Publicação: 27/04/02
Republicação: 01/05/02
PORTARIA Nº 1294/2002
(Modificada pelas Portarias nº 1308/2002, nº 1324/2002,
nº 1347/2002, nº 1359/2003, e nº 1444/2003)
Dispõe sobre a composição dos Grupos Jurisdicionais
das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais do Estado de Minas Gerais.
O Desembargador Gudesteu Biber Sampaio, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO os termos da proposta do Presidente da Comissão
Supervisora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, de criação e alteração de Turmas
Recursais do Estado de Minas Gerais, apresentada em cumprimento ao disposto no art.
7º, da Resolução nº 386/2002, de 22 de março de 2002,
CONSIDERANDO que a Corte Superior, na sessão de 24 de abril de 2002,
aprovou a referida proposta,
RESOLVE:
DESIGNAR os Juízes de Direito abaixo relacionados para comporem as
Turmas Recursais, às quais competirá o julgamento dos recursos contra decisões
proferidas pelos Juizados Especiais, ficando revogadas as Portarias de designação
anteriores.
01 - GRUPO JURISDICIONAL DE BELO HORIZONTE
1ª Turma Recursal Criminal do Grupo Jurisdicional de Belo Horizonte
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Walter Pinto da Rocha - Presidente
- Arnaldo Maciel Pinto
- Pedro Coelho Vergara
- Fernando Alvarenga Starling
- Alberto Deodato Maia Barreto Neto
- Herbert José Almeida Carneiro
2ª Turma Recursal Criminal do Grupo Jurisdicional de Belo Horizonte
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Adilson Lamounier - Presidente
- Antônio Generoso Filho
- Electra Maria de Almeida Benevides
- José Dalai Rocha
- Agostinho Gomes de Azevedo
- Cássio de Souza Salomé
1ª Turma Recursal Cível do Grupo Jurisdicional de Belo Horizonte (Turma modificada –
consulte Portarias nº 1359/2003 e nº 1444/2003)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Elias Camilo Sobrinho - Presidente
- Antônio Sérvulo dos Santos
- José Nicolau Masselli
- Irmar Ferreira Campos
- Gutemberg da Mota e Silva
- Júlio César Lórens
2ª Turma Recursal Cível do Grupo Jurisdicional de Belo Horizonte
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Sebastião Pereira de Souza - Presidente
- Francisco Batista de Abreu
- Tiago Pinto
- Wagner Wilson Ferreira
- José do Carmo Veiga de Oliveira
- Heloísa Helena de Ruiz Combat
2ª Turma Recursal Cível do Grupo Jurisdicional de Belo Horizonte (Turma modificada –
consulte Portaria nº 1359/2003)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Márcia De Paoli Balbino - Presidente
- José Flávio de Almeida
- Pedro Bernardes de Oliveira
- José Afrânio Vilela
- Cláudia Regina Guedes Maia Sadi
- Evangelina Castilho Duarte
4ª Turma Recursal Cível do Grupo Jurisdicional de Belo Horizonte
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Selma Maria Marques de Souza - Presidente
- Maurílio Gabriel Diniz
- Rogério Medeiros Garcia de Lima
- Marcelo Guimarães Rodrigues
- Reinaldo Portanova
- Marcos Lincoln dos Santos
5ª Turma Recursal Cível do Grupo Jurisdicional de Belo Horizonte (Turma modificada –
consulte Portaria nº 1308/2002)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Luciano Pinto - Presidente
- Marcílio Eustáquio dos Santos
- Denise Pinho da Costa Val
- Luiz Carlos Gomes da Mata
- Ana Paula Nannetti Caixeta
- Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça
6ª Turma Recursal Cível do Grupo Jurisdicional de Belo Horizonte
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
- Tibúrcio Marques Rodrigues - Presidente
- José Antônio Braga
- Carlos Augusto de Barros Levenhagen
- José Osvaldo Corrêa Furtado de Mendonça
- José Washington Ferreira da Silva
3º Suplente
- André Leite Praça
02 - GRUPO JURISDICIONAL DE ARAGUARI
Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Araguari (Turma modificada – consulte
Portarias nº 1308/2002 e nº 1359/2003)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Calvino Campos - Presidente
- Alexandre Magno Mendes do Valle
- Timóteo Yagura
- Geraldo David Camargo
- Rowilson Gomes Garcia
- vago
03 - GRUPO JURISDICIONAL DE ARAXÁ
Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Araxá (Turma modificada – consulte Portarias
nº 1308/2002 e nº 1359/2003)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Daniel César Botto Collaço - Presidente
- vago
- Tarcísio Marques
- José Ricardo dos Santos de Freitas Veras
- Edson Geraldo Ladeira
- José Humberto da Silveira
04 - GRUPO JURISDICIONAL DE BARBACENA
Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Barbacena
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Márcia Nonato da Silva - Presidente
- José Carlos dos Santos
- Marcos Alves de Andrade
- Mauro Francisco Pittelli
- Liliane Rossi dos Santos Oliveira
- Alanir José Hauck Rabeca
05 - GRUPO JURISDICIONAL DE BETIM
1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Betim (Turma modificada – consulte
Portaria nº 1308/2002)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- José Américo Martins da Costa - Presidente
- Sandra Eloísa Massote Neves
- vago
- Alexandre Magno de Resende Oliveira
- Melissa Pinheiro Costa Lage
- Andréa Faria Mendes
2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Betim (Turma modificada – consulte
Portarias nº 1308/2002, nº 1359/2003 e nº 1444/2003)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Dirceu Walace Baroni - Presidente
- Marco Aurélio Ferrara Marcolino
- Geraldo Vicente Ferreira Dornas
- Dilma Conceição Araújo Duque
- Adalberto José Rodrigues Filho
- Maria Dolores Gióvine Cordovil
06 - GRUPO JURISDICIONAL DE CATAGUASES
Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Cataguases (Turma modificada – consulte
Portaria nº 1444/2003)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Jorge Druda Gomes - Presidente
- José Ricardo de Oliveira
- Silvério Ezequiel Tôrres
- Clóvis Cavalcanti Piragibe Magalhães
- Raquel Gomes Barbosa
- Relbert Chinaidre Verly
07 - GRUPO JURISDICIONAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Conselheiro Lafaiete (Turma modificada –
consulte Portaria nº 1324/2002)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- José Aluísio Neves da Silva - Presidente
- Francisco Eclache Filho
- Márcia Ribeiro Pereira Montandon
- Wilson Duarte Tavares
- Paulo Roberto Caixeta
- Maria de Lourdes Alves Santa Bárbara
08 - GRUPO JURISDICIONAL DE CONTAGEM
1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Contagem (Turma modificada – consulte
Portaria nº 1308/2002)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Paulo Mendes Álvares - Presidente
- Maurício Torres Soares
- Alyrio Ramos
- Pedro Aleixo Neto
- Terezinha Dupin Lustosa
- João Elias da Silveira
2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Contagem (Turma modificada – consulte
Portaria nº 1308/2002)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Llewellyn Davies Antônio Medina - Presidente
- José Marçal dos Santos
- Nício Joviano dos Santos
- Wanderley Salgado de Paiva
- Carlos Henrique Perpétuo Braga
- Islon Cézar Damasceno
09 - GRUPO JURISDICIONAL DE CURVELO
Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Curvelo (Turma modificada – consulte Portaria
nº 1444/2003)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Roberto das Graças Silva - Presidente
- Antônio Augusto Calaes de Oliveira
- Wagner Sana Duarte Morais
- Riza Aparecida Nery
- Rosimere das Graças do Couto
- Maria Beatriz de Aquino Gariglio
10 - GRUPO JURISDICIONAL DE DIVINÓPOLIS
1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Divinópolis (Turma modificada – consulte
Portarias nº 1308/2002, nº 1359/2003 e nº 1444/2003)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Neide da Silva Martins - Presidente
- Maria Efigênia de Assis Pereira
- José Maria dos Reis
- Jorge Paulo dos Santos
- Carlos Donizetti Ferreira da Silva
- Jacinto Copatto Costa
2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Divinópolis (Turma modificada – consulte
Portarias nº 1308/2002, nº 1359/2003 e nº 1444/2003)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Aurelino Rocha Barbosa - Presidente
- Maria Cristina Cunha Carvalhais
- Mauro Riuji Yamane
- João Batista Simeão da Silva
- Paulo Antônio de Carvalho
- Ramom Tácio de Oliveira
11 - GRUPO JURISDICIONAL DE FORMIGA
Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Formiga (Turma modificada – consulte
Portarias nº 1308/2002, nº 1359/2003 e nº 1444/2003)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Francisco Fernandes da Cunha - Presidente
- Wauner Batista Ferreira Machado
- vago
- Lupércio Paulo de Oliveira
- Joaquim Morais Júnior
- Eudas Botelho
12 - GRUPO JURISDICIONAL DE GOVERNADOR VALADARES
1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Governador Valadares (Turma modificada –
consulte Portarias nº 1308/2002 e nº 1359/2003)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Wagner Alcântara Pereira - Presidente
- Aquiles da Mota Jardim Neto
- Roberto Apolinário de Castro
- José Maurício Cantarino Villela
- Nilseu Buarque de Lima
- José Arnóbio Amariz de Sousa
2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Governador Valadares
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Octávio de Almeida Neves - Presidente
- Agnaldo Rodrigues Pereira
- Geraldo Carlos Campos
- Ada Helena Antunes Torres
- Geraldo Cleber da Costa
- Edina Pinto
13 - GRUPO JURISDICIONAL DE ITAJUBÁ
Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Itajubá (Turma modificada – consulte Portarias
nº 1308/2002 e nº 1444/2003)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Salustio Campista - Presidente
- José Sérgio Palmieri
- vago
- Célia Ribeiro de Vasconcelos
- Luiz Fernando Rennó Matos
- Willys Vilas Boas
14 - GRUPO JURISDICIONAL DE IPATINGA
Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Ipatinga (Turma modificada – consulte Portaria
nº 1308/2002)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Carlos Roberto de Faria - Presidente
- Ronaldo Claret de Moraes
- Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade
- Fábio Torres de Sousa
- José Geraldo Hemétrio
- Alexandre Quintino Santiago
15 - GRUPO JURISDICIONAL DE ITABIRA
Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Itabira (Turma modificada – consulte Portarias
nº 1308/2002, nº 1359/2003 e nº 1444/2003)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Fernando de Vasconcelos Lins - Presidente
- Guilherme de Azeredo Passos
- Dalton Soares Negrão
- Antônio Francisco Gonçalves
- Alfredo Barbosa Filho
- Valdir Ataíde Guimarães
16 - GRUPO JURISDICIONAL DE ITUIUTABA
Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Ituiutaba (Turma modificada – consulte
Portarias nº 1308/2002 e nº 1359/2003)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Maria Antonieta Sales Batista - Presidente
- Francisco Ricardo Sales Costa
- Lúcio Eduardo de Brito
- Narciso Alvarenga Monteiro de Castro
- Eleusa Maria Gomes
- Antônio Félix dos Santos
17 - GRUPO JURISDICIONAL DE JUIZ DE FORA
1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Jorge Franklin Alves Felipe - Presidente
- Ana Maria de Oliveira Fróes
- Maurício Goyatá Lopes
- Carlos Alberto Tavares Corrêa Barbosa
- Cristiano Álvares Valladares do Lago
- José Armando Pinheiro da Silveira
2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora (Turma modificada – consulte
Portaria nº 1308/2002)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Israel Carone Rachid - Presidente
- Márcio Welson Gonçalves de Castro
- Selma Maria de Oliveira Toledo
- Luiz Guilherme Marques
- Vítor dos Santos Martins Ferreira
- Marco Aurélio Lyrio Reis
2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Juiz de Fora
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Sônia de Castro Alvim - Presidente
- Edir Guerson de Medeiros
- Winston Churchill de Almeida
- Rosângela Cunha Fernandes
- Telmo Danton Moreira
- Murilo de Sá Junior
18 - GRUPO JURISDICIONAL DE LAVRAS
Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Lavras (Turma modificada – consulte Portaria
nº 1308/2002)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
- Zilda Maria Youssef Murad - Presidente
- Marcelo Paulo Salgado
- vago
- Ronaldo Ribas da Cruz
- Raquel Discacciati Bello
3º Suplente
- Sérgio Luiz Maia
19 - GRUPO JURISDICIONAL DE MONTES CLAROS
Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Montes Claros
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Antônio Adilson Salgado Araújo - Presidente
- Danilo Campos
- Gilmar Clemente de Souza
- Lailson Braga Baeta Neves
- Frederico do Espírito Santo Araújo
- José Geraldo Mendes da Silva
20 - GRUPO JURISDICIONAL DE MURIAÉ
Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Muriaé (Turma modificada – consulte Portarias
nº 1308/2002 e nº 1359/2003)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Valéria da Silva Rodrigues - Presidente
- Maria Lúcia Cabral Caruso
- vago
- Cláudio Hesketh
- Lêda Carneiro
- Antônio Augusto Pavel Toledo
21 - GRUPO JURISDICIONAL DE PARACATU
Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Paracatu
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- João Ary Gomes - Presidente
- Fabiana da Cunha Pasqua
- Rodrigo Antunes Lage
- Iandara Peixoto Nogueira
- João Ecyr Mota Ferreira
- Ather Aguiar
22 - GRUPO JURISDICIONAL DE PASSOS
Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Passos (Turma modificada – consulte
Portarias nº 1308/2002, nº 1359/2003 e nº 1444/2003)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Renato Luís Dresch - Presidente
- Guilherme Queiroz Lacerda
- Juarez Raniero
- Raimundo Messias Junior
- Manoel dos Reis Morais
- vago
23 - GRUPO JURISDICIONAL DE PATOS DE MINAS
Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Patos de Minas (Turma modificada – consulte
Portaria nº 1308/2002)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Orlando Israel de Souza - Presidente
- Vinícius de Ávila Leite
- vago
- Robert Lopes de Almeida
- Joamar Gomes Vieira Nunes
- Fabiano Rubinger de Queiroz
24 - GRUPO JURISDICIONAL DE POÇOS DE CALDAS
Turma Recursal Cível do Grupo Jurisdicional de Poços de Caldas
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Antônio Pereira Gatto - Presidente
- Márcio Silva Cunha
- Laércio Galati
- José Roberto Sterse
- Afonso Celso de Freitas Patelli
- Tereza Conceição Lopes de Azevedo
Turma Recursal Criminal do Grupo Jurisdicional de Poços de Caldas
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- José Roberto Sterse - Presidente
- Afonso Celso de Freitas Patelli
- Tereza Conceição Lopes de Azevedo
- Antônio Pereira Gatto
- Márcio Silva Cunha
- Laércio Galati
25 - GRUPO JURISDICIONAL DE PONTE NOVA
Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Ponte Nova (Turma modificada – consulte
Portarias nº 1308/2002, nº 1359/2003 e nº 1444/2003)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Cairo Luiz Cordeiro Gibran - Presidente
- Maurício Pinto Coelho Filho
- vago
- Cláudia Luciene Silva Oliveira
- Maria Isabel Fleck
- Omar Gilson de Moura Luz
26 - GRUPO JURISDICIONAL DE POUSO ALEGRE
Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Pouso Alegre
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Antônio Krepp Filho - Presidente
- Valter José Vieira
- Mário Lúcio Pereira
- Paulo Duarte Lopes Angélico
- Romário Silva Junqueira
- Tânia Marina de Azevedo Grandal Coelho
27 - GRUPO JURISDICIONAL DE SETE LAGOAS
Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Sete Lagoas (Turma modificada – consulte
Portaria nº 1444/2003)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Ronaldo Filizzola Guimarães - Presidente
- Adair Sebastião Alves
- Waldemar de Menezes Filho
- Edilson Rumbelsperger Rodrigues
- José Ilceu Gonçalves Rodrigues
- Cibele Maria Lopes Macêdo
28 - GRUPO JURISDICIONAL DE TEÓFILO OTONI
Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Teófilo Otoni (Turma modificada – consulte
Portarias nº 1308/2002, nº 1359/2003 e nº 1444/2003)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Geraldo Rodrigues de Oliveira - Presidente
- Reneuda de Alencar Bezerra Moreira
- Luiz Gonzaga Silveira Soares
- Amaury de Lima e Souza
- Rodrigo Moraes Lamounier Parreiras
- vago
29 - GRUPO JURISDICIONAL DE UBERABA
1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uberaba
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Ricardo Cavalcante Motta - Presidente
- Lènin Ignachitti
- Jurandir Sebastião
- Régia Ferreira de Lima
- Paulo Fernando Naves de Resende
- Valter Rocha Rubio
2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uberaba (Turma modificada – consulte
Portaria nº 1347/2002)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Habib Felippe Jabour - Presidente
- Ildeu Araújo de Oliveira
- Wagner Guerreiro
- João Rodrigues dos Santos Neto
- Ricardo Bastos Machado
- Edinamar Aparecida da Silva Costa
30 - GRUPO JURISDICIONAL DE UBERLÂNDIA
1ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uberlândia (Turma modificada – consulte
Portaria nº 1308/2002 e nº 1444/2003)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
- Antônio Colleto - Presidente
- Edison Magno de Macêdo
- Yeda Athias de Almeida
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Márcia Cristina de Melo Breves Alves Peixoto
- Joemilson Donizetti Lopes
- Marli Rodrigues da Silva
2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uberlândia (Modificada pela Portaria nº
1347/2002 e nº 1444/2003)
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Armando Conceição Vieira Ferro - Presidente
- Maria das Graças Nunes Pozzer
- José Luiz de Moura Faleiros
- Maria das Graças Rocha Santos
- Roberto Ribeiro de Paiva Junior
- Walner Barbosa Milward de Azevedo
3ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Uberlândia (Turma modificada – consulte
Portaria nº 1444/2003
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Luiz de Oliveira - Presidente
- Maria Luíza Santana Assunção
- Marli Rodrigues da Silva
- Walner Barbosa Milward de Azevedo
- Joemilson Donizetti Lopes
- Márcia Cristina de Melo Breves Alves Peixoto
31 - GRUPO JURISDICIONAL DE VARGINHA
Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Varginha
1º Titular
2º Titular
3º Titular
1º Suplente
2º Suplente
3º Suplente
- Ruy Nogueira de Sá Filho - Presidente
- José Donizeti Franco
- Raymundo Belém Nascimento Britto Passos Pinheiro
- José Mauro Soares Floriano
- Márcio Vani Benfica
- Paulo de Tarso Tamburini Souza
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2002.
Desembargador GUDESTEU BIBER
Presidente