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ISSN 1677-7042
ANEXO I
ÁREA: 3 MÚSICA INSTRUMENTAL/ERUDITA (ART.18, §1º)
12 3919 - BRASIL: AS QUATRO ESTAÇÕES - MUSICA
INSTRUMENTAL
CRB Projeto Cultural e Editora Ltda.
CNPJ/CPF: 07.011.021/0001-51
Processo: 01400.010916/20-12
SP - São Paulo
Valor do Apoio R$: 6.827.520,00
Prazo de Captação: 02/08/2012 a 31/12/2012
Resumo do Projeto:
"Brasil: As Quatro Estações" apresenta ao vivo concertos
eruditos, com arranjos onde são somados elementos brasileiros à obra
de Vivaldi retratando a característica de cada estação do ano no
Brasil, como movimento musical respectivo dessa obra proporcionando uma verdadeira festa de cores, movimentos e ritmos, com
imagens da enorme biodiversidade do nosso país exibidas em telão de
alta definição. Serão 24 apresentações, com a regência do maestro
Roger Henri e convidados regionais .
12 4620 - Escola Itinerante de Música
ASSOCIACAO LATINO AMERICANA DO CANTO
CORAL - BRASIL-ALACC - BRASIL
CNPJ/CPF: 13.448.043/0001-86
Processo: 01400.012405/20-12
SC - Criciúma
Valor do Apoio R$: 75.540,00
Prazo de Captação: 02/08/2012 a 31/12/2012
Resumo do Projeto:
Estimular o desenvolvimento de estudos e pesquisas na área
do canto coral por meio da integração troca de experiências entre
regentes e coralistas em uma oficina com carga horária de 40 horas
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS - (ART. 18)
12 3183 - Vídeo Guerrilha 3ª Edição
VISUAL FARM PRODUÇÕES VISUAIS E MUSICAIS
LTDA. - EPP
CNPJ/CPF: 08.333.537/0001-85
Processo: 01400.010063/20-12
SP - São Paulo
Valor do Apoio R$: 3.184.612,52
Prazo de Captação: 02/08/2012 a 31/12/2012
Resumo do Projeto:
O projeto Vídeo Guerrilha - 3º Edição tem por objetivo
realizar uma exposição artística gratuita que explora as possibilidades
da intervenção urbana, através da mega-projeção de obras de diferentes linguagens visuais, transformando, nesta edição, a Rua Augusta em São Paulo, o Museu Nacional de Brasília e a Lapa no Rio
de Janeiro, em enormes galerias de arte a céu aberto.
12 1181 - Sucata Cultural
Jaguaripe Serviços de Publicidade e Midia Ltda
CNPJ/CPF: 09.347.466/0001-32
Processo: 01400.005239/20-12
RJ - Rio de Janeiro
Valor do Apoio R$: 429.180,00
Prazo de Captação: 02/08/2012 a 31/12/2012
Resumo do Projeto:
O projeto "Sucata Cultural" consiste em uma exposição de
Artes Plásticas de obras de artes feitas com material reciclado nas
ruas, ao ar livre e gratuita para o público. Esta inovadora exposição
será realizada na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro
cipam
10 1711 - Projeto Implementação do site do Arquivo Nirez
Sociedade de Pesquisa e Administração de Museu - SoCNPJ/CPF: 12.460.812/0001-07
CE - Fortaleza
Período de captação: 01/08/2012 a 31/12/2012
11 2377 - O Brasil e sua diversidade única, um país de
pluralidades - Aplicações da lei 10.639/03
LUCAS MACHADO GOULART
CNPJ/CPF: 013.320.056-67
MG - Uberlândia
Período de captação: 01/08/2012 a 31/12/2012
07 9211 - Memorial do Plantio Direto de Mauá da Serra
Associação Cultural e Esportiva de Mauá - ACEM
CNPJ/CPF: 77.335.313/0001-25
PR - Mauá da Serra
Período de captação: 01/07/2012 a 31/12/2012
ÁREA : 6 HUMANIDADES : LIVROS DE VALOR
ARTÍSTICO, LITERÁRIO OU HUMANÍSTICO
(ART. 18)
10 0789 - Minas Território da Arte
C/Arte Projetos Culturais Ltda.
CNPJ/CPF: 42.773.754/0001-24
MG - Belo Horizonte
Período de captação: 01/08/2012 a 31/12/2012
10 2614 - Livro 70 Anos do Automobilismo Catarinense
Julio Cesar Arruda Mendes
CNPJ/CPF: 423.971.709-49
SC - Lages
Período de captação: 01/08/2012 a 31/12/2012
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA EM GERAL - (ART. 26)
11 13929 - Zéze Motta - Negra Melodia, o show
LAPILAR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 08.408.195/0001-15
RJ - Rio de Janeiro
Período de captação: 01/08/2012 a 31/12/2012
11 14797 - CD do Cabana Café
Rita Oliva de Oliveira
CNPJ/CPF: 224.520.898-69
SP - São Paulo
Período de captação: 01/08/2012 a 31/12/2012
Ministério da Defesa
.
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
PORTARIA DECEA Nº 78/DGCEA, DE 26 DE JULHO DE
2012.
Atualiza a Relação dos Aeródromos Públicos Nacionais Classificados para fins específicos de cobrança das Tarifas de Navegação Aérea (TAT APP e TAT ADR).
PORTARIA N° 444, DE 1 DE AGOSTO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria
nº 17 de 12 de janeiro de 2010 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30
de março de 2010, RESOLVE:
Art.1°- Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos culturais, relacionados nos anexos I e II à esta Portaria, para os
quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante
doações ou patrocínios, na forma prevista, respectivamente, no § 1º
do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei n.º 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS - (ART.18, §1º)
11 8797 - Teatro Musical Brasileiro em Repertório
COISAS NOSSAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 13.625.706/0001-90
RJ - Rio de Janeiro
Período de captação: 01/08/2012 a 31/12/2012
10 10873 - 2º Prêmio Nacional de Expressões Culturais
Afro-brasileiras
Centro de Apoio ao Desenvolvimento
CNPJ/CPF: 02.593.213/0001-08
RJ - Rio de Janeiro
Período de captação: 01/08/2012 a 31/12/2012
ÁREA: 3 MÚSICA INSTRUMENTAL/ERUDITA (ART.18, §1º)
11 14348 - FRONTEIRAS WR BRASIL - AS MÚSICAS
DO NOSSO PAÍS
Antônio Cavaglieri Junior
CNPJ/CPF: 126.828.068-21
SP - São Paulo
Período de captação: 01/08/2012 a 31/12/2012
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL - (ART. 18)
Nº 149, quinta-feira, 2 de agosto de 2012
1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 10 do Regulamento do DECEA, aprovado pela
Portaria nº 369/GC3, de 9 de junho de 2010, e em conformidade com
o previsto no Art. 8º da Instrução Geral aprovada pela Portaria DECEA nº 44/DGCEA, de 29 de março de 2012, resolve:
Art. 1º Esta Portaria atualiza a Relação dos Aeródromos
Públicos Nacionais Classificados para fins específicos de cobrança
das Tarifas de Navegação Aérea (TAT APP e TAT ADR), nos termos
do Anexo I.
Art. 2º Para efeito desta Portaria, quando da interdição temporária do Aeroporto Internacional de MANAUS - EDUARDO GOMES (SBEG), o Aeroporto de MANAUS - PONTA PELADA
(SBMN), na condição de remoto daquele aeródromo, terá a mesma
classificação atribuída ao SBEG.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com seus efeitos financeiros a
partir de 1º de agosto de 2012.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 146/DGCEA, de 21 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 29
de novembro de 2011, Seção 1, página 7.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012012080200008
TEN BRIG AR MARCO AURÉLIO
GONÇALVES MENDES
Diretor-Geral do Departamento de Controle do
Espaço Aéreo
ANEXO I
RELAÇÃO DOS AERÓDROMOS PÚBLICOS NACIONAIS CLASSIFICADOS
Art. 1º Para efeito desta Portaria, os Aeródromos Públicos
Nacionais estão assim classificados, a partir de 1º de agosto de
2012:
AERÓDROMOS PÚBLICOS NACIONAIS CLASSIFICADOS
I - CLASSE A
Localidade
Sigla
Nome do Aeródromo
BELÉM (PA)
SBBE INTERNACIONAL DE BELÉM - VAL-DECANS
BELO HORIZONTE (MG)
SBCF INTERNACIONAL TANCREDO NEVES - BELO HORIZONTE - CONFINS
BRASÍLIA (DF)
SBBR INTERNACIONAL DE BRASÍLIA - PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
CAMPINAS (SP)
SBKP INTERNACIONAL DE VIRACOPOS - VIRACOPOS
CURITIBA (PR)
SBCT INTERNACIONAL DE CURITIBA - AFONSO
PENA
FLORIANÓPOLIS (SC)
SBFL INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS HERCÍLIO LUZ
GUARULHOS (SP)
SBGR INTERNACIONAL DE SÃO PAULO - GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO
MONTORO
MANAUS (AM)
SBEG INTERNACIONAL DE MANAUS - EDUARDO
GOMES
NATAL (RN)
SBNT INTERNACIONAL DE NATAL - AUGUSTO
SEVERO
PORTO ALEGRE (RS)
SBPA INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE SALGADO FILHO
RIO DE JANEIRO (RJ)
SBGL INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO GALEÃO - ANTÔNIO CARLOS JOBIM
SANTA MARIA (RS)
SBSM SANTA MARIA
SÃO PAULO (SP)
SBSP INTERNACIONAL DE SÃO PAULO - CONGONHAS
II - CLASSE B
Localidade
Sigla
Nome do Aeródromo
BOA VISTA (RR)
SBBV INTERNACIONAL DE BOA VISTA - BOA
VISTA
CAMPO GRANDE (MS)
SBCG INTERNACIONAL DE CAMPO GRANDE CAMPO GRANDE
CUIABÁ (MT)
SBCY INTERNACIONAL DE CUIABÁ - MARECHAL RONDON
FORTALEZA (CE)
SBFZ INTERNACIONAL DE FORTALEZA - PINTO
MARTINS
FOZ DO IGUAÇU (PR)
SBFI INTERNACIONAL DE FOZ DO IGUAÇU CATARATAS
GOIÂNIA (GO)
SBGO SANTA GENOVEVA
MACAÉ (RJ)
SBME MACAÉ
MACEIÓ (AL)
SBMO INTERNACIONAL DE MACEIÓ - ZUMBI
DOS PALMARES
PORTO VELHO (RO)
SBPV INTERNACIONAL DE PORTO VELHO - GOV.
JORGE TEIXEIRA DE CARVALHO
RECIFE (PE)
SBRF INTERNACIONAL DE RECIFE - GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
RIO BRANCO (AC)
SBRB INTERNACIONAL DE RIO BRANCO - PRESIDENTE MÉDICI
RIO DE JANEIRO (RJ)
SBRJ INTERNACIONAL SANTOS DUMONT
SALVADOR (BA)
SBSV INTERNACIONAL DE SALVADOR - DEP.
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
SANTARÉM (PA)
SBSN INTERNACIONAL ALTERNATIVO DE SANTARÉM - MAESTRO WILSON FONSECA
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SBSJ SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PROFESSOR UR(SP)
BANO ERNESTO STUMPF
SÃO LUIZ (MA)
SBSL INTERNACIONAL ALTERNATIVO DE SÃO
LUIZ - MARECHAL CUNHA MACHADO
III - CLASSE C
Localidade
Sigla
Nome do Aeródromo
BELÉM (PA)
SBJC JÚLIO CÉSAR
BELO HORIZONTE (MG)
SBBH PAMPULHA - CARLOS DRUMMOND DE
ANDRADE
CURITIBA (PR)
SBBI BACACHERI
JOÃO PESSOA - (PB)
SBJP INTERNACIONAL DE JOÃO PESSOA - PRESIDENTE CASTRO PINTO
JOINVILLE (SC)
SBJV JOINVILLE - LAURO CARNEIRO DE LOYOLA
LONDRINA (PR)
SBLO LONDRINA
MACAPÁ (AP)
SBMQ INTERNACIONAL DE MACAPÁ - MACAPÁ
PALMAS (TO)
SBPJ TOCANTINS - BRIGADEIRO LYSIAS RODRIGUES
PRESIDENTE PRUDENTE SBDN PRESIDENTE PRUDENTE
(SP)
RIBEIRÃO PRETO (SP)
SBRP LEITE LOPES
RIO DE JANEIRO (RJ)
SBJR JACAREPAGUÁ
SÃO PAULO (SP)
SBMT CAMPO DE MARTE
TERESINA (PI)
SBTE SENADOR PETRÔNIO PORTELA
UBERLÂNDIA (MG)
SBUL TEN CEL AV CÉSAR BOMBONATO
VITÓRIA (ES)
SBVT GOIABEIRAS
IV - CLASSE D
Localidade
Sigla
Nome do Aeródromo
ARACAJU (SE)
SBAR SANTA MARIA
ARARAQUARA (SP)
SBAQ ARARAQUARA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.