DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura Municipal de Maceió
ANO XVII
Nº 4554
Maceió, Terça-feira, 05 de Agosto de 2014
ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO
Assessor Técnico, Símbolo DAS-4, do (a) AL, 04 DE AGOSTO DE 2014.
JULHO Municipal
DE 2014. de Esporte e Lazer Secretaria
SEMEL, do Quadro de Pessoal do Poder
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, Executivo
no uso de do
suasMunicipal.
atribuições e prerrogativas, e de
com o Processo
AdministrativoDE
n°
O acordo
PREFEITO
DO MUNICÍPIO
00100.074803/2014.
MACEIÓ,
no
uso
de
suas
atribuições
RESOLVE substituir do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua,e
Rui Soares
Palmeira
prerrogativas legais,
o representante Titular e Suplente do segmento abaixo
relacionado.
Prefeito de Maceió
Resolve exonerar, a pedido, Valeska Savina
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL
PORTARIA Nº 1031
MACEIÓ/
Acioli Ferreira, do cargo em comissão de
AL, 04
DEPedro
AGOSTO
DE 2014.
Titular
Atual:
Torres Brandão
Vilela
Diretor de Diretoria Técnica, Símbolo
Suplente Atual: Igor de Araujo Amorim;
DAS-5, do (a) Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer - SEMEL, do Quadro de
Novo
Titular: Chrysogono
de Araújo Cavalcante
O PREFEITO
DO MUNICÍPIO
DE
Pessoal do Poder Executivo do Municipal.
Novo
Suplente:
Cristiane
Gama
de
Oliveira.
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais,
Rui Soares Palmeira
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
Prefeito de Maceió
Resolve
exonerar,
a pedido, Aline
*Reproduzida
por Incorreção
Leite Galvão, do cargo em comissão de PORTARIA Nº 1032
MACEIÓ/
PORTARIA Nº 1027 MACEIÓ/AL,31 DE
Decreto Nº 7.696, de 04 de agosto de 2014
Decreto Nº 7.696, de 04 de agosto de 2014
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS
MUNICIPAL DE MACEIÓ, EM FAVOR DE DIVERSOS
ÓRGÃOS, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ÓRGÃOS, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 894.250,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E
VALOR DE R$ 894.250,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E
QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).
ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE MOURA
SYLVANA MEDEIROS TORRES
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, usando das atribuições que lhe são outorgadas
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, usando das atribuições que lhe são outorgadas
pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual e conforme o disposto no art. 4º, incisos I e II e art. 5º, incisos
pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual e conforme o disposto no art. 4º, incisos I e II e art. 5º, incisos
I, II, III e IV da Lei Municipal Nº 6.303, de 11 de fevereiro de 2014, combinado com o disposto no parágrafo
I, II, III e IV da Lei Municipal Nº 6.303, de 11 de fevereiro de 2014, combinado com o disposto no parágrafo
único do art. 34 da Lei Municipal N° 6.226, de 31 de julho de 2013.
único do art. 34 da Lei Municipal N° 6.226, de 31 de julho de 2013.
DECRETA:
DECRETA:
REINALDO BRAGA DA SILVA JUNIOR
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Maceió, um crédito
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Maceió, um crédito
adicional suplementar no valor de R$ 894.250,00 (oitocentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta
adicional suplementar no valor de R$ 894.250,00 (oitocentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta
reais), na forma indicada no anexo I deste decreto.
reais), na forma indicada no anexo I deste decreto.
Art. 2º - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão através de
Art. 2º - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão através de
anulações parciais de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste decreto.
anulações parciais de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste decreto.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em
contrário.
contrário.
NEANDER TELES ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, em 04 de agosto de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, em 04 de agosto de 2014.
RUI SOARES PALMEIRA
RUI SOARES PALMEIRA
PREFEITO
PREFEITO
MANOEL MESSIAS FERREIRA DA COSTA
MANOEL MESSIAS FERREIRA DA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
RENATA FONSECA DE GOMES PEREIRA
RENATA FONSECA DE GOMES PEREIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Terça-feira,
05 de Agosto de 2014
Suplementação
Anexo I - ao Decreto Nº 7.696, de 04 de agosto de 2014
em R$
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Funcional Programática
06000
Especificação
Nat. da Despesa/
Fonte de Recurso
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
06001
31.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
04.122.0009.4318
31.500,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEMEL
339036 / 0010.00.000
339047 / 0010.00.000
07000
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
07001
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
08002
04.122.0002.2343
GERENCIAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS
FUNDO PGM
04.122.0009.4356
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO FUNDO DA PGM
785.000,00
339039 / 0010.00.000
540.000,00
449052 / 0010.00.000
245.000,00
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL
28001
74.000,00
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL
04.122.0009.4358
13.392.0025.4364
3.750,00
785.000,00
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
28000
1.500,00
3.750,00
339033 / 0010.00.000
08000
30.000,00
3.750,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
04.122.0009.2276
Valor
74.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA FMAC
339014 / 0500.01.001
50.000,00
339033 / 0500.01.001
20.000,00
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA
339039 / 0500.01.001
TOTAL
Anexo II - ao Decreto Nº 7.696, de 04 de agosto de 2014
4.000,00
894.250,00
Anulação
em R$
Resolve nomear Valeska Savina
Acioli
PORTARIA Nº 1033
MACEIÓ/ Ferreira para o cargo em comissão de
Nat. da Despesa/
Especificação Assessor Técnico,
Funcional
Valor
AL,
04Programática
DE AGOSTO DE 2014.
Símbolo
Fonte
de Recurso DAS-4, do(a)
Secretaria
Municipal
de
Esporte
e
Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
O 06000
PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE SEMEL, do Quadro de Pessoal do31.500,00
Poder
06001
DE ESPORTE E LAZER
31.500,00
MACEIÓ,
no uso SECRETARIA
de suasMUNICIPAL
atribuições
e Executivo Municipal.
04.122.0009.4318
prerrogativas
legais, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SEMEL
Resolve exonerar, a pedido, Edilene
Rui Soares
Palmeira 31.500,00
339039 / 0010.00.000
07000 de OliveiraSECRETARIA
3.750,00
DE CONTROLE
Silva
Lucas,MUNICIPAL
do cargo
emINTERNO
Prefeito de Maceió
comissão
de Coordenador
Geral
de INTERNO
07001
SECRETARIA MUNICIPAL
DE CONTROLE
3.750,00
Recursos
Humanos, MANUTENÇÃO
SímboloE FUNCIONAMENTO
DAS-4, do
PORTARIA Nº 1036
MACEIÓ/
04.122.0009.2276
DO ÓRGÃO
(a) Secretaria Municipal de Educação - AL, 04 DE AGOSTO
3.750,00
339030 / 0010.00.000
DE 2014.
08000
300.000,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
SEMED,
do Quadro
de Pessoal do Poder
08001
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
230.000,00
Executivo
do Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE
04.122.0009.4354
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PGM MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
100.000,00
449052 / 0010.00.000
Rui Soares Palmeira
prerrogativas legais,
04.126.0002.4351
GERENCIAMENTO
E ADMINISTRATIVOS
Prefeito de
Maceió DE PROCESSOS JUDICIAISResolve
nomear Isabel Cristina de Sena
para o cargo em 339039
comissão
de Coordenador
40.000,00
/ 0010.00.000
90.000,00
449052 / 0010.00.000
Geral de Recursos
Humanos, Símbolo
70.000,00
08002
FUNDO ESPECIAL DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA
Nº 1034
MACEIÓ/
DAS-4, do(a) Secretaria Municipal
de
AL, 04 DE AGOSTO DE 2014.
Educação
SEMED,
do
Quadro
de
03.091.0019.4355
ASSISTÊNCIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA
Pessoal do Poder339039
Executivo
20.000,00
/ 0010.00.000 Municipal.
O PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE
04.122.0002.2343
DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS
MACEIÓ, no uso deGERENCIAMENTO
suas
FUNDO
PGM atribuições e
Rui Soares Palmeira
50.000,00
449052 / 0010.00.000
prerrogativas legais,
Prefeito
de Maceió 285.000,00
15000
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Resolve
exonerar,SECRETARIA
a pedido,
Tatiana de
Araujo
em comissão
de PORTARIA Nº 1037
15001 Teles, do cargo
FUNDO MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
285.000,00
MACEIÓ/
Gerente
de
Programas,
Símbolo
DASAL, 04 DE AGOSTO DE 2014.
18.541.0006.4446
RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS
2, do (a) Gabinete do Prefeito - GP, do
339039 / 0500.01.001
285.000,00
20000
MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA
200.000,00
Quadro
de PessoalSECRETARIA
do Poder
Executivo
do EOURBANIZAÇÃO
PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE
Municipal.
no uso de suas atribuições
20002
200.000,00 e
COORDENADORIA MUNICIPAL DO FUNDO DA MACEIÓ,
SEC.DE CONSTRUÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
prerrogativas legais,
15.451.0011.1175
Rui SoaresRECUPERAÇÃO
Palmeira
DO CENTRO DE MACEIÓ
Resolve nomear Aline Leite Galvão para o
200.000,00
449051 / 0500.01.001
PrefeitoFUNDAÇÃO
de Maceió
cargo em comissão
de Diretor de Diretoria
74.000,00
28000
MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL
Técnica, Símbolo DAS-5, do(a) Secretaria
74.000,00
28001
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL
PORTARIA Nº 1035
MACEIÓ/ Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL,
MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVO DA FMAC
AL, 04.122.0009.4358
04 DE AGOSTO
DEE FUNCIONAMENTO
2014.
do Quadro de Pessoal do Poder Executivo
Municipal.
15.000,00
339030 / 0500.01.001
O PREFEITO
DOFESTEJOS
MUNICÍPIO
DE
13.392.0025.4361
TRADICIONAIS
MACEIÓ, no uso de suas atribuições e
339039 / 0500.01.001
Rui Soares
Palmeira 59.000,00
TOTAL
prerrogativas
legais,
Prefeito de Maceió 894.250,00
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 1031
MACEIÓ/AL,
04 DE AGOSTO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ,
no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais,
Resolve exonerar, a pedido, Aline Leite Galvão,
do cargo em comissão de Assessor Técnico,
Símbolo DAS-4, do (a) Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer - SEMEL, do Quadro de
Pessoal do Poder Executivo do Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1032
MACEIÓ/AL,
04 DE AGOSTO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ,
no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais,
Resolve exonerar, a pedido, Valeska Savina
Acioli Ferreira, do cargo em comissão de
Diretor de Diretoria Técnica, Símbolo DAS-5,
do (a) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
- SEMEL, do Quadro de Pessoal do Poder
Executivo do Municipal.
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
PORTARIA Nº 1033
MACEIÓ/AL,
04 DE AGOSTO DE 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ,
no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais,
Resolve exonerar, a pedido, Edilene Silva
de Oliveira Lucas, do cargo em comissão de
Coordenador Geral de Recursos Humanos,
Símbolo DAS-4, do (a) Secretaria Municipal
de Educação - SEMED, do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo do Municipal.
Rui Soares Palmeira
de Maceió MACEIÓ/
PORTARIAPrefeito
Nº 1038
AL, 04 DE AGOSTO DE 2014.
PORTARIA Nº 1034
MACEIÓ/AL,
04 DE AGOSTO
2014.
PREFEITO
DODE MUNICÍPIO
DE
MACEIÓ,
no uso das atribuições e
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ,
considerando
dispõe e§ prerrogativas
2º do artigo
no uso de suaso que
atribuições
20
da
Lei
4.974/2000
regulamentado
pelo
legais,
Decreto
de nº 6.881,
de 10
de outubro
de
Resolve exonerar,
a pedido,
Tatiana
de Araujo
2008.
Teles, do cargo em comissão de Gerente de
Programas,
DAS-2,
(a) Gabinete
RESOLVE,Símbolo
constituir
a do
Comissão
de
do
Prefeito de
- GP,
do Quadro dos
de Pessoal
do
Avaliação
Desempenho
servidores
Poder
do Municipal. Municipal de
ativosExecutivo
da Superintendência
Transportes e Trânsito - SMTT, composta
Rui Presidentes
Soares Palmeira
por 1 (um)
e 5 (cinco)
Prefeito de Maceió
membros, abaixo designados:
Presidente:
PORTARIA Nº 1035
MACEIÓ/AL,
BRIVALDO
REISDE
BRANCO
JUNIOR –
04
DE AGOSTO
2014.
MATRÍCULA Nº 10021-8
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ,
Membros:
no
uso RICARDO
de suas atribuições
e prerrogativas
JOSÉ
CORREIA
SILVA legais,
MATRÍCULA Nº 10248-2;
Resolve
nomearDANTAS
Valeska Savina
Acioli FerreiraALDINETE
ALEXANDRE
para
o cargo em comissão
de Assessor Técnico,
MATRÍCULA
Nº10233-4;
Símbolo DAS-4, do(a) Secretaria Municipal
HEITOR
VILELAdo FILHO
de Esporte eALVES
Lazer - SEMEL,
Quadro deMATRÍCULA
Nº1033-4;
Pessoal do Poder Executivo Municipal.
SEBASTIÃO FALCÃO DE LIMA
FILHO - MATRÍCULA
Nº1036-2;
Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió
JAIRO
BARBOSA
FONTES
MATRÍCULA Nº 493-6.
PORTARIA Nº 1036
MACEIÓ/AL,
04 DE RUI
AGOSTO
DE 2014.
SOARES
PALMEIRA
Prefeito de Maceió
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ,
no uso de suas atribuições e prerrogativas
SÚMULA DO QUARTO TERMO
legais,
ADITIVO
AO Cristina
CONTRATO
Resolve
nomear Isabel
de Sena para
DE LOCAÇÃO
Nº. 070/2010.
o cargo
em comissão DE
de Coordenador
Geral
de Recursos Humanos, Símbolo DAS-4, do(a)
Secretaria Municipal
Educação - SEMED,
PARTES:
O deMUNICÍPIO
DE
do
Quadro deCOM
PessoalINTERVENIÊNCIA
do Poder Executivo
MACEIÓ,
Municipal.
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO – SEMED E A
Rui NOSSA
Soares Palmeira
SOCIEDADE
SENHORA DO
Prefeito de Maceió
BOM CONSELHO,
INSCRITA NO
CNPJ Nº 12.307.773/0001-02.
PORTARIA Nº 1037
MACEIÓ/AL,
04 DE AGOSTO DE 2014.
DO
OBJETO
O
presente
Aditivo tem
objeto
O PREFEITOTermo
DO MUNICÍPIO
DEpor
MACEIÓ,
ano prorrogação,
bem comoe reajuste
do
uso de suas atribuições
prerrogativas
Contrato
de Locação nº 070/2010 do
legais,
imóvel
Sociedade
Nossao
Resolve pertencente
nomear Aline àLeite
Galvão para
cargo emdo
comissão
de Diretorlocalizado
de Diretoria
Senhora
Bom Conselho,
na
Técnica, Major
SímboloCícero
DAS-5,
do(a) Monteiro,
Secretaria
Avenida
de Góes
Municipal
Esporte eMaceió
Lazer -- Alagoas,
SEMEL,
nº.
3673 – de
Bebedouro,
do Quadro
de Pessoal
do PoderMunicipal
Executivo
onde
funciona
a Escola
Municipal.
Vereador
Braga Neto..
Rui Soares Palmeira
DO VALOR Prefeito de Maceió
O valor mensal do aluguel a ser pago pelo
LOCATÁRIO
LOCADOR
é de R$
PORTARIA Nº ao
1038
MACEIÓ/AL,
04 DE AGOSTO
DEquinhentos
2014.
9.595,43
(Nove mil
e noventa
e cinco reais e quarenta e três centavos),
PREFEITO DO
MACEIÓ,e
totalizando
R$MUNICÍPIO
115.145,16DE (Cento
no uso mil
das cento
atribuições
e considerando
o quee
quinze
e quarenta
e cinco reais
dispõe § 2º do artigo 20 da Lei 4.974/2000
dezesseis
centavos)
ao
final
do
contrato
regulamentado pelo Decreto de nº 6.881, de de
10
12
(doze) meses.
de outubro
de 2008.
RESOLVE, constituir a Comissão de Avaliação
AS
de DESPESAS
Desempenho dos servidores ativos da
As
despesas com
a execução
deste
Superintendência
Municipal
de Transportes
e Trânsitocorrerão
- SMTT,
composta
por 1 (um)
contrato
à conta
dos recursos
do
Presidentes
e 5da(cinco)
abaixo
Fundo,
através
dotaçãomembros,
orçamentária
n.
designados:
12.001.12.368.0020.4363.339039.0000.0
Presidente:
020.00.000.
BRIVALDO REIS BRANCO JUNIOR –
MATRÍCULA Nº 10021-8
A
VIGÊNCIA
Membros:
O
presente
Termo Aditivo
terá SILVA
vigênciaJOSÉ
RICARDO
CORREIA
por
12 (doze)Nºmeses,
tendo seu início a
MATRÍCULA
10248-2;
partir
do seu vencimento.
ALDINETE
DANTAS ALEXANDRE MATRÍCULA Nº10233-4;
HEITOR ALVES
FILHO DAS
DEMAISVILELA
CLÁUSULAS
MATRÍCULA Nº1033-4;
CONTRATUAIS
SEBASTIÃO FALCÃO
DE LIMA
Permanecem
inalteradas
as FILHO
demaisMATRÍCULA Nº1036-2;
cláusulas
previstas
no
contrato
nº.
JAIRO BARBOSA FONTES - MATRÍCULA
070/2010..
Nº 493-6.
Maceió/AL,
18 dePALMEIRA
Julho de 2014.
RUI SOARES
Prefeito de Maceió
Rui Soares Palmeira
SÚMULA
DO QUARTO
TERMO
Prefeito
de Maceió
ADITIVO AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO
DE Nº. 070/2010.
SÚMULA
DO PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ,
CONTRATO Nº
COMAO
INTERVENIÊNCIA
DA027/2014
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
PARTES:
MUNICÍPIO
MACEIÓ,
E A SOCIEDADE
NOSSA DE
SENHORA
DO
através
da SECRETARIA
BOM CONSELHO,
INSCRITAMUNICIPAL
NO CNPJ Nº
12.307.773/0001-02.
DE
INFRAESTRUTURA
E
URBANIZAÇÃO – SEMINFRA e a
DO OBJETO
empresa
BRANDÃO DE ALMEIDA
O presente Termo LTDA,
Aditivo tem
por objeto
ENGENHARIA
CNPJ/MF
N.ºa
prorrogação, bem como reajuste do Contrato
35.365.758/0001-08.
de Locação nº 070/2010 do imóvel pertencente
à Sociedade Nossa Senhora do Bom Conselho,
OBJETO:
presente
instrumento
tem
localizado naOAvenida
Major
Cícero de Góes
por
objeto,
forma
definida pela
LeiMonteiro,
nº. na
3673
– Bebedouro,
Maceió
nº
8.666/93
suas alterações,
Alagoas,
ondee funciona
a Escola promover
Municipal
Bragado
Neto..
aVereador
alteração
disposto nas Cláusulas
Quarta e Quinta, do Contrato n.º 027/2014,
DO VALOR
para
prorrogar o prazo de execução e de
O valor mensal
do aluguel a ser pago pelo
vigência
nela dispostos.
LOCATÁRIO ao LOCADOR é de R$ 9.595,43
(Nove mil quinhentos e noventa e cinco
DOS
reais ePRAZOS:
quarenta e três centavos), totalizando
Pelo
presente(Cento
ficam
acrescidos
R$ 115.145,16
e quinze
mil cento90e
(noventa)
dias ao
de execução
quarenta e cinco
reaisprazo
e dezesseis
centavos) do
ao
contrato
ora aditado,
contados
a partir da
final do contrato
de 12 (doze)
meses.
data de seu vencimento, em 17 de Julho
AS2014,
DESPESAS
de
levando o vencimento para 15 de
As despesas
com a execução deste contrato
Outubro
de 2014.
correrãopresente
à conta dos ficam
recursos do
Fundo, através
Pelo
acrescidos
90
da dotação orçamentária n. 12.001.12.368.002
(noventa)
dias
ao
prazo
de
0.4363.339039.0000.0020.00.000.vigência do
contrato ora aditado, contados a partir
da
data de seu vencimento, em 06 de
A VIGÊNCIA
Novembro
de 2014,
levando
o vencimento
O presente Termo
Aditivo
terá vigência
por 12
para
de Fevereiro
2015.a partir do seu
(doze)04meses,
tendo seudeinício
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
vencimento.
DA
RATIFICAÇÃO:
Mantêm-se
inalteradas as demais Cláusulas do
DAS
CLÁUSULAS
Contrato oraDEMAIS
aditado que não
sofreram
CONTRATUAIS
a incidência deste, inclusive quanto ao
Permanecem inalteradas as demais cláusulas
valor.
previstas no contrato nº. 070/2010..
Maceió/AL,
2014.
Maceió/AL,04
18de
deAgosto
Julho dede
2014.
Origem:
Protocolo
Setorial - GP
Mês
de Maio
/2014.
Interessado: Superintendência
GS SMTT.
Destino:
Municipal
Assunto:
Balancete
eferente -aos
Mesespara
de
de
Transportes
e R
Trânsito
SMTT,
Maio e Junho/2014.
conhecimento
e
Destino:
Municipal
adoção
dasSuperintendência
medidas
entender
de Transportes
e Trânsito que
- SMTT,
para
pertinentes.
conhecimento e
adoção das medidas que entender pertinentes.
MUNICÍPIO
MACEIÓ
Rui SoaresDE
Palmeira
Prefeito de PALMEIRA
Maceió
RUI SOARES
PREFEITO
SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO
SEGP - SECRETARIA
EXECUTIVA DO
ADITIVO
DO PREFEITO
AOGABINETE
CONTRATO
Nº 027/2014
PARTES:
MUNICÍPIO DE MACEIÓ,
A
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
através
da SECRETARIA
MUNICIPAL DO
DE
GABINETE
DO PREFEITO,
SRA.
INFRAESTRUTURA
E URBANIZAÇÃO
ADRIANA
TOLEDO,
– SEMINFRA e VILELA
a empresa BRANDÃO
DE
ALMEIDA ENGENHARIA
CNPJ/
DESPACHOU
EM 04 DELTDA,
AGOSTO
DE
MF
N.ºOS
35.365.758/0001-08.
2014,
SEGUINTES PROCESSOS:
OBJETO:
O presente instrumento tem por
Processo: 00100.077311/2014.
objeto, na forma definida pela Lei nº 8.666/93
Origem:
Gabinete
do Prefeito.
e suas alterações, promover
a alteração do
Interessado:
Presidência
da República.
disposto nas Cláusulas Quarta
e Quinta, do
Assunto:
Pedido
de Providências.
Contrato n.º
027/2014,
para prorrogar o prazo
Destino:
Encaminho
os nela
autos
à Secretaria
de execução
e de vigência
dispostos.
Municipal de Assistência Social – SEMAS,
DOS
PRAZOS:
para conhecimento
e providências.
Pelo presente ficam acrescidos 90 (noventa)
dias
ao prazo
de execução do contrato ora
Processo
nº 05800.076411/2013
aditado,
partir da- GP
data de seu
Origem: contados
Protocoloa Setorial
vencimento, em 17 de Julho de 2014, levando
Interessado:
Diretoria
Atenção
à Saúde
o vencimento para
15 de de
Outubro
de 2014.
/Pelo
SMS.
presente ficam acrescidos 90 (noventa)
Assunto:
Pedido
de providências
dias ao prazo
de vigência
do contrato ora–
Publicação
da Homologação
das Atas
de
aditado, contados
a partir da edata
de seu
Registro
de em 06 de Novembro de 2014,
vencimento,
levando o vencimento para 04 de Fevereiro de
Preços.
2015.
Destino: Secretaria Municipal de Saúde
RATIFICAÇÃO:
Mantêm-se
inalteradas
–DASMS,
para conhecimento
e adoção
das
as
demais Cláusulas do Contrato ora aditado
medidas
que não sofreram a incidência deste, inclusive
pertinentes.
quanto ao valor.
Maceió/AL, 04 de Agosto de 2014.
Processo
nº 00100.074622/2014
Maceió/AL,
04 de Agosto de 2014.
Origem: Protocolo
Setorial
- GP
MUNICÍPIO
DE MACEIÓ
RUIGS
SOARES
PALMEIRA
Interessado:
SEMAS.
MUNICÍPIO
DE
MACEIÓ
PREFEITO
SOARES
PALMEIRA
Assunto:RUI
Pedido
de providências.
SEGP - SECRETARIA EXECUTIVA DO
GABINETE
DO PREFEITO
PREFEITO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
Destino:
Municipal SRA.
de
GABINETE Secretaria
DO PREFEITO,
Assistência
Social
– SEMAS,
para
ADRIANA
VILELA
TOLEDO,
conhecimento
adoção
das AGOSTO DE
DESPACHOU eEM
04 DE
medidas
entender PROCESSOS:
pertinentes.
2014, OS que
SEGUINTES
Processo:
Processo 00100.077311/2014.
nº 00100.074990/2014
Origem: Gabinete
do Setorial
Prefeito. - GP
Origem:
Protocolo
Interessado:
da República.
Interessado:Presidência
GS SMTT.
Assunto: Pedido de Providências.
Assunto:
Balancete
Referente
aos
Destino: Encaminho os autos
à Secretaria
Meses
de
Maio
e
Junho/2014.
Municipal de Assistência Social – SEMAS,
Destino:
Superintendência
para conhecimento
e providências. Municipal
de Transportes e Trânsito - SMTT, para
conhecimento
e
Processo
nº 05800.076411/2013
Origem:
Setorial - GP
adoção Protocolo
das medidas
que entender
Interessado:
pertinentes. Diretoria de Atenção à Saúde /
SMS.
Assunto:
de providências – Publicação
ProcessoPedido
nº 00100.074233/2014
da Homologação e das Atas de Registro de
Origem:
Preços. Protocolo Setorial - GP
Interessado:
GS SMTT.
Destino: Secretaria
Municipal de Saúde – SMS,
Assunto:
Balancete
Referente
para conhecimento
e adoção
das
medidas ao
Mês
de Junho/2014.
pertinentes.
Destino: Superintendência Municipal
Processo
nº 00100.074622/2014
de Transportes
e Trânsito - SMTT, para
Origem:
Protocolo
conhecimento
e Setorial - GP
Interessado:
GS SEMAS.
adoção das
medidas que entender
Assunto:
Pedido de providências.
pertinentes.
Destino: Secretaria Municipal de Assistência
Social – SEMAS, para conhecimento e adoção
Processo
nº 00100.074985/2014
das
Origem:
Protocolo
- GP
medidas que
entenderSetorial
pertinentes.
Interessado: GS SMTT.
Assunto:nºBalancete
Referente
Processo
00100.074990/2014
3
Maceió, Terça-feira,
05 de Agosto de 2014
ao
Processo nº 00100.074985/2014
Origem:
Protocolo
Setorial - GP
Processo nº
00100.074233/2014
Origem: Protocolo
Setorial - GP
Interessado:
GS SMTT.
Interessado:
GS SMTT.
Assunto:
Balancete
Referente ao
Assunto:
Balancete
Referente ao Mês
de
Mês
de Maio
/2014.
Junho/2014. Superintendência Municipal
Destino:
Destino:
Superintendência
Municipal
de
de Transportes
Transportes ee Trânsito
Trânsito -- SMTT,
SMTT, para
para
conhecimento
e
conhecimento e
adoção
medidas
quepertinentes.
entender
adoção dasdas
medidas
que entender
pertinentes.
Processo nº 00100.074985/2014
Origem: Protocolo
Setorial - GP
Processo
nº 05800.053124/2014
Interessado:
GS SMTT.
Origem:
Protocolo
Setorial - GP
Assunto: Balancete
Referente
ao MêsàdeSaúde
Maio
Interessado:
Diretoria
de Atenção
//2014.
SMS.
Destino:
Superintendência
Municipal
Assunto:
Pedido
de providências
–
de Transportes
e Trânsito
- SMTT, para
Publicação
da
Súmula
do
Termo
de
conhecimento e
Cessão
de medidas
Uso de Bem
adoção das
que entender pertinentes.
Móvel.
Destino:
Secretaria
Municipal de Saúde –
Processo nº
00100.074985/2014
Origem:para
Protocolo
Setorial - GP
SMS,
conhecimento
e
Interessado:
GS SMTT.
adoção
das
medidas que entender
Assunto: Balancete Referente ao Mês de Maio
pertinentes.
/2014.
Destino:
Superintendência
Municipal
de Transportes
e Trânsito - GERAL
SMTT, para
PGM - PROCURADORIA
conhecimento eDO MUNICÍPIO
adoção das medidas que entender pertinentes.
Márcio
Roberto C. de Santana
Processo
nº 05800.053124/2014
Origem: Protocolo
Setorial
- GP
Assessor
Especial
Interessado:
de do
Atenção
à Saúde
SecretariaDiretoria
Executiva
Gabinete
do /
SMS.
Prefeito
Assunto: Pedido de providências – Publicação
da Súmula do Termo de Cessão de Uso de Bem
PGM
Móvel. O Procurador-Chefe Judicial
Trabalhista
e Municipal
Previdenciário
Destino: Secretaria
de Saúde do
–
Município
de Maceió,
Dr. Thélio
SMS, para conhecimento
e
Oswaldo
BarretoqueLeitão,
uso de
adoção das medidas
entenderno
pertinentes.
suas atribuições legais, distribuiu os
Márcioabaixo
Robertorelacionados,
C. de Santana para
processos
AssessoreEspecial
acompanhamento
apresentação de
Secretaria
do Gabinete
do Prefeito
defesa,
noExecutiva
prazo legal,
de acordo
com
as Varas do Trabalho de competência
PGM
- PROCURADORIA
GERAL
de cada
Procurador,
da seguinte
forma:
DO MUNICÍPIO
DR. MARCELO DE OLIVEIRA
01.PROCESSO:
0000037O Procurador-Chefe
Judicial Trabalhista
83.2014.5.19.0001
e Previdenciário do Município de Maceió,
Dr. Thélio Oswaldo
BarretodosLeitão,
RECLAMANTE:
Manasses
Santosno
uso de suas atribuições legais, distribuiu
Ataide
os processos abaixo
relacionados,
RECLAMADO:
MUNICÍPIO
DE para
acompanhamento e apresentação de
MACEIÓ
defesa, no prazo legal, de acordo com as
Varas do Trabalho de competência de cada
MACEIO/AL,
04 DE
AGOSTO DE
Procurador,
da seguinte
forma:
2014.
nº senhora
7.564, dea 25
de Outubro
de 2013,
resolve
da
seguir
mencionado,
tendo
em
conceder
diária em favor
da senhora
a seguir
vista
deslocamento
a serviço,
conforme
mencionado, tendo
em vista deslocamento a
especificações
abaixo:
serviço, conforme especificações abaixo:
Processo: 03000.077150/2014
Processo:
Nome
da03000.077150/2014
beneficiária: Shirley Maria da
Nome da beneficiária: Shirley Maria da Silva
Silva
Fragoso
Fragoso
CPF:
038021044-47
CPF: 038021044-47
Matrícula:
942450-4
Matrícula: 942450-4
Cargo:
Coordenadora
Geraldede
Combate
Cargo: Coordenadora Geral
Combate
ao
ao
Trabalho
Infantil
Trabalho
Infantil
Quantidade
total de
de diárias:
diárias: 22 ee 1/2
Quantidade total
1/2 (duas
(duas
diárias
meia)
diárias eemeia)
Valor
totaldas
dasdiárias:
diárias:R$R$
1.060,00
(Hum
Valor total
1.060,00
(Hum
mil
mil
e sessenta
)
e sessenta
reais reais
)
Período
deslocamento:
a Agosto
08 de
Período dededeslocamento:
06 a 06
08 de
de 2014 de 2014
Agosto
Destino: Brasília/DF
Destino:
Brasília/DF
Objetivo do do
deslocamento:
EncontroEncontro
Nacional
Objetivo
deslocamento:
do PETI. do PETI.
Nacional
Dotação orçamentária:
Programa
de trabalho:
Dotação
orçamentária:
Programa
de
14.002.04.122.0009.2382–
Aprimoramento da
trabalho:
14.002.04.122.0009.2382–
Gestão e Organização
do SUAS.
Elemento de
Aprimoramento
da Gestão
e Organização
despesa:
33.90.14.00.00
– Diária
Fonte
do
SUAS.
Elemento
de Civil.
despesa:
de Recurso – 2000.02.016
IGD-SUAS.
33.90.14.00.00
– Diária– Civil.
Fonte de
Recurso –Juliana
2000.02.016
– IGD-SUAS.
Vergetti de Oliveira
Secretária Municipal de Assistência Social
Juliana Vergetti de Oliveira
Secretária por
Municipal
de Assistência
*Republicada
Incorreção
Social
PORTARIA Nº. 128
*Republicada
por Incorreção
DE 01 DE AGOSTO
DE 2014.
PORTARIA
Nº. 128 de Assistência Social,
A Secretária Municipal
DE
01 DE
DE 2014.
no uso
de AGOSTO
suas atribuições
e prerrogativas
legais, e em conformidade com o Decreto
nº 7.564,
de 25 Municipal
de Outubro de
resolve
A
Secretária
de 2013,
Assistência
conceder no
diária
em favor
das senhoras
a seguire
Social,
uso
de suas
atribuições
mencionadas, tendo
emevista
prerrogativas
legais,
em deslocamento
conformidadea
serviço,
conforme
com
o Decreto
nºespecificações
7.564, de 25 abaixo:
de Outubro
de 2013, resolve conceder diária em
Processo:
favor
das 03000.077287/2014
senhoras a seguir mencionadas,
tendo em vista deslocamento a serviço,
Nome da beneficiária:
Márcia
Cristina Gomes
conforme
especificações
abaixo:
Carvalho
CPF: 025.724.524-30
Processo:
Matrícula: 03000.077287/2014
932908-0
Cargo: Assistente Social
Nome da beneficiária: Márcia Cristina
Gomes
Carvalho
Nome da
beneficiária: Márcia Cristina de
CPF:
Souza025.724.524-30
Matrícula:
932908-0
CPF: 700.595.354-15
Cargo:
Assistente
Matrícula:
17695-8 Social
Cargo: Assistente Social
Nome da beneficiária: Márcia Cristina de
Nome da beneficiária: Katiana Rêgo de Lima
Souza
CPF: 777.410.054-72
CPF:
700.595.354-15
Matrícula: 19789-0
Matrícula:
17695-8
Cargo: Assistente Social
Cargo:
Assistente Social
Data
Destino
06/08/2014
a
08/08/2014
Recife/PE
LEITÃO
THÉLIO OSWALDO
BARRETTO LEITÃO
PROCURADOR-CHEFE
JUDICIAL
PROCURADOR-CHEFE JUDICIAL
TRABALHISTA
TRABALHISTAE
E PREVIDENCIÁRIO
PREVIDENCIÁRIO
OAB/AL
3060.
OAB/AL 3060.
06/08/2014
a
08/08/2014
Recife/PE
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE
06/08/2014
a
08/08/2014
Recife/PE
DR. MARCELO DE OLIVEIRA
THÉLIO OSWALDO
BARRETTO
01.PROCESSO:
0000037-83.2014.5.19.0001
RECLAMANTE: Manasses dos Santos Ataide
SEMAS - SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
RECLAMADO:
MUNICÍPIO
DE MACEIÓ
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MACEIO/AL, 04 DE AGOSTO DE 2014.
SEMA PORTARIA
Nº.SOCIAL
127
ASSISTÊNCIA
DE 01 DE AGOSTO DE 2014.
PORTARIA Nº. 127
A
Municipal
de Assistência
DESecretária
01 DE AGOSTO
DE 2014.
Social, no uso de suas atribuições e
prerrogativas
legais, edeem
conformidade
A Secretária Municipal
Assistência
Social,
com
o Decreto
7.564, de 25
de Outubro
no uso
de suasnºatribuições
e prerrogativas
de
2013,
conceder diária
favor
legais,
e resolve
em conformidade
com oem
Decreto
Total de
Diárias
Valor Total
de
diárias(R$)
Objetivo do
deslocamento
Participação na
Conferência
Mundial de
Direito de
Família.
Participação na
Conferência
Mundial de
Direito de
Família.
Participação na
Conferência
Mundial de
Direito de
Família.
As despesas correrão através da Dotação
orçamentária:
Programa
de
trabalho:
14.001.04.122.0009.2379 - Manutenção
e
Funcionamento
Administrativo
da SEMAS. Elemento de despesa:
33.90.14.00.00 – Diárias – Civil. Fonte
de Recurso – 0010.00.000 – Recursos
Próprios.
Juliana Vergetti de Oliveira
Secretária Municipal de Assistência
Social
*Republicada por Incorreção
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Por este instrumento e na melhor forma
de direito, de um lado o Município
de Maceió (AL), pessoa jurídica de
direito público interno, por intermédio
da Secretaria Municipal de Assistência
Social - SEMAS, inscrito(a) no CNPJ
sob o nº. 15.369.322/0001-80, neste ato
representado por seu(sua) titular, Sr(a)
Juliana Vergetti de Oliveira, brasileira,
divorciada,
inscrita na Cédula de
Identidade nº 1228443 SSP/AL, inscrita
no CPF nº 940.760.144-72, Nutricionista,
domiciliada na Av. Dr. José Sampaio
Luz, nº 310 Ap – 601, Jatiúca - Maceió
– AL, CEP 57.035-260, doravante
denominada
¨CONTRATANTE¨,
e,
de outro lado, doravante denominado
CONTRATADOS(as):
COLABORADOR
CPF
Damiana Rodrigues de Oliveira
924.718.624-20
Isacarla dos Anjos Barros Souza
079.886.194-03
Vanessa Freitas de Almeida Silva
995.133.584-53
Maria Adriana da Silva
046.884.074-59
Thaisa Maria Costa Farias
787.093.424-00
Luciano da Silva
008.675.724-50
Luis Felipe Rocha Albuquerque
092.323.174-94
Maria dos Prazeres Cavalcante Gomes
016.065.884-51
Thiago de Lira Santos
045.838.464-01
Maria José dos Santos
037.223.154-33
Juliana Dé Carli De Albuquerque Melo
064.724.504-39
Audine Regine De Amorim
073.375.294-22
Patrícia dos Santos
985.894.154-49
Luciano Henrique de Omena Santos
008.181.444-59
Cristiane Santos das Neves Oliveira
001.019.054-67
Breno Cavalcanti Mesquita
111.626.484-65
Maria dos Prazeres Serpa Lima
894.463.054-20
Elias Santos de Lima
011.523.494-22
Sergio Haroldo Rodrigues de Farias Júnior
104.861.584-70
Quantidade
de diárias
2 (duas)
2 (duas)
2 (duas)
Programa de Trabalho
Elemento
Fonte de
CLÁUSULA
PRIMEIRA
– de
DO OBJETO
Despesa
Administrativo da
6 (seis)
2.400,00
Recurso
O presente Termo Aditivo tem por objeto
a14.001.04.122.0009.2379
prorrogação da 31.90.04.00.00
vigência - do
Termo
0010.00.000
- Manutenção ede Prestação
Contratação porde Serviços
Recursos
de Contrato
Funcionamento
Tempo
Próprios
– Trabalho
em caráter
emergencial,
Administrativo da
Determinado
celebrado
SEMASentre o CONTRATANTE e
o(a) CONTRATADO(A) pelo prazo de
14.001.04.122.0009.2379
31.90.13.00.00
- 0010.00.000 -à
03
(três) meses à contar
de 31/07/2014
- Manutenção e
Obrigações
Recursos
29/11/2014.
Funcionamento
Patronais
Próprios
SEMAS
CLÁUSULA
SEGUNDA– DA O
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente
contrato correrão pela seguinte dotação
orçamentária, conforme tabela abaixo:
4
Sergio Haroldo
Rodrigues de
Farias Júnior
Maceió,
Terça-feira,
Programa de Trabalho
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
104.861.584-70
05 de Agosto de 2014
Elemento de
Despesa
Fonte de
Recurso
14.001.04.122.0009.2379
- Manutenção e
Funcionamento
Administrativo da
SEMAS
31.90.04.00.00 - 0010.00.000 Contratação por
Recursos
Tempo
Próprios
Determinado
14.001.04.122.0009.2379
- Manutenção e
Funcionamento
Administrativo da
SEMAS
31.90.13.00.00 - 0010.00.000 Obrigações
Recursos
Patronais
Próprios
CLÁUSULA
SEGUNDA
RATIFICAÇÃO
–
DA
Ratificam-se todas as demais cláusulas
e condições do Contrato de Prestação
de Serviços, permanecendo válidas
e inalteradas as não expressamente
modificadas por este Termo Aditivo.
Maceió/AL, 28 de Julho de 2014.
Juliana Vergetti de Oliveira.
Secretária Municipal de Assistência
Social
SECOM - SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº. 004
AGOSTO DE 2014.
DE
04
DE
O “Secretário de Comunicação Social”,
no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, e em conformidade com o Decreto
nº 7.564, de 25 de Outubro de 2013,
resolve conceder diária(s) em favor do
senhor (a) a seguir mencionado, tendo em
vista deslocamento a serviço, conforme
especificações abaixo:
Processo: 04500-074684-2014
Nome Clayton Antonio Santos da Silva
CPF: 842.766.904-63
Matrícula: 941362-6
Data
Destino
06.08.14
São
Paulo
Objetivo do
deslocamento
Visita Técnica
Quant. de
Diárias
1.1/2
TOTAL DE DIÁRIAS
1.1/2
VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS (R$)
R$ 795,00
As despesas correrão através da Unidade
Gestora 05. Dotação Orçamentária
05.001.04.122.0009.2383- Elementos de
Despesas 33.90.14.00.00 do orçamento
vigente deste órgão.
Clayton Antonio Santos da Silva
Secretário Municipal de Comunicação
Social
SMCI - SECRETARIA MUNICIPAL DE
CONTROLE INTERNO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
CONTROLE INTERNO FELLIPE
DE MIRANDA FREITAS MAMEDE
DESPACHOU EM 04 / 08 / 2014 OS
SEGUINTES PROCESSOS PARA
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS:
SEMARHP
Processo nº. 02000. 049541
/ 2014
– Para conhecimento e providências
cabíveis.
SEMPLA
Processo nº. 01900. 074327 / 2014
– Para conhecimento e providências
cabíveis.
Silvia Márcia Lima Cunha.
Matrícula nº. 941892-0
Responsável pela Resenha
SEMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER
SÚMULA DO CONTRATO
DE Nº. 0350/2014.
PARTES:
CONTRATANTE:
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ESPORTE E LAZER – SEMEL e o SR.
CLEBSON MARCELO QUARESMA
DA SILVA, com o CPF: 008.622.564-29.
SMF - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EDITAL DE CITAÇÃO
D. A .T . Nº. 019/2014
A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, faz saber a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tomarem
conhecimento que, de acordo com o disposto no artigo 216, da Lei nº 4.486 de 28 de Fevereiro de 1996 –
Código Tributário do Município de Maceió, fica(m) citada(s) a(s) Empresa(s) abaixo relacionada(s), para no
prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste Edital, recolher(em) aos cofres desta
Municipalidade os créditos tributários lançados nos autos de infração por infringência a vários dispositivos
da Legislação Tributária em vigor, ou apresentar(em) DEFESA(S) ESCRITA(S) sobre as acusações que lhes
pesam, junto a CAF – Coordenadoria de Auditoria Fiscal, localizada na Rua Pedro Monteiro nº 47 – Centro.
Findo o prazo supra referido sem que os infratores tenham se pronunciado sobre os fatos alegados, serão
considerados REVÉIS, e adotadas as medidas legais cabíveis à cobrança dos créditos tributários exigidos, na
forma do artigo 218, da supra citada Lei:
CMC
901393253
901393252
900705124
900907339
900817976
901391721
900836067
901052906
900914361
900453869
900373636
900512725
901393255
OBJETO: Constitui o presente objeto
a locação do imóvel localizado na Rua
São Francisco de Assis, nº. 305 – Bairro:
Jatiúca - Maceió-Alagoas.
Valor: O valor total do contrato é de
R$5.000,00 (Cinco mil reais).
PRAZO: O presente contrato vigerá por
24 meses, podendo ser prorrogado.
RECURSOS:
Conta
da
dotação
orçamentária 06.001.04.122.0009.4318 e
elemento de despesa n.º 33.90.36.00.00
do orçamento vigente
Maceió/AL, 01 de Agosto de 2014.
Antonio Jose Gomes de Moura
Secretario Municipal de Esporte e Lazer
Reproduzida por Incorreção
SEMINFRA- SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA E URBANIZAÇÃO
PORTARIA Nº. 035
MACEIÓ/
AL, 31 DE JULHO DE 2014.
O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
URBANIZAÇÃO, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais,
RESOLVE: Designar Rachel Carvalho de
Arroxellas Costa, Diretora de Comissão
de Recebimento de Obras, matrícula nº
941805-9, para sem prejuízo de suas
funções, responder por Letícia Araci
Nunes Soares de Andrade, matricula
nº 941335-9, Coordenadora Geral de
Contratos/SEMINFRA, tendo em vista
que a servidora estará em gozo de férias
referente ao período aquisitivo 2013/2014,
a partir do dia 01/08/2014 à 30/08/2014.
ROBERTO BARBOSA FERNANDES
Secretário Municipal de Infraestrutura e
Urbanização
901393254
900511613
900324139
900205075
901023175
900846925
901387943
901393370
901393372
901393368
EMPRESA
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO SERVIR -MACEIÓ
S.G.D. CONFECÇÕES LTDA EPP
TNT MERCÚRIO E ENOMENDAS EXPRESSAS S/A
WENDERSON TARGINO FRAGOSO ME
MARIA LUIZA DE MELO E CIA LTDA
J & A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
ME
MELO & MASCARENHAS SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO LTDA ME
S A DAS MERCES ME
BRILAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP
ANTARES PUBLICIDADES LTDA
V S NASCIMENTO CONFECÇÕES ME
MISTER LIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP
FALCÃO & FALCÃO EMPREENDIMENTOS
INVESTIMENTOS IMOBILIARIOSE
PARTICIPAÇÕES LTDA EPP
ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS LOCAIS DE
ALCOOLICOS ANONIMOS DO ESTADO DE
ALAGOAS ESL/MACEIÓ
CHOPARIA E ALIMENTOS LTDA EPP
CORRETA ALAGOAS ADMINISTRADORA E
CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA
GRAÇA E CRUZ LTDA EPP
MIMANDINE REPRESENTALÃO E COMÉRCIO DE
ARTIGOS DE OPTICA EIRELI ME
AMARAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMATICA LTDA
IPOG TREINAMENTO PROFISSIONAL E
GERENCIAL LTDA ME
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO
ESTADO DE AL
FALCÃO & FARIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS
J.C. ALVES BOMBONIERE ME
Nº AUTO
201480000522
201480000523
201480000524
201480000525
201480000526
Nº PROCESSO
2500/67831/2014
2500/67834/2014
2500/67838/2014
2500/67842/2014
2500/67852/2014
201480000527
2500/67881/2014
201480000528
201480000529
201480000530
201480000531
201480000532
201480000533
2500/67939/2014
2500/67950/2014
2500/67954/2014
2500/67958/2014
2500/68433/2014
2500/68446/2014
201480000534
2500/68455/2014
201480000535
201480000536
2500/68491/2014
2500/68500/2014
201480000537
201480000538
2500/68511/2014
2500/69097/2014
201480000539
2500/69048/2014
201480000540
2500/69114/2014
201480000541
2500/69112/2014
201480000542 2500/69608/2014
201480000543 2500/69607/2014
201480000544 2500/69606/20104
900870079 P.S. COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA
900964091 NOVO VISUAL COSMÉTICO LTDA
201480000545
201480000546
2500/69605/2014
2500/69609/2014
900910704 C.F. SANTOS CORREIA JÚNIOR ME
R L VIEIRA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEÇAS
901391698 LTDA ME
901156353 RBL ALIMENTOS LTDA EPP
ARCOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
900874538 COMUNICAÇÃO LTDA EPP
901106046 OTICA CLARA LTDA ME
900799961 SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA
SANTOS E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS
900680865 DOMESTICOS LTDA ME
900017630 JOSÉ DA SILVA CEREAIS ME
900674881 J GILDO DA ROCHA LEITE ME
901020941 MULTICURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
901104582 G F LOPES ME
900882026 LESSA E PARAÍSO SERVIÇOS LOTERIAS
EQUIPAN EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
900365706 INDUSTRIAIS LTDA
900432462 JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA ME
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA SANTOS FERRAGENS
901393635 ME
901393625 GERALDO DA GRAÇA LEITE MAGALHÃES ME
ROSANGELA MARIA DOS SANTOS VESTUÁRIO
901393643 EIRELI ME
ABFOMPO SERVIÇOS DE APOIO
900679972 ADMINISTRATIVO LTDA ME
900796341 COLPOIMAGEM CLÍNICA GINECOLOGIA LTDA
CLAUDINEIDE DOS S. DA SILVA GENERO
901393641 ALIMENTOS ME
900764236 THAMARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
901393650 D.N. TRANSFORTE LTDA
SAN HOUSE CONTROLE DE PRAGAS U8RBANAS
900424036 LTDA ME
201480000547
2500/69602/2014
201480000548
201480000549
2500/69604/2014
2500/70081/2014
201480000550
201480000551
201480000552
2500/70084/2014
2500/70079/2014
2500/70643/2014
201480000553
201480000554
201480000555
201480000556
201480000557
201480000558
2500/70644/2014
2500/71451/2014
2500/71510/2014
2500/72138/2014
2500/72135/2014
2500/72126/2014
201480000559
201480000560
2500/72142/2014
2500/72144/2014
201480000561
201480000562
2500/72649/2014
2500/72642/2014
201480000563
2500/72637/2014
201480000564
201480000565
2500/72630/2014
2500/72627/2014
201480000566
201480000567
201480000568
2500/72626/2014
2500/72620/2014
2500/73074/2014
901378001 CAMILLA C ALVES MODA FEMININA ME
VECTOR CONSULTORIA E ASSESSORIA
900733951 EMPRESARIAL LTDA EPP
900664886 GRIFF COMÉRCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA
900897181 PERFIL INDÚSTRIA DE COLCHÕES LTDA EPP
901393824 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE MACEIÓ
900704047 RAMIRO BASTO ADVOCACIA E CONSULTORIA
900771331 T T MARINHO REPRESENTAÇÕES LTDA
901159361 FCF SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
SOLANGE DE CASTRO ALVES FERREIRA DE
900888611 LIMA ME
900842016 A S N REPRESENTAÇÕES LTDA
901035335 SOCIEDADE ALAGOANA DE PEDIATRIA
MARGEMIX PREPARAÇÃO DE CONCRETO E
901126683 ARGAMASSA LTDA
900809541 GALVÃO E SILVA ME
901393875 JUAZEIRO CALCADOS LTDA ME
IMPLANER COMÉRCIO DE IMPLANTES
901093637 CIRURGICOS LTDA ME
901025861 JOSÉ RENATO DOS SANTOS PEIXE ME
201480000569
2500/73072/2014
201480000570
2500/73071/2014
201480000571
201480000572
201480000573
201480000574
201480000575
201480000576
201480000577
2500/73102/2014
2500/73070/2014
2500/73069/2014
2500/73068/2014
2500/73066/2014
2500/73060/2014
2500/73061/2014
201480000578
201480000579
201480000580
2500/73062/2014
2500/73064/2014
2500/74043/2014
201480000581
201480000582
201480000583
2500/74069/2014
2500/74472/2014
2500/74476/2014
201480000584
201480000585
2500/75230/2014
2500/75196/2014
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
901393882
901393881
901393883
901030805
900941413
900870371
900342137
900891335
901032433
900679051
900328550
900024550
Maceió, Terça-feira,
05 de Agosto de 2014
ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DE
UNIDADES AUTONOMAS DO EDFÍCIO SAN
GIMGNANO
ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DE
UNIDADES AUTONOMAS DO EDFÍCIO
RESIDENCIAL MAXIM’S
ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DE
UNIDADES AUTONOMAS DO EDF. RESD.
CIDADE GUIMARÃES
J A DA SILVA CONFECÇÕES ME
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E
ARTISTICO NACIONAL
PROD – LIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA ME
CLINAR CLÍNICA DO APARELHO RESPIRATÓRIO
LTDA
P H SOLOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI
ME
TECNOLOGIA BANCARIA S.A
TECNOLOGIA BANCARIA S.A
R J INFORMATICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ME
LEÃO EMPREENDIMENTOS S/A
901031488 TECNOLOGIA BANCARIA S.A
901170267 ARABIA TAMAFE PIZZARIA LTDA ME
AREIAS BELAS CORRETORA E SEGUROS DE
900769531 VIDA LTDA
900710748 MASTER COM. DISTRIBUIDORA LTDA
901388817 VALTER WANDERLEI ME
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
201480000586
2500/75196/2014
201480000587
2500/75199/2014
201480000588
201480000589
2500/75205/2014
2500/75220/2014
201480000590
2500/76259/2014
201480000591
2500/76261/2014
201480000592
2500/76214/2014
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
torna público que concedeu a Autorização
Ambiental de Operação n. 382/2014,
com prazo de validade de 02(dois) anos,
nos autos do processo administrativo n.
01600.021951/2013, em favor de CIA
AGUAS FUNCIONAIS DO NORDESTE,
para a atividade de Fabricação de águas
envasadas, localizado na Rua João José
Pereira Filho,s/n,Qd 12 Modulo 3 Distrito
Industrial, Maceió/AL.
201480000593
201480000594
201480000595
2500/76228/2014
2500/76276/2014
2500/76274/2014
Publique-se.
Maceió, 04 de Agosto de 2014.
201480000596
201480000597
2500/76272/2014
2500/76270/2014
201480000598
201480000599
2500/76278/2014
2500/76269/2014
201480000600
201480000601
201480000602
2500/76267/2014
2500/76262/2014
2500/46281/2014
Maceió/AL, 04 de Agosto de 2014.
LÚCIO ELIAS LOPES CALHEIROS
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
SEMPMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
torna público que concedeu a Autorização
Ambiental de Operação n. 231/2014,
com prazo de validade de 02(dois) anos,
nos autos do processo administrativo n.
01600.061028/2011, em favor de A.C
DE SOUZA FERRAZ & CIA-EPP, para
a atividade de Comercio atacadista de
material de construção, localizado na
Av. Durval de Góes Monteiro,nº5912,
Tabuleiro Dos Martins, Maceió/AL.
Publique-se.
Maceió, 04 de Agosto de 2014.
RAPHAEL WONG DE PAULA
FREITAS
Secretário
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MUNICIPAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
torna público que concedeu a Autorização
Ambiental Municipal n.027 /2014, com
prazo de validade de 02(dois) anos,
nos autos do processo administrativo
n. 01600.053022/2014, em favor de
BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA, para a atividade de
reforma do empreendimento denominado
“Todo Dia Clima Bom” , localizado na Rua
Luiz Clemente Vasconcelos,nº1048,Clima
Bom I, Maceió/AL.
Publique-se.
Maceió, 04 de Agosto de 2014.
RAPHAEL WONG DE PAULA
FREITAS
Secretário
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
torna público que concedeu a Autorização
Ambiental de Operação n. 354/2014,
com prazo de validade de 02(dois) anos,
nos autos do processo administrativo
n. 01600.083217/2013, em favor de
BOMPREÇO SUPERMERCADO DO
NORDESTE LTDA, para a atividade de
Comercio varejista de mercadorias em
geral, com predominância de produtos
alimentícios , com venda superior a
5000 metros quadrados-Hipermercados,
localizado
na
Rua
Jangadeiros
Alagoanos,nº1300,Pajuçara, Maceió/AL.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
torna público que concedeu a Autorização
Ambiental de Operação n. 355/2014,
com prazo de validade de 02(dois) anos,
nos autos do processo administrativo
n . 01600.083229/2012, em favor de
BOMPREÇO SUPERMERCADO DO
NORDESTE LTDA, para a atividade de
comercio varejista de mercadorias em
geral, com predominância de produtos
alimentícios, com área de venda superior
a 5000 metros quadrados-Hipermercados,
localizado na Av. Prof Sandoval
Arroxelas,nº425,Ponta Verde, Maceió/
AL.
Publique-se.
Maceió, 04 de Julho de 2014.
Publique-se.
Maceió, 04 de Agosto de 2014.
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
RAPHAEL WONG DE PAULA
FREITAS
Secretário
RAPHAEL WONG DE PAULA
FREITAS
Secretário
RAPHAEL WONG DE PAULA
FREITAS
Secretário
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
torna público que concedeu a Autorização
Ambiental de Operação n. 318/2014,
com prazo de validade de 02(dois) anos,
nos autos do processo administrativo
n. 01600.031801/2013, em favor
de COMPANHIA DE BEBIDAS E
ALIMENTOS SÃO FRANCISCO, para
a atividade de fabricação de refrigerantes,
localizado na Av. Cachoeira do Meirim,s/n,
Benedito Bentes, Maceió/AL.
Publique-se.
Maceió, 29 de Julho de 2014.
RAPHAEL WONG DE PAULA
FREITAS
Secretário
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
torna público que concedeu a Autorização
Ambiental de Operação n. 384/2014,
com prazo de validade de 02(dois) anos,
nos autos do processo administrativo
n. 01600.060303/2014, em favor de
CONDOMINIO SHOPPING CENTER
IGUATEMI, para a atividade de Comercio
varejista, localizado na Av. Gustavo
Paiva,nº2990,Mangabeiras, Maceió/AL.
Publique-se.
Maceió, 04 de Agosto de 2014.
RAPHAEL WONG DE PAULA
FREITAS
Secretário
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
torna público que concedeu a Autorização
Ambiental de Operação n. 298/2014,
com prazo de validade de 02(dois) anos,
nos autos do processo administrativo n.
01600.043563/2014, em favor de ELION
BONFIM FLORENTINO TORRES-ME,
para a atividade de serviços hoteleiro,
restaurante e similares, localizado na
Av. Gov Lamenha Filho,nº58,Feitosa,
Maceió/AL.
Publique-se.
5
Maceió, 04 de Agosto de 2014.
RAPHAEL WONG DE PAULA
FREITAS
Secretário
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
torna público que concedeu a Autorização
Ambiental de Operação n. 300/2014,
com prazo de validade de 02(dois) anos,
nos autos do processo administrativo n.
01600.085083/2013, em favor de FIBRA
SANEAMENTO E ENGENHARIA
AMBIENTAL LTDA, para a atividade
de transporte de iodo proveniente de
ETE, localizado na Rua Manoel Omena
Fireman.nº19,Pinheiro, Maceió/AL.
Publique-se.
Maceió, 04 de Agosto de 2014.
RAPHAEL WONG DE PAULA
FREITAS
Secretário
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
torna público que concedeu a Autorização
Ambiental de Operação n.199/2014,
com prazo de validade de 02(dois) anos,
nos autos do processo administrativo n.
01600.096734/2013, em favor de FREIRE
E MELO LTDA, para a atividade de
serviços de entretenimento, localizado
na Rua Xavier Brito ,nº1320,Trapiche da
Barra, Maceió/AL.
Publique-se.
Maceió, 04 de Agosto de 2014.
RAPHAEL WONG DE PAULA
FREITAS
Secretário
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
torna público que concedeu a Autorização
Ambiental de Operação n. 431/2014,
com prazo de validade de 02(dois) anos,
nos autos do processo administrativo
n. 01600.047802/2014, em favor de
FRUTILLA INDUSTRIA E COMERCIO
DE GELADOS LTDA, para a atividade
de Fabricação de sorvete e outros
gelados comestíveis, localizado na Rua
Bonfim,nº71, Jacintinho, Maceió/AL.
Publique-se.
Maceió,31 de Julho de 2014.
RAPHAEL WONG DE PAULA
FREITAS
Secretário
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
torna público que concedeu a Autorização
Ambiental de Operação n. 341/2014,
com prazo de validade de 02(dois) anos,
nos autos do processo administrativo
n. 01600.040570/2014, em favor de
GILENE DE FATIMA LEITE ROCHA-
6
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Terça-feira,
05 de Agosto de 2014
ME(VIDRAÇARIA ROCHEDO), para a
atividade de comercio varejista de vidros),
localizado na Av. Dona Constança Góes
Monteiro,nº329,Poço,Maceió/AL.
Publique-se.
Maceió, 04 de Agosto de 2014.
RAPHAEL WONG DE PAULA
FREITAS
Secretário
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
torna público que concedeu a Autorização
Ambiental de Operação n. 417/2014,
com prazo de validade de 02(dois) anos,
nos autos do processo administrativo
n. 01600.020601/2011, em favor de
JOSE DE ASSIS SILVA JUNIOR(LAVA
JATO E CIA), para a atividade de
Lavagem,Lubrificação e Polimento de
veículos automotores, localizado na Rua
Dona Rosa da Fonseca,nº236,Prado,
Maceió/AL.
Publique-se.
Maceió, 04 de Agosto de 2014.
RAPHAEL WONG DE PAULA
FREITAS
Secretário
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
torna público que concedeu a Autorização
Ambiental de Operação n. 426/2014,
com prazo de validade de 02(dois) anos,
nos autos do processo administrativo n.
01600.055506/2014, em favor de JOSE
JOÃO FONSECA DIAS, para a atividade
de Serviços de restaurante, localizado na
Rua Prof. Virginio de Campos, nº234,
Salas 2 e 3,Farol, Maceió/AL.
Publique-se.
Maceió, 09 de Junho de 2014.
RAPHAEL WONG DE PAULA
FREITAS
Secretário
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
torna público que concedeu a Autorização
Ambiental de Operação n. 757/2014,
com prazo de validade de 02(dois) anos,
nos autos do processo administrativo
n. 01600.047009/2014, em favor de L.
JARDIM & CIA LTDA, para a atividade
de Comercio varejista de tintas e materiais
para pintura, localizado na Av. Julio
Marques Luz,nº1381,Jatiuca, Maceió/AL.
Publique-se.
Maceió, 04 De Agosto de 2014.
RAPHAEL WONG DE PAULA
FREITAS
Secretário
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
torna público que concedeu a Autorização
Ambiental de Operação n. 416/2014,
com prazo de validade de 02(dois) anos,
nos autos do processo administrativo
n. 01600.086681/2012, em favor de L
JARDIM &CIA LTDA, para a atividade
de comercio varejista de tintas e materiais
para pintura , localizado na Av. Durval
de Góes Monteiro,nº7851,Tabuleiro dos
Martins, Maceió/AL.
Publique-se.
Maceió, 04 de Agosto de 2014.
RAPHAEL WONG DE PAULA
FREITAS
Secretário
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
torna público que concedeu a Autorização
Ambiental de Operação n. 378/2014,
com prazo de validade de 02(dois) anos,
nos autos do processo administrativo
n. 01600.056115/2014, em favor de
M. DO SOCORRO ANICETO DA
SILVA ALBUQUERQUE-ME, para a
atividade de restaurante e similares ,
localizado na Rua Azarias de Carvalho
Gama,nº226,Gruta de Lourdes, Maceió/
AL.
Publique-se.
Maceió, 04 de Agosto de 2014.
RAPHAEL WONG DE PAULA
FREITAS
Secretário
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
torna público que concedeu a Autorização
Ambiental de Operação n. 262/2014,
com prazo de validade de 02(dois) anos,
nos autos do processo administrativo n.
01600.011314/2014, em favor de MGM
FARMA LTDA (A FORMULA), para
a atividade de comercio varejista de
produtos farmacêuticos, com manipulação
de formulas, localizado na Rua Engenheiro
Mario de Gusmão, nº440, Ponta Verde,
Maceió/AL.
Publique-se.
Maceió, 04 de Agosto de 2014.
RAPHAEL WONG DE PAULA
FREITAS
Secretário
AUTORIZAÇÃO DE
IMPLANTAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
torna público que concedeu a Autorização
Ambiental de Implantação n.105/2014,
com prazo de validade de 02(dois) anos,
nos autos do processo administrativo n.
01600.126745/2013, em favor de MVN
COMERCIO DE LANCHES LTDAEPP, para a atividade de construção civil
, localizado na Av. Dr Antonio Gomes de
Barros,nº1004,Jatiuca, Maceió/AL.
Publique-se.
Maceió, 04 de Agosto de 2014.
RAPHAEL WONG DE PAULA
FREITAS
Secretário
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
torna público que concedeu a Autorização
Ambiental de Operação n.411/2014,
com prazo de validade de 02(dois) anos,
nos autos do processo administrativo
n. 01600.010510/2014, em favor de
TRANSPORTADORA CARREGATUDO
LTDA-EPP, para a atividade de Transporte
rodoviário de carga , localizado na Rua
Barão de Jaraguá,Nº230 Jaraguá, Maceió/
AL.
Publique-se.
Maceió, 29 de Julho de 2014.
RAPHAEL WONG DE PAULA
FREITAS
Secretário
AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
torna público que concedeu a Autorização
Ambiental de Operação n. 369/2014,
com prazo de validade de 02(dois) anos,
nos autos do processo administrativo
n. 01600.83902/2013, em favor de
WALMART BRASIL LTDA, para a
atividade de Comercio atacadista de
mercadorias em geral,sem predominância
de alimentos ou de insumos agropecuários,
localizado na Avenida Comendador
Gustavo Paiva,nº2650 B, Mangabeiras,
Maceió/AL.
Publique-se.
Maceió, 04 de Agosto de 2014.
RAPHAEL WONG DE PAULA
FREITAS
Secretário
SMCCU - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL
DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN.
DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.
DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO DE EDIFIC. E
URBANISMO-DFEU
EMBARGO /2014
AUTUADO: EAM TRANSPORTES
LTDA OU SEU REP. LEGAL – CPF/
CNPJ: 119922205-49
ENDEREÇO – LOTEAMENTO SÃO
CAETANO, QUADRA F, Nº 18 –
CIDADE UNIVERSITÁRIA.
O PRESENTE EMBARGO, originouse da constatação pelo autuante, que o
autuado infringiu o 637, inciso III da
Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007,
ficando enquadrado no Art. 638, inciso
I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de
08/02/2007.
Dessa forma ficam paralisados todos
os serviços de construção até o final
pronunciamento deste Departamento de
Fiscalização de Edificações e Urbanismo.
R.A.: 7
FISCAL: CÓD. 55 – N. P..Nº 10818/14.
PROC. Nº 4000.67173/2014 – REP. Nº
845/14/DFEU.
Nome e endereço que constam
na
notificação e quadrícula.
Maceió, 4 de julho de 2014.
Reinaldo Braga da Silva Júnior
Superintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano
- SMCCU –
Gilberto Dênis de Souza Leite
Diretor Técnico
- SMCCU –
André Florêncio de Paiva
Dir. do Departamento de Fiscalização de
Edificações e Urbanismo.
- SMCCU PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN.
DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.
DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO DE EDIFIC. E
URBANISMO-DFEU
EMBARGO /2014
AUTUADO: ANDRÉ OU SEU REP.
LEGAL E DE ANDRÉ LUÍS SANTOS
DE CARVALHO –
CPF/CNPJ:
272448778-89
ENDEREÇO – RUA JÚLIO CASSIMIRO
NETO, S/Nº, QUADRA C, LOTE 29,
LOTEAMENTO ESPERANÇA II –
FEITOSA.
O PRESENTE EMBARGO, originouse da constatação pelo autuante, que o
autuado infringiu o 637, inciso III da
Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007,
ficando enquadrado no Art. 638, inciso
I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de
08/02/2007.
Dessa forma ficam paralisados todos
os serviços de construção até o final
pronunciamento deste Departamento de
Fiscalização de Edificações e Urbanismo.
R.A.: 5
FISCAL: CÓD. 48 – N. P..Nº 109874/14.
PROC. Nº 4000.67155/2014 – REP. Nº
851/14/DFEU.
Nome e endereço que constam
na
notificação e no B.C.I.. (Insc. n/f).
Maceió, 4 de julho de 2014.
Reinaldo Braga da Silva Júnior
Superintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano
- SMCCU –
Gilberto Dênis de Souza Leite
Diretor Técnico
- SMCCU –
André Florêncio de Paiva
Dir. do Departamento de Fiscalização de
Edificações e Urbanismo.
- SMCCU -
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN.
DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.
DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO DE EDIFIC. E
URBANISMO-DFEU
EMBARGO /2014
AUTUADO: JOSÉ DOS SANTOS
OU SEU REP. LEGAL E DE JOSÉ
DOS SANTOS BRAGA – CPF/CNPJ:
346669154-00.
ENDEREÇO –
RUA JARDIM
MANGUABA, Nº 70 – FEITOSA.
O PRESENTE EMBARGO, originouse da constatação pelo autuante, que o
autuado infringiu o 637, inciso III da
Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007,
ficando enquadrado no Art. 638, inciso
I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de
08/02/2007.
Dessa forma ficam paralisados todos
os serviços de construção até o final
pronunciamento deste Departamento de
Fiscalização de Edificações e Urbanismo.
R.A.: 5
FISCAL: CÓD. 48 – N. P..Nº 109508/14.
PROC. Nº 4000.67384/2014 – REP. Nº
854/14/DFEU.
Nome e endereço que constam
na
notificação e no B.C.I.. (Insc. n/f).
Maceió, 4 de julho de 2014.
Reinaldo Braga da Silva Júnior
Superintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano
- SMCCU –
Gilberto Dênis de Souza Leite
Diretor Técnico
- SMCCU –
André Florêncio de Paiva
Dir. do Departamento de Fiscalização de
Edificações e Urbanismo.
- SMCCU PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN.
DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.
DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO DE EDIFIC. E
URBANISMO-DFEU
EMBARGO /2014
AUTUADO: CIRO NASCIMENTO
OU SEU REP. LEGAL E DE CIRO
NASCIMENTO – CPF/CNPJ: N/F.
ENDEREÇO – RUA L, AO LADO DO
LOTE 18, LOTEAMENTO MAINÁ –
CIDADE UNIVERSITÁRIA.
O PRESENTE EMBARGO, originouse da constatação pelo autuante, que o
autuado infringiu o 637, inciso III da
Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007,
ficando enquadrado no Art. 638, inciso
I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de
08/02/2007.
Dessa forma ficam paralisados todos
7
Maceió, Terça-feira,
05 de Agosto de 2014
os serviços de construção até o final
pronunciamento deste Departamento de
Fiscalização de Edificações e Urbanismo.
R.A.: 7
FISCAL: CÓD. 55 – N. P..Nº 107520/14.
PROC. Nº 4000.67175/2014 – REP. Nº
847/14/DFEU.
Nome e endereço que constam
na
notificação e quadrícula. (Insc. n/f).
Maceió, 4 de julho de 2014.
Reinaldo Braga da Silva Júnior
Superintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano
- SMCCU –
Gilberto Dênis de Souza Leite
Diretor Técnico
- SMCCU –
André Florêncio de Paiva
Dir. do Departamento de Fiscalização de
Edificações e Urbanismo.
- SMCCU PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN.
DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.
DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO DE EDIFIC. E
URBANISMO-DFEU
EMBARGO /2014
AUTUADO: AUTO POSTO 2 IRMÃOS
LTDA OU SEU REP. LEGAL. – CPF/
CNPJ: N/F.
ENDEREÇO –
AV. LOURIVAL
MELO MOTA, Nº 13930 – CIDADE
UNIVERSITÁRIA.
O PRESENTE EMBARGO, originouse da constatação pelo autuante, que o
autuado infringiu o 637, inciso III da
Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007,
ficando enquadrado no Art. 638, inciso
I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de
08/02/2007.
Dessa forma ficam paralisados todos
os serviços de construção até o final
pronunciamento deste Departamento de
Fiscalização de Edificações e Urbanismo.
R.A.: 7
FISCAL: CÓD. 55 – N. P..Nº 118716/14.
PROC. Nº 4000.67177/2014 – REP. Nº
846/14/DFEU.
Nome e endereço que constam
na
notificação e quadrícula. (Insc. n/f).
Maceió, 4 de julho de 2014.
Reinaldo Braga da Silva Júnior
Superintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano
- SMCCU –
Gilberto Dênis de Souza Leite
Diretor Técnico
- SMCCU –
André Florêncio de Paiva
Dir. do Departamento de Fiscalização de
Edificações e Urbanismo.
- SMCCU -
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN.
DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.
DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO DE EDIFIC. E
URBANISMO-DFEU
EMBARGO /2014
AUTUADO: PROPRIETÁRIO OU SEU
REP. LEGAL E DE P.H. ENGENHARIA
LTDA – CPF/CNPJ: 35374172/0001-00.
ENDEREÇO –
RUA 3F, QUDRA
2F, LOTE 36, QUADRA C-24, Nº 24,
CONJUNTO JOÃO SAMPAIO II –
BENEDITO BENTES.
O PRESENTE EMBARGO, originouse da constatação pelo autuante, que o
autuado infringiu o 637, inciso III da
Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007,
ficando enquadrado no Art. 638, inciso
I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de
08/02/2007.
Dessa forma ficam paralisados todos
os serviços de construção até o final
pronunciamento deste Departamento de
Fiscalização de Edificações e Urbanismo.
R.A.: 6
FISCAL: CÓD. 57 – N. P..Nº 110389/14.
PROC. Nº 4000.67166/2014 – REP. Nº
848/14/DFEU.
PROC. Nº 4000.55663/2014 – De
Denúncia.
Nome e endereço que constam
na
notificação. (Insc. n/f).
Maceió, 4 de julho de 2014.
Reinaldo Braga da Silva Júnior
Superintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano
- SMCCU –
Gilberto Dênis de Souza Leite
Diretor Técnico
- SMCCU –
André Florêncio de Paiva
Dir. do Departamento de Fiscalização de
Edificações e Urbanismo.
- SMCCU PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACEIÓ
SUPERINTENDÊNCIA MUN.
DE CONTROLE DO CONVIVIO
URBANO – S.M.C.C.U.
DEPARTAMENTO DE
FISCALIZAÇÃO DE EDIFIC. E
URBANISMO-DFEU
EMBARGO /2014
AUTUADO: EDVALDO APARECIDO
DA SILVA OU SEU REP. LEGAL –
CPF/CNPJ: N/F.
ENDEREÇO – RUA C-22, QUADRA
C-24, Nº 24, CONJUNTO BENEDITO
BENTES II – BENEDITO BENTES.
O PRESENTE EMBARGO, originouse da constatação pelo autuante, que o
autuado infringiu o 637, inciso III da
Lei Municipal de nº 5593 de 08/02/2007,
ficando enquadrado no Art. 638, inciso
I e II, da Lei Municipal de nº 5.593 de
08/02/2007.
Dessa forma ficam paralisados todos
os serviços de construção até o final
pronunciamento deste Departamento de
Fiscalização de Edificações e Urbanismo.
R.A.: 6
FISCAL: CÓD. 57 – N. P..Nº 110151/14.
PROC. Nº 4000.70899/2014 – REP. Nº
868/14/DFEU.
Nome e endereço que constam
na
notificação. (Insc. n/f).
Maceió, 4 de julho de 2014.
Reinaldo Braga da Silva Júnior
Superintendente Municipal do Controle
do Convívio Urbano
- SMCCU –
Gilberto Dênis de Souza Leite
Diretor Técnico
- SMCCU –
André Florêncio de Paiva
Dir. do Departamento de Fiscalização de
Edificações e Urbanismo.
- SMCCU SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
ILUMINAÇÃO
O
SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL
DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO
PUBLICA DE MACEIÓ-SIMA, Sr.
CARLOS IB FALCÃO BRÊDA,
DESPACHOU EM 04 / 08 / 2014 OS
SEGUINTES PROCESSOS PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
SIMA
ASSESSORIA JURÍDICA SETORIAL
Processo nº. 6800 – 076440/2014 – Para
conhecimento e providências.
DIRETORIA
ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA
Processo nº. 6800 – 074413/2014 – Para
conhecimento e providências.
Processo nº. 6800 – 076358/2014 – Para
conhecimento e providências.
Processo nº. 6800 – 050668/2014 – Para
conhecimento e providências.
DIRETORIA TÉCNICA
Processo nº. 6800 – 072755/2014
conhecimento e providências
Processo nº. 6800 – 064124/2014
conhecimento e providências
Processo nº. 6800 – 072673/2014
conhecimento e providências.
Processo nº. 6800 – 072779/2014
conhecimento e providências
Processo nº. 6800 – 072705/2014
conhecimento e providências
Processo nº. 6800 – 071891/2014
conhecimento e providências.
Processo nº. 6800 – 041498/2014
conhecimento e providências
Processo nº. 6800 – 071828/2014
conhecimento e providências
Processo nº. 6800 – 082783/2014
conhecimento e providências
Processo nº. 6800 – 069804/2014
conhecimento e providências
Processo nº. 6800 – 063187/2014
conhecimento e Providências
Processo nº. 6800 – 076532/2014
conhecimento e providências.
– Para
– Para
– Para
– Para
– Para
– Para
– Para
– Para
– Para
– Para
– Para
– Para
8
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Maceió
Maceió, Terça-feira,
05 de Agosto de 2014
Processo nº. 6800 – 076581/2014
conhecimento e providências.
Processo nº. 6800 – 076609/2014
conhecimento e providências.
Processo nº. 6800 – 076695/2014
conhecimento e providências.
Processo nº. 6800 – 060503/2014
conhecimento e providências.
Processo nº. 6800 – 076777/2014
conhecimento e providências.
– Para
– Para
– Para
– Para
– Para
Maria de Lourdes Nunes Policarpo
Matrícula: 20976-7
Responsável pela Resenha
SLUM - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA
URBANA DE MACEIÓ
PORTARIA Nº. 016
DE 31 DE JULHO DE 2014.
O Superintendente de Limpeza Urbana
de Maceió, no uso de suas atribuições
e
prerrogativas
legais,
resolve
designar a Superintendente Adjunta de
Limpeza Urbana, Sr.ª Maria Amália
Abreu, matrícula nº 942535-7, para
responder interinamente pela Diretoria
Administrativa e Financeira durante o
período de 01/08/2014 a 30/08/2014.
GUSTAVO LIMA NOVAES
Superintendente
IPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE MACEIÓ
CONVOCAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE
MACEIÓ, ESTADO DE ALAGOAS,
no uso de suas atribuições legais e com
fulcro no que dispõe a o Regime Interno
do Instituto de Previdência do Município;
RESOLVE:
CONVOCAR a senhora DIVANISE
FERREIRA
MATOS,
servidora
aposentada, matricula nº. 13932-7, para
no prazo de 15 (quinze) dias contados da
publicação, COMPARECER a sede deste
Instituto de Previdência para tratar de
assuntos do seu interesse.
Maceió-AL, 31 de Julho de 2014.
LEONARDO NOVAES MACHADO
Diretor Presidente
A Diretoria de Presidência do Instituto
de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Maceió (Iprev Maceió)
despachou os seguintes processos:
Processo nº 06500.003836/2014 – Aristéa
Gomes Cordeiro à Secretaria Municipal
de Educação - SEMED.
Processo nº 07000.075400/2014 – Ludiana
Silva Bandeira à Secretaria Municipal
de Administração, Recursos Humanos e
Patrimônio - SEMARHP.
Processo nº 07000.038814/2014 (Apenso
7000.064073/2014) – Paulene Baptista
Gomes de Mello à Secretaria Municipal
de Educação - SEMED.
Maceió – (AL), 04 de Agosto de 2014.
LEONARDO NOVAES MACHADO
Diretor Presidente – IPREV Maceió
AVISOS E EDITAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 41/2014
O Município de Maceió, através da
Diretoria de Licitações - DL/SMF avisa
que realizará licitação conforme resumo:
INTERESSADO: Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Urbanização SEMINFRA. DATA E HORA DA SESSÃO
DE DISPUTA: 19 de Agosto de 2014, às
09hs30min. Horário de Brasília. LOCAL:
Sistema eletrônico do Banco do Brasil
S.A., através do site www.licitacoes-e.
com.br. OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa
especializada para locação de Caçambas e
Caminhões, ano de fabricação não inferior
a 2010, com operador, combustível e
lubrificante. Os interessados poderão
retirar o Edital através do site: www.
maceio.al.gov.br ou www.licitacoes-e.
com.br e se credenciarem em qualquer
agência do Banco do Brasil S.A.
Diretoria de Licitações/DL-SMF, Rua
Pedro Monteiro, nº 47 - 3º andar - Centro Maceió/AL – CEP: 57020-380 - Telefone
(082) 3315-7327.
Maceió/AL, 04 de Agosto de 2014.
Rita de Cássia Regueira Teixeira
Pregoeira
NOME DA FIRMA: LUIZ AGBERTO
FRAGOSO DE OLIVEIRA, inscrito
no CNPJ sob o nº. 20.611.114/000185, situado na Rua Niterói, nº. 107 –
Sala B – Bairro: Feitosa – Maceió/AL,
com atividade de: IMUNIZAÇÃO E
CONTROLE DE PRAGAS URBANAS.
Torna público que requereu a Secretaria
Municipal de Proteção ao Meio
Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL, a
AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal
de: PRÉVIA, IMPLANTAÇÃO E
OPERAÇÃO
do
empreendimento
denominado “AMSIL”, situado na Rua
Niterói, nº. 107 – Sala B – Bairro: Feitosa –
Maceió/AL; não foi exigido apresentação
de Estudo de Impacto Ambiental
*Reproduzido por Incorreção
NOME DA FIRMA: GENIVALDO
PORFÍRIO DOS SANTOS, inscrito
no CNPJ sob o nº. 18.336.136/0001-32,
situado na Travessa Lafayete Pacheco,
nº. 43 – Bairro: Ponta da Terra – Maceió/
AL, com atividade de: SERVIÇOS
DE
LAVAGEM,
LUBRIFICAÇÃO
E POLIMENTO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES. Torna público que
requereu a Secretaria Municipal de
Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA
- Maceió-AL, a
AUTORIZAÇÃO
Ambiental Municipal de: PRÉVIA,
IMPLATANÇÃO E OPERAÇÃO do
empreendimento denominado “LAVA
JATO DOS PRIMOS”,
situado na
Travessa Lafayete Pacheco, nº. 43 –
Bairro: Ponta da Terra – Maceió/AL; não
foi exigido apresentação de Estudo de
Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: ALADIAH
RESTAURANTE LTDA. – ME, inscrita
no CNPJ sob o nº. 11.351.799/000187, situada na Rua Bancário José Farias
de Almeida, nº. 08 – Bairro: Jatiúca –
Maceió/AL, com atividade de: BARES
E OUTROS ESTABELECIMENTOS
ESPECIALIZADOS
EM
SERVIR
BEBIDAS. Torna público que requereu
a Secretaria Municipal de Proteção
ao Meio Ambiente – SEMPMA Maceió-AL, a
AUTORIZAÇÃO
Ambiental Municipal de: PRÉVIA,
IMPLATANÇÃO
E
OPERAÇÃO
do
empreendimento
denominado
“ALADIAH RESTAURANTE”, situada
na Rua Bancário José Farias de Almeida,
nº. 08 – Bairro: Jatiúca - Maceió/AL; não
foi exigido apresentação de Estudo de
Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: CONSTRUTORA
LINS IRMÃOS LTDA. – EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº. 12.481.800/0001-50,
situada na Avenida Muniz Falcão, nº. 987
– Bairro: Barro Duro – Maceió/AL, com
atividade de: CONSTRUÇÃO CIVIL
(EDIFÍCIOS). Torna público que requereu
a Secretaria Municipal de Proteção ao
Meio Ambiente – SEMPMA - Maceió-AL,
a AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal
de IMPLATANÇÃO do empreendimento
denominado “EDIFÍCIO CARTIER”,
situado na Avenida Senador Rui Palmeira,
nº. 926 – Bairro: Ponta Verde – Maceió/
AL; não foi exigido apresentação de
Estudo de Impacto Ambiental.
NOME DA FIRMA: CONSTRUTORA
LINS IRMÃOS LTDA. – EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº. 12.481.800/000150, situada na Avenida Muniz Falcão,
nº. 987 – Bairro: Barro Duro – Maceió/
AL, com atividade de: CONSTRUÇÃO
CIVIL (EDIFÍCIOS). Torna público
que requereu a Secretaria Municipal de
Proteção ao Meio Ambiente – SEMPMA
- Maceió-AL, a
RENOVAÇÃO DA
AUTORIZAÇÃO Ambiental Municipal
de IMPLATANÇÃO do empreendimento
denominado “EDIFÍCIO ARMANI”,
situado na Rua Campos Teixeira, nº. 1201
– Bairro: Ponta Verde – Maceió/AL; não
foi exigido apresentação de Estudo de
Impacto Ambiental.