Jornal Oficial nº 2067
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Segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
Jornal Oficial
do Município de Londrina
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
ANO XV
Publicação Semanal
N° 2067
Segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
JORNAL DO EXECUTIVO
ATOS LEGISLATIVOS
Digitally signed by
MUNICIPIO DE
LONDRINA:757714770001
70
Location: Avenida Duque
de Caxias, 635, Jardim
Mazzei II, CEP 86015-901
Date: 2013.01.14 16:19:28
-02'00'
PORTARIA
PORTARIA Nº 21 DE 10 JANEIRO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ,
no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao disposto no inciso III, § 1º, art. 1º, do Decreto nº 1, de 1 de janeiro
de 2013,
RESOLVE:
1. Designar os representantes do Poder Executivo Municipal, abaixo relacionados, para compor o Comitê de Implantação
do Plano Municipal de Transparência e Controle Social, instituído pelo Decreto nº 1, de 1 de janeiro de 2013.
a. Secretaria Municipal de Gestão Pública:
Titular: Fabiana Regina Borelli - matrícula nº 13.500-3
Suplente: Marcio Horaguti da Silva - matrícula nº 14.891-1
b. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia:
Titular: Edvaldo de Alcântara Oliveira - matrícula nº 15.117-3
Suplente: Silvia Pereira Babugia - matrícula nº 12.720-5
c. Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Silvana Fatima Troca - matrícula nº 13.461-9
Suplente: Telma Tomioto Terra - matrícula nº 11.516-9
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 10 de janeiro de 2013. Zulmar Fachin - Procurador-Geral e Secretário de Governo, Daniel Antonio Pelisson Secretário de Planejamento Orçamento e Tecnologia, Rogério Carlos Dias - Secretário de Gestão Pública.
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO FISCAL Nº 272/2012
Notificado: COELHO E SARAIVA LTDA
CNPJ: 10.398.478/0001-75
CMC: 170.111-8
Valor: R$ 1.320,63
Assunto: Lançamento de multa do Auto de Infração nº 24.010/2011, por ter infringido o art. 35, Lei 4.607/1990, lavrado pela
Gerência de Fiscalização Ambiental/SEMA CI nº 385/2012 - Processo nº 87.641/2011.
Valor atualizado até 31/01/2013.
Ementa: Fica o contribuinte notificado a recolher multa de Auto de Infração.
Londrina, 11 de janeiro de 2013. Gerência de Cobrança e Controle da Arrecadação - Diretoria de Arrecadação/SF.
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ATA
ATA COMPLEMENTAR 02 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-10/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº PAL/SMGP - 1.052/2011
MODALIDADE: PREGÃO PG/SMGP- 0342/2012.
DETENTOR DA ATA: COPA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA.
OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição material para copa e cozinha.
Lote 18 item 2.
A ata, na íntegra, encontra-se disponível no site oficial do município.
CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 58 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Federal nº. 8.069/1990, bem como as alterações introduzidas pela Lei 12.010/2009; Lei Municipal nº. 9.678/2004 e Lei Municipal
nº.10.710/2009, o estabelecido na Ata da reunião ordinária deste conselho, realizada no dia 06 dezembro de 2012 e considerando:
a) O Ofício nº. 066/2012, protocolado junto ao CMDCA em 26 de novembro de 2012, sob nº 285/2012, do Instituto Eurobase;
b) A Resolução 059/2011 do CMDCA de 26 de setembro de 2011;
c) A aprovação favorável da plenária;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar que o recurso de destinação casada relativa ao Projeto "Tempero e Cidadania", no valor de R$ 2.700,00 (dois
mil e setecentos reais), seja mantido no montante que o Instituto Eurobase possui através de doação casada, já que a
referida Entidade desiste formalmente do Projeto, e que o referido valor possa ser usado em futuros projetos da Instituição.
Londrina, 12 de dezembro de 2012. César Braga de Paula - Presidente.
RESOLUÇÃO Nº 59 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Federal nº. 8.069/1990, bem como as alterações introduzidas pela Lei 12.010/2009; Lei Municipal nº. 9.678/2004 e Lei
Municipal nº.10.710/2009, o estabelecido na Ata da reunião ordinária deste conselho, realizada no dia 06 de dezembro de
2012 e considerando:
a) Os critérios da Resolução nº. 042/2006 e da Resolução nº. 084/2011 do CMDCA;
b) O relato e avaliação da Comissão de Cadastro deste Conselho;
c)A deliberação favorável da plenária
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a renovação do registro 087 da instituição CASA ACOLHEDORA MÃE E SENHORA DE TODOS OS
POVOS, mantida pela CASA ACOLHEDORA MÃE E SENHORA DE TODOS OS POVOS, inscrita no CNPJ nº 08.823665/
000-07, com sede na Rua Olympio Theodoro, 305, Parque Universidade I, nesta municipalidade, conforme Processo 282/
2012, habilitada a executar serviços na modalidade de Serviço de Convivência Sócioeducativa com Criança e Adolescente.
Art. 2º - Validar o Atestado de Registro no CMDCA a partir de 06 de dezembro de 2012 com vigência até 06 de dezembro de
2015, devendo os responsáveis pela Instituição manter a documentação cadastral atualizada.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na presente data, devendo ser publicada.
Cesar Braga de Paula - Presidente.
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RESOLUÇÃO Nº 60 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Federal nº. 8.069/1990, bem como as alterações introduzidas pela Lei 12.010/2009; Lei Municipal nº. 9.678/2004 e Lei
Municipal nº.10.710/2009, o estabelecido na Ata da reunião ordinária deste conselho, realizada no dia 20 de dezembro de
2012 e considerando:
a) Os critérios da Resolução nº. 042/2006 e da Resolução nº. 084/2011 do CMDCA;
b) O relato e avaliação da Comissão de Cadastro deste Conselho;
c) A deliberação favorável da plenária
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a renovação do registro 014/003 da instituição NÚCLEO ESPÍRITA IRMÃ SCHEILLA, mantida pelo NÚCLEO
ESPÍRITA IRMÃ SCHEILLA, inscrita no CNPJ nº 00.316,214/0001-71, com sede na Rua das Ameixeiras, 655, Jardim
Marabá, nesta municipalidade, conforme Processo 307/2012, habilitada a executar serviços na modalidade de Educação
Profissional para Adolescentes: "Programa de Educação Profissional".
Art. 2º - Validar o Atestado de Registro no CMDCA a partir de 21 de dezembro de 2012 com vigência até 21 de dezembro de
2015, devendo os responsáveis pela Instituição manter a documentação cadastral atualizada.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na presente data, devendo ser publicada.
Cesar Braga de Paula - Presidente.
RESOLUÇÃO Nº 61 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Londrina, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Federal nº. 8.069/1990, bem como as alterações introduzidas pela Lei 12.010/2009; Lei Municipal nº. 9.678/2004 e Lei
Municipal nº.10.710/2009, o estabelecido na Ata da reunião ordinária deste conselho, realizada no dia 20 de dezembro de
2012 e considerando:
a) Os critérios da Resolução nº. 042/2006 e da Resolução nº. 084/2011 do CMDCA;
b) O relato e avaliação da Comissão de Cadastro deste Conselho;
c) A deliberação favorável da plenária;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a renovação do registro 019/002 do Projeto SOMA - CONVIVER E MELHORAR, mantida pela SOMA SOCIEDADE MANTENEDORA DE ASSISTÊNCIA, inscrita no CNPJ nº 78.295.268/0001-95, com sede na Rua Mitomu
Simamura, 105, Parque das Indústrias Pesadas, nesta municipalidade, conforme Processo 301/2012, habilitada a executar
serviços na modalidade de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Art. 2º - Validar o Atestado de Registro no CMDCA a partir de 21 de dezembro de 2012 com vigência até 21 de dezembro de
2015, devendo os responsáveis pela Instituição manter a documentação cadastral atualizada.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na presente data, devendo ser publicada.
Cesar Braga de Paula - Presidente.
SERCOMTEL S.A.
TELECOMUNICAÇÕES
EDITAL
EDITAL DE CONCURSO Nº 03/2013 - DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
A Vice Presidente da SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES, Eloiza Fernandes P. Abi Antoun, no uso de suas
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atribuições legais e nos termos do Edital de Concurso Público nº 003/2012, de 07/12/2012, resolve:
I. Deferir, após verificação de regularidade, as inscrições dos seguintes candidatos para o cargo de TÉCNICO, do Concurso
Público 003/2012, de 07/12/2012:
Nome
ADILSON MARCOS DE MORAIS
Inscrição
493
ADILSON VIEIRA DA COSTA JUNIOR
686
ADRIANO APARECIDO DOMINGOS
303
ALESSANDRO DOS SANTOS
373
ALESSANDRO RICARDO GUNDHNER
713
ALEX JUNIO DA SILVA
353
ALEXANDRE FOGACA
772
ALISON LOPES LINS
568
ALLISON RODRIGUES BUENO MENDES
459
ANDERSON APARECIDO SOLDEIRA
653
ANDERSON FRANCISCO CARDOSO
476
ANDERSON LOPES DA SILVA
325
ANDERSON MARCIO DA SILVA SCIOLA
518
ANDERSON PEREIRA DOS REIS
287
ANDERSON VIDO
564
ANDRE KUNIOKA NISHIO
519
ANTENOR FERREIRA JUNIOR
477
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA
440
ANTONIO EDUARDO RUFINO
819
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
754
ARTHUR AVADI
717
AUGUSTO MAESTRO
510
BRAULIO SCHWARZ
551
BRENO SPEZZOTTO
475
BRUNO FRANCISCO KOBZINSKI
770
BRUNO PEREIRA
305
BRUNO RAFAEL SARGENTIN
773
CAIO MATEUS VIVAN
807
CAMILA MENDONCA VANZO CARDOSO
800
CARLA CRISTIANE VAZ DE LIMA
429
CARLOS ALBERTO PIRES
582
CARLOS DA SILVA LEITE
606
CARLOS EDUARDO GALVAO
725
CARLOS KANASHIRO
442
CARLOS SOARES MARINHUK
618
CAUE COSTA LIMA
579
CELIO OSSAMU MYAZAWA
225
CELSO ALEXANDRE DE SOUZA
740
CELSO BENEDITO CAETANO DE MELLO
623
CELSO MITSURU TSUTSUI
824
CESAR DA SILVA
364
CEZAR ALVES
779
CINTHIA APARECIDA SOARES
480
CLAUDEMIR ALVES DE CARVALHO
427
CLAUDIA MARIA DIONISIO DUARTE
805
CLAUDINEI MARCIO BELASQUI
792
CLEBERSON ROQUE SILVEIRA
457
CLEIDER VALERIO DE BARROS
277
CLEVERTON KLUSINSKI
267
CLODOALDO DA SILVA
648
DANIEL DE PAULA LOPES
811
DANILO APARECIDO MENDONCA PEREIRA
280
DANILO PEDRO MOLOGNI
559
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DEBORA BARONI
285
DEIVED WILLIAN TORRES
624
DIEGO PAGANINI PEREIRA
405
DIEGO RIBEIRO MENDES
206
DIEGO TASSIO MAEDA
673
DILZA VITAL DE SOUSA
836
DIOGO BATISTA DE OLIVEIRA
339
DJAVAN DOS REIS TEIXEIRA
478
DOUGLAS DE AZEVEDO NALDY NORDY
825
EDER VINICIUS DA SILVA
651
EDISON FRANCHESKO SANGA
318
EDIVANDO DE SOUZA ROSA
735
EDSON JUNIOR BONI
421
EDUARDO DE PULA BORSATTO
430
EDUARDO GOMES DA SILVA
276
EDUARDO HENRIQUE SCHEFER
791
EDUARDO KIOSHI MATSUBARA
627
EDUARDO NAZARE PIONTEK
827
EDUARDO PERPETUO WANDERLEY
205
EDVALDO ANTONIO DE SIQUEIRA DONA
736
EDVALDO GOMES VIANA
558
EDWARDS MULLER STUANI
483
ELISEU ALVES COELHO
234
ELISEU VILAS BOAS FARIA
511
ELTON JUNIOR DE OLIEVEIRA
620
EMELVAN DE SOUZA SAONCELLA
644
EMILIA BARONI
737
ERNANDO AMORIM SOUZA
275
EURIMAR ANTUNES DA SILVA JUNIOR
381
EVERTON VERISSIMO DOS SANTOS
577
FABIO AUGUSTINHO DOS SANTOS
529
FABIO JOSE PELEGRINI
752
FABIO TAKEMI NAMBA
261
FABRICIO DE OLIVEIRA FAUST LO
784
FABRICIO SABINO LEITE ANTUNES
615
FELIPE AUGUSTO PADILHA GOMES
795
FERNANDO AKIRA ENDO NISHIMURA
560
FERNANDO APARECIDO MANIA
780
FERNANDO KIYOSHI KOGA
553
FERNANDO MIZUNO
765
FERNANDO SOARES MENDONCA
474
FILIPE SOARES CARRARO
473
FLAVIO KAZUTOSHI NAKAMURA
669
FLAVIO ROGERIO RISSO
256
FRANCIELLY KAUANY FRANCISCO
525
FREDERICO FAVERO DE MORAIS
602
GALDINO LIMA MOIZES
548
GESSIVALDO PEREIRA VIEIRA
715
GIANCARLO LUIZ MORENO ORE
679
GIL DE OLIVEIRA
531
GUILHERME AKIO HAYASAKA
407
GUILHERME ALEXSANDRO AMARAL DE FREITAS
448
GUILHERME FERRADOZA
762
GUILHERME MACHADO DE SOUZA
366
GUILHERME RODRIGUES CARVALHO
535
GUSTAVO DIRCEU DE CARVALHO
202
GUSTAVO GARCIA GIOVANI
504
GUSTAVO PAGAN
469
HEBERT KLEBER DE MOURA
774
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HELIO BRITO
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823
HELIO FERREIRA DE SIQUEIRA FILHO
532
HELTON NAKAYAMA
337
HENRY WELER BORGES FILHO
310
HUDSON PEREIRA
721
IGOR FELIPE DE SOUZA
626
IGOR VINICIUS FORNAZIERI FERRI
503
IRIS FERREIRA DA CRUZ SOBRINHO
766
ISABELLA MAZIEIRO RUFINO
547
JAIRO MARCIANO DA ENCARNACAO
702
JEAN MICHEL PICCOLI POPLADE
419
JEAN PAULO EZECHIAS SALVADEGO
628
JEFFERSON RICARDO JORGE
764
JESSICA SILVA DA ROSA
428
JOAO GUSTAVO VIEIRA DA SILVA
231
JOAO MARCELO LUCIO
418
JOAO PALUO DE OLIVIERA
490
JOAO PAULO APARECIDO DA SILVA
755
JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS
241
JOEL WAUTERS
201
JOILSO FERNANDES
542
JORGE ALBERTO DOS SANTOS
524
JOSE AUGUSTO DOMINGOS
833
JOSE CARLOS F DA SILVA
342
JOSE EDUARDO GODINHO SALVAGIONI
226
JOSE GUILHERME FIRMANO DA SILVA
544
JOSE LUCAS RUTHES DIAS
471
JOSE LUIZ DA SILVA
574
JOSE RAIMUNDO DIAS MELO
319
JOSIEL MACHADO DE BOMFIM
387
JOSINEI ALVES SAMPAIO
636
JULIANA CRISTINA VIEIRA
744
JULIANA YURI BABA
361
JULIANO APARECIDO DOS SANTOS
814
JULIANO EDEN CASULA ROCHA
572
JULIO CESAR BATISTA
528
JULIO CESAR CRUZATTI
682
JULIO CESAR DE SOUZA
441
JURACI ASSUNCAO SILVA
486
LEANDRO DA SILVA THOMAZ
360
LEANDRO HENRIQUE MORAIS
521
LEONARDO BRITO TATSUI
801
LEONARDO MENDONCA COBBE
741
LESSANDRO GERALDINO DE PAIVA
260
LUCAS CARVALHO FERREIRA
693
LUCAS DE OLIVEIRA ANTUNES
637
LUCAS EDUARDO DE MDEIROS
376
LUCAS OLIVEIRA MARTINS
704
LUCIANE APARECIDA RUIVO PIONTEK
831
LUCIO MARCELO BUENO
739
LUIS FRANCISCO FERREIRA CALDERON
270
LUIS HENRIQUE TEIXEIRA
732
LUIZ CARLOS LOOZE
665
LUIZ EDUARDO TERUO EGASHIRA
652
LUIZ FELIPE LOURENCO
208
LUIZ GABRIEL SABINO VIANI
495
LUIZ PAULO MARTINS FIGUEIREDO
808
MARCELO CASTANHO CABRAL
244
MARCELO CORREA JUNIOR
662
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MARCELO DA SILVA RODRIGUES
262
MARCELO EDISON SANSAO
230
MARCELO HENRIQUE MACEDO
650
MARCELO KOENIG FERREIRA
813
MARCELO TAKESHI BOAVENTURA NAKANO
788
MARCIO ALESSANDRO MIRANDA
541
MARCIO ANTONIO CORDEIRO
729
MARCIO RODRIGUES DE SOUZA
514
MARCO ANTONIO DO CARMO
649
MARCO SHIGUEO MITAMI
456
MARCOS AURELIO FRANCISCO PEREIRA
714
MARCOS CAMARGO DE OLIVEIRA
507
MARCOS DE SOUZA
668
MARCOS FERREIRA DA SILVA
769
MARCOS JOSE VIEIRA DA SILVA
296
MARCOS LUIZ PEGO
292
MARCOS NEGRO BERGOC
452
MARCOS SILVA SANTOS
414
MARCOS VINICIOS CUNHA
445
MARIANA RUZZANTE
203
MARIO CEZAR DA SILVA
710
MARLON EVERTON SILVERIO
604
MARY ROSANE LOPES FELICIANO
289
MATEUS RIBERTO PRADO
539
MATHEUS HENRIQUE MISKIW LUCIO
444
MAURICIO CARLOS MARANGAO JUNIOR
330
MAURICIO FERNANDES LOLATA
263
MAURO AKIRA TATESUJI
309
MAURO FRANCISCO DE GASPERI
250
MYCHEL CLIVATI BALIEIRO
344
NAILLA NAIA ALVES BARBOSA
253
NAZIEL SALUSTIANO JUNIOR
204
NEIDER JUNIOR DE SOUZA
404
NEIR PEREIRA NUNES
575
NICOLAS CESAR CASONI MARTINS DE OLIVEIRA
731
NIVALDO FREIRE
585
ONIAS GALVAO MAGDALENA
768
OSMARFLAUZINO
497
OSVALDO ALEXANDRE NEVES COSTA
691
OTAVIO BONESI
806
OTAVIO LUIZ PEREIRA
229
PABLO RODRIGO DOMINGUES NUNES
696
PAULO EDUARDO BRASIL DE AGUIAR
218
PAULO GABRIEL DE PADUA SEVERINO
664
PAULO HENRIQUE LAUDINO FRANCA
223
PAULO RICARDO DA SILVA
778
PAULO ROGERIO CARDOZO
527
PAULO YUKITADA AMARI
386
PEDRO LEONARDO TAKAESSU ZANI
239
PEDRO ROBERTO TEIXEIRA
502
RAFAEL BACHEGA PIORNEDO
632
RAFAEL BASTOS DE AZEVEDO
775
RAFAEL BRITO SALGUEIRO
720
RAFAEL DOS SANTOS PASSARELI
284
RAMON TEIXEIRA DE MORAIS
690
RAPHAEL FREGONESI TEIXEIRA
716
REGINALDO APARECIDO NISHIKAWA
694
REGINALDO DA CRUZ
266
REINALDO ALVES DOS SANTOS
221
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RENAN AUGUSTO DE SOUZA PONTES
563
RENAN SOARES DE OLIVEIRA
613
RENATO GARCIA DE CAMPOS
491
RICARDO DA SILVA FONSECA
312
RICARDO DA SILVA TEODORO
776
RICARDO HENRIQUE FERREIRA
505
RICARDO LOPES LOURENCO
282
RICHARD HENRIQUE PASCOALINOTTO
672
ROBERTO JOSE DA SILVA
555
ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA
345
RODOLFO HENRIQUE DAMAZIO DA SILVA
432
RODOLFO LUIZ CAETANO
526
RODRIGO AUGUSTO BORGES BUSTOS
271
RODRIGO AUGUSTO CAMILLO TAMIOZZO
265
RODRIGO JOSE CORREA
830
RODRIGO MOREIRA FERREIRA
616
ROGERIO ALCARAZ DOS SANTOS
617
ROGERIO MORAIS DOS SANTOS
711
ROMARIO CESAR DOS SANTOS
343
RONALDO GALDEANO
610
RUAN MORESCA CIPRIANO
367
RUI DA SILVA SANTANA
826
SERGIO ANTONIO GIACOMETTI
619
SERGIO RICARDO VITIELLO
796
SERGIO RINALDI
554
SIDINEI JORGE BRANDAO
288
SIDINEY GARCIA E CARVALHO
268
SILVIO GONCALVES DE LIMA JUNIOR
638
STARLY RAFAEL JUNIOR DA SILVA
520
THIAGO CAETANO DA SILVA
757
THIAGO CARVALHO DA SILVA
680
THIAGO CORREA DE ALMEIDA
797
THIAGO FERNANDES
597
THIAGO JOSE MONTEIRO DA SILVA
264
THIAGO UMBELINO DA SILVA
667
TIAGO CARVALHO DA SILVA
570
TIAGO DIAS DE JESUS
272
TIAGO DOS SANTOS SOUZA
512
TIAGO FILIPE TANNO SENA
257
TONICLER CONTI KUTZ
533
VALDIR CARLOS CAMARGO JUNIOR
815
VINICIUS FACCIN PIOVESANA
451
VINICIUS LENCHOFF MEDEIROS
494
VINICIUS TREVISAN FERREIRA
832
VITOR HUGO DE ANDRADE SILVA
709
WAGNER MOURA
420
WALLACE DE AQUINO SILVA
207
WELLINGTON DOS SANTOS MARTINS
389
WILLIAN ESTEVAM LUIZ
357
WILLIAN FERNANDES GUIMARAES
746
WILLIAN KASUO KIDO CARRASCO
368
WILLIAN RICARDO BISPO MURBAK NUNES
738
WILSON DE GODOI FRANCISCO MILANEZ
609
WILSON FERREIRA NOVAES
569
YURI ABDO DE ALMEIDA
601
II. Indeferir as inscrições não processadas por não apresentarem quitação do boleto bancário até o vencimento, conforme
determina o subitem 2.4.4, Capítulo II, do Edital de Concurso nº 003/2012.
III. Determinar o prazo de 03 (três) dias úteis (15, 16 e 17/01/2013) para a interposição de recursos relativos às inscrições,
em conformidade com o Capítulo V do Edital de Concurso nº 003/2012. Os recursos deverão ser encaminhados, via SEDEX,
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para o endereço da OBJETIVA CONCURSOS LTDA. - Rua Casemiro de Abreu, 347 - Bairro Rio Branco - CEP 90.420.001 Porto Alegre/RS, postados até as 17 horas do último dia do prazo recursal, conforme modelo constante no Anexo II do Edital
de Concurso nº003/2012.
IV. A Prova Objetiva será realizada em 10/03/2013, em local e horário a serem divulgados em 14/02/2013, juntamente com
a homologação definitiva de candidatos inscritos.
V. A relação dos candidatos deferidos pode ser consultada no Diário Oficial do Município de Londrina/PR, bem como,
em caráter meramente informativo, na internet, pelos sites www.objetivas.com.br e www.sercomtel.com.br, a partir do
dia 14/01/2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Londrina, 14 de janeiro de 2013. Eloiza Fernandes P. Abi Antoun - Vice Presidente.
EXTRATOS
EXTRATO DE ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 97-10-FIX
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2010
PARTES: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES e INNOVARE TECNOLOGIA S/S LTDA - ME
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em
24.11.2012 e término em 23.11.2013.
DO PREÇO: A Sercomtel pagará a INNOVARE, o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme previsto na cláusula
quarta do contrato primitivo.
DATA E ASSINATURA: Londrina, 23.11.2012. Kentaro Takahara, Valdemar
Roberto Zambrim - Sercomtel, Luister Bonzanini - Innovare.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/12-FIX
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2012
MODALIDADE: Dispensa de Licitação Art 24, Inciso XXIII, da Lei 87.666/93;
PARTES: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES e COMPANHIA NACIONAL DE CALL CENTER - ASK.
OBJETO: a inclusão de 01 (uma) Posição de Atendimento - P.A. de Atendimento 103 43 - Grupo Banda Larga - Nível II, cuja
Especificação segue abaixo, sendo o valor mensal por P.A. de atendimento de R$ 8.417,45 (oito mil, quatrocentos e
dezessete reais e quarenta e cinco centavos).
Especificação dos Serviços de Atendimento a clientes 103 43 - Grupo Banda Larga - Nível II:
Atendimento para suporte de configuração de : modem banda larga com ou sem recursos de APs WiFi ( acess point
wireless fidelity) e ATAs VoIP (adaptador de telefonia analógico para voz sobre IP) de propriedade do cliente, utilizando para
tanto pesquisa sobre material disponível na página internet.
Obs.: Não deverá ser prestado suporte de configuração para modems que constem no
Portifólio da Sercomtel, pois estes, se necessário devem ser configurados pelo atendimento da ASK - Nível I, conforme
previsto no contrato nº 106/12-FIX.
Atendimento para suporte de configurações avançadas em qualquer tipo de modem, de propriedade do cliente ou da Sercomtel:
tais como liberação de portas de serviços, configuração de firewall, utilizando para tanto pesquisa na internet.
Parágrafo único. Caso haja aumento da demanda, a quantidade de P.A.s, poderá ser alterada mediante manifestação por
escrito da Sercomtel.
DATA E ASSINATURA: Londrina, 28/12/2012. Kentaro Takahara, Eloíza Fernandes P A Antoun - Sercomtel, Jefferson Ricardo
Belasque, Pedro Antonio Morette - Ask.
ERRATAS
NO JORNAL OFICIAL Nº 2041, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012, NA PÁGINA 1, NÃO FOI PUBLICADO O ART. 2º DA LEI
11.771/2012. AINDA, NA TERCEIRA TABELA DESTA MESMA LEI FALTOU O RESTANTE DA RUBRICA DA DESPESA
"MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA": SOMENTE SAIU PUBLICADO O "GRATUITA". ASSIM:
Jornal Oficial nº 2067
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Segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no corrente exercício financeiro, junto ao Instituto de Desenvolvimento de
Londrina - CODEL / Coordenação Geral - CODEL, em uma ou mais vezes, Crédito Adicional Suplementar - Lei Específica da
quantia até R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) para reforço do Programa de Trabalho, a seguir especificado:
26000.00.000.0000.0.000 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA - CODEL
26010.00.000.0000.0.000 - Coordenação Geral - CODEL
26010.28.000.0000.0.000 - Encargos Especiais
26010.28.843.0000.0.000 - Serviço da Dívida Interna
26010.28.843.0000.0.000 - Operações Especiais
26010.28.843.0000.0.040 - Encargos da Dívida Pública Interna
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.6.00.00 - Amortização da Dívida / Refinanciamento da Dívida
4.6.90.00 - Aplicações Diretas
4.6.90.71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
Fonte 01001
Em R$
1.100.000,00
1.100.000,00
Total
26000.00.000.0000.0.000 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA - CODEL
26010.00.000.0000.0.000 - Coordenação Geral - CODEL
26010.22.000.0000.0.000 - Indústria
26010.22.661.0000.0.000 - Promoção Industrial
26010.22.661.0027.0.000 - Programa de Desenvolvimento Econômico
26010.22.661.0027.1.038 - Obras e Equipamentos - CODEL
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.5.00.00 - Inversões Financeiras
4.5.90.00 - Aplicações Diretas
4.5.90.61 - Aquisições de Imóveis
Fonte 01001
Em R$
180.000,00
180.000,00
Total
LEIA-SE:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no corrente exercício financeiro, junto ao Instituto de Desenvolvimento de
Londrina - CODEL / Coordenação Geral - CODEL, em uma ou mais vezes, Crédito Adicional Suplementar - Lei Específica da
quantia até R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) para reforço do Programa de Trabalho, a seguir especificado:
26000.00.000.0000.0.000 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA - CODEL
26010.00.000.0000.0.000 - Coordenação Geral - CODEL
26010.28.000.0000.0.000 - Encargos Especiais
26010.28.843.0000.0.000 - Serviço da Dívida Interna
26010.28.843.0000.0.000 - Operações Especiais
26010.28.843.0000.0.040 - Encargos da Dívida Pública Interna
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.6.00.00 - Amortização da Dívida / Refinanciamento da Dívida
4.6.90.00 - Aplicações Diretas
4.6.90.71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
Total
Fonte 01001
Em R$
1.100.000,00
1.100.000,00
Art. 2º Como recursos para a abertura do Crédito previsto no artigo 1º desta Lei, fica o Executivo autorizado a utilizar-se do
previsto no inciso III, § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e a cancelar parcialmente os
Programas de Trabalho a seguir especificados:
26000.00.000.0000.0.000 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE LONDRINA - CODEL
26010.00.000.0000.0.000 - Coordenação Geral - CODEL
26010.22.000.0000.0.000 - Indústria
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26010.22.661.0000.0.000 - Promoção Industrial
26010.22.661.0027.0.000 - Programa de Desenvolvimento Econômico
26010.22.661.0027.1.038 - Obras e Equipamentos - CODEL
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.5.00.00 - Inversões Financeiras
4.5.90.00 - Aplicações Diretas
4.5.90.61 - Aquisições de Imóveis
Fonte 01001
Em R$
180.000,00
180.000,00
Total
ONDE SE LÊ:
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Em R$
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
3.1.90.49 - Auxílio-Transporte
Fonte 01001
4.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 01001
1.000,00
3.3.00.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.50.00 - Transf. A Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos
3.3.50.41 - Contribuições
Em R$
Fonte 01001
90.000,00
Em R$
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
3.3.90.14 - Diárias - Pessoal Civil
Fonte 01001
10.000,00
Gratuita
Fonte 01001
5.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte 01001
7.000,00
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
Fonte 01001
1.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte 01001
15.000,00
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra
Fonte 01001
5.000,00
3.3.90.49 - Auxílio-Transporte
Fonte 01001
10.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 01001
Total
1.000,00
149.000,00
LEIA-SE:
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Em R$
3.1.90.00 - Aplicações Diretas
3.1.90.49 - Auxílio-Transporte
Fonte 01001
4.000,00
3.1.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 01001
1.000,00
3.3.00.00 - Outras Despesas Correntes
Em R$
3.3.50.00 - Transf. A Instituições Privadas s/ Fins Lucrativos
3.3.50.41 - Contribuições
Fonte 01001
3.3.90.00 - Aplicações Diretas
3.3.90.14 - Diárias - Pessoal Civil
Fonte 01001
10.000,00
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte 01001
5.000,00
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte 01001
7.000,00
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria
Fonte 01001
1.000,00
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte 01001
15.000,00
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra
Fonte 01001
5.000,00
3.3.90.49 - Auxílio-Transporte
Fonte 01001
10.000,00
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Total
90.000,00
Em R$
Fonte 01001
1.000,00
149.000,00
NA EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2056, DE 2 DE JANEIRO DE 2013, PGS 2 E 3 NO QUE SE REFERE
AO DECRETO Nº 1, DE 1 DE JANEIRO DE 2013, QUE INSTITUI O COMITÊ DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL -
Jornal Oficial nº 2067
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Segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
ONDE SE LÊ:
§ 1º. O Comitê instituído no caput será coordenado pelo Vice-Prefeito, Senhor LUIZ AUGUSTO BELLUSCI CAVALCANTE,
e terá a seguinte composição:
I. Representantes da Sociedade Civil:
a. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA - titular;
b. RAFAEL CARVALHO NEVES DOS SANTOS - suplente;
c. EMERSON RODRIGUES - titular;
d. WESLEY PEREIRA VIRUEL - suplente;
II. Representantes de Instituições de Ensino Superior:
a. Prof. Drª. MARIA ELISABETE CATARINO - titular;
b. Prof. Dr. JORGE MARÃO CARNIELO MIGUEL - suplente;
c. Prof. Dr. MARCOS DE CASTRO FALLEIROS - titular;
d. LEONARDO DE FROTA PINHEIRO - suplente;
LEIA-SE:
§ 1º. O Comitê instituído no caput será coordenado pelo Vice-Prefeito, Senhor LUIZ AUGUSTO BELLUSCI CAVALCANTE,
e terá a seguinte composição:
I. Representantes da Sociedade Civil:
a. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA - titular;
b. RAFAEL CARVALHO NEVES DOS SANTOS - titular;
c. EMERSON RODRIGUES - suplente;
d. WESLEY PEREIRA VIRUEL - suplente;
II. Representantes de Instituições de Ensino Superior:
a. Prof. Drª. MARIA ELISABETE CATARINO - titular;
b. Prof. Dr. JORGE MARÃO CARNIELO MIGUEL - suplente;
c. Prof. Dr. MARCOS DE CASTRO FALLEIROS - titular;
d. LEONARDO MOTA PINHEIRO - suplente;
NO JORNAL OFICIAL Nº.1752, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PG. 10, NO QUE SE REFERE À RESOLUÇÃO 090/2012
- CMDCA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º - Aprovar a atualização do registro 066 da instituição SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA ESPERANÇA mantida
SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA ESPERANÇA pelo, inscrita no CNPJ nº. 00.250.460/0001-78, com sede na Rua
Antonio Eleurerio Naves, 156, Jardim Guilherme Pires, nesta municipalidade, conforme Processo 133/2011, habilitada a
executar serviços nas modalidades de Educação Infantil.
LEIA-SE:
Art. 1º - Aprovar a atualização do registro 066 da instituição CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPAÇO CRIANÇA,
mantida pela SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA ESPERANÇA, inscrita no CNPJ nº. 00.250.460/0001-78, com sede na
Rua Antônio Eleutério Naves, 156, Jardim Guilherme Pires, nesta municipalidade, conforme Processo 133/2011, habilitada
a executar serviços nas modalidades de Educação Infantil.
EXPEDIENTE
J o r n a l
O f i c i a l
d o
M u n i c í p i o
Prefeito do Município -Alexandre Lopes Kireeff - Secretário de Governo - Zulmar Fachin
Jornalista Responsável - Roberto José Francisco Mtb 2551 Editoração - Geomar Sanches - Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina
Lei n.º 6.939, de 27/12/96 - Distribuição gratuita -
REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E IMPRESSÃO- Av. Duque de Caxias, 635 - CEP 86.015-901 - Londrina-PR Fone: (43) 3372-4602 - Endereço Eletrônico: http://www.londrina.pr.gov.br/jornaloficial - E-mail: [email protected]
A íntegra dos materiais referentes a licitações está disponível no endereço www.londrina.pr.gov.br