OLETIM DE SERVIÇO Nº 00 de 00/00/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 1 BOLETIM DE SERVIÇO Nº 110 de 05/11/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Prof.ª Dr.ª Maria Berenice Alho da Costa Tourinho Reitora Prof. Dr. Ari Miguel Teixeira Ott Vice-Reitor Pro Tempore Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Prof. Me. Adilson Siqueira de Andrade Chefe de Gabinete Prof. Dr. Jorge Luiz Coimbra de Oliveira Pró-Reitor de Graduação Prof. Dr. Osmar Siena Pró-Reitor de Planejamento Me. Ivanda Soares da Silva Pró-Reitora de Administração Prof. Me. Rubens Vaz Cavalcante Pró-Reitor de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis Prof.ª Me. Andréa Aparecida Cattaneo de Melo Assessora de Comunicação 2 BOLETIM DE SERVIÇO Nº 110 de 05/11/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 3 SUMÁRIO Designação 04 Dispensa 06 Nomeação 07 Outros 07 Progressão Funcional 07 Retificação 09 AFASTAMENTO BOLETIM DE SERVIÇO Nº 110 de 05/11/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 4 DESIGNAÇÃO Portaria n° 024/2015/DCJP/UNIR. Ji-Paraná, 29 de outubro de 2015. O Diretor do Câmpus de Ji-Paraná da Universidade Federal de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante a Portaria n° 433/GR, datada de 05 de junho de 2013, publicada no Boletim de Serviço n.º 54, de 11 de junho de 2013, considerando o que consta no Memorando nº 27/2015/DME-JP/UNIR, de 29.10.2015, RESOLVE: I – Designar a servidora PATRÍCIA BATISTA FRANCO para a função de administradora dos sítios do Departamento de Matemática e Estatística do Câmpus de Ji-Paraná (DME), da Semana de Matemática (SEMAT) e da Semana de Estatística (SEMEST); II – Esta Portaria entra em vigor na presente data; III – Revogam-se as disposições em contrário. Portaria nº 124/2015/NUSAU. Porto Velho, 04 de novembro de 2015. O Diretor do Núcleo de Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 657/2014/GR, e considerando o que consta no Memorando nº 082/2015/MAPSI. RESOLVE: Art. 1º- Designar as Bancas de Qualificação de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, conforme as seguintes informações: Mestrando: Itamar Jose Felix Junior: Título da dissertação: “Estágios de mudança em pacientes em tratamento para substâncias psicoativos encaminhados pela justiça” Horário: 9h; Data: 07/12/2015; Local: Sala de Telemedicina; Banca examinadora: a) Membros titulares: Paulo Renato Vitória Calheiros (MAPSI/UNIR); Margareth da Silva Oliveira (PUC-RS); Karen Priscila Del Rio Szupszynski (UFGD). b) Membros suplentes: Fábio Biasotto Feitosa (MAPSI); Ilana Andretta (UNISINOS). 2) Mestrando: Iagê Lage Donato; Título da dissertação: “Dinâmica do estresse interpessoal na recaída ao uso de drogas”; Horário: 14h; Data: 07/12/2015; Local: Sala de Telemedicina; Banca examinadora: a) Membros titulares: Fábio Biasotto Feitosa (MAPSI/UNIR); Margareth da Silva Oliveira (PPGP/PUC-RS); Clarides Henrich de Barba (PPGE/UNIR); b) Membros suplentes: Ilana Andretta (UNISINOS); Ana Maria de Lima Souza (MAPSI/UNIR). 3) Mestranda: Kelly Cristina Costa Albuquerque: Título da dissertação: “Asinhas da Florestania e o processo de escolarização de crianças amazônidas”; Horário: 14h00; Data: 08/12/2015; BOLETIM DE SERVIÇO Nº 110 de 05/11/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 5 Local: Sala de Telemedicina; Banca examinadora: a) Membros titulares: Maria Ivonete Barbosa Tamboril (MAPSI/UNIR); Juracy Machado Pacífico (MAPSI/UNIR); Elisabete Carvalho de Melo (UFAC); b) Membros suplentes: Ana Maria de Lima Souza (MAPSI/UNIR). Mark Clark Assen de Carvalho (UFAC). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data. Portaria nº 125/2015/NUSAU. Porto Velho, 04 de novembro de 2015. A vice-diretora do Núcleo de Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 687/2015/GR/UNIR, de 16 de julho de 2015, e considerando o que consta no Memorando nº 081/2015/MAPSI. RESOLVE: Art. 1º - Designar a comissão de coordenação do processo seletivo do Mestrado em Psicologia da UNIR (MAPSI), para ingresso no ano de 2016, com os seguintes membros: - Dr.ª Vanderleia de Lurdes Dal Castel Schlindwein (presidente) – SIAPE 1691629; - Dr. Luís Alberto Lourenço de Matos - SIAP 396925; - Dr. José Juliano Cedaro – SIAPE 1199966; - Dr. Paulo Renato Vitória Calheiros – SIAPE 1787870; - Dr.ª Iracema Neno Cecilio Tada – SIAPE 1241086; - Dr.ª Marli Lúcia Tonatto Zibetti – SIAP 1194313; - Dr.ª Maria Ivonete Barbosa Tamboril – SIAP 1461748; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ordem de Serviço nº 002/2015-PROPLAN/UNIR. Porto Velho-RO, 05 de Novembro de 2015 O Pró-Reitor de Planejamento da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), no uso das atribuições estabelecidas no Estatuto e Regimento Geral, bem como a Portaria 0442/GR/UNIR/2012 e considerando o disposto no artigo 11º, § 2º, da Instrução Normativa nº 04, de 11 de setembro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Designar os integrantes da Equipe de Planejamento e acompanhamento da Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação objeto do processo nº 23118.003191/2015-34. a) Integrante Requisitante: Márcio Bruno C. Marques, matrícula nº 1642280; b) Integrante Técnico: Adão Newton Pereira Pedreira, matrícula nº 1909701; c) Integrante Administrativo: Lucas Rommel De Souza Neves, matrícula nº 2819345; Art. 2º São atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação: a) elaborar documentação exigida na referida Instrução Normativa: b) Estudo Técnico Preliminar da Contratação; c) Análise de risco; f) Termo de referência; g) Acompanhar e apoiar todas as atividades presentes nas fases de planejamento da contratação e seleção do fornecedor. Art. 3º A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituídas quando da assinatura do contrato, conforme determinado no artigo 30, § 3º da Instrução Normativa nº 04/2014 SLTI/MPOG. PORTARIA 003/2015/PROPLAN/UNIR. Porto Velho, 05 de Novembro de 2015. O Pró-Reitor de Planejamento da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) no uso BOLETIM DE SERVIÇO Nº 110 de 05/11/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 6 de suas atribuições e, considerando: A recomendação da Controladoria Geral da União (CGU), emitida no relatório de Auditoria da Prestação de Contas de 2011; Considerando novas indicações formuladas pelas Diretorias dos Campus, Considerando teor do Despacho nº 1016/Prad/2015, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores relacionados como interlocutores dos respectivos Campi para acompanhamento dos contratos de execução de obras: Campus Servidor SIAPE Ariquemes Jesemiel Soares da Silva 1884440 Cacoal Juander Antonio de Oliveira Souza 1805671 Guajará-Mirim Dagner Vaca Kawamura 2104768 Ji-Paraná Willian Silva Sales 2114773 Presidente Médici Anderson Targino Bertoldo 2162324 Rolim de Moura Wagner Walker de Albuquerque Alves 0396790 Vilhena 0697206 Obadias Gonçalves Art. 2º A atuação do interlocutor será norteada pelos seguintes parâmetros: O interlocutor é responsável pela observação da(s) Obra(s) em andamento no Campus e fará comunicação fotográfica e digital com a Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DIREA) sempre que houver situação ou fato a ser notificado. A observação da obra não tem conotação técnica de engenharia. No caso de observar a necessidade de adoção de medida urgente pelo fiscal da Obra (DIREA), o interlocutor deve utilizar o mais rápido meio de comunicação existente que será secundado de fotos e e-mail disponível. Portaria nº 979/2015/GR/UNIR. Porto Velho, 03 de novembro de 2015. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Memorando nº 300/2015 - Cacoal, de 26/10/2015, RESOLVE: Art.1º - Designar o servidor WESLLEY LOOSE LUDTKE, Assistente em Administração, SIAPE nº. 1867034, para a função de Secretário/substituto de Registros e Controle Acadêmicos SERCA, do Campus de Cacoal, Função Gratificada - FG-1, a partir de 28/10/2015, nas ausências e impedimentos legais do titular. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação. DISPENSA Portaria nº 978/2015/GR/UNIR. Porto Velho, 03 de novembro de 2015. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Memorando nº 300/2015 - Cacoal, de 26/10/2015, RESOLVE: BOLETIM DE SERVIÇO Nº 110 de 05/11/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 7 Art.1º - Dispensar a servidora HELMA DOS SANTOS BONFIM, SIAPE nº. 2005474, da função de Secretária/substituta de Registros e Controle Acadêmicos - SERCA, do Campus de Cacoal, Função Gratificada - FG-1, a partir de 27/10/2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação. NOMEAÇÃO Portaria nº 994/2015/GR/UNIR. Porto Velho, 04 de novembro de 2015. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Memorando n° 622/PROGRAD, de 27/10/2015, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a servidora GLEICYANE VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2157520, como Diretora de Regulação Acadêmica/ Substituta, Cargo de Direção - CD-4, a partir de 27/10/2015, nas ausências e impedimentos legais da titular. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. OUTROS Portaria n° 025/2015/DCJP/UNIR. Ji-Paraná, 03 de novembro de 2015. O Diretor do Câmpus de Ji-Paraná da Universidade Federal de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante a Portaria n° 433/GR, datada de 05 de junho de 2013, publicada no Boletim de Serviço n.º 54, de 11 de junho de 2013, considerando o que consta no e-mail encaminhado pelo docente Alex Mota dos Santos, em 17.08.2015, RESOLVE: I – Convalidar os atos praticados pelos servidores abaixo relacionados em ocasião de organização do Edital 001/CJP/UNIR/2015, referente à Seleção Simplificada para Contratação de Professor Substituto para o Câmpus de Ji-Paraná: - Alberto Dresch Webler; - Edneia Maria Azevedo Machado; - João Gilberto de Souza Ribeiro; - Margarita Maria Dueñas Orozco; e - Neidimar Vieira Lopes Gonzáles. II – Esta Portaria entra em vigor na presente data; III – Revogam-se as disposições em contrário. PROGRESSÃO FUNCIONAL Portaria nº 468/2015/PRAD/UNIR. Porto Velho-RO, 04 de novembro de 2015. A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a Portaria nº 629/GR, de 29.06.2015, art. 2º inciso 'f'; considerando a instrução constante no Processo 23118.001619/2015-12, fls. 01 a 89; BOLETIM DE SERVIÇO Nº 110 de 05/11/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 8 considerando as disposições da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, Portaria 554/MEC/2013 e Resolução nº 116/CONSAD/2013; considerando, ainda, a manifestação favorável constante no Despacho nº 3154/2015/DRH/UNIR de 21/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor docente FELIPE MARTINS PAROS, Matrícula SIAPE nº 2037015, Progressão Funcional por Avaliação de Desempenho Acadêmico do Nível 1 da Classe A para Nível 2, da Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, referente ao interstício de 19.06.2013 a 18.06.2015, com efeito acadêmico e financeiro a partir de 19.06.2015. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Portaria nº 491/2015/PRAD/UNIR. Porto Velho-RO, 03 de novembro de 2015. A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a Portaria nº 629/GR, de 29.06.2015, art. 2º inciso 'f'; considerando a instrução constante no Processo 23118.002657/2015-84, fls. 01 a 51 considerando as disposições da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, Portaria 554/MEC/2013, Resolução nº 031/CONSAD/2005 e Resolução nº 116/CONSAD/2013; considerando, ainda, a manifestação favorável constante no Despacho nº 3223/2015/DRH/UNIR de 28/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora docente MARA GENECY CENTENO NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 694209, Progressão Funcional por Avaliação de Desempenho Acadêmico do Nível 1 da Classe B com denominação de Professor Assistente para Nível 1, da Classe C, com denominação de Professor Adjunto, referente ao interstício de 03.09.2013 a 02.09.2015, com efeito acadêmico e financeiro a partir de 03.09.2015. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Portaria Nº 492/2015/PRAD/UNIR. Porto Velho-RO, 03 de novembro de 2015. A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Estatuto da UNIR, considerando a Portaria nº 629/GR, de 29.06.2015, art. 2º inciso 'f'; considerando a instrução constante no Processo 23118.002619/2015-21, fls. 01 a 13; considerando as disposições da Lei n° 12.772/2012 alterada pela Lei n° 12.863/2013, Portaria n° 554/MEC/2013, Resolução nº 116/CONSAD/2013, considerando, ainda, a manifestação favorável constante no Despacho nº 3222/2015/DRH/UNIR de 28/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor docente JORGE DOMINGOS DE SOUSA FILHO, Matrícula SIAPE nº 2245865, Retribuição por Titulação correspondente ao cargo com denominação de Professor Auxiliar, Classe A, Nível 1, pela obtenção do título de Mestre Profissional em Ciências da Saúde, pela Fundação Universidade Federal de Rondônia, com efeito acadêmico a partir de 01.09.2015 e financeiro a partir da data da publicação. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. BOLETIM DE SERVIÇO Nº 110 de 05/11/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 9 Portaria nº 498/2015/PRAD/UNIR. Porto Velho-RO, 04 de novembro de 2015. A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a Portaria nº 629/GR, de 29.06.2015, art. 2º inciso 'f'; considerando a instrução constante no Processo 23118.002784/2015-83, fls. 01 a 108; considerando as disposições da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, Portaria 554/MEC/2013, Resolução nº 031/CONSAD/2005 e Resolução nº 116/CONSAD/2013; considerando, ainda, a manifestação favorável constante no Despacho nº 3220/2015/DRH/UNIR de 27/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor docente CARLOS ALEXANDRE BARROS TRUBILIANO, Matrícula SIAPE nº 1494709, Progressão Funcional por Avaliação de Desempenho Acadêmico do Nível 1 da Classe C para Nível 2, da Classe C, com denominação de Professor Adjunto, referente ao interstício de 10.06.2013 a 09.06.2015, com efeito acadêmico a partir de 10.06.2015 e financeiro a partir de 12.08.2015. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. RETIFICAÇÃO Portaria n.º 71/NCH/UNIR, de 23 de outubro de 2015. O Diretor do Núcleo de Ciências Humanas (NCH) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), no uso das suas atribuições legais, e conforme a Portaria n.º 224/GR, de 17 de março de 2015, considerando a legislação pertinente e as necessidades manifestas do Edital de Seleção de Docentes substitutos do Núcleo, RESOLVE: Art. 1.º- Retificar a Portaria n.º 69/NCH/UNIR, que nomeia membros à Comissão de Recursos para a Seleção de Professores Substitutos do Núcleo de Ciências Humanas, conforme o Edital n.º 004/NCH/UNIR/2015, no Campus de Porto Velho, ficando assim constituída: Professora Dra. Maria do Socorro Dias Loura, presidente; Professora Mestra Elisângela Regina de Oliveira, membro; Professor Dr. Valdir Vegini, membro; e Professor Mestre André Rigatti, suplente. Art. 2.º- Ficam convalidados os atos da Comissão, até a presente data. Art. 3.º- Revogam-se as disposições em contrário. Portaria n.º 70/NCH/UNIR, de 23 de outubro de 2015. O Diretor do Núcleo de Ciências Humanas (NCH) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), no uso das suas atribuições legais, e conforme a Portaria n.º 224/GR, de 17 de março de 2015, considerando a legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1.º- Retificar a Portaria n.º 68/NCH/UNIR, que nomeia membros à Comissão de Homologação das Inscrições para a Seleção de Professores Substitutos do Núcleo de Ciências Humanas, conforme o Edital n.º 004/NCH/UNIR/2015, no Campus de Porto Velho, ficando assim constituída: Professora Dra. Juliana Rossato Santi, presidente; Professor Dr. Wendell Fiori de Faria, membro; Professora Dra. Márcia Meireles de Assis, membro; e Professor Dr. Luiz Daniel Lerro, suplente. Art. 2.º- Ficam convalidados os atos da Comissão, até a presente data. BOLETIM DE SERVIÇO Nº 110 de 05/11/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 10 Art. 3.º- Revogam-se as disposições em contrário. Portaria nº 985/2015/GR/UNIR. Porto Velho, 04 de novembro de 2015. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o Art. 53 da Lei 9.784/99 e o Processo nº 23118.003309/2013-62, RESOLVE: Art. 1º - Retificar a Portaria nº 1.045/GR, de 14/11/2013, publicada no DOU nº 223, Seção 2, Pág. 21, de 18/11/2013. I – Referente ao código de vaga da 2ª colocada para o departamento de Arqueologia do Campus de Porto Velho. Onde se lê: Campus Porto Velho Departamento de Arqueologia CLASSE CODIGO AREA REGIME CLASSIFICAÇÃO/CANDIDATO NIVEL DE VAGA Arqueologia/Arqueolog Auxiliar 2º lugar: ELISANGELA REGINA DE DE 920696 ia Pré-Histórica I OLIVEIRA Leia-se: Campus Porto Velho Departamento de Arqueologia CLASSE CODIGO AREA / REGIME CLASSIFICAÇÃO/CANDIDATO DE VAGA NIVEL Arqueologia/Arqueolog Auxiliar 2º lugar: ELISANGELA REGINA DE DE 0702698 ia Pré-Histórica I OLIVEIRA Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Portaria nº 988/2015/GR/UNIR. Porto Velho, 04 de novembro de 2015. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o Art. 53 da Lei 9.784/99 e o Processo nº 23118.002051/2015-49, RESOLVE: Art. 1º - Retificar a Portaria nº 713/GR, de 21/07/2015, publicada no DOU nº 138, Seção 2, Pág. 12, de 22/07/2015. I – Referente ao código de vaga da 1ª colocada para o departamento de Medicina Campus de Porto Velho, Onde se lê: Medicina T1º Liiana Angélica Bandos Medicina – Pediatria Auxiliar 23118.002051/2015-49 895109 20 Benitez Medicina I, II e III Leia-se: Medicina T1ºLiiana Angélica Bandos Pediatria Auxiliar 23118.002051/2015-49 0917317 20 Benitez BOLETIM DE SERVIÇO Nº 110 de 05/11/2015 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Medicina – Medicina I, II e III Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. 11