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SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA
PORTARIA DIREF N. 106, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais:
Considerando a necessidade de possibilitar aos jurisdicionados acesso à Justiça Federal nos fins de semana, dias feriados e fora do expediente normal forense, em
casos de urgência, destinados a evitar perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal;
Considerando os termos do Provimento nº 38/2009 da Corregedoria Geral Justiça do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
RESOLVE:
I - ESTABELECER a Escala de Plantão da Seção Judiciária de Roraima, concernente aos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2015;
II - DESIGNAR os servidores relacionados no item II do Anexo para assessorarem o Juiz Federal Plantonista no espaço temporal acima descrito;
III – O Juiz Plantonista prestará atendimento nos dias úteis, bem como nos sábados, domingos e feriados, em horários estabelecidos por ele próprio por meio de
Portaria;
IV – Os feitos emergenciais serão de competência do plantão, conforme dias e horários abaixo discriminados:
DIAS DA SEMANA
INÍCIO
TÉRMINO
Dias úteis
18h01min
08h59min do dia útil posterior.
Fins de semana
18h01min das sextas-feiras.
08h59min do primeiro dia útil posterior.
Feriados
18h01min do dia anterior ao feriado.
08h59min do primeiro dia útil posterior ao feriado.
V – O Juiz Plantonista poderá designar, mediante portaria própria, outros servidores em substituição aos relacionados no item II do anexo, dentre aqueles de sua
Vara;
VI – Fica estabelecido que o Juiz Federal plantonista poderá ser contatado por meio dos celulares relacionados no item II do anexo;
VII - Em caso de férias do Juiz Plantonista, automaticamente, responderá pelo plantão o Juiz Plantonista Substituto.
VIII – O Juiz plantonista responderá, durante o recesso forense, pelo plantão judicial e administrativo.
(Anexo da Portaria N. 106 – DIREF, de 16.09.2015)
PLANTÃO OUTUBRO/2015
I - JUIZ FEDERAL
JUIZ PLANTONISTA
JUIZ SUBSTITUTO EVENTUAL
INÍCIO
TÉRMINO
Helder Girão Barreto
Diego Leonardo Andrade de Oliveira
05.10.2015
9h
12.10.2015
08h59min
Marcelo Elias Vieira
Rossana dos Santos Tavares
12.10.2015
9h
19.10.2015
08h59min
Diego Leonardo Andrade de Oliveira
Marcelo Elias Vieira
19.10.2015
18h01min
26.10.2015
08h59min
Rossana dos Santos Tavares
Helder Girão Barreto
26.10.2015
18h01min
02.11.2015
08h59min
II - ASSESSORES
VARA
SERVIDOR PLANTONISTA
SUBSTITUTO EVENTUAL
INÍCIO
TÉRMINO
TELEFONE
PLANTÃO
2ª
Tainá Amorim Sancho
Gilson Jânio Campos de Azevedo
05.10.2015
9h
12.10.2015
08h59min
8404-7923
3ª
Rafael Oliveira Lopes
Cláudio
Esquenaz
Albuquerque
12.10.2015
9h
19.10.2015
08h59min
8404-7923
4ª
José Augusto Oliveira de Borborema
Caio Vinicio de Oliveira Soares
19.10.2015
18h01min
26.10.2015
08h59min
8404-7923
1ª
Raimundo Rari Pereira do Nascimento
Doriney Carvalho de Brito
26.10.2015
18h01min
02.11.2015
08h59min
8404-7923
de
Melo
III - OFICIAIS DE JUSTIÇA
SERVIDOR PLANTONISTA
1 de 3
SUBSTITUTO EVENTUAL
INÍCIO
TELEFONE
PLANTÃO
TÉRMINO
Milena Edwards Cruz
Dafne Tuan Araújo Corrêa
05.10.2015
9h
12.10.2015
08h59min
8404-7202
Celso Dias Menezes
Milena Edwards Cruz
12.10.2015
9h
19.10.2015
08h59min
8404-7202
Telmo Rodrigues Bezerra
Celso Dias Menezes
19.10.2015
18h01min
26.10.2015
08h59min
8404-7202
22/09/2015 15:58
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2 de 3
Marcelo da Silva Pereira
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Telmo Rodrigues Bezerra
26.10.2015
18h01min
02.11.2015
08h59min
8404-7202
PLANTÃO NOVEMBRO/2015
I - JUIZ FEDERAL
JUIZ SUBSTITUTO EVENTUAL
JUIZ PLANTONISTA
INÍCIO
Luzia Farias da Silva Mendonça
Rossana dos Santos Tavares
02.11.2015
Marcelo Elias Vieira
Luzia Farias da Silva Mendonça
09.11.2015
Rossana dos Santos Tavares
Marcelo Elias Vieira
Helder Girão Barreto
Rossana dos Santos Tavares
Luzia Farias da Silva Mendonça
Marcelo Elias Vieira
TÉRMINO
09.11.2015
08h59min
18h01min
16.11.2015
08h59min
16.11.2015
18h01min
23.11.2015
08h59min
23.11.2015
18h01min
30.11.2015
08h59min
18h01min
07.12.2015
08h59min
9h
30.11.2015
II - ASSESSORES
VARA
SERVIDOR PLANTONISTA
SUBSTITUTO EVENTUAL
INÍCIO
TELEFONE
PLANTÃO
TÉRMINO
2ª
Tainá Amorim Sancho
Gilson Jânio Campos de Azevedo
02.11.2015
9h
09.11.2015
08h59min
8404-7923
3ª
Rafael Oliveira Lopes
Cláudio
Esquenaz
Albuquerque
09.11.2015
18h01min
16.11.2015
08h59min
8404-7923
1ª
Raimundo Rari Pereira do Nascimento
Doriney Carvalho de Brito
16.11.2015
18h01min
23.11.2015
08h59min
8404-7923
4ª
José Augusto Oliveira de Borborema
Caio Vinicio de Oliveira Soares
23.11.2015
18h01min
30.11.2015
08h59min
8404-7923
2ª
Tainá Amorim Sancho
Gilson Jânio Campos de Azevedo
30.11.2015
18h01min
07.12.2015
08h59min
8404-7923
de
Melo
III - OFICIAIS DE JUSTIÇA
TELEFONE
PLANTÃO
SERVIDOR PLANTONISTA
SUBSTITUTO EVENTUAL
INÍCIO
TÉRMINO
Dafne Tuan Araújo Corrêa
Celso Dias Menezes
02.11.2015
9h
09.11.2015
08h59min
8404-7202
Milena Edwards Cruz
Marcelo da Silva Pereira
09.11.2015
18h01min
16.11.2015
08h59min
8404-7202
Celso Dias Menezes
Dafne Tuan Araújo Corrêa
16.11.2015
18h01min
23.11.2015
08h59min
8404-7202
Telmo Rodrigues Bezerra
Milena Edwards Cruz
23.11.2015
18h01min
30.11.2015
08h59min
8404-7202
Marcelo da Silva Pereira
Marcelo da Silva Pereira
30.11.2015
18h01min
07.12.2015
08h59min
8404-7202
PLANTÃO DEZEMBRO/2015
I - JUIZ FEDERAL
JUIZ PLANTONISTA
JUIZ SUBSTITUTO EVENTUAL
INÍCIO
TÉRMINO
Diego Leonardo Andrade de Oliveira
Rossana dos Santos Tavares
07.12.2015
18h01min
14.12.2015
08h59min
Helder Girão Barreto
Diego Leonardo Andrade de Oliveira
14.12.2015
18h01min
20.12.2015
08h59min
II - ASSESSORES
VARA
3ª
SERVIDOR PLANTONISTA
Rafael Oliveira Lopes
SUBSTITUTO EVENTUAL
Cláudio
Esquenaz
Albuquerque
de
Melo
INÍCIO
07.12.2015
18h01min
TÉRMINO
14.12.2015
08h59min
TELEFONE
PLANTÃO
8404-7923
22/09/2015 15:58
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4ª
https://sei.trf1.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_...
José Augusto Oliveira de Borborema
Caio Vinicio de Oliveira Soares
14.12.2015
18h01min
20.12.2015
08h59min
8404-7923
III - OFICIAIS DE JUSTIÇA
TELEFONE
PLANTÃO
SERVIDOR PLANTONISTA
SUBSTITUTO EVENTUAL
INÍCIO
TÉRMINO
Dafne Tuan Araújo Corrêa
Marcelo da Silva Pereira
07.12.2015
18h01min
14.12.2015
08h59min
8404-7202
Celso Dias Menezes
Dafne Tuan Araújo Corrêa
14.12.2015
18h01min
20.12.2015
08h59min
8404-7202
Documento assinado eletronicamente por Diego Leonardo Andrade de Oliveira, Diretor do Foro, em 22/09/2015, às 14:39 (horário de Brasília), conforme art.
1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador 1150990
e o código CRC 801634AB.
Av. Getúlio Vargas, 3999 - Bairro Canarinho - CEP 69306-545 - Boa Vista - RR - http://portal.trf1.jus.br/sjrr
0000192-57.2015.4.01.8013
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1150990v15
22/09/2015 15:58