ENCONTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL XIX Jornadas Pedagógicas de Educação Ambiental da ASPEA Aprender fora de portas: percursos de aprendizagens Década da Biodiversidade Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos Jornada Internacional do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global Carta da Terra ___________________________________________________________________________ Francisco Teixeira Agência Portuguesa do Ambiente EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A SUSTENTABILIDADE: UM PROCESSO INCLUSIVO E UMA OCASIÃO SOBERANA O nosso maior desafio para este século é pegar numa ideia que parece abstrata – o desenvolvimento sustentável – e transformá-la em realidade para todos os povos do mundo. Kofi Annan, ex- Secretário-Geral das Nações Unidas A Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento de 1992 já exortava o mundo para a necessidade de ser criado um novo modelo de conduta cívica que estabelecesse um contrato ético e político com a Natureza, com esta Terra. De acordo com a Agenda 21 Local, saída da mesma Conferência do Rio, a educação, incluindo a educação formal, a consciencialização pública e a formação deverão ser reconhecidas como um processo pelo qual os seres humanos e as sociedades podem atingir o seu máximo potencial1. Ora, educar para um futuro sustentável, sob o ponto de vista de uma holística interdependência, exigirá a aprendizagem sobre as interações do processo ecológico, implica integrar tanto o estudo das forças de mercado, como os valores culturais e tomada de decisão equitativa e expressa também uma ação governativa. Aos cidadãos, nomeadamente os estudantes, depara-se o compromisso de aprender a refletir criticamente sobre o seu lugar no mundo, questionando o que é que a sustentabilidade significa para eles e para as suas comunidades. Os princípios orientadores de uma intervenção estratégica no domínio da educação ambiental (para a sustentabilidade) visarão uma cidadania interveniente, educando tendo em conta a 1 Princípios de Ação, capítulo 36 1 experiência internacional e integrando as lições da experiência nacional, estimulando outras iniciativas e atores. Os principais objetivos da aprendizagem são transmitir conhecimentos e ensinar competências tais como resolução de problemas e conflitos, construção de consensos, gestão de informação, expressão interpessoal, pensamento crítico e pensamento criativo. A EAS-educação ambiental para a sustentabilidade implica uma reorientação do ensino para conduzir e motivar as pessoas a tornarem-se cidadãos responsáveis do planeta e agrega as interrelações entre o ambiente, a economia e a sociedade. O processo incentiva a ligação entre ideias e ação e compreende a aquisição de conhecimentos para entender o (nosso) mundo complexo. Implica o desenvolvimento de metodologias interdisciplinares, o tal pensamento crítico e capacidades de ação que permitem enfrentar os desafios com soluções sustentáveis e contendo valores de participação de uma sociedade democrática. Nada poderia ser mais importante para a qualidade futura da vida neste planeta – eis uma ocasião soberana – do que assegurar, através da educação, a criação de uma cultura global de sustentabilidade. A Educação Ambiental para a Sustentabilidade identifica o que os cidadãos devem saber, o que se deve ser capaz de fazer e o que valorizar no seu percurso formativo. À luz deste imperativo de cidadania ou de uma ética de responsabilidade (partilhada), para onde parecem apontar as políticas do mundo moderno, designadamente da União Europeia – onde o cidadão será, crescentemente, chamado a participar no processo de decisão – uma política (de ambiente) para ser eficaz, não se pode circunscrever a uma tarefa exclusiva do Estado. É este o enorme e contínuo desafio que a todos nós, sem exceções e independentemente da função ou área de intervenção, diz respeito! 2 NOTA CURRICULAR Manuel Francisco Sequeira Teixeira • Diretor do Departamento de Promoção e Cidadania Ambiental da AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE, desde Outubro de 2009. • Integra o Grupo de Trabalho para Educação Ambiental para a Sustentabilidade criado pelo Despacho conjunto MAOTDR/ME. • Integra a Equipa Coordenadora da Pós - Graduação em Educação-Ação para o Desenvolvimento Sustentável promovida pela Universidade Católica do Porto. • Foi docente da Pós-graduação em Ecoturismo promovida pelo Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa e ordem dos Biólogos. • Desempenhou cargos de chefia na área da sensibilização, informação e comunicação na Autoridade Nacional de Proteção Civil - Ministério da Administração Interna (2003-2009). • Foi Chefe da Divisão de Formação Ambiental do Instituto de Promoção Ambiental/Instituto do Ambiente entre 1996 e 2003. • Foi Subdiretor dos Cadernos de Educação Ambiental (1997-2000). • Tem obra diversa publicada nos domínios da Sensibilização, Educação, Formação e Ética Ambiental (destaque para): o TEIXEIRA, F; et Al, (1999) A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA POLÍTICA PÚBLICA DE AMBIENTE – UM HISTORIAL E UMA BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA, Ed. Instituto de Promoção Ambiental, Lisboa; o TEIXEIRA, F; et Al, (2001) GUIA ANOTADO DE RECURSOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, Ed. Ministério da Educação/Instituto de Inovação Educacional, Lisboa o TEIXEIRA, F (2002), EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ETAPAS, PROTAGONISTAS E REFERÊNCIAS BÁSICAS EM PORTUGAL editado pela Liga para a Proteção da Natureza, Lisboa; o TEIXEIRA, F. (2004) et Al, ÉTICAS E POLÍTICAS AMBIENTAIS, Ed. Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa e Sociedade de Ética Ambiental, Lisboa; • Desempenhou funções técnico-pedagógicas no Instituto Português da Juventude (89-96). • Cumpriu a componente letiva do Mestrado em Filosofia da Natureza e do Ambiente (Faculdade de Letras da U Lisboa), a licenciatura em Filosofia (Faculdade de Letras da U Lisboa) e o curso do Magistério Primário (EMP da Guarda/I Politécnico da Guarda). • Detém o Curso de Alta Direcção em Administração Pública e o Diploma de Especialização em Comunicação e Marketing Públicos (INA). • Integra a Direcção e foi cofundador da Sociedade de Ética Ambiental. • Integrou a Direcção Nacional da Liga para a Proteção da Natureza (2000-2003). 3