PROGRAMA ESCOLA ABERTA E SUAS CONTRIBUIÇÕES
NO CAMPO SÓCIO-EDUCACIONAL
Márcia Cristina Rosa de Vasconcelos1
Maria da Conceição de Oliveira Gangorra2
Aída Monteiro3
RESUMO
Nós vivemos em uma sociedade aterrorizada pela violência, que não deixa passar
despercebidas nem mesmo as escolas, pois estas são, muitas vezes, um meio de
controle da juventude que, por sua vez, demonstra sua revolta com atos violentos. No
entanto, há uma movimentação mundial de combate à violência que pretende
desenvolver atividades que ajudem os jovens a ter um novo objetivo de vida, diminuindo,
assim, as agressões, sejam elas físicas ou de outros tipos. No Brasil, uma das propostas
é o Programa Escola Aberta, implantado com o apoio da Organização das Nações
Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), que visa oferecer aos jovens
atividades nos finais de semana, envolvendo a comunidade e proporcionando lazer e
cultura. Por isso, este artigo produto do Trabalho de Conclusão do Curso de Pedagogia
da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é um reflexo sobre o Programa Escola
Aberta e suas contribuições, no campo sócio-educacional. O mesmo foi produzido com
base em pesquisas bibliográficas, entrevistas e observações, com o objetivo de analisar o
referido Programa.
PALAVRAS-CHAVES: Violência; vulnerabilidade social; escola.
1 PRIMEIRAS PALAVRAS
Nossa sociedade, apesar de ter se desenvolvido em muitas áreas como na
política, na tecnologia e na cultura, não desenvolveu uma forma de minimizar as
desigualdades e os conflitos sociais, que provocam reações preocupantes como a
violência que se manifesta nas diversas esferas da sociedade.
A violência aparece na forma de desigualdades, concentração da renda, pelo
grande contingente de armas de fogo, pelas crescentes guerras, o analfabetismo, a
discriminação, a dominação pelo mais forte e as guerras em nome de crenças
religiosas. Esses tristes fatos são característicos de nosso passado e do presente.
1
Graduanda do Curso de Pedagogia da UFPE.
Graduanda do Curso de Pedagogia da UFPE.
3
Professora do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino do Centro de Educação da UFPE e coordenadora
do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência
da República.
2
VASCONCELOS, Márcia Cristina Rosa de; GANGORRA, Maria da Conceição de Oliveira; MONTEIRO, Aída.
Programa Escola Aberta e suas contribuições no campo sócio-educacional. In: BORBA, R.; BOTLER, A. (org.).
Caderno de Trabalhos de Conclusão do Curso de Pedagogia – V.1 - 2004.1 – 2004.2 - 2005.1. Recife,
Centro de Educação, UFPE, 2006, 15p.
2
O Brasil possui um assustador índice de desigualdade social que se propaga
desde a sua colonização, quando existia o mínimo de pessoas de posse, ou seja, com
o domínio do poder econômico.
Acreditamos que a desigualdade é o ponto de partida das grandes crises
sociais, como o fenômeno da violência. O Brasil é conhecido no mundo por suas
riquezas naturais; por outro lado, apresenta uma má distribuição de renda,
ocasionando a desigualdade social. Ostenta um lamentável índice de milhões que
vivem abaixo da linha da pobreza, enquanto uma pequena parcela é quem detêm o
poder. Esse quadro social é favorável à manifestação da violência, que alcança
principalmente os jovens. Para termos uma idéia, em 2000 tivemos um número
assustador de 2.220 homicídios, predominando a faixa etária de 15 a 24 anos. Como
pode ser visto no gráfico 1.
Fonte: SIM/DATASUS
No ano de 2001, a Diretoria executiva de Polícia da Criança e do Adolescente
(DPCA) do Estado, constatou que, em Pernambuco, sete jovens de 12 e 17 anos
cometeram homicídios. Em 2002, esse índice mais que triplicou. O mapa da violência
III, divulgado pela UNESCO revela que o crescimento do índice de violência, entre os
jovens, em Recife é duas vezes maior que o índice nacional. São 102,7 homicídios por
100 mil habitantes, à nível nacional. E esse número cresce ainda mais no Recife, onde
a taxa é de 238,6.
Para agravar esta situação, a violência está invadindo outros campos sociais
como a escola, visto que esta reflete as características da sociedade.
Pesquisas da UNESCO (2002) mostram que em Pernambuco, em 40% dos
casos de violências nas escolas, são usadas armas de fogo e em 60% dos casos, são
utilizadas outros tipos de armas. Os estupros e as violências sexuais, também são
apontados pelas alunas como outros tipos de violência comuns, principalmente, no
caminho em direção as suas casas. As gangues e os tráficos, também aparecem no
interior e no exterior da escola.
Destacando a violência na escola, Guimarães (1996), aponta esta,
representada pelos quebra-quebras, pelas brigas entre grupos e pela bagunça que
aumenta com o excesso de controle e dominação exercidos pelas escolas sobre os
alunos.
Por isso, o tema violência é bastante atual e, na tentativa de reduzir esse
quadro de violência, surgiram algumas iniciativas públicas e não governamentais.
VASCONCELOS, Márcia Cristina Rosa de; GANGORRA, Maria da Conceição de Oliveira; MONTEIRO, Aída.
Programa Escola Aberta e suas contribuições no campo sócio-educacional. In: BORBA, R.; BOTLER, A. (org.).
Caderno de Trabalhos de Conclusão do Curso de Pedagogia – V.1 - 2004.1 – 2004.2 - 2005.1. Recife,
Centro de Educação, UFPE, 2006, 15p.
3
Em relação às iniciativas públicas, o destaque está no Programa Escola Aberta
que já se popularizou na cidade do Recife, em outros municípios do Estado e em
outras regiões do país. Este Programa, criado em parceria com a UNESCO e com o
apoio das prefeituras da Região Metropolitana do Recife, está beneficiando milhares de
jovens, com a oferta de várias atividades recreativas e educativas, gratuitas, durante os
finais de semana, visto que os índices de violência aumentam nestes dias em torno de
60%, Como pode ser visto no gráfico 2.
Fonte: SIM/DATASUS
O Programa teve início, no ano de 2000, em 30 escolas na Região
Metropolitana do Recife, sendo vinte da Rede Estadual e dez na Rede Municipal; hoje
já conta com mais de 400 escolas.
Diante deste fato, percebemos a importância deste estudo de caso em escolas
públicas da cidade do Recife, para conhecermos de perto a realidade vivida nas
escolas após a implantação deste Programa.
Forneceremos, neste trabalho, informações que procuram responder aos
seguintes questionamentos: Quais as contribuições do Programa Escola Aberta para a
comunidade escolar em relação à diminuição da violência? Quais os fatores que
influenciam positivamente ou negativamente o Programa? Qual a influência do
Programa no campo social e educacional?
Portanto, a finalidade deste artigo é discutir os aspectos que possam, através
dos resultados apresentados, acrescentar entendimentos acerca deste problema (a
violência) e dos caminhos que estão sendo tomados na busca de soluções.
2 UMA SOCIEDADE VIOLENTA: BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO
Com o desenvolvimento industrial e tecnológico, a sociedade passou a valorizar
o consumo e o lucro, o que provocou uma grande concentração de renda e,
conseqüentemente, a exclusão social; isso provocou uma eclosão da violência que se
manifesta de várias formas.
VASCONCELOS, Márcia Cristina Rosa de; GANGORRA, Maria da Conceição de Oliveira; MONTEIRO, Aída.
Programa Escola Aberta e suas contribuições no campo sócio-educacional. In: BORBA, R.; BOTLER, A. (org.).
Caderno de Trabalhos de Conclusão do Curso de Pedagogia – V.1 - 2004.1 – 2004.2 - 2005.1. Recife,
Centro de Educação, UFPE, 2006, 15p.
4
A realidade vivida nos dias de hoje, mostra que a violência vem crescendo
exacerbadamente, através de uma gama variada de modalidades, como a violência
doméstica, contra a mulher, contra a criança, depredação do patrimônio, entre outras.
A Violência, no entanto, não é uma preocupação recente, pois desde muito tempo a
insegurança e o medo tomam conta das pessoas em todo mundo. Hoje em dia, esta se
caracteriza como um aspecto representativo e problemático da atual organização da
vida social, especialmente nos grandes centros urbanos, manifestando-se nas diversas
esferas da vida social.
Logo, viver nesta época, implica enfrentar uma diversidade de situações de risco
e, entre os conflitos sociais da atualidade, situa-se o da violência. Neste caso, percebese um imenso movimento de massificação no qual impera o individualismo e a solidão,
provocando um processo de exclusão social e econômico, no qual se inserem às
práticas da violência.
Ao procurarmos compreender o conceito de violência, verificamos que Santos
(2002, p.23) afirma:
“É uma forma de interação social na qual se dá a afirmação de um
poder legitimado por uma determinada norma social, conferindo-lhe
então, o aspecto de forma de controle social, enfim, é um dispositivo de
poder, uma prática disciplinar que produz um dano social, atuando
sobre espaços abertos, e que se instaura com uma justificativa racional,
desde a exclusão até a prescrição dos estigmas”
A violência toma destaque na sociedade, principalmente entre os jovens, na
faixa etária de 15 a 24 anos. Esse fato está relacionado com a condição de
vulnerabilidade social vivida por esta parcela da sociedade que tem dificuldades de
acesso a bens e serviços, associado às condições sócio-econômicas vividas no país, o
que afeta diretamente em sua integração social, fazendo-a refletir de forma violenta.
A juventude no Brasil, especificamente da década de 90 foi marcada por uma
ausência de perspectivas, principalmente em relação ao mercado de trabalho, o que
leva muitos autores a acreditar que a violência seria uma alternativa encontrada pelos
jovens para se rebelarem contra a sociedade.
Contudo, é necessário explicitarmos mais o que a bibliografia traz sobre o
significado de violência e suas formas.
Na concepção de Minayo (2002), a violência é expressa e entendida em
conjunto e que varia da violência visível, que se expressa nas mortes e nas lesões
corporais, à violência invisível, caracterizada por questões psicológicas, espirituais,
pela insegurança, medo, dor etc., e a violência naturalizada pela cultura que alimenta a
exclusão,os preconceitos,os favores e os privilégios, assim como a omissão e a
impunidade.
Essa autora ainda afirma que, o combate à violência é uma questão de
cidadania, de direitos humanos e sociais, do reconhecimento do outro, exigindo a
colaboração da sociedade, do governo e da participação dos movimentos sociais, com
abordagem multiprofissional e interdisciplinar, pois a paz só pode ser conseguida com
a garantia dos direitos e o reconhecimento do próximo.
VASCONCELOS, Márcia Cristina Rosa de; GANGORRA, Maria da Conceição de Oliveira; MONTEIRO, Aída.
Programa Escola Aberta e suas contribuições no campo sócio-educacional. In: BORBA, R.; BOTLER, A. (org.).
Caderno de Trabalhos de Conclusão do Curso de Pedagogia – V.1 - 2004.1 – 2004.2 - 2005.1. Recife,
Centro de Educação, UFPE, 2006, 15p.
5
3 REALIDADE ESCOLAR: OS REFLEXOS DA VIOLÊNCIA
Atualmente, percebe-se que, na realidade escolar, a violência toma as mesmas
proporções que na sociedade. Cresce cada vez mais a ocorrência de casos de
violência dentro das escolas, sejam elas praticadas ao patrimônio escolar ou contra as
pessoas, alunos, professores e funcionários.
Sobre a violência na escola, E. Guimarães (1998), afirma que essa questão é
um problema que já existe há um bom tempo, principalmente nas formas de agressão
aos colegas e/ou professores. Mas a violência não é só o uso da força física, são,
também ameaças, e agressões verbais, que dão à pessoa a idéia de poder e de
imposição de sua vontade.
A mesma autora diz que a violência tem um caráter múltiplo e varia de acordo
com o contexto social no qual está inserida. Esta atinge principalmente a instituição
escolar, sob a forma de três abordagens:
A primeira é resultado da violência de indivíduos e vem de fora da escola, como
o roubo. A segunda é produzida no interior da escola, pode ser por causa de drogas,
grupos rivais, agressão verbal etc. E a terceira é gerada pela reação do aluno a
processos e práticas escolares, como autoridade dos professores.
Existem várias formas de manifestação de violência na escola e uma que mais
se destaca é o vandalismo, por ser a escola um espaço de contradições. Sobre este
assunto Guimarães (1996-p.25)cita:
“A forma mais destacada de violência na escola é o vandalismo. A
escola é um dos alvos preferidos deste tipo de violência, pois ela
contraria todos os seus pressupostos, Isto é, se diz democrática, mas
não o é; diz que prepara para a vida,mas não o faz; é lugar do
novo,mas propaga o velho”.
Nessa concepção, os alunos se revoltam diante da injustiça na qual estão
envolvidos e reagem de forma violenta.
Hoje em dia, freqüentar uma escola, com instalações precárias e com
professores mal remunerados, é um indicador social, pois pertencer a uma escola
assim, mostra as condições sob as quais o indivíduo está submetido.
Portanto, sendo a escola um espaço de formação cidadã deve estar
preocupada com as causas que geram a violência no seu interior e no exterior, e junto
com a sociedade e órgãos competentes, buscar soluções para prevenir e combater
este fenômeno.
4 AS INICIATIVAS PÚBLICAS NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA A VIOLÊNCIA
NAS ESCOLAS
O que se percebe é que a questão da violência é um tema recentemente
discutido em nossas escolas, principalmente com o processo de democratização da
VASCONCELOS, Márcia Cristina Rosa de; GANGORRA, Maria da Conceição de Oliveira; MONTEIRO, Aída.
Programa Escola Aberta e suas contribuições no campo sócio-educacional. In: BORBA, R.; BOTLER, A. (org.).
Caderno de Trabalhos de Conclusão do Curso de Pedagogia – V.1 - 2004.1 – 2004.2 - 2005.1. Recife,
Centro de Educação, UFPE, 2006, 15p.
6
escola. A partir da década de 80, onde administrações - estaduais e municipais –
buscam respostas variadas ao problema da violência, que vem sendo alvo de
discussões por vários setores da sociedade.
Havia um consenso, tanto no debate acadêmico como no político, da
necessidade de democratizar a escola, promovendo o maior acesso à educação e
melhoria na qualidade do ensino. Como também de que era necessário eliminar
processos de exclusão, de evasão e da repetência.
Como conseqüência da ampliação desse acesso às escolas, muitas vezes
despreparadas para receberem esse contingente de alunos, pois o cenário era de crise
e de redução de investimentos na área educacional, a tendência era ampliar ainda
mais os problemas.
Outro fator considerável é a crescente cobertura que a mídia vêm dando à
violência entre os jovens e particularmente aos casos de vandalismo dentro das
escolas. Este fenômeno tem causado preocupação entre as camadas da sociedade e
esta começa a cobrar providências, ações públicas que busquem solucionar o
problema.
Segundo as pesquisas realizadas por Gonçalves e Espósito (2002), surgiram
várias iniciativas do poder público para dar resposta à sociedade, como citam os
exemplos abaixo:
A cidade de São Paulo introduziu alguns projetos que visavam a integração da
escola com a comunidade, pois, nesse momento, a violência era entendida, em grande
parte, como expressão do isolamento da unidade escolar em relação aos seus
usuários.
Surgiram, pois, duas iniciativas advindas do poder público.Uma delas, em
âmbito estadual, tornou-se obrigatória, por decreto do poder executivo, a abertura das
escolas nos fins de semana para uso da população em atividades de lazer, cultura e
esporte. Já a outra iniciativa, vinda da Secretaria Municipal de Educação-gestão Mário
Covas (1983/1985),e o projeto fim de semana, com atividades envolvendo professores,
alunos, grupos organizadores da comunidade e moradores do bairro. O projeto
incentivava a adesão das unidades escolares, oferecendo àquelas que decidissem
dele participar o material necessário para o desenvolvimento das atividades.
Porém, essas medidas mais educativas se esvaecem, ainda dentro da década
de 80, nas seguintes administrações. Utilizando-se de medidas de segurança, como as
rondas escolares, instalação de alarmes, colocação de policiais no interior das escolas.
Algumas dessas práticas, consideradas negativas, estende-se até os dias
atuais e não é incomum ver episódios em que policiais são chamados para resolver
problemas nas escolas.
Desta forma, o caso da violência nas escolas era visto como questão de
segurança, não como questão de cunho educativo.
A este respeito, Guimarães (1996) adverte que:
“O objetivo de eliminar a violência e a indisciplina, ou de colocá-las para
fora do espaço escolar, faz com que se perca a compreensão da
ambigüidade desses fenômenos que, entre a ordem e o ordenamento,
restauram-se a unicidade grupal e instalam uma tensão permanente.
Quando essa tensão é vivida coletivamente,ela assegura a coesão do
grupo; quando impedida de se expressar, transforma-se numa violência
tão desenfreada que nenhum aparelho repressor, por mais eficiente que
VASCONCELOS, Márcia Cristina Rosa de; GANGORRA, Maria da Conceição de Oliveira; MONTEIRO, Aída.
Programa Escola Aberta e suas contribuições no campo sócio-educacional. In: BORBA, R.; BOTLER, A. (org.).
Caderno de Trabalhos de Conclusão do Curso de Pedagogia – V.1 - 2004.1 – 2004.2 - 2005.1. Recife,
Centro de Educação, UFPE, 2006, 15p.
7
seja, poderá conter (pág. 80)”.
Enfrentar a violência na escola como caso de polícia é oportunizar a interrupção
de um processo educativo, é o que pensa o programa “Paz nas Escolas” (PNPE), que
possui o apoio da polícia militar, e faz parte das estratégias de redução da violência no
Estado de Pernambuco.
Ao contrário dessas medidas mais repressoras, está sendo desenvolvido o
Programa Escola Aberta, objeto de análise do nosso trabalho, que se estabelece como
uma iniciativa de cunho educativo e preventivo no combate à violência, abrindo as
escolas públicas nos finais de semana, oferecendo alternativas de lazer, esporte e
cultura para os jovens.
5 FUNDAMENTOS DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA
Devido aos crescentes casos de violência em todo mundo a ONU (Organização
das Nações Unidas) em 1998, proclamou o ano de 2000 como sendo o Ano
Internacional da Cultura de Paz, por uma resolução 52/15, de 15 de janeiro de 1988.
Mas, para a ONU, o conceito de paz não é só evitar os flagelos das guerras, mas sim
promover o desenvolvimento humano e a justiça social.
Sabendo que a cultura é uma conseqüência das relações humanas
desenvolvidas de acordo com a realidade vivida em cada local e época, percebe-se
que a proposta é desenvolver um novo tipo de relação humana, que valorize a paz.
A sociedade hoje sofre com a violência exacerbada que aflige a todos e não
deixa escapar nem mesmo as classes economicamente altas. Viver, nos dias de hoje,
é conviver com situação de medo e de insegurança que são, muitas vezes,
provocadas, por jovens que não têm perspectiva de vida.
As pesquisas desenvolvidas pela UNESCO (2002), mostram que a violência é
causada pela vulnerabilidade social dos jovens, que não têm acesso ao lazer, à
cultura, ao esporte, à saúde a aos direitos humanos, de um modo geral.
Como resposta à falta de acesso e de oportunidades, especialmente de cultura
e lazer, e com base em uma série de pesquisas realizadas pela UNESCO (2002),
sobre a juventude, violência e cidadania, foi criado o Programa “Abrindo Espaços:
Educação e Cultura para a Paz”.
Programa este que pretendia, através da abertura das escolas nos finais de
semana, realizar diversas atividades com o objetivo de combater a exclusão social,
ponto de partida para a violência, tendo como público alvo os jovens que não possuem
alternativas de lazer neste período, colaborando com a reversão do quadro de violência
e proporcionando a construção de espaços de cidadania. O Programa privilegiou
jovens das regiões de maior violência e as localidade de menor alternativa de cultura e
lazer.
Este trabalho que vem sendo desenvolvido pela UNESCO com o apoio de
órgãos do Estado, ao mesmo tempo que é preventivo, é transformador,pois pretende
modificar as relações dos jovens com a escola, com seu próximo e com a comunidade.
O seu objetivo é a construção de uma cultura de paz por meio da inclusão social.
Segundo estudos realizados por Júlio Jacobo (2002), coordenador do escritório
regional da UNESCO, em Pernambuco, os índices de violência são elevados,
VASCONCELOS, Márcia Cristina Rosa de; GANGORRA, Maria da Conceição de Oliveira; MONTEIRO, Aída.
Programa Escola Aberta e suas contribuições no campo sócio-educacional. In: BORBA, R.; BOTLER, A. (org.).
Caderno de Trabalhos de Conclusão do Curso de Pedagogia – V.1 - 2004.1 – 2004.2 - 2005.1. Recife,
Centro de Educação, UFPE, 2006, 15p.
8
principalmente em sua Região Metropolitana,. Esses índices aumentam, principalmente
nos finais de semana, em torno de 60%. Essa constatação veio acompanhada com a
justificativa de que os jovens de famílias menos abastadas sentem falta de alternativas
culturais, artísticas, esportivas e de lazer.
Para tentar reverter esse quadro é que surgiu a iniciativa de abrir as escolas nos
finais de semana. Em Pernambuco, esse Programa surgiu em agosto de 2000, com o
nome de Programa Escola Aberta, em parceria com o Governo do Estado de
Pernambuco. A princípio, participaram 30 escolas da Região Metropolitana do Recife e
hoje são aproximadamente 400 escolas públicas das redes estadual e municipal,
espalhadas territorialmente por uma área que vai de Ipojuca à Ilha de Itamaracá.
A atual organização do Programa Escola Aberta na cidade do Recife possui uma
equipe técnica que está estruturada da seguinte forma:
• Coordenação Executiva;
• Equipe Pedagógica (Coordenação, Supervisão e Apoio);
• Equipe de Comunicação (Coordenação, Assessoria de imprensa e Portal);
• Coordenação de Áreas (Cultura e Esportes);
• Assessoria Temática (Origami, Teatro, Coral, Atletismo, Xadrez, Percussão,
Hip-Hop, Dança, Futebol de Campo e Futebol de Salão)
Projetos Especiais (Inclusão Digital, Qualificação Pessoal e Reforço Escolar).
A proposta é oferecer diversas atividades esportivas e culturais que são
determinadas em cada escola de acordo com as suas necessidades.
As escolas, que integram este Programa e os coordenadores do Programa de
cada escola, recebem uma ajuda mensal, assim como os dinamizadores, que oferecem
as oficinas. Mas o Programa Escola Aberta conta com um número consistente de
voluntários, que ultrapassam consideravelmente o número de dinamizadores.
Os estudos realizados por Júlio Jacobo (2002),indicaram diminuição de até 60%
do índice de violência nas escolas onde o Programa funciona há mais tempo, o que
vem recebendo elogios da UNESCO.
6 A ESCOLA E O PROGRAMA: DIFICULDADES E POSSIBILIDADES DE
INTEGRAÇÃO
A Secretaria de Defesa Social do Estado, na tentativa de combater a violência,
elaborou um mapa dividindo as áreas de criminalidade. O Recife está dividido em cinco
áreas.
O trabalho de campo feito para a elaboração deste artigo foi realizado em três
escolas da região Metropolitana do Recife, localizadas na periferia e com um
considerável índice de exclusão, desigualdade social e de violência. O trabalho teve
um total de 37 sujeitos entrevistados.
As características que nos levaram a escolher essas escolas foram por serem
consideradas modelos em termo de implantação do Programa. Uma das escolas
participa do Programa desde o início, a outra há dois anos e a última4 acabou de se
4
4
Segundo a Diretora, a escola citada foi desligada do PEA (Programa Escola Aberta), pois não tinha
uma quantidade considerável de participantes nos finais de semana. A Diretora afirma que um dos
critérios utilizados pelo Programa para que a escola participe dele, seria um quantitativo grande de
pessoas participando do Programa nos finais de semana.
VASCONCELOS, Márcia Cristina Rosa de; GANGORRA, Maria da Conceição de Oliveira; MONTEIRO, Aída.
Programa Escola Aberta e suas contribuições no campo sócio-educacional. In: BORBA, R.; BOTLER, A. (org.).
Caderno de Trabalhos de Conclusão do Curso de Pedagogia – V.1 - 2004.1 – 2004.2 - 2005.1. Recife,
Centro de Educação, UFPE, 2006, 15p.
9
desligar do Programa.
As escolas, escolhidas para a pesquisa, localizam-se nas áreas 4 e 5 da cidade
do Recife. A área 4 possui 282,866 habitantes e é composta por vinte e um bairros,
dentre eles o bairro pesquisado de Jiquiá, que apresentou um índice de 89,44%
homicídios por 100 mil habitantes. Já a área 5 possui 377,448 habitantes, é composta
por dezesseis bairros, dentre eles os bairros pesquisados de Casa Amarela e Torre.
Esses bairros são caracterizados por uma gama variada de desigualdade social, em
que a classe alta convive de perto com a classe baixa. No ano de 2003, foram
contabilizados 179 homicídios nesta área, totalizando uma taxa de 47,42 de homicídios
por 100mil habitantes. O bairro de Casa Amarela teve um total de 27 homicídios neste
mesmo ano, dos quais 16% foram assassinatos da área. (Secretaria de Defesa Social,
julho de 2004).
Procurou-se, no processo de investigação, identificar os benefícios obtidos pela
escola e pela comunidade local, diante das ações realizadas pelo Programa, como
também, as dificuldades que vem enfrentando durante sua existência.
No processo de investigação identificamos quatro eixos: 1)Organização do
Programa na escola; 2) Envolvimento dos profissionais da escola; 3) Participação dos
alunos e da comunidade; 4) Benefícios do Programa.
A coleta dos dados foi dividida em duas etapas, pesquisa bibliográfica e de
campo. Na segunda etapa a coleta dos dados foi feita através de entrevistas e
observações. Entrevistamos 37 pessoas, das quais foram 8 professores, 8 alunos
(entre 14 e 24 anos),7 voluntários, 1 dinamizador , 2 coordenadores, 3 diretoras e 8
pessoas da comunidade.
6.1 ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA NA ESCOLA
Nas escolas pesquisadas encontramos oficinas de dança, Jiu-Jitsu, kungfu,informática,desenho, futebol, desenho, volley e marionetes. Essas oficinas são
oferecidas à comunidade e alunos de acordo com a disponibilidade dos
voluntários.Portanto, a comunidade não define quais as oficinas que a escola pode
oferecer, apenas escolhe, entre as que estão disponíveis, quais as que vão participar.
No caso dos dinamizadores é que há uma diferença, pois a escola pode solicitar ao
Programa um dinamizador para determinadas oficinas que a escola deseja oferecer à
comunidade; contudo, em nossa observação, vimos que há escolas que só funcionam
com voluntários. Cada dinamizador deve passar três meses na escola, deixando em
seu lugar um multiplicador que dará continuidade àquela oficina. Isto em teoria, pois
nem sempre é possível realizar esta tarefa, pois em apenas três meses nem sempre é
possível capacitar um multiplicador, que também será responsável em conseguir mais
multiplicadores.Isso porque depende muito da complexidade das oficinas e da boa
vontade de conquistar esse multiplicador, já que ele não recebe remuneração pelo seu
trabalho.
Conforme observamos, a coordenação do Programa Escola Aberta ainda
precisa buscar uma maior interação com as escolas campos de pesquisa, visto que
não há um acompanhamento sistemático das atividades e das reais necessidades das
escolas observadas. O relacionamento se dá basicamente mais de forma burocrática,
visto que na fala das diretoras, identificamos que o contato acontece nos momentos de
VASCONCELOS, Márcia Cristina Rosa de; GANGORRA, Maria da Conceição de Oliveira; MONTEIRO, Aída.
Programa Escola Aberta e suas contribuições no campo sócio-educacional. In: BORBA, R.; BOTLER, A. (org.).
Caderno de Trabalhos de Conclusão do Curso de Pedagogia – V.1 - 2004.1 – 2004.2 - 2005.1. Recife,
Centro de Educação, UFPE, 2006, 15p.
10
captação dos recursos, dos envios dos dinamizadores e voluntários e das visitas
fiscalizadoras. Como foi observado na fala da diretora:
“O Escola Aberta quer a escola cheia, mas nem sempre isso é possível. Eles
querem trezentas pessoas dentro da escola nos fins de semana. Se a escola
não estiver cheia eles mandam uma carta comunicando o Eu acho muito
imparcial”.
fechamento .
Este relato indica que o Programa se preocupa muito com a quantidade de
participantes nos finais de semana, sem ter o cuidado de observar quais as
dificuldades enfrentadas pela escola, e tentar superar os obstáculos.
Desta forma, há uma contradição nos objetivos propagados pelo programa com
a realidade vivida, pois quando o Programa é fechado em uma escola, há um
desrespeito com a comunidade participante, tirando-lhes esse espaço de lazer,
deixando-os novamente sem essas oportunidades.
De acordo com os resultados encontrados, observamos que há uma falta de
divulgação do Programa dentro da própria escola, apesar das diretoras afirmarem que
colocam cartazes em alguns estabelecimentos comerciais para chamar a comunidade.
Na escola não é feita uma divulgação consistente, apenas no “boca-a-boca” entre os
colegas. Consideramos uma falha de comunicação, que dificulta ainda mais o
envolvimento dos alunos. Alguns alunos não sabiam da própria existência do Programa
na escola. A única divulgação feita era através de uma faixa colocada no prédio da
escola, pela UNESCO.
A respeito dos recursos, disponibilizados para a escola, há uma reclamação
geral, pois tanto os coordenadores, quanto voluntários e alunos afirmam que os
recursos não são suficientes. Faltam materiais para as oficinas e não é raro ver os
próprios voluntários ou coordenadores arcando com custos para o desenvolvimento
das atividades. Os voluntários trazem gravador, cds, roupas, bolas, material de artes,
entre outros. O coordenador, às vezes, paga uma passagem, providencia lanches, tudo
para conseguir manter as oficinas na escola.
Como o Programa Escola Aberta tem por objetivo abrir a escola para a
comunidade, isso ocasiona certos transtornos, pois nem sempre é possível observar o
que ocorre dentro do espaço escolar. Por este motivo, alguns professores e diretores
não aceitam muito bem o Programa dentro da escola. Conforme podemos observar no
depoimento dos professores:
“A comunidade escolar aceita o Programa, mas não é muito bem quisto não,
porque é o patrimônio da escola e se houver algum caso de depredação não
tem como repor”(Vice-diretora e ex-coordenadora do Programa na escola).
Esse ponto é polêmico, pois contraria um dos pontos atualmente discutidos,
que a escola seria depredada porque não abre para a comunidade e por isso não é
valorizada e conservada. Abrir as escolas seria uma proposta para reduzir a
depredação. Então como isto estaria ocasionando um efeito contrário? Contudo, não é
possível tal afirmação, visto que não foram identificados os autores dos vandalismos
ocorridos dentro das instituições pesquisadas.
Também, há testemunhos contrários, onde a coordenadora de uma das escolas
VASCONCELOS, Márcia Cristina Rosa de; GANGORRA, Maria da Conceição de Oliveira; MONTEIRO, Aída.
Programa Escola Aberta e suas contribuições no campo sócio-educacional. In: BORBA, R.; BOTLER, A. (org.).
Caderno de Trabalhos de Conclusão do Curso de Pedagogia – V.1 - 2004.1 – 2004.2 - 2005.1. Recife,
Centro de Educação, UFPE, 2006, 15p.
11
pesquisadas afirma que esse fato não ocorre, pois a comunidade valoriza o ambiente
escolar, uma vez que se sente responsável pelo espaço, precisa dele e, portanto, o
conserva. Realmente, nesse estudo não foi possível identificar mais profundamente
esta questão o que demandaria uma pesquisa mais detalhada sobre esse ponto.
Podemos observar, nos relatos abaixo, afirmações positivas quanto ao acesso às
escolas:
“A escola passa a ter valor pra eles. Isso aqui é o espaço deles. Eles têm que
zelar porque se não, não vão ter. Se eles quebram o bebedouro, vai faltar pra
eles mesmos” (Coordenadora).
“Se eles estão usando, se tão gostando do que eles estão fazendo, eles não
acabam com a escola não. Se eles estão no maracatu, eles gostam de participar
do maracatu Eles não picham a escola, não vão acabar com a escola”(Diretora).
Na verdade encontramos opiniões diferentes, onde cada escola vive uma
situação diferente e, por isso, tem pontos de vistas, às vezes em comum e em outros,
não. Contudo, as pesquisas mostraram que predomina a opinião de que a escola não
sofre depredação por conta dos que participam do Programa, porque a comunidade
está envolvida nas atividades e valoriza o espaço escolar, porque precisam dele.
6.2 ENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ESCOLA
Os resultados da pesquisa revelaram que o envolvimento dos profissionais da
escola no Programa se restringem, basicamente, ao coordenador do Programa, que é
um profissional da escola e participa ativamente do processo e o diretor, que atua na
esfera mais administrativa.
Em relação aos professores não percebemos um engajamento no Programa;
muitos resistiram a participar da pesquisa, pois não tinham conhecimento sobre o
desenvolvimento do Programa na escola. Não havia articulação entre o Programa e a
prática pedagógica.
Os professores entrevistados não se mostraram estimulados em participar, pois
alegaram falta de tempo e incentivo financeiro. Quando questionamos sobre o
comportamento dos alunos após a implantação do Programa na escola, estes
afirmaram que não percebiam diferença em sala de aula, não viam influência no
comportamento dos alunos, até porque não sabiam identificar quem participava do
Programa.
A maior parte dos professores demonstraram resistência ao Programa. Este fato
pode estar relacionado com a falha de comunicação que percebemos dentro das
escolas, onde os coordenadores e diretores não colocam os professores em sintonia
com os acontecimentos relativos aos Programa Escola Aberta. Os professores
entrevistados afirmam não terem sido consultados, nem comunicados a respeito do
Programa.
6.3 PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS E DA COMUNIDADE
Um dos objetivos do Programa Escola Aberta é o envolvimento da comunidade
com a escola, no interesse de proporcionar uma maior interação entre si, pois a falta de
VASCONCELOS, Márcia Cristina Rosa de; GANGORRA, Maria da Conceição de Oliveira; MONTEIRO, Aída.
Programa Escola Aberta e suas contribuições no campo sócio-educacional. In: BORBA, R.; BOTLER, A. (org.).
Caderno de Trabalhos de Conclusão do Curso de Pedagogia – V.1 - 2004.1 – 2004.2 - 2005.1. Recife,
Centro de Educação, UFPE, 2006, 15p.
12
integração entre eles é apontada como um fator que gera a violência na escola.
No relato dos entrevistados foi possível perceber uma satisfação dos
participantes do Programa, pois segundo eles, o Programa trouxe mais opções de lazer
para a comunidade, de forma saudável e construtiva, pois diminui o perigo de os jovens
se envolverem com gangues, drogas e brigas. Eles se reúnem em um ambiente
adequado com o objetivo de se divertirem; e os pais ficam mais tranqüilos porque
sabem que seus filhos não estão nas ruas, envolvendo-se com pessoas nem sempre
bem intencionadas. Estes formam grupos de acordo com os seus interesses e
integram-se em atividades educativas e de lazer. Essas constatações foram feitas
conforme o depoimento de uma Vice-diretora.
“Eles jogavam futebol nos bairros e a chance de ter violência é maior, porque é
geralmente no campo; é mais aberto, é mais livre para eles estarem alcoolizados
ou drogados e aqui eles começam a obedecer limites, regras”.
Nas escolas em que foram realizadas as pesquisas, identificamos que a
participação da comunidade é maior que a dos próprios alunos. Alguns fatos podem
estar influenciando para este fato. Acreditamos, pelos depoimentos, que este fato pode
estar atrelado à falta de divulgação do Programa dentro da própria escola para
incentivar os alunos a participarem dele. O fato de muitos alunos morarem um pouco
distante da escola pode desestimulá-los, pois eles teriam que pagar passagem, uma
vez que as escolas públicas atualmente possuem uma camada de estudantes que não
têm boas condições econômica.
O fato notável é que a comunidade que participante é mais de jovens e que não
estuda na escola onde está implantado o Projeto. Contudo, o importante é
percebermos a importância dessas atividades para os participantes que encontram
uma forma de ocupar o seu tempo e se afastam mais da condição de vulnerabilidade
social em que estão inseridos.
6.4 ALGUNS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA
O Programa Escola Aberta tem como objetivo principal a redução da violência e
da vulnerabilidade juvenil, mas podemos identificar outros pontos positivos encontrados
no Programa, não só no campo social como também no educacional.
O Programa cria oportunidades para que os jovens criem vínculos e valores que
possibilitem uma mudança do seu cotidiano e a redescoberta de sua identidade.
Em nossa análise, identificamos alguns benefícios que o Programa pode trazer
para a comunidade, como:
• Interação da comunidade com a escola;
• Proporciona a inclusão social;
• Valorização da auto-estima;
• Valorização da própria escola e de seus espaços, pois a comunidade sente-se
parte da instituição;
• Opção de lazer para a comunidade nos finais de semana, ocupando os jovens
neste espaço de tempo e afastando-os de situações de risco;
• Proporciona um ambiente de valores, respeito, afetividade, limites e convívio
VASCONCELOS, Márcia Cristina Rosa de; GANGORRA, Maria da Conceição de Oliveira; MONTEIRO, Aída.
Programa Escola Aberta e suas contribuições no campo sócio-educacional. In: BORBA, R.; BOTLER, A. (org.).
Caderno de Trabalhos de Conclusão do Curso de Pedagogia – V.1 - 2004.1 – 2004.2 - 2005.1. Recife,
Centro de Educação, UFPE, 2006, 15p.
13
social;
• Promove a inclusão digital (nas escolas em que oferecem aulas de
informática);
• Propicia um ambiente que valoriza as práticas esportivas e artísticas;
• Amplia as possibilidades e horizontes dos alunos;
• Reduz a vulnerabilidade juvenil.
Os dados obtidos não revelaram com precisão se o Programa está conseguindo
diminuir a violência nas escolas pesquisadas e no seu entorno. Contudo, testemunhos
afirmam que a violência diminuiu e que o Programa afastou alguns jovens das drogas
ou do caminho da criminalidade. Porém, a diminuição da violência no bairro,
geralmente, não está ligada apenas ao Programa e, sim, a outras ações, como o
próprio desenvolvimento do bairro, um policiamento mais ostensivo, o trabalho
desenvolvido nas comunidades. Os testemunhos abaixo confirmam o que foi dito
anteriormente.
“Houve muita mudança porque eu vi muitos colegas meus que andava por aí
roubando, usando drogas, depois que veio pra cá, pararam mais. Muitas
pessoas que eu vi tava quase matando pessoas aí, mas depois que entrou aqui
ficaram melhor, mudou muito” (Aluno.)
“Tem alguns que saíram das drogas, esqueceu a droga por causa da dança. Eu
disse a ele: se não deixar você não dança mais. Aí ele deixou” (voluntário).
7 PALAVRAS FINAIS
Cada vez mais percebemos a necessidade de lutarmos contra os flagelos de
nossa sociedade, instaurar uma cultura de paz e buscar soluções para enfrentarmos a
violência que tem se tornado um desafio de nossa época. Na luta por este objetivo,
todos se unem, sociedade e estado se mobilizam cada vez mais. Contudo, não é fácil
essa tarefa, pois os motivos que geram a violência são maiores do que se imagina.
Eles envolvem uma série de questões sociais e econômicas que cada sociedade
enfrenta. Todavia, vem se buscando algumas alternativas de minimizar os efeitos e de
reverter esse quadro. A sociedade reclama seus direitos e exige mais segurança; as
escolas também são alvos da violência e o poder público se vê pressionado a tomar
atitudes. São criadas iniciativas de combate à violência em vários estados do Brasil e
inicia-se o processo de implantação de diversos Programas com o objetivo de
combater a violência.
A escola é vista como um local em que poderão ser desenvolvidas algumas
atividades, com o sentido de combater tanto a violência dentro da escola, como a
violência fora dela, visto que os jovens são os alvos dos programas. Além de
aprovações de leis e de Programas como o desarmamento da população, entre outras
que possuem um cunho educativo e de conscientização da população, é necessária a
implementação de políticas públicas que possam garantir os direitos básicos das
crianças e jovens.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 4°, atribui a
responsabilidade da educação de crianças e adolescentes à família, à sociedade e ao
VASCONCELOS, Márcia Cristina Rosa de; GANGORRA, Maria da Conceição de Oliveira; MONTEIRO, Aída.
Programa Escola Aberta e suas contribuições no campo sócio-educacional. In: BORBA, R.; BOTLER, A. (org.).
Caderno de Trabalhos de Conclusão do Curso de Pedagogia – V.1 - 2004.1 – 2004.2 - 2005.1. Recife,
Centro de Educação, UFPE, 2006, 15p.
14
estado. Estes devem assegurar que os direitos fundamentais como a vida, saúde,
lazer, cultura e respeito sejam garantidos. Por isso, deve-se garantir que todos tenham
acesso aos direitos essenciais e possam desenvolver a sua cidadania.
Partindo para a escola, que é o alvo de nossa pesquisa, encontramos o
Programa Escola Aberta, que abre as escolas nos finais de semana e que visa atender
às classes menos favorecidas, ofertando-lhes atividades de cultura, lazer e esporte,
com o objetivo de reduzir a violência e a vulnerabilidade juvenil. Não basta, apenas,
abrir as escolas para tais atividades; é necessário toda uma organização e
planejamento da utilização desse espaço com objetivos específicos. Acreditamos que
antes da realização de qualquer Programa, é necessário fazer um diagnóstico da
realidade e das necessidades em que será implantado o Programa. Especificamente,
na escola, é preciso que envolva todos os profissionais que nela trabalham e haja o
comprometimento de toda a comunidade escolar. È necessário informar aos
professores, aos técnicos, a todos que fazem parte da escola, quais os objetivos do
Programa, como eles podem colaborar; quais as sugestões que eles apresentam,
mesmo que o Programa aconteça nos finais de semana. Isso irá afetar a escola de
alguma forma; e as pessoas que trabalham nesta instituição não devem estar alheias
ao que acontece no seu interior. Como haverá realmente uma diminuição dentro da
escola se os profissionais que nela atuam desconhecem todo o processo e nem
conseguem perceber as mudanças de atitude de seus alunos?
É necessário que o Programa se articule com a Proposta Pedagógica da Escola
em que esteja inserido, estando os professores informados do que acontece com os
seus alunos para poder incentivá-los. Nesse aspecto, podemos dizer que o Programa é
deficiente porque ainda não faz esse paralelo.
Outro ponto negativo encontrado no Programa foi a forma de como ele está
sendo desligado das escolas participantes. O motivo para o fechamento do Programa
nas escolas que encontramos durante a pesquisa, foi a falta de participantes no
Programa nos finais de semana. No entanto, acreditamos que antes disto acontecer, é
necessário fazer um levantamento das necessidades que a escola apresenta,
buscando soluções para conseguir a adesão da comunidade. É necessário perceber
quais as carências da escola, respeitando a realidade de cada uma.
O Programa Escola Aberta deve ser visto não apenas como uma ocupação
momentânea para os jovens, mas como um pólo de desenvolvimento humano e de
integração do cidadão. A construção desse perfil depende muito de como o Programa
está sendo conduzido e de seus reais objetivos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
GONÇALVES, Luis Alberto Oliveira e ESPOSITO, Marília Pontes. Iniciativas Públicas
de redução da violência escolar no Brasil. Cad, Pesquisa.,
mar. 2002, n°
115,p.101-138.
GUIMARÃES, Áurea Maria. A dinâmica da violência escolar: conflitos e ambigüidade.Campinas, SP: Autores Associados, 1996.
_____. Indisciplina e violência: a ambigüidade de conflitos na escola. In: AQUINO, J. G.
VASCONCELOS, Márcia Cristina Rosa de; GANGORRA, Maria da Conceição de Oliveira; MONTEIRO, Aída.
Programa Escola Aberta e suas contribuições no campo sócio-educacional. In: BORBA, R.; BOTLER, A. (org.).
Caderno de Trabalhos de Conclusão do Curso de Pedagogia – V.1 - 2004.1 – 2004.2 - 2005.1. Recife,
Centro de Educação, UFPE, 2006, 15p.
15
Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo, Summus,1996.
GUIMARÃES, Eloísa.Violência e escola no meio urbano.In SEE/PE. Anais do
seminário “Escola sim,Violência não”, Recife, 1998.
MINAYO, Mª C. De Souza. Violência com construção social-refletindo com os jovens.
In:FAPERSE. Agenda pública: Drama Social, RS: Faperje: 2002.
SANTOS, José V. T. Microfísica da violência: uma questão social mundial. Ciência e
Cultura. São Paulo,ano 54,N° 1, julho/setembro,2002.
WAISELFISZ, Jacobo. Mapa da violência II – os jovens do Brasil.Brasília: UNESCO,
2000.136p.
______. Mapa da violência III- Os jovens do Brasil. Brasília: UNESCO, 2002.125p.
______. Revertendo violências, semeando futuros: avaliação de impacto do Programa
Abrindo Espaços no Rio de Janeiro e em Pernambuco. Brasília: UNESCO, 2003.