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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
MESTRADO PROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO E POLÍTICAS
PÚBLICAS
ELIZEU CORRÊA DOS SANTOS
A MODERNIZAÇÃO DO CENTRO ANTIGO DE MACAPÁ (1943/2005):
Políticas Públicas desmemoriadas e superficiais.
FORTALEZA - CEARÁ
2010
1
ELIZEU CORRÊA DOS SANTOS
A MODERNIZAÇÃO DO CENTRO ANTIGO DE MACAPÁ (1943/2005):
Políticas Públicas desmemoriadas e superficiais.
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado Profissional
em Planejamento e Políticas Públicas do Centro de Estudos
Sociais Aplicados da Universidade Estadual do Ceará,
como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em
Planejamento e Políticas Públicas.
Área de Concentração: Políticas Públicas, Planejamento
Urbano, Patrimônio Histórico e Cultural, Identidade e
memória social.
Orientador(a): Prof. Dr. Alexandre Barbalho.
FORTALEZA - CEARÁ
2010
2
S237m
SANTOS, Elizeu Corrêa dos
A Modernização do Centro Antigo De Macapá
(1943/2005): Políticas Públicas desmemoriadas e
superficiais / Elizeu Correa dos Santos. - Macapá, 2010.
115 p.
Orientador: Prof. Dr. Alexandre Almeida
Barbalho.
Dissertação
(Mestrado
Profissional
em
Planejamento e Políticas Públicas) - Universidade
Estadual do Ceará, Centro de Estudos Sociais
Aplicados.
1. Políticas públicas. 2. Planejamento urbano.
3. Patrimônio histórico e cultural. 4. Identidade e
memorial social. I. Universidade Estadual do Ceará,
Centro de Estudos Sociais Aplicados.
CDD.320.6
CDD: 370
3
ELIZEU CORRÊA DOS SANTOS
A MODERNIZAÇÃO DO CENTRO ANTIGO DE MACAPÁ (1943/2005):
Políticas Públicas desmemoriadas e superficiais.
Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado Profissional
em Planejamento e Políticas Públicas do Centro de Estudos
Sociais Aplicados da Universidade Estadual do Ceará,
como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em
Planejamento e Políticas Públicas.
Área de Concentração: Políticas Públicas, Planejamento
Urbano, Patrimônio Histórico e Cultural, Identidade e
memória social.
Aprovada em:___/____/_____
BANCA EXAMIDADORA:
__________________________________________________
Prof. Dr. Alexandre Almeida Barbalho (Orientador)
Universidade Estadual do Ceará
__________________________________________________
Prof. Dr. Francisco Horácio da silva Frota
Universidade Estadual do Ceará - UECE
__________________________________________________
Prof. Dr. Clovis Ramiro Jucá Neto
Universidade Federal do Ceará - UFC
4
A Miriã Trindade, companhia de toda a
caminhada, pela compreensão na
ausência e ao apoio de todas as horas.
5
AGRADECIMENTOS
A minha família, que em nossa história continuamos a aprender sobre a importância da
qualificação de seus membros, especialmente a Dona Lucinda (Ciloca) e seu
Joveniano (Jovem), aqueles que tomaram a decisão de atravessar o Amazonas para
educar seus filhos!
Aos Professores e Discentes do Curso – Mestrado Profissional em Planejamento e
Políticas públicas da UECE, pelas prazerosas horas de diálogo sobre a temática no
decorrer do ano de 2009/2010, e aos funcionários da EAP/AP pela atenção e apoio
dedicados a todos!
Ao Prof°. Dr. Alexandre Barbalho, pela orientação deste trabalho, compreensão e
capacidade de coadunar encaminhamentos, ajustes e liberdade de expressão numa
simplicidade e gesto de confiança neste orientando!
A Profª. M.Sc. Eloane Cantuária, pelo auxilio prestado através das preciosas
informações e cessão de algumas bibliografias e imagens que complementaram minha
pesquisa!
Aos funcionários das instituições que acessei seus arquivos no processo de pesquisa:
Biblioteca Elcy Lacerda, Museu Joaquim Caetano da Silva, Biblioteca da Secretaria de
Planejamento do Amapá, Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura, e a todas as
pessoas que contribuíram no fornecimento de imagens da cidade de Macapá, pois a
solidariedade de muitos superou a resistência de poucos!
Enfim, a todos que de alguma forma contribuíram para esta minha reflexão!
6
Guardar uma coisa não é escondê-la ou trancá-la.
Em cofre não se guarda coisa alguma.
Em cofre perde-se a coisa à vista.
Guardar uma coisa é olhá-la,
fitá-la,
mirá-la por admirá-la,
isto é, iluminá-la ou ser por ela iluminado.
Guardar uma coisa é vigiá-la,
isto é, fazer vigília por ela,
isto é, velar por ela,
isto é, estar acordado por ela,
isto é, estar por ela ou ser por ela.
Por isso, melhor se guarda o vôo de um pássaro
Do que de um pássaro sem vôos.
Por isso se escreve,
por isso se diz,
por isso se publica,
por isso se declara e declama um poema:
Para guardá-lo:
Para que ele, por sua vez, guarde o que guarda:
Guarde o que quer que guarda um poema:
Por isso o lance do poema:
Por guardar-se o que se quer guardar."
(Guardar, Antônio Cícero)
7
RESUMO
A modernização enquanto um fato social que transformou radicalmente a sociedade européia
a partir do século XVII, não poderia deixar de ser diferente sua influência nos países da
periferia desta realidade, assim, o espaço urbano do Brasil e da Amazônia sofrerão as
conseqüências desta nova maneira de ver o mundo, onde o planejamento e principalmente o
Urbanismo crias desta nova realidade, estarão a serviço destas propostas, que antes de tudo, se
lançaram numa aventura alucinante e niilista em busca da criação do novo. Novidade esta
perseguida a todo custo, onde a destruição do antigo significava abrir as portas para um futuro
brilhante e moderno. Contraditoriamente se insurgirá o conceito patrimonialista, buscando a
salvaguarda daquilo que a modernidade no seu inexorável avanço tenderá a querer destruir.
Macapá cidade amazônida e colônia portuguesa viverá esta realidade, onde as diferentes
implementações das ideologias políticas administrativas que incursionaram por este espaço,
estarão bebendo nesta fonte – a modernização dos espaços urbanos - procurando cada
administrador sua maneira de fazer valer sua força e capacidade de transformador, assim,
neste diapasão, o centro antigo de Macapá sofrerá transformações radicais em sua paisagem
urbana no devir de sua historiografia, num processo que tenderá a destruição do antigo na
busca do novo, descaracterizando a face de uma cidade que viveu os diferentes momentos
históricos da realidade brasileira, passando nesta linha de pensamento pelas fases colonial,
republicana, território de segurança nacional e capital de Estado federativo. Desta feita esta
reflexão buscará uma analise de como a modernidade e o planejamento urbano, através dos
planos diretores e dos fatos econômicos, sociais e políticos estarão influenciado a construção
deste espaço, e como estes planos diretores e estes fatos farão parte desta História,
contribuindo para isto que será uma realidade na Macapá, a partir de sua mudança de cidade
ligada administrativamente ao Pará em capital do Território Federal do Amapá.
Palavras chaves: Modernização. Planos diretores. Patrimônio histórico. Centro antigo.
Identidade cultural.
8
ABSTRACT
The modernization as a social fact that radically transformed European society from the
seventeenth century, it could not be different from its influence in countries on the periphery
of this reality, the urban areas of Brazil and the Amazon will suffer the consequences of this
new way of see the world, where planning and mainly the Urbanism offspring of this new
reality, these proposals will be serving, that first of all, put up a crazy adventure and nihilistic
in search of creating something new. This novelty pursued at any cost, which meant the
destruction of the old open doors to a bright future and modern. Paradoxically rise up the
patrimonial concept, trying to safeguard what modernity in its inexorable advance will tend to
want to destroy. Macapá city amazônida Portuguese colony and live this reality, where the
different implementations of political ideologies get involved with this administrative space
will be drinking this source - the modernization of urban spaces - each manager looking his
way to assert its strength and capacity of transformer, So, in this vein, the ancient center of
Macapá undergo radical transformations in its urban landscape in the development of her
history, a process that tends to destroy the old in search of new, depriving the face of a city
that lived the different historical moments of reality Brazil, from this line of thought by the
colonial phase, republican, national security and territory capital of federal state. This time
that reflection will seek a review of how modernity and urban planning through master plans
and economic realities, social and political will to influence the construction of this space and
how these master plans and these facts will be part of history, contributing to this that will be
a reality in Macapa, from his city change linked administratively to the capital of Para in the
Federal Territory of Amapa.
Keywords: modernization. Master plans. Historical heritage. Old center. Cultural identity.
9
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1
Demolições para construção da avenida central, hoje Rio Branco. RJ,
1903.......................................................................................................................... 32
FIGURA 2
Vista da avenida Paulista. SP, 1891 ...................................................... 32
FIGURA 3
Vista aérea da Vila de Serra do Navio, Cidade construída em plena selva
na década de 50, do século XX.....................................................................................46
FIGURA 4
Vista da Cidade de Belém no início do século XX – praça da república e
teatro da Paz .............................................................................................................. 47
FIGURA 5
Vista da Cidade de Belém no início do século XX – praça e igreja da sé
.................................................................................................................................. 47
FIGURA 6
Cidade de Macapá – início da década de 50 do século XX – Praça Veiga
Cabral ....................................................................................................................... 49
FIGURA 7
Vista aérea da praça Barão do Rio Branco - 1950 ................................. 50
FIGURA 8
Planta de Macapá - 1755...................................................................... 54
FIGURA 9
Planta da Vila de São José de Macapá (1761) ....................................... 56
FIGURA 10 Desenho de remodelação das praças – sobreposição das plantas de 1755
e 1761 ........................................................................................................................ 57
FIGURA 11 Doca da Fortaleza, década de 60 do século xx ...................................... 59
FIGURA 12 .. Prédio onde funcionou a intendência e diversas repartições públicas em
Macapá ...................................................................................................................... 60
FIGURA 13 Perspectiva do Plano Urbanístico de Macapá – Vista da Cidade de
Macapá ..................................................................................................................... 62
FIGURA 14 Mapa do planejamento para Macapá conforme Plano Urbanístico para
Macapá ...................................................................................................................... 63
FIGURA 15 Vista aérea de Macapá a época do Plano Grumbilf - 1955 .................... 64
FIGURA 16 Vista do lado sul da Fortaleza de São José de Macapá / área aterrada ... 66
FIGURA 17 Área aterrada para urbanização na década de 80 ................................... 68
FIGURA 18 Área que sofreu intervenção urbana em 1990 ...................................... 68
FIGURA 19 Vista aérea a área central de Macapá - 2005 ........................................ 70
FIGURA 20
Prédio reconstruído na instalação do Território para funcionar um grupo
escolar ...................................................................................................................... 75
10
FIGURA 21 Prédio reconstruído na instalação do Território para funcionar um grupo
escolar ....................................................................................................................... 75
FIGURA 22 Prédio onde funcionou o grupo escolar no início da fase territorial ...... 75
FIGURA 23 Trapiche Eliézer Levy - 1975................................................................ 77
FIGURA 24 Trapiche Eliézer Levy - 2000............................................................... 78
FIGURA 25 Antigo Hotel Macapá – Prédio demolido na transição de Território
Federal do Amapá para Estado................................................................................... 78
FIGURA 26 Centro comercial de Macapá................................................................. 79
FIGURA 27 Desorganização espacial no centro comercial de Macapá ..................... 80
FIGURA 28 Comércio de produtos para caça, pesca ................................................. 82
FIGURA 29 O moderno e o tradicional no mesmo horizonte .................................... 82
FIGURA 30 Proposta de Planejamento Urbano integrado ......................................... 92
FIGURA 31 Fortaleza de São José de Macapá – década de 50 .................................. 96
FIGURA 32 Fortaleza de São José de Macapá – 2005 .............................................. 96
FIGURA 33 Igreja de São José de Macapá – década de 40 ....................................... 97
FIGURA 34 Igreja de São José de Macapá – dias atuais ........................................... 97
FIGURA 35 Intendência – década de 40 ................................................................... 98
FIGURA 36 E.E. Barão do Rio Branco - década de 50 ............................................ 99
FIGURA 37 E.E. Barão do Rio Branco – dias atuais................................................. 99
FIGURA 38 Teatro das Bacabeiras – dias atuais ..................................................... 100
FIGURA 39 Antigo Fórum da Cidade – atual OAB - 1960 ..................................... 100
FIGURA 40 Prédio atual da OAB ........................................................................... 101
FIGURA 41 Mercado Central - década de 50.......................................................... 101
FIGURA 42 Mercado Central – dias atuais ............................................................. 102
FIGURA 43 Residência do Governador – década de 40 .......................................... 102
FIGURA 44 Residência do Governador – dias atuais .............................................. 103
FIGURA 45 Sede da Rádio Difusora ...................................................................... 103
FIGURA 46 Sede da Rádio Difusora ..................................................................... 104
FIGURA 47 Supletivo E. Médici – dias atuais ........................................................ 104
FIGURA 48 Supletivo E. Médici ............................................................................ 105
11
SUMÁRIO
1
INTROUDUÇÃO .......................................................................................... 12
1.1
O motivo da escolha da temática.............................................................................. 12
1.2
1.3
A maneira de fazer – o método ...................................................................... 15
Como se fez - a organização do trabalho ........................................................ 16
CAPÍTULO I. A MODERNIZAÇÃO COMO FATO URBANO.......................................... 20
1.1
1.2
Concepções reflexivas a respeito da modernização......................................... 21
A modernização urbana na Amazônia: conexão com Macapá...........................42
CAPÍTULO II.
MACAPÁ – DE VILA COLONIAL A CAPITAL DE
ESTADO.........................................................
..............................................................52
2.1
A formação e evolução do espaço amapaense: a gênese da urbanização
e da modernização ..................................................................................................... 52
2.2 A primeira experiência de autonomia: Macapá capital do Território Federal do
Amapá............................................................................................................................61
2.3 A consolidação do espaço: Macapá capital do Estado do Amapá.....................65
CAPÍTULO III. O “CENTRO ANTIGO” DE MACAPÁ E SEUS PATRIMÔNIOS
HISTÓRICOS...............................................................................................................69
3.1
O
espaço
secular
da
cidade:
Território
Social
em
transformação................................................................................................................69
3.2 A negação do passado: Desmanchando os sólidos.............................................73
3.3 Passeando pelo centro antigo – O olhar diferenciado.........................................76
3.4 As rugas expostas na fase da cidade: Patrimônios a serem preservados............83
3.5 O lugar possível da recepção..............................................................................86
3.5.1 A respeito dos viajantes (turistas).......................................................................86
3.5.2 A respeito do lugar da recepção: a face exposta do descaso..............................88
.
CAPÍTULO IV. UMA PROPOSTA DE PLANEJAMENTO URBANO....................91
4.1 A construção do corredor cultural urbano para Macapá ....................................91
4.2 Monumentos históricos com potencialidades.....................................................95
4.3 Integrando o corredor na teia da cidade............................................................106
4.4 A possibilidade de um planejamento estratégico integrado para
desenvolvimento sustentável de Macapá ....................................................................108
5
CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................111
REFERÊNCIAS...............................................................................................114
12
1 INTRODUÇÃO
1.1 O MOTIVO DA ESCOLHA DA TEMÁTICA:
A perspectiva surgida de elaborar uma reflexão intelectual sobre uma temática
especifica através de uma dissertação de Mestrado, nos levou a procura de um tema base de
investigação e conseqüentemente a indagação de nosso passado profissional e acadêmico em
busca de um assunto que fosse possível de despertar interesse tanto da academia, a qual
estaria sendo submetido à apreciação o referido trabalho: UECE – Universidade Estadual do
Ceará, assim como do patrocinador do curso: GEA – Governo do estado do Amapá, que
através de um convênio com a citada instituição de ensino, estaria oferecendo o estudo aos
profissionais do quadro de servidores do Estado, e ainda mais, de que essa temática fosse algo
possível de auxiliar no desenvolvimento das Políticas Públicas implementadas na realidade do
Amapá e claro, objetivando ainda, que o assunto despertasse o interesse deste propenso
pesquisador para se empreender em busca da realização da tarefa.
Este exercício inicial já nos levou a percepção da envergadura, seriedade e
envolvimento da tarefa, pois passei certo período amadurecendo a questão internalizada, e
tive uma agradável surpresa interior através da rememoração de meu passado profissional e
acadêmico: Sou macapaense, toda minha vida acadêmica até a conclusão do ensino médio
realizei na cidade de Macapá, estudei em dois colégios tradicionais da cidade: Dr. Alexandre
Vaz Tavares e Colégio Amapaense, onde no ano de 1985 tive que deixar a casa de meus pais,
meus familiares e minha cidade para estudar Arquitetura e Urbanismo na Universidade
Federal do Pará em Belém. No ano de 1991 retornei a Macapá para exercer atividades
profissionais, porém os fatos da vida me levaram a realizar um novo curso, agora na área da
educação, assim sendo tenho duas formações - arquiteto e urbanista e arte educador, me
orgulho das duas, pois me apaixonei por elas e através destas profissões garanto meu sustento.
Enfrentei um dilema interno, entre escolher um tema da área de educação ou optar
por uma discussão da arquitetura e urbanismo, assim, nesta batalha interior as lembranças
vieram povoar o pensamento intelectual e travaram um verdadeiro duelo nesta busca, e neste
processo pude reviver meu currículo profissional. Venho exercendo a atividade de arquiteto
desde meu retorno a Macapá em 1991, e faço parte do quadro de profissionais da educação do
Estado do Amapá desde o ano de 1994, assim me divido entre estas duas áreas que
constantemente se encontram.
13
No exercício da atividade de arquiteto projetista e construtor na cidade de Macapá
atuando como profissional ligado ao setor da Arquitetura a partir do ano de 1991 (ano de
graduação), onde vivenciamos no biênio 94/95 na Secretaria de Infra Estrutura do Estado à
realidade da execução dos serviços públicos urbanos, destacando o fato de termos que
elaborar projetos arquitetônicos e executarmos a fiscalização destas obras, isto nos levou a
observação criteriosa do estado da arte dos objetos arquitetônicos – prédios, ruas,
monumentos, logradouros, em fim, os espaços públicos no interior da cidade. Na Prefeitura
Municipal de Macapá tivemos a oportunidade de participar da equipe montada em 1995 pela
EMDESUR (Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano) para atualizar o Plano Diretor
Urbano de Macapá elaborado em 1990, por equipe técnica local através da empresa citada,
onde como contribuição deste acesso pudemos conhecer alguns planos urbanos elaborados
para Macapá e de que forma estes influenciam a evolução da urbe. Ainda na Prefeitura de
Macapá no período de 2000 a 2003 ocupamos a função de chefia da equipe de planejamento
de projetos e custos das obras no município, o que nos levou a condição de planejador,
executor e fiscalizador dos projetos arquitetônicos elaborados para o local. Podemos ainda
colocar como um forte influenciador da opção do estudo, a experiência de chefia de gabinete
na extinta FUNDECAP (Fundação Estadual de Cultura do Amapá) no período de 2003 a
2006, pois o contato com as políticas culturais aguçou o olhar para a preocupação com a
preservação do patrimônio cultural (monumentos históricos), onde o almagama destas
experiências profissionais institucionais com a atuação como profissional liberal elaborando
projetos e executando obras para clientes particulares nos levou a observar detalhadamente o
estado da arte relacionado à preservação dos prédios antigos da cidade e de que forma estes
patrimônios integram-se ou não no desenho ambiental urbano da cidade, e esta prática do
observar com mais atenção revelou a pouca preservação do patrimônio histórico, onde é
possível esta constatação através de um breve passeio pelo centro antigo da cidade, pois,
restou pouca representação arquitetônica dos diferentes momentos históricos desta urbe.
Observamos que principalmente a arquitetura institucional estabelecida pelos
diferentes administradores que por aqui exerceram o poder político e administrativo, ao
propor uma intervenção não considerava as características históricas da realidade macapaense,
e ainda mais, a construção do novo estava significando sistematicamente a descaracterização
ou pior ainda a destruição da memória urbanística e arquitetônica do espaço.
Nesta linha de observação passamos a acreditar que um estudo que se preocupasse
em compreender a evolução do espaço urbano de Macapá – seu centro antigo, e o processo
acontecido com os prédios antigos da cidade, partindo da análise das políticas públicas
14
elaboradas e implementadas ou não, neste espaço, e das relações destas políticas com o corpo
social da cidade, possamos desvendar estes fatos desmemoriadores de nossa identidade social
urbanística.
Assim estávamos encontrando nossa temática de estudo, melhor dizendo meu
objeto de investigação, pois a formação de arte educador e a experiência de gestor cultural já
se acostumavam com a possibilidade de vir a estudar com mais atenção os patrimônios
históricos de Macapá, e o olhar do arquiteto que teve oportunidade de conhecer um pouco dos
Planos Urbanos elaborados para cidade, sentiu um despertar positivo nesta possibilidade.
Assim meu objetivo inicial de definição de um tema estava se completando. Lerdo engano,
algo ainda não me deixava totalmente à vontade com aquilo, e vez por outra me pegava
vagando mentalmente e me perguntando o porquê da incompletude? Resposta tão difícil
quanto à inicial, que somente pude compreender quando encontrei um amigo da infância que
me perguntou por onde andava? O que estava fazendo? Estas coisas que se indaga ao
encontrar alguém do passado e que se quer matar a curiosidade. Conversamos e lhe falei de
meu trabalho, de minha família, escutei um pouco sobre o que ele estava fazendo e é claro,
comentei a respeito do curso de Mestrado que estava fazendo e de como estava empolgado
com a oportunidade de avançar nos estudos, também falei um pouco sobre o que pretendia
estudar – que momento feliz foi aquele! Pois a partir daquela conversa encontrei a resposta
que me daria certeza e complemento aos questionamentos iniciais.
A recordação da infância no Bairro do Trem juntamente com meus irmãos e
amigos, me deslocou no tempo. Revi os dias chuvosos dos longos períodos invernosos de
Macapá e as brincadeiras com barquinhos de papel, a travessia sobre troncos de madeira para
alcançar o lado seco e assim poder chegar até o Alexandre Vaz Tavares, nas mãos os sapatos,
os cadernos e lápis todos protegidos no saco plástico, a minha espera, mas um dia de estudo e
o contato com os companheiros de bairro, lembrei nomes e apelidos que imaginava esquecido,
lembrei das peladas no campinho da Praça Nossa Senhora da Conceição e dos campeonatos
que organizávamos cujos nomes dos times refletiam nossa paixão pelo futebol nacional,
lembrei de muitas coisas, mas principalmente voltei a Macapá de minha infância, e tive
certeza de como esta cidade mudou.
A Macapá que conheci quando criança estava completamente mudada, e eu
também. Tenho 44 anos de idade, vivi praticamente toda minha vida nesta cidade (exceção o
período de estudo no Pará). A velha paisagem dos açaizais tremulando ao açoite do vento, as
ressacas que entrecortavam a geografia urbana e permitiam um agradável banho sem que
meus pais soubessem, o bairro do buritizal com seus buritizeiros, os casarões coloniais do
15
centro antigo, tudo isto e muito mais se foi, senti uma saudade imensa, e assim fechei a busca.
É isto que quero pesquisar: A cidade de Macapá – seu centro antigo, seus patrimônios
culturais, sua urbanidade, sua urbanização e o processo como isto aconteceu confundem-se
com minha vida pessoal e profissional, este sim é um tema que me interessa, tenho convicção
que posso levantar o interesse da academia e das políticas públicas sobre o assunto, agora
somente preciso tomar cuidado e controlar esta paixão pelo tema. Assim tomei a decisão e a
modernização de Macapá, mais especificamente - seu centro antigo - será o tema a ser
levantado neste discurso.
1.2 A MANEIRA DE FAZER – O MÉTODO:
O tema é abordado através de um processo investigativo e descritivo, delineando
um estudo exploratório documental e de campo, onde a História da cidade de Macapá e
principalmente do seu centro histórico é questionada através de uma leitura crítica e dialética
dos planos urbanísticos elaborados e implantados ou não na urbe, ainda procuramos utilizar
fartamente as imagens e mapas sobre a cidade numa análise das transformações espaciais
sofridas na cidade de Macapá no período do ano de 1943 (ano de criação do Território Federal
do Amapá) até o ano de 2005 (ano de inauguração das obras de urbanização da Fortaleza de
São José de Macapá que a integra ao contexto da cidade – edificação tombada em 1950 pelo
IPHAN como Patrimônio Nacional). Procura-se explorar os conceitos e teorias que são
abordados como referencial, buscando através delas encontrar respostas aos diferentes
estágios históricos perpassado por este conjunto urbano. A relação de poder dos diferentes
agentes produtores deste lócus é indagada através de uma ação investigativa que se preocupa
na estruturação desta realidade querendo desmanchar e desnudar os enigmas e mitos dessa
aventura que foi a modernização do centro histórico de Macapá, ainda se utiliza como
estratégia algumas técnicas de investigação, a saber:
1. Coleta de informações, onde foram acessados os arquivos existentes em
Macapá-AP e em Belém-PA, objetivando detectar e analisar imagens através de fotografia,
desenhos, mapas, desenhos arquitetônicos e textos elucidativos do processo investigado.
2. Levantamento “in lócus” nos patrimônios investigados (dos preservados),
objetivando registro fotográfico do estágio atual para subsidiar investigação e levantamento
16
com resgate de iconografia (fotografias, desenhos e imagens) dos monumentos arquitetônicos
destruídos na historicidade do lugar.
3. Procedemos a análises através do estudo dos planos urbanísticos elaborados
para a realidade da cidade de Macapá, onde foram avaliadas as conseqüências destes na
evolução do espaço urbano da cidade, assim, naturalmente foi traçado um caminho da
evolução urbana do objeto analisado, os estudos que foram analisados são os que seguem:
Plano Urbanístico de Macapá - desenvolvido em 1959 pela Grunbilf do Brasil,
para a Central Elétrica do Amapá. (período do Território Federal do Amapá);
Termos de Referência para o Plano de Ação Imediata de Macapá – elaborado
em 1971, pelo arquiteto Jorge Derenji e pelo técnico de administração Raymundo Nonato
Moraes de Albuquerque. (período do Território Federal do Amapá);
Plano de Desenvolvimento Urbano de Macapá – elaborado em 1973, pela
Fundação João Pinheiro. (período do Território Federal do Amapá);
Estudo e Projetos Urbanístico, Arquitetônico e de Turismo para Macapá –
elaborado em 1976, pela H. J. Cole. (período do Território Federal do Amapá);
Plano Diretor Urbano de Macapá – elaborado em 1990, pela Empresa
Municipal de Desenvolvimento Urbano (EMDESUR). (período do Estado do Amapá);
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Macapá –
elaborado em 2003 pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). (período do
Estado do Amapá)
1.3 COMO SE FEZ – A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO:
O discurso que contém a reflexão a respeito da modernização urbana do centro
antigo de Macapá foi trabalhado em 03 (três) capítulos, que se integram numa cumplicidade
em busca da revelação dos fatos que influenciaram esta realidade. Acrescentamos 01 (um)
capítulo no fechamento do trabalho acreditando numa proposição possível de contribuir com
as Políticas Públicas que se preocupem em analisar este espaço da cidade.
O capítulo I trata das teorias que embasam o discurso, onde se busca fazer um
apanhado dos pensamentos elaborados que se relacionam com a temática, através de uma
análise que procura ser critica e aberta a diálogos com o contraditório, para assim permitir a
permeabilidade de um discurso complexo e amplo deste fato.
17
A abertura deste capítulo traz uma introdução, onde se coloca uma breve
apresentação do mesmo, levantando-se a maneira da exposição do texto e objetivo do discurso
que se levanta na análise. O mesmo está dividido em dois subitens que se encontram
organizado da seguinte forma:
A discussão se inicia com o que chamamos de concepções reflexivas a respeito da
modernização, onde se apresentam os referenciais teóricos das categorias que são
consideradas e analisadas na contextualização do problema levantado, que denominamos: “A
MODERNIZAÇÃO DO CENTRO ANTIGO DE MACAPÁ (1943/2005): Políticas
Públicas desmemoriadas e superficiais”, onde sempre se busca uma identificação destas
teorias com o objeto pauta da reflexão em questão, analisando-as através de critérios préestabelecidos que as relacionem com o problema construído dentro desta própria formatação
teórica que também se questiona, assim adotamos como parâmetros observados –
Perspectivas adotadas pelos teóricos, pensamentos que conduzem as teorias utilizadas,
contraposição teóricas que as contextualizam, capacidade de coadunação com a realidade a
ser indagada e potencial de responder aos questionamentos norteadores desta reflexão. A
intenção a priori devera ser a de clarificar a ambigüidade do discurso da modernização diante
de uma prática que nem sempre se coaduna com as alegorias embutidas no seu interior.
Mostrando as possibilidades e ingerências deste discurso, diante de uma pratica que adota o
pragmatismo desenvolvimentista como ideologia.
No segundo tópico desta unidade adotamos como objetivo o detalhamento de
como foi estabelecida a urbanização na Amazônia e como esta se moderniza, partindo com o
questionamento desde o momento da ocupação colonial e como isto avança na historiografia
do lugar, enfatizando as contribuições externas e internas que contribuem para este processo e
de que maneira esta realidade se expande na região. Aonde fatalmente chegará ao Amapá
através do interesse do Capital nacional e internacional, que aliados, adotarão estratégias para
exploração dos recursos naturais deste espaço. O desmembramento da região do Amapá ao
Estado do Pará através da transformação em Território Federal virá a ser o ponto inicial de
uma série de transformações que o espaço da cidade de Macapá enfrentará na sua jornada em
busca de uma urbanização com intenções modernizadoras preconizadas por seus gestores.
No segundo capítulo buscou-se inicialmente investigar a origem da urbanização
do espaço onde hoje se localiza a cidade de Macapá, que na sua origem, se apresentará com
característica inicial de ser um espaço colônia de Portugal na Amazônia e de ser uma vila com
características de base militar, tem sua gênese urbana remontando ao programa de
modernização do urbanismo europeu no século XVIII, pois, a planta em forma de tabuleiro de
18
xadrez expressa esta intenção, e isto se manifesta ainda na setorização proposta pelos
colonizadores portugueses. Sendo considerada importante nesta análise a contextualização da
origem da cidade e conseqüentemente sua modernização, teceremos uma abordagem neste
aspecto usando como referência a obra tese da arquiteta Renata Malcher Araújo “As cidades
da Amazônia no século XVIII: Belém, Macapá e Mazagão”, e o livro “Novas Vilas para
o Brasil colonial: Planejamento espacial e social no século XVIII” de Roberta Marx
Delson, servindo-nos ainda do auxílio de alguns autores que contextualizam este momento
desta urbe. No segundo momento desta unidade estaremos investigando a Macapá
transformada em capital do Território Federal do Amapá a partir do ano de 1943, onde a partir
desta análise já avançamos para uma leitura dos Planos Urbanos elaborados objetivando
interferir neste espaço e através desta leitura procede-se a interpretação das influências destes
na transformação do centro antigo macapaense. Como encerramento deste capítulo,
analisamos Macapá a partir de sua transformação em capital do agora Estado do Amapá, fato
que se consuma com a Constituição de 1988 transformando o Território Federal do Amapá
em Estado federado.
No terceiro capítulo busca-se um diálogo mais direto com a temática chave de
nossa investigação, neste sentido, o centro antigo da cidade de Macapá será observado e
investigado de forma mais detalhada, onde a maneira de se consolidar este processo terá as
seguintes fases:
O espaço secular da cidade, aquele que se torna embrião da urbe, deixando de ser
terra sem trabalho, aquele trabalho que transforma o vazio em espaço urbano, virá à baila.
Onde um olhar que quer compreender as diferentes transformações que perpassaram neste
universo de fatos sociais, onde a modernização enquanto categoria base de análise já se
levanta e estará a todo o momento buscando sustentar esta tese. A influência das diferentes
externalidade é levantada, onde a compreensão da influência dos fatos sociais, econômicos e
políticos com a transformação espacial é indagado, querendo que se suscite esta estreita
relação entre o construído e aquilo que esta em volta deste processo.
As relações das transformações dos espaços urbanos (ruas, logradouros,
ambientes naturais e artificiais), são entrelaçadas com os fatos sociais, e assim, esta reflexão
se prenderá também na compreensão do que aconteceu com prédios antigos da cidade (seus
patrimônios históricos), pois o desmanche do antigo em busca do novo esta estampada na face
da atual cidade e esta compreensão é procurada na análise dos planos urbanos elaborados para
intervirem nesta urbe, pois as políticas públicas estarão servindo de rastro em busca deste
fenômeno desmemoriador, que soterra a identidade urbana de Macapá.
19
Um passeio crítico vai ser realizado, onde a investigação descerá do pedestal e vai
literalmente ao encontro do objeto que se quer melhor conhecer, nesta tarefa o investigador se
desnuda do fato de ser amapaense e se fortalecendo nas teorias elencadas para tal, no
conhecimento da historiografia do lugar e numa posição de busca de neutralidade, parte para
uma caminhada no centro antigo da cidade, tendo como resultado desta experiência
investigativa um escritura textual deste olhar compromissado com a vontade de desvendar
algumas verdades deste espaço urbano.
Como fechamento deste terceiro capítulo parte-se para um momento onde se
procura olhar para o centro antigo de Macapá como um espaço possível de receber um
visitante estranho a cidade, nesta etapa é levantado às características necessárias para que seja
possível atrair um viajante e que o resultado disto seja estabelecido através de uma discussão
de identidade do lugar com sua potencialidade de se revelar enquanto espaço merecedor de
um olhar mais atento para seus detalhes, querendo com isto iniciar uma discussão que se
preocupe com o aproveitamento do rico potencial do que sobrou de um conjunto de fatos
desmemoriadores do urbano local.
Acrescentamos como um adendo a esta investigação um quarto capítulo, onde o
que se traz a baila trata-se de uma propositiva de planejamento urbano integrado, neste
momento o conhecimento de planejamento em Arquitetura e Urbanismo do investigador,
pretendeu não se omitir, e assim é levantada uma proposta, que consideramos que se faz jus
que a ela seja juntada uma série de outras na área das Políticas Públicas (turística,
mercadológica, sociológica, etc...), para que desta maneira se consiga visualizar uma
possibilidade de se ter um espaço com características de sustentabilidade social e econômica e
principalmente que seja respeitado suas potencialidades culturais.
20
CAPÍTULO I A MODERNIZAÇÃO COMO FATO URBANO.
A humanidade vivenciou um fato marcante e decisivo em seu processo de busca
pelo aprimoramento intelectual, filosófico, social, técnico e prático em busca da conquista de
novos fazeres –A modernização racionalizante - fato este transformador radical da sociedade
ocidental, que apoiada em ideologias tecnicistas, metodológicas e pragmáticas mergulhara
numa aventura futurista em direção a um mundo até então desconhecido. A revolução
industrial e suas conseqüências contribuíram para moldarem a sociedade que emergiu destas
realidades sociais, onde a revolução burguesa e a urbana foram construídas dentro deste
turbilhão de transformações. O Estado-nação virá a ser a forma de organização principal no
ocidente, onde este agente em consonância com as empresas capitalistas sedimentadas no bojo
da industrialização trabalharão incansavelmente para a manutenção e reprodução do objetivo
principal de sua pletora a burguesia – a reprodução do capital.
O planejamento é o instrumento usado para propor e executar as metas
estabelecidas neste novo horizonte, nem sempre será coerente ou conectado com a realidade
que deseja modificar, mas dotado de uma alta capacidade transformadora, onde as ações
destrutivas para a colocação de uma criativa novidade desenvolvimentista serão o mote
idealizador de uma prática que se imporá a humanidade através de uma propagação difusa
generalizante, que tenderá a se torna una no globo a partir da Europa ocidental, alcançando os
mais distantes e ermos espaços.
Este avanço inexorável não se dará sem reação. A ciência do urbanismo interferirá
modificando os espaços das cidades. Aos ajustes espaciais descaracterizadores das paisagens
citadinas uma categoria irá emergir – o patrimônio histórico – tendência que nasce junto com
o Estado moderno, dialogando com a ambigüidade do discurso modernizador, que numa ação
conservacionista se propõe à salvaguarda do antigo em contraposição a destruição
transformadora desenvolvimentista da modernização mundial.
O avanço deste processo alcançará as colônias e ex dos países europeus, onde a
intenção modernizadora não se efetivará de forma stricto sensu, a característica de
superficialidade das implementações será a tônica nos países da periferia do capital, onde as
instituições e as sociedades se verão diante de uma novidade que não se molda ou nem
mesmo se adapta as realidades que busca intervir, ao reverso se impõe, aplicando próteses aos
ajustes espaciais impostos a estes países.
21
A Amazônia brasileira vivenciará esta realidade, a onde os limites da ultima
fronteira a ser atingida por esta onda, não será o suficiente para deixá-la esquecida. O Amapá
e sua principal cidade – Macapá – sofrerão as conseqüências do avanço do capital, pois, a
partir do final da primeira metade do século XX se sentirá partícipe do abraço que ao mesmo
tempo em que afaga também admoesta as sociedades por ela envolvida, assim em 1943
Macapá será transformada em capital do Território Federal do Amapá e a modernização terá
alcançado os caboclos amazônidas macapaenses.
1.1 CONCEPÇÕES REFLEXIVAS A RESPEITO DA MODERNIZAÇÃO
Mas a modernidade não foi um processo de “liquefação” desde o começo?
Não foi o “derretimento dos sólidos” seu maior passatempo e principal
realização? Em outras palavras, a modernidade não foi fluida desde sua
concepção? (BAUMAN, 2001: 9).
A arquitetura é o único meio de que dispomos para conservar vivo um laço
com um passado ao qual devemos nossa identidade, e que é parte de nosso
ser. (RUSKIN, in: CHOAY, 2001: 139)
Elaborar uma reflexão onde o processo de modernização1 de um espaço urbano
esteja na pauta, nos coloca diante da necessária análise dos elementos causais do processo
modernizante e de seus efeitos sobre as sociedades.
A modernização enquanto efeito das propostas estéticas formais, científicas e
sociais da modernidade ocidental, que preconizando a racionalização exacerbada dos fazeres,
a priori inspirando-se na “luz” refletida da filosofia iluminista, embasada numa crescente onda
de preceitos concebidos num mundo forjado no pós-feudalismo, que podem ser
compreendidos como desdobramentos de inúmeras efervescências de diversas ordens e
momentos: “Culturais (o Renascimento), filosóficas (o Iluminismo), político-econômicas (a
emergência das relações capitalistas de produção), político-tecnológicas (a Revolução
industrial), político-sociais (a Revolução francesa), religiosas (a Reforma), geográficas
(grandes navegações e a ocupação européia dos “novos mundos”), e epistemológicas (a
Revolução cientifica)” (ARAÚJO, 2003:17), que trouxeram inúmeros acontecimentos capazes
de modificarem a estrutura social e física dos espaços onde interferiram, neste aspecto onde as
1
Processo de intensificação das transformações, principalmente impulsionadas a partir de meios racionais.
(Berman, 2007:16).
22
transformações e mudanças radicais estavam na berlinda dos discursos, Berman assim nos
coloca:
Há uma modalidade de experiência vital – experiência do espaço e do tempo,
do eu e dos outros, das possibilidades e perigos de vida – que é partilhada
por homens e mulheres em todo o mundo atual. Denominarei esse corpo de
experiência “modernidade”. Ser moderno é encontrar-se num ambiente que
promete aventura, poder, alegria, crescimento, transformação de si e do
mundo – e, ao mesmo tempo, que ameaça destruir tudo o que temos, tudo o
que sabemos, tudo o que somos... Ser moderno é ser parte de um universo
em que, como disse Marx, “tudo que é sólido desmancha no ar” (BERMAN,
2007:24).
A experiência modernizante trouxe a humanidade diversas característica, onde
podemos reforçar que uma das relevantes foi à capacidade de questionar ao passado, as
experiências anteriores, a negação das experiências tradicionais e que este questionamento
superava as discussões filosóficas de caráter intelectuais e se enraizava no cerne da sociedade,
das estruturas do poder e das instituições e determinou a maneira de saber e fazer de toda uma
época social, onde para Marx “[...]. Tudo que e sólido desmancha-se no ar, tudo que é sagrado
é profanado, e os homens são por fim compelidos a enfrentar (sic) de modo sensato suas
condições reais de vida e suas relações com seus semelhantes”. (Marx e Engels, 1998:14).
Para Harvey, a ocorrência da permeabilidade na vida moderna de temas fugidios,
da efemeridade, do fragmentário e a constatação de um discurso que se antepara e mergulha a
priori numa aventura futurista, não poderia considerar os temas postos, o passado, ou qualquer
coisa que significasse o mundo existente, pois neste diapasão, a modernidade será obrigada a
não respeitar o seu próprio passado e muito mais qualquer ordem social pré-moderna:
A transitoriedade das coisas dificulta a preservação de todo sentido de
continuidade histórica. Se há algum sentido na história, há que descobri-lo e
defini-lo a partir de dentro do turbilhão da mudança, um turbilhão que afeta
tanto os termos da discussão como o que esta sendo discutido. A
modernidade, por conseguinte, não apenas envolve uma implacável ruptura
com todas e qualquer condições históricas precedentes, como é caracterizada
por um interminável processo de rupturas e fragmentações internas e
inerentes. (HARVEY, 2007:22)
O filosofo Nietzsche ainda será mais radical ao fazer sua análise da relevância das
considerações históricas para o homem, para este embasado em leituras de Goethe, a
necessidade da história deve ser para viver e agir e não para que através dela possamos nos
desviar das possibilidades de ações descompromissadas com um passado “sem importância”;
o entrelaçamento do pensamento Nietzschiano com a modernidade será explicitado com essa
23
sua consideração de que a utilidade da história pela humanidade estava se dando de forma
desvirtuada e ainda que o excesso de relevância histórica possa ser prejudicial à humanidade:
Tudo isso depende, no individuo, como no povo, da existência de uma linha
de demarcação que separe o que é claro, o que se pode abranger com o olhar,
daquilo que é obscuro e fora de alcance, depende da faculdade de esquecer
no momento preciso bem como, quando isso for necessário, de lembrar-se no
momento preciso, depende do instinto vigoroso que se põe para se e quando
é necessário ver as coisas do ponto de vista histórico, se e quando é
necessário ver as coisas do ponto de vista não histórico. E aqui esta
precisamente a proposição que o leitor é convidado a considerar: o ponto de
vista histórico, bem como o ponto de vista não histórico, são necessários
para a saúde de um indivíduo, de um povo e de uma civilização.
(NIETZSCHE, s/d: 23)
Desta maneira, as discussões de espaço e tempo na modernidade evocavam uma
efemeridade, um estado de liquidez e porque não dizer de esfumaçado constante do que estava
posto, fazendo com que a proposta de mudança colocasse em cheque a todo o momento o que
estava feito, assim Bauman coloca que para o pensamento moderno a construção de uma nova
ordem (verdadeiramente sólida!) significava a destruição do antigo, livrar dos entulhos da
época passada, “Derreter os sólidos significava, antes e acima de tudo, eliminar as obrigações
irrelevantes que impediam a via do cálculo racional dos efeitos...” (BAUMAN, 2001:10).
A observação da construção desse mundo moderno nos deixa perceber as
ambigüidades da própria estrutura que forja esse pensamento, que o coloca a todo o momento
em constantes contradições, indagando-o e ao mesmo querendo afirmar-lo como uma
possibilidade que espreita os indivíduos a partir de sua origem e que numa proposta niilista
busca apontar caminhos para o desenvolvimento da humanidade.
O pensamento modernizante enquanto processo instalado na sociedade ocidental
ainda pode ser compreendido como uma proposição que procura encaminhar diretrizes
capazes de transformarem as realidades onde se instala e assim contribuir decisivamente para
a absorção de características avançadas, dinâmicas, transformadoras, questionadoras,
desenvolvimentistas, progressistas e melhor dizendo “modernas”.
Esta modalidade de compreender o mundo que promete a dessacralização do
pensar, atuando com a racionalização exacerbada e refutando as idéias míticas da idade
média, agora traz uma novidade em seu corpo de saber – a noção diferenciada de tempo e
espaço (conseqüências do avanço da ciência física, dos meios de transporte e da
comunicação), onde ser moderno antes de qualquer coisa é antever e viver o futuro, o tempo
presente adquiriu uma característica fugaz e esfumaçada, onde a negação e o repúdio ao
passado é uma verdade concreta.
24
Neste levante de uma nova episteme, é claro que formulações teóricas irão
contrapor-se, assim, primeiramente em Egel iremos identificar uma objetivação da noção de
modernidade associada a uma periodização histórica onde o futuro será aceito como o
caminho natural e consciente, a negação do tempo pretérito define a lógica e o espírito do ser
moderno e a formatação dos discursos originados deste pensar, moldarão este novo mundo,
não obstantemente estes pensamentos levarão ao que Habermas denominou problema de
autocertificação da modernidade, pois a partir destas premissas a autonomia total deveria ser o
cerne dessa questão, mas as subjetividades contidas na gênese do pensamento moderno
contradizem-se a exacerbação da razão, assim esta razão teleológica que tenta negar a
subjetiva origem do modernismo fecha-se no cerco criado por si. (ARAÚJO, 2003: 18-9).
No pensamento de Max Weber iremos encontrar uma positivação diferenciada, a
dessacralização e o sentido profano da nova época são reiterados, a razão enquanto elemento
fundante é observado como um racionalismo específico do ocidente europeu, desta maneira
Araújo assim coloca: “Sob fundamento assim ideado, descrito como desencanto, ocorrem às
transformações da cultura e da sociedade que permitem a leitura do mundo moderno” (ibid:
20).
As transformações que se originam no alvorecer do movimento modernista, serão
principalmente de uma característica destrutiva e criativa, onde o desejo pela mudança radical
da realidade que é almejada como objeto vindouro será extremado, modificações profundas e
completas serão encaminhadas no seio das sociedades e Berman (2007) encontrará na clássica
figura do Fausto goethiano este estereótipo perfeito para descrever detalhadamente a
possibilidade das tragédias e comédias, bem como os sucessos e os fracassos possíveis de
serem proporcionados no processo desenvolvimentista desencadeado com a modernização.
A figura faustiana de Goethe como um ser alado a serviço da modernização se
envolverá em aventuras e peripécias capazes de transformar o seu mundo, por outro lado estas
mudanças virão carregadas de sentido dúbio de capacidade de planejamento e de ação que se
consideram verdadeiramente desenvolvimentista, em contraposição de um lado abrirão um
leque de questionamentos e por outra porta apontarão para novos horizontes:
Os paradoxos vão ainda mais fundo: Fausto não será capaz de criar nada a
não ser que se prepare para deixar que tudo siga seu próprio rumo, para
aceitar o fato de que tudo que foi criado até agora – e, certamente, tudo
quanto ele venha criar no futuro – deve ser destruído, a fim de consolidar o
caminho para mais criação. Essa e a dialética que o homem moderno deve
aprender para viver e seguir caminhando; e é a dialética que em pouco tempo
envolverá e impelirá a moderna economia, o Estado e a sociedade como um
todo. (BERMAN, 2007:62)
25
Ao que nos indica as modificações perpassadas pelas sociedades em sua aventura
rumo à modernidade, proporcionaram modificações profundas nas estruturas destas e
principalmente vem ocasionar a formação do Estado moderno, com Instituições especificas
que passarão a determinar as novas regras do jogo social, onde a classe que emerge e vem
para ditar estas regras é a burguesia: “O poder executivo do Estado moderno não passa de um
comitê para gerenciar os assuntos comuns de toda a burguesia” (Marx e Engels, 1998:13);
bem como as novas relações de produção irão sacramentar uma estratificação interna da
classe burguesa, que será a formada pelos proprietários das empresas capitalistas, como
conseqüência desta relação também se definirá para Marx (ibid:13) a homologação da classe
proletáriada, que se lançará numa busca pela sua redenção a partir desta definição no devir
das sociedades.
A revolução provocada pela ascensão da classe burguesa e principalmente pela
consolidação dos proprietários capitalista, provocara o arranjo de novos modelos na estrutura
das sociedades que se encaminharam para uma formulação do Estado moderno e laico, agora
cristalizado nas relações de produção, na formulação de regramentos sociais e no aumento
territorial descomunal das cidades, que tenderão a aglutinarem nos seus interiores uma imensa
multidão, refém que serão do apelo e encanto anunciado nos empregos novos das indústrias e
na crescente onda de consumismo característica do alto índice de produtividade da
industrialização técnica que desperta nesta fase, e tudo isto, contribuirá decisivamente para a
confirmação real de um novo estado das sociedades, onde acima de tudo a formatação
adquirida agora pela grande maioria das sociedades do globo é o de Estado-nacão, que para
Giddens pode assim ser colocado:
Como entidade sociopolítica, o estado-nação contrasta de forma fundamental
com a maioria dos tipos de ordem tradicional. [...], tem formas muito
especificas de territorialidade e capacidade de vigilância, e monopoliza o
controle efetivo sobre os meios da violência. [...] Pois os estados modernos
são sistemas reflexivamente monitorados que, mesmo que não atuem no
estrito sentido do termo, seguem políticas e planos coordenados numa escala
geopolítica. Como tais, são um exemplo maior de uma característica mais
geral da modernidade: a ascensão da organização. (GIDDENS, 2002:22).
O fato das organizações e a priori a organização estatal estabelecerem-se com
características marcantes na modernidade, pressupõe a coordenação e monitoramento precisos
e imediatos das ações dos seres humanos, independente de espaço e tempo, pois para a
modernidade estas categorias não se mesclam como necessárias, a onda do controle pelo
Estado moderno racional invade tudo, inclusive as vidas sociais que agora passam a ser de
domínio do grande Leviatã (Hobbes), o Estado moderno que tudo sabe e tudo vê.
26
Esta organização nova das sociedades será aprimorada na formatação definitiva
do Estado-nação, instituição que terá o papel de coordenadora geral das atividades de seus
cidadãos, será a radicalização da capacidade controladora, coercitiva, fiscalizadora e
administradora dos indivíduos da modernidade em diante, sua superestrutura para Marx terá o
carimbo de aprovo da classe dominante – a burguesia – e sua base principal definida na
relação da produção capitalista, onde os fatores político-econômicos ditarão as regras e ainda
terá o papel da busca pela unificação e universalização de ideais sociais que brotam na Europa
ocidental, onde segundo Hobsbawm esta instituição será assim entendida por seus
idealizadores e defensores:
Pois os grandes defensores da “nação-estado” entendiam-na não apenas
como nacional mas também como “progressista”, isto é, capaz de
desenvolver uma economia, tecnologia, organização de Estado, e força
militar viáveis, ou seja, como algo que precisa ser
pelo menos
territorialmente grande. Acabava sendo, na realidade, a unidade natural do
desenvolvimento da sociedade burguesa, moderna, liberal e progressista.
(HOBSBAWM, 1996:130).
Iremos encontrar em David Harvey argumentos suficientes para colocar que este
estado novo e racional será a moldura precisa e clara que deverá se bastar para enquadrar a
parcela que poderia ocasionar desvio de conduta neste “status quo” produzido pela relação
emergente da relação de produção capitalista – o proletariado - e ainda mais, que esta nova
organização moderna se encarregará de conduzir os ajustes espaciais necessários para permitir
a fluidez e solidificação do capital nesta agência dinâmica da reprodução materialista da
classe dominante.
Os avanços da estruturação destas organizações modernas – o estado e as
empresas capitalistas - levarão a uma cumplicidade sincrônica onde a mitologia da
planificação abrirá um leque que perseguirá a universalização da relação de produção e
consumo e a internacionalização dos estados que em conjunto trabalharão incansavelmente
para assegurar as condições de crescimento econômico em nível mundial.
A partir desta fase o discurso ideológico da modernização enquanto ação capaz de
proporcionar o desenvolvimento aos povos será disseminada pelo ocidente, onde o Estadonação será o promotor dessa transformação, tendo o planejamento como o instrumento capaz
de transformar as diferentes realidades onde atuar - capitaneado pelo pensamento liberal, onde
será valorizada como filosofia política a idéia de liberdade e como filosofia social os
interesses individuais sobre os coletivos. Nesta perspectiva o Estado será o agente difusor das
modificações experimentadas, aliando-se para isto às empresas capitalistas, que no processo
27
de reprodução do capital se lançarão as modificações necessárias nos territórios para atingir
este objetivo.
Neste período a ciência do planejamento se levantará e os debates a respeito da
temática estarão ocorrendo nas academias e expandindo-se para as sociedades, como
conseqüências disto, os governos também se preocuparão em estabelecimento de estratégias
que possam ser adotadas através de planos e metas para atingir o agora almejado estágio de
desenvolvimento constante.
Assim sendo o planejamento um processo fruto da necessidade de racionalização
de elementos, que sistematizados poderão levar a elaboração de planos transformadores de
realidades, conseqüentemente também produto da modernização das sociedades, que através
de estudos sistemáticos foram aprimorando este saber novo e elaborando inúmeras definições
para esta categoria:
Em Paulo Sarmento, encontramos que “o planejamento é um processo lógico e
racional utilizado pelo homem através do qual são estabelecidas ações que deverão ser
implementadas para atingir determinadas metas e objetivos” (SARMENTO, 2008:49); Já para
Matus “É o cálculo situacional sistemático que relaciona o presente com o futuro e o
conhecimento com a ação. A reflexão imediatista, tecnocrática e parcial não é o planejamento,
e tampouco é planejamento a reflexão que se isola da ação e torna-se uma mera pesquisa
sobre o futuro” (Matus, in: SARMENTO, 2008:50), e ainda encontramos em Tostes (2006:
20) que “o planejamento pode ser entendido como um processo de trabalho permanente, que
tem por objetivo final a organização sistemática de meios a serem utilizados para atingir uma
meta, que contribuirá para a melhoria de uma determinada situação”, onde no planejamento
urbano, aplica-se esta melhoria, às cidades.
Assim naturalmente, essa categoria – o planejamento - deverá questionar as
interferências nos espaços físicos, nos territórios que as ações do avanço do capitalismo em
busca de sua reprodução ocasionarão; como decorrência disto surgirá também às correntes
teóricas que irão formular os pensamentos de uma nova ciência que irá emergir destas
discussões - o Urbanismo - Planejamento do espaço urbano, que se preocuparão com o estudo
dos espaços das cidades, deterioradas agora em decorrência do inchaço provocado pela
corrida das pessoas as cidades trazendo como conseqüência inúmeros problemas de
características eminentemente urbanas e solicitando o planejamento da reconstrução das
cidades pós-medievo e pré-industrial, desta feita, apresentando o planejamento urbano como
teoria e ação capaz de mitigar as conseqüências da industrialização que estavam sendo nefasta
para as cidades.
28
Assim, no final do século XIX e primórdios do XX, se formatará a ciência que
estuda o planejamento das cidades – o Urbanismo - resultante da convergência entre diversas
outras (Sociologia, Economia, Arquitetura), e ela nasce: “[...] da necessidade de enfrentar
metodicamente os graves problemas determinados pela modificação do fenômeno urbano,
devido à Revolução Industrial, e pela conseqüente transformação da estrutura social, da
economia e do modo de vida”. (ARGAN, 1992:185)
E este urbanismo enquanto fazer científico originado dentro do processo
modernizante das sociedades vem para se impor enquanto instrumento que viabilizará as
transformações solicitadas pelo período, buscando responder e se coadunar com o pensamento
que tem sua gênese com a fundação das organizações novas, tendo no Estado-nação o grande
feitor destes planejamentos que vias de regra, assim se identifica:
[...] o que se pretende, pelo contrário, é uma cidade viva, ligada ao espírito
de uma sociedade ativa e moderna. A Arquitetura não pode continuar
vinculada a um repertório de formas agora despidas de significado, mas deve
se adequar às novas formas por meio das quais a sociedade expressa seu
sentimento do presente, às novas técnicas que refletem seu dinamismo
interno. (ibid.: 189).
A este fato se sucederá inúmeros acontecimentos buscando interferir nos espaços
das cidades, grandes reformas serão realizadas: imensas áreas urbanas virão abaixo, operação
arrasa quarteirões vão ser executadas na Europa ocidental, nas Américas, e por onde o
pensamento modernista podia levar adiante seus ideais; infra-estrutura de saneamento básico,
energia, estradas, tudo isto vem modificar significativamente as cidades, onde Le Corbusier,
arquiteto entusiasta desta fase assim coloca: “A eletricidade suplantou a noite (destruindo,
assim uma norma milenar), e as cidades parecem adornar-se de atrativos tão deslumbrantes
que se dá o inexorável êxodo dos campos, com a corrida para as cidades. História universal.
Acontecimento mundial” (LE CORBUSIER, 2004:27).
De outra forma, no caso brasileiro serão observadas por Daniel Brito (2001) as
dificuldades para que a estrutura social venha a absolver os princípios racionalizantes de fins
e meios específicos da sociedade moderna, que são utilizados como instrumentos definitivos
para alavancar o desenvolvimento capitalista. A sociedade brasileira apresenta dificuldades
para exercitar a exacerbação da técnica, necessidade primeira para levar a cabo a execução de
planos e a realização concreta dos mesmos. O autor assim explica este fenômeno:
[...] a industrialização tardia significou a imposição de um ordenamento
produtivo sobre uma estrutura social cercada de elementos sociais
tradicionais, que, em algumas situações, funcionalizam os elementos
29
organizacionais do capitalismo industrial e, em outras, impõem barreiras ao
seu pleno desenvolvimento. Assim sendo, a modernização carece de
abrangência e profundidade. Espaços parcialmente racionalizados, sobretudo
do ponto de vista econômico, aparecem como bolhas em um amplo mar de
fenômenos não-racionais. (BRITO, 2001:17)
No Brasil a transição da economia agrário-exportadora para a industrial entrou
num ritmo acelerado a partir de 1930, de outra forma a transformação no campo sócio-político
não acontece com esta intensidade, não surgindo de imediato uma ordem política moderna no
estado brasileiro, que irá sofrer uma redefinição de sua funcionalidade, principalmente na
concepção de novos instrumentos para proporcionarem uma intervenção direta na economia,
enquanto os arranjos políticos continuaram tradicionais; isto trará como conseqüência o fato
de que a modernização não atingirá de maneira igual todas as dimensões da sociedade, pois, a
ordem política contrariamente a econômica, apresentará enormes dificuldades para absorver
elementos modernizantes.
Neste quadro se processara a transformação sócio-econômica brasileira, onde o
Estado racional brasileiro, através do planejamento vai interferir buscando executar
modificações, desencadeando a modernização econômica e a relação Estado e sociedade, que
assim formatarão o desenho político nacional modelando a forma da modernização brasileira,
onde será observado a evolução de uma economia que se inicia no processo industrializante
com características moderna e as conseqüências sociais resultantes deste processo não se
coadunando com estas premissas.
No entanto, importante é compreender que o processo de modernização que
avançará no Brasil, na universalização deste ideal, deverá ser diferenciado do que se originou
na Europa ocidental, pois para Weber a história universal balizada pela superposição de
elementos racionalizadores, desenvolvidos no ocidente europeu, ao transferir-se para
sociedades com estruturas atrasadas e tradicionais não executariam uma modernização stricto
sensu, resultando numa incompletude da implantação deste ideal, levando ao que Daniel Brito
defende da realização de uma modernização superficial:
Partindo deste ângulo, as políticas de desenvolvimento no Brasil são
estratégicas para forçar a sociedade a absolver um novo ordenamento social
denominado moderno. No entanto, como os princípios organizadores desse
ordenamento não abrangem de forma profunda a estrutura social, na medida
em que a racionalização tem apenas efeitos parciais, processa-se uma
modernização da superfície. (BRITO, 2001: 21).
Nestes encaminhamentos acrescentamos ainda, que a modernização brasileira não
conseguirá executar a mesma efetividade no campo econômico e no social, pois ao termo que
30
o desenvolvimento econômico de maneira restrita alcançará um desenvolvimento racional,
haverá um descompasso nas questões da política social, pois:
A manutenção da sociedade civil afastada da efetiva participação constitui
um fator fundamental na lógica da implantação da modernização como um
ordenamento forçado, manifestando assim seu caráter paradoxal, na medida
em que restringe a formação da cidadania e limita a integração de
significativos contigentes sociais aos efeitos promissores da modernização.
(ibid: 27).
A efetivação da intervenção do Estado brasileiro, através das políticas públicas,
objetivando a implantação de mecanismo de aceleração da integração regional, dentro de uma
visão unilateral idealizada no pensamento modernizante, vai ser a tônica embasadora das
políticas desenvolvimentista que serão aplicadas na Amazônia, onde a racionalização parcial
proporcionará uma absorção parcial de princípios da racionalidade de fins e meios pelas
diversas esferas da sociedade.
Nesta trajetória, apesar de a modernização desmanchar os sólidos (Marx e Engels)
ou dar características de fluidez (Bauman) ao pré-moderno, a “concretude” da Arquitetura e
do Urbanismo não ficariam de fora das discussões modernizantes, principalmente enquanto
ciências que se consolidavam naquele momento histórico, ao contrário, o discurso da
modernidade vem se coadunar as propostas que seriam elaboradas pelos teóricos destas
ciências, ou melhor, estes pensadores refletem com similitudes sincrônicas o pensamento de
sua época.
Diante desta hegemonia de pensar os espaços urbanísticos e arquitetônicos,
buscando sempre a construção do novo, negando o tradicional e velho espaço construído num
período pré-moderno, surgirão propostas e teorias, como as do Barão Haussmann, trabalhando
na Paris do segundo Império, numa proposta arrasa quarteirão, destruído grande parte da
antiga cidade numa “edificante” ação da modernidade (MUNFORD, 1998), as de Le
Corbusier com o seu funcionalismo estético industrial primando pelo exagero da adaptação do
homem as máquinas propondo a eliminação da décor e das linhas curvas, “Agora é hora de
construir máquinas de habitar” (LE CORBUSIER, 2004:42).
A representação de novos ideais que submergem da mentalidade de uma ação
destrutiva e criativa que se impõe com a modernização, levará a humanidade a trilhar uma
onda contagiante que se disseminará primeiramente pela Europa ocidental, mas que
paulatinamente invadirá todos os recantos do globo, raras exceções de territórios não serão
contaminados por esta onda – o projeto modernizante – que avançará de forma inexorável
31
destruindo e construindo o “mundo novo”, planejado e executado principalmente no interior
das cidades, é assim observado por Harvey:
Também parece que o modernismo, depois de 1848, era em larga medida um
fenômeno urbano, tendo existido num relacionamento inquieto, mas
complexo com a experiência do crescimento urbano explosivo (com várias
cidades passando da marca do milhão no final do século), da forte migração
para os centros urbanos, da industrialização, da mecanização, da
reorganização maciça dos ambientes construídos [...]. O modernismo era
uma “arte das cidades” e, evidentemente, encontrava “seu habitat natural nas
cidades” [...]. A cidade, (...) “é simultaneamente o maquinário e herói da
modernidade”. (HARVEY, 2007:33-4).
No Brasil isto trará influências significativas, contribuindo para as transformações
espaciais que serão alçadas às cidades que enfrentam inúmeros problemas com a
insalubridade e desorganização espacial provocada pela crescente onda migratória que
transfere enorme contingente humano dos campos para as cidades e pela ação deteriorante das
conseqüências do processo industrial que se coloca no Estado nacional brasileiro.
Diante disto os administradores se lançaram a nossa aventura de modernização
das cidades, e isto foi executado na radical transformação do Rio de Janeiro de inicio do
século XX, pela administração a partir de 1902 do prefeito engenheiro Pereira Passos (18361913), onde já em 1892 começaram a circular os bondes elétricos, o século XX trouxe o
automóvel, circulando a velocidade assustadora para aquele momento de até 30 km por hora,
a abertura da avenida central ligando o novo porto – também em fase de modernização, para
ampliar o comércio internacional – aos territórios da beira-mar, assim a velha cidade com
características ainda do período colonial será rasgada e transformada dentro da propalada
política urbana conhecida como tempo do “bota abaixo”. São Paulo também executará
transformações decisivas, como a ocupação sistemática da recém nascida avenida paulista por
palacetes dos “barões do café”, assim como terá inicio os loteamentos mais afastados do
centro, como o que vai lotear uma chácara para transformar no bairro de Higienópolis; Minas
Gerais recorre ao moderno conhecimento urbanístico para desenhar sua nova capital, onde o
paraense Araão Reis projeta a capital Belo Horizonte em 1894. (BRETAS, 2009; DERENJI,
2009:262) e a apoteose máxima dessas transformações será sem duvida a construção de
Brasília em 1960, redenção da modernidade brasileira, a capital da nação simbolizará a
entrada triunfante definitivamente no mundo moderno, a nação “se reinventa” com a
construção num distante e ermo serrado no planalto central - “lugar do antes”- de uma
magnífica e moderna cidade de concreto armado e vidro, que imortaliza seus idealizadores –
32
Lucio costa e Oscar Niemeyr – desta feita estará sacramentado, a modernidade também é
nossa. (Veja especial, 2009: Brasília 50 anos) (Figs. 1 e 2).
Fig. 1 - Demolições para construção da avenida central, hoje Rio
Branco. RJ, 1903.
Fonte: (Revista História Viva, 2010:50)
Fig. 2 - Vista da avenida Paulista. SP, 1891
Fonte: (Revista História Viva, 2010:50)
33
Aos efeitos destruidores de uma ação que se considerava antes de tudo “criativa”
de um novo mundo, o ser humano enquanto sujeito principal das transformações
avassaladoras em todos os seus aspectos da modernização vê-se diante de uma realidade ainda
não perfeitamente esclarecida, confusa e difusa, que o incomoda e o leva a uma sensação de
descolamento do real, de dúvidas e incertezas que para Giddens é entendida como uma ordem
pós-tradicional, porém, as certezas da tradição e do hábito não são substituídas pela certeza do
conhecimento racional da modernidade (GIDDENS, 2002:10), Ainda segundo este autor na
modernidade tardia o “eu” se encontra num estagio de tensão que necessita de uma construção
reflexiva, porém, essa tarefa necessita ser realizada em meio a uma esfinge diversa de opções
(Idem, p:11). Aonde tem seu pensamento corroborado pelo de Stuart Hall que acentua e
descreve um “eu” sem identidade fixa, essencial ou permanente, o descreve como uma
celebração móvel “formada e transformada continuamente em relação às formas pelo que
somos representados nos sistemas culturais que nos rodeiam (HALL, 2006:13).
Assim, será percebido que o território “local” caracteriza-se como espaço capaz
de contribuir na formação das características específicas e próprias de uma determinada
comunidade e cada vez mais se consolida como o “lócus” embrionário das diferentes
“identidades”, possíveis de serem moldadas sob sua proteção. Ainda como extensão da
novidade modernizante essa identidade confusa e etérea será compreendida como a agência
capaz de construir particularidades definidoras de uma sociedade – a sua identidade.
A “identidade” como construção de um grupo social, que interagindo entre si e
externamente a si, com seu meio ecológico, para Castells (1999:23) e assim construída:
A construção de identidades vale-se da matéria-prima fornecida pela
história, geografia, biologia, instituições produtivas e reprodutivas, pela
memória coletiva e por fantasias pessoais, pelos aparatos de poder e
revelação de cunho religioso. Porém todos esses materiais são processados
pelos indivíduos, grupos sociais e sociedades, que reorganizam seus
significados em função de tendências sociais e projetos culturais enraizados
em sua estrutura social bem como em sua visão de tempo/espaço.
Deste modo para Castells (1999), os determinantes do conteúdo simbólico, e o
significado deste para aqueles que se identificam ou deles se excluem é quem realmente
constrói a “identidade coletiva”.
Atualmente esta categoria denominada “identidade” vem sendo muito discutida
nos meios acadêmicos, tema de amplos debates e poucas conclusões convergentes para um
mesmo ponto, segundo Hall:
34
[...] As tendências são demasiadamente recentes e ambíguas. O próprio
conceito com o qual estamos lidando, “identidade”, é demasiadamente
complexo, muito desenvolvido e muito pouco compreendido na ciência
social contemporânea para ser definitivamente posto a prova. (HALL, 2006:
8).
Nesta perspectiva é que procuramos questionar alguns aspectos deste tema,
preocupando-nos principalmente com a relevância aos condicionantes envolvidas na formação
da “identidade cultural” de grupos sociais.
Segundo Hall (2006:8), identidades culturais são aqueles aspectos de nossas
identidades que surgem de nosso “pertencimento” as culturas étnicas, sociais, lingüísticas,
religiosas e acima de tudo, nacionais.
Para Castells, a construção social da identidade sempre ocorrerá em um contexto
marcado por relações de poder e ele assim propõe uma distinção entre estas identidades:
 Identidade legitimadora: introduzida pelas instituições dominantes da
sociedade no intuito de expandir e racionalizar sua dominação em relação
aos atores sociais, [...].
 Identidade de resistência: criada por atores que se encontram em
posições/condições desvalorizadas e/ou estigmatizadas pela lógica da
dominação, construindo, assim, trincheiras de resistência e sobrevivência,
com base em princípios diferentes dos que permeiam as instituições da
sociedade, ou mesmo opostas a estes últimos, [...].
 Identidade de projeto: quando os atores sociais utilizando-se de qualquer
tipo de material cultural ao seu alcance, constroem uma nova identidade
capaz de redefinir sua posição na sociedade e, ao fazê-lo, de buscar a
transformação de toda a estrutura social. (CASTELLS, 1999, p.24).
Ainda para Castells (1999), as identidades não são estáticas, perenes, imutáveis,
ao reverso, serão dialéticas: A dinâmica de identidades ao longo desta seqüência evidencia
que ao ponto de vista da teoria social, nenhuma identidade pode constituir uma essência e
nenhuma delas, encerra, per si, valor progressista ou retrógrado se estiver fora de seu contexto
histórico. (p.24).
Stuart Hall tece uma análise das identidades partindo de três concepções
construídas na historicidade desta categoria, a saber:
 Sujeito do Iluminismo – um indivíduo totalmente centrado, unificado,
dotado das capacidades de razão, de consciência e de ação, cujo “centro”
consistia num núcleo interior, que emergia pela primeira vez quando o
sujeito nascia e com ele se desenvolvia, ainda que permanecendo
essencialmente o mesmo – contínuo ou “idêntico” a ele – ao longo da
existência do indivíduo.
 Sujeito Sociológico – o núcleo interior do sujeito não era autônomo e
auto-suficiente, mas era formado na relação com “outras pessoas importantes
35
para ele”, que mediavam para o sujeito os valores, sentidos e símbolos – a
cultura – dos mundos que ele/ela habita.
 Sujeito pós-moderno – sujeito sem identidade física, essencial ou
permanente. A identidade torna-se uma “celebração móvel”: formada e
transformada continuamente em relação às formas pelas quais somos
representados ou interpelados nos sistemas culturais que nos rodeiam.
(HALL, 2006: 10-13).
A partir das proposições anteriores de Castells e de Hall e da observação
empírica da realidade presente, na qual, percebemos o mundo que por diversas características
paulatinamente torna-se “uno” ou como é denominado atualmente “mundo globalizado” ou
ainda para Castells “sociedades em rede”, todas essas características derivadas da
modernização das sociedades, assim percebe-se que este mundo modifica as identidades e
principalmente as relações entre as diferentes identidades no planeta:
Uma das características distintas da modernidade é uma interconexão
crescente aos dois extremos da “extensionalidade” e da “intencionalidade”:
de um lado influências globalizantes e, de outro, disposições pessoais [...]
Quanto mais à tradição perde terreno e quanto mais reconstitui-se à vida
cotidiana em termos de interação dialética entre o local e o global, mais os
indivíduos vêem-se forçados a negociar opções por estilos de vida em meio a
uma série de possibilidades... (Giddens, apud CASTELLS, 1999:27).
Importante atentarmos que o fenômeno da globalização não é recente: “A
modernidade é inerentemente globalizante” (Giddens, apud HALL, 2006:68). Portanto
partindo deste pressuposto é que Hall coloca:
A “globalização” se refere aqueles processos, atuantes numa escala global,
que atravessam fronteiras nacionais, integrando e conectando comunidades e
organizações em novas combinações de espaço-tempo, tornando o mundo
em realidade e em experiências, mais interconectadas [...] (HALL, 2006:
67).
Para Hall, este fenômeno tem proporcionado modificações profundas nas
“identidades” onde aponta como conseqüências principais as seguintes possibilidades:
 As identidades nacionais estão se desintegrando como resultado do
crescimento da homogeneização cultural;
 As identidades nacionais e outras identidades “locais” ou “particulares”
estão sendo reforçadas pela resistência a globalização;
 As identidades nacionais estão em declínio, mas novas identidades –
hibridas – estão tomando seus lugares. (HALL, 2006: 69).
A possibilidade de encurtamento das distâncias e do tempo entre as relações
mantidas por diferentes culturas vem contribuindo para um processo que nos parece apontar
ao enraizamento e resguardo do que é próprio e definitivo de um lugar.
36
Para Castells este processo é desencadeado pelas “identidades de resistência”:
[...] É provável que seja este o tipo mais importante de construção de
identidade em nossa sociedade. Ele da origem a formas de resistência
coletivas diante de uma opressão que do contrario, não seria suportável, em
geral, com base em identidades que aparentemente, foram definidas com
clareza pela história, geografia ou biologia, facilitando assim a
“essêncialização” dos limites da resistência. (CASTELLS, 1999: 25).
Este processo desencadeado com a globalização apresenta como uma de suas
tendências a enraizar as culturas locais. “O lugar é específico, concreto, conhecido, familiar,
delimitado: o ponto de práticas sociais específicas que nos moldaram e nos formaram e com
as quais nossas identidades estão estritamente ligadas” (Giddens, apud HALL, 2006:72).
Os lugares permanecem fixos, é neles que criamos raiz, porém, os espaços podem
facilmente serem cruzados pela tecnologia dos transportes e da comunicação, neste sentido, o
território espacial sempre conterá as marcas características de uma determinada sociedade,
elementos formais e concretos, objetos sociais produzidos em diferentes momentos e que
certamente expressam os valores culturais deste grupo social. Estes objetos criados pela
“identidade cultural” do local representam possibilidades reais de existência social da
comunidade, como também adquirem características simbólicas arraigadas no contexto
histórico do espaço.
Para Pintaudi o espaço sempre conterá as marcas da sociedade e ainda que sejam
objetos sociais que são condição de sua reprodução, desta forma “ao produzir o espaço é que a
sociedade imprime as marcas que expressam materialmente uma dimensão de sua cultura”
(PINTAUDI, apud VASCONCELOS, 1999:101).
Por conseqüência, será definido que a produção das culturas dos grupos sociais
definirá o que se denomina de patrimônio cultural, onde este conjunto é o acumulo de
determinações claras de maneiras de ser e fazer de cada sociedade, e que estas
particularidades darão conta do que se define como identidade social de um determinado
grupo.
O termo Patrimônio que etimologicamente vem do latim Patrimonium, está
historicamente associado à noção de herança, noção de sagrado, de memória do indivíduo, de
bens de família. “A idéia de um patrimônio comum a um grupo social, definidor de sua
identidade e enquanto tal merecedor de sua proteção nasce no final do século XVIII, com a
visão moderna de história e de cidade” (BABELON e CHASTEL, apud SANTOS, C.,
2001:1).
37
O processo que estrutura o pensamento de Patrimônio como é conhecido na
atualidade, perpassa por diferentes momentos da história da humanidade: Indo da antiguidade
clássica, onde os romanos conquistadores apropriaram-se dos legados gregos, transformandoos em objetos de admiração e cobiça da aristocracia romana, passando pela adoração aos
santos e a valorização de relíquias religiosas, carregando de simbolismo e religiosidade na
Idade Média o conceito já aristocrático e individual patrimonial, até atingir o estágio
humanitário da renascença onde os homens lutaram pelos valores humanos, em substituição
da religiosidade, combatendo o teocentrismo que prevaleceu por longos séculos (FUNARI e
PELEGRINI, 2006; CHOAY, 2001).
Até o século XVIII na Europa, os estados eram religiosos e monárquicos, tendo
sua estrutura hierárquica baseada na identificação da nação com a casa real. O surgimento dos
estados nacionais era o que faltava para desencadear uma transformação radical no conceito
de patrimônio. (FUNARI e PELEGRINI, 2006:15)
Neste contexto, Santos coloca:
Foi a idéia de nação que veio garantir o estatuto ideológico (do patrimônio),
e foi o Estado nacional que veio assegurar, através de práticas específicas, a
sua conservação (...). A noção de patrimônio se inseriu no projeto mais
amplo de construção de uma identidade nacional e passou a servir ao
processo de consolidação dos Estados-nação modernos. (SANTOS, 2001: 1)
Onde podemos muito bem colocar como um bom exemplo para este nosso
propósito, a criação do Estado nacional moderno francês, onde, a partir da revolução burguesa
de 1789, desenvolveu-se o conceito de patrimônio:
A Revolução francesa viria a destruir os fundamentos do antigo reino. Ao
acabar com o rei, toda a estrutura do Estado perdia sua razão de ser. A
república criava a igualdade, refletida na cidadania dos homens adultos. E
precisava criar os cidadãos, fornecer meios para que compartilhassem
valores e costumes... (ibid: 15)
Os Estados modernos precisavam criar seus cidadãos, e juntamente com eles
suas identidades e conseqüentemente seus patrimônios. Discursos ambíguos e muitas vezes
baseados em mitos e crendices, porem, o cidadão neste estado moderno não existiria sem sua
identidade, que o manteria atrelado a tudo que agora lhe pertencia, seus patrimônios e
inclusive sua “pátria mãe”.
Em plena França revolucionaria cria-se uma comissão encarregada da preservação
dos monumentos nacionais, objetivando a preservação do patrimônio nacional Frances e de
sua cultura. Onde é verificado por Funari e Pelegrine (2006: 19):
38
Apesar das relevantes preocupações com a questão patrimonial,
desencadeada a partir da instalação da comissão preservacionista
revolucionária, a legislação protetora do patrimônio nacional Frances
tardaria ainda muitas décadas, pois, a primeira lei é de 1887, tendo sido
complementado em 1906, já em pleno século XX.
O ápice do patrimônio nacionalista atinge seu apogeu no período de 1914 a 1945.
As duas grandes guerras eclodem sob o impulso do nacionalismo.
No Brasil, a legislação nacional primeira é a promulgação do decreto Lei 25, de
30 de novembro de 1937, que organizou a proteção do patrimônio histórico e artístico
nacional e institui o instrumento de tombamento, apesar de que a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1934, já preconizava algumas garantias e em 1936 havia sido criado o
SPHAN (Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), por dentro do Mistério da
Educação e Saúde Pública.
Na década de 40 do século XX, o conceito patrimonial passaria por novas
transformações, o nacionalismo, associado ao imperialismo, seriam superado com o fim da
segunda guerra mundial. A criação da ONU, Organização das Nações Unidas para a
Educação, e da UNESCO, Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e a
Cultura em 1945 traria novas abordagens, mais abrangentes e menos restritas da cultura: “As
sociedades foram cada vez mais interpretadas como compostas por diversos grupos sociais,
eles próprios fluidos e em constante mutação, com interesses possivelmente conflitantes”
(FUNARI e PELEGRINE, 2006:24).
Com o novo despertar, o meio ambiente e a cultura passariam a ser valorizados
por seu caráter único e excepcional, já não fazia sentido valorizar apenas o belo, o mais
precioso, o mais raro, ao reverso: “[...] À noção de preservação passava a incorporar um
conjunto de bem que se repetem e que são em certo sentido, comum, mas sem as quais não
pode existir o excepcional” (FUNARI e PELEGRINE, 2006:25).
Para Barreto, ampliando esta discussão: “a manutenção do patrimônio histórico,
em sentido amplo, faz parte de um processo maior, que são a conservação e a recuperação da
memória coletiva, graças às quais os povos mantêm sua identidade local” (BARRETO, 2000:
43).
Ainda no pensamento desta autora, é possível se dividir o olhar sobre o
patrimônio cultural em dois momentos: para ela num primeiro olhar, o patrimônio cultural
seguia a trilha dos grandes acontecimentos históricos e dos grandes personagens, ou seja, o
patrimônio cultural era considerado como materialização dos grandes feitos narrados pela
39
chamada “história oficial” aquela que nós conhecemos na leitura dos livros didáticos em
geral, que contam as histórias do ponto de vista dos „dominantes‟. (id; ibid, 2000).
Até a primeira metade do século XX praticamente, patrimônio cultural foi
sinônimo de obras monumentais, obras de arte consagradas, propriedades de grande luxo,
associadas às classes dominantes pertencentes à sociedade política ou civil. Os prédios
merecedores de cuidados especiais e exibidos eram antigos palácios, residências dos nobres
ou locais onde aconteceriam fatos relevantes para a história política de determinado local.
Num segundo momento, a análise discorre que a ascensão da nouvelle histore
(nova história) na França, a partir da década de 20 e 30 do século XIX e no Brasil a partir da
segunda metade do século XX, a concepção de patrimônio, estaria ligado a uma nova
concepção da história, um novo olhar sobre esta ciência social, agora se defini as ações
históricas relevantes também, aquelas realizadas por agentes até então esquecidos ou
relegados a segundo plano. Passa-se a valorizar a história do cotidiano, das classes
subalternas, das organizações clandestinas, dos estudos de casos, o estudo dos valores,
crenças entre outros temas. Esta concepção de patrimônio representa a ruptura com um olhar
elitista, voltada agora para abarcar “utensílios, hábitos, usos e costumes, crenças e formas de
vidas cotidianas de todos os segmentos que compuseram e compõem a sociedade”
(BARRETO, 2000:11).
Claro que esta concepção contemporânea ainda passa por fase embrionária, o
olhar elitista ainda predomina nos planejamentos de manutenção, revitalização e apropriação
dos patrimônios culturais.
Barreto (2000: 12) aponta o que a UNESCO, em sua convenção do patrimônio
mundial, 1972, entende por Patrimônio Cultural:
 Monumentos: obras de arquitetura, esculturas e pinturas monumentais,
elementos ou estruturas de natureza arqueológica, inserções nas cavernas e
combinações desta que tenham um valor de relevância universal do ponto de
vista da história da arte ou das ciências.
 Conjunto de edificações: conjuntos de edificações separados ou
conectados os quais por sua arquitetura, homogeneidade, localização na
paisagem seja de relevância universal do ponto de vista da história da arte ou
das ciências.
 Sítios: obras feitas pelo homem ou pela natureza e pelo homem em
conjunto e áreas que incluem sítios arqueológicos que sejam de relevância
universal do ponto de vista da história da estética, da etnologia ou da
antropologia.
40
Dentre os patrimônios históricos e culturais segundo estes conceitos podemos
destacar o Palácio de Versalhes, na França, as pirâmides de Gizé, no Egito, o Palácio Taj
Mahal, na Índia, Ouro Preto, Missões Jesuítas e Olinda, no Brasil.
A preservação do patrimônio cultural das sociedades é tema amplamente debatido
na atualidade, porém, sua definição se consolida exatamente na ambigüidade do movimento
modernizante, onde as efetivações de novas maneiras de fazer arquitetônico e urbanístico
derivado do advento de técnicas e materiais originados da Revolução industrial irão trazer à
baila a necessidade da manutenção dos monumentos históricos no interior das cidades, onde
as transformações radicais prenunciam o desaparecimento sistemático dos prédios que
representem a maneira tradicional do fazer arquitetônico.
Desta feita, o conceito de preservação dos monumentos históricos terá sua
afirmação no interior do turbilhão da modernização, onde Choay assim coloca:
[...] A revolução industrial, como ruptura em relação aos modelos
tradicionais de produção, abriu um fosso intransponível entre dois períodos
da criação humana. Quaisquer que tenham sido as datas, que variam de
acordo com cada país, o corte da industrialização continuo sendo, durante
toda essa fase, uma linha intransponível entre um antes, em que se encontra
o monumento histórico isolado, e um depois, com o qual começa a
modernidade. (CHOAY, 2001:127)
Evidentemente que a modernização enquanto reflexo do pensamento de uma
determinada época também sofreria seus questionamentos, decorrentes do avanço da própria
ciência ou das dissidências de correntes teóricas, assim o saber da ciência urbanística e
arquitetônica questiona a tão propalada criatividade destrutiva, que propunha o arraso das
áreas antigas das cidades, para transformá-las em modernos espaços, desta maneira para
Françoise Choay a questão da preservação do Patrimônio Histórico (prédios individuais) e do
Patrimônio Urbano (conjuntos de sítios, edificações e ambientes naturais), não está dissociada
da ciência urbanística (Planejamento Urbano), pois:
[...] Quer o urbanismo se empenhasse em destruir os conjuntos antigos, quer
procurasse preservá-los, foi justamente tornando-se um obstáculo ao livre
desdobramento de novas modalidades de organização do espaço urbano que
as formações antigas adquiriram sua identidade conceitual. (CHOAY, 2001:
179).
A Geografia através de estudos críticos da espacialidade, com base marxista,
também entra no debate onde a questão da temporalidade espacial é levantada em Milton
Santos, para este autor a permanência dos objetos no espaço deveria ser considerada, pois, o
que era passado chegou ao presente e esta negação conseqüente também seria a negação do
41
presente, ou seja, a atualidade espacial como verdade concreta não se nega, e assim defende
este pensamento:
[...] a atualidade do espaço tem isto de singular: ela é formada de momentos
que foram, estando agora cristalizados como objetos geográficos atuais;
essas formas-objetos, tempo passado, são igualmente tempo presente
enquanto formas que abrigam uma essência, dada pelo fracionamento de
uma sociedade total. Por isso, o momento passado esta morto como tempo,
não porém como espaço; o momento passado já não é, nem voltará a ser,
mas sua objetivação não equivale totalmente ao passado, uma vez que está
sempre aqui e participa da vida atual como forma indispensável à realização
social. (SANTOS, 2007:14).
Assim sendo a modernização dos espaços enquanto construção do novo não
deveria ser um obstáculo comprometedor a preservação dos conjuntos urbanos de interesse de
uma coletividade, principalmente se este conjunto apresentar características particulares de
formação da identidade cultural de um determinado grupo social, pois assim coloca Stuart
Hall:
A condição do homem (sic) exige que o indivíduo, embora exista e aja como
ser autônomo, faça isso somente por que ele pode primeiramente identificar
a si mesmo como algo mais amplo – como membro de uma sociedade,
grupo, classe, estado ou nação, de algum arranjo, ao qual ele pode até não
dar um nome, mas que ele reconhece instintivamente como seu lar. (Scruton,
1986: 156, in: HALL, 2006: 48).
O avanço das questões teóricas a respeito da identidade coletiva, da forma de
ocupação do espaço urbano e da preservação do patrimônio arquitetônico e urbanístico leva a
questionamento relacionado à preservação da memória dos lugares:
A construção da civilização, no urbano em particular, tem de considerar a
memória, a fim de que a modernidade seja a expressão da melhor forma de
como o passado chega até o presente, pois a construção de civilização é
inviável sem registros, numa perspectiva evolutiva (YÁZIGI, 2003: 11).
Diante de um enredo que propõe a destruição modernizante num momento crucial
do modo de produção capitalista, a que se pensar e levantar como questão: Até onde este
processo conseguiu sucesso? Pois o resultado de sua deflagração aparentemente despertou
uma reação, e esta reação surtiu efeito naquele momento? Certo é que os espaços das cidades
ainda trazem resquícios rarefeitos ou não, dependendo das instituições e dos homens que as
comandaram neste processo de modernização da humanidade, os objetos representativos do
tempo passado que foram conservados, aguardam ao observador mais atento para uma
introspecção reflexiva a respeito do presente, onde Milton Santos coloca:
42
Para apreender o presente, é imprescindível um esforço no sentido de voltar
as costas, não ao passado, mas às categorias que ele nos legou. [...]. Se
quisermos apreender o “presente como história” de lukács e Sweezy,
devemos ver o passado como algo que encerra as raízes do presente, sob
pena de nos perdemos num presente abstrato, irreal e impotente (Della
Volpe, in: SANTOS, 2007:15).
Para Milton Santos na observação da paisagem, e nesta situação se encontra a
urbana, a verdade se camufla nas entrelinhas do cotidiano das cidades, a intenção da
apreensão desta realidade sucinta uma acuidade severa e disciplinada, a revelação às vezes é
superficial “... a verdade não é uma moeda que pode ser dada e embolsada” (Hengel, In
SANTOS, 2007:35), e esta busca pela verdade que persegue clarear a realidade e é instável no
tempo, mostra que muitas vezes este objeto “possui duas faces: a verdadeira, que não se
entrega diretamente ao observador, e a face visível, amoldada pela ideologia” (ibid: 35).
Nesta experiência de perseguir a luz das verdades, ou o que se pode clarear da
realidade do espaço habitado, é que entendemos que se faz necessário empreender uma
investigação que procure moldar a estrutura da sociedade sujeita desta história, agarrando-se a
uma Historia crítica e dialética dos fatos, e principalmente como coloca Artiéres:
Para Foucaut..., o papel da filosofia não era, bem o sabemos, descobrir
verdades ocultas, mas tornar visível , ou seja, fazer aparecer o que esta tão
perto, o que é tão imediato, o que esta tão intimamente ligado a nós mesmos
que exatamente por isto não o percebemos. [...] fazer ver o que vemos. Dessa
forma, são as relações de poder que é preciso interrogar. (Artières, in GROS
[Org.], 2004:15).
Assim sendo, compreende-se que resta como caminho na busca do desvelar dos
fatos condicionadores e conseqüentes da modernização do espaço urbano de Macapá, uma
multidisciplinar coerência na compreensão de uma teoria que venha incorporar de maneira
sistêmica (Bertalanffy) e incluindo um pensamento complexo (Morin) os diversos saberes
envolvidos no processo para quem sabe assim possa vir a ser feita uma leitura crítica de uma
verdade que não se mostrará gratuitamente, mas sim no fazer de uma ciência que somente se
confirmará no devir das suas incertezas.
1.2 A MODERNIZAÇÃO URBANA NA AMAZÔNIA: conexão com Macapá
Ao analisar o contexto em que a urbanização se deu na Amazônia, constatase que esta foi pensada de forma estratégica, patrocinada pelo Estado para
43
“dominar” e proteger as fronteiras com o objetivo de valorizar as áreas
principais e, posteriormente, reutilizá-las como fonte econômica a serviço do
capital, tanto interno quanto externo. (TOSTES, 2006: 29)
Tudo ainda esta por fazer, apesar de havermos empregado a totalidade de
nossas forças para concretizar o ideal do Amapá rico e feliz, integrado na
civilização brasileira. (NUNES, 1946: 8)
A História da urbanização na Amazônia remonta ao período da expansão
mercantilista européia ao “novo mundo” no século XV. Este espaço também será integrado a
uma estratégia mais ampla de conquista espacial para atingir a exploração econômica das
regiões e das populações submetidas a este processo denominado de colonização, onde
através da criação de núcleos urbanos com a função de desempenhar dois objetivos: Servir
como base e ponto de defesa do território e garantir a penetração e conquista desta área, assim
é que a urbanização amazônida vem a ser semelhante à de muitos países da Ásia, África e do
continente americano. (CORRÊA, 2006:192)
Assim, em 1616 vem a ser fundada pelos portugueses a cidade de Belém – capital
do Pará, que assentam base através do Forte do Presépio, com intenção de garantia de defesa
da região constantemente visitada pelos franceses, holandeses e ingleses, que adentravam pelo
litoral ao vale amazônico através do braço norte do rio para realizar troca com os índios e
inclusive intencionando estabelecimento erguendo fortins e feitorias.
Lobato Corrêa (2006:191) estabelece uma periodização interessante para a
urbanização amazônida, onde aponta sete fases, a saber:
 Um período inicial da implantação da cidade de Belém e o início da
conquista do território;
 Um segundo período caracterizado pela expansão dos fortes e a criação de
aldeias missionárias, embriões das futuras cidades, estende-se da metade do
século XVII à metade do século XVIII;
 Um terceiro e curto período, marcado por um relativamente importante
desenvolvimento da vida econômica e urbana sob a égide da Companhia
Geral do Grão-Pará e Maranhão, estende-se da metade do século XVIII ao
final do ano 70 do mesmo século;
 Um quarto período relativamente longo, que se estende do final do século
XVIII à metade do século XIX e que é caracterizado por uma estagnação
econômica e urbana;
 O período do boom, da borracha, marcado pela expansão e riqueza
urbanas, estende-se da metade do século XIX ao final da primeira guerra
mundial;
44
 Um período de estagnação, após a crise da borracha, que se estende,
aproximadamente, de 1920 a 1960; e
 Um período atual, iniciado na década de 1960 e que ainda perdura,
caracterizado por um intenso processo de mudança econômica e urbana.
A evolução e consolidação da rede urbana construída a partir de Belém do Pará
terão dinâmica caracterizada por Corrêa, onde os efeitos significativos para a região, sem
desprezar a importância das outras fases, serão à nossa compreensão as relacionadas com a
expansão dos fortes e a criação de aldeias missionária (embriões das futuras cidades), pois
combinando isto a implantação da Companhia Geral do Grão Pará e Maranhão – onde a
expansão das atividades produtivas e uma política de Portugal definida especificamente para
os pequenos núcleos existentes como um dos meios para a realização de sua política colonial,
onde é considerado:
O relativo desenvolvimento urbano da Amazônia estava totalmente apoiado
na ação da Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão, fundada em 1755
sob os auspícios e interesses do Marques de Pombal, primeiro-ministro
português. Essa empresa, criada durante a Revolução industrial inglesa, a
guerra da Independência e a guerra dos sete anos, representou uma das
ultimas tentativas de criação de companhias comerciais monopolistas,
oriundas de uma aliança entre monarquia absolutista e o capital comercial.
(CORRÊA, 2006:197).
Outro período significativo se dará a partir da segunda metade do século XIX, os
efeitos da investida do capital como conseqüência da industrialização acelerada na Europa e
nos Estados Unidos da América irá transformar significativamente a região, agora valorizada
pela forte e crescente demanda da borracha, tanto a nível nacional como internacional, aliada
a introdução da navegação a vapor e a imigração de mão de obra nordestina que suplantará a
carência desta variável para a reprodução do capital, fazendo com que a oferta para
financiamento da produção vislumbre com outros olhos a região. (TOSTES, 2006:26)
Aos efeitos destes investimentos, a rede urbana amazônica tenderá a se
desenvolver, agora alimentada pelo êxodo rural significativo (interno e externo à região), que
proporciona uma crescente leva de habitantes as cidades e terá como conseqüência um
processo iniciado de abandono das áreas rurais, que somente tenderá a exacerbar-se nas
décadas seguintes.
A crescente valorização das cidades através de investimentos no urbano, a partir
da segunda metade do século XIX, proporcionará o desenvolvimento da maioria das cidades
do médio vale do Amazonas, onde se destacam Manaus e Belém, sendo executados planos
urbanos modificadores destes espaços, através da construção de prédios públicos, casarões
45
azulejados, monumentos, praças, bosques, asilos, mercados, Boulevards e até mesmo calçadas
com paralelepípedos de granito importados da Europa, além de uma rigorosa política
sanitarista (SARGES, 2002:14).
A República procurará através do reordenamento das cidades construir uma nova
ordem econômica e filosófica, buscando junto ao ordenamento, embelezamento, política de
saneamento, a remodelação não somente das cidades, mas principalmente do pensamento dos
seus habitantes, onde “Era preciso alinhar a cidade aos padrões da civilização européia”, “isto
fará de Belém e Manaus pequenas reproduções de cidades européias” (idem, 14-18).
A oferta do látex em plantações asiáticas a um custo menor que o produzido na
Amazônia a partir de 1912, produzirá um arrefecimento dos investimentos no local,
contribuindo conseqüentemente para uma desaceleração da urbanização na região, fazendo
com que o início do século XX presencie a estabilização das cidades amazônidas, como
conseqüência do recuo do capital. (PORTO, 2007:65)
De outra maneira, a partir dos anos 50 do século XX, o pós-guerra propiciará uma
nova corrida a regiões que apresentem como característica:
Disponibilidade de recursos naturais – com legislação liberal e mecanismo
de controle pouco rígido sobre o meio ambiente; força de trabalho barata e
com organizações trabalhistas frágeis em relação aos países industrializados;
além de mercado para seus produtos e/ ou de seus países de origem (Bentes
in: ALVES FILHO, 2000: 46).
Nestes aspectos, a Amazônia se apresentará como uma possibilidade de
“relevância”, onde, através da criação da SPVEA – Superintendência do Plano de Valorização
Econômica da Amazônia – em 1953, que trará a baila a tentativa priorística de
institucionalização de um programa governamental especifico para uma região, onde como
proposta trará o incentivo ao extrativismo vegetal (látex, castanha-do-pará, essências vegetais,
peles de animais), a pecuária e a exploração dos recursos minerais (ouro, manganês e pedras
preciosas).
A criação da SPVEA será marcante para o Amapá, pois, a atividade do manganês
vai receber incentivos significantes para infra-estrutura, o que propiciará: a construção da
estrada de ferro Serra do Navio - Macapá, a implantação do porto da ICOMI- Indústria e
comércio de Minérios S.A., tendo como objetivo o fornecimento desse minério à siderurgia
norte-americana, aonde isto aliado, a implantação e consolidação da atividade extrativista do
manganês, através da ICOMI/Bethlehem Steel, virão contribuir categoricamente para a
construção e cristalização de cidades nesta região. A emblemática construção da vila de Serra
46
do Navio no Amapá, pela ICOMI – cidade base do processo de exploração do manganês em
plena selva amazônida, uma vila dotada de estrutura “suficiente” para atender a demanda, se
coloca genuinamente como representante do urbanismo moderno, realizado como modelo e
expressão da expansão capitalista aos mais distantes espaços. (Fig. 3).
Fig. 3 - Vista aérea da Vila de Serra do Navio, Cidade construída
em plena selva na década de 50, do século XX.
Fonte: Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva/AP
O desmembramento institucional da região do Amapá ao Estado do Pará, com a
criação em 1943 do Território Federal do Amapá, virá a se transformar em fato decisivo para
a consolidação da cidade de Macapá – Capital do Território, onde os investimentos em infraestrutura urbana decidirão uma nova fase desta urbe, com todas as características de uma
faustica história, com enredo coadunando-se com a aventura modernizante da civilização
ocidental, guardadas logicamente as proporções, onde veremos a destruição sistemática de
seus patrimônios arquitetônicos a cada nova investida dos diferentes poderes institucionais
implantados no Amapá e uma superficial modernização de Macapá, onde Raiol assim observa
esta fase:
Foi assim que o Amapá se integrou (ou ampliou sua articulação) aos grandes
projetos amazônicos, às grandes estradas, às grandes fazendas, às grandes
hidrelétricas. Criou-se a ideologia do grande [...] grande em tudo: grande
riqueza para uns; grande miséria para a maioria; grande integração para uns;
grande marginalização para outros. (RAIOL, 1992: 47)
47
A modernização urbanística na região onde se localiza atualmente a cidade de
Macapá – pertencente à província do Pará até 1943, tem inicio por Belém do Pará em 1858,
através da administração do presidente de província Jerônimo Coelho, que executa: “aberturas
de vias e quarteirões de maior dimensão que os exíguos já existentes na área central,
pavimentação e arborização de ruas e praças”. Isto será evidenciado através de plantas tiradas
pela vereança de Belém em 1896. (DERENJII, 2009:263). (Figs 4 e 5).
Fig. 4 - Vista da Cidade de Belém no início do século XX – praça da república e teatro da Paz.
Fonte: Álbum de Belém / Pará, 15 Nov. 1902
Fig. 5 - Vista da Cidade de Belém no início do século XX – Praça e Igreja da Sé.
Fonte: Álbum de Belém / Pará, 15 Nov. 1902
48
A consolidação das reformas urbanas na capital paraense virá através do
Intendente capitão Antônio Lemos no período de 1897 a 1911, assim a estratégia republicana
de mudanças do espaço urbano, buscando dar resposta a novos anseios da sociedade que
emerge da fase monárquica anterior será executada, aonde a higienização dos espaços através
de discursos como embelezamento, saneamento e progresso virão ser a palavra de ordem,
porém as praticas modernistas da destruição criativa também participarão neste jogo social,
onde Derenjii (2009:263) assim coloca:
Lemos procuraria, através da imprensa, obter uma aceitação popular das
medidas que visavam, segundo as palavras do Intendente, a erradicar o que
era feio, sujo, anti-higiênico, do meio urbano. No que se refere
especialmente ao papel da arquitetura neste processo, todos os elementos
tradicionais: técnicas construtivas coloniais, mestres de obra formados no
exemplo português, as plantas usuais até então, passam a ser identificados
palautinamente, com o atraso, más condições higiênicas, mau gosto.
O ato de propor mudanças com características de higienização e modernização das
cidades, também trará outras radicalizações, como as levantadas por Maricato (2008: 17):
Lançaram as bases de um urbanismo moderno “à moda” da periferia.
Realizam-se obras de saneamento básico para eliminação das epidemias, ao
mesmo tempo em que se promovia o embelezamento paisagístico e eram
implantas as bases legais para um mercado imobiliário de corte capitalista. A
população excluída desse processo era expulsa para os morros e franjas da
cidade.
A transformação do Amapá em Território Federal, fazendo parte da estratégia do
Estado Nacional Brasileiro de avanço as ultima fronteiras ainda não integradas à nação, que
através do discurso de defesa das fronteiras setentrionais brasileiras, porém, buscando com
isto muito mais a integração total com o avanço do capital produtivo, que ansiava por matéria
prima natural abundante no vale amazônico, fará com que a partir de 1943, Macapá – capital
do território Federal do Amapá, vivencie a história de modernização do seu espaço urbano.
Macapá, cidade adormecida por décadas de abandono vivenciado no período que
esteve atrelada administrativamente ao Pará, será encontrada com a aparência de uma vila
colonial esquecida na selva do Amapá, por um de seus faustos – o primeiro governador do
Território Federal do Amapá, nomeado pela política getulista, o capitão Janary Gentil Nunes,
que propiciara às transformações radicais impostas a sociedade local, onde o espaço urbano
será palco de reformas sociais e de infra-estrutura que possibilitarão o esquecimento de uma
outrora cidade que um dia também foi colônia portuguesa. (Fig. 6).
49
Fig. 6 - Cidade de Macapá – início da década de 50 do século XX – Praça
Veiga Cabral
Fonte: Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva / Amapá
Assim, Macapá a partir desta gênese, reinterpretada por cada político que aqui
aportava como um alienígena da realidade amazônida, que buscando configurá-la aos ditames
de novos fazeres do planejamento urbano e de ideologias de transformações sociais, será
objeto de inúmeras modificações radicais, desde sua fase de Território federado, até sua
transformação em Estado da nação em 1988 em diante, aonde a modernização virá como forte
apelo e abraçado a ela toda uma seqüência de técnicas e efeitos racionalizantes, que são
considerados nesta análise urbana.
O Amapá e sua capital Macapá, assim como o caboclo amazônida, existiam antes
da chegada da política desenvolvimentista de Getulio e seus aliados, a História pretérita de
Macapá apresenta suas particularidades, tendo suas características específicas - sua cultura,
suas praças, seus casarões coloniais e suas ruas retas e largas direcionando-se para seu imenso
rio. Neste sentido, Janary Nunes não encontrará o vazio total propalado em seus primeiros
relatórios de governo, mas sim estaremos de frente a um processo novo para Macapá e seus
habitantes – a transformação radical idealizada por uma ideologia desconhecida que tem nos
seus reais interesse o objetivo principal que sustentam seus planos e metas, e assim será a
partir deste período em diante.
A internalização desta política aqui instalada, também contribuirá para uma
efetiva relação entre os núcleos urbanos da região, o que trará uma intensa troca de
50
informações, produtos, e de pessoas, proporcionando com isso a cristalização de uma rede de
cidades incipiente no período anterior, que agora consolidada, contribuem para uma efetiva
rede comercial, onde o lucro envolvido nas transações comerciais efetiva uma nova classe de
comerciantes – os regatões amazônidas. (COSTA, 2008)
Raiol (1992) coloca que a concentração de investimentos na capital do território
funcionará como um imã, atraindo uma enorme quantidade humana que compunha a
produção rural da região, levando a um esvaziamento crescente da zona rural e alavancando o
êxodo à Macapá, que tenderá a partir da segunda metade do século XX, a uma vertiginosa
onda de avanço a urbe, que agora se apresenta como um eldorado espaço, repleto de encantos
e fantasias, que assediam ao imigrante e ao caboclo amazônida.
A exclusão espacial no interior de Macapá, já será sentida na gênese das
intervenções Janaristas, pois o centro antigo ocupado por afro-descentes será solicitado de
imediato para construções da estrutura administrativa, assim os moradores do Largo de São
João (atual Praça Barão do Rio Branco) serão protagonistas da primeira intervenção
excludente de Macapá, suas moradas darão lugar a escola, residência do governador e de
servidores públicos, ao fórum da cidade, com a remoção destas a um novo bairro periférico
chamado de Laguinho. (Fig. 7).
Fig. 7 - Vista aérea da Praça Barão do Rio Branco
Fonte: Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva / Amapá
51
Paulatinamente Macapá sofrerá interferências no seu espaço, a intenção
modernizante estará estampada na sua face, este processo servirá de discurso aos diferentes
poderes que aqui se instalarão em sua historicidade, assim, as diferentes relações sociais
travadas tendo como palco a urbe morena do equador, banhada pelo rio mar que espelha suas
manhãs são analisadas nesta reflexão, bem como as diferentes fases de sua estruturação física
que restaram como conseqüência dessas relações sociais. Buscando neste caminhar responder
inquietações que consomem um profissional e cidadão participante de uma porção desta
história, consciente que as respostas que poderão ser obtidas não serão suas, mas sim de uma
sociedade, que também se olha e se questiona a respeito das verdades escondidas sob o asfalto
de suas largas ruas.
52
CAPÍTULO II MACAPÁ – DE VILA COLONIAL A CAPITAL DE ESTADO.
2.1 A FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO DO ESPAÇO AMAPAENSE: A gênese da
urbanização e da modernização.
No final do século XV as nações Ibéricas Portugal e Espanha avançam para a
exploração do Continente Americano: Cristóvão Colombo em 12 de outubro de 1492 chega a
este território patrocinado pela coroa espanhola, que reivindica o espaço à igreja católica, no
que tem seu pleito atendido. Portugal se contrapõe e através do Tratado de Tordesilhas a
peleja é resolvida em 07 de julho de 1499 (SANTOS, F., 2001:7-8). Segundo Santos este
tratado dividiu o mundo em duas partes, cabendo a Espanha a terra onde hoje se encontra o
Amapá, que busca explorar este espaço para melhor conhecê-lo e assim consumar sua posse.
A incorporação de Portugal a Coroa Espanhola, formando a União Ibérica e o
insucesso da Espanha na posse de fato destas terras, proporcionam a Portugal a possibilidade
de exploração e conquista desta região Amazônica. Assim, em 1616 estabelece posto militar
(Forte do Presépio) localizado na atual Belém do Pará (SANTOS, F., 2001:10), garantindo a
posse e defesa do território para em seguida penetrar e conquistar a região (CORRÊA,
2001:192), definindo assim a ocupação da foz do rio Amazonas (Canal Sul). Em seguida
rumaram em direção ao norte, expulsando ingleses e holandeses instalados na margem
esquerda da foz do Rio Amazonas (PORTO, 2003:105).
A História da ocupação do espaço territorial onde se localiza Macapá, de fato,
remonta aos primórdios do século XVI, quando navegadores espanhóis, portugueses,
franceses, ingleses e holandeses digladiaram-se pelo controle político, comercial e territorial
das terras do norte do Rio Amazonas - Terras do Cabo Norte2. Somente por volta de 1647
após Portugal ter reconhecido sua soberania, liberando-se da submissão à Coroa Espanhola é
que Sebastião Lucena de Azevedo, Governador do Maranhão, promove planejada expedição
contra os últimos redutos estrangeiros na região, na consolidação desta medida promove o
reerguimento da antiga Fortaleza de Camaú (construída pelos ingleses em 1632 com a ajuda
de indígenas), esta reconstrução somente será completada em 1688, sob a orientação do
2
Região que compreendia as terras do Pará, Maranhão e as Guianas no século XVII, também conhecida como
terra dos Tucujus.
53
próprio capitão-mor Antonio de Albuquerque Coelho de Carvalho, que deu a reconstrução da
praça de guerra a denominação de Santo Antonio de Macapá (SANTOS, F., 2001:13-14).
Em setembro de 1751 chega a Belém Francisco Xavier de Mendonça Furtado,
enviado por seu irmão Sebastião José de Carvalho o Marques de Pombal, para governar o
Estado do Grão-Pará e Maranhão, com a responsabilidade de povoar a região, estabelecer o
fim do poder eclesiástico e conceder liberdade aos indígenas (CORRÊA, 2001:198). Até este
período esta região, onde hoje se localiza Macapá era ocupada pelo destacamento militar
sediado as proximidades do forte de Santo Antonio de Macapá e por missões religiosas.
(ARAÚJO, 1998:147)
Para realizar seu objetivo de povoamento da região, além da recomendação aos
Capuchos para que fizessem mais aldeamento no território, o Governador irá providenciar por
recomendação de ordem régia a fundação de um povoado com formação de colonos advindo
das ilhas de Açores e madeira, assim encaminha para administrar esta empreitada o capitãomor João Batista de oliveira que recebe a incumbência de forma uma comunidade agrícola.
(DELSON, 1979:57)
Após implantação dos colonos açorianos no povoado, Mendonça Furtado procura
executar a tarefa que lhe foi confiada de povoar e estruturar para exploração as terras do Cabo
do Norte, deixando claro nas suas correspondências com a Corte, que a intenção era grande
com o empreendimento que aqui instalava:
[...] A mim me parecia que com o grande estabelecimento que tem a podia S.
Magde. fazer cidade, porque de primeiro povoado há ter perto de 600
pessoas brancas que, certamente, sem mescla, não as tem nenhum deste
estado, e em poucos anos me persuado que a de ser mais florescente de todos
[...] (ARAÚJO, 1998:149).
A pesquisadora Renata Malcher Araújo (1998:149) encontra várias razões para
afirmar que Mendonça Furtado tem uma postura decidida de investir em Macapá para
transformá-la em ponto estratégico da colônia na região Amazônica:
[...] Desde já avança a razão porque terá feito de Macapá uma eleita entre as
vilas que fundou na Amazônia, pretendendo ver naquela urbe, o que ele
gostaria que fosse uma cidade e não apenas uma vila, uma representação
mais cuidada do seu projeto de restauração da terra Amazônica [...]
Em 1752, o Ouvidor João da Cruz Diniz Pinheiro é enviado para substituir o
capitão João Batista de Oliveira na administração e instalação da vila, onde permanece até o
ano de sua morte em 1757. Dinâmico e autoritário o Ouvidor solicitará para si, todos os
54
méritos do trabalho já executado naquela praça, será este administrador que apresentará os
primeiros desenhos de Macapá através de suas cartas ao Governador e ao Bispo do Pará:
Resolvi formar o acento da povoação dando nelle a cada um dez braças de
largo e trinta de fundo para formarem a sua casa, curral e quintal, o que
determinei ser para a parte do Norte do Igarapé, na forma da planta que
remeto por me livrar de lagos e ser bõ sítio e para o executar trabalhei dous
dias desde o amanhecer até a noite em excesso por a elle me obrigar o desejo
que tinha de fazer estável o estabelecimento de V. Excia. nesta terra [...]
(ARAÚJO, 1998: 150).
A análise dessas cartas do Ouvidor as autoridades do Pará pela arquiteta Renata
Malcher (1998) em sua tese, coloca-nos dúvidas quanto ao idealizador desses planos
embrionários para instalação da vila, assumidamente requeridos pelo Ouvidor, porém, de
pouco provável serem de sua autoria. Neste período do ano de 1753 e 1754, o Engenheiro
Galuzzi e Astrônomos instalavam vilas na Amazônia (Bragança, Ourém), podendo ter sido
orientado por estes senhores. (p.151).
Entre as plantas que o Ouvidor coloca serem de sua autoria, existe uma que ele
denomina “planta de Macapá” (Fig. 08), que se constitui da indicação da localização adotada
como estratégica para implantar a vila em relação ao sítio topográfico do lugar, livrando de
rios e igarapés comuns nesta paisagem.
Fig. 08. Planta de Macapá - 1755
Fonte: Tese de Renata M. Araújo (1998).
55
A tese de Renata Malcher esta repleta de citações do pensamento de grandeza
nutrido pela administração local e principalmente pelo Governador Mendonça Furtado em
relação à consolidação da Vila de São José de Macapá. As cartas trocadas por estas
autoridades são um fiel espelho destas intenções:
Enfim Exmo Senhor, conheço evidentimente a importância daquela terra, a
boa situação della, os bellos frutos que Ella produz, os salustíferos ares e o
excelente pano de algodão que já se principia a fabricar pelos novos
povoadores. Conheço também o especial cuidado que esta povoação deve a
V. Excia., e o grande empenho que V. Excia. tem justamente no seu
estabelecimento, sendo este huma das partes essenciais de que se há de
compor o seu glorioso governo [...] (ARAÚJO, 1998:156).
Estas e outras citações posicionam Macapá num contexto privilegiado no projeto
político do governador e da coroa portuguesa para esta região.
As razões básicas para a prioridade dos investimentos nas terras do Cabo do Norte
relacionam-se com as disputas territoriais com a França e a briga de poder frente à Espanha
que se apresentavam as demarcações desta terra. Assim Macapá de fato será o primeiro
investimento urbano da administração de Mendonça Furtado. (ARAÚJO, 1998:156)
Macapá deveria espelhar um projeto político-ideólogico, sendo pensado como
experiência modelo na administração da colônia na região. O projeto da vila trouxe no seu
bojo um planejamento econômico que se fundamenta no incentivo a agricultura e a pecuária,
no fomento a indústria, especialmente a fabricação de algodão, assim, esta vila realmente se
prestaria a ser um pólo estratégico de desenvolvimento da região.
Assim, Macapá será pensada dentro dos programa estabelecidos a época,
respeitando um modelo urbanístico pré-estabelecido:
“As próprias comunidades, edificadas em conformidade com o código de
construção estabelecido no começo do século, seriam modelos ordenado e
racional: as praças regulares e bem traçadas, as ruas retas, as fachadas
uniformes [...]” (DELSON, 1979:50)
O núcleo urbano definitivo de implantação da Vila de São de Macapá é
marcadamente referenciado pela definição das duas grandes praças que compõem o desenho
gerador e embrião da nova cidade:
A partir da informação de Mendonça Furtado, datada de 1758, de que as
praças tinham mais 800 x 700 palmos, sabemos que as diferenças que
aparecem entre as plantas de 1755 e 1761 já tinham sido definidas antes da
ida do Governador, para que ele as pudesse ter visto e comentado [...]
(ARAÚJO, 1998:159) (Figs. 09 e 10).
56
Fig. 09. Planta da Vila de São José de Macapá (1761)
Fonte: Tese de Renata M. Araújo (1998).
A vila apresentava a disposição das ruas em malha ortogonal, interrompida pelas
duas grandes praças, onde as funções destas parece ser: Abrigar o pelourinho numa delas, e a
outra teria o papel de ser sede da administração compreendendo a igreja, a casa de câmara e o
açougue. (DELSON, 1979:59).
A mudança nas dimensões iniciais dessas praças recolocam a importância da vila
no processo Pombalino de ocupação do local, e carrega-se de simbolismo na superlatividade
dada ao núcleo inicial através das duas praças centrais:
Já aviamos feito referência ao seu dimensionamento (no sentido do tamanho
que tem) e elas são de facto grandes. Note-se a singular observação de
satisfação do Governador ao dizer que tinham mais de 800 palmos de
comprimento e 700 de largo. Na verdade, tais medidas correspondem a
padrões situados acima do nível médio das praças das cidades fundada no
Brasil, preconizado em cerca de 500 palmos. Que tal grandeza se relaciona
com a própria escala de espaços amazônicos é compreensível. Mas como se
não bastasse o tamanho de cada uma das praças, são duas, duplicando
portanto, a sua própria grandeza. (ARAÚJO, 1988:167).
Os nomes dados a estas praças: Uma é chamada São Sebastião (atual Veiga
Cabral), a outra é São João (atual Barão do Rio Branco), acredita-se como homenagem ao
santo protetor de Marques de Pombal e de se estar homenageando o Rei antecessor.
A localização e dimensionamento das praças deixam claro o papel e importância
que o planejamento coloca para estes espaços:
57
Centro de convergência de toda a espacialidade da vila, sintetizada no seu
espaço público. As plantas de Tomás Rodrigues da Costa expõem ainda mais
o processo de submissão da tipologia urbana à conformação do “vazio” das
praças [...] (ARAÚJO, 1998:176)
Fig. 10. Desenho de remodelação das praças – sobreposição das
plantas de 1955 e 1761
Fonte: Tese de Renata M. Araújo (1998).
Somente em 04 de fevereiro de 1758 que Mendonça Furtado chega ao povoado
objetivando elevá-lo a categoria de Vila de São Jose de Macapá, que tem como
administrador nesta fase o Engenheiro militar Tomás Rodrigues da Costa, que a partir daí
empreende tarefas iniciando assim estudos e análises topográficas da região e principalmente
consolidando a ocupação do território. (SANTOS, F., 2001:19).
Consolidada a Vila, ocorre a troca de administração do estado do Grão-Pará, em
1759 Mendonça Furtado retorna a Portugal para assumir o Conselho Ultramarino, sendo
substituído por Manuel Bernado de Melo e Castro, que será encarregado de dar continuidade
aos trabalhos de seu antecessor.
Macapá terá seu crescimento orientado por legislação própria, através de textos
das posturas a serem adotadas na Vila, tanto nos aspectos formais como da higiene sanitária,
além da intervenção espacial prevendo sua expansão executada pelo engenheiro Gaspar João
Geraldo da Gronsfeld. (ARAÚJO, 1998:180). (Fig. 09).
Gronsfeld elaborará o plano de expansão da Vila, onde irá delinear procurando
manter a linguagem inicial do projeto e respeitando a topografia do sítio:
58
O obstáculo que significava o lago a sul impedia qualquer extensão para
aquela direcção; fê-la portanto, seguindo para norte e para oeste, ao mesmo
tempo, de modo a manter a coerência da figura rectangular da forma urbis, e
não provocar demasiados desequilíbrios na sua relação de proporção.
(ARAÚJO, 1998: 182). (Fig. 09).
Nos séculos XVI a XVIII, são executadas intensivas abordagens pela França,
Inglaterra e Holanda neste espaço, que em busca de apropriação das terras para exploração
econômica (madeiras, pescados e drogas do sertão) tentam implantar base militar, as quais
não se concretizam.
A fixação pelos Portugueses neste espaço através da implantação da guarnição da
Fortaleza de Santo Antônio (antiga Camaú), não será respeitada pelos franceses que
continuaram a incursionar pela região, apesar de acordos indicarem para a interrupção destes
fatos: Como o tratado provisional de 1700 e Tratado de Ultrecht de 1713. O que somente será
diminuído com intensas e combativas expedições de proteção ao território, chamadas de
expedições guarda-costas (SANTOS, F., 2001:16-17).
Esta situação obriga os portugueses à construção de inúmeras fortificações na
região para salvaguardar e consolidar sua ocupação. Serão construídos em pontos estratégicos
alguns fortes de defesa ou vigília: Fortim de Maiacaré-1646, Fortaleza de Santo Antonio de
Macapá- 1688, Forte do Araguari- 1797, Forte do Rio Cariri- 1728. (SANTOS, 2005:11).
Na busca do fortalecimento dos interesses geopolíticos dos portugueses na região
inicia-se estudo para construção de um forte que venha garantir a dominação do espaço e
estratégia de defesa militar:
[...] com esse objetivo em 29 de junho de 1764, o governador da província o
capitão-general Fernando da Costa de Ataíde de Teive, obedecendo as
ordens da metrópole, deu inicio a construção do Forte, lançando a pedra
fundamental no baluarte de São Pedro em homenagem ao Santo da Igreja
Católica. (MACHADO, 2001: 36).
A Fortaleza de São José de Macapá, apesar de incompleta é inaugurada em 19 de
março de 1782, nunca foi utilizada em combate, servindo apenas como posto de vigilante,
cumprindo satisfatoriamente seu objetivo:
[...] dizem alguns antigos moradores da rua da praia [hoje Azarias Neto] que
ouviram suas avós contarem, terem avistados navios estrangeiros
aproximando-se da foz do rio Amazonas, no entanto, ao avistarem o
suntuoso monumento, fogem rapidamente [...] (MACHADO, 2001: 39).
A importância da Fortaleza de São José de Macapá para a consolidação da atual
Urbe é decisiva, pois, é ao redor da proteção do monumento que a Vila de São José de
59
Macapá desenvolveu-se, ao seu pé o comércio local oferece porto de chegada para os
materiais necessários à construção das habitações, enfim, por ali, tudo o que os moradores
locais precisavam, chegava à cidade. (Fig. 11).
Fig. 11. Doca da Fortaleza, década de 60 do século xx
Fonte: Arquivo do autor
Quando o Brasil ainda se encontrava sob o julgo de Portugal, as capitanias do
Maranhão, Grão-Pará e São José do Rio Negro foram desmembradas em províncias do
Maranhão, províncias do Grão-Pará e São José do Rio Preto. Na realidade eram duas com
uma só administração, compreendendo toda a vasta região amazônica, assim o território
amapaense permanece administrado pela província do Grão-Pará (SANTOS, F., 2001:39).
Após a Independência do Brasil, os políticos do momento passaram a articular a
divisão política do território, buscando a autonomia de cada província, em 01 de julho de
1853 propôs-se a criação da Província da Oiapóquia, incluindo o município de Macapá nesta
província, enquanto o projeto tramitava, a Vila de Macapá foi elevada a categoria de Cidade
pela lei provincial 281 de 06 de setembro de 1856.
Com a proclamação da República do Brasil, o sistema administrativo e
reformulado, criando-se em 1890 pelo governo do Pará, o Conselho das Intendências
60
Municipal, assim Macapá terá seus Intendentes nomeados pelo Pará (Província a qual estava
relacionada administrativamente). (Fig. 12).
Fig. 12. Prédio onde funcionou a intendência e diversas repartições públicas em Macapá
Fonte: Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva /Amapá
As transformações políticas nacionais e as inovações econômicas introduzidas e
implementadas na Amazônia no século XIX, não vão beneficiar o Município de Macapá, que
não terá quase nada de beneficio dos ciclos econômicos da região (borracha, drogas do sertão,
juta, etc.). Com a decadência do ciclo da borracha, a partir de 1900, o governo do Estado do
Pará, em crise econômica diminuiu o já pouco investimento na região de Macapá. (SANTOS,
F., 2001: 58).
Em 1930 com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, novas reformas
administrativas são implementadas na região, as Intendências são extintas e criadas
prefeituras locais, com poderes políticos e administrativos mais abrangentes, como primeiro
prefeito de Macapá foi nomeado em novembro de 1930 o Tenente do Exército Jacinto
Botinele (SANTOS, F., 2001: 59).
61
2.2 A PRIMEIRA EXPERIÊNCIA DE AUTONOMIA: Macapá capital do Território
Federal do Amapá.
No século XX, a partir da década de 40, a Amazônia passa por inúmeras
transformações motivadas segundo Porto:
[...] por interesses geopolíticos de controle das fronteiras pela atratividade do
seu potencial de recursos naturais como também por intervenções
governamentais mediante investimentos em infra-estrutura com políticas e
instrumentos de fomento à participação de capital privado ou estatal e a
oferta de incentivos, notadamente fiscais. (PORTO, 2003:65).
Em 1943, buscando implantar esta política através da ocupação da região e
utilizando de prerrogativas legais estabelecidas na Constituição Federal de 1937, é criado o
Território Federal do Amapá, onde será incentivado os setores econômicos com ampla
participação do Governo Federal na sua implantação e será regulado através de decreto-lei
federal n° 5.812, de 13 de setembro de 1943. (PORTO, 2003:114).
A implantação da administração territorial ocorreu em 1944, criando um impasse.
O primeiro governador - Capitão do exército Janary Gentil Nunes, se instala na cidade de
Macapá, que não era a sede oficial do território, mas sim o município do Amapá, o que
somente terá solução em 31 de maio de 1944, com a ratificação oficial de Macapá como sede
do Território do Amapá. (SANTOS, F., 2001: 67).
Para Medeiros (apud PORTO, 2003:131) a criação do território do Amapá
apresentava duplo objetivo, um militar e outro administrativo: o primeiro desejava proteger a
zona de fronteira de possíveis invasões durante a Segunda Guerra Mundial, o segundo
procurava organizar economicamente a região e implantar núcleos governativos estaduais.
Assim nessas perspectivas Macapá se consolida como cidade que para H.J. Cole:
“Território, portanto sujeita a atenção especial do Governo Federal que exerce o papel de
maior investidor de recursos financeiros e o maior empregador de recursos humanos da cidade
[...]” (H.J. COLE, 1979:17).
Aliando-se a isto segundo Corrêa (2001:228), o propósito de atendimento da
burguesia nacional e do capital estrangeiro, que contou com a participação do Estado
brasileiro: “O Estado foi o responsável pelos investimentos em infra-estrutura a serem
realizados, sendo o avalista e repassador dos recursos provenientes do exterior”.
62
A implementação do Território exigirá da Administração a implantação de infraestrutura necessária para o funcionamento da burocracia local, o que ocasionara a
transformação urbana da cidade.
No final da década de 50, mas precisamente em 1959 a Central Elétrica do
Amapá, irá contratar uma Empresa para elaborar estudo delineador de um Plano de expansão
da infra-estrutura elétrica do Amapá, a Grumbilf do Brasil (1960), que terminará elaborando
o primeiro Plano Urbanístico de Macapá. Da análise deste estudo observa-se alguns fatos
que foram influenciadores do processo de urbanização da capital do Território do Amapá.
O motivo da encomenda deste que será o primeiro estudo urbano elaborado para
Macapá, será a necessidade de um planejamento racional que possibilite a expansão da rede
elétrica que terá demanda solucionada com a construção da usina hidrelétrica “Coaracy
Nunes” no rio Araguary, assim como é percebido a necessidade de um estudo que também
oriente os serviços de distribuição de água e esgoto, o que propiciará a instalação destas infraestruturas de maneira planejada.
Identificamos ainda como motivo do estudo urbano, o fato da cidade de Macapá
apresentar um crescimento rápido e desordenado, através de concessões sem critérios préestabelecidos de áreas e de lotes, o que acarretaria no futuro desapropriações onerosas, pois, a
utilização sem um plano definido preocupava os gestores da época.
Governava o Amapá à época Pauxi Gentil Nunes, que responsabilizou autoridades
municipais e os dirigentes da CEA (Companhia de eletricidade do Amapá), para tratarem
junto á empresa contratada da elaboração do estudo urbano, desta maneira em 25 de junho de
1959 e apresentado para as autoridades locais que o aprovam. (Grumbilf, 1960, Fig. 13).
Fig. 13. Perspectiva do Plano Urbanístico de Macapá – Vista da Cidade
de Macapá.
Fonte: Grumbilf do Brasil - 1960
63
A cidade de Macapá no período de elaboração do referido plano apresentava uma
população estimada de 26.000 hab., localizando-se ao longo da margem esquerda
relativamente alta do braço norte do rio Amazonas, conformando-se entre as ressacas do
Beirol e Pacoval, abrangendo o centro antigo (embrião da cidade), o bairro do trem e o bairro
do Laguinho. O traçado urbano existente com ruas e avenidas largas e suas duas amplas
praças (Veiga Cabral e Barão do Rio Branco) vem permitir soluções urbanísticas sem
desapropriações ou demolições onerosas, no primeiro momento é desejo do governo em
conservar o mais possível as construções existente, porém, a real necessidade por instalação
de novas estruturas urbanas, não permite este intento. (GRUMBILF DO BRASIL, 1960:12).
(Fig. 14).
Fig. 14. Mapa do planejamento para Macapá conforme Plano Urbanístico
elaborado em 1960
Fonte: Grumbilf do Brasil - 1960
A população estimada para o para o plano piloto é de 100.000 hab., a ser atingida
em mais ou menos 30 anos, localizando-se a maior parte em torno da Praça Veiga Cabral, da
igreja matriz, no bairro do trem, no bairro do Laguinho e nas proximidades dos igarapés. A
maioria das construções era em madeira de lei, material abundante na região. (ibd, 13).
O estudo da Grumbilf do Brasil (1960) irá ainda observar a relevância do
primeiro plano traçados para esta cidade, aquele que dimensiona e define o embrião da urbe.
(Fig 09).
 A cidade já foi projetada com arruamentos, praças e lotes bem dimensionados,
não havendo necessidade de mudanças no seu traçado atual. (p.15).
64
O plano elaborado pela Grumbilf não especifica regras legislativa, faz-se a opção
por deixar o avanço da urbanização por conta dos costumes do povo, tendo como exceção
algumas áreas no centro antigo da cidade, trazendo uma indicação ao crescimento horizontal
da cidade, a preservação de sua áreas alagadas (lagos e ressacas), o que possibilitaria a criação
de pulmões verdes no interior do espaço urbano. (p.17).
O aspecto formal do centro histórico sofrerá transformações, decorrente do êxodo
rural, da migração e das políticas instaladas no Território, para Corrêa a incorporação da
Amazônia ao processo geral de expansão capitalista transformando ideologicamente o espaço
em “fronteira do capital”, contribuirá decisivamente para transformação das cidades da
Amazônia. (CORRÊA, 2001:227).
A principal mudança se dará com a consolidação da área comercial. A capacidade
de atração dos centros históricos se confirmará em Macapá, a centralização dos setores
comerciais e de serviços praticamente eliminara a função residencial desta área, concentrando
principalmente: Comércios, serviços e instituições públicas, permeada na orla por bares,
hotéis, e restaurantes, ou seja, estruturas para fins turísticos. (Fig. 15).
Fig. 15. Vista aérea de Macapá a época do Plano Grumbilf – 1955
Fonte: Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva / Amapá
65
2.3 A CONSOLIDAÇÃO DO ESPAÇO: Macapá Capital do Estado do Amapá.
As implementações políticas, econômicas, sociais e administrativas ao Território
Federal do Amapá, segundo Porto, contribuíram para a estadualização do espaço, pois essas
estruturas reforçam a interpretação de Ferreira Filho (apud Porto, 2003), ao indicar que essas
unidades federativas são estados em embrião.
[...] com a Constituição de 1988, o Amapá passou a adquirir autonomia e
capacidade de se auto organizar, elaborar sua própria constituição, se auto
governar, criar sua Assembléia Legislativa, e fazer seus próprios planos de
desenvolvimento. (PORTO, 2003:144).
Desta feita, com a transformação do Território do Amapá em Estado Federado
através da Constituição de 1988, a cidade de Macapá será novamente eleita como a capital do
espaço, assim uma nova fase na construção da urbe terá inicio.
Com a estadualização, o Amapá precisará de mão-de-obra especializada para
implantar a estrutura de poder necessária ao momento político atual. A cidade de Macapá
recebe um grande número de novos habitantes, pessoas qualificadas para ocuparem cargos
públicos na nova estrutura administrativa, porém, a informalidade de toda espécie também
busca sua fatia neste novo horizonte que se desenha no espaço brasileiro.
Para onde irá este povo? Onde irão morar os novos habitantes de Macapá?
Certamente que para os campos do laguinho não irão, pois este espaço já estava ocupado
pelos negros retirados da periferia do centro antigo de Macapá e encaminhados para o novo
bairro, conforme a letra do ladrão de marabaixo 3:
“Aonde tu vais rapais?
Por este caminho sozinho
Vou fazer minha morada
Lá nos “campos do laguinho” (Raimundo Lasdilau).
O verso de percussão do marabaixo refere-se à desapropriação feita pelo primeiro
governador do Território Federal do Amapá (Janary Gentil Nunes), que retirou as casas de
morada do antigo largo de São João (atual Praça Barão do Rio Branco) e da frente da cidade,
para transformar o espaço em praça, escola, residência do governador e de funcionários
públicos e o primeiro fórum local (ARAÚJO, 2004:14).
3
Dança cultural vernácular de Macapá, de origem afro.
66
Na fase de capital estadual, a cidade sofrerá novas interferências, e o centro antigo
não ficará inerte a esse processo:
[...] Nos primórdios da década de 80 inicia-se a execução de projetos
urbanísticos objetivando o saneamento e a melhor estética na frontal sul a
Fortaleza de São José de Macapá, os antigos bairros de Elesbão, vacaria e
Araxá, eram espaços desordenados, insalubres e seus habitantes eram na
maioria ribeirinhos, que sobreviviam do comércio de pescado e da caça,
estes moradores serão remanejados para darem lugar a atual orla, região de
lazer e turismo e ao novo bairro residencial Santa Inês. (PENAFORT,
1994:46). (Fig. 16).
Fig. 16. Vista do lado sul da Fortaleza de São José de Macapá / área
aterrada
Fonte: Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva / Amapá
Novos equipamentos urbanos serão incorporados ao traçado da cidade, a
implantação do Teatro das Bacabeiras interfere no centro antigo, modificando pela primeira
vez a dimensão inicial de uma das praças (Praça Veiga Cabral) que originou o perfil
embrionário de Macapá, o processo de centralização (CORRÊA, 2004:40) atua
descaracterizando o centro histórico amapaense.
O processo de abertura política vivenciado no país a partir da redemocratização do
aparelho estatal, também atingirá o planejamento urbano, pois a nova Constituição trará no
seu bojo um apêndice através dos artigos 182 e 183, onde o art. 182 estabelece a
obrigatoriedade de elaboração de planos diretores para cidades com mais de 20.000
habitantes, que serão específicos para um tratamento que se preocupe com a reconstrução das
cidades brasileiras. Onde a elaboração de estudos técnicos (planos diretores do espaço
67
urbano), serão elencados como peças fundamentais para a busca pelo desenvolvimento
urbano.
Assim em 8 de maio de 1990, a Prefeitura Municipal de Macapá assina convênio
de cooperação técnica com a EMDESUR ( Empresa Municipal de Desenvolvimento e
Urbanização), objetivando elaboração de seu plano diretor. A portaria n° 172/90 – PMM
designa equipe para o trabalho e o contrato n° 06/90 PMM de prestação de serviços, constitui
assessoria para acompanhamento das fases de elaboração do plano. Tendo como Prefeito à
época João Alberto Capiberibe, vale ser levantado que este gestor não consegue aprovação do
referido estudo, portanto não se transforma em lei.
Portanto Macapá terá este Plano Urbano, onde as premissas balizadoras de sua
elaboração serão principalmente:
 A mudança no contexto político nacional;
 A transformação do território do Amapá em estado federado, com eleição do
primeiro governador do Estado;
 O desmembramento do Município de Santana, que levou junto a possibilidade
de desenvolvimento de um pólo industrial;
 O explosivo crescimento demográfico na urbe;
 A expansão e inchaço da malha urbana;
 A crescente demanda por serviços de infra-estrutura urbana, visando a
melhoria da qualidade de vida da população,
 A busca por uma participação popular e democrática nas elaborações dos
planos diretores.
A população estimada em 1990 ocupando a cidade de Macapá é de 158.102 hab.,
sendo que deste contingente 81,78% ocupa a área urbana e 28,82% encontram-se na área
rural, observa-se que esta população corresponde a 61,73% da população do novo Estado,
ocupando uma área de aproximadamente cerca de 1640 hab., divida em 20 bairros. (IBGE,
1980)
A partir da década de 80, o antigo centro irá passar por radicais transformações,
onde tanto o lado norte como o sul da Fortaleza de são José sofrerão intenso processo de
aterro, buscando com isso a higienização e urbanização deste espaço, que já vinha sendo
transformado a partir da fase de Território. Estas obras implementarão radical mudança no
desenho da cidade, pois, as remoções promovidas através destas interferências urbanas darão
origem a novos bairros nas franjas da cidade – Santa Inês, Nova Esperança, Alvorada.
68
(Figs.17 e 18) No terceiro ano de administração do Governador Anníbal Barcelos isto é
identificado em publicação governamental:
No Bairro Central foi preparada uma área no total de aproximadamente
12.000 metros quadrados, com um volume de aterro calculado em cerca de
305.000 metros cúbicos e com investimento de recursos na ordem de 50
miIhões de cruzeiros.
Nos Bairros Elesbão e Vacaria semelhantes serviços de aterros custaram ao
Governo Anníbal Barcellos, 62 miIhões de cruzeiros.
Só na frente da cidade de Macapá, na Avenida Beira Rio, o Governo
investiu quase 3 milhões de cruzeiros, dotando-a de pistas, ciclovias,
passeios, jardins e sargetas. (Revista de Governo, 1982)
Fig. 17. Área aterrada para urbanização na década de 80
Fonte: Arquivo do autor
Fig. 18. Área que sofreu intervenção urbana em 1990
Fonte: José Seixas
69
CAPÍTULO III O “CENTRO ANTIGO” DE MACAPÁ E SEUS PATRIMÔNIOS
HISTÓRICOS.
3.1 O ESPAÇO SECULAR DA CIDADE: Território Social em transformação.
As particularidades e peculiaridades de cada lugar, que são determinadas pela
relação histórica do habitante local e de seus saberes com a natureza, e destes com outros
seres humanos, contribui decisivamente para a construção da “identidade” do habitante local e
conseqüentemente formata a aparência que adquire este espaço.
O território “local”, como espaço capaz de contribuir na formação das
características específicas e próprias de uma determinada comunidade, cada vez mais se
consolida como o “lócus” embrionário das diferentes “identidades”, possíveis de serem
moldadas sob sua proteção.
A “identidade” como construção de um grupo social, que interagindo entre si e
externamente a si, com seu meio ecológico 4, para Castells (1999:23) e assim construída:
A construção de identidades vale-se da matéria-prima fornecida pela
história, geografia, biologia, instituições produtivas e reprodutivas, pela
memória coletiva e por fantasias pessoais, pelos aparatos de poder e
revelação de cunho religioso. Porém todos esses materiais são processados
pelos indivíduos, grupos sociais e sociedades, que reorganizam seus
significados em função de tendências sociais e projetos culturais enraizados
em sua estrutura social bem como em sua visão de tempo/espaço.
O território espacial sempre conterá as marcas características de uma determinada
sociedade, elementos formais e concretos, objetos sociais produzidos em diferentes momentos
e que certamente expressam os valores culturais deste grupo social. Estes objetos criados pela
“identidade cultural” do local representam possibilidades reais de existência social da
comunidade, como também adquirem características simbólicas arraigadas no contexto
histórico do espaço.
Para Pintaudi o espaço sempre conterá as marcas da sociedade e ainda que sejam
objetos sociais que são condição de sua reprodução, desta forma “ao produzir o espaço é que a
sociedade imprime as marcas que expressam materialmente uma dimensão de sua cultura”
(PINTAUDI, apud VASCONCELOS, 1999:101).
4
Habitat natural ou construído pelo homem, onde determinado grupo social está inserido.
70
Nestes termos, destaca-se o espaço conhecido como o “centro antigo”5 da Cidade
de Macapá, que abarca o atual centro comercial e turístico da Cidade, local de grande
aglomeração e fluxo de pessoas e capital, processo explicado pela centralização urbana 6 e
ainda tendo a característica de ser o lócus embrionário de Macapá. (Fig. 19).
Fig. 19. Vista aérea da área central de Macapá – 2005
Fonte: Secretaria de Turismo do Estado do Amapá
O centro de Macapá apresenta características bem diferenciadas dos demais
espaços da cidade, neste localiza-se a grande maioria das lojas comerciais do setor de
vestuário, eletrodomésticos e importados, algumas repartições públicas, serviços – bancário,
hoteleiro, turístico - destacando-se bares, restaurantes e espaços públicos. O número de
residencial é mínimo, reservando-se isto para apenas alguns proprietários comerciais que
associam residência e seu ponto comercial e antigos moradores da área.
Segundo Corrêa (2004:38-39), a centralização é um processo de magnitude na
produção do espaço urbano a partir da Revolução Industrial ou até mesmo anteriormente – no
nosso caso a expansão mercantilista portuguesa. “De fato a área central constitui-se no foco
principal não apenas da Cidade, mais também de sua hinterlândia”.
5
Embrião originário da Cidade de Macapá, espaço que tem formação inicial no período colonial brasileiro.
Segundo Corrêa (2004), é o processo que concentra capital e fluxo de mercadorias, pessoas e idéias no espaço
urbano.
6
71
Nesta área o convívio do comércio formal com a informalidade é latente,
acotovelam-se nas calçadas vendedores das lojas com ambulantes, barraqueiros, muambeiros
– representantes genuínos de uma porção considerável de moradores desta urbe – na maioria
migrante, mão-de-obra desqualificada que aqui chegou embalada e preparada para entrega
definitiva, por discursos políticos polidos e bem elaborada que venderam a imagem perfeita
da criação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, que a realidade dos fatos
demonstrou irreal.
A reflexão sobre o centro antigo solicita uma ampliação do diálogo do ambiente
7
construído com o natural. Neste espaço temos a influência do Rio Amazonas – caminho
natural, estrada de água, condutor de habitantes amazônidas próximo a nós e que contribuíram
significativamente para a construção desta urbe - os moradores do hinterland do arquipélago
do Bailique ou do ABC8 da Bacia Amazônica.
Desta maneira o espaço central de Macapá colabora para a Cidade manter uma
série de ligações exterior a ela: “[...] ligações que envolvem fluxos de capitais, mercadorias,
pessoas e idéias” (CORRÊA, 2004:38).
O Rio Amazonas é o elo mais significativo que se tem com o passado
antropológico da região, pois através dele recebe-se a influencia do negro que aqui
desembarcou no período colonial brasileiro para ajudar na construção da Fortaleza de São
José de Macapá (ARAÚJO, 2004), o caboclo amazônida atravessou a baia e aportou em busca
de trabalho, saúde e educação e por aqui ficou e o índio que já estava presente na terra, não
tem relação menor com o rio que qualquer um dos citados, o rio era seu caminho nesta
imensidão de floresta.
Fato consumado é a possibilidade que este espaço possui de ser um centro
agregador, capaz de atrair diversos tipos de empreendimentos. As empresas aí instaladas
beneficiam-se da capacidade de gerarem uma economia de aglomeração 9 e disporem de
externalidade, decorrentes da acessibilidade integral e conjunta dependente das demandas
espaciais do capitalismo. “A área central é assim e em grande parte, um produto da ação dos
proprietários dos meios de produção” (CORRÊA, 2004:40).
O núcleo antigo macapaense é o espaço da Cidade que neste discurso interessa
ainda por ser o ponto focal da implantação do que restou de diferentes momentos da história
7
Espaço que sofreu interferências antrópicas realizadas pelo homem.
Afuá, Breves e Chaves – Cidades paraenses que mantêm estreita ligação com Macapá, através do Rio
Amazonas.
9
Processo do Capitalismo que permite benefícios localizacionais a um grupo de empresas que se encontram
numa determinada área.
8
72
urbanística e arquitetônica local. Permaneceram poucos representantes espaciais e formais,
porém possíveis de transmitirem um pouco da história social deste território.
O patrimônio cultural material representado no seu aspecto formal, pelos
logradouros públicos e edifícios antigos, sofreu um processo de deteriorização ou em alguns
casos de destruição no processo de construção/reconstrução do espaço urbano, influenciados
pelos condicionantes econômicos sociais e políticos. Para Castells (1999), “o tempo e o
espaço não podem ser entendidos independentes da ação social”.
Diante do processo transformador do espaço, este irá refletir as ações da
sociedade, que serão legados através da fixação de alguns elementos nas formas concretas do
presente. Essas rugosidades10 expressas na cidade, assim como a própria sociedade, serão
diferenciadas, de acordo com as condições sociais e instrumentais utilizadas na sua feitura. As
transformações podem ser intensas e rápidas ou contrariamente permitir a cristalização 11 da
forma espacial no contexto social.
O “processo de inércia”12 atua na construção espacial do centro antigo, permitindo
a permanência de alguns usos, preservando em alguns trechos forma e função perpetuando
historicamente alguns espaços do sítio urbano”. (CORRÊA, 2004).
Destaca-se a preservação das duas praças existentes neste lócus: Praça Barão do
Rio Branco e Praça Veiga Cabral – sítios urbanos implantados no processo de constituição da
cidade pelos colonizadores portugueses. Ao seu redor os edifícios foram sofrendo o processo
de substituição ou invasão – sucessão alterando o conteúdo formal destes espaços.
Nestes aspectos que consideram a passagem do tempo e a possibilidade de
transformação da paisagem urbana, devemos considerar a permanência de edifícios antigos no
centro, caracterizando a cristalização de algumas formas sociais que se materializaram
conseguindo suplantar a inexorável capacidade destrutiva da temporalidade social, por outro
lado, a descaracterização e destruição dos prédios ligados ao passado são perceptíveis,
portanto vamos nos prender um pouco nisto.
10
Termo da geografia que expressa o estado de envelhecimento de um espaço urbano.
Processo que permite a estabilização formal de um determinado espaço urbano.
12
Segundo Corrêa (2004), processo que permite a permanência de certos usos conservando a forma e conteúdo
espacial.
11
73
3.2 A NEGAÇÃO DO PASSADO: Desmanchando os sólidos.
O espaço embrionário da cidade passará por várias fases, onde as influências das
políticas públicas, aliadas as construções autônomas por parte dos citadinos estarão
estabelecendo uma maneira especifica de ocupação desta porção do espaço da cidade, onde o
que se verá será um sistemático avanço do novo em oposição ao antigo.
O “Plano Urbanístico de Macapá”, elaborado pela Grumbilf do Brasil em 1959,
já se referencia ao processo de descaracterização iniciado com a chegada do governo de
Janary Nunes em 1944. A administração de Janary irá preliminarmente se aproveitar dos
prédios que encontrará no centro de uma pacata cidade colonial amazônida, porém,
paulatinamente terá inicio um processo a partir desta fase Janarista, que tenderá a exacerbarse com o tempo.
Raros são os lugares históricos remanescentes, obrigados que foram em sua
maioria, ceder lugar à construções mais modernas, impostas pelo progresso
rápido.Assim perderam-se valores históricos inestimáveis em conseqüência
de decisões precipitadas e nem sempre justificáveis. (GRUMBIL DO
BRASIL, 1959:17)
A transformação administrativa de Macapá solicitará a preparação de infraestrutura básica para abrigo do poder e de seus administradores, assim a cidade iniciará um
processo de obras que modificarão significativa seu centro antigo, pois, casas para morada de
servidores públicos, residência oficial, fórum para o judiciário , edifícios escolares, em fim,
tudo precisava ser construído e isto se refletirá num incessante bota abaixo, esclarecido em
detalhado relatório de governo de 1944:
Sob a direção de capatazes, mestres de obras, apontadores, Macapá acordou
de sua sexta prolongada em que as paredes se desmoronavam, as cumeeiras
ameaçavam ruir, para uma febre de remodelação incessante, em que em
pouco se estendeu a toda a população.
No principio, o labor a noite era “pecado”. Depois viu-se os encarregados de
empreitadas pedirem a luz elétrica para aproveitarem as horas mais frescas,
adiantando o seu serviço. Cada um desejava produzir mais e melhor.
Formou-se um ambiente de estimulo altamente significativo. (Relatório de
governo, 1944:98)
A Fortaleza de São José de Macapá, símbolo marcante da Cidade, e importante
lugar histórico por sua imbricação com o dia a dia deste espaço, desde meados do século
XVIII, será ameaçada por um plano de Janary de ocupação do espaço onde levanta proposta
74
para abrigar sede de seu governo, onde neste plano se incluía modificações estruturais, neste
que é um dos maiores relicários da arquitetura bélica portuguesa nas Américas:
O Governo do território Federal do Amapá, tendo por sede Macapá,
concebeu a idéia de transformar esse monumento desprezado até hoje, no
recinto mais importante e respeitável desta região do Brasil – o Palácio do
Governo. Ainda que fosse completamente remodelada a fortaleza [...]
3.Exponho sintéticamente a idéia do Governo territorial:
[...]
III - Construir sobre os baluartes 1, 2, 3, 4, um grupo de quatro edifícios. (A
título de estudo, para servir de base a esta proposta, podendo ser
aperfeiçoado, o governo mandou elaborar os projetos anexo. (AMAPÁ,
1946:142)
Em relação aos prédios mais antigos da cidade, praticamente a grande maioria
foram demolidos, ou passaram por reformas modernizadoras que os descaracteriza
completamente. Este fato é uma marcante na memória dos cidadãos mais antigos, que vivem
rememorando aspectos do espaço urbano que não mais existem, fazendo parte das
recordações de seus habitantes.
A Macapá colonial foi praticamente toda destruída, restaram desse período a
Fortaleza de São de Macapá e a Igreja de São José (obra mais antiga da cidade – data de
1761), porém este prédio escapou por pouco, fruto de um momento de lucidez das políticas
publicas:
[...] Em relação a igreja, há que considerar, em primeiro lugar, a validade da
sua demolição que vem sendo cogitada, Conforme entendimentos ocorridos
entre a prelazia e o Governo do território, este desapropriaria aquele imóvel
e seria procedida sua demolição, com a finalidade de desobstruir a passagem
da Av. Mendonça Furtado para a Rua São José. [...] Um estudo global da
área poderia indicar a melhor solução para a área compreendida pela Praça
Veiga Cabral com a manutenção da igreja integrada à praça e o
aproveitamento desta pela introdução de equipamentos convenientes. (PAI,
1971:79)
A parte antiga era composta por enormes casarões em estilo colonial brasileiro,
alguns ainda sobreviveram aos primeiros governantes, porém, paulatinamente, conforme se
acirrava o discurso da modernidade neste espaço, os casarões eram demolidos para ceder
espaço aos prédios modernos de concreto e vidro. (Figs 20, 21 e 22).
75
Fig. 20. Prédio reconstruído na instalação do Território para funcionar um grupo
escolar.
Fonte: Relatório de Governo do Território Federal do Amapá - 1946
O
Fig. 21. Prédio reconstruído na instalação do Território para funcionar um
grupo escolar
Fonte: Relatório de Governo do Território Federal do Amapá - 1946
Fig. 22. Prédio onde funcionou o grupo escolar no início da fase territorial
Fonte: Relatório de Governo do Território Federal do Amapá - 1946
76
O Plano de Ação imediata de Macapá, ao ser referenciar sobre as propositivas
para a área central, coloca a necessidade do melhoramento da paisagem compreendida entre a
Fortaleza e a Praça Veiga Cabral, levantado como importante ação a remoção dos casebres e
prédios deteriorados e a execução de tratamento paisagísticos objetivando a melhoria do
conjunto, e ainda completa como importante a manutenção da Igreja e integração da mesma
na paisagem da área. (PAI, 1971:120).
As sistemáticas demolições foram seguidas por processo que, tão nefasto quanto o
primeiro, contribuíram de forma decisiva para a descaracterização do patrimônio urbano de
Macapá, uma quase que institucionalizada forma de fazer urbano, onde o discurso do
regionalismo, justificando adaptação ao clima, fez com que os prédio fossem sendo
remodelados e descaracterizados, onde as políticas públicas através da Secretaria de Obras
fosse a principal responsável por este fato desmemoriador do espaço urbano.
A arquitetura dos prédios era totalmente refeita, substituindo-se os materiais
antigos por modernos ou por aqueles que se acreditava serem capazes de se adaptarem ao
clima da cidade, assim telhas de cimento saiam para entrar telhas de barro, elementos vazados
(cobogós) saiam para entrar o vidro, enfim o novo e moderno tanto na materialidade, como no
conceito, substituíam a tradicionalidade construtiva e técnica.
3.3 PASSEANDO PELO CENTRO ANTIGO – O olhar diferenciado.
Neste momento da reflexão tomo a iniciativa de realizar um passeio
investigativo pelo espaço atual do centro antigo de Macapá, acreditando que um caminhar por
este lugar de forma descompromissada com o fator de ser macapaense, agora embasado pelo
senso crítico de quem esta buscando fazer ciência, possa ser positivo, no sentido de executar
uma leitura do atual momento deste pedaço da cidade:
Nosso passeio inicia-se a partir da Praça Veiga Cabral, partimos sob a proteção
da laje do Teatro das Bacabeiras, palco das manifestações culturais da Cidade, espaço
arquitetônico moderno, apresentando fachada de concreto e vidro contrastando numa ironia da
temporalidade arquitetônica da cidade com a Igreja de São José de Macapá, antiga matriz
religiosa da Cidade, prédio com maior idade de construção por estas paragens, foi erguida
pelos Jesuítas europeus e inaugurada em 06 de Março de 1761, testemunha e cúmplice dos
habitantes da cidade dos fatos por aqui ocorridos, ao seu redor encontra-se a Praça Veiga
77
Cabral, o antigo bairro denominado formigueiro, e a Biblioteca Estadual. Este conjunto forma
uma das praças que compõem o sítio embrionário original da Urbe, aqui tem início o
aglomerado urbano; tendo na igreja o primeiro prédio base do poder na região do Amapá, este
conjunto consolida-se hoje como o atual núcleo centralizador do espaço urbano local.
Caminhamos ladeira abaixo pela Rua São José, em direção à área comercial e
central de Macapá, evidente fica para nós a característica de centralização urbana desta área
da cidade: aqui encontramos a parte antiga que restou de diferentes momentos da história
local – A imponente Fortaleza de São José de Macapá – obra do período colonial pombalino,
baluarte vigilante da foz do rio Amazonas, patrimônio nacional tombado pelo IPHAN em 22
de março de 1950, orgulho do povo amapaense, ao seu lado o antigo Mercado Municipal,
prédio erguido no período do Território Federal do Amapá, utilizado para distribuição de
carne aos moradores do território e ponto de encontro dos amigos aos domingos no momento
de fazer a feira. A antiga Intendência, representante do modelo neoclássico brasileiro na
região, construída para ser base do poder local após desligamento da Capitania do Grão Pará,
prédio que funcionou a sede do poder por várias fases da cidade, este é um dos patrimônios
material local que as políticas públicas conseguiu trabalhar, pois, sua reinauguração o colocou
como um dos pontos turístico mais visitado da capital amapaense. O moderno Trapiche
Eliézer Levy, que relembram o antigo Hotel Macapá já demolido para dar lugar ao Novo
Hotel, caracterizando o novo em superação ao antigo, encontramos ainda o antigo Fórum,
hoje OAB, a residência do Governador e logo acima dois pequenos prédios representando um
pouco o período do T.F.A e a mais antiga praça e o 1º Colégio da região denominados
homonicamente Barão do Rio Branco.(Figs. 23 e 24).
Fig. 23 Trapiche Eliézer Levy - 1975.
Fonte: Arquivo do autor
78
Fig. 24. Trapiche Eliézer Levy - 2000
Fonte: Arquivo do autor
Podemos dizer que neste centro, temos o que restou de diferentes momentos da
história arquitetônica da cidade, poucos representantes, porém possível de contarem um pouco
da história social deste espaço, compete-nos nestas linhas escrever sobre a capacidade
destrutiva que acompanhou os governantes desta cidade, pois pouco têm de patrimônio
cultural material preservado, porém não poderíamos deixar passar pela tangente que esta
praticada citada, não tem sofrido modificação, e o grande dilema da atualidade é a
Preservação dos remanescentes do período do Território e da produção moderna local. Vivese um processo de verticalização em Macapá, o que acelera de forma significativa o processo
construtivo e destrutivo local. (Fig. 25).
Fig. 25. Antigo Hotel Macapá – Prédio demolido na transição de Território
Federal do Amapá para Estado
Fonte: Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva
79
Derrubava-se o “velho” e ergue-se o “novo” em prol de uma pseudo
modernidade ou em busca de um regionalismo desfocado da realidade cultural local
vernácular.
No centro comercial é possível executar-se uma leitura clara de diferentes
fenômenos produtores do espaço.
O convívio do comércio formal com a informalidade é latente, acotovelam-se
nas calçadas vendedores das lojas formalizadas com os ambulantes, barraqueiros,
muambeiros, representantes genuínos de uma porção considerável de moradores desta Urbe,
migrantes, mão-de-obra desqualificada, que aqui chegou embalada e preparada para entrega
definitiva, por discursos políticos polidos e bem elaborados que venderam a imagem perfeita
da criação de Área de Livre Comércio de Macapá e Santana e que a realidade dos fatos
demonstrou irreal, o efeito deste surto migratório à Macapá revela-se no amontoado de
barracas por toda a região do centro informalizado e nos faz relembrar os diferentes ciclos
econômicos aqui instalados e seus efeitos positivos fugazes restando-nos a nua e crua dureza
da posteridade caótica legada ao espaço amapaense. (Figs. 26 e 27).
Fig. 26. Centro comercial de Macapá
Fonte: Arquivo do autor
80
Fig. 27. Desorganização espacial no centro comercial de Macapá
Fonte: Arquivo do autor
Referenciamos nas linhas atrás, a implantação da Empresa ICOMI na década
de 50, causando-nos o primeiro êxodo rural a Urbe local, este fato é consolidador deste
espaço, porém, a ausência ou ineficiência de estrutura física de Macapá revela-se já neste
momento.
A empresa ICOMI traz em seu bojo a implantação de outras empresas,
fornecedoras de serviço a ela, empregadoras de mão-de-obra e também responsáveis pela
primeira explosão demográfica da city.
Aliando-se a esta realidade, temos na década de 70, os grandes projetos do
Governo Federal em busca da fronteira, da expansão do modelo desenvolvimentista, instalado
no centro do poder militar, que avança inexorável para a Amazônia e Macapá vive esta fase.
Temos aqui a instalação de grandes mineradoras como Novo Astro, Yohio Yoshidome,
indústrias de transformação da madeira serrada e do palmito, que transferem juntamente com
sua estrutura um grande número de operários, garimpeiros, braçais, administradores. Mão-deobra abandonada à sorte no fechamento destas empresas no Amapá e que sacramentam o
avanço ao espaço urbano amapaense.
Macapá vive a fase econômica das fronteiras amazônicas, e o reflexo disto na
Cidade, reflete-se hoje, observamos que uma política habitacional ausente levou a ocupação
desordenada de nossas belas ressacas e permitiu que a informalidade na cidade enraizasse e
persiste cobrando dos políticos e dos planejadores propostas solucionadoras do caos urbano.
Em 1988 com a transformação do T.F. do Amapá em Estado, novamente a
circulação exacerbada de homens nos espaços territoriais, atinge Macapá. O novo Estado
81
precisava de mão-de-obra especializada para implantar a estrutura de poder necessária ao
momento político atual. Macapá recebe um grande número de novos habitantes, pessoas
qualificadas para ocuparem cargos públicos na nova estrutura administrativa da super
estrutura de poder do Estado, porém, a informalidade de toda espécie também busca sua fatia
neste novo horizonte que se desenha no espaço brasileiro.
Macapá, Cidade cercada de ressacas, tem áreas de terra firme ocupadas pela
formalidade do mercado de terras urbanas, daí justifica-se a ocupação desenfreada e cruel de
nossas belas ressacas.
Discorrer sobre a área central de Macapá solicita uma ampliação do diálogo do
ambiente construído, aquele que os homens interagem nele e o natural, produto do meio
ambiente natural.
O rio Amazonas exerce forte influência nesta Cidade, caminho natural, estrada
de água, condutor de habitantes amazônico próximo a nós e que contribuíram
significativamente para construção desta urbe, os moradores do Interland do arquipélago do
Bailique ou do ABC da bacia amazônica ( Afuá, Breves e Chaves ).
Os habitantes genuínos do local são escassos no espaço amapaense, reflexo de
todos esses processos migratórios citados, estamos numa terceira geração de amapaenses,
talvez isto explique o baixo teor de enraizamento cultural na cidade de Macapá, a
insuficiência até mesmo de um simbolismo próprio do homem no local, resta-nos dizer que o
Amazonas é o elo mais significativo que temos com o nosso passado antropológico, pois
através dele, recebemos a influência do negro que aqui desembarcaram no período colonial
brasileiro, o caboclo amazônida atravessou a baia e aportou em busca de educação, saúde,
trabalho e por aqui ficou e o índio que já estava presente na terra não teria relação menor com
o rio que qualquer um dos citados, o rio era as suas ruas nesta imensidão de floresta.
Isto explica do porque em pleno século XXI, tempo da informação, da
tecnologia, de chips e máquinas digitais, de importadoras de produtos globais e navios
transatlânticos, porém, ainda é tempo de anzol e rede de pesca, de motor de polpa e chapéus
de palha, bala para espingarda e facas, o comércio local possui loja que o produto único em
suas prateleiras e para atender o homem que mantém estreita relação com o rio e a floresta.
(Figs. 28 e 29).
82
Fig. 28. Comércio de produtos para caça, pesca
Fonte: Arquivo do autor
Fato comum nas centralidades urbanas que se repete em Macapá é a pouca
utilização de espaço para fins residenciais. As funções principais são o comércio, serviços e
instituição pública, permeada na orla por bares, hotéis e restaurantes, ou seja, estrutura para
fins turísticos.
Fig. 29. O moderno e o tradicional no mesmo horizonte
Fonte: Arquivo do autor
Observa-se ainda uma periferia deste centro, região soturna, pouca utilizada, de
baixo valor imobiliário, com forte tendência a meretrício, e com toda clareza o que de mais
significativo expressa o centro de Macapá é o fato de percebermos que ele não está pronto,
83
parece-nos que falta algo mais, uma nova obra, um novo empresário que assentará ponto, um
novo surto migratório, aguardamos que atual renovação não seja provocada por um incêndio
(ocorreram três incêndios transformadores do espaço físico do centro), mas sim que aconteça
da força criadora do homem do local, em buscar uma nova postura em um novo fazer, para
assim continuar o ciclo interminável de construção desse espaço.
3.4 AS RUGAS EXPOSTAS NA FASE DA CIDADE: Patrimônios a serem preservados.
A preservação do patrimônio cultural das sociedades é tema amplamente debatido
na atualidade, fazendo referência aos fatos sociais perpetuado no interior das relações e que
sistematicamente repetem-se permanecendo fixo ao contexto de determinado grupo social.
O termo Patrimônio que etimologicamente vem do latim Patrimonium, está
historicamente associado à noção de herança, noção de sagrado, de memória do indivíduo, de
bens de família. “A idéia de um patrimônio comum a um grupo social, definidor de sua
identidade e enquanto tal merecedor de sua proteção nasce no final do século XVIII, com a
visão moderna de história e de cidade” (BABELON e CASTELLS, apud SANTOS, C.,
2001:1).
O processo que estrutura o pensamento de Patrimônio como é conhecido na
atualidade, perpassa por diferentes momentos da história da humanidade: Indo da antiguidade
clássica, onde os romanos conquistadores apropriaram-se dos legados gregos, transformandoos em objetos de admiração e cobiça da aristocracia romana, passando pela adoração aos
santos e a valorização de relíquias religiosas, carregando de simbolismo e religiosidade na
Idade Média o conceito já aristocrático e individual patrimonial, até atingir o estágio
humanitário da renascença onde os homens lutaram pelos valores humanos, em substituição
da religiosidade, combatendo o teocentrismo que prevaleceu por longos séculos (FUNARI e
PELEGRINI, 2006; CHOAY, 2001).
Na década de 40 do século XX, o conceito patrimonial passaria por novas
transformações, o nacionalismo, associado ao imperialismo, seriam superado com o fim da
segunda guerra mundial. A criação da ONU, organização das Nações Unidas para a
Educação, e da UNESCO, Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e a
Cultura em 1945 traria novas abordagens, mais abrangentes e menos restritas da cultura: “As
sociedades foram cada vez mais interpretadas como compostas por diversos grupos sociais,
84
eles próprios fluidos e em constante mutação, com interesses possivelmente conflitantes”
(FUNARI e PELEGRINE, 2006:24).
Com o novo despertar, o meio ambiente e a cultura passariam a ser valorizados
por seu caráter único e excepcional, já não fazia sentido valorizar apenas o belo, o mais
precioso, o mais raro, ao reverso: “[...] À noção de preservação passava a incorporar um
conjunto de bem que se repetem, que são em certo sentido, comum, mas sem as quais não
pode existir o excepcional” (FUNARI e PELEGRINE, 2006:25).
Abraçando estas teorias é que se propõe a tese da consideração relevante que o
“sítio urbano”
13
antigo de Macapá e alguns monumentos históricos14 representam dentro de
um contexto ampliado de discussão da Cidade de Macapá. O conjunto urbanístico e
arquitetônico, interesse desta reflexão, atravessou diferentes momentos históricos da vida da
Cidade, interagindo com o habitante deste território, em alguns momentos sendo
transformado por estes e em outros contribuindo para sua formação, desta feita, considera-se
que representa efetivamente uma parcela do patrimônio cultural material do lugar.
Para Camargo (2002:30) é a memória de um grupo social que impulsiona o
desvendamento do significado histórico social de suas invenções, refazendo o passado em
relação ao presente e assim cria seus patrimônios, através de possibilidades estabelecidas pelo
conhecimento: “o valor simbólico que atribuímos aos objetos ou artefatos é decorrente da
importância que lhes atribui a memória coletiva”.
Em Macapá, os questionamentos patrimoniais são incipientes, apesar de ter-se no
“centro antigo”, um relevante patrimônio nacional, representante do período colonial
brasileiro, tombado15 em 1950 pelo IPHAN 16, a Fortaleza de São José de Macapá – objeto
arquitetural cuja função primeira era a defesa da região, que no presente carrega-se de um
forte simbolismo fazendo com que o individuo macapaense realmente se identifique com o
monumento.
Entretanto é observado que os demais edifícios antigos, apesar de estarem
inseridos no contexto social da urbe, alguns inclusive acompanham o homem local desde
Macapá colonial, carecem de uma reflexão apurada que denote e sistematize o que já é fato
real.
13
Obra feita pelo homem no interior da Cidade buscando atendimento temporal de suas necessidades.
Obras de arquitetura que garantem sua relevância por expressarem sentimentos estéticos e culturais de um
grupo social.
15
Elemento que passou por processo que garante a preservação, conservação, garantindo a sua permanência no
espaço.
16
Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – órgão criado em 1936 que trata dos assuntos ligados a
preservação do patrimônio cultural brasileiro.
14
85
As entidades que se preocupam com a temática vêm buscando alcançar avanços
nas reflexões que a abarcam, neste sentido o ICOMOS17, coloca:
[...] todo homem tem direito ao respeito aos testemunhos autênticos que
expressam sua identidade cultural, o conjunto da grande família humana,
tem direito a conhecer seu patrimônio e o dos outros; tem direito a uma boa
utilização do patrimônio, tem direito de participar das decisões que afetam o
patrimônio e os valores culturais nele representados e tem direito de se
associar para a defesa e pela valorização do patrimônio (RODRIGUES, apud
FUNARI e PINSKY, 2005:23).
No sentido de movimentos sociais em prol da preservação do patrimônio local,
algumas ações podem se elencadas no seio da sociedade amapaense, significando que
gradativamente a sociedade busca alertar, mobiliza-se, e procura influenciar o poder público
municipal e estadual para a questão:
1. Em 08 de outubro de 2005, a Associação “Amigos do Mercado Central” primeiro espaço oficial de venda de alimentos da cidade, erguido no período do Território
Federal do Amapá – mobiliza feirantes, comerciantes que se localizam na redondeza do
prédio, para realizarem um “abraço ao mercado central”, com o objetivo de sensibilizar a
autoridade municipal no sentido de garantir o tombamento do mesmo. Atualmente se realiza
as sextas-feiras um evento sócio cultural no seu interior, com vendas de alimentos típicos e
show artístico, querendo com isso garantir a utilização saudável e eficiente do monumento
(Kubota, apud GAZETA, 2005).
2. No mês de setembro de 1996, na comemoração do dia do patrimônio cultural,
estudantes, artistas e a comunidade amapaense reúnem-se para dar um “abraço a Fortaleza de
São José de Macapá”, organizado pela Associação “Amigos da Fortaleza”, protestando contra
a interdição do forte, pela Procuradoria Geral da República no Estado (MACHADO, 2001:
144-145).
Pode-se afirmar que a comunidade amapaense, vem passando por uma experiência
única no contexto preservacionista, buscando compreender e valorizar o seu patrimônio
cultural, absolvendo nas suas reflexões à importância do legado cultural no atual momento da
mundialização da economia, observando a possibilidade que sua riqueza cultural vislumbra e
pode lhe proporcionar em termos de aproveitamento sustentável numa política cultural,
turística e econômica, contribuindo na sua independência e autonomia, assegurando assim um
destino promissor para este espaço. Assim Machado (1995) coloca esta questão:
17
Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, órgão da UNESCO que trata de assuntos preservacionistas.
86
Não que o nível de consciência (da população) tenha atingido um estágio tal
que tenha sido eliminado os conflitos da cidade com a preservação do seu
patrimônio cultural: - estes conflitos existirão sempre, uma vez que seu pano
de fundo é o conflito maior que é o limite entre interesse individual e o
interesse coletivo. Ainda que a comunidade manifesta uma aceitação
racional dos valores do patrimônio coletivo, cada iniciativa individual de
intervenção – seja a ampliação de uma edificação, seja a simples colocação
de uma placa comercial, o desmembramento de um lote ou parcelamento de
um vazio urbano – carrega potencialmente contradições com o interesse
coletivo (MACHADO, 1995, apud SIMÃO, 2006:57).
3.5 O LUGAR POSSÍVEL DA RECEPÇÃO.
Atualmente, existe um tema que vem despertando o interesse dos viajantes, em
seus diferentes tipos, o turismo cultural. Despertar este proporcionado pelo crescente anseio
e valorização da sociedade contemporânea em conhecer as particularidades das diferentes
culturas, ou seja, a identidade do lugar, contrapondo-se ao processo globalizante instalado na
atualidade.
A possibilidade de integrar o patrimônio cultural ao sistema turístico de um
lugar obriga-nos a analisarmos a relação intrínseca existente entre o viajante (turistas), que
vem buscar conhecer os lugares, as culturas e o habitante deste lugar e o morador vernácular,
que na sua relação com a natureza, apropriando-se do fazer próprio, transforma os elementos
naturais criando desta forma a cultura tangível e a imaterial peculiar a cada comunidade e
lugar, e ainda o lugar produzido por estas relações, que revitalizado para o uso turístico,
insere-se novamente neste ciclo dinâmico das sociedades: apropriação, transformação e
utilização de seu patrimônio, demonstrando e evidenciando assim a dinâmica deste processo.
3.5.1 A RESPEITO DOS VIAJANTES (TURISTAS)
O turismo cultural apresenta como características peculiares aos viajantes que
buscam desfrutar ao mesmo tempo de satisfação de suas necessidades, sensibilidade e ainda
mais o aprofundamento de seus conhecimentos, três tipologias:
87
1. Os “especialistas”, que são viajantes de forma sistemática e regular, suas
relações com outros lugares se dão por suas atividades profissionais e pelas
práticas turísticas que realizam, representam de 10 a 15% dos viajantes.
2. Os turistas “muito motivados” que apesar de terem outras causas para
suas viagens turísticas, a principal é a cultural, constituem de 30 a 40% dos
viajantes.
3. Os turistas “ocasionais” desenvolvem atividades culturais de forma
irregular, para as quais se afastam no máximo de 50 km de suas origens,
chegam a ser de 45 a 60% dos viajantes (GREFFE, 1999:15 apud
BARRETO, 2000).
Logicamente que estes turistas apresentam comportamentos diferenciados em
relação ao Patrimônio Cultural que visitam. Aqueles que são classificados como
“especialistas” e os “muito motivados”, na sua maioria buscam informação antecipada do
lugar visitado, portanto, compreendem os valores históricos, estéticos, artísticos etc. desse
patrimônio e sua sensibilidade pode proporcionar uma atitude de respeito. Apesar de que este
sentimento de compreensão e respeito nem sempre se estende ao homem do local,
considerando-os às vezes seres exóticos ou meros serviçais da indústria turística.
O terceiro tipo citado “os ocasionais” são os viajantes esporádicos aos sítios de
interesse cultural, apresentam escassa ou nula informação sobre os lugares, estão pouco
interessados nas particularidades da identidade local, passando apenas de passagem na busca
de lazer recreativo e não educativo patrimonial, portanto estes territórios não lhes despertam
respeito.
A modernidade como processo instalado na sociedade atual, trouxe ao homem
algumas necessidades, entre elas a de viajar, segundo Simão (2006:61):
Ao homem tornou-se imprescindível dissociar-se do cotidiano, desligar-se de
suas condições rotineiras – as condições de trabalho e moradia deficientes, o
enorme tempo gasto de circular nas grandes cidades, a dificuldade de “estar
consigo mesma” e um grande vazio interior exigem compensações.
Ainda nesta perspectiva, esta sociedade moderna e industrial, procurou criar
historicamente às condições necessárias as viagens e conseqüentemente ao turismo: o
aumento do ganho salarial e a definição da jornada de trabalho, a invenção do automóvel, e
outros meios rápidos de transporte e com o avanço da tecnologia de comunicação, abre novas
possibilidades para se realizar o turismo – “o turismo e o lazer fazem assim, parte das
necessidades criada para e pelo homem moderno [...]” (SIMÃO, 2006:62-61).
88
3.5.2 A RESPEITO DO LUGAR DA RECEPÇÃO: A face exposta do descaso.
Dentro dessas relações existentes no sistema turístico estabelecidas entre
anfitriões (habitantes do lugar) e turistas (viajantes), devem-se considerar os aspectos
relevantes das culturas visitadas capazes de atrair, estimular a viagem turística,
fundamentalmente certos elementos tangíveis, como por exemplo, à arquitetura do lugar, a
produção artística, a gastronomia, vincula diretamente as viagens, como elementos simbólicos
identificadores específicos dos lugares.
A utilização do patrimônio histórico e cultural como atrativo turístico vem
ampliando debates sobre o tema, esta diversidade tem propiciado amadurecimento ao assunto.
Margarida Barreto (2000), por exemplo, aponta a importância do legado cultural como
atrativo turístico, porque poder atrair um público diferenciado e ao mesmo tempo contribuir
para a recuperação da memória e da identidade local. Por outro lado, alerta a possibilidade de
banalização da cultura, “o patrimônio histórico deixa de ser valioso por sua significação na
história ou na identidade local e passa a ser valioso porque pode ser „vendido‟ como atrativo
turístico” (BARRETO, 2000:32). Ampliando esta discussão, a mesma autora ainda expõe “a
manutenção do patrimônio histórico, em sentido amplo, faz parte de um processo maior, que
são a conservação e a recuperação da memória coletiva, graças às quais os povos mantêm sua
identidade local” (BARRETO, 2000:43).
Para Barreto (2000) é possível se dividir o olhar sobre o patrimônio cultural em
dois momentos: para ela num primeiro olhar, o patrimônio cultural seguia a trilha dos grandes
acontecimentos históricos e dos grandes personagens, ou seja, o patrimônio cultural era
considerado como materialização dos grandes feitos narrados pela chamada “história oficial”
aquela que nós conhecemos na leitura dos livros didáticos em geral, que contam as histórias
do ponto de vista dos „dominantes‟.
Até a primeira metade do século XX praticamente, patrimônio cultural foi
sinônimo de obras monumentais, obras de arte consagradas, propriedades de grande luxo,
associadas às classes dominantes pertencentes à sociedade política ou civil. Os prédios
merecedores de cuidados especiais e exibidos eram antigos palácios, residências dos nobres
ou locais onde aconteceriam fatos relevantes para a história política de determinado local.
Num segundo momento, a análise discorre que a ascensão da nouvelle histore
(nova história) na França, a partir da década de 20 e 30 do século passado e no Brasil a partir
da segunda metade do século XX, a concepção de patrimônio, estaria ligado a uma nova
89
concepção da história, um novo olhar sobre esta ciência social, agora se defini as ações
históricas relevantes também, aquelas realizadas por agentes até então esquecidos ou
relegados a segundo plano. Passa-se a valorizar a história do cotidiano, das classes
subalternas, das organizações clandestinas, dos estudos de casos, o estudo dos valores,
crenças entre outros temas. Esta concepção de patrimônio representa a ruptura com um olhar
elitista, voltada agora para abarcar “utensílios, hábitos, usos e costumes, crenças e formas de
vidas cotidianas de todos os segmentos que compuseram e compõem a sociedade” (Barreto,
2000:11).
Claro que esta concepção contemporânea ainda passa por fase embrionária, o
olhar elitista ainda predomina nos planejamentos de manutenção, revitalização e apropriação
dos patrimônios culturais.
O fenômeno do processo turístico solicita uma série de ações por parte de quem
deseja receber e acolher como visitante temporário o viajante em atividade de lazer recreativo,
educativo ou a negócio. Esta atividade que se caracteriza como um fenômeno social, gerando
efeito sobre o meio-ambiente de caráter econômico, cultural, ecológico e político.
Dentro deste contexto levanta-se que a oferta turística pode ser discriminada em
três grandes grupos: os atrativos, os equipamentos e os serviços turísticos e a infra-estrutura
básica urbana par receber o visitante. Para Simão são assim compreendidos estes elementos
do processo turístico:
A oferta turística é o conjunto de recursos naturais ou culturais que uma
comunidade poder oferecer, os equipamentos e serviços são os instrumentos
que permitirão ao turista realizar sua intenção de conhecer o lugar e
finalmente a infra-estrutura urbana é o elemento que permite ao visitante no
interior da cidade de conforto para melhor satisfazer sua vontade e
necessidade de conhecer outras culturas (SIMÃO, 2006:65).
É entendido que para a perfeita realização da atividade turística, necessário é que
estes elementos integrem-se e funcionem de maneira adequada para satisfação e prazer do
turista. Atenta-se ainda para a necessidade do lugar em buscar a potencialização dos seus
recursos naturais e culturais que poderão ser colocado a disposição da atividade.
A gestão dos atrativos é questão fundamental para o êxito da atividade, uma vez
que os recursos devem ser explorados respeitando a sua natureza e pressupondo a sua
manutenção. (SIMÃO, 2006:66).
Na Cidade de Macapá, observa-se alguns aspectos que são considerados como
elementos a serem analisados no contexto das ações que a esfera pública e privada executam
na busca de estruturação desse setor: o “atrativo” é um aspecto considerado como primeiro e
90
neste o Amapá e particularmente Macapá é uma cidade privilegiada – O potencial cultural e
ambiental possibilita a utilização de suas características próprias, aliando-se a isto e em
contraponto ao processo globalizante, o crescente interesse em relação aos aspectos culturais
da região amazônica e Macapá insere-se nesse contexto pela beleza cênica do rio amazonas e
urbanização impar comprovada com pesquisas arqueológicas a ocupação de culturas
milenares – maracá, cunani, aruã – e as influências das culturas afras e indígenas e ainda mais
a vernacularidade do caboclo amazônida. Isto consolidado contribuirá para sustentar este
discurso da possibilidade de atrair viajantes para este espaço.
No aspecto relacionado a equipamentos e serviços turísticos observa-se que o
poder governamental local busca fomentar este setor, apoiando e incentivando as empresas na
consolidação do mesmo. Obstantemente o corpo turístico ainda não conseguiu deslanchar no
Amapá, carece de fortalecimento e investimento no seu recurso humano, no setor logístico e
principalmente na priorização da necessidade de sua modernização, o que se faz necessário e
urgente, pois esta etapa é fundamental e sua não existência exclui este local da rota das
viagens turísticas.
Em relação a infra-estruturas do espaço macapaense é necessário esclarecer que
algumas ações começam a ser realizadas: a pavimentação da BR 156 que liga o Amapá a
Guiana Francesa e conseqüentemente ao platô Guianense encontra-se a meio caminho, sua
conclusão será estratégica, a construção do aeroporto internacional que se encontra em obra
definirá uma porta segura para receber os visitantes, observamos a construção de inúmeras
obras principalmente na área central da cidade ou na sua orla - hotéis, bares, restaurantes, o
que contribuirá de maneira relevante para este setor, a demais também destacamos o descaso
do poder municipal com a Cidade: as ruas encontram-se em um estágio deplorável, ausência
de asfalto na grande maioria e necessidade de recapeamento em outras, calçadas ocupadas
pelo comércio ou moradores que não cumprem a lei urbana, enfim, inexistência de
manutenção urbanística eficiente. Desta maneira colocamos aqui que Macapá deverá melhorar
significativamente sua infra-estrutura urbana, para assim atrair e ter condições de hospedar
seus visitantes, neste aspecto o descaso esta escancarado na face da cidade.
91
CAPÍTULO IV UMA PROPOSTA DE PLANEJAMENTO URBANO
4.1 A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR CULTURAL PARA MACAPÁ
A história do Planejamento Urbano de Macapá – com as metodologias atuais
desta ciência - tem início na década de cinqüenta, do século XX. Exemplos deste
procedimento técnico e político foram os trabalhos desenvolvidos em 1959 pela Grumbilf do
Brasil, para a Central Elétrica do Amapá, que contratada para delinear um plano para
expansão da infra-estrutura elétrica do território, termina elaborando o primeiro Plano
Urbanístico de Macapá. Somente em 1973, com a Fundação João Pinheiro, Macapá será
novamente observada pela ótica dos planejadores urbanos, que desenvolve o Plano de
Desenvolvimento Urbano de Macapá, trabalho este atualizado e adequado a nova realidade
da Cidade, em 1976, pela H. J. COLE, que em conjunto com secretarias do governo do
território e Prefeitura de Macapá, envolvendo corpo técnico local, projetam, Estudos e
Projetos Urbanísticos, Arquitetônicos e de Turismo para Macapá. (GRUMBILF DO
BRASIL, 1960; H. J. COLE, 1979).
Em 08 de Maio de 1990, a Prefeitura Municipal de Macapá assina convênio com a
Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDESUR, objetivando a elaboração do
Plano Diretor Urbano de Macapá, apresentando assim, uma possibilidade de Macapá ter
seu desenvolvimento urbano traçado de maneira correta, para finalmente oferecer qualidade
de vida a seus habitantes. Porém, este plano não e transformado em lei e pouco se executou
dele. (PMM, 1990).
Em 1995, a EMDESUR executa uma atualização do PDU de Macapá de 1990, o
que é inócuo, pois, o mesmo novamente não é aprovado pela Câmara de Vereadores de
Macapá. (PMM, 1995).
No ano de 2004 a Prefeitura de Macapá, com a Assessoria do IBAM - Instituto
Brasileiro de Administração Municipal, elabora o Plano Diretor de Desenvolvimento
Urbano e Ambiental do Município de Macapá (PDDUA) em consonância com as
premissas determinada na Constituição Federal nos seus artigos 182 e 183 do capítulo da
Política Urbana e na Lei Federal n° 10.257/2001 - Estatuto da Cidade – que norteia essa
política na esfera federal, aprovando na Câmara de Vereadores local a lei Complementar n
92
026, sendo este o Planejamento Urbano e suas leis complementares que norteiam o
desenvolvimento Urbano da Cidade atualmente. (PDDUA de Macapá, 2004).
Destarte os planejamentos citados, é detectado na cidade de Macapá, a
insuficiência de planejamento voltado para a preservação e revitalização de seus sítios e
prédios históricos, o que vem proporcionando uma transformação desmemoriada da cidade.
Seus edifícios, representantes de momentos importantes para nossa historicidade vem sendo
transformados, descaracterizados ou demolidos, em nome de uma “pseudo-modernidade” ou
de um “regionalismo” desfocado da sua história genuína.
Alertamos para o fato de um processo instalado na construção civil local,
principalmente na governamental, aonde, os prédios representantes do antigo vêm sendo
descaracterizados ou demolidos na justificativa de uma linguagem moderna da Arquitetura e
do Urbanismo, onde Françoise Choay aponta que a questão da Preservação do Patrimônio
Histórico (prédios individuais) e do Patrimônio Urbano (conjunto de sítios, edificações e
ambientes naturais), não está dissociada da ciência urbanística (planejamento urbano), pois:
[...] quer o Urbanismo se empenhasse em destruir os conjuntos antigos, quer
procurasse preservá-los, foi justamente tornando-se um obstáculo ao livre
desdobramento de novas modalidades de organização do espaço urbano, que
as formações antigas adquiriram sua identidade conceitual (CHOAY, 2001:
179).
Assim sendo, a modernização dos espaços não deve ser um obstáculo
comprometedor a preservação dos conjuntos urbanos de interesses de uma coletividade.
Principalmente se este conjunto apresentar características particulares de formação da
identidade cultural de um determinado grupo social, pois para Stuart Hall:
A condição do homem (sic) exige que o indivíduo, embora exista e aja como
ser autônomo, faça isso somente porque ele pode principalmente identificar a
si mesmo como algo mais amplo – como um membro de uma sociedade,
grupo, classe, Estado ou nação, de algum arranjo, ao qual ele pode até não
dar um nome, mas que ele reconhece instintivamente como seu lar
(SCRUTON, 1986:156 apud HALL, 2006:48).
Logo é considerado na cidade de Macapá, o seu centro histórico, aquele que já foi
detalhado bastante, em algumas linhas deste escrito, como o referencial denotativo desta
cidade. As duas praças – São Sebastião e São João (atuais Veiga Cabral e Barão do Rio
Branco) - e as ruas adjacentes a este espaço urbano vem fazendo parte do desenho da urbe
desde os primórdios de sua construção, identificando e se relacionando como o habitante
amapaense desde o período de ocupação colonial, por isso, é possível enquadrá-lo como
marco simbólico de nosso Corredor Cultural (Fig. 30).
93
Macapá, espaço ocupado desde o período colonial brasileiro, revela edifícios que
se constituem em rugosidades concretas na edificação da paisagem urbana local, monumentos
construídos nos diferentes períodos políticos, econômicos e sociais da urbe, que são
testemunhas e cúmplices da história vivida pelo morador do lugar.
Fig. 30. Proposta de Planejamento Urbano integrado
Fonte: Elaboração – Leônidas Rosa
94
O Corredor Cultural Urbano de Macapá é delimitado com essas rugosidades
que permaneceram no espaço citadino, exteriorizando, simbolizando e principalmente fazendo
parte da vida social da Urbe, cada monumento relacionando-se com a cidade em
conformidade ao modo e ocupação estabelecida pelos poderes políticos por aqui instalados na
historicidade do lugar.
São estabelecidos como elementos integrantes desta discussão, os monumentos
históricos construídos nos períodos de Macapá Colonial, Macapá sede do Território Federal
do Amapá e a Macapá Capital do Estado do Amapá.
Os monumentos elencados para comporem este estudo, justificam-se per si, por
terem superado o tempo, inimigo inexorável dos patrimônios e ainda de terem transpassado as
transformações políticas ideológicas que se sucederam neste espaço geográfico, aliando-se a
isto uma intrínseca relação com os habitantes do lugar, constituindo-se desta maneira em
verdadeiros patrimônios representantes da realidade desta cidade.
Colaborando com isto, tem-se a posição geográfica ocupada por estes edifícios,
todos se localizam na parte antiga da cidade, embrião originário do que se transformaria no
atual centro histórico e comercial, confirmando uma tese da geografia, da possibilidade de
centralidade desses espaços, adensando e atraindo os homens e suas conseqüências para o
centro antigo das cidades.
Ainda se tem como elemento que contribui na escolha do espaço desta análise,
assim acredita-se, a localização desses patrimônios numa única via (Rua Cândido Mendes),
ou no máximo, afastando-se alguns metros nas vias ortogonais a esta.
Assim são estabelecidos os monumentos históricos que constituem essa
análise:
1. Fortaleza de São José de Macapá (Período Colonial);
2. Igreja de São José e sua ambiência (Período Colonial);
3. Antiga Intendência (Período Republicano);
4. Atual Sede da Rádio Difusora (Período do TFA);
5. Atual Sede do Supletivo Emílio Médici (Período do TFA);
6. Escola Barão do Rio Branco e a praça homônima (Período do TFA);
7. Residência do Governador (Período do TFA);
8. Atual Sede da OAB (Período do TFA);
9. Mercado Central (Período do TFA);
10. Teatro das Bacabeiras (Período Estadual).
95
4.2 MONUMENTOS HISTÓRICOS COM POTENCIALIDADES
Os monumentos que constitui este estudo apresentam a característica de serem
objetos arquiteturais possíveis de serem enquadrados como legítimos representantes da
cultura local, logo – patrimônios históricos da Cidade – além disto, pela localização
geográfica, condições físicas do edifício, potencial turístico do espaço, coadunam-se
perfeitamente com uma lógica de agregação de valor econômico que visualizamos para o
conjunto.
Fortaleza de São José de Macapá: integrante de uma cadeia de fortificação
constituídas no período colonial brasileiro, garantindo a posse e exploração territorial pelos
portugueses, edificada em alvenaria de pedra e cal na margem esquerda do rio Amazonas.
Obra iniciada em 1764, inaugurada incompleta em 19 e março de 1782, é o maior forte
construído com essa característica na América Latina.
Depois de longo período de abandono e ocupada pela guarda territorial após
criação do Território Federal do Amapá em 1943. Em 22 de março de 1950, teve seu
reconhecimento como Patrimônio Nacional, através de sua inscrição no livro de tombo do
IPHAN com n° 269 da folha 46, processo n° 423-T-50.
Este espaço passou por criterioso processo de intervenção construtiva em 1997,
buscando a restauração e revitalização dos espaços internos. Recentemente sofreu nova
interferência com execução de projeto de urbanização e paisagismo na área externa a
edificação, seguindo um conceito valorativo dos vestígios materiais encontrados em
prospecção arqueológica no local e procurando manter as referencias a memória do projeto
original.
Em 2007 é criado o Museu da Fortaleza de São José de Macapá, objetivando
integração deste monumento ao sistema nacional de museu. Vindo ainda ser eleito como uma
das sete maravilhas do País, em recente Concurso da Revista Caras.
Para melhor compreensão deste monumento, ver:
MACHADO, Claudete Nascimento. Os olhares a Fortaleza de São José de
Macapá: Do tombamento (1950) aos dias de hoje (2001). Tese de Mestrado, 2001. (Figs. 31 e
32).
96
Fig. 31 – Fortaleza de São Jose de Macapá – década de 50
Fonte: Álbum de A. Montenegro
Fig. 32 – Fortaleza de São Jose de Macapá – 2005
Fonte: Arquivo José Seixas
Igreja de São José de Macapá: inaugurada em 06 de março de 1761, é o
monumento mais antigo da Cidade, composta de torre sineira lateral única e fachada
recomposta em estilo neoclássico, apesar de ter sofrido inúmeras reformas, não perdeu as
características simples e belas de seu estilo arquitetônico. Seu interior todo pintado de branco,
chama a atenção dos visitantes, apresenta inscrições nas lápides mortuárias que existem nas
97
laterais datando do século XIX. A Igreja leva o nome do Santo Padroeiro da Cidade e nela se
realiza a maior festa religiosa do lugar em 19 de março, dia consagrado a São José.
A pesquisadora Renata Malcher nos traz informações que o projeto original para a
igreja não foi executado fielmente, sendo modificado simplificando suas formas, porém a
obra pronta insere-se perfeitamente no conjunto projetado para o espaço central da Praça de
Sebastião (atual Veiga Cabral). (Figs. 33 e 34).
Fig. 33 - Igreja de São José de Macapá- década de 40
Fonte: Álbum de A. Montenegro
Fig. 34 – Igreja de São José de Macapá – fase atual
Fonte: Arquivo do autor
98
Prédio da Antiga Intendência: construção do final do século XIX, mais
precisamente de 1895, com influências neoclássicas, ornado com esculturas e figuras
antropomorfas que representam a arte e a indústria. As pinhas, louças e vasos foram
confeccionados na arte da falanza em Portugal. Em 1932 foi reformado e assim passou a
abrigar diversos órgãos públicos da administração local em diferentes períodos históricos da
cidade como: Prefeitura Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria de Segurança Pública,
Defensoria Pública.
O prédio foi ocupado no período mais recente pelo Museu Histórico Joaquim
Caetano de Silva. Atualmente encontra-se em obra resultante de um projeto museológico e
revitalizador do prédio, adaptando-se para funcionalmente do setor de exposição e
administração do Museu. (Fig.35)
Fig. 35 - Intendência – década de 40
Fonte: Álbum A. Montenegro
99
Escola Estadual Barão do Rio Branco: a primeira escola em alvenaria de
Macapá, inaugurada em 13 de setembro de 1946, criado pelo governo do Território Federal do
Amapá na Gestão do Capitão Janary Nunes. Nesta escola funcionou o primeiro cinema de
Macapá, o ex Cine Territorial. (Figs. 36 e 37).
Fig. 36 - E.E.Barão do Rio Branco– década de 50
Fonte: Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva
Fig. 37 - E.E.Barão do Rio Branco– dias atuais
Fonte: Arquivo do Autor
100
Teatro das Bacabeiras: obra inaugurada em 09 de março de 1990, com uma
beleza arquitetônica moderna, tendo em seu ambiente 703 poltronas, sala de dança, imagem e
som, camarins individuais e coletivos, projetores de filmes, tela panorâmica e um palco
moderno. É o espaço cultural mais utilizado para as manifestações artística da Cidade. (Fig.
38).
Fig. 38 - Teatro das Bacabeiras– dias atuais
Fonte: Arquivo do autor
Antigo Fórum de Macapá (atual OAB): localizado na frente da Cidade, voltado
para o rio Amazonas. A construção do prédio teve inicio em 1946 com conclusão da obra em
1948, sofrendo uma primeira reforma em 1951. Arquitetura em estilo neoclássico, com
aspecto sóbrio e majestoso em linha greco-romana. Sua fachada principal possui frontão
triangular decorado, e sob o mesmo, colunas “dórica” em pedra de lio. A sua frente como
elemento decorativo exibe dois imponentes leões, obra do escultor português Antonio Ferreira
da Costa, atualmente funciona como sede da OAB/AP. (Figs. 39 e 40).
Fig. 39 – Antigo Fórum da Cidade – OAB - 1960
Fonte: Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva
101
Fig. 40 – Prédio atual da OAB
Fonte: Arquivo do autor
Mercado Central: também chamado de mercado grande pelos antigos moradores
da cidade, foi inaugurado em 13 de setembro de 1953, pelo primeiro governador do Território
Federal do Amapá. No seu interior funcionava farmácia, barbearia, sapataria e restaurante e
principalmente acontecia a venda do pescado e da carne, abastecendo a cidade. Com o
crescimento da cidade e a expansão do comércio de alimentos o “mercado grande” foi
perdendo a finalidade, apesar de ganhar a companhia do comércio informal, com a chegada de
vendedores ambulantes, lojinhas de confecções, sapatarias e camelôs. (Figs. 41 e 42)
Fig. 41 - Mercado Central – década de 50
Fonte: Colibri Produções
102
Fig. 42 - Mercado Central – dias atuais
Fonte: Arquivo do autor
Residência do Governador: Com a chegada do governador do Território Federal
do Amapá, foi necessária a construção de uma residência oficial para morada do mesmo com
seus familiares, assim em 24 de dezembro de 1944 é inaugurada a residência governamental.
(Fig. 43 e 44).
Fig. 43 - Residência do Governador: década de 40
Fonte: Relatório de Governo do Território Federal do Amapá - 1944
103
Fig. 44 - Residência do Governador: dias atuais
Fonte: Arquivo do autor
Rádio Difusora: Prédio inicialmente projetado para funcionar a Rádio Nacional,
sofreu alterações na estrutura original, vindo posteriormente abrigar a Rádio Difusora, órgão
oficial do Território do Amapá, teve sua inauguração na década de 60 do século XX. (Figs. 45
e 46)
Fig. 45 – Sede da Rádio Difusora
Fonte: Relatório de Governo do Território Federal do Amapá - 1944
104
Fig. 46 - Sede da Rádio Difusora – dias atuais
Fonte: Arquivo do autor
Prédio do Supletivo Emílio Médici: Edifício que abriga atualmente o supletivo
estadual, inaugurado na década de 60 do século XX. (Figs. 47 e 48)
Fig. 47 - Supletivo E. Médici – dias atuais
Fonte: Arquivo do autor
105
Fig. 48 - Supletivo E. Médici
Fonte: Arquivo do autor
Enfatizamos as seguintes observações a respeito da discussão patrimonial,
localizada em nível de Amapá:
 O Estado do Amapá não possui legislação vigente sobre a temática patrimonial,
apesar de em dois momentos, diferentes parlamentares terem apresentado propostas, não
conseguindo aprovação de seus projetos.
 O Município de Macapá atualmente discute a Lei Municipal de Preservação
Patrimonial na Câmara de Vereadores.
 O Amapá possui através do IPHAN uma sub-regional, ligada a 2ª
Superintendência Regional com sede no Pará. A sub-regional do Amapá funciona na
Fortaleza de São José de Macapá.
 Atualmente está em fase de elaboração pelo IPHAN/ UNIFAP (Coordenado pelo
Curso de Arquitetura e Urbanismo em conjunto com o Curso de História) o 1° Inventário
Patrimonial na Cidade de Macapá, tendo como objeto os monumentos históricos localizados
no antigo centro histórico da Cidade.
 Faz-se necessário a execução de inventário mais abrangente, que inclua todos os
prédios antigos da cidade, buscando conhecer todos seus aspectos: Históricos, características
construtivas, construtores, funções ocupadas no contexto social da urbe, estágio físico atual,
para assim subsidiarem possíveis planejamentos incluindo os mesmos.
106
4.3 INTEGRANDO O CORREDOR NA TEIA DA CIDADE
O crescente interesse atual em relação aos aspectos culturais das populações
locais, em especial da Região Amazônica e particularmente o Estado do Amapá (Macapá),
pela beleza da geografia cênica do Rio Amazonas e urbanização ímpar, comprovada com
pesquisas arqueológicas a ocupação de culturas milenares e as influências afros e indígenas,
aliando a isto a vernacularidade do caboclo amazônida. Isto consolidado oferecerá um mote
capaz de sustentar o interesse dos viajantes que buscam este universo.
A história e o potencial cultural, ambiental e turístico de Macapá, possibilitam a
exploração de uma parcela geográfica da cidade - Corredor Cultural Urbano de Macapá - a
ser utilizada como instrumento de resgate e valorização da memória coletiva da cidade e ainda
de transformar-se em equipamentos turísticos capazes de fomentarem o desenvolvimento
sócio-econômico da Urbe.
O papel possível de ser cumprido pela preservação de monumentos históricos
extrapola hoje, os limites da história e da memória, uma vez que começa a cumprir um papel
econômico e social.
Assim sendo, a integração do “Corredor Cultural Urbano de Macapá” a teia
urbana da cidade, possibilita: a vinculação da vitalidade de uma cidade com a preservação do
patrimônio, entendida a cidade como fórum privilegiado de decisões e planejamento local
(SIMÃO, 2006:17). Desta maneira, o Planejamento Municipal Integrado, elege hoje o turismo
como uma forte alternativa para viabilizar o desenvolvimento local, onde Harvey (1996)
coloca:
O crescimento do turismo em massa e das indústrias ligadas ao lazer nos últimos
anos tem reforçado a importância econômica das cidades como centros de compras, lazer,
cultura e turismo. Essa é uma solida base econômica para se fornecer o tipo certo de infraestrutura (Harvey, apud SIMÃO, 2006:19).
A necessidade de integração no processo de planejamento estratégico local
solicita a participação e parceria de diferentes agentes envolvidos no processo: atores
públicos, privados e a população local.
Assim sendo, Fisher (1996:16) coloca:
107
O governo das cidades defronta-se com os desafios da economia sustentável,
com o resgate da identidade local e com a necessidade de promoção do
desenvolvimento. Em respeito a este cenário, novas articulações entre
governo e sociedade organizada, aproximam pólos de poder opostos em
ações estratégicas. (FISHER, apud SIMÃO, 2006:19-20).
Desta maneira, o Centro Histórico de Macapá e seus monumentos históricos,
apresentam características peculiares, capazes de fomentarem uma ampla discussão de caráter
preservacionista patrimonial e de desenvolvimento local, tendo o setor turístico local como o
grande fomentador desse processo.
A possibilidade de preservar a memória do espaço e conseqüentemente a
identidade do local e assim vista por Eduardo Yázigi (2003:41):
A construção da civilização no urbano em particular, tem de se considerar a
memória, a fim de que a modernidade seja expressão da melhor forma de
como o passado chega até o presente, pois, a construção de civilização é
inviável sem registros, numa perspectiva evolutiva.
O mesmo autor ainda cita: “O urbano não é o único território que se pratica o
turismo, mas seguramente é o mais importante, porque para fins de se conhecer uma
civilização, ele é o lugar por excelência do encontro social e cultural” (p. 71).
Ressaltamos a capacidade de integração do patrimônio histórico e do sítio urbano
central de Macapá, na teia urbana local, quando analisamos o relatório da GRUMBILF DO
BRASIL (1960) e a tese de Renata Malcher (1998), pois, os mapas urbanos e as
correspondências, trocadas por autoridades do momento, denotam as dimensões das quadras e
das ruas, pensadas como grandes eixos integradores da expansão da cidade.
Isto explica as poucas transformações no desenho urbano do centro histórico de
Macapá, pois os planejamentos aqui instalados e analisados neste discurso (Grumbilf do
Brasil, 1960; H.J. COLE 1979, Plano Diretor Urbano de Macapá, 1990-1995; Plano Diretor
de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Macapá, 2004) e a tese de Renata Malcher
(1998), nos levam a esta conclusão. O que se verificou foi a modificação no cenário da
paisagem formada pelos prédios que ao longo do período analisado (de Macapá Colonial à
Macapá Capital de Estado) foram sendo demolidos para construção de arquitetura que
respondia as novas necessidades do local e uma “modernidade tardia do espaço”.
Este processo de reconstrução da paisagem citadina, muitas vezes não se
preocupou com o resguardo da memória cultural arquitetônica de Macapá, o que contribui
para reforçar a premissa priori de se incluir em qualquer planejamento local a preocupação
com o salvaguardo dos resquícios arquitetônicos deste espaço, para que em conjunto com o
108
sítio urbano e ambiental (aqui incluímos o rio Amazonas), possam constituir-se como
possibilidade de “lócus” de uma sustentabilidade econômica de Macapá.
4.4 A POSSIBILIDADE DE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INTEGRADO
PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MACAPÁ.
O Planejamento Urbano no Brasil atual passa por um intenso processo de reflexão
coletiva, advindo do estabelecido na Constituição Federal de 1988, nos artigos 182 e 183,
capítulo que trata das políticas urbanas. Resultado prático dessa reflexão coletiva é a lei n°
10.257 de 10 de julho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade, que preconiza e traz no
seu bojo, o direito do cidadão a “Cidade Sustentável”, colocando como uma de suas premissas
básicas, a necessidade de todas as cidades com mais de vinte mil habitantes elaborarem o seu
Plano Diretor – instrumento local balizador do desenvolvimento urbano de cada município.
O conceito de “Cidade Sustentável” estabelecido no Estatuto da Cidade é tema de
debates, porém, coadunamos com o exposto por TOSTES (revista do PD de Santana, p.183):
[...], adota-se um modo de planejar que enfatiza o equilíbrio social,
procurando elevar as condições de vida da população, colocando o
crescimento econômico como condição fundamental para que isso ocorra e
destacando os processos e condições reais de preservação ambiental como
necessárias, mais fundamentalmente, adotando uma perspectiva de
desenvolvimento comprometida com as gerações futuras.
Neste sentido, observa-se que a preservação ambiental, no seu aspecto mais
amplo, estende-se também a preservação do patrimônio ambiental construído no meio urbano.
O Estatuto da Cidade, respeitando o artigo 21, inciso XIX da Constituição Federal
de 1998, estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano no território nacional, cabendo
ao Plano Diretor de cada município buscar elaborar sua legislação especifica, respeitando suas
particularidades e especificidades próprias.
O Plano Diretor como instrumento básico de uma política de desenvolvimento
sustentável urbano, fornece as diretrizes capazes de interpretarem as potencialidades
econômicas e sociais do município, indicando assim as prioridades de investimento local.
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de
Macapá é aprovado em 20 de janeiro de 2004, como lei complementar n° 026/2004 – PMM,
109
trazendo em seu capítulo II – da estratégia para proteção do meio ambiente e geração de
trabalho e renda, seção I – Dos conceitos básicos e dos objetivos:
Art. 5° § 2° considera-se patrimônio ambiental do Município de Macapá, para fins
de tratamento especial pela legislação e pelas políticas públicas municipais, os recursos
naturais municipais e qualquer manifestação material ou imaterial que seja representativa da
cultura dos habitantes do município, quando sua manifestação esteja associada ao meio
ambiente.
§ 3° incluem-se no patrimônio ambiental do Município de Macapá:
I – a orla do rio Amazonas;
[...]
IX – os bens imóveis históricos e culturais;
X – o traçado original da antiga praça e vila de São José de Macapá.
Em seu Art. 6° - A estratégia para proteção do meio ambiente e geração de
trabalho e renda tem como objetivo geral associar a tutela e a valorização do patrimônio
ambiental do Município de Macapá com a criação de oportunidades de trabalho e renda para
seus habitantes, através da realização de atividades econômicas sustentáveis.
§ 1° São objetivos específicos da estratégia referida neste artigo:
I – a proteção ambiental e a valorização do rio Amazonas;
[...]
VII – A valorização do patrimônio cultural, incluindo os bens históricos, os
costumes e as tradições locais.
Desta maneira, o sítio urbano, objeto desta análise e os monumentos históricos,
coadunam-se com estas diretrizes basilares dos procedimentos técnico/político a serem
adotados na busca da preservação patrimonial e de sua utilização na economia do local.
Continuando esta reflexão tendo como guia o PDDUA de Macapá (2004), no
Capítulo II - seção II – Da Estratégia para o território municipal no seu artigo 7° estabelece as
diretrizes:
I – Gestão integrada da proteção do patrimônio ambiental e do desenvolvimento
de atividades econômicas sustentáveis;
[...]
IX – Articulação com os órgãos estaduais responsáveis pela proteção do meio
ambiente e pelo patrimônio histórico, para criação e tutela de unidades de conservação, sítios
arqueológicos e bem históricos.
110
Desta maneira, o objeto de estudo – O sítio urbano central de Macapá e seus
monumentos históricos – apresentam-se incluídos na premissa basilar do PDDUA de Macapá
(2004) possível de articulação desses na indústria do turismo local, objetivando assim a
sustentabilidade econômica local.
Na continuação da análise deste Planejamento, ainda encontra-se diversas
observações diretivas encaminhando a utilização e ao aproveitamento dos patrimônios
municipais no turismo local, como possível gerador de renda.
O Planejamento urbano aplicados em Macapá inclui-se nos modelos tecnocratas e
cartesianos citados por TOSTES (2005:180), onde aponta que na essência é excessivamente
técnico longe de qualquer participação popular dos mais diferentes segmentos da sociedade.
Colocando nesta lista o atual PDDUA de Macapá (2004), que é citado na página do
Ministério das Cidades como não participativo. (TOSTES, 2007:9).
O autor coloca que estes fatos contribuem decisivamente para o insucesso dos
Planos Urbanos:
Estes planos sempre fora vistos como excelentes trabalhos técnicos,
elaborados dentro de gabinetes, mais com pouquíssima aplicabilidade para a
realidade amapaense, podendo ser inferido que a não participação – se quer
de gestores – nas respectivas elaborações é um fator que os levou a tão baixo
grau de aplicação (TOSTES, 2007:10).
Desta maneira, analisa-se que o planejamento é uma atividade multidisciplinar e
integrada, onde as diferentes ciências se cruzam e ainda mais precisam estar diretamente
imbricadas com o projeto participativo dos munícipes e da política local.
“As reflexões teórico-conceituais sobre a questão urbana tem lugar apenas na
medida que embasam os planejadores na sua prática” (SIMÃO, 2006:78).
Na atualidade, a questão da preservação tem despertado a atenção da sociedade,
transformando alguns casos como “bandeira de luta” e reivindicação social. Exemplo disto é o
caso do antigo mercado central em Macapá, que vem sendo tomado como ponto focal de uma
discussão social objetivando tombamento do espaço.
Neste sentido, fica claro que a questão da preservação patrimonial é ampla e
perpassa pelos diferentes atores envolvidos na construção do espaço, porém, necessário e
fundamental e a compreensão que o morador local tenha da sua memória, e ainda mais, se tem
anseio de preservá-la para aproveitamento presente na “sustentabilidade local”, permitindo
assim uma leitura de como viviam os homens e de que maneira trabalhavam com sua
produção cultural no futuro de Macapá.
111
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS:
A discussão reflexiva que traz como temática base o processo de modernização de
um espaço urbano – o centro antigo de Macapá, e utiliza como instrumento de análise os
planos diretores - estudos urbanos elaborados para interferirem neste lócus, tendo como
categorias elencadas para direcionarem este olhar o discurso patrimonialista, a memória e
identidade do lugar questionado e as políticas públicas, os fatos sociais e as teorias abraçadas
como arcabouços da reflexão nos aponta para o seguinte:
O processo de modernização, fato social mundial, que encontra no lócus urbano
seu recito prioritário, transforma radicalmente os espaços onde interfere, num discurso niilista
em busca do novo e desconsiderando o mundo tradicional avança para praticamente todos os
pontos do planeta, assim as Américas, o Brasil, a Amazônia e conseqüentemente atinge o
Amapá e sua capital Macapá. Onde seus agentes públicos, influenciados pela crescente onda
de modernização que atinge o Brasil, principalmente na segunda metade do século XX,
estarão também produzindo suas transformações no espaço urbano que encontram, como
alienígenas desinteressados pelo que não lhes pertence, modificam, destroem, arrasam, numa
proposta que geralmente traz nas suas justificativas a promessa do desenvolvimento e da
ordem que o espaço requer para seu avanço.
As políticas públicas e dentro deste contexto os planos diretores urbano –
planejamento técnico conseqüência da racionalização da análise dos espaços físicos, portanto
fruto do processo modernizador das ciências, que cria o Urbanismo a partir do século XIX –
Estará trabalhando também nesta frente que avança para as cidades, desta feita a cidade de
Macapá e o seu centro antigo sofrerão os impactos destas propostas.
Os Planos analisados demonstram uma preocupação incipiente, e em alguns até
mesmo inexistente com a preservação dos prédios antigos, isto reflete os fatos acontecidos
com estes objetos que poderiam muito bem estarem contribuindo com a memória social do
espaço, ao contrário, a evolução urbana da cidade de Macapá rejeitou aquilo que hoje poderia
contribuir para sua valorização nesta competitiva corrida que é a globalização dos espaços
urbanos, portanto levantamos que os Planos Diretores enquanto instrumentos de política
públicas contribuíram de forma decisiva para a descaracterização do centro antigo de Macapá,
pois a preservação dos prédios antigos não faz parte de seus discursos.
Na outra face desta moeda, temos um tesouro praticamente intacto, o desenho
ambiental urbano, que permanece quase o mesmo, desde a remodelação elaborada pelo
112
engenheiro Gaspar João Geraldo da Gronsfeld em 1761 (Fig. 09), onde o ponto positivo foi
marcado a partir da elaboração do primeiro estudo urbano feito para Macapá em 1959 pela
empresa Grumbilf do Brasil, e todos os outros seguem o mesmo raciocínio – de se preservar o
traçado urbano da parte antiga da cidade, assim esta espaço sofrerá modificação numa de suas
praças – Veiga Cabral, que é suprimida em praticamente metade de sua área na década de 80
do século XX, dando lugar ao moderno Teatro das Bacabeiras e com isso ratificando a
assertiva de políticas públicas desmemoriadas.
O questionamento patrimonial e sua compreensão derivam de tempos remotos –
da antiga Grécia helênica a França revolucionária - que legou a leitura mais atual desta
categoria analisada, claro ficou que o homem atual encaminha-se para um maior
comprometimento com sua memória frente à devastação da modernidade tardia no espaço
amapaense. Observamos que no presente as pessoas demonstram um interesse pelas coisas do
passado de uma cidade que se transforma radicalmente, a busca pelos fatos sociais da
historiografia de Macapá esta refletida nas inúmeras teses acadêmicas que tratam do assunto,
no interesse as imagens e mapas antigos da cidade, que ainda encontram-se guardadas a sete
chaves no museu local e nas residências dos pioneiros deste espaço. Mesmo que este despertar
ainda não seja totalmente consciente, pois também se carece de uma política no setor cultural
especifica para este olhar patrimonialista.
Assim é percebido que o processo de modernização do homem contribui para
consolidação de diversos fatores que o leva a buscar lugares e coisas vivenciados, e onde as
lembranças (memória social) teimam em não morrer, em existir e fazer parte do presente,
querendo assim internalizar os tempos, para perpetuar-se no devir dos habitantes deste espaço.
O exercício reflexivo também propicia atentar para as condições atuais que se
encontra a cidade de Macapá em relação à infra-estrutura urbana – Hoje é uma cidade caótica,
carente de um olhar comprometido por parte das autoridades e também da grande maioria de
seus habitantes.
O setor cultural e turístico, que é uma das bases do que é questionado, aponta para
um potencial riquíssimo, contudo os preliminares necessários para o recebimento dos
viajantes ainda precisa ser melhores trabalhados – os equipamentos e serviços turísticos ainda
são incipientes em Macapá.
Quando da utilização dos planos urbanos que foram elaborados para serem
aplicados em Macapá, como instrumento balizador de nosso questionamento, foi ainda
observado:
113
A pouca aplicabilidade dos mesmos no espaço urbano da cidade. Considera-se
que estes além de terem sido tecnocratas demais, pecam pelo não envolvimento da sociedade
em sua concepção, portanto a sociedade não se sentia integrante do mesmo, daí uma das
principais causas do insucesso.
Observa-se ainda para o fato do planejamento urbano no Brasil atual, revestir-se
de uma nova roupagem chamada de “participativa”, porém, necessidade se faz que os
diferentes agentes envolvidos no processo de planejar o urbano, adentrem nesta “porta aberta”
e vislumbre as potencialidades possíveis no espaço urbano amapaense, para somente assim
atingir um grau de civilidade na cidade, capaz de realmente a torná-la “cidade sustentável”.
Nesta trajetória visualiza-se que o planejamento estratégico e integrado com
participação maciça de todos envolvidos na construção da cidade de Macapá, é que poderá
propiciar um desenvolvimento justo e solidário, capaz de atender o presente e eticamente
transferir uma “cidade sustentável” para sociedade futura.
114
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