PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº26.527, de 07 de março de 2002.
PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DO ICMS DE QUE TRATA
O ART.2º, INCISO I, ALÍNEA A, DO
DECRETO N°26.483, DE 28/12/2001.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos IV e VI do art.88 da Constituição Estadual,
e Considerando a necessidade de prorrogar o prazo de pagamento do
ICMS, tendo em vista problema decorrente do sistema de informática
da rede bancária estadual, DECRETA:
Art.1° O prazo de recolhimento do ICMS de que trata o art.2º,
inciso I, alínea a, do Decreto nº26.483, de 28/12/2001, com vencimento
previsto para o dia 28 de fevereiro de 2002, fica, excepcionalmente,
prorrogado para o dia 1º de março de 2002.
Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, aos 07 de março de 2002.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Ednilton Gomes de Soárez
SECRETÁRIO DA FAZENDA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, SORAIA THOMAZ
DIAS VICTOR, SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, a viajar a
cidade de Brasília - DF., no dia 27 de fevereiro de 2002, a fim visitar
à Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, concedendo-lhe 1/2 (meia)
diária, no valor unitário de R$100,00 (cem reais), acrescidos de 60%
(sessenta por cento), no valor total de R$160,00 (cento e sessenta
reais), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e
sete reais e cinquenta centavos) e passagem aérea para o trecho
FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$888,93
(oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos),
totalizando R$1.116,43 (hum mil, cento e dezesseis reais e quarenta
e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do
art.3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe I, do anexo I, do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Administração.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
26 de fevereiro de 2002.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA Nº007/2002.VICEGOV - O COORDENADOR DA COORDENADORIA DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.18 da Lei nº12.115, de 8 de junho de 1993, que deu nova redação aos arts.13
e 14 da Lei nº11.601,de 6 de setembro de 1989, regulamentado pelo Decreto nº26.390, de 02 de Outubro de 2001, CONCEDER BENEFÍCIO À
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de fevereiro/2002. GABINETE DO VICEGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2002.
Zenóbio Mendonça Guedes Alcoforado TEN CEL QOPM
RESPONDENDO PELA COORDENADORIA DO GABINETE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº007/2002.VI, DE 17 DE JANEIRO DE 2002
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Maria Elizete Gomes de Oliveira
José Valdir da Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
MATRÍCULA
000582-1-1
088926-1-X
*** *** ***
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº035/2002 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, Resolve designar ROMILDO ARISTIDES
DE VASCONCELOS, Motorista Ref. 15, para VIAJAR ao município de Sobral-Ce, no dia 25 de janeiro de 2002, a serviço da Procuradoria
Judicial, atribuindo-lhe a quantia de R$17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos), correspondente ao valor da metade de uma diária com pernoite,
na forma dos arts.1º, 3º, §1º, alínea “a”, 4º, 9º e 15, classe V do Anexo I do Decreto nº26478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2002.
Raul Araújo Filho
PROCURADOR GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº039/2002 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, Resolve designar ROMILDO ARISTIDES
DE VASCONCELOS, Motorista Ref.15, para VIAJAR ao município de Baturité-Ce, no dia 04 de fevereiro de 2002, a serviço da Procuradoria
Judicial, atribuindo-lhe a quantia de R$17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos), correspondente ao valor da metade de uma diária com pernoite,
na forma dos arts.1º, 3º, §1º, alínea “a”, 4º, 9º e 15, classe V do Anexo I do Decreto nº26478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2002.
Raul Araújo Filho
PROCURADOR GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
Governador
TASSO RIBEIRO JEREISSATI
Vice - Governador
BENEDITO CLAYTON VERAS ALCÂNTARA
Chefe do Gabinete do Governador
JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE
Chefe da Casa Militar
CEL. QOPM LUIZ EVANILDO LOPES GOMES
Procurador Geral do Estado (em exercício)
RAUL ARAÚJO FILHO
Secretário da Segurança Pública e Defesa da Cidadania
CÂNDIDO VARGAS DE FREIRE
Defensora Pública-Geral
MARIA AMÁLIA PASSOS GARCIA
Secretária da Administração
SORAIA THOMAZ DIAS VICTOR
Secretário da Agricultura Irrigada
CARLOS MATOS LIMA
Secretário da Ciência e Tecnologia
FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA
Secretário da Cultura e Desporto
NILTON MELO ALMEIDA
Secretário do Desenvolvimento Econômico
RAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
DA CIDADANIA
ATO DE EXONERAÇÃO COLETIVA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART.88, INCISO IX, DA
CONSTITUIÇÁO ESTADUAL NOS TERMOS DA LEI Nº12.025, DE
NOVEMBRO DE 1992 E DE ACORDO COM O DECRETO Nº22.275,
DE 26 DE NOVEMBRO DE 1992, RESOLVE: EXONERAR DAS FUNÇÕES DOS CARGOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO CEARÁ, OS OFICIAIS A SEGUIR NOMINADOS:
Secretário de Desenvolvimento Rural
PEDRO SISNANDO LEITE
Secretário da Educação Básica
ANTENOR MANOEL NASPOLINI
Secretário da Fazenda
EDNILTON GOMES DE SOÁREZ
Secretário do Governo
FRANCISCO ASSIS MACHADO NETO
Secretaria da Infra-Estrutura
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretária da Justiça
SANDRA DOND FERREIRA
Secretária da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente
FABÍOLA ALENCAR DE BISCUCCIA
Secretária do Planejamento e Coordenação
MÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTE
Secretário dos Recursos Hídricos
HYPÉRIDES PEREIRA DE MACEDO
Secretário da Saúde
ANASTÁCIO DE QUEIROZ SOUSA
Secretário do Trabalho e Ação Social
EDILSON AZIM SARRIUNE
Secretário do Turismo
ANTÔNIO ELBANO CAMBRAIA
POSTO
1º TEN BM
1º TEN BM
1º TEN BM
1º TEN BM
1º TEN BM
1º TEN BM
1º TEN BM
1º TEN BM
1º TEN BM
1º TEN BM
POSTO
NOME
CARGO
1º TEN BM
1º TEN BM
1º TEN BM
MAJ BM
FRANCISCO LUIS DE CARVALHO
RODRIGUES
JOSÉ NILDSON DE OLIVEIRA
OSCAR GOMES DE OLIVEIRA NETO
CHEFE DA BM/4 DO EMG
2º TEN BM
SUBCMT DO 1º GI
CHEFE DA SS ID DA SEÇÃO DE
PESSOAL DA BM/1 DO EMG
CHEFE DA SS VISTORIA DA DST
2º TEN BM
2º TEN BM
2º TEN BM
MAJ BM
CAP BM
CAP BM
CAP BM
CAP BM
CAP BM
CAP BM
CAP BM
CAP BM
CAP BM
CAP BM
CAP BM
CAP BM
CAP BM
CAP BM
CAP BM
CAP BM
CAP BM
CAP BM
CAP BM
CAP BM
CAP BM
CAP BM
CAP BM
CAP BM
CAP BM
1º TEN BM
1º TEN BM
1º TEN BM
1º TEN BM
1º TEN BM
1º TEN BM
1º TEN BM
1º TEN BM
1º TEN BM
1º TEN BM
1º TEN BM
1º TEN BM
FRANCISCO ZÉLIO MARTINS DE
MENEZES JÚNIOR
AMARILIO LOPES REBOUÇAS
JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES
CAVALCANTE
WAGNER ALVES MAIA
RONALDO ROQUE DE ARAÚJO
SERGIO GOMES CAVALCANTE
CLEYTON BASTOS BEZERRA
EVILSON PINTO PEREIRA
RONALDO BRUNO DE ALMEIDA
ROBERTO JORGE DE CASTRO
SANDERS
NIVAN GIRÃO PINTO
JEFFERSON FERREIRA BRAUNA
HUMBERTO RODRIGUES DIAS
ANDERSON ALVES VIANA
MARCIO ANDRADE PINHO
LEANDRO SILVA NOGUEIRA
NIJAIR ARAÚJO PINTO
JOSÉ ACRISIO FERREIRA PEREIRA
RAIMUNDO GERALDO DA SILVA
JOSÉ DE MELO NETO
ANASTÁCIO RIBEIRO NETO
LUIZ ANTONIO BARROSO BASTOS
JOÃO DANIEL DA COSTA
EVERARDO DUARTE DE PAULA
FRANCISCO ROBSON SOUSA
MARTINS
JOÃO VIANA MOREIRA
FRANCISCO ERISMAR DA SILVA
RAIMUNDO BARROSO MOREIRA
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LIMA
AGNALDO ALEXANDRE VIANA
FRANCISCO GLEDSON BARBOSA
RODRIGUES
ANTÔNIO JURCIVAL NUNES
CAVALCANTE
FRANCISCO RONALD SILVA DE
FREITAS
NILTON RÉGIS CARNEIRO NEVES
AFRANIO ARLEY FARIAS TEIXEIRA
LUIZ CLAUDIO ARAÚJO COELHO
SUB CHEFE DA BM/4 DO EMG
SEC GERAL DA AJUDÂNCIA
GERAL
CMT DA SCS DA AJUDÂNCIA
GERAL
B/l AJUDANTE DA ESAB
CMT CIA DE ALUNOS DA ESAB
CMT DA SCS DA ESAB
SUB CHEFE DO CMAN
SUB CHEFE DO COCB
B/1 AJUDANTE DO 1ºGI
2º TEN BM
B/3 INSTRUÇÃO DO 1º GI
CMT DA 1ª SCI DO 1º GI
CMT DA SBS DO 2º GI
B/l AJUDANTE DO 2º GI
B/3 INSTRUÇÃO DO 2º GI
CMT DA 1ª SCI DO 2º GI
CMT DA SBS DO 3º GI
CMT DA SCS DO 3º GI
CMT DO SGDMA
CMT DO SGII
FISCAL DO 1º GI
FISCAL DO 2º GI
TESOURARIA/NATIVOS DA DF
FICAL DO 3º GI
TESOUREIRO DO 2ª GI
2º TEN BM
2º TEN BM
TESOUREIRO DO 3ª GI
TESOUREIRO DO 1ª GI
TESOURARIA GERAL DA DF
INATIVO DA SEÇÃO DE
PESSOAL DA BM/1 DO EMG
SUBCMT DO SGII
SUB CMT SCS DA AJUDÂNCIA
GERAL
CH SS LEG DA SEÇÃO DE
PESSOAL DA BM/1 DO EMG
SUB CMT DA CIA DE
ALUNOS DA ESAB
AUX. SS COM DA DST
B/2 INFORMAÇÕES DA ESAB
CMT DO PEL DE CMDO E SERV
ADM DO COLÉGIO MILITAR DO
CB
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
2º TEN BM
2º TEN BM
2º TEN BM
2º TEN BM
2º TEN BM
2º TEN BM
2º TEN BM
2º TEN BM
2º TEN BM
2º TEN BM
2º TEN BM
2º TEN BM
2º TEN BM
2º TEN BM
2º TEN BM
2º TEN BM
2º TEN BM
NOME
JOSÉ CLAUDIO BARRETO DE SOUSA
MANOEL HELDER DE MIRANDA
NELSON LIMA UCHOA
HENRIQUE CESAR MONTEIRO
CARVALHO
ROBERTO JORGE VASCONCELOS
FILHO
LUIZ CLAUDIO ARAÚJO COELHO
GIRLAN DE HOLANDA GONÇALVES
JOSÉ RIBAMAR CUNHA RODRIGUES
ROBERTA BARBOSA TEIXEIRA
FRANCISCO ALBERT EINSTEIN LIMA
ARRUDA
PAULO GEORGE GIRÃO DA SILVA
JOSE LEANDRO MARINHO
HOLDAYNE DO NASCIMENTO
PEREIRA
WILTON AKIRA BASTOS
SHIMABUKURO
CARGO
SUBCMT DA SBS DO 3º GI
SUBCMT DO SGDMA
CH SSCOM/SCOM DO COCB
SUBCMT DA SCS DO 3º GI
CH SS JD DA SEÇÃO DE
PESSOAL DA BM/1 DO EMG
CH SS/ENS/INST DA BM/3 DO
EMG
CH SS INFORM DA BM/2
CH SS EXP. DA DST
CH SS ASS/CIVIL DA BM/5
SUBCMT DA SCS DO 2º GI
OFICIAL SS/ASS CIVIL DA BM-5
CMT DA SEÇ. MANUT DO CMAN
SUBCMT DA SBS DO 2º GI
OFICIAL SS/IDENTIFICAÇÃO DA
SEÇÃO DE PESSOAL DA BM/1
DO EMG
GERALDO FRANÇA JUNIOR
SUBCMT DA SCI DO SGII
DIANA MARIA VERAS FEITOSA
SUBCMT DA SCS DO 1º GI
FRANCISCO VANDERLAN CARVALHO OFICIAL SS/PLANEJ/OR DA
VIEIRA FILHO
BM/3 DO EMG
FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA CMT SS/SALV AQUAT DA SBS
DO GI
JOSÉ AURELIANO ALVES DA SILVA
SUBCMT BRIGADA FLORESTAL
DO SGDMA
HANS NELIVANDO RABELO
CMT SS/SALV TERR / SBS DO 2º
GI
MARCOS ANTONIO SILVA GOMES
CMT DA SSH/SCS DO 1º GI
ANTONIO FAUSTINO DA SILVA
APROVISIONADOR DO 2º GI
NAUM MAURÍCIO GOMES
CMT DA SSCS/SCS DO 1º GI
FRANCISCO FREIRE MAIA
OFICIAL DA SS/LEG DA SEÇÃO
DE PESSOAL DA BM/1 DO EMG
EZEQUIEL BASTOS LIMA
SUBCMT DA SBS DO SGII
ANTONIO GONÇALVES COSTA
CH SS/IDENT DA SEÇÃO DE
PESSOAL DA BM/1 DO EMG
VALDERI FURTADO RODRIGUES
ALMOXARIFE DA DGDC
CICERO ARRAES PEREIRA
APROVISIONADOR DO 3º
MANOEL TARCISIO DE CASTRO
ALMOXARIFE GERAL DO CMAN
FRANCISCO SOUSA ARAÚJO DO
CH DA SSCS/CS DO COCB
NASCIMENTO
LUCIANO WAGNER GOMES DA SILVA CMT DA 2ª SSCI/1ª SCI DO 3º GI
MACIEL DOS SANTOS COSTA
CMT DA SSH/SCS DO 3º GI
FRANCISCO WEIMA DE MELO
OFICIAL VIST/SS VIST/SVP DA
FILGUEIRA
DST
LUIS ONOFRE DO NASCIMENTO
CHEFE DA SS PARECERES DA
DST
DÁRIO FERREIRA DE PAIVA
CHEFE DA SS ARQUIVO DA DST
FRANCISCO MAURO DOS SANTOS
CHEFE DA SS ADM /FISC DA
OLIVEIRA
BM/4 DO EMG
IRAN OTACÍLIO FECHINE
CMT DA 2ª SSCI/1ª SCI DO 1º GI
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 06 de março de 2002.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Gen. Div. Cândido Vargas de Freire
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA DA CIDADANIA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I da
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor MIZAEL ROCHA BRASILEIRO, matrícula nº000.059-1-6, lotado na SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em Comissão de ENCARREGADO DE
ATIVIDADES AUXILIARES, símbolo DAS-8, integrante da estrutura
organizacional da SSPDC, a partir de 28 de FEVEREIRO DE 2002. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março
de 2002.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Gen. Div. Cândido Vargas de Freire
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA DA CIDADANIA
3
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o inciso III do art.17
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, CLÁUDIA OLIVEIRA MARQUES, ocupante do posto de SARGENTO PM, matrícula nº108.524-1-2,
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
Comissão de ENCARREGADO DE ATIVIDADES AUXILIARES, símbolo
DAS-8, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, a partir da data de publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 06 de março de 2002.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Gen. Div. Cândido Vargas de Freire
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA DA CIDADANIA
*** *** ***
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº01383579-3/
SPU, RESOLVE com fundamento nos Arts. 1º e 2º da Lei nº12.783 de
30.12.97 e em conformidade com o Decreto nº24.777 de 30.01.98,
EXONERAR A PEDIDO COM OPÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
TEMPO DE SERVIÇO, o servidor JOSÉ LUCIANO CASTELO
BRANCO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil de 2ª Classe,
Matrícula nº92.846-1-3, Integrante do Grupo Ocupacional Atividade de
Polícia Judiciária do Quadro I do Poder Executivo, lotado na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa da
Cidadania, a partir de 28.02.2002. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2002.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Gen. Div. Cândido Vargas de Freire
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA DA CIDADANIA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o Art.88, inciso IX, da Constituição Estadual, nos termos do Art.59,
parágrafo 1º e 2º, da Lei Estadual nº10.072, de 20 de dezembro de 1976 e
Art.4º, Parágrafo Único, da Lei n.º 10.273 de 22 de junho de 1979, regulamentada pelo Decreto n.º 13.503, de 26 de outubro de 1979 e de acordo com
a determinação contida no Mandado de Segurança nº2001.02.15003-6, da
lavra do Exmo. Sr. Drº. FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública,
referente ao processo nº6.113/01, resolve PROMOVER, em ressarcimento
de preterição, por ANTIGUIDADE ao posto de TENENTE-CORONEL no
Quadro de Oficiais Policiais Militares, o Major PM Francisco Hilton de
Oliveira, a partir de 25 de agosto de 2000. PALÁCIO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 07 de março de 2002.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Gen. Div. Cândido Vargas de Freire
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA DA CIDADANIA
*** *** ***
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº048/01 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER
PROGRESSÃO HORIZONTAL, por quinquênio de efetivo exercício, o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, lotado nesta
Corporação, nos termos do Art.43, parágrafos 1º e 2º da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, (Estatuto dos Funcionários Civis do Estado), Art.78
Parágrafo 5º de acordo com a nova redação dada pelo Art.2º, da Lei nº10.312, de 26 de setembro de 1979, Art.105, de acordo com a nova redação
dada pelo Art.12, da Lei nº11.745, de 30 de outubro de 1990. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-Ce, 29 de agosto de 2001.
Valdísio Vieira da Silva - CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMCE
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº048/01, DE 29 DE AGOSTO DE 2001
Nº
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
MATRICULA
01
ANTONIO LIMA FILHO - REF-33
PROF. De DEF. PESSOAL
%
022.484-1-7
VIGÊNCIA
40%
11.08.97
*** *** ***
POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0179/2002-GSPC - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
dar reforço no período carnavalesco, no interior do Estado, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Art.1º; alínea b do §1º do art.3º;
art.15, combinado com o disposto nos Anexos I e IV do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2002.
Raimundo Derval Costa
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0179/2002-GSPC, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2002
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
e meia
37,00
351,50
e meia
35,00
332,50
e meia
35,00
332,50
QTD.
Verônica Bandeira Veras
Delegado
IV
08 a 17/02/02
Jeovath Pinheiro da Silva
Inspetor
V
08 a 17/02/02
Alberto Goiano de Oliveira
Motorista
V
08 a 17/02/02
Maria Eliane Barbosa Lima
Delegado (DAS-1)
III
08 a 17/02/02
Francisco Estênio Barbosa Lima
Inspetor
V
08 a 17/02/02
Acaraú, Aracatí, Beberibe, Camocim, Cascavel, 09
Guaramiranga, Pacotí, Paracuru, Tianguá
Acaraú, Aracatí, Beberibe, Camocim, Cascavel, 09
Guaramiranga, Pacotí,Paracuru,Tianguá
Acaraú, Aracatí,Beberibe,Camocim,Cascavel, 09
Guaramiranga,Pacotí,Paracuru,Tianguá
Acaraú, Aracatí,Beberibe,Camocim,Cascavel, 09
Guaramiranga,Pacotí,Paracuru,Tianguá
Acaraú, Aracatí,Beberibe,Camocim,Cascavel, 09
Guaramiranga,Pacotí,Paracuru,Tianguá
e meia
44,00
418,00
e meia
35,00
332,50
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
CLASSE
PERÍODO
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
ROTEIRO
QTD.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
09 e meia
35,00
332,50
09 e meia
35,00
332,50
09 e meia
37,00
351,50
09 e meia
37,00
351,50
09 e meia
35,00
332,50
09 e meia
35,00
332,50
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
09 e meia
37,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
37,00
37,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
37,00
37,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
37,00
35,00
35,00
35,00
351,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
351,50
351,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
351,50
351,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
351,50
332,50
332,50
332,50
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
37,00
37,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
44,00
44,00
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
351,50
351,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
418,00
418,00
Leiliana Maria Castelo Melo Silva
Inspetor
V
08 a 17/02/02
Francisco Sérgio Chaves
Inspetor
V
08 a 17/02/02
Diana Márcia Nogueira Surimã
Delegado
IV
08 a 17/02/02
Marliete Oliveira Alves
Delegado
IV
08 a 17/02/02
Pedro Ribeiro Filho
Inspetor
V
08 a 17/02/02
Dyone Mary Nogueira da Silva
Inspetor
V
08 a 17/02/02
Francisco Teixeira Tabosa
Josué Alexandre Lima
Francisca Helena Guilherme dos Santos
Carlos Alberto Lima Vieira
José Amaury Alves Costa
Jurandir Oliveira Matos
Paulo Florentino Silva
Marcus Aurélio Elias de França
Raimundo Roberto de Castro
Maria Cândida Brum
Blanchard Pereira Passos
Ariane Conceição Almeida Cunha
Francisco de Assis Valente Moura
Oswaldo Ferreira Filho
Antônio Nilton Barbosa da Silva
José Ribamar Gomes da Silva
Liduina Lima Pinheiro
Afonso Ferreira Lima
Marcos Antônio Lima da Costa
José Raimundo Soares do Nascimento
José Moreira de Souza
Eliza Chaves de Oliveira
Eduardo Porto de Freitas
Luiz Henrique de Farias
Inaildo Serafim Maia
Antônio Torres da Rocha Filho
Silviomar Rodrigues da Silva
Helder Gadelha Façanha
Ronaldo de Sousa Oliveira
Marcelo Fontenele de Oliveira
Leonardo Benevenuto Mesquita
José Arnaldo Sousa Moura
Manoel Nazareno Nunes de Almeida
José Maria Carvalho de Araújo
Paulo Mesquita de Menezes
Rita Lopes Gomes
Orlandina Goes Correia Costa
Samya Rios Dias
Antônio Flávio dos Santos
José Edson de Sena
Edson Muniz Diógenes
Sidney da Silva Bantim
Francisco Lideberto Silva Vale
Antônio Tadeu Lima Portela
Heráclito Lima Nobre
João Arimatéia Gadelha Martins
Flávio Martins Dantas
Sandra Maria Venancio da Silva
Amarildo Célio Barbosa Terceiro
Arisneuda Maria Fernandes Carneiro
Wildemar Alberto da Silva
Aldenor Lemos Silva
Francisco Aldenor do Nascimento
Washington José Costa
Luíz Ribeiro Damasceno
Luiz Glauton Santos Barreto
José Bernardino Alves
Francisca Moreira de Castro
Francisco Fernando Sales Tavares
José Bolivar Carneiro Bastos
Cristiane Facundo Almeida Negreiros
de Araújo
Carlos Alberto Ferreira Chagas
José Carlos Venâncio
Hélio Matos Costa
Antônio Ivan Moreira Firmino
João Carlos Alexandrino Loiola
Metuzalém Rocha Brandão
Milena Maciel de Moraes
Flávio Filomeno Ferreira Gomes Filho
Adauto Dantas
Ivan Mendes Falcão
Gilvandro Leocádio da Silva
Edmário Gomes de Oliveira
Francisco Eudes Muniz
Mailton Feitosa de Almeida
Lúcio José de Freitas Lima
Raimundo Nonato Farias Júnior
Jonas Cavalcante Lima
Getúlio Viana Forte da Silva
José Inácio Baima Costa
Irapuã Furtado de Sousa
Paulo Sérgio Mesquita de Oliveira
Jaime Barroso Brandão
Sécio José Sousa Bernardo
José Wilton Mota Costa
Vitória de Jesus Silva
Helay Henrique Barroso Melo
Silvana Martins Rocha de Freitas
Antônio Harley Alencar Alves
Raufílio Santiago Vidal
Delegado
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Delegado
Delegado
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Inspetor
Inspetor
Delegado
Delegado
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Delegado
Inspetor
Inspetor
Inspetor
IV
V
V
V
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V
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IV
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V
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08 a 17/02/02
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08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
Acaraú, Aracatí,Beberibe,Camocim,Cascavel,
Guaramiranga,Pacotí,Paracuru,Tianguá
Acaraú, Aracatí,Beberibe,Camocim,Cascavel,
Guaramiranga,Pacotí,Paracuru,Tianguá
Acaraú, Aracatí,Beberibe,Camocim,Cascavel,
Guaramiranga,Pacotí,Paracuru,Tianguá
Acaraú, Aracatí,Beberibe,Camocim,Cascavel,
Guaramiranga,Pacotí,Paracuru,Tianguá
Acaraú, Aracatí,Beberibe,Camocim,Cascavel,
Guaramiranga,Pacotí,Paracuru,Tianguá
Acaraú, Aracatí,Beberibe,Camocim,Cascavel,
Guaramiranga,Pacotí,Paracuru,Tianguá
Acaraú, Jijoca de Jericoacoara
Acaraú, Jijoca de Jericoacoara
Acaraú, Jijoca de Jericoacoara
Acaraú, Jijoca de Jericoacoara
Acaraú, Jijoca de Jericoacoara
Acaraú, Jijoca de Jericoacoara
Acaraú, Jijoca de Jericoacoara
Acaraú, Jijoca de Jericoacoara
Aracatí, Icapuí
Aracatí, Icapuí
Aracatí, Icapuí
Aracatí, Icapuí
Aracatí, Icapuí
Aracatí, Icapuí
Aracatí, Icapuí
Aracatí, Icapuí
Aracatí, Icapuí
Aracatí, Icapuí
Aracatí, Icapuí
Aracatí, Icapuí
Aracatí, Icapuí
Aracatí, Icapuí
Aracatí, Icapuí
Aracatí, Icapuí
Aracatí, Icapuí
Aracatí, Icapuí
Aracatí, Icapuí
Aracatí, Icapuí
Aracatí, Icapuí
Aracatí, Icapuí
Aracatí, Icapuí
Aracatí, Icapuí
Aracatí, Icapuí
Aracatí, Icapuí
Aracatí, Icapuí
Aracatí, Icapuí
Beberibe, Morro Branco
Beberibe, Morro Branco
Beberibe, Morro Branco
Beberibe, Morro Branco
Beberibe, Morro Branco
Beberibe, Morro Branco
Beberibe, Morro Branco
Beberibe, Morro Branco
Beberibe, Morro Branco
Beberibe, Morro Branco
Beberibe, Morro Branco
Beberibe, Morro Branco
Beberibe, Morro Branco
Beberibe, Morro Branco
Beberibe, Morro Branco
Beberibe, Morro Branco
Beberibe, Morro Branco
Beberibe, Morro Branco
Beberibe, Morro Branco
Beberibe, Morro Branco
Beberibe, Morro Branco
Camocim
Camocim
Camocim
Camocim
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Escrivão
Delegado
Delegado
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Escrivão
Escrivão
Inspetor
Delegado (DAS-1)
Delegado (DAS-1)
V
V
V
V
V
V
IV
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
III
III
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
Camocim
09
Camocim
09
Camocim
09
Camocim
09
Camocim
09
Camocim
09
Cascavel, Caponga
09
Cascavel, Caponga
09
Cascavel, Caponga
09
Cascavel, Caponga
09
Cascavel, Caponga
09
Cascavel, Caponga
09
Cascavel, Caponga
09
Cascavel, Caponga
09
Cascavel, Caponga
09
Cascavel, Caponga
09
Cascavel, Caponga
09
Cascavel, Caponga
09
Cascavel, Caponga
09
Cascavel, Caponga
09
Cascavel, Caponga
09
Cascavel, Caponga
09
Cascavel, Caponga
09
Cascavel, Caponga
09
Cascavel, Caponga
09
Cascavel, Caponga
09
Cascavel, Caponga
09
São Gonçalo do Amarante, Pecém, Taíba, Icaraí 09
São Gonçalo do Amarante, Pecém, Taíba, Icaraí 09
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
e
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
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meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
meia
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Eliane Pinheiro Alves
Glaydson Carlos Araújo Castro
Glauber Luciano de Freitas
Francisco Moacir Carvalho de Araújo
Nodge Farias de Carvalho Nogueira
Francisco Etevaldo Carvalho de Souza
José Eliomar de Oliveira
Lúcio Ponte Torres
Valdizia Pinho Lessa
Pedro Ricardo Carvalho Leite
Helcio Bezerra da Rocha Filho
Maria Luiza Torres Garcia
Solange Maria Duarte
Romério Moreira de Almeida
Everardo Lima da Silva
Francisco Tadeu Magalhães de Oliveira
Marcelo Cacau Xavier
Joaquim Conrado Oliveira Araújo
José Larir Viana
Antonia Robênia de Freitas Viana
Paulo Jonas Batista
Estela Maria Brasil Lucena Oliveira
Francisco Edvaldo de Castro Abreu
José Pereira da Costa
José Edilson do Carmo Pessoa
Carlos Alberto da Costa Lima
Maria Ednira de Castro Rocha
Patrícia Furtado Silva Carvalho
Raimundo Augusto Lima Neto
Maria das Graças Gadelha Bonfim
Jairo dos Santos Filho
Marília Ferreira Fernandes
Vinícius Rosa Freire
Isneudo Evangelista Campos
Iris Rodrigues Rocha
Antônio Carlos Rodrigues da Silva
Rosael José de Moraes Pereira
Antônio Fernandes de Moura
José Werbster Gonçalves de Sousa
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Escrivão
Escrivão
Delegado
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Escrivão
Escrivão
Delegado
Delegado
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Inspetor
Delegado
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Escrivão
TOTAL
-
V
V
V
V
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
IV
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
IV
V
V
V
V
V
V
V
-
5
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
08 a 17/02/02
São Gonçalo, Pecém, Taíba, Icaraí
09 e meia
São Gonçalo Pecém, Taíba, Icaraí
09 e meia
São Gonçalo do Amarante, Pecém, Taíba, Icaraí 09 e meia
São Gonçalo do Amarante, Pecém, Taíba, Icaraí 09 e meia
São Gonçalo do Amarante, Pecém, Taíba, Icaraí 09 e meia
São Gonçalo do Amarante, Pecém, Taíba, Icaraí 09 e meia
São Gonçalo do Amarante, Pecém, Taíba, Icaraí 09 e meia
Guaramiranga, Pacotí
09 e meia
Guaramiranga, Pacotí
09 e meia
Guaramiranga, Pacotí
09 e meia
Guaramiranga, Pacotí
09 e meia
Guaramiranga, Pacotí
09 e meia
Guaramiranga, Pacotí
09 e meia
Paracuru
09 e meia
Paracuru
09 e meia
Paracuru
09 e meia
Paracuru
09 e meia
Paracuru
09 e meia
Paracuru
09 e meia
Paracuru
09 e meia
Paracuru
09 e meia
Paracuru
09 e meia
Paracuru
09 e meia
Paracuru
09 e meia
Paracuru
09 e meia
Paracuru
09 e meia
Paracuru
09 e meia
Paracuru
09 e meia
Paracuru
09 e meia
Paracuru
09 e meia
Paracuru
09 e meia
Tianguá
09 e meia
Tianguá
09 e meia
Tianguá
09 e meia
Tianguá
09 e meia
Tianguá
09 e meia
Tianguá
09 e meia
Tianguá
09 e meia
Tianguá
09 e meia
-
-
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
37,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
37,00
37,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
37,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
351,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
351,50
351,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
351,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
332,50
-
47.091,50
*** *** ***
PORTARIA Nº0250/2002 - O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA
CIVIL, no uso das atribuições legais RESOLVE CONCEDER ao servidor
FRANCISCO DE ASSIS BORGES, INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE 4º CLASSE, por ter sido movimentado da DELEGACIA REGIONAL DE CRATEUS para a DELEGACIA REGIONAL DE BATURITÉ,
AJUDA DE CUSTOS correspondente a DOIS meses de seu vencimento base no valor de R$582.38 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS
REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) nos termos do Inciso II do
art.83 da Lei nº12.124 de 06/07/93, devendo a despesa correr por conta
verba 10100002.06122400.40000. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL, em Fort, 20 de fev de 2002.
Cesar Wagner Maia Martins
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0251/2002 - O DELEGADO SUPERINTENDENTE
DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR, NIVARDO MORAIS PESSOA FILHO, ocupante do
cargo de INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE 1º CLASSE, para ter
exercício na DELEGACIA REGIONAL DE ACARAU concedendolhe a gratificação de 60% (SESSENTA POR CENTO), sobre seu
vencimento base, a partir desta data, nos termos do inciso I do art.75
da Lei 12.124 de 06/07/93. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de fev. de 2002.
Cesar Wagner Maia Martins
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº0252/2002 - O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA
CIVIL, no uso das atribuições legais RESOLVE CONCEDER ao servidor
NIVARDO MORAIS PESSOA FILHO, INSPETOR DE POLICIA
CIVIL DE 1º CLASSE, por ter sido movimentado do DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOSSOCIAL para a DELEGACIA REGIONAL DE ACARAÚ, AJUDA DE CUSTOS correspondente a DOIS meses de seu vencimento base no valor de R$357,52 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS
CENTAVOS) nos termos do Inciso II do art.83 da Lei
nº12.124 de 06/07/93, devendo a despesa correr por conta verba
10100002.06122400.40000. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL, em Fort, 20 de fev. de 2002.
César Wagner Maia Martins
SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2002
CONTRATANTE: POLÍCIA CIVIL - Rua do Rosário, 199 - Centro Fortaleza-Ce CONTRATADA: AERO CLUBE DO CEARÁ - Av.
Visconde do Rio Branco, 5400 - BR 116 - Km 3 - Alto da Balança-Ce.
OBJETO: Constitui-se objeto do presente Contrato a prestação de
serviços através do Curso Prático de Helicóptero, duração de
15:00 horas de vôo, para complementar o curso de formação em
Instrução Prática do Delegado Francisco Alves de Paula. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, VI
da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: De 23 de janeiro a 22 de abril de 2002. VALOR GLOBAL:
R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais), pagos em 02 (duas) parcelas
de R$3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10100002.06.122.400.40000-E/E
339039
e
10100002.06.181.002.62012-E/E 339039.. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2002. SIGNATÁRIOS: César Wagner Maia
Martins e Eduardo Augusto Cortez Campos.
Walmir Albertino de Lima
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2002
PROCESSO Nº: 02062361-5/2002 SSPDC/POLÍCIA CIVIL. OBJETO:
Prestação pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de serviços
postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional, bem como a venda de produtos postais. JUSTIFICATIVA: A presente dispensa de licitação objetiva a execução dos serviços postais convencionais e adicionais para o atendimento da entrega dos carnês (Taxa
de Segurança Pública - Ano 2002), através de postagem simples e outros
serviços adicionais de necessidade da Polícia Civil dentro do Território
Nacional. VALOR GLOBAL: R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.122.400.40000-339039
e 10100002.06.181.002.62012-339039. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 24, Inciso VIII, da Lei nº8666/93. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura do contrato. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. DISPENSA:
Raimundo Derval Costa, SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL. RATIFICAÇÃO: César Wagner Maia Martins, SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL.
Antônio Rodrigues Carneiro Neto
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº019/2002-BM/1 - O CORONEL QOBM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do §3º do Art.6º do Decreto Estadual nº23.673, de 03 de maio de 1995, Resolve AUTORIZAR
a concessão do benefício do Vale - Transporte, referente ao mês de FEVEREIRO/2002, aos FUNCIONÁRIOS CIVIS abaixo, devendo as
despesas ocorrerem por conta da Dotação Orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CBECE:
N/O
NOME DO FUNCIONÁRIO
MATRÍCULA
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
CARLA MARIA DE SOUSA PINHEIRO
CARLOTA JOAQUINA PERDIGÃO BEZERRA
HELOIZA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO
JOAO BATISTA LIMA
JOÃO JOSÉ DE ANDRADE
JOSE MAGERO SALVIANO BASTOS
LUIZA MARTA LOIOLA CAVALCANTE
MAIZA FERREIRA ROSA
MARIA AMELIA DE QUEIROZ PAIVA
MARIA CELESTE SILVA VIANA
MARIA DE LOURDES NOGUEIRA
MARIA JULIETA DO NASCIMENTO
MARIA EGLANTINA FERREIRA DA SILVA
MARIA SOCORRO DE MENEZES MOURÃO
MEIRIANE SILVA DE LIMA
RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA
SEBASTIANA PAULINO DA SILVA
FRANCISCA FLÁVIA NOBRE
088.821-1-8
202.347-1-7
026.079-1-3
028.627-1-9
003.748-1-4
003.339-1-3
126.935-1-6
003.640-1-0
091.241-1-X
028.656-1-0
028.629-1-3
025.015-1-1
001.680-1-7
003.275-1-4
030.379-1-6
003.796-1-1
028.631-1-1
110.912-1-0
LOCAL
Datilógrafo
Assist. de Administração
Auxiliar de Administração
Oficial de Manutenção
Assist. de Administração
Agente de Administração
Assist. de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Serv. Gerais
Datilógrafo
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Cozinheiro
Auxiliar de Administração
Total de vales tipo A
Total de vales tipo F
QTDE/TIPO
80 A
40 A
40 A
40 A
40 A
80 A
80 A
40 A
40 A
40 A
40 A
40 A
80 A
40 A
40 A
40 A
40 A
40 A/40 F
880
40
Valor correspondente ao Tipo A = 880 x 1,00 = R$880,00
Valor correspondente ao Tipo F= 40 x 1,30 = R$52,00
Valor Total dos Vales = R$932,00 (NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS)
QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos, 14 de janeiro de
2002.
Joao Vasconcelos Sousa - CEL QOBM
RESP. P/ COMANDO GERAL DO CBECE
MATRÍCULA FUNCIONAL N°027.885-1-9
*** *** ***
PORTARIA Nº020/2002-BM/1 - O CORONEL QOBM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do §3º do Art.6º do Decreto Estadual nº23.673, de 03 de maio de 1995, Resolve AUTORIZAR
a concessão do benefício do Vale - Transporte, referente ao mês de FEVEREIRO/2002, aos FUNCIONÁRIOS CIVIS abaixo, devendo as
despesas ocorrerem por conta da Dotação Orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CBECE:
N/O
NOME DO FUNCIONÁRIO
MATRÍCULA
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
TEN CEL FRANKLIN DE FREITAS LOPES
MAJ FRANCISCO WILLIAM LOPES RODRIGUES
MAJ MARCOS ELY ARAÚJO VIANA
CAP EVILSON PINTO PEREIRA
CAP HUMBERTO RODRIGUES DIAS
CAP MARCIO ÁNDRADE PINHO
1º TEN HENRIQUE CESAR MONTEIRO CARVALHO
SUB TEN FRANCISCO IVAN LIRA DE CARVALHO
SUB TEN HUGO LOBO DE QUEIROZ
SUB TEN JAÍ OLIVEIRA DOS SANTOS
SUB TEN RAIMUNDO GILBERTO FORTE VASCONCELOS
SUB TEN RICARDO VAGNER MARTINS CAETANO
1º SGT FRANCISCO FLÁVIO FÉLIX VIEIRA
1º SGT VANDI JOSÉ MESQUITA
1º SGT ERISVALDO GERÔNIMO DOS SANTOS
CB FRANCISCO ELIEUDO FERREIRA DAS NEVES
CB JOSE JARBAS LOBO ANDRADE
CB LAURENTINO VIEIRA BRAGA NETO
CB GILBERTO BISPO DE SOUSA
CB RAIMUNDO NUNES DO NASCIMENTO JÚNIOR
SD ALDENÍZIO SILVA DE OLIVEIRA
SD ANTONIO EVALDO MEDEIROS BRAGA
SD ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA COSTA
SD ANTONIO ROBÉRIO GOMES TEIXEIRA
SD ANTONIO WAGNER PINHEIRO AVELINO
SD ASTROLÁBIO TAVEIRA DE AZEVEDO
SD CARLOS ALBERTO FERREIRA DÁ FONSECA
SD FRANCISCO ALBERTO VÁSCONCELOS MONTE
SD GILBERTO ASSIS DE JESUS
SD JOÃO BATISTA PEREIRA -
026.171-1-0
082.084-1-7
002.651-1-X
097.361-1-5
103.502-1-2
106.503-1-3
110.512-1-9
105.572-1-6
029.061-1-2
000.065-1-3
108.062-1-6
105.584-1-7
051.312-1-9
029.328-1-4
104.392-1-3
039.942-I-X
097.569-1-4
051.066-1-3
019.661-1-1
104.426-1-3
113.817-1-5
108.777-1-7
108.776-I-X
109.621-1-0
108.873-1-3
113.772-1-1
108.963-1-2
108.981-1-0
109.002-1-2
113.711-1-6
LOCAL
SSPDC
CORREGEDORIA
SSPDC
CORREGEDORIA
CORREGEDORIA
CORREGEDORIA
CORREGEDORIA
SSPDC
CORREGEDORIA
SSPDC
CORREGEDORIA
CORREGEDORIA
CORREGEDORIA
CORREGEDORIA
CORREGEDORIA
SSPDC
CORREGEDORIA
CORREGEDORIA
SSPDC
CORREGEDORIA
SSPDC
SSPDC
SSPDC
SSPDC
SSPDC
SSPDC
SSPDC
CORREGEDORIA
SSPDC
SSPDC
QTDE/TIPO
58 A
58 Á
58 A
58 A
29 A /29 E
29 A/29 E
58 A
58 A
58 A
58 A
29 A /29 E
29 A/29 E
58 A
29 A/29 E
58 A
58 A
58 A
58 Á
58 A
29 A /29 E
58 A
58 A
58 A
58 A
58 A
58 A
58 A
58 A
58 A
58 A
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
N/O
NOME DO FUNCIONÁRIO
MATRÍCULA
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
SD JOSAFA PINHO JÚNIOR
SD JOSÉ CLAIRTON DE CARVALHO RIOS
SD JOSE HELDER PORTO DE OLIVEIRA
SD JOSÉ RIBAMAR MARQUES FILHO
SD MÁRCIO JEAN SOARES DE SOUSA
SD MIZAEL BARBOSA DOS SANTOS
SD ROBÉRIO GONÇALVES LIMA
100.907-1-7
104.284-1-3
100.964-1-3
104.371-1-3
113.934-1-1
113.952-1-X
106.760-1-0
LOCAL
SSPDC
SSPDC
SSPDC
CORREGEDORIA
SSPDC
SSPDC
SSPDC
Total de vales tipo A
Total de vales tipo E
7
QTDE/TIPO
58 A
58 A
58 A
79 A/29 E
58 A
58 A
58 A
1.943 A
203 E
Valor correspondente ao Tipo A = 1.943 x 1,00 = R$1.943,00
Valor correspondente ao Tipo E = 203 x 1,00 = R$203,00
Valor Total dos Vales = R$2.146,00
(DOIS MIL CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS)
QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de janeiro de 2002.
Joao Vasconcelos Sousa - CEL QOBM
RESP. P/ COMANDO GERAL DO CBECE
*** *** ***
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
NOME
EDITAL Nº02/2002
LISTA GERAL DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS
PELO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e conforme o que dispõe o art.16 da
Lei Complementar Estadual Nº06, de 28 de abril de 1.997 e o
art.16, §6º, do Regulamento do Concurso Público para provimento
de cargo de Defensor Público Substituto, aprovado pela Resolução
Nº08, do Conselho Superior da Defensoria Pública-Geral do Estado
do Ceará, de 26 de novembro de 2.001, e tendo em vista o resultado
do julgamento dos pedidos de inscrição pelo Conselho Superior da
Defensoria Pública, torna público a relação dos CANDIDATOS
cujas inscrições foram admitidas. Os candidatos não relacionados
na lista anexa, terão o prazo de 2 (dois) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentarem recurso nos termos do §7º, do
art.16, do Regulamento do Concurso Público para provimento de
cargo de Defensor Público Substituto. DEFENSORIA PÚBLICAGERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de março
de 2002.
Maria Amália Passos Garcia
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO
CANDIDATOS INSCRITOS
NOME
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
ABDON PAULA NETO
ABEL FERREIRA LOPES FILHO
ABELARDO MOREIRA FERREIRA
ABELARDO RODRIGUES CAVALCANTE
ABIGAIL CIDRAO DE MOURA FE
ACACIA SOARES PEIXOTO
ACYZA MARIA DIAS F DO NASCIMENTO
ADALBERTO NASCIMENTO CORREIA
ADALCY LAURENTINO DE MEDEIROS
ADALGISA MARIA VELOSO SOARES
ADALTO ARAUJO MARINHO
ADAUTO CESAR VASCONCELOS SILVA
ADAUTO JOSE ARAUJO MOTA
ADEILDA COELHO DE RESENDE
ADELGIDES FIGUEIREDO C NETO
ADELMA CAVALCANTE FERREIRA BORGES
ADEMAR RODRIGUES DA SILVA
ADENISE DE MATOS MONTEIRO
ADOLFO DA SILVA BARROS
ADOLFO MOACYR CIARLINI FILHO
ADRIANA ALVES DE MACEDO
ADRIANA ANDRADE DE MELO
ADRIANA ARRAIS MOREIRA
ADRIANA ARRUDA BEZERRA
ADRIANA CAMARA DE SOUZA
ADRIANA DE ABREU MACHADO
ADRIANA DE ARAUJO CORREIA
ADRIANA DE SOUSA GOMES
ADRIANA FATIMA CABRAL MARANHAO
ADRIANA FONSECA CAVALCANTI
ADRIANA GUIMARAES HOLANDA
ADRIANA KARLA PINHEIRO DE ARAUJO
IDENTIDADE
6722
92002339511
10329
1402382
8907002011105
13126
98002119456
93002147181
91015034287
902825
01508220537
1391052
90003006617
722020
8209
374436
1303978
8909002032273
13812
9233
14180
91002272044
95564385
91009002603
90004006491
89302485
12101
95017013395
5767
90926585
105091186
92002224749
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
47.
48.
49.
50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
58.
59.
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
68.
69.
70.
71.
72.
73.
74.
75.
76.
77.
78.
79.
80.
81.
82.
83.
84.
85.
86.
87.
88.
89.
90.
91.
92.
93.
94.
95.
96.
97.
98.
99.
100.
101.
102.
103.
ADRIANA LIMA CHAVES
ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS
ADRIANA MELO SOARES SAVI
ADRIANA PONTE LOPES
ADRIANA RITA DE CARVALHO NOGUEIRA
ADRIANA SALES DE MATOS
ADRIANA TEIXEIRA BARBOSA
ADRIANA VIEIRA CAVALCANTE DE LIMA
ADRIANE SILVEIRA DE LUCENA CABRAL
ADRIANO ALMEIDA BARBALHO
ADRIANO ALVES PESSOA
ADRIANO BRASIL MOURA
ADRIANO DA SILVA LIMA
ADRIANO DE AMORIM MACEDO
ADRIANO FABIO CORDEIRO DA SILVA
ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA
ADRIANO LEITINHO CAMPOS
ADRIANO PASCARELLI AGRELLO
ADRIANO ROCHA CAVALCANTI
ADRIANO TOMAZ CAVALCANTE
ADRIANO WEBER MOTTA DE CARVALHO
ADRINALDO CAMARA JUNIOR
ADRISSA ALENCAR ALEXANDRIA DANTAS
AECIO MAGGIO DE ALCANTARA
AFFONSO PENNA LEITE JUNIOR
AFONSO DE PAULA SOUZA NETO
AFONSO MONTE DA COSTA
AFONSO PAULO A DE MENDONCA
AGAMENON SERGIO DE A DAMASCENO
AGENOR STUDART NETO
AGUEDA MARIA ALMEIDA FREITAS
AGUIDA RODRIGUES MONTENEGRO
AGUINALDO BEZERRA DAMASCENO
AIDE GADELHA VIDAL
AINE MARIA DE ALENCAR
AIRTON JUSSIANO VIANA BEZERRA
AKEMI TOMAZ HOLANDA
ALAN SERGIO RODRIGUES
ALANA CIDRAO PINHEIRO
ALBA DE FATIMA DE ALENCAR MONTEIR
ALBANEIDE TIMBO ARAUJO
ALBERTINA ALENY M DE OLIVEIRA
ALBERTO JORGE CAFE DE ARAUJO
ALBERTO LINCOLN MOREIRA VIANA
ALBERTO RAULINO PRATA
ALBERTO TAKERO HAJI JUNIOR
ALCIDES PORTO BENEVIDES
ALCINO TEIXEIRA BRASIL
ALCION LEMOS JUNIOR
ALCYVANIA MARIA C DE B P REBOUCAS
ALDA ALENCAR PEREIRA
ALDAIZA ALVES BRIGIDO
ALDEMIR PIRES DE SOUSA
ALDENOR LEMOS SILVA
ALDENOR SOMBRA DE OLIVEIRA
ALDERI MENEZES CAETANO
ALDI MARQUES RODRIGUES
ALDIZIO ALVES VIEIRA FILHO
ALDO SANDRO TANAJURA SAMPAIO
ALDO SOUZA DE ALMEIDA
ALENCARINA MARIA PEREIRA ALENCAR
ALESSANDRA FONTENELE QUEIROZ
ALESSANDRA LEITE URUGUAI
ALESSANDRA LOPES PEIXOTO (*)
ALESSANDRA NATASHA ALVES DE PAULA
ALESSANDRA OSUGI C DE ALENCAR (*)
ALESSANDRA TAVARES PEREIRA
ALESSANDRO BASTO DAMASCENO (*)
ALETEIA QUEIROZ ALVES DE SOUZA
ALEX POLICARPO DE SA
ALEX PONTE MOURAO
IDENTIDADE
8907002022395
91002159051
98002532183
14429
1584182
190723489
9692
1513070
91002375331
12706
9693
11217
2000001001990
217836391
2684958
9694
14499
12792
14037
12696
1010955
1138272
8904002022510
10779
35892
12835
4185
94865985
11128
91002251888
12185
96002521096
95002179691
98002333067
272486
98003000550
10013
11635
95002446800
683219
7542
93002246988
9699
142862188
3836
5852262
01706889628
95002617664
7480
14179
783889
90002106340
336541
95027018772
13784
12802
171929989
13302
0491261560
7598
808741
12577
94002426992
94002536178
90002008357
95002619330
96003017758
92002149321
97002487058
08581215
96002723420
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
104.
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117.
118.
119.
120.
121.
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125.
126.
127.
128.
129.
130.
131.
132.
133.
134.
135.
136.
137.
138.
139.
140.
141.
142.
143.
144.
145.
146.
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148.
149.
150.
151.
152.
153.
154.
155.
156.
157.
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159.
160.
161.
162.
163.
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165.
166.
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170.
171.
172.
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179.
180.
181.
182.
183.
184.
185.
186.
187.
188.
189.
190.
191.
192.
193.
194.
195.
196.
197.
198.
199.
200.
201.
202.
203.
204.
205.
206.
ALEXANDER MOTA PINHEIRO
ALEXANDRA MOREIRA V DE CASTRO
ALEXANDRE ANTONIO FREITAS MENEZES
ALEXANDRE COUTO UCHOA
ALEXANDRE FERNANDES ALVES
ALEXANDRE FERREIRA DE MELO
ALEXANDRE GASPAR ALBANO AMORA
ALEXANDRE GOMES MOURA
ALEXANDRE HENRIQUE VIEIRA BRAGA
ALEXANDRE LEAL DE PAULA
ALEXANDRE LIMA DA SILVA
ALEXANDRE LOPES LANNA PEREIRA
ALEXANDRE MAGNO VASCONCELOS ALVES
ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO
ALEXANDRE PONTES ARAGAO
ALEXANDRE SANDRINNE MACHADO BESSA
ALEXANDRE STOLZ
ALEXASANDRA DE SOUSA A DA SILVA
ALEXSANDRA LACERDA BATISTA
ALEXSANDRO SILVA CAVALCANTE
ALEXSSANDRA FERREIRA XIMENES
ALFREDO JORGE HOMSI NETO
ALICE MARIA BARROS DE OLIVEIRA
ALICE MARIA PINTO SOARES
ALICE-ANA MATOS NORONHA MEDEIROS
ALIDA BOTELHO MAGALHAES
ALINE BARBOSA LOURENCO
ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA
ALINE LIMA DE PAULA MIRANDA
ALINE RODRIGUES LINHARES
ALINE SOLANO FEITOSA
ALIPIO RODRIGUES DE O JUNIOR
ALISSON DEHON CORDEIRO CAMARA
ALISSON DO VALLE SIMEAO
ALLEX MORORO XEREZ SILVA
ALLINE PEDRA JORGE
ALLYSSON GOMES DE QUEIROZ
ALMERINDA BENEVIDES L B OLIVEIRA
ALMIRA FERREIRA DE OLIVEIRA
ALOISIO LINHARES CRUZ
ALTAIR DE MENESES CAETANO
ALTAIR FREITAS DE QUEIROZ
ALTANEI REGO DOS SANTOS
ALTENOR FREITAS DE QUEIROZ
ALVARO GUIMARAES LIMA
ALVARO PARENTE TEOFILO NETO
ALYNE ANDRELYNA LIMA ROCHA
ALZIMIRA C DA SILVA A CARVALHO
ALZIRA MARIA DE PAIVA
AMANDA MARIA DE SOUSA BORGES
AMANDO ALBUQUERQUE SILVA
AMANDO CAIUBY RIOS
AMARA ALBUQUERQUE DE MELO
AMAURY HOLANDA FILHO
AMELIA MARIA AQUINO RIBEIRO
AMELIA MARIA DA SILVA CARVALHO
AMELIA MARIA MOREIRA ROLIM
AMELIA SOARES DA ROCHA
AMILRIA CARDOSO MENEZES
AMILTON NOGUEIRA DE VASCONCELOS
ANA ALICE FEITOSA OLIVEIRA
ANA AMELIA MOREIRA REIS
ANA AMELIA PINTO DE VASCONCELOS
ANA ANGELICA DOS SANTOS
ANA BEATRIZ LIMA PIMENTEL
ANA BEATRIZ NOGUEIRA
ANA CARLOTA ESMERALDO CALLOU
ANA CAROLINA DE MOURA ALENCAR
ANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES (*)
ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS
ANA CELIA ALVES DE SOUZA ANDRADE
ANA CELIA DE QUEIROZ DIOGENES
ANA CELIA E SILVA MENESES
ANA CELINA MONTE STUDART GURGEL
ANA CLAUDIA ALBUQUERQUE N CARNEIR
ANA CLAUDIA BELCHIOR BITENCOURTT
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PEREIRA
ANA CLAUDIA FERREIRA DUTRA
ANA CLAUDIA MADEIRO FACANHA
ANA CLAUDIA MAIA DE ALENCAR MELO
ANA CLAUDIA MEDEIROS DE AQUINO
ANA CLAUDIA SALDANHA
ANA CLAUDIA SANTANA DINIZ
ANA CLAUDIA TAVORA PEREIRA
ANA CRISTINA ALBUQUERQUE GUEDES
ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS
ANA CRISTINA BARBOSA SOARES
ANA CRISTINA BONFIM FARIAS
ANA CRISTINA COELHO MORAIS
ANA CRISTINA DE HOLANDA MARTINS
ANA CRISTINA DE NOROES M RANGEL
ANA CRISTINA LIMA E SILVA
ANA CRISTINA ONOFRE CRUZ
ANA CRISTINA TEIXEIRA BARRETO
ANA DANTAS CAVALCANTE
ANA DE FATIMA ALBUQUERQUE PRATA
ANA EDILSA CARNEIRO MOREIRA
ANA ERIKA MELO CAVALCANTE
ANA ESTER RIBEIRO ALCANTARA
ANA EVELYNE C COSTA CERQUEIRA
ANA GEORGIA SANTOS LIMA DE ARAUJO
ANA HELENA NUNES RIBEIRO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
IDENTIDADE
13287
9052
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9702
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M5331705
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98002250439
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
NOME
207.
208.
209.
210.
211.
212.
213.
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217.
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219.
220.
221.
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228.
229.
230.
231.
232.
233.
234.
235.
236.
237.
238.
239.
240.
241.
242.
243.
244.
245.
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247.
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280.
281.
282.
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287.
288.
289.
290.
291.
292.
293.
294.
295.
296.
297.
298.
299.
300.
301.
302.
303.
304.
305.
306.
307.
308.
309.
ANA HERCIA DE FRANCA FONTELES
ANA ILA DE SOUSA
ANA IZABEL DE ANDRADE LIMA
ANA KARINA CORREIA CACULA
ANA KARINA MACHADO FIUZA COELHO
ANA KARINA RIOS DE ARAUJO MATHIAS
ANA KARINE DE OLIVEIRA MOREIRA
ANA KARINE TELES HOLANDA
ANA KARIZIA TAVORA TEIXEIRA
ANA KARLA MARTINS DA SILVA
ANA KARLA MOURAO MAIA
ANA KATIA VICTOR ESTEVES
ANA KAYRENA DA SILVA FREITAS
ANA KEYLA FERREIRA DA SILVA
ANA KLEBIA DE OLIVEIRA SANTOS
ANA LIGIA PEIXE LARANJEIRA
ANA LORENA TEIXEIRA G DAL FARRA
ANA LOURDES MONTEIRO VILELA
ANA LUCIA BARBOSA GONDIM
ANA LUCIA CARNEIRO BEZERRA
ANA LUCIA CARNEIRO ROLIM
ANA LUCIA DA GLORIA DE O PAULA
ANA LUCIA DE ALMEIDA BARROS
ANA LUCIA SILVA DE SOUSA
ANA LUCIA SOARES DE CARVALHO
ANA LUCIA TAVARES
ANA LUISA BRAGA CAVALCANTI
ANA LUISA SAMPAIO SIQUEIRA (*)
ANA LUIZA BASTOS MARTINS
ANA MARCIA SILVA COSTA
ANA MARCIA TAVARES CRUZ
ANA MARIA ALBUQUERQUE MACHADO
ANA MARIA CAVALCANTE E SILVA
ANA MARIA JOVANETE DE MESQUITA
ANA MARIA MARINHO MOURA
ANA MARIA SAMPAIO B DE CARVALHO
ANA MARIA TORRES ROCHA BONFIM
ANA ODETE BASTOS FLORENTINO
ANA PATRICIA MAIA FREITAS
ANA PATRICIA PONTES CARNEIRO
ANA PAULA CANOVAS FEIJO ARAUJO
ANA PAULA FEITOSA BESSA RAMOS
ANA PAULA GUIMARAES F C T HOLANDA
ANA PAULA LEITE DO AMARAL
ANA PAULA LIMA DA ROCHA GOMES
ANA PAULA LIMA DE MELO
ANA PAULA LIMA RIBEIRO
ANA PAULA MOREIRA
ANA PAULA MOURA P DE CARVALHO
ANA PAULA NUNES OLIVEIRA
ANA PAULA PRADO DE QUEIROZ
ANA PAULA SARAIVA PIMENTEL
ANA PERPETUA TEIXEIRA NUNES
ANA RAQUEL ARAUJO CAVALCANTE
ANA ROSA MARQUES GONCALVES
ANA ROSANGELA VIEIRA DE MATOS
ANA SILVIA FERREIRA VALENTE
ANA URSULINA TAVARES RODRIGUES
ANA VALDENICE PRAXEDES LEITE
ANA VALERIA ASSUNCAO PINTO VIANA
ANA VALERIA T DE VASCONCELOS
ANA VIRGINIA FERREIRA PINTO
ANA VIRGINIA OLIVEIRA DOS SANTOS
ANA VIRGINIA PINHEIRO HOLANDA
ANA WALESKA BARBOSA SAMPAIO
ANA ZELIA CAVALCANTE OLIVEIRA
ANCO MARCIO DE AZEVEDO DAMASCENO
ANDERSON DIAS DO PRADO
ANDRE BARROSO DE MELO
ANDRE CAMURCA DOS SANTOS FILHO
ANDRE CAVALCANTI P DE MESSIAS
ANDRE LIMA OLIVEIRA
ANDRE LIMA SILVA
ANDRE LUCIO STUDART G DE OLIVEIRA
ANDRE LUIS MEIRELES JUSTI
ANDRE LUIS PESSOA RAMALHO VIANNA
ANDRE LUIZ JORGE NERES
ANDRE LUIZ PORTO G FERREIRA
ANDRE LUIZ SOARES CAVALCANTE
ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA
ANDRE NASSER SANTOS
ANDRE SANTOS COSTA
ANDRE SOBREIRA BOTELHO
ANDRE TEIXEIRA GURGEL (*)
ANDRE VANDERLEI C GUEDES
ANDREA BEZERRA DE MELO
ANDREA DA GRACA MAGALHAES
ANDREA DE CASTRO FIALHO
ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
ANDREA ESMERALDO LEITE KNAIER
ANDREA GUALBERTO FERREIRA
ANDREA MACEDO GURGEL DE OLIVEIRA
ANDREA MARIA GONDIM DA SILVEIRA
ANDREA MELO DE LIMA
ANDREA PAMPLONA ALCANTARA
ANDREA RIOS DE LIMA AMANCIO
ANDREA SILVA MARROCOS DE OLIVEIRA
ANDREA VASCONCELOS BRANDAO
ANDREIA SOBRAL BENTES DE MELO
ANDRESSA MADEIRA LOPES
ANDRESSA SANTOS SOLON RIBEIRO
ANDREZA BRINGEL OLIVEIRA LIMA
ANDREZA MENDES PORTELA COSTA
IDENTIDADE
8812002024851
8766
13435
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
310.
311.
312.
313.
314.
315.
316.
317.
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379.
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381.
382.
383.
384.
385.
386.
387.
388.
389.
390.
391.
392.
393.
394.
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396.
397.
398.
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400.
401.
402.
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404.
405.
406.
407.
408.
409.
410.
411.
412.
ANDREZA MENDONCA GOMES DE SOUZA
ANGELA MARIA COELHO
ANGELA MARIA COLACO NOGUEIRA
ANGELA MARIA DE B M AGOSTINHO
ANGELA MARIA MONTENEGRO SILVA
ANGELA MARIA NOBREGA PORTELA
ANGELICA LUISA PINTO NOGUEIRA
ANGELICA PINHEIRO SOBREIRA
ANGELO GUSTAVO BARBOSA PETER
ANGELO JOSE BARBOSA DA SILVA
ANGELO MARCONDES FURTADO DIAS
ANGELO VICTOR SIQUEIRA LINS (*)
ANISLAY LIMA XIMENES
ANISOMAR QUINTINO FARIAS
ANIZIO E SILVA GUEDES
ANNA CANDIDA PAIVA GOMES FERREIRA
ANNA ISABEL DE MOURA CRUZ
ANNA LUIZA MATOS COELHO
ANNA PAULA F G DO NASCIMENTO
ANNALIDIA NOGUEIRA CORDEIRO
ANNE SORAYA BATISTA BARRETO
ANNE SORINE SALSA RICARDO
ANNY KARLIENE PRACIANO CAVALCANTE
ANRAFEL DE MEDEIROS LUSTOSA
ANTONIA ALENCAR P DE CARVALHO
ANTONIA CLERLENE ALMEIDA DO CARMO
ANTONIA DE MARIA XIMENES MENDONCA
ANTONIA EDILEUSA R DE OLIVEIRA
ANTONIA ERANDY FERNANDES LEITE
ANTONIA FILOMENA G DE QUEIROGA
ANTONIA HELENA TEIXEIRA GOMES
ANTONIA IRANEUMA DA SILVA LEAL
ANTONIA IZETE MENDONCA DE ALENCAR
ANTONIA JACI NOGUEIRA DA CUNHA
ANTONIA JOELMA CESAR CABRAL
ANTONIA LUZY S DE L GONCALVES
ANTONIA MARIA GOMES DA FROTA
ANTONIA MENDES PARENTE CARVALHO
ANTONIA MORGANA PONTES PARENTE
ANTONIA NEUZA DE LIMA SOUZA
ANTONIA ORMEZINDA SAMPAIO
ANTONIA ROBENIA DE FREITAS VIANA
ANTONIA SILDA BARBOSA HONORIO
ANTONIA SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA
ANTONIA VALERIA BRAGA FIRMIANO
ANTONIA VILANI GOMES DE ALENCAR
ANTONIETA LOPES COSTA LIMA
ANTONINO FROTA CAVALCANTE NETO
ANTONIO AIRTON DO VALE MELO
ANTONIO ALVES DOS SANTOS
ANTONIO ALVES FILHO
ANTONIO AMISTERNALDO DE S ALVES
ANTONIO ANTONELE DE C BEZERRA
ANTONIO ARIOVALDO FREIRE
ANTONIO ARITOMAR BARROS
ANTONIO AURELIO DE AZEVEDO NETO
ANTONIO CANDIDO DO CARMO
ANTONIO CARLOS ACUCENA MOREIRA
ANTONIO CARLOS BRAGA DO AMARAL
ANTONIO CARLOS CAMPOS DE O NETO
ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA
ANTONIO CARLOS GUIMARAES SIDRIM
ANTONIO CARLOS LARGURA FILHO
ANTONIO CARNEIRO ROBERTO
ANTONIO CLAUDIO LINHARES ARAUJO
ANTONIO CLIDEMIR DA SILVA AMORA
ANTONIO COUTINHO DE C JUNIOR
ANTONIO CRISTIANO DE C MAGALHAES
ANTONIO DE PADUA CUNHA ALMEIDA
ANTONIO DE PADUA DE ALENCAR
ANTONIO DE PADUA DE ARAUJO DIAS
ANTONIO EDILSON MOURAO
ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE
ANTONIO EDSON SOUSA OLIVEIRA
ANTONIO ELIEZER G CAVALCANTE
ANTONIO EUDO FERREIRA VICTOR
ANTONIO EVALDO JORGE
ANTONIO EVALDO M DE OLIVEIRA
ANTONIO EVILAZIO SOARES
ANTONIO FABRICIO MENEZES SANTOS
ANTONIO FERNANDES DA SILVA
ANTONIO GILBERTO DE C LENDENGUES
ANTONIO GILBERTO P JUNIOR
ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA NETO
ANTONIO HAROLDO DE PAIVA CORDEIRO
ANTONIO IDARLAN MARQUES LINS
ANTONIO JEFFERSON B C ARAUJO
ANTONIO JOCELIO GOMES
ANTONIO JORGE CHAGAS PINTO
ANTONIO JORGE JUCA ALVES GARCIA
ANTONIO JOSÉ BRAGA COSTA
ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA MARINHO
ANTONIO JOSE DIAS F DO NASCIMENTO
ANTONIO JOSE DOS SANTOS MAIA
ANTONIO JOSE DOS SANTOS PASTOR
ANTONIO JOSE MARTINS JATAI
ANTONIO JOSE TRAUMATURGO BARROSO
ANTONIO JUCIE DE OLIVEIRA
ANTONIO KLENIO MARQUES MOURA
ANTONIO LEANDRO PASSO
ANTONIO LOPES DA SILVA
ANTONIO LUIZ DOS SANTOS NETO
ANTONIO MARCILIO G DA SILVA
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
IDENTIDADE
13541
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775537
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13453
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4625
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8044
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9713
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10740
61397383
6657
94002300727
7146
1401156
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
NOME
413.
414.
415.
416.
417.
418.
419.
420.
421.
422.
423.
424.
425.
426.
427.
428.
429.
430.
431.
432.
433.
434.
435.
436.
437.
438.
439.
440.
441.
442.
443.
444.
445.
446.
447.
448.
449.
450.
451.
452.
453.
454.
455.
456.
457.
458.
459.
460.
461.
462.
463.
464.
465.
466.
467.
468.
469.
470.
471.
472.
473.
474.
475.
476.
477.
478.
479.
480.
481.
482.
483.
484.
485.
486.
487.
488.
489.
490.
491.
492.
493.
494.
495.
496.
497.
498.
499.
500.
501.
502.
503.
504.
505.
506.
507.
508.
509.
510.
511.
512.
513.
514.
515.
ANTONIO MARCUS VINICIUS C GUERRA
ANTONIO MESQUITA CAVALCANTE
ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA NETO
ANTONIO PADUA DO NASCIMENTO
ANTONIO PAULO S DE VASCONCELOS
ANTONIO PEREIRA DA SILVEIRA FILHO
ANTONIO PINTO DE MACEDO
ANTONIO RIBAMAR MELO FILGUEIRA
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
ANTONIO SALES DE OLIVEIRA
ANTONIO SERGIO SILVA BOMFIM FILHO
ANTONIO SOARES FILHO
ANTONIO TAVARES DE MORAES
ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ANTONIO TELMO RAMOS MOURAO
ANTONIO TIBURTINO DE SOUSA
ANTONIO VERNER DE A CAPOTE
ANTONIO VIRGILIO NEPOMUCENO
ANTONIO WAGNER MARTINS CONDE
APARECIDA DE LOURDES R FORMIGA
ARABELLA COSTA PINHEIRO
ARIADNE MARTINS VIANA
ARIANE DANTAS EULALIO (*)
ARIANE SILVA DA CUNHA
ARIANO MELO PONTES (*)
ARISTELA HOLANDA DE AZEVEDO
ARLENICLEYCE AIRES DA SILVA
ARLETE GONCALVES SILVEIRA
ARLINDO DA CUNHA MEDINA NETO
ARNALDO GOMES DE QUEIROZ
ARNALDO JOSE DOS SANTOS SILVA
ARNALDO VITOR MONTEIRO
ARNOBIO DIONISIO SOARES
AROLDO BARRETO CAVALCANTE FILHO
ARTEMIA PINHEIRO DAMASCENO
ARTEMISIA MARIA B FARIAS CALHEIRA
ASAEL FERREIRA DA COSTA
ASPAZIA REGINA TEIXEIRA MOREIRA
ASTRID DE QUEIROZ
ATILA DE ALENCAR A MAGALHAES
AUGUSTA MARIA DA SILVA
AUGUSTO CESAR RODRIGUES V PONTE
AUGUSTO CESAR SILVA PEIXOTO
AUGUSTO CESAR SOARES CAMPOS
AUGUSTO CESAR V LIBERATO
AUGUSTO HERMES VERAS DOS REIS
AUGUSTO TORRES DE ABREU PEREIRA
AUREA AMELIA LIMA DE OLIVEIRA
AUREA MARIA HERBSTER BARRETO (*)
AURELIANA MONTEIRO MAGALHAES
AURENY CASTELO BRANCO SOLON
AUREO MARCUS MAKIYAMA LOPES
AUREOLINO MEIRELES DA FONSECA
AURICELIA DO NASCIMENTO MELO
AURILENE LUZ SAMPAIO DOURADO
AURINEIDE GONDIM FREIRE
AURINEIDE MONTEIRO DE ALMEIDA
AURISTECILIA MARIA SERRA NUNES
AURYVANI BARROS DE HOLANDA
AVELAR MARINHO FORTES DO REGO
AYNA CAVALCANTE PEREIRA
AYRTON LUIZ DE CASTRO BEZERRA
BARTOLOMEU EMIDIO SOARES
BEATRIZ GUIMARAES RODRIGUES
BENEDITA BRAGA DE MESQUITA
BENIANE DE SOUZA FERREIRA
BENJAMIM FRANKLIN LEITAO
BENTO ALVES FILHO
BENVINDA CARDOSO
BERENISE LIMA DE OLIVEIRA
BERGSON GIRAO MARQUES
BERNADETTE ANGELA PAPALEO PEREIRA
BETHANIA PEREIRA PIRES P SOARES
BIANCA DE OLIVEIRA ARAUJO
BIANCA SARQUIS MELO A TAVARES
BRICE SAMPAIO TELES
BRUNA RIZZATO BARBOSA (*)
BRUNO CESAR BANDEIRA APOLINARIO
BRUNO DE OLIVEIRA CAVALCANTE
BRUNO DI MICELI DA SILVEIRA
BRUNO GONCALVES NEVES
BRUNO MARIANO BATISTA
BYRON DE OLIVEIRA FREIRE JUNIOR
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA
CAIO SILVA GUIMARAES
CAMILA ABREU TEIXEIRA
CAMILA DE CARVALHO RAMOS
CAMILA DOS REIS BARROSO
CAMILA HENRIQUES MADEIRO
CAMILA MARIA OLIVEIRA DE SABOYA
CAMILA MIRANDA DE MORAES
CAMILA SOARES SANTANA
CAMILLA ARAUJO COLARES DE FREITAS
CAMILLE BRASIL CITO MAIA
CAMILLE MENDONCA N COLARES
CANDICE NOBREGA GRAZIANI V LIMA
CANDIDA EMILIA MOTA MARTINS
CANDIDO AUGUSTO DE CASTRO PONTE
CARINA GONDIM REGINALDO FALCAO
CARLA BIANCA V A DE CARVALHO
CARLA COSTA GONCALVES
CARLA DIOGO DE SAMPAIO LEITAO
CARLA MARIA MARQUES LEAL
9
IDENTIDADE
7759
9575
1010363339
33997382
12471307
37931458
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10558
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12756
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14761
12181
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8913
12482
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11527
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7761
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365460692
1029054
95002398024
9492
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
516.
517.
518.
519.
520.
521.
522.
523.
524.
525.
526.
527.
528.
529.
530.
531.
532.
533.
534.
535.
536.
537.
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539.
540.
541.
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543.
544.
545.
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547.
548.
549.
550.
551.
552.
553.
554.
555.
556.
557.
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560.
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562.
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564.
565.
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567.
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569.
570.
571.
572.
573.
574.
575.
576.
577.
578.
579.
580.
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587.
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591.
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594.
595.
596.
597.
598.
599.
600.
601.
602.
603.
604.
605.
606.
607.
608.
609.
610.
611.
612.
613.
614.
615.
616.
617.
618.
CARLA SAMARA PORTELA MARTINS
CARLA SILVEIRA FONTELES MOREIRA
CARLINE REGINA DE N CABRAL
CARLOS ALBERTO ARAUJO MELO
CARLOS ALBERTO C BANDEIRA
CARLOS ALBERTO DE QUEIROS FRAGA
CARLOS ALBERTO F DE ALENCAR
CARLOS ALBERTO GOMES DE MELLO
CARLOS ALBERTO MAPURUNGA
CARLOS ALBERTO SILVA MAGALHAES
CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DA SILVA
CARLOS ANDRE BINDA PRAXEDES
CARLOS ANDRE MOTA DA COSTA
CARLOS ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS
CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA
CARLOS ANTONIO PEREIRA MAIA
CARLOS AUGUSTO ALMEIDA H E SILVA
CARLOS AUGUSTO B BITENCOURT
CARLOS AUGUSTO FERNANDES EUFRASIO
CARLOS AUGUSTO MORAIS
CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO
CARLOS CESAR DE MOURA BARRETO
CARLOS CRUZ DANTAS
CARLOS DARCY THIERS REIS
CARLOS DELFINO PINHEIRO SALES
CARLOS EDNALDO CAVALCANTE ALVES
CARLOS EDUARDO DE O H JUNIOR
CARLOS EDUARDO LIMA DE ALMEIDA
CARLOS EDUARDO PIRES ROCHA
CARLOS EUGENIO FREIRE
CARLOS EUGENIO S DA SILVEIRA
CARLOS FAUSTINO MAIA
CARLOS FRANCISCO LOPES MELO
CARLOS FRANCISCO M TAVARES
CARLOS FREDERICO CIDRAO MOURA FE
CARLOS GASPAR NOGUEIRA M FILHO
CARLOS GOMES DE SA ARAUJO
CARLOS HENRIQUE BRITO SA BARRETTO
CARLOS HENRIQUE DE A CAVALCANTE
CARLOS HENRIQUE V LOURINHO
CARLOS JAHNSER PARENTE MACAU
CARLOS JOECIO DUARTE DE HOLANDA
CARLOS LUIS VIEIRA PIRES
CARLOS ROBERTO SILVA
CARLOS ROBSON OLIVEIRA LEAO
CARLOS VINICIUS F DE OLIVEIRA
CARLUCIA COELHO MOUZINHO
CARMELINA CARVALHO COSTA
CARMEM LUCIA COUTINHO REGIS
CARMEM LUIZA E SILVA NASCIMENTO
CARMEN ELIZABETH A DE HOLANDA
CARMEN LIDIANE SOARES
CARMEN LUCIA DE MESQUITA PRADO
CARMEN LUCIA MARQUES DE SOUSA
CARMINA DA SILVA BEZERRA SALES
CARMOLINDA SOARES MONTEIRO
CAROLINA BOTELHO M DE D AGUIAR
CAROLINA DE OLIVEIRA SOBREIRA
CAROLINA FIUZA DE CARVALHO
CAROLINA FROTA MONTENEGRO (*)
CAROLINA GUILHERME RAMALHO
CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO
CAROLINA MARTINS KLEIN
CAROLINA TORRES DE M CAVALCANTE
CAROLINE ALBUQUERQUE M CAVALCANTI
CAROLINE DUARTE BRAGA
CAROLINE MIGUEL
CAROLINE PONTES ALMEIDA
CASSANDRA MARIA A DE CARVALHO
CASSYANNE CARLA P DO ROSARIO (*)
CATARINE MACHADO DE AQUINO
CATERINE DE HOLANDA BARROSO
CAUBI QUINTELA SOARES
CECI GONDIM DE OLIVEIRA L ALENCAR
CECILIA BARROSO DE OLIVEIRA
CECILIA ERIKA D‘ALMEIDA LOBO
CECILIA MARIA DE SA PEREIRA MAIA
CECILIA RODRIGUES MOTA
CELIA DAMASCENO FARIAS
CELIA DE SOUSA SILVA
CELIA MARIA DE CASTRO
CELIA NOBRE DE ALMEIDA
CELINA FEITOSA F DE CARVALHO
CELIO ALMEIDA DE AGUIAR
CELSO LUIS DE SOUSA GIRAO JUNIOR
CERITA ARAUJO BARBOSA
CESAR COLACO NOGUEIRA
CESAR DE BARROS LIMA
CESAR MOREL ALCANTARA
CESAR OLIVEIRA DE BARROS L FILHO
CEZARINA DO VALE CAVALCANTE
CHARLES CLAUDINO FERNANDES
CHARLES DE LIMA LOURENCO
CHARLES NOBRE PEROBA
CHARLLES LARRY SILVA DE OLIVEIRA
CHRISTIANA RAMALHO BEZERRA LEITE
CHRISTIANE ARAUJO FONTELES
CHRISTIANE VIEIRA NOGUEIRA
CHRISTIANNE LIMA DE SOUZA
CHRISTIANNE MARIA DOS R B RIBEIRO
CIBELE GIRAO MARQUES
CICERA ALVES TAVARES
CICERA AMANDA FERNANDES CARACAS
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
NOME
IDENTIDADE
1381609
90002071377
3804
10849
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111526986
190840189
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
619.
620.
621.
622.
623.
624.
625.
626.
627.
628.
629.
630.
631.
632.
633.
634.
635.
636.
637.
638.
639.
640.
641.
642.
643.
644.
645.
646.
647.
648.
649.
650.
651.
652.
653.
654.
655.
656.
657.
658.
659.
660.
661.
662.
663.
664.
665.
666.
667.
668.
669.
670.
671.
672.
673.
674.
675.
676.
677.
678.
679.
680.
681.
682.
683.
684.
685.
686.
687.
688.
689.
690.
691.
692.
693.
694.
695.
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697.
698.
699.
700.
701.
702.
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704.
705.
706.
707.
708.
709.
710.
711.
712.
713.
714.
715.
716.
717.
718.
719.
720.
721.
CICERA CAVALCANTE DE SOUSA
CICERA FRANCISCA G DO NASCIMENTO
CICERA GONCALVES DE SOUSA
CICERO ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
CICERO EVERARDO MAIA DA NOBREGA
CICERO FRANKLIN ALENCAR DOS SANTOS
CICERO JANUARIO FERREIRA
CICERO LUIZ BEZERRA FRANCA
CICERO MARIO DUARTE PEREIRA
CICERO SAMPAIO DE LACERDA
CICERO SARAIVA ROCHA
CID MARCONI GURGEL DE SOUZA
CID SABOIA SOARES
CINTHIA ANDREIA MESQUITA SILVA
CINTHIA FALCAO BRAGA
CINTIA ALVES FONTENELE
CINTIA DANIELA B DE ALBUQUERQUE
CINTYA CRISTIANE DE O SOARES
CIRLANIA MOTA ALEXANDRINO
CIRO LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
CLAIRTON FIRMINO DA COSTA
CLARA AUGUSTA DA COSTA ARANHA
CLARA LEONOR TAVORA TEIXEIRA
CLARA LINDA AGUIAR RIOS
CLARISSA BRAGA MENDES
CLARISSA DE DEUS MARTINS
CLAUDETE GEMIGNANI SOARES
CLAUDETE MARIA FERNANDES MAIA
CLAUDIA HELENA CORREIA BARBOSA
CLAUDIA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO
CLAUDIA MARIA SANTOS DA SILVA
CLAUDIA ROBERTA DA S CLERTON
CLAUDIA TAJRA ASSEF
CLAUDIA WALESKA M MASCARENHAS
CLAUDIA XENOFONTE A ALENQUER
CLAUDIANA FERREIRA GOMES LEITAO
CLAUDIANO VITORIANO M DE MORAES
CLAUDIO ALESSANDRO MELO FEIJAO
CLAUDIO AURELIO SILVA NOBRE
CLAUDIO BARROSO MAGALHAES
CLAUDIO BELMINO R EVANGELISTA
CLAUDIO CARVALHO DA SILVA
CLAUDIO EMILIO MENDES CARVALHEDO
CLAUDIO HENRIQUE LEITAO SARAIVA
CLAUDIO MARCIO LIMA BEZERRA
CLAUDIO MENDES JUNIOR
CLAUDIO MONTENEGRO VALE
CLAUDIO PAULA PESSOA DIAS
CLAUDIO SABINO GOMES
CLAUDIO SABOIA FROTA
CLAUDIO SERGIO PAIVA CAVALCANTE
CLEA COSTA DE PINHEIRO
CLEA MARIA FERREIRA FACUNDO
CLEBER ALVES DE LIMA
CLEBER ROSALVO DE ARAUJO
CLEBER VINICIUS MAIA MASCARENHAS
CLEBSON MARQUES DA COSTA
CLEIDE REGINA CODEVILLA TEIXEIRA
CLEIRIANE LIMA FROTA
CLEOMAR FERREIRA SANTOS LIRA
CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA
CLERY CARVALHEDO SILVA
CLEYTON RIBEIRO JUNIOR
CLICEA NATHIA LOPES
CLODOALDO BATISTA DE SOUSA
CLODOALDO NASCIMENTO ARAUJO
CLOTILDE MARIA OLIVEIRA SANTOS
CLOVIS BRAGA BEZERRA
CONCEICAO DE MARIA S NEGREIROS
CONRADO BEVILAQUA DIAS
CONSTANCIA COUTINHO PINHEIRO
CREUSIMAR FERNANDES DE LIMA
CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA
CRISTIANA MARIA T DE A FLEISCHMAN
CRISTIANA ROBERTA BATISTA PIRES
CRISTIANE AGUIAR XIMENES
CRISTIANE ALVES BALBINO
CRISTIANE AQUINO DE SOUZA (*)
CRISTIANE AROUCHE CAMBRAIA (*)
CRISTIANE CABRAL DE QUEIROZ
CRISTIANE CASTELO ALBUQUERQUE
CRISTIANE DE MORAIS SILVA
CRISTIANE GADELHA CAVALCANTI
CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES
CRISTIANNY RACHEL MAIA PORTELA
CRISTIANO BARROS DE FIGUEIREDO
CRISTIANO SOARES FERNANDES
CRISTINA CABRAL DE ALENCAR
CRISTINA DE MORAIS MENDONCA
CRISTINA GONCALVES DA SILVA
CRISTINA MARIA R COSTA OLIVEIRA
CRISTINA PRADO MEIRELES
CUSTODIO DAMASIO DE O FILHO
CYLVIANE MARIA C DE B P FREIRE
CYNTHIA PARDO ANDRADE AMARAL
CYNTHIA TEIXEIRA GADELHA
CYNTIA CHAVES DE CARVALHO GOMES
DAGMAR GADELHA FERNANDES
DAIRTON COSTA DE OLIVEIRA
DALCILIA BRUNO SOARES
DALTON KLEBER MELO DE CERQUEIRA
DALVALIANE GONZAGA LUCENA SOARES
DAMARIS DE SA B DIAS A SAMPAIO
IDENTIDADE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
722.
723.
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817.
818.
819.
820.
821.
822.
823.
824.
DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS
DANIEL COSTA MAIA
DANIEL FREIXIEIRO SAMPAIO
DANIEL GOUVEIA FILHO
DANIEL LIMA PESSOA
DANIEL LOBO OLIMPIO
DANIEL MELO MENDES BEZERRA
DANIEL MUNIZ FEITOSA
DANIEL SOARES EDUARDO
DANIEL SOARES PALHANO
DANIELA CARVALHO CAMBRAIA DANTAS
DANIELA CAVALCANTE MARTINS
DANIELA DE MAGALHAES BEDER
DANIELA GOMES PINHEIRO
DANIELA GREICE CEPPE DE ALMEIDA
DANIELA LOBO MAIA
DANIELA NOCENTINI NOGUEIRA
DANIELE CAVALCANTE DIAS
DANIELE DE MORAES LOPES
DANIELE FERNANDES DE ALBUQUERQUE
DANIELE MARIA BEZERRA CORREIA
DANIELLA DUARTE MORORO
DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA
DANIELLE BARREIRA PORTO FROTA
DANIELLE ESTEVAM ALBUQUERQUE
DANIELLE FONTENELLE D DE ALENCAR
DANIELLE GADELHA LIMA
DANIELLE GURGEL LIMA
DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO
DANIELLE LEAL BEZERRA
DANIELLE LIMA RODRIGUES
DANIELLE MACHADO PINHEIRO ALVES
DANIELLE SALES ECHAIZ ESPINOZA
DANIELMO VACCARI MORAES
DANILO FERREIRA DE HOLANDA
DANUZA MARIA SOARES DE PONTES
DANUZIA REGINA DA COSTA N ALVES
DARCY FONTENELLE DE ARAUJO NETO
DARLENE CLAUDIO MAIA
DARRIELLE COSTA FERNANDES
DAVI BRITTO GOMES PINTO
DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA (*)
DAVID COSTA BENEVIDES
DAVID DOS SANTOS BASTOS LAPA
DAVID FORTUNA DA MATA (*)
DAVID HOLANDA LIMA NETO
DAVID SAVIO DE OLIVEIRA FALCAO
DAYNA LEAO TAJRA REIS
DEBORA CORDEIRO LIMA (*)
DEBORA CUNHA VIEIRA
DEBORA MATOS DE MOURA BRASIL
DEBORA MOREIRA VERISSIMO
DEBORAH MARIA VERAS CARVALHO
DEBORAH SOUSA BRAGA
DELANO CANCIO BRANDAO
DELANY GURGEL DO VALE SOUZA
DELMA BRITO DE MORAIS FEITOSA
DEMETRIUS LIBERATO S AGUIAR
DEMITRI NOBREGA CRUZ
DEMOSTENES CARVALHO ROLIM CARTAXO
DENISE DOS ANJOS RODRIGUES
DENISE FARIAS BEZERRA DE MENEZES
DENIZART SARMENTO SILVEIRA
DENNIS CALI
DENNIS LUIZ DE ABREU
DEUBIA GABRIELA O CAVALCANTI
DIANA BARCELOS F QUARIGUASI
DIANA ELIZABETH FARIAS CARDOSO
DIANA GUIMARAES MELO
DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS
DIJESUS MARIA JOSE DA SILVA
DILSON DA MOTA SILVEIRA JUNIOR
DIMAS VASCONCELOS
DINA DAS CHAGAS MELO MENDES
DINARA CAMARA DA SILVA
DIONE RODRIGUES DE SAO BERNARDO
DIONISIA MARIA TEIXEIRA MENDES
DIONISIO AMARAL DA PAZ
DIRCE ROCHA DOS REIS
DIRCEU MACHADO MARCELO (*)
DIRLEY DANIELLE DE F L CAMURCA
DIRLIAN PINTO GONCALVES
DIVA VERUSHKA ALVES PINHEIRO
DJACI DO NASCIMENTO SILVA
DJANE ALCANTARA BARBOSA
DOMINGOS JOSE SIQUEIRA BESSA
DOMINGOS SAVIO BRITO B ALMEIDA
DOMINGOS SAVIO FARIAS S BEZERRA
DOMINGOS SAVIO RIBEIRO LEITE
DOMINGUS SAVIO SALES NOGUEIRA
DONIZETE MARIA CARVALHO COUTINHO
DOROTHY MIRANDA DA SILVA
DUCILIA PORTO ROSA
DUILIO LIMA ROCHA
DUQUESNE MONTEIRO DE CASTRO
EBE PIMENTEL GOMES LUZ
EDEN GONCALVES FILGUEIRA (*)
EDERSON DE ARAUJO JUNIOR
EDILAN SANTOS DA SILVA
EDILSON MENDES FILHO
EDILZA BARROS FERREIRA LOPES
EDIRLE PIRES MOURA
EDISIO DE SOUSA LIMA
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
IDENTIDADE
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FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
NOME
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826.
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922.
923.
924.
925.
926.
927.
EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO
EDJANE MARIA NORBERTO FEITOSA
EDMILSON BARBOSA FRANCELINO FILHO (*)
EDMILSON BORGES FILHO
EDMILSON DA COSTA LIMA
EDMILSON GOMES DA SILVA
EDMUNDO MONTE CAVALCANTE
EDNA CARNEIRO AGUIAR
EDNA FACANHA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
EDNA MARIA SOUSA ROSAL
EDNILCE MARIA BORGES SALES
EDNILDA JANDIRA COSTA HOLANDA
EDSON CRAVEIRO DE ALMADA
EDSON JOSE PINHEIRO
EDSON VITOR DE OLIVEIRA SANTOS
EDUARDO AUGUSTO COELHO DE SANTANA
EDUARDO AUGUSTO G DE CARVALHO
EDUARDO CERQUEIRA DA C MASCARENHA
EDUARDO CORDEIRO ROCHA (*)
EDUARDO CORREA DE OLIVEIRA
EDUARDO DE ALBUQUERQUE COSTA
EDUARDO DE SOUSA ARAUJO
EDUARDO MACIEL RIBEIRO
EDUARDO MENESCAL
EDUARDO PORTO SOARES
EDUILTON FRANCISCO DE V BARROS
EGILDO LIMA LOPES
EGLINE RODRIGUES DA ROCHA
EIDER FREIRE DE CARVALHO
ELANO DEMETRIO XIMENES
ELANO FEIJO DAMASCENO
ELANO RODNEY PEREIRA AGUIAR
ELAYNE CRISTINA F DOS SANTOS
ELDEZIRA FELIX GONDIM
ELENILSON JOSE ALVES DE SOUSA
ELERY GREGORIO SIQUEIRA
ELESBAO PEREIRA MENEZES FILHO
ELI CARNEIRO FERNANDES
ELI MENESES BESSA
ELIANA MAIA SOARES
ELIANA MARIA GONDIM FERREIRA
ELIANA MEDEIROS TAVARES
ELIANE CARDOSO DA SILVA
ELIANE CATONHO RIBEIRO
ELIANE DE PADUA SILVEIRA
ELIENE BRITO DE VASCONCELOS
ELIENE MARIA VERAS DA ROCHA
ELIESIO ROCHA ADRIANO
ELIETE GOMES PEREIRA
ELIETE SAMPAIO PINHEIRO
ELIEZER GUILHERME DE O JUNIOR
ELIOMAR GOMES MONTEIRO
ELISANGELA CAVALCANTE COSTA BRAGA
ELISANGELA MARQUES DA SILVA
ELISE AQUINO AVESQUE (*)
ELISEU BARROS FILHO
ELITA RODRIGUES
ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA
ELIVANIA CARNEIRO BEZERRA
ELIZABETE SANTOS DE ASSUNCAO
ELIZABETE TEIXEIRA NONATO
ELIZABETH ALECRIM SOARES COELHO
ELIZABETH MARIA MALHEIROS NUNES
ELIZILENE MARIA DE Q PEREIRA
ELKE DANTAS DE MELO
ELLEN MARGARETH B DE ALCANTARA
ELMANO DE FREITAS DA COSTA
ELNO QUINDERE MOURA FILHO
ELTON JONATHAS CARNEIRO DE ARAUJO
ELVIRA CLAUDENIA CUNHA FROTA
ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO
ELZER CORDEIRO FERREIRA DE SOUZA
EMANUEL CATUNDA BRAGA
EMANUEL MAR E SON SANTANA PACHECO
EMANUEL PEREIRA ACCIOLY
EMANUELE MARTINS PEREIRA
EMANUELLE FERREIRA G SILVA MOURA
EMERSON CASTELO BRANCO MENDES
EMERSON MELO DE ALBUQUERQUE
EMIDIO CEZAR VIANA DE CARVALHO
EMIDIO VARGAS ALVES DA SILVA
EMILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
EMMANUEL WEINTRAUB GASPAR
EMMANUELA MARIA A MONT‘ALVERNE
EMMANUELLE SOARES ESTRELA ABRANTE
ENEAS MENDES BEZERRA JUNIOR
ENIO BARATA BRAVOS
ENIO JOSE GUIMARAES M JUNIOR
EPAMINONDAS CARVALHO FEITOSA
EPAMINONDAS GOMES ROLIM
EPITACIO KLEBER FRANCO JUNIOR
ERIANO MARCOS ARAUJO DA COSTA
ERICA MAGALHAES DE ALMEIDA
ERICA NOGUEIRA MAGALHAES
ERICA PINTO COSTA
ERICA REGINA A DE CASTRO (*)
ERICA SANTOS CORREIA (*)
ERIKA ANTUNES DE ARAUJO GUSMAO
ERIKA CECILIA FERREYRA RAMIREZ
ERIKA CHAVES FERNANDES BARBOSA
ERIKA GADELHA MUNIZ
ERIKA MARIA MAIA RODRIGUES
ERIKA MOURAO MELO
11
IDENTIDADE
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12
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928.
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1029.
1030.
ERILBERTO ANTONIO MACIEL SILVA
ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA
ERINALDO FELIX COSTA
ERIVANDA C MENDES DE VASCONCELOS
ERLON CHARLES COSTA BARBOSA
ERLON CICERO FERREIRA DA SILVA
ERMELINNE LETICIA DE A XIMENES
ERNANDO ALVES DA SILVA
ESLA MARIA OLIVEIRA TEIXEIRA
ESTEFANIO DOS SANTOS COSTA
ESTHER SILVA
ESTOQUIA MARIA TORRES BORGES
ETHEL ALCANTARA WEYNE
EUCLIDES AUGUSTO PAULINO MAIA
EUCLIDES CAMARA PESSOA
EUCLIDES MARTINS DE LIMA JUNIOR
EUFRASIO SEVERINO DOS SANTOS
EUGENIA COSTA MADEIRA BARROS
EUGENIA MARIA NERI BATISTA
EUGENIO MARCOS DOS SANTOS
EUGENIO PACCELLI ALVES
EUJONE MAGALHAES FURTADO
EURICO JUCA ABITBOL DE MENEZES
EURIVALDO CARDOSO DE BRITO (*)
EUZANI PIRES MOURA MARTINS
EVA PATRICIA FERREIRA LIMA ABREU
EVANDRO RODRIGUES GUIMARAES
EVELINE MARIA PIERRE FONTELES (*)
EVERALDO SANTOS SOARES
EVERTON CORREIA T DE SIQUEIRA
EVERTON LUIS GURGEL SOARES (*)
EXPEDITO DANTAS DA COSTA JUNIOR
EXPEDITO GUANABARA JUNIOR
FABIA SABOIA LOPES
FABIANA BANHOS COELHO
FABIANA COSTA LIMA DE SA
FABIANA DE ARAUJO BICA
FABIANA MARIA MACEDO DE FARIAS
FABIANA NUNES HENRIQUE SILVA
FABIANA REGIA BARROSO B BENEVIDES
FABIANE FERREIRA BARROS
FABIANO DAMASCENO MAIA
FABIANO DE ARAUJO SARAIVA
FABIANO RIBEIRO MAGALHAES
FABIO DE DEUS RODRIGUES CORREIA
FABIO DE MORAES CAMPBELL PENA
FABIO FALCAO SANTOS
FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA
FABIO NOGUEIRA ROCHA
FABIO PALACIO ROCHA
FABIO ROBSON TIMBO SILVEIRA
FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL
FABIOLA BARROSO LOUSADA
FABIOLA BEZERRA DE CASTRO ALVES
FABIOLA FRANKLIN DE LIMA
FABIOLA JOCA NOLETO
FABIOLA MELO FEIJAO
FABIOLA MIRANDA LIMA
FABIOLA PEDROSA PONTES
FABRICIA FERREIRA DE FREITAS
FABRICIA SADALA DE SOUZA
FABRICIO DE ALENCAR LINARD
FATIMA ANTONIA SIQUEIRA
FATIMA HELENA RAMOS DE ARAUJO
FATIMA LAURENIA S DE PAULA PESSOA
FATIMA LEDA BARROS ALMADA
FATIMA MARIA AUGUSTO M SILVA
FATIMA MARIA FELIX DE SIQUEIRA
FELIPE ABRAHAO CUNHA BEZERRA
FELIPE AUGUSTO ROLA P MAIA
FELIPE DIOGO DE SIQUEIRA FROTA
FELIPE MELO ABELLEIRA
FELIPE MELO DE CARVALHO ROCHA
FERDINANDO DE CARVALHO BEZERRA
FERNANDA ANDRADE MENDONCA
FERNANDA CLAUDIA ARAUJO DA SILVA
FERNANDA DANTAS FERNANDES
FERNANDA FORTES DE SALES MACEDO
FERNANDA LEITE MAGALHAES
FERNANDA MARIA DE C COLARES
FERNANDA MARIA PEREIRA CABRAL
FERNANDA MOREIRA D‘OLIVEIRA
FERNANDA TELES DIONISIO
FERNANDO ALVES DE SOUSA GONCALVES
FERNANDO ANTONIO DE P BRIGIDO
FERNANDO ANTONIO HOLANDA PINHEIRO
FERNANDO ANTONIO N DE ARRUDA
FERNANDO ANTONIO P DE A SOBRINHO
FERNANDO ANTONIO VIDAL MARQUES
FERNANDO CARLOS OLIVEIRA FEITOSA
FERNANDO CESAR ABREU DE MELO
FERNANDO DE SOUZA VICENTE
FERNANDO FRANCO JUNIOR
FERNANDO HENRIQUE DIAS DE SOUSA
FERNANDO MARCELO V DOS SANTOS
FERNANDO MAURICIO PESSOA R VIANNA
FERNANDO MOTA BASTOS
FERNANDO O‘GRADY CABRAL
FERNANDO O‘GRADY CABRAL JUNIOR
FERNANDO REGIS F DE CARVALHO
FERNANDO SAVIO RODRIGUES OTONI
FERNANDO SERGIO STUDART LEITAO
FERNANDO SIMOES NETO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
IDENTIDADE
0420199440
7953
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FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
NOME
1031.
1032.
1033.
1034.
1035.
1036.
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1110.
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1116.
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1123.
1124.
1125.
1126.
1127.
1128.
1129.
1130.
1131.
1132.
1133.
FILIPE BARRETO IVO
FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA
FLAVIA COUTINHO BRASIL MACHADO
FLAVIA FLORENCIO RAMALHO VALENTE
FLAVIA GOMES CORDEIRO
FLAVIA JOANALINA DE O SANTOS
FLAVIA MARIA C DANTAS B DA SILVA
FLAVIA MARIA CHAVES DE A PAULA
FLAVIA MARIA DE ANDRADE LIMA
FLAVIA MARQUES OLIVEIRA
FLAVIA MONTENEGRO GONCALVES
FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES
FLAVIA QUEIROZ DA SILVA
FLAVIO ARAGAO XIMENES
FLAVIO CESAR WEYNE DA CUNHA
FLAVIO CRAVEIRO V DE BARROS (*)
FLAVIO DE OLIVEIRA BARBOSA
FLAVIO EDUARDO OLIVEIRA NUNES
FLAVIO JOSE MOREIRA GONCALVES
FLAVIO JOSE PINHEIRO DE LIMA
FLAVIO MAIA MELO
FLAVIO MARIA LEITE PINHEIRO
FLAVIO MARTINS ALBUQUERQUE
FLAVIO RANGEL DE MELO SOUSA
FLAVIO REMO LIMA VERDE LEITE
FLAVIO ROBERTO SALES GOES
FLAVIO SOARES LOUREIRO GONCALVES
FRANCIMAR MOURA DA COSTA
FRANCIMEIRE A DA SILVA SOUZA
FRANCINARA GOMES RIBEIRO
FRANCINEIDE ALVES DE OLIVEIRA
FRANCISCA AIRES DE CARVALHO
FRANCISCA AUREA P M CARVALHO
FRANCISCA CELIA COSTA DA SILVA
FRANCISCA DAS CHAGAS C MEDEIROS
FRANCISCA EDILENI S RODRIGUES
FRANCISCA GLAUCINEIDE B DE QUEIRO
FRANCISCA HELENA COSTA BEZERRA
FRANCISCA IRENE JULIAO
FRANCISCA IVANIA DE F SANTOS
FRANCISCA JANE GIRAO DE OLIVEIRA
FRANCISCA JANETE A DE OLIVEIRA
FRANCISCA JEORGE CRUZ
FRANCISCA KATIA HOLANDA ARAUJO
FRANCISCA KETELLE MAIA
FRANCISCA LIDUINA DA SILVA
FRANCISCA LUCIA DE SOUSA MACIEL
FRANCISCA MANUELA PESSOA SANTANA
FRANCISCA MARCIA MOURA LOPES
FRANCISCA MARIA FERREIRA BRAGA
FRANCISCA MARIA LIMA C BRANCO
FRANCISCA MARINHO CAMARA
FRANCISCA MARTA DE SOUSA
FRANCISCA MEIRE MENESES
FRANCISCA NATERCIA G DE FREITAS
FRANCISCA NECI DE QUEIROZ
FRANCISCA NENZINHA BARROS LIMA
FRANCISCA NORMELIA E DE OLIVEIRA
FRANCISCA OLIMPIA DE ARAUJO
FRANCISCA OLIVIA BEZERRA M GOMES
FRANCISCA REGIA BEZERRA VALE
FRANCISCA RODRIGUES DA S E SILVA
FRANCISCA SILVANIA R JORGE
FRANCISCA SUERDA BEZERRA ULISSES
FRANCISCA VALERIA MAGALHAES PINTO
FRANCISCA VALERIA SILVEIRA (*)
FRANCISCA VASCONCELOS LIMA DIAS
FRANCISCA VERUSCHKA C CATONHO
FRANCISCA VILANI BATISTA THE
FRANCISCA ZELIA DA SILVA
FRANCISCA ZELIA LIMA CAVALCANTE
FRANCISCO ADEILDO XAVIER
FRANCISCO AIRTON DA SILVA
FRANCISCO ALBERTO BRAGA ARAUJO
FRANCISCO ALBERTO M DE ARRUDA
FRANCISCO ALBUQUERQUE ALENCAR
FRANCISCO ALVES C DE ALCANTARA
FRANCISCO AMADOR DOS SANTOS FILHO
FRANCISCO ANSELMO DANTAS
FRANCISCO ANTONIO R MADUREIRA
FRANCISCO ARLINDO C DE ARAUJO
FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA FILHO
FRANCISCO ASSIS RABELO PEREIRA
FRANCISCO BACURAU BENTO
FRANCISCO BARROS NOGUEIRA
FRANCISCO BENEDITO ARAUJO E SILVA
FRANCISCO BIONOR DO N JUNIOR
FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS
FRANCISCO CARLOS ALVES
FRANCISCO CARLOS G FERNANDES
FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA VIEIRA
FRANCISCO CAVALCANTE JUNIOR
FRANCISCO CELIO SARAIVA AQUINO
FRANCISCO CESAR AZEVEDO LIMA
FRANCISCO CLAUDIO OLIVEIRA SILVA
FRANCISCO CLAUDIO P DE SOUZA
FRANCISCO COELHO DE ALMEIDA
FRANCISCO COSTA BARROS
FRANCISCO DA SILVA LEITAO
FRANCISCO DANIEL D DA C E SILVA
FRANCISCO DANIEL RIBEIRO
FRANCISCO DAS C DE VASCONCELOS
FRANCISCO DAS CHAGAS A PEREIRA
IDENTIDADE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
1134.
1135.
1136.
1137.
1138.
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1229.
1230.
1231.
1232.
1233.
1234.
1235.
1236.
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO
FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA
FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA
FRANCISCO DAS CHAGAS Q FROTA
FRANCISCO DAVID DE LIMA
FRANCISCO DE ASSIS D B JUNIOR
FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO
FRANCISCO DE ASSIS LIMA
FRANCISCO DE ASSIS MARTINS
FRANCISCO DE ASSIS MOURA
FRANCISCO DE ASSIS S DE OLIVEIRA
FRANCISCO DE ASSIS T DO CARMO
FRANCISCO DE SALES A PASSOS
FRANCISCO DEON SAMPAIO DE LACERDA
FRANCISCO DIONISIO ALVES
FRANCISCO DJAIR RIBEIRO
FRANCISCO EDILTON L DE OLIVEIRA
FRANCISCO ELY DA COSTA
FRANCISCO ERMANO TAVARES
FRANCISCO ERNESTO M G DO AMARAL
FRANCISCO EVANIO DE BARROS LIMA
FRANCISCO EXPEDITO ALVES JUNIOR
FRANCISCO EXPEDITO DE SIQUEIRA
FRANCISCO EYMARD SILVA
FRANCISCO FABIO PEREIRA PINTO
FRANCISCO FERNANDO CASTRO S LEAO
FRANCISCO FERNANDO O CIRINO
FRANCISCO FIGUEIREDO DE P P NETO
FRANCISCO FIRMO BARRETO DE ARAUJO
FRANCISCO FLAVIO DE LEMOS PEREIRA
FRANCISCO FRANCELINO DE SOUZA
FRANCISCO FREIRES BARROS
FRANCISCO GERALDO MARINHO
FRANCISCO GOMES XIMENES
FRANCISCO GONCALVES SIQUEIRA
FRANCISCO GREGORIO NETO
FRANCISCO GUSTAVO DE S MOURA
FRANCISCO HELIO F DE SOUSA
FRANCISCO HELIO OLIVEIRA
FRANCISCO HELIO SOUSA MAGALHAES
FRANCISCO HERALDO MENEZES FARIAS
FRANCISCO HERIVALDO A DA SILVEIRA
FRANCISCO HILDEBRANDO ROCHA NETO
FRANCISCO HUGO BARROSO M JUNIOR
FRANCISCO IVAN SOARES FROTA FILHO
FRANCISCO IVO FERRO NETO
FRANCISCO JACKSON ALVES LIMA
FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA
FRANCISCO JOAQUIM FARIAS
FRANCISCO JOAQUIM P C FILHO
FRANCISCO JONATAS F FERREIRA
FRANCISCO JONIO S DE OLIVEIRA
FRANCISCO JOSE BASTOS FREITAS
FRANCISCO JOSE DE SENA
FRANCISCO JOSE GOMES DA COSTA
FRANCISCO JOSE M DO NASCIMENTO
FRANCISCO JOSE MACIEL DA SILVA
FRANCISCO JOSE MAPURUNGA CALDAS
FRANCISCO JOSE MENDES C FILHO
FRANCISCO JOSE MENDES VASCONCELOS
FRANCISCO JOSE NOGUEIRA MENESES
FRANCISCO JOSE PALACIO
FRANCISCO JOSE SILVA DE SOUZA
FRANCISCO JOSE V DE ALBUQUERQUE
FRANCISCO LAIRTON ALVES FERNANDES
FRANCISCO LINHARES DE A JUNIOR
FRANCISCO LOPES RIBEIRO
FRANCISCO LUCIANO BARROS DE LIMA
FRANCISCO LUIS MARQUES R FILHO (*)
FRANCISCO LUSIMAR CUNHA DE MOURA
FRANCISCO MARCELIO DE A FARIAS
FRANCISCO MARCELLO M DESIDERIO
FRANCISCO MARCILIO BARBOSA BRASIL
FRANCISCO MARCIO LUIZ CRISPIM
FRANCISCO MARLEY DE MORAIS SOARES
FRANCISCO MEDSON LIMA MAIA
FRANCISCO MENEZES DE SOUZA
FRANCISCO MIGUEL DE NOROES ROCHA
FRANCISCO MILTON PORTELA FILHO
FRANCISCO MOACIR ARAUJO VIANA
FRANCISCO MOACIR C DE ARAUJO
FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA
FRANCISCO MOTA CAMBRAIA
FRANCISCO NARBAL DE OLIVEIRA NETO
FRANCISCO NARDELI MACEDO CAMPOS
FRANCISCO NILMAR SEVERINO ALVES
FRANCISCO OLIVEIRA DA NOBREGA
FRANCISCO OSMIDIO BRIGIDO B LIMA
FRANCISCO PAULINO DE SOUSA FILHO
FRANCISCO PAULO GOMES DE LIMA
FRANCISCO PEDRO DA SILVA
FRANCISCO PEDRO MOREIRA
FRANCISCO PEREIRA JUNIOR
FRANCISCO PEREIRA SILVA
FRANCISCO PEREIRA TORRES
FRANCISCO PRUDENTE DE A NETO
FRANCISCO RALDS RICARTE MOESIA
FRANCISCO REGIS ARAGAO BEZERRA
FRANCISCO RIGELIO DE OLIVEIRA
FRANCISCO RIGOBERTO R MAGALHAES
FRANCISCO ROBERTO P MASCARENHAS
FRANCISCO ROCHA DE ALMEIDA
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
IDENTIDADE
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10098
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FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
NOME
1237.
1238.
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1276.
1277.
1278.
1279.
1280.
1281.
1282.
1283.
1284.
1285.
1286.
1287.
1288.
1289.
1290.
1291.
1292.
1293.
1294.
1295.
1296.
1297.
1298.
1299.
1300.
1301.
1302.
1303.
1304.
1305.
1306.
1307.
1308.
1309.
1310.
1311.
1312.
1313.
1314.
1315.
1316.
1317.
1318.
1319.
1320.
1321.
1322.
1323.
1324.
1325.
1326.
1327.
1328.
1329.
1330.
1331.
1332.
1333.
1334.
1335.
1336.
1337.
1338.
1339.
FRANCISCO RODGER MORAIS
FRANCISCO ROGERIO CRISTINO
FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO
FRANCISCO ROMILDO MARTINS
FRANCISCO ROOSEVELT M BEZERRA
FRANCISCO RUI GARCIA DUTRA
FRANCISCO SALVIANO R CASSEMIRO
FRANCISCO SARAIVA MAIA NETO
FRANCISCO SEBASTIAO DE SOUZA
FRANCISCO SERGIO C DE SOUSA
FRANCISCO SILVINO DA SILVA
FRANCISCO SOCRATES ALVES BARROSO
FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM
FRANCISCO TARGINO FACUNDO
FRANCISCO TEOFILO GOMES COSTA
FRANCISCO UICAA OLIVEIRA PAIVA
FRANCISCO VERAS SENA
FRANCISCO WELLINGTON C COUTINHO
FRANCISCO WELLINGTON P DANTAS
FRANCISCO WELLISTER F CIDRAO
FRANCISCO WELVIO U CAVALCANTE
FRANCISCO WERLON SILVA
FRANCISCO WILLANE F DE MORAIS
FRANCISCO WILLIAM CORDEIRO
FRANCISCO WILLIAM DA S RAMOS
FRANCISCO ZACARIAS S DE ARAUJO
FRANCO ZUZA NOBREGA
FRANCUALDO ALVES DA SILVA
FRANKLIN FREIRE CARTAXO ROLIM
FREDERIC TARCISIUS PAILLARD
FREDERICO CORREIA LIMA DE LUCENA
FREDERICO LEITAO CRISOSTOMO
FREDERICO LOPES COELHO
FREDERICO RICARDO PEREZ SILVEIRA
GABRIELA AROUCHE CAMBRAIA
GABRIELA GARCIA FONTENELLE
GABRIELA NASCIMENTO LIMA
GABRIELLE AMADO BOUMANN
GABRIELLE CORREIA LIMA PEREIRA
GALBA PONTES BRAGA MONTENEGRO
GALDINO MADEIRA
GARDENIA MOREIRA MENEZES
GELSON DE AZEVEDO ROSA
GEORGE ANDRADE DO N JUNIOR
GEORGE ANTONIO DA S MARQUES
GEORGE CAVALCANTI CAMELO
GEORGE ERICO DE ALENCAR B BORGES
GEORGE LUIS SANTOS SOUSA
GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA
GEORGIA FERREIRA MAGALHAES GUERRA
GEORGIA GOMES DE ARAUJO CHAVES
GEORGIA MAGALHAES A ARANHA
GEORGIA RAQUEL SOARES B LIMA
GEOVANI DE OLIVEIRA TAVARES
GEOVANNA BARROS LEAL DA SILVEIRA
GERALDO ATAIDES DA SILVA
GERALDO DOMINGOS PINTO NETTO
GERALDO EVANDRO ROCHA
GERALDO GOMES DE AZEVEDO FILHO
GERALDO MAGELA RIOS FILHO
GERALDO NERY DANTAS
GERARDO COELHO FILHO
GERARDO LUIZ ALVES
GERARDO MAGELA ARAUJO F JUNIOR
GERMANA CORDEIRO DE SOUZA
GERMANA DE MATTOS B G GIGLIO
GERMANA DE VASCONCELOS ALVES
GERMANA LACERDA FELICIO VIDAL
GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA
GERMANO MONTE PALACIO
GERSON DA SILVA PAULO
GERTRUDES MARIA A M CAVALCANTE
GERUSA NUNES DE SOUSA
GERVASIO PIMENTEL FERNANDES
GESSLER SANTOS DA SILVA
GESUALDO GEORGE MORAES DE BRITO
GETULIO OLIVEIRA FILHO
GETULIO RODNEY GOMES DE LIMA
GEYSA PASSOS DE LIMA
GIANCARLO TEIXEIRA PRIANTE
GIANNI SERAFIM GUEDES
GIANNI SILVA BEVILAQUA
GIANPAOLO TEIXEIRA PRIANTE
GILBERTO MARCELINO MIRANDA
GILBERTO RIBEIRO DA SILVA
GILDASIO OLIVEIRA PINHEIRO
GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA
GILSANDRA NOVAES FEITOSA
GINA KERLY PONTES MOURA
GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI
GIOVANA ANDRADE CORREIA BITU
GIOVANA LOPES DO NASCIMENTO
GIOVANA LORNA LOPES NOGUEIRA
GIOVANNI FERNANDES CAVALCANTE
GIOVANNI PAULO DE V SILVA
GIRLAINE MARIA N DE OLIVEIRA
GIRLAINE SILVA NOGUEIRA
GISELLE DA SILVA BANDEIRA
GISELLE FERRAZ DE FARIA
GISELLE MARQUES RIBEIRO
GISLAINE DA PONTE D L CAPISTRANO
GISLENE ROCHA DE LIMA
GIULIANA SANTOS RIBEIRO
13
IDENTIDADE
7560
622665
19662281
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4670675
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
1340.
1341.
1342.
1343.
1344.
1345.
1346.
1347.
1348.
1349.
1350.
1351.
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1409.
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1412.
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1414.
1415.
1416.
1417.
1418.
1419.
1420.
1421.
1422.
1423.
1424.
1425.
1426.
1427.
1428.
1429.
1430.
1431.
1432.
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1434.
1435.
1436.
1437.
1438.
1439.
1440.
1441.
1442.
GIVIANE FARIAS CAMILO
GIZZELIA ALVES DA COSTA
GLADJA ALVES DE LUCENA
GLADSTONE PINHEIRO DE HOLANDA
GLAUCA PATRICIA LUNA DE LIMA
GLAUCE DENIS DE OLIVEIRA BASTOS
GLEBA GIRLENE BRITO CAVALCANTE
GLEUTON ARAUJO PORTELA
GOETHE VERAS FROTA
GONCALO HENRIQUE BARRETO ARAUJO
GOUVAN LINHARES LOPES
GRACE TAHIM DE SOUSA B O SIDOU
GRACILEIR VASCONCELOS DA GRACA
GRAHAM STEPHAN BENTZEM CAMPELO
GRASIELA PINHEIRO MACHADO BORGES
GRAZIELA ESTEVES VIANA
GRAZIELLE FROTA MONTE COELHO
GRIJALBA MIRANDA LINHARES
GUILHERME LUIS BEZERRA PORTO
GUILHERME MAGALHAES COUTINHO
GUILHERME SOUSA FILHO
GUSTAVO ADOLFO COSTA CURSINO
GUSTAVO ADOLFO MAIA JUNIOR
GUSTAVO ALBANO AMORIM SOBREIRA
GUSTAVO BEZERRA DE ALENCAR
GUSTAVO COSTA LEITE MENESES
GUSTAVO FRANCISCO DINIZ JUNIOR
GUSTAVO MARINHO LIRA
GUSTAVO PEREIRA DA SILVA AZEVEDO
GUSTAVO PITA PINHEIRO TORRES
GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ANDRADE
GUSTAVO SILVA PEQUENO
GUSTAVO VIRGINIO PETER BARBOSA
HAMILTON GONCALVES SOBREIRA
HARILDA MARIA DE SOUZA
HARLANY SARMENTO DE A QUEIROGA
HARLEY XIMENES DOS SANTOS
HAROLDO BRAGA EVANGELISTA
HAROLDO MAIA JUNIOR
HAROLDO XIMENES JUNIOR
HELAINE CRISTINA P FERNANDES
HELANO LANDIM DE ALBUQUERQUE
HELDER PONTES FERREIRA
HELDER VASCONCELOS FROTA
HELDINE ALMEIDA DE SOUSA
HELENA MARA NOGUEIRA DE MENEZES
HELENA STELA SAMPAIO
HELEONILDIA MARIA M DE CARVALHO
HELGA MARIA SABOIA BEZERRA
HELIO CESAR SA CAVALCANTE
HELIO LEITE CAVALCANTI JUNIOR
HELIO MAMEDE FROTA
HELLEN KARINE COSTA NORMANDO
HELOINA MARIA T LOPES DE ANDRADE
HELOISA MELO MADRUGA FERNANDES
HELOISA VASCONCELOS FEITOSA
HELOIZA BEATRIZ DA SILVA MUNIZ
HELOIZA DIOGO RIBEIRO
HELY MENDONCA DA COSTA
HENRIQUE AGUIAR SIMOES
HENRIQUE AUGUSTO DO AMARAL MOURAO
HENRIQUE GONCALVES DE LAVOR NETO
HENRIQUE HERBSTER DE PAIVA COSTA
HENRIQUE JORGE BARBOSA ALMEIDA
HENRIQUE MOTA FEITOSA
HENRIQUE PEIXOTO FONTENELLE
HERBENE NUNES MOITA
HERBENIA ALVES R DA SILVEIRA
HERCILEUDA DE OLIVEIRA QUEIROZ
HERIBERTO HERMOGENES LOPES
HERICA DE PAULA BASTOS
HERICA DE SAMPAIO E MELO
HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS
HERMANO EMANOEL VIDAL MENEZES
HERMES DE MENESES PIRES NETO
HILA MARIA CARNEIRO DE OLIVEIRA
HILDA GONDIM BEZERRA NETA
HILDA HELENA TORRES F ACCIOLY
HILTON GONDIM BANDEIRA NETO
HILTON SANTOS
HORACIO FRANCA DRAGAUD NETO
HORACIO LUIS BEZERRA COUTINHO
HOSANA MARIA DE PAIVA CAZUZA
HUGO CEZAR MEDINA
HUGO EDUARDO DE OLIVEIRA LEAO
HUGO FROTA MAGALHAES PORTO NETO
HUMBERTO JOSE OLIMPIO FEITOZA
IAMARA SILVA MENDONCA
IAN MENDONCA GOMES
IANA CRISTINA VASCONCELOS ALVES
IANA LIDIA ROCHA TORRES
IANE PONTES VIEIRA
IARA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA
IARA PEREIRA NOGUEIRA
IBANEIDE NORONHA MACHADO
IBSEN PONTES MOREIRA PINTO
ICLEIA EDNA RAMOS DO NASCIMENTO
IDEUSANIRA DE V SEPEDA DE FREITAS
IEDA MACIEL GUIMARAES
IELLEN LINHARES MORAES
IGIDIA MARIA CHAGAS C VASCONCELOS
IGOR DINIZ GONDIM
ILAN SILVIA LEITE DE CARVALHO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
NOME
IDENTIDADE
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3571
13456
3058
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
1443.
1444.
1445.
1446.
1447.
1448.
1449.
1450.
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1539.
1540.
1541.
1542.
1543.
1544.
1545.
ILANA RODRIGUES CARDOSO
ILDALINE KALINE LIMA DE O MOREIRA
ILDEBRANDO HOLANDA JUNIOR
ILMAR FRANCO MOTA
ILVIA PONCIANO LIMA
INACIO EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS
INACIO GOMES DE CARVALHO NETO
INAH ABREU HISSA
INALIGIA MELO DE ARAUJO
INDIRA MARIA ALENCAR BRAGA
INES REGINA A DIAS DE VASCONCELOS
INESSA DA MOTA L VASCONCELOS
INEZ LEITE TAVARES
INGRID LILIANE FEITOSA MAIA
INGRIDE SOBREIRA DE OLIVEIRA
IONE CRISTINA FERREIRA PINHO
IRALICIO LUCENA ARARUNA
IRAMAR HOLANDA DE SOUSA
IRAPUAN BORGES CABRAL
IRIS RODRIGUES ROSA
IRLANI LINHARES MORAES
ISABEL CRISTINA AQUINO MENDES
ISABEL CRISTINA O DE M HENRIQUES
ISABEL CRISTINA P DE LIMA
ISABEL DE LIZANDRA PENHA ALVES
ISABEL FREITAS DE CARVALHO
ISABEL VIEIRA VARELA
ISABELA BARBOSA FERREIRA
ISABELA DE SOUZA SOBREIRA
ISABELLA JOSEANNE A L A DE SOUSA
ISABELLE BARRETO DE ALMEIDA
ISABELLE DE MENEZES FERREIRA
ISABELLY DELNY DE ARAUJO LEITE
ISAIAS MESQUITA DE SOUSA
ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE (*)
ISMENIA MARIA SOUSA CAMPELO
ISRAEL MEIRA
ISRAEL SOARES CARNEIRO
ITALO MARCUS DE MORAES TUPINAMBA
ITAMAR JOSE DE OLIVEIRA
ITIBERE AMARAL BASTOS
IUMARA BEZERRA GOMES
IVALDO JOSE MAGALHAES DE SOUSA
IVAN ASSUNCAO GADELHA
IVAN CARVALHO MONTENEGRO DA ROCHA
IVAN CORDEIRO DE LIMA
IVAN IVO DA SILVA
IVAN LIMA VERDE JUNIOR
IVAN MENDES COSTA
IVAN MENDES FALCAO
IVAN ORTEGA ROCHA DE ARAGAO
IVANA BEATRIZ DE V MARQUES
IVANA CRISTINA MACHADO DE ANDRADE
IVANA MARIA CAETANO FERNANDES
IVANDETE LIBERATO BOMFIM
IVANDRO AGUIAR CAMPOS
IVANE MARIA ARCANJO PAULINO
IVANIA FAUSTO GOMES
IVANILDES FEITOSA DE MENEZES
IVANNA PEQUENO DOS SANTOS
IVNA RACHEL MENDES SILVA
IVONE CHAVES CIDRAO
IZABEL CRISTINA PIRES DA COSTA
IZABEL DOURADO DE MEDEIROS
IZABEL KRYSTINA S DE GALIZA
IZAC GENUINO DO NASCIMENTO
IZADORA MARIA LIMA DE ALBUQUERQUE
IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR
JACIANA MEDEIROS CORIOLANO
JACIARA DE SOUSA GUIMARAES LIMA
JACINTO BOTELHO LOCIO
JACKSON FERNANDES FRUTUOSO
JACQUELINE DA SILVA FIUZA
JACQUELINE DE ALENCAR V RIPARDO
JADER ALVES BRASILIENSE
JAHYRA HELENA PEQUENO DOS SANTOS
JAIME LUIZ BEZERRA ARAUJO
JAIRO DOS SANTOS FILHO
JAIRON TIMBO SALES
JAMACY JOSE DA SILVA JUNIOR
JAMILLE BARBOSA DA ROCHA SILVA
JAMILLE DA CUNHA GOMES
JANAINA CARVALHO GOIS
JANAINA CORREIA CACULA (*)
JANAINA HOLANDA ROCHA
JANAINA MARIA SANTOS PEDROSA MELO
JANE ARAUJO PONTES
JANE EYRE RIBEIRO MACEDO
JANE KEITYLA DE OLIVEIRA SOUZA
JANE LUCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
JANICE TELMA MOREIRA GURJAO
JANINE ADEODATO ACCIOLY
JANINE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA
JANY HOLANDA COLARES
JAQUELINE XAVIER DE MELO
JARBAS JOSE SILVA ALVES
JARLEN ALEXANDRE M RODRIGUES
JARLENE FERNANDES COSTA
JARY MARCOS BEZERRA GONCALVES
JAYLSON GONCALVES DANTAS
JEAN BATISTA FREITAS FERREIRA
JEANE BEZERRA LOUREIRO
JEANE CARVALHO DE ARAUJO
IDENTIDADE
1336014
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4914
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NOME
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1547.
1548.
1549.
1550.
1551.
1552.
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1643.
1644.
1645.
1646.
1647.
1648.
JEANI ALMEIDA ROCHA
JEANNE MARY PINHEIRO FREITAS
JEFFERSON RODRIGUES DOS SANTOS
JEOVANIA MARIA CAVALCANTE HOLANDA
JERUSA HOLANDA OLIVEIRA
JERUSA ROCHA SOARES (*)
JERUSALINA GURGEL BARRETO
JESSICA TAVARES CARACAS
JESUALDO SIQUEIRA BRITO
JESUALDO SIQUEIRA BRITO JUNIOR
JOACI INACIO DE BRITO
JOACY ABREU DOS SANTOS
JOANA AMELIA FREIRE NETA
JOANA CARVALHO BRASIL
JOANA D‘ARC CRISTINO B LIMA
JOANA D‘ARC PAZ MAIA
JOANA D‘ARC SANCHES DA SILVA
JOANA DE MORAES SOUZA M CARVALHO
JOANA JACQUELINE DE LIMA FEITOSA
JOANA MARIA COSTA MATOS
JOAO ALBERTO ALVES
JOAO ALBERTO MENDES B JUNIOR
JOAO ALMEIDA VALE
JOAO ALVES DA SILVA
JOAO ARAUJO MONTEIRO NETO
JOAO AURELIO PONTE DE P PESSOA
JOAO BATISTA BANDEIRA ROCHA
JOAO BATISTA DE LIMA
JOAO BATISTA DE SOUZA MARANHAO
JOAO BATISTA DINIZ MENDES
JOAO BATISTA ISABEL E SILVA
JOAO BATISTA PEREIRA
JOAO BOSCO FERNANDES
JOAO BOSCO MATOS DANTAS
JOAO BOSCO NOGUEIRA
JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (*)
JOAO CARLOS RODRIGUES DE ANDRADE
JOAO CARLOS S DE A B DE MENEZES
JOAO CARNEIRO DE SOUSA
JOAO CELIO SABINO
JOAO DARC FELIX VIANA
JOAO DE AGUIAR PUPO
JOAO DE DEUS VIEIRA
JOAO DEUSDETE DE CARVALHO
JOAO EDUARDO ESTEVES DANTAS
JOAO EUDES DOS ANJOS
JOAO EUDES SALES DE ARAUJO
JOAO FRANCISCO VIANA FROTA
JOAO GLEIDSON DA SILVA
JOAO HENRIQUE GONCALVES NETO
JOAO HERMETO NETO
JOAO IRTON VELOSO FROTA
JOAO JOAB BONFIM LACERDA
JOAO JOSE E SILVA VERAS
JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO
JOAO LOPES ALVES
JOAO LUIZ OSORIO DE AMORIM
JOAO MARCELLO COSTA PAIXAO
JOAO MARCELO DE SABOYA FONTELES
JOAO MARCELO LOPES GUILHERME
JOAO MARTINS MONTEIRO
JOAO MILTON CUNHA DE MIRANDA
JOAO NEIMAR MORAIS DA SILVEIRA
JOAO NUVENS DE SOUSA
JOAO PAULO DE SOUZA
JOAO PERDIGAO TAVARES
JOAO PEREIRA GOMES
JOAO PEREIRA MARTINS NETO
JOAO RICARDO ALVES DE A NOGUEIRA
JOAO RICARDO DA SILVA NETO
JOAO RODRIGUES DAMASCENO NETO
JOAO RODRIGUES NETO
JOAO ROSALVO COSTA SALGADO
JOAO RUFUS DE A E CAVALCANTE
JOAO SUEDS PEREIRA LEITE
JOAO VALMIR PORTELA LEAL JUNIOR
JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS
JOAO WILSON HOLANDA SILVA
JOAQUIM ALEXANDRINO F GONCALVES
JOAQUIM ANTONIO PIRES MEDEIROS
JOAQUIM ARAUJO NETO
JOAQUIM AVELINO DE SOUZA NETO
JOAQUIM LIANDRO BATISTA
JOAQUIM MANOEL DE ALBUQUERQUE
JOAQUIM ROBERTO FELIX PASSOS
JOCELAINE COSTA RAMIRES OLIVEIRA
JOE PETERSON SILVA RIBEIRO
JOEL PIMENTEL MADEIRA BARROS
JOEL PINTO TAVARES
JOELMA DE SOUZA SANTIAGO
JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA
JONAS CATUNDA JUNIOR
JONICA MARQUES COURA ARAGAO
JORCEL BORGES DE FRANCA
JORGE ALBERTO COELHO MACEDO
JORGE CHAVES FERNANDES VIEIRA
JORGE CUNHA DE OLIVEIRA
JORGE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
JORGE ERISON BRAGA CAVALCANTE
JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA
JORGE LUIZ COSTA TAVARES
JORGE LUIZ DA SILVA MENDES
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
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JORGE LUIZ FARIAS MONTE
JORGEANA LOPES DE LIMA
JORGEMISA JORGE AUAD
JOSANA GOMES SOARES
JOSANA MARANHAO DE LACERDA
JOSE ACIRO LACERDA
JOSE ADEMIR TAVORA LOPES
JOSE ADISON GOMES ALBUQUERQUE
JOSE AGUINALDO VIANA V FILHO
JOSE AILSON REGO BALTAZAR
JOSE AIRTON ASSUNCAO
JOSE AIRTON DE OLIVEIRA
JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES
JOSE AIRTON VALE DE QUEIROZ
JOSE ALCEBIADES FREIRE ROMAO
JOSE ALCIDES ALVES DO NASCIMENTO
JOSE ALDIZIO PEREIRA JUNIOR
JOSE ALESSANDRO TAVARES ALMEIDA
JOSE ANASTACIO CARVALHO MACHADO
JOSE ANIBAL DE CARVALHO AZEVEDO
JOSE ANTONIO RIBEIRO MAIA
JOSE ARLINDO ALVES
JOSE ARMANDO DA COSTA JUNIOR
JOSE AUGUSTO BEZERRA C NETO
JOSE AUGUSTO TEIXEIRA
JOSE AURELIO SARAIVA BARBOSA
JOSE BERNADETE MARQUES
JOSE BEZERRA DE FREITAS
JOSE BOAVENTURA LEITE NETO
JOSE BOMFIM FROTA SILVEIRA
JOSE BONIFACIO ROCHA
JOSE CARDOSO DE ALENCAR FILHO
JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO
JOSE CARLOS TEODORO DA SILVA
JOSE CARLOS VASCONCELOS FILHO
JOSE CAUBI NUNES DE ARAUJO
JOSE CELIO PEIXOTO SILVEIRA
JOSE CELSO DE MELO BARRETO
JOSE CELSO GOMES DE MATOS BASTOS
JOSE CHARLES DO NASCIMENTO
JOSE CLAUBER MATOS BRAYNER
JOSE CLAUDIO DE CARVALHO
JOSE CLAUDIO PINTO FERREIRA
JOSE CLAUDIO ROCHA DE SOUSA
JOSE CLEBIO GENUINO DO NASCIMENTO
JOSE CLEBIO PAIXAO ARAGAO
JOSE CLEITON VIANA
JOSE CRISTIANO PINTO PORTO
JOSE DAVID DE ASSUNCAO
JOSE DE ASSIS RODRIGUES
JOSE DE DEUS PEREIRA M FILHO
JOSE DE LIMA FREITAS JUNIOR
JOSE DE SOUSA BARBOSA
JOSE DE SOUZA PENTEADO
JOSE DIONISIO DANTAS FILHO
JOSE DOMINGUES ALVES GUIMARAES
JOSE EDILSON DO CARMO PESSOA
JOSE EDUARDO BARROSO COLACIO
JOSE EDUARDO CARVALHO ARAUJO
JOSE EDUARDO DE MELO VILAR FILHO
JOSE EDVALDO DE OLIVEIRA
JOSE EDVAN MARQUES
JOSE ERISMAR FERREIRA LIMA
JOSE ERIVAN JUNIOR
JOSE ESTACIO CRUZ
JOSE ESTACIO PEREIRA CORTEZ
JOSE ETNATAN PEREIRA FILHO
JOSE EVERARDO PINHEIRO VIDAL
JOSE EZEQUIEL A BERNARDINO
JOSE FABIANO LIMA
JOSE FERNANDES MAIA
JOSE FLAVIO ALVES MOREIRA
JOSE FREIRE DE MATOS
JOSE FURTADO DE AQUINO JUNIOR
JOSE GERARDO FREIRE
JOSE GILDASIO GURGEL LIMA
JOSE GILLAND BONFIM DA SILVA
JOSE GIOVANI PORTELA
JOSE GLAUBERTON ALVES SA JUNIOR
JOSE GOMES FILHO
JOSE GOMES SANTIAGO
JOSE GONCALVES DE ALENCAR
JOSE GONCALVES LIMA
JOSE GUTEMBERG DE BARROS FILHO
JOSE HAROLDO GUIMARAES FILHO
JOSE HELCIO SIMPLICIO
JOSE HILDENBERG FAGUNDES MENDONCA
JOSE HUMBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
JOSE HUMBERTO TORRES
JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA
JOSE IDERLAN GOMES PESSOA
JOSE IEDO PEREIRA DE SOUZA
JOSE ILDERLAN SOBREIRA MACHADO
JOSE ILTON LIMA MOREIRA
JOSE INACIO DE FREITAS FILHO
JOSE IRALDO BARROSO BASTOS FILHO
JOSE IRAN DOS SANTOS
JOSE IRANDY FALCAO
JOSE IRANILDO SOUSA DA SILVA
JOSE IRAPUAN GUERRA PESSOA
JOSE IRINEU PONTES MARTINS
JOSE ISMAEL CARNEIRO BEZERRA
JOSE ITALO ARAGAO DE VASCONCELOS
15
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16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
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JOSE ITALO CORREIA BARBOSA
JOSE ITAMAR PEREIRA DE M JUNIOR
JOSE IVAN DE SOUSA SANTIAGO
JOSE IVAN GUIMARAES NAVARRO
JOSE JEFERSON GOMES DE FREITAS
JOSE JERONIMO FILHO
JOSE JONAS MACEDO JUNIOR
JOSE JORGE CAMPELO FILHO
JOSE JUSCIAN SAMPAIO DE LACERDA
JOSE KILDARE MATOS SANTOS
JOSE LAIR DE SOUSA MANGUEIRA
JOSE LEITE JUCA FILHO
JOSE LEONARDO DE LIMA FERREIRA
JOSE LIRA FILHO
JOSE LUCIANO CASTELO BRANCO
JOSE LUCIANO SOARES
JOSE LUIS RIOTINTO
JOSE LUIZ IZAEL
JOSE MARCELO FARIAS
JOSE MARCELO PINHEIRO FILHO
JOSE MARCIO ANSELMO DA SILVA
JOSE MARCIO MOREIRA PARENTE
JOSE MARIA CARVALHO DE ARAUJO
JOSE MARIA DA SILVA ARAUJO
JOSE MARIA DIAS JUNIOR
JOSE MARIA MENDES
JOSE MARIA VALE SAMPAIO
JOSE MARIA XAVIER
JOSE MAURICIO DOS SANTOS
JOSE MAURICIO GUIMARAES GOMES
JOSE MAURO AUGUSTO CHAVES
JOSE MAURO DE MELO ESCORCIO
JOSE MENDES SOBRINHO NETO
JOSE MENESCAL DE ANDRADE JUNIOR
JOSE MESSIAS FERREIRA
JOSE MILTON NOGUEIRA JUNIOR
JOSE MOACENY FELIX RODRIGUES FILH
JOSE MONTEIRO PRIMO DA PAZ
JOSE MORAIS ROCHA
JOSE MOREIRA GERMANO
JOSE MOREIRA LIMA JUNIOR
JOSE MOREIRA LUSTOSA
JOSE MOURAO JUNIOR
JOSE NEURIMAR AZEVEDO DE ANDRADE
JOSE NICODEMOS NETO
JOSE NILO AVELINO FILHO
JOSE NILSON NOGUEIRA PEREIRA
JOSE NOGUEIRA GRANJA NETO
JOSE OLIVEIRA ARAGAO
JOSE ONOFRE ALVES JUNIOR
JOSE OSCELIO FORTE RAMOS
JOSE OSMAR DA SILVA
JOSE OSVALDO ALENCAR MATIAS
JOSE OTACILIO AGUIAR
JOSE PATRICIO FRANCO NETO
JOSE PATRICIO PEREIRA MELO
JOSE PAULO DE OLIVEIRA VALENTE
JOSE RAIMUNDO MENDES DOS SANTOS
JOSE RAMIRO TEIXEIRA JUNIOR
JOSE RIBAMAR FILHO
JOSE RICARDO ALCANTARA ALVES
JOSE RICARDO COSTA D‘ALMEIDA
JOSE RICARDO MOURA BARBOSA
JOSE ROBERTO JUSTINO DE AGUIAR
JOSE ROCHA SALES LOPES
JOSE ROGERIO FERREIRA MENEZES
JOSE ROMERO DE V CAVALCANTI
JOSE RONALDO LEITE
JOSE RONILDO SOUZA DA SILVA
JOSE ROSEMIRO DE MELO G FILHO
JOSE RUBENS PIRES FEITOZA
JOSE SA DE ARAUJO
JOSE SERGIO BARBOSA ANGELO
JOSE SERGIO FERREIRA BEZERRA
JOSE SILVA DE SOUSA
JOSE SILVA GURGEL NOGUEIRA
JOSE SINVAL MAIA
JOSE STENIO DE ARAUJO LACENA
JOSE TARCISIO COUTINHO COSTA
JOSE TARCISIO DE SOUZA
JOSE TARCISIO LUZ
JOSE TARCISIO SAMPAIO SIEBRA
JOSE TAVARES MOREIRA
JOSE TOMAZ DE AQUINO NETO
JOSE TORQUATO DE SOUSA
JOSE VALDECY BRAGA DE SOUSA
JOSE VALDIR DA COSTA
JOSE VALDSON CAVALCANTE FERREIRA
JOSE VALTER PEREIRA
JOSE VANDERLEY DE AGUIAR
JOSE WAGNER GONCALVES ARRUDA
JOSE WAGNER NUNES FERREIRA
JOSE WASHINGTON ALVES PINHEIRO
JOSE WASHINGTON DE SOUSA PINHEIRO
JOSE WEDNY MACHADO DINIZ
JOSE WELLINGTON C B DE OLIVEIRA
JOSE WILLAME VIEIRA DOS SANTOS
JOSE WILSON DAMACENA
JOSE WILSON LIMA SALES
JOSE WILSON LUSTOSA DE SOUSA
JOSE ZANONE RIBEIRO DE S JUNIOR
JOSEANE CAMELO GUEDES SAWATANI
JOSEFA IRANIR MENDES L HONORATO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
IDENTIDADE
11281
14398
6877
3178
11996
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1366871
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13095
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9355
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8587
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2750
447115
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9370
7988
7863
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11287
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12743
11288
6420
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19587
689697
1363266
8661
2001002108070
2000034028669
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
NOME
1855.
1856.
1857.
1858.
1859.
1860.
1861.
1862.
1863.
1864.
1865.
1866.
1867.
1868.
1869.
1870.
1871.
1872.
1873.
1874.
1875.
1876.
1877.
1878.
1879.
1880.
1881.
1882.
1883.
1884.
1885.
1886.
1887.
1888.
1889.
1890.
1891.
1892.
1893.
1894.
1895.
1896.
1897.
1898.
1899.
1900.
1901.
1902.
1903.
1904.
1905.
1906.
1907.
1908.
1909.
1910.
1911.
1912.
1913.
1914.
1915.
1916.
1917.
1918.
1919.
1920.
1921.
1922.
1923.
1924.
1925.
1926.
1927.
1928.
1929.
1930.
1931.
1932.
1933.
1934.
1935.
1936.
1937.
1938.
1939.
1940.
1941.
1942.
1943.
1944.
1945.
1946.
1947.
1948.
1949.
1950.
1951.
1952.
1953.
1954.
1955.
1956.
1957.
JOSEFA VALDENE MATIAS LOPES
JOSEILSON FERNANDES SOARES
JOSELIA DE MORAES SERAFIM
JOSEMAR VIANA AGUIAR
JOSENOI FORTALEZA DE BRITO BAIMA
JOSIAS ALMEIDA ALVES
JOSIEL GABRIEL DA ROCHA
JOSILANE VASCONCELOS RODRIGUES
JOSINES MARQUES DE FREITAS
JOURDANETE MENDONCA LOPES
JOYCE LIMA MARCONI GURGEL
JOYCE MONT‘ALVERNE DE ARRUDA
JOZILDO SOUZA COSTA FREIRE
JUARENE FRUTUOZO DA SILVA
JUAREZ DA SILVA SALLES JUNIOR
JUAREZ MARTINS DE OLIVEIRA
JUDAS TADEU LOPES
JUDITE GOMES DE ALMEIDA
JUDITE MARIA DA SILVEIRA RAMOS
JULIA MARIA PRIMO MONTENEGRO
JULIANA BARROSO DE MELO
JULIANA BASTO DAMASCENO
JULIANA CAMPOS DE OLIVEIRA
JULIANA CARDOSO RIBEIRO
JULIANA DE SA PEREIRA GONCALVES
JULIANA GOMES CAMPELO
JULIANA HOLANDA PINTO
JULIANA MARIA VERAS VILANOVA
JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM
JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR
JULIANNA VASCONCELOS DE ALCANTARA
JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES
JULIO CELIO DE OLIVEIRA
JULIO CESAR MARTINS CELESTINO
JULIO CESAR MARTINS FILHO
JULIO CESAR MEDEIROS XAVIER
JULIO MARIA DE FRANCA ARAUJO
JULIO NORBERTO DE HOLANDA AGUIAR
JULIO VIEIRA LIMA
JULLIANA NOGUEIRA ANDRADE LIMA
JURACI RUFINO DE OLIVEIRA
JUSSARA DEBORA GALVAO FERNANDES
JUSTTINE VIEIRA FRANCO
JUVENAL UCHOA BEZERRA
KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA
KALINE BARATA BRAVOS
KALLINE GRACE MONTEIRO SILVA
KAMILA CARDOSO DE SOUZA
KAREN ANNE REIS LIMA
KARINA BARBOSA FRANCO
KARINA BASTO DAMASCENO (*)
KARINA CAMPOS ROCHA CORREIA
KARINA HILUY LOBO
KARINA KARLA A T DE CARVALHO
KARINA PONTE BANDEIRA DE MELO
KARINA SMITH CHAVES SEIDL
KARINE ALBUQUERQUE CRUZ (*)
KARINE CARVALHO SALES
KARINE GOIANA SANTOS
KARINNE DE NOROES MOTA
KARINNE MATOS LIMA
KARINY PEREIRA CHAVES
KARISA CAROLINA TEIXEIRA DE SOUSA
KARISE DE MELO TAVARES CAVALCANTE
KARLA ANDREIA MAGALHAES TIMBO
KARLA CARDOSO DE ALENCAR FORTE
KARLA CHRISTIANY CRUZ LEITE
KARLA CIBELE SILVA TELES
KARLA GOMES DE MATOS MAIA
KARLA MARIA ALMEIDA ALVES
KARLA PATRICIA REBOUCAS SAMPAIO
KARLA YACY CARLOS DA SILVA
KAROLYNE DUARTE CHAVES (*)
KARYTHA MENEZES E MAGALHAES
KATARINA TEIXEIRA EVANGELISTA
KATHARINE SANTOS VIEIRA
KATHERINNE DE MACEDO MACIEL
KATIA DE FATIMA JANSEN
KATIA GOMES DE ARAUJO
KATIA MARIA BASTOS FURTADO
KATIA MARIA DA SILVA QUEIROZ
KATIA REGINA ARAUJO
KATTIA NEYVA COSTA DE OLIVEIRA
KAUE CIRIACO BARROSO
KEL LUCIO NASCIMENTO DE SOUZA
KELEN ALMEIDA OLIVEIRA
KELEN RUTH DANTAS SANTOS
KELLI PINHEIRO RODRIGUES
KELLY COELHO BRASIL
KELSON FRANCISCO DE A FREITAS
KENNEDY METON DE HOLANDA VIEIRA
KEPLER GOMES RIBEIRO
KESSY ANNE OLIVEIRA DE MORAIS
KEYLA DEBORA PATRICIO DOS SANTOS
KILDARY LOUCHARD DE O COSTA
KILVIA SOUZA FERREIRA
KIRSTENIA MAXIMO DA COSTA MENDES
KLEBER DOS SANTOS E SILVA
KLEBER ROCHA SAMPAIO
KLERTON CARNEIRO LOIOLA
LADIA MARA DUARTE CHAVES
LAEL FERREIRA NETO
LAERTE BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR
IDENTIDADE
145391688
193246790
63237183
5796
11614
10893
219197933
92002202397
98002069459
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14581
8943
4278
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5150
12275
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10999
12787
13831
14192
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11610
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10159
11185
13590
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12579
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4539
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91006039514
163643088
13956
96002386210
14607
6418
1562836
95002246348
5724
1452106
93002499096
11383925
13164
1792354
93021003653
4026
95002410423
93014000105
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95029023072
98001036247
109615
92002308039
92002218692
13766
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13185
13820
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10012
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10765
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14774
2002002030010
450980
6760
206454090
1010345542
15750
12633
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
1958.
1959.
1960.
1961.
1962.
1963.
1964.
1965.
1966.
1967.
1968.
1969.
1970.
1971.
1972.
1973.
1974.
1975.
1976.
1977.
1978.
1979.
1980.
1981.
1982.
1983.
1984.
1985.
1986.
1987.
1988.
1989.
1990.
1991.
1992.
1993.
1994.
1995.
1996.
1997.
1998.
1999.
2000.
2001.
2002.
2003.
2004.
2005.
2006.
2007.
2008.
2009.
2010.
2011.
2012.
2013.
2014.
2015.
2016.
2017.
2018.
2019.
2020.
2021.
2022.
2023.
2024.
2025.
2026.
2027.
2028.
2029.
2030.
2031.
2032.
2033.
2034.
2035.
2036.
2037.
2038.
2039.
2040.
2041.
2042.
2043.
2044.
2045.
2046.
2047.
2048.
2049.
2050.
2051.
2052.
2053.
2054.
2055.
2056.
2057.
2058.
2059.
2060.
LAICE SARAIVA DE FREITAS
LANA MARA CORREA MIRANDA BEZERRA
LARA CAPELO CAVALCANTE (*)
LARISSA BRITO GASPAR
LARISSA VALERIA NOBRE OTHON SIDOU
LAURA CATARINA STUDART MATOS CRUZ
LAUREANO FRANCISCO A DE OLIVEIRA
LAURIANA GOMES CAVALCANTE
LAURO RIBEIRO PINTO JUNIOR
LEA MARCIA TEIXEIRA DUARTE LIMA
LEANDRO SOUSA BESSA (*)
LEDA MARIA MOREIRA GONCALVES
LEDA MARIA SANTANA CRAVEIRO
LEDA RODRIGUES
LEDICE DA SILVA AGUIAR
LEILA FERNANDA MELONIO DOS SANTOS
LEILA MARIA FROTA BARROS
LEILA REGINA PAIVA DE SOUZA
LEILA RUTH FRUTUOSO SALDANHA
LEILIANE CARVALHO FREITAS ALMEIDA
LELIA DE CARVALHO CORREIA
LENINA BESERRA COELHO
LENIRA FERNANDES DAMASCENO
LEONARDO ANTONIO DE MOURA JUNIOR
LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO
LEONARDO AUGUSTO P GUIMARAES
LEONARDO DE BAYMA REBOUCAS
LEONARDO GUERRA DA ROCHA
LEONARDO M DA COSTA DE S CARVALHO (*)
LEONARDO MANOEL WANDERLEY CAPELO
LEONARDO PORDEUS BARROSO
LEONIDES MARIA MENDES DE CASTRO
LEONOR MAIA DE OLIVEIRA CARNEIRO
LETACIO FRANCA FILHO
LETICIA FLORENCIO DE GOIS PEREIRA
LETICIA HELENA HORTENCIO L VIANA
LEUDO CANDIDO DE ANDRADE
LEUNY PAULA CARNEIRO REMIGIO
LEYLA MARCIA TEIXEIRA BRASILEIRO
LIA ALMINO GONDIM (*)
LIA BEATRIZ DE SABOYA G M BARROS
LIA DE ARAUJO PINTO VIEIRA
LIA MARIA ALENCAR
LIA RAQUEL DE SOUZA ESCUDEIRO
LIA TEIXEIRA ARRUDA
LIANA RUTH CARVALHO BARRETO
LICIA CUNHA FERNANDES
LIDIA GONCALVES DANTAS
LIDIA MARIA ALBUQUERQUE NUNES
LIDIA MARIA GODINHO DE ARAUJO
LIDIA SAMARA FEITOSA BARROS
LIDIANE MOURA LOPES
LIDIANE SUELY MARQUES BATISTA
LIDIANI MARTINS NUNES
LIDIANNE OLIVEIRA DOS SANTOS
LIDIANY MANGUEIRA SILVA
LIDUINA ALCANTARA MARCONDES
LIDUINA ARAUJO BATISTA
LIDUINA LIMA PINHEIRO
LIDUINA MARIA SALES DE LACERDA
LILIA ALMEIDA SOUSA (*)
LILIA JUCA MARTINS
LILIA MARIA BEZERRA NOROES
LILIA PEREIRA DA PONTE CONRADO
LILIAN FERNANDES MACARIO NUNES
LILIAN LUSITANO CYSNE
LILIAN MARQUES SARMENTO ROCHA
LILIANA ROCHA LIMA
LILIANA SOARES MARTINS
LILIANE SOUSA FERREIRA
LINA FIUZA CAMINHA BARBOSA
LINCOLN MATTOS MAGALHAES
LINCOLN SALES DE LUNA
LINCOLN SOARES
LINDALVA MARIA RODRIGUES ALVES
LINDAMAR FERNANDES MENEZES
LINDORACY MENEZES DOS SANTOS
LINO CAPISTRANO DE SOUSA NETO
LINO MARQUES DOS SANTOS CARVALHO
LISIANE GOMES C DE ALBUQUERQUE
LIVIA MARIA DE SOUSA
LIVIA MOURA ROSADO KALUME REIS
LORENA BRANDAO LANDIM
LORENA DE PAULA BARROSO ROCHA
LORENA LIMA NASCIMENTO
LORENA MIRANDA PINHEIRO
LUARA NOBRE ARAGAO
LUCE LIMA COSTA
LUCIA DE FATIMA ARAUJO
LUCIA DE FATIMA B DA SILVEIRA
LUCIA DE FATIMA DANTAS MUNIZ
LUCIA DE FATIMA FELIX GOMES
LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES
LUCIA MARIA BRASIL RICARTE LIMA
LUCIA MARIA CARNEIRO
LUCIA MARIA DE SENA
LUCIA MARIA SALES DE CARVALHO
LUCIA MARIA VASCONCELOS
LUCIANA ALMEIDA FIGUEIREDO
LUCIANA ARAUJO PAES
LUCIANA BARROS DE MACEDO
LUCIANA COSTA GIRAO
LUCIANA DA SILVA
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
IDENTIDADE
399994
2001002013540
92017022691
8906002013037
10912
14158
641754
5368
7397
9779
92006033581
145807888
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604326
14330B
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93002328542
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14979
14221
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14513
14397
12959
14822
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9240
3359
8905002004080
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13218
2001010176577
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14445
1440009
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8851
249895692
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1401916
645959
1676931
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95002219065
1508364
6459
14016B
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1592449
165530888
14172
95002175912
12421
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8989
2001010149057
8906002006286
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12073
6254
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90003057130
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13807
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12538980
4772
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10367
93012012564
94002056095
95002334786
12777
90002144552
14425
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
NOME
2061.
2062.
2063.
2064.
2065.
2066.
2067.
2068.
2069.
2070.
2071.
2072.
2073.
2074.
2075.
2076.
2077.
2078.
2079.
2080.
2081.
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2084.
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2086.
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2091.
2092.
2093.
2094.
2095.
2096.
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2098.
2099.
2100.
2101.
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2111.
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2113.
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2116.
2117.
2118.
2119.
2120.
2121.
2122.
2123.
2124.
2125.
2126.
2127.
2128.
2129.
2130.
2131.
2132.
2133.
2134.
2135.
2136.
2137.
2138.
2139.
2140.
2141.
2142.
2143.
2144.
2145.
2146.
2147.
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2149.
2150.
2151.
2152.
2153.
2154.
2155.
2156.
2157.
2158.
2159.
2160.
2161.
2162.
2163.
LUCIANA DO VALE UCHOA
LUCIANA HELENA DE PAULA PONTE
LUCIANA LINARD SILVA MALVEIRA
LUCIANA LOPES MOTA E MOTA
LUCIANA MARIA SANTOS BEZERRA
LUCIANA MONTENEGRO DE CASTRO
LUCIANA MOREIRA DA SILVA
LUCIANA ROCHA DE BARROS
LUCIANA TAVARES LOPES
LUCIANA TEOFILO FURTADO
LUCIANA VASCONCELOS BRANDAO
LUCIANO ALVES DANIEL
LUCIANO BATISTA DA SILVA
LUCIANO BEZERRA DA COSTA
LUCIANO BEZERRA FURTADO
LUCIANO CARVALHO MACHADO JUNIOR
LUCIANO DOS SANTOS REZENDE
LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS
LUCIANO MARQUES FERNANDES
LUCIANO MENEZES PEREIRA
LUCIANTONIO ALMEIDA FALCAO
LUCIDALVA MOREIRA DE OLIVEIRA
LUCIENE DE ABREU MARQUES NOGUEIRA
LUCILA VOLNYA BARBOSA DE ASSIS
LUCILE GIRAO ALCANTARA
LUCINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA
LUCIO DE FREITAS LOURENCO
LUCIO FLAVIO ALVES
LUCIO FLAVIO BEZERRA MARTINS
LUCIO FLAVIO CHAVES HOLANDA
LUCIO RICARDO PORTO
LUCRECIA MARIA DA S HOLANDA CRUZ
LUDMILLA NETO MARTINS
LUIS CARLOS DE SOUSA
LUIS CARLOS LISBOA SILVA (*)
LUIS CARLOS TEIXEIRA FERREIRA
LUIS CLAUDIO PONTES MASCARENHAS
LUIS GADELHA ROCHA NETO
LUIS GERSON DE SENNA SILVA
LUIS HENRIQUE COSTA BENEVIDES
LUIS MOREIRA DE ALBUQUERQUE
LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE
LUIS SERGIO JUCA DE Q CAMPOS
LUIS SMYSLOV FREITAS FILGUEIRAS
LUIS WAGNER MOTA SALES
LUISA GONCALVES DA SILVA
LUIZ AFONSO DINIZ JUNIOR
LUIZ ALVES DE ARAUJO
LUIZ ARTHUR MARQUES SOARES
LUIZ ARTHUR MELO PESSOA PIRES
LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS
LUIZ AUGUSTO FERREIRA
LUIZ BATISTA NUNES
LUIZ CARLOS COSTA
LUIZ CARLOS DA SILVA
LUIZ CARLOS DE QUEIROZ JUNIOR
LUIZ CARLOS FERREIRA GOMES
LUIZ CLAUDIO MAIA DE MENESES
LUIZ CLAUDIO SANTANA SOARES
LUIZ EDUARDO COELHO NOBRE
LUIZ EDUARDO FERREIRA LIMA
LUIZ EDUARDO MAIA TIGRE
LUIZ ENEAS MURTA GURGEL
LUIZ FERNANDES DE SANTIAGO
LUIZ GONZAGA DE CASTRO PALACIO
LUIZ GONZAGA SOARES NETO
LUIZ HENRIQUE DE AGUIAR COSTA
LUIZ IONA SALES
LUIZ RIBEIRO E SILVA NETO
LUIZ ROGERIO DA SILVA DAMASCENO
LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO
LUIZ SARAIVA DE LAVOR
LUIZ SUDERLAN ALVES DE MORAES
LUIZA CECILIA DE CARVALHO
LUIZA CRISTINA ALENCAR F RIBEIRO
LUIZA DE MARILAC COELHO LINHARES
LUIZA LEITE DE O TAUMATURGO
LUIZA MARIA GOMES DE SOUZA
LUIZA SIRLEY CASTELO C MOTA
LUIZIANE BRUNO SANTOS
LUNAS DA SILVA MACHADO
LUZEMAR VANDERLEI E SILVA
LUZIA MARIA NOGUEIRA NEPOMUCENO
LUZINERY DE QUEIROZ SAMPAIO VIANA
LUZIRENE GONCALVES DA SILVA
LUZOSTON FILGUEIRA DE AQUINO
MACHIDOVEL TRIGUEIRO FILHO
MAGDA ROBERTA DE ALMEIDA SOARES
MAGNA DE FREITAS BRANDAO
MAGNO ROCHA THE MOTA
MAGNOLIA PINHEIRO HOLANDA
MAIA GELMAN AMARAL
MAILTON PONTES DE FREITAS
MAIRTA MARIA DE OLIVEIRA
MALAN VERAS
MANOEL ALMEIDA TAVARES
MANOEL ATILA ARARIPE AUTRAN NUNES
MANOEL AUTRAN DO NASCIMENTO
MANOEL CARNEIRO DE ALENCAR
MANOEL CARNEIRO PORTELA
MANOEL GOMES FONTENELE
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17
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4372
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
2164.
2165.
2166.
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2265.
2266.
MANOEL MORAES JUNIOR
MANOEL MOURA MELO
MANOEL PETRONIO LEAL PETROLA
MANOELA PONTE ROCHA
MANOELA VALENCA QUEIROZ
MANUEL JORGE NUNES DE PINHO
MANUEL LUCIO RAMOS CORREA
MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES
MANUEL MAURICIO DE LIMA
MANUEL SAMPAIO TEIXEIRA
MANUEL VASCONCELOS LIMA
MANUELA DE ALBUQUERQUE VIANA
MANUELLA SARAIVA LEAO DE RESENDE
MARA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA
MARA LAGE ALENCAR
MARA RAQUEL DE ALENCAR BRAGA
MARA REJANE GONCALVES DE ARAUJO
MARA RUBIA SOBRAL C GRACIANO
MARA SOARES BITTENCOURT
MARCEL JULIEN MATOS ROCHA
MARCELHA PINHEIRO DE MELO
MARCELO CAMARDELLA DA SILVEIRA
MARCELO FONTENELE VIEIRA
MARCELO GLADIO E C DE MELLO
MARCELO HENRIQUE DE A NOGUEIRA
MARCELO MACHADO DE FIGUEIREDO (*)
MARCELO MANSUETO CUNHA DE CASTRO
MARCELO MOITA PIEROT
MARCELO MOREIRA TAVARES
MARCIA BENVINDO BRAGA
MARCIA CRISTINA CARVALHO SALVIANO
MARCIA DE ANDRADE SARAIVA COLARES
MARCIA DE FARIAS MENDES
MARCIA GUIMARAES SIDRIM
MARCIA IRINEU LINHARES
MARCIA MARIA A GONCALVES
MARCIA MARIA AMORIM DE OLIVEIRA (*)
MARCIA MARIA BRAGA RIBAMAR
MARCIA MARIA DOS SANTOS SOUZA
MARCIA MARIA M CHRISOSTOMO
MARCIA MARIA PIMENTA PAZ
MARCIA MARIA PINHEIRO DA SILVA
MARCIA MARIA SANTOS BEZERRA
MARCIA MARIA SOUSA E SILVA
MARCIA MARIA TAVARES
MARCIA MONTEIRO SANTOS
MARCIA NOGUEIRA COSTA
MARCIA REJANE M DE O GADELHA
MARCIA SOARES E SILVA
MARCIA SUCUPIRA VIANA
MARCIA VASCONCELOS FERNANDES
MARCIAL FERREIRA CARVALHO
MARCIANA ERIKA LACERDA MORAIS
MARCILIA PIMENTEL BARROS
MARCILIO DA ROCHA CARDOSO
MARCIO ALEXANDRE CARVALHO
MARCIO COSTA FORTE
MARCIO FERNANDES OLIVEIRA CHAGAS
MARCIO FERNANDO BORGES DOS SANTOS
MARCIO FERREIRA MARQUES
MARCIO GEORGE RIBEIRO DA CUNHA
MARCIO HENRIQUE P DE OLIVEIRA
MARCIO JOSE LEITE AMARAL
MARCIO JOSE RIBEIRO CHAVES
MARCIO NE DE MENDONCA FREIRE
MARCIO REGIS BEZERRA GURGEL
MARCIO RICARDO PIRES SALDANHA
MARCIO SAMPAIO MESQUITA MARTINS
MARCIO SERGIO MONTEIRO BACURAU
MARCIO TABUSO
MARCIO VITOR MEYER DE ALBUQUERQUE
MARCIULA TAVARES DE SOUSA
MARCO ANDRE TAVARES TEIXEIRA
MARCO ANTONIO GOMES PEREIRA
MARCO AURELIO LOPES DE SOUZA
MARCO MEIRA MAYER
MARCO RODRIGO CASTRO DA SILVA
MARCONDES COELHO VIANA
MARCONI DE MATOS SOBREIRA
MARCOS ANDRE SOARES RODRIGUES
MARCOS ANTONIO BARBOSA ALMEIDA
MARCOS ANTONIO C DE ALMEIDA
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA UCHOA
MARCOS ANTONIO LIMA DA FROTA
MARCOS ANTONIO MAIA MONTEIRO
MARCOS ANTONIO PINTO ALCANTARA
MARCOS AURELIO ALMEIDA MAGALHAES
MARCOS AURELIO L DE CASTRO
MARCOS AURELIO MIRANDA NOGUEIRA
MARCOS AURELIO NOGUEIRA MOREIRA
MARCOS AURELIO PINHEIRO
MARCOS EVANGELISTA DE PAIVA NETO
MARCOS MAIA DE MENDONCA
MARCOS MAIA GURGEL
MARCOS PAULO DE AGUIAR COSTA
MARCOS SOLON ARAGAO CARNEIRO
MARCOS VINICIUS DE O VIEIRA
MARCUS ANTONIO FERNANDES CAMURCA
MARCUS AURELIO NOGUEIRA DA SILVA
MARCUS DANNY PAZ BRAZ (*)
MARCUS FABIO NEGREIROS COLARES
MARCUS VICTOR DE ALMEIDA CAMURCA
MARCUS VINICIUS CARDOSO DA SILVA
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
IDENTIDADE
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FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
NOME
2267.
2268.
2269.
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2272.
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2368.
2369.
MARCUS VINICIUS MORORO MONTEIRO
MARCUS VINICIUS PAIVA XIMENES
MARCUS VINICIUS PEIXE DANTAS
MARCUS VINICIUS PEREIRA SERRA
MARGARETE FATIMA GEBING
MARGARIDA MARIA C HOLANDA SILVA
MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA
MARGARIDA MARIA MOTA LEITE
MARIA ADEIJA GOMES VIANA
MARIA ADISIA BARROS DE SA
MARIA AILOMAR SILVA ARAUJO
MARIA ALAIDE BARRETO NETA
MARIA ALESSANDRA B DE OLIVEIRA
MARIA ALICE ALVES MOURA
MARIA ALICE DOS SANTOS PINTO
MARIA ALICE GIFONI ARAGAO
MARIA ALINE DUARTE RIBEIRO
MARIA ALVES DE SOUZA LEAL
MARIA ANDREA FERREIRA LIBERATO
MARIA ANTONIETA DE LUCENA
MARIA APARECIDA CARLOS FAMA
MARIA APARECIDA DE C FEITOSA
MARIA APARECIDA FEITOSA CANDIDO
MARIA ARINILDES CHAVES
MARIA AUREA FERREIRA LIBERATO
MARIA AUXILIADORA C FERNANDES
MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE
MARIA AUXILIADORA MARTINS RIBEIRO
MARIA AUXILIADORA S E ABRANTES
MARIA AUXILIADORA SILVA ABRAAO
MARIA AVANY MESQUITA
MARIA BERNADETE C DE ALBUQUERQUE
MARIA CANDIDA BRUM
MARIA CAPISTRANO DE SOUSA
MARIA CARLILE SOARES CAVALCANTE
MARIA CARMEM MACHADO BASTOS
MARIA CECILIA G DE VASCONCELOS
MARIA CELESTE FERREIRA DA PONTE
MARIA CELESTE MOREIRA NETA
MARIA CELIA NOGUEIRA
MARIA CLARA COSTA FRAGA
MARIA CLARA RODRIGUES PINHO
MARIA CLARA STUDART LEITAO CUTRIM
MARIA CLECIE LIMA JANJA
MARIA CLEONICE DA SILVA MELO
MARIA CONSUELO SILVA MARQUES
MARIA CORCYRA V DE SABOYA
MARIA DA CONCEICAO MOURA
MARIA DA CONCEIÇAO OLIVEIRA CARLOS
MARIA DA CONCEICAO R SANTIAGO
MARIA DA GRACA CAMPOS MARTINS
MARIA DA PALMA DE ALMEIDA ADRIANO
MARIA DA PENHA MARQUES DA JUSTA
MARIA DALVA RODRIGUES DE ANDRADE
MARIA DARCI PEREIRA COELHO
MARIA DAS DORES CARNEIRO TORRES
MARIA DAS GRACAS A C DE AQUINO
MARIA DAS GRACAS CARLOS RODRIGUES
MARIA DAS GRACAS CIDRAO ROCHA
MARIA DAS GRACAS FERREIRA UCHOA
MARIA DAS GRACAS FILIZOLA SALMITO
MARIA DAS GRACAS MENDES D MARTINS
MARIA DAS GRACAS P DE B FURTADO
MARIA DAS GRACAS PROCOPIO
MARIA DAS GRACAS S DE ALBUQUERQUE
MARIA DAURILENE LIMA DE LEMOS
MARIA DE FATIMA ALVES MARTINS
MARIA DE FATIMA BATISTA DE GOES
MARIA DE FATIMA CASTRO CORDEIRO
MARIA DE FATIMA COSTA SIDRIM
MARIA DE FATIMA DE ALENCAR BARROS
MARIA DE FATIMA DE B VIEIRA
MARIA DE FATIMA DE MENEZES
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SERPA
MARIA DE FATIMA GOMES FALCAO
MARIA DE FATIMA LEMOS MOREIRA
MARIA DE FATIMA MOURA DA CUNHA
MARIA DE FATIMA N NOGUEIRA
MARIA DE FATIMA PINHEIRO
MARIA DE FATIMA PINHEIRO CAIRO
MARIA DE FATIMA ROCHA TORRES
MARIA DE FATIMA SANTIAGO GERHARD
MARIA DE FATIMA SILVA
MARIA DE FATIMA TOMAZ DE FREITAS
MARIA DE FATIMA V C DE SANTANA
MARIA DE FATIMA X DE ALENCAR
MARIA DE JESUS PEREIRA ROSA
MARIA DE LOURDES A B DE OLIVEIRA
MARIA DE LOURDES ARAGAO
MARIA DE LOURDES ARAGAO L AGUIAR
MARIA DE LOURDES ARAUJO LIMA
MARIA DE LOURDES DE A ANDRADE
MARIA DE LOURDES R DO NASCIMENTO
MARIA DE LOURDES VIANA S PINTO
MARIA DE SIQUEIRA GUERRA
MARIA DEVANDIR E BARBOSA
MARIA DIVA SALES BEZERRA
MARIA DO AMPARO A FERREIRA GOMES
MARIA DO CARMO LEAL X SOUZA
MARIA DO CARMO LIMA
MARIA DO CARMO MAIA E SOBREIRA
MARIA DO CARMO MATIAS DE MEDEIROS
MARIA DO CARMO MOREIRA CONRADO (*)
IDENTIDADE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
2370.
2371.
2372.
2373.
2374.
2375.
2376.
2377.
2378.
2379.
2380.
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2382.
2383.
2384.
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2466.
2467.
2468.
2469.
2470.
2471.
2472.
MARIA DO CARMO PESSOA B PONTES
MARIA DO CARMO PINTO MOREIRA
MARIA DO CEU NASCIMENTO
MARIA DO LIVRAMENTO A DOS SANTOS
MARIA DO NASCIMENTO C SERRA
MARIA DO PERPETUO S CAVALCANTE
MARIA DO ROSARIO GUIMARAES FARIAS
MARIA DO ROSARIO P NASCIMENTO
MARIA DO SOCORRO A FEITOSA
MARIA DO SOCORRO ALVES VIANA
MARIA DO SOCORRO BASTOS GOMES
MARIA DO SOCORRO C DE ARAUJO
MARIA DO SOCORRO DA SILVA NEVES
MARIA DO SOCORRO DE LUNA
MARIA DO SOCORRO DIOGENES PAIVA
MARIA DO SOCORRO FIUZA L ALMEIDA
MARIA DO SOCORRO FREIRE
MARIA DO SOCORRO GOMES RODRIGUES
MARIA DO SOCORRO LOBO LIMA
MARIA DO SOCORRO M MAGALHAES
MARIA DO SOCORRO MAIA LANDIM
MARIA DO SOCORRO MARIZ FEITOSA
MARIA DO SOCORRO MASCARENHAS
MARIA DO SOCORRO MEIRA GIGLIO
MARIA DO SOCORRO MOURA DE SOUZA
MARIA DO SOCORRO P GONCALVES
MARIA DO SOCORRO PORTELA ALVES
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FARIAS
MARIA DO SOCORRO S F DE SENNA
MARIA DO SOCORRO SAMPAIO
MARIA DO SOCORRO SANTOS FERREIRA
MARIA DO SOCORRO SOARES M FEITOSA
MARIA DOMINGAS CAMARA DE FREITAS (*)
MARIA DOS PRAZERES DE M OLIVEIRA
MARIA DULCE GUERRA ALBERTO
MARIA DULCEILMA CHAVES DE LUCENA
MARIA DULCINEIA GUERRA ALBERTO
MARIA EDILEUDA DE SOUSA CHAVES
MARIA EDNA DE CARVALHO
MARIA EDNA FERREIRA A DE LUCENA
MARIA EDNA FERREIRA DOS SANTOS
MARIA EDNA GOMES DE LIMA
MARIA EDNOLIA FURTADO PINTO
MARIA EFIGENIA BARROS FERREIRA
MARIA ELCI MOREIRA GALVAO
MARIA ELENICE COELHO GIRAO
MARIA ELENILDA ARAUJO FROTA
MARIA ELIA DA COSTA FARIAS (*)
MARIA ELIANE FARIAS FREIRE
MARIA ELIANE GURGEL MAMEDE
MARIA ELIANE PEREIRA
MARIA ELIANISE IRENE VIEIRA
MARIA ELIETE FREITAS NOGUEIRA
MARIA ELINEIDE SILVA E SOUZA
MARIA ELISABETE PINHEIRO DANTAS
MARIA ELISBETH EVANGELISTA MORAES
MARIA ELIZABETE DA SILVA FONTELES
MARIA EMILIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
MARIA ENEIDA LIMA
MARIA ENIRA XIMENES BENATTI
MARIA ERENICE MONTEIRO
MARIA ERILENE RODRIGUES DE SOUSA
MARIA ESTELA DE MESQUITA
MARIA ESTHER FROTA CRISTINO
MARIA EUGENIA DE ANDRADE LISTE
MARIA EUGENIA GONCALVES BASTOS
MARIA FERINEIDE DOMINGOS DE SOUSA
MARIA FLORCELE LOBO SOARES
MARIA GIRLENE DE ARAUJO MENDONCA
MARIA GOMES NOCA
MARIA GORETTE CARVALHO ARAGAO
MARIA GORETTI BRASIL VASCONCELOS
MARIA GORETTI DE MACEDO
MARIA GORETTI TAVORA FRANCELINO
MARIA HELENA CARVALHO ARAUJO
MARIA HELENA COELHO PEIXOTO
MARIA HELENA DOS SANTOS BRASIL
MARIA HELENA F AGUIAR DE ARAGAO
MARIA HELENA FARIAS VIEIRA COSTA
MARIA HELENA TEIXEIRA GUEDES
MARIA HILDERLUCY NOGUEIRA ALENCAR
MARIA HIRLENY PEREIRA VALE
MARIA IANI PORTELA E V BRIGIDO
MARIA IMACULADA CAMPELO BARROS
MARIA IRACELIA LINHARES SAMPAIO
MARIA IRANI FERREIRA MOTA
MARIA ISABEL PINHEIRO DE MOURA
MARIA IVONETE BATISTA ALBUQUERQUE
MARIA IVONETE F DE ALMEIDA
MARIA IZAILDE DE LUNA
MARIA JANETE DE CARVALHO
MARIA JANITA DE ALMEIDA
MARIA JAQUELINE MAIA PINHEIRO
MARIA JEANE N DE VASCONCELOS
MARIA JOANA DARC ANGELO
MARIA JOSE PIRES PALMEIRA
MARIA JOSE RODRIGUES
MARIA JOSE SOLANGE FACANHA BRITO
MARIA JULIA TAVARES DO C PINHEIRO (*)
MARIA JULIETA DE CASTRO FERNANDES
MARIA JURUENA DE MOURA
MARIA JUSCINEIDE CORREIA MOTA
MARIA LAILCA DA SILVA
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
IDENTIDADE
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FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
NOME
2473.
2474.
2475.
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2571.
2572.
2573.
2574.
2575.
MARIA LEDA PINHEIRO
MARIA LEIDIANE COUTINHO COELHO
MARIA LIDUINA DE MELO MACHADO
MARIA LUCEMIR PINHEIRO VAZ
MARIA LUCIA DE AQUINO
MARIA LUCIA DE SENA LIMA
MARIA LUCINEIDE SAMPAIO AMORIM
MARIA LUCINEIDE V DOS SANTOS
MARIA LUCINETE SILVA LIMA
MARIA LUISA DE ARRUDA BEZERRA
MARIA LUIZA TIMBO CID
MARIA LUIZA TORRES GARCIA
MARIA MARCILIA DE O FACUNDO
MARIA MARINETE OLIVEIRA DE MORAIS
MARIA MEIRILENE SOARES RABELO
MARIA MERICE F DE ALENCAR BARROS
MARIA MIRIAN OTONI MARINHEIRO
MARIA NEIDE BEZERRA EVANGELISTA
MARIA NEIDE DE SOUZA VIVEIROS
MARIA NEUMA GOMES DA SILVA
MARIA NEUMAN VIANA DE MENESES
MARIA NOEMIA PEREIRA LANDIM
MARIA NUBIA SOUSA LINHARES
MARIA OLIVIA DA SILVA F BARBOSA
MARIA ORLENE BEZERRA
MARIA PADUA LIMA ROCHA
MARIA REGINA MARCELINO GONCALVES
MARIA REJANE RIBEIRO BENTO
MARIA RENA LUCIA MACHADO
MARIA ROSALBA DE ARAUJO
MARIA ROSANGELA CARDOSO RIBEIRO
MARIA SANDOELIA MONTEIRO LEITAO
MARIA SILVANIA SILVEIRA CUNHA
MARIA SILVIA AIDA F COELHO
MARIA SILVIA PERES DA SILVA
MARIA SIRLENE GOMES DE SOUSA
MARIA SOCORRO ALENCAR PEREIRA
MARIA SOCORRO COUTO ROLL
MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA E SILVA
MARIA SOCORRO S A RODRIGUES
MARIA SONALI OLIVEIRA ARAUJO
MARIA SONIA GUILHERME VERAS
MARIA SONIA RODRIGUES
MARIA TANIA DE CARVALHO
MARIA TERESA BEZERRA LUZ
MARIA TERESA NEGREIROS
MARIA TERESA VASCONCELOS PONTES
MARIA TEREZA BATISTA DE ARAUJO
MARIA VALDELY DA COSTA RIBEIRO
MARIA VERBENIA DE OLIVEIRA
MARIA VERONICA LIMA MARCELO
MARIA ZELIA DE ALMEIDA LIMA
MARIAIDA PEREIRA FARIA SANTOS
MARIANA ALBANO DE ALMEIDA
MARIANA LOBO B DE ALBUQUERQUE
MARIANA NOGUEIRA COELHO
MARIANA SABINO DE MATOS BRITO
MARIANA SABOYA MARTINS
MARIANA SALES CAVALCANTE
MARIANNE TRINDADE CANDEIRA
MARILIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
MARILIA BANDEIRA NAMBA
MARILIA DIRCIA DA COSTA
MARILIA LAGES PORTELA A CAVALCANT
MARILIA LIMA FREITAS
MARILUCI BARBOSA DALL‘OLIO
MARINA CRUZ RUFINO (*)
MARINA DE ALBUQUERQUE MARQUES
MARINA MELO MARTINS
MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO
MARIO ALVES DE LIMA
MARIO CARNEIRO B MONTEIRO FILHO
MARIO DAVID MEYER DE ALBUQUERQUE
MARIO FABRICIO CUNTO DE OLIVEIRA
MARIO JORGE RIBEIRO
MARIO SERGIO DE SALES GURJAO
MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO
MARISE BALREIRA FONTENELLE
MARISE FORTALEZA PONTES AMORIM
MARISTELLA RAMOS V DE ASSIS
MARLENE LIMA DE ALBUQUERQUE
MARLENE MARIA DE FREITAS
MARLIA LIMA OLIVEIRA MEDEIROS
MARLIO ARAUJO LIMA
MARLIO FABIO QUIXADA PINHEIRO
MARLON CARVALHO CAMBRAIA
MARLON FROTA VIANA
MARLOS ANTONIO NUNES FERREIRA
MARLOS BARCELOS DOS SANTOS
MARLUCIA ABREU DE MOURA
MARLUCIA LOPES FERRO
MARTA BATISTA LANDIM
MARTA FRANCISCA R DE ALMEIDA
MARTA JUSTA SALES
MARTA MARIA GADELHA MONTEIRO
MARTA MARIA VERAS PINTO
MARTA TERESA FALCAO FROTA
MARTA VELOSO DE MENEZES
MARTHA SALVADOR DOMINGUEZ
MARTHA SHEILLA DO CARMO MONTEIRO
MARTINIANO CAVALCANTE W NETO
MARUPIARA CESAR FERREIRA GOMES
MARUSIA NEPOMUCENO RUSSO (*)
19
IDENTIDADE
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20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
2576.
2577.
2578.
2579.
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2672.
2673.
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2675.
2676.
2677.
2678.
MARUZIA PINHEIRO DIOGENES
MARY LENNY VASCONCELOS MOURA
MARY RODRIGUES MACIEL
MARYLENE GOMES VENANCIO
MARYVANDA MAGALHAES LIMA
MATEUS MIRANDA DE MORAES
MATHIAS NOGUEIRA DE BRITO
MAURICIA MARCELA C MAMEDE
MAURICIO DA ROCHA LIMA
MAURICIO MAGALHAES M DE PINHO
MAURICIO SAMPAIO TEOFILO
MAURO BERNARDES SERPA MACIEL
MAURO GOMES CASTELO
MAURO PINTO RIBEIRO
MAURO XAVIER DE SOUZA
MAX PAULO SOARES DE ALCANTARA
MAYNARA ROCHA LIMA
MEI LIN LOPES WU
MELIZZA DE SOUZA CARVALHO LUZARDO (*)
MERCIA LIMA DE ABREU
MERIANY SANTOS PINHEIRO
MICHEL CARLOS TORRES DA ROCHA
MICHELE ALENCAR E SILVA
MICHELE MOURAO MATOS
MICHELINE ROUSE H T DE OLIVEIRA
MIGUEL ANGELO SILVA DE AZEVEDO
MIGUEL DE PAULA CAVALCANTE FILHO
MIGUEL TAVARES NETO
MILENA MACIEL DE MORAES
MILENA MARQUES GONCALVES
MILENA MARTINS MONTEIRO
MILENA NOBRE LIMA DE VASCONCELOS
MILENA SILVA FALCAO
MILENE DE OLIVEIRA GARCIA
MILENE FERNANDES DE OLIVEIRA
MILTON AGUIAR RAMOS
MINELUINA FRANCISCA COSTA
MINERVA LUCIA SOUSA SANTOS
MIRELA SALES LEITE RAMALHO LIMA
MIRELLA ADERALDO M RODRIGUES
MIRELLA CORREIA TOMAS
MIRELLI BEZERRA GONCALVES HOLANDA
MIRENE MONTEIRO BARROS
MIRNA GONDIM MONTEZUMA SALES (*)
MITZI FREITAS BEZERRA DE ANDRADE
MOACIR ALENCAR DE AGUIAR
MOESIO SALES DOS SANTOS
MOISES DE CASTRO SILVA
MONICA BRAUN CABRAL
MONICA CRISTINA MORAES MIRANDA
MONICA ELIZABETH N R BRIGIDO
MONICA LISBOA PINTO
MONICA MARIA CAVALCANTE
MONICA MARIA FONTENELE DE ARAUJO
MONICA MELO LAUAR
MONICA PALHETA FURTADO BELEM
MONICA RODRIGUES DE LIMA
MONIQUE ROCHA DIAS
MONISA MARIA DE HOLANDA GOES
MOSE ITAMAR E DE ALMEIDA
MURILO GADELHA VIEIRA BRAGA
MURILO MARQUES
MURILO ROCHA LIMA
NABUCODONOSOR ALVES FEITOSA
NADIA RODRIGUES DA SILVA
NADINE LIMAVERDE C DE OLIVEIRA
NADJA ALTAIR VIANA DE BARCELLOS
NADJA CAROLINE LIMA DE B ARAUJO
NAGELA MELO MOREIRA DE D BEZERRA
NAIDE COELHO LIMA
NARTAN DA COSTA ANDRADE
NATALI MASSILON PONTES
NATALIA BRAGA E SILVA
NATALIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
NATALIA FURTADO RIBEIRO
NATALY KARINE A DE CASTRO (*)
NATANAEL OLIVEIRA
NATASSIA MEDEIROS COSTA
NAUKIANA LIMA DE MELO
NAYANDRA MARIA RIBEIRO MENDES
NAYANNA GOES GOMES DE FREITAS
NAYRA POLLYANA CAVALCANTE MACEDO
NAZARENO PITTS CARNEIRO
NEIDE MARIA CARVALHO ABREU
NELIA MARIA PEREIRA DE DEUS SILVA
NELIDA ASTEZIA CASTRO CERVANTES
NELMA JOSYANNE FERREIRA MARTINS
NELORRAISON SILVEIRA SANTOS
NELSON DE ALENCAR JUNIOR
NELSON SOUTO SILVA
NEUMAYER DE SOUSA MAIA
NEUSA DE SOUSA MENDES
NEUTON ALVES DE LIMA
NICE ANA GUIMARAES BARRETO ALVES
NICOLE FELISMINO APOLINARIO
NICOLE PAIVA FEIJO DE PONTES
NILA FARIAS TOSCANO
NILTON BATISTA FERREIRA
NIVEA ADRIANA MENDONCA DE ABREU
NIVEA SOUZA ROCHA
NIVIA MARIA GOMES DO VALE
NIVIA VASCONCELOS PORTELA
NIXON PAULO CAMPELO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
IDENTIDADE
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10171
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6902
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14380B
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14506
1417321
1211556
96002357563
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
NOME
2679.
2680.
2681.
2682.
2683.
2684.
2685.
2686.
2687.
2688.
2689.
2690.
2691.
2692.
2693.
2694.
2695.
2696.
2697.
2698.
2699.
2700.
2701.
2702.
2703.
2704.
2705.
2706.
2707.
2708.
2709.
2710.
2711.
2712.
2713.
2714.
2715.
2716.
2717.
2718.
2719.
2720.
2721.
2722.
2723.
2724.
2725.
2726.
2727.
2728.
2729.
2730.
2731.
2732.
2733.
2734.
2735.
2736.
2737.
2738.
2739.
2740.
2741.
2742.
2743.
2744.
2745.
2746.
2747.
2748.
2749.
2750.
2751.
2752.
2753.
2754.
2755.
2756.
2757.
2758.
2759.
2760.
2761.
2762.
2763.
2764.
2765.
2766.
2767.
2768.
2769.
2770.
2771.
2772.
2773.
2774.
2775.
2776.
2777.
2778.
2779.
2780.
2781.
NMRIA DO SOCORRO MOURA B VIANA
NOELIA ALVES NOBRE SALES
NOEMI NASCIMENTO BRANCO
NORIVAL MISSIANO
NORMA LUCIA DA SILVA SANTOS
NORMA MOURA FARIAS
NUNES RAMOS DE LIMA
NYRSANDRA GARCIA RABELO TALEIRES
OCILDA MARIA FALCAO SANTIAGO
OLAVO SOARES DE SOUSA
OLGA LEITE COSTA
OLIVIA MARA MAIA E SILVA
ORFILA LEITE FERNANDES
OSMAR BERTO SILVA TORRES
OSMAR NELSON ELLERY FROTA
OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO
OSVANIA PINTO LIMA
OTACILIO SIDRIM VASCONCELOS
PABLO BIZERRIL NOGUEIRA (*)
PASCOAL RODRIGUES DE MESQUITA
PATRICIA ABRANTES DE OLIVEIRA
PATRICIA DE CARVALHO MARTINS
PATRICIA DE HOLANDA WEYNE
PATRICIA DE SA LEITAO E LEAO
PATRICIA FORNY DE OLIVEIRA
PATRICIA GABRIELA BESERRA NOBRE
PATRICIA GOMES DE O RODRIGUES
PATRICIA HELENA SILVA VASCONCELOS
PATRICIA LANDIM DE ALBUQUERQUE
PATRICIA MARLA FARIAS L MACHADO
PATRICIA MEIRELES DE BRITO
PATRICIA MELO MORAIS
PATRICIA OLIVEIRA BARROS
PATRICIA PALHANO DA COSTA
PATRICIA PARENTE MONTEIRO
PATRICIA PEREIRA CUNHA
PATRICIA PINHEIRO CAVALCANTE
PATRICIA PINHEIRO RICARTE
PATRICIA SILENNE MOURA LUZ
PATRICIA VIEIRA PEREIRA
PATRICIA VIEIRA SENA
PATRICIO FERNANDO VAZ FERREIRA
PATRICK AUGUSTO C DE OLIVEIRA
PATRILENE HERMENEGILDO DA SILVA
PAULA FRASSINETTI JALES CARTAXO
PAULA OLIVEIRA COSTA SOUZA
PAULA ROMERO CAMPOS
PAULINO FERNANDES DE LIMA
PAULO AFONSO FRANCA PINTO
PAULO AFONSO MOURA
PAULO ANDRE ALBUQUERQUE DE SOUZA
PAULO ANGELO NOGUEIRA FURTADO
PAULO ANTONIO LIMA
PAULO AUGUSTO DO CARMO GONDIM
PAULO CESAR AMORA LIMA
PAULO CESAR BARBOSA ELIAS
PAULO CESAR BENICIO MARIANO
PAULO CESAR DA MATA
PAULO CESAR JUCA MARTINS
PAULO CESAR MAIA COSTA
PAULO CID TORRES DA SILVA FILHO
PAULO CLAYTON NIGRI
PAULO CRUZ DE ALMEIDA
PAULO DE TARSO C ASFOR JUNIOR
PAULO DE TARSO DUARTE MENEZES
PAULO EDNARDO DA SILVA ABREU
PAULO EULINO DA ROCHA
PAULO GENTIL SULIANO BRITO
PAULO GIORDANNI DIAS LIMA
PAULO GUTEMBERG DE FIGUEIREDO
PAULO HENRIQUE DE HOLANDA S MATOS
PAULO HENRIQUE LEITE GONCALVES
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA ROCHA
PAULO MAGNO C DE ALBUQUERQUE
PAULO MARCIO OLIVEIRA CARVALHO
PAULO MARIA OTHON SIDON JUNIOR
PAULO NEY DE ARAUJO
PAULO NORMANDO ALVES PEREIRA
PAULO QUINDERE RIBEIRO
PAULO REINERIO DE A CAVALCANTE
PAULO RICARDO PEDROSA CARLOS
PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS (*)
PAULO ROBERTO BENTES VASCONCELOS
PAULO ROBERTO DIOGO DA SILVA
PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL
PAULO ROGERIO SANTOS GUEDES
PAULO SERGIO LEITE FERNANDES
PAULO SERGIO PASSOS U DE CARVALHO
PAULO SOUSA CASTELO
PAULO TORQUATO FIRMEZA
PAULO VIANA MACIEL
PAVLOVA LOPES TARGINO DA CRUZ
PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS
PEDRO ANTONIO C DA C QUARIGUASI
PEDRO BASILIO DOS SANTOS
PEDRO CARLOS ALVES CAVALCANTE
PEDRO CESAR MOURAO BEZERRA
PEDRO EDUARDO POMPEU DE S BRASIL
PEDRO EUDES PINTO
PEDRO GILBERTO BARBOZA
PEDRO GOMES PIMENTA
PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS
PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL
IDENTIDADE
92002194432
14173
12881
03820595
127007386
93002206285
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14202
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12506
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11315
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12974
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1575029
94004002685
15000
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14475
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9814
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13771
10631
13006
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14348B
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8040
11015
14419
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94013002366
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94010037576
5579
27058
65275683
002136839
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
2782.
2783.
2784.
2785.
2786.
2787.
2788.
2789.
2790.
2791.
2792.
2793.
2794.
2795.
2796.
2797.
2798.
2799.
2800.
2801.
2802.
2803.
2804.
2805.
2806.
2807.
2808.
2809.
2810.
2811.
2812.
2813.
2814.
2815.
2816.
2817.
2818.
2819.
2820.
2821.
2822.
2823.
2824.
2825.
2826.
2827.
2828.
2829.
2830.
2831.
2832.
2833.
2834.
2835.
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2839.
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2842.
2843.
2844.
2845.
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2847.
2848.
2849.
2850.
2851.
2852.
2853.
2854.
2855.
2856.
2857.
2858.
2859.
2860.
2861.
2862.
2863.
2864.
2865.
2866.
2867.
2868.
2869.
2870.
2871.
2872.
2873.
2874.
2875.
2876.
2877.
2878.
2879.
2880.
2881.
2882.
2883.
2884.
PEDRO JORGE MONTEIRO BRITO
PEDRO PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA
PEDRO ROBSTON Q VASCONCELOS
PEDRO VIANA DE LIMA JUNIOR
PENELOPE MALVEIRA GOES
PERICLES MAIA DE FIGUEIREDO
PERPETUA LIGIA SILVA DE MENEZES
PERPETUA SOCORRO AMORIM RIBEIRO
PETRONILO JEFFERSON DA SILVA
PETRUS HENRIQUE GONCALVES FREIRE
PLINIO LEITAO NETO
POLLYANNA MARA DE CASTRO AGUIAR
POLYANA D‘OLIVEIRA RIBEIRO
POTENGI ALVES COSTA
QUEREN BANDEIRA MESQUITA
QUINTINO BRASIL BARRETO JUNIOR
QUITERIA MARIA DE SIQUEIRA NETA
RACHEL ARY MENDES
RACHEL BOTELHO DE QUEIROZ (*)
RACHEL GIRAO SOBREIRA MOTA
RACHEL MAIA ROLA
RAFAEL BEZERRA CARDOSO
RAFAEL FREIRE DE ARRUDA
RAFAEL MAGALHAES FURTADO
RAFAELLE PORTELA DE ARRUDA COELHO
RAILA SARAIVA DE MORAES
RAIMUNDA YLA PEREIRA DE ARAUJO
RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS
RAIMUNDO ALVES CARNEIRO
RAIMUNDO ARAUJO FILHO
RAIMUNDO ARISNALDO MAIA FREIRE
RAIMUNDO CARNEIRO LEITE
RAIMUNDO CAVALCANTE NETO
RAIMUNDO CIDRAO ROCHA
RAIMUNDO CLAUDIO A DE CARVALHO
RAIMUNDO DE JESUS LEMOS DA SILVA
RAIMUNDO DEMONTIE MOREIRA
RAIMUNDO DEUSDETH RODRIGUES
RAIMUNDO EDISON MOURAO PONTES
RAIMUNDO FARIAS MARTINS AMORIM
RAIMUNDO GUALBERTO CARDOSO FILHO
RAIMUNDO HILARIO MELO TORQUATO
RAIMUNDO LUCENA NETO
RAIMUNDO MARCIO RIBEIRO LIMA
RAIMUNDO MATEUS DE OLIVEIRA
RAIMUNDO MESSIAS DE LIMA
RAIMUNDO NONATO A JUNIOR
RAIMUNDO NONATO ARAUJO
RAIMUNDO NONATO C DE ALMEIDA
RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO FROTA
RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO SOUZA
RAIMUNDO NONATO DE LIMA RIBEIRO
RAIMUNDO NONATO XAVIER
RAIMUNDO OSMAR B DE ALBUQUERQUE
RAIMUNDO PAULINO CAVALCANTE FILHO
RAIMUNDO RICARDO MARQUES ROCHA
RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA JUNIOR
RAIMUNDO RUBENS MAIA SARAIVA
RAIMUNDO SOUSA FARIAS
RAISSA DE LIMA E MELO
RAMIRO SOUZA DE NOROES MILFONT
RAPHAELLE GALENO RODRIGUES LIMA
RAQUEL BRANDAO ARAUJO
RAQUEL FILGUEIRAS MASCARENHAS
RAQUEL RIOS DUARTE
RAQUEL SILVEIRA LIMA
RAUL LOIOLA DE ALENCAR FILHO
RAUL TESSIUS SOARES
RAWLISON ALVES MOURA RODRIGUES
REBECA GOMES TEIXEIRA (*)
REBECA NOBREGA CRUZ
REGINA ALVES DE SOUSA LIMA
REGINA CARVALHO BEZERRA
REGINA CELIA NOBRE BENICIO
REGINA CELIY SALES FALCAO CORREIA
REGINA COELI DUARTE CHAVES
REGINA COELI VIANA DA SILVA
REGINA MARA SA PALACIO CAMARA
REGINA MARIA AGUIAR NOBRE
REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE
REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA
REGIS DE PAULA PESSOA GONCALVES
REGIS FILIZOLA ARAUJO SOUSA
REGIS GURGEL DO AMARAL JEREISSATI
REGMA AGUIAR DIAS JANEBRO
REIJANE MARIA COELHO LIMA
REINALDO RIGAUD SALMITO
REJANE ALCOFORADO AMORIM
REJANE BEZERRA SILVA
REJANE MARIA MACIEL SALES
REJANE NOGUEIRA PAMPLONA BEDE
REJANE SILVA BARBOSA
RELVA GARDENE ROLIM DOS SANTOS
RENAN COELHO DE OLIVEIRA
RENATA ALBUQUERQUE LIMA
RENATA BARROCAS FACO LIMA
RENATA FILGUEIRAS FREUND
RENATA MAMEDE CARNEIRO AGUIAR
RENATA MARQUES MORAIS
RENATA NERIS VIANA
RENATA REBOUCAS CARVALHO
RENATA SALES MOURAO
RENATA SOFIA A REIS DE OLIVEIRA
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
IDENTIDADE
11908
14713
91002260780
93007002475
93002193086
90006018063
94015023166
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1111628
7804
1368510
1503361
14446
5599
95002368532
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90002171657
11319
1705876
1079117
95008018851
139858888
14403
14934
013525
12412
343925
11524
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12878
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6239
0044080
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2000010395700
2157
708834
734754
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10946
11331
5686
90003023368
2000002006660
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287868
5580
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6662
454241
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1479662
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93002112140
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13890
14662
12019280
11085
90002137610
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1350682
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2001010012400
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1168839
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292391717
10951
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14522
13951
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96002470670
92003013911
12809
13181
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
NOME
2885.
2886.
2887.
2888.
2889.
2890.
2891.
2892.
2893.
2894.
2895.
2896.
2897.
2898.
2899.
2900.
2901.
2902.
2903.
2904.
2905.
2906.
2907.
2908.
2909.
2910.
2911.
2912.
2913.
2914.
2915.
2916.
2917.
2918.
2919.
2920.
2921.
2922.
2923.
2924.
2925.
2926.
2927.
2928.
2929.
2930.
2931.
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2933.
2934.
2935.
2936.
2937.
2938.
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2940.
2941.
2942.
2943.
2944.
2945.
2946.
2947.
2948.
2949.
2950.
2951.
2952.
2953.
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2955.
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2957.
2958.
2959.
2960.
2961.
2962.
2963.
2964.
2965.
2966.
2967.
2968.
2969.
2970.
2971.
2972.
2973.
2974.
2975.
2976.
2977.
2978.
2979.
2980.
2981.
2982.
2983.
2984.
2985.
2986.
2987.
RENATA SOUSA DE SIQUEIRA CAMPOS
RENATO AIRES IBIAPINA PORTELA
RENATO CAVALCANTE DE FARIAS
RENATO DE MELO LIMA
RENATO VILANOVA SOARES BARBOSA
RENE SANTOS ROLIM
RENY SALES CARNEIRO ROCHA
RICARDO ALEXANDRE DE F L CAMURCA
RICARDO ALVES DE OLIVEIRA
RICARDO AUGUSTO SOUSA C LIMA
RICARDO BASTOS SALES
RICARDO DE ALMEIDA ROSA
RICARDO DE DEUS E VALLE
RICARDO FERREIRA MAIA
RICARDO FONTENELE CAVALCANTE
RICARDO FRANCISCO P DOS SANTOS
RICARDO FREIRE DE LIMA
RICARDO GAGLIARDI
RICARDO GEORGE VERAS C MOURAO
RICARDO GONCALVES COELHO
RICARDO HERLON FURTADO FREIRE
RICARDO JUCA MARTINS
RICARDO LIVIO OLIVEIRA DE ANDRADE
RICARDO LUCIO CAMELO TIMBO
RICARDO LUIS JACOME DE OLIVEIRA
RICARDO LUIZ ANDRADE LOPES
RICARDO PESSOA FONTELES
RICARDO PINHEIRO MAIA
RICARDO SERGIO TEIXEIRA
RICARDO SOBRAL MONTE E SILVA
RICCI LOBO DE FIGUEIREDO (*)
RICHESMY LIBORIO SANTA ROSA
RILMA ROSELIA COSTA DE CARVALHO
RITA DE CACIA M PESSOA COUTINHO
RITA DE CASSIA A E S QUINDERE
RITA DE CASSIA BATISTA RIBEIRO
RITA DE CASSIA CAMURCA XAVIER
RITA DE CASSIA CLEODON PINHEIRO
RITA DE CASSIA DE SOUZA SIQUEIRA
RITA DE CASSIA FERREIRA MONTEIRO
RITA DE CASSIA TAVORA VIANA
RITA EDLEUSA CORREA BATISTA
RITA HELENA DE QUEIROZ GADELHA (*)
RITA MARIA DE CASSIA
RIZOLETA MARIA CASSIANO TORRES
ROBERIO ALBUQUERQUE NOGUEIRA
ROBERIO FERREIRA LIMA
ROBERTA CARVALHEDO BARBOSA
ROBERTA CHRISTIE PEREIRA DA SILVA
ROBERTA COSTA DE OLIVEIRA
ROBERTA DUARTE VASQUES
ROBERTA FREITAS FIUZA
ROBERTA HOLANDA DE ALMEIDA
ROBERTA IDILVA LIMA SCHLAEPFER
ROBERTA LIA SAMPAIO DE ARAUJO
ROBERTA MADEIRA QUARANTA
ROBERTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA
ROBERTA TELES CARDOSO
ROBERTA UCHOA DE SOUZA
ROBERTO ALBINO FERREIRA
ROBERTO BARCELOS BARBOSA
ROBERTO CESAR DE A MENDONCA
ROBERTO CHRISTOFFEL
ROBERTO FAUSTINO MAIA
ROBERTO GONDIM VIANA
ROBERTO GUILHERME LEITAO
ROBERTO LUCIANO DANTAS
ROBERTO NEY FONSECA DE ALMEIDA
ROBERTO PINHEIRO MOTA
ROBERTO PINHEIRO RIBEIRO
ROBERTO ROZENDO DE FREITAS
ROBERTO SILVEIRA MOURA
ROBERTO VIEIRA MEDEIROS
ROBERTO WAGNER BEZERRA PINHEIRO
ROBERTO WILNER REBOUCAS CHAGAS
ROBSON MARINHO LAGOS
ROCHELLE MAHLMANN MUNIZ DE MOURA
ROCIDELIA DANTAS GOMES
ROCYLENE MARIA DAMASCENO
RODRIGO ANTONIO P DO NASCIMENTO
RODRIGO GONDIM DE OLIVEIRA
RODRIGO GUILHERME RAMALHO
RODRIGO GUIMARAES PINTO NOGUEIRA
RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA
RODRIGO SA DE OLIVEIRA
RODRIGO UCHOA DE PAULA
ROGERIO ALVES SILVA
ROGERIO FARIAS RIBEIRO
ROGERIO SILVA LIMA
ROGGER RODNEY GARCIA DANTAS
ROMEL CARVALHO BEZERRA
ROMEU SILVEIRA FELIX
ROMILDO DE QUEIROZ NOGUEIRA
ROMMEL BEZERRA DE NORONHA
ROMMEL OLIVEIRA BEZERRA
ROMULO BEZERRA FURTADO
ROMULO DA SILVA BEZERRA
ROMULO EUGENIO DE V ALVES
ROMULO GONCALVES GURGEL
ROMULO NOGUEIRA DE BRITO
RONALD BOTELHO DE QUEIROZ
RONALDO ANTONIO ARAUJO PRADO
RONALDO BRAGA TELES MONTEIRO
21
IDENTIDADE
1436298
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11749
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
2988.
2989.
2990.
2991.
2992.
2993.
2994.
2995.
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3079.
3080.
3081.
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3084.
3085.
3086.
3087.
3088.
3089.
3090.
RONALDO CESAR BARRETO ALVES
RONALDO GUEDES DA ROCHA
RONALDO HOLANDA DE QUEIROZ
RONALDO LUZ DANTAS
RONALDO PEREIRA DE ANDRADE
RONALDO SOLANO FEITOSA
RONCALLI DE FREITAS PAIVA
RONIS FERNANDES FEITOSA
ROSA GATTORNO F BEZERRA DUARTE
ROSA MAGDA MARTINS QUEZADO
ROSA MARIA DE OLIVEIRA
ROSA MARIA DUARTE DOS SANTOS
ROSA MARIA FELIPE ARAUJO
ROSA MISTICA GOMES DE A OLIVEIRA
ROSA PEREIRA MARINHO VIDAL
ROSA VIRGINIA LIMA BARROSO
ROSALLINY PINHEIRO DANTAS
ROSANA CAVALCANTE BARROS
ROSANA FONTENELE MACEDO
ROSANA GOMES DE SIQUEIRA
ROSANA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA
ROSANA MARIA TIMBO PINTO
ROSANA MOTA ARAGAO
ROSANE MARIA VIDAL DE MENESES
ROSANGELA BOBO DE CARVALHO
ROSANGELA MARIA DE FREITAS
ROSANGELA PINTO PEIXOTO
ROSANGELA RIBEIRO DE SOUZA
ROSE ANNE DE DEUS E VALLE FARIA
ROSEANE BARBOSA CAPIBARIBE (*)
ROSEANE MACIEL BARBOSA
ROSECLEI CASSIA DA SILVA
ROSELY DIOGENES BAQUIT
ROSEMARY AMORIM G DE LEMOS
ROSEMARY DA COSTA GUEDES
ROSEMARY OLIVEIRA DE BRITO
ROSIANE SARAIVA DA ROCHA
ROSILENE MARIA SOLON F MARTINS
ROSIMEIRE RIBEIRO XIMENES
ROSSANA CANUTO DO REGO MONTEIRO
ROSYMAR DA COSTA FEITOSA CARVALHO
ROUSEMEIRE FELIX DE O DA SILVA
ROZANA MARIA ARAUJO NOGUEIRA
ROZANE MARTINS MIRANDA MAGALHAES
ROZILDA ANTONIO DOS SANTOS
RUBEM MARQUES MACHADO
RUBENA FLAVIA MOURA LEITE GONDIM
RUBENS PEREIRA DE MACEDO
RUBENS PEREIRA LOPES
RUBENS RODRIGUES GUEDES
RUBIA KATIA DE FREITAS PEREIRA
RUTE CUNHA SIQUEIRA
RUTH HELENA SILVA VASCONCELOS
RUTH LEITE VIEIRA
RUTH SALES DE V FERREIRA
RUTINHA ARAUJO MORAIS
SABINO CRISTINO DE ARAUJO
SABRINY MARIA DOS SANTOS SERRA
SAMARA CRISTINA MESQUITA PINHEIRO
SAMIA MARIA MENESES BRILHANTE
SAMIA MARIA RIBEIRO LEITAO
SAMIA PONTES GONDIM
SAMIA SOARES BULCAO DOMINGUES
SAMIRA GOMES DE VASCONCELOS
SAMYA RIOS DIAS
SANDOVAL BATISTA FREIRE
SANDOVAL FRANCISCO DOS SANTOS
SANDRA ALVES TEIXEIRA CASTELO
SANDRA ARAUJO CHAVES
SANDRA BASTOS BARBOSA MAIA
SANDRA CARVALHO VASCONCELOS
SANDRA HELENA DE CARVALHO
SANDRA MAIA DE QUEIROGA
SANDRA MARA DA COSTA CAMPOS
SANDRA MARA VERAS LIMA
SANDRA MARA VICTOR
SANDRA MARCIA A BARREIRA
SANDRA MARGARETH SANTOS DA SILVA
SANDRA MARIA DE AGUIAR COELHO
SANDRA MARIA GONCALVES ROCHA
SANDRA MARIA MATOS ROCHA
SANDRA MENEZES DE C PIRES
SANDRA MOURA DE SA
SANDRA PINTO DE PAIVA
SANDRA PORTELA LIMA PONTES
SANDRA REGINA PAZ LIMA
SANDRO DOS SANTOS LINHARES
SANZIO TEIXEIRA DE PAULA
SARA MELO DE ARAGAO XIMENES
SARAH VIEIRA MIRANDA
SARAH VIRGINIA BEZERRA C MEDEIROS
SARISA DE ALENCAR PINTO MACHADO
SASKIA CRISTHINE BEDE CAMILO
SAVIO ALEXANDRE CALDAS BEZERRA
SAVIO CARLOS BRITO DOS SANTOS
SAVIO MAGALHAES ALEXANDRE
SEBASTIAO ANTONIO DE SOUSA
SEBASTIAO AZEVEDO ALVES
SEBASTIAO FURTADO ALVES
SEBASTIAO GUERREIRO DA S JUNIOR
SELMA MARIA DE SOUZA ALBUQUERQUE
SELMA MARIA SOARES FURTADO
SELMARA FREIRE NOGUEIRA (*)
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
IDENTIDADE
7046
90002101748
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FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
NOME
3091.
3092.
3093.
3094.
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3096.
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3185.
3186.
3187.
3188.
3189.
3190.
3191.
3192.
3193.
SERGIO ALEXANDRE DE M B JUNIOR
SERGIO ALMEIDA DE ARAUJO
SERGIO AUGUSTO ROCHA COELHO
SERGIO ELLERY SANTOS
SERGIO LUIS ALVES DE SOUSA
SERGIO MELO MALTA
SERGIO NOGUEIRA TEIXEIRA
SERGIO RAMOS DE MATOS BRITO
SERGIO SAMPAIO LIMA
SERGIO TORRES MARTINS
SERVULO GALDINO DE OLIVEIRA LIMA
SEVERINO CARLOS PAULA P GUIMARAES
SEVERINO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO
SHEILA FLORENCIO ALVES
SHEILA MARIA SANTANA FRANCO
SHEYLA FERRAZ DE OLIVEIRA GONZAGA
SHEYLA MARIA HENRIQUE FONTES
SHEYLA SANDRA ALVES CORTEZ
SHIRLEY APARECIDA C E S BRAGANCA
SILMA DIAS RIBEIRO DE LAVIGNE
SILVANA AZEVEDO DE F SAMPAIO
SILVANA DO NASCIMENTO LIMA
SILVANA LEMOS SILVEIRA
SILVANA LUCIA BRASIL Q DURAN
SILVANA MARIA LOPES R HOLANDA
SILVANA MENESCAL SARAIVA CASTRO
SILVANA MIRANDA LUCENA BRAZ
SILVANE FALCAO DA ROCHA LIMA
SILVIA BRAGA FRANKLIN
SILVIA DA SILVA NOGUEIRA
SILVIA HELENA ARAUJO COSTA
SILVIA MARIA ARAUJO SOUZA
SILVIA MARIA BEZERRA G DA SILVA
SILVIA MARIA FARIAS
SILVIA MARIA MACHADO FERNANDES
SILVIO VIEIRA DA SILVA
SIMONE COELHO AGUIAR
SIOMARA MARCIA DE ARAUJO SOUZA
SIRLANE FURTADO LEITE
SOCORRO ANGELICA DE M MARQUES
SOCORRO DE MARIA L F REBELLO
SOCORRO MARIA FRANCA DE QUEIROZ
SOLANA MARIA MARTINS CARMO
SOLANGE CARVALHO V HORTA
SOLANGE JOSEFA M PINTO CORDEIRO
SOLANGE MARIA COLARES SILVEIRA
SOLANO MOTA ALEXANDRINO
SONIA MARIA ALBUQUERQUE BEZERRA
SONIA MARIA CAVALCANTE MELO
SONIA MARIA LOPES MATOS
SORAISE ALVES RAMOS PEIXOTO
SORAYA LAVOR BARBOSA LOMONACO
STELA MARIA BRASIL L DE OLIVEIRA
STELA SILVIA PONTE SOARES
STELLA DO AMARAL RIBEIRO
STENIO VIANA FALCAO
SUCLANE ALVES DE QUEIROGA COSTA
SUED OLIVEIRA SAMPAIO
SUELY DE MEDEIROS OZORIO
SUELY MOURAO LYRA
SUERDA SOBREIRA LIMA E SILVA
SULAMITA ALVES TEIXEIRA
SULAMITA SILVA DE ABREU
SUSANE ALVES DE QUEIROGA
SUYANE MACEDO DE LUCENA
SUYANNE DUARTE MOTA
SUYANNE PORTELA LANDIM
SUZANA DE VASCONCELOS BARROS
SUZANA FORTUNA DE O VASCONCELOS
SUZANA RIBEIRO MACHADO
SUZETE PORTELA E VASCONCELOS
SUZY ANNE CATONHO DE BRITO
SWARA FERRAZ DE SA BARRETO
SYGLYA FEITOSA MOURA
SYLVANA RODRIGUES DE FARIAS
SYLVANNA HELENA P GUILHERME
SYNTHIA REGINA DE GOIS SANCHES
TACIA MARIA FERREIRA BRAGA
TACIO GURGEL BARRETO (*)
TAIS HELENA VIEIRA CUNHA MATIAS
TALLES ANTONIO CALOU DE M LOBO
TALLES MARQUES HONORATO
TANIA MACEDO LEITE CAMPOS
TANIA MARIA SILVEIRA TORRES
TANIA SIQUEIRA DA GAMA
TARCILA MARIA SOUZA DE CAMPOS
TARCISIO AGUIAR DA SILVA CAMARA
TARCISIO JOSE DA SILVA
TARCISIO JOSE MOREIRA COELHO
TARCISIO PEREIRA MARQUES JUNIOR
TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR
TARCISIO SOUSA SILVA
TATHIANE LOIOLA MARTINS
TATIANA VASCONCELOS COSTA
TATIANY SANTOS DE BRITO
TELMA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA
TELMA VALERIA PIMENTEL MOREIRA
TEODORO PINTO NETO
TERCIA RENATA SOUZA PIMENTEL
TERESA ANGELA VIEIRA B DE MENEZES
TERESA CRISTINA P P PINHEIRO
TERESA CRISTINA PINTO MOREIRA
IDENTIDADE
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5832
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
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3196.
3197.
3198.
3199.
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3248.
3249.
3250.
3251.
3252.
3253.
3254.
3255.
3256.
3257.
3258.
3259.
3260.
3261.
3262.
3263.
3264.
3265.
3266.
3267.
3268.
3269.
3270.
3271.
3272.
3273.
3274.
3275.
3276.
3277.
3278.
3279.
3280.
3281.
3282.
3283.
3284.
3285.
3286.
3287.
3288.
3289.
3290.
3291.
3292.
3293.
3294.
3295.
3296.
TERESINHA DE JESUS SOUSA BESSA
TERESINHA DE LISIEUX ALMEIDA
TERESINHA LISIEUX B AGUIAR E LIMA
TEREZA ALVES COSTA DO NASCIMENTO
TEREZA CECILIA SILVA DE MELO
TEREZA CRISTINA CHAVES HUHN
TEREZA CRISTINA MAIA DE OLIVEIRA
TEREZA DE LISIEUX OLIVEIRA SOUZA
TEREZA HELENA CARNEIRO HOLANDA
TEREZA MARIA PARENTE OLIVEIRA
TEREZA MONICA S B DE M GROSSI
TEREZA NEUMA DE OLIVEIRA TELES
TEREZA VERONICA DE LIMA MINA
TEREZINHA ARAUJO B DE OLIVEIRA
TEREZINHA CAMBOIM MORAIS
TEREZINHA DE JESUS MARTINS
TEREZINHA DE L G LIMA G DA FROTA
TEREZINHA LISIEUX TEIXEIRA KERTH
TEREZINHA ROCHA RODRIGUES FEITOSA
THAIS DE MORAES CARVALHO
THALES PONTES BATISTA
THELMA BARBOSA DE MIRANDA
THEMIS CAMPOS FONTENELLE
THEMIS PINHEIRO FERREIRA
THERCIO ARAGAO MONT‘ALVERNE
THERESA CHRISTINA DE O QUESADO
THIAGO MARTINS GUTERRES (*)
THOMAS WLASSAK
THOMAZ OTHON DE VASCONCELOS
TIAGO ARAUJO FILGUEIRAS
TIBERIO COELHO MAGALHAES
TICIANA FURTADO DE CARVALHO
TICIANA VITORIANO B DE MAGALHAES
TICIANE CIRENE REIS LINS
TITO MANLIO AGUIAR F DE MELO
TOMAZ JOCA NOLETO
UBIRAJARA MILHOMEM COSTA
UBIRATAN LEMOS COSTA
UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES (*)
UILTON DE SOUSA LIMA
ULISSES SARTORI
URSULA XAVIER COELHO
UTAN LISBOA GALDINO
VALDECI LEITE ALENCAR
VALDECLIDES ALMEIDA PIRES
VALDELANIA ARRUDA DE OLIVEIRA
VALDEMIR DE CASTRO PACHECO
VALDENIA MAIA SILVEIRA
VALDENIRA ALVES DE MELO
VALDENIRIA DE SOUZA MACHADO
VALDIR SALES DE MENDONCA
VALDIRENE ARRUDA DE M S BARROS
VALDIVIA PINHEIRO FURTADO
VALECIUS PASSOS BESERRA
VALERIA ALVES DOS SANTOS PEREIRA
VALERIA BENATI DE ANDRADE FARIAS
VALERIA CARDOSO MENDES BEZERRA
VALERIA CAVALCANTE DE M LONDON
VALERIA CRISTINY DOS REIS HENRIQU
VALERIA DE CASTRO NOGUEIRA
VALERIA MARIA A DE ALMEIDA
VALERIA MENEZES GURGEL
VALERIA MORAES LOPES
VALERIA OLIVEIRA GOMES ARRUDA
VALERIA RICARTE ESTRELA FERNANDES
VALERIA VICHNEUSKI FROTA
VALERIA VIEGAS DE OLIVEIRA PESSOA
VALESCA CALAND NORONHA
VALESKA PINTO CAVALCANTE
VALNETE LOPES FERREIRA
VALTER GONDIM PEREIRA
VANDA LEILA FREITAS DE OLIVEIRA
VANDA MANLEY CATUNDA CARVALHO
VANDECLEIA FERNANDES DE LIMA
VANDERLAN NOGUEIRA DE ASSIS
VANDERLEY FARIAS PEDROSA
VANESSA ALVES FREITAS
VANESSA CABRAL AMADOR MOURAO
VANESSA DE ABREU PINHEIRO MIRANDA
VANESSA GONCALVES LEITE DE SOUZA (*)
VANESSA LOURINHO PINHEIRO
VANESSA MACIEL DE ANDRADE FARIAS
VANIA COSTA DOS SANTOS
VANIA MARIA COSTA VIEIRA
VANIA MARIA VERAS MARQUES
VANY COELHO MOREIRA
VARTAN ALVES BOYADJIAN
VELUZIA MARIA MAIA C DE LIMA
VENCESLAU DE ALENCAR P JUNIOR
VENISE BEZERRA BARBOSA
VERA LUCIA GOMES PIMENTEL
VERA LUCIA SALGADO DE OLIVEIRA
VERA MARIA CASSIANO DO N FERREIRA
VERIDIANA MENDES F DE ANDRADE
VERONICA BRUNO BORGES LOPES
VERONICA CHAVES CARNEIRO DONATO
VERONICA FROTA DE CASTRO
VERONICA MAIA TEIXEIRA
VERONICA MARIA COSTA CARLOS
VERONICA MARIA DE A C F DE SOUSA
VICENTE ALFEU TEIXEIRA MENDES
VICENTE DE CASTRO BONFIM NETO
VICENTE DE PAULO AGUIAR JUNIOR
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
IDENTIDADE
90002137700
144995
94025017320
538172
993466
94002488211
701093
104524558
1246643
9357
2000002131480
4494
14655B
95023009590
6619
547094
6667
93002177137
6277
797904972
94002163657
436862
92002005877
96002200478
258211392
94014026250
00906055630
1415
93002030128
91015063058
92002239258
1475475
5511
93007000871
14733
119698
93002045966
6925
96002414974
190993389
114589
8910003002371
97002615579
13375
9877
92002253692
3921
95002059190
103496586
857045
11641
1010635447
93647085
01448514980
991765982
133400633
95002229575
98002190711
1491773
90001037515
4350
127983586
8907002033494
10052
14589
93002203138
3978998
92002030618
5239
106459186
95002652133
2001002027746
701320
8677
4146
7062
94014002289
11844
94002085338
122332570
12899
3906
722096
52100313
679777
2000010607642
26396381
3873
11906
12379
667536
12759
12449720
5697943
11066
95002153072
13944
91002313522
94794985
95004003051
8907002040202
94002202571
8910002006802
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
NOME
3297.
3298.
3299.
3300.
3301.
3302.
3303.
3304.
3305.
3306.
3307.
3308.
3309.
3310.
3311.
3312.
3313.
3314.
3315.
3316.
3317.
3318.
3319.
3320.
3321.
3322.
3323.
3324.
3325.
3326.
3327.
3328.
3329.
3330.
3331.
3332.
3333.
3334.
3335.
3336.
3337.
3338.
3339.
3340.
3341.
3342.
3343.
3344.
3345.
3346.
3347.
3348.
3349.
3350.
3351.
3352.
3353.
3354.
3355.
3356.
3357.
3358.
3359.
3360.
3361.
3362.
3363.
3364.
3365.
3366.
3367.
3368.
3369.
3370.
3371.
3372.
3373.
3374.
3375.
3376.
3377.
3378.
3379.
3380.
3381.
3382.
3383.
23
IDENTIDADE
VICENTE DE PAULO FREITAS OLIVEIRA
VICENTE DE PAULO P DOS SANTOS
VICENTE DE PAULO SOUSA E SILVA
VICENTE PROCOPIO DE OLIVEIRA
VICENTE ZELTO DOS SANTOS
VILAUCIA BORGES DE MENEZES
VILMA NEVES DA SILVA COSTA
VINICIUS BENEVIDES LEITE BARBOSA
VINICIUS MAIA LIMA
VINICIUS NORONHA DA COSTA
VIOLETA VIANA DE OLIVEIRA FILHA
VIRGINIA CAVALCANTE COELHO
VIRGINIA DINIZ ARCOVERDE TEOFILO
VIRGINIA DO DESTERRO A FERNANDES
VIRGINIA KELLY EUFRASIO DA SILVA
VIRGINIA MACIEL PEREIRA
VIRGINIA MAGDA MUNHOZ DE MEDEIROS
VIRGINIA MARIA BARRETO RAMOS
VIRGINIA MARIA LIMA BEZERRA
VIRGINIA MARIA NOGUEIRA MATOS
VIRGINIA MEIRE DE O CARNEIRO
VITAL BRITO CAVALCANTE
VITORIA MELBA DE MORAIS BENEVIDES
VITORIA REGIA CLAUDIO DE AQUINO
VIVIANE AMORIM STUDART G LIMA
VIVIANE BAIMA DE CASTRO
VIVIANE CAVALCANTI CALADO BORBA
VIVIANE ELPIDIO DE SA
VIVIANE FERRER ALMADA RODRIGUES
VIVIANE FREIRE MOREIRA (*)
VIVIANE LOPES GUEDES ALCOFORADO
VLADIA BEZERRA DO CARMO
VLADIMIR FEIJO FROTA
VLADIMIR LIMA ARAUJO
VOLEIDE DE FARIAS ROCHA
WAGNER FONTES BEZERRA PEIXOTO
WALDEMIR HIGINO FARIAS PAZ
WALDERICE LOPES GURGEL ROSAS
WALDERY MAGALHAES UCHOA NETO
WALESKA TAVORA TEIXEIRA ROCHA
WALLACE SOBREIRA MACHADO
WALLERIA BARROS MARQUES
WALMIR ALBERTINO DE LIMA
WALMIR BEZERRA LUZ
WALMIR DE SOUSA VIANA JUNIOR
WALNICK PEREIRA DE LUCENA
WALNIR GRACA FERREIRA
WANIA MARIA LOPES DOS S MENEZES
WEIMAR FERREIRA DOS SANTOS
WELINTON EGIDIO CAVALCANTE
WELLINGTON DE SERPA MONTEIRO
WELLINGTON PESSOA RIOS
WELLINGTON SANTIAGO DA SILVA
WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES
WERBSTON DA SILVA COELHO
WILEMAR RODRIGUES JUNIOR
WILL ROBSON VALLE CALHEIROS
WILLIAM IZAC LIMA
WILLIAM JOSE LOPES DOS SANTOS
WILLIAM PAIVA MARQUES JUNIOR
WILLIANS MOACIR BARBOSA ALENCAR
WILNA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
WILSON CAPIBARIBE WEYNE JUNIOR
WILSON DE NOROES MILFONT NETO
WILSON MELO LIMA
WILTON IZAIAS DE JESUS
WINSTON CLAYTON ALVES LIMA
WLADIA MARIA DE OLIVEIRA ALENCAR
WLADIMIR ALCIBIADES M F CUNHA
WLADIMYR RODRIGUES DOS SANTOS
WOLNEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA
XENIA RIBEIRO SOARES
YANAYHER MYDORE DE VERAS TAVARES
YASMIN XIMENES PONTES
YASMINA BRAIDE DOS SANTOS
YEDA NOYALE ALVES BEZERRA
YONNE ODILE MEDEIROS JACINTO
YURI DANTAS DE SANTANA
YURI DE CASTRO HOLANDA
YVILA MARIA PITOMBEIRA COELHO
ZAIRTON QUINTINO FARIAS
ZEILA SIMAS TIGRE
ZENAIDE PIMENTEL
ZENEIDE BEZERRA DE OLIVEIRA
ZILAH SALES VIANA SOARES
ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA
ZULENE BRUNO MACHADO
(*) Candidatos inscritos por força de decisão judicial
Maria Amália Passos Garcia
PRESIDENTE
Nívea de Matos Nunes Rolim
CONSELHEIRO NATO
Luciano Simões Hortencio de Medeiros
CONSELHEIRO ELEITO
Maria de Salete Castelo de Amoreira
CONSELHEIRO ELEITO
*** *** ***
92002206934
9934A
94846985
6057
283465
10369
1039895
1243279
13299
2707617
12916
1499357
92002163634
1386416
9563
94002035667
94002205422
2001002249293
658850
920021134162
7605
226008
14881
9625
10963
93014015366
3360012
144455688
8906002002361
94002306750
12703
5785
00263117
12182
1065057
6621
8812002009623
9653
9152
94003018731
10053
8906002014483
681345
98021032670
57768783
01638513
141545
8678
1166020
34915182
92015032479
90003038381
94002441959
93002429764
93002254158
94002585519
15006
92002304424
084910
96002284523
91002151948
94014000898
98010282875
95002164090
987421
13544
13899
81504184
2149678
14649B
12282
1598309
4961433
90002174516
12400
91002009343
13919
12103
93002014890
92025000938
91008008624
6121
5063
4548987
91025000563
856898
2921
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63,
Inciso I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor LUIZ
XAVIER OLIVEIRA FILHO, matrícula nº200142.2.9, lotado na Secretaria da Administração, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em Comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo
DNS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Administração, a partir de 28 de fevereiro de 2002. PALÁCIO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2002.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, Inciso I
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora MARIA SOLANGE
LINHARES MARTINS, matrícula nº135508.1.6, lotada na Secretaria da
Administração, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em Comissão de ARTICULADOR DE PROJETO, símbolo DNS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Administração, a partir de 28 de fevereiro de 2002. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2002.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do Ceará,
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o inciso III
do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, LUIZ XAVIER OLIVEIRA FILHO, que exerce a função de ADMINISTRADOR, matrícula
nº200142.2.9, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em Comissão de ARTICULADOR DE PROJETO, símbolo
DNS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Administração, a partir da data de publicação deste Ato. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2002.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista os arts.18 e 20 da Lei Complementar nº02, de 24
de maio de 1994, resolve NOMEAR as DRAS. MARILENE CHAVES
BARRETO RODRIGUES, matrícula nº110.576.1.6 e FRANCISCA NELI
DE SOUSA, matrícula nº107.442.1.0, ambas ocupantes dos cargos de
Defensor Público e Professor, lotados, respectivamente, na Defensoria
Pública Geral e Secretaria da Educação, para comporem, pelo prazo de 2
(dois) anos, a partir de 18 de dezembro de 2001, a 3º Comissão Processante
da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar - Propad, integrante da estrutura da Procuradoria Geral do Estado, sem prejuízo dos
vencimentos, direitos e vantagens do seu cargo. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2001.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do art.18 §2º da Lei Complementar
nº02, de 24 de maio de 1994, resolve NOMEAR a servidora MARIA
VALÉRIA RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar de Administração Ref.14,
matrícula nº001.701.4.3, para exercer as funções de Suplente de Secretário das Comissões Processantes da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar - PROPAD, a partir da publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2002.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do
Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o
inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, para exercerem os Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria da Administração, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, a
partir da data da publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2002.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO DATADO DE 07 DE
MARÇO DE 2002
NOME
MATRÍCULA
CARGO
FRANCISCA LUCIENE
ALENCAR DE ANDRADE
ROSANY MARIA CORREIA
SOBREIRA
201530.1.6
ASSISTENTE TÉCNICO
SÍMBOLO
DAS-2
002537.1.5
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do Ceará,
RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o inciso III
do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, MARIA SOLANGE
LINHARES MARTINS para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em Comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo
DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Administração, a partir da data de publicação deste ato. PALÁCIO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2002.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº027/2002 - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora CARMEN SILVIA DE CASTRO CAVALCANTE, ocupante do cargo de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº002832.1.5, desta Secretaria da Administração, a
viajar à cidade de Vitória - ES., no período de 27 de fevereiro de 2002
a 1º de março de 2002, a fim de participar do 1º Encontro do Grupo de
Trabalho de Gestão Patrimonial - SEARP, concedendo-lhe 02 (duas)
diárias e meia, no valor unitário de R$108,00 (cento e oito reais) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$378,00 (trezentos e setenta e oito reais), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de
R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagem aérea,
para o trecho Fortaleza/Vitória/Fortaleza, no valor de R$1.101,34 (hum
mil, cento e um reais e trinta e quatro centavos), perfazendo um total de
R$1.546,84 (hum mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e
quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” §1º, §3º do artigo
3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I, combinado com o
disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
da Administração. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2002.
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº030/2002 - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no art.31 §§1º, 2º e 3º, da Lei nº11.714, de 25 de julho de
1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA, de 25 de fevereiro de
2002 até 5 de março de 2002, à servidora RITA DE CÁSSIA HOLANDA
MATOS, ocupante do cargo de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO, para assinar cheques e ordenar despesas, sem prejuízo da competência originaria do Titular desta Secretaria da Administração, prevista
na Legislação vigente. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2002.
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº031/2002 - A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no art.31 §§1º, 2º e 3º, da Lei nº11.714, de 25 de julho de
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA, à servidora ANA
MARIA LEITÃO BARRETO, ocupante do cargo de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO da Secretaria Executiva, para assinar cheques e ordenar despesas, no impedimento do Ordenador, JOSÉ WILTON
BESSA MACÊDO SÁ, sem prejuízo da competência originária do Titular desta Secretaria da Administração, prevista na Legislação vigente.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 04 de março de 2002.
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº032/2002 - O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e competência que lhe foi outorgada pela Secretária da Administração, através
da Portaria nº134/2001, de 18 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial do Estado de 21 de junho de 2001, RESOLVE AUTORIZAR, nos
termos do §1º do art.6º do Decreto nº23.636, de 7 de março de 1995, a
circulação, à noite, dos seguintes VEÍCULOS: SANTANA- SEAD-1;
SANTANA - SEAD-2; MONZA - HUQ-9194; MONZA - HUQ-0108 e
GOL - HUH-0569, podendo os referidos veículos trafegarem durante o
mês de MARÇO/2002. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2002.
José Wilton Bessa Macêdo Sá
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/98
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Administração; III - ENDEREÇO: Av. Central com Variante A, s/v - Centro Administrativo - Cambeba; IV - CONTRATADA: BALCÃO DA GULLA COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Senador Pompeu, 350, Ala Norte,
27 - Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57,inciso II, da Lei
nº8.666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Alterar as Cláusulas Terceira, Quinta e Sétima, alínea “a” do
contrato originário; IX - DA VIGÊNCIA: 03 (três) anos com início em 30
de dezembro de 2001 a 20 de dezembro de 2004 X - DA RATIFICAÇÃO :
permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário que não
foram alteradas pelo presente Termo Aditivo; XI - DATA: Fortaleza, 28 de
dezembro de 2001; XII - SIGNATÁRIOS: Soraia Thomaz Dias Víctor Secretária da Administração do Estado do Ceará e Francisco Jocélio Almeida
de Oliveira - Socio Gerente do Balcão da Gulla Comércio Ltda.
Helder Vasconcelos Frota
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO - ASJUR, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº056/2002 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº02052174-0 do SPU,
com fundamento nos arts. 1º e 2º, da Lei nº12.783 de 30 de dezembro de
1997 e em conformidade com o Decreto 24.777 de 30 de janeiro de
1998, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, COM OPÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, a servidora ADRIANA LEITE
LIMAVERDE GOMES, que exerce a função de Técnico em Assuntos
Educacionais, referência 6, matrícula nº002324.1.6, integrante do Grupo
Ocupacional Atividades de Nivel Superior - ANS, lotada no IPEC, a partir
de 28.02.2002.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2002.
Edson Seabra Júnior
SUPERINTENDENTE - IPEC
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2002
CONTRATANTE: Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE
CONTRATADA: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAMED. OBJETO: Prestação de serviços de assistência médica - Plano Enfermaria, contemplando Assistência Odontológica, em todo o território nacional, para os
empregados e seus dependentes legais. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Concorrência Pública. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/1993,
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
25
alterada pela Lei n. 8.883/1994 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 24
(vinte quatro) meses, a partir de 01 de março de 2002, podendo ter sua
duração prorrogada, segundo a conveniência da ETICE, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas, limitada a sua duração a 60
(sessenta) meses. VALOR GLOBAL: R$710.034,00 (setecentos e dez mil,
trinta e quatro reais), pagos em parcelas mensais, até o 5o. (quinto) dia útil
do mês subsequente, após apresentação de fatura, recibo e comprovantes de
regularidade junto ao INSS e FGTS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
331541.00. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2002. SIGNATÁRIOS: Francisco Everardo Peixoto - Diretor Presidente da ETICE e
Antonio Carlos Ribeiro Cavancanti - Presidente da CAMED.
Francisco Everardo Peixoto
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PARECER DO CONSELHO FISCAL
O CONSELHO FISCAL DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições e após a análise das
demonstrações contábeis e a verificação da documentação, por amostragem,
referente ao Balanço Patrimonial do exercício de 2001, resolve aprovar as
aludidas demonstrações, ressalvando a necessidade da Empresa de regularizar no decorrer do presente ano, a situação negativa apresentada no patrimônio
líquido. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ ETICE, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2002.
Norma Maria Cavalcante Alcoforado
PRESIDENTA
Antonio Alexandre Frota Amora
CONSELHEIRO
José Aguilberto Silveira Gomes Junior
CONSELHEIRO
BALANÇO PATRIMONIAL
PERÍODO: 01/01/2001 a 31/12/2001
ATIVO
CIRCULANTE
DISPONÍVEL
BANCOS C/MOVIMENTO
CRÉDITOS
EMPREST./ADIANTAMENTO DE FÉRIAS
DEP. P/RECURSOS FISCAIS
IMPOSTOS A RECUPERAR
PERMANENTE
IMOBILIZADO
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
VEÍCULOS
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
PROCESSAMENTO DE DADOS
PASSIVO
CIRCULANTE
EXIGIBILIDADES
OBRIGAÇÕES SOCIAIS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
CREDORES DIVERSOS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CAPITAL REALIZADO
CAPITAL SUBSCRITO
RESERVAS
SUPERAVIT E/OU DEFICIT
364.716,70
314.716,70
111.183,21
111.183,21
203.533,49
24.142,38
3.200,00
176.191,11
50.000,00
50.000,00
6.701,70
6.600,00
971,90
35.726,40
364.716,70
527.856,86
527.856,86
446.380,75
30.403,74
51.072,37
(163.140,16)
50.000,00
50.000,00
(213.140,16)
(213.140,16)
Reconhecemos a exatidão do Presente Balanço Geral totalizando no
ATIVO e PASSIVO: R$364.716,70 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil,
Setecentos e Dezesseis Reais e Setenta Centavos).
Fortaleza, 31 de dezembro de 2001.
Francisco Everardo Peixoto
DIRETOR PRESIDENTE DA ETICE
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
PERÍODO: 01/01/2001 a 31/12/2001
TRANSFERÊNCIA BRUTA
TRANSF. DO ESTADO DO CEARÁ
(-) DEDUÇÕES
TRANSFERÊNCIA LÍQUIDA
(-) DESPESAS OPERACIONAIS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
DESPESAS C/PESSOAL
DESPESAS FINANCEIRAS
DESPESAS TRIBUTÁRIAS
DÉFICIT OPERACIONAL LIQUIDO
(+) RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
(-) DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
SUPERÁVIT/DÉFICIT LÍQUIDO FINAL
4.985.109,46
4.985.109,46
94.760,77
4.890.348,69
4.915.438,84
283.048,55
4.591.271,85
21.832,87
19.285,57
(25.090,15)
199.620,82
2.362,87
172.167,80
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO
PERÍODO: 01/01/2001 a 31/03/2001
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
TRANSFERÊNCIA BRUTA
TRANSF. DO ESTADO DO CEARÁ
(-) DEDUÇÕES
TRANSFERÊNCIA LÍQUIDA
(-) DESPESAS OPERACIONAIS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
DESPESAS C/PESSOAL
SUPERÁVIT OPERACIONAL LÍQUIDO
(+) RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
(-) DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
SUPERÁVIT/DÉFICIT LÍQUIDO FINAL
1.165.627,59
1.165.627,59
42.545,40
1.123.082,19
1.082.993,90
71.004,09
1.011.989,81
40.088,29
1.434,74
1.746,62
39.776,41
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO
PERÍODO: 01/04/2001 a 30/06/2001
TRANSFERÊNCIA BRUTA
TRANSF. DO ESTADO DO CEARÁ
(-) DEDUÇÕES
TRANSFERÊNCIA LÍQUIDA
(-) DESPESAS OPERACIONAIS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
DESPESAS C/PESSOAL
DÉFICIT OPERACIONAL LIQUIDO
SUPERÁVIT/DÉFICIT LÍQUIDO FINAL
883.342,10
883.342,10
29.763,74
853.578,36
1.242.915,36
101.565,23
1.141.350,13
(389.337,00)
(389.337,00)
1.199.987,75
1.199.987,75
22.451,63
1.177.536,12
1.203.970,80
68.258,70
1.135.712,04
(26.434,68)
219,14
(26.653,82)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO
PERÍODO: 01/10/2001 a 31/12/2001
TRANSFERÊNCIA BRUTA
TRANSF. DO ESTADO DO CEARÁ
(-) DEDUÇÕES
TRANSFERÊNCIA LÍQUIDA
(-) DESPESAS OPERACIONAIS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
DESPESAS C/PESSOAL
DESPESAS FINANCEIRAS
DESPESAS TRIBUTARIAS
SUPERÁVIT OPERACIONAL LIQUIDO
(+) RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
(-) DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
SUPERÁVIT/DÉFICIT LÍQUIDO FINAL
1.736.152,02
1.736.152,02
0,00
1.736.152,02
1.385.558,78
42.220,47
1.302.219,87
21.832,87
19.285,57
350.593,24
198.186,08
397,11
548.382,21
BALANÇO PATRIMONIAL
PERÍODO: 01/01/2001 a 31/12/2001
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ATUALIZADO
Ocorrências
Saldo em 31/12/2000
Corr. Monetária
Resultado Exercício
Saldo em 31/12/2001
Capital
50.000,00
—————
—————
50.000,00
Corr.
Monetária
—————
—————
—————
—————
Res.
Acumulado
TOTAL
(385.307,96) (335.307,96)
————— —————
172.167,80
172.167,80
(213.140,16) (163.140,16)
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
PERÍODO: 31/01/2001 a 31/12/2001
q ORIGENS DOS RECURSOS:
1 - DAS OPERAÇÕES:
SUPERÁVIT LÍQUIDO DO PERÍODO
(+) DEPRECIAÇÕES
(-) RESULTADO DA CORR. MONETÁRIA DO
BALANÇO
(-) INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL
TOTAL DE ORIGENS DAS OPERAÇÕES
2 - DE TERCEIROS:
AUMENTO NO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
VALOR DE VENDAS DO IMOBILIZADO
TOTAL DE ORIGENS DE TERCEIROS
TOTAL DAS ORIGENS
APLICAÇÕES DE RECURSOS:
AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO
AUMENTO NO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
TOTAL DAS APLICAÇÕES
VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCULANTE
DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAPITAL
CIRCULANTE:
ATIVO CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE
CAPITAL CIRCULANTE
137.652,52
——————
——————
——————
137.652,52
(21.339,47)
(158.991,99)
137.652,52
1 - NOTAS EXPLICATIVAS:
N.E. 1 - O Superavit apresentado no exercício é decorrente de lançamentos
no valor total de R$199.620,82 (Cento e Noventa e Nove Mil, Seiscentos e
Vinte Reais e Oitenta e Dois Centavos), como receita não operacional, dos
estornos realizados nas contas PIS-RECEITA OPERACIONAL e CONFINS
relativas ao exercício de 2000. Fortaleza, 31 de dezembro de 2001.
Silvio Robênio Rocha de Freitas
Francisco Everardo Peixoto
DIRETOR PRESIDENTE DA ETICE
*** *** ***
SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO
PERÍODO: 01/07/2001 a 30/09/2001
TRANSFERÊNCIA BRUTA
TRANSF. DO ESTADO DO CEARÁ
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA
TRANSFERÊNCIA LÍQUIDA
(-) DESPESAS OPERACIONAIS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
DESPESAS C/PESSOAL
DÉFICIT OPERACIONAL LIQUIDO
(-) DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
SUPERÁVIT/DÉFICIT LÍQUIDO FINAL
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com o inciso III do art.17
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, MARCOS ANTONIO MARTINS
TAVARES para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em Comissão de Gerente do Departamento de Grãos e Olericultura símbolo
DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria da Agricultura
Irrigada, a partir da data de publicação deste ato. PALÁCIO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2002.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Carlos Matos Lima
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA IRRIGADA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2000
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Secretaria
da Agricultura Irrigada - SEAGRI; III - ENDEREÇO: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Ed. SEAD - térreo, Cambeba, nesta
capital; IV - CONTRATADA: CEMAGRI - CENTRO DE MANEJO E
AVALIAÇÃO DE AGRICULTURA IRRIGADA S/C LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Braz Francesco, 300, apto 409, São Gerardo, CEP 60.325010, nesta capital; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
este Termo no §1º, do art.57, da Lei nº8.666/93, modificada pela Lei
nº9.648/98; VII- FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza/CE
para dirimir quaisquer dúvidas acerca deste Instrumento; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do Contrato original até 09 de abril de 2002, a partir da assinatura do presente
instrumento, e conforme Ordem de Serviço anexa; IX - DA VIGÊNCIA:
O prazo será prorrogado de 10/12/2001 até 09/04/2002; X - DA RATIFICAÇÃO : Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
original que ora se ratificam; XI - DATA: 10/12/2001; XII - SIGNATÁRIOS: Carlos Matos Lima - Secretário da SEAGRI e Angela Maria dos
Santos Souza - Sócia Gerente da CEMAGRI.
Mônica Eduardo Miranda
ASSESSORA CHEFE DA ASJUR/SEAGRI
*** *** ***
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
172.167,80
——————
——————
——————
172.167,80
(34.515,28)
——————
(34.515,28)
PORTARIA Nº06/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores, RESOLVE DESIGNAR, SOPHIA REGINA EGYPTO, presidente, JOSÉ HUMBERTO SALES PRACIANO e RICARDO SÉRGIO CRAVEIRO ALBUQUERQUE, membros e WILLIAM CÂNDIDO MEIRELLES, secretário, desta Secretaria, e ainda, na condição de
membros, MARIA DE FÁTIMA ROMÃO e DURVAL MENDES NETO
da Fundação Universidade Regional do Cariri- URCA, para comporem a
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, que deverá proceder e julgar a
TOMADA DE PREÇOS para AQUISIÇÃO, de MATERIAL DE EXPEDI-
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
ENTE E LIMPEZA para a URCA. SECRETARIA DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - SECITECE, em Fortaleza, 07 de fevereiro
de 2002.
Francisco Ariosto Holanda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Registre-se e publique-se.
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
27
ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, em Fortaleza, 08 de novembro de
2001.
Manassés Claudino Fonteles
REITOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL
PORTARIA Nº007/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL-NUTEC, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº010648763 do Sistema de Protocolo Único, com fundamento nos arts.1º e 2º,
da Lei nº12.783 de 30 de dezembro de 1997 e em conformidade com
o Decreto 24.777 de 30 de janeiro de 1998, RESOLVE EXONERAR
A PEDIDO, COM OPÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE
SERVIÇO, a servidora MARIA DO CARMO SOUZA, exercente da
função de Telefonista, referência 17, matrícula nº100141.1-5, integrante do Grupo Ocupacional ADO, lotada na Divisão de Serviços
Gerais, a partir de 28.02.2002. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE
TECNOLOGIA INDUSTRIAL-NUTEC, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2002.
João Arquimedes Bastos Pereira
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº01877/2001 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, com
fundamento no art.12, Inciso IX, do Decreto nº25.966, de 24 de julho de
2000, D.O.E. de 26.07.2000, e de acordo com o art.63, Item I, da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, EXONERAR MARIA ROMÉLIA DOS
SANTOS, Professor Adjunto, nível X, matrícula nº06142-1-1, das funções de Diretor da Unidade de Itapipoca, símbolo DAS-2, integrante da
Estrutura Organizacional desta Universidade, nos termos do Anexo Único a que se refere o art.3º do Decreto nº21.416, de 31 de maio de 1991,
D.O.E. de 16 de julho de 1991, a partir de 31.08.2000. UNIVERSIDADE
PORTARIA Nº02076 2001 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -UECE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a
vacância do cargo em comissão de Diretor e Vice da Unidade de Itapipoca,
através de processo eletivo simplificado, RESOLVE designar com fundamento no art.41 da Lei nº9.826, de 14.05.74, a docente MARIA ALEUDA
FERNANDES, professor Adjunto, matrícula nº06586-1-8, para responder
pelo o cargo de Diretor da Unidade de Itapipoca, Símbolo DAS 2, previsto no
art.45 do Decreto 25.966, de 24.07.2000, D.O.E de 26.07.2000, combinado
com o disposto na Estrutura Organizacional a que se refere o Anexo Único do
art.3º do Decreto nº21.416, de 30.05.1991, publicado no D.O.E. de 16.07.91,
a partir da data da publicação desta portaria. UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - UECE, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2001.
Manassés Claudino Fonteles
REITOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº00083/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art.1º, item I, e art.3º,
Parágrafo Único, da Lei nº13.101, de 17.01.2001, D.O.E. de 18.01.2001,
e tendo em vista o que consta do processo nº01007507-0 do Sistema de
Protocolo Único - SPU, RESOLVE CONCEDER, a FRANCISCO
ADRIANO QUEIROZ, professor Adjunto, nível IX, matrícula nº014121-6, portador do título de Especialista, lotado no Departamento de Ciências Jurídicas do Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, equivalente a 50 % (cinqüenta por cento), sobre o seu vencimento-base, a partir da publicação
desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2002.
Manassés Claudino Fonteles
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº2383 - CEPE, de 11 de dezembro de 2001
HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que
consta do processo nº01281474-1. RESOLVE:
Art.1º- Homologar o resultado da Seleção para Contratação Temporária de Professor Substituto, conforme Edital nº17/01 da UECE
e realizada nos dias 01 e 02 de outubro do corrente ano, referentes aos Setores de Estudos em que se realizaram sintetizados no quadro que se
segue:
SETOR DE ESTUDOS
NOME
Prática
Prática
Prática
Prática
Péricles Johnson dos Anjos
Cisneiro Soares de Andrade
João Jonhson dos Anjos
João Paulo de Araújo
Almir Pereira do Vale
Instrumental: Fagote (CH)
Instrumental: Trompa (CH)
Instrumental: Oboé (CH)
Instrumental: Clarineta (CH)
VAGAS
01
01
01
01
M.FINAL
CLASSIFICADOS
9,30
8,60
9,30
8,40
6,60
1º Lugar
1º Lugar
1º Lugar
1º lugar
2º lugar
Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO
CEARÁ, Fortaleza 11 de dezembro de 2001.
Manassés Claudino Fonteles
REITOR
*** *** ***
SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO
PORTARIA Nº021/002 - O SECRETARIO DA CULTURA E DESPORTO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.18
da Lei nº12.115, de 8 de junho de 1993, que deu nova redação aos
arts.13 e 14 da Lei nº11.601,de 6 de setembro de 1989, regulamentado
pelo Decreto nº26.390, de 02 de Outubro de 2001, CONCEDER BENEFÍCIO À ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no
Anexo Único desta Portaria, durante o mês de novembro/2001. SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2002.
Nilton Melo Almeida
SECRETÁRIO DA CULTURA E DESPORTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº021/2002,
DE 06 DE FEVEREIRO DE 2002
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
ANA RAQUEL DO PRADO
ALMIRA MARIA BOTTO PAIXÃO
ANGELA BARRETO DE MORAIS
FRANCISCO CARLOS RAMOS
LUIZ CARLOS ALVES DOS
SANTOS
MARDÔNIO E SILVA GUEDES
MARIA AUXILIADORA
GUIMARÃES
ZULEIDE BEZERRA MIRANDA
MARIA REJANE REINALDO
RITA MARIA CARVALHO DE
BRITO
ANA MARIA MOREIRA CAMURÇA
Secretária do Subsecretario
Agente Administrativo
Secretária do Secretário
Operador de Computador
Desenhista
126667.1.3
126977.1.6
107608.1.X
126768.1.6
126974.1.4
Gerente do Departamento de Patrimônio
Gerente do Departamento de Artes
Visuais Raimundo Cela
Auxiliar de Serviços Gerais
Assessor Técnico
Agente de Administração
136974.1.4
106711.1.6
089689.1.8
089532.1.X
103249.1.2
Assistente de Biblioteconomia
089108.1.2
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
FERNANDO JOSÉ DE BRITO
PIANCÓ
JOSÉ IVAN MOREIRA CAMURÇA
FRANCISCO JOSÉ BRASIL DA
SILVEIRA
FRANCISCO CRISPIM DE
OLIVEIRA
FERNANDO RIBEIRO DE MELO
FRANCINA MARIA CAMPOS
ROCHA
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
MATRÍCULA
Gerente do Theatro José de Alencar
126639.1.9
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
089432.1.4
061386.1.6
Auxiliar de Serviços Gerais
089378.1.8
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração
089754.1.8
089532.1.X
*** *** ***
PORTARIA Nº022/2002 - O SECRETÁRIO DA CULTURA E DESPORTO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.18 da
Lei nº12.115, de 8 de junho de 1993, que deu nova redação aos arts.13
e 14 da Lei nº11.601,de 6 de setembro de 1989, regulamentado pelo
Decreto nº26.390, de 02 de Outubro de 2001, CONCEDER BENEFÍCIO À ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, durante o mês de Dezembro/2001. SECRETARIA
DA CULTURA E DESPORTO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2002.
Nilton Melo Almeida
SECRETÁRIO DA CULTURA E DESPORTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº022/02, DE
FEVEREIRO DE 2002
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
ANA RAQUEL DO PRADO
ALMIRA MARIA BOTTO PAIXÃO
ANGELA BARRETO DE MORAIS
FRANCISCO CARLOS RAMOS
Secretária do Subsecretario
Agente Administrativo
Secretária do Secretário
Operador de Computador
126667.1.3
106711.1.6
107608.1.X
126768.1.6
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
LUIZ CARLOS ALVES DOS
SANTOS
MARDÔNIO E SILVA GUEDES
MARIA AUXILIADORA
GUIMARÃES
ZULEIDE BEZERRA MIRANDA
MARIA REJANE REINALDO
RITA MARIA CARVALHO DE
BRITO
ANA MARIA MOREIRA CAMURÇA
FERNANDO JOSÉ DE BRITO
PIANCÓ
JOSÉ IVAN MOREIRA CAMURÇA
FRANCISCO JOSÉ BRASIL DA
SILVEIRA
FRANCISCO CRISPIM DE
OLIVEIRA
FERNANDO RIBEIRO DE MELO
FRANCINA MARIA CAMPOS
ROCHA
Desenhista
126974.1.4
Gerente do Departamento de Patrimônio
Gerente do Departamento de Artes
Visuais Raimundo Cela
Auxiliar de Serviços Gerais
Assessor Técnico
Agente de Administração
136974.1.4
106711.1.6
089689.1.8
089532.1.X
103249.1.2
Assistente de Biblioteconomia
Gerente do Theatro José de Alencar
089108.1.2
126639.1.9
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
089432.1.4
061386.1.6
Auxiliar de Serviços Gerais
089378.1.8
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
089108.1.2
089532.1.X
*** *** ***
PORTARIA Nº025/002 - O SECRETÁRIO DA CULTURA E DESPORTO, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de
competência conferida pelo art.4º do Decreto no 23.703, de 8 de junho
de 1995 e, tendo em vista o disposto no art.6º, alínea C, do Decreto
supracitado, resolve DESLIGAR, o estagiário THIAGO ALVES
NUNES RODRIGUES, da área de História, da Secretaria da Cultura e
Desporto, a partir de 01 de Fevereiro de 2002. SECRETARIA DA
CULTURA E DESPORTO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2002.
Nilton Melo Almeida
SECRETÁRIO DA CULTURA E DESPORTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DESPORTIVA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº07/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DESPORTIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DESPORTIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2002.
Fares Cândido Lopes
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº07/2002 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2002.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
Raimundo Nonato Barbosa
Reginaldo Rogério Monte Vale
Célia Maria Silva Capibaribe
José Nascimento dos Reis
Alexandre César de Araújo
Luiz Henrique Pouchain Ramos
Francisco Castro Filho
Vicente Braga dos Santos
Evandro Silva Capibaribe
Raimundo Rodrigues da Silva
Raimundo Miranda
Ruth Simões Ferreira
Bergson Gomes Bezerra
Antonio Alves Lopes
Francisca Ionêda Benevides Ellery
Sandra Maria Costa Barbosa
Vanda Lúcia Bezerra Simões
Maria Aparecida Nicodemos
Fábio Santiago Braga
Verônica Araújo Benício Lemos
Roberto Colofatti Barbosa
Narcélio Barros Karam
Selma Carvalho do Nascimento
Rosimeire Gonçalves Freire Farias
Luiz Bento de Araújo
Antonio Pereira dos Santos
Francisco Almeida Costa
Paulo Alves Mota
José Ilvandir Ferreira
Antônio Gilberto de Souza
Manoel Xavier Filho
Francisco Oliveira da Cruz
José Antônio de Amorim
Josué Alves Mota
Marta Oliveira Matos Laurindo
Francisco Gomes da Silva
José Araripe de Lima
Manoel Cosme Cesário
Jorge Luiz Matias da Silva
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Administrador
Agente de Administração
Agente de Administração
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Téc. de Educação Física
Agente de Administração
Agente de Administração
Téc. de Educação Física
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Téc. de Educação Física
Diretor de Esporte e Lazer
Agente de Administração
Secretária do Titular
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Oficial de Manutenção
Aux. de Serv. Gerais
Vigia
Aux. de Serv. Gerais
Vigia
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Motorista
Motorista
Agente de Administração
Aux. de Serv. Gerais
162
269
311
357
489
716
790
792
816
650
817
614
789
762
782
832
858
861
863
866
867
936
874
943
326
342
349
426
471
536
586
611
642
661
684
685
769
630
843
1.7
1.3
1.9
1.8
1.7
1.7
1.4
1.9
1.2
1.3
1.X
1.7
1.3
1.X
1.2
1.6
1.2
1.8
1.2
1.4
1.1
1.0
1.6
1.5
1.1
1.5
1.6
1.7
1.2
1.9
1.0
1.5
1.1
1.7
1.1
1.9
1.0
1.0
1. X
TIPO
QUANT.
2-A
2-A
1-A
2-A
2-A
2-A
2-A
1-A
1-A
2-A
2-A
1-A
2-A
2-A
1-A
1-A
2-A
2-A
2-A
2-A
2-A
1-A
4-A
2-A
1-A
1-A
2-A
1-A
1-A
1-A
1-A
1-A
1-A/1-F
2-A
1-A
2-A
1-A
1-A
1-A
72
72
36
72
72
72
72
36
36
72
72
36
72
72
36
36
36
72
72
72
72
36
144
72
36
36
72
36
36
36
36
36
36/36
72
36
72
36
36
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
29
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Jonatas Alves Mota
César Calixto da Silva
José Barroso de OLiveira
João da Silva Alves
José Maria Santiago
Geraldo Pereira dos Santos
Aux. de Serv. Gerais
Aux. de Serv. Gerais
Vigia
Oficial de Manutenção
Vigia
Aux. de Serv. Gerais
845
850
069
337
447
613
1-A
1-A
1-A
1-A
1-A
1-A
36
36
36
36
36
36
1.4
1.4
1.2
1.5
1.7
1.X
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº029 de, 13 de fevereiro de 2002, que publicou a
Portaria nº54/2001 que Constituiu a Comissão de Licitação da FADEC.,
publicada no Diário Oficial de 13 de fevereiro de 2002 desta fundação
Onde se lê: no período de 28.11.2001 a 28.11.2002 LEIA-SE: no
período de 11.07.2001 a 11.07.2002 Fortaleza, aos 19 dias do mês de
fevereiro do ano de 2002.
Fares Cândido Lopes
PRESIDENTE
*** *** ***
II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e
II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO
DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de
2002.
Paulo Ernesto Saraiva Serpa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº016/2002 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no processo nº02042806-5 da FUNDAÇÃO DE
TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FLAVIO GOLIGNAC DE CARVALHO, matrícula
nº002314-1-X, Folha nº6895, ocorrido em Fortaleza no dia 29 de janeiro de 2002, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norõres
Milfont, em 01 de fevereiro de 2002, face ao que dispõe o art.64, inciso
PORTARIA Nº020/2002 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER
VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673,
de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, durante o mês de fevereiro do corrente ano.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2002.
Raimundo José Marques Viana
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº020/2002, DE 23 DE JANEIRO DE 2002.
NOME
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA
LÚCIA DE FÁTIMA NOBRE OLIVEIRA
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUAN
AUXILIAR DE SERVIÇO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
087537-1-7
087512-1-8
A
A
76
76
*** *** ***
PORTARIA Nº054/2002 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAURÍCIO FERREIRA
RODRIGUES COSTA, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE
CÉLULA, SÍMBOLO DAS-1, matrícula nº124845-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Itapajé e Uruburetama, no dia 28 de
fevereiro, 01 e 04 de março do corrente ano a fim de vistoriar
galpão da quarta etapa do pólo calçadista e vistoriar estação de
tratamento de estação de esgota, concedendo-lhe 03 meias diárias,
no valor unitário de R$22,00 (vinte e dois reais), totalizando
R$66,00 (sessenta e seis reais), e de acordo com o artigo 1º; alínea
a do §1º do art.3º; art.15, classe III do anexo I do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do Gabinete do Secretário. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 27 de
fevereiro de 2002.
Raimundo José Marques Viana
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº061/2002 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, ocupante do cargo de DIRETOR DA DIRETORIA DE ENGENHARIA, matrícula nº124850-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade
de Massapê, no dia 01 de março do corrente ano a fim de acompanhar
empresários do setor calçadista para identificar galpões para assentamento de uma unidade industrial na região norte do Estado, concedendo-lhe metade da diária, no valor unitário de R$22,00 (vinte e dois
reais), totalizando R$22,00 (vinte e dois reais), e de acordo com o
artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.15, classe III do anexo I do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Secretário.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 01 de março de 2002.
Raimundo José Marques Viana
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº062/2002 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ANTONIO HARILDES OLIVEIRA
MARTINS, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO
DAS-1, matrícula nº135523-1-2, desta Secretaria, a viajar as cidades de Juazeiro do Norte e Nova Olinda, no dia 01 de março do
corrente ano a fim de acompanhar ações da SDE no interior do
Estado, concedendo-lhe metade da diária, no valor unitário de
R$22,00 (vinte e dois reais), totalizando R$22,00 (vinte e dois reais), e de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.15,
classe III do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
Gabinete do Secretário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, em Fortaleza, 01 de março de 2002.
Raimundo José Marques Viana
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº063/2002 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA MÁRCIA FERNANDES
SOUZA, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE CÉLULA, SÍMBOLO DAS-1, matrícula nº124849-1-7, desta Secretaria, a viajar
à cidade de Cascavel, no dia 04 de março do corrente ano a fim de
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
fiscalizar os serviços de construção do pólo calçadista, concedendo-lhe metade da diária, no valor unitário de R$22,00 (vinte e dois
reais), totalizando R$22,00 (vinte e dois reais), e de acordo com o
artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.15, classe III do anexo I do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Secretário.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 04 de março de 2002.
Raimundo José Marques Viana
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº064/2002 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LÚCIA MOURA CASTRO, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO DAS-1, matrícula nº1248441-0, desta Secretaria, a viajar as cidades de Paramoti, Madalena e Boa
Viagem, no período de 04 a 06 e 11 a 15 março do corrente ano a fim
de reunir com comunidades para emitir parecer técnico sobre projeto
São José e reunir com comunidades, Prefeitura e Sebrae sobre a formação de um polo de confecção, concedendo-lhe 06 diárias e 02 meias
diárias, no valor unitário de R$44,00 (quarenta e quatro reais),
totalizando R$308,00 (trezentos e oito reais), e de acordo com o
artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe III do anexo I do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Secretário.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 04 de março de 2002.
Raimundo José Marques Viana
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº065/2002 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso da atribuição que lhe confere o
art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro
de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso II do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor PEDRO AGUIAR NOBRE FILHO, ocupante
do cargo de ASSESSOR TÉCNICO referência, DAS-1 matrícula
nº124840-1-1, lotado nesta Secretaria, a importância de R$1.000,00
(hum mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº178. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)
dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 04 de março de
2002.
Maria Socorro do Nascimento Aquino
GERENTE DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Raimundo José Marques Viana
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº066/2002 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELZA MARIA GOERSCH FONTENELE, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE CÉLULA, SÍMBOLO DAS-1,
matrícula nº111655-1-6, desta Secretaria, a viajar as cidades de
Canindé, Santa Quitéria e Crateús, no dia 04 de março do corrente ano
a fim de acompanhar ações da SDE no interior do Estado, concedendo-lhe metade da diária, no valor unitário de R$22,00 (vinte e dois
reais), totalizando R$22,00 (vinte e dois reais), e de acordo com o
artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.15, classe III do anexo I do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Secretário.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 04 de março de 2002.
Raimundo José Marques Viana
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Registre-se e publique-se.
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
PORTARIA Nº067/2002 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA
FILHO, ocupante do cargo de DIRETOR DA DIRETORIA DE ENGENHARIA, SÍMBOLO, DNS-3, matrícula nº124850-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Tianguá, no dia 04 de março do corrente ano a fim de acompanhar empresários para escolha de alternativa
para instalar fábricas de calçados e componentes, concedendo-lhe
metade da diária, no valor unitário de R$22,00 (vinte e dois reais),
totalizando R$22,00 (vinte e dois reais), e de acordo com o artigo 1º;
alínea a do §1º do art.3º; art.15, classe III do anexo I do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do Gabinete do Secretário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza,
04 de março de 2002.
Raimundo José Marques Viana
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
JUNTA COMERCIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº04/2002 - O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - JUCEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JANAINA DE
QUEIROZ PINHEIRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE DO
PRESIDENTE DAS-1, matrícula nº0999921-3, desta AUTARQUIA,
a viajar à cidade de Brasilia, no período de 05 a 08 de março, a fim
de PARTICIPAR DO GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUSSÃO
E APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO REFERENTE A INDICADORES DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO REGISTRO
MERCANTIL, concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitário
de R$108,00 (CENTO E OITO REAIS) acrescidos de SESSENTA
POR CENTO, no valor total de R$594,80 (QUINHNETOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), mais 01
ajuda de custo no valor total de R$67,50 (SESSENTA E SETE
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), e passagem aérea, para o
trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de
R$1.438,30 (HUM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO
REAIS E TRINTA CENTAVOS), totalizando R$2.110,60 (DOIS
MIL CENTO E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS), de acordo
com o artigo 1º; alínea b do §1º e §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e
seu §1º; classe III do anexo I, combinado com o disposto no anexo
III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária Junta Comercial.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22
de fevereiro de 2002.
Roberto Capelo Feijó
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº05/2002 - O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ-JUCEC, no uso de suas atribuições
legais e que lhe confere o inciso III, do art.93, da Constituíçao Estadual e nos termos do Parágrafo único do art.15 da Lei nº11.966, fe
17 de junho de 1992, combinado com o art.5º do Decreto nº22.793,
de 1º de outubro de 1993, RESOLVE DESIGNAR HAROLDO
FERNANDES MOREIRA, MIGUEL EDGIY FREIRE e PAULA,
MARTA SALES FERREIRA AZEVEDO, NISIA ANGÉLICA TORRES LEITÃO, e JOSÉ AIRTON GONÇALVES ALVES, para sob
a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL
DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GRUPOS
OCUPACIONAIS destaAutarquia, para avaliar os servidores do grupo ocupacional ANS e ADO, referente ao exercício de 2001/2002.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25
de fevereiro de 2002.
Roberto Capelo Feijó
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR, nos termos do parágrafo único do
art.17, combinado com o art.39 e §§2º e 3º do art.40 da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, a servidora MARIA AUXILIADORA DA
SILVA, matrícula nº075633-1-0, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, símbolo DNS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, para SUBSTITUIR o titular em virtude de
gozo de férias, no período de 02.01 à 21.01.02. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de
2002.
Tasso Ribeiro Jereissati
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Soraia Thomaz Dias Victor
SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
Pedro Sisnando Leite
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1289/2001 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL de 40% (quarenta por cento), a partir de 21.04.98, por
quinquênio de efetivo exercício à servidora MARIA BATISTA DA
COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo
Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional ADO, - referência 9, matrícula nº030533-1-8, lotada nesta Secretaria de Desenvolvimento Rural, nos termos do art.43 e seus parágrafos, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.105 da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, de acordo com a nova redação
dada pelo art.12, da Lei nº11.745, de 30 de outubro de 1990, art.78
parágrafo 5º da Lei nº9.826, de 14 de maio 1974, de acordo com a
nova redação dada pelo art.2º da Lei nº10.312, de 26 setembro de
1979. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 21 de novembro de 2001.
José Dírcio Chaves de Lucena
SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº145/2002 - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe confere o Art.93, III da Constituição do Estado do Ceará, e tendo
em vista o que consta na Resolução Nº168, de 04 de janeiro de 2002, do
Conselho Curador do Banco da Terra, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de janeiro de 2002, RESOLVE definir a estrutura de
pessoal para compor a Agência Estadual/Regional do Banco da Terra,
conforme ANEXO ÚNICO. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de
2002.
Pedro Sisnando Leite
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº145/2002,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002
EQUIPE DA AGÊNCIA ESTADUAL/REGIONAL DO BANCO DA
TERRA
NOME COMPLETO
Josias Farias Neto
Wagner Guerino
Sérgio Romiro Pinto Bandeira
FUNÇÃO
Gerente
Coordenador -Técnico
Analista de Projeto e Técnico
de Acompanhamento
Maria Leuda Cândido
Analista de Projeto e Técnico
de Acompanhamento
Regina Lúcia Guilherme da
Analista de Projeto e Técnico
Silva
de Acompanhamento
Pedro Paulo Araújo dos Santos
Analista de Projeto e Técnico
de Acompanhamento
Henock Rodrigues Coqueiro
Analista de Projeto e Técnico
de Acompanhamento
José Luciano Almeida Franco
Analista de Projeto e Técnico
de Acompanhamento
Angela Maria Bezerra Vieira Chefe da Unidade de Supervisão
e Acompanhamento
Maria Vanilce Sampaio Bruno
Técnico de Acompanhamento
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Engenheiro Agrônomo
Médico Veterinário
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Agrônomo
31
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
NOME COMPLETO
FUNÇÃO
e Supervisão
Reginaldo Euler de Aguar
Técnico de Acompanhamento
Borges
e Supervisão
Suéde Figueiredo Magalhães
Técnico de Acompanhamento
e Supervisão
Regina Helena Pereira Nobre
Técnico de Acompanhamento
e Supervisão
Marcos Antônio Paulino Dias
Técnico de Acompanhamento
e Supervisão
Humberto de Araújo Barreto
Técnico de Acompanhamento
e Supervisão
Augusto Cezar de Souza Menezes
Assessor Técnico
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Economista
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Agrônomo
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº0001/2002
CONVENENTES: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURALSDR, com sede na Av.Bezerra de Menezes, 1820 São Gerardo - Fortaleza- Ce
e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE ENTRE RIOS, com sede na Fazenda Entre Rios no Municipio de
Canindé - Cé. OBJETO: Inst. 2570m AT/trifásica 2940m AT/bifásica
3285m BT/monofásica e 120m BT/trifásica. 47 postes em alta tensão
e 29 em baixa tensão, 9 transformadores e 75 Kva de potência,
benficiando 66 familia(s). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93.
FORO: Fortaleza – Ce. VIGÊNCIA: São de 12 (doze) meses, sendo 10 (dez)
meses para execução e 02 (dois) meses para prestação de contas finaL,
contados a partir da transferência dos recursos da SDR para a ENTIDADE.
VALOR : R$78.172,78 (setenta e oito mil cento e setenta e dois reais e
setenta e oito centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal
de Apoio Comunitário - FUMAC (código de despesa 70.373), conforme
categoria contratual do Projeto de Combate à Pobreza Rural no Ceará Projeto São José, Contrato Nº4626/BR e do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2002. SIGNATÁRIOS : Pedro Sisnando Leite Secretario de Desenvolvimento Rural e Francisco Pereira Castro -Presidente
da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Entre Rios.
José do Carmo Barreto
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO
Nº001/2002
CEDENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR
CESSIONÁRIO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE.
OBJETO: A rescisão por mútuo consentimento e amigável do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº010/99, firmado entre as partes celebrado em data de 19 de abril de 1999, referente aos 06 (seis) Animais
Caprinos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 22 de fevereiro 2002. FORO: Fortaleza - Ce SIGNATÁRIO: PEDRO SISNANDO LEITE - Secretário de Desenvolvimento
Rural e MANASSÉS CLAUDINO FONTELES - Magnífico Reitor da
Universidade Estadual do Ceará. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2002.
José do Carmo Barreto
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº01/2002
CEDENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR.
CESSIONÁRIO: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE. OBJETO: A cessão de uso
temporário, a título gratuito por parte da CEDENTE à CESSIONÁRIA,
de 01 (um) Veículo, da Marca CORSA, Ano 99/2000, à gasolina, na cor
Branca, Zebrado, Placas HVY - 7862, equipado com seus Assessórios Obrigatórios: Pneu/Aro sobressalente, Macaco, Chave de Roda, Extintor de
Incêndio, Triângulo e Cintos de Segurança, visando atender as necessidades
da CESSIONÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93. VIGÊNCIA: será da data de sua assinatura pelas partes, até 31 de maio de 2002,
podendo ser prorrogado e/ou modificado o período de sua vigência, através
de Termo Aditivo, mediante justificação, caso haja interesse das partes e de
acordo com a legislação pertinente, desde que formalizem o aditamento no
prazo de 30 (trinta) dias antes do término do previsto. FORO: Fortaleza Ce. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 25 de fevereiro de 2002. SIGNATÁRIOS: PEDRO SISNANDO LEITE- Secretário de Desenvolvimento
Rural e JOSÉ LUCIANO CHAGAS RABELO- Presidente da Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural.
José do Carmo Barreto
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Agrônomo
*** *** ***
Engenheiro Agrônomo
Administrador de Empresa
Economista
Economista
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL
PORTARIA 019 2002 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, de acordo
com o Art.20, Inciso IX, dos seus Estatutos e no uso de suas atribuições legais,
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
RESOLVE EXONERAR, a pedido, o servidor JOÃO BATISTA DA COSTA CALADO, ocupante do cargo de Técnico em Desenvolvimento
Agropecuário, matrícula nº195.1.8,que foi nomeado pela Portaria PRESI
Nº259, datada de 5 de agosto de 1999 e publicada no Diário Oficial do Estado,
de 5 de janeiro de 2000, para exercer a função comissionada de Chefe do
CEAC de Canindé - Símbolo-FC-2, com vigência a partir de 28 de fevereiro
de 2002. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2002.
José Luciano Chagas Rabelo
PRESIDENTE
nº0496, acusada de haver praticado o ilícito tipificado no inciso III, §1º,
do art.199,da Lei nº9.826/74, em razão de conduta que caracteriza
abandono de cargo/função, ocorrido no mês de Fevereiro de 1978 até a
presente data, passível de sanção prevista no caput do referido artigo.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 24 de janeiro de 2002.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORTARIA N 176/2002 GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº02075235-0/SPU com fundamento no artigo 13, da Lei nº10.206, de 20 de setembro de 1978,
combinado como artigo 1º, da Lei nº11.072 de 15 de julho de 1985, bem
como, o que preceitua a Lei nº12.711, de 17 de julho de 1997, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE
CLASSE, na base de 40% (quarenta por cento), sobre seu salário base, à
servidora GLAUCIA MARIA BORGES MONTEIRO, que exerce a
função de Professor Ensino Técnico Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 21, matrícula nº096076-1-7,
lotada no Sistema de Acompanhamento Pedagógico - SAP no(a)
CELULA DE CONTABILIDADE - CECONT, no município de Fortaleza, SEDE, a partir de 02 de Janeiro de 2002. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO BASICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de
fevereiro 2002.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA 020 2002 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, de acordo
com o Art.20, Inciso IX, dos seus Estatutos e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a pedido,a Portaria PRESI Nº105,
datada de 28 de abril de 2000 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 2 de
outubro de 2000 que designou o servidor IVANILDO SÁ DE CASTRO,
ocupante do cargo de Técnico em Desenvolvimento Agropecuário, matrícula nº193.1.3, para exercer a função comissionada de Chefe do CEAC de
Sobral -Símbolo FC-2, com vigência a partir de 28 de fevereiro de 2002.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
CEARÁ-EMATERCE, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2002.
José Luciano Chagas Rabelo
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA 021 2002 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, de acordo
com o Art.20, Inciso IX, dos seus Estatutos e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR o servidor WALMIR SEVERO MAGALHÃES,
ocupante do cargo de Técnico em Desenvolvimento Agropecuário, matrícula nº2219.1-0, para exercer a função comssionada de Chefe do CEAC de
Canindé - Símbolo FC-2, com vigência a partir da publicação desta Portaria.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
CEARÁ-EMATERCE, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2002.
José Luciano Chagas Rabelo
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA 023 2002 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE,
de acordo com o Art.20, Inciso IX, dos seus Estatutos e no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a servidora INUCÊNCIA
FERNANDES FREIRE LINHARES, ocupante do cargo de Técnica em
Desenvolvimento Social, matrícula 2277.1-4, para exercer a função
comissionada de Chefe do CEAC de Sobral - Símbolo FC-2, com vigência a partir da publicação desta Portaria. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2002.
José Luciano Chagas Rabelo
PRESIDENTE
*** *** ***
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº033/2002 GAB - O SECRETARIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, de 25% (VINTE E
CINCO POR CENTO) a partir de 06.06.98, por quinquênio de efetivo
exercício a servidora HERCILIA GUIMARÃES MAIA, que exerce a
função de Professor Especializado Referencia 21, matrícula
nº054980.1.5, lotado nesta Secretaria, nos termos do art.43 e seus
parágrafos da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2002.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORT. Nº133/2002-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o
art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em
vista o que consta do Processo nº00138029-0/SPU, RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR,
a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora ELISA MARIA RIBEIRO BARBOSA, que exerce a função de PROFESSOR, Matrícula nº066839-1-6, Folha
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº193/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da decisão Judicial referente à ação
Ordinária nº2001.02.41137-9, e tendo em vista o que consta do processo nº02075443-4/SPU, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de
28 de setembro de 2001, da Portaria nº159/99-GAB, datada de 22 de
março de 1999 e publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de abril de
1999, páginas 11 e 12, que CONCEDEU, LICENÇA EXTRAORDINÁRIA COM PREJUIZO DA REMUNERAÇÃO, a servidora MARIA
ESMERALDA SOUSA DA SILVA, matrícula nº079743-1-0, que exerce
a função de Auxiliar de Serviços Gerais, referencia 03, Integrante do
Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
(ADO), lotada na Secretaria da Educação Básica. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 20 de
fevereiro de 2002.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORTARIA Nº194/2002 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais,
com fundamento no art.3º, da Lei nº12.783, de 30 de dezembro de 1997
e de conformidade com o decreto nº24.777, de 30 de janeiro de 1998, e
tendo em vista o que consta no processo nº012382612/SPU, RESOLVE
CONCEDER LICENÇA EXTRAORDINÁRIA COM PREJUÍZO DA
REMUNERAÇÃO, para o servidor CASSIANO FRANCISCO
SILVEIRA, que ocupa o cargo de Professor Ensino Técnico Pleno I,
integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 13, matrícula nº114245-1-1, lotado no (a) EEF ESTADO DE ALAGOAS, no
município de FORTALEZA, CREDE 21 - FORTALEZA, pelo período
de cinco anos, a partir de 28.02.2002. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de fevereiro de
2002.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORT.Nº202/2002-GAB. - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o
art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em
vista o que consta do Processo de nº01148056-4/SPU, RESOLVE determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de
apurar a responsabilidade funcional da servidora ANA JAMACARÚ
DE AQUINO SOUSA, que exerce a função de PROFESSOR, Matrícula
nº094588-1-6, referência AI/01, Folha nº8658, acusada de haver prati-
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
cado o ilícito tipificado no inciso III, §1º, do art.199, da Lei nº9.826/74,
em razão de conduta que caracteriza abandono de cargo/função, ocorrido no mês de Março de 1985 até a presente data, passível de sanção
prevista no caput do referido artigo, fica sem efeito a Portaria de nº336/
01-GAB, publicada no D.O.E. de 19/06/01, por omissão da função da
servidora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2002.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORTARIA Nº208/2002-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Inciso I e III do Art.93, da Constituição Estadual e §5º do Art.209
da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, resolve designar as SERVIDORAS,
NOEMI ALENCAR ARARIPE CORDEIRO, IZAURA MESQUITA
MOTA, MARIA IACI CAVALCANTE PEQUENO, SYLVIA MARIA
AGUIAR COELHO E GERMANIA KELLY FURTADO FERREIRA, para
sob a presidência da primeira comporem a Comissão de Sindicância, a
fim de apurarem os fatos relatados nos Processos Nº02103465-6, no município de Itapipoca - Ceará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de março de 2002.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
PORTARIA Nº209/2002-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Inciso I e III do Art.93, da Constituição Estadual e §5º do Art.209
da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, resolve designar as SERVIDORES,
LÚCIA MARIA SALES DE CARVALHO, MARTA MARIA MARQUES E
CONCEIÇÃO DE MARIA LEITE BARROS para sob a presidência da
primeira comporem a Comissão de Sindicância, a fim de apurarem os
fatos relatados nos Processos Nº01430454-6, no município de Acaraú Ceará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de março de 2002.
Antenor Manoel Naspolini
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº3928/01PROJ. ALVORADA - PROC. Nº01345231-9
PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica do Estado/EEF ADOLFO FERREIRA DE SOUSA - REDENÇÃO/Ce e a Empresa: FUJISAN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
LTDA. - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Contrato, tendo em vista o resultado da Licitação Procedida sob a forma
de Carta Convite Nº07/2001, tudo de acordo com a Lei Nº8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a
seguir. - DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de equipamentos de informática (material permanente) novos
e de primeiro uso. Itens contratados: No-Breack estabilizado, para serem utilizados na EEE Adolfo Ferreira de Sousa da Rede Pública do
Estado, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo
I, parte integrante deste termo, independentemente de transcrição.DO PRAZO: Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto na
Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias,
contados a partir da assinatura do Contrato. - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presente Contrato é de
R$242,92 (Duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos
reais) e que será pago em parcela única, após a formalização e apresentação da seguinte documentação: Nota Fiscal de mercadoria, e/ou Serviço, Fatura Discriminativa (em duas vias) correspondente, devidamente
atestadas o recebimento definitivo pelo responsável do setor solicitante,
no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar da data do recebimento da
Nota Fiscal, Recibo e Fatura, devidamente atestados. - DA ORIGEM
DOS RECURSOS: O objeto deste instrumento será pago pelo Projeto
Melhoria da Qualidade e do Funcionamento da SEDUC/CREDE. Dotação: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será da data da sua
assinatura até o término da garantia do(s) item(ns) oferecida (os) na
proposta.- DATA E ASSINATURAS: 17 de setembro de 2001 - Maria
do Socorro Costa de Sousa, Diretor(a) da Escola e o Sr.(a) Sidney Araújo
dos Santos, pela Contratada. - TESTEMUNHAS: 1. Inexistente. 2.
Inexistente - Fortaleza, 29 de janeiro de 2002. - ANTONIA EDILEUSA
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Advogada/ASSINST.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
33
EXTRATO DE CONTRATO Nº3929/01 –
PROJ. ALVORADA – PROC. Nº01345281-9
PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica do Estado/EEF ADOLFO FERREIRA DE SOUSA – REDENÇÃO/
Ce e a Empresa: SBR COMÉRCIO E REP. IND. E SERVIÇOS LTDA.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Contrato,
tendo em vista o resultado da Licitação Procedida sob a forma de Carta
Convite Nº07/2001, tudo de acordo com a Lei Nº8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir. - DO
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de equipamentos de informática (material permanente) novos e de primeiro uso.
Itens contratados: Módulo Isolador de Tensão Estabilizado e Impressora
Jato de Tinta, para serem utilizados na EEF Adolfo Ferreira de Sousa da
Rede Pública do Estado, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, parte integrante deste termo, independentemente de transcrição.- DO PRAZO: Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto
na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias,
contados a partir da assinatura do Contrato. - DO VALOR E DA FORMA
DE PAGAMENTO: O valor global do presente Contrato é de R$1.063,00
(Hum mil e sessenta e três reais) e que será pago em parcela única, após a
formalização e apresentação da seguinte documentação: Nota Fiscal de
mercadoria, e/ou Serviço, Fatura Discriminativa (em duas vias) correspondente, devidamente atestadas o recebimento definitivo pelo responsável do
setor solicitante, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar da data do
recebimento da Nota Fiscal, Recibo e Fatura, devidamente atestados. – DA
ORIGEM DOS RECURSOS: O objeto deste instrumento será pago pelo
Projeto Melhoria da Qualidade e do Funcionamento da SEDUC/CREDE.
Dotação: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será da data da sua
assinatura até o término da garantia do(s) item(ns) oferecida(os) na proposta.- DATA E ASSINATURAS: 17 de setembro de 2001 – Maria do Socorro
Costa de Sousa, Diretor(a) da Escola e o Sr.(a) Alfredo Ávila Barbosa Pereira,
pela Contratada. - TESTEMUNHAS: 1. Inexistente. 2. Inexistente - Fortaleza, 29 de janeiro de 2002. - ANTONIA EDILEUSA RODRIGUES DE
OLIVEIRA, Advogada/ASSINST.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº3930/01 –
PROJ. ALVORADA – PROC. Nº01345281-9
PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica do Estado/EEF ADOLFO FERREIRA DE SOUSA – REDENÇÃO/Ce
e a Empresa: MICROTEC SISTEMAS INDUSTRIA E COMERCIO
S/A. - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente
Contrato, tendo em vista o resultado da Licitação Procedida sob a forma de
Carta Convite Nº07/2001, tudo de acordo com a Lei Nº8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir. DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de equipamentos de informática (material permanente) novos e de primeiro uso.
Itens contratados: Microcomputadores, para serem utilizados na EEF Adolfo
Ferreira de Sousa da Rede Pública do Estado, conforme especificações e
quantitativos constantes no Anexo I, parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. - DO PRAZO: Obriga-se a Contratada a fornecer
o objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20
(vinte) dias, contados a partir da assinatura do Contrato. - DO VALOR E DA
FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presente Contrato é de
R$7.497,00 (Sete mil e quatrocentos e noventa e sete reais) e que será pago
em parcela única, após a formalização e apresentação da seguinte documentação: Nota Fiscal de mercadoria, e/ou Serviço, Fatura Discriminativa (em
duas vias) correspondente, devidamente atestadas o recebimento definitivo
pelo responsável do setor solicitante, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a
contar da data do recebimento da Nota Fiscal, Recibo e Fatura, devidamente
atestados. – DA ORIGEM DOS RECURSOS: O objeto deste instrumento será
pago pelo Projeto Melhoria da Qualidade e do Funcionamento da SEDUC/
CREDE. Dotação: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será da data da sua
assinatura até o término da garantia do(s) item(ns) oferecida(os) na proposta.- DATA E ASSINATURAS: 17 de setembro de 2001 – Maria do Socorro
Costa de Sousa, Diretor(a) da Escola e o Sr.(a) Alfredo Ávila Barbosa Pereira,
pela Contratada. - TESTEMUNHAS: 1. Inexistente. 2. Inexistente - Fortaleza, 29 de janeiro de 2002. - ANTONIA EDILEUSA RODRIGUES DE
OLIVEIRA, Advogada/ASSINST.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº3931/01 –
PROJ. ALVORADA – PROC. Nº01345198-7
PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica do Estado/EEFM IDEAL (ANEXO ALMIR PINTO) –
ARACOIABA/Ce e a Empresa: FUJISAN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
presente Contrato, tendo em vista o resultado da Licitação Procedida sob a
forma de Carta Convite Nº12/2001, tudo de acordo com a Lei Nº8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, mediante as cláusulas e condições
a seguir. - DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição
de material permanente (conforme itens a serem contratados), para
serem utilizados nas Escolas da Rede Pública do Estado, discriminadas no
Anexo III do Convite e conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. - DO PRAZO: Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto
na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias,
contados a partir da publicação deste instrumento no DOE. - DO VALOR E
DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presente Contrato é de
R$1.024,80 (Hum mil e vinte e quatro reais e oitenta centavos) e que será
pago em parcela única, após a formalização e apresentação da seguinte
documentação: Nota Fiscal de mercadoria, e/ou Serviço, Fatura
Discriminativa (em duas vias) correspondente, devidamente atestadas o
recebimento definitivo pelo responsável do setor solicitante, no prazo de
até 10 (dez) dias úteis, a contar da data do recebimento da Nota Fiscal,
Recibo e Fatura, devidamente atestados. – DA ORIGEM DOS RECURSOS:
O objeto deste instrumento será pago pelo PROJETO ALVORADA, Dotação: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 60 (sessenta) dias,
contados a partir da sua publicação no DOE. - DATA E ASSINATURAS: 17
de setembro de 2001 – Jean Mac Cole Tavares Santos, Diretor(a) da Escola
e o Sr.(a) Sidney Araújo dos Santos, pela Contratada. - TESTEMUNHAS:
1. Ilegível. 2. Ilegível. - Fortaleza, 30 de janeiro de 2002. - ANTONIA
EDILEUSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Advogada/ASSINST.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº3932/01 –
PROJ. ALVORADA – PROC. Nº01345198-7
PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica do Estado/EEFM IDEAL (ANEXO ALMIR PINTO) –
ARACOIABA/Ce e a Empresa: MICROTEC SISTEMAS INDUSTRIA E
COMERCIO S/A. - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Contrato, tendo em vista o resultado da Licitação Procedida
sob a forma de Carta Convite Nº12/2001, tudo de acordo com a Lei
Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir. - DO OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a aquisição de material permanente (conforme itens a serem
contratados), para serem utilizados nas Escolas da Rede Pública do Estado,
discriminadas no Anexo III do Convite e conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. - DO PRAZO: Obriga-se a Contratada a fornecer o
objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20
(vinte) dias, contados a partir da publicação deste instrumento no DOE. DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presente
Contrato é de R$6.960,00 (Seis mil e novecentos e sessenta reais) e que será
pago em parcela única, após a formalização e apresentação da seguinte
documentação: Nota Fiscal de mercadoria, e/ou Serviço, Fatura
Discriminativa (em duas vias) correspondente, devidamente atestadas o
recebimento definitivo pelo responsável do setor solicitante, no prazo de
até 10 (dez) dias úteis, a contar da data do recebimento da Nota Fiscal,
Recibo e Fatura, devidamente atestados. – DA ORIGEM DOS RECURSOS:
O objeto deste instrumento será pago pelo PROJETO ALVORADA, Dotação: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 60 (sessenta) dias,
contados a partir da sua publicação no DOE. - DATA E ASSINATURAS: 17
de setembro de 2001 – Jean Mac Cole Tavares Santos, Diretor(a) da Escola
e o Sr.(a) Ricardo Antonio Sales dos Santos, pela Contratada. - TESTEMUNHAS: 1. Ilegível. 2. Ilegível. - Fortaleza, 30 de janeiro de 2002. - ANTONIA
EDILEUSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Advogada/ASSINST.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº3933/01 –
PROJ. ALVORADA – PROC. Nº01345198-7
PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica do Estado/EEFM IDEAL (ANEXO ALMIR PINTO) – ARACOIABA/
Ce e a Empresa: TECHBYTE COMPUTADORES. - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Contrato, tendo em vista o
resultado da Licitação Procedida sob a forma de Carta Convite Nº12/2001,
tudo de acordo com a Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir. - DO OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo a aquisição de material permanente
(conforme itens a serem contratados), para serem utilizados nas Escolas da
Rede Pública do Estado, discriminadas no Anexo III do Convite e conforme
especificações e quantitativos constantes no Anexo I, parte integrante deste
termo, independentemente de transcrição. - DO PRAZO: Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato,
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da publicação deste
instrumento no DOE. - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O
valor global do presente Contrato é de R$556,00 (Quinhentos e cinquenta e
seis reais) e que será pago em parcela única, após a formalização e apresentação da seguinte documentação: Nota Fiscal de mercadoria, e/ou Serviço,
Fatura Discriminativa (em duas vias) correspondente, devidamente atestadas
o recebimento definitivo pelo responsável do setor solicitante, no prazo de
até 10 (dez) dias úteis, a contar da data do recebimento da Nota Fiscal, Recibo
e Fatura, devidamente atestados. – DA ORIGEM DOS RECURSOS: O objeto
deste instrumento será pago pelo PROJETO ALVORADA, Dotação:
22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. - DA VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a
partir da sua publicação no DOE. - DATA E ASSINATURAS: 17 de setembro
de 2001 – Jean Mac Cole Tavares Santos, Diretor(a) da Escola e o Sr.(a)
Francisco Clerton Rodrigues de Maria, pela Contratada. - TESTEMUNHAS:
1. Ilegível. 2. Ilegível. - Fortaleza, 31 de janeiro de 2002. - ANTONIA
EDILEUSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Advogada/ASSINST.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3934/2001-PROC. Nº01345202-9 - PROJETO ALVORADA
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação Básica/CENTRO REGIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO/CREDE 08 - Baturité/Ce CONTRATADA: MICROTEC SISTEMAS INDUSTRIA COMERCIO S.A. OBJETO: Aquisição de material permanente (conforme itens a serem contratados), para serem utilizados no LICEU DE BATURITÉ. Discriminados no Anexo III do Convite e
conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, parte integrante deste termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite Nº018/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a
Contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula primeira deste Contrato,
dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação no DOE. O
prazo de vigência do presente contrato será de 20 (vinte) dias, contados a
partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$6.960,00 (seis mil,
novecentos e sessenta reais), pagos em parcela unica, após a publicação do
contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO ALVORADA - DOTAÇÃO: 4625.22100022.12.362.279.73078.6644905200.90.0.
DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Gilvone
Grangeiro Pereira - CONTRATANTE e Ricardo Antonio Sales dos Santos CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Cicero Romão Araújo
Martins,2.Joelma Barros Leal. Fortaleza, 01 de fevereiro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3935/2001-PROC. Nº01345202-9 PROJETO ALVORADA
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação Básica/CENTRO REGIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-CREDE 08 - Baturité/Ce CONTRATADA: FUJISAN COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de material
permanente (conforme itens a serem contratados), para serem utilizados
no LICEU DE BATURITÉ. Discriminadas no Anexo III do Convite e
conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, parte
integrante deste termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Carta Convite nº18/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Obrigase a Contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula primeira deste
Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação
deste instrumento no DOE. O prazo de vigência do presente contrato será
de 20 (vinte) dias, contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR
GLOBAL: R$1.024,80 (Hum mil e vinte e quatro reais e oitenta centavos),
pagos em parcela única, após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO ALVORADA - DOTAÇÃO:4625.22100022.12.362.279.73078.06.44905200.90.0. DATA DA
ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2001 SIGNATÁRIOS: Gilvone
Grangeiro Pereira - CONTRATANTE e Sidney Araújo dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Cicero Romão Araújo Martins, 2.Joelma
Barros Leal. - Fortaleza, 01 de feveriro de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3936/2001-PROC. Nº01345202-9 –
PROJETO ALVORADA
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação Básica/CENTRO REGIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
EDUCAÇÃO/CREDE 08 - Baturité/Ce CONTRATADA: TECHBYTE
COMPUTADORES. OBJETO: Aquisição de material permanente
(conforme itens a serem contratados), para serem utilizados no LICEU
DE BATURITÉ. Discriminadas no Anexo III do Convite e conforme
especificações e quantitativos constantes no Anexo I, parte integrante
deste termo, independentemente de transcrição.. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Carta Convite nº18/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula primeira deste
Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste instrumento no DOE. O prazo de vigência do presente contrato
será de 20 (vinte) dias, contados a partir da sua publicação no DOE.
VALOR GLOBAL: R$556,00 (Quinhentos e cinqueta e seis reais), pagos
em parcela única, após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
PROJETO
ALVORADA
DOTAÇÃO:4625.22100022.12.362.279.73078.06.44905200.90.0. DATA
DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO DE 2001 SIGNATÁRIOS:
Gilvone Grangeiro Pereira - CONTRATANTE e Francisco Clerton
Rodrigues de Maria - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Cicero
Romão Araújo Martins, 2.Joelma Barros Leal. - Fortaleza, 01 de feveriro
de 2002.
Antonia Edileusa Rodrigues de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4031/2001-PROC. Nº01152737-4PROJETO ALVORADA
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM CEL. APOLIANO-Senador Pompeu-Ce
CONTRATADA: SBR COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO
INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O Presente Contrato
tem por objetivo a aquisição de Material permanente (conforme
itens a serem contratados). MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta
Convite 03/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e
alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a contratada a
fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste
instrumento no D.O.E. O prazo de vigência do presente Contrato será
de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$706,00 (Setecentos e seis reais), pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto deste instrumento será pago pelo PROJETO ALVORADA. DOTAÇÃO:
22.100022.12.362.279.730.78.06.44905200.90.0. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria Gomes
Vasconcelos-CONTRATANTE e Alfredo Ávila Barbosa PereiraCONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Vera Lusa Marques da Costa,
2. Maria Oliveira Cunha, Fortaleza,19 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4032/2001-PROC. Nº01152737-4PROJETO ALVORADA
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação Básica/EEFM CEL. APOLIANO-Senador Pompeu-Ce CONTRATADA: MICROTEC SISTEMAS INDUSTRIA COMÉRCIO
S.A.. OBJETO: O Presente Contrato tem por objetivo a aquisição de
material permanente (conforme itens a serem contratados).. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite 03/2001.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula
Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a
partir da publicação deste instrumento no D.O.E. O prazo de vigência do
presente Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$6.960,00 (Seis mil, novecentos e sessenta reais), pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto deste instrumento será pago pelo PROJETO ALVORADA. DOTAÇÃO: 22.100022.12.362.279.730.78.06.44905200.90.0.
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria Gomes Vasconcelos-CONTRATANTE e Charles Willians de Carvalho Rabelo-CONTRATADA, e TESTEMUNHAS: 1.Vera Lusa Marques
da Costa, 2. Maria Oliveira Cunha, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4033/2001-PROC. Nº01152749-8PROJETO ALVORADA
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/CREDE 06-LICEU MONSEHOR JOSÉ ALOISIO PINTO-Sobral-Ce. CONTRATADA: MICROTEC SISTEMAS
INDUSTRIA COMÉRCIO S.A. OBJETO: O Presente Contrato tem
por objetivo a aquisição de material permanente (conforme itens
a serem contratados). MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite 16/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do
prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste instrumento no D.O.E. O prazo de vigência do presente Contrato será de 180
(cento e oitenta) dias contados a partir da publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$6.960,00 (Seis mil, novecentos e sessenta reais), pagos
em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto deste instrumento será pago pelo PROJETO ALVORADA. DOTAÇÃO:
22.100022.12.362.279.730.78.06.44905200.90.0. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2001 SIGNATÁRIOS: Joana de Fátima
Menezes Cavalcante Vasconcelos-CONTRATANTE e Charles Willians
de Carvalho Rabelo-CONTRATADA e 1.Carlos Antonio Ávila, 2.
Marilandia do Carmo Aragão, Fortaleza 19 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4034/2001-PROC. Nº01152674-2PROJETO ALVORADA
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação Básica/EEFM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA - Hidrolândia/
Ce CONTRATADA: MICROTEC SISTEMAS INDUSTRIA COMÉRCIO S.A.. OBJETO: O Presente Contrato tem por objetivo a aquisição de
material permanente (conforme itens a serem contratados). MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite 006/2001. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: Obrigase a contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste
Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir do efetivo
recebimento da Nota de Empenho por parte da Contratada. O prazo de
vigência do presente Contrato será de 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$6.960,00 (Seis mil, novecentos
e sessenta reais), pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
O objeto deste instrumento será pago pelo PROJETO ALVORADA. DOTAÇÃO: 22.100022.12.362.279.730.78.06.44905200.90.0. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2001 SIGNATÁRIOS: Aldânia Maria Lima
Soares Matos-CONTRATANTE e Charles Willians de Carvalho RabeloCONTRATADA e TESTEMUNHAS: Francisco Sávio de Freitas Farias e
Maria L. de M. Martins, Fortaleza 19 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4035/2001-PROC. Nº01152734-0PROJETO ALVORADA
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM MONSENHOR LINHARES-Groaíras-Ce
CONTRATADA: EVOLUÇÃO INFORMÁTICA EMPREENDIMENTO COMERCIAIS LTDA. OBJETO: O Presente Contrato tem por
objetivo a aquisição de equipamentos de informática novos e de
primeiro uso (conforme itens a serem contratados). MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Carta Convite 02/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
Obriga-se a contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir
da assinatura do Contrato.O prazo de vigência do presente Contrato
será da data da sua assinatura até o término da garantia dos itens oferecidos na proposta. VALOR GLOBAL: R$518,00 (Quinhentos e dezoito
reais), pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto deste instrumento será pago pelo PROJETO ALVORADA. DOTAÇÃO: 22.100022.12.362.279.730.78.06.44905200.90.0. DATA DA
ASSINATURA: 13 de agosto de 2001 SIGNATÁRIOS: Francisca Braga
Santos Vasconcelos-CONTRATANTE e Edson Ramos Burlamaqui-CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Maria do Rosário C. de Lima, 2.
Marilandia do Carmo Aragão, Fortaleza, 19 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4036/2001-PROC. Nº01152734-0PROJETO ALVORADA
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação Básica/EEFM MONSENHOR LINHARES-Groairás-Ce CONTRATADA: ARRUDA & ARRUDA LTDA.. OBJETO: O Presente Contrato tem por objetivo a aquisição de equipamentos de informática
novos e de primeiro uso (conforme itens a serem contratados). MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite 02/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula
Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a
partir da assinatura do Contrato.O prazo de vigência do presente Contrato será da data da sua assinatura até o término da garantia dos itens
oferecidos na proposta. VALOR GLOBAL: R$352,00 (Trezentos e
cinquenta e dois reais), pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto deste instrumento será pago pelo PROJETO ALVORADA. DOTAÇÃO: 22.100022.12.362.279.730.78.06.44905200.90.0.
DATA DA ASSINATURA: ‘13 de agosto de 2001 SIGNATÁRIOS:
Francisca Braga Santos Vasconcelos-CONTRATANTE e Maria Dinorá
Lima Arruda-CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Maria do Rosário
C. de Lima, 2. Marilandia do Carmo Aragão, Fortaleza, 19 de fevereiro
de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4273/2001-PROC. Nº01152665-3/
PROJETO ALVORADA
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM MONS. JOSÉ GERARDO FERREIRA
GOMES/Sobral-Ce. CONTRATADA: FRANCISCO MAURICIO
LIRA DE SOUSA (TECHBYTE). OBJETO: O Presente Contrato tem
por objetivo a aquisição de Material permanente (conforme itens
a serem contratados). MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite 08/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e alterações. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro
do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste
instrumento no D.O.E. O prazo de vigência do presente contrato será
de 02 (dois) anos contados a partir de sua publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$712,00 (Setecentos e doze reais), pagos em parcela
única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto deste instrumento
será pago pelo PROJETO ALVORADA/CONVÊNIO 197/2001 DOTAÇÃO: MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2001
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro da Silva Maciel-CONTRATANTE e
Francisco Clerton Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
Ilegivel, 2. Ilegivel, Fortaleza, 20 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSEJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4274/2001-PROC. Nº01152665-3PROJETO ALVORADA
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação Básica/EEFM MONS. JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES/
Sobral-Ce. CONTRATADA: MICROTEC SISTEMAS IND. E COM.
S.A. OBJETO: O Presente Contrato tem por objetivo a aquisição de
Material permanente (conforme itens a serem contratados). MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite 08/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir
da publicação deste instrumento no D.O.E. O prazo de vigência do presente
contrato será de 02 (dois) anos contados a partir de sua publicação do
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$6.960,00 (Seis mil, novecentos e sessenta
reais), pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto
deste instrumento será pago pelo PROJETO ALVORADA/CONVÊNIO
197/2001 DOTAÇÃO: MATERIAL PERMANENTE -EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2001
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro da Silva Maciel-CONTRATANTE e
Charles Willians Carvalho Rabelo- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Ilegivel, 2. Ilegivel, Fortaleza, 20 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSEJUR
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4275/2001-PROC. Nº01324736-0PROJETO ALVORADA
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF PRESIDENTE VARGAS/Frecheirinha-Ce.
CONTRATADA: FUJISAN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
OBJETO: O Presente Contrato tem por objetivo a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (Material permanente) novos e de
primeiro uso. Itens contratados 02 (dois) No-break estabilizador. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite 02/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e alterações. FORO: Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: Obriga-se a contratada a fornecer o objeto previsto na
Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias
contados a partir da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do
presente contrato será da data da sua assinatura até o término da garantia dos itens oferecidos na proposta. VALOR GLOBAL: R$242,92 (Duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), pagos em
parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto deste instrumento será pago pelo PROJETO MELHORIA DA QUALIDADE E
DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE. DOTAÇÃO:
22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Heloiza
Damasceno Ponte/CONTRATANTE e Sidney Araújo dos Santos-CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Maria Eurifranci de Aguiar Ponte, 2.
Maria Melo de Aguiar, Fortaleza, 20 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSEJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4276/2001-PROC. Nº01324736-0PROJETO ALVORADA
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF PRESIDENTE VARGAS/Frecheirinha-Ce.
CONTRATADA: SBR COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES
INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O Presente Contrato
tem por objetivo a aquisição de EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA (Material permanente) novos e de primeiro uso. (Itens
contratados 1 e 3) Módulo Isolador de Tensão Estabilizador e Impressora de Jato de Tinta Policromática. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Carta Convite 02/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93
e alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a contratada a
fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro
do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da assinatura do Contrato.
O prazo de vigência do presente contrato será da data da sua assinatura
até o término da garantia dos itens oferecidos na proposta. VALOR
GLOBAL: R$1.063,00 (Hum mil, sessenta e três reais), pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto deste instrumento será pago pelo PROJETO MELHORIA DA QUALIDADE E DO
FUNCIONAMENTO
DA
SEDUC/CREDE.
DOTAÇÃO:
22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Heloiza
Damasceno Ponte-CONTRATANTE e Alfredo Ávila Barbosa PereiraCONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Maria Eurifranci de Aguiar
Ponte, 2. Maria Melo de Aguiar, Fortaleza, 20 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSEJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4277/2001 PROCESSO Nº01324736-0
PROJETO ALVORADA
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará através da Secretaria
da Educação Básica / EEF PRESIDENTE VARGAS/ Frecheirinha-Ce
CONTRATADA: MICROTEC SISTEMAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição
de equipamentos de informática (material permanente) novos e de
primeiro uso. itens contratados: 04 (microcomputador) para serem utilizados na EEF PRESIDENTE VARGAS da rede pública do Estado.. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta convite nº02/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: Obriga-se a contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula primeira deste contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias a contar
da assinatura do contrato. O prazo de vigência do presente contrato será
da data da sua assinatura até o término da garantia do item oferecido na
proposta.. VALOR GLOBAL: R$7.497,00 (sete mil quatrocentos e noventa e sete reais), pagos em parcela única após a publicação do contrato
no DOE.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO MELHORIA DA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
QUALIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE. DOTAÇÃO: 221000.22.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00.. DATA
DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Heloíza
Damasceno Ponte - CONTRATANTE e Charlles Willians Carvalho
Rabelo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: Maria Eurifrance de
Aguiar Ponte e Maria Melo de Aguiar. Fortaleza, 25 de fevereiro de
2002
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSEJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4278/2001-PROC. Nº01324713-1PROJETO ALVORADA
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação Básica/EEFM WILEBALDO AGUIAR/Massapê-Ce CONTRATADA: MICROTEC SISTEMAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.
OBJETO: O Presente Contrato tem por objetivo a aquisição de Material permanente (Conforme itens a serem contratados). MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Carta Convite 05/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a
contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste
instrumento no D.O.E. O prazo de vigência do presente contrato será de
120 (cento e vinte) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$6.960,00 (Seis mil, novecentos e sessenta reais),
pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto deste
instrumento será pago pelo PROJETO ALVORADA DOTAÇÃO:
22100022.12.362.279.730.78.06.44905200.90.0 FONTE PROJETO:
2.5.73078 AÇÃO: 301 CHAVE:4825. DATA DA ASSINATURA: 19 de
julho de 2001 SIGNATÁRIOS: Fátima Maria Gomes de Castro/CONTRATANTE e Charles Willians Carvalho Rabelo/CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Firmina Aguiar Silva, 2. Maria Zirlene Lopes
Araújo, Fortaleza, 20 de fevereiro de 2002
Lucia Maria Sales de Oliveira
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4279/2001-PROC. Nº01324733-6PROJETO ALVORADA
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação Básica/EEFM MONS. MANOEL
HENRIQUE DE ARAÚJO/Massapê-Ce. CONTRATADA: SBR
COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES INDÚSTRIA E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: O Presente Contrato tem por objetivo a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (Material permanente) novos e de primeiro uso. Itens contratados: 1 e 3 Módulo isolador de tensão estabilizador e impressora de jato de
tinta policromática. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta
Convite 03/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93
e alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste
Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da
assinatura do Contrato. O prazo de vigência do presente contrato
será da data da sua assinatura até o término da garantia dos itens
oferecidos na proposta. VALOR GLOBAL: R$1.063,00 (Hum mil,
sessenta e três reais), pagos em parcela única após a publicação do
contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto deste instrumento será pago pelo PROJETO MELHORIA DA QUALIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE. DOTAÇÃO: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA
DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria
Helena Frota Cavalcante/CONTRATANTE e Alfredo Ávila Barbosa
Pereira/CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Maria Alda do Carmo,
2. Venância Aguiar Silva, Fortaleza, 20 de fevereiro de 2002.
Lucia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4280/2001-PROC. Nº01324733-6PROJETO ALVORADA
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM MONS. MANOEL HENRIQUE DE ARAÚJO/Massapê-Ce. CONTRATADA: FUJISAN COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES LTDA. OBJETO: O Presente Contrato tem por objeti-
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
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vo a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (Material permanente) novos e de primeiro uso. Itens contratados: 2 - Nobreak estabilizador. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite 03/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro
do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do presente contrato será da data da sua
assinatura até o término da garantia dos itens oferecidos na proposta. VALOR GLOBAL: R$242,92 (Duzentos e quarenta e dois reais e
noventa e dois), pagos em parcela única após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto deste instrumento será pago pelo PROJETO MELHORIA DA QUALIDADE E
DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE. DOTAÇÃO:
22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria Helena
Frota Cavalcante/CONTRATANTE e Sidney Araújo dos Santos/CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Maria Alda do Carmo, 2. Venância
Aguiar Silva, Fortaleza, 20 de fevereiro de 2002.
Lucia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4281/2001-PROC. Nº01324733-6PROJETO ALVORADA
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação Básica/EEFM MONS. MANOEL HENRIQUE DE ARAÚJO/
Massapê-Ce. CONTRATADA: MICROTEC SISTEMAS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S/A. OBJETO: O Presente Contrato tem por objetivo a
aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (Material permanente) novos e de primeiro uso. Itens contratados: 4 (MICRO-COMPUTADOR) . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite 03/2001.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a contratada a fornecer o objeto previsto na
Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da assinatura do Contrato. O prazo de vigência do presente
contrato será da data da sua assinatura até o término da garantia dos itens
oferecidos na proposta. VALOR GLOBAL: R$7.497,00 (Sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais), pagos em parcela única após a publicação do
contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto deste instrumento será pago pelo PROJETO MELHORIA DA QUALIDADE E
DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE. DOTAÇÃO:
22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria Helena
Frota Cavalcante/CONTRATANTE e Charles Willians de Carvalho
Rabelo/CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Maria Alda do Carmo,
2. Venância Aguiar Silva, Fortaleza, 20 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO Nº4654/UE – PROJ. ALVORADA –
PROC. Nº01345137-5
PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica do Estado/EEFM GENTIL BARREIRA – Fortaleza/Ce e a
Empresa: FUJISAN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente Contrato, tendo em vista o resultado da Licitação Procedida sob a forma de
Convite nº008/2001, proposta da Contratada, tudo de acordo com a Lei
nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante as
cláusulas e condições a seguir. - DO OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo a aquisição de material permanente (conforme itens
a serem contratados), para serem utilizados nas Escolas da Rede Pública
do Estado, discriminadas no Anexo III do Convite e conforme
especificações e quantitativos constantes no Anexo I, parte integrante
deste termo, independentemente de transcrição.- DO PRAZO: Obrigase a Contratada a fornecer o objeto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir do efetivo
recebimento da Nota de Empenho por parte da Contratada. - DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presente
Contrato é de R$688,50 (seiscentos e oitenta e oito reais e cinqüenta
centavos) e que será pago em parcela única, após a formalização e
apresentação da seguinte documentação: Nota Fiscal de mercadoria, e/
ou Serviço, Fatura Discriminativa em 2 (duas) vias correspondente,
devidamente atestadas o recebimento definitivo pelo responsável do
setor solicitante, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar da data do
recebimento da Nota Fiscal, Recibo e Fatura, devidamente atestados. –
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
DA ORIGEM DOS RECURSOS: O objeto deste instrumento será pago
pelo PROJETO: Ação módulos de informática, Dotação
22100022.12362.175.60195.449052.900 – Projeto Alvorada. DA
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 01 (um)
ano, contado a partir da sua publicação no DOE. - DATA E ASSINATURAS: 01de outubro de 2001 – José Gomes de Sousa, Diretor(a) da Escola
e o Sr.(a) Solange Maria de Oliveira, pela Contratada - TESTEMUNHAS: 1. Maria das Dores Teixeira Costa 2. Maria de Fátima dos Santos Fortaleza, 30 de novembro de 2001. - Lúcia Maria Sales de Carvalho,
Advogada/ASSINST.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº4655/UE –
PROJ. ALVORADA – PROC. Nº01345137-5
PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Básica do Estado/EEFM GENTIL BARREIRA – Fortaleza/Ce e a Empresa: MICROTEC SISTEMAS IND. COMÉRCIO S/A. - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente Contrato, tendo
em vista o resultado da Licitação Procedida sob a forma de Convite
nº008/2001, proposta da Contratada, tudo de acordo com a Lei
nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir. - DO OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a aquisição de material permanente (conforme itens a serem contratados), para serem utilizados nas Escolas da Rede Pública do
Estado, discriminadas no Anexo III do Convite e conforme especificações
e quantitativos constantes no Anexo I, parte integrante deste termo,
independentemente de transcrição.- DO PRAZO: Obriga-se a Contratada
a fornecer o objeto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo
de 20 (vinte) dias, contados a partir do efetivo recebimento da Nota de
Empenho por parte da Contratada. - DO VALOR E DA FORMA DE
PAGAMENTO: O valor global do presente Contrato é de R$6.960,00
(seis mil novecentos e sessenta reais) e que será pago em parcela única,
após a formalização e apresentação da seguinte documentação: Nota
Fiscal de mercadoria, e/ou Serviço, Fatura Discriminativa em 2 (duas) vias
correspondente, devidamente atestadas o recebimento definitivo pelo
responsável do setor solicitante, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a
contar da data do recebimento da Nota Fiscal, Recibo e Fatura, devidamente atestados. – DA ORIGEM DOS RECURSOS: O objeto deste instrumento será pago pelo PROJETO: Ação módulos de informática, Dotação
22100022.12362.175.60195.449052.900 – Projeto Alvorada. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir da sua publicação no DOE. - DATA E
ASSINATURAS: 27 setembro de 2001 – José Gomes de Sousa, Diretor(a)
da Escola e o Sr.(a) Charles Willians Carvalho Rabelo, pela Contratada TESTEMUNHAS: 1. Maria das Dores Teixeira Costa 2. Maria de Fátima
S. dos Santos - Fortaleza, 30 de novembro de 2001. - Lúcia Maria Sales de
Carvalho, Advogada/ASSINST.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO Nº4656/UE –
PROJ. ALVORADA – PROC. Nº01345137-5
PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica do Estado/EEFM GENTIL BARREIRA – Fortaleza/Ce e a
Empresa: SBR COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES INDÚSTRIA E
SERVIÇOS LTDA. - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem
celebrar o presente Contrato, tendo em vista o resultado da Licitação
Procedida sob a forma de Convite nº008/2001, proposta da Contratada,
tudo de acordo com a Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir. - DO OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo a aquisição de material permanente (conforme itens a serem contratados), para serem utilizados nas
Escolas da Rede Pública do Estado, discriminadas no Anexo III do Convite e conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I,
parte integrante deste termo, independentemente de transcrição.- DO
PRAZO: Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir
do efetivo recebimento da Nota de Empenho por parte da Contratada. DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do
presente Contrato é de R$67,92 (sessenta e sete reais e noventa e dois
centavos) e que será pago em parcela única, após a formalização e
apresentação da seguinte documentação: Nota Fiscal de mercadoria, e/ou
Serviço, Fatura Discriminativa em 2 (duas) vias correspondente, devidamente atestadas o recebimento definitivo pelo responsável do setor
solicitante, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar da data do
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
recebimento da Nota Fiscal, Recibo e Fatura, devidamente atestados. –
DA ORIGEM DOS RECURSOS: O objeto deste instrumento será pago
pelo PROJETO: Ação módulos de informática, Dotação
22100022.12362.175.60195.449052.900 – Projeto Alvorada. DA
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 01 (um)
ano, contados a partir da sua publicação no DOE. - DATA E ASSINATURAS: 01 de outubro de 2001 – José Gomes de Sousa, Diretor(a) da
Escola e o Sr.(a) Roberta Pinto Félix, pela Contratada - TESTEMUNHAS: 1. Maria das Dores Teixeira Costa 2. Maria de Fátima S. dos
Santos - Fortaleza, 30 de novembro de 2001. - Lúcia Maria Sales de
Carvalho, Advogada/ASSINST.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70269/PROC. Nº01403390-9/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação Básica do Estado/EEF JOAQUIM AGUIAR - Maracanaú/Ce.
CONTRATADA: ELISÂNGELA BEZERRA ARAGÃO. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante no Anexo I.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Coleta de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. FORO: Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 30 (trinta) dias.
VALOR GLOBAL: R$1.691,00 (hum mil, seiscentos e noventa e um
reais), pagos em parcela, única após a publicação do contrato no DOE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE, CONVÊNIO Nº3146/94,
Descentralização do Programa de Alimentação Escolar. DATA DA
ASSINATURA: 05 de novembro de 2001. SIGNATÁRIOS: Maria do
Carmo Marques Oliveira - CONTRATANTE e Elisângela Bezerra Aragão CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Inês da Silva Inácio, 2Erilene Batista de Meneses. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70274 / Proc.Nº01403390-9/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica do Estado/EEF JOAQUIM AGUIAR - Maracanaú/
Ce. CONTRATADA: MAGNÓLIA DOS SANTOS ROCHA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante no Anexo
I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Coleta de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 30 (trinta) dias.
VALOR GLOBAL: R$1.650,60 (hum mil, seiscentos e cinquenta reais e
sessenta centavos), pagos em parcela única após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE, CONVÊNIO
Nº3146/94, Descentralização do Programa de Alimentação Escolar.
DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2001 SIGNATÁRIOS:
Maria do Carmo Marques Oliveira - CONTRATANTE e Magnólia dos
Santos Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Inês da
Silva Inácio, 2- Erilene Batista de Meneses. Fortaleza, 14 de fevereiro
de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70285 / PROC.N.º01403503-0/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica do Estado/EEF JOSÉ AMORIM SOBREIRA Maracanaú/Ce. CONTRATADA: MAGNÓLIA DOS SANTOS ROCHA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante no Anexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Coleta de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$660,60 (seiscentos e
sessenta reais e sessenta centavos), pagos em parcela única após a
publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE,
CONVÊNIO Nº3146/94, Descentralização do Programa de Alimentação Escolar. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2001
SIGNATÁRIOS: Ferdinando Silva de Menezes - CONTRATANTE e
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
Magnólia dos Santos Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1Maria Rodrigues Pinho Mesquita, 2- Maria Socorro da Silva. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70299 / PROC.N.º01403503-0/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica do Estado/EEF JOSÉ AMORIM SOBREIRA Maracanaú/Ce. CONTRATADA: ELISÂNGELA BEZERRA ARAGÃO.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante no
Anexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Coleta de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimentos dos alimentos, objeto
do presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 30 (trinta)
dias. VALOR GLOBAL: R$1.309,09 (hum mil, trezentos e nove reais e
nove centavos), pagos em parcela única após a publicação do contrato
no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE, CONVÊNIO Nº3146/94,
Descentralização do Programa de Alimentação Escolar. DATA DA
ASSINATURA: 05 de novembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Ferdinando
Silva de Menezes - CONTRATANTE e Elisângela Bezerra Aragão CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Rodrigues de Pinho
Mesquita, 2- Maria Socorro da Silva. Fortaleza 14 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70311 / PROC.Nº01403553-7/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica do Estado/EEF DEP. JOSÉ MARTINS
RODRIGUES - Maracanaú/Ce. CONTRATADA: MÁRCIO MATOS
PINTO-ME. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios,
constante no Anexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº005/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas
alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo
não superior a 35 (trinta e cinco) dias, contados da data da publicação no
DOE. VALOR GLOBAL: R$2.409,80 (dois mil, quatrocentos e nove
reais e oitenta centavos), pagos em parcela, única após a publicação do
contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE, CONVÊNIO
Nº3146/94, Descentralização do Programa de Alimentação Escolar.
DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2001 SIGNATÁRIOS:
Maria Diva Alexandre Almeida - CONTRATANTE e Márcio Matos
Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Mariana Leopoldina
de Araújo Citó 2- Francisca Maria Conceição Santo. Fortaleza, 14 de
fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
39
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70326 / PROC. Nº01403048-9/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica do Estado/EEFM JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS - Maracanaú/Ce. CONTRATADA: A. ALVES DA SILVA ALIMENTOS. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios,
constante no Anexo I, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Coleta
de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos
alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não
superior a 50 (cinquenta) dias, contados da data da publicação no DOE.
VALOR GLOBAL: R$1.839,50 (hum mil, oitocentos e trinta e nove
reais e cinquenta centavos), pagos em parcela única após a publicação
do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2001 SIGNATÁRIOS: Régio
Flávio dos Santos Silva - CONTRATANTE e Antônio Alves da Silva CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Valdir Sousa da Silva, 2- José
Aureni Vieira. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70333/PROC. Nº01253212-6/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM JOSEFA BRAGA BARROSO - Miraíma/
Ce. CONTRATADA: MANOEL SOUSA LIMA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante nos Anexos I e II, itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19
e 20. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Coleta de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos, objeto
do presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 120 (cento
e vinte) dias, estabelecido na Proposta de Preços, contados da data de
publicação deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência de 120 (cento e vinte) dias, a partir da publicação deste instrumento
no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando
a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.010,10 (hum
mil, dez reais e dez centavos), pagos em parcela única, após a publicação
do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ NE Nº10377.
DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS:
Izabel Cristina Barbosa Linhares - CONTRATANTE e José Renato
Santos Teixeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Denise Barroso 2- Marly Araújo da Cunha. Fortaleza, 14 de fevereiro de
2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70322 / PROC.Nº01403045-4/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica do Estado/EEFM JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS - Maracanaú/Ce. CONTRATADA: COMERCIAL
VIEIRA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios,
constante no Anexo I, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Coleta de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 50 (cinquenta) dias, contados da data da
publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$1.839,47 (hum mil, oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos), pagos em
parcela única após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 20
de novembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Régio Flávio dos Santos Silva- CONTRATANTE e José Alves Vieira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Mario André da Silva, 2- Francisco Maison da Silva
Amorim. Fortaleza, 14 de fevereiro dev 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70341 / PROC.Nº01253210-0/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM JOSEFA BRAGA BARROSO - Miraíma/
Ce. CONTRATADA: MANOEL SOUSA LIMA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante nos Anexos I e II, itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21 e 22. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Coleta de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 120
(cento e vinte) dias, estabelecido na Proposta de Preços, contados da
data de publicação deste instrumento no DOE. O presente contrato tem
vigência de 120 (cento e vinte) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.803,75
(hum mil, oitocentos e três reais e setenta e cinco centavos), pagos em
parcela única, após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PNAE/PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/NE Nº10377. DATA DA ASSINATURA: 19 de
novembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Izabel Cristina Barbosa Linhares CONTRATANTE e José Renato Santos Teixeira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Maria Denise Barroso 2- Marly Araújo da Cunha.
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2002
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70351/PROC. Nº01253196-0/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM CORONEL MURILO SERPA - Itapipoca/
Ce. CONTRATADA: FRANCISCO SILVA COSTA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante nos Anexos I eII,
itens: 01 e 02. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Coleta de Preços.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos,
objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 90
(noventa) dias, estabelecido na Proposta de Preços, contados da data de
publicação deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência de 90 (noventa) dias, a partir da publicação deste instrumento no
DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$2.580,00 (dois
mil, quinhentos e oitenta reais), pagos em parcela única, após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO 3146/94-FAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro
de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria Zilfa Carneiro Hurbano -CONTRATANTE e Raimunda Tomé de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisca D. Alves Barroso, 2- Maria Concebida de M.
Rodrigues. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70357/PROC. Nº01253196-0/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM CORONEL MURILO SERPA - Itapipoca/
Ce. CONTRATADA: JDS TEIXEIRA. OBJETO: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios, constante nos Anexos I eII, itens:03,04 e 05.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Coleta de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 90 (noventa)
dias, estabelecido na Proposta de Preços, contados da data de publicação
deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência de 90
(noventa) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade
da Administração. VALOR GLOBAL: R$494,60 (quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), pagos em parcela única, após
a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CONVÊNIO 3146/94, FAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 17 de
dezembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria Zilfa Carneiro Hurbano CONTRATANTE e José Danisio S. Teixeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisca D. Alves Barroso 2- Maria Concebida de M.
Rodrigues. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70370/PROC. Nº01253195-2/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM ETELVINA GOMES BEZERRA Pentecoste/Ce. CONTRATADA: JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante nos
Anexos I e II, itens: 04, 05, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15 e 16. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº03/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos, objeto
do presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta) dias, estabelecido na Proposta de Preços, contados da data de publicação deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência de
60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE,
podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.564,00 (hum mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), pagos em parcela única, após a
publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO 3146/94 - Descentralização do Programa de Alimentação Escolar NE Nº11007/01. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de
2001 SIGNATÁRIOS: Joana Rodrigues de Moura Moreira - CONTRATANTE e Joaõ Bosco Pessoa Tabosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Júlia Maria de Menezes 2- Maria do Carmo Gomes da Silva.
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70379/PROC. Nº01403047-0/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF MIRIAN PÔRTO MOTA - Pacatuba/Ce.
CONTRATADA: MÁRCIO MATOS PINTO. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante no Anexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº005/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. FORO: Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 30 (trinta) dias,
estabelecido na Proposta de Preços, contados da data de publicação
deste instrumento no DOE. VALOR GLOBAL: R$3.161,85 (três mil,
cento e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos), pagos em
parcela única, após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FAE, CONVÊNIO Nº3146/94, Descentralização
do Programa de Alimentação Escolar. DATA DA ASSINATURA: 22 de
novembro de 2001. SIGNATÁRIOS: Maria Luiza Gomes Teles - CONTRATANTE e Márcio Matos Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria de Lourdes Alves, 2- Maria Diomar S. Soares. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70363/PROC. Nº01253195-2/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM ETELVINA GOMES BEZERRA Pentecoste/Ce. CONTRATADA: JUVIANO TEXEIRA MATOS. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante nos
Anexos I e II, itens:01,02,03,06,10,11,17,18 e 19. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº03/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta)
dias, estabelecido na Proposta de Preços, contados da data de publicação
deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência de 60
(sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade
da Administração. VALOR GLOBAL: R$567,40 (quinhentos e sesenta
e sete reais e quarenta centavos), pagos em parcela única, após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONVÊNIO 3146/94 - Descentralização do Programa de Alimentação Escolar
NE Nº11007/01. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2001
SIGNATÁRIOS: Joana Rodrigues de Moura Moreira - CONTRATANTE e Juviano Teixeira Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1Júlia Maria de Menezes 2- Maria do Carmo Gomes da Silva. Fortaleza,
14 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70386/PROC. Nº01403047-0/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF MIRIAN PÔRTO MOTA Pacatuba/Ce. CONTRATADA: MAGNÓLIA DOS SANTOS ROCHA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante no Anexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite
nº005/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas
alterações. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no
prazo não superior a 30 (trinta) dias, estabelecido na Proposta de
Preços, contados da data de publicação deste instrumento no DOE..
VALOR GLOBAL: R$2.170,08 (dois mil, cento e setenta reais e oito
centavos), pagos em parcela única, após a publicação do contrato no
DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE, CONVÊNIO Nº3146/94,
Descentralização do Programa de Alimentação Escolar. DATA DA
ASSINATURA: 22 de novembro de 2001. SIGNATÁRIOS: Maria
Luiza Gomes Teles - CONTRATANTE e Magnólia dos Santos Rocha CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria de Lourdes Alves, 2Maria Diomar S. Soares. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70400/PROC. Nº01285094-2/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM RICARDO DE SOUSA NEVES - Marco/Ce.
CONTRATADA: GILMÁRIO AMÂNCIO LIMA-ME. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante no Anexo I.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Coleta de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. FORO: Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 180 (cento e
oitenta) dias, a partir da assinatura do Contrato. O prazo para entrega
do objeto do presente Contrato será de acordo com o Cronograma de
entrega anexo. VALOR GLOBAL: R$1.599,65 (hum mil, quinhentos e
novEnta e nove reais e sessenta e cinco centavos), pagos em parcela
única, após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio Nº3146/94 Descentralização do Programa de Alimentação Escolar. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2001
SIGNATÁRIOS: Raimundo Ivan de Souza - CONTRATANTE e Gilmário
Amâncio Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Amauri Hugo
de Sousa, 2- Manuel júlio de Vasconcelos. Fortaleza 14 de fevereiro de
2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70408/PROC. Nº01285094-2/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM RICARDO DE SOUSA NEVES - Marco/Ce.
CONTRATADA: ALKINDA SOARES DE ARAÚJO. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante no Anexo I.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Coleta de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. FORO: Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 180 (cento e
oitenta) dias, a partir da assinatura do Contrato. O prazo para entrega
do objeto do presente Contrato será de acordo com o Cronograma de
entrega anexo. VALOR GLOBAL: R$330,20 (trezentos e trinta reais e
vinte centavos), pagos em parcela única, após a publicação do contrato
no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio Nº3146/94,
Descentralização do Programa de Alimentação Escolar.. DATA DA
ASSINATURA: 05 de novembro de 2001. SIGNATÁRIOS: Raimundo
Ivan de Souza - CONTRATANTE e Alkinda Soares de Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Amauri Hugo de Sousa 2- Manuel
júlio de Vasconcelos. Fortaleza 14 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70415/PROC. Nº01285094-2/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM RICARDO DE SOUSA NEVES - Marco/Ce.
CONTRATADA: JOSÉ ZIVALDO BRANDÃO ROCHA. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante no Anexo I.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Coleta de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. FORO: Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 180 (cento e
oitenta) dias, a partir da assinatura do Contrato. O prazo para entrega
do objeto do presente Contrato será de acordo com o Cronograma de
entrega anexo. VALOR GLOBAL: R$930,40 (novecentos e trinta reais
e quarenta centavos), pagos em parcela única, após a publicação do
contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio Nº3146/94,
Descentralização do Programa de Alimentação Escolar. DATA DA
ASSINATURA: 05 de novembro de 2001. SIGNATÁRIOS: Raimundo
Ivan de Souza - CONTRATANTE e José Zivaldo Brandão Rocha CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Amauri Hugo de Sousa, 2Manuel júlio de Vasconcelos. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70817/PROC. Nº01253967-8/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF URCESINA MOURA CANTÍDIO - Alto
Santo/Ce. CONTRATADA: JOSÉ LUIZ GONÇALVES MAIA-ME.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nos
Anexos I e II, itens 03, 14. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Coleta
de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas altera-
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
41
ções. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não
superior a 05 (cinco) dias, contados da data da publicação deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência de 120 (cento e
vinte) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo
ser prorrogado por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$771,39 (setecentos e setenta e
um reais e trinta e nove centavos), pagos em parcela única, após a
publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/
SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2001. SIGNATÁRIOS: Maria Zuli Cunha Machado - CONTRATANTE e José
Luiz Gonçalves Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria
Sandolene da Silva Bezerra 2- Maria Alves da Silva. Fortaleza, 18 de
fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70825/PROC. Nº01253967-8/2001
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF URCESINA MOURA CANTÍDIO - Alto
Santo/Ce. CONTRATADA: JOSÉ LOPES DA SILVA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos I e II,
itens: 02, 06, 10, 12, 15. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Coleta de
Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos
alimentos objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não
superior a 05 (cinco) dias, contados da data da publicação deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência de 120 (cento e
vinte) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo
ser prorrogado por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$919,00 (novecentos e dezenove
reais), pagos em parcela única, após a publicação do contrato no DOE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2001. SIGNATÁRIOS: Maria Zuli Cunha
Machado - CONTRATANTE e José Lopes da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Maria Sandolene da Silva Bezerra 2- Maria Alves
da Silva. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70828/01253967-8/2001
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF URCESINA MOURA CANTÍDIO - Alto
Santo/Ce. CONTRATADA: K. M. CRISPIM BEZERRA. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos I
e II, itens: 01, 04, 05, 07, 08, 09, 11, 13, 16. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Coleta de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93 e suas alterações. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
para fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será
efetuado no prazo não superior a 05 (cinco) dias, contados da data da
publicação deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência de 120 (cento e vinte) dias, a partir da publicação deste instrumento
no DOE, podendo ser prorrogado por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.234,31 (hum
mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos), pagos em
parcela única, após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: FAE/SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA:
24 de agosto de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria Zuli Cunha Machado CONTRATANTE e Kátia Malena Crispim Bezerra - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1- Maria Sandolene da Silva Bezerra 2- Maria Alves
da Silva. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70849/PROC. N°01253171-5/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM LUIZA BEZERRA DE FARIAS - Tururu/Ce
CONTRATADA: JDS TEIXEIRA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos I e II, itens: 01 a 07.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Coleta de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do pre-
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
sente Contrato será efetuado no prazo não superior a 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação deste instrumento no DOE. O prazo de
vigência do presente contrato será de 50 (cinquenta) dias, a partir da
publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado por
acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$2.009,80 (dois mil e nove reais e oitenta centavos),
pagos em parcela única, após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio 3146/94 - Descentralização do
Programa de Alimentação Escolar, NE Nº15588/2001. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Francisca
Francileida de Sousa Soares Benevides - CONTRATANTE e José Danisío
S. Texeira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- José Barroso
Rodrigues 2- Solange Maria Almeida Gomes. Fortaleza, 18 de fevereiro
de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70854/PROC. N°01284534-52001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM PROFª MARIA AFONSINA DINIZ
MACÊDO - Várzea Alegre/Ce CONTRATADA: A. C. CASSUNDÉME. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos I e II, itens: 02, 03, 06, 12, 14, 15, 19, 21, 22, 23, 27,
28, 29. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº012/2001.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 60
(sessenta) dias, contados da data da publicação deste instrumento no
DOE. O presente contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias,
a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado por acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.910,72 (hum mil, novecentos e dez reais e
setenta e dois centavos), pagos em parcela única, após a publicação do
contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE NE
Nº13919. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Marta Iris Fernandes Siebra - CONTRATANTE e Augusto
César Siebra Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria
Socorro Amaro Bitú - 2- Luiza Alves Ferreira. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70860/PROC. N°01284534-5/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM PROFª MARIA AFONSINA DINIZ
MACÊDO - Várzea Alegre/Ce CONTRATADA: RAIMUNDO NETO
DE QUEIROZ-ME. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos I e II, itens: 07,16,26. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº012/2001. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente
Contrato será efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta) dias,
contados da data da publicação deste instrumento no DOE. O presente
contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado por acordo das
partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$806,29 (oitocentos e seis reais e vinte nove centavos), pagos
em parcela única, após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE NE Nº13919. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Marta Iris Fernandes
Siebra - CONTRATANTE e Raimundo Neto de Queiroz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Socorro Amaro Bitú - 2- Luiza Alves
Ferreira. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70862/01284534-5/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM PROFª MARIA AFONSINA DINIZ
MACÊDO - Várzea Alegre/Ce CONTRATADA: SANCHO´S COM. E
REP. LTDA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios,
constantes nos Anexos I e II, itens: 01, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 13, 17,
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
18, 20, 24, 25, 30. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite
nº012/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento
dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não
superior a 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência de 180 (cento e
oitenta) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado por acordo das partes, considerando a necessidade da
Administração. VALOR GLOBAL: R$1.371,49 (hum mil, trezentos e
setenta e um reais e quarenta e nove centavos), pagos em parcela única,
após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE NE Nº13919. DATA DA ASSINATURA: 23 de
novembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Marta Iris Fernandes Siebra - CONTRATANTE e Hermenegildo Gonçalves Sancho da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Socorro Amaro Bitú - 2- Luiza
Alves Ferreira. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70874/PROC. N°01284536-1/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF JOSÉ CORREIA LIMA - Várzea Alegre/Ce
CONTRATADA: TEREZINHA HAVANE BEZERRA-ME. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos I
e II, itens: 03, 06, 07, 08, 09, 13, 18, 20, 25. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Carta Convite nº006/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente
Contrato será efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta) dias,
contados da data da publicação deste instrumento no DOE. O presente
contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado por acordo das
partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.418,65 (hum mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e
cinco centavos), pagos em parcela única, após a publicação do contrato
no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE NE Nº11484.
DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2001 SIGNATÁRIOS:
Antonia Felix da Silva - CONTRATANTE e Terezinha Havane Bezerra CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Luiz Ivo de Araújo 2- Eva
Mendes Bezerra. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70911/PROC. N°01284536-1/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF JOSÉ CORREIA LIMA - Várzea Alegre/Ce
CONTRATADA: RAIMUNDO NETO QUEIROZ-ME. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos I e II,
itens: 01, 02, 05, 15, 16, 17. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta
Convite nº006/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado no
prazo não superior a 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação
deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência de 180
(cento e oitenta) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE,
podendo ser prorrogado por acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.104,08 (hum mil, cento e quatro reais e oito centavos), pagos em pagos em parcela única,
após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE NE Nº11484. DATA DA ASSINATURA: 21 de
novembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Antonia Felix da Silva - CONTRATANTE e Raimundo Neto de Queiroz - CONTRATADA e
TESTMUNHAS: 1- Luiz Ivo de Araújo 2- Eva Mendes Bezerra. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70920/PROC. N°01284536-1/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF JOSÉ CORREIA LIMA - Várzea Alegre/Ce
CONTRATADA: SANCHOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, cons-
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SÉRIE 2 ANO V Nº 046
tantes nos Anexos I e II, itens: 04, 10, 11, 12, 14, 19, 21, 22, 23, 24.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº006/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 60
(sessenta) dias, contados da data da publicação deste instrumento no
DOE. O presente contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias,
a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado por acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$3.288,27 (três mil, duzentos e oitenta e oito
reais e vinte sete centavos), pagos em parcela única, após a publicação
do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE
NE Nº11484.. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2001
SIGNATÁRIOS: Antonia Felix da Silva - CONTRATANTE e
Hermenegildo Gonçalves Sancho da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Luiz Ivo de Araújo 2- Eva Mendes Bezerra. Fortaleza, 18
de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70925/PROC. N°01360827-4/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF JOAQUIM ALVES - Fortaleza/Ce CONTRATADA: MONTEFOR-COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constante no Anexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite 008/2001.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos
objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 90
(noventa) dias, contados da data da publicação deste instrumento no
DOE. VALOR GLOBAL: R$6.402,60 (seis mil, quatrocentos e dois
reais e sessenta centavos), pagos em parcela única, após a publicação do
contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE, CONVÊNIO
Nº3146/94 Descentralização do Programa de Alimentação Escolar.
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2001 SIGNATÁRIOS:
Eloiza Alves Ventura - CONTRATANTE, Nágila Ruth do Nascimento
Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Elisoneide Pereira da Silva 2- Lucimar do Carmo Araújo. Fortaleza, 18 de fevereiro de
2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70936/PROC. N°01361828-8/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação Básica/EEFM ADRIÃO DO VALE NUVENS - Santana do
Cariri/Ce CONTRATADA: FERNANDO VIEIRA ARAÚJO. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios, contante no Anrxo II.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Coleta de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce..
VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente
Contrato será efetuado no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados
da data da publicação deste instrumento no DOE. VALOR GLOBAL:
R$1.457,86 (hum mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e
seis centavos), pagos em parcela única, após a publicação do contrato no
DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE, CONVÊNIO Nº3146/94
Descentralização do Programa de Alimentação Escolar, FNDE. DATA
DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maryonne
Feitosa Cruz Barrêto - CONTRATANTE e Fernando Vieira de Araújo CONTRATADA e testemunhas: 1- Maria Conceição Alencar Nuvens 2Tadeu Lucas de Lavor. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70943/PROC. N°01284280-0/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO - Jaguaretama/Ce CONTRATADA: R. SANTIAGO BEZERRA.
OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nas
propostas, itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Coleta de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
para fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
43
efetuado no prazo não superior a 70 (setenta) dias, contados da data da
publicação deste instrumento no DOE. O presente contrato tem vigência de 50 (cinquenta) dias, a partir da publicação deste instrumento no
DOE, podendo ser prorrogado por acordo das partes, considerando a
necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$903,20 (novecentos e três reais e vinte centavos), pagos em parcela única, após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/
FNDE NE Nº13395/2001. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro
de 2001 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Machado Pinheiro Costa - CONTRATANTE e Raunor Santiago Bezerra - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Maria Luzia Leão 2- Claudia Maria Alves da Silva. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70956/PROC. N°01385598-0/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação Básica/EEF EPITÁCIO BRITO DE OLIVEIRA - Chaval/Ce
CONTRATADA: F.J SUPERMERCADO LTDA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios constante nos Anexos I e II, itens:
03, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 14. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Carta Convite nº003/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93
e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado no
prazo não superior a 90 (noventa) dias, contados da data da publicação
no DOE. O presente contrato tem vigência de 05 (cinco) dias, a partir
da publicação do contrato no DOE, podendo ser prorrogado por acordo
das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$2.146,70 (dois mil, cento e quarenta e seis reais e setenta
centavos), pagos em parcela única, após a publicação do contrato no
DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE - NE Nº13447/2001.
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS:
Maria do Socorro dos Santos - CONTRATANTE e Maria do Socorro
Gonçalves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Fernanda da Costa
Silva 2- Maria do Livramento G. Araújo. Fortaleza, 18 de fevereiro de
2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 70971/PROC. N°01385598-0/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação Básica/EEF EPITÁCIO BRITO DE OLIVEIRA - Chaval/Ce
CONTRATADA: ANGELIM E FILHO LTDA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios constante nos Anexos I e II,
itens:01, 02, 05, 10, 13, 15. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta
Convite nº003/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e
suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado no
prazo não superior a 90 (noventa) dias, contados da data da publicação
no DOE. O presente contrato tem vigência de 05 (cinco) dias, a partir
da publicação do contrato no DOE, podendo ser prorrogado por acordo
das partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$1.200,80 (hum mil, duzentos reais e oitenta centavos), pagos
em parcela única, após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE - NE Nº13447/2001. DATA DA
ASSINATURA: 30 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro dos Santos - CONTRATANTE e Anízia L. Aguiar Angelim CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Fernanda da Costa Silva 2Maria do Livramento G. Araújo. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 71400 / PROC Nº01361772-9/2001
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF ADAUTO BEZERRA - Potengi-Ce CONTRATADA: CARLOS LUIZ AVELAR BOAVENTURA. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes do Anexo II.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Proposta de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 30 (trinta) dias..
VALOR GLOBAL: R$1.228,38 (hum mil, duzentos e vinte e oito reais
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
e trinta e oito centavos), pagos em parcela única, após a publicação do
extrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/
FNDE CONVÊNIO Nº3146/94 DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.. DATA DA ASSINATURA: 26
de novembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Guedes, CONTRATANTE e Carlos Luiz Avelar Boaventura, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Maria Aparecida de L. Guimarães, 02- Maria Gonçalves de Sousa - Fortaleza, 20 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 71464 / PROC N º 01387324-5/2001
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação Básica/EEFM ANTONIO RAIMUNDO DE MELO Carnaubal-Ce CONTRATADA: FORTRIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos I e II, itens: todos; que passam a fazer parte
integrante deste termo independente de transcrição.. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Proposta de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo
para fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 90 (noventa) dias estabelecido na Carta
Convite, e a vigência será de 90 (noventa) dias a partir da publicação no
DOE.. VALOR GLOBAL: R$2.847,00 (dois mil, oitocentos e quarenta e
sete reais), pagos em parcela única, após a publicação do extrato do
contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 5 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Geová
Isaías Nogueira, CONTRATANTE e João Batista Dias Azevedo, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Naval Martins Sarmento,
02- Thereza Christina Chaves Sales - Fortaleza, 20 de Fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 71814 / PROC Nº01401912-4/2001
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA - General
Sampaio-Ce CONTRATADA: MÁRCIO MATOS PINTO-ME. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos I e II, itens: 01 ao 20. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta
Convite nº10/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e
alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos, será efetuado no prazo não superior a 60 (sessenta)
dias estabelecido na Carta Convite, e a vigência é 60 (sessenta) dias a
partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$773,32 (setecentos
e setenta e três reais e trinta e dois centavos), pagos em parcela única,
após a publicação do extrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE CONVÊNIO Nº3146/94 NE Nº15.798/12.11.2001.
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2001 SIGNATÁRIOS:
Josieda Bezerra Andrade, CONTRATANTE e Márcio Matos Pinto, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Moacir Costa, 02- Madalena
Maria Mesquita - Fortaleza, 21 de Fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 71828 / PROC Nº01387380-6
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF FRANCISCO COELHO DE PAULA - São
Benedito-Ce CONTRATADA: JEISSON MENEZES DE LIMA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes no
Anexo I,que passa a fazer parte integrante deste termo independente de
transcrição.. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite Nº09/2001.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações FORO:
Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é
de 30 (trinta) dias a partir de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL:
R$2.605,86 (dois mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e seis centavos),
pagos em parcela única, após a publicação do extrato do contrato no
DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de
2001 SIGNATÁRIOS: Raimunda Soares da Silva, CONTRATANTE e
Antonio Gerardo Furtado de Menezes, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Manoel Ximenes Neto, 02- Sônia Maria de Oliveira Lima Fortaleza, 21 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 71921/PROC Nº01387380-6
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF FRANCISCO COELHO DE PAULA - São
Benedito-Ce CONTRATADA: FALES E CIA LTDA.. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes no Anexo I, que
passa a fazer parte deste termo independente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite Nº09/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 30 (trinta) dias
a partir de sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$670,00 (seiscentos e setenta reais), pagos em em parcela única, após a publicação do
extrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA:
05 de dezembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Raimunda Soares da Silva,
CONTRATANTE e Ivan Cavalcante Fales, CONTRATATADO e TESTEMUNHAS: 01- Manoel Ximenes Neto, 02- Sônia Maria de Oliveira
Lima - Fortaleza, 21 de Fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 71945/PROC Nº01387380-6/2001
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF FRANCISCO COELHO DE PAULA - São
Benedito-Ce CONTRATADA: R T A ALCÂNTARA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes no Anexo I, que
passa a fazer parte desta termo independente de transcrição.. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite Nº09/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 30 (trinta)
dias a partir de sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$2.144,85
(dois mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos),
pagos em parcela única, após a publicação do extrato do contrato no
DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de
2001 SIGNATÁRIOS: Raimunda Soares da Silva, CONTRATANTE e
Regina Telma Araújo Alcântara, CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
01- Manoel Ximenes Neto, 02- Sônia Maria de Oliveira Lima - Fortaleza, 22 de Fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 72001/PROC Nº01387407-1/2001
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM FLÁVIO RIBEIRO LIMA - Ubajara-Ce
CONTRATADA: SUPERMERCADO UBAJARA LTDA. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos I
e II. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Proposta de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos, será efetuado
no prazo não superior a 120 (cento e vinte) dias. A vigência do presente
contrato é de 120 (cento e vinte) dias, a partir da sua publicação no
DOE. VALOR GLOBAL: R$1.747,82 (hum mil, setecentos e quarenta
e sete reais e oitenta e dois centavos), pagos em parcela única, após a
publicação do extrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE/SEDUC NE Nº15582. DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Antônia Perpétua Almeida
de Souza, CONTRATANTE e Francisco Fernandes Rodrigues, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Marcos Aurélio Vasconcelos, 02Maria Lucilene de Sousa - Fortaleza, 22 de Fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 72072/PROC Nº01387407-1/2001
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM FLÁVIO RIBEIRO LIMA - Ubajara-Ce
CONTRATADA: JEISSON MENEZES LIMA - EPP. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos I e II.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Proposta de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos, será efetuado
no prazo não superior a 120 (cento e vinte) dias. A vigência do presente
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
contrato é de 120 (cento e vinte) dias, a partir da sua publicação no
DOE. VALOR GLOBAL: R$1.133,75 (hum mil, cento e trinta e três
reais e setenta e cinco centavos), pagos em parcela única, após a publicação do extrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE/SEDUC NE Nº15582. DATA DA ASSINATURA:
07 de dezembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Antônia Perpétua Almeida de
Souza, CONTRATANTE e Antônio Gerardo Furtado de Menezes, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Marcos Aurélio Vasconcelos, 02Maria Lucilene de Sousa - Fortaleza, 22 de Fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 72077/PROC Nº01387407-1/2001
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM FLÁVIO RIBEIRO LIMA - Ubajara-Ce
CONTRATADA: R T A ALCÂNTARA - EPP. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos I e II.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Proposta de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza-Ce.
VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos, será efetuado
no prazo não superior a 120 (cento e vinte) dias. A vigência do presente
contrato é de 120 (cento e vinte) dias, a partir da sua publicação no
DOE. VALOR GLOBAL: R$654,43 (seiscentos e cinquenta e quatro
reais e quarenta e três centavos), pagos em parcela única, após a publicação do extrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE/SEDUC NE Nº15582. DATA DA ASSINATURA:
07 de dezembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Antônia Perpétua Almeida de
Souza, CONTRATANTE e Regina Telma Araújo Alcântara, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcos Aurélio Vasconcelos, 02- Maria Lucilene de Sousa - Fortaleza, 22 de Fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 72156/PROC Nº01402575-2/2001
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM DRA. ALDACI BARBOSA - Fortaleza-Ce
CONTRATADA: TARCÍSIO EUDES MONTEIRO NASCIMENTO ME. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos I e II, itens: 04,14 e 18. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite Nº012/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo
para o fornecimento dos alimentos, será efetuado no prazo não superior
a 60 (sessenta) dias. A vigência do presente contrato é de 50 (cinquenta)
dias, a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$606,20 (seiscentos e seis reais e vinte centavos), pagos em parcela única, após a
publicação do extrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/FNDE CONVÊNIO 3146/94 DESCENTRALIZAÇÃO DO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes
Filho, CONTRATANTE e Tarcísio Eudes M. Nascimento, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Sâmya Vasconcelos Maciel, 02- Mônica Maria dos S. R. Silva - Fortaleza, 22 de Fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 72202/PROC Nº01402575-2/2001
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM DRA. ALDACI BARBOSA - Fortaleza-Ce
CONTRATADA: JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA - ME. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos I e II, itens: 06, 08, 09, 12, 15, 16 e 20. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Carta Convite Nº012/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O
prazo para o fornecimento dos alimentos, será efetuado no prazo não
superior a 60 (sessenta) dias. A vigência do presente contrato é de 50
(cinquenta) dias, a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL:
R$1.443,04 (hum mil, quatrocentos e quarenta três reais e quatro centavos), pagos em parcela única, após a publicação do extrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/FNDE CONVÊNIO
3146/94 DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2001
SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Filho, CONTRATANTE e José
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
45
Cleandro Araújo Filho, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Sâmya
Vasconcelos Maciel, 02- Mônica Maria dos S. R. Silva - Fortaleza, 22 de
Fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 72239/PROC Nº01402575-2/2001
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEFM DRA. ALDACI BARBOSA - Fortaleza-Ce
CONTRATADA: COMERCIAL RAMOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos I e II,
itens: 01, 02, 03, 05, 07, 10, 11, 13, 17, 19 e 21. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Carta Convite Nº012/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O
prazo para o fornecimento dos alimentos, será efetuado no prazo não
superior a 60 (sessenta) dias. A vigência do presente contrato é de 50
(cinquenta) dias, a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL:
R$3.314,82 (três mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos), pagos em parcela única, após a publicação do extrato do contrato
no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/FNDE CONVÊNIO
3146/94 DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2001
SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Filho, CONTRATANTE e Adriano
Queiroz Ramos, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Sâmya Vasconcelos Maciel, 02- Mônica Maria dos S. R. Silva - Fortaleza, 22 de
Fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 72260/PROC Nº01387408-0/2001
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF THERESA ODETTE - Ipú-Ce. CONTRATADA: STILLU´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos I e II itens:
01 a 14. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pesquisa de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos, será
efetuado no prazo não superior a 30 (trinta) dias e a vigência do presente contrato é de 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$389,12 (trezentos e oitenta e nove reais e doze centavos), pagos em parcela única,
após a publicação do extrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/ Aquisição de Merenda Escolar NE Nº15655/2001.
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2001 SIGNATÁRIOS:
Raimunda Farias Timbó, CONTRATANTE e João Batista Dias Azevedo, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Eucélio Fernandes de
Mesquita, 02- Aline Frota de Carvalho - Fortaleza, 25 de fevereiro de
2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 72352/PROC Nº01253331-9/2001
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica/EEF DOMINGOS ANSELMO - São
Luís do Curú-Ce. CONTRATADA: COMERCIAL COSTA
MARREIRO. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, constantes nos Anexos I e II, itens: 01 a 25. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Proposta de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos, será efetuado no
prazo não superior a 55 (cinquenta e cinco) dias e a vigência do
presente contrato é de 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL:
R$2.537,50 (dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta
centavos), pagos em parcela única, após a publicação do extrato do
contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SEDUC/FNDE NE
Nº11513/2001. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2001.
SIGNATÁRIOS: Saulo Roger C. Saraiva, CONTRATANTE e Joatan
Costa Marreiro, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Raimunda
Lima de Castro, 02- Bartolomeu Chaves da Cunha Júnior - Fortaleza, 25 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 72377/PROC. Nº01361940-3/2001
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará através da Secretaria
de Educação Básica/ EEFM Raimundo Moacir Alencar Mota - Fortaleza/CE. CONTRATADA: CARLOS LUIZA AVELAR BOAVENTURA.
OBJETO: O fornecimento de genêros alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes do anexo II. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Coleta de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8666/93 e suas alterações. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
para o fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será
efetuado no parzo não superior a 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL:
R$1.200,94 (hum mil e duzentos reais e noventa e quatro centavos),
pagos em parcela única, ápos a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE/FNDE CONVENIO 3146/94
DESCENTRALIZAÇÃO DO PROIGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2001. SIGNATÁRIOS: Maria Célia Esmeraldo Paiva - Contratante e Carlos Luiz
Avelar Boaventura - Contratado e Testemunhas: 1- Antonio José da
Lima Filho, 2- Francisca Verislândia de Helio Arrais. Fortaleza, 25 de
fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 72411/PROC. Nº01361940-3/2001
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará através da Secretária
de Educação Básica/EEFM Raimundo Moacir Alencar Mota - Fortaleza/CE.
CONTRATADA: FRACISCA ALBANIZA DE SOUZA FERRAZ.
OBJETO: O fornecimento de genêros alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes no Anexo II.. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Coleta de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8666/93 e suas alterações. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
para o fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será
efetuado no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$950,35 (Novecentos e
cinquenta reais e trinta e cinco centavos), pagos em parcela única após
a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FAE/FNDE CONVÊNIO 3146/94 DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA:
21 de novembro de 2001. SIGNATÁRIOS: Maria Célia Esmeraldo Paiva CONTRATANTE e Francisca Albaniza de Souza Ferraz - Contratada e
e Testemunhas: 1.Jástenio José de Lima Filho 2.Francisca Verislândia
M. Arraes. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 72453/PROC. Nº01324754-9/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará através da Secretária
de Educação Básica/EEF MIN. JARBAS PASSARINHO - SOBRAL/CE.
CONTRATADA: MERC. TOMAZ PARENTE. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens: 07, 13, 16, 22, 23, 24.. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite Nº16/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8666/93
e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será efetuado
no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data da publicação
no DOE. A vigência será de 180 (cento e oitenta) dias a partir da
assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$2.369,55 (Dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), pagos em
parcela única após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros correrão por conta da Secretária Recursos Básicos/FNDE NE Nº12786. DATA DA ASSINATURA:
08 de outubro de 2001. SIGNATÁRIOS: Isabel Gomes da Frota - CONTRATANTE e José Arimatéia Neto Tomaz - CONTRATADO e Testemunhas: 1.Maria Célia Pimentel Ferreira 2.Antônia Gisela M. Araújo.
Fortaleza, 26 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 72491/PROC. Nº01324754-9/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará através da Secretária
de Educação Básica/EEF MIN. JARBAS PASSARINHO - SOBRAL/CE.
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
CONTRATADA: ELIANA L. DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II,
item: 11. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite Nº16/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8666/93 e suas alterações. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos
objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 30
(trinta) dias, contados da data da publicação no DOE. A vigência será de
180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato.. VALOR
GLOBAL: R$3124,00 (Três mil, cento e vinte e quatro reais), pagos em
parcela única após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros correrão por conta da Secretária Recursos Básicos/FNDE/NE Nº12786. DATA DA ASSINATURA:
08 de Outubro de 2001. SIGNATÁRIOS: Isabel Gomes da Frota - CONTRATANTE e Anastácio Lourenço Tabosa - CONTRATADO e Testemunhas: 1.Maria Célia Pimentel Ferreira 2.Antônia Gisela M. Araújo.
Fortaleza, 26 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 72643/PROC. Nº01324754-9/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará através da Secretaria
de Educação Básica/EEF Ministro Jarbas Passarinho/ Sobral/Ce. CONTRATADA: MARIA LOUZANIRA XIMENES. OBJETO: O presente
contrato tem por objetivo o fornecimento de genêros alimentícios para o programa de merenda escolar, constante nos anexos I e II,
itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 12, 15, 18. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Carta convite nº016/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e alterações. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O
prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato
será efetuado no prazo não superior a 30 (trinta) dias. A vig6encia do
presente contrato será de 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$3.210,20 (três mil, duzentos e
dez reais e vinte centavos), pagos em parcela única, ápos a publicação
do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de
Recursos Básicos - FNDE - NE Nº12786. DATA DA ASSINATURA: 08
de Outubro de 2001. SIGNATÁRIOS: Isabel Gomes da Frota -Contratante e Maria Louzanira Ximenes - Contratado e Testemunhas: 1- Maria Celia Pimentel Ferreira, 2- Antônia Gisele M. Araújo. Fortaleza, 26
de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 72668/PROC. Nº01324754-9/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará através da Secretaria
de Educação Básica/EEF Ministro Jarbas Passarinho - Sobral/Ce. CONTRATADA: F.TARCISIO G. PARENTE. OBJETO: O fornecimento
de genêro alimentício para o programa de merenda escolar, constante no anexo I e II,itens: 10, 14, 17, 19, 21. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº016/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8666/93 e alterações. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o
fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será efetuado
em prazo não superior a 30 (trinta) dias. A vigência será de 180 (cento
e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL:
R$381,00 (trezentos e oitenta e um reais), pagos em parcela única, após
a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Recursos Básicos - FNDE NE Nº12786. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Isabel Gomes da
Frota - Contratante e Francisco Tarcisio Gomes Parente - Contratado e
TESTEMUNHAS: Maria Célia Pimentel Ferreira e Antonia Gisela M.
Araújo.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 73203/PRCESSO Nº01324754-9/2001
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará através da Secretaria
de Educação Básica/EEF Ministro Jarbas Passarinho - Sobral/Ce CONTRATADA: LASSA LACTICINIO SOBRALENSE S.A.. OBJETO:
O fornecimento de genêro alimentício para o programa de merenda escolar, constante no anexo I e II, itens: 20. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: carta convite nº016/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8666/93 e alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
para o fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato será
efetuado em prazo não superior a 30 (trinta) dias. A vigência será de
180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato.. VALOR
GLOBAL: R$642,40 (Seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), pagos em parcela única, após a publicação do contrato no DOE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de Recursos Básicos - FNDE
NE Nº12768. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Isabel Gomes da Frota - Contratante e Francisco Tarcisio
Gomes Parente - Contratado e TESTEMUNHAS: Maria Célia Pimentel
Ferreira e Antonia Gisela M. Araújo. Fortaleza, 28 de Fevereiro de
2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 73208/PROCESSO Nº01387502-7/2001
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará através da Secretaria
de Educação Básica/EEFM Dr. Júlio de Carvalho - Viçosa/Ce CONTRATADA: J.F. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: O fornecimento de genêro alimentício para o programa de merenda
escolar, constante no anexo I.. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: carta convite nº010/01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e
alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A vigência será de 90
(noventa) dias a partir da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL:
R$4.101,32 (Quatro mil, cento e um reais e trinta e dois centavos),
pagos em parcela única, após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PEAE/FAE - CE. DATA DA ASSINATURA:
31 de Dezembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Francineide R. Magalhães
Félix Passos - CONTRATANTE e João Francisco Mendes - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: Roberto Magalhães Loiola e Juarez Fernandes
Vasconcelos. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
no DOE.. VALOR GLOBAL: R$1.228,09 (Um mil, duzentos e vinte e
oito reais e nove centavos), pagos em parcela única, após a publicação
do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa Nacional de Merenda Escolar/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Antonia Martins Neiva Barroso CONTRATANTE e José Cleandro Araújo Silva - CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1. ilegível e 2.Vanda Lúcia Castro. Fortaleza, 28 de
Fevereiro d 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01403553-7/2PROC. Nº01403553-7/2001-UE
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica do Estado/EEF DEP. JOSÉ MARTINS
RODRIGUES - Maracanaú/Ce CONTRATADA: MAGNÓLIA DOS SANTOS ROCHA. OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios,
constante no Anexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº005/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas
alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado no prazo
não superior a 35 (trinta e cinco) dias, contados da data da publicação no
DOE. VALOR GLOBAL: R$2.919,25 (dois mil, novecentos de dezenove
reais e vinte cinco centavos), pagos em parcela, única após a publicação
do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FAE, CONVÊNIO Nº3146/94 Descentralização do Programa de Alimentação Escolar. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria Diva Alexandre Almeida - CONTRATANTE e Magnólia dos
Santos Rocha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Mariana
Leopoldina de Araújo Citó, 2- Francisca Maria Conceiçao Santo. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 73215/PROCESSO Nº01401905-1/2001
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará através da Secretaria
de Educação Básica/EEF Sales Campos - FORTALEZA/CE CONTRATADA: KARISMA - JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA. OBJETO: O fornecimento de genêro alimentício para o programa de
merenda escolar, constante no anexo I e II, itens: 01 ao 16.. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: COLETA DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente
contrato será efetuado em prazo não superior a 45 (quarenta e cinco)
dias. A vigência será de 45 (quarenta e cinco) dias a partir da publicação
47
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº028, Fls. 27, que publicou o extrato do Primeiro
Termo aditivo ao contrato nº078/00 - O Governo do Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação Básica e a Sra. ANTONIA JOCIMEIRE
LOPES INACIO, deste Processo nº01236770-2. Onde se lê: DATA:
08 de janeiro de 2001. LEIA-SE: DATA: 08 de janeiro de 2002. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2002.
Lúcia Maria Sales de Carvalho
ADVOGADA/ASSINST
*** *** ***
CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº09/2002 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER
VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, durante o mês fevereiro de 2002. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de fevereiro de 2002.
Marcondes Rosa de Sousa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº09/2002, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
Amadeu Furtado Caldas
Ana Maria Dodt Barreto Ximenes
Angeline Cavalcante Girão
Antonio Barbosa Alves
Antonio Valber Félix de Meneses
Cícero dos Santos Leite
Cláudia Maria Saraiva de Castro
Clênia Maria Chagas Raulino Santos
José Mansoeste de Oliveira Silva
Maria de Fátima Sandra Sales Silva
Maria do Socorro Maia Uchôa
Maria Eliane do Nascimento Mendes
Maria Helsenir Lucena Silveira Lima
Maria Luiza Teixeira Cardoso
Maria Marlúcia Barros Fernandes
Oscarina Rodrigues Ferreira
Economista
Agente de Administração
Bibliotecário
Motorista
Agente de Administração
Motorista
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auditor de Educação
Auxiliar de Serviços Gerais
Datilógrafo
Auxiliar de Serviços Gerais
061159-2-6
087920-1-1
089912-1-9
102959-1-2
069023-1-6
033799-1-4
012444-1-8
015383-1-4
089913-1-6
069025-1-0
079871-1-0
079280-1-7
079870-1-3
069026-1-8
060151-1-5
087781-1-6
TIPO
QUANT.
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
76
76
76
76
76
76
76
76
76
76
76
76
76
76
76
76
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
Raimunda Aurila Maia Freire
Raimunda Zimar Chaves Carneiro
Raimundo Nonato Mesquita
Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro
Técnico em Assuntos Educacionais
Assistente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
001633-1-7
126486-1-8
061008-1-3
079284-1-6
TIPO
QUANT.
A
A
A
A
76
76
76
76
*** *** ***
CADASTRO DE PARECERES
RELAÇÃO DE PARECERES DE 00582/01 A 00600/01
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
00582/01
010156380
LUIZA TEODORO VIEIRA
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00583/01
012556793
FRANCISCO DE ASSIS MENDES GOES CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00584/01
010156941
FRANCISCO DE ASSIS MENDES GOES CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00585/01
010156224
FRANCISCO DE ASSIS MENDES GOES CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00586/01
012560065
FRANCISCO DE ASSIS MENDES GOES CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00587/01
010148728
FRANCISCO DE ASSIS MENDES GOES CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00588/01
000447382
LINDALVA PEREIRA CARMO
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00589/01
001745778
LINDALVA PEREIRA CARMO
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00590/01
010155538
LINDALVA PEREIRA CARMO
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00591/01
991941039
LUIZA TEODORO VIEIRA
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00592/01
010149481
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00593/01
003988090
PE. AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00594/01
004185684
PE. AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00595/01
010151710
FRANCISCO DE ASSIS MENDES GOES CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00596/01
010153152
FRANCISCO DE ASSIS MENDES GOES CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00597/01
012556688
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00598/01
010148817
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00599/01
012555975
EDGAR LINHARES LIMA
CAMARA DA EDUCACAO SUPERIOR E
PROFISSIONAL
Credencia o Colégio Santa Tereza de Jesus, de
Crato-Ce, autoriza o Curso de Educação Infantil,
renova o reconhecimento do Curso de Ensino
Fundamental e reconhece o Curso de Ensino
Médio, a partir de 2001, com validade até
31.12.2004.
Autoriza a Secretaria da Educação Básica a
expedir o diploma do curso Normal de nível
médio, em favor de Suely Ribeiro de Queiroz.
Indefere o pedido de expedição, pela Célula de
Educação de Jovens e Adultos, do certificado do
Ensino Médio em substituição ao diploma de
Técnico em Contabilidade, solicitado por Rômulo
Freire Torres.
Autoriza a regularização da vida escolar de
Manoel Gadelha Lopes, mediante avaliação de
conhecimento.
Autoriza a regularização da vida escolar de Maria
Eridan do Carmo Canuto, mediante avaliação em
época especial.
Responde à diretora da Escola de Ensino
Fundamental e Médio Dondon Feitosa,
fornecendo-lhes orientações solicitadas.
Credencia a Escola de Ensino Fundamental
Prefeita Margarida Gomes de Araújo, em
Pentecoste-Ce, e reconhece o Curso de Ensino
Fundamental, até 31.12.2003.
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e
Médio Professor Luiz Felipe, em Sobral-Ce,
renova o reconhecimento do Curso de Ensino
Fundamental e reconhece o Curso de Ensino
Médio, com validade de 01.01 2000 até
31.12.2004.
Responde consulta sobre o prazo de expedição de
diploma do Projeto “Agora Eu Sei”.
Credencia a Escola de Ensino Fundamental
Senador Carlos Jereissati, de Jardim-Ce,
reconhecimento do Curso de Ensino
Fundamental, regular e na modalidade de
Educação de Jovens e Adultos-Telecurso 2000,
com validade até 31.12.21004.
Credencia o Col.Dom Bosco S/C Ltda, em Santa
Quitéria-Ce,aut. os Cursos de Educ.Inf.e
Ens.Méd.e ren.o rec.do Curso de Ens.Fund., com
vigência até 31.12.2003, e aprova mudança de
denominação da instituição anteriormente
denominada Educandário O MIndinho.
Credencia a Escola de Ensino Fundamental
Antônio José Palácio, em Jucás-Ce e autoriza o
curso de Ensino Fundamental, a partir de 2001,
pelo prazo de três anos, ou seja até 31.12.2003.
Credencia a Escola Alegria de Estudar, nesta
capital, e autoriza os cursos de Educação Infantil
e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, com
vigência até 31.12 2003.
Estabelece procedimentos para a regularização da
vida escolar de Maria Ivonete Silvano da Silva,
conforme solicitação feita pelo diretor do Colégio
Estadual Justiniano de Serpa, nesta capital.
Autoriza a Escola de Ensino Médio Professor
Otávio Terceiro de Farias a expedir o certificado
do ensino médio, em favor de Francisco José de
Andrade Morais.
Autoriza o exercício de direção do Colégio
Monsenhor Macedo-Geo Stúdio, em Juazeiro do
Norte-Ce, em favor de Débora Neri de Oliveira
Alencar.
Credencia o Colégio Master, nesta capital,
autoriza o Curso de Ensino Fundamental, com
vigência até 31.12.2003.
Reconhece equivalência de estudos em favor de
Denis Silva de Oliveira, realizados na U.E.
Miguel José Sanz, na cidade de Sabana de
Mendoza Trujillo, Venezuela.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
49
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
00600/01
010149597
EDGAR LINHARES LIMA
CAMARA DA EDUCACAO SUPERIOR E
PROFISSIONAL
Requer desta Instituição, que a informe se o
Curso especial de Formação Pedagógica, dá o
direito de lecionar as séries iniciais do Ensino
Fundamental.
CADASTRO DE PARECERES
RELAÇÃO DE PARECERES DE 00501/01 A 00580/01
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
00501/01
012559407
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00502/01
010150234
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00503/01
003988759
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00504/01
003986489
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00505/01
000451347
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00506/01
010155104
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00507/01
010150064
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00508/01
012559555
ANTONIO CRUZ VASQUES
CAMARA DA EDUCACAO SUPERIOR E
PROFISSIONAL
00509/01
010152571
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00510/01
010152873
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00511/01
012558079
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00512/01
012558508
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00513/01
010156062
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00514/01
010149619
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00515/01
012559814
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00516/01
012559563
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00517/01
010153950
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00518/01
012559806
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00519/01
010150838
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00520/01
010156895
EDGAR LINHARES LIMA
CAMARA DA EDUCACAO SUPERIOR E
PROFISSIONAL
00521/01
012558842
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00522/01
003988139
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
EMENTA
Autoriza o exercício de direção da Escola de
Ensino Fundamental Henrique Gonçalves da
Justa, em Itaitinga - Ce, em favor de Luciene
Pereira Mendes.
Autoriza Maria Stela Mota Gurgel a exercer a
direção do Centro de Educação Municipal
Deputado Manoel Rodrigues, em MaranguapeCeará.
Credencia a Escola de Ensino Fundamental
Deputado Paulino Rocha,, nesta capital,reconhece
o curso de Ensino Fundamental e aprova o
referido cursona modalidade de Educação de
Jovens e Adultos-Tempo de Avançar, com
validade até 31.12.2003.
Responde consulta referente a frequência do
aluno Willyan Karol de Amorim Duarte.
Credencia a Escola de Ensino Fundamental
Cel.Francisco Gomes de Farias, em AquirazCe,autoriza o curso de Ensino Fundamental e o
exercício de direção em favor de Raimunda
Gondim Lima, com validade até 31.12.2004.
Autoriza a Célula de Educação de Jovens e
Adultos a realizar exames supletivos em caráter
excepcional, em favor de André Ricardo Queiroz
Araújo.
Responde consulta do Presidente do Conselho
Escolar, Raimundo Augusto Martins Torres, da
Escola de Ensino Médio Governador Adauto
Bezerra.
Reconhece os estudos e a
experiência profissional de Pedro Bartista Neto,
como equivalentes aos de Técnico de Nível
Médio em Manutenção de Aeronave, para fins de
registro junto ao CREA.
Considera reclassificado o aluno Chistófanny
Domingos Moura da Silva.
Considera reclassificada a aluna Tatianny
Domingos Moura da Silva.
Reconhece a equivalência de estudos de Ana
Beatriz Albuquerque, realizados na Cedar Cliff
High School, na Cidade de Camp Hill, Estado da
Pennsylvania-Estados Unidos.
Autoriza a Escola de Ensino Médio Governador
Adauto Bezerra, nesta capital, a aplicar avaliação
de conhecimentos, em época especial, em favor
de Daniel Santiago Pereira.
Aprova a mudança de denominação o Centro
Icoense de Ensinos Técnicos para Escola de
Ensino Fundamental Manoel Antonio Nunes, em
Icó-Ce.
Aprova mudança de denominação do Centro
Educacional Vovô Pontes S/C Ltda., para Colégio
Pontes Barbosa, em Fortaleza-Ce.
Regulariza a vida escolar de Francisco Barbosa
Brasil Júnior.
Regulariza a vida escolar dos alunos: José Bastos
de Moraes e Rita Deliana Martins de Sena.
Regulariza a vida escolar de Antonia Zuleide
Ferreira de Lima.
Autoriza a Célula de Educação de Jovens e
Adultos da Secretaria de Educação Básica aplicar
avaliação de conhecimento em época especial, em
favor de Ivo de Lima Souza.
Declara a extinção da Escola de 1º Grau Coronel
João Grangeiro, nesta capital.
Autorização para lecionar as
disciplinas de Contabilidade de Custos e
Organização e Técnica Comercial..
Regulariza a vida escolar de Fernando Barbosa da
Silva Filho.
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e
Médio Gov.Waldemar Alcântara, em PentecosteCe, renova o reconhecimento do Curso de Ensino
Fundamental e reconhece o Curso de Ensino
Médio, até 31.12.2003.
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
00523/01
003620379
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00524/01
001887548
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00525/01
010148825
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00526/01
981943934
ADA PIMENTEI GOMES FERNANDES
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00527/01
001890662
ADA PIMENTEI GOMES FERNANDES
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00528/01
001887068
ADA PIMENTEI GOMES FERNANDES
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00529/01
012558990
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00530/01
012556483
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00531/01
011811862
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00532/01
010156046
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00533/01
003987850
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00534/01
001884697
PE. AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00535/01
001889184
PE. AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00536/01
001885057
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00537/01
001886258
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00538/01
010155198
LINDALVA PEREIRA CARMO
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00539/01
010152822
LUIZA TEODORO VIEIRA
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00540/01
010152830
LUIZA TEODORO VIEIRA
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00541/01
012560359
LUIZA TEODORO VIEIRA
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00542/01
010155805
LUIZA TEODORO VIEIRA
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00543/01
010156836
LUIZA TEODORO VIEIRA
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Luz
do Horizonte, nesta capital, autoriza os cursos de
Educação Infantil e Ensino Fundamental, em
caráter emegencial, até o período de 31.12.2001.
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Tia
Didi, em Crato-Ce, autoriza os Cursos de
Educação Infantil e Ensino Fundamental, com
validade até 31.12.2002 e autoriza para o cargo
de direção Maria do Socorro Serafim.
Credencia a Escola de Ens.Fund.e Méd.Senador
Fernandes Távora, nesta capital, reconhece o
Curso de Ensino Médio, renova o reconhecimento
do Curso de Ensino Fundamental e aprova os
referidos cursos na Mod.EJA-Tempo de Avançar
com val.até 31.12. 2003.
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e
Médio José Francisco de Moura, de Palhano-Ce,
reconhece o Curso de Ensino Médio, com
validade até 31.12.2003.
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e
Médio José Alexandre, em Caucaia-Ce, renova o
reconhecimento do Curso de Ensino
Fundamental, reconhece o Curso de Ensino
Médio, com validade até 31.12.2003.
Credencia a Escola de Ensino Fundamental
Manuel Cordeiro Neto, nesta capital, reconhece o
Curso de Ensino Fundamental, até 31.12.2003.
Autoriza Constância Maria Duarte Maciel a
exercer a direção da Escola de Ensino
Fundamental Plácido Monteiro Gondim, em
Caucaia-Ceará.
Regulariza a vida escolar de Gerlândia do
Nascimento Silva.
Credencia a Creche Escola Casa da Tia Léa S/C
Ltda., nesta capital, autoriza os Cursos de
Educação infantil e Ensino Fundamental, com
validade até 31.12.2003.
Reconhece o curso de ensino fundamental e
aprova o referido curso na modaliade de educação
de jovens e adultos-Tempo de Avançar, com
vigência até 31.12.2004, a ser ministrado na
Escola de Ensino Fundamental Áurea Leal
Rodrigues Guerra, em Jucás-Ce.
Credencia a Creche Escola Aprendendo a Crescer
Ltda., nesta capital, e autoriza os Cursos de
Educação Infantil e Ensino Fundamental, com
validade até 31.12.2003.
Credencia a Escola de Ens.Fundamental e
Méd.Adelino Cunha Alcântara, em São Gonçalo
do Amarante- Ce, renova o reconhecimento dos
Curso de Ensino Fundamental e Médio e aprova
os referidos cursos na Modalidae EJA-Telecurso
2000, com val.até 31.12.2003.
Credencia o Centro Educacional Monteiro
Lobato, nesta capital, autoriza o Curso de
Educação Infantil, renova o reconhecimento do
Curso de Ensino Fundamental, reconhece o curso
de Ensino Médio, com validade até 31.12.2003.
Credencia o Colégio Monsenhor Macedo-Geo
Stúdio, em Juazeiro do Norte-Ce, reconhece o
Curso de Ensino Médio, com vigência até
31.12.2003, extingue o Anexo do Colégio
Diocesano do Crato.
Credencia a Escola de Ensino Fund.Araken Sidrin
de Aguiar, em Penaforte-Ce, reconhece o Curso
de Ensino Fundamental e aprova o referido Curso
na Modalidade de Educação de Jov.e Adultos,
utilizando Telecurso 2000 com vig.até
31.12.2004.
Aprova Calendário Escolar Especial para a
Escola Municipal Francisco Andrade Teófilo
Girão, nesta capital.
Regularização da vida escolar de Maria do
Socorro Moreira de Castro.
Regularização de vida escolar de William
Nascimento da Silva.
Regularização de vida escolar de Morgana
Henrique de Oliveira.
Regularização da vida escolar de Carlos Eduardo
Fernandes Rodrigues.
Responde consulta sobre a permanência de alunos
em sala de aula.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
51
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
00544/01
001884476
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00545/01
010155490
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00546/01
001886819
PE. AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
Credencia a Zoe-Escola de Ensino Pré-Escolar e
Fundamental, em Iguatu-Ce, autoriza os Cursos
de Educação Infantil e Ensino Fundamental, com
validade até 31.12.2003.
Regulariza a vida escolar de Sebastião Barros
Almeida, mediante Avaliação de Conhecimento
em época especial.
Credencia a UNIC-Escola de Ensino Básico, em
00547/01
001888439
PE. AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00548/01
991944410
PE. AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00549/01
001886584
PE. AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00550/01
001890549
LINDALVA PEREIRA CARMO
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00551/01
001890921
PE. AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00552/01
001888854
PE. AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00553/01
00445622C
ANTONIO CRUZ VASQUES
CAMARA DA EDUCACAO SUPERIOR E
PROFISSIONAL
00554/01
012559083
ADA PIMENTEI GOMES FERNANDES
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00555/01
010150072
FRANCISCO DE ASSIS MENDES GOES CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00556/01
010150099
FRANCISCO DE ASSIS MENDES GOES CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00557/01
010150080
FRANCISCO DE ASSIS MENDES GOES CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00558/01
001884930
PE. AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00559/01
003987787
PE. AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00560/01
010147985
PE. AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00561/01
001887319
PE. AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00562/01
001888420
PE. AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00563/01
003988147
PE. AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
Mauriti-Ce, autoriza o Curso de Educação
Infantil, reconhece os Cursos de Ensino
Fundamental e Médio, com validade até
31.12.2003 e aprova a mudança de denominação.
Credencia a Escola Ágape Estudos, na cidade do
Crato-Ce, autoriza os Cursos de Educação Infantil
e Ensino Fundamental, com validade até
31.12.2003.
Credencia o Colégio Leonardo da Vinci, nesta
capital, autoriza os Cursos de Educação Infantil e
Ensino Fundamental, com validade até
31.12.2003.
Credencia a escola Disney, em Russas-Ce, e
autoriza os Cursos de Educação Infantil e Ensino
Fundamental da 1ª à 4ª série, com validade até
31.12.2003, e autoriza para a direção da escola de
Rita Mônica de Santiago.
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Sitiá,
em Banabuiú-Ce, autoriza o Curso de Ensino
Fundamental e a professora Maria de Fátima
Oliveira, para o exercício de direcão da referida
escola, até 31.12.2003.
Credencia o Instituto Educacional Mickey, em
Ipaumirim-Ce, autoriza os Cursos de Educação
Infantil e Ensino Fundamental, com validade até
31.12.2003.
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e
Médio Padre Luis Filgueiras, de Nova Olinda-Ce,
renova o reconhecimento do Curso de Ensino
Fundamental e reconhece o Curso de Ensino
Médio, com validade até 31.12.2003.
Reconhecimento do Curso de Graduação em
Pedagogia-Licenciatura Plena- ministrado no
Centro de Educação, Ciências e TecnologiaCECITEC, em Tauá-Ce.
Reconhece a equivalência de estudos de Carlos
Henrique Dummar Antero, realizados na Flathead
Vallex Christian School, cidade de Kalispell, no
estado de Montana-Estados Unidos.
Regulariza a vida escolar de Keliane Galdino
Lima, mediante avaliação de conhecimento.
Regulariza a vida escolar de Paulo Gilson
Macedo de Sales, mediante avaliação de
conhecimento.
Regulariza a vida escolar de José Itamar Diniz
Vieira, mediante avaliação de conhecimento.
Credencia a EEIEF.Rosa Tavares Leite, em
Abaiara-Ce, autoriza o curso de Educ.Infantil,
ren.o rec.do curso de Ens.Fund.aprova o referido
curso na Mod.EJA com val.até 31.12.2004,
desativa o Curso de Ens.Méd.e autoriza Lúcia
Mª.Cardoso de Sousa p/direção
Credencia a Esc.de Ens.Fund.Cel.Luiz Duarte,
em Jucás-Ce, e reconhece o Curso de Ensino
Fundamental pelo prazo de 02 anos, ou seja, com
validade até 31.12.2002 e autoriza a direção em
favor de Antonia Anizeuda de Sousa Leite.
Credencia o Colégio Jonas Gonzaga, em
Quixeramobim-Ce, autoriza o curso de Educacao
Infantil, renova o reconhecimento do Curso de
Ensino Fundamental, reconhece o curso de
Ensino Médio, com validade até 31.12.2003.
Indefere o credenciamento da Escolinha Késisa
Evelyn e considera válidos os estudos realizados
até 31.12.2001.
Credencia o Instituto Eduacional Tia Joana, em
Crato-Ce e autoriza os Cursos de Educação
Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries,
com validade até 31.12.2003.
Credencia a Escola de Ensino Fundamental e
Médio Etelvina Gomes Bezerra, em PentecosteCe, renova o reconhecimento do Curso de Ensino
Fundamental e reconhece o Curso de Ensino de
Médio, com validade até 31.12.2003.
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 2 ANO V Nº 046
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2002
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
00564/01
001889397
MARCONDES ROSA DE SOUSA
CAMARA DA EDUCACAO SUPERIOR E
PROFISSIONAL
00565/01
012556203
ADA PIMENTEL GOMES FERNANDES CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00566/01
011127791
ADA PIMENTEL GOMES FERNANDES CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00567/01
002682915
PE. AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00568/01
001889885
LINDALVA PEREIRA CARMO
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00569/01
003988317
LINDALVA PEREIRA CARMO
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00570/01
003986730
PE. AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00571/01
003988619
PE. AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00572/01
012558710
EDGAR LINHARES LIMA
00573/01
010151214
EDGAR LINHARES LIMA
CAMARA DA EDUCACAO SUPERIOR E
PROFISSIONAL
CAMARA DA EDUCACAO SUPERIOR E
PROFISSIONAL
00574/01
001889583
EDGAR LINHARES LIMA
00575/01
990627853
EDGAR LINHARES LIMA
00576/01
012554855
FRANCISCO DE ASSIS MENDES GOES CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00577/01
012559202
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00578/01
000448648
LINDALVA PEREIRA CARMO
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00579/01
004181956
REGINA MARIA HOLANDA AMORIM
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
00580/01
001885677
LINDALVA PEREIRA CARMO
CAMARA DA EDUCACAO BASICA
Responde consulta sobre a validade de
Certificado do Curso de Especialização em Nível
Pós-Universitário de Professor para Suplência,
emitida pela Campanha Nacional de Escolas da
Comunidade (CENEC), para fins de ascensão
funcional.
Regulariza a vida escolar de Evileni Maria
Pinheiro.
Credencia o Colégio Parâmetros, nesta capital e
aprova os cursos de Ensino Fundamental e
Médio, na Modalidade de Educação de Jovens e
Adultos, com validade até 31.12.2004.
Credencia o Colégio Santa Teresa, nesta capital, e
autoriza os Curso de Educação Infantil e Ensino
Fundamental da 1ª a 4ª séries por três anos, até
31.12.2003.
Credencia o Colégio Andrade e Silva, nesta
capital, autoriza o Curso de Educação Infantil e
renova o reconhecimento do Curso de Ensino
Fundamental, até 31.12.2004.
Credencia o Colégio D.Bosco- Educação Infantil,
Ensino Fundamental, em Barbalha-Ce, autoriza o
Curso de Educação Infantil e reconhece o Curso
de Ensino Fundamental, com validade até
31.12.2004, e aprova mudança de denominação
da instituição.
Credencia a Escola Vida, em Hidrolândia-Ce, e
autoriza os Cursos de Educação Infantil e Ensino
Fundamental, com validade até 31.12.2004.
Credencia o Colégio Estadual Padre Anchieta, em
Camocim-Ce, e renova o reconhecimento dos
Cursos de Ensino Fundamental e Médio, a partir
do ano 2002 até 31.12.2004.
Autoriza José Gilberto Ferreira a
lecionar a disciplina Geografia.
Reconhece a equivalência de
estudos de Débora Cysne Pinteiro, realizados na
Escola Preparatória Particular Antônio Del
Castillo, da cidade de Altamirano, Estado de
Guerrero, México.
Reconhece a equivalência de
estudos feitos por David Alonso Gil, em Cuba.
Autoriza validação de estudos do
Curso Auxiliar de Enfermagem a nível de 2º Grau
ministrado pela Humanis Consultoria, em
instituição Credenciada por este Conselho.
Autoriza a regularização da vida escolar de
Francisco Aldiscleyde Pereira de Sousa, mediante
avaliação de conhecimento.
Autoriza o curso de Educação Infantil, com
validade até 31.12.2004, a ser ministrado no
Centro Educacional Padrão, nesta capital.
Credencia a Esc.de Ens.Fund. Prefeito Mozart
Cardoso de Alencar, em Juazeiro do Norte-Ce,
renova o rec.do Curso de Ens.Fund.e autoriza a
Profª.Maria Aparecida Lucena Matias Sucupira a
exercer a função de diretora da referida escola,
até 31.12.2003.
Credencia o Colégio Andeline Costa, nesta
capital, autoriza os Cursos de Educação Infantil e
Ensino Fundamental, com vigência até
31.12.2002.
Credencia o Centro Educacional Tia Cláudia
Regina, autoriza os cursos de Educação Infantil e
Ensino Fundamental, até 31.12.2002.
CAMARA DA EDUCACAO SUPERIOR E
PROFISSIONAL
CAMARA DA EDUCACAO SUPERIOR E
PROFISSIONAL
CADASTRO DE PARECERES
RELAÇÃO DE PARECERES DE 00096/02 A 00096/02
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
00096/02
014008394
EDGARD LINHARES/FRANCISCOASSIS PLENÁRIO DO CEC
*** *** ***
EMENTA
Considera inválidos certificados de conclusão do
ensino fundamental e médio, emitidos pelo Inst.
Bras.de Tec.Educacional (IBTE), na mod.de
Educ.de Jov. e Adultos, com utilização de
recursos a distância, fora do Est. do Ceará, e dá
outras providências.