CURRICULUM VITAE
I- Dados Pessoais
ALBERTO DO AMARAL JÚNIOR
Alberto do Amaral e
Clarice V. Bacci do Amaral
aturalidade
Itápolis - São Paulo
ascimento
14 de abril de 1959 :
acionalidade
Brasileira
Estado Civil
Casado
Carteira de Identidade
RG. 11.353.887
CPF/MF
020.220.428-67
Título de Eleitor, n° de inscrição 235862201-24
Carteira da OAB/SP
76.055
Residência
Rua Abílio Soares, 438, apt° 62
04005-001 São Paulo/SP
Fone: (0 11) 3889-8043
Fax: (011) 3051-4217
ome
Filiação
II-
FORMAÇÃO ESCOLAR
Primeiro Grau:
•
Escola Mista da Fazenda Santa Maria - Município de Borborema, São Paulo (1968 a 1970).
•
Grupo Escolar "Dr. Antonio de Moraes Barros", Itápolis, São Paulo (1971).
•
Escola Estadual "Dr. Valentim Gentil", Itápolis, São Paulo (1972-1975).
Segundo Grau:
•
Escola de Segundo Grau "Dr. Antonio de Moraes Barros",
Itápolis, São Paulo (1976-1977).
•
Colégio São José, Ribeiráo Preto, São Paulo (1978).
Superior:
1. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1979-1983).
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo (1983).
Pós Graduação:
- Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1984 - 1987).
Mestrado:
- Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1984-1985).
Área de Concentração: Direito Comercial
Conversão dos Créditos de Mestrado em Doutorado (1985).
Doutorado:
2. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (19861987).
Área de Concentração: Direito Comercial
Título de Doutor obtido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
em 29.10.1991 com a tese A Proteção do Consumidor no Contrato de Compra e
Venda.
3. Expert in Consumer Law pelo Centre de Droit Communautaire de la
Consommation de la Faculté de Droit de 1'Université Catholique de Louvain
(Louvain-la- neuve, Belgique).
livre-docência:
Alberto do Amaral Júnior
4. Concurso de livre-docência em direito internacional, realizado na Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo, de 17 a 20 de dezembro de 2001 com a tese intitulada O
Direito de Assistência Humanitária.
5. Professor Associado do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo.
6.Concurso de Ingresso para o Departamento de Direito Internacional da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo, vaga de professor assistente doutor, de 5 a 7 de
maio de 2003.
7.Em 17/07/2003, nomeado para exercer o cargo de Professor Doutor, Ref. MS-3 do
QDUSP-PG, lotado na faculdade de Direito (Departamento de Direito Internacional, em
Regime de Dedicação Integral á Docência e a Pesquisa, vaga em decorrência da
aposentadoria de José Roberto Franco da Fonseca, ocorrida em 13/03/98; declara
outrossim, que por ser o interessado portador, do título de Livre-Docente, fica a partir do
exercício no cargo supra, designado para exercer a função de Professor Associado, Ref.
MS5, do mesmo Quadro, Parte, Regime e Lotação nos termos do artigo 84 do EUSP, e
assim também rescindido seu atual contrato junto a mesma unidade, na função de
Professor Associado, correndo a despesa pelas verbas próprias do orçamento vigente:
Proc. USP 95.1.945.2.8.
III-
ATIVIDADES PROFISSIOAIS
1. 1983 (junho a dezembro), estágio na Magliano S.A - Corretora de Cãmbio e Valores
Mobiliários.
2. Desde março de 1984, instrutor do Projeto PET CAPES junto ao Departamento de
Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo.
3. De agosto de 1989 a 31 de dezembro de 1992, Consultor Jurídico da Empresa
Municipal de Urbanismo (EMURB).
Alberto do Amaral Júnior
4. Desde 1991, membro do Conselho Editorial da Revista Direito do Consumidor.
5. Em 1993 e 1994, professor do Curso de pós-graduação em Relações Internacionais da
Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
6. De março de 1996 a novembro de 1997, professor do Departamento de Filosofia e
Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP.
7. Desde novembro de 1997 professor de Direito Internacional do Departamento de
Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP.
IV - PESQUISAS FIACIADAS
1. De 1981 a 1983 em função do Programa Especial de Treinamento do Projeto
PETCAPES pesquisas realizadas na área da Teoria Geral do Direito:
Coordenador: Professor Tércio Sampaio Ferraz Júnior
Auxílio: CAPES
2.
De 1986 a 1989 Bolsista, em nível de Doutorado, da FAPESP.
3.
De abril de 1990 a abril de 1991 Bolsista da Fundação Ryoichi Sasakawa, bolsa
concedida para conclusão da tese de Doutorado.
V - PARTICIPAÇÂO EM 1STITUIÇÓES
1. Desde 1984 Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de São Paulo.
2. A partir de maio de 1989 membro fundador do CEDISO (Centro de Estudos Direito
e Sociedade).
Alberto do Amaral Júnior
3. A partir de 1990 membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do
Consumidor.
4. De 1992 a 1995, Presidente do Comité Jurídico da Associação de Empresas
Brasileiras para a Integração no Mercosul - ADEBIM.
5. Desde 1993 membro da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo).
6. A partir de 1994 membro do Conselho Brasileiro de Relações Internacionais.
7. Desde dezembro de 1994 membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.
8. Membro do Programa de Política Internacional Comparada da Faculdade de Ciência
Política da Universidade de São Paulo - 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997.
9. Membro e Criador da Seção Direito e Relações Internacionais do Instituto de
Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
10. Membro da Associação Brasil - Estados Unidos de Direito.
11. Assessor Científico da Fundação de Amparo á Ciência do Estado de
São Paulo (FAPESP).
12. De março de 1998 a junho de 1999, Membro da Comissão de
Graduação da Faculdade de Direito da USP.
13. A partir de janeiro de 1998 membro efetivo da Comissão Direito do Consumidor da
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de São Paulo.
Alberto do Amaral Júnior
14. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Política do Consumidor (março de
1998).
15. Membro da Comissão de Informática da Faculdade de Direito da USP (de agosto
de 1998 a setembro de 2002).
16. A partir de dezembro de
1998 Membro do Conselho do Departamento de
Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP.
17. Membro do Instituto de Direito Internacional e
Internacionais da Faculdade de Direito da USP.
Relações
18. Assessor Científico do CNPQ.
19. Presidente da Comissão de Sindicância instituída pelo diretor da Faculdade de
Direito da USP para apurar denúncia de fraude nos trabalhos da matéria "Teoria
Geral do Estado", do Departamento de Direito do Estado, conforme portaria FD
n° 41/2002.
VI - ARTIGOS PUBLICADOS
1. "Propriedade ou Impropriedade?" - Publicado na Revista de Direito
Público - outubro, dezembro, n° 68 - 1983.
2."O Direito Brasileiro e a Vinculação entre Empresa e Empresário
nas Crises Financeiras"- publicado na Revista Digesto Econômico - ano XLI - n°
316 - janeiro 1986.
3. "O Principio da Intangibilidade Contratual"- publicado na Revista Habitação e
Poupança - ano 4 - julho de 1986.
4. "Os Desafios do Estado de Direito" - publicado no "Jornal O Estado de São Paulo",
em 16 de Junho de 1987.
Alberto do Amaral Júnior
5. "O Direito de Propriedade e a Constituinte" - publicado nos Cadernos Liberais
36/87.
6. "A Nova Carta e a Ordem Social" - publicado no Jornal "O Estado
de São Paulo" em 14 de setembro de 1988.
7. "O Liberalismo, o Renascimento de uma Doutrina" - publicado no "Jornal
da Tarde", em 24 de setembro de 1988.
8. "A Nova Constituição e a Ordem Econômica" - publicado no Jornal "O Estado de
São Paulo", em 08 de outubro de 1988.
9. "Dificuldade do Pacto Social" - publicado no Jornal "O
Estado de São Paulo", em 10 de novembro de 1988.
10. "Novo Modelo de Desenvolvimento" - publicado no Jornal "O
Estado de São Paulo", em 28 de outubro de 1989.
11. "O Brasil e o Cenário Internacional" - publicado no Jornal "Diário
do Comércio", em 28 de fevereiro de 1990.
12. "A Magistratura e a Transformação da Sociedade" - publicado no "Jornal
da Tarde", em 23 de março de 1991.
13. "Um Código Imprescindível" - publicado no "Jornal da Tarde", em 11 de maio
de 1991.
14. "A Responsabilidade Pelos Vícios dos Produtos no Código de
Defesa do Consumidor", in Revista "Direito do Consumidor" 2.
15. "Uniformidade legislativa e regras avançadas promoverão a
Integração", in "Carta do Mercosul" n° 4, fevereiro de 1993.
Alberto do Amaral.Júnior
16. "A Boa-Fé e o Controle das Cláusulas Contratuais Abusivas nas Relações de Consumo",
in Revista "Direito do Consumidor" 6, abril/junho 1993.
17. "Mercosul: Questôes Políticas e Institucionais", in Boletim de Integração LatinoAmericana, n° 13 - abril junho, 1994.
18. "O Brasil e as Transformações do Direito do Mar"- publicado nos Cadernos do IPRI
(Fundação Alexandre de Gusmão/IPRI - Financiadora de Estudos e Projetos),
Brasília, novembro de 1994.
19. "O Princípio da Vinculação da Mensagem Publicitária"publicado na Revista "Direito
do Consumidor" 14, abril/junho - 1995.
20. "Paris flui por meio de todos os sentidos"- publicado no "Jornal Folha de São Paulo"
em 20 de julho de 1995.
21."A Abusividade da Cláusula Mandato nos Contratos Financeiros, Bancários e
de Cartões de Crédito"- publicado na "Revista dos Tribunais", ano 84 - setembro
de 1995 - Vol. 719, 1995.
22. "A Abusividade da Cláusula Mandato nos Contratos Financeiros, Bancários e de
Cartões de Crédito"- publicado na "Revista do Consumidor 19", julho/setembro
1996.
23. Autor do Prefácio do livro intitulado "A Oferta no Código de Defesa do Consumidor"
de Silvio Luís Ferreira da Rocha - publicado pela Lemos Editorial, 1997.
24. (Des)respeitável Público! - publicado na "Revista do Sesc", Janeiro de 1998.
25."A Invalidade das Cláusulas Limitativas de Responsabilidade nos Contratos
de Transporte Aéreo" - publicado na "Revista da AJURIS", edição especial,
Porto Alegre, Rio Grande do Sul, março de 1998.
Alberto do Amaral Júnior
26."A Invalidade das Cláusulas Limitativas de Responsabilidade nos Contratos
de Transporte Aéreo" in "Revista Direito do Consumidor 26", abril/junho de 1998.
27. "A Boa-fé: um instrumento de Controle das Cláusulas Contratuais Abusivas" in
Cadernos da pós-graduação em Direito da UFPA, Belém, abril junho de 1998.
28. "A Boa-Fé Objetiva no Código de Defesa do Consumidor" in "Revista do
Instituto dos Advogados de São Paulo", julho dezembro de 1998.
29. "Cláusula Social e Comércio Internacional" in "Revista de Política Externa", volume
7, n° 3, dezembro janeiro-fevereiro, 1998, 1999.
30. "O Código de Defesa do Consumidor e as Cláusulas de Limitação
da Responsabilidade nos Contratos de Transporte Aéreo Nacional e Internacional",
publicado na "Revista dos Tribunais" ano 88, volume 759, janeiro de 1999.
31. "Cláusula Social: Um Tema em Debate", publicado na "Revista de
Informação Legislativa", ano 36, n° 141, Brasília, janeiro/março de 1999.
32. "Contratos Relacionais e Defesa do Consumidor" in "Revista da Associação
Paulista do Ministério Público", Ano 111, n' 27, junho, julho de 1999.
33. "O Contrato Sob O Direito Social", publicado na "Revista Novos Estudos, CEBRAP,
julho de 1999.
34. "Cláusula Social: O Ressurgimento do Protecionismo" in "Revista da
Pós-Graduaçáo da Faculdade de Direito da USP" - Coleção Acadêmica de
Direito, SINTESE, setembro de 1999.
Alberto do Amaral Júnior
35. "Direitos Humanos e Comércio Internacional: Reflexões sobre a Cláusula Social"
in "Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo" - Volume 94 –
1999 - Janeiro - Dezembro).
36. "Contratos Relacionais e Defesa do Consumidor". Resenha,
Revista Direito do Consumidor n° 32, outubro/dezembro de 1999.
publicada
37. "Mercosul: Características e Perspectivas" in
"Revista de
Legislativa", Brasília, ano 37, n° 146, pp 291-307, abril/junho de 2000.
na
Informação
38."Entre Ordem e Desordem: O Direito Internacional em Face da Multiplicidade de
Culturas" in "Revista de Direito Constitucional e Internacional", São Paulo, Editora
Revista dos Tribunais, volume 8, n° 31, abril/junho de 2000.
39. "Um Perfil Jurídico do Mercosul", in Revista da Faculdade de Direito de São
Bernardo do Campo Vol. 6 - Tomo I, 2000, pp 22-40.
40. "Mercosul: Desafios e Perspectivas" in Revista Temas de Integra~áo n° 9 da
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Livraria Almedina. 1° Semestre
de 2000.
41. "Os Direitos Humanos no Plano Internacional" in Revista da Faculdade de Direito de
São Bernardo do Campo, Ano 5 - n° 7, 2001, pp 17-29.
42. "As Instituições
do Mercosul" in Revista do Instituto dos Advogados
de São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, Ano 4 - número 7, Janeiro
a Junho de 2001, pp 131-151.
Alberto do Amaral Júnior
43. "O que muda no Brasil e no Mundo após o maior atentado da história (11/09/2001)"
publicado no Jornal da Cidade, Itápolis -SP, em 15 de setembro de 2001.
44. "A Paz em Tempos Sombrios" publicado no Jornal O Estado de São Paulo em 21 de
setembro de 2001.
45. "As Condições Abusivas na Concessão de Crédito Bancário" - Publicado na Revista
de Direito do Consumidor n° 40, outubro - dezembro de 2001, pp 35 - 45.
46. " As condições Abusivas na Concessão de Crédito Bancário", in Revista do Instituto
dos Advogados de São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, Julho - Dezembro de
2001, pp 11/21.
47. " A Intervenção: Problema da Política e do Direito", in Carta Internacional, n° 109 Ano X, março, 2001, São Paulo.
48. " O Modelo Hobbesiano e as Relações Internacionais" in Carta Internacional, n° 112 Ano X, Junho de 2002, São Paulo.
49. "O Brasil e a Nova Rodada" in Revista Integração Econômica, n° 1, Ano I - Agosto
2002, Aduaneiras, São Paulo.
50. "A Proteção Internacional dos Direitos Humanos" in Revista de Informação
Legislativa, Senado Federal, Brasília - julho setembro/2002 - pp 51/76, ano 39 - n°
155.
51. "A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ás Instituições Financeiras" in
Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Ano 6 - Número 8, 2002
pp. 13/33.
52. "A Constituição, o Código de Defesa do Consumidor e o Sistema Financeiro" in
Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo - Ano 5, n° 10, Julho-Dezembro,
2002. pp 17/37.
53. " El Derecho a la Assistencia Humanitaria" in Los Derechos Fundamentales, SELA
2001, Seminario em Latinoamérica de Teoria Constitucional y Política, Buenos
Aires - Argentina, 2003. Pp 305/317.
54. " Direitos Humanos: da Utopia á Realidade ", publicado na revista do Instituto dos
Advogados de São Paulo, Ano 6 - n° 11, janeiro junho, 2003, pp 33-44, Editora
Revista dos Tribunais, São Paulo.
Alberto do Amaral Júnior
VII - LIVROS PUBLICADOS
1. Amaral Júnior Alberto do. "Comentários dos artigos 46 a 54 do Código de Defesa do
Consumidor" in Comentário ao Código de Proteção do Consumidor - Editora Saraiva,
São Paulo, 1991.
2. Amaral Júnior Alberto do. Proteção do Consumidor no Contrato de Compra e
Venda, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1993.
3. Amaral Júnior Alberto do. "Questôes Políticas e Institucionais" in Mercosul Desafios a
Vencer, Editora Bartira, São Paulo, 1994.
4. Amaral Júnior Alberto do. Manual do Candidato: Noções de Direito, Concurso de
Admissão á Carreira Diplomática, Fundação Alexandre de Gusmão, Brasília, 1996.
5. Amaral Júnior Alberto do. "A Palavra de Alberto do Amaral Júnior" in Manual Direitos
Humanos no Cotidiano, Ministério da Justiça, Secretaria Nacional dos Direitos
Humanos - UNESCO - Universidade de São Paulo, junho de 1998.
6. Amaral Júnior Alberto do. "Entre Ordem e Desordem: O Direito Internacional em face
da Multiplicidade de Culturas" in O Direito Internacional no Terceiro Milênio, Baptista
Luiz Olavo e Fonseca José Roberto Franco da, coordenadores, Editora LTR, São Paulo,
1998.
7. Amaral Júnior Alberto do. "Direitos Humanos e Comércio Internacional" in O
Cinqüentenário da Declara~áo Universal dos Direitos do Homem, Amaral Júnior
Alberto do e Moisés Cláudia Perrone orgs., Biblioteca Edusp de Direito 6, Edusp, São
Paulo, 1999.
Alberto do Amaral Júnior
4. Da Legitimidade da Altera~áo do Zoneamento como Mecanismo de
Política Urbana.
5. Da Ausência dos Requisitos para Propositura de Ação Popular em Virtude
da Demolição do Viaduto "Diário Popular" pelo Poder Público Municipal.
6. Da Admissibilidade da Empresa Municipal de Urbanismo Fabricar
Pré-moldados de Argamassa para Atender ás Necessidades do Poder
Público Municipal.
7. Da Constitucionalidade da Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
ás Instituições Financeiras - Parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal
- ADI 2591.
IX - COFERÉCIAS
1. Venda ao Consumidor - Proferida na Faculdade de Direito de Bauru (São Paulo)
em 31 de maio de 1986.
2. Desafios do Liberalismo - proferida na Associação Comercial de São Paulo em 3
de agosto de 1988.
3. A crise da Modernidade - proferida na Faculdade de Administração de Empresa
Ibero-Americana - São Paulo em 15 de setembro de 1988.
4. A Nova Constituição e a Realidade Brasileira - proferida na Semana de
Administração da Faculdade de Administração de Empresa Ibero-Americana –
São Paulo em 26 de setembro de 1988.
5. O Direito como Instrumento de Modernização Social - proferida na Semana
de Administra~áo de Empresa Ibero-Americana - São Paulo em 16 de outubro de
1989.
6. O uso alternativo do Direito - proferida na Faculdade de Direito da PUC - São Paulo
em 14 de junho de 1991.
7. O uso alternativo do Direito - proferida na Semana Jurídica promovida pela
Subsecção da OAB de Sertãozinho (São Paulo) em 31 de julho de 1991.
A l be r t o d o A ma r a l Jú ni o r
8. O uso alternativo do Direito - proferida em 13 de setembro de 1991 em Araraquara (São
Paulo) na Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.
9. Direitos Humanos - proferida no Curso Superior de Polícia - II/93 em 19 de outubro de
1993.
lO.Proteção Contratual do Consumidor - proferida na la. Semana Jurídica "Dr.
Mário Gentil" organizada pela 23a. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil
de Itápolis, em 09 de agosto de 1996, na cidade de Itápolis/SP.
11.A Invalidade das Cláusulas de Limita~áo da Responsabilidade nos Contratos de
Transporte Aéreo e Rodoviário proferida no Curso de Aperfeiçoamento para
Magistrados, realizado pela Escola Superior da Magistratura - AJURIS, Porto Alegre
em 28 de agosto de 1998.
12. Globalização e o Comércio Internacional - aula inaugural proferida na Faculdade
de Administração/Comércio Exterior (FACITA) em 22 de março de 1999 na
cidade de Itápolis/SP.
13. "Blocos Econômicos" dentro do "Fenômeno da Globalização" proferida no
I Seminário de Direito Empresarial promovido pelo Centro Acadêmico XI de
Agosto da Faculdade de Direito da USP, em 25 de maio de 1999.
14. Transformações da Natureza dos Serviços e os Desafios para o Direito proferida
no XVII Curso BRASILCON de Direito do Consumidor, realizado na Faculdade
de Direito da USP, em 17 de agosto de 1999.
15. 0 Direito do Consumidor e as Transformações do Direito Privado proferida
no Simpósio de Direito do Consumidor, realizado pela Escola da Magistratura do
Pará, Belém, em 22 de setembro de 1999.
16. Mercosul e ALCA: Desafios e Perspectivas proferida no Congresso de Direito
Internacional promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito
da USP, em 04 de outubro de 1999.
17. As Empresas Bi e Multinacionais e o Mercosul proferida no Curso de pós-graduação
em Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, em 06 de outubro de 1999.
Alberto do Amaral J únior
X - CURSOS MIISTRADOS E ORIETA(~ÁO DE PESQUISA
1.
O negócio jurídico na Teoria Geral do Direito Privado - março a junho de 1984
- junto ao projeto PET CAPES da FDUSP.
2.
Análise crítica do Direito de Propriedade - agosto a novembro de 1984 -junto
ao projeto PET CAPES da FDUSP.
3.
Proteção do Consumidor no Plano Contratual - de março a dezembro de 1985 -junto
ao projeto PET CAPES da FDUSP.
4.
De março de 1987 a novembro de 1995 Professor de Introdução ao Estudo
do Direito no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo.
5.
O conceito de Empresa na Nova Constituição - agosto a novembro de 1988 -junto
ao projeto PET CAPES da FDUSP.
6.
A proteção do Consumidor e as Transformações do Direito Privado de agosto a
novembro de 1990 - curso ministrado junto ao projeto PET CAPES da FDUSP.
7.
Orientação dos trabalhos: A Noção de Empresa e as Constituições Brasileiras - Ruy
Pereira Camilo Júnior: Significação JurídicoInstitucional da Noção de Empresa na
Constituinte - Julian Villacorta, publicadas na "Revista Trimestral do Conselho da
OAB, Ano XX, Vol. XIX, n'54".
8.
Orientação da pesquisa "A Eficácia do Mandado de Injunção e da Ação Direta de
Inconstitucionalidade por Omissão na Proteção dos Direitos Subjetivos Sociais:
Problemas, Falhas e Saídas para implementação de Tais ...", realizada pela aluna
Janaina Rodrigues Valle, gragas á concessão de bolsa de iniciação científica pela
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
9.
De marro a novembro de 1996, Professor dos Cursos de Introdução ao Estudo do
Direito do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP.
Alberto do Amaral Júnior
10. De 4 a 10 de maio de 1996, Curso de Pós-Graduaçáo em nível de mestrado, na
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (Belém); "A Proteção ao
Consumidor e as Transformações do Direito Privado."
11. A Noção de Soberania em Hans Kelsen, proferido de agosto a novembro de 1996
na FDUSP.
12. De março a novembro de 1997, Professor do Curso de Introdução ao Estudo
do Direito do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP.
13. O Direito e a Ordem Internacional, proferido de março á novembro de 1997
na FDUSP.
14. Curso de Sociologia Jurídica - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,
proferido de março a junho de 1997.
15. Assistente do Curso de pós-graduação de Sociologia Jurídica: A Sociologia do Poder
Judiciário, de junho a novembro de 1997.
16.Introdução ao Estudo do Direito, ministrado na Faculdade de Direito da Universidade
de São Paulo na qualidade de assistente do Prof. Tércio Sampaio Ferraz Júnior, de
março a novembro de 1998.
17. Orientação da pesquisa "Refugiados Políticos: Sua Situação Atual e Sua Relação
com Organismos Internacionais de Proteção de Seus Direitos", realizada pelo aluno
Luciano
Ferreira Gatti, gragas a bolsa de iniciarão científica concedida pela FAPESP
de agosto de 1997 a agosto de 1998 e renovada por mais um ano.
18. Coordenador do Módulo de Direito do Consumidor, Curso de Especialização
(Pós-Graduaçáo "lato sensu") da Escola Superior de Advocacia (OAB-SP), de
março a abril de 1998.
Alberto do Amaral Júnior
19. Contratos de Massa e Proteção ao Consumidor aula dada no Curso de Pós-Graduaçáo
latu sensu Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Tutela Jurisdicional dos
Interesses Transindividuais da Escola Paulista de Advocacia - 26 de março de 1998 na
cidade de São Paulo.
20. As Cláusulas Contratuais Abusivas e o Código de Defesa do Consumidor aula
ministrada no Curso de Pós-Graduaçáo lato sensu Direito Ambiental, Direito
do Consumidor e Tutela Jurisdicional dos Interesses Transindividuais da Escola
Paulista de Advocacia da OAB - SP promovido pela escola Paulista de Advocacia –
28 de março de 1998 na cidade de São Paulo.
21. Uma Introdução ao Direito do Consumidor aula dada no Curso de Aperfeiçoamento
(Especialização) em "Responsabilidade Civil e o Direito do Consumidor" promovido
pela Faculdade de Direito da USP, Associação Paulista do Ministério Público - APMP
e da Associarão dos Magistrados - APAMAGIS, 17 de abril de 1998.
22. O Código de Defesa do Consumidor e as Transformações do Direito Privado aula
ministrada no Curso de Aperfeiçoamento (Especialização) em "Responsabilidade
Civil e o Direito do Consumidor" promovido pela Faculdade de Direito da USP,
Associação Paulista do Ministério Público - APMP e da Associa~áo dos Magistrados
- APAMAGIS, 18 de abril de 1998.
23..Uma Introdução ao Direito do Consumidor aula ministrada no Curso de
Aperfeiçoamento (Especialização) em "Responsabilidade Civil e o Direito do
Consumidor" promovido pela Faculdade de Direito da USP, Associação Paulista do
Ministério Público - APMP e da Associação dos Magistrados - APAMAGIS, 23 de
abril de 1998.
24. O Código de Defesa do Consumidor e as Transformações do Direito Privado aula
ministrada no Curso de Aperfeiçoamento (Especialização) em "Responsabilidade
Civil e o Direito do Consumidor" promovido pela Faculdade de Direito da USP,
Associação Paulista do Ministério Público - APMP e da Associação dos Magistrados APAMAGIS, 28 de abril de 1998.
Alberto do Amaral Júnior
25 Os Princípios Contratuais no Código de Defesa do Consumidor aula dada no Curso de
Aperfeiçoamento (Especialização) em "Responsabilidade Civil e o Direito do
Consumidor" promovido pela Faculdade de Direito da USP, Associa~áo Paulista do
Ministério Público - APMP e da Associação dos Magistrados - APAMAGIS, em 26 de
maio de 1998.
26. As Cláusulas Gerais de Contrato e o Código de Defesa do Consumidor aula ministrada
no curso de Aperfeiçoamento (Especialização em “Responsabilidade Civil e o Direito
do Consumidor” promovido pela Faculdade de Direito da USP, Associação Paulista
do Ministério Público – APMP e da Associação dos Magistrados – APAMAGIS, em
28 de maio de 1998.
27. Professor de Direito do Comércio Internacional - Curso Ministrado aos alunos do
9°.semestre da Faculdade de Direito da USP (agosto a novembro de 1998).
28. Professor do Curso Solução de Disputas - Ministrado aos alunos do 9°. semestre da
Faculdade de Direito da USP (agosto a novembro de 1998).
29. Professor de Introdução ao Estudo do Direito - Curso ministrado aos alunos do l'. ano
da Faculdade de Direito da USP (marro a novembro de 1998).
30. Professor Assistente de Sociologia Jurídica de março a junho de 1998.
31. Orientação da pesquisa: "Direito e Guerra" realizada pela aluna Angela Prada de
Almeida devido á bolsa de inicia~áo científica concedida pela FAPESP: janeiro de
1998 a janeiro de 1999.
32. Orientação da pesquisa: "A Função Social da Propriedade" realizada pela aluna
Natalie Yoshida graças à bolsa de iniciação cientifica concedida pela FAPESP:
Fevereiro de 1998 a fevereiro de 1999.
33. Orientação da pesquisa: "O Direito de Marcas e a Tutela dos Consumidores"realizada
pelo aluno George Ibrahim Farath devido á bolsa de iniciação científica concedida
pela FAPESP - (dezembro de 1998 a dezembro de 1999).
Alberto do Amaral Júnior
34. Professor de lntrodução ao Estudo do Direito - curso ministrado aos alunos do 1"
ano da Faculdade de Direito da USP, (março a novembro de 1999).
35. Professor de Direito das Relações Internacionais - curso ministrado aos alunos do
8° semestre da Faculdade de Direito da USP, (março a junho de 1999).
36. Professor de Direito do Comércio Internacional I - curso ministrado aos alunos do
9° semestre da Faculdade de Direito da USP (agosto a novembro de 1999).
37. Professor de Solução de Disputas - curso ministrado aos alunos do 9° semestre da
Faculdade de Direito da USP, (agosto a novembro de 1999).
38. Fundamentos do Direito Público e do Direito Privado - aulas ministradas no MBA
O Comércio Internacional da Faculdade de Economia e Administração da USP
(04 de março de 1999).
39.Orientação da Pesquisa: "Interpretaçáo das Leis como ponte entre a Teoria do
Direito e a Sociologia", realizada pelo aluno Mario Sérgio Leite Porto devido a
bolsa de iniciarão científica concedida pelo CNPQ (junho de 1999 a junho de 2000
e renovada até junho de 2001.
40.Orientação da pesquisa: "A Responsabilidade Civil do Estado no Direito
Internacional do Meio Ambiente", realizada pela aluna Maria Cristina Elias devido
a bolsa de iniciação científica concedida pela FAPESP: (agosto de 1999 a agosto
de 2000).
41.Noções de Direito: Uma Introdução ao Direito Público, ao Direito Privado e ao
Direito Internacional - aulas ministradas no MBA O Comércio Internacional da
Faculdade de Economia e Administração da USP (11 e 13 de agosto de 1999).
42. O Mercosul e a Organização Mundial do Comércio - aulas ministradas no MBA
da Fundação de Pesquisas Econômicas da Faculdade de Economia e
Administração da USP (13 e 14 de dezembro de 1999).
43. Professor de Direito das Relações Internacionais - curso ministrado aos alunos do
7° semestre da Faculdade de Direito da Faculdade de Direito da USP (fevereiro a
junho de 2000).
Alberto do Amaral Júnior
60. Responsabilidade Civil (contratual, extra contratual, relações de consumo e meioambiente), aula ministrada no Curso MBA MANAGEMENT Á DISTÁNCIA da
Petrobrás (videoconferência), São Paulo (I' de setembro de 2000).
61.Aulas ministradas para os alunos de Pós-graduação em Economia do Comércio
Exterior - MBA, promovido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP
(18, 20, 25 e 26 de setembro de 2000, totalizando 12 horas).
62. Professor de Direito Internacional Ambiental - curso ministrado aos alunos do 10°
semestre da Faculdade de Direito da USP (outubro de 2000).
63. Orientação da pesquisa: A Construção da Cidadania Européia: Uma Análise a Partir de
Habermas, bolsa de iniciação científica concedida pela FAPESP ao aluno Raphael
Cesar da Silva Neves (agosto de 2000 a agosto de 2001).
64. Professor de Direito das Relações Internacionais - curso ministrado aos alunos do 7°
semestre da Faculdade de Direito da USP (fevereiro a junho de 2001).
65. Professor de Direito do Comércio Internacional II - curso ministrado aos alunos do 9°
semestre da Faculdade de Direito da USP (fevereiro a junho de 2001).
66. Coordenador do "Módulo I: Direito do Consumidor do Curso de Especialização"
realizado na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP (23 de março a 18 de maio de
2001).
67. Noções de Direito: Uma Introdução ao Direito Público, ao Direito Privado e ao Direito
Internacional - aulas ministradas no MBA O Comércio Internacional da Faculdade de
Economia e administração da USP (31 de março e 06 de abril de 2001).
68. Responsabilidade Civil do Produtor - aula ministrada no "Curso de Especialização
Módulo I: Direito do Consumidor" da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP (07
de abril de 2001).
Alberto do Amaral Júnior
77. " A Ordem Económica-Financeira ", aula ministrada aos alunos da Escola de Governo
conveniada com a Universidade de São Paulo. São Paulo (25 de junho de 2002).
78. Professor do Curso de Pós-graduação da Faculdade de Direito da USP tendo
ministrado com o Prof. Luiz Olavo Baptista a disciplina Temas Fundamentais de
Direito do Comércio Internacional (março e abril de 2002).
79. Professor de Direito das Relações Internacionais e Direito do Comércio Internacional
II - Cursos ministrados para os alunos do 8° semestre e 9° semestre da Faculdade de
Direito da USP (fevereiro a junho de 2002).
80. Orientação da pesquisa: "Soberania Versus Coercibilidade das Normas Internacionais
no Pensamento de Emmanuel Kant", realizada pelo aluno André Bueno da Silveira,
devido a bolsa de iniciação científica concedida pela FAPESP (agosto de 2002 a
agosto de 2003).
81. Orientador em nível de mestrado, do Programa de pós-graduação do PROLAM/USP.
São Paulo *desde agosto de 2002).
82. Professor do MBA Comércio Internacional realizado pela FIA, Fundação Instituto de
Administração, tendo proferido as aulas Fundamentos de Direito Internacional (25/10
e 26/10/2002).
83. Professor de Direito Internacional do Meio Ambiente - curso ministrado aos alunos do
10° semestre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como parte da
disciplina Direito Ambiental.
84. Professor do Curso de Direito do Consumidor oferecido pelo Programa de Educação
Continuada em Direito - GVlaw da Escola de Direito de São Paulo da Fundação
Getúlio Vargas onde ministrou a disciplina "Responsabilidade Civil e Informação" (27
de setembro e 03 e 04 de outubro de 2.002)..
85.Professor de Direito do Comércio Internacional I tendo ministrado aulas durante o
segundo semestre de 2002 as terças e quartas-feiras das 09:15 ás 11:00 horas e
professor de Direito Ambiental II tendo ministrado duas aulas no segundo semestre
(31/10 e 07/11/2002, quintas-feiras, das 09:00 ás 12:00 horas).
A l be r t o d o A ma r a l Jú ni o r
86. Professor do MBA Comércio Internacional realizado pela FIA, Fundação Instituto
de Administração, tendo proferido as aulas Fundamentos de Direito Internacional
(04/04 e OS/04 de 2003).
87." Teoria dos Direitos Fundamentais", aula ministrada para os alunos de pósgraduação (Mestrado) da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo (l'
de Outubro de 2003).
88. Professor do Comércio Internacional II para os alunos do 9° semestre e direito das
Relações Internacionais para os alunos de 7° semestre (fevereiro a junho de 2003).
89. Professor do MBA Comércio Internacional realizado pela FIA, Fundação Instituto
de Administração, tendo ministrado as aulas Fundamentos Jurídicos (04/09 e
11/09 de 2003).
90. Professor do Curso de Direito Internacional das Relações Econômicas e do
Comércio tendo ministrado a aula " O Órgão de Solução de Controvérsias da
OMC - funcionamento e perspectivas. Casos paradigmáticos para a formação de
jurisprudência na OMC. Fundação Getúlio Vargas, São Paulo (03/09 de 2003).
XI - PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E EVENTOS CULTURAIS
1. 1979 - Participação no I Congresso Interno da FDUSP;
2. 1980 - Participação no II Congresso Interno da FDUSP;
3.1980- Participação no Curso de Extensão Universitária - "SOCIEDADES
ANÓNIMAS, EXPERIÉNCIAS E PERSPECTIVAS";
4. 1983 - (1 a 4 de agosto) Participação no Congresso Nacional de Advogados PróConstituinte;
5. 1986 - participação no II Congresso Brasileiro de Filosofia Jurídica e Social;
6. 1987 - (novembro) Congresso: Global Information Tecnology, realizado na
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
Alberto do Amaral Júnior
7. 1988 - (25 de agosto) Participação no Seminário Internacional A Terceira Onda.
8. 1989 - Participação no Primeiro Congresso Internacional de Proteção ao Consumidor realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e na Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo.
9. 1993- (06 de outubro) Participação no Curso promovido pela Associaçáo dos
Advogados de São Paulo, "O Abuso de Poder Econômico e o Direito Privado", no painel:
"Poder de Mercado, Abuso de Poder Econômico e o Abuso de Poder Contratual".
10. 1993 - (15 de outubro) Apresentação do trabalho Mercosul: Questões Políticas e
Institucionais no Grupo de Trabalho 4 - Questões Políticas e Estratégicas - no Seminário
Mercosul: Desafios a Vencer, realizado no Salão do Conselho Universitário/USP.
11. 1993 - Membro do Grupo coordenado pelo professor Tércio Sampaio Ferraz Júnior
para apresentação de sugestões para a reforma da Constituição de 1988 (Instituto dos
Advogados de São Paulo).
12. 1994 - (de 08 a 11 de março) Participação no II Congresso Brasileiro de Direito do
Consumidor (Brasília-DF) no painel "Os Contratos Financeiros, de Cartão de Crédito e
Bancários" .
13. 1994 - (18 de agosto) Participação no Simpósio Nacional sobre a Le¡ Antitruste,
promovido pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, no
painel: "O rito do processo administrativo, a aplicação de penalidades e o direito de
defesa".
14. 1995 - (15 a 18 de agosto) Participação no 2° Encontro Nacional de Estudos
Estratégicos realizado na Universidade de São Paulo.
15. 1995 - (de 3 a 8 de setembro) Participação nos estudos e debates do V Congresso
Brasileiro de Filosofia promovido pelo Instituto Brasileiro de Filosofia com a colaboração
da Faculdade de Direito da USP.
16. 1995 - (de 29 de outubro a 1 ° de novembro) Participação no Congresso Internacional
de Responsabilidade Civil, no 3° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e no
Seminário Nacional sobre os 10 anos da Lei da Ação Civil Pública, realizado em
Blumenau, Santa Catarina, no painel: Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil do
Fornecedor.
Alberto do Amaral Júnior
17. 1996 - (de 17 a 19 de abril) Participação no Seminário Internacional OAB-SP
Mercosul e o Direito na condição de Debatedor no painel: O Mercosul como Bloco no
Comércio Mundial.
18. 1996 - (12 de setembro) Participação no Seminário Internacional "O Federalismo
Mundial e Perspectivas do Federalismo no Brasil" (São Paulo) no Painel "O Federalismo
no Plano do Mercosul".
19. 1996 - (de 16 a 18 de setembro) Participação no Seminário "A Proteção do Ambiente
e do Consumidor: Aspectos Civis, Penais e Processuais"(Macapá - AP) com a palestra
"Introdução do Direito do Consumidor".
20. 1996 - (de 25 a 27 de setembro) Participação no IX Curso Brasil con de Direito do
Consumidor"Contratos de Consumo - Perspectivas para uma Nova Dogmática"(Rio de
Janeiro) no painel "Oferta e Publicidade - A fase pré-contratual".
21. 1996 - (08 de novembro) Participação no Seminário intitulado "Relações Contratuais
no Código de Defesa do Consumidor", realizado em promoção conjunta pela Escola
Paulista do Ministério Público e do CENACON (São Paulo) com a palestra "Contratos
de Compra e Venda do Código do Consumidor".
22. 1997 - (17 de junho) Coordenador do Painel sobre "Contratos Bancários", no Curso
BRASILCON de Direito do Consumidor "Contratos Atuais, Problemas e Mitos",
realizado pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON
na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
23. 1997 - (18 a 21 de agosto) Participação no 13° Colóquio Internacional da
Internacional Association for the Semiotics of Law, sobre Direito Oficial, Contracultura
e Semiótica do Direito, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,
com a apresentação do trabalho "Entre Ordem e Desordem - O Direito Internacional
frente á Multiplicidade de Culturas".
24. 1997 - (25 de agosto a 11 de novembro) Coordenador Acadêmico do Curso de
Direitos Difusos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Política é Direito do
Consumidor - BRASILCON, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Alberto do Amaral Júnior
33. 1999 - (13 de novembro) - Entrevista na Rádio USP sobre o lançamento do livro: O
Cinqüentenário da Declaração dos Direitos Humanos.
34. 1999 - (26 de novembro) - Entrevista na Rádio CBN sobre a situação dos direitos
humanos na realidade internacional.
35. 2000 - (14 de março) - Expositor no painel The IMF and its Policies in Latin America
do Seminário Neoliberal Policies for Development: Analysis and Criticism realizado pela
Yale Law School and Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
36. 2000 - (2 a 5 de maio) - Participação no 5° Congresso Brasileiro e 3° Congresso
Mineiro de Direito do Consumidor com a apresenta~áo do trabalho: "Consumo
Sustentável na Agenda 21% no painel 9 - Direito Básico ao meio ambiente saudável. Belo
Horizonte-MG.
37. 2000 - (7 de julho) - Participação como palestrante no 1 Simposio Nacional de Direito
Bancário - Proteção Judicial dos Consumidores de Crédito Bancário, tendo proferido a
palestra "Condições Abusivas na Concessão de Crédito Bancário - Hotel Maksoud Plaza,
São Paulo.
38. 2000 - (12 de setembro) - Participa~áo como palestrante no 2° Congresso
Interamericano de Direito do Consumidor tendo proferido a palestra "Reflexões sobre a
Harmonização do Direito do Consumidor no Mercosul - São Paulo.
39. 2000 - (13 a 19 de novembro) Relator das Journées Ivoiriennes: L'intégration juridique
da Association Henri Capitant com a apresentaráo do trabalho "Une Bréve Présentation
Du Mercosud".
40. 2000 - (OS de dezembro) - Participação no Fórum Brasil-Canadá: perspectivas
hemisféricas e multilaterais, realizado na sala "Ruy Leme", do Conselho do Departamento
de Administração da Faculdade de Economia da USP.
Alberto do Amaral Júnior
41. 2001 - (04 de abril) Participação na qualidade de debatedor da apresentação do
ensaio final de Samuel Rodrigues Barbosa, bolsista do Programa de Formação de
Quadros Profissionais, sobre "Jus Cogens como apoiaria - o crepúsculo do direito
internacional clássico".
42. 2001 - (23 de abril) Participante do debate comemorativo do lançamento do livro
"A Caravana da Morte", da jornalista chilena Patricia Verdugo, realizado no
auditório do jornal Folha de São Paulo.
43. 2001 - (26 a 28 de abril)Participação como Conferencista no I Congresso
Mato-Grossense
de
Defesa
do Consumidor - Cuiabá, MatoGrosso.
44. 2001 - (07 a 10 de junho) Participação como Conferencista no Seminário en
Latinoamérica de Teoria Constitucional y Política (SELA), Fundamental Rights,
Iquique, Chile, promovido pela Yale Law School com a apresentação do Trabalho:
The Right to Humanitarian Assistance.
45. 2001 - (24 a 28 de setembro) Participação como Conferencista na Semana de
Comércio internacional - Multilateralismo e a Cúpula de DOHA no painel intitulado
GATT, OMC & UNCTAD: Processo Histório de Formação do Comércio
Internacional. Promoção: Centro Acadêmico "XI de Agosto", São Paulo.
46. 2001 - (26 de setembro) Participação como Conferencista na 31a Reunião do
DPDC com os Procons, Estaduais e Municipais das Capitais com a Conferéncia
"Contratos de Consumo no Limiar do Século XXI", realizada em Florianópolis/SC.
47. 2001 - (09 de outubro) Participação no debate "Terrorismo: ações transnacionais
de combate e prevenção" organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP)
São Paulo.
48. 2002 - (18/04/2002) Participação como palestrante do seminário "Direitos
Humanos: Para qué? E para quem?" Organizado pelo Centro Acadêmico Barão do Rio
Branco, do Curso de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo.
Alberto do Amaral Júnior
49. 2002 (16 a 18 de maio) Participação como palestrante no Seminário "As Relações de
Consumo no Século XXI" com a palestra: Os Contratos de Consumo no Limiar do
Século XXI. A organização do Seminário esteve a cargo do Instituto Brasileiro de
Cultura Jurídica, Salvador-Bahia.
50. 2002 (28 a 31 de maio) Participação como palestrante no 6° Congresso Brasileiro de
Direito do Consumidor no painel: Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2591 (dos
bancos). Constitucionalidade do art. 3° parágrafo 2° do CDC. Maceió - Alagoas.
51. 2002 (OS de junho) Participação na Mesa Redonda promovida pelo Departamento de
Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP com a
participação dos professores Andréas Sennekamp e Hans Peter Küppers da
Universidade de Mainz. Os temas abordados foram: " Devido Processo Legal
Substantivo na Construção e Jurisprudência: Uma Pesquisa Comparativa Sobre o
Significado da Justiça Como Racionalidade no Controle da Constitucionalidade da
Lei ".
52. 2002 (06 a 10 de junho) Participação no Seminário sobre Teoria Constitucional e
Política na América Latina (SELA) promovido pela Universidade de Yale (Estados
Unidos) em Punta del Este - Uruguai, tendo sido debatedor na Mesa Redonda "The
Significance of and Responsibility for the Argentine Crisis".
53. 2002 (julho) Participação da Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos á 54'
Reunião Anual da SBPC, realizada de 7 a 12 de julho na Universidade Federal de
Goiás, Goiânia/GO, Brasil.
55. 2002 (06 de agosto) Participação como palestrante no 1 ° Seminário intitulado " O
Comércio Exterior ", havendo proferido a palestra " Disputas do Comércio
Internacional no ámbito da OMC ". Rio de Janeiro.
56. 2002 (11 de setembro) Participação como palestrante no evento "11 de Setembro:
Terrorismo, Direitos Humanos e a Nova Ordem Internacional" realizado na Fundação
Armando Álvares Penteado (FAAP) na cidade de São Paulo.
57. 2002 (24 de setembro) - Participação como palestrante na Semana Jurídica ligada ao
Direito Penal e Segurança Pública no quadro Tribunal Penal Internacional organizada
pelo Centro Acadêmico 11 de Agosto - São Paulo.
Alberto do Amaral Júnior
58. 2002 (24 de outubro) - Participação como
palestrante
no
1 ° Encontro de Direito e Construção Civil com a palestra
"Responsabilidade Civil e Penal dos Fornecedores". Local: Hotel Meliá - São Paulo,
Capital.
59. 2002 (07 de Novembro) - Palestrante em evento promovido pelo Centro Acadêmico
da Relações Internacionais - Barão do Rio Branco (CARI) da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo.
60. 2003 (abril) - "O Direito Internacional está em xeque", entrevista concedida á Revista
Caros Amigos, São Paulo, Edição de sexto aniversário.
61.
2003 (20 de maio) - Participação como palestrante de evento promovido pelo
Gabinete de Assessoria Jurídica ás Organizações Populares de Centro de Direitos
Humanos (CDH) e o Centro Acadêmico XI de Agosto com a palestra "Estrutura da
ONU e os Direitos Humanos". São Paulo.
62.
2003 (maio) - Entrevista concedida á Revista Guerra sem Fim sobre o tema: E agora
Bush? Como ficará o Iraque no pós-guerra? - São Paulo.
63.
2003 (11 a 14 de junho) - Participação no Seminário en Latinoamérica de Teoria
Constitucional y Política (SELA) sobre Violence, Yucay, Perú.
64.
2003 (9 de agosto) Participação no III Seminário Internacional de Comércio Exterior:
OMC - ALCA - MERCOSUL no Painel Rumos e Implicações das Negociações na
Área de Solução de Controvérsias. Guarujá - São Paulo.
65.
2003 (14 de agosto) - Participação nas Jornadas Brasil con: O Código de Defesa do
Consumidor e o Novo Código Civil: Mudaram os Direitos do Consumidor? tendo
proferido a palestra A função social do contrato.
Alberto do Amaral Júnior
XII - PARTICIPAÇÃO EM COCURSOS ACADÉMICOS
1. 18.07.1996 Banca de Mestrado Candidata: Ana Miriam dos Santos Rosa
2. Tema: "Aspectos do Desenvolvimento dos Complexos Portuários de Santos e de
Roterdá: Uma Contribuição á Modernização do Maior Porto Brasileiro".
Local: Sala da Congregação - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2. 29.10.1996:
Exame de Qualificação de Doutorado Candidato: Ronaldo Porto Macedo Júnior
Tema: "Teoria Contratual Relacional: A Defesa do Consumidor (Contratos
Previdenciários)".
Local: Secretaria de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo.
3. 30.10.1996:
Banca de Doutorado
Candidato: Silvio Luis Ferreira da Rocha
Tema: "A Oferta no Código de Defesa do Consumidor". Local: Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo.
4. 27.11.1996: Banca de Mestrado Candidato: Reynaldo Andrade da Silveira
Tema: "Das Práticas Mercantis no Código de Prote~áo e Defesa do Consumidor".
Local: Belém - PA.
5. 06.12.1996:
Exame de Qualificação de Doutorado Candidato: Fernando Herren Fernandez
Aguillar
Tema: "Sistemas Regulatórios de Serviços de Utilidade Pública".
Local: Secretaria de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo.
Alberto do Amara¡ Júnior
6.
27.10.1997:
Exame de Qualificação de Mestrado
Candidata: Renata Salgado Leme
Tema: "A Identidade dos Estudantes de Direito das Escolas Privadas"
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
7. 10.12.1997:
Exame de Qualificação de Doutorado
Candidato: Antonio Gomes Moreira Maoes
Tema: "O Pluralismo Político na Constituição de 1988"
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
8. 12.12.1997:
Banca de Doutorado
Candidato: Ronaldo Porto Macedo Júnior
Tema: "Sociologia Jurídica e Teoria do Direito: A Teoria Relacional e a
Experiéncia Contratual".
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
9. 17.12.1997:
Exame de Qualificação de Doutorado
Candidato: Hélcio Ribeiro
Tema: "Magistratura e Democracia no Brasil. O Conselho Superior da Magistratura".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
10. 25.06.1998:
Banca de Doutorado
Candidato: Antonio Gomes Maoes
Tema: "O Poder e Democracia O Pluralismo Político na Constituição de 1988".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Alberto do Amaral Júnior
11.
20.10.1998:
Banca de Mestrado
Candidato: Renata Salgado Leme
Tema: "Um Estudo sobre o Perfil dos Estudantes de Direito nas Escolas Privadas".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
12.
20.05.1999:
Banca de Qualificação de Mestrado Candidata: Marília de Castro Torres
Fernandes Tema: "Eficácia da Função Institucional de Zelar pelo Direito a
Saúde".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
13.
27.05.1999:
Banca de Qualificação de Doutorado Candidata: Carlos Alberto Bittar Filho
Tema: "A Lesão como Vicio nos Negócios Jurídicos". Local: Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo.
14.
13 e 14.01.2000
Banca de Concurso para Professor Titular de Direito Internacional Privado da
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - São Paulo.
15.
26 e 27.01.2000
Banca de Concurso para Professor Titular de Filosofia Geral da Faculdade de
Direito de São Bernardo do Campo - São Paulo.
16.
13.06.2000
Banca de Doutorado
Candidato: Carlos Alberto Bittar Filho
Tema: "Da Lesão no Direito Brasileiro Atual".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Alberto do Amurul Júnior
17.
19.09.2000
Banca de Mestrado
Candidata: Ellade Laurinda Piva Imparato
Tema: "A Inserção do Usucapião na Constitu4o de 1988 - Uma Leitura".
Local: Sala da Congregação, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
18.
07.11.2000
Banca de Qualificação de Mestrado Candidato: Cláudio Roberto Barbosa Tema:
"Efeitos Extraterritoriais da Informação e seu Tratamento no Direito Internacional"
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
19.
25.06.2001
Banca de Exame de Qualificação de Mestrado Candidata: Beyla
Esther Fellous
Tema: "A Proteção do Consumidor no Mercosul"
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
20.
16.07.2001
Banca de Exame de Qualificação de Mestrado Candidato:
Ricardo Lagreca Siqueira
Tema: "Direito do Consumidor no Mercosul"
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
21.
23.07.2001
Banca de Exame de Qualificação de Mestrado Candidato:
Roberto de Campos Andrade
Tema: "O Princípio do Desenvolvimento Sustentável no Direito Internacional do
Meio Ambiente"
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
22.
09.08.2001
Banca de Exame de Qualificação de Mestrado Candidato: Antonio Augusto Tams
Gasperim Tema: "A Ordem do Discurso e a Teoria Pura do Direito: Uma reflexão
sobre a ciência jurídica a partir do pensamento de Michel Foucault"
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Alberto do Amaral Júnior
23.
28.08.2001
Banca de Exame de Defesa de Mestrado Candidato: Claudio Roberto Barbosa.
Tema: "Relação entre Informação, Propriedade Intelectual, Jurisdição e Direito
Internacional"
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
24.
17.09.2001
Banca de Exame de qualificação de Mestrado Candidato: José Fernando Cedeño de
Barros. Tema: "O Estado em Transformação. O Papel do Estado na Proteção do
Meio Ambiente no Litoral"
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
25.
20.09.2001
Banca de Exame de Qualificação de Mestrado Candidato:
Diogo Rosenthal Coutinho
Tema: "Regulação Econômica e a Universalização do Serviço Público em
Condições de Subdesenvolvimento"
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
26.
10.10.2001
Banca de Exame de Doutorado Candidato: Márcio Alves da Fonseca
Tema: "Michel Foucault e o Direito"
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
27.
14.11.2001
Banca-defesa de Monografia final do Curso de Graduação Candidata:
Priscila da Mata Cavalcante
Tema: "As Instituições de Bretton Woods e os Direitos Econômicos, Sociais e
Culturais - o Impacto das políticas de Ajuste Estrutural"
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Alberto do Amaral Júnior
28. 23.05.2002
Banca de Exame de Qualificação de Mestrado Candidato:
Fernando Szterling
Tema: " Responsabilidade Social da Empresa: os interesses externos na gestão das
sociedades".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
29.
24.05.2002
Banca de Exame de Qualificação de Mestrado Candidata: Maria Eugénia Chiampi
Cortez
Tema: "O Acordo de Salvaguarda á luz da Jurisprudência da OMC".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
30.
19.06.2002
Banca de Exame de Qualificação de Mestrado Candidata: Sandra Medeiros
Proença de Gouvêa
Tema: "Aspectos Jurídicos dos pagamentos internacionais através do meio
eletrônico".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
31.
26.06.2002
Banca de Exame de Qualificação de Mestrado Candidata:
Karine Maria Famer Rocha
Tema: "Autoridade Internacional dos Fundos".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
32.
28.06.2002
Banca de Exame de Qualificação de Doutorado Candidato:
George Augusto Niaradi
Tema: "Fundamentos Tomistas na Formulação e Desenvolvimento do Direito
Público".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
33.
01.07.2002
Banca de Mestrado
Candidata: Libia Cristiane Corréa de Almeida e Flório
Tema: "O Conceito Jurídico de Consumidor e de Fornecedor no Mercosul e na
Uniáo Européia".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Alberto do Amaral Júnior
34. 05.07.2002
Banca de Mestrado
Candidato: Octávio Luiz Motta Ferraz
Tema: "A Responsabilidade Médica Empresarial no Código de Defesa do
Consumidor".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de são Paulo
35. 17.07.2002
Banca de Exame de Qualificação de Doutorado Candidato:
Luciano Benetti Timm
Tema: "A Dogmática Contratual em Perspectiva Histórica". Local:
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
36. 19.08.2002
Banca de Mestrado
Candidata: Tatiana Lacerda Prazeres
Tema: "Neoprotecionismo e Comércio Internacional: as Barreiras Técnicas na
OMC".
Local: Universidade Federal de Santa Catarina
37.
30.08.2002
Banca de Mestrado
Candidato: Roberto de Campos Andrade
Tema: "O Principio do Desenvolvimento Sustentável no Direito Internacional do
Meio-Ambiente"
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
38.
02.09.2002
Banca de Mestrado
Candidato: Ricardo Lagreca Siqueira
Tema: "Os fundamentos para a Criação do Consumidor no Mercosul".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
39. 04.09.2002
Banca de Mestrado
Candidato: Marcus Bechara Sanchez
Tema: "Cooperação Internacional em Matéria de Regulamentação Internacional da
Atividade Bancária"O Comité de Supervisão Bancária da Basiléia e sua Efetividade
Jurídica".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
41
Alberto do Amaral Júnior
40. 09.09.2002
Banca de Mestrado
Candidato: Caio Gracco Pinheiro Dias
Tema: "Os Limites Materiais do Direito de Punir Internacional no seu Momento
Legislativo".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
41. 12.09.2002
Banca de Mestrado
Candidata: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias
Tema: "A Proteção do Consumidor Internacional no Comércio Internacional
Eletrônico".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
42. 18.09.2002
Banca de Exame de Qualificação de Mestrado Candidato:
Paulo Todescan Lessa Mattos
Tema: "Agenciais Reguladoras e Democracia: Participação Pública e Legitimidade".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
43. 30.09.2002
Banca de Exame de Qualificação de Mestrado Candidata:
Ingrid Cyfer Chambouleyron
Tema: "Fundamento Ético da Proteção Internacional das Minorias de 1919 a 1992".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
44. 08.11.2002
Banca de Doutorado
Candidato: José Fernando Cedeño de Barros
Tema: "O Estado em Transformação: O Papel do Estado na Proteção do
Meio Ambiente".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
45. 13.11.2002
Banca de Exame de Qualificação de Mestrado Candidato:
Ricardo Morishita Wada
Tema: "As Práticas Abusivas e o Dano Moral Coletivo no Código de Defesa do
Consumidor".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
42
Alberto do Amaral Júnior
46. 13.12.2002
Banca de Exame de Qualificação de Mestrado Candidata:
Renata Salgado Leme
Tema: "Um estudo comparativo sobre o perfil dos estudantes de direito das
escolas públicas e privadas".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
47. 22.01.2003
Banca de Exame de Qualificação de Mestrado Candidato: Daniel Pezzutti
Ribeiro Teixeira Tema: "A Implementação das Medidas Emergenciais de
Salvaguardas do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços da Organização
Mundial do Comércio".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
48. 17.02.2003
Banca de Mestrado
Candidata: Beyla Esther Fellous
Tema: "A Proteção do Consumidor no Mercosul".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
49. 18.02.2003
Banca de Doutorado
Candidata: Gisele Ferreira de Araújo
Tema: "O Redimensionamento do Direito do Trabalho no Contexto da
Globalização".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
50. 18.03.2003
Banca de Defesa de Monografia Candidato: Roberto Hanania Filho Tema: "O
Órgão de Solução de Controvérsias da OMC - Análise do
Contencioso Brasil - PROEX".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Alberto do Amaral Júnior
51. 10.04.2003
Banca de Mestrado
Candidata: Maria Eugénia Chiampi Cortez
Tema: "O Acordo de Salvaguarda á Luz da Jurisprudência da OMC".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
52. 29.04.2003
Banca de Exame de Qualificação de Mestrado Candidato: Paulo Henrique
Exposto Sanches Vargas Tema: "Solução de Controvérsias na OMC:
Contribuição para Humanização do Sistema Multilateral de Comércio".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
53. 09.05.2003
Banca de Exame de Qualificação de Doutorado Candidato:
Ericson Crivelli
Tema: "Normas Internacionais de Trabalho e o Comércio Internacional".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
54. 14.05.2003
Banca de Mestrado
Candidata: Karine Maria Famer Rocha
Tema: "Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos e Empresa
análise da Organização Internacional e seu Órgão Operativo criados
pela Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar de 1982". Local:
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
55. 19.05.2003
Banca de Mestrado
Candidata: Ingrid Cyfer Chambouleyron
Tema: "Proteção Internacional das Minorias (1919 a 1992): Fundamento
Ético".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Alberto do Amaral Júnior
56. 21.05.2003
Banca de Exame de Qualificação de Mestrado
Candidata: Lucila Fernandes Lima
Tema: "A Moldura Regulatória Internacional do Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
57. 22.05.2003
Banca de Exame de Qualificagáo de Doutorado Candidata:
Bárbara Rosenberg
Tema: "Patentes de Medicamentos e Comércio Internacional: O Trips e o Direito
Antitruste como Parámetros para a Outorga de Licengas Compulsórias".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Sáo Paulo
58. 23.05.2003
Banca de Exame de Qualificagáo de Mestrado Candidata:
Juliana Rodrigues do Valle
Tema: "Agéncias de Regulagáo e Direito Reflexivo: Legitimidade e
Controle".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Sáo Paulo
59. 30.05.2003
Banca de Exame de Qualifica~áo de Mestrado Candidata:
Liliana Lyra Jubilut
Tema: "O Direito Internacional dos Refugiados e sua Incorporação pelo
Ordenamento Jurídico Brasileiro".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
60. 30.05.2003
Banca de Exame de Qualificação de Mestrado Candidato: Sebastião Alexandre
Marquito do Nascimento Tema: "Ainda a Autodeterminação dos Povos: para os
Tragos de uma Inconsistência Persistente na Gramática Normativa dos
Alberto do Amaral Júnior
Conflitos Internacionais".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
61. 18.06.2003
Banca de Exame de Qualificação de Mestrado Candidato: Ronaldo Lemos da Silva
Júnior Tema: "O Direito Derivado da Tecnologia: Perspectivas Globais e Sociais e
Caminhos Estratégicos Brasileiros".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
62. 24.06.2003
Banca de Mestrado
Candidata: Sandra Medeiros Proença de Gouvêa
Tema: "Pagamentos Internacionais por meio eletrônico: alguns problemas
jurídicos".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
63. 25.06.2003
Banca de Exame de Qualificação de Doutorado
Candidata: Michelle Ratton Sanchez
Tema: "Pluralismo e Desenvolvimento sob a Perspectiva de um Arcabouço
Jurídico para o Comércio Internacional: Uma Reflexão Jusfilosófica".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
64. 31.07.2003
Banca de Doutorado
Candidato: Maíra Rocha Machado
Tema: "O plano local e supra-estatal de gestão de problemas e conflitos
internacionais. O direito moderno em face da internacionalização do campo
jurídico".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
65. 05.08.2003
Banca de Mestrado
Candidato: Ricardo Morishita Wada
Tema: "As práticas abusivas e o dano moral coletivo no Código de Defesa do
Consumidor".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Alberto do Amaral Júnior
66.
14.08.2003
Banca de Defesa de Monografia
Candidato: Daniel Campos de Carvalho Tema: "A circulação transnacional de
informações em face ao Direito Internacional".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
67.
14.08.2003
Banca de Defesa de Monografia
Candidata: Letícia Emanuele Büll
Tema: "Soberania Estatal e Direito ao Desenvolvimento".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
68.
03.09.2003
Banca de Mestrado Candidato: Fernando Sz Tema: "A função social da
empresa no direito societário". Local: Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo
69.
17.09.2003
Banca de Mestrado
Candidato: Sebastião Alexandre Mariquito do Nascimento Tema: "Ainda a
autodeterminação dos povos: tragos de uma inconsistência persistente na gramática
normativa dos conflitos internacionais".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
70.
23.09.2003
Banca de Mestrado
Candidata: Liliana Lyra Jubilut
Tema: "O Direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento
jurídico brasileiro".
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
XIII - REPRESETAOÇÁ0 ESTUDATIL
Alberto do Amaral Júnior
1.
Orador da Turma da FDUSP em 1983.
XIV - CONCURSOS
1. 1980 - Consultoria Geral da República - Primeiro lugar com o trabalho: "Governo
de Estado de Direito e Governo de Arbítrio".
2. 1984 - Fundagáo Gastáo Vidigal - melhor aluno de Direito Económico da FDUSP
em 1983.
XV - LÍNGUAS ESTRANGEIRAS
1. Inglés 2. Francés 3.
Italiano 4. Espanhol
Alberto do Amaral Júnior
14. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Política do Consumidor (margo de 1998).
15. Membro da Comissáo de Informática da Faculdade de Direito da USP (de agosto de
1998 a setembro de 2002).
16. A partir de dezembro de
1998 Membro do Conselho do Departamento de
Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP.
17. Membro
do Instituto de Direito Internacional e
Internacionais da Faculdade de Direito da USP.
Relaqóes
18. Assessor Científico do CNPQ.
19. Presidente da Comissáo de Sindicáncia instituida pelo diretor da Faculdade de
Direito da USP para apurar denúncia de fraude nos trabalhos da matéria "Teoría
Geral do Estado", do Departamento de Direito do Estado, conforme portaria FD n°
41/2002.
VI - ARTIGOS PUBLICADOS
1.
"Propriedade ou Impropriedade?" - Publicado na Revista de Direito Público outubro, dezembro, n° 68 - 1983.
2. "O Direito Brasileiro e a Vinculagáo entre Empresa e Empresário nas Crises
Financeiras"- publicado na Revista Digesto Económico - ano XLI - n° 316 - janeiro
1986.
3.
"O Principio da Intangibilidade Contratual"- publicado na Revista Habitagáo e
Poupanga - ano 4 - julho de 1986.
4. "Os Desafios do Estado de Direito" - publicado no "Jornal O Estado de Sáo Paulo",
em 16 de Junho de 1987.
Alberto do Amaral Júnior
26. "A Invalidade das Cláusulas Limitativas de Responsabilidade nos Contratos de
Transporte Aéreo" in "Revista Direito do Consumidor 26", abril/junho de 1998.
27. "A Boa-fé: um instrumento de Controle das Cláusulas Contratuais Abusivas" in
Cadernos da Pós-Graduagáo em Direito da UFPA, Belém, abril junho de 1998.
28."A Boa-Fé Objetiva no Código de Defesa do Consumidor" in "Revista do Instituto dos
Advogados de Sáo Paulo", julhodezembro de 1998.
29. "Cláusula Social e Comércio Internacional" in "Revista de Política Externa", volume
7, n° 3, dezembro janeiro-fevereiro, 1998, 1999.
30. "O Código de Defesa do Consumidor e as Cláusulas de Limitagáo da
Responsabilidade nos Contratos de Transporte Aéreo Nacional e Internacional", publicado
na "Revista dos Tribunais" ano 88, volume 759, janeiro de 1999.
31. "Cláusula Social: Um Tema em Debate", publicado na "Revista de Informagáo
Legislativa", ano 36, n° 141, Brasília, janeiro/mar~o de 1999.
32. "Contratos Relacionais e Defesa do Consumidor" in "Revista da Associagáo Paulista
do Ministério Público", Ano 111, n' 27, junho, julho de 1999.
33. "O Contrato Sob O Direito Social", publicado na "Revista Novos Estudos, CEBRAP,
julho de 1999.
34. "Cláusula Social: O Ressurgimento do Protecionismo" in "Revista da Pós-Graduagáo
da Faculdade de Direito da USP" - Colegáo Académica de Direito, SINTESE, setembro de
1999.
35. "Direitos Humanos e Comércio Internacional: Reflexóes sobre a Cláusula Social"
"Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Sáo Paulo" - Volume 94 - 1999 Janeiro - Dezembro).
36. "Contratos Relacionais e
Defesa do
Consumidor". Resenha, publicada na
Revista Direito do Cosumidor n° 32, outubro/dezembro de 1999.
37. "Mercosul:
Características
e
Perspectivas" in
"Revista
Informagáo Legislativa", Brasília, ano 37, n° 146, pp 291-307, abril/junho de 2000.
38. "Entre Ordem e Desordem: O Direito Interncional em Face da Multiplicidade de
Culturas" in "Revista de Direito Constitucional e Internacional", Sáo Paulo, Editora
Revista dos Tribunais, volume 8, n° 31, abriUjunho de 2000.
de
Alberto do Amara! Júnior
39. "Um Perfil Jurídico do Mercosul", in Revista da Faculdade de Direito de Sáo Bernardo
do Campo Vol. 6 - Tomo I, 2000, pp 22-40.
40. "Mercosul: Desafios e Perspectivas" in Revista Temas de Integraráo n° 9 da Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra, Livraria Almedina. 1° Semestre de 2000.
41. "Os Direitos Humanos no Plano Internacional" in Revista da Faculdade de Direito de
Sáo Bernardo do Campo, Ano 5 - n° 7, 2001, pp 17-29.
42. "As
Instituiqóes do
Mercosul"
in
Revista
do
Instituto
dos Advogados de Sáo Paulo, Editora Revista dos Tribunais, Sáo Paulo, Ano 4 número 7, Janeiro a Junho de 2001, pp 131-151.
43. "O que muda no Brasil e no Mundo após o maior atentado da história (11/09/2001)"
publicado no Jornal da Cidade, Itápolis -SP, em 15 de setembro de 2001.
44. "A Paz em Tempos Sombrios" publicado no Jornal O Estado de Sáo Paulo em 21 de
setembro de 2001.
45. "As Condiqóes Abusivas na Concessáo de Crédito Bancário" - Publicado na Revista
de Direito do Consumidor n° 40, outubro - dezembro de 2001, pp 35 - 45.
46. " As condiqóes Abusivas na Concessáo de Crédito Bancário", in Revista do Instituto
dos Advogados de Sáo Paulo, Editora Revista dos Tribunais, Julho - Dezembro-de 2001,
pp 11/21.
47. " A Intervengáo: Problema da Política e do Direito", in Carta Internacional, n° 109 Ano X, margo, 2001, Sáo Paulo.
48. " O Modelo Hobbesiano e as Relaqóes Internacionais" in Carta Internacional, n° 112 Ano X, Junho de 2002, Sáo Paulo.
49. "O Brasil e a Nova Rodada" in Revista Integragáo Económica, n° l, Ano I - Agosto
2002, Aduaneiras, Sáo Paulo.
50. "A Protegáo Internacional dos Direitos Humanos" in Revista de Informagáo
Legislativa, Senado Federal, Brasília - julhosetemvro/2002 - pp 51/76, ano 39 - n° 155.
51. "A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ás Instituiqóes Fiñanceiras" in
Revista da Faculdade de Direito de Sáo Bernardo do Campo. Ano 6 - Número 8, 2002 pp.
13/33.
Alberto do Amara! Júnior
52. "A Constituiráo, o Código de Defesa do Consumidor e o Sistema Financeiro" in
Revista do Instituto dos Advogados de Sáo Paulo - Ano 5, n° 10, Julho-Dezembro, 2002.
pp 17/37.
53. " El Derecho a la Assistencia Humanitaria" in Los Derechos Fundamentales, SELA
2001, Seminario em Latinoamérica de Teoria Constitucional y Política, Buenos Aires Argentina, 2003. Pp 305/317.
54. " Direitos Humanos: da Utopia á Realidade ", publicado na revista do Instituto dos
Advogados de Sáo Paulo, Ano 6 - n° 11, janeirojunho, 2003, pp 33-44, Editora Revista
dos Tribunais, Sáo Paulo.