PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
Boletim Interno Informativo - Nº 38/2003
Salvador, 13 de março de 2003.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Presidente: Desembargador Catão Alves
Vice-Presidente: Desembargador Carlos Fernando Mathias
Corregedor: Desembargador Aloísio Palmeira Lima
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
Juiz Federal e Diretor do Foro
Dr. Evandro Reimão dos Reis
Elaborado por: SEMAD/NUMOI
I – ATOS E PORTARIAS DA DIREÇÃO DO FORO
1. Portarias
PORTARIA Nº 086, DE 11 DE MARÇO DE 2003.
A DRA. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA, JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA
BAHIA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 1590/1999, RESOLVE: I
- DEFERIR a alteração da primeira etapa das férias, exercício 2002, da servidora LUCIANA DE NOVAES VENTURA, Técnica Judiciária – Área
Administrativa, Nível IA – 05, lotada na 12ª Vara, anteriormente marcadas para o período 31/03/2003 a 15/04/2003 (16 dias), para o período de
03/07/2003 a 18/07/2003 (16 dias), nos termos , art. 4º, §§ 1º, 2º e 3º, da Resolução nº 209/1999 do CJF.
PORTARIA Nº 087, DE 12 DE MARÇO DE 2003.
A DRA. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA, JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA
BAHIA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 0664/2000, RESOLVE: I
- DEFERIR a marcação das férias da servidora RITA OLÍVIA ANNEYS CARDOSO, Analista Judiciária - Área Judiciária, Nível SC – 15, lotada na 20ª Vara, referente ao seu terceiro período de férias, 10 (dez) dias do exercício 2003, para a Escala de férias do ano de 2004, nos termos do art. 77, da
Lei 8.112/1990, alterada pela de n. 9.527/1997, c/c art. 2º § 1º e art. 3º da Resolução nº 209/1999, do CJF.
PORTARIA Nº 088, DE 12 DE MARÇO DE 2003.
A DRA. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA, JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA
BAHIA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 1.906/2001, RESOLVE: I
- DEFERIR a alteração das férias da servidora ROSSANA PAULINO ISAC LEITE, Técnica Judiciária – Área Administrativa, lotada no JEF Cível,
referente à primeira etapa de suas férias, 10 (dez) dias, exercício 2003, do período de 05/03/2003 a 14/03/2003 para o período de 22/04/2003 a
01/05/2003, nos termos do art. 4º, §§ 1º e 3º, da Resolução n. 209/1999, do CJF.
PORTARIA Nº 090, DE 12 DE MARÇO DE 2003.
A DRA. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA, JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA
BAHIA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 1726/1993, RESOLVE: I
- DEFERIR a marcação de saldo de 09 (nove) dias e alteração da segunda etapa das férias, exercício 2003, do servidor LUIZ CARLOS
BITTENCORT GOULART, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Nível IC – 15, lotado na 20ª Vara, do período de 06/10/2003 a 25/10/2003, 20
(vinte) dias, para o período de 12/08/2003 a 21/08/2003,10 (dez) dias, e para o período de 06/10/2003 a 24/10/2003, 19 (dezenove) dias, nos termos
do art. 77, § 3º da Lei 8.112/1990, alterada pelas de ns. 9.525/1997, esta alterada pela MP. 2225 - 45, publicada em 05/09/2001 e 9.527/1997, c/c o
art. 2º, § 2º, e art. 3º, Resolução nº 209/99, do CJF.
PORTARIA Nº 091, DE 12 DE MARÇO DE 2003.
A DOUTORA NEUZA MARIA ALVES DA SILVA, JUIZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo n. 0185/2001,
RESOLVE: I - CONCEDER, nos termos do art. 98, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, alterada pela de nº 9.527/97, de 10/12/1997, c/c a
Resolução n. 221, de 27/06/2000, do CJF, e o Provimento Geral Consolidado n. 03, de 26/03/2002, da Corregedoria Geral do TRF – 1ª Região, no
período de 10/02/2003 a 21/06/2003, horário especial de estudante à servidora ROSANA MARIA ANDRADE MACHADO, Técnica Judiciária Área Administrativa, Nível IA - 04, lotada na 16ª Vara, ficando o referido horário assim estabelecido: a) às segundas, quartas e sextas-feiras das 08h
às 12h e das 13h às 17h; b) às terças – feiras das 09h30 min às 16h30min; c) às quintas – feiras das 13h às 17h.
PORTARIA Nº 092, DE 13 DE MARÇO DE 2003.
A DOUTORA NEUZA MARIA ALVES DA SILVA, JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Ofício nº 110/2003 – SEC, do MM. Juiz Federal
da 16ª Vara desta Seção Judiciária, RESOLVE: I - DISPENSAR os servidores: a) ADSON SOUZA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário - Área
file:///C|/Documents%20and%20Settings/ba4316es/Desktop/Boletim2003/Boletim%200382003.htm[29/11/2012 16:04:33]
Administrativa, Nível IA - 01, da função comissionada de Assistente Técnico II do Gabinete do MM. Juiz Federal da 16ª Vara desta Seção Judiciária
(FC - 03); b) TARDELLI CERQUEIRA BOAVENTURA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível IA-01, da função comissionada de
Assistente Técnico II do Gabinete do MM. Juiz Federal Substituto da 16ª Vara desta Seção Judiciária (FC - 03). II - DESIGNAR os servidores: a)
TARDELLI CERQUEIRA BOAVENTURA para exercer a função comissionada de Assistente Técnico II do Gabinete do MM. Juiz Federal da 16ª
Vara desta Seção Judiciária (FC - 03); b) ADSON SOUZA DO NASCIMENTO para exercer a função comissionada de Assistente Técnico II do
Gabinete do MM. Juiz Federal Substituto da 16ª Vara desta Seção Judiciária (FC - 03). III - Este ato produz seus efeitos a partir de sua
publicação. PORTARIA Nº 093, DE 13 DE MARÇO 2003.
A DRª NEUZA MARIA ALVES DA SILVA, JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA
BAHIA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Ofício n. 01/2003 – GAJUS, do MM. Juiz Federal da
2ª Vara, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA DE CASTRO DUNHAM NASCIMENTO, Analista Judiciária - Área Judiciária,
Nível SC - 15, para exercer a substituição automática da função comissionada de Diretora de Secretaria da 2ª Vara desta Seção Judiciária (CJ - 3). II
- Este ato produz seus efeitos a partir de sua publicação.
PORTARIA Nº 094, DE 12 DE MARÇO DE 2003.
A DRA. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA, JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA
BAHIA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 0410/1996, RESOLVE: I
- DEFERIR a alteração das férias da servidora KÁTIA ARNOLD DE ALMEIDA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, Nível IC - 15, lotada no
NUCAF, referente à segunda etapa, do período de 18/11/2003 a 05/12/2003, 18 (dezoito) dias, exercício 2003, para o período de 25/06/2003 a
12/07/2003, nos termos do art. 4º, §§ 1º, 2º e 3º, da Resolução nº 209/99 do CJF.
PORTARIA Nº 097, DE 13 DE MARÇO DE 2003.
A DOUTORA NEUZA MARIA ALVES DA SILVA, JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, I - DISPENSAR os servidores: a) DORISLEI SOUSA NOVATO LAUTON,
Técnica Judiciária - Área Administrativa, Nível IC - 15, da função comissionada de Supervisora da Seção de Cadastro de Pessoal do Núcleo de
Recursos Humanos desta Seção Judiciária (FC - 05); b) JOSÉ AMÉRICO PIRES RIBEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível IA - 05,
da função comissionada da Assistente Técnico I (FC – 02), e da substituição automática da função comissionada de Supervisor (FC - 05), ambas as
funções pertencentes ao quadro da Seção de Cadastro de Pessoal do Núcleo de Recursos Humanos desta Seção Judiciária. II - DESIGNAR os
servidores: a) JOSÉ AMÉRICO PIRES RIBEIRO para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Cadastro de Pessoal do Núcleo de
Recursos Humanos desta Seção Judiciária (FC - 05); b) MÁRCIO KAZUO TAGATA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível IA - 01, para
exercer a função comissionada de Assistente Técnico I desta Seção Judiciária (FC - 02), até 15/05/2003, e a substituição automática da função
comissionada de Supervisor (FC - 05), ambas as funções pertencentes ao quadro da Seção de Cadastro de Pessoal do Núcleo de Recursos Humanos
desta Seção Judiciária. III Este ato produz seus efeitos a partir de sua publicação.
2. Despachos
Concessão de Diárias
Fundamento: Decreto nº 99632, de 19/10/1990
Nome
Processo
Cândido Moraes Pinto Filho
0257/2003
AVS
Destino
04/03
São Paulo
Período
Nº
diárias
Valor
(em R$)
09 a 11/03/2003
2,5
742,00
Término do Boletim file:///C|/Documents%20and%20Settings/ba4316es/Desktop/Boletim2003/Boletim%200382003.htm[29/11/2012 16:04:33]