1º Ten Al RICARDO LUIZ DOS SANTOS
PRODUÇÃO DE ANTIMALÁRICOS PELO EXÉRCITO BRASILEIRO
RIO DE JANEIRO
2010
1º Ten Al ALINE BATISTA DE CASTRO
PRODUÇÃO DE ANTIMALÁRICOS PELO EXÉRCITO
BRASILEIRO
Trabalho de conclusão de curso apresentado à
escola de saúde de exército com requisito parcial
para aprovação no Curso de Formação de Oficiais
do Serviço de Saúde, especialização em
Aplicações Complementares às Ciências Militares
Orientador: Patrícia de Castro Moreira Dias
RIO DE JANEIRO
2010
C727g
S237p
Santos,
Colvello,Ricardo
Enio Vinicius
Luiz dos.
da Rosa
Guerra
Produção
Invisível:
de antimaláricos
medidas defensivas
pelo Exército
contra
Brasileiro
agentes/ Ricardo
biológicos
eLuiz
toxinas
dos /Santos.
Enio Vinicius
- Rio de
daJaneiro,
Rosa Colvello.
2010. - Rio de Janeiro, 2010.
39
15f.f.::il.il.color.
color.;;30
30cm
cm
Orientador:
Orientador:Clayton
PatríciaBarroso
de Castro
Colvello
Moreira Dias
Trabalho
Trabalhode
deConclusão
Conclusãode
deCurso
Curso(especialização)
(especialização)––Escola
Escolade
de
Saúde
Saúdedo
doExército,
Exército,Programa
Programade
dePós-Graduação
Pós-Graduaçãoem
emAplicações
Aplicações
Complementares
ComplementaresàsàsCiências
CiênciasMilitares,
Militares,2010.
2010.
Referências:
Referências:f.f.38-39.
14-15.
1.1.
Bioterrorismo.
Indústria Farmacêutica.
2. Biovigilância.
2. Antimaláricos.
I. Colvello, Clayton
Dias, Patrícia
Barroso.
de II.
Castro
Escola Moreira.
de SaúdeII.doEscola
Exército.
de Saúde
III. Título.
do Exército. III. Título.
CDD 363.32
CDD 615.75
1º Ten Al RICARDO LUIZ DOS SANTOS
PRODUÇÃO DE ANTIMALÁRICOS PELO EXÉRCITO
BRASILEIRO
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
PATRÍCIA DE CASTRO MOREIRA DIAS – 1º Ten
Orientador
RONALDO ROCHA DOS SANTOS – Capitão
Coorientador
VANUSA GUIMARÃES DUTRA – Capitão
Avaliador
RIO DE JANEIRO
2010
AGRADECIMENTOS
Agradeço à minha esposa Vivian Mello dos Santos e Santos e meu filho
Ricardo Luiz dos Santos Junior, por terem aceito se privar de minha companhia
pelos estudos, à minha irmã Rita de Cássia dos Santos Cruz pela ajuda e
colaboração no seu incansável apoio na conclusão do trabalho.
À minha orientadora pelo incentivo e presteza no auxílio, no andamento deste
Trabalho de Conclusão de Curso.
Ao Cel Marco, diretor do LQFEx, que possibilitou a realização deste trabalho,
e ao Ten Cel Tinoco pelo auxílio nas instruções.
À amiga, Ten Ludmila da equipe de controle de qualidade do LQFEx, pelo
auxílio e disponibilidade de tempo durante o período de estudo e por sua vocação
profissional.
À Maj Fátima, à Cap Aline Lima, pela espontaneidade e auxílio na conclusão
com o material audiovisual, que tornaram o trabalho mais dinâmico e com melhor
compreensão.
À amiga, Ten Tatiana, pela alegria e dedicação na troca de informações sobre
a produção e controle de qualidade dos medicamentos, numa demonstração de
orientação e amizade.
Ao amigo, Ten Al Colvello, pelo apoio e entusiasmo, demonstrados na troca
de informações e conclusão deste trabalho.
Finalmente, agradeço a Deus pela oportunidade de compartilhar com
companheiros e amigos, experiências profissionais e conhecimentos técnicos que
me deixam orgulhoso de pertencer ao Exército Brasileiro, e que para sempre farão
parte da minha vida.
“Embora ninguém possa voltar atrás e
fazer um novo começo, qualquer um pode
começar agora e fazer um novo fim.”
(Chico Xavier)
RESUMO
O presente trabalho tem por objetivo conhecer o funcionamento do
Laboratório Químico Farmacêutico do Exército no que tange a produção de
medicamentos antimaláricos, de modo a aprimorar o conhecimento acerca das
técnicas, equipamentos e protocolos de controle de qualidade por este laboratório
empregados. Foi realizada uma consulta a base de dados SciELO, sítios da rede
mundial de computadores, livros de farmacotécnica e uma visita técnica ao LQFEx
situado na cidade do Rio de Janeiro. No LQFEx atualmente são produzidos 3
medicamentos antimaláricos: Cloroquina 150 mg, Mefloquina 250 mg e Sulfato de
Quinina 500 mg, sendo o processo de fabricação dos três por granulação via úmida.
A produção segue a seguinte ordem: tamisação, preparo da solução aglutinante,
mistura, granulação úmida, secagem, granulação seca, mistura final, compressão e
revestimento. O LQFEx cumpre sua finalidade em suprir as Organizações Militares
do Exército em todo território nacional e em missões no exterior, sendo a produção
de antimaláricos de caráter importantíssimo, visto que a qualidade do medicamento
formulado é indispensável para se ter um tratamento adequado da doença. O
laboratório dispõe dos mais modernos equipamentos e um eficiente sistema de
controle de qualidade que envolve insumos, cadeia produtiva e produto final, o que
garante a produção de um medicamento de confiança.
Palavras-Chaves: Antimaláricos. Exército Brasileiro.
ABSTRACT
The present work aims to understand the functioning of Laboratório Químico
Farmacêutico do Exército about production of antimalarial drugs, in order to improve
the knowledge about techniques, equipment and quality control protocols used by
this
laboratory. There
was
be
a
search
at
SciELO
database,
internet,
pharmacotechnique books and a technical visit to the LQFEx located in Rio de
Janeiro, Brazil. LQFEx is currently producing three antimalarial drugs: chloroquine
150 mg, 250 mg mefloquine and quinine sulfate 500 mg, the three manufacturing
process by wet granulation. The production follows the following order: screening,
preparation of binder solution, mixing, wet granulation, drying, dry granulation, final
mix, compression and coating. The LQFEx fulfills its purpose in addressing the
Military Organizations throughout the country and internationally, being the
production of antimalarials an important character, since the quality of the product
delivered is essential to have proper treatment of the disease. The laboratory has
modern equipments and an efficient system of quality control that involves inputs,
supply chain and the final product, which ensures the production of a trustfully
product.
Key words: Antimalarials. Brazilian Army.
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO..........................................................................................
8
1.1
1.2
1.3
2
2.1
2.2
2.3
2.3.1
2.3.2
2.3.3
2.3.4
2.3.5
2.3.6
2.4
2.4.1
2.4.2
2.4.3
2.4.4
2.4.5
2.4.6
2.4.7
2.4.8
2.4.9
2.4.10
2.4.11
2.4.12
2.5
2.6
3
PROBLEMA..............................................................................................
JUSTIFICATIVA........................................................................................
OBJETIVO................................................................................................
DESENVOLVIMENTO..............................................................................
METODOLOGIA.......................................................................................
REFERENCIAL TEÓRICO ......................................................................
PROCESSOS DE FABRIÇÃO .................................................................
Mistura ....................................................................................................
Aglutinantes ...........................................................................................
Granulação úmida .................................................................................
Granulação seca ....................................................................................
Compressão Direta ................................................................................
Tamisação ..............................................................................................
PRODUÇÃO DE ANTIMALÁRICOS........................................................
Conferência de Peso..............................................................................
Instruções Gerais...................................................................................
Processo de Tamisação........................................................................
Preparo da Solução Aglutinante..........................................................
Processo da Mistura.............................................................................
Processo da Granulação úmida...........................................................
Secagem.................................................................................................
Processo da Granulação seca..............................................................
Mistura final............................................................................................
Compressão...........................................................................................
Preparo da Solução de Revestimento.................................................
Revestimento do Núcleo......................................................................
CONTROLE DE QUALIDADE................................................................
SUPRIMENTO CLASSE VIIII.................................................................
DISCUSSÃO E CONCLUSÃO...............................................................
REFERÊNCIAS......................................................................................
9
9
10
11
11
11
12
12
12
12
13
13
14
14
14
14
14
14
15
15
15
15
15
16
17
17
17
21
24
25
8
1 INTRODUÇÃO
A Malária é uma doença infecciosa febril aguda, cujos agentes etiológicos são
protozoários transmitidos por vetores. Reveste-se de importância epidemiológica,
atualmente, pela sua elevada incidência na região amazônica e potencial gravidade
clínica. Causa consideráveis perdas sociais e econômicas na população sob risco,
principalmente aquela que vive em condições precárias de habitação e saneamento
(BRASIL, 2009).
Estima-se que mais de 40% da população mundial está exposta ao risco de
adquirir malária. No ano de 2006, o Brasil registrou 545.696 casos de malária, sendo
a espécie Plasmodium vivax de maior incidência (73,4%). Na Amazônia Legal
concentra 99,7% dos casos de malária, tendo sido identificados nesta região 90
municípios como sendo de alto risco para a malária, ou seja, com um Índice
Parasitário Anual (IPA) igual ou maior a 50 casos por 1.000 habitantes.
No Brasil, três espécies de Plasmodium causam malária: P. malariae, P. vivax
e P. falciparum (FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, 2001).
A malária é reconhecida como grave problema de saúde pública no mundo,
ocorrendo em quase 50% da população, em mais de 109 países e territórios. Sua
estimativa é de 300 milhões de novos casos e 1 milhão de mortes por ano,
principalmente em crianças menores de 5 anos e mulheres grávidas do continente
africano. A região amazônica é considerada a área endêmica do país para malária.
Em 2008 no Brasil, aproximadamente 97% dos casos de malária se concentraram
em seis estados da região amazônica: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e
Roraima. Os outros três estados da região amazônica Maranhão, Mato Grosso e
Tocantins foram responsáveis por menos de 3% dos casos de malária no país. A
maioria dos casos ocorre em áreas rurais, mas há registro da doença também em
áreas urbanas (cerca de 15%). Mesmo na área endêmica, o risco de contrair a
doença não é uniforme. Este risco serve para classificar as áreas de transmissão em
alto, médio e baixo risco, de acordo com o número de casos por mil habitantes
(BRASIL, 2009).
O Laboratório Químico Farmacêutico do Exército, além da sua finalidade em
suprir as Organizações Militares do Exército em todo território nacional, teve notável
participação ao longo de sua existência com o suprimento de medicamentos e
9
material de uso hospitalar em missões no exterior – Guerra da Tríplice Aliança
(1865-1870) nas Guerras Mundiais, das Forças de Paz da ONU.
Completamente integrado à sistemática de distribuição de medicamentos da
Força Terrestre, ciente de suas responsabilidades junto à Família Militar, o LQFEx
vem buscando a inovação, criatividade, superação e primazia pela Qualidade, tendo
ainda como objetivo ser considerado pelas principais Instituições Nacionais como
laboratório de referência no País, tanto pela qualidade de seus produtos, quanto por
meio das inovações tecnológicas criadas por colaboradores talentosos e
empreendedores (LQFEX, 2010).
No
LQFEx
atualmente
são
produzidos
3
medicamentos
antimaláricos:Cloroquina 150 mg, Mefloquina 250 mg e Sulfato de Quinina 500 mg,
onde todos os 3 processos de fabricação são por granulação via úmida. No presente
trabalho será estudado como se dá o processo de fabricação destes medicamentos
pelo LQFEx, que é considerado um laboratório de referência na produção de
medicamentos.
1.1 PROBLEMA
O monitoramento diligente da qualidade dos fármacos pode assegurar que a
dose correta do componente ativo está sendo administrada.
Tendo em vista a existência de medicamentos antimaláricos falsificados, sem
eficácia terapêutica, é preciso garantir a sua qualidade mediante o severo controle
de qualidade na linha de produção, emprego de equipamentos modernos e pessoal
capacitado para tal desempenho. Com base nisso, como se dá a produção destes
medicamentos em escala industrial, de forma a garantir sua qualidade e,
consequentemente, eficácia do tratamento?
1.2 JUSTIFICATIVA
Tendo-se em vista que medicamentos de baixa qualidade podem gerar falhas
no tratamento e conseqüências tal como a resistência dos microorganismos aos
fármacos, é imprescindível a garantia da qualidade na linha de produção.
10
É importante o trabalho realizado pelo LQFEx, por se tratar de um laboratório
de referência por estar completamente integrado à sistemática de distribuição de
medicamentos da Força Terrestre, buscando a inovação, criatividade, superação e
primazia pela Qualidade, tendo ainda como objetivo ser considerado como
laboratório de referência no País, tanto pela qualidade de seus produtos, quanto por
meio das inovações tecnológicas criadas por colaboradores talentosos e
empreendedores.
1.3 OBJETIVO
O presente trabalho tem por objetivo conhecer o funcionamento do LQFEx no
que tange a produção de medicamentos antimaláricos, de modo a aprimorar o
conhecimento acerca das técnicas, equipamentos e protocolos de controle de
qualidade por este laboratório empregados.
11
2. DESENVOLVIMENTO
2.1 METODOLOGIA
Foi realizada uma consulta a base de dados SciELO, sítios da rede mundial
de computadores, livros de farmacotécnica e uma visita técnica ao LQFEx situado
na cidade do Rio de Janeiro.
O trabalho terá prosseguimento com a elaboração do texto onde serão
abordados os processos de produção dos medicamentos antimaláricos no
laboratório do LQFEx, dando ênfase nos processos de controle de qualidade
empregados.
2.2 REFERENCIAL TEÓRICO
Segundo o Programa Nacional de Controle da Malária (BRASIL, 2003), a
transmissão da doença está relacionada a fatores biológicos (alta densidade de
mosquitos vetores, agente etiológico e população suscetível); geográficos (altos
índices de pluviosidade, amplitude da malha hídrica e a cobertura vegetal);
ecológicos (desmatamentos, construção de hidroelétricas, estradas, sistemas de
irrigação, açudes); e sociais (presença de numerosos grupos populacionais,
morando em habitações com ausência completa ou parcial de paredes laterais e
trabalhando próximo ou dentro das matas).
Em janeiro de 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA),
órgão federal que tem como missão proteger e promover a saúde da população
garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da
construção de seu acesso, incluiu o medicamento difosfato de Cloroquina
(Cloroquina) comprimido de 150 mg produzido pelo LQFEx na lista de
medicamentos de referência (atualização de 13/01/2009).
O medicamento de referência foi definido pela Lei nº 9.787 de 10 de fevereiro
de 1999, como produto inovador registrado no órgão federal responsável pela
vigilância sanitária e comercializado no país, cuja eficácia, segurança e qualidade
foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião
do registro. O objetivo é que o medicamento sirva de parâmetro de eficácia,
segurança e qualidade para os registros de medicamentos genéricos e similares.
A Cloroquina é utilizada como tratamento de escolha em todas as formas de
12
Malária (Terçã-benigna, Terçã-maligna e Quartã). É ainda utilizado no tratamento da
giardíase e hepatite amebiana.
A Lei nº 9.787 de 10 de fevereiro de 1999 destaca em seu artigo 4º:
“É o Poder Executivo Federal autorizado a promover
medidas especiais relacionadas com o registro, a
fabricação, o regime econômico-fiscal, a distribuição
e a dispensação de medicamentos genéricos, de que
trata esta Lei, com vistas a estimular sua adoção e
uso no País”.
2.3 PROCESSOS DE FABRICAÇÃO
2.3.1 Mistura
Consiste em tornar o mais homogênea possível, uma associação de vários
produtos sólidos, pastosos, líquidos ou gasosos. Cada fração ou dose coletada ao
acaso deve conter todos os componentes nas mesmas proporções que a totalidade
da preparação. Completar o volume da cápsula.
2.3.2 Aglutinantes
Promovem a adesão das partículas da formulação, possibilitando a
preparação do granulado e manutenção da integridade do comprimido acabado.
Firmeza e resistência dos comprimidos.
Seu excesso na formulação pode comprometer o tempo de desagregação e
de dissolução do produto acabado.
Sua falta pode levar à uma mistura de pó ou granulado de difícil compressão
levando à comprimidos friáveis.
2.3.3 Granulação úmida
Fase interna
pesagem e mistura dos componentes, preparo da solução granulante,
13
umedecimento dos pós, formação de grânulos pela passagem em tela, secagem e
calibração do grânulo seco.
Fase externa
Mistura dos adjuvantes de compressão, (diluentes, desintegrantes e
lubrificantes) ao granulado seco e compressão
2.3.4 Granulação seca
Para pós que não são diretamente compressíveis e que são sensíveis à
umidade e ao calor , por isso não podem ser submetidos à granulação úmida e
secagem.
Pesagem e mistura dos componentes, compressão ou compactação dos pós
à seco, calibração do grânulo seco, mistura dos adjuvantes de compressão
(diluentes, desintegrantes e lubrificantes) ao granulado seco e nova compressão (
dentro das especificações).
2.3.5 Compressão Direta
Algumas substâncias químicas possuem fluxo livre e propriedades de coesão
que possibilitam a compressão direta, pesagem e mistura dos componentes e
compressão.
EQUIPAMENTOS: Máquina excêntricas e Máquinas rotativas.
PROCESSO: O pó flui para a matriz, a matriz é cheia com pó/granulado a ser
comprimido, o punção superior desce, comprimindo o mesmo, o punção inferior
suporta o pó que está sendo comprimido e o punção inferior ejeta o comprimido.
2.3.6 Tamisação
É a homogeneização do tamanho de pó obtido.
14
2.4. PRODUÇÃO DE ANTIMALÁRICOS
2.4.1 Conferência de Peso
Operação realizada pela central de pesagem para as matérias primas,
preencher o check-list para a liberação no início da pesagem e em seguida anexar
ao dossiê do produto.
2.4.2 Instruções Gerais
Todas as operações devem ser executadas com uso de luvas cirúrgicas ou de
látex, máscaras e aventais descartáveis.
Todas as matérias-primas (princípios ativos e excipientes) e materiais de
embalagem devem ser rigorosamente conferidos de acordo com a fórmula padrão.
Os materiais devem ser identificados com etiquetas e em caso de dúvidas, o
responsável pela produção deve ser comunicado para que sejam tomadas as
devidas providências.
Os equipamentos a serem utilizados no processo devem estar identificados
com as etiquetas de limpeza.
Todos os registros e documentos utilizados durante o processo de produção
devem ser colocados dentro do envelope correspondente ao lote.
2.4.3 Processo de Tamisação
Antes de iniciar a manipulação do lote, tamisar em malha 20 mesh, as
seguintes matérias primas.
2.4.4 Preparo da solução aglutinante
Em um recipiente inox, de capacidade adequada, preparar a solução
aglutinante de acordo com o procedimento descrito a seguir:
Adicionar ao recipiente, 20,000 Litros da quantidade de Álcool descrita baixo;
Aos poucos adicionar o pó de PVP, homogeneizando a solução;
15
Manter a solução em repouso por cerca de 2 horas. Homogeneizar e estará
pronta para o uso;
Proceder a adição da quantidade restante do Álcool, por ocasião da etapa de
Granulação Úmida, conforme a necessidade, ou seja, quando houver a formação de
“bolos” de massa de pó.
2.4.5 Processo da Mistura
Em um Misturador em V, com capacidade de 200,0 L adicionar as seguintes
matérias-primas, de forma que metade de cada uma delas seja adicionada
alternadamente a cada boca do equipamento.
2.4.6 Processo da Granulação úmida
Granular a massa obtida através de placa perfurada de 4 mm, recolhendo o
granulado em bandejas forradas com papel cristal.
Manter as bandejas com altura do granulado não superior a 2 cm.
2.4.7 Secagem
Carregar a estufa com o granulado obtido na etapa anterior em bandejas
cobertas com papel cristal e secar em estufa conforme programação para o produto.
Caso necessário revirar o granulado nas bandejas.
2.4.8 Processo da Granulação seca
Montar o granulador cônico, com placa perfurada de 1,5 mm e passar o
granulado obtido, recolhendo o granulado calibrado em barricas forradas com sacos
plásticos, limpas, previamente taradas e rotuladas.
2.4.9 Mistura final
Retirar cerca de 10% do granulado calibrado e fazer uma mistura manual, em
saco plástico duplo com as matérias-primas abaixo. Transferir para o misturador
utilizando as duas entradas do equipamento. Homogeneizar por 10 minutos.
16
Retirar cerca de 10% do granulado calibrado e fazer uma mistura manual, em
saco plástico duplo com as matérias-primas abaixo. Transferir para o misturador
utilizando as duas entradas do equipamento. Homogeneizar por 10 minutos.
Transferir para o Misturador em V, com capacidade de 200,0 L a pré – mistura
feita acima e o restante do granulado calibrado, de forma que metade de cada uma
delas seja adicionada alternadamente, a cada boca do equipamento, juntamente
com a Recuperação (caso haja):
2.4.10 Compressão
Antes de iniciar a montagem da máquina verificar a qualidade dos punções,
bem como sua limpeza, onde todos deverão estar devidamente polidos, e também o
operador deverá preencher o formulário de utilização dos punções.
Identificar o equipamento com as informações sobre o produto, utilizando a
etiqueta fornecida com a ficha de fabricação.
Montar a compressora com o jogo de punções de 12 mm, côncavo, lisos.
Regular a máquina solicitar ao Controle de Processo para coletar amostra
para análise do intermediário da compressão, pelo Controle de Qualidade.
Especificações para o núcleo:
aspecto: Comprimido circular, côncavo, liso e livre de materiais
estranhos, de cor branca
dureza: Mínimo de 80,0 N;
umidade: 2 a 4%;
friabilidade: Máximo de 1,5 % - 4 minutos;
desintegração: Máximo de 30 minutos (H2O à 37º C).
Durante a compressão, retirar amostras a cada 30 minutos e fazer o controle
de peso, dureza e friabilidade dos comprimidos, anotando os resultados na ficha de
controle em processo. Fazer o teste de desintegração no início, meio e final de lote.
17
Recolher os comprimidos em barricas forradas com sacos plásticos, limpas,
previamente taradas e rotuladas.
2.4.11 Preparo da Solução de Revestimento
Quando o medicamento exigir revestimento, é realizado o seguinte processo:
Triturar em gral de vidro o excipiente descrito abaixo, adicionando lentamente
uma pequena porção de água purificada até formar uma pasta homogênea.
Transferir quantitativamente para um recipiente de aço inox, provido de
agitador, adicionar o restante da água purificada e homogeneizar lentamente.
2.4.12 Revestimento do Núcleo
Revestir a câmara com solução de revestimento.
Iniciar o revestimento dos comprimidos quando sua temperatura atingir a faixa
de 35 a 39º C. As pistolas atomizadoras deverão estar com o “leque” aberto
integralmente, conforme os parâmetros de revestimento.
2.5 CONTROLE DE QUALIDADE
A produção de medicamento pelo LQFEx segue a recomendação de Boa
Pratica de Fabricação, segundo a RDC 17 de 16 de abril de 2010 que versa:
A "Garantia da qualidade" é um conceito muito amplo e deve cobrir todos os
aspectos que influenciam individual ou coletivamente a qualidade de um produto.
A totalidade das providências adotadas com o objetivo de garantir que os
medicamentos estejam dentro dos padrões de qualidade exigidos, para que possam
ser utilizados para os fins propostos, a Garantia da Qualidade incorpora as BPF e
outros fatores, incluindo o projeto e o desenvolvimento de um produto, que não
estão contemplados no objetivo desta resolução.
O sistema de garantia da qualidade apropriado à fabricação de medicamentos
18
deve assegurar que:
I - os medicamentos sejam planejados e desenvolvidos de forma que sejam
consideradas as exigências de BPF e outros requisitos, tais como os de boas
práticas de laboratório (BPL) e boas práticas clínicas (BPC);
II - as operações de produção e controle sejam claramente especificadas em
documento formalmente aprovado e as exigências de BPF cumpridas;
III - as responsabilidades de gestão sejam claramente especificadas nas
descrições dos cargos;
IV - sejam tomadas providências para a fabricação, distribuição e uso correto
de matérias-primas e materiais de embalagem;
V - sejam realizados todos os controles necessários nas matérias- primas,
produtos intermediários e produtos a granel, bem como outros controles em
processo, calibrações e validações;
VI - o produto terminado seja corretamente processado e conferido em
consonância com os procedimentos definidos;
VII - os medicamentos não sejam comercializados ou distribuídos antes que
os responsáveis tenham se certificado de que cada lote de produção tenha sido
produzido e controlado de acordo com os requisitos do registro e quaisquer outras
normas relevantes à produção, ao controle e à liberação de medicamentos;
VIII - sejam fornecidas instruções e tomadas as providências necessárias
para garantir que os medicamentos sejam armazenados pelo fabricante, distribuídos
e subseqüentemente manuseados, de forma que a qualidade seja mantida por todo
o prazo de validade;
IX - haja um procedimento de auto-inspeção e/ ou auditoria interna de
qualidade que avalie regularmente a efetividade e aplicabilidade do sistema de
garantia da qualidade;
X - os desvios sejam relatados, investigados e registrados;
XI - haja um sistema de controle de mudanças; e
XII - sejam conduzidas avaliações regulares da qualidade de medicamentos,
com o objetivo de verificar a consistência do processo e assegurar sua melhoria
contínua.
O fabricante é responsável pela qualidade dos medicamentos por ele
fabricados, assegurando que sejam adequados aos fins a que se destinam,
cumpram com os requisitos estabelecidos em seu registro e não coloquem os
pacientes em risco por apresentarem segurança, qualidade ou eficácia inadequada.
19
O cumprimento deste objetivo é responsabilidade da administração superior
da empresa e exige a participação e o compromisso dos funcionários em todos os
níveis da organização, das empresas fornecedoras e dos distribuidores, para que o
objetivo seja atingido de forma confiável, deve haver um sistema da Garantia da
Qualidade totalmente estruturado e corretamente implementado, que incorpore as
BPF, o sistema da Garantia da Qualidade deve estar totalmente documentado e ter
sua efetividade monitorada, todas as partes do sistema de Garantia da Qualidade
devem contar com pessoal competente e habilitado, além de possuir espaço,
equipamentos e instalações suficientes e adequadas.
20
Figura 1 – Fluxograma do processo produtivo de antimaláricos.
Receb. e
Conferência de
matéria-
Compressã
Limpeza e Sanitização
do material de
acondicionament
N
Testes
Conformes
Ajuste de
Equipament
*
S
N
Granulação Via
Úmid
N
Necessidade
de
Revestiment
S
S
Preparo da Solução
Aglutinant
Preparo da
Suspensão de
Revestiment
Granulação
Revestiment
N
Necessidade
de
Secage
S
Poliment
N
N
Umidade
Conform
S
S
N
Aprovado pelo
C.Q
Granulação Seca
(calibração
Reprovad
S
Aprovado pelo
C.Q
Mistur
N
S
Envio do
produto para
Embalage
21
2.6 SUPRIMENTO CLASSE VIII
Assim, como todo medicamento produzidos pelo LQFEx os Antimaláricos
seguem a cadeia de suprimentos de acordo com a Portaria Nº 035- DGS, de 13 de
dezembro de 1999.
A distribuição é concentrada na Região Norte, onde há maiores casos
identificados da doença, seguindo esta cadeia de distribuição:
I - Laboratório Químico-Farmacêutico do Exército (LQFEx);
II - Instituto de Biologia do Exército (IBEx);
III - Batalhões de Suprimento (BSup);
IV - Depósitos de Suprimento (DSup); e
V - Batalhões Logísticos (BLog) e Bases Logísticas (BaLog), quando
determinado.
As Regiões Militares (RM) são órgãos de coordenação e controle, então, os
BSup, DSup e BLog ou BaLog, quando determinado, são denominados Órgãos
Provedores de Apoio Regional (OPApReg).
A critério do Departamento-Geral de Serviços (DGS) e mediante coordenação
com as RM, um BSup, DSup ou BLog poderá assumir o encargo de órgão
distribuidor para mais de uma RM.
O fornecimento do suprimento será realizado em atendimento a pedidos,
confeccionados conforme os modelos, dentro dos limites das dotações tabelares,
seguindo Tabela 2 Medicamentos de uso médico e encaminhados conforme o
calendário e tem periodicidade semestral.
22
CALENDÁRIO
PEDIDOS
Tabela
s
1, 2,
3e4
6
7
1e2
Período
de Consumo
1o SEMESTRE
2o SEMESTRE
ANUAL
ANUAL
DATAS
Verificação de
Estoque
(até)
31 Dez
5
2 SEMESTRE
ANUAL
ANUAL
o
3 TRIMESTRE
4o TRIMESTRE
15 Jan
15 Out
,31 Jan
2. OPApReg
01 Ago
1o SEMESTRE
1o TRIMESTRE
2o TRIMESTRE
Encaminhamento
pela RM
(até)
Órgão de
destino
1. ORGANIZAÇÕES MILITARES
30 Jun
15 Jul
o
6
7
Organização e
Encaminhamento
(até)
01 Fev
3. OM - Exclusivamente para o material radiológico
30 Set
15 Out
31 Dez
15 Jan
31 Mar
30 Jun
OPApReg
RM
RM
10 Ago
10 Fev
31 Out
15 Fev
LQFEx
IBEx
LQFEx
OPApReg
15 Abr
15 Jul
OBSERVAÇÃO:
O Órgão Provedor e todos os usuários deverão dispensar atenção especial
aos prazos de validade dos materiais.
23
MODELO de PEDIDO para a TABELA 2 (de OM ao OPApReg)
Forneça-se OM: _____________________________________
o
Pedido n ______ / 20 ____
_________ Via
RM: ______
Fls _______/_______
Fornecimento para consumo no ____________ semestre de 20______
( 1º /2º )
I N FO R M A Ç Õ E S
Quantitativo do universo considerado: ____________ militares
_________
_
Cmt/Ch
/Dir
OPApReg
Tipo de guarnição:
Isolada (
)
Localizada na faixa de fronteira:
Apoiada por HM (
sim (
)
)
não (
)
QUANTIDADE
Nº
Unidade
TABELA 2
de
orde
m
da
Medicamentos de uso
médico
tabela
Dotação
Consumido Existente
para
no
o
semestre
universo
anterior
considerado
no
Pedido
Observação
para
dia
complementar
30/31 de
................
a
...
................
dotação
ESPECIFICAÇÃO
1
Cloroquina 150 mg
Comp
2
Sulfato de Quinina 500 mg
Comp
3
Mefloquina
Comp
Visto:
_______________
Fiscal
Adiministrativo
250 mg
Quartel em ________________, ______de ______________ de 20_____
_________________________________
Oficial Responsável
Obs.: 1a Via – OPApReg / 2a Via – RM (SSSR) / 3a Via – Arquivo da OM
24
Os pedidos de medicamentos são solicitados e produzidos conforme
solicitação das Organizações Militares, estatisticamente no ano de 2009 foram
produzidos os seguintes antimaláricos:
Medicamentos Distribuídos para FAEx por Unidade Medicamentosa até Nov/2009
Mês/Unidade Medicamentosa
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Total
Cloroquina/150 mg
Mefloquina/250 mg
Sulfato de Quinina/500 mg
100
100
1.500
600
100
100
2.300
100
100
3 DISCUSSÃO E CONCLUSÃO
É imprescindível e importante a conduta realizada pelo Laboratório Químico
Farmacêutico do Exército em sua atribuição de fabricar e distribuir medicamentos
para as Organizações Militares, Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos
Estados e Municípios.
Com equipamentos modernos e o crescente aperfeiçoamento tecnológico, o
LQFEx auxilia no combate à doenças como: malária, leishmaniose, hanseníase e
tuberculose, através de um rigoroso controle de qualidade para que não haja
contaminação nas suas diferentes etapas de processamento, desde a mistura dos
excipientes até a etapa final com o produto acabado são feitas análises para
validação dos métodos analíticos que certificam a identidade, pureza, dosagem e
estabilidade dos medicamentos no mais alto padrão de qualidade.
Por isso, através da produção de medicamentos, dedicação e empenho dos
profissionais do LQFEx, é possível melhorar a qualidade de vida no Exército
Brasileiro.
25
REFERÊNCIAS
ALLEN JR., Lloyd V.; POPOVICH, Nicholas G.; ANSEL, Howard C. Formas
Farmacêuticas e Sistemas de Liberação de Fármacos. Editora Artmed, 8. ed.
Bonfante HL, Machado LG, Capp AA, et al. Avaliação do uso da
hidroxicloroquina no tratamento da osteoartrite sintomática de joelhos. Rev
Bras Reumatol 48(4):208-12,2008.
BRASIL. Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Malária.
Situação Epidemiológica da Malária no Brasil. Brasília, DF, 28 dezembro 2009.
BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Plano de Intensificação das Ações de
Controle de Malária nos Estados da Amazônia Legal. Brasília, 2000.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de terapêutica
da malária. Brasilia, 2001. 104 p.
BRASIL. Secretaria de Vigilância em Saúde,. Programa nacional de prevenção e
controle da malária. Brasília: Ministério da Saúde; 2003.
COUTO, A.G.; ORTEGA, G. G.; PETROVICK, P.R. Granulação. Universidade
Federal do Rio Grande do Sul: Caderno de Farmácia, v. 16, n. 1, p. 13-20, 2000.
DESTRUTI, A. B. C. B. Noções Básicas de Farmacotécnica. 3 ed. São Paulo:
Editora:6SENAC,62007.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Manual de terapêutica da malária;
colaboração de Agostinho Cruz Marques et al. Brasília, Ministério da Saúde, 2001.
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO
<www.lqfex.eb.mil.br>, acesso em: 04 jul. 2010.
LEI Nº 9.787, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999
UFC – Universidade Federal do Ceará. Farmacotécnica II: Comprimidos. Acesso
em: 17 de outubro de 2009.