DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº30.721, de 26 de outubro de 2011.
CRIA, NO ÂMBITO DO GABINETE DO GOVERNADOR, O COMITÊ DE GESTORES ESTADUAIS
DE DIREITOS HUMANOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar as atividades
desenvolvidas pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos
Direitos Humanos; CONSIDERANDO a importância, pertinência e
oportunidade de consolidação de uma política estadual de afirmação,
promoção e defesa dos Direitos Humanos; e CONSIDERANDO as
possibilidades de articulação e ações coordenadas entre órgãos e entidades
do Governo do Estado do Ceará, DECRETA:
Art.1º Fica criado, no âmbito do Gabinete do Governador, o
Comitê de Gestores Estaduais de Direitos Humanos, a ser dirigido pela
Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do
Gabinete do Governador.
Art.2º Compete ao Comitê, entre outras atividades:
I – avaliar e acompanhar as ações, os programas, projetos e
planos relacionados às Políticas de Direitos Humanos, no âmbito do
Governo do Estado do Ceará, propondo as adaptações que se fizeram
necessárias;
II – acompanhar a tramitação de projetos de lei relacionados às
Políticas de Direitos Humanos;
III – avaliar e acompanhar os projetos de cooperação técnica
firmados entre o Estado do Ceará, a União e ou organismos internacionais
que tratem de Políticas de Direitos Humanos.
Art.3º O Comitê será integrado por 01 (um) representante
titular e 01 (um) suplente dos seguintes órgãos e/ou coordenadorias:
I – Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos
Humanos do Gabinete do Governador;
II - Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude
do Gabinete do Governador;
III - Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para os Idosos
e as Pessoas com Deficiência do Gabinete do Governador;
IV - Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher
do Gabinete do Governador;
V - Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a
Promoção da Igualdade Racial do Gabinete do Governador;
VI - Coordenadoria Especial de Políticas Públicas Sobre Drogas
do Gabinete do Governador;
VII – Coordenadoria de Políticas Públicas para Lésbicas, Gays,
Bisexuais, Travestis e Transexuais da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social;
XIII – Secretaria da Cultura;
IX – Secretaria da Educação;
X – Secretaria da Justiça e Cidadania;
XI – Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social;
XII – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social;
XIII - Secretaria do Turismo;
XIV - Secretaria das Cidades;
XV – Secretaria Especial da Copa do Mundo 2014;
XVI – Secretaria de Infraestrutura;
XVII – Secretaria do Planejamento e Gestão;
XVIII – Secretaria da Ciência e da Tecnologia.
§1º Os membros titulares e respectivos suplentes serão indicados
pelos Titulares dos órgãos e entidades representadas e designados, por
intermédio de Portaria, pelo Secretario de Estado Chefe do Gabinete do
Governador.
§2º Poderão participar das reuniões do Comitê, a convite de seu
Presidente, especialistas e representantes de outros órgãos da
Administração Pública Estadual.
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
1
Art.4º A participação dos membros no Comitê não será
remunerada, e seu exercício considerado de relevante interesse público.
Art.5º O Gabinete do Governador dará o apoio técnico,
administrativo e financeiro necessário ao funcionamento do Comitê.
Art.6º A instalação do Comitê dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da data de publicação deste Decreto.
Art.7º As resoluções do Comitê serão registradas em ata e
arquivadas pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos
Humanos do Gabinete do Governador
Art.8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.9º. Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 26 de outubro de 2011.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Ivo Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DO GOVERNADOR
Francisco José Pinheiro
SECRETÁRIO DA CULTURA
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Evandro Sá Barreto Leitão
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia
SECRETÁRIO DO TURISMO
Camilo Sobreira de Santana
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Ferrucio Petri Feitosa
SECRETARIA ESPECIAL DA COPA DO MUNDO 2014
Francisco Adail de Carvalho Fontenele
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
DECRETO Nº30.722, de 26 de outubro de 2011.
ALTERA O ITEM 4, DO ANEXO
I, A QUE SE REFERE O ART.5º,
DO DECRETO Nº27.666, DE 23
DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o Art.88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de modificar as regras que regulam a
pontuação para a promoção por merecimento de policiais civis de
carreira, de modo a tornar acessível esta forma de promoção a todos os
policiais que se encontram em situações jurídicas semelhantes,
DECRETA:
Art.1º O item 4, do Anexo I, a que se refere o Art.5º do Decreto
nº27.666, de 23 de dezembro de 2004, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“...omissis...
4. Exercício Funcional em:
a) Cargo Comissionado ou Função Gratificada integrantes da
Estrutura Organizacional da Controladoria Geral de Disciplina
dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário,
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, Secretaria de
Justiça e Cidadania Superintendência da Polícia Civil e demais
vinculadas, exercidos e contados por cada período de seis meses
ininterruptos, do seguinte modo:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
Secretaria da Educação
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Secretaria Especial da Copa 2014
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretaria do Esporte
ESMERINO OLIVEIRAARRUDA COELHO JÚNIOR
Secretaria da Fazenda
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria da Infraestrutura
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUE
Secretaria da Pesca e Aquicultura
FLÁVIO BEZERRA DA SILVA
Secretaria do Planejamento e Gestão
ANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHO
Secretaria dos Recursos Hídricos
CÉSAR AUGUSTO PINHEIRO
Secretaria da Saúde
RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUES
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO
Secretaria do Turismo
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Defensoria Pública Geral
FRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública
e Sistema Penintenciário
SERVILHO SILVA DE PAIVA
Governador
CID FERREIRA GOMES
Vice - Governador
DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO
Gabinete do Governador
IVO FERREIRA GOMES
Gabinete do Vice-Governador
IRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JÚNIOR
Casa Civil
ARIALDO DE MELLO PINHO
Casa Militar
JOEL COSTA BRASIL
Procuradoria Geral do Estado
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOÃO ALVES DE MELO
Conselho Estadual de Educação
EDGAR LINHARES LIMA
Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico
IVAN RODRIGUES BEZERRA
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria das Cidades
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
RENÉ TEIXEIRA BARREIRA
Secretaria da Cultura
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
4.a.1. SS-1............................................................................20
4.a.2 SS-2............................................................................17
4.a.3. DNS-1....................................................................... 15
4.a.4. DNS-2....................................................................... 12
4.a.5. GADC -1....................................................................11
4.a.6. DNS-3....................................................................... 10
4.a.7. GADC – 2.................................................................. 09
4.a.8. DAS. 1....................................................................... 08
4.a.9. DAS. 2....................................................................... 06
4.a.9. DAS. 3....................................................................... 04
4.a.10. DAS. 4...................................................................... 03
4.a.11. DAS. 6...................................................................... 02
4.a.12. DAS. 8...................................................................... 01
b) Unidade policial não sediada na área metropolitana de
Fortaleza, por cada período de doze meses, ininterruptos ou
não.................................................................................... 05”
(NR)
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 26 de outubro de 2011.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG Nº368/2011 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de Desenvolver as atividades de organização, condução e coordenação das etapas territoriais da II Conferência Estadual de Juventude,
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único
do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do. GABINETE DO GOVERNADOR,
em Fortaleza, 19 de outubro de 2011.
Sebastião Almircy Bezerra Pinto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº368/2011, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011
NOME
Ismênio Bezerra
CARGO/FUNÇÃO
Coordenador Especial
CLASSE
III
PERÍODO
25 a 31/10/11
ROTEIRO
Itapipoca, Canindé, Cascavel, Barbalha e Tianguá - CE
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
6 (seis) e
70,90
460,85
70,90
460,85
70,90
460,85
1/2 (meia)
Ruth Oliveira Nogueira
Assessor Técnico
III
25 a 31/10/11
Itapipoca, Canindé, Cascavel, Barbalha e Tianguá - CE
6 (seis) e
1/2 (meia)
José Eduardo Alves Moreira Júnior
Orientador de Célula
III
25 a 31/10/11
Itapipoca, Canindé, Cascavel, Barbalha e Tianguá - CE
6 (seis) e
1/2 (meia)
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
PORTARIA GG Nº370/2011 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições delegadas por
intermédio da Portaria nº317/2011, de 16 de setembro de 2011,
publicada no D.O.E de 22 de setembro de 2011, e fundamentada na Lei
nº13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA,
em atendimento aos interesses da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará - SESA, conforme Processo nº11479724-2 e Ofício nº2279/2011GABSEC, de 17 de outubro de 2011, a Senhora, MARIA INÊS PORDEUS
GADELHA, para, na qualidade de Colaboradora Eventual, realizar
palestras no II Seminário Estadual de Auditoria no SUS/CE, que acontecerá
em Fortaleza-CE, no período de 02 a 03 de novembro do ano em curso.
O deslocamento dar-se-á no trecho: Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/
Rio de Janeiro-RJ. As despesas serão cobertas nos termos do artigo 1º da
Lei nº13.515/2004 e artigo 4º do Decreto nº27.561/2004. Ressalta-se
que a referida colaboradora não pertence aos quadros de servidores do
Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de
remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em
Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2011.
Ariana Falcão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
CASA CIVIL
PORTARIA Nº185/2011 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e conforme o §1º do art.5º do Decreto nº29.388, de 27 de agosto
de 2008, RESOLVE DESIGNAR PEDRO ALVES DE BRITO, ANDREA
DE SOUZA BRAGA, JULIANA DE SOUZA ARANHA BRAUNER e
ANGELA MARCIA FERNANDES ARAÚJO, para sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão Gestora do Plano de Ação para
Sanar Fragilidades. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 24 de agosto de 2011.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 293/2011
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, situado na Avenida Barão de Studart, nº505,
Meireles, Fortaleza – CE. CONTRATADA: PSP DOS SANTOS
PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, inscrita no CNPJ/
MF sob nº11.109.091/0001-14, com sede na Rua Alberto Magno, nº1177,
sala 20, Montese, Fortaleza – CE. OBJETO: Contratação musical para
apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, da banda
“Entre Amigos”, no dia 27/10/2011, em virtude da Solenidade de
Encerramento das Atividades da Semana do Servidor, no município de
Fortaleza – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na
Inexigibilidade de Licitação nº231/2011, no Art.25, inciso III, da Lei Federal
nº8.666/93, e Processo Administrativo nº11554536-0. FORO: Cidade de
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de
90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$4.000,00 (quatro mil reais) pagos em parcela única, através de nota de
empenho, com efetivação após solicitação formal e apresentação dos
documentos fiscais cabíveis e exigíveis perante a Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.545.21261.22.33903900.00.0.00.
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2011. SIGNATÁRIOS: Sr.
Arialdo de Mello Pinho - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Paulo
Sérgio Pereira dos Santos Sr. PSP DOS SANTOS PROMOÇÃO E
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS - Representante exclusiva da banda “Entre
Amigos”.
Camila Costa de Oliveira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº172/2011
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02, com endereço no Palácio
da Abolição, na Avenida Barão de Studart, nº505, Bairro Meireles,
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
3
Fortaleza – CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, inscrita
no CNPJ sob o nº07.810.468/0001-90, com sede na Rua Rui Barbosa,
s/n, Centro, Iguatu – CE. OBJETO: O presente convênio tem por objeto
a concessão de apoio financeiro para o implemento do projeto do
“VI Iguatu Festeiro”, no período de 20/08/2011 a 28/08/2011, visando
o fortalecimento da cultura popular do Município de Iguatu – CE e a
preservação de seus costumes, hábitos e tradições, incentivando a
participação da comunidade e integrando os munícipes e visitantes, com
a realização de um evento social com uma vasta programação cultural
que inclui exposições de artesanato e literatura de cordel, apresentações
de dança, cantadores de viola, repentistas, emboladores, poetas e artes
cênicas, além de uma feira gastronômica destinada à comercialização
dos produtos da culinária regional, proporcionando ainda diversas atividades
voltadas para o desenvolvimento sociocultural e educativo das crianças
locais, valorizando o potencial artístico dos alunos da rede pública, bem
como dos artistas populares envolvidos no projeto, possibilitando também
o aquecimento do comércio local, a geração de emprego e renda para a
população e a promoção do incremento do turismo interno e da economia
da região, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o Art.116, da Lei
Federal nº8.666/93, com a Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/
SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005, e Processo Administrativo
nº11408119-0. FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: A vigência
deste convênio terá início em 19/08/2011 e término em 19/11/2011,
podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou
administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: O
Governo do Estado do Ceará, através da CASA CIVIL, e por força deste
convênio, transferirá à Convenente a importância de R$300.000,00
(trezentos mil reais), em parcela única, com cronograma de desembolso
para o mês de agosto de 2011, e arcará esta última, em contrapartida, com
a importância de R$33.988,33 (trinta e três mil, novecentos e oitenta e
oito reais e trinta e três centavos), com cronograma de desembolso para
o mês de agosto de 2011, além da divulgação do apoio do Governo do
Estado do Ceará ao evento, totalizando esse Convênio o valor de
R$333.988,33 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta e oito
reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30100003.04.122.596.20576.22.33404100.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2011. SIGNATÁRIOS: Sr. Arialdo de Mello Pinho,
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, e Sr. Agenor Gomes de Araújo
Neto, Prefeito Municipal de Iguatu.
Larisse Pedrosa de Oliveira
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 232/2011
PROCESSO Nº11554538/7 CASA CIVIL. OBJETO: Apresentação de
artista profissional com renome consagrado pelo público, através do
grupo musical “Cacimba de Aluá”, em evento oficial do Governo do
Estado do Ceará, em virtude da Solenidade de Inauguração da Delegacia
de Polícia do Conjunto Esperança, no dia 18/10/2011, no município de
Fortaleza/CE, e tendo sua representatividade através de empresário com
carta de exclusividade. JUSTIFICATIVA: Verifica-se que a Administração
comprova a notoriedade no procedimento administrativo, estando
devidamente instruído com a carta de exclusividade do(s) artista(s),
despacho de tramitação processual e solicitação por parte da Coordenação
de Eventos da Casa Civil. Conforme consta da declaração acostada aos
autos, a banda “CACIMBA DE ALUÁ”, cuja contratação é pretendida,
se faz representar através de empresa exclusiva. Assim, justificada está
a situação que torna inviável o procedimento licitatório. VALOR:
R$3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30100004.04.122.545.21261.22.33903900.00.0.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, III, da Lei Federal nº8.666/93, e
processo administrativo nº11554538-7. CONTRATADA: PSP DOS
SANTOS PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, inscrita
no CNPJ/MF sob nº11.109.091/0001-14, empresa representante
exclusiva dos profissionais artísticos musicais da banda “Cacimba de
Aluá”. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Considerando todo o
processado no SPU nº11554538-7, e fundamentado no inciso III, do
art.25, da Lei nº8.666/93, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO/Sra. Denise Sá Vieira Carrá - Secretária Executiva da Casa
Civil. RATIFICAÇÃO: Tendo em vista o que consta do processo de
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
nº11554538-7, e para os efeitos do art.26, da Lei nº8.666/93, APROVO
E RATIFICO o pedido objeto de inexigibilidade desta Secretaria/Sr. Arialdo
de Mello Pinho - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.
Camila Costa de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 233/2011
PROCESSO Nº11554554/9 CASA CIVIL. OBJETO: Apresentação de
artista profissional com renome consagrado pelo público, através do
grupo musical “Kbra da Peste”, em evento oficial do Governo do Estado
do Ceará, em virtude da Solenidade de Inauguração do Residencial Juraci
Magalhães, no dia 18/10/2011, no município de Fortaleza/CE, e tendo
sua representatividade através de empresário com carta de exclusividade.
JUSTIFICATIVA: Verifica-se que a Administração comprova a
notoriedade no procedimento administrativo, estando devidamente
instruído com a carta de exclusividade do(s) artista(s), despacho de
tramitação processual e solicitação por parte da Coordenação de Eventos da
Casa Civil. Conforme consta da declaração acostada aos autos, a banda “KBRA
DA PESTE”, cuja contratação é pretendida, se faz representar através de
empresa exclusiva. Assim, justificada está a situação que torna inviável o
procedimento licitatório. VALOR: R$3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.545.21261.22.33903900.00.0.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, III, da Lei Federal nº8.666/93, e
processo administrativo nº11554554-9. CONTRATADA: C4
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob
nº11.320.010/0001-20, empresa representante exclusiva dos profissionais
artísticos musicais da banda “Kbra da Peste”. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: Considerando todo o processado no SPU
nº11554554-9, e fundamentado no inciso III, do art.25, da Lei nº8.666/93,
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/Sra. Denise Sá Vieira
Carrá - Secretária Executiva da Casa Civil. RATIFICAÇÃO: Tendo em
vista o que consta do processo de nº11554554-9, e para os efeitos do
art.26, da Lei nº8.666/93, APROVO E RATIFICO o pedido objeto de
inexigibilidade desta Secretaria/Sr. Arialdo de Mello Pinho - Secretário
de Estado Chefe da Casa Civil.
Camila Costa de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 235/2011
PROCESSO Nº11643751/0 CASA CIVIL. OBJETO: Apresentação de
artista profissional com renome consagrado pelo público, através do grupo
musical “Arsenic”, em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, em
virtude do “III Festival da Canção” da Universidade Estadual do Vale do
Acaraú - UVA, no dia 27/10/2011, no município de Sobral/CE, e tendo sua
representatividade através de empresário com carta de exclusividade.
JUSTIFICATIVA: Verifica-se que a Administração comprova a notoriedade
no procedimento administrativo, estando devidamente instruído com a carta
de exclusividade do(s) artista(s), despacho de tramitação processual e solicitação
por parte da Coordenação de Eventos da Casa Civil. Conforme consta da
declaração acostada aos autos, o grupo musical “ARSENIC”, cuja
contratação é pretendida, se faz representar através de empresa exclusiva.
Assim, justificada está a situação que torna inviável o procedimento
licitatório. VALOR: R$7.000,00 (sete mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.545.21261.22.33903900.00.0.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, III, da Lei Federal nº8.666/93, e
processo
administrativo
nº11643751-0.
CONTRATADA:
PROAUDIO GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE DISCOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob nº34.956.631/0001-09, empresa
representante exclusiva dos profissionais artísticos musicais do grupo
musical “Arsenic”. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Considerando todo o processado no SPU nº11643751-0, e fundamentado
no inciso III, do art.25, da Lei nº8.666/93, DECLARO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/Sra. Denise Sá Vieira Carrá Secretária Executiva da Casa Civil. RATIFICAÇÃO: Tendo em vista o
que consta do processo de nº11643751-0, e para os efeitos do art.26,
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
da Lei nº8.666/93, APROVO E RATIFICO o pedido objeto de
inexigibilidade desta Secretaria/Sr. Arialdo de Mello Pinho - Secretário
de Estado Chefe da Casa Civil.
Camila Costa de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 236/2011
PROCESSO Nº11643283/7 CASA CIVIL. OBJETO: Apresentação de
artista profissional com renome consagrado pelo público, através do
grupo musical “Kbra da Peste”, em evento oficial do Governo do Estado do
Ceará, em virtude da Solenidade de Inauguração da CE-386, trecho Crato/
Farias Brito, no dia 21/10/2011, no município de Farias Brito/CE, e tendo
sua representatividade através de empresário com carta de exclusividade.
JUSTIFICATIVA: Verifica-se que a Administração comprova a notoriedade
no procedimento administrativo, estando devidamente instruído com a
carta de exclusividade do(s) artista(s), despacho de tramitação processual e
solicitação por parte da Coordenação de Eventos da Casa Civil. Conforme
consta da declaração acostada aos autos, a banda “KBRA DA PESTE”, cuja
contratação é pretendida, se faz representar através de empresa exclusiva.
Assim, justificada está a situação que torna inviável o procedimento
licitatório. VALOR: R$4.000,00 (quatro mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.545.21261.22.33903900.00.0.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, III, da Lei Federal nº8.666/93, e
processo administrativo nº11643283-7. CONTRATADA: C4
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob
nº11.320.010/0001-20, empresa representante exclusiva dos profissionais
artísticos musicais da banda “Kbra da Peste”. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: Considerando todo o processado no SPU
nº11643283-7, e fundamentado no inciso III, do art.25, da Lei nº8.666/93,
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/Sra. Denise Sá Vieira
Carrá - Secretária Executiva da Casa Civil. RATIFICAÇÃO: Tendo em
vista o que consta do processo de nº11643283-7, e para os efeitos do art.26,
da Lei nº8.666/93, APROVO E RATIFICO o pedido objeto de inexigibilidade
desta Secretaria/Sr. Arialdo de Mello Pinho - Secretário de Estado Chefe da
Casa Civil.
Camila Costa de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 237/2011
PROCESSO Nº11643281/0 CASA CIVIL. OBJETO: Apresentação de
artista profissional com renome consagrado pelo público, através do
grupo musical “Kbra da Peste”, em evento oficial do Governo do Estado do
Ceará, em virtude da Solenidade de Inauguração da CE-385, trecho Caririaçu/
Quitaius, no dia 22/10/2011, no município de Lavras da Mangabeira/CE, e
tendo sua representatividade através de empresário com carta de
exclusividade. JUSTIFICATIVA: Verifica-se que a Administração comprova
a notoriedade no procedimento administrativo, estando devidamente
instruído com a carta de exclusividade do(s) artista(s), despacho de tramitação
processual e solicitação por parte da Coordenação de Eventos da Casa Civil.
Conforme consta da declaração acostada aos autos, a banda “KBRA DA
PESTE”, cuja contratação é pretendida, se faz representar através de empresa
exclusiva. Assim, justificada está a situação que torna inviável o procedimento
licitatório. VALOR: R$4.000,00 (quatro mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.545.21261.22.33903900.00.0.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, III, da Lei Federal nº8.666/93, e
processo administrativo nº11643281-0. CONTRATADA: C4
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob
nº11.320.010/0001-20, empresa representante exclusiva dos profissionais
artísticos musicais da banda “Kbra da Peste”. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: Considerando todo o processado no SPU
nº11643281-0, e fundamentado no inciso III, do art.25, da Lei nº8.666/93,
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/Sra. Denise Sá Vieira
Carrá - Secretária Executiva da Casa Civil. RATIFICAÇÃO: Tendo em
vista o que consta do processo de nº11643281-0, e para os efeitos do art.26,
da Lei nº8.666/93, APROVO E RATIFICO o pedido objeto de inexigibilidade
desta Secretaria/Sr. Arialdo de Mello Pinho - Secretário de Estado Chefe da
Casa Civil.
Camila Costa de Oliveira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
5
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
CASA MILITAR
PORTARIA DE VIAGEM Nº349/2011-CM - O CORONEL PM, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com
a finalidade de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de
diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único
do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado
do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 20 de outubro de 2011.
Joel Costa Brasil - Cel PM
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº349/2011-CM, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Marcondes Ribeiro Rodrigues
David Sales Siqueira
1º Sargento PM
1º Sargento PM
CLASSE
V
V
PERÍODO
21 a 22/10/11
21 a 22/10/11
ROTEIRO
A serviço da Casa Militar nos municípios de Farias Brito e Caririaçu
A serviço da Casa Militar nos municípios de Farias Brito e Caririaçu
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1 e 1/2
1 e 1/2
56,40
56,40
84,60
84,60
*** *** ***
PORTARIA DE VIAGEM Nº350/2011-CM - O CORONEL PM,
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar PAULO
ROBERTO DA SILVA LOURENÇO, ocupante da graduação de Cabo
PM, matrícula nº197.142-1-7, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral,
pertencente ao Estado do Ceará, no período de 22 a 24 de outubro de
2011, a fim de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do
Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe o direito à percepção de
02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$56,40 (cinquenta
e seis reais e quarenta centavos), totalizando R$141,00 (cento e quarenta
e um reais), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º
do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo
único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do
Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE,
21 de outubro de 2011.
Joel Costa Brasil - Cel PM
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº262/2011 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar LUIZ CARLOS
DE FARIAS, Vice-Presidente da Comissão Central de Desapropriação e
Perícias, matrícula 001237.1.4, lotado na Procuradoria Geral do Estado,
para viajar a cidade de Juazeiro do Norte-CE, no dia 19 de outubro de
2011, com o objetivo de vistoria e escolha de terrenos para projeto
Vapt Vupt, atribuindo-lhe 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$70,90
(setenta reais e noventa centavos), no valor total de R$35,45 (trinta e
cinco reais e quarenta e cinco centavos) e passagem aérea para o trecho
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$434,89
(quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos),
perfazendo um total de R$470,34 (quatrocentos e setenta reais e trinta
e quatro centavos), na forma dos arts.1º, §1º do art.3º, alínea “a”, 4º, 8º
e 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e classe III do
Anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de outubro
de 2011.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERALDO ESTADO
*** *** ***
PORTARIA Nº260/2011 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe confere o art.8º, da Lei Complementar nº58, de 31
de março de 2006 tendo em vista o disposto nos arts.4º, 9º, incisos I, II e III,
10, §1º, inciso I do art.11 do Decreto nº29.718, de 20 de abril de 2009,
publicado no Diário Oficial do Estado de 22 abril de 2009 e a aprovação na
Seleção para Estagiários da Procuradoria Geral do Estado, homologada através
da Portaria nº351/2009, de 30 de dezembro de 2009, publicada no DOE de 19
de janeiro de 2010, RESOLVE autorizar a renovação da CONCESSÃO DE
BOLSA DE ESTÁGIO, proveniente da dotação orçamentária deste Órgão,
o estagiário ELISEU BARROSO NETO, estudante do curso de Direito, a
partir de 04 de outubro de 2011, até 03 de outubro de 2012. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2011.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº263/2011 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
JOÃO RENATO BANHOS CORDEIRO, ocupante do cargo de
Procurador Chefe da Procuradoria Judicial, matrícula nº163101.1.5,
desta Procuradoria Geral do Estado, a viajar a cidade de Brasília-DF, no
dia 13 de outubro de 2011, com a finalidade de participar de uma reunião
no STF – Supremo Tribunal Federal, atribuindo-lhe 1/2 (meia) diária, no
valor unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro reais e quatro
centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de
R$139,23 (cento e trinta e nove reais e vinte e três centavos), mais uma
ajuda de custo no valor unitário de R$108,77 (cento e oito reais e
setenta e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.512,67 (hum mil, quinhentos e doze
reais e sessenta e sete centavos), perfazendo um total de R$1.760,67
(hum mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º, §3º do artigo 3º; arts.4º, 6º, 8º
e 9º e anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe
III do Anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de outubro
de 2011.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº261/2011 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar ROBERTA ALINE
FERREIRA DE LIMA, Procurador do Estado, Classe C, matrícula 163113.1.6,
lotado na Procuradoria Geral do Estado, para viajar à cidade de Sobral-CE, no
dia 18 de outubro de 2011, com o objetivo de participar às 10h, de uma
audiência acerca do processo nº0001677-90.2011.5.07.0024, atribuindo-lhe
1/2 (meia) diária no valor unitário de R$163,32 (cento e sessenta e três reais
e trinta e dois centavos), no valor total de R$81,66 (oitenta e um reais e
sessenta e seis centavos), na forma dos arts.1º, §1º do art.3º, alínea “a”, 4º, 8º
e 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e art.84-B da Lei
Complementar nº58, de 31 de março de 2006, com redação dada pelo art.5º
da Lei Complementar nº69, de 10 de novembro de 2008, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2011.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº264/2011 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
VICENTE MARTINS PRATA BRAGA, ocupante do cargo de Procurador
do Estado, matrícula nº405048.1.8, desta Procuradoria Geral do Estado,
a viajar a cidade de Brasília-DF, no dia 11 de outubro de 2011, com a
finalidade de participar de uma reunião, atribuindo-lhe 1/2 (meia) diária,
no valor unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro reais e quatro
centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de
R$139,23 (cento e trinta e nove reais e vinte e três centavos), mais uma
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
ajuda de custo no valor unitário de R$108,77 (cento e oito reais e
setenta e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.407,27 (hum mil, quatrocentos e
sete reais e vinte e sete centavos), perfazendo um total de R$1.655,27
(hum mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º, §3º do artigo 3º; arts.4º, 6º,
8º e 9º e anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
classe III do Anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de
2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste
Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de
outubro de 2011.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº265/2011 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
JOÃO RÉGIS NOGUEIRA MATIAS, ocupante do cargo de Procurador
Chefe da Procuradoria da Administração Indireta, matrícula
nº111972.1.3, desta Procuradoria Geral do Estado, a viajar a cidade de
Brasília-DF, no dia 11 de outubro de 2011, com a finalidade de participar
de uma reunião, atribuindo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de
R$174,04 (cento e setenta e quatro reais e quatro centavos) acrescidos
de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$139,23 (cento e trinta
e nove reais e vinte e três centavos), mais uma ajuda de custo no valor
unitário de R$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos), e
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de
R$1.557,72 (hum mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e
dois centavos), perfazendo um total de R$1.805,72 (hum mil, oitocentos
e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea
“a” do §1º, §3º do artigo 3º; arts.4º, 6º, 8º e 9º e anexo III do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do Anexo único do
Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2011.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº266/2011 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem
em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de uma reunião,
concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem de acordo com o
artigo 1º; alínea “a” do §1º, §3º; artigos 4º, 6º, 8º, 9º e anexo III do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e Anexo único do Decreto
nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2011.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº266/2011, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
ARIANO MELO PONTES
DIOGO RODRIGUES DE
CARVALHO MUSY
JOÃO RENATO BANHOS
CORDEIRO
Procurador Chefe da
Procuradoria Fiscal –
DNS-2
Procurador Chefe da
Procuradoria do
Patrimônio e do MeioAmbiente – DNS-2
Procurador Chefe da
Procuradoria
Judicial – DNS - 2
VALOR
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO
TOTAL
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
III
11/10/2011
Fortaleza/Brasília/
Fortaleza
1/2
174,04
60%
139,23
108,77
1.407,27
1.654,27
III
11/10/2011
Fortaleza/Brasília/
Fortaleza
1/2
174,04
60%
139,23
108,77
1.407,27
1.654,27
III
11/10/2011
Fortaleza/Brasília/
Fortaleza
1/2
174,04
60%
139,23
108,77
1.407,27
1.654,27
TOTAL
4.962,81
*** *** ***
PORTARIA Nº267/2011 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar RIZOMAR NUNES
PEREIRA, Procurador do Estado, Classe D, matrícula 405061.1.X,
lotado na Procuradoria Geral do Estado, para viajar a cidade de Juazeiro
do Norte-CE, nos dias 17 e 18 de outubro de 2011, para participar de
audiências, acerca dos seguintes processos: 000090975520115070028
e 0000910420115070028, atribuindo-lhe 1 e 1/2 (uma e meia) diária
no valor unitário de R$163,32 (cento e sessenta e três reais e trinta e
dois centavos), no valor total de R$244,98 (duzentos e quarenta e
quatro reais e noventa e oito centavos) e passagem aérea para o trecho
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$636,89 (seiscentos
e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um total de
R$881,87 (oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos) na
forma dos arts.1º, §1º do art.3º, alínea “b”, 4º, 8º e 9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e art.84-B da Lei Complementar
nº58, de 31 de março de 2006, com redação dada pelo art.5º da Lei
Complementar nº69, de 10 de novembro de 2008, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2011.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº268/2011 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
DIOGO RODRIGUES DE CARVALHO MUSY, ocupante do cargo
de Procurador Chefe da Procuradoria do Patrimônio e do MeioAmbiente, matrícula nº163093.1.1, desta Procuradoria Geral do Estado,
a viajar a cidade de Teresina-PI, no dia 18 de outubro de 2011, com o
objetivo de dar entrada em petição e despachar com o Exmo. Sr.
Procurador Geral do Estado do Piauí, atribuindo-lhe 1/2 (meia) diária,
no valor unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro reais e quatro
centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de
R$121,83 (cento e vinte e um reais e oitenta e três centavos), mais
uma ajuda de custo no valor unitário de R$108,77 (cento e oito reais
e setenta e sete centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
Teresina/Fortaleza, no valor de R$573,15 (quinhentos e setenta e três
reais e quinze centavos), perfazendo um total de R$803,75 (oitocentos
e três reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea
“a” do §1º, §3º do artigo 3º; arts.4º, 6º, 8º e 9º e anexo III do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do Anexo único do
Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2011.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº269/2011 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar VERA LUCIA
NUNES DE ARAÚJO, Ouvidora, matrícula 300118.2.1, lotada na
Procuradoria Geral do Estado, para viajar a cidade de São Paulo-SP, no
período de 16 a 18 de novembro de 2011, com a finalidade de participar
do XIV Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman, atribuindo-lhe
02 e 1/2 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$174,04 (cento e
setenta e quatro reais e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta
por cento), no valor total R$652,65 (seiscentos e cinquenta e dois reais
e sessenta e cinco centavos), mais uma ajuda de custo no valor de
R$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos) e passagem
aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor R$747,58
(setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos),
perfazendo um total de R$1.509,00 (hum mil, quinhentos e nove reais),
de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º, §3º do artigo 3º; arts.4º, 6º,
8º e 9º e anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
classe III do Anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de
2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste
Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de
outubro de 2011.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20110565
IG Nº649410000
OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar (compressa
tipo campo operatório), para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, até o dia 16/11/2011 às 9h 30min (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 25 de outubro de 2011.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20110570
IG Nº649413000
OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar (cabo conector
e eletrodos descartáveis), com equipamento em regime de comodato,
para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 17/11/2011
às 09:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de outubro
de 2011.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
resultou FRACASSADO. O certame foi homologado em 20/10/2011, às
18h21min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25
de outubro de 2011.
Thelma Maria Araripe Andrade
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20110044
A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, por intermédio
da Pregoeira e membros da equipe de apoio designados, conforme o
caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,
nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultado
do Pregão Eletrônico nº20110044, cujo objeto é a contratação de serviço
de buffet, sob demanda, decoração e iluminação apropriada à decoração
(quando for o caso), em ambientes climatizados e/ou abertos em
dependências da SDA, para realização de coquetéis, almoços, jantares,
brunchs, coffee breaks, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no anexo I – Termo de Referência deste Edital, tendo como
vencedora do lote único a EMPRESA CONSTRUTORA PRATA
LTDA, no valor de R$49.999,98 (Quarenta e Nove Mil Novecentos e
Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos), adjudicado em
19/10/2011 às 11h43min e homologado em 20/10/2011 às 09h37min.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de outubro
de 2011.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM PMCE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20110020
A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ-PMCE, por intermédio do Pregoeiro
e membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos
Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008,
nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão
Eletrônico nº20110020 cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios
para o corpo discente do Colégio da Polícia Militar Gen. Edgard Facó
CPMGEF, conforme condições e especificações contidas no Edital e
seus Anexos, em especial, no Anexo I-Termo de Referência, tendo
como vencedora do Lote 2 a empresa SAMUELSON T. DO
NASCIMENTO ME, com o valor de R$6.976,00 (Seis Mil Novecentos
e Setenta e Seis Reais), adjudicado em 23/09/2011, às 11:25:36 horas;
Lote 3 a empresa SAMUELSON T. DO NASCIMENTO ME, com o
valor de R$5.783,75 (Cinco Mil Setecentos e Oitenta e Três Reais e
Setenta e Cinco Centavos), adjudicado em 23/06/2011, às 11:25:57
horas; Lote 4 a empresa NUTRIMAX DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, com o valor de R$3.069,40 (Três Mil e Sessenta
e Nove Reais e Quarenta Centavos), adjudicado em 10/10/2011, às
15:32:47 horas. O Lote 1 restou fracassado. O Certame foi homologado
em 14/10/2011, às 10:26:52 horas. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2011.
Carlos Renato Silva de Melo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20110026
A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, por intermédio
da Pregoeira e membros da equipe de apoio designados conforme o caso,
pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008,
nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão
Eletrônico nº20110026, cujo objeto é a Aquisição de balanças, bebedouro
industrial elétrico, cadeiras tipo secretária, equipamentos de proteção
individual, tela/rede de proteção contra pássaros e morcegos, extintores
de incêndio, fita demarcadora de piso, cones de sinalização, fita zebrada,
tendo como vencedoras: do lote 01 a empresa STENCIL COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R$6.731,89 (Seis Mil Setecentos
e Trinta e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos), e do lote 02 a empresa
R G MAIA COMERCIAL ME, no valor de R$7.184,70 (Sete Mil
Cento e Oitenta e Quatro Reais e Setenta Centavos), totalizando
R$13.916,59 (Treze Mil Novecentos e Dezesseis Reais e Cinqüenta e
Nove Centavos), adjudicados em 20/10/2011, às 11h44min. O lote 03
7
PORTARIA Nº240/2011 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
DA ARCE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de
Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS
relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de
DEZEMBRO/2011. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20
de outubro de 2011.
Haroldo Rodrigues de Albuquerque Júnior
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº240/2011, 20
DE OUTUBRO DE 2011
Nº
NOME
VALOR
MÊS/ANO
DEZEMBRO/
2011
DEZEMBRO/
2011
DEZEMBRO/
2011
DEZEMBRO/
2011
DEZEMBRO/
2011
DEZEMBRO/
2011
700.008-1-4
LEANDRO ERIK DE BRITO BRAGA
44,00
700.014-1-1
ANA PAULA AZEVEDO DE SOUZA
44,00
700.016-1-6
JOSÉ ALEXANDRE RAMALHO MOURA
44,00
700.017-1-3
CARLOS EDUARDO DE CARVALHO E SOUZA
44,00
700.018-1-0
SARAH SILVA DE OLIVEIRA
44,00
700.019-1-8
RODRIGO MENDES RODRIGUES
44,00
*** *** ***
PORTARIA Nº242/2011 - O PRESIDENTE DO CONSELHO
DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
participar XXV ANPET - Congresso de Pesquisa e Ensino em
Transportes, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem de
acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º,
combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21
de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de
agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 25 de outubro de 2011.
Haroldo Rodrigues de Albuquerque Júnior
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº242/2011 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
CLASSE
Lúcio Correia Lima,
Matrícula nº50-1-0
Assesor
III
Hélio Henrique Holanda
Souza, Matrícula nº113-1-2
Coordenador
III
PERÍODO
07 a 11 de
novembro
de 2011
07 a 11 de
novembro
de 2011
ROTEIRO
Fortaleza/Belo
Horizonte/
fortaleza
Fortaleza/Belo
Horizonte/
fortaleza
QUANT.
VALOR
DIÁRIAS
ACRÉSCIMO %
quatro
e meia
174,04
50%
quatro
e meia
174,04
50%
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
1.174,77
108,78
905,25
2.188,80
1.174,77
108,78
905,25
2.188,80
TOTAL
TOTAL
*** *** ***
CONSELHO ESTADUALDE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2010
I - ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº001/2010, firmado entre o
Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico - CEDE, inscrito no
CNPJ sob o nº08.701.214/0001-05 e a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A - ADECE, inscrita no CNPJ sob o
nº09.100.913/0001-54. II - OBJETO: Prorrogação do prazo de que trata a
Cláusula Terceira do Convênio Original até 30/04/2012, que tem como objetivo
a execução das obras de pavimentação do trecho CE 377 (estrada do melão)
à comunidade de Ubaia em Quixeré-Ce. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas pelas partes as demais Cláusulas e condições do Convênio Original
que não foram modificadas. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 20 de
outubro de 2011 - Ivan Rodrigues Bezerra - Presidente do CEDE, Roberto
Smith - Presidente da ADECE e Maria Socorro do Nascimento Aquino Procuradora da ADECE.
Gilberto Lúcio de Oliveira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
AGÊNCIADE DESENVOLVIMENTO DO
ESTADO DO CEARÁ S.A.
PORTARIA Nº048/2011 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso
das atribuições que lhe confere o art.26, Inciso V do Estatuto Social da
ADECE e o art.78, combinado com o art.120 da lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do art.123, da
citada Lei, a entrega mediante adiantamento a título de SUPRIMENTOS
DE FUNDOS, à servidora MARIA ESTELA BEZERRA SAMPAIO,
ocupante do cargo de GERENTE DE PATRIMÔNIO – Símbolo ADECE III,
matrícula nº000023.1-3, lotada nesta Agência, a importância de R$2.000,00
(dois mil reais). A aplicação dos recurso a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco dias), a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze dias) após concluído o prazo da
aplicação. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ
S.A. - ADECE, em Fortaleza, 26 de outubro de 2011.
Roberto Smith
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO
DO MEIOAMBIENTE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº12/2011
CONVENENTES: Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente CONPAM e MUNICÍPIO DE PARAMBU. OBJETO: O presente
convênio tem por objeto o acordo de cooperação técnica entre os
convenentes para incentivar à implantação do Centro de Informação e
Documentação Ambiental (CIDAMBIENTAL) com o intuito de realizar
projetos e atividades educacionais voltados à questão ambiental.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como o teor do processo administrativo nº.10166576-8. FORO: Foro
da Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: Este convênio vigorará por um
período de 48 (quarenta e oito) meses, contados da data de sua publicação,
podendo ser prorrogado através de termo aditivo. VALOR: 0,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0,00. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 03 de
fevereiro de 2011. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Ellery Lustosa da
Costa - Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente CONPAM e Keylly Mateus Noronha - Prefeita Municipal de Parambu.
Felipe Gomes Cavalcante
ASSESORIA JURÍDICA
Fortaleza, 17 de outubro de 2011.
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIAESTADUALDO MEIOAMBIENTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que
lhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição Estadual do Estado
do Ceará, e tendo em vista o que consta no processo nº11025549-6 do
SPU, RESOLVE EXONERAR, a pedido nos termos do art.63, Inciso I, da
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora TALLITA CRUZ LOPES
TAVARES, do cargo de Gestor Ambiental, Grupo Ocupacional Atividades
de Nível Superior - ANS, referência 13, matrícula nº000588-1-5, lotado
na Superintendência Estadual do Meio Ambiente, a partir de 09 de março
de 2011. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de junho de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Philipe Theophilo Nottingham
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO
MEIO AMBIENTE
José Ricardo Araújo Lima
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº083/CIDADES/2009
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº083/CIDADES/2009, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS
CIDADES E O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. II - OBJETO: O prazo de
vigência do presente convênio fica prorrogado a partir do dia 04 de
setembro de 2011 para o dia 04 de abril de 2012. III - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não
alteradas por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 02 de setembro
de 2011. Sérgio Barbosa de Souza, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS
CIDADES e Natália Félix da Frota, PREFEITA DE TIANGUÁ.
Norma Lúcia da Silva Santos
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº203/CIDADES/2010
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº203/CIDADES/2010 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
URUBURETAMA. II - OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência
deste Convênio a partir de 20 de setembro de 2011 para o dia 20 de
dezembro de 2011. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo.
IV - DATA E ASSINANTES: 20 setembro de 2011. Eugênio Rabelo,
SECRETÁRIO AJUNTO DAS CIDADES e José Giuvan Pires Nunes,
PREFEITO DE URUBURETAMA.
Norma Lúcia da Silva Santos
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº331/2008
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº331/2008-ProjuCagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65, inciso II, alínea “d”, da Lei
nº8.666/93 - Processo nº0148.001293/2009-16-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: realinhamento do valor mensal do
Contrato nº331/2008-Proju-cagece, que passa a ser de R$19.246,91
(dezenove mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$230.962,88 (duzentos e trinta mil, novecentos
e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA:;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas
e condições; XII - DATA: 18 de janeiro de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS:
Henrique Vieira Costa Lima, Diretor Presidente da Cagece; Carlos Alberto
Jucá Ribeiro, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece e Geraldo Batista
de Freitas, Representante da Contratada.
Gotardo Gomes Gurgel Júnior
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº331/2008
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº331/2008-ProjuCagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65, inciso II, alínea “d”, da Lei
nº8.666/93 - Processo nº0149.000141/2010-84-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: realinhamento do valor mensal do
Contrato nº331/2008-Proju-cagece, que passa a ser de R$20.511,49
(vinte mil, quinhentos e onze reais e quarenta e nove centavos); IX VALOR GLOBAL: R$246.137,92 (duzentos e quarenta e seis mil, cento
e trinta e sete reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA:;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas
e condições; XII - DATA: 20 de janeiro de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS:
Henrique Vieira Costa Lima, Diretor Presidente da Cagece; Carlos Alberto
Jucá Ribeiro, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece e Geraldo Batista
de Freitas, Representante da Contratada.
Gotardo Gomes Gurgel Júnior
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº331/2008
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº331/2008-ProjuCagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93 Processo nº0149.000179/2010-57-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais
12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$246.137,88 (duzentos e
quarenta e seis mil, cento e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos),
sendo o valor mensal de R$R$20.511,49 (vinte mil, quinhentos e onze
reais e quarenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de
fevereiro de 2011, para terminar em 31 de janeiro de 2012; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e
condições; XII - DATA: 28 de janeiro de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS:
Jurandir Vieira Santiago, Diretor-Presidente da Cagece; Carlos Alberto
Jucá Ribeiro, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece e Geraldo Batista
de Freitas, Representante da Contratada.
Gotardo Gomes Gurgel Júnior
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2009
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº16/2009-ProjuCagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; V ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57,
inciso II, da Lei nº8.666/93 - Processo nº0149.000159/2010-40-Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato
em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL:
R$3.968.737,98 (três milhões, novecentos e sessenta e oito mil,
setecentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), sendo o valor
mensal de R$330.728,17 (trezentos e trinta mil, setecentos e vinte e
oito reais e dezessete centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir 30 de
janeiro de 2011, para terminar em 29 de janeiro de 2012; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e
condições; XII - DATA: 22 de janeiro de 2011; XIII - SIGNATÁRIOS:
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
9
Jurandir Vieira Santiago, Diretor Presidente da Cagece; Carlos Alberto
Jucá Ribeiro, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece e Marilia Lopes
Camelo, Representante da Contratada.
Gotardo Gomes Gurgel Júnior
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 60/2011
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: MERCK S/A. OBJETO: Aquisição de
Equipamentos Laboratoriais para Pesquisa de Biocombustíveis –
Lote 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20100197 Processo nº0232.000050/2009-10-Cagece - Contrato nº60/2011-ProjuCagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR
GLOBAL: R$9.200,00 (nove mil e duzentos reais) pagos em faturas
mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
recurso da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2011
SIGNATÁRIOS: Jurandir Vieira Santiago, Diretor-Presidente da Cagece;
José Alberto A. de Albuquerque Jr, Diretor de Gestão Empresarial da
Cagece e Marcelo Augusto Soares Pereira e Paulo Felipe Vogelsanger
Guimarães, Representantes da Contratada.
Gotardo Gomes Gurgel Júnior
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
SECRETARIADA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº237/2011 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
ANTÔNIO EDVAR ANDRADE FILHO, que exerce a função de
Engenheiro Civil, matrícula nº125935-1-1, desta Secretaria, a viajar à
cidade de Sobral - CE, nos dias 26 e 27 de outubro de 2011, a fim de
participar como palestrante das Jornadas de Engenharia do Curso de
Engenharia da Universidade Vale do Acaraú - UVA, concedendo-lhe 1
(uma) diária e meia, no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e nove
reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$89,43 (oitenta e nove
reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do
§1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,
classe IV do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, em Fortaleza, 11 de outubro de 2011.
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº241/2011 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
EDGAR MONTE MARIANO NETO, ocupante do cargo Orientador,
matrícula nº169359-1-3, desta Secretaria, a viajar à cidade de Porto
Alegre - RS, no período de 25 a 28 de outubro de 2011, a fim de
participar do XXI Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e
Incubadoras de Empresas, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no
valor unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro reais e quatro
centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de
R$913,71 (novecentos e treze reais e setenta e um centavos), mais 1
(uma) ajuda de custo no valor de R$108,77 (cento e oito reais e setenta
e sete centavos), totalizando R$1.022,48 (um mil e vinte e dois reais e
quarenta e oito centavos), sem passagem aérea de acordo com o artigo
1º; alínea b do §1º do art.3º; arts.6º, 9º combinado com o disposto no
anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do
anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, em Fortaleza, 18 de outubro de 2011.
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
PORTARIA Nº244/2011 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº29.704, de
08 de Abril de 2009, e visando a inserção futura no mercado de trabalho
de jovens estudantes do Estado do Ceará resolve, autorizar a concessão
de BOLSA DE ESTÁGIO, a estagiária ANA PRISCILA MENDONÇA
DA COSTA, que perceberá a importância mensal de R$272,31 (duzentos
e setenta e dois reais e trinta e um centavos) proveniente da dotação
orçamentária desta Secretaria, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da
data da publicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 18 de outubro de 2011.
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº245/2011 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
RICARDO DA COSTA E SILVA LIMA, ocupante do cargo de
Coordenador, matrícula nº108037-1-3, desta Secretaria, a viajar à cidade
de São Gonçalo do Amarante - CE, no dia 24 de outubro de 2011, a fim
de participar da palestra de lançamento do Projeto de Apoio à Formação
do Estuante Técnico Científico - PAFET, concedendo-lhe meia diária,
no valor unitário de R$35,45 (trinta e cinco reais e quarenta e cinco
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
centavos), totalizando R$35,45 (trinta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único
do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza,
20 de outubro de 2011.
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº246/2011 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALETRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3
de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo único
desta Portaria, durante os mês de NOVEMBRO/2011. SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza,
21 de outubro de 2011.
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº246/2011 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011
NOME DO SERVIDOR
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍC. Nº
TIPO
QUANT.
Adriana Maria Lima Gomes
Antônio Vidal da Silva
Bárbara Nunes Bezerra Leitão
Elana Flavia de Sousa Rodrigues
Isabella Vieira Correa Cidrão
Marco Antonio Rodrigues Monteiro
Maria do Socorro Barros da Silva
Marília Aneide Santos Oliveira
Paulo Quinderé Ribeiro
Raimundo Queiróz de Almeida
Stela Sílvia Ponte Soares
Tad Alves Benicio
Teresinha Alves da Silva
Assessor Técnico
Motorista
Supervisor de Núcleo
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Assessor Técnico
Assessor Técnico
Motorista
Assessor Técnico
Datilógrafo
Agente de Administração
169352-1-2
112578-1-X
169340-1-1
169358-1-6
169350-1-8
125933-1-7
125927-1-X
169341-1-9
169342-1-6
112577-1-2
169344-1-0
115969-1-6
166067-1-5
A
A/E
A
A
A
A
A/F
A
A
A
A
A
A
40
40/40
40
40
40
40
40/40
40
40
40
40
80
40
*** *** ***
PORTARIA Nº247/2011 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho
de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O.E. de 25 de janeiro de 2011,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2011.
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 21 de outubro de 2011.
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº247/2011, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
ADRIANA MARIA LIMA GOMES
ANA LIBIADANTAS CAVALCANTE
ANTONIO VIDAL DA SILVA
BÁRBARA NUNES BEZERRA LEITÃO
EDGAR MONTE MARIANO NETO
ELANA FLAVIA DE
SOUSA RODRIGUES
FRANCISCO VILMAR DE
OLIVEIRA GADELHA
ISABELLA VIEIRA CORREA CIDRÃO
JOSÉ FLÁVIO GUEDES
LUIZ EDUARDO MAIA GADELHA
MARCO ANTÔNIO
RODRIGUES MONTEIRO
MARIA DE FÁTIMA MARTINS VALE
MARÍLIA ANEIDE SANTOS OLIVEIRA
MARIA INÊS DE
OLIVEIRA FERNANDES
MATRÍCULA
VALOR
TICKET
QUANT.
VALOR
TOTAL
ASSESSOR TÉCNICO
SECRETÁRIO
MOTORISTA
SUPERVISOR
ORIENTADOR DE CÉLULA
ASSESSOR TÉCNICO
169352-1-2
125917-1-7
112578-1-X
169340-1-1
169359-1-3
169358-1-6
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
22
22
22
22
22
22
220,00
220,00
220,00
220,00
220,00
220,00
ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO
125914-1-1
10,00
22
220,00
ASSESSOR TÉCNICO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASSISTENTE DE
ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
169350-1-8
125941-1-9
116170-1-8
10,00
10,00
10,00
22
22
22
220,00
220,00
220,00
125933-1-7
10,00
22
220,00
DATILÓGRAFO
ASSESSOR TÉCNICO
SECRETÁRIO
125931-1-2
169341-1-9
125919-1-8
10,00
10,00
10,00
22
22
22
220,00
220,00
220,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
NOME COMPLETO
CARGO OU FUNÇÃO
PAULO QUINDERÉ RIBEIRO
PEDRO WÁGNER MAIA
RAIMUNDO QUEIRÓZ DE ALMEIDA
SIMPLÍCIA MARIA AIRES
VIANNA SINIBALDI
STELA SÍLVIA PONTE SOARES
TAD ALVES BENÍCIO
11
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
MATRÍCULA
VALOR
TICKET
QUANT.
VALOR
TOTAL
ASSESSOR TÉCNICO
ASSIST. DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
169342-1-6
116145-1-5
112577-1-2
169343-1-3
10,00
10,00
10,00
10,00
22
22
22
22
220,00
220,00
220,00
220,00
ASSESSOR JURÍDICO
DATILÓGRAFO
169344-1-0
115969-1-6
10,00
10,00
22
22
220,00
220,00
*** *** ***
PORTARIA Nº248/2011 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.16 e seu parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de abril de
2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no
Anexo único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2011.
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, Fortaleza, 21 de outubro de 2011.
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do
Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza,
24 de outubro de 2011.
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº248/2011, DE
21 DE OUTUBRO DE 2011
Nº
NOME
VALOR
MÊS/ANO
01
02
03
04
ALAN RIBEIRO
ALESSANDRA DA COSTA DUARTE
ANA ALICE DA SILVA PEREIRA
BRUNA LISANDRA BENEVIDES
RODRUGIES
CLEIDIANE CAVALCANTE SERAFIM
DIEGO DE SOUZA SILVA
GEOVANA KATARINE SOUSA DA SILVA
GLAUCIA SILVA TORRES
JAMILE DO NASCIMENTO SILVA
KATE THAMER FERREIRA DA SILVA
MATEUS SOUZA SAMPAIO NUNES
MARIA LARISSE LIMA DE OLIVEIRA
NICOLAS SOARES DE FRANÇA
RAFAEL ARRUDA MAIA
RAISSA FURTADO COUTINHO
ROSIANE ALVES DE SOUSA
SIDNEI BRAGA SILVA
44,00
44,00
44,00
44,00
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
*** *** ***
PORTARIA Nº249/2011 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120
da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR,
nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ HUMBERTO SALES
PRACIANO, ocupante do cargo de Orientador Grupo Ocupacional
Atividades de Nível Superior - ANS, classe V, referência 27, matrícula
nº100181-1-0, lotado nesta Secretaria, a importância de R$2.000,00
(dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº612 e 613/2011. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização
não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu
recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após
concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 21 de outubro
de 2011.
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº250/2011 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
ANTÔNIO EDVAR ANDRADE FILHO, que exerce a função de
Engenheiro Civil, matrícula nº125935-1-1, desta Secretaria, a viajar à
cidade de Redenção - CE, no dia 25 de outubro de 2011 a fim de visitar
e Elaborar o Relatório Técnico da UNILAB, concedendo-lhe meia diária,
no valor unitário de R$29,81 (vinte e nove reais e oitenta e um centavos),
totalizando R$29,81 (vinte e nove reais e oitenta e um centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e considerando o que consta no processo nº11044809-0 do SPU, RESOLVE
com fundamento no art.110, inciso I, alínea “b” e art.113 da Lei nº9.826 de 14
de maio de 1974, alterado pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005,
publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de janeiro de 2005, AUTORIZAR
O AFASTAMENTO dos DOCENTES abaixo relacionados, no período de
24.06.2011 a 23.07.2011, para viajarem à Toledo-Espanha com a finalidade
de realizar estudos em Língua e Cultura Espanholas, correspondendo a um
Curso de Extensão, com carga horária de 80 h/aula, realizada através do Convênio
da Universidade Estadual do Ceará – UECE com a Universidade de Castilla-La
Mancha – UCLM, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de
caráter pessoal e sem ônus para o erário estadual.
Nome
Marco Aurélio Ferreira da Silva
Celina Magalhães Ellery
André Luiz Herzog Cardoso
Francisco Josênio Camelo Parente
Raimundo Augusto Martins Torres
Derlange Belizário Diniz
Matrícula
6417.1-5
0795.1-0
430.328.1-X
1757.1-4
6795.1-8
6146.1-0
Cargo/Função
Lotação
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
CH
CESA
CCT
CH
CCS
CCS
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
Adjunto
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 28 de setembro de 2011.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº2647/2011 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no
processo nº11224758-0/SPU, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116,
de 26.05.2008 regulamentado pelo Decreto nº30.382, de 06.12.2010, DOE
08.12.2010 e Resolução nº734/2010-CONSU de 27.04.2010 DOE
12.05.2010 RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01.06.2011, a docente
ROBERTA MANUELA BARROS DE ANDRADE, matrícula nº06773.1-0,
lotada no Centro de Humanidades - CH, vinculada a Coordenação do Curso
de Ciências Sociais, da referência K para a referência L, classe Adjunto.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza, 05 de outubro de 2011.
Antônio de Oliveira Gomes Neto
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº2775/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº11518404-0
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
do SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JONAS DE
ARAUJO LUZ, matrícula nº02515.1-8, aposentado, exerceu as funções
de Professor, classe Adjunto, Ref.L, ocorrido em 25.09.2011, conforme
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em
25.09.2011, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14
de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de
junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 17 de outubro de 2011.
Francisco de Assis Moura Araripe
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº445/2011 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do Art.15, inciso V do Estatuto da
Universidade Regional do Cariri-URCA, aprovado pelo Decreto nº18.136,
de 16/09/1986, publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro
de 1986, RESOLVE DESIGNAR o servidor JÕRN SEEMANN, ocupante
do Cargo de Professor, classe Adjunto, referência *I para a
COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO DE CARTOGRAFIA desta
Universidade, com vigência a partir de 06 de outubro de 2011.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em
Crato, 06 de outubro de 2011.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA 622/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, ANTONIO
NAPOLEÃO DE MENESES E SILVA, matrícula 430227.1-7, exercente
da Função de Agente de Administração, folha 6758, a viajar a Cidade de
FORTALEZA/CE, no período de 23 a 27 de agosto de 2011, conduzindo
um Grupo de estudantes do Curso de Artes, para participarem de uma
Aula de Campo e do Seminário de Teatro, no Theatro José de Alencar e
na UFC, concedendo-lhe, 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário
de R$56,40 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos),
perfazendo o total de R$253,80 (duzentos e cinquenta e três reais e
oitenta centavos), em conformidade com o Art.1º, c/c o Art.3º, §1º,
alinea “b” e Art.15, §1º, Classe V do anexo I, combinado com o anexo
III, do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, com nova redação dada pelo
Decreto nº30.286, de 18/08/2010, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 25 de agosto de
2011.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA 627/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, ANA
JOSICLEIDE MAIA, Matricula 430802-1-0, Folha 6758, ocupante
do Cargo de Professor, a viajar à Cidade de FORTALEZA/CE, no período
de 03 a 07 de outubro de 2011, participar do Projeto de Transferência
de Tecnologia-REDENT-CE, concedendo-lhe, 4,5 (quatro e meia) diárias
no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois
centavos), perfazendo o total de R$268,29 (duzentos e sessenta e oito
reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o Art.1º, c/c o
Art.3º, §1º, alinea “b” e Art.15, §1º, Classe IV do anexo I, combinado
com o anexo III, do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, com nova
redação dada pelo Decreto nº30.286, de 18/08/2010, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos
28 de setembro de 2011.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA 632/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TERESA
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
RACHEL COSTA DE ALMEIDA, matrícula 430880.1-7, folha 6758,
ocupante do Cargo de Professor, a viajar à Cidade de BELO
HORIZONTE/MG, no período de 03 a 07 de setembro de 2011, para
apresentar proposta de novo Layout para uma Escola de Ensino
Fundamental e Médio, no Encontro Nacional de Engenharia de Produção
ENEGEP-2011, concedendo-lhe, 2,5 (duas e meia) diárias no valor
unitário de R$153,11 (cento e cinquenta e três reais e onze centavos),
um acréscimo de 50% (por cento), 01 ajuda de custo no valor unitário de
R$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos), perfazendo o
total de R$682,92 (seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e dois
centavos), em conformidade com o Art.1º, c/c os Arts.3º, 6º §1º, alinea
“b” e Art.15, §1º, Classe IV do Anexo I, c/c o Anexo III, do Decreto
nº26.478, de 21/12/2001, com nova redação dada pelo Decreto nº30.286,
de 18/08/2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 29 de agosto de 2011.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº651/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do Art.15, inciso V do Estatuto da
Universidade Regional do Cariri-URCA, aprovado pelo Decreto nº18.136,
de 16/09/1986, publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro
de 1986, RESOLVE DESIGNAR a servidora MEIRIANE ARAGÃO
ESMERALDO,, exercente da função de Professor, classe Adjunto,
referência *M, para a Função de DIRETORA SUPERINTENDENTE
DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO
CARIRI-FUNDETEC, com vigência a partir de 13 de julho de 2011,
para o mandato de 02 (dois) anos. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato, 31 de agosto de 2011.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº662/2011-GR - A REITORA DA UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Art.15 do Estatuto da Universidade Regional do CaririURCA, aprovado pelo Decreto nº18.136, de 16 de setembro de 1986,
publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 1986,
RESOLVE DESIGNAR os PROFESSORES DOUTORES
WALTÉCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula 430877.1-1 e
ALLYSSON PONTES PINHEIRO, matrícula 431280.1-9 para as funções
de Coordenador e Vice-Coordenador, respectivamente, do Programa de
Pós-Graduação em Bioprospecção Molecular, nivel Mestrado, da
Universidade Regional do Cariri-URCA, com mandato de dois (02) anos
a partir de 16 de setembro de 2011. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato, 20 de setembro de 2011.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
REITORA
*** *** ***
PORTARIA 666/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, MARIA ARLENE
PESSOA DA SILVA, Matricula 430355.1-7, Folha 6758, ocupante do
Cargo de Pró-Reitor de Pós Graduação e Pesquisa-DNS-3, a viajar à
Cidade de BELÉM/PA, no período de 29 de novembro a 02 de dezembro
de 2011, participar do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e
Pós-Graduação das IES Brasileiras-FOPROP, concedendo-lhe, 3,5 (três
e meia) diárias no valor unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro
reais e quatro centavos), um acréscimo de 50% (por cento), 01 ajuda de
custo no valor de 108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos),
perfazendo o total de R$1.022,48 (hum mil, e vinte e dois reais e
quarenta e oito centavos), em conformidade com o Art.1º, c/c os
Arts.3º,6º §1º, alinea “b” e Art.15, §1º, Classe III do anexo I, combinado
com o anexo III, do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, com nova
redação dada pelo Decreto nº30.286, de 18/08/2010, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos
28 de setembro de 2011.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
PORTARIA 678/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, MARIA ARLENE
PESSOA DA SILVA, Matricula 430355.1-7, Folha 6758, ocupante do
Cargo de Pró-Reitor de Pós Graduação e Pesquisa-DNS-3, a viajar à
Cidade de PETROLINA/PE, no período de 14 a 16 de setembro de
2011, participar do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e PósGraduação das IES Brasileiras, concedendo-lhe, 2,5 (duas e meia) diárias
no valor unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro reais e quatro
centavos), um acréscimo de 30% (por cento), 01 ajuda de custo no valor
de 108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos), perfazendo o
total de R$674,40 (seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta
centavos), em conformidade com o Art.1º, c/c os Arts.3º,6º §1º, alinea
“b” e Art.15, §1º, Classe III do anexo I, combinado com o anexo III, do
Decreto nº26.478, de 21/12/2001, com nova redação dada pelo Decreto
nº30.286, de 18/08/2010, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 28 de setembro de
2011.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA 703/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, PRISCILA DE
OLIVEIRA ROMCY, matrícula 431319.1-5, Folha 6759, ocupante
do Cargo de Professor Substituto, a viajar á Cidade de GOIANIA/GO,
no período de 08 a 12 de outubro de 2011, para apresentação de Trabalho
Científico, concedendo-lhe, 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário
de R$153,11 (cento e cinquenta e três reais e onze centavos), um
acréscimo de 40% (por cento), 01 ajuda de custo no valor unitário de
R$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos), perfazendo o
total de R$1.073,35 (hum mil,setenta e três reais e trinta e cinco
centavos), em conformidade com o Art.1º, c/c os Arts.3º, 6º §1º, alinea
“b” e Art.15, §1º, Classe IV do anexo I, combinado com o anexo III, do
Decreto nº26.478, de 21/12/2001, com nova redação dada pelo Decreto
nº30.286, de 18/08/2010, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 22 de setembro de
2011.
Maria Arlene Pessoa da Silva
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA 721/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, ANTONIO
BEZERRA BRITO, Matricula 472-568.1-X, exercente da Função de
Motorista, a viajar à Cidade de IGUATÚ/CE, no dia 26 de setembro de
2011, conduzindo o Vice-Reitor para a Unidade descentralizada de Iguatú,
para reunião com professores e alunos, concedendo-lhe, 0,5 (meia)
diária no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta
centavos), perfazendo o total de R$28,20 (vinte e oito reais e vinte
centavos), em conformidade com o Art.1º, c/c o Art.3º, §1º, alinea “a”
e Art.15, §1º, Classe V do anexo I, combinado com o anexo III, do
Decreto nº26.478, de 21/12/2001, com nova redação dada pelo Decreto
nº30.286, de 18/08/2010, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 29 de setembro de
2011.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA 722/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, EDMILSON
OLIVEIRA JUNIOR, Matricula 430236.1-6, exercente da Função de
Motorista, a viajar à Cidade de VÁRZEA ALEGRE/CE, no dia 08 de
outubro de 2011, conduzindo o Professor Hênio do Nascimento Melo
Junior, para fazer Coletas de Material para Análise de Laboratório,
concedendo-lhe, 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$56,40
(cinquenta e seis reais e quarenta centavos), perfazendo o total de R$28,20
(vinte e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o Art.1º, c/c
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
13
o Art.3º, §1º, alinea “a” e Art.15, §1º, Classe V do anexo I, combinado
com o anexo III, do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, com nova
redação dada pelo Decreto nº30.286, de 18/08/2010, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos
29 de setembro de 2011.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA 727/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, HÊNIO DO
NASCIMENTO MELO JUNIOR, matrícula 430812.1-7, folha 6758,
ocupante do Cargo de Professor, a viajar à Cidade de LAVRAS DA
MANGABEIRA/CE, no período de 06 a 07 de outubro de 2011, para
fazer Coletas de Àgua no Açude do Rosário, para o Projeto Diagnóstico
Limnológico para piscicultura sustentável, concedendo-lhe, 1,5 (uma e
meia) diárias no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais e
sessenta e dois centavos), perfazendo o total de R$89,43 (oitenta e
nove reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o Art.1º,
c/c o Art.3º, §1º, alinea “b” e Art.15, §1º, Classe V do anexo I, c/c o
anexo III, do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, com nova redação dada
pelo Decreto nº30.286, de 18/08/2010, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos
03 de outubro de.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA 731/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, MÁRIO MENESES
DE SOUZA, matrícula 430435.1-X, exercente da Função de Médico
Veterinário, a viajar a Cidade de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, no
período de 06 a 07 de outubro de 2011, realizar Coletas no Açúde do
Rosário, para o Projeto Diagnóstico Limnológico em Pscicultura
Sustentável, concedendo-lhe, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário
de R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), perfazendo
o total de R$89,43 (oitenta e nove reais e quarenta e três centavos), em
conformidade com o Art.1º, c/c o Art.3º, §1º, alinea “b” e Art.15, §1º,
Classe IV do anexo I, combinado com o anexo III, do Decreto nº26.478,
de 21/12/2001, com nova redação dada pelo Decreto nº30.286, de 18/08/2010,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em
Crato/CE, aos 05 de outubro de 2011.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA 732/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, JOSÉ PATRÍCIO
PEREIRA MELO, matrícula 430791.1-5, ocupante do Cargo de ViceReitor, a viajar a Cidade de IGUATÚ/CE, no dia 26 de setembro de
2011, para participar de reunião com professores e alunos na Unidade
Descentralizada de Iguatú, concedendo-lhe, 0,5 (meia) diária no valor
unitário de R$70,90 (setenta reais e noventa centavos), perfazendo o
total de R$35,45 (trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em
conformidade com o Art.1º, c/c o Art.3º, §1º, alinea “a” e Art.15, §1º,
Classe III do anexo I, combinado com o anexo III, do Decreto nº26.478,
de 21/12/2001, com nova redação dada pelo Decreto nº30.286, de
18/08/2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 05 de outubro de 2011.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº739/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FÁBIO JOSÉ
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
RODRIGUES DA COSTA, matrícula 430462.1-7, Folha 6758, ocupante
do Cargo de Pró-Reitor de Extensão, a viajar a Cidade de TERESINA/PI, no
periodo de 22 a 25 de outubro de 2011, para participar do XXXVII Fórum de
Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas da Regional Nordeste,
concedendo-lhe, 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$174,04
(cento e setenta e quatro reais e quatro centavos), um acréscimo de 40% (por
cento), 01 ajuda de custo no valor de R$108,77 (cento e oito reais e setenta
e sete centavos), perfazendo o total de R$961,56 (novecentos e sesseta e um
reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o Art.1º, c/c os
Arts.3º, 6º §1º, alinea “b” e Art.15, §1º, Classe III do anexo I, combinado com
o anexo III, do Decreto nº26.478, de 21/12/2001, com nova redação dada
pelo Decreto nº30.286, de 18/08/2010, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 06 de outubro de 2011.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA 740/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, ISABELA
KRISTINA FERREIRA DE FREITAS, matrícula 431289.1-4, Folha
6758, ocupante do Cargo de Professor, a viajar á Cidade de
PETROLINA/PE, no periodo de 19 a 22 de outubro de 2011,
apresentação do Trabalho “Nordeste: Desafios do Desenvolvimento
para Inclusão Social, concedendo-lhe, 3,5 (três e meia) diárias no valor
unitário de R$153,11 (cento e cinquenta e três reais e onze centavos),
um acréscimo de 30% (por cento), 01 ajuda de custo no valor de R$108,77
(cento e oito reais e setenta e sete centavos), perfazendo o total de
R$805,41 (oitocentos e cinco reais e quarenta e um centavos), em
conformidade com o Art.1º, c/c os Arts.3º, 6º §1º, alinea “b” e Art.15,
§1º, Classe IV do anexo I, combinado com o anexo III, do Decreto
nº26.478, de 21/12/2001, com nova redação dada pelo Decreto nº30.286,
de 18/08/2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 06 de outubro de.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA 742/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, FRANCISCA
MARIA MAGALHÃES LOBO, matrícula 430055.1-0, Folha 6758,
ocupante do Cargo de Diretor da Divisão de Pessoa, a viajar a Cidade de
FORTALEZA/CE, no periodo de 03 a 05 de outubro de 2011, participar
de reunião com a Mesa Setorial de Negociação na SECITECE, com o
objetivo de apresentar a proposta de Estruturação Organizacional das
Três Universidades, bem como o PCCV dos Servidores Técnicos
Administrativos, concedendo-lhe, 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário
de R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), perfazendo
o total de R$149,05 (cento e quarenta e nove reais e cinco centavos), em
conformidade com o Art.1º, c/c o Art.3º, §1º, alinea “b” e Art.15, §1º,
Classe IV do anexo I, combinado com o anexo III, do Decreto nº26.478, de
21/12/2001, com nova redação dada pelo Decreto nº30.286, de 18/08/2010,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/
CE, aos 06 de outubro de 2011.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA 743/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, JOÃO LUIS
DO NASCIMENTO MOTA, matrícula 430470.1-9, Folha 6758,
ocupante do Cargo de Coordenador da Assessoria Técnica, a viajar á
Cidade de FORTALEZA/CE, no periodo de 03 a 05 de outubro de 2011,
participar de reunião com a Mesa Setorial de Negociação na SECITECE,
com o objetivo de apresentar a proposta de Estruturação Organizacional
das Três Universidades, bem como o PCCV dos Servidores Técnicos
Administrativos, concedendo-lhe, 2,5 (duas e meia) diárias no valor
unitário de R$70,90 (setenta reais e noventa centavos), perfazendo o
total de R$177,25 (cento e setenta esete reais e vinte e cinco centavos),
em conformidade com o Art.1º, c/c o Art.3º, §1º, alinea “b” e Art.15,
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
§1º, Classe III do anexo I, combinado com o anexo III, do Decreto
nº26.478, de 21/12/2001, com nova redação dada pelo Decreto nº30.286,
de 18/08/2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 06 de outubro de 2011.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº749/2011-GR - A REITORA DA UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do Art.15, inciso V do Estatuto da Universidade Regional do
Cariri-URCA, aprovado pelo Decreto nº18.136, de 16/09/1986, publicado
no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 1986, considerando o
resultado do Processo Eleitoral do Departamento de Engenharia de
Produção, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES FRANCISCA
JEANNE SIDRIM DE FIGUEIREDO, ocupante do Cargo de Professor,
classe Assistente, referência *G e RODOLFO DE SOUSA SANTOS,
ocupante do Cargo de Professor, classe Adjunto, referência *K, folha
6758, para exercerem a função de Chefe e Subchefe, respectivamente,
do Departamento de Engenharia de Produção desta Universidade, com
vigência a partir de 03 de outubro de 2011. UNIVERSIDADE REGIONAL
DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 11 de outubro de 2011.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
REITORA
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PORTARIA Nº750/2011-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do Art.15, inciso V do Estatuto da Universidade Regional
do Cariri-URCA, aprovado pelo Decreto nº18.136, de 16/09/1986, publicado
no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 1986, RESOLVE
DESIGNAR o servidor HERMANO JOSÉ DE SOUSA, exercente da
função de Advogado, matrícula 430445.1-6, folha 6758, para responder
pela Função de Assessor Juridico Adjunto desta Universidade, com vigência
a partir de 09 de outubro de 2011. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato, 06 de outubro de 2011.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº756/2011-GR - A REITORA DA UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Art.15 do Estatuto da Universidade Regional do CaririURCA, aprovado pelo Decreto nº18.136, de 16 de setembro de 1986,
publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 1986, RESOLVE
DESIGNAR o Professor JOÃO LUDGERO SOBREIRA NETO,
matrícula 431242.1-9, folha 6758 para representar a Universidade Regional
do Cariri-URCA no Conselho Municipal do Meio Ambiente-CONDEMA,
com vigência a partir de 03 de outubro de 2011. UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 11 de outubro de 2011.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
REITORA
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PORTARIA 759/2011-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso
de suas atribuíções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, ESPEDITO
EDILCIO DA COSTA, matrícula 430242.1-3, Folha 6758, ocupante do
Cargo de Diretor da Divisão de Material e Patrimônio-DAS-2, a viajar á
Cidade de FORTALEZA/CE, no periodo de 16 a 17 de outubro de 2011,
com a finalidade de participar de reunião de Formação de Rede de Gestores
Patriminiais do Estado do Ceará, concedendo-lhe, 1,5 (uma e meia) diárias
no valor unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois
centavos), perfazendo o total de R$89,43 (oitenta e nove reais e quarenta
e três centavos), em conformidade com o Art.1º, c/c o Art.3º, §1º, alinea “b”
e Art.15, §1º, Classe IV do Anexo I, c/c com o Anexo III, do Decreto
nº26.478, de 21/12/2001, com nova redação dada pelo Decreto nº30.286,
de 18/08/2010, DOE de 19/08/2010, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 14 de outubro de 2011.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº677/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA
PALMIRA SOARES DE MESQUITA, ocupante do cargo de DNS-2
Vice-Reitora, matrícula nº000264-1-7, desta Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú, a viajar às cidades de Macapá-AP e BrasíliaDF, no período de 19 a 21 de setembro de 2011, a fim de representar
o Reitor em Audiência Pública na Promotoria de Justiça da Cidadania
em Macapá, dia 20/09, bem como representá-lo, também, em reunião
Administrativa da ABRUEM, dia 21/09, em Brasília, concedendolhe 02 diárias e meia, no valor unitário de R$217,55 (duzentos e
dezesete reais e cinquenta e cinco centavos) acrescidos de 40%
(quarenta por cento) em 02 (duas) diárias para Macapá, e 60%
(sessenta por cento) em 0,5 (meia) diária para Brasília, no valor
total de R$783,18 (setecentos e oitenta e três reais e dezoito
centavos), mais R$217,54 (duzentos e dezesete reais e cinquenta e
quatro centavos), referente a 02 (duas) ajudas de custo no valor total
de R$1.000,72 (hum mil reais e setenta e dois centavos), e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza-Macapá/Macapá-Brasília/BrasíliaFortaleza, no valor de R$1.950,00 (hum mil, novecentos e cinquenta
reais), perfazendo um total de R$2.950,72 (dois mil, novecentos e
cinquenta reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º;
alínea “b” §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de
21 de dezembro de 2001, classe II do anexo único do Decreto
nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do
Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ, em Sobral, 19 de setembro de 2011.
Antonio Colaço Martins
PRESIDENTE
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº688/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta
no Processo nº11353425-6/SPU, com fundamento no art.20, da Lei
nº14.116, de 26/05/2008, regulamentada pelo Decreto 30.380, de
06/12/2010, D.O.E de 08/12/2010 e art.2º, inciso V, alínea “a” da
Resolução nº009/2009 – CONDIR, datada de 21/10/2009, D.O.E. de
16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através
da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 19/05/2011, o Professor
PAULO NOGUEIRA BANDEIRA, matrícula nº000266-1-1, lotado
no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, vinculado à
Coordenação do Curso de Química, da referência L para referência
M, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral - CE, 28 de setembro de
2011.
Antonio Colaço Martins
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº714/2011 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FÁTIMA
LÚCIA MARTINS DANTAS, ocupante do cargo de DNS-3 PróReitora de Planejamento, matrícula nº095085-1-1, desta Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Belo
Horizonte-MG, no período de 07 a 12 de novembro de 2011, a fim de
participar, na qualidade de Pesquisadora Institucional da UVA junto
ao INEP, do I Encontro Nacional do Censo da Educação Superior,
sendo necessária sua ída a Fortaleza dia 07/11 considerando que o
embarque para Belo Horizonte, pela dificuldade de vôos diretos, será
na madrugada do ida 08/11, e a volta será no dia posterior ao término
do evento por igual motivo, concedendo-lhe 05 diárias e meia, no
valor unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro reais e quatro
centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total
de R$1.435,83 (hum mil, quatrocentos e trintahum mil, quatrocentos
e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos), mais R$108,77
(cento e oito reais e setenta e sete centavos) de ajuda de custo no
valor total de R$1.544,60 (hum mil, quinhentos e quarenta e quatro
reais e sessenta centavos), e passagem aérea, para o trecho FortalezaBelo Horizonte/Belo Horizonte-Fortaleza, no valor de R$584,28
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
15
(quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos),
perfazendo um total de R$2.128,88 (dois mil, cento e vinte e oito
reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b”
§1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de
agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ,
em Sobral, 04 de outubro de 2011.
Antonio Colaço Martins
PRESIDENTE
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº718/2011 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora MARISTELA INÊS OSAWA CHAGAS, ocupante do
cargo de Professora, matrícula nº000507-1-7, desta Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de
Fortaleza-CE., no período de 10 a 11 de outubro de 2011 a fim de
participar de Oficina de Capacitação do Sistema CEP/CONEP,
concedendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$59,62
(cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), totalizando
R$89,43 (oitenta e nove reais e quarenta e três centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do
Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo
único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA.. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 06 de
outubro de 2011.
Maria Palmira Soares de Mesquita
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº720/2011 - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
JOSÉ LUÍS ARAÚJO LIRA, ocupante do cargo de DAS-2-Secretário
do Titular da UVA, matrícula nº000999-1-0, desta Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Rio de
Janeiro-RJ., no período de 15 a 19 de outubro de 2011, a fim de
ultimar os ajustes e realizar os acertos finais com as herdeiras do
jurista Clóvis Beviláqua para a publicação de cartas inéditas do ilustre
jurisconsulto, livro que será editado com o apoio institucional da
UVA, concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$153,11
(cento e cinquenta e três reais e onze centavos) acrescidos de 50%
(cinquenta por cento), no valor total de R$1.033,49 (hum mil, trinta
e três reais e quarenta e nove centavos), mais R$108,77 (cento e
oito reais e setenta e sete centavos) de ajuda de custo no valor total
de R$1.142,26 (hum mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e seis
centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-Rio de Janeiro/
Rio de Janeiro-Fortaleza, no valor de R$1.706,98 (hum mil,
setecentos e seis reais e noventa e oito centavos), perfazendo um
total de R$2.849,24 (dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e
vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” §1º,
§3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de
agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ,
em Sobral-CE., 07 de outubro de 2011.
Maria Palmira Soares de Mesquita
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
René Teixeira Barreira
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº221/2011 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME,
no uso de suas atribuições legais, conforme art.54 do Dec. Nº28.834 de 13 de Agosto de 2007, D.O.E de 14/08/2007, RESOLVE, nos termos do art.1º
da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,
do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2011. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 03 de outubro de 2011.
Francisco Hoilton Araripe Rios
DIRETOR TÉCNICO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº221/2011, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Adália Maria de Aquino
Adriana Célia F. Monteiro
Ana Maria Lebre Soares
Antonio Edinardo Oliveira
Antonio Jânio Sabino Nogueira
Antonio José Duarte de Menezes
Carlos Eduardo S. Leite
Carlos Humberto B. Sobrinho
Cícero Ronaldo de Arruda
Eliésio Pessoa Freire
Francesca Tânia A G Benevides
Francisco de Assis Braga
Francisco Célio Alves Oliveira
Francisco Martins de Ataíde
Francisco Raimundo de Oliveira
Jair Barroso Lúcio
José Diógenes da Silva
José Rodrigues de Freitas
João Bosco Passos A. Filho
José Tavares da Costa
Jucilene Andrade Sales
Júlio Fileto
Laélia Firmino Teixeira
Lourdes Irene Claudino Sales
Luciana César T. Melo Lima
Luciano Álvaro Maia Gomes
Luiz Alberto Correia Neto
Luiz Pereira Neto
Maria Albenisa Gadelha
Maria Amália Memória Félix
Maria das Graças G. Bezerra
Maria Felizária Dias Borges
Maria Feitosa B. Guimarães
Maria Nilza Soares Coutinho
Maria do Socorro Lopes Rabelo
Maria Suely Menezes Nogueira
Maria Vilalba S. do Nascimento
Manoel da Silva Neto
Marcelo Fontenele de Carvalho
Norma Lúcia Martins
Regina Lúcia Oliveira
Ronaldo Carlos Brilhante
Sheila Fátima R. Sampaio
Silvania Maria dos Santos
Valério Maia F. de Carvalho
Walber Cordeiro
Aux. Serv. Gerais
Meteorologista
Geógrafo
Aux. Serv. Gerais
Assist. de Administração
Assist. De Pesquisas
Geólogo
Ag. de Administração
Aux. de Pesquisas
Assist. Municipalista
Assist. de Administração
Aux. De Manutenção
Motorista
Téc. Mec. de Aeronave
Mec. Aux. de Aeronaves
Aux. de Administração
Agente Administrativo
Motorista
Técnico em Eletrônica
Assist. de Pesquisas
Agente Administrativo
Téc. em Manutenção
Bibliotecário
Economista
TDS
Geólogo
Téc. de Meteorologia
Vigia
Assist. Municipalista
Administrador
Assessor Técnico
Aux. Serv. Gerais
Tec. Planejamento Agrícola
Ag. de Administração
Ag. Administrativo
Ag. Administrativo
Aux. de Pesquisas
Piloto
Téc. em Eletrônica
Assist. de Pesquisas
Ag. Administrativo
Op. de Máquinas
Assist. de Pesquisas
Assist. de Pesquisas
Engº Eletricista
Geólogo
MATRÍCULA
117.1.1
053.1.2
139.1.9
119.1.6
071.1.0
300.1.5
199.1.7
113.1.2
182.1.X
323.1.X
098.1.4
115.1.7
124.1.6
108.1.2
059.1.6
112.1.5
082.1.4
065.1.3
497.1.9
186.1.9
152.1.0
103.1.6
125.1.3
233.1.0
504.1.X
033.1.X
032.1.2
122.1.1
208.1.8
061.1.4
245.1.1
055.1.7
341.1.8
114.1.X
249.2.9
172.1.3
184.1.4
110.1.0
473.1.7
173.1.0
121.1.4
239.1.4
278.1.2
146.1.3
047.1.5
140.1.X
*** *** ***
SECRETARIA DACULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2011
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,
CNPJ sob o Nº09.218.036/0001 – 10 CONTRATADA: Empresa H.
MARTINS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
LTDA, CNPJ sob o nº08.729.810/0001-95. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato o serviço de FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE
BRIGADISTAS PARA OS SERVIDORES DA SEDE E EQUIPAMENTOS
CULTURAIS DA SECULT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão
Eletrônico nº20110001 SECULT e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no D.O.
VALOR GLOBAL: R$30.000,00 trinta mil reais pagos em até 30 (trinta)
dias contados da data da apresentação da nota fiscal DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.122.110.21038.01.33903600.00.0.00
e 27100011.13.122.110.21038.01.33903900.00.0.00. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2011 SIGNATÁRIOS: Francisco José PinheiroPela Secretaria e Raimundo Henrique Martins- Pela Contratada.
Anna Christina L. Freire de Moraes
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº017/2011
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954480/001-79,
Palácio do Abolição, Avenida Barão de Studart, 505, Aldeota, neste ato
representado pelo seu Governador, CID FERREIRA GOMES, brasileiro,
inscrito no CPF nº209.120.133-20, RG nº2000031026967 SSP/CE e a
Secretaria da Cultura - SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11 e
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BARBALHA, CNPJ
nº12.485.124/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a
concessão de apoio financeiro à convenente, através do FEC – Fundo
Estadual da Cultura, para a conclusão do Projeto “SÃO JOÃO NA ESTRELA”,
conforme Plano de Trabalho em anexo, o qual passa a fazer parte do presente
convênio independentemente de transcrição, devidamente aprovado no XIII
Edital Ceará Junino 2011 na modalidade FESTIVAL DE QUADRILHAS
JUNINAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, alterada pela Lei
nº8.883/94, e alterações subsequentes, na Lei Estadual nº13.811/2006, no
Decreto nº28.442/2006 na Instrução Normativa conjunta SECON/SEFAZ/
SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, no XIII Edital Ceará Junino
2011, publicado no DOE nº102, de 30 de maio de 2011, e nas demais disposições
legais pertinentes. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: até 30 de dezembro de
2011. VALOR: Valor Global de R$43.400,00 (quarenta e três mil), transferindo
o concedente a quantia de R$16.000,00 (dezesseis mil reais), oriundos dos
recursos do Fundo Estadual da Cultura – FEC, oferecendo o convenente
R$4.000,00 (quatro mil reais) como contrapartida e 23.400,00 (vinte e três
mil e quatrocentos reais) como valor apoiado por outras fontes.. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27100004.13.391.134.10624.22.33404100.70.0.00.
DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2011. SIGNATÁRIOS: CID
FERREIRA GOMES-Governador do Estado; Francisco José Pinheiro-Secretário
da Cultura e Francisco Antônio Bernardo-Presidente da Convenente.
Anna Christina L. Freire de Moraes
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº094564094, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40,
§1º, inciso II, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de junho de
2004, com redação dada pela Lei Federal nº11.784, de 22 de setembro de
2008 e art.156 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com
redação dada pela Lei Estadual nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao
servidor, JOSE EDMAR FARIAS, CPF 02477084372, que exerce a função
de MOTORISTA, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de
Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas
semanais, matrícula nº00048917, lotado na Secretaria do Desenvolvimento
Agrário, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA “PostMortem”, COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS a 87,80%, a partir de 26/09/2009, tendo
como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no
período de Julho/1994 a Agosto/2009, cujo valor é de R$697,88
(SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO
CENTAVOS).. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 20 de abril de 2011.
José Nelson Martins de Sousa
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº095/2009
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, E O DISTRITO DE
IRRIGAÇÃO MANDACARU ALAGAMAR CURUPATI - DIMAC,
PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. II - OBJETO: O presente
TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio
nº095/2009 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 03
de setembro de 2011, com consequente prorrogação do cronograma de
execução do plano de trabalho. OBJETO DO CONVÊNIO ORIGINÁRIO:
O presente CONVÊNIO tem como objeto a cooperação técnica e
financeira entre os partícipes para viabilizar a reabilitação da tomada
dágua flutuante do Perímetro Irrigado do Curupati, como parte integrante
da infra-estrutura hidráulica e eletro-mecânica de uso comum do Distrito
de Irrigação Mandacaru Alagamar Curupati -DIMAC, no Complexo
Castanhão, no município de Jaguaribara/CE, conforme Plano de Trabalho
e seus anexos. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do CONVÊNIO Nº095/2009, ora aditado, não modificadas, ficam
ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE,
24 de agosto de 2011. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário
de Desenvolvimento Agrário; FRANCISCO JOSÉ ALMEIDA JALES
Coordenador do DIMAC.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
17
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº169/2011
CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOSDA, por força do Art.97, da Lei Nº13.875, de 07 de fevereiro de 2003, a
seguir denominada simplesmente SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de Menezes,
1820, CEP: 60325-901, neste ato representada pelo seu Secretário, JOSÉ
NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, Engº agrônomo, inscrito
no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador da Cédula de Identidade
nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê nº205, Bairro
Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO SÍTIO PEDRA
BRANCA, doravante denominada CONVENENTE, inscrito no CNPJ/
MF sob o nº06.887.856/0001-07, com sede na localidade de Sítio Pedra
Branca, Zona Rural, CEP: 62.375-000 no município de Carnaubal-CE,
neste ato representado pelo seu Presidente, EUCLIDES HIGINO SAMPAIO,
brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº442.713.523-49 e portador
da Cédula de Identidade nº2076660-90, residente e domiciliado na localidade
de Sítio Pedra Branca, CEP 62.375-000, Município de Carnaubal/C. OBJETO:
O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objetivo
a coordenação do projeto e o repasse de recursos financeiros e
apoio técnico por parte da SDA para ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS AGRICULTORES DO SÍTIO PEDRA BRANCA, no município de
CARNAUBAL, com vistas à execução do Projeto de Modernização e
Fortalecimento do Setor da Mandiocultura do Ceará, na construção de 01
casa de farinha, conforme Plano de Trabalho e seus anexos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por
toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666, de 21 junho de
1993 e suas alterações, bem como pela Instrução Normativa Conjunta
SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e nas informações contidas no
Processo Administrativo nº09672607-5 e Parecer jurídico nº1042/2011.
FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará,
para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste
CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará da data de sua
publicação no DOE até 01 (um) ano, podendo ser prorrogado através de
TERMO ADITIVO, desde que formalizem o aditamento no prazo de 30
dias antes do dia previsto para o término, de acordo com os dispositivos
legais pertinentes, devendo ser providenciada pela SDA a sua publicação na
imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura.
VALOR: O valor total deste CONVÊNIO é de R$52.330,00 (cinquenta e
dois mil trezentos e trinta reais), sendo R$48.330,00 (quarenta e oito mil
trezentos e trinta reais) provenientes da SDA e Projeto Finalístico
nº216019.2008 e R$4.000,00 (Quatro mil reais) da CONVENENTE
como contrapartida, em mão-de-obra não especializada.. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.601.053.10731.03.44504200.00.0.00
(3224) e Projeto Finalístico nº216019.2008. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2011. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON
MARTINS DE SOUSA Secretario do Desenvolvimento Agrário; EUCLIDES
HIGINO SAMPAIO Presidente da Associação.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº193/2011
CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO-SDA, por força do Art.97, da Lei Nº13.875, de 07 de fevereiro
de 2003, a seguir denominada simplesmente SDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av. Bezerra de
Menezes, 1820, CEP: 60325-901, neste ato representada pelo seu
Secretário, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado,
Engº agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o nº228.763.323-53 e portador
da Cédula de Identidade nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na
Rua Ipê nº205, Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 e
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO, doravante denominada CONVENENTE, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº05.355.590/0001-99, com sede na localidade de
Córrego do Moreira I, Distrito de Itapeim, CEP: 62.840-000 no município
de Beberibe-CE, neste ato representado pelo seu Presidente, JESUS
FERREIRA DE ALMEIDA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob
o nº136.601.873-72 e portador da Cédula de Identidade nº174738 2ª
via, residente e domiciliado na localidade de Córrego do Moreira I, CEP
62.840-000, Município de Beberibe/CE. OBJETO: O presente
CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objetivo a
coordenação do projeto e o repasse de recursos financeiros e
apoio técnico por parte da SDA para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, no município de BEBERIBE,
com vistas à execução do Projeto de Modernização e Fortalecimento do
Setor da Mandiocultura do Ceará, na construção de 01 casa de farinha,
conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável,
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
especialmente pela Lei nº8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações, bem
como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON
nº01/2005, e nas informações contidas no Processo Administrativo
nº11279393-2 e Parecer jurídico nº1194/2011. FORO: Fica eleito o foro da
cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas
ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este
CONVÊNIO vigorará da data de sua publicação no DOE até 01 (um) ano,
podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que formalizem
o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de
acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada
pela SDA a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês
subsequente a sua assinatura. VALOR: O valor total deste CONVÊNIO é de
R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo R$20.000,00 (vinte mil reais)
provenientes da SDA e R$4.000,00 (Quatro mil reais) da CONVENENTE
como contrapartida, em mão-de-obra não especializada.. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100021.20.601.053.10731.07.44504200.00.0.00
(3216) e Projeto Finalístico nº216019.2008. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2011. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NÉLSON
MARTINS DE SOUSA Secretario do Desenvolvimento Agrário
CONCEDENTE; JESUS FERREIRA DE ALMEIDA Presidente da Associação
CONVENENTE.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº196/2011
CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada CONCEDENTE, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av.
Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60325-901, neste
ato representada pelo Secretário JOSE NELSON MARTINS DE SOUSA,
brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o
nº228.763.323-53 e portador da Cédula de Identidade nº926761 - SSP/
CE, residente e domiciliado na Rua Ipê nº205 apart.Nº301 – Vila Ellery/
CE, CEP: 60.320-040 e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
AGRICULTORES FAMILIAR DE SANTA ROSA, doravante designada
CONVENENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº12.932.185/0001-51,
com sede na Fazenda Santo Antônio S/Nº- Zona Rural – CEP; 62.900.000,
no município de Russas-Ceará, neste ato representada pelo seu Presidente,
ISAEL PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, brasileiro, portador da Cédula
de Identidade nº2007346857-0 - SSP – CE, inscrito no CPF sob o
nº055.088.073-90, residente e domiciliado no mesmo endereço da
Associação, município de Russas-CE. OBJETO: O presente CONVÊNIO
de cooperação técnica e financeira tem por objetivo a coordenação do
projeto e o repasse de recursos financeiros como contrapartida ao
desenvolvimento de ações conjuntas na implantação do Projeto
Habitação Rural nas áreas de assentamento do Programa Nacional de
Crédito Fundiário – PNCF, e apoio técnico por parte da SDA/
CONCEDENTE, para a construção de 03 (três) Habitações Rurais para
a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIAR DE
SANTA ROSA, município de Russas-CE, conforme Proposta de
Financiamento, Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável,
especialmente pela Lei nº8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações,
bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON
nº01/2005, e nas informações contidas no Processo Administrativo
nº11280172-2, Parecer Jurídico 1113/2011 e nas normas e diretrizes do
Programa Nacional de Crédito Fundiário-PNCF. FORO: Fica eleito o
foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir
quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO.
VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará por um período de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da publicação deste convênio no Diário
Oficial do Estado, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO,
desde que formalizem o adiantamento no prazo de 30 dias antes do dia
previsto para o término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes,
devendo ser providenciada pela SDA/CONCEDENTE a sua publicação
na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subseqüente a sua
assinatura. VALOR: O valor total deste CONVÊNIO é de R$39.000,00
(trinta e nove mil reais), sendo R$11.700,00 (onze mil e setecentos
reais) provenientes dos recursos próprios do FECOP/SDA/
CONCEDENTE, fonte Tesouro do Estado, e uma contrapartida no
valor de R$3.900,00 (três mil e novecentos reais), por parte da
CONVENENTE e R$23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais)
oriundos do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF/SIC, já
conveniado com a mesma.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21100025.21.631.064.10750.22.44504200.10.0.00 e Projeto
Finalístico nº216350.2009. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 05 de outubro de 2011. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON
MARTINS DE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
CONCEDENTE; ISAEL PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente
da Associação dos Pequenos Agricultores Familiar de Santa Rosa
CONVENENTE.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº199/2011
CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - SDA, a seguir denominada CONCEDENTE, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av.
Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60325-901, neste
ato representada pelo Secretário JOSE NELSON MARTINS DE SOUSA,
brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o
nº228.763.323-53 e portador da Cédula de Identidade nº926761 - SSP/
CE, residente e domiciliado na Rua Ipê nº205 apart.Nº301 – Vila Ellery/
CE, CEP: 60.320-040 e ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DO SÍTIO
ÁGUA BRANCA, doravante designada CONVENENTE, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº11.916.628/0001-58, com sede na Sítio Água Branca
S/Nº- Zona Rural – CEP; 63.430.000, no município de Icó-Ceará, neste
ato representada pelo seu Presidente, AURITONETO CAITANO DE
SOUSA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº2002029102461SSP – Ce, inscrito no CPF sob o nº009.770.083-55, residente e
domiciliado no mesmo endereço da Associação, município de Icó - Ce.
OBJETO: O presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira
tem por objetivo a coordenação do projeto e o repasse de recursos
financeiros como contrapartida ao desenvolvimento de ações conjuntas
na implantação do Projeto Habitação Rural nas áreas de assentamento
do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, e apoio técnico
por parte da SDA/CONCEDENTE, para a construção de 03 (três)
Habitações Rurais para a ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DO SÍTIO ÁGUA
BRANCA, município de Icó-CE, conforme Proposta de Financiamento,
Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável,
especialmente pela Lei nº8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações,
bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON
nº01/2005, e nas informações contidas no Processo Administrativo
nº11280109-9, Parecer Jurídico 1112/2011, e nas normas e diretrizes
do Programa Nacional de Crédito Fundiário-PNCF. FORO: Fica eleito o
foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir
quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO.
VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará por um período de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da publicação deste convênio no Diário
Oficial do Estado, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO,
desde que formalizem o adiantamento no prazo de 30 dias antes do dia
previsto para o término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes,
devendo ser providenciada pela SDA/CONCEDENTE a sua publicação
na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subseqüente a sua
assinatura. VALOR: O valor total deste CONVÊNIO é de R$39.000,00
(trinta e nove mil reais), sendo R$11.700,00 (onze mil e setecentos
reais) provenientes dos recursos próprios do FECOP/SDA/
CONCEDENTE, fonte Tesouro do Estado e uma contrapartida no valor
de R$3.900,00 (três mil e novecentos reais), por parte da
CONVENENTE e R$23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais)
oriundos do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF/SIC, já
conveniado com a mesma.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (3359)
21100025.21.631.064.10750.22.44504200.10.0.00 e Projeto Finalístico
nº216350.2009. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 17 de outubro
de 2011. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário
do Desenvolvimento Agrário, CONCEDENTE; AURITONETO
CAITANO DE SOUSA Presidente da Associação Produtiva do Sítio Água
Branca CONVENENTE.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº201/2011
CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA, a seguir denominada CONCEDENTE, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av.
Bezerra de Menezes, Nº1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-901,
neste ato representada por seu Secretário, JOSÉ NELSON MARTINS
DE SOUSA, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, inscrito no CPF/
MF sob o nº228.763.323-53 e portador da Cédula de Identidade nº926761 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê, nº205 – Torre III, apto.
301, Vila Ellery/CE, CEP: 60.320-040 e ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA
DO SÍTIO MALHADA DA AROEIRA, doravante designada
CONVENENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº12.885.843/0001-00,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
com sede no Sitio Malhada da Aroeira, S/Nº, Zona Rural, Distrito de
Icozinho, CEP: 63.430-000, no município de Icó/CE, neste ato
representada pelo seu Presidente, FRANCISCO ERIVALDO GOMES
PEREIRA, brasileiro, portadora da Cédula de Identidade nº36.489.529-9 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº034.011.013-90, residente e domiciliado
no mesmo endereço da Associação, município de Icó/CE. OBJETO: O
presente CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por
objetivo a coordenação do projeto e o repasse de recursos
financeiros como contrapartida ao desenvolvimento de ações conjuntas
na implantação do Projeto Habitação Rural nas áreas de assentamento
do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, e apoio técnico
por parte da SDA/CONCEDENTE, para a construção de 01 (uma)
Habitação Rural para a ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DO SÍTIO
MALHADA DA AROEIRA, município de Icó/CE, conforme
Proposta de Financiamento, Plano de Trabalho e seus anexos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por
toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº8.666, de 21 junho
de 1993 e suas alterações, bem como pela Instrução Normativa Conjunta
SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, nas informações contidas no
Processo Administrativo nº11460149-6, Parecer Jurídico nº1248/2011
e nas normas e diretrizes do Programa Nacional de Crédito Fundiário –
PNCF. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do
Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na
execução deste CONVÊNIO. VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará
por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
publicação deste convênio no Diário Oficial do Estado, podendo ser
prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que formalizem o
aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de
acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada
pela SDA/CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o
quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. VALOR: O valor
total deste CONVÊNIO é de R$13.000,00 (treze mil reais), sendo
R$3.900,00 (três mil e novecentos reais) provenientes dos recursos
próprios do FECOP/SDA/CONCEDENTE, fonte Tesouro do Estado e
uma contrapartida no valor de R$1.300,00 (mil e trezentos reais), por
parte da CONVENENTE e R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)
oriundos do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF/SIC, já
conveniado com a mesma.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (3359)
21100025.21.631.064.10750.22.44504200.10.0.00 e Projeto Finalístico
nº216350.2009. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 17 de outubro
de 2011. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário
do Desenvolvimento Agrário CONCEDENTE; FRANCISCO ERIVALDO
GOMES PEREIRA Presidente da Associação Produtiva do Sítio Malhada
da Aroeira CONVENENTE.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº202/2011
CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA, a seguir denominada CONCEDENTE, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital na Av.
Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo, CEP: 60325-901, neste
ato representada pelo Secretário JOSE NELSON MARTINS DE SOUSA,
brasileiro, casado, Eng. Agrônomo, inscrito no CPF/MF sob o
nº228.763.323-53 e portador da Cédula de Identidade nº926761 – SSP/
CE, residente e domiciliado na Rua Ipê nº205 Apto. Nº301 – Vila Ellery/
CE, CEP: 60320-040 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA
UNIDADE PRODUTIVA GRUDE, doravante designada
CONVENENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº12.152.118/0001-14,
com sede no Fazenda Grude S/Nº– Zona Rural – CEP: 62630-000, no
Município de Apuiarés-CE, neste ato representada pelo seu Presidente,
SATURNINO FERREIRA DE ABREU, brasileiro, portador da Cédula de
Identidade Nº362522-82 – SSP–CE, inscrito no CPF sob o
Nº014.267.773-61, residente e domiciliado no mesmo endereço da
Associação, município de Apuiarés-CE. OBJETO: O presente
CONVÊNIO de cooperação técnica e financeira tem por objetivo a
coordenação do projeto e o repasse de recursos financeiros como
contrapartida ao desenvolvimento de ações conjuntas na implantação
do Projeto Habitação Rural nas áreas de assentamento do Programa
Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, e apoio técnico por parte da
SDA/CONCEDENTE, para a construção de 06 (seis) Habitações Rurais
para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA UNIDADE PRODUTIVA
GRUDE, município de Apuiarés-CE, conforme Proposta de
Financiamento, Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável,
especialmente pela Lei nº8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações,
bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON
nº01/2005, e nas informações contidas no Processo Administrativo
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
19
nº11525732-2 e nas normas e diretrizes do Programa Nacional de Crédito
Fundiário -PNCF e parecer jurídico nº1257/2011. FORO: Fica eleito o
foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir
quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO.
VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará por um período de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da publicação deste convênio no Diário
Oficial do Estado, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO,
desde que formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia
previsto para o término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes,
devendo ser providenciada pela SDA/CONCEDENTE a sua publicação
na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua
assinatura. VALOR: O valor total deste CONVÊNIO é de R$78.000,00
(setenta e oito mil reais), sendo R$23.400,00 (vinte e três mil e
quatrocentos reais) provenientes dos recursos próprios do FECOP/SDA/
CONCEDENTE, fonte Tesouro do Estado, e uma contrapartida no
valor de R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), por parte da
CONVENENTE e R$46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais)
oriundos do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF/SIC, já
conveniado com a mesma.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
21100025.21.631.064.10750.22.44504200.10.0.00 e Projeto Finalístico
nº216350.2009. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 17 de outubro
de 2011. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretário
do Desenvolvimento Agrário; SATURNINO FERREIRA DE ABREU
Presidente da Associação Comunitária Da Unidade Produtiva Grude
Representante Legal.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
SECRETARIADA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº086423711, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
MARIA FRANCILDA MAIA DA SILVA, CPF 06955240382, que
exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência
12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e
Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº07071914, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 21/10/2009, tendo como base de cálculo as
verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas (art.1º da Lei nº14.425/2009) ................. 320,53
Progressão Horizontal de 20%
(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................... 64,11
Complemento Remuneração Mínima
(Lei nº14.419/2009) ...................................................................... 175,36
Total ................................................................................................. 560,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2011.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº114221243, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
LENILCE BEZERRA VERAS, CPF 06127517320, que exerce a função
de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo
Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,
matrícula nº07856318, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/11/2011, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas Lei nº14.867/2011 ................................ 1.136,22
Parcela Nominalmente Identificável,
Inciso III Art.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 ............................... 362,48
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%
Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 113,62
Total .............................................................................................. 1.612,32
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº107613700, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
DO SOCORRO DE CASTRO ALMEIDA, CPF 17360420334, que
exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26,
Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº07603118, lotada na
Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/08/2011,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas Lei nº14.867/2011 ................................... 698,65
Progressão Horizontal de 20%
Art.43 da Lei nº9.826/1974 .......................................................... 139,73
Total ................................................................................................. 838,38
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de junho de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº072530197, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
ASSUNCAO BARROS, CPF 21367183391, que exerce a função de
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 20, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº00076317, lotada
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
12/10/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas (Lei nº13.908/2007) ................................ 420,97
Progressão Horizontal de 15%
(Art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 63,15
Total ................................................................................................. 484,12
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de março de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº114263736, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de
julho de 2005, a servidora, MARLENE BARBOSA LIMA PEIXOTO,
CPF 20486049353, que exerce a função de PROFESSOR, classe ENSINO
TÉCNICO ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional
de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula
nº09203311, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 15/11/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas Lei nº14.867/2011 ................................ 1.136,22
Parcela Nominalmente Identificável,
Inciso III Art.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 ............................... 251,52
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%
Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 113,62
Total .............................................................................................. 1.501,36
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº111672309, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
DE FATIMA DA SILVA, CPF 20530765349, que exerce a função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº07610114, lotada
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
15/11/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
Descrição
Valor R$
Vencimento de 30 horas (lei nº14.867/2011) ............................. 352,84
Progressão Horizontal de 15%
(art.43 da lei nº9.826/74) ................................................................ 52,92
Complementação Remuneração Minima
lei nº14.865/2011 ........................................................................... 234,24
Total ................................................................................................. 640,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº114232857,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal
nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, LUIZA ELANE RODRIGUES DOS
SANTOS, CPF 42539544720, que exerce a função de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de
Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais,
matrícula nº09051716, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a
partir de 15/11/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas Lei nº14.867/2011 ................................... 352,84
Progressão Horizontal de 10%
Art.43 da Lei nº9.826/1974 ............................................................ 35,28
Complementação Remuneração Mínima
Lei nº14.865/2011 ......................................................................... 251,88
Total ................................................................................................. 640,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº114266514,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal
nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANA LUCIA PINHEIRO DE
FREITAS, CPF 16890191315, que exerce a função de AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de
Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais,
matrícula nº09084215, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a
partir de 10/11/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas Lei nº14.867/2011 ................................... 698,65
Progressão Horizontal de 15%
Art.43 da Lei nº9.826/1974 .......................................................... 104,80
Total ................................................................................................. 803,45
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº114257043, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com
os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de
2005, a servidora, FRANCISCA LUCIENE RABELO CAVALCANTE,
CPF 14417430306, que exerce a função de PROFESSOR, classe
ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº0113311X, lotada
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/11/2011,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas Lei nº14.867/2011 ................................... 981,50
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%
Art.5º da Lei nº14.431/2009 ........................................................... 98,15
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III,
do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009 ........................................... 170,27
Total .............................................................................................. 1.249,92
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº111668700, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor,
ANTONIO CARLOS, CPF 09246835387, que exerce a função de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº06946712, lotado
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
04/09/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas Lei nº14.867/2011 ................................... 352,84
Progressão Horizontal de 20%
Art.43 da Lei nº9.826/1974 ............................................................ 70,57
Complementação Remuneração Mínima
Lei nº14.865/2011 ......................................................................... 216,59
Total ................................................................................................. 640,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de setembro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº112370594, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de
julho de 2005, a servidora, MARIA DEBORAH DE SA BARRETO
CALLOU, CPF 69973458320, que exerce a função de PROFESSOR,
classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº06257917, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 23/08/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 40 horas Lei nº14.867/2011 ................................ 2.272,43
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%
Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 227,24
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III,
do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009 ........................................... 577,01
Total .............................................................................................. 3.076,68
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº110468406, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com o art.2º da Emenda Constitucional nº47, de 05 de julho de 2005, ao
servidor, JOAO PAULO DA SILVA, CPF 07176970378, que exerce a
função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21,
Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas
semanais, matrícula nº07344910, lotado na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/05/2011, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas (lei nº14.867/11) ...................................... 981,50
Regência de Classe de 10%
(Art.5º da Lei nº14.431/2009) ........................................................ 98,15
Parcela Nominalmente Identificada
(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 249,23
Total .............................................................................................. 1.328,88
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de julho de 2011.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº110521307, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
ROSICLER MACHADO, CPF 05285909368, que exerce a função de
PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
21
Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,
matrícula nº15325615, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/08/2011, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas (lei nº14.867/11) ................................... 1.136,22
Regência de Classe de 10%
(Art.5º da Lei nº14.431/2009) ...................................................... 113,62
Parcela Nominalmente Identificada
(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 288,50
Total .............................................................................................. 1.538,34
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº110479653, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com
os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de
2005, a servidora, ROSILDA CAMPOS PEREIRA DE LIMA, CPF
16751604300, que exerce a função de PROFESSOR, classe
ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº07100213, lotada
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/08/2011,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 40 horas (lei nº14.867/11) ................................... 2.272,43
Regência de Classe de 10%
(Art.5º da Lei nº14.431/2009) ...................................................... 272,24
Parcela Nominalmente Identificada
(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 634,71
Total .............................................................................................. 3.179,38
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº111662729, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com
os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de
2005, a servidora, RAIMUNDA AMARANTE DE AMORIM ALENCAR,
CPF 19611617372, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe
ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº07609329, lotada
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/07/2011,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas Lei nº14.867/2011 ................................ 1.136,22
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%
Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 113,62
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III,
do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009 ........................................... 288,50
Total .............................................................................................. 1.538,34
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº110876806, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE
ROBERTO CSERMAK, CPF 57867917853, que exerce a função de
PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo
Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,
matrícula nº0785711X, unificada com base no art.32, parágrafo único,
da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, regulamentado pelo Decreto
nº17.032, de 11 de janeiro de 1985, lotado na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/05/2011, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
Descrição
Valor R$
Vencimento 40 horas Lei nº14.867/2011 ................................ 2.272,43
Parcela Nominalmente Identificável, Inciso III
Art.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 ................................................ 724,95
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%
Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 227,24
Total .............................................................................................. 3.224,63
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº114261229,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA NUNES DE
PAIVA, CPF 04925602349, que exerce a função de PROFESSOR, classe
ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº07785410, lotada na
Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/11/2011,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 40 horas Lei nº14.867/2011 ................................ 1.963,01
Parcela Nominalmente Identificável, Inciso III
Art.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 ................................................ 473,63
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%
Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 196,30
Total .............................................................................................. 2.632,94
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº114261121, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
AUXILIADORA BARROSO MATIAS, CPF 07160291387, que exerce
a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26,
Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
- ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº05579716,
lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
09/11/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas Lei nº14.867/2011 ................................... 698,65
Progressão Horizontal de 25%
Art.43 da Lei nº9.826/1974 .......................................................... 173,91
Total ................................................................................................. 872,56
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº071020160, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com o art.2º da Emenda Constitucional nº47, de 05 de julho de 2005, a
servidora, ANA MARIA RODRIGUES CAVALCANTE, CPF
10160710359, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO II,
nível/referência 19, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga
horária de 20 horas semanais, matrícula nº0744771X, lotada na Secretaria
da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/09/2007, tendo como
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas (Lei nº14.009/2007) ................................ 496,13
Progressão Horizontal de 15%
(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................... 74,42
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 45%
(Art.1º da Lei nº13.932/07) .......................................................... 223,26
Gratificação Incentivo Profissional de 10%
(Art.32 da Lei nº12.066/93) ........................................................... 49,61
Total ................................................................................................. 843,42
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2011.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº071676457, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com o art.2º e 6º da Emenda Constitucional nº47, de 05 de julho de
2005, a servidora, MARIA DE FATIMA SANTOS BARROZO, CPF
42605660320, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO II,
nível/referência 18, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga
horária de 20 horas semanais, matrícula nº00812315, lotada na Secretaria
da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/11/2007, tendo como
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas (Lei nº14.009/2007) ................................ 472,51
Progressão Horizontal de 15%
(Art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 70,88
Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de 45%
(Art.1º da Lei nº13.932/2007) ...................................................... 212,63
Gratificação de Incentivo Profissional de 10%
(Lei nº12.066/93, Art.32) ............................................................... 47,25
Total ................................................................................................. 803,27
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de agosto de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº114763402,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda Constitucional
Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,
ANA SA, CPF 20300697368, que exerce a função de PROFESSOR, classe
ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº03501515, lotada na
Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/11/2011,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas Lei nº14.867/2011 ................................ 1.136,22
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%
Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 113,62
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III,
do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009 ........................................... 362,48
Total .............................................................................................. 1.612,32
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº072048352, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de
julho de 2005, a servidora, MARIA SOCORRO RODRIGUES, CPF
13586181353, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO II,
nível/referência 18, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga
horária de 20 horas semanais, matrícula nº07804113, lotada na Secretaria
da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/10/2007, tendo como
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas (Lei nº14.009/2007) ................................ 472,51
Progressão Horizontal de 15%
(Art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 70,88
Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de 45%
(Art.1º da Lei nº13.932/2007) ...................................................... 212,63
Gratificação de Incentivo Profissional de 10%
Lei nº12.066/93, art.32) .................................................................. 47,25
Total ................................................................................................. 803,27
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº065287878, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de
julho de 2005, a servidora, MARIANA LIMA DA SILVA, CPF
22018794353, que exerce a função de PROFESSOR, classe INICIANTE
I, nível/referência 06, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga
horária de 40 horas semanais, matrícula nº03408612, lotada na Secretaria
da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/05/2007, tendo como
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 40 horas (Lei nº13.787/06) ..................................... 508,16
Progressão Horizontal de 15%
(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................... 76,22
Gratificação de Efetiva Regencia de classe de 40%
(art.1º da Lei nº11.072/85) ........................................................... 203,26
Total ................................................................................................. 787,64
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº113358156, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com o art.2º da Emenda Constitucional nº47, de 05 de julho de 2005, a
servidora, LUCIENE GOMES DE FREITAS ALMEIDA, CPF
06782701391, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe INICIANTE
I, nível/referência 02, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga
horária de 20 horas semanais, matrícula nº07788819, lotada na Secretaria
da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/10/2011, tendo como
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento de 20 horas (lei nº14.867/2011) ............................. 388,42
Gratificação de Regencia de Classe de 10%
(art.5º lei nº14.431/2009) ............................................................... 38,84
Parcela Nominalmente Identificável
(Inciso III, do art.7º e 12º, da lei nº14.431/2009) ........................ 98,63
Complementação Remuneração Minima
(Lei nº14.865/11 art.1º) ................................................................ 114,11
Total ................................................................................................. 640,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
23
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com o art.2º da Emenda Constitucional nº47, de 05 de julho de 2005, a
servidora, MARIA FERREIRA MATOS, CPF 19441312304, que exerce
a função de PROFESSOR, classe INICIANTE I, nível/referência 02,
Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas
semanais, matrícula nº07373511, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/02/2005, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas Lei nº13.512/2004 ................................... 187,82
Progressão Horizontal de 15%
Art.43 da Lei nº9.826/1974 ............................................................ 28,17
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40%
Art.1º da Lei nº11.072/1985 ........................................................... 75,13
Complementação Remuneração Mínima
Lei nº13.485/2004 ........................................................................... 47,05
Total ................................................................................................. 338,17
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de julho de 2011.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº071649840, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com o art.2º da Emenda Constitucional nº47, de 05 de julho de 2005, a
servidora, MARIETA DE CALDAS SOARES MOURA, CPF
08189366300, que exerce a função de PROFESSOR, classe
ESPECIALIZADO, nível/referência 23, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº00229113, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 01/10/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 40 horas (Lei nº13.908/2007) ............................. 1.206,11
Progressão Horizontal de 15%
(Art.43 da Lei nº9.826/74) ........................................................... 180,92
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 45%
(Art.1º da Lei nº13.932/07) .......................................................... 542,75
Gratificação Incentivo Profissional de 20%
(Art.32 da Lei nº12.066/93) ......................................................... 241,22
Total .............................................................................................. 2.171,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de maio de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº111387868, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com
os arts.2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de
2005, e com o art.1º, “caput “, parágrafo único, da Lei Estadual nº14.188,
de 30 de julho de 2008, a servidora, MARIA DO SOCORRO TAVARES
DA SILVA, CPF 31084630397, que exerce a função de PROFESSOR,
classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº0475901X, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir
de 06/07/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 40 horas (lei nº14.867/11) ................................... 2.272,43
Regência de Classe de 10%
(Art.5º da Lei nº14.431/2009) ...................................................... 227,24
Parcela Nominalmente Identificada
(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 577,01
Total .............................................................................................. 3.076,68
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº112939880, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
GILCENIA DE LUCENA, CPF 14463172349, que exerce a função de
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo
Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº08127115, lotada
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
25/10/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas Lei nº14.867/2011 ................................... 547,41
Progressão Horizontal de 20%
Art.43 da Lei nº9.826/74 .............................................................. 109,48
Total ................................................................................................. 656,89
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº043784232, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº074118927, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com o art.2º da Emenda Constitucional nº47, de 05 de julho de 2005, a
servidora, MARIA ZULENE DA ROCHA GOUVEIA, CPF
16924770304, que exerce a função de PROFESSOR, classe
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
ESPECIALIZADO, nível/referência 23, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº14121013, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 12/05/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor
Vencimento 40 horas (lei nº13.908/07) ................................... 1.206,11
Progressão Horizontal de 15%
(Art.43 da Lei nº9.826/74) ........................................................... 180,92
Gratificação de Regência de Classe de 45%
Art.1º da Lei nº13.932/07 ............................................................. 542,75
Gratificação de Incentivo Profissional de 20%
Art.32 da Lei nº12.066/93 ............................................................ 241,22
Total .............................................................................................. 2.171,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº083982620, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a
servidora, ELIANE MARIA VIANA, CPF 05978653372, que exerce
a função de ORIENTADOR EDUCACIONAL DE ENSINO
ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula
nº07930518, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 21/11/2008, tendo como base de cálculo as
verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor
Vencimento 20 horas - Lei nº14.180/2008 ................................. 672,02
Progressão Horizontal - 15% art.43 da Lei nº9.826/74 ................................................................ 100,80
Gratificação de Incentivo Profissional - 20% art.32 da lei nº12.066/93 ............................................................... 134,40
Gratificação de Efetivo Exercício da
Especialidade - 40% - Lei nº10.884/84 ........................................ 268,81
Total .............................................................................................. 1.176,03
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de abril de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº073671673, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a
servidora, MARIA AMELIA SALES CARIOCA, CPF 12408476372,
que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/
referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas
semanais, matrícula nº0658411X, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/01/2008, tendo como
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 Horas (Lei nº13.908/2007) ................................ 284,92
Progressão Horizontal - 20% (Art.43, Lei nº9.826/74) .............. 56,98
Complementação Remuneração Mínima
Estadual (Lei nº13.921/2007) ....................................................... 108,10
Total ................................................................................................. 450,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de maio de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº064808785, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a
servidora, MARIA CORDEIRO RIBEIRO, CPF 13614339300, que
exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/
referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas
semanais, matrícula nº06726011, lotada na Secretaria da Educação,
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/09/2007, tendo como
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento de 30 horas (lei nº13.908/07) .................................. 284,92
Progressão Horizontal de 20%
(art.43 da lei nº9.826/74) ................................................................ 56,98
Complementação Remuneração Minima
lei nº13.921/07 ............................................................................... 108,10
Total ................................................................................................. 450,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de março de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº080392881, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de
2005, a servidora, FRANCISCA MARIA RODRIGUES DA
SILVA, CPF 05875137304, que exerce a função de AGENTE DE
ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga
horária de 30 horas semanais, matrícula nº03634612, lotada na
Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
14/05/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas (Lei nº13.908/07) ..................................... 564,16
Progressão Horizontal de 20%
(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 112,83
Total ................................................................................................. 676,99
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de junho de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº990825345, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.3º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com o art.40, §1º, inciso III, alínea “a”, §§2º,
3º, 5º, 8º e 11, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 dezembro de 1998, a
servidora, GERALDA BANDEIRA GONCALVES, CPF
05263654391, que exerce a função de PROFESSOR, classe
INICIANTE I, nível/referência 05, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula
nº05933218, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 16/06/1999, tendo como base de cálculo
as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas (Lei nº12.840/1998) ................................ 157,58
Progressão Horizontal de 25%
(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................... 39,40
Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de 40%
(art.1º da Lei nº11.072/85) ............................................................. 63,03
Total ................................................................................................. 260,01
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de maio de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº065321170, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da
Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o art.2º da Emenda Constitucional nº47, de 05 de
julho de 2005, a servidora, VANDA SALES FERNANDES, CPF
05966892334, que exerce a função de PROFESSOR, classe ENSINO
TÉCNICO PLENO I, nível/referência 14, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula
nº06927521, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 11/04/2007, tendo como base de cálculo as
verbas abaixo discriminadas:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas (Lei nº13.787/06) ..................................... 375,40
Progressão Horizontal de 15%
(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................... 56,31
Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de 40%
(art.1º da Lei nº11.072/85) ........................................................... 150,16
Gratificação de Incentivo Profissional de 10%
(art.32 da Lei nº12.066/93) ............................................................ 37,54
Total ................................................................................................. 619,41
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de maio de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
25
Descrição
Valor R$
Vencimento de 40 horas (lei nº13.787/06) ............................... 1.056,46
Progressão Horizontal de 15%
(art.43 da lei nº9.826/74) .............................................................. 158,47
Gratificação de Regencia de Classe de 40%
(art.1º lei nº11.072/85) .................................................................. 422,58
Gratificação Incentivo Profissional de 20%
(art.32, Inciso V lei nº12.066/93) ................................................ 211,29
Total .............................................................................................. 1.848,80
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº110513185, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de
julho de 2005, a servidora, MARIA ZILMA PINHEIRO, CPF
78266262349, que exerce a função de PROFESSOR, classe
ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula
nº03449114, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 07/11/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas Lei nº14.867/2011 ................................... 981,50
Parcela Nominalmente Identificável, Inciso III
Art.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 ................................................ 249,23
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%
Art.5º da Lei nº14.431/2009 ........................................................... 98,15
Total .............................................................................................. 1.328,88
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº065442326, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de
julho de 2005, a servidora, MARIA INGRACIA DE FREITAS ARRUDA,
CPF 17108730359, que exerce a função de PROFESSOR, classe
ESPECIALIZADO, nível/referência 22, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula
nº05194911, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 23/07/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas (Lei nº14.009/07) ..................................... 574,35
Progressão Horizontal de 15%
(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................... 86,15
Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de 45%
(art.1º da Lei nº13.932/07) ........................................................... 258,46
Gratificação de Incentivo Profissional de 20%
(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 114,87
Total .............................................................................................. 1.033,83
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº114220743, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da
Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a
servidora, LAURIZITA ALVES DE LIMA, CPF 20899564372, que
exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/
referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas
semanais, matrícula nº04633814, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/11/2011, tendo como
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas Lei nº14.867/2011 ................................... 352,84
Progressão Horizontal de 15%
Art.43 da Lei nº9.826/74 ................................................................ 52,93
Complemento Remuneração Mínima
Lei nº14.865/2011 ......................................................................... 234,23
Total ................................................................................................. 640,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº053007697, RESOLVE CONCEDER, nos termos do
art.6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional
Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, LIDUINA
BEZERRA DE VASCONCELOS, CPF 05839270334, que exerce
a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência
21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40
horas semanais, matrícula nº0775471X, lotada na Secretaria da
Educação,
APOSENTADORIA
POR
TEMPO
DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
04/04/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº050703471, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de
julho de 2005, a servidora, MARIA VANDIRA RIBEIRO SALES, CPF
11552468372, que exerce a função de PROFESSOR, classe
ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula
nº07758413, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 12/12/2005, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas Lei nº13.627/2005 ................................... 498,32
Progressão Horizontal de 20%
Art.43 da Lei nº9.826/1974 ............................................................ 99,66
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40%
Art.1º da Lei nº11.072/1985 ......................................................... 199,33
Gratificação Incentivo Profissional de 20%
Art.32 da Lei nº12.066/1993 .......................................................... 99,66
Total ................................................................................................. 896,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de setembro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Republicado por incorreção.
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº052197735, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com o art.2º da Emenda Constitucional nº47, de 05 de julho de 2005, a
servidora, VERONICA ARAGAO BELEM, CPF 14252210330, que
exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALISTA, nível/referência
21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas
semanais, matrícula nº07234414, lotada na Secretaria da Educação,
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/02/2006, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor
Vencimento 20 horas (lei nº13.627/05) ...................................... 498,32
Progressão Horizontal de 20%
(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................... 99,66
Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de 40%
(art.1º da Lei nº11.072/85) ........................................................... 199,33
Gratificação de Incentivo Profissional de 20%
(art.32 da Lei nº12.066/93) ............................................................ 99,66
Total ................................................................................................. 896,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de abril de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº07185618, lotada na
Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/01/2003,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 Horas (Lei nº13.250/2002) ................................ 195,34
Progressão Horizontal - 25% (Art.43, Lei 9.826/74) ................. 48,84
Gratificação de Efetiva Regência de Classe - 40%
(Art.1º, Lei nº11.072/85) ................................................................ 78,14
Gratificação de Localização - 10%
(Art.3º, Lei nº11.812/91) ................................................................ 19,53
Total ................................................................................................. 341,85
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de junho de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº080980147, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com o art.2º da Emenda Constitucional nº47, de 05 de julho de 2005, a
servidora, MARIA LOURDES DA SILVA, CPF 17506263300, que
exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/
referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária
de 20 horas semanais, matrícula nº02344114, lotada na Secretaria da
Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/07/2008, tendo como
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas (Lei nº14.180/2008) ................................ 580,50
Progressão Horizontal de 15%
(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................... 87,08
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 50%
(Art.1º da Lei nº11.072/85) .......................................................... 290,25
Gratificação Incentivo Profissional de 20%
(Art.32 da Lei nº12.066/93) ......................................................... 116,10
Total .............................................................................................. 1.073,93
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de julho de 2011.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº022589201, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso
I, §§2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, combinado
com os arts.89, 152, inciso I, §2º, 154 e 157 da Lei Estadual nº9.826, de
14 de maio de 1974, a servidora, RAIMUNDA MIRANDA JULIAO
CAVALCANTE, CPF 62280082349, que exerce a função de
PROFESSOR, classe INICIANTE I, nível/referência 05, Grupo
Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,
matrícula nº06017525, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a
partir de 02/08/2001, conforme laudo médico nº2001/015557 da Perícia
Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas (Lei nº13.155/2001) ................................ 183,73
Progressão Horizontal de 15%
(Art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 27,56
Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de 40%
(Art.1º da Lei nº11.072/85) ............................................................ 73,49
Gratificação de Localização 10%
(Lei nº11.812/91 art.3º) .................................................................. 18,37
Total ................................................................................................. 303,15
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
Republicado por incorreção.
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº081996322, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de
julho de 2005, a servidora, MARIA DE FATIMA DUARTE, CPF
21027439349, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO II,
nível/referência 19, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga
horária de 20 horas semanais, matrícula nº07404719, lotada na Secretaria
da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/03/2009, tendo como
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas (Lei nº14.180/08) ..................................... 526,54
Progressão Horizontal de 15%
(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................... 78,98
Gratificação de Efetiva Regencia de classe de 50%
(art.1º, inciso V da Lei nº14.182/08) ........................................... 263,27
Gratificação de Incentivo Profissional de 20%
(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 105,31
Total ................................................................................................. 974,10
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº024479071, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com
o art.40, §1º, inciso III, alínea “a”, §§2º, 3º, 5º, 8º e 11, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº20, de
15 dezembro de 1998, a servidora, DJANE DO CARMO FERREIRA,
CPF 05285070368, que exerce a função de PROFESSOR, classe
INICIANTE I, nível/referência 05, Grupo Ocupacional de Magistério -
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº971062153, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, do art.168,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com o
art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIA
NUBIA WANDERLEY PINHO PESSOA, CPF 04504828391, que
exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência 17,
Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas
semanais, matrícula nº04866215, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as
verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 40 horas Lei nº12.611/1996 ................................... 540,31
Progressão Horizontal de 35%
Lei nº9.826/1974 Art, 43 .............................................................. 189,11
Gratificação de Incentivo Profissional de 10%
Lei nº12.066/1993 Art.32 ............................................................... 54,03
Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de 40%
Lei nº11.072/1985 Art.1º .............................................................. 216,12
Vantagem Pessoal Art.155 §1º da Lei nº9.826/1974 .................... 44,56
Total .............................................................................................. 1.044,13
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº983442240, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com o art.40, §1º, inciso III, alínea “a”, §§2º, 3º, 5º, 8º e 11, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº20, de 15 dezembro de 1998, a servidora, MARIA JOSE
NORJOSA DE OLIVEIRA, CPF 06045740378, que exerce a função
de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo
Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,
matrícula nº05465419, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/03/1999, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas Lei nº12.840/98 ........................................ 687,94
Progressão Horizontal de 25%
(Art.43 da Lei nº9.826/74) ........................................................... 171,99
Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de 40%
(Art.1º da Lei nº11.072/85) .......................................................... 275,18
Gratificação de Incentivo Profissional de 20%,
(Lei nº12.066/93, art.32) .............................................................. 137,59
Gratificação de Localização 10%
(Lei nº11.812/91 art.3º) .................................................................. 68,79
Vantagem Pessoal (art.155 §1º da Lei 9.826/74) ....................... 466,16
Total .............................................................................................. 1.807,65
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de julho de 2011.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº971443629, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, do art.168,
inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual, combinado com os
arts.156, §1º, inciso V e 157, caput, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de
maio de 1974, a servidora, ABIGAIL RODRIGUES FERREIRA, CPF
07193564315, que exerce a função de AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 14, Grupo Ocupacional de
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária
de 30 horas semanais, matrícula nº07360010, lotada na Secretaria da
Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90.00%, a partir de 27/01/1998,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas Lei nº12.473/1995 ................................... 169,72
Progressão Horizontal de 25%
Lei nº9.826/1974 Art, 43 ................................................................ 47,15
Vantagem Pessoal Art.155
§1º da Lei nº9.826/1974 ................................................................ 225,29
Total ................................................................................................. 442,16
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº002243970, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso
III, alínea “b”, §§2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998,
combinado com os arts.156, §1º, inciso III e 157 da Lei nº9.826, de 14
de maio de 1974, a servidora, MARIA LUZANIRA DE BRITO
PEIXOTO, CPF 21404011315, que exerce a função de AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 15, Grupo Ocupacional de
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária
de 30 horas semanais, matrícula nº00114618, lotada na Secretaria da
Educação, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS a 70%, a partir de 18/11/2000, tendo como base de
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas Lei nº13.028/2000 ................................... 153,90
Progressão Horizontal de 15%
Art.43 da Lei nº9.826/1974 ............................................................ 32,98
Total ................................................................................................. 186,88
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de julho de 2011.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
27
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº051025248, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso
I, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o art.1º da Medida Provisória nº167, de 19 de fevereiro
de 2004 e art.89 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a
servidora, ZENEIDA CUNHA MOITA, CPF 31085822320, que exerce
a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência
21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20
horas semanais, matrícula nº07259611, lotada na Secretaria da
Educação, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/04/2004, conforme laudo médico
nº2004/006266 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base
de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no
período de Julho/1994 a Março/2004, cujo valor é de R$705,40 (SETECENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº983020264, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com o art.40, §1º, inciso III, alínea “a”, §§2º, 3º, 5º, 8º e 11, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
Federal nº20, de 15 dezembro de 1998, a servidora, IZABEL COELHO
NETA, CPF 05645417372, que exerce a função de PROFESSOR, classe
INICIANTE I, nível/referência 05, Grupo Ocupacional de Magistério MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº05492718, lotada
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
08/04/1999, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas Lei nº12.840/98 ........................................ 157,58
Progressão Horizontal de 25%
(Art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 39,40
Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de 40%
(Art.1º da Lei nº11.072/85) ............................................................ 63,03
Total ................................................................................................. 260,01
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de julho de 2011.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº990186717, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com o art.8º, incisos I e II, §1º, incisos I e II, da Emenda Constitucional
Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, a servidora, MARIA
SOCORRO DUARTE, CPF 01041320353, que exerce a função de
PROFESSOR, classe COORDENADOR DE ENSINO ESPECIALIZADO,
nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga
horária de 20 horas semanais, matrícula nº07688210, lotada na Secretaria
da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 70%, a partir de 02/06/1999,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas (Lei nº12.840/1998) ................................ 240,78
Progressão Horizontal de 25%
(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................... 85,99
Gratificação de Efetivo Exercicio da Especialidade
de 40% (art.62 inciso VI da Lei 10.884/84) ................................. 96,31
Gratificação de Incentivo Profissional de 20%
(art.32 da Lei nº12.066/93) ............................................................ 48,16
Total ................................................................................................. 471,24
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de junho de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº990171639,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal
nº20, de 15 de dezembro de 1998, do art.168, inciso III, alínea “c” da Constituição
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
Estadual, combinado com os arts.156, §1º, inciso V e 157, caput, da Lei Estadual
nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, TEREZA NEUMA CUNHA
CASTRO PONTES, CPF 05775370325, que exerce a função de PROFESSOR,
classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº08942714, lotada na
Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO,
COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90.00%, a partir de 22/04/1999,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas Lei nº12.840/1998 ................................... 309,57
Progressão Horizontal de 15%
Lei nº9.826/1974 Art, 43 ................................................................ 51,60
Gratificação de Incentivo Profissional de 20%
Lei nº12.066/1993 Art.32 ............................................................... 61,91
Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de 40%
Lei nº11.072/1985 Art.1º .............................................................. 123,83
Gratificação de Localização de 10%,
Art.3º da Lei nº11.812/1991 ........................................................... 30,96
Total ................................................................................................. 577,87
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº961021713,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso I, da Constituição
Estadual, combinado com os arts.89, 152, §2º, 154 e 157, da Lei Estadual
nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, FRANCISCA RODRIGUES
DE SOUZA, CPF 17239745368, que exerce a função de PROFESSOR, classe
COORDENADOR DE ENSINO PLENO I, nível/referência 13, Grupo
Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº0760811X, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998,
conforme laudo médico nº1996/010062 da Perícia Médica Oficial do Estado,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 40 horas (Lei nº12.611/1996) ................................ 444,51
Progressão Horizontal de 15%
(Art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 66,68
Gratificação de Efetivo Exercício da Especialidade
40% (Lei nº10.884/84) .................................................................. 177,80
Gratificação de Incentivo Profissional de 10%
(Lei nº12.066/93, Art.32) ............................................................... 44,45
Gratificação de Localização 10%
(Lei nº11.812/91 art.3º) .................................................................. 44,45
Total ................................................................................................. 777,89
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Republicado por incorreção.
*** *** ***
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº074079050, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com o art.2º da Emenda Constitucional nº47, de 05 de julho de 2005, a
servidora, IONE BESSA FELIZOLA, CPF 11039612334, que exerce a
função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 23,
Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas
semanais, matrícula nº16389811, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/03/2008, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 40 horas (Lei nº14.009/2007) ............................. 1.206,11
Progressão Horizontal de 20%
(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 241,22
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 45%
(Art.1º da Lei nº13.932/07) .......................................................... 542,75
Gratificação Incentivo Profissional de 20%
(Art.32 da Lei nº12.066/93) ......................................................... 241,22
Total .............................................................................................. 2.231,30
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2011.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº060207388, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com o art.2º da Emenda Constitucional nº47, de 05 de julho de 2005, a
servidora, CREUSA MENDES DE RESENDE, CPF 05646960304, que
exerce a função de PROFESSOR, classe COORDENADOR DE ENSINO
ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula
nº07688318, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 02/08/2006, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas (Lei nº13.787/2006) ................................ 528,22
Progressão Horizontal de 15%
(Art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 79,23
Gratificação de Efetivo Exercício da Especialidade
40% (Lei nº10.884/84) .................................................................. 211,29
Gratificação de Incentivo Profissional de 20%
(Lei nº12.066/93, art.32) .............................................................. 105,64
Total ................................................................................................. 924,38
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº022527320, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, do art.168, inciso
III, alínea “b” da Constituição Estadual, combinado com o art.157 da Lei
Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor, PEDRO VITORINO
SOARES DANTAS, CPF 00186384300, que exerce a função de
PROFESSOR, classe PLENO I, nível/referência 16, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula
nº02815214, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR
TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
17/09/2002, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas (Lei nº13.250/2002) ................................ 334,11
Progressão Horizontal de 30%
(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 100,23
Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de 40%
(art.1º da Lei nº11.072/85) ........................................................... 133,64
Gratificação de Incentivo Profissional de 10%
(art.32 da Lei nº12.066/93) ............................................................ 33,41
Gratificação de localização de 10%
(Lei nº11.812/91 art.3º) .................................................................. 33,41
Total ................................................................................................. 634,80
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2011.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº040823113, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda
Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com o art.2º da Emenda Constitucional nº47, de 05 de julho de 2005, a
servidora, MARIA DO CARMO RAFAEL DOS SANTOS, CPF
14027062353, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO I,
nível/referência 13, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga
horária de 20 horas semanais, matrícula nº03722511, lotada na Secretaria
da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/01/2005, tendo como
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas (Lei nº13.512/2004) ................................ 321,26
Progressão Horizontal de 20%
(Art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 64,25
Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de 40%
(Art.1º da Lei nº11.072/85) .......................................................... 128,49
Gratificação de Incentivo Profissional de 10%,
(Lei nº12.066/93, art.32) ................................................................ 32,12
Total ................................................................................................. 546,09
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de maio de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº982982488, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, do art.168, inciso
III, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com o art.157, da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIA JOSE TAUMATURGO
FARIAS ARAGAO, CPF 11038357349, que exerce a função de
PROFESSOR, classe PLENO I, nível/referência 14, Grupo Ocupacional de
Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula
nº0424091X, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR
TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de
27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 40 horas Lei nº12.611/1996 ................................... 466,74
Progressão Horizontal de 30%
Lei nº9.826/1974 Art, 43 .............................................................. 140,02
Gratificação de Incentivo Profissional de 10%,
Lei nº12.066/1993 Art.32 ............................................................... 46,67
Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de 40%
Lei nº11.072/1985 Art.1º .............................................................. 186,70
Vantagem Pessoal Art.155
§1º da Lei nº9.826/1974 ................................................................ 445,02
Total .............................................................................................. 1.285,15
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Republicado por incorreção.
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº030638461,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal
nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.40, §1º, inciso III,
alínea “a”, §§2º, 3º, 5º, 8º e 11, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 dezembro de 1998, a servidora,
MARIA DE FATIMA VIANA SILVEIRA, CPF 08176116300, ocupante do
cargo de PROFESSOR, nível/referência 17, Grupo Ocupacional de Magistério
- MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº07872127, lotada na
Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/07/2003,
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas Lei nº13.333/2003 ................................... 368,35
Progressão Horizontal de 20%
Art.43 da Lei nº9.826/1974 ............................................................ 73,67
Gratificação de Incentivo Profissional de 10%
Art.32 da Lei nº12.066/1993 .......................................................... 36,84
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40%
Art.1º da Lei nº11.072/1985 ......................................................... 147,34
Total ................................................................................................. 626,20
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
Republicado por incorreção.
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
29
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº032495897, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso
III, alínea “b”, §§2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998,
combinado com os arts.156, §1º, inciso IV e 157 da Lei nº9.826, de 14
de maio de 1974, a servidora, MARIA DA CONCEICAO PONTE DE
MORAIS, CPF 22865250300, que exerce a função de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 08, Grupo Ocupacional de
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária
de 30 horas semanais, matrícula nº02686414, lotada na Secretaria da
Educação, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS a 80%, a partir de 17/11/2003, tendo como base de
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas (lei nº13.333/03) ...................................... 153,49
Progressão Horizontal de 15%
(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................... 28,78
Complementação Remuneração Minima
(Lei nº13.302/03) ............................................................................. 72,11
Total ................................................................................................. 254,38
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº112879780, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA
DO SOCORRO RIBEIRO DAMASCENO, CPF 21060487349, que
exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência
26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e
Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº03398714, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,
a partir de 12/09/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas Lei nº14.867/2011 ................................... 698,65
Progressão Horizontal de 15%
Art.43 da Lei nº9.826/1974 .......................................................... 104,80
Total ................................................................................................. 803,45
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de julho de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº002242303, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso
III, alínea “b”, §§2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, combinado
com os arts.156, §1º, inciso V e 157 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
a servidora, MARIA DO SOCORRO SOUZA, CPF 13586629320, que
exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência
08, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional
- ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº06969011, lotada
na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR IDADE, COM
PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90%, a partir de 24/02/2001, tendo
como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas Lei nº13.028/2000 ................................... 140,62
Progressão Horizontal de 20%
Art.43 da Lei nº9.826/1974 ............................................................ 31,25
Complementação Remuneração Mínima
Lei nº13.011/2000 ........................................................................... 39,38
Total ................................................................................................. 211,25
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº950574848, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, do art.168,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com o
art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, ZITA
EVANGELISTA DOS SANTOS, CPF 04075196372, que exerce a
função de PROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência 17, Grupo
Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,
matrícula nº04157613, lotada na Secretaria da Educação,
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as
verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 20 horas (Lei nº12.611/1996) ................................ 270,15
Progressão Horizontal de 25%
(Art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 67,54
Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de 40%
(Art.1º da Lei nº11.072/85) .......................................................... 108,06
Gratificação de Incentivo Profissional de 10%,
(Lei nº12.066/93, art.32) ................................................................ 27,02
Gratificação de Localização 10%
(Lei nº11.812/91 art.3º) .................................................................. 27,02
Total ................................................................................................. 499,79
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de julho de 2011.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
Republicado por incorreção.
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº982976658, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda
Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, do art.168,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com o
art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIA
ANGELICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, CPF 07216661320, que
exerce a função de PROFESSOR, nível/referência 13, Grupo Ocupacional
de Magistério - MAG, carga horária de 30 horas semanais, matrícula
nº05650518, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir
de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
Descrição
Valor R$
Vencimento 30 horas (Lei nº12.611/1996) ................................ 333,39
Progressão Horizontal de 20%
(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................... 66,68
Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de 40%
(art.1º da Lei nº11.072/85) ........................................................... 133,36
Total ................................................................................................. 533,43
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2011.
Maurício Holanda Maia
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº909/GAB/2011 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto
nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos
ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o
mês de outubro/2011. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº909/2011, 21
DE OUTUBRO DE 2011
Nº
NOME
VALOR
MÊS/ANO
48196217
48196314
48196411
48196519
48196616
48196713
48196810
48196918
48197019
48197116
48197213
48197418
48197515
48197612
Bruno da S Freitas
Carlos Rodrigo B de Sousa
Daniel Martins Figueredo
Debora Maria T da Silva
Fabricio A Aires
Francisco Artur dos S Silva
Francisco Leonardo S de S Silva
João Eudes R Ferreira
Natália S dos Santos
Paulo Henrique R Ferreira
Raimundo Jobson C Barbosa
Tais Rodrigues Bezerra
Taise B de Sousa
Tereza Ingrid da C de Sousa
R$32,00
R$32,00
R$32,00
R$32,00
R$32,00
R$32,00
R$32,00
R$32,00
R$32,00
R$32,00
R$32,00
R$32,00
R$32,00
R$32,00
Outubro/2011
Outubro/2011
Outubro/2011
Outubro/2011
Outubro/2011
Outubro/2011
Outubro/2011
Outubro/2011
Outubro/2011
Outubro/2011
Outubro/2011
Outubro/2011
Outubro/2011
Outubro/2011
*** *** ***
PORTARIA Nº910/GAB/2011 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único
do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO
TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único
desta Portaria, durante o mês de Novembro/2011. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de
outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº910/2011, 21
DE OUTUBRO DE 2011
Nº
NOME
VALOR
MÊS/ANO
48192617
48196314
48196411
48196519
48196616
48196713
48196810
48196918
48197019
48197116
48197213
Bruno da S Freitas
Carlos Rodrigo B de Sousa
Daniel Martins Figueredo
Debora Maria T da Silva
Fabricio A Aires
Francisco Artur dos S Silva
Francisco Leonardo S de S Silva
João Eudes R Ferreira
Natália S dos Santos
Paulo Henrique R Ferreira
Raimundo Jobson C Barbosa
R$40,00
R$40,00
R$40,00
R$40,00
R$40,00
R$40,00
R$40,00
R$40,00
R$40,00
R$40,00
R$40,00
Novembro/2011
Novembro/2011
Novembro/2011
Novembro/2011
Novembro/2011
Novembro/2011
Novembro/2011
Novembro/2011
Novembro/2011
Novembro/2011
Novembro/2011
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
Nº
NOME
VALOR
MÊS/ANO
48197418
48197515
48197612
Tais Rodrigues Bezerra
Taise B de Sousa
Tereza Ingrid da C de Sousa
R$40,00
R$40,00
R$40,00
Novembro/2011
Novembro/2011
Novembro/2011
*** *** ***
PORTARIA Nº911/GAB/2011 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto
nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aos
ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o
mês de Dezembro/2011. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº911/2011, 21
DE OUTUBRO DE 2011
Nº
NOME
VALOR
MÊS/ANO
48170315
48177115
48170412
4817051X
48173012
48173519
48170919
48178316
48192610
48192718
48192912
47485614
48171117
47487617
47487912
48179215
48172819
48178413
48117011
48178618
4817311x
47490111
48170714
47489911
48178715
47448517
48173314
48173411
47487714
48171613
48171818
48171516
48170617
47496411
48178510
48177018
4748801x
47486017
48171710
48193013
48193218
48193315
48193412
48193412
48193617
4819561x
48196217
48196314
48196411
48196519
48196616
48196713
48196810
48196918
48197019
48197116
48197213
48197418
48197515
48197612
Adler Nobre cavalcante
Aline Maria A Barbosa
Afonso Guilherme Maia
Antonio Jhonnatan de O Rodrigues
Amanda Pereira Carvalho
Amanda Peixoto Cruz
Alessandra C de Freitas
Ana Caroline dos S Silva
Antonia Kelly dos Santos
Antonildo S da Silva
Artur Bruno de O da Silva
Bruno dos Santos Matias
Bruno Herculano da Silva
Caio flavio da S Gondim
Camila F Fernandes
Cicero Chaves S Neto
Denise L de paula
Daniel B da Silva
EdenilsonM de Araujo
Fernando B da Silva
Fernando O Vieira
Francisco Ivan aFerreira
Francisco Jucivaldo F da costa
José Mario a da S Junior
Iagor Cantarelly Silva Alves
Julia Clarisse Herculano
Karla Raniele S de Oliveira
Maria Zilda D de Souza
Marcos Paulo P Maia Gurgel
Maria Irclenes S Pontes
Michele da S Rocha Rolim
Moisés fernando V Ibiapina
Rafaela D de Amorin
Rafael Ribeiro Lima
Mauricio M Pereira de Araujo
Ítalo Cristino Câmara
Talita T barros
Vanessa L Cunha
Iara da Silva
Edgar Bento ds silva
José aldemir F de Sousa
Paula Caroline V Albuquerque
Paula Caroline V Albuquerque
Pedro Henrique dos Santos
Wendel Gomes oliveira
Francisco Celio do N pereira
Bruno da Silva freitas
Carlos Rodrigo B de Sousa
Daniel Martins Figueredo
Debora maria tavares da Silva
Fabricio alcantara Aires
Francisco Artur dos S Silva
Francisco Leonardo S de S Silva
João Eudes R ferreira
Natália S dos santos
Paulo Henrique Rabelo ferreira
Raimundo Jobson C Barbosa
Tais Rodrigues Bezerra
Taise Bezerra de Sousa
Tereza Ingrid da Costa Sousa
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$88,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$99,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
R$44,00
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Novembro/2011
Novembro/2011
Novembro/2011
Novembro/2011
Novembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
Dezembro/2011
*** *** ***
PORTARIA Nº919/2011-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o art.210, inciso II, da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta do Processo
nº10499012-0/SPU, RESOLVE determinar a instauração de
PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado
pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da
Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar a
responsabilidade funcional da servidora IOLANDA GONÇALO
LINDELAUF, exercente da função de Professor, matrícula nº045480-1-9,
acusada de haver praticado o ilícito tipificado no art.199, inciso III, §1º,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
do Ceará), em razão de conduta que caracteriza abandono de cargo/
função, a partir de junho de 1979, até a presente data, passível da sanção
prevista no caput do referido artigo. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 25 de outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº920/2011-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o art.210, inciso II, da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta dos Processos
n os 10494438-2 e 11236363-6/SPU, RESOLVE determinar a
instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR,
a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar
da Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar a
responsabilidade funcional da servidora SAÚDE ECLÉZIA GONDIM,
ocupante do cargo de Professor Especializado, referência 22, matrícula
nº119463-1-3, referência 22, acusada de haver praticado o ilícito
tipificado no art.199, inciso III, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão de conduta
que caracteriza abandono de cargo/função, ocorrido a partir de 05 janeiro
de 2011, até a presente data, passível da sanção prevista no caput do
referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de
outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº933/2011 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº114689261/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O
FALECIMENTO de JOANA ARAUJO FERREIRA, Auxiliar de Serviços
Gerais, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo
e Operacional, referência 03, matrícula(s) nº07029918 ocorrido em 28 de
Setembro de 2011, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório DO
4º OFICIO-REG. CIVIL DE SOBRAL - MODESTO DE CARVALHO, em 10
de Outubro de 2011, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do
Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 25 de outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº934/2011 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº116087412/SPU,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ERCILIA LEITE
VIANA, Professor Iniciante I, integrante do Grupo Ocupacional do
Magistério, referência 05, matrícula(s) nº05608414 ocorrido em 17 de
Setembro de 2011, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA, em 19 de
Setembro de 2011, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do
artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº935/2011 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº116089083/SPU,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FLORINDA NILCE
FARIAS SILVA, Prof Ens 1 Grau, integrante do Grupo Ocupacional do
Magistério, referência II/O/, matrícula(s) nº04868919 ocorrido em 28
de Setembro de 2011, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
TAVARES 1º OFÍCIO-REGISTRO CIVIL DE IPU, em 28 de Setembro
de 2011, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14
de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do
Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
31
PORTARIA Nº937/2011 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº114280584/SPU, RESOLVE NOTIFICAR O
FALECIMENTO de GERARDO TRAJANO ALVES, Motorista,
integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e
Operacional, referência 17, matrícula(s) nº06601316 ocorrido em 09
de Setembro de 2011, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
CARTORIO DO 4O. OFICIO-REG. CIVIL, em 13 de Setembro de 2011,
com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto
nº20.768, de 11 de junho de 1990, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 25 de outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº938/2011 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº115415718/SPU,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA EVANI
CARVALHO, Professor, integrante do Grupo Ocupacional do
Magistério, referência 08, matrícula(s) nº04662016 ocorrido em 26 de
Agosto de 2011, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA, em 29 de Agosto
de 2011, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14
de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do
Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº939/2011 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº115493557/SPU,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA DO
SOCORRO MELO, Professor, integrante do Grupo Ocupacional do
Magistério, referência 08, matrícula(s) nº04198913 ocorrido em 27 de
Março de 2011, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA, em 27 de Março
de 2011, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14
de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do
Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº940/2011 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº116093412/SPU,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA JOSE
RIBEIRO MEDEIROS RODRIGUES, Agente de Administração,
integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e
Operacional, referência 22, matrícula(s) nº04042913 ocorrido em 02
de Setembro de 2011, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA, em 05 de
Setembro de 2011, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei
nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do
artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº019/2011/PROCESSO Nº11475048-3
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº019/2011. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
e o MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE, neste ato representado por
seu(sua) Prefeito(a) JOANA D’ARC BATISTA CARVALHO, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº019/2011, publicado
no DOE de 10.06.2011, e de acordo com o processo nº11475048-3,
datado em 08.09.2011, regulamentado no art.57, §1º, Inciso VI da Lei
nº8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes: II -
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do
prazo do convênio, que tem por objetivo desenvolver o Projeto de
recuperação e ampliação da EEF Francisco Henrique de Azevedo, no
Distrito de Lagoinha, no Município de Paraipaba/CE, de acordo com o
Plano de Trabalho e orçamento com as especificações, em anexo ao
convênio original, independentemente de transcrição. CLÁUSULA DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA que trata da vigência do convênio, ora aditado, será prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 08 de outubro de 2011 até
04 de fevereiro de 2012. III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do convênio original e seus aditivos. IV DATA E ASSINANTES: 05 de outubro de 2011. MARIA IZOLDA CELA
DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação, JOANA D’ARC
BATISTA CARVALHO - Prefeita Municipal. TESTEMUNHAS: 1Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- Simone Almeida da Silva.
Fortaleza 19 de outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº10278596-1/2011-GAB
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/10ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – RUSSAS/CEARÁ, representada por seu titular Sr. Expedito
Maurício Pereira Nobre, e do outro lado, REGINALDO DE SENA
CORREIA, matrícula nº98200115735813, com carga horária mensal
de trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:
Fica rescindido, a partir de 30/09/2010, em todas as suas cláusulas, o
contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima
descritas, publicado no DOE de 07/04/2010, páginas 48 a 50, tudo com
respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,
de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e
com base na justificativa do Coordenador da 10ª COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - RUSSAS/
CE, exarada no processo nº10278596-1. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº10370701-8/2011-GAB
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – MARACANAÚ/CEARÁ, representado por seu titular
Sr. Pedro Henrique Sampaio Silveira, e do outro lado, FRANCISCO
MARCELO BEZERRA PAIVA, matrícula nº98200116507318, com
carga horária mensal de trabalho de 50h/a, resolvem, por este instrumento
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/09/2010, em todas
as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as
partes acima descritas, publicado no DOE de 22/04/2010, páginas 123 e
124, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar
Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto
de 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 1ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - MARACANAÚ/CE, exarada no processo nº10370701-8.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de outubro de
2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº10493191-4/2011-GAB
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – QUIXADÁ/CEARÁ, representada por sua titular Sra.
Joyce Costa Gomes de Santana, e do outro lado, SIMONE SOARES
DA CRUZ, matrícula nº98200150379418, com carga horária mensal
de trabalho de 160h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:
Fica rescindido, a partir de 30/09/2010, em todas as suas cláusulas, o
contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima
descritas, publicado no DOE de 17/09/2010, página 58, tudo com respaldo
legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base
na justificativa da Coordenadora da 12ª COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - QUIXADÁ/
CE, exarada no processo nº10493191-4. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº10641869-6/2011-GAB
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/17ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – ICÓ/CEARÁ, representada por sua titular Sra. Maria
Aparecida Lima de Assis, e do outro lado, WICTOR HUGO
GOUVEIA DE SOUSA, matrícula nº98200130799313, com carga
horária mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumento
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/03/2011, em
todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado
entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 11/02/2011,
páginas 68 e 69, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei
Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no
DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa da
Coordenadora da 17ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - ICÓ/CE, exarada no processo
nº10641869-6. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de
outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº10683085-6/2011-GAB
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, representada por sua
titular Sra. Antonia Edna Belém Gomes, e do outro lado, CÉLIO DE
MENDONÇA CLEMENTE, matrícula nº98200117123416, com carga
horária mensal de trabalho de 75h/a, resolvem, por este instrumento de
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/09/2010, em
todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado
entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 03/03/2010, página
24, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar
Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto
de 2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 19ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - JUAZEIRO DO NORTE/CE, exarada no processo
nº10683085-6. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de
outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº10741843-6/2011-GAB
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – QUIXADÁ/CEARÁ, representada por sua titular Sra.
Joyce Costa Gomes de Santana, e do outro lado, MARISA
MEDEIROS DE SOUZA, matrícula nº98200150395812, com carga
horária mensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/03/2011, em
todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado
entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 03/02/2011,
páginas 88 e 90, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei
Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no
DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa da
Coordenadora da 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - QUIXADÁ/CE, exarada
no processo nº10741843-6. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 13 de outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº10763718-9 2011-GAB
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – TIANGUÁ/CEARÁ, representada por sua titular Sra.
Maria de Fátima Farias Aragão, e do outro lado, ARTENILDO DE
AGUIAR OLIVEIRA, matrícula nº9820013013091X, com carga
horária mensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 16/04/2011, em
todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado
entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 02/02/2011, páginas
37 e 39,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei
Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no
DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa da
Coordenadora da 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - TIANGUÁ/CE, exarada no processo
nº10763718-9. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de
outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº10763982-3/2011-GAB
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – TIANGUÁ/CEARÁ, representada por sua titular Sra.
Maria de Fátima Farias Aragão, e do outro lado, ANA LÚCIA BRITO
LIMA, matrícula nº98200158037117, com carga horária mensal de
trabalho de 70h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato
de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica
rescindido, a partir de 30/04/2011, em todas as suas cláusulas, o contrato
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,
publicado no DOE de 02/02/2011, páginas 37 e 38, tudo com respaldo
legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de
julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base
na justificativa da Coordenadora da 5ª COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - TIANGUÁ/CE, exarada
no processo nº1076982-3. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 13 de outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº11052370-9/2011-GAB
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – QUIXADÁ/CEARÁ, representada por sua titular Sra.
Joyce Costa Gomes de Santana, e do outro lado, RUTE PATRICIA DE
SALES SARAIVA, matrícula nº98200158060615, com carga horária
mensal de trabalho de 25h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão
de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 11/02/2011, em todas as suas
cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes
acima descritas, publicado no DOE de 03/02/2011, páginas 88 e 91,
tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar
Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto
de 2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 12ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - QUIXADÁ/CE, exarada no processo nº11052370-9.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº11082994-8/2011-GAB
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – SOBRAL/CEARÁ, representada por sua titular Sra.
FRANCISCA VALDIZIA BEZERRA RIBEIRO, e do outro lado, MARIA
DE FÁTIMA LINHARES LIMA, matrícula nº98200114034218, com
carga horária mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o
seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/01/2011,
em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
33
entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 11/03/2010, páginas
66 e 68, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei
Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no
DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa da
Coordenadora da 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SOBRAL/CE, exarada no processo
nº11082994-8. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de
outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº11082996-4/2011-GAB
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – SOBRAL/CEARÁ, representada por sua titular Sra.
FRANCISCA VALDIZIA BEZERRA RIBEIRO, e do outro lado, MARIA
EDNALDA DE AZEVEDO, matrícula nº98200116491810, com carga
horária mensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento de
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/01/2011, em todas as suas cláusulas,
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima
descritas, publicado no DOE de 05/03/2010, páginas 58 e 60, tudo com
respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,
de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com
base na justificativa da Coordenadora da 6ª COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SOBRAL/
CE, exarada no processo nº11082996-4. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 13 de outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº11083002-4 2011-GAB
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – SOBRAL/CEARÁ, representada por sua titular Sra.
FRANCISCA VALDIZIA BEZERRA RIBEIRO, e do outro lado,
FRANCISCO ALDIRNEY DE ABREU MELO, matrícula
nº98200114020616, com carga horária mensal de trabalho de 135h/a,
resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho
temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a
partir de 30/01/2011, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho
temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de
05/03/2010, páginas 58 e 59, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”,
da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no
DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa da Coordenadora
da 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - SOBRAL/CE, exarada no processo nº11083002-4.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº11083006-7 2011-GAB
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – SOBRAL/CEARÁ, representada por sua titular Sra.
FRANCISCA VALDIZIA BEZERRA RIBEIRO, e do outro lado, PAULO
LOPES FERNANDES, matrícula nº98200130208013, com carga horária
mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão
de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/01/2011, em todas as suas cláusulas,
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima
descritas, publicado no DOE de 05/03/2010, páginas 58 e 60, tudo com
respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,
de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com
base na justificativa da Coordenadora da 6ª COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SOBRAL/
CE, exarada no processo nº11083006-7. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 11 de outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº11083008-3/2011-GAB
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – SOBRAL/CEARÁ, representada por sua titular Sra.
FRANCISCA VALDIZIA BEZERRA RIBEIRO, e do outro lado,
EMERSON SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº98200116561711,
com carga horária mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o
seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/01/
2011, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário
firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 11/03/
2010, páginas 66 e 67, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da
Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no
DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa da
Coordenadora da 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SOBRAL/CE, exarada no
processo nº11083008-3. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
10 de outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº11083009-1 2011-GAB
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – SOBRAL/CEARÁ, representada por sua titular Sra.
FRANCISCA VALDIZIA BEZERRA RIBEIRO, e do outro lado,
FRANCISCO
AZEVEDO
DOS
SANTOS,
matrícula
nº98200116521116, com carga horária mensal de trabalho de 195h/a,
resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho
temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,
a partir de 30/01/2011, em todas as suas cláusulas, o contrato de
trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado
no DOE de 05/03/2010, páginas 58 e 59, tudo com respaldo legal no
art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de
2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na
justificativa da Coordenadora da 6ª COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SOBRAL/CE, exarada
no processo nº11083009-1. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 11 de outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº11083012-1/2011-GAB
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – SOBRAL/CEARÁ, representada por sua titular Sra.
FRANCISCA VALDIZIA BEZERRA RIBEIRO, e do outro lado, MARIA
APARECIDA DE ARAÚJO, matrícula nº98200130595718, com carga
horária mensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/01/2011, em todas
as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as
partes acima descritas, publicado no DOE de 05/03/2010, páginas 58 e
60, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar
Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto
de 2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 6ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - SOBRAL/CE, exarada no processo nº11083012-1.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº11083022-9/2011-GAB
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – SOBRAL/
CEARÁ, representada por sua titular Sra. FRANCISCA VALDIZIA BEZERRA
RIBEIRO, e do outro lado, ANTONIO CLÁUDIO AZEVEDO BARROS,
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
matrícula nº98200130165217, com carga horária mensal de trabalho de
100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho
temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a
partir de 30/01/2011, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho
temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de
05/03/2010, página 58, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei
Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de
02 de agosto de 2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 6ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - SOBRAL/CE, exarada no processo nº11083022-9.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº11083026-1/2011-GAB
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – SOBRAL/CEARÁ, representada por sua titular Sra.
FRANCISCA VALDIZIA BEZERRA RIBEIRO, e do outro lado,
ALEXANDRE MORENO MAIA, matrícula nº98200130321111, com
carga horária mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumento
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 16/01/2011, em todas
as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as
partes acima descritas, publicado no DOE de 11/03/2010, página 66, tudo
com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual
nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000,
e com base na justificativa da Coordenadora da 6ª COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SOBRAL/
CE, exarada no processo nº11083026-1. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 13 de outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº11083027-0/2011-GAB
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – SOBRAL/
CEARÁ, representada por sua titular Sra. FRANCISCA VALDIZIA
BEZERRA RIBEIRO, e do outro lado, MARIA KATIANE
VASCONCELOS COELHO, matrícula nº98200115023910, com carga
horária mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumento de
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/01/2011, em todas as suas cláusulas,
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima
descritas, publicado no DOE de 16/12/2010, páginas 74 e 75, tudo com
respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,
de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com
base na justificativa da Coordenadora da 6ª COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SOBRAL/
CE, exarada no processo nº11083027-0. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 10 de outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº11086264-3/2011-GAB
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – BATURITE/CEARÁ, representada por sua titular Sra.
Maria Lúcia Torres de Sousa, e do outro lado, MAGNA DE SOUSA
LUZ, matrícula nº98200130724917, com carga horária mensal de
trabalho de 50h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato
de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica
rescindido, a partir de 01/08/2011, em todas as suas cláusulas, o contrato
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,
publicado no DOE de 02/02/2011, páginas 52 e 56, tudo com respaldo
legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de
julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base
na justificativa da Coordenadora da 8ª COORDENADORIA REGIONAL
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - BATURITE/CE, exarada
no processo nº11086264-3. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 10 de outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº11089605-0/2011-GAB
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, representada por sua
titular Sra. Antonia Edna Belém Gomes, e do outro lado, BRITÂNIA
ALVES DE BRITO, matrícula nº98200158110019, com carga horária
mensal de trabalho de 75h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão
de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 21/03/2011, em todas as suas
cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes
acima descritas, publicado no DOE de 15/03/2011, página 45, tudo com
respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,
de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e
com base na justificativa da Coordenadora da 19ª COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - JUAZEIRO
DO NORTE/CE, exarada no processo nº11089605-0. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº11089994-6/2011-GAB
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, representada por sua
titular Sra. Antonia Edna Belém Gomes, e do outro lado, ELAINE
APARECIDA PEREIRA SOUSA, matrícula nº98200117112112, com
carga horária mensal de trabalho de 115h/a, resolvem, por este instrumento
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/04/2011, em todas
as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as
partes acima descritas, publicado no DOE de 02/02/2011, páginas 92 e
93, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar
Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto
de 2000, e com base na justificativa da Coordenadora da 19ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - JUAZEIRO DO NORTE/CE, exarada no processo
nº11089994-6. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de
outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº11090360-9/2011-GAB
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ, representada por sua
titular Sra. Antonia Edna Belém Gomes, e do outro lado, MARIA ISABEL
NASCIMENTO LOPES, matrícula nº98200130885112, com carga
horária mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumento de
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/04/2011, em todas as suas cláusulas,
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima
descritas, publicado no DOE de 16/03/2011, páginas 108 e 109, tudo com
respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,
de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com
base na justificativa da Coordenadora da 19ª COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - JUAZEIRO
DO NORTE/CE, exarada no processo nº11090360-9. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº11138141-0/2011-GAB
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – TIANGUÁ/CEARÁ, representada por sua titular Sra.
Maria de Fátima Farias Aragão, e do outro lado, CARLOS EDUARDO
ALVES DA COSTA, matrícula nº98200158067113, com carga horária
mensal de trabalho de 85h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão
de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/08/2011, em todas as suas
cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as
partes acima descritas publicado no DOE de 11/02/2011, páginas 56
e 57, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei
Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no
DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa da
Coordenadora da 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - TIANGUÁ/CE, exarada
no processo nº11138141-0. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 07 de outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº11161462-7/2011-GAB
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – QUIXADÁ/CEARÁ, representada por sua titular Sra.
Joyce Costa Gomes de Santana, e do outro lado, MARIO ANDERSON
DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº98200158036013, com carga horária
mensal de trabalho de 85h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão
de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/03/2011, em todas as suas cláusulas,
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima
descritas, publicado no DOE de 02/02/2011, páginas 64, 65 e 69, tudo
com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual
nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000,
e com base na justificativa da Coordenadora da 12ª COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - QUIXADÁ/
CE, exarada no processo nº11161462-7. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 13 de outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº11161853-3/2011-GAB
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – QUIXADÁ/CEARÁ, representada por sua titular Sra.
Joyce Costa Gomes de Santana, e do outro lado, RIVELINO DUARTE
COSTA, matrícula nº98200150468011, com carga horária mensal de
trabalho de 50h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato
de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica
rescindido, a partir de 12/05/2011, em todas as suas cláusulas, o contrato
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,
publicado no DOE de 02/02/2011, páginas 64, 65 e 70, tudo com respaldo
legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de
julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base
na justificativa da Coordenadora da 12ª COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - QUIXADÁ/
CE, exarada no processo nº11161853-3. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº11162108-9/2011-GAB
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – QUIXADÁ/CEARÁ, representada por sua titular Sra.
Joyce Costa Gomes de Santana, e do outro lado, ANNE SORELLE
BARROS PINHEIRO, matrícula nº98200116727016, com carga
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
horária mensal de trabalho de 75h/a, resolvem, por este instrumento de
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 02/05/2011, em
todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado
entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 02/02/2011, páginas
64 e 65, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei
Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no
DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa da
Coordenadora da 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - QUIXADÁ/CE, exarada no
processo nº11162108-9. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
13 de outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº11287195-0/2011-GAB
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – SOBRAL/CEARÁ, representada por sua titular Sra.
FRANCISCA VALDIZIA BEZERRA RIBEIRO, e do outro lado,
KALIANNY FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº9820011431461X,
com carga horária mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por
este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário,
firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir
de 31/07/2011, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho
temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE
de 16/03/2011, páginas 89 e 91, tudo com respaldo legal no art.7º,
alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,
publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa
da Coordenadora da 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SOBRAL/CE, exarada no
processo nº11287195-0. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
10 de outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº11287484-3/2011-GAB
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – QUIXADÁ/CEARÁ, representada por sua titular Sra.
Joyce Costa Gomes de Santana, e do outro lado, GÉSSICA ARCELINO
DE SOUSA, matrícula nº98200150424111, com carga horária mensal
de trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:
Fica rescindido, a partir de 31/08/2011, em todas as suas cláusulas, o
contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima
descritas, publicado no DOE de 02/02/2011, páginas 64,65 e 67, tudo
com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual
nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de
2000, e com base na justificativa do Coordenador da 12ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - QUIXADÁ/CE, exarada no processo nº11287484-3.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº11375214-8/2011-GAB
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – CRATO/CEARÁ, representada por sua titular Sra. Eliana
Nunes Estrela, e do outro lado, MARIA NEILIANE DA SILVA FILHA,
matrícula nº98200130919610, com carga horária mensal de trabalho
de 110h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de
trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica
rescindido, a partir de 22/08/2011, em todas as suas cláusulas, o contrato
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas,
publicado no DOE de 09/08/2011, página 34, tudo com respaldo legal
no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na
justificativa da Coordenadora da 18ª COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CRATO/CE, exarada no
processo nº11375214-8. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
10 de outubro de 2011.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº347, de 01 de julho de 1999, constante no quadro
em anexo, da Portaria nº329/99-GAB, que publicou a Promoção do
Grupo Ocupacional do Magistério, da servidora MARIA SOCORRO
QUEIROZ MARTINS, matrícula nº035813-1-4, desta Secretaria da
Educação. Onde se lê: MA SOCORRO QUEIROZ MARTINS, matrícula
nº035813-1-4, PROF INIC I REF.5, PARA PROF EN TC PL I REF.13.
Leia-se: MA SOCORRO QUEIROZ MARTINS, matrícula nº035813-1-4,
PROF INIC I REF.5, PARA PROF PLENO I REF.13. Fortaleza, 10 de
outubro de 2011.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
SECRETARIADO ESPORTE
PORTARIA Nº224/2011 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DO ESPORTE DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
FERNANDA LESSA FERNANDES FRAGA, ocupante do cargo de
Orientadora de Célula, matrícula nº169768.1.4, desta Secretaria, a viajar
à cidade de Jaguaribara - Ce, no período de 11 a 12 de setembro de 2011
a fim de fazer vistoria técnica no município Jaguaribara para realização
do evento Circuito das Águas, concedendo-lhe uma diária e meia, no
valor unitário de R$70,90 (setenta reais e noventa centavos), totalizando
R$106,35 (cento e seis reais e trinta e cinco centavos), de acordo com
o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21
de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº30.286, de
18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE, em
Fortaleza, 08 de setembro de 2011.
Raimundo Nonato Chaves Júnior
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº238/2011 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE
ELOGIAR os servidores do Corpo Gerencial da Secretaria de
Planejamento e Gestão - SEPLAG, integrado pelos SERVIDORES:
Ana Lucia Lima Gadelha - Articuladora de Célula e Antenor Barbosa
Filho - Assessor Técnico, pelos relevantes serviços prestados em razão
da cooperação e esforços dispendidos para a consolidação do Plano
Plurianual de 2012-2015, prestando relevante serviço público e atuando
sempre com proficiência, dedicação e espírito público. SECRETARIA
DO ESPORTE, em Fortaleza, 19 de outubro de 2011.
Esmerino Oliveira Arruda Coelho Júnior
SECRETÁRIO DO ESPORTE
*** *** ***
SECRETARIA DAFAZENDA
PORTARIA Nº695/2011 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº54/2007, de
03 de janeiro de 2007, publicada no D.O.E., de 05 de fevereiro de 2007,
autoriza o servidor ANTONIO PINHEIRO BASTOS, que exerce a
função de Representante do Ceará na Comissão Técnica Permanente do
ICMS - COTEPE/ICMS, matrícula 006984.1.5, lotado na Coordenadoria
de Administração Tributária - CATRI, desta Secretaria, a viajar à cidade
de BRASÍLIA/DF, no período de 25 a 27 de outubro do corrente ano, a
fim de participar de reuniões dos Grupos de Trabalho 34 - Substituição
Tributária e GT 45 - Veículos, junto a Comissão Técnica Permanente do
ICMS - COTEPE/ICMA, concedendo-lhe 2,5 (duas) diária e meia, no
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
valor unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro reais e quatro
centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$261,06 (duzentos e sessenta
e um reais e seis centavos), no valor total de R$696,16 (seiscentos e
noventa e seis reais e dezesseis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo
no valor total de R$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete centavos),
e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA,
no valor de R$2.299,77 (dois mil, duzentos e noventa e nove reais e
setenta e sete centavos), e quantidade de 01 (uma) taxa de transação,
totalizando o valor de R$50,00 (cinquenta reais), perfazendo um total
de R$3.154,70 (três mil, cento e cinquenta e quatro reais e setenta
centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe III
combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de
agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 18 de outubro de
2011.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº701/2011 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº54/2007,
de 03 de janeiro de 2007, publicada no D.O.E., de 05 de fevereiro de
2007, autoriza o servidor GUSTAVO AUGUSTO NUNES DE
ALBUQUERQUE, que exerce a função de Orientador de Célula de
Administração Fazendária - DNS-3, matrícula 104295.1.X, lotado na
Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI, desta Secretaria,
a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 02 a 04 de novembro
do corrente ano, a fim de participar de reunião do Grupo de Trabalho
54 - Comércio Exterior, junto a Comissão Técnica Permanente do
ICMS - COTEPE/ICMS, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no
valor unitário de R$174,04 (cento e setenta e quatro reais e quatro
centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$261,06 (duzentos e
sessenta e um reais e seis centavos), no valor total de R$696,16
(seiscentos e noventa e seis reais e desesseis centavos), mais 01 (uma)
ajuda de custo no valor total de R$108,77 (cento e oito reais e setenta
e sete centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/
BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$1.036,49 (um mil, trinta e
seis reais e quarenta e nove centavos), e quantidade de 01 (uma) taxa
de transação, totalizando o valor de R$50,00 (cinquenta reais),
perfazendo um total de R$1.891,42 (um mil, oitocentos e noventa e
um reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B
do §1º do art.3º, classe III combinado com o anexo I, alterado pelo
Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e conforme Decreto
nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA,
em Fortaleza, 19 de outubro de 2011.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº702/2011 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº54/2007, de
03 de janeiro de 2007, publicada no D.O.E., de 05 de fevereiro de 2007,
autoriza o servidor ARGEMIRO TORRES NETO, que exerce a função
de Orientador de Célula de Administração Fazendária - DNS-3, matrícula
104071.1.7, lotado na Célula de Educação Fiscal - CEDUF, desta
Secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 23 a 26 de
outubro do corrente ano, a fim de participar do 47ª reunião do Grupo de
Educação Fiscal - GEF, junto a Escola de Administração Fazendária ESAF, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de
R$174,04 (cento e setenta e quatro reais e quatro centavos) acrescidos
de 60%, no valor de R$365,48 (trezentos e sessenta e cinco reais e
quarenta e oito centavos), no valor total de R$974,62 (novecentos e
setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de
custo no valor total de R$108,77 (cento e oito reais e setenta e sete
centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/
FORTALEZA, no valor de R$714,55 (setecentos e quatorze reais e
cinquenta e cinco centavos), e quantidade de 01 (uma) taxa de transação,
totalizando o valor de R$50,00 (cinquenta reais), perfazendo um total
de R$1.847,94 (um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e
quatro centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º,
classe III combinado com o anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de
18 de agosto de 2010 e conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001,
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
37
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 19 de outubro
de 2011.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº706/2011 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através
da Portaria nº203/2011, de 15 de março de 2011, publicada no D.O.E.,
de 23 de março de 2011, autoriza o servidor JUVENAL GOMES DE
OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico - 1.A,
matrícula 497852.1.6, lotado na Corregedoria - COSEF, a viajar ao
município de Campos Sales - CE, nos dias 24 e 25 de outubro do corrente
ano, a fim de participar de atividades de rotina da Corregedoria da
Secretaria da Fazenda, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor
unitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos),
totalizando R$89,43 (oitenta e nove reais e quarenta e três centavos) de
acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe IV combinado com
o anexo I, alterado pelo Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010 e
conforme Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
21 de outubro de 2011.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº769/2011 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE
EXCLUIR LUCIANA INÁCIO GUEDES, matrícula nº800101-1-7,
da Portaria nº036/2011 de 18.01.2011, Publicada no D.O.E. de
26.04.2011, que a designou para a Célula de Controles Operacionais e
designá-la para a Corregedoria. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubro de 2011.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO
PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E
FORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº104/2011
O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da
atribuição prevista no art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de
1997 (RICMS), CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento
protocolizado neste órgão sob o nº11577065-8 encontra-se compatível
com o disposto nos arts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE: Expedir o
presente ATO DE CREDENCIAMENTO a GRÁFICA abaixo
especificada, para confecção de documentos fiscais tipo “4” blocos ou
jogos soltos para impressão por processo datilográfico.
RAZÃO SOCIAL
INSCRIÇÃO ESTADUAL
GRAFICA MASCOTE LTDA
06.219656-1 CE
O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido e
terá validade a partir de 24 de outubro de 2011 até 23 de outubro de
2012, podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termos
da legislação pertinente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
CEARÁ, 24 de outubro de 2011.
José Raimundo Morais Vilar
COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO
PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E
FORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº105/2011
O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da
atribuição prevista no art.165-A do Decreto nº24.569, de 31 de julho de
1997 (RICMS), CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento
protocolizado neste órgão sob o nº11190675-0 encontra-se compatível
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
com o disposto nos arts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE: Expedir o
presente ATO DE CREDENCIAMENTO a GRÁFICA abaixo
especificada, para confecção de documentos fiscais tipo “0” blocos para
impressão manual.
RAZÃO SOCIAL
INSCRIÇÃO ESTADUAL
ILA MARIA DEALMEIDA
06.293770-7 CE
O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido e
terá validade a partir de 24 de outubro de 2011 até 23 de outubro de
2012, podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termos
da legislação pertinente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, 24 de outubro de 2011.
José Raimundo Morais Vilar
COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA
*** *** ***
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
ATO DECLARATÓRIO Nº06/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e considerando o termo do processo protocolizado neste órgão, de
interesse da empresa relacionada no anexo único deste Ato Declaratório com
seu respectivo CGF, AIDF e nota fiscal extraviada; RESOLVE: I. Declarar
inidônea a nota fiscal não utilizada em razão da informação de seu
extravio e esclarecer que sendo considerada inidônea não é válida para acobertar
mercadorias em qualquer circunstância, bem como não concede ao destinatário
o direito de aproveitamento de crédito nela destacado. II. Lembrar que o
contribuinte deve fazer constar no livro próprio para o Registro de Utilização
de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, o número e data da publicação
deste ato declaratório no Diário Oficial do Estado, sob pena de incorrer em
infração. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Juazeiro do Norte, 21 de outubro de
2011.
Cicero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº06/2011 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011
EMPRESA
PROCESSO
CGF
NF-SÉRIE
LEONARDO LUNA TEMOTEO
11389505-4
06.179.403-1
NF - 1
Nº AIDF
26533/2005
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº027/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA
CENTRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
no art.21, da Instrução Normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que
os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
FORTALEZA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da
Célula de Execução, conforme Editais nº93, 95 a 98/2011 (publicado no
D.O.E. de 30 de setembro de 2011). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias
nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em
Fortaleza Centro, 21 de outubro de 2011.
José Ailton de Sousa Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº027/2011,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)93, 95 A 98/2011
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
01
060901306
02
03
04
062165950
063575434
062029606
05
062723626
06
062813234
07
062835556
08
09
10
063093642
063188120
063582821
11
063656175
12
13
068424167
063828626
14
15
063993155
064121771
16
069242437
17
060211776
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
PEDRO HEIMAR OSTERNE TELES
MICROEMPRESA
F I GONCALVES QUEIROZ - ME
FRANCISCO HERMANO SALES SILVA ME
FILGUEIRAS & FREITAS COMERCIAL DE
PETROLEO LTDA
J B M COMERCIO DE COMBUSTIVEL
LTDA
ANA ALICE LOPES DA SILVA
MICROEMPRESA
MARIA DEUSIMAR NOGUEIRA DE
CASTRO
JOSE OTACILIO MARROCOS DA SILVA
FRANCISCO CARLOS FERREIRA BATISTA
APOLO COMERCIO DE CEREAIS LTDA
EPP
MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
COMERCIO DE PRESENTES NOBRE LTDA
BW COMERCIO E PRODUTOS
COSMETICOS LTDA
SILVANA DA SILVA CONFECÇÕES ME
BRIID MODA FEMININA LTDA ME
MICROEMPRESA
NACAO CRISTA INDUSTRIA E COM DE
CONFECCOES E LIV
JOSE LUZIRAM FERREIRA
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
18
060338407
19
20
062901966
069122083
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
ORGANIZACAO COMERCIAL NOGUEIRA
AGUIAR LTDA
MOREIRA E PEREIRA LTDA - EPP
MARIA REGINA NOGUEIRA COSTA ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº067/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e
CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal
CÉLULA DE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, não atenderam a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme
Edital nº079/2011 (publicado no D.O.E. de 03 de outubro de 2011).
RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e
2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem
validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao
destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura
neles destacado.
Nº DE
ORDEM
01
02
03
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
06.361211-9 TIAGO BEZERRA ALMEIDA ME
06.387360-5 MARIA OZIRENA FERREIRA
06.570623-4 COMERCIO DE ALIMENTOS E INDUSTRIA
NORTE LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Barra do Ceará, 19 de outubro de 2011.
Antônio Alves Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº068/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO
que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
BARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador
da Célula de Execução, conforme Edital nº080/2011 (publicado no
D.O.E. de 03 de outubro de 2011). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias
nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Barra
do Ceará, 19 de outubro de 2011.
Antônio Alves Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº068/2011,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)080/2011
Nº DE
ORDEM
01
02
03
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.194406-8 DJENANE REGINA MAIA DE LIMA - ME
06.205265-9 LUIS TIAGO ARLINDO CAVALCANTE-ME
06.288938-9 MARIA ALDILENE DE DEUS MOREIRA
MEDEIROS MICROEMPRESA
06.572072-5 JOSE TEIXEIRA DA SILVA FERRAGENS ME
06.669599-6 FRANCISCA CELIA FERREIRA ME
06.670587-8 LIDUINO FERREIRA DA PONTE
06.674607-8 M H LOPES DO NASCIMENTO
MICROEMPRESA
06.854399-9 MARIA ESTELA MARTINS SILVA
MICROEMPRESA
06.897194-0 FRANCISCO HELDER COSTA FILHO MICROEMPRESA
04
05
06
07
08
09
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº069/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e
CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA
DE EXECUÇÃO BARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita
pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº081/2011
(publicado no D.O.E. de 03 de outubro de 2011). RESOLVE: 1. Baixar
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes
faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias
nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Barra
do Ceará, 19 de outubro de 2011.
Antônio Alves Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº069/2011,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)
EDITAL(AIS) Nº(S)081/2011
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
C.G.F.
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
39
que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
BARRA DO CEARÁ, não atenderam a convocação feita pelo Diretor
do Núcleo de Execução, conforme Edital nº082/2011 (publicado no
D.O.E. de 03 de outubro de 2011). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os
documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior
à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim
considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias
nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito
fiscal porventura neles destacado.
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
06.108410-7 L GONZAGA MAGALHAES
MICROEMPRESA
06.216672-7 ANTONIO JULIANO NOGUEIRA DE PAIVA
ME
06.280657-2 SANTA ELIZABETH INDUSTRIA E
COMERCIO DE CONFECCAO LTDA ME
06.297615-0 FRANCISCO DE SOUSA SANTOS PADARIA
ME MICROEMPRESA
06.377010-5 F DAS CHAGAS B SILVA - CEREAIS EPP
06.416563-9 J & B GRILL E CHURRASCARIA LTDA ME
02
03
04
05
06
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Barra do Ceará, 19 de outubro de 2011.
Antônio Alves Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº022/2011
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista no art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que,
pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo
Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua
publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes
ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em
CRATEÚS, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral,
sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições
no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência,
às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crateús, 21 de outubro
de 2011.
Vanuza Ma. Rodrigues dos Santos
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº022/2011 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011
Nº DE
ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
06.199758-7 EPM COMERCIO DE CEREAIS E
DESCARTAVEIS LTDA
06.205571-2 FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES
PEREIRA ME
06.207256-0 J P DE SOUZA CHURRASCARIA
MICROEMPRESA
06.319472-4 A P COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
06.402747-3 INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES STYLUS G & A LTDA
06.684143-7 PAULO FONSECA BASTOSMICROEMPRESA
06.943643-6 MARIA DO SOCORRO FROTA PIRES
MICROEMPRESA
06.970962-9 FRANCISCO ANTONIO ALVES DA SILVA
MICROEMPRESA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº070/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na legislação vigente; e CONSIDERANDO
002
003
004
005
006
007
008
009
010
011
012
06.358376-3 LIANA L CAVALCANTE CONSTRUCOES
ME
06.388915-3 JOSE MARIA MARINHO BEZERRA ME
06.389988-4 RONILDO DE SOUSA VASCONCELOS ME
06.417094-2 FRANCISCO JEAN ALVES JANUARIO
06.421934-8 D G VASCONCELOS MERCANTIL
06.556391-3 MARIA VIVIANE DE SOUSA OLIVEIRA ME
06.686216-7 MARIA FERREIRA MELO MS
06.698969-8 TEONAS M. PEDROSA
06.837505-0 VANDA LUCIA GOMES BONFIM OLIVEIRA
06.837514-0 FRANCISCO OTACILIO L DE OLIVEIRA MS
06.837541-7 JOSE PERMUARES COUTINHO MICROEMPRESA
06.877705-1 I M M CLAUDINO ALEIXO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº32/2011
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO
EM ARACATI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que,
pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo
Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua
publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO III Nº207
ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Aracati,
com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em
não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades
previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS, em
Aracati, 18 de outubro de 2011.
Luiz Carlos Rodrigues
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO
Nº DE
ORDEM
005
006
007
008
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº32/2011 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.213666-6 F MARCOS DA SILVA MERCEARIA
MICROEMPRESA
06.363313-2 F DE A DE SOUZA MERCEARIA ME
06.382015-3 A W CASTRO SILVA ME
06.387740-6 WAGNER BEZERRA SENA ME
02
03
04
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº33/2011
O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO
EM ARACATI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no art.21 da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que,
pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único
deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Aracati, com a finalidade de
regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter
baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS, em Aracati, 18 de outubro de
2011.
Luiz Carlos Rodrigues
DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº33/2011 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
Nº DE
ORDEM
01
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.988540-0 ALMEIDA COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº037/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista no Art.21, da Instrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que,
pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo
Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua
publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes
ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Tianguá,
com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de,
em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às
penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Tianguá, 20 de outubro de
2011.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº037/2011 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011
Nº DE
ORDEM
001
002
003
004
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.190963-7 MARIA DO CARMO MAIA
MICROEMPRESA
06.360451-5 M J M X COM DE MATERIAL PARA
CONSTRUCOES LTDA
06.379804-2 R DE OLIVEIRA ARAGAO CONFECCOES
MICROEMPRESA
06.395811-2 F VANESSA LIMA CAMELO ME
FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2011
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.554976-7 OSMANO DE SOUSA ARAUJO ME
06.561091-1 RETIFICA DE MOTORES NOSSA SENHORA
DE NAZARE LTDA ME
06.571181-5 L P OLIVEIRA MODAS ME
06.695274-3 F. F. DE AGUIAR AUTO TINTAS
MICROEMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº086/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo
presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único
deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Barra do Ceará, com a finalidade
de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem
baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em
Barra do Ceará, 06 de outubro de 2011.
Antônio Alves Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº086/2011 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011
Nº DE
ORDEM
01
02
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.281308-0 NORTH DIESEL COMERCIO DE PECAS E
SERVICOS LTDA - EPP
06.399083-0 JONELI INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA - ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº087/2011
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM BARRA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista na legislação vigente, FAZ SABER que, pelo presente
EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,
CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Barra do Ceará, com a finalidade
de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem
baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,
sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em
Barra do Ceará, 11 de outubro de 2011.
Antônio Alves Brasil
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº087/2011 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
Nº DE
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
06.079151-9 JOCARNEIRO INDUSTRIA E COMERCIO
DE CONFECCOES LTDA.
06.205621-2 ANTONIO ROBERIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA
06.301873-0 H D COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA
06.305041-2 37 COMERCIAL DE PERFUMES E
COSMETICOS LTDA - EPP
06.362332-3 MARCIO MAGALHAES MEIRELES
06.375170-4 MARCELA MENDES GADELHA
06.398620-5 JOSE ORLANDO ARAUJO BEZERRA
06.424339-7 MARIA VANESCA DE ARAUJO PEREIRA
ME
06.682360-9 MARIA VALONIA BARBOSA DO
NASCIMENTO ME
06.907400-3 ANTONIO ALVES GONCALVES MICROEMPRESA
*** *** ***