toda a natureza que possam deverse à incorreta identidade dos utilizadores e à falta de veracidade, vigencia, exaustividade e/ou autenticidade dos
dados que os Utilizadores proporcional sobre si acerca deles mesmos e proporcionam a ou tornam acessíveis
para outros utilizadores e, em particular, ainda que de forma não exclusiva, pelos danos e prejuizos de toda a
natureza que possam dever-se à tentativa de fazer-se passar pela personalidade de um terceiro efetuada por
um utilizador em qualquer tipo de comunicaçao ou transação realizada através do site.
6. NÃO LICENÇA
O PRESTADOR autoriza o Utilizador à utilização dos direitos de propriedade intelectual e industrial e dos
segredos empresariales relativos ao Software instalado no seu equipamento informático, únicamente para
utilizar o Site e os Serviços de conformidade com o estabelecido nestas Condições Gerais. O PRESTADOR não
concede nenhuma outra licença ou autorização de utilizaçao/uso de nenhum tipo sobre os seus direitos de
propriedade industrial e intelectual, segredos empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito
relacionado com o Site, os Serviços ou os Conteúdos.
7. DENEGAÇÃO E RESTRIÇÃO DO ACESSO AO SITE E/OU AOS SERVIÇOS
O PRESTADOR reserva-se o direito de denegar ou retirar o acesso ao Site e/ou Serviços em qualquer momento
e sem necessidade de pré-aviso, por iniciativa própria ou por intermédio de um terceiro aos Utilizadores que
incumpram estas Condições Gerais ou Condições Particulares que resultem de aplicação.
8. PROCEDIMENTO EM CASO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
No caso de que qualquer Utilizador ou um terceiro consider que qualquer dos Conteúdos tenham sido
introduzidos no Site com violação dos seus direitos de propriedade intelectual, deverá enviar uma notificação ao
O PRESTADOR que inclúam os seguintes dados: (a) dados pessoais: nome, morada, número de telefone e
endereço de correio eletrónico do reclamante; (b) assinatura autêntica ou equivalente, com os dados pessoais
do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos ou da pessoa autorizada para atuar em
nome e por conta do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos; (c) indicação
precisa e completa dos Conteúdos protegidos mediante os direitos de propriedade intelectual supostamente
infringidos, assim como a sua localização no Site; (d) declaração expressa e clara de que a introdução dos
Conteúdos indicados foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual
supostamente infringidos; (e) declaração expressa, clara e sob responsabilidade do reclamante de que a
informação proporcionada na notificação é exacta e de que a introdução dos conteúdos constituem uma violação
dos seus direitos de propriedade intelectual.
Estas notificações deverão ser enviadas ao O PRESTADOR, telefone +34 914149191, fax +34914149191,
morada Calle Marqués de Riscal, n° 11, 2º, 28010 MADRID.
9. DURAÇÃO, TÉRMINO, RESOLUÇÃO
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A prestação do serviço do Site e dos demais Serviços tem uma duração indefinida. O PRESTADOR, não
obstante, está facultado para dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, em qualquer
momento e sem necessidade de pré-aviso, a prestação do serviço do Site e/ou de quaisquer Serviços, sem
prejuizo do que tenha sido mencionado a respeito nas correspondentes Condições Particulares.
10. LEI APLICÁVEL E FORO JURISDICIONAL
Estas Condições Gerais regem-se pela lei espanhola.
O PRESTADOR e o Utilizador, com renuncia expressa a qualquer outro foro, submetem-se aos Julgados e
Tribunais do domicílio social de O PRESTADOR para qualquer controversia que possa derivar da prestação dos
serviços objeto destas Condições Gerais. No caso de que o Utilizador tenha o seu domicílio fora de Espanha,
igualmente O PRESTADOR e o Utilizador submetem-se, com renuncia expressa a qualquer outro foro, aos
Julgados e Tribunais da cidade de Madrid (Espanha).
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