Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2014
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telefonia e restaurante localizado no 1º subsolo do Anexo I do MRE.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 15/04/2014 a 14/10/2015. Valor Total: R$889.150,00. Fonte:
100000000 - 2014NE800242. Data de Assinatura: 15/04/2014.
noel Aguinaldo Guimarães - Diretor de Administração Interino;
pela CONTRATADA: Marcelo Francisco da Silva de Raphael S ó c i o - A d m i n i s t r a d o r.
(SICON - 16/04/2014) 240013-00001-2014NE800009
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras;
BENEFICIÁRIA: Igor Cayres Rodrigues Marketing - ME; OBJETO:
Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização do
projeto "20º Panorama Percussivo Mundial - PERCPAN"; ESPÉCIE:
Contrato nº ECP-PCS 002/2014; VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil
reais); FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93;
CRÉDITO: 615.94.1.08.00; DATA DE ASSINATURA: 28/03/2014;
SIGNATÁRIOS: Pela Eletrobras: Luiz Augusto P. A. Figueira - Superintendente de Comunicação e Relações Institucionais; pela BENEFICIÁRIA: Igor Cayres Rodrigues - Presidente.
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Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2014 - UASG 323028
Nº Processo: 48500000970201412 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de publicações
estrangeiras para o acervo bibliográfico da ANEEL. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 17/04/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59. Endereço: Sgan 603 Modulo j e Sitios: Www.comprasnet.gov.br e Www.aneel.gov.br Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 17/04/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/05/2014 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de
Contratos e Convênios
(SIDEC - 16/04/2014) 323028-00001-2014NE800222
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO
ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2014
Processo: 48500.000203/2014-03. Objeto: obter subsídios para a base
de dados que será utilizada no cálculo das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição - TUSDg aplicáveis a centrais geradoras conectadas em nível de tensão de 88 a 138 kV, referente ao ciclo
tarifário 2014/2015. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 17/4/2014 a 19/5/2014. A íntegra deste Aviso está
juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br na área "Espaço do Consumidor" -> menu Audiências/Consultas -> Consultas Públicas -> item Nº 002/2014.
ALEX SANDRO FEIL
Superintendente de Mediação Administrativa,
Ouvidoria Setorial e Participação Pública
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9020/2014 UASG 323030
Nº Processo: 48610001218201433.
PREGÃO SISPP Nº 12/2014. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 13791689000161. Contratado : A MAIS COMERCIO E
SERVICOS LTDA -ME. Objeto: Contratação de serviços de chaveiro.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21/06/93. Vigência: 14/04/2014 a
31/12/2014. Valor Total: R$6.446,66. Fonte: 174022064 2014NE800042. Data de Assinatura: 14/04/2014.
(SICON - 16/04/2014) 323031-32205-2014NE800435
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9021/2014 UASG 323030
Nº Processo: 48610001218201433.
PREGÃO SISPP Nº 12/2014. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 72649361000174. Contratado : HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E-COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Contratação
de serviços de fonecimento de carimbos. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21/03/93. Vigência: 14/04/2014 a 31/12/2014. Valor Total:
R$4.639,00. Fonte: 174022064 - 2014NE800043. Data de Assinatura:
14/04/2014.
(SICON - 16/04/2014) 323031-32205-2014NE800435
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECE-DAC-1005/2014
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; CONTRATADA: Streamtel Serviços de Telemarketing Ltda. ME; OBJETO: Prestação de serviços de teleconferências nacionais e internacionais, com ou sem tradução
simultânea e áudio webcast; ESPÉCIE: Contrato nº ECE-DAC1005/2014; VALOR: R$ 34.989,96 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos);
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520/02, decreto 5.450/05, lei
8.666/93 (Pregão Eletrônico DAC n° 11/2014); VIGÊNCIA: 12
(doze) meses; CRÉDITO: 6152120700; DATA DE ASSINATURA: 31/03/2014; SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Ma-
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-PCS 002/2014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; CONTRATADA: Xavier, Duque Estrada, Emery, Denardi,
Advogados - ME; OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais de natureza jurídica especializada para elaboração de parecer
jurídico e assessoria jurídica tributária; FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 25, inciso II e parágrafo 1º, combinado com o Art. 13, incisos II
e III da Lei 8.666/1993, que trata da inexigibilidade de licitação.
Ratificada em 06/12/2013, pelo Presidente da Eletrobras, José da
Costa Carvalho Neto, através do Memorando PEE-17/2013, de
05/12/2013.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº ECE-DAC-905-B/2014
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS; CONTRATADA: BRQ Soluções em Informática S.A.; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato ECE-DAC905/2012 por mais 02 (dois) meses a partir de 10 de março de 2014;
ESPÉCIE: Aditivo nº ECE-DAC-905-B/2014; VIGÊNCIA: 02 (dois)
meses; FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Treze do Contrato, fundamentada no Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993; DATA DE ASSINATURA: 09/03/2014; SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRAS: Manoel Aguinaldo Guimarães - Diretor de Administração Interino; pela
CONTRATADA: Antonio Eduardo Pimentel Rodrigues - Vice-Presidente.
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Doação do Convênio PIRJUS-004/2004, firmado
entre Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE
empresa subsidiária da ELETROBRAS e o Município de Baião.Concedente: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A- ELETRONORTE.
Convenente:Prefeitura Municipal de Baião. Objeto: Doação dos seguintes bens: 01 (um) caminhão basculante, marca Ford, modelo
F12000, 01 (um) trator agrícola, marca Yanmar, modelo 1145, ao
Município de Baião.Data de Assinatura:18.09.2013. Signatários: Pela
ELETRONORTE: Josias Matos de Araujo Diretor-Presidente e Adhemar Palocci - Diretor de Planejamento e Engenharia e pela Prefeitura
de Baião: Nilton Lopes de Farias-Prefeito Municipal.
Espécie:Termo de Doação do Convênio PIRTUC-008/2009, firmado
entre Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE
empresa subsidiária da ELETROBRAS e o Município de Jacundá.Concedente: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A- ELETRONORTE. Convenente:Prefeitura Municipal de Jacundá. Objeto: Doação dos seguintes bens: 02 (duas) motoniveladoras, marca Case, 01
(uma) retroescavadeira, marca Massey Fergon, 01 (uma) pá carregadeira, marca New Holland e 01 (um) caminhão basculante, marca
Volkswagen, ao Município de Jacundá.Data de Assinatura:
18.09.2013. Signatários: Pela ELETRONORTE: Josias Matos de
Araujo Diretor-Presidente e Adhemar Palocci - Diretor de Planejamento e Engenharia e pela Prefeitura de Jacundá: Izaldino AltoéPrefeito Municipal.
Espécie:Termo de Doação do Convênio PIRTUC-009/2005, firmado
entre Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE
empresa subsidiária da ELETROBRAS e o Município de Goianésia
do Pará.Concedente: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A- ELETRONORTE. Convenente:Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará.
Objeto: Doação dos seguintes bens: 02 (duas) semeadeiras hidráulica
15 linhas, marca Tatu Marchesan, 01 (um) riscador de cereais 4
linhas, marca Santa Izabel, 01 (um) arado fixo hidráulico, 5 disco,
marca Tatu Marchesan, 01 (um) perfurador de solo, marca Tatu Marchesan, 02 (duas) plantadeiras adubadeiras, marca Tatu Marchesan, 02
(duas) grade aradoras, marca Baldan, 02 (duas) grade niveladora,
marca Baldan, 01 (uma) roçadeira hidráulica central e lateral, marca
Baldan, 01 (uma) carreta basculante hidráulica, marca Cemag, 02
(dois) tratores agrícolas de pneus, marca New Holland, 01 (uma)
plaina agrícola dianteira, modelo PDF, 01 (uma) pá hidráulica, modelo PH, ao Município de Goianésia do Pará.Data de Assinatura:
18.09.2013. Signatários: Pela ELETRONORTE: Josias Matos de
Araujo Diretor-Presidente e Adhemar Palocci - Diretor de Planejamento e Engenharia e pela Prefeitura de Goianésia do Pará: João
Gomes da Silva-Prefeito Municipal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014041700280
ISSN 1677-7069
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Espécie: Termo de Doação do Convênio PIRTUC-009/2009, firmado
entre Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE
empresa subsidiária da ELETROBRAS e o Município de Novo Repartimento.Concedente: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/AELETRONORTE. Convenente:Prefeitura Municipal de Novo Repartimento. Objeto: Doação dos seguintes bens: 02 (duas) motoniveladoras, marca Case, 01 (uma) escavadeira hidráulica, marca Case e
02 (dois) caminhões basculantes, marca Volkswagen, ao Município de
Novo Repartimento.Data de Assinatura: 18.09.2013. Signatários: Pela
ELETRONORTE: Josias Matos de Araujo Diretor-Presidente e Adhemar Palocci - Diretor de Planejamento e Engenharia e pela Prefeitura
de Novo Repartimento: Valimira Alves de Sousa -Prefeita Municipal.
Espécie: Termo de Doação do Convênio PIRTUC-011/2009, firmado
entre Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE
empresa subsidiária da ELETROBRAS e o Município de Breu Branco.Concedente: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A- ELETRONORTE. Convenente:Prefeitura Municipal de Breu Branco. Objeto:
Doação dos seguintes bens: 02 (duas) motoniveladoras, marca Case,
01 (uma) retroescavadeira, marca Massey Fergon, 01 (uma) pá carregadeira, marca New Holland e 01 (um) caminhão basculante, marca
Volkswagen, ao Município de Breu Branco.Data de Assinatura:
18.09.2013. Signatários: Pela ELETRONORTE: Josias Matos de
Araujo Diretor-Presidente e Adhemar Palocci - Diretor de Planejamento e Engenharia e pela Prefeitura de Breu Branco: Adimilson
Luiz Mezzomo-Prefeito Municipal.
Espécie: Termo de Doação do Convênio PIRTUC-012/2009, firmado
entre Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE
empresa subsidiária da ELETROBRAS e o Município de Itupiranga.Concedente: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A- ELETRONORTE. Convenente:Prefeitura Municipal de Itupiranga. Objeto:
Doação dos seguintes bens: 02 (duas) motoniveladoras, marca Case,
01 (uma) retroescavadeira, marca Massey Fergon, 01 (uma) pá carregadeira, marca New Holland e 01 (um) caminhão basculante, marca
Volkswagen, ao Município de Itupiranga.Data de Assinatura:
18.09.2013. Signatários: Pela ELETRONORTE: Josias Matos de
Araujo Diretor-Presidente e Adhemar Palocci - Diretor de Planejamento e Engenharia e pela Prefeitura de Itupiranga: Benjamin Tasca
-Prefeito Municipal.
Espécie: Termo de Doação do Convênio PIRTUC-013/2009, firmado
entre Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE
empresa subsidiária da ELETROBRAS e o Município de Nova Ipixuna.Concedente: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A- ELETRONORTE. Convenente:Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. Objeto: Doação dos seguintes bens: 02 (duas) motoniveladoras, marca
Case, 01 (uma) retroescavadeira, marca Massey Fergon, 01 (uma) pá
carregadeira, marca New Holland e 01 (um) caminhão basculante,
marca Volkswagen, ao Município de Nova Ipixuna.Data de Assinatura: 18.09.2013. Signatários: Pela ELETRONORTE: Josias Matos
de Araujo Diretor-Presidente e Adhemar Palocci - Diretor de Planejamento e Engenharia e pela Prefeitura de Nova Ipixuna: Sebastião
Damascena Santos-Prefeito Municipal.
Espécie: Termo de Doação do Convênio PIRTUC-017/2009, firmado
entre Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE
empresa subsidiária da ELETROBRAS e o Município de Nova Ipixuna.Concedente: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A- ELETRONORTE. Convenente:Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. Objeto: Doação do seguinte bem: 01 (um) caminhão equipado com
coletor compactador de lixo, marca Volkswagen, ao Município de
Nova Ipixuna.Data de Assinatura: 18.09.2013. Signatários: Pela ELETRONORTE: Josias Matos de Araujo Diretor-Presidente e Adhemar
Palocci - Diretor de Planejamento e Engenharia e pela Prefeitura de
Nova Ipixuna: Sebastião Damascena Santos-Prefeito Municipal.
Espécie: Termo de Doação do Convênio PIRTUC-018/2005, firmado
entre Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE
empresa subsidiária da ELETROBRAS e o Município de Jacundá.Concedente: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A- ELETRONORTE. Convenente:Prefeitura Municipal de Jacundá. Objeto: Doação dos seguintes bens: 01 (uma) grade aradora, marca Tatu Marchesan, 01 (uma) plaina agrícola traseira, marca Tatu Marchesan, 01
(uma) batedeira de cereais, marca Triton, 01 (um) sulcador agrícola,
maca Lavrale Agritec, 01 (um) caminhão com caçamba basculante,
marca Volkswagen, 01 (uma) carreta basculante hidráulica, marca
Cemag, 01 (uma) adubadeira/semeadeira de 1 disco, marca Vicon, 01
(um) trator agrícola de pneus, marca New Holland, ao Município de
Jacundá.Data de Assinatura: 18.09.2013. Signatários: Pela ELETRONORTE: Josias Matos de Araujo Diretor-Presidente e Adhemar Palocci - Diretor de Planejamento e Engenharia e pela Prefeitura de
Jacundá: Izaldino Altoé-Prefeito Municipal.
Espécie: Termo de Doação do Convênio PIRTUC-077/2004, firmado
entre Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE
empresa subsidiária da ELETROBRAS e o Município de Nova Ipixuna.Concedente: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A- ELETRONORTE. Convenente:Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. Objeto: Doação dos seguintes bens: 01 (uma) Pick-up Courier, marca
Ford, 02 (duas) motocicletas, modelo 0124 CC, marca Yamaha, 01
(um) trator agrícola de pneus, marca New Hollans, 01 (uma) trilhadeira de cereais, marca Osório, 01 (uma) Plantadeira adubadeira,
marca Tatu Marchesan, 01 (um) perfurador de solo, marca tatu Marchesan, 01 (uma) grade niveladora, marca Baldan, 01 (uma) grade
aradora, marca Baldan, 01 (uma) carreta basculante hidráulica, marca
Cemag, roçadeira hidráulica central e lateral, marca Baldan, 01 (um)
liquidificador industrial, 01 (uma) balança eletrônica 15 kg, modelo
Gural ESSE, 01 (uma) mesa com tampo de inox, 50 (cinqüenta)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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