João Batista Matos
Nascimento: 08/01/1948
Profissões: Administrador de Empresas e Professor
Filiação: José Teodoro Matos e Bernardina Farias Matos
Legislaturas: 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
Gabinete: 720, Anexo 4, Fone: 3215-5720, Fax: 3215-2720
Email: [email protected]
Mandatos Eletivos:
Deputado Estadual (Constituinte), 1987-1991, SC, PMDB; Deputado Estadual, 1991-1995,
SC, PMDB; Deputado Federal, 1995-1999, SC, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado
Federal, 1999-2003, SC, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007,
SC, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, SC, PMDB. Dt. Posse:
01/02/2007.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para exercer o
cargo de Secretário da Educação e do Desporto do Estado de Santa Catarina, de 6 de
fevereiro de 1995 a 3 de abril de 1998; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na
Legislatura 2003-2007, para exercer o cargo de Secretário de Estado de Coordenação e
Articulação de Santa Catarina, em 1º de março de 2005.
Filiações Partidárias:
PP; PMDB
Atividades Partidárias:
Secretário do PP, Ibirama, SC, 1980; Presidente do PMDB, Ibirama, SC; Líder do PMDB,
1991-1992; Vice-Líder do PMDB, 1994, 04/05/2006-.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Professor, Esc. Estadual de Braço Perimbó, Ituporanga, SC, 1965-1966; Professor, Col.
Presidente Roosevelt, Florianópolis, SC, 1967-1970; Professor, Esc. Técnica Santo Estevão
e Col. Rui Barbosa, Rio do Sul, SC, 1971-1972; Diretor, Esc. Básica Roberto Machado, Rio
do Sul, SC, 1971-1973; Diretor, Col. Hamônia, Ibirama, SC, 1972-1987; Diretor Técnico, 6ª
Unidade de Coordenação Regional de Educação, Rio do Sul, SC, 1974-1978; Diretor
Proprietário, Cursos XV de Abril Ltda., Rio do Sul, SC, 1977-1982; Secretário Municipal de
Educação, Ibirama, SC, 1983-1984; Secretário da Educação e do Desporto do Estado de
Santa Catarina, 1995-1998; Secretário de Estado de Coordenação e Articulação de Santa
Catarina, em 1º de março de 2005.
Estudos e Graus Universitários:
Geografia, UFSC, Florianópolis, 1967-1970; Administração de Empresas, UDESC,
Florianópolis, 1967-1970.
Atividades Parlamentares:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF: ALESC: Mesa: Primeiro-Secretário; Comissão de Constituição e
Justiça: Presidente e Vice-Presidente; Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Saúde:
Presidente; Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público: Membro; CPI
Secretaria da Fazenda: Relator. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular. CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania:
Suplente, -3/2005; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Educação e Cultura:
Segundo-Vice-Presidente, -3/2005 e Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 4/2006, 14/2/2007; Educação, Cultura e Desporto: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente;
Minas e Energia: Suplente, -3/2005, 14/2/2007-; Relações Exteriores e de Defesa
Nacional: Suplente, 4/2006-; Seguridade Social e Família: Suplente; Turismo e Desporto:
Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 58/03, Alienação de Terras: Suplente-; PEC
nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Titular; PEC nº 306/00, Plano Nacional de
Cultura: Titular; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-6/12/2006; PL nº
1.756/03, Lei Nacional da Adoção: Titular-; PL nº 2.377/03 - Crédito para as Atividades
Turísticas: Titular, -5/2005; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular-; PL nº
3.561/97, Estatuto do Idoso: Titular; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos:
Titular-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Segundo Vice-Presidente, 7/2006- e
Titular, 7/2006-; PLP nº 8/99, Relação entre Entidades Públicas e Respectivas Entidades
Fechadas de Previdência Complementar: Titular; Reforma Universitária: Titular-. CPI:
Denúncias do FUNDEF: Terceiro-Vice-Presidente e Titular; Obras Inacabadas: Titular.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Delegado, Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina, 1981-1982.
Condecorações:
Títulos: Cidadão Honorário de Ibirama, Imbuia, José Boiteux e Vitor Meireles, 1990,
Doutor Pedrinho, 1991, Laurentino, 1992, e Santa Terezinha, 1993, SC.
Missões Oficiais:
Representante da Assembléia Legislativa de Santa Catarina na AGRITEC, Tel-Aviv, Israel,
1993. Viagem a Portugal, Espanha, França, Bélgica, Alemanha e Itália, a serviço do
Governo do Estado de Santa Catarina, 1996. Representante da Câmara dos Deputados, a
convite do Consulado Cubano, em visita à cidade de Havana, Cuba, para conhecer as
características do sistema educativo cubano, 1999; e no VII, VIII e X Encontros do
Parlamento Cultural do MERCOSUL - PARCUM, La Paz, Bolívia, Buenos Aires,
Argentina, 2000, e Montevidéu, Uruguai, 2001.