ESTADO DO ACRE
MICHEL DO CARMO DA
SILVA:70209090278
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SILVA:70209090278
Date: 2009.06.30 20:08:18 -03'00'
ASSINATURA DIGITAL
Quarta-feira, 1 de julho de 2009
DiárioOficial
www.diario.ac.gov.br
SUMÁRIO
GABINETE DO GOVERNADOR.......................................................1
SECRETARIAS DE ESTADO............................................................1
CPL....................................................................................................11
FUNDAÇÕES DE AUTARQUIAS......................................................14
TRIBUNAL DE CONTAS...................................................................29
MINISTÉRIO PÚBLICO.....................................................................29
MUNICIPALIDADE............................................................................30
DIVERSOS........................................................................................35
Ano XLII
-
nº 10079
35 Páginas
A. G. MARTINS – ME (Fornecedor Registrado).
DOS VALORES: Relação dos fornecedores/preços registrados por ocasião do Pregão SRP 037/2009 – CPL:
Lote
Unidades de Saúde
1
Unidade Mista Assis Brasil
5.165,21
2
Hosp. Raimundo Chaar
53.980,00
5
Hosp. Geral de Feijó
16.946,00
7
Unid. Mista de Manoel Urbano
12.960,00
8
Hosp. Manoel Marinho Monte
9
HUERB - Hosp. Urg. e Emerg. R. Branco
ESTADO DO ACRE
10
HOSMAC - Hosp. De Saúde M. do Acre
RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 3.685 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008
(Publicado no Diário Oficial do Estado nº 9.953, de 17 de dezembro de
2008, página 1)
11
FUNDHACRE - Fundação Hospital Est. Do
Acre
171.300,00
12
SASMC - Saúde de Assist. Da Mulher e da
Criança
19.370,00
12.1
Maternidade Bárbara Heliodora
30.501,00
13
HEMOACRE - Centro de Hematologia do
Acre
11.152,00
13.2
Núcleo de Hemoterapia de Brasiléia
1.900,00
14
CFT - Centro de Formação Tucumã
8.620,00
15
UNACON - Unid. De Assist. Alta Complexidade
12.033,00
17
Hosp. João Câncio Fernandes
22.760,00
18
Hosp. Ary Rodrigues
9.508,00
GABINETE DO GOVERNADOR
No art. 1º:- onde se lê: “... por serem filhos do EX SGT PM GILBERTO
CELESTINO DE LIMA.” - leia-se: “... por serem filhos do EX SUB TEN
PM GILBERTO CELESTINO DE LIMA.”
SECRETARIAS DE ESTADO
SESACRE
FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE
CONSELHO GESTOR
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 027/2009
Valor Mensal
14.501,00
117.000,00
16.106,00
19
Hosp. Dr.Sansão Gomes - Tarauacá
7.027,00
Ata de Registro de Preços n.º 027/2009
Processo n.º 0011679-6/2009
Pregão SRP n.º 037/2009
Validade: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura
19.1
Maternidade Ethel Muriel
4.000,00
20
Unid. Mista Ana Nery
7.701,00
21
LACEN - Laboratório Central
12.630,00
DO OBJETO: Registro de Preços para a Prestação de Serviços de
Limpeza Hospitalar, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene em dependências Médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, a fim de atender as demandas da
Unidade Mista de Assis Brasil, do Hospital de Clínica Raimundo Chaar,
Hospital Geral de Feijó, Unidade Mista de Manoel Urbano, Hospital Manoel Marinho Monte, Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco
– HUERB, Hospital de Saúde Mental do Acre – HOSMAC, Fundação
Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRE, Saúde de Assistência da
Mulher e da Criança Maternidade Bárbara Heliodora – SASMC, Centro
de Hematologia e Hemoterapia do Acre – HEMOACRE (e Núcleo de
Hemoterapia de Brasiléia), Centro de Formação do Tucumã – CFT, Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON,
Hospital João Câncio, Hospital Ary Rodrigues, Hospital Dr. Sansão Gomes e Maternidade Ethel Muriel, Unidade Mista Ana Nery, Laboratório
Central de Saúde Pública – LACEN, Oficina Ortopédica, Hospital Epaminondas Jácome, conforme condições, especificações e quantitativo
no Anexo I do Edital de Pregão SRP N° 037/2009, homologado pelo
Conselho Gestor da Fundação Hospital Estadual do Acre, com a data
de publicação no Diário Oficial do Estado do Acre nº 10.076/2009, fl. 29,
em 26.06.2009.
VALOR GLOBAL MENSAL ESTIMADO: R$ 566.772,21 (quinhentos e
sessenta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos).
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio Branco-Acre, 30 de junho de
2009.
ASSINAM: Allan da Silva Basílio – Coordenador do Conselho Gestor da
FUNDHACRE (CONTRATANTE) e Carlos Fernando Gomes Martins –
22
Oficina Ortopédica
3.710,00
23
Hosp. Epaminondas Jácome
7.902,00
Total
566.772,21
_________________________________________________________
Extrato de Contrato
CONTRATO/SESACRE/Nº 181/2009
PREGÃO SRP nº. 038/2009 - CPL 03
OBJETO: O Presente CONTRATO será para a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza, Asseio e Conversação Predial, com fornecimento de mão-de-obra, seneante domissanitários, materiais e equipamentos, visando às obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, para atender as demandas das
Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado de
Saúde.
PROGRAMA DE TRABALHO: 721.607.2175.0000 – Manutenção e
Conversação das Unidades de Saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – Material de Consumo e
33.90.39.00 (Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica)
FONTE DE RECURSOS: 100 (RP) ou 400 (SUS – NOAS)
VALOR ESTIMADO: 46.982,28 (quarenta e seis, novecentos e oitenta e
dois reais e vinte e oito centavos)
DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2009
ASSINAM: SÉRGIO ROBERTO GOMES DE SOUZA pela Secretaria de
Estado de Saúde e OCICLEA MARIA GOMES LOPES representando
a(s) empresa(s): LOPES & CAVALCANTE LTDA.
2
Quarta-feira, 1 de julho de 2009
Nº 10079
CONTRATO/SESACRE/Nº 186/2009
PREGÃO SRP nº. 038/2009 - CPL 03
OBJETO: O Presente CONTRATO será para a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza, Asseio e Conversação Predial, com fornecimento de mão-de-obra, seneante domissanitários, materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, para atender as demandas das
Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado de
Saúde.
PROGRAMA DE TRABALHO: 721.607.2175.0000 – Manutenção e
Conversação das Unidades de Saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – Material de Consumo e
33.90.39.00 (Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica)
FONTE DE RECURSOS: 100 (RP) ou 400 (SUS – NOAS)
VALOR ESTIMADO: 353.878,70 (trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta centavos)
DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2009
ASSINAM: SÉRGIO ROBERTO GOMES DE SOUZA pela Secretaria de
Estado de Saúde e CARLOS BANDEIRA DOMINGOS representando
a(s) empresa(s): EMOT – SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA.
_________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2009
PREGÃO SRP Nº. 081/2009 - CPL 03
OBJETO: Constitui objeto da presente ATA para aquisição de Gêneros
Alimentícios, para atender as demandas das Unidades Hospitalares do
Vale do Juruá, por um período de 12 (doze) meses.
VALOR ESTIMADO R$: 363.900,24 (trezentos e sessenta e três mil,
novecentos reais e vinte e quatro e quatro centavos)
DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2009.
ASSINAM: SÉRGIO ROBERTO GOMES DE SOUZA pela Secretaria
de Estado de Saúde e JOSÉ ELINSON SILVA SANTAS, ROBERTO BEZERRA DE SOUZA E RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA,
representando a(s) empresa(s): L. M. C. CAMELI, ABRAÃO CÂNDIDO
DA SILVA E A. S. CAMELI LTDA.
_________________________________________________________
Conselho Gestor do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/AC
Comissão Permanente de Licitação
Pregão SRP Nº: 010/2009
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão nº 010/2009
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Valor Global
Regime de Execução Indireta
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria na área de Relações Interpessoais harmônicas no ambiente de
trabalho, com ênfase no trato entre clientes internos e externos, para
elevar a auto-estima, a motivação para as atividades profissionais e a
valorização institucional por parte dos colaboradores do LACEN/AC,
conforme, condições, especificações e quantitativos do Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Órgão Gerenciador: Conselho Gestor do Laboratório Central de Saúde
Pública do Acre.
Fonte de Recurso: Termo de Compromisso nº 06/2009 firmado entre
o Conselho Gestor do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre e
Secretaria Estadual de Saúde – SESACRE.
Data de Abertura: 14.07.2009, às 09h00min
Endereço: Travessa do Hemoacre, S/N, Bairro Vila Ivonete - Rio Branco-Acre – LACEN – Sala do Setor de Compras e Licitação
Retirada do Edital: 02/07/2009 a 13/07/2009 no site www.lacen.ac.gov.
Estado do Acre
Diário Oficial
www.diario.ac.gov.br
Gabinete Civil do Governador
Gerência de Atos Oficiais
Av. Getúlio Vargas nº 232 - Centro (Palácio das Secretarias)
Fone: (68) 3223-1485/3223-2269 - e-mail: [email protected] Rio Branco-AC CEP: 69900-900
DIÁRIO OFICIAL2
br, email: [email protected], excepcionalmente na Recepção Administrativa do LACEN/AC, localizada na Travessa do Hemoacre, S/N,
Bairro Vila Ivonete - Rio Branco – Fone (68) 3228-2720 ou 3228-5355,
nos dias úteis, no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min
às 17h00min.
Rio Branco – AC, 29 de junho de 2009.
Isaias Santos de Mesquita
Pregoeiro
Consta no processo a via original assinada
Travessa do Hemoacre, S/N, Bairro Vila Ivonete - Rio Branco - Acre
Fone (68) 3228-2720 ou 3228 5355 – www.lacen.ac.gov.br - [email protected]
_________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2009
PREGÃO SRP Nº. 033/2009 - CPL 03
OBJETO: Constitui objeto da presente ATA para aquisição de medicamentos, objetivando atender as demandas da Rede Hospitalar do Estado, por um período de 12 (doze) meses.
VALOR ESTIMADO R$: 246.032,51 (duzentos e quarenta e seis mil,
trinta e dois reais e cinquenta e um centavos)
DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2009.
ASSINAM: SÉRGIO ROBERTO GOMES DE SOUZA pela Secretaria
de Estado de Saúde e IVAN GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR, ADALCIMAR MARQUES AMÉRICO, SAMUEL DI-BERT BARBOSA, FÁBIO
LIMA DE ALBUQUERQUE E FÁBIO DA SILVA SABÓIA, representando
a(s) empresa(s): STOCK DIAGNÓSTICOS LTDA, RECOL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, DENTAL RIO BRANCO LTDA, EXPRESSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E VITAL PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES LTDA.
_________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2009
PREGÃO SRP Nº. 034/2009 - CPL 03
OBJETO: Constitui objeto da presente ATA para aquisição de medicamentos excepcionais, objetivando atender aos pacientes cadastrados
no Centro de Referência para o Programa de Medicamentos Excepcionais/Alto Custo - CREME.
VALOR ESTIMADO R$: 491.704,56 (quatrocentos e noventa e um mil,
setecentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos)
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2009.
ASSINAM: SÉRGIO ROBERTO GOMES DE SOUZA pela Secretaria de
Estado de Saúde e MACEDO E SILVA LTDA - ME, representando a(s)
empresa(s): HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
_________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2009
PREGÃO SRP Nº. 034/2009 - CPL 03
OBJETO: Constitui objeto da presente ATA para aquisição de medicamentos excepcionais, objetivando atender aos pacientes cadastrados
no Centro de Referência para o Programa de Medicamentos Excepcionais/Alto Custo - CREME.
VALOR ESTIMADO R$: 142.977,36 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos)
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2009.
ASSINAM: SÉRGIO ROBERTO GOMES DE SOUZA pela Secretaria de Estado de Saúde e FÁBIO LIMA DE ALBURQUE, ADALCIMAR
MARQUES AMÉRICO E PAULO ROBERTO LOPES, representando
a(s) empresa(s): EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, RECOL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA E VIDAFARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
_________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2009
PREGÃO SRP Nº. 043/2009 - CPL 03
OBJETO: Constitui objeto da presente ATA para aquisição de medicamentos, objetivando atender as demandas da Rede Hospitalar do Estado, por um período de 12 (doze) meses.
VALOR ESTIMADO R$: 595.750,65 (quinhentos e noventa e cinco mil,
setecentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos)
DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2009.
ASSINAM: SÉRGIO ROBERTO GOMES DE SOUZA pela Secretaria de
3
Quarta-feira, 1 de julho de 2009
DIÁRIO OFICIAL3
Nº 10079
Estado de Saúde e FÁBIO LIMA DE ALBURQUE, ADALCIMAR MARQUES AMÉRICO, ANTONIO SIMÃO DE SOUZA E SOUZA E PAULO
ROBERTO LOPES, representando a(s) empresa(s): EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, RECOL DISTRIBUIÇÃO E
COMÉRCIO LTDA, STOCK DIAGNÓSTICOS LTDA E AGLON MEDICAMENTOS COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA.
_________________________________________________________
O CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DO
ACRE – HOSMAC
Comissão Permanente de Licitação
PREGÃO Nº. 002/2009
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE AGROPECUÁRIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83/2008-SEAP
Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Nº 83/2008, para 20/09/2010 e
aditar em 20,23% o valor do mesmo, que corresponde a R$ 46.530,12
(quarenta e seis mil quinhentos e trinta reais e doze centavos).
Data da Assinatura: 26/06/2009.
Assinam: Secretário de Estado de Agropecuária, Mauro Jorge Ribeiro,
como contratante e a Sr. Estéfanas Judson Cavalcante do Nascimento,
pela empresa Engenhacre Ltda, como contratada.
Aviso de Licitação
SEE
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios industrializados em geral,
hortifruti, material de higiene, limpeza e descartável.
Retirada do Edital: Hospital de Saúde Mental do Acre – HOSMAC. Estrada da Sobral, Nº 663 – Bairro Sobral - Rio Branco – AC, no horário
de 08:00 às 16:00 horas, no período de 03 a 15/07/2009.
Data de Abertura: 16/07/2009, às 09: 00h, no auditório do HOSMAC.
Nádia Maria Vilarouca Monteiro
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
_________________________________________________________
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial N º 071/2009 – CPL 03
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe de Apoio,
referente ao Pregão Presencial Nº 071/2009 – CPL 03, em favor da(s)
empresa(s): FANEM LTDA, vencedora no Item 04 e com valor global de
R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais) e em favor da empresa: F.
ARAÚJO DA ROCHA ME, vencedora no Item 07 e com valor global de
R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais).
Rio Branco – Acre, 05 de junho de 2009.
Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário de Estado de Saúde
_________________________________________________________
IX TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2005/SESACRE
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAR a
vigência, com inicio em 31.05.2009 e termino em 31.12.2009.
DATA DA ASSINATURA: 28/05/2009.
ASSINAM: SÉRGIO ROBERTO GOMES DE SOUZA pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FRANCISCO MORÃES DE SALES representante da empresa IMOBILIARIA FORTALEZA LTDA.
_________________________________________________________
VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2005/SESACRE
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto REAJUSTAR o valor
mensal do Aluguel passando de R$ 3.888,78 (três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos) A partir do mês de junho de
2009 do CONTRATO a acima mencionado.
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2009.
ASSINAM: SÉRGIO ROBERTO GOMES DE SOUZA pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FRANCISCO MORÃES DE SALES representante da empresa IMOBILIARIA FORTALEZA LTDA.
SEAP
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Agropecuária
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2009
Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços
de lavagem de veículos desta Secretaria.
Valor global: R$ 7.880,00 (sete mil oitocentos e oitenta reais)
Da Despesa: Programa de Trabalho: 732.00220122200922140000 Fonte de Recurso: 100 (RP) elemento de despesa: 33.90.39.00
Prazo de Vigência: 06 meses.
Data da Assinatura: 17 de junho de 2009.
Assinam: Secretário de Estado de Agropecuária, Mauro Jorge Ribeiro,
como contratante e o Sr. Raimundo Álvaro Lacerda Sales, representante legal da empresa R. A. L. Sales, como contratada.
Conselho Escolar Luz do Saber
RESOLUÇÃO Nº 01/CELS/2009
Rio Branco-Acre, 19 de junho de 2009.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR LUZ DO SABER, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTA NO SEU ESTATUTO.
Resolve:
Art. 1º - Nomear uma Comissão Permanente de licitação composta pelos membros abaixo discriminados:
Lucinete Jucá Figueiredo - Presidente
Juseilde Ferreira da Silva
Maria de Lourdes Mesquita da Silva
Art. 2º - Os membros desta Comissão são designados para executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo Estado do
Acre através da Secretaria de Estado de Educação, para aplicação no
desenvolvimento das atividades da Escola Padre Carlos Casavecchia,
nos termos da Lei nº 1.569 de 23 de julho de 2004 – Lei de Autonomia
Financeira das Escolas Públicas Estaduais.
Art.3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Rio Branco- ac, 19 de junho de 2009.
Presidente do Conselho Escolar
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR ADALBERTO
SENA
CONSELHO ESCOLAR SENADOR ADALBERTO SENA
RESOLUÇÃO Nº 01/CESAS/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR NILCE GADELHA DA SILVA CUNHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTA NO SEU
ESTATUTO.
Resolve:
Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de licitação composta pelos
membros abaixo discriminados:
Carlos Sandro Souza da Silva - Presidente
Francisco Vagner Taveira
Maria do Socorro Ramos Cavalcante
Art. 2º - Os membros desta Comissão são designados para executarem
os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo Estado do Acre
através da Secretaria de Estado de Educação, para aplicação no desenvolvimento das atividades da Escola Senador Adalberto Sena, nos
termos da Lei nº 1.569 de 23 de julho de 2004 – Lei de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Estaduais.
Art.3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Rio Branco - AC, 25 de junho de 2009.
Presidente do Conselho Escolar
_________________________________________________________
GOVERNO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO/SEE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº 001-O/2009
4
Quarta-feira, 1 de julho de 2009
DIÁRIO OFICIAL4
Nº 10079
PREGÃO SRP Nº 013/2008 – CPL 02
(PROCESSO 0000556-7/2008)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: ROZÁRIA VELOZO MAIA
DO OBJETO: Prorrogar o prazo para prestação de serviços de transporte escolar (com condutor), constante no item 31 do instrumento convocatório, com o objetivo de atender as necessidades de transporte de
alunos de ensino fundamental localizados na zona rural do município da
Regional do Baixo Acre.
DO PRAZO: Fica prorrogado por 75 (setenta e cinco) dias, contados de
09 de abril de 2009, sem interrupção.
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário que não sejam conflitantes com as ora ajustadas.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93, e
suas alterações posteriores.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 09 de abril de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pelo Contratante
ROZÁRIA VELOZO MAIA - Contratada
GOVERNO DO ESTADO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
mil e trezentos reais), perfazendo o valor global de R$ 7.800,00 (sete
mil e oitocentos reais).
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços ora
contratados será de 6 (seis) meses, e terá início a partir da assinatura
deste termo contratual e término em 30 de junho de 2009.
DA DESPESA: Programas de Trabalho:
717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras; Elemento de Despesa – 33.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros (PJ); Fonte de Recurso: 100 (RP);
717.005.2097.0000 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio; Elemento de Despesa – 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ);
Fonte de Recurso: 100 (RP);
717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica
e Valorização do Ensino Profissional FUNDEB; Elemento de Despesa
– 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte de Recurso:
300 (FUNDEB).
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 5 de janeiro de 2009.
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 003-I/2009
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: J. T. I. LTDA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 24, II, da Lei 8.666/93, e subseqüentes alterações.
DO OBJETO: A CONTRATADA se obriga a prestar os serviços de Comunicação e Multimídia (Internet), no quantitativo e forma abaixo discriminados, para atender as necessidades do Núcleo de Educação de
Tarauacá, Núcleo de Educação de Feijó e da Escola de Ensino Médio
José Gurgel Rabelo localizada no município de Feijó (AC):
DO PREÇO: Dá-se a este contrato o valor mensal de R$ 1.300,00 (um
tem
Especificação mínima do serviço
Quant. pontos
Prazo
Municipios
Valor mensal
Valor total
01
Serviços de comunicação e multimídia (internet) – Núcleo
de Educação de Tarauacá (4 máquinas), Núcleo de Educação de Feijó (1 máquina) e escola de ensino médio José
Gurgel Rabelo localizada no município de Feijó (10 máquinas)
15
6 meses
Tarauacá
e
Feijó
R$ 1.300,00
R$ 7.800,00
ASSINAM: MARIA CORRÊA DA SILVA - Pela Contratante
IRINEIDA DE LIMA SILVA - Representante legal da Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE
CONTRATO/SEE Nº 197A/2009
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: ENGRÁCIA MODESTO MENDES
DO OBJETO: Locação de um imóvel localizado na rua Major João Câncio,
nº 151 – Centro, município de Sena Madureira/AC, contendo uma suíte, dois
quartos, três salas amplas, copa-cozinha, despensa, banheiro social, área
externa atrás coberta, varanda, edícula com um quarto, área de serviço e
churrasqueira, com um total de 224m2 de área construída, destinado ao Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos – MOVA, ensino EJA e do Programas Asas da Florestania Fundamental e Médio em Sena Madureira/AC.
DO PREÇO: Dá-se a este contrato o valor mensal de R$ 1.000,00 (hum mil
reais), perfazendo o valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para a prestação dos serviços previstos na cláusula primeira.
DA VIGÊNCIA: Será de 08 (oito) meses, contados a partir do dia 1º de abril
de 2009 com término em 30 de novembro de 2009.
DA DESPESA: PROGRAMAS DE TRABALHO: 717.002.2087.0000;
717.005.2090.0000; 717.005.2094.0000; 717.601.2102.0000; Elemento de
Despesa: 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro (PF); Fontes: 100; 200
e 300;
LOCAL E DATA: Rio Branco - Acre, 27 de março de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Locatário
ENGRÁCIA MODESTO MENDES - Locadora
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO – SEE
CONTRATO/SEE Nº 222-E/2009
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADO: EDMILSON ALVES DOS SANTOS
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 24, II, da Lei 8.666/93, e subseqüentes alterações.
DO OBJETO: O CONTRATADO se obriga a locar um barco, com condutor, para atender a necessidade de transporte escolar dos alunos da Es-
cola da Rede Estadual de Ensino Nossa Senhora de Nazaré, localizada
no município de Feijó (AC), no trecho abaixo relacionado:
ITEM
TRECHO
01
SERINGAL NAZARÉ – COLOCAÇÃO PORTO TEJO
DO PREÇO: Dá-se a este contrato o valor mensal de R$ 838,00 (oitocentos e
trinta e oito reais), perfazendo o valor global de R$ 7.374,32 (sete mil trezentos e
setenta e quatro reais e trinta e dois centavos). O pagamento do 1º (primeiro) mês
de prestação dos serviços será calculado “pro rata tempore”, com base no mês
de trinta dias.
DO PRAZO: O prazo de prestação dos serviços ora contratados será de 8 (oito)
meses e 24 (vinte e quatro) dias, com início a partir do dia 7 de abril de 2009 e
término em 31 de dezembro de 2009.
DA DESPESA: Programas de Trabalho:
717.002.2087.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte:
100 (RP);
717.005.2090.0000 – Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 100
(RP);
717.005.2098.0000 - Desenvolvimento e Gestão das Atividades de Transporte
Escolar; Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF);
Fonte: 100 (RP);
717.601.2102.0000 – Desenvolvimento e Gestão da Educação Básica e Valorização do Ensino Profissional – FUNDEB; Elemento de Despesa: 33.90.36.00 –
Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 300 (FUNDEB).
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 7 de abril de 2009.
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - PELA CONTRATANTE
EDMILSON ALVES DOS SANTOS - CONTRATADO
_________________________________________________________
GOVERNO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº. 2.859/GAB/SEE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
5
Quarta-feira, 1 de julho de 2009
DIÁRIO OFICIAL5
Nº 10079
NO USO das atribuições que lhe confere o art. 194 da Lei Complementar nº. 39 de 29 de dezembro de 1993, c/c o art. 143. Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar Instauração de Sindicância Administrativa, visando
apurar denúncias de possíveis irregularidades conforme Memorando nº.
434/DP-SEE, datado em 24 de junho de 2009, e anexos.
Art. 2º Nomear a servidora lotada na Coordenação de Sindicância desta Secretaria: Ana Maria Almeida de Souza, Professora P2, Matricula
2350971-01, para presidir a Comissão de Sindicância e executar os trabalhos de investigação;
Art. 3º A conclusão dos trabalhos deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias a partir da publicação desta Portaria.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se! cula 273201-1, para presidir a Comissão de Sindicância e executar os
trabalhos de investigação;
Art. 3º A conclusão dos trabalhos deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias a partir da publicação desta Portaria.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se! Rio Branco, 26 de junho de 2009.
PORTARIA Nº 2.861/GAB/SEE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
Maria Corrêa da Silva
Secretária de Estado de Educação
_________________________________________________________
GOVERNO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 2.860/GAB/SEE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
NO USO das atribuições que lhe confere o art. 194 da Lei Complementar nº. 39 de 29 de dezembro de 1993, c/c o art. 143. Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar Instauração de Sindicância Administrativa, visando
apurar possíveis irregularidades acostada aos autos do Processo de
Retorno as Atividades Nº. 0004067-8/2009, datado em 11 de fevereiro
de 2009.
Art. 2º Nomear a servidora lotada na Coordenação de Sindicância desta
Secretaria: Adriana Maria Soares Dantas Araújo, Professora P-2, Matri-
GOVERNO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO/SEE
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº 248-A/2005
TOMADA DE PREÇO Nº 014/2005 – CPL 02
PROCESSO Nº 766/2005 – CPL
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA: COPIART – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CÓPIAS
LTDA
DO OBJETO: Prorrogar a locação de máquinas fotocopiadoras, abaixo relacionadas, destinadas ao atendimento da demanda da Secretaria
de Estado de Educação no Município de Rio Branco, em conformidade
com a TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2005 – CPL 02 que, com o anexo
Rio Branco, 26 de junho de 2009.
Maria Corrêa da Silva
Secretária de Estado de Educação
_________________________________________________________
GOVERNO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NO USO das atribuições que lhe confere o art. 194 da Lei Complementar nº. 39 de 29 de dezembro de 1993, c/c o art. 143. Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar Instauração de Sindicância Administrativa, visando apurar possíveis irregularidades acostada aos autos do Processo de Retorno
as Atividades Nº. 0024074-8/2007, datado em 20 de novembro de 2007.
Art. 2º Nomear a servidora lotada na Coordenação de Sindicância desta
Secretaria: Maria Antonieta Pereira da Silva, Professora P2, Matricula
174700-1/2, para presidir a Comissão de Sindicância e executar os trabalhos de investigação;
Art. 3º A conclusão dos trabalhos deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias a partir da publicação desta Portaria.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se! Rio Branco, 26 de junho de 2009.
Maria Corrêa da Silva
Secretária de Estado de Educação
I, integra o presente instrumento, independentemente de transcrição,
para todos os fins e efeitos legais.
DO PREÇO: Dá-se a este contrato o valor mensal de R$ 13.000,00
(treze mil reais), relativos aos itens 01 e 02, perfazendo o valor global
de R$ 156.000,00 (cento e cinqüenta e seis mil reais), e o valor unitário
de R$ 0,10 (dez centavos de real) para execução dos serviços relacionados no item 03.
DO PRAZO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 05
de abril de 2009 e término em 04 de abril de 2010, sem interrupção.
DA DESPESA: Programas de Trabalho:
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário, e de seus posteriores termos aditivos posteriores, que não sejam conflitantes com as ora ajustadas.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93, e
suas subseqüentes alterações.
LOCAL E DATA: Rio Branco-AC, 1º de abril de 2009.
Dotação
Programa
Elemento de Despesa
Fonte
717.002.2087.0000
Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro (PJ)
100
717.005.2090.0000
Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro (PJ)
100
ASSINAM: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA - Pelo contratante
SEOP
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO
todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e equipe de apoio, refe-
SIRLEI PESSOA JUDAR - Pela Contratada
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
rente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
PÚBLICAS
108/2009 – CPL 02, em favor da empresa: F. CHAGAS DA SILVA LIMA
Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do
- ME, no lote licitado, com o valor global de R$ 162.000,00 (cento e
sessenta e dois mil reais).
Estado do Acre - IMAC, a Licença Prévia nº 257/2009, com validade de 1 (um) ano, para a atividade de Elaboração do Projeto
Rio Branco (AC), 29 de junho de 2009.
MARIA CORRÊA DA SILVA
Secretária de Estado de Educação
referente à Construção do Parque Urbano de Feijó, localizado
Antiga Pista de Pouso, Setor 03, Centro, Município de Feijó,
Acre.
6
Quarta-feira, 1 de julho de 2009
Nº 10079
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas – SEOP
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 027/2009
PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 163/2008 – CPL 03
OBJETO: O presente termo de contrato tem como objeto a adesão a
Ata de Registro de Preços n° 354/2008, tendo como gestor da referida
Ata a Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE a aquisição de Material de Consumo (suprimento) Lote IV, para atender as necessidades
da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas - SEOP, localizado no
Município de Rio Branco - Ac.
VALOR GLOBAL: R$ 117.070,72 (cento e dezessete mil, setenta reais
e setenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 754.004.22850000
–
Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras;
Natureza de Despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Fonte de
Recurso: 100 (RP).
PRAZO DE FORNECIMENTO: 10 (dez) meses.
DATA DE ASSINATURA: 22.04.2009
ASSINAM: Eduardo Vieira, pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS e a senhora Fabricia Araujo da Rocha pela Empresa F. ARAÚJO DA ROCHA - ME.
_________________________________________________________
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEOP
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO nº 045/2009
TOMADA DE PREÇOS nº 019/2009 – CPL 01
OBJETO: serviços de reforma e ampliação do SBORBA, localizado no
Município de Rio Branco - Acre
VALOR: R$ 379.197,78 (trezentos e setenta e nove mil, cento e noventa
e sete reais e setenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 754.004.12780000
– Construção, Reforma e Ampliação de Prédios para Administração Estadual; Natureza de Despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, Fonte
de Recurso: 100 (RP).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.
DATA DE ASSINATURA: 05.06.2009
ASSINAM: Eduardo Vieira, pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS e Francisco de Assis Dantas Junior
pela Empresa ESQUADRO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
_________________________________________________________
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEOP
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 046/2009
TOMADA DE PREÇOS nº 030/2009 – CPL 01
OBJETO: Serviços para Realização do 11° Festival Caipira, localizado
no estacionamento do Estádio da Arena da Floresta no município de Rio
Branco – Acre.
VALOR: R$ 284.370,92 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e
setenta reais e noventa e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 754.004.12770000 – Implantação de Estruturas de Apoio ao Esporte e Turismo: Parques, Mercados, Cidades
Cenográficas e Etc., Natureza de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso 100 (RP).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 20 (vinte) dias.
DATA DE ASSINATURA: 12.06.2009
ASSINAM: Eduardo Vieira, pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS e o Senhor José Venilson de Carvalho (procurador) pela Empresa NEO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO
LTDA.
SESP
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 081/2009
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA
PARTES: Secretaria Estadual de Segurança Pública e Wania Lilia Maia
Viana
OBJETO: Aplicação de 30h/a da disciplina “Violência Intrafamiliar” no
curso de “Noções Básicas de Direito e Legislação Especial”, para atender ao convênio n.º 241/2007 – Programa de Qualificação Integrada dos
DIÁRIO OFICIAL6
Profissionais de Segurança Pública
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais
PRAZO: 20.04.2009 a 11.05.2009
PROGRAMA DE TRABALHO: 71900506181103013310000 (Convênio)
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00
FONTE DE RECURSOS: 200 – Convênio – Programa de Qualificação
Integrada dos Profissionais de Segurança Pública Nº 241/2007.
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2009
ASSINAM: Márcia Regina de Sousa Pereira, pela SESP e do outro lado
Wania Lilia Maia Viana
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 082/2009
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA
PARTES: Secretaria Estadual de Segurança Pública e Silvano Alves
Rabelo
OBJETO: Aplicação de 30h/a da disciplina “Tóxicos e Entorpecentes”
no curso de “Noções Básicas de Direito e Legislação Especial”, para
atender ao convênio n.º 241/2007 – Programa de Qualificação Integrada
dos Profissionais de Segurança Pública.
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais
PRAZO: 20.04.2009 a 11.05.2009
PROGRAMA DE TRABALHO: 71900506181103013310000 (Convênio)
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00
FONTE DE RECURSOS: 200 – Convênio – Programa de Qualificação
Integrada dos Profissionais de Segurança Pública
Nº 241/2007
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2009
ASSINAM: Márcia Regina de Sousa Pereira, pela SESP e do outro lado
Silvano Alves Rabelo
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 083/2009
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA
PARTES: Secretaria Estadual de Segurança Pública e Adolfo Celso Oliveira Reges
OBJETO: Aplicação de 60h/a da disciplina “Direito Processual Penal e
Procedimento Policial” no curso de “Técnicas e Procedimentos de Investigação Policial”, para atender ao convênio n.º 241/2007 – Programa
de Qualificação Integrada dos Profissionais de Segurança Pública.
VALOR:R$ 6.000,00 (seis mil reais).
PRAZO: 20.03.2009 a 17.04.2009
PROGRAMA DE TRABALHO: 71900506181103013310000 (Convênio)
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00
FONTE DE RECURSOS: 200 – Convênio – Programa de Qualificação
Integrada dos Profissionais de Segurança Pública Nº 241/2007.
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2009
ASSINAM: Márcia Regina de Sousa Pereira, pela SESP e do outro lado
Adolfo Celso Oliveira Reges
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 084/2009
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA DE PESSOA FÍSICA
PARTES: Secretaria Estadual de Segurança Pública e Josemar Moreira
Portes
OBJETO: Aplicação de 24h/a da disciplina “Direito Civil” no curso de
“Noções Básicas de Direito e Legislação Especial”, para atender ao con-
7
Quarta-feira, 1 de julho de 2009
DIÁRIO OFICIAL7
Nº 10079
vênio n.º 241/2007 – Programa de Qualificação Integrada dos Profissionais de Segurança Pública
VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais
PRAZO: 28.04.2009 a 05.05.2009
PROGRAMA DE TRABALHO: 71900506181103013310000 (Convênio)
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00
FONTE DE RECURSOS: 200 – Convênio – Programa de Qualificação
Integrada dos Profissionais de Segurança Pública Nº 241/2007.
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2009
ASSINAM: Márcia Regina de Sousa Pereira, pela SESP e do outro lado
Josemar Moreira Portes
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO
a decisão de Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO Nº. 102/2009 CPL – 03, em favor das empresas: FORD MOTOR
COMPANY BRASIL LTDA., vencedora do Item 2 com o valor total de R$
792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais) e Item 3, com o valor
total de R$ 696.000,00 (seiscentos e noventa e seis mil reais), ACRE
COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA., vencedora do Item 7, com valor de R$ 159.500,00 (cento e cinqüenta e nove mil e quinhentos reais)
e SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA., vencedora do
Item 9, com valor total de R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil
reais), perfazendo um valor global de R$ 2.185.500,00 (dois milhões
cento e oitenta e cinco mil e quinhentos reais).
Rio Branco – AC, 25 de Junho de 2009.
MÁRCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA
Secretária de Estado Segurança Pública
SGA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Tecnologias de Gestão
Departamento de Administração, Finanças e Logística
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2006
Pregão Nº 078/2006 – CEL 01
DAS PARTES: Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA e
a empresa COMSERLIMP – Conservação, Serviço e Limpeza Ltda.
DA VIGÊNCIA – O Prazo estipulado na Cláusula Quarta do referido
Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir da
assinatura deste instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas ficam inalteradas.
DATA DA ASSINATURA – 13 de novembro de 2007
ASSINAM: José Alcimar da Silva Costa, como Contratante e Reinaldo
Ribeiro Matos pela Contratada
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Tecnologias de Gestão
Departamento de Administração, Finanças e Logística
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2006
Pregão Nº 078/2006 – CEL 01
DAS PARTES: Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA e
a empresa COMSERLIMP – Conservação, Serviço e Limpeza Ltda.
DA VIGÊNCIA – O Prazo estipulado na Cláusula Quarta do referido
Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir da
assinatura deste instrumento.
CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas ficam inalteradas.
DATA DA ASSINATURA – 13 de novembro de 2007
ASSINAM: José Alcimar da Silva Costa, como Contratante e Reinaldo
Ribeiro Matos pela Contratada
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Tecnologias de Gestão
Departamento de Administração, Finanças e Logística
Extrato do Contrato nº 044/2008
DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA e EMPRESA VIAJE - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
.
DO OBJETO – Os serviços serão disponibilizados em conformidade
com o preço registrado na Ata de Registro de preços nº 02/2007, decorrente do Pregão presencial nº 017/2007-CPL 05, Processo FEM
nº00175335-3/2007 destacando-se:
OrdemEspecificaçãoFornecedoraPercentual de Desconto1Fornecimento
de passagens
aéreas
nacionais, internacionais
e
interestaduais e intermunicipais,
para o fim de atender
as
necessidades
da Secretaria de Estado
da Gestão
Administrativa - SGA e de todos os Departamentos que a integram.
Viaje - Agência de Viagens e Turismo Ltda 4,11%
DO VALOR– R$ 314.490,92 (trezentos e quatorze mil, quatrocentos
noventa reais e noventa dois centavos).
DA VIGÊNCIA – Até o dia 31 de dezembro de 2009.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A despesa correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: Programas de Trabalhos:714.002.23060000
– 714.005.14120001 714.004.23070000 - 714.005.23080000
- 714.005.2310.0000 - 714.008.23200000; Elemento de Despesa:
33.90.33.00; Fonte de Recursos: 100.
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2008.
ASSINAM: José Alcimar da Silva Costa, como Contratante
Maria Gomes Ishii pela Contratada.
e Sônia
SEPLAN
Estado do Acre
Secretaria de Estado de Planejamento
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONSIDERANDO, o parecer da PGE/PA nº 044/2009 do processo
nº 2009.008.001725-7 da Procuradoria Geral do Estado, opinando
pelo cabimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a dispensa de licitação, para contratação da empresa NTCONSULT – Tecnologia e Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.583.210/0001-73, sediada na Av. Taquara, nº 386, conj. 803, Bairro
Petrópolis, Porto Alegre – RS, para prestação de serviços de Tecnologia de Informação aplicados ao Sistema de Planejamento e Gestão do
Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre, para atualização/
migração para ambiente Web, implantação do sistema SPGP 2.X e
Manutenção e Suporte Técnico, com prazo de vigência de 12 meses,
no valor global de R$ 279.900,00 (duzentos e setenta e nove mil e
novecentos reais).
Os recursos financeiros necessários para a contratação correrão por
conta do Programa de Trabalho: 713.001.04.451.2194.1048.0000;
Fonte de Recurso: 500 (BID) e 100 (Contrapartida), Elemento de Despesa: 44.90.39.00.
Rio Branco – Acre, 29 de junho de 2009.
Gilberto do Carmo Lopes Siqueira
Secretário de Estado de Planejamento/SEPLAN
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO N.º: 004/2009
NOTA DE EMPENHO: 7130020224/2009
DATA: 30/06/2009
PARTES: O Estado do Acre por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
OBJETIVO: “Apoio a Recuperação e Manutenção da Iluminação Pública no Município de Epitaciolândia”.
VALOR: CONCEDENTE: R$ 51.000,00 (Cinqüenta e Hum Mil Reais)
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Quarta-feira, 1 de julho de 2009
CONVENENTE: Não tem Contrapartida
LIBERAÇÃO: Conforme Cronograma de Desembolso Constante no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
713.000 – Secretaria de Estado de Planejamento
713.002 – Departamento de Gestão Interna
713.002.04121205610470000 – Apoio ao Desenvolvimento Sustentável
dos Municípios
4.0.0.0.00.00 – Despesas de Capital
4.4.00.00.00 – Investimentos
4.4.40.00.00 – Transferência a Municípios
4.4.40.42.00 – Auxílios
FONTE: (RP) 100
VIGÊNCIA: 300 (Trezentos) dias
Prazo de Execução: 240 (Duzentos e Quarenta) dias a partir da liberação dos recursos
Prestação de Contas: 60 (sessenta) dias
Formalizam o presente Convênio o ESTADO DO ACRE, representado
pelo Excelentíssimo Senhor Governador o Sr. ARNÓBIO MARQUES DE
ALMEIDA JUNIOR, RG Nº 107.579 SSP/AC e CPF N.º 183.138.502-30,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
CNPJ Nº 04.034.518/0001-05 representada pelo seu Secretário o Sr.
GILBERTO DO CARMO LOPES SIQUEIRA CPF Nº 176.729.801-20,
CREA Nº 948/D-AC e o MUNICÍPIO de EPITACIOLÂNDIA, CNPJ n.º
84.306.588/0001-04, sediada na Av. Santos Dumont s/n.º - Centro, na
cidade de Epitaciolândia, Estado do Acre, neste ato representada por
seu Prefeito, Sr. José Ronaldo pessoa pereira, portador da cédula de
Identidade n.º 80.758 - SSP/AC e CPF/MF n.º 079.784.132-68.
Rio Branco-AC, 30 de junho de 2009.
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 86/2009
SHOPPING N.º 003/2009
Acordo de Empréstimo 7625-BR – PROACRE/BIRD
Partes: Governo do Estado do Acre através da Secretaria de Estado de
Planejamento – SEPLAN e a empresa W. F. Sales.
Objeto: Aquisição de Material de Expediente e de Informática.
Programa de Trabalho: 713 001 08 244 2195 12500000.
Elemento de Despesa: 4.4.90.30.00
Fonte: 500 (BIRD).
Valor: R$ 36.719,40 (trinta e seis mil setecentos e dezenove reais e
quarenta centavos).
Vigência: 90 (noventa) dias.
Data da Assinatura: 18 de Junho de 2009.
Assinam: Contratante - Gilberto do Carmo Lopes Siqueira – Secretário/
SEPLAN.
Contratada – Donizeti Medeiros da Costa – W. F. Sales.
_________________________________________________________
Estado do Acre
Secretaria de Estado do Planejamento
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Shopping n.º 003/2009
Acordo de Empréstimo 7625-BR – PROACRE/BIRD
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO o processo de licitação Shopping n.º 003/2009 para aquisição de material de
expediente e informática e HOMOLOGO o lote I em favor da empresa
W. F. Sales-ME, com o valor total de R$ 36.719,40 (trinta e seis mil setecentos e dezenove reais e quarenta centavos) e o lote II em favor da
empresa C. Com. Informática Import. Export. e Com LTDA, no valor total
de R$ 58.426,54 (cinqüenta e oito mil quatrocentos e vinte seis reais e
cinqüenta e quatro centavos). O Valor Total para os itens Adjudicados é
de R$ 95.145,94 (noventa e cinco mil cento e quarenta e cinco reais e
noventa e quatro centavos).
Rio Branco – AC, 17 de junho de 2009.
Gilberto do Carmo Lopes Siqueira
Secretário – SEPLAN
DIÁRIO OFICIAL8
Nº 10079
SEAPROF
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO ACRE - EMATER
TOMADA DE PREÇO N° 021/2008 BID 1399/OC/BR CEL 01
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EMATER
Nº 023/2008.
LICITAÇÃO: PREGÃO N° 021/2008 – BID 1399/OC-BR
CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado do Acre
CONTRATADA: Empresa Construtora Badarane Junior Ltda.
OBJETO: Aditivar prazo de vigência e valor.
NOVA VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2009.
VALOR ADITIVADO: R$ 184.238,60 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos)
DEMAIS CLÁUSULAS: inalteradas.
DATA DO TERMO ADITIVO: 16.06.2009.
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2009 CPL 04
EXTRATO CONTRATO Nº 095/2009 – SEAPROF
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 001/2009 CPL 04
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar
CONTRATADO: W. M. Freire de Souza.
OBJETO: Cursos a serem ministrados a produtores rurais.
VIGENCIA DO CONTRATO: 17 de junho de 2009 até 17 de abril de 2010
PRAZO DE EXCUÇÃO: Oito meses após Ordem de Serviço.
PAGAMENTO: Em três vezes: 1° parcela – 30% ( trinta por cento) na entrega do Plano de Trabalho, conforme Produto 1; 2° parcela – 40% (quarenta
por cento) na realização de 05 (cinco) eventos e 3° parcela – 30% (trinta por
cento) após a realização dos restantes dos eventos e entrega do relatório
com listagem, conforme Produto 2 e 3, do Edital..
DESPESAS: P T n° 753.004.2519.0000 F de R 100 (RP) e 200 (Convênio
n° 241.467-28/2007/MDA/CAIXA).
VALOR: R$ 149.999,79 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa
e nove reais e setenta e nove centavos).
DATA DO CONTRATO: 17.06.2009
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E
PRODUÇÃO FAMILIAR
TOMADA DE PREÇOS Nº 057/2008 - BID 1399/OC/BR - CEL 01
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEAPROF Nº 028/2009.
TOMADA DE PREÇO N° 057/2008 - BID 1399/OC/BR - CEL 01.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar
CONTRATADA: J. M. S. Construções e Comercio Ltda.
OBJETO: Aditivar prazo de vigência.
NOVA VIGÊNCIA: Até 30.09.2009.
DEMAIS CLÁSULAS: Inalteradas.
DATA DO TERMO: 19 de junho de 2009.
_________________________________________________________
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E
PRODUÇÃO FAMILIAR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2008 CPL 03
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
130/2008 – SEAPROF
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2008 – CPL 03
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar
CONTRATADO: Cuba Distribuidora Ltda.
OBJETO: Prorrogar prazo de Vigência.
NOVA VIGÊNCIA: Até 31 de agosto de 2009.
DEMAIS CLAÚSULAS: Inalteradas
DATA DO TERMO: 02.12.2009.
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Quarta-feira, 1 de julho de 2009
Nº 10079
PROGRAMA DE TRABALHO: 75801306181203725400000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: (100) Recursos Próprios
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2009.
SEPC
DISTRATO DE CONTRATO
DISTRATO DE CONTRATO N.º
PARTES:
OBJETO:
045/2009
ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA
ESTAÇÃO DA RECARGA PRODUTOS PARA INFORMÁTICA - LTDA.
Fica rescindido de comum acordo, entre as partes
Contratantes, o Contrato n.º 045/2009, celebrado
em 16 de abril de 2009, para o fornecimento de
material de consumo de informática (cartuchos e
tonners remanufaturados), itens 1, 3, 5 ,7 8, 9, 10,
12, 13,15, 17, 18,20, 21, 22 ,23, 24,e 25 do Lote
Único, para atender a demanda da Secretaria de
Estado da Polícia Civil, em Rio Branco – AC, em
conformidade com a Ata de Registro de Preços nº
16/2008, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 059/2008 – CPL – 05, da Secretaria de Estado de Segurança.
DATA DA RESCISÃO:
DIÁRIO OFICIAL9
30 de junho de 2009
Sr. Emylson Farias da Silva, pela SEPC e o Sr. MárASSINAM:
cio José Amorim de Carvalho.
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 043/2009
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA JURUÁ MOTOCENTER LTDA.
OBJETO: A CONTRATADA obriga-se a executar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças (Lote I), para
atender os veículos oficiais da Secretaria de Estado da Polícia Civil na
Regional do Juruá, em conformidade com a Ata de Registro de Preços
nº 037/2008, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
nº 003/2008 CPL 01 – SESP, que com seus anexos integram este termo,
independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
VALOR R$: Dá-se a este contrato o valor de R$ 10.556,00 (dez mil quinhentos e cinqüenta e seis reais), para prestação dos serviços previstos
na Cláusula Primeira e para a totalidade do período mencionado na
cláusula quarta.
PRAZO: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 02/03/2009 a
12/09/2009.
PROGRAMA DE TRABALHO: 75800906181203725360000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 e 33.90.39.00
FONTE DE RECURSOS: (100) Recursos Próprios
DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2009.
ASSINAM: Sr. Emylson Farias da Silva, pela SEPC, o Sr. Oswaldo Xavier Dias e o Sr. Marcelo da Silva Dias pela empresa.
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 073/2009
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA AUTO POSTO BX LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de
empresa para fornecimento de combustível (gasolina tipo “C” e óleo
diesel), para atender as viaturas da Secretaria de Estado da Polícia Civil, nos municípios de Brasiléia e Epitaciolândia/AC, em conformidade
com a Ata de Registro de Preços n.º 015/2009, Pregão Presencial para
Registro de Preços n.º 025/2009 – CEL_01 e Processo Administrativo
n.º_0007698-3/2009.
VALOR: R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinqüenta reais),
referente ao Lote I, R$ 16.634,20 (dezesseis mil seiscentos e trinta e
quatro reais e vinte centavos), referente ao Lote II e R$ 2.401,20 (dois
mil quatrocentos e um reais e vinte centavos), referente ao Lote III, perfazendo um valor total de R$_36.885,40 (trinta e seis mil oitocentos e
oitenta e cinco reais e quarenta centavos).
PRAZO: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 08 (oito) meses,
de 14/05/2009 a 31/12/2009.
ASSINAM: Sr. Emylson Farias da Silva, pela SEPC e o Sr. Sirlei de
Oliveira da Cunha, pela empresa.
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 075/2009
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA ACRELIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento a contratação de empresa
para prestar serviços de limpeza de fossas, caixa d’ água e cisterna,
rede de esgoto, detetização e desratificação para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Civil, em conformidade com o
Processo Administrativo n.º_0018625-4/2008 e Pregão Presencial para
Registro de Preços n.º_070/2008 – CPL da FUNDHACRE.
VALOR: R$ 295.250,00 (duzentos e noventa e cinco mil duzentos e cinqüenta reais), referente ao Lote I e o valor de R$ 45.500,00 (quarenta
e cinco mil e quinhentos reais), referente ao Lote II, perfazendo o valor
total de R$ 340.750,00 (trezentos e quarenta mil setecentos e cinqüenta
reais).
PRAZO: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 20/05/2009 a
31/12/2009.
PROGRAMA DE TRABALHO: 75800106181203815670000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
FONTE DE RECURSOS: (100) Recursos Próprios
DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2009.
ASSINAM: Sr. Emylson Farias da Silva, pela SEPC e o Sr. Raphael
Pueblo Santos de Oliveira, pela empresa.
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 079/2009
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA P. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS
ELETRÔNICOS LTDA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de equipamentos com
reposição de peças, para atender as necessidades desta Secretaria de
Estado da Polícia Civil, em conformidade com a Ata de Registro de Preços n.º 011/2008, Pregão SRP n.º 114/2008 – CPL_02 – (Instituto Dom
Moacir).
VALOR R$: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referente ao Lote I e R$
15.000,00 (quinze mil reais), referente ao Lote II, perfazendo um valor
total de R$_30.000,00 (trinta mil reais).
PRAZO: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 07 (sete) meses, de 26/05/2009 a 31/12/2009.
PROGRAMA DE TRABALHO: 75800106181203815670000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
FONTE DE RECURSOS: (100) Recursos Próprios
DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2009.
ASSINAM: Sr. Emylson Farias da Silva, pela SEPC e o Sr. Samuel Braz
de Araújo, pela empresa.
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 080/2009
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA J. C. A. BOMFIM.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de
empresa para fornecimento de combustível (gasolina tipo “C” e óleo diesel), visando atender as ações da SEPC no Município de Feijó – AC, em
conformidade com a Ata de Registro de Preços n.º 017/2009, Pregão
Presencial para Registro de Preços n.º 071/2009 – CPL_05 e Processo
Administrativo n.º_0008568-0/2009.
VALOR R$: R$ 18.264,96 (dezoito mil duzentos e sessenta e quatro
reais e noventa e seis centavos), Lote I.
PRAZO: O presente Instrumento vigorará de 20/05/2009 a 31/12/2009.
PROGRAMA DE TRABALHO: 75801006181203725370000
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10
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10079
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: (100) Recursos Próprios
DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2009.
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Policia Civil
Corregedoria Geral da Policia Civil
ASSINAM: Sr. Emylson Farias da Silva, pela SEPC e o Sr. José Claudélio Araújo Bomfimm, pela empresa.
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 34 , de 29 de JUNHO de 2009.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 086/2009
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA S. D. DE SOUZA NETO - ME.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de
empresa para fornecimento de combustível (gasolina), para atender
as necessidades dos veículos dos Postos de Polícia do Porto Acre e
Humaitá – Vila do “V” – AC, em conformidade com a Ata de Registro
de Preços n.º 020/2009, Pregão Presencial para Registro de Preços
n.º_006/2009 – CPL_01 e Processo Administrativo n.º_009886-4/2009.
VALOR R$: R$ 8.316,00 (oito mil trezentos e dezesseis reais), referente
ao Lote I e o valor de R$ 8.316,00 (oito mil trezentos e dezesseis reais),
referente ao Lote II, perfazendo o valor total de R$ 16.632,00 (dezesseis
mil seiscentos e trinta e dois reais).
PRAZO: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 07 (sete) meses, que compreende o período de 01/06/2009 a 31/12/2009.
PROGRAMA DE TRABALHO: 75801206181203725390000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: (100) Recursos Próprios
DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2009.
ASSINAM: Sr. Emylson Farias da Silva, pela SEPC e o Sr. Sérgio David
de Souza Neto, pela empresa.
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 090/2009
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA F. ARAÚJO DA ROCHA - ME.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de material
permanente (CONDICIONADOR DE AR DE JANELA E SPLIT – ITENS
1 E 6), para atender as necessidades desta Secretaria, solicitado através do OF/ n.º 457 /SEPC/GSPC, conforme ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA.
VALOR R$: R$ 6.520,00 (seis mil quinhentos e vinte reais).
PRAZO: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 60 (sessenta)
dias, contados a partir do dia 22/06/2009.
PROGRAMA DE TRABALHO: 75800106181203725280000
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00
FONTE DE RECURSOS: (100) Recursos Próprios
DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2009.
ASSINAM: Sr. Emylson Farias da Silva, pela SEPC e a Srª. Fabricia
Araújo da Rocha, pela empresa.
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
O Corregedor Geral da Polícia Civil do Estado do Acre, por nomeação legal etc.
CONSIDERANDO o disposto no art. 126, § 1º, da Lei Complementar nº
129/04 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Acre);
CONSIDERANDO a documentação acostada nos autos da Sindicância
Administrativa N.º 021/09, datada de 13.05.2009;
CONSIDERANDO o teor do MEM/SEPC/DEPCA/Nº 433/09, da Sindicância Administrativa N.º 021/09, do senhor Presidente, Delegado de
Polícia Civil José Aníbal Tinoco Filho;
RESOLVE:
DETERMINAR a PRORROGAÇÃO, por mais 30 (trinta) dias do prazo,
para a conclusão da Sindicância Administrativa acima citada, designada
pela Portaria N.º 30, de 13 de Maio de 2009 - CORREGEPOL, publicada
no Diário Oficial N.º 10.049, de 18.05.09, do Estado do Acre, nos termos
do Artigo 127, da LOPC.
Rio Branco - Acre, 29 de Junho de 2009.
André Luís Prado Monteiro da Silva
Corregedor Geral da Policia Civil
_________________________________________________________
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 034/2009
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA ENGENHACRE LTDA.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de água
potável, através de carro pipa, para atender as necessidades das Delegacias de Polícia Civil e demais Setores desta Secretaria, na capital, em
conformidade com o Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 185/2008 – CPL 05 da SESP.
VALOR: R$ 106.980,00 (cento e seis mil novecentos e oitenta reais).
PRAZO:
Onde se lê: A vigência do contrato é de 03 (três) meses, contados de
1º/04/2009.
Leia-se: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 1º/04/2009 a
31/12/2009.
PROGRAMA DE TRABALHO: 75800106181203725280000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
FONTE DE RECURSOS: (100) Recursos Próprios
DATA DA ASSINATURA: 1º de abril de 2009.
ASSINAM: Sr. Emylson Farias da Silva, pela SEPC, o Sr. Estefanas
Judson Cavalcante do Nascimento, pela empresa.
CONTRATO 099/2009
PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL E A EMPRESA INÁCIO’S TUR – INÁCIOS TURISMO LTDA.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para atender
as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Civil - SEPC, em
conformidade com a Ata de Registro de Preços n.º 017/2008, do Pregão
Presencial para Registro de Preços n.º 051/2008, CPL - 02, da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP.
VALOR R$: R$ 21.138,70 (vinte e um mil cento e trinta e oito reais e setenta centavos).
PRAZO: O presente Instrumento vigorará pelo prazo de 1º/06/2009 a
1º/06/2010.
PROGRAMA DE TRABALHO: 75800106181203725280000.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
FONTE DE RECURSOS: (100) Recursos Próprios
DATA DA ASSINATURA: 1º de junho de 2009.
ASSINAM: Sr. Emylson Farias da Silva, pela SEPC, o Sr. Getúlio Teixeira Pinheiro, pela empresa.
SAI
PORTARIA Nº 02 DE 20 DE JUNHO DE 2009
O Secretario da Secretaria de Estado de Articulação Institucional, no
uso de suas atribuições legais; etc,
Resolve:
Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas, para compor a Comissão que Avaliará o servidor que está em Estagio Probatório e em
Avaliação de Desempenho na Secretaria de Articulação Institucional,
em conformidade ao Decreto nº 3.704 de 18 de dezembro de 2008.
Rosana Pereira da Silva – Presidente
Lúcia da Silva Coutinho – Membro
Rosangela Maria Nunes de Aquino – Membro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Rio Branco, 20 de junho de 2009.
Carlos Alberto Ferreira de Araújo
Secretario
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10079
SEHAB
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Contrato nº. 022/2008
Concorrência nº 018/2007 – CPL 02
OBJETO: Alterar a Dotação Orçamentária constante na cláusula nona
do Contrato originário para: 16482101125140001 – Atendimento Habitacional Emancipatório. Natureza da Despesa – 4.4.90.51.00 – Obras
e Instalações e 4.4.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. Fonte de Recurso: 100 (RP) e 500 (Operações de Crédito).
AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com o art.
57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2009.
ASSINAM: Sebastião Carlos Menegazzo, Secretário em exercício, pela
Secretaria de Habitação de Interesse Social e os senhores Orleir Messias Cameli e Linker Barroso Cameli, pela empresa Construtora Colorado Ltda.
_________________________________________________________
Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N° 159/2008
Onde consta
“Reduzir R$ 43.862,68 (quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e dois
reais e sessenta e oito centavos), do valor global do contrato, passando
de R$ 990.874,11 (novecentos e noventa mil oitocentos e setenta e quatro reais e onze centavos) para R$ 947.011,43 (novecentos e quarenta e
sete mil, onze reais e quarenta e três centavos).”
Leia-se
“Reduzir R$ 17.739,52 (dezessete mil, setecentos e trinta e nove reais
e cinqüenta e dois centavos) do valor global do contrato, passando de
R$ 990.874,11 (novecentos e noventa mil oitocentos e setenta e quatro
reais e onze centavos) para R$ 973.134,59 (novecentos e setenta e três
mil cento e trinta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos).”
Permanecem válidas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato primitivo.
DATA DA ASSINATURA: 22/06/2009.
ASSINAM: Gilberto Siqueira, pela Secretaria de Habitação de Interesse
Social e Assis Carlos Almeida, pela empresa Recon Construção e Comércio Ltda.
SETUL
Governo do Estado do Acre
Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 0008257-4/2008
CONTRATO Nº. 37/2009
LICITAÇÃO: Na condição de “aderente” ao PREGÃO SRP Nº. 087/2008
– CPL 02
CONTRATANTE: Estado do Acre - Secretaria de Estado de Esporte,
Turismo e Lazer
CONTRATADA: Nilce’s Tur – Nilce Agência De Viagens E Turismo
Ltda.
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Estado de Educação
OBJETO: prestação de serviços de fretamento terrestre.
VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á a contar de sua assinatura e
seu término dentro do exercício financeiro de 2009.
PAGAMENTO: O pagamento dar-se-á em até o 30º (trigésimo) dia subseqüente à execução dos serviços.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 751.004 – Departamento de Esporte
1. Programa de Trabalho: 27811103313490000.
Projeto: Promoção do Esporte de Rendimento
2. Programa de Trabalho: 27812103313440000.
Projeto: Promoção do Esporte Educação
3. Programa de Trabalho: 27812103313460000.
Projeto: Promoção do Esporte de Participação
Natureza de Despesa 33.90.39 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
V. Fontes de Recursos: 100 (RP)
VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 122.054,00 (cento e vinte e
dois mil e cinqüenta e quatro reais).
DATA DO CONTRATO: 08 de abril de 2009
ASSINAM: Cassiano Figueira Marques de Oliveira – pela Contratante e
Mário Jorge Guedes Castro
- pela Contratada.
CPL
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão nº. 044/2009 - CEL 01 – SDCT – AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS
Objeto: Aquisição de maquinários e equipamentos.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (BID)
Retirada do Edital: 01/07 à 10/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 –
Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 13/07/2009 ás 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 30 de junho de 2009.
ASS Jadson de Almeida Correia
CAR Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_______________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão nº. 162/2009 - CPL 03 – SESACRE – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
Objeto: Aquisição de materiais permanentes.
Fonte de Recursos: 200 (Convênio nº. 2629/07)
Retirada do Edital: 06/07 à 15/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 –
Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 16/07/2009 ás 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 29 de junho de 2009.
ASS Wagner Alves de Souza
CAR Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_______________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão nº. 165/2009 - CPL 03 – SESACRE – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, destinados ao Hospital de Clínicas de Rio Branco - HGCRB.
Fonte de Recursos: 100 (RP), 400 (NOAS) e 500 (BNDES)
Retirada do Edital: 08/07 à 17/07/2009
12
Quarta-feira, 1 de julho de 2009
Nº 10079
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas n° 300 –
Centro, Rio Branco-Ac – Sobreloja – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 20/07/2009 ás 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
12
DIÁRIO OFICIAL
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 15/07/2009 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 30 de junho de 2009.
Rio Branco-AC, 30 de junho de 2009.
ASS Leonardo da Silva Rocha
CAR Pregoeiro
ASS Wagner Alves de Souza
CAR Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 097/2009 - CPL 04 – SEPC – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Objeto: Aquisição de equipamentos para atender a demanda do Laboratório de DNA Forenses do Instituto de Criminalística da Secretaria de
Estado de Polícia Civil - SEPC.
Retirada do Edital: 03/07 à 14/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 15/07/2009 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 30 de junho de 2009.
ASS Leonardo da Silva Rocha
CAR Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 099/2009 - CPL 04 – SEPC – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (fitas e cartuchos originais
ou similar), para atender a demanda da Secretaria por um período de
12 meses.
Retirada do Edital: 06/07 à 15/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 16/07/2009 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 30 de junho de 2009.
ASS Irismar de Souza Melo
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 103/2009 - CPL 04 – FEM – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO
Objeto: Aquisição de materiais de construção manutenção da Fundação
de Cultura e Comunicação Elias Mansour e seus Departamentos.
Fonte de Recursos: 100 (RP), 200 (Convênios) e 700 (Arrecadação)
Retirada do Edital: 03/07 à 14/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 104/2009 - CPL 04 – FEM – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EM MADEIRA
Objeto: Aquisição de materiais em madeira para a manutenção desta
Fundação e seus Departamentos, no município de Rio Branco – Estado
do Acre.
Fonte de Recursos: 100 (RP), 200 (Convênios) e 700 (Arrecadação)
Retirada do Edital: 02/07 à 13/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 14/07/2009 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 30 de junho de 2009.
ASS Anselmo de Miranda
CAR Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 131/2009 - CPL 02 – SEE – AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS
Objeto: Aquisição de laboratório de ciências (Conjunto Modular), para
atender as necessidades das diversas demandas da Secretaria de Estado de Educação.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 500 (Convênio)
Retirada do Edital: 03/07 à 14/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 15/07/2009 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 30 de junho de 2009.
ASS Janaína Maria dos Santos
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 133/2009 - CPL 02 – SEE – FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de passagens aéreas,
intermunicipais para atender as necessidades do Programa Brasil Alfabetização ALFA 100 - 2009.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (Convênio)
Retirada do Edital: 02/07 à 13/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
13
Quarta-feira, 1 de julho de 2009
Nº 10079
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 14/07/2009 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 30 de junho de 2009.
ASS Mário Jorge Moraes de Oliveira
CAR Pregoeiro
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
13
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Suspensão
Pregão nº. 50/2009 CPL 02 – SEOP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que fica
suspensa a abertura da licitação acima referida, marcada para o dia
30/06/2009 às 14h30min conforme Aviso de Licitação publicada no Diário Oficial do Estado ano XLII nº. 10.068 do dia 16/06/2009 e na internet
no site: www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 30 de junho de 2009.
ASS Marise Mendonça de Souza
CAR Pregoeira
Aviso de Licitação
Pregão por Registro de Preços nº. 134/2009 - CPL 02 – SEE – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MEDIADORES
Objeto: Contratação temporária de mediadores da aprendizagem para
o Curso Técnico em Secretariado, para atender as necessidades do
Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na
Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA, no Estado
do Acre.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (Convênio) e 300 (FUNDEB)
Retirada do Edital: 02/07 à 13/07/2009
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação – Avenida Getúlio Vargas nº. 300 – Centro,
Rio Branco-AC – Sobreloja – Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 14/07/2009 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
Rio Branco-AC, 30 de junho de 2009.
Rio Branco-AC, 30 de junho de 2009.
ASS Wilton Diogo de Oliveira
CAR Pregoeiro
ASS Edilene Dulcila Soares
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
ESTADO DO ACRE
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Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão por Registro de Preços n.° 096/2009 – CPL 04 – PGE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 04 retifica o Aviso
de Licitação do Pregão acima citado, publicado no Diário Oficial do Estado N.° 10.077 Pg. 16, do dia 29/06/2009.
Onde se lê: “Marise Mendonça de Souza”.
Leia-se: “Anselmo de Miranda”.
Aviso de Suspensão
Pregão por Registro de Preços nº. 103/2009 – CPL 05 - SEPC
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que fica
suspensa a abertura da licitação acima referida, marcada para o dia
26/06/2009 às 10h30min conforme Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado Ano XLII nº. 10.068 do dia 16/06/2009 e na internet
no site: www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 29 de junho de 2009.
Rio Branco-AC, 30 de junho de 2009.
Anselmo de Miranda
Pregoeiro
ASS Saluana Bonfim do Nascimento
CAR Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Suspensão
Convite nº. 008/2009 - CEL 01 - SEF
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna público que
fica suspensa a abertura da Licitação acima referida, marcada para o dia
26/06/2009 às 10h30min conforme publicado no Diário Oficial da União
seção 3 Nº 112 Pag. 134, no Diário Oficial do Estado ano XLII nº. 10.068
ambos do dia 16/06/2009, no Jornal A Gazeta do dia 13/06/2009 e na
Internet no site www.licitacao.ac.gov.br, por interesse administrativo.
Aviso de Suspensão
Tomada de Preços nº. 019/2009 - CEL 01 - SEMA
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna público que
fica suspensa a abertura da Licitação acima referida, marcada para o
dia 01/07/2009 às 10h30min conforme publicado no Diário Oficial da
União seção 3 Nº 110 Pag. 144, no Diário Oficial do Estado ano XLII
nº. 10.067 ambos do dia 12/06/2009 e na Internet no site www.licitcao.
ac.gov.br, por interesse administrativo.
Rio Branco-AC, 29 de junho de 2009.
Rio Branco-AC, 30 de junho de 2009.
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Presidente
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Presidente
Consta no processo a via original devidamente assinada
Consta no processo a via original devidamente assinada
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Aviso de Suspensão
Pregão por Registro de Preços nº. 053/2009 - CPL 03 - SESACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 03 torna público
que fica suspensa a abertura da licitação acima referida, marcada para
o dia 01/07/2009 às 08h30min, conforme Aviso de Licitação publicado
no Diário Oficial da União Seção 3 Nº. 112 Pg. 135, no Diário Oficial do
Estado Ano XLII nº. 10.068 ambos do dia 16/06/2009, no Jornal A Gazeta do dia 13/06/2009, e no site: www.licitacao.ac.gov.br, por interesse
Administrativo.
14
Quarta-feira, 1 de julho de 2009
14
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10079
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Comunicado
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2009 – CEL 01 - IMAC
A Comissão Especial de Licitação 01 comunica aos licitantes participantes do (a), CONCORRÊNCIA NACIONAL N.º 001/2009 CEL - 01,
tendo por objeto a Contratação de empresa para Reforma e Ampliação
da Sede da Procuradoria Geral do Estado - PGE, visando atender às
atividades previstas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre (Contrato de Empréstimo BID 1399/OC-BR),
Processo N.º 0010130-5/2009 – CEL 01, que em conformidade com Parecer Técnico emitido pela SEOP, resolve Classificar a proposta técnica
FUNDAÇÕES DE AUTARQUIAS
DERACRE
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2009
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2009 CEL 01
PROCESSO N° 001.085/09
OBJETO: contratação de empresa ou pessoa física para prestação
de serviços de locação de máquinas e equipamentos com operador/
motorista, para atender aos trabalhos de conservação, manutenção e
recuperação em rodovias estaduais e federais, estradas vicinais e vias
urbanas nas Regionais do Baixo Acre, alto Acre e Purus.
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses.
da empresa: ÂNCORA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com o valor global
de R$ 1.616.769,52 (hum milhão seiscentos e dezesseis mil setecentos
e sessenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos).
Informamos ainda, que fundamentada no artigo 109 alínea “b”, da Lei
8.666/93, esta Comissão abre prazo recursal às licitantes interessadas
e não havendo manifestação, a Comissão convocará a licitante classificada para abertura do envelope proposta de preços.
Rio Branco-AC, 30 de junho de 2009.
ASS José Guilherme Silva de Sousa
CAR Presidente
Consta no processo -ia original devidamente assinada
VALOR TOTAL R$ 3.068.832,00 (três milhões, sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais).
DATA DA ASSINATURA: 10.06.2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE e os senhores JAIME LIMA DA COSTA
pela TRANSTERRA, ALCEMIR DA ROCHA LIMA, pela A.R CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, RODRIGO TESSINARI BANDEIRA, pela ORGANIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE
DE CARGAS EM GERAL DO ESTADO DO ACRE LTDA, GILBERTO
MEDEIROS DE ALMEIDA JÚNIOR, pela GT EMPREITEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, MARIA NEIDE DA SILVA FRANÇA,
pela M. NEIDE DA SILVA FRANÇA; TAYNA DA SILVA DOMINGOS, pela
EMOT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; MOISÉS AMORIM DE
SOUZA, pela TRANSCOOP; PEDRO DE SOUZA LIMA pela PEDRO DE
SOUZA LIMA-ME; LUIZ ANTONIO BARBOSA LIMA FILHO e RODRIGO
BARBOSA LIMA.
FORNECEDOR REGISTRADO POR OCASIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2009 CEL 01
EMPRESA: TRANSTERRA
Itens
Quant
Especificação
Unid
Valor Unitário
Valor total
01
04
Trator de Esteiras pot. 140 Hp
Horas
R$ 119,00
R$ 761.600,00
07
01
Rolo compactador pé de carneiro pot. 90 hp
mês
R$ 10.998,00
R$ 87.984,00
EMPRESA:A.R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
Itens
Quant
Especificação
Unid
Valor Unitário
Valor total
02
05
Motoniveladora pot. 120 Hp
horas
R$ 84,00
R$ 672.000,00
03
01
Pá carregadeira – pot 105Hp
horas
R$ 68,50
R$ 98.640,00
04
04
Retroescavadeira – pot. 75hp
horas
R$ 49,50
R$ 285.120,00
05
03
Caminhão irrigadeira autocarregável cap.
min. 6000 litros
mês
R$ 4.899,00
R$ 117.576,00
EMPRESA: ORGANIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL DO ESTADO DO ACRE LTDA
Itens
Quant
Especificação
Unid
Valor Unitário
03
06
Valor total
01
Pá carregadeira – pot 105Hp
Horas
R$ 68,50
01
Caminhão com carroceria aberta
Mês
R$ 6.899,00
R$ 55.192,00
Unid
Valor Unitário
Valor total
Horas
R$ 68,50
R$ 197.280,00
R$ 98.640,00
EMPRESA: GT EMPREITEIRA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Item
Quant
03
02
Especificação
Pá carregadeira – pot 105Hp
EMPRESA: M. NEIDE DA SILVA FRANÇA - ME
Itens
Quant
Especificação
Unid
Valor Unitário
Valor total
04
01
Retroescavadeira pot. 75 hp
horas
R$ 49,50
R$ 71.280,00
15
Quarta-feira, 1 de julho de 2009
05
02
15
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10079
Caminhão irrigadeira autocarregável cap.
min. 6000 litros
mês
R$ 4.899,00
R$ 78.384,00
Unid
Valor Unitário
Valor total
EMPRESA: EMOT – SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA
Item
Quant
Especificação
06
01
Caminhão tipo carroceria aberta
mês
R$ 6.899,00
R$ 55.192,00
09
01
Trator Agricola com grade hidráulico, pot.
100 Hp
mês
R$ 6.889,00
R$ 55.112,00
EMPRESA: TRANSCOOP
Item
Quant
Especificação
Unid
Valor Unitário
Valor total
07
01
Rolo compactador de pé de carneiro pot.
90 hp
mês
R$ 10.998,00
R$ 87.984,00
EMPRESA: PEDRO DE SOUZA LIMA – ME
Item
Quant
Especificação
Unid
Valor Unitário
Valor total
08
02
Rolo compactador de pé de carneiro pot.
125 hp
mês
R$ 14.789,00
R$ 236.624,00
EMPRESA: LUIZ ANTONIO BARBOSA LIMA FILHO
Item
Quant
Especificação
Unid
Valor Unitário
Valor total
09
01
Trator Agricola com grade hidráulico, pot.
100 Hp
mês
R$ 6.889,00
R$ 55.112,00
EMPRESA: RODRIGO BARBOSA LIMA
Item
Quant
Especificação
Unid
Valor Unitário
Valor total
09
01
Trator Agricola com grade hidráulico, pot.
100 Hp
mês
R$ 6.889,00
R$ 55.112,00
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 6.09.104H
PROCESSO Nº 001.085/09
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e EMOT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, contratada.
OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação
de serviços de locação de máquinas e equipamentos com operador/
motorista para atender aos trabalhos de conservação, manutenção e
recuperação em rodovias estaduais e federais, estradas vicinais e vias
urbanas nas Regionais do Baixo Acre, alto Acre e Purus, nos itens 06
e 09 em conformidade com o Edital de licitação do Pregão Presencial
SRP nº 036/2009 CEL 01.
VALOR: R$ 110.304,00 (cento e dez mil trezentos e quatro reais).
PRAZOS: 12 (doze) meses de prazo de vigência e 08 (oito) meses de
prazo de locação.
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782217-11740000
– Gestão da Superintendência de Obras e Conservação da Regional do Baixo Acre; 754.201.26782211711720000 – Gestão da Superintendência de Obras e Conservação da Regional do Purus;
754.201.26782218411590000 – Recuperação, Melhorias e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais); 754.201.2678221117-11730000
– Gestão da Superintendência de Obras e Conservação da Regional do
Alto Acre; 754.201.154512183-15320000 – Conservação, Restauração
e Manutenção Rotineiras de Rodovias Federais Estaduais e Vicinais Asfaltadas; Elementos de Despesas: 33.90.36.00 e 33.90.39.00 – Outros
Serviços de Terceiros; Fonte de Recurso: 100 – RP.
DATA: 10 de junho de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e TAYNA DA SILVA DOMINGOS, pela contratada.
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 5.09.107A
PROCESSO Nº 001.311/09
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e DISRI DISTRIBUIDORA LTDA, contratada.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios
perecíveis, na regional de Tarauacá/Envira, no lote único, em conformidade com o Edital de licitação do Pregão Presencial nº 098/2009 CPL
03.
VALOR: R$ 43.950,00 (quarenta e três mil novecentos e cinquenta reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programa de Trabalho 754.201.26782211711710000 – Gestão da Superintendência de Obras e Conservação da Regional do Envira/Tarauacá; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo e Fonte: 100 RP.
DATA: 16 de junho de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e MARIA IVETE DA SILVA MOURA DAMASCENO, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 5.09.107B
PROCESSO Nº 001.319/09
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e DISRI DISTRIBUIDORA LTDA, contratada.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios perecíveis, para atender ao Departamento no município de Feijó, em conformidade com o Edital de licitação do Pregão Presencial nº
16
Quarta-feira, 1 de julho de 2009
Nº 10079
059/2009 CPL 04.
VALOR: R$ 74.950,00 (setenta e quatro mil novecentos e cinquenta
reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA:Programa de Trabalho 754.201.26782211711710000 – Gestão da Superintendência de Obras e Conservação da Regional do Envira/Tarauacá; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo e Fonte: 100 RP.
DATA: 16 de junho de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e MARIA IVETE DA SILVA MOURA DAMASCENO, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 5.09.107D
PROCESSO Nº 001.320/09
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e HOTEL E RESTAURANTE AÇAI LTDA - ME, contratada.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação
preparada, visando atender as demandas deste Departamento no município de Feijó, em conformidade com o Edital de licitação do Pregão
Presencial nº 060/2009 CPL 04.
VALOR: R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil setecentos e cinquenta reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programa de Trabalho 754.201.26782211711710000
– Gestão da Superintendência de Obras e Conservação da Regional do
Envira/Tarauacá; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços
de Terceiros; Fonte: 100 RP.
DATA: 16 de junho de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e ADEILDA PEREIRA BENEVIDES, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 5.09.107E
PROCESSO Nº 001.312/09
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e CONTAMIGOS ORGANIZAÇÕES LTDA, contratada.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente e informática, visando atender as demandas deste Departamento
no município de Feijó, no lote único, em conformidade com o Edital de
licitação do Pregão nº 099/2009 CPL 03.
VALOR: R$ 15.347,51 (quinze mil, trezentos e quarenta e sete reais e
cinquenta e um centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA:Programa de Trabalho: 754.201.26782211711710000 –
Gestão da Superintendência de Obras e Conservação da Regional do
Envira/Tarauacá, Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo e 44.90.52.00 – Equipamentos e Material e Permanente e Fonte:
100 RP.
DATA: 16 de junho de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e CLEMILTON OLIVEIRA DA SILVA pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 5.09.107F
PROCESSO Nº 001.313/09
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e EVERTON S. OLIVEIRA, contratada.
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DIÁRIO OFICIAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de lavagem de equipamentos, visando atender as demandas deste Departamento no município de Feijó, no lote único, em conformidade com o
Edital de licitação do Pregão Presencial nº 100/2009 CPL 03. VALOR:
R$ 14.725,00 (quatorze mil setecentos e vinte e cinco reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA:Programa de Trabalho: 754.201.26782211711710000 – Gestão da Superintendência de Obras e Conservação da Regional do Envira/Tarauacá, Elemento de Despesa: 33.90.36.00 – 33.90.39.00 – Outros
Serviços de Terceiros e Fonte: 100 RP.
DATA: 16 de junho de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e EVERTON DA SILVA OLIVEIRA pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 5.09.111A
PROCESSO Nº 001.676/09
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e AEROBRAN DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, contratada.
OBJETO: Aquisição de óleo diesel para atender aos serviços de melhorias, recuperação e conservação de estradas vicinais (ramais), no
item 04 (Cruzeiro do Sul), em conformidade com o Edital de licitação do
Pregão Presencial nº 029/2009 CEL 01.
VALOR: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programa
de
Trabalho:
754.201.26782218411590000 – Recuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais), Elemento de Despesa: 33.90.30.00
– Material de Consumo e Fonte 100 RP.
DATA: 22 de junho de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e ABRAHÃO CÂNDIDO DA SILVA pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 5.09.111E
PROCESSO Nº 001.676/09
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e POSTO RI LTDA, contratada.
OBJETO: Aquisição de óleo diesel para atender aos serviços de melhorias, recuperação e conservação de estradas vicinais (ramais) no item
08 (Tarauacá), em conformidade com o Edital de licitação do Pregão
Presencial nº 029/2009 CEL 01.
VALOR: R$ 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais).
PRAZO:12 (doze) meses.
DESPESA: Programa
de
Trabalho:
754.201.26782218411590000 – Recuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais), Elemento de Despesa: 33.90.30.00
– Material de Consumo e Fonte 100 RP.
DATA: 22 de junho de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e RAIMUNDO NONATO SOARES DAMASCENO pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 5.09.038B
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e INDUTIL – INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA, contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses e o acréscimo
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Quarta-feira, 1 de julho de 2009
Nº 10079
financeiro de R$ 36,60 (trinta e seis reais e sessenta centavos), em
conformidade com o processo administrativo nº 001.290/09.
DATA: 13 de abril de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e LUIZ NOZOMU YOSHIGA, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 5.09.111F
PROCESSO Nº 001.676/09
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e AUTO POSTO FRONTEIRA LTDA, contratada.
OBJETO: Aquisição de óleo diesel, para atender aos serviços de melhorias, recuperação e conservação de estradas vicinais (ramais) no item
09 (Plácido de Castro), em conformidade com o Edital de licitação do
Pregão Presencial nº 029/2009 CEL 01.
VALOR: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programa de Trabalho: 754.201.26782218411590000 – Recuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais),
Natureza da Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo e Fonte 100
RP.
DATA: 22 de junho de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e JOSÉ ALMEIDA DA SILVA FILHO pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 6.09.098C
PROCESSO Nº 001.157/09
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e CONSTRUTORA NORUEGA LTDA, contratada.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem nos equipamentos na regional Tarauacá/Envira, em conformidade
com o Edital de licitação do Pregão Presencial SRP nº 085/2009 CPL
02.
VALOR: R$ 30.699,70 (trinta mil seiscentos e noventa e nove reais e
setenta centavos).
PRAZOS: 12 (doze) meses de prazo de vigência e 12 (doze) meses de
prazo de execução.
DESPESA: Programas
de
Trabalho:
754.201.26782211711710000 – Gestão da Superintendência de Obras
e Conservação da Regional do Envira/Tarauacá; Elemento de Despesa:
33.90.36.00 ou 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física ou Jurídica; Fonte de Recurso: 100 – (RP).
DATA: 1º de junho de 2009.
17
DIÁRIO OFICIAL
VALOR: R$ 52.155,00 (cinquenta e dois mil cento e cinquenta e cinco
reais).
PRAZOS: 12 (doze) meses de prazo de vigência e 09 (nove) meses de
prazo de locação.
DESPESA: Programas
de
Trabalho:
754.201.15451218315320000 – Conservação, Recuperação e Manutenção Rotineiras de Rodovia Federais, Estaduais e Vicinais Asfaltadas; 754.201.26782101311600000 – Construção, Duplicação,
Recuperação, Melhorias e Urbanização de Vias Urbanas em Apoio
aos Municípios; 754.201.26782211711710000 – Gestão da Superintendência de Obras e Conservação da Regional do Envira Tarauacá;
754.201.26782218411590000 – Recuperação, Melhorias e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais); Elementos de Despesas:
33.90.36.00 e 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
ou Jurídica; Fonte de Recurso: 100 – RP.
DATA: 25 de junho de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e GILCINEI ACIOLI HOLANDA, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária
e Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 6.09.114B
PROCESSO Nº 001.169/09
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE
– DERACRE, contratante e REBOUÇAS E MARQUES LTDA, contratada.
OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação
de serviços de locação de 02 (dois) veículos tipo passeio e 03 (três)
veículos tipo pick-up, para apoio de equipes técnicas nas obras de
conservação, manutenção e recuperação de rodovias estaduais e
federais, estradas vicinais e vias urbanas na Regional do Envira/
Tarauacá, nos itens 01 e 02, em conformidade com o Edital de licitação do Pregão Presencial SRP nº 035/2009 CPL 03 e Ata de
Registro nº 010/2009.
VALOR: R$ 140.310,00 (cento e quarenta mil trezentos e dez reais).
PRAZOS: 12 (doze) meses de prazo de vigência e 09 (nove) meses
de prazo de locação.
DESPESA:Programas de Trabalho: 754.201.15451218315320000
–
Conservação,
Recuperação
e
Manutenção
Rotineiras de Rodovia Federais, Estaduais e Vicinais Asfaltadas;
754.201.26782101311600000 – Construção, Duplicação, Recuperação, Melhorias e Urbanização de Vias Urbanas em Apoio aos
Municípios; 754.201.26782211711710000 – Gestão da Superintendência de Obras e Conservação da Regional do Envira Tarauacá;
754.201.26782218411590000 – Recuperação, Melhorias e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais); Elementos de Despesas:
33.90.36.00 e 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Física ou Jurídica; Fonte de Recurso: 100 – RP.
DATA: 25 de junho de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e ALUIZIO FIRME NORUEGA, pela contratada.
________________________________________________________
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e JOSÉ OZIRANDE BEZERRA REBOUÇAS, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 6.09.114A
PROCESSO Nº 001.169/09
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e JACUÍPE CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO, SERVIÇOS, TRANSPORTE IMP. E EXP. LTDA, contratada.
OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de
serviços de locação de 01 (um) veículo tipo passeio e 01 (um) veículo
tipo pick-up, para apoio de equipes técnicas nas obras de conservação,
manutenção e recuperação de rodovias estaduais e federais, estradas
vicinais e vias urbanas na Regional do Envira/Tarauacá nos itens 01 e
02, em conformidade com o Edital de licitação do Pregão Presencial
SRP nº 035/2009 CPL 03 e Ata de Registro nº 010/2009.
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 3.09.004A
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e a SOL ENGENHARIA E SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA, contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de execução por mais 04 (quatro) meses, em conformidade com o processo administrativo nº 001.409/09.
DATA: 09 de maio de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e CARLOS EDUARDO FERREIRA CINTRA, pela contratada.
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Quarta-feira, 1 de julho de 2009
18
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10079
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 4.08.093A
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e a ADINN CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO
LTDA, contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a readequação da planilha orçamentária, no que concerne aos serviços previstos
no Contrato nº 4.08.093A, ocasionando reflexo financeiro ao valor global
contratual, correspondendo ao montante de R$ 309.756,86 (trezentos e
nove mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos),
em conformidade com o processo administrativo nº 001.501/09.
DATA: 29 de abril de 2009.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2009
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 085/2009 CPL 02
PROCESSO N° 001.157/09
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem nos equipamento na regional Tarauacá/Envira, solicitado através
do OF/DG/Nº. 345/2009, conforme especificações constantes no Termo
de Referência – Anexo I do Edital de Licitação.
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL R$ 30.699,70 (trinta mil seiscentos e noventa e nove
reais e setenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 01.06.2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE e o Senhor ALUIZIO FIRME NORUEGA, pela
CONSTRUTORA NORUEGA LTDA
FORNECEDOR REGISTRADO POR OCASIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 085/2009 CPL 02
EMPRESA: CONSTRUTORA NORUEGA LTDA
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e DELCIMAR BEZERRA DE SOUZA, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 5.08.116A
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e A. S. CAMELI LTDA, contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento à prorrogação do prazo de vigência do Contrato 5.08.116A, por mais 12 (doze)
meses, em cumprimento do disposto no OF/DER/CZS/ nº. 048/09 e no
Parecer da Procuradoria Jurídica, em conformidade com o processo administrativo nº. 001.481/08.
DATA: 15 de maio de 2009. ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e ANTÔNIO ASSEM MELO CAMELI, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 3.08.124C
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e CONSTRUTORA CIDADE LTDA contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de execução por mais 03 (três) meses, em conformidade
com o processo nº 001.445/09.
DATA: 22 de abril de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e VILSON VELASQUE JÚNIOR, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO Nº 4.08.142A
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e SELVA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA,
contratada.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de execução por mais 03 (três) meses, em conformidade
com o processo administrativo nº 001.446/09.
DATA: 24 de abril de 2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e ANDRÉ LUIZ MARCHESI SOLER, pela contratada.
Itens
01
Especificação
Veículo leve – VL
Quant
Unid
150
Lavagem
02
Retro escavadeira – RE
25
Lavagem
03
Motocicleta – MT
80
Lavagem
04
Moto niveladora - MN
20
Lavagem
05
Caminhão basculante – CB
25
Lavagem
06
Pá carregadeira – PC
25
Lavagem
07
Graxa p/ lubrificação
40
Lavagem
08
Trator de Esteira - TE
40
Lavagem
09
Caminhão carga seca – CS
10
Lavagem
10
Rolo Compactador – RC
10
Lavagem
11
Caminhão Espagedor – CE
10
Lavagem
12
Veículo leve de passeio – VL
50
Lavagem
13
Radiador
15
Lavagem
14
Motor
15
Lavagem
15
Caminhão Irrigador – CI
10
Lavagem
TOTAL (R$)
R$0.699,70
________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2009
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2009 CPL 03
PROCESSO N° 001.169/09
OBJETO: contratação de empresa ou pessoa física para prestação de
serviços de locação de 03 (três) veículos tipo passeio e 04 (quatro) veículos tipo pick-up, para apoio de equipes técnicas nas obras de conservação, manutenção e recuperação de rodovias estaduais e federais,
estradas vicinais e vias urbanas na Regional do Envira/Tarauacá.
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL R$ 192.465,00 (cento e noventa e dois mil quatrocentos
e sessenta e cinco reais).
DATA DA ASSINATURA: 25.06.2009.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE e os Senhores JOSÉ OZIRANDE BEZERRA
REBOUÇAS pela REBOUÇAS & MARQUES LTDA – ME e GILCINEI
ACIOLI HOLANDA, pela JACUÍPE CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO,
SERVIÇOS, TRANSPORTE IMP. E EXP. LTDA.
FORNECEDOR REGISTRADO POR OCASIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2009 CPL 03
EMPRESA: REBOUÇAS & MARQUES LTDA – ME
19
Quarta-feira, 1 de julho de 2009
Especificação
veículo
tipo
passeio,
com ar condicionado 05
portas, cap. de carga 05
passageiros incluindo o
condutor com todos os
equipamentos da série
especificados e exigidos
pelo CONTRAN veículos
gol 1.0 wolksvagem ano
2006/2007, placa MZS
5363
Unid
Quant
Prazo de
locação
Valor
Unitário (R$)
RÊNCIA Nº. 066/2009 – CPL 01 e ADJUDICO o objeto licitado em favor
da licitante: BESSA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, com o
valor total de R$ 469.675,85 (Quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
Rio Branco-AC, 26 de junho de 2009.
mensal
01
09
R$ 1.795,00
Marcus Alexandre Médici Aguiar
Diretor Geral do DERACRE
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE
veículo
tipo
passeio,
com ar condicionado 05
portas, cap. de carga 05
passageiros incluindo o
condutor com todos os
equipamentos da série
especificados e exigidos
pelo CONTRAN Fiesta
Sedan Ford ano 2008,
placa MZW 3717
mensal
01
09
R$ 1.795,00
02
Veículo
de
apoio tipo pick-up cabine
dupla a diesel cap. 1,0
tonelada marca Mitsubichi modelo L200 GLS
4x4 ano 2007 placa MZV
8138
mensal
01
09
R$ 4.000,00
Veículo de apoio tipo pickup cabine dupla a diesel
cap. 1,0 tonelada marca
Toyota modelo Hilux CD
4x4 ano 2006 placa JXY
3257
Mensal
01
09
R$ 4.000,00
Veículo de apoio tipo pickup cabine dupla a diesel
cap. 1,0 tonelada marca
Toyota modelo Hilux CD
4x4 ano 2006 placa MZW
8808
Mensal
01
09
R$ 4.000,00
Especificação
Unid
Quant
Prazo de
locação
Veículo tipo passeio, ano
de fabricação 2008, Marca Ford Modelo Fiesta,
com ar condicionado 05
portas, cap. de carga 05
passageiros incluindo o
condutor com todos os
equipamentos da série
especificados e exigidos
pelo CONTRAN placa
NAA 5077.
mensal
01
09
EMPRESA: JACUÍPE CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO, SERVIÇOS,
TRANSPORTE IMP. E EXP. LTDA
Veículo tipo pick-up cabine dupla, marca Mitisubishi ano de fabricação
2008, modelo Triton 2008,
tração 4x4, com ar condicionado, 04 portas, capacidade de carga de até
1,0 tonelada a diesel com
todos os equipamentos
da série especificados e
exigidos pelo CONTRAN
placa MZS 7744
19
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10079
Valor
Unitário (R$)
R$ 1.795,00
PORTARIA/ DERACRE/Nº 073 DE 24 DE JUNHO DE 2009
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO
ACRE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o item
7.1 do Edital nº. 01/2009, que trata do Processo Seletivo Simplificado 2009
para preenchimento de cargos temporários para atender a necessidade de
pessoal deste Departamento, e de acordo com a publicação dos aprovados
no Diário Oficial, no dia 15 de abril de 2009;
R E S O L V E:
Art. 1º CONVOCAR para contratação os candidatos classificados no referido processo seletivo referente ao Edital nº. 01/2009, conforme relação
estabelecida no ANEXO ÚNICO, desta Portaria;
Art. 2º Os candidatos aprovados e relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria deverão comparecer nos seguintes endereços, nos dias 30/06,
01/07 e 02/07/09, nos horários de 8h às 12h e das 14h às 17h, munidos
de cópia de documento de identidade oficial com foto, CPF, Carteira Nacional de Habilitação (na categoria correspondente), exigida para exercício do
cargo respectivo, título de eleitor, comprovante de endereço, comprovante
de conta corrente, PIS/PASEP, declaração de não estar sofrendo qualquer
penalidade administrativa ou criminal e certificado de serviço militar:
I – Sede do DERACRE em Rio Branco, na Via Chico Mendes, nº. 805, 2º
Distrito, telefone 3221-4080, Rio Branco/AC;
II – Sede do DERACRE em Cruzeiro do Sul, na Rodovia AC 405, KM 15,
Estrada do Aeroporto, telefone 3327-1070, Cruzeiro do Sul/AC;
III – Sede do DERACRE em Tarauacá, na Avenida Avelino Leal, nº. 2.171,
bairro Copacabana, telefone 3462-3198, Tarauacá/AC;
IV – Sede do DERACRE em Feijó, na Travessa Floriano Peixoto, nº. 229,
Bairro Centro CEP: 69.900-000, Feijó/AC.
Art. 3º O não comparecimento dos convocados nas datas, locais e horários
determinados implicará para que sua classificação seja remetida para o
final da lista dos aprovados.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Rio Branco/AC, 24 de junho de 2009.
Marcus Alexandre Médici Aguiar
Diretor Geral do DERACRE
Decreto nº 3.034/08
ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 073/2009
RIO BRANCO
I - MOTORISTA DE CAMINHÃO CARGA SECA
N°
1
NOME
SEBASTIÃO THIMÓTEO DE
FREITAS
N° DE
INSCRIÇÃO
PONTUAÇÃO
1360
60
II - MOTORISTA DE CAMINHÃO ESPAGEDOR
mensal
01
09
R$ 4.000,00
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a
decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCOR-
N°
1
NOME
ANTONIO SOARES DA SILVA
N° DE
INSCRIÇÃO
PONTUAÇÃO
1443
57
N° DE
INSCRIÇÃO
PONTUAÇÃO
III - MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE
N°
NOME
1 WESCLEY MOTA DA SILVA
1703
IV - MOTORISTA DE CAMINHÃO IRRIGADOR
59
20
Quarta-feira, 1 de julho de 2009
N°
1
NOME
N° DE
INSCRIÇÃO
PONTUAÇÃO
1079
60
FABIANO RODRIGUES
MACIEL
VII – MOTORISTA DE CAMINHÃO DE ABASTECIMENTO E LUBRIFICAÇÃO
N°
V - OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA
N°
1
NOME
SWENDEN SOARES DA
SILVA CRISÓSTOMO
N° DE
INSCRIÇÃO
PONTUAÇÃO
1027
57
1
NOME
EMERSON GLEISON DAMIÃO SANTOS DE SOUZA
EDSON JÚNIOR BELO
MUNIZ
2
ANTÔNIO JOSÉ CARLOS DA
SILVA LOPES
PONTUAÇÃO
1177
59
25
59
PONTUAÇÃO
N°
NOME
N° DE
INSCRIÇÃO
PONTUAÇÃO
701
54
1
AURIETE DA SILVA ARAÚJO
75
57
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE e os Senhores (as) ERCILDES ALVES DA
SILVA, OSMAR ALVES DA SILVA, UBIRAJARA RODRIGO ALVES DA
SILVA, MANOEL SOUZA DA SILVA, AURÉLIO SILVA DE MESQUITA,
SAMIR PINTO DA SILVA, RAIMUNDO JOSÉ CORREIA DE ANDRADE,
SEVERINO SÉRGIO DA COSTA ARAUJO, JOSÉ GONÇALVES DE MIRANDA, CLYVIA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA, JOSÉ RODRIGUES
DE LIMA, JOSÉ GILBERTO SILVA DINIZ, LUIZ DE SOUZA PESSOA,
ADAUTO DAS MERCÊS PEREIRA, ALCEMIR DA ROCHA LIMA, pela
A.R CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, RODRIGO TESSINARI BANDEIRA, pela ORGANIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
EM TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL DO ESTADO DO ACRE
LTDA.
ESTADO DO ACRE­
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2009
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2009 CEL 01
PROCESSO N° 001.086/09 OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de
serviços de locação caminhões basculantes toco para executar transportes diversos nos trabalhos de conservação, manutenção e recuperação de rodovias estaduais e federais, estradas vicinais e vias urbanas
nas Regionais do Alto Acre, Baixo Acre e Purus.
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL R$ 1.287.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e sete
mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 04.06.2009.
01
1
N° DE
INSCRIÇÃO
N° DE
INSCRIÇÃO
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Item
NOME
CRUZEIRO DO SUL
I - MOTORISTA CAMINHÃO BASCULANTE
VI - OPERADOR DE RETRO ESCAVADEIRA
N°
20
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10079
Especificação
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas
FORNECEDOR REGISTRADO POR OCASIÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2009 CEL 01
PRESTADORA DE SERVIÇOS: ERCILDES ALVES DA SILVA
Unid
Quant
Valor Unitário
Valor total
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
PRESTADOR DE SERVIÇOS: OSMAR ALVES DA SILVA
Item
Especificação
Unid
Quant
Valor Unitário
Valor total
02
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
PRESTADOR DE SERVIÇOS: UBIRAJARA RODRIGO ALVES DA SILVA
Item
Especificação
Unid
Quant
Valor Unitário
Valor total
03
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
Unid
Quant
Valor Unitário
Valor total
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
Unid
Quant
Valor Unitário
Valor total
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
Unid
Quant
Valor Unitário
Valor total
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
PRESTADOR DE SERVIÇOS: MANOEL SOUZA DA SILVA
Item
04
Especificação
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas
PRESTADOR DE SERVIÇOS: AURÉLIO SILVA DE MESQUITA
Item
05
Especificação
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas
PRESTADOR DE SERVIÇOS: SAMIR PINTO DA SILVA
Item
06
Especificação
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas
21
Quarta-feira, 1 de julho de 2009
21
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10079
PRESTADOR DE SERVIÇOS: RAIMUNDO JOSÉ CORREIA DE ANDRADE
Item
07
Especificação
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas, marca/modelo
Unid
Quant
Valor Unitário
Valor total
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
Unid
Quant
Valor Unitário
Valor total
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
Unid
Quant
Valor Unitário
Valor total
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
Unid
Quant
Valor Unitário
Valor total
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
Unid
Quant
Valor Unitário
Valor total
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
Unid
Quant
Valor Unitário
Valor total
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
Unid
Quant
Valor Unitário
Valor total
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
Unid
Quant
Valor Unitário
Valor total
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
PRESTADOR DE SERVIÇOS: SEVERINO SÉRGIO DA COSTA
Item
08
Especificação
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas, marca/modelo
PRESTADOR DE SERVIÇOS: JOSÉ GONÇALVES DE MIRANDA
Item
09
Especificação
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas, marca/modelo
PRESTADOR DE SERVIÇOS: CLYVIA CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA
Item
10
Especificação
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas, marca/modelo
PRESTADOR DE SERVIÇOS: JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Item
11
Especificação
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas, marca/modelo
PRESTADOR DE SERVIÇOS: JOSÉ GILBERTO SILVA DINIZ
Item
12
Especificação
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas, marca/modelo
PRESTADOR DE SERVIÇOS: LUIZ DE SOUZA PESSOA
Item
13
Especificação
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas, marca/modelo
PRESTADOR DE SERVIÇOS: ADAUTO DAS MERCÊS PEREIRA
Item
14
Especificação
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas, marca/modelo
EMPRESA: A.R CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
Item
15 ao
26
Unid
Quant
Valor Unitário
Valor total
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas, marca/modelo
Especificação
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas, marca/modelo
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas, marca/modelo
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas, marca/modelo
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas, marca/modelo
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas, marca/modelo
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas, marca/modelo
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas, marca/modelo
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas, marca/modelo
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas, marca/modelo
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas, marca/modelo
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas, marca/modelo
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
22
Quarta-feira, 1 de julho de 2009
22
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10079
EMPRESA: ORGANIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL DO ESTADO DO ACRE LTDA
Item
27 ao
30
Especificação
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas, marca/modelo
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas, marca/modelo
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas, marca/modelo
Caminhão basculante toco capacidade 8,00
toneladas, marca/modelo
Unid
Quant
Valor Unitário
Valor total
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
Horas
220
R$ 19,50
R$ 42.900,00
IDM
VALIDADE: 12 (doze) meses
OBJETO: Registro de preços de contratação de empresa especializada em Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, para atender o
Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom
Moacyr Grechi e suas Unidades Descentralizadas.
VALOR TOTAL: R$ 89.555,00 (oitenta e nove mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais).
LOCAL E DATA: Rio Branco-AC, 19 de junho de 2009.
ASSINARAM: Irailton de Lima Sousa – Diretor Presidente do Instituto
Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr
Grechi e Diones Marino Braun pela empresa BRAUMAG LTDA - EPP
PREÇOS DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL DOM MOACYR GRECHI
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2009.
PROCESSO Nº. 0005711-5/2009
PREGÃO Nº 057/2009-CPL 02
LOTE I – MARCA MERCEDES BENS
Seq.
1
2
Tipo de Veículo
Marca do Veículo
Ano de Fabricação
Tipo de Combustível
2007
Diesel
Mercedes Benz
1996
Diesel
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
Preço do homem/hora (1)
Horas estimadas (2)
R$ 56,00
100 h
FORNECIMENTO DE PEÇAS
Valor estimado, gastos com peças, componentes, acessórios e materiais originais.
Item
1
Item
2
Micro-ônibus
Ônibus Urbano
Objeto
Fornecimento de
peças
Objeto
Custo de mão de
obra homem/hora
1
1
Total (1)X(2) R$
R$ 5.600,00
Valor peças
R$ 10.000,00
Unid.
Valor Total Estimado (R$)
Percentual de Desconto
Valor Total com Desconto (R$)
Conj.
R$ 10.000,00
1%
R$ 9.900,00
Unid.
Quant. Anual Estimada
Valor Unit. por Hora (R$)
Valor Total Anual Estimado (R$)
hora
100
R$ 56,00
R$ 5.600,00
Valor Total do Item 1 (Fornecimento de peças) + Item 2 (Custo de mão de obra)
LOTE II – MARCA AGRALE
Marca do Veículo
Ano de Fabricação
Tipo de Combustível
Agrale Buscar
2008
Diesel
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
Preço do homem/hora (1)
Horas estimadas (2)
R$ 50,75
80 h
FORNECIMENTO DE PEÇAS
Valor estimado, gastos com peças, componentes, acessórios e materiais originais.
Seq.
1
Quant. de Veículos
Tipo de Veículo
Micro-ônibus
R$ 15.500,00
Quant. de Veículos
1
Total (1)X(2) R$
R$ 4.060,00
Valor peças (R$)
R$ 5.000,00
Item
Objeto
Unid.
Valor Total Estimado (R$)
Percentual de Desconto
Valor Total com Desconto
(R$)
1
Fornecimento de
peças
Conj.
R$ 5.000,00
1,2%
R$ 4.940,00
Item
Objeto
Unid.
Quant. Anual Estimada
Valor Unit. por Hora (R$)
Valor Total Anual Estimado
(R$)
2
Custo de mão de obra
Hora
80
R$ 50,75
homem/hora
Valor Total do Item 1 (Fornecimento de peças) + Item 2 (Custo de mão de obra)
R$ 4.060,00
R$ 9.000,00
LOTE III – MITSUBISHI
Seq.
1
Tipo de Veículo
Marca do
Veículo
Ano de Fabricação
Tipo de Combustível
Quant. de Veículos
Caminhonete L200
Mitsubishi
2007
Diesel
3
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
Preço do homem/hora (1)
Horas estimadas (2)
Total (1)X(2) R$
R$ 39,25
200 h
R$ 7.850,00
23
Quarta-feira, 1 de julho de 2009
23
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10079
FORNECIMENTO DE PEÇAS
Valor peças (R$)
Valor estimado, gastos com peças, componentes, acessórios e materiais originais.
R$ 5.000,00
Item
Objeto
Unid.
Valor Total
Estimado (R$)
Percentual de Desconto
Valor Total com Desconto
(R$)
1
Fornecimento de
peças
Conj.
R$ 5.000,00
1%
R$ 4.950,00
Item
Objeto
Unid.
Quant. Anual
Estimada
Valor Unit. por Hora (R$)
Valor Total Anual Estimado
(R$)
2
Custo de mão de obra
homem/hora
Hora
200
R$ 39,25
R$ 7.850,00
Valor Total do Item 1 (Fornecimento de peças) + Item 2 (Custo de mão de obra)
R$ 12.800,00
LOTE IV – MARCA FORD
Seq.
1
Tipo de Veículo
Caminhonete F4000
Marca do
Veículo
Ano de Fabricação
Tipo de Combustível
Quant. de Veículos
Ford
2008
Diesel
1
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
Preço do homem/hora (1)
Horas estimadas (2)
Total (1)X(2) R$
R$ 49,00
80 h
R$ 3.920,00
FORNECIMENTO DE PEÇAS
Valor peças (R$)
Valor estimado, gastos com peças, componentes, acessórios e materiais originais.
R$ 2.500,00
Item
Objeto
Unid.
Percentual de Desconto
Valor Total com Desconto
(R$)
1
Fornecimento de
peças
Valor Total
Estimado (R$)
Conj.
R$ 2.500,00
0,8%
R$ 2.480,00
Item
Objeto
Unid.
Valor Unit. por Hora (R$)
Valor Total Anual Estimado
(R$)
2
Custo de mão de obra
homem/hora
Quant. Anual
Estimada
Hora
80
R$ 49,00
R$ 3.920,00
Valor Total do Item 1 (Fornecimento de peças) + Item 2 (Custo de mão de obra)
R$ 6.400,00
LOTE V – MARCA HONDA
Seq.
1
Tipo de Veículo
Moto 125
Marca do
Veículo
Ano de Fabricação
Tipo de Combustível
Quant. de Veículos
Honda
1997
Gasolina
2
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
Preço do homem/hora (1)
Horas estimadas (2)
Total (1)X(2) R$
R$ 31,40
80 h
R$ 2.512,00
FORNECIMENTO DE PEÇAS
Valor peças (R$)
Valor estimado, gastos com peças, componentes, acessórios e materiais originais.
R$ 1.000,00
Item
Objeto
Unid.
Valor Total
Estimado (R$)
Percentual de Desconto
Valor Total com Desconto
(R$)
1
Fornecimento de
peças
Conj.
R$ 1.000,00
1,2%
R$ 988,00
Item
Objeto
Unid.
Quant. Anual
Estimada
Valor Unit. por Hora (R$)
Valor Total Anual Estimado
(R$)
2
Custo de mão de obra
homem/hora
Hora
80
R$ 31,40
R$ 2.512,00
Valor Total do Item 1 (Fornecimento de peças) + Item 2 (Custo de mão de obra)
R$ 3.500,00
LOTE VI – MARCA FIAT
Seq.
1
Tipo de Veículo
Fiat Strada
Marca do
Veículo
Ano de Fabricação
Tipo de Combustível
Quant. de Veículos
Fiat
2004
Gasolina
1
24
Quarta-feira, 1 de julho de 2009
24
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10079
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
Preço do homem/hora (1)
Horas estimadas (2)
Total (1)X(2) R$
R$ 43,25
100 h
R$ 4.325,00
FORNECIMENTO DE PEÇAS
Valor peças (R$)
Valor estimado, gastos com peças, componentes, acessórios e materiais originais.
R$ 2.500,00
Item
Objeto
Unid.
Percentual de Desconto
Valor Total com Desconto
(R$)
1
Fornecimento de
peças
Valor Total
Estimado (R$)
Conj.
R$ 2.500,00
1%
R$ 2.475,00
Item
Objeto
Unid.
Valor Unit. por Hora (R$)
Valor Total Anual Estimado
(R$)
2
Custo de mão de obra
homem/hora
Quant. Anual
Estimada
Hora
100
R$ 43,25
R$ 4.325,00
Valor Total do Item 1 (Fornecimento de peças) + Item 2 (Custo de mão de obra)
R$ 6.800,00
LOTE VII – MARCA CARTEPÍLAR
Seq.
1
Marca do
Veículo
Ano de Fabricação
Tipo de Combustível
Quant. de Veículos
Cartepílar
1985
Diesel
1
Tipo de Veículo
Trator de Esteira
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
Preço do homem/hora (1)
Horas estimadas (2)
Total (1)X(2) R$
R$ 65,00
150 h
R$ 9.750,00
FORNECIMENTO DE PEÇAS
Valor peças (R$)
Valor estimado, gastos com peças, componentes, acessórios e materiais originais.
R$ 15.000,00
Item
Objeto
Unid.
Percentual de Desconto
Valor Total com Desconto
(R$)
1
Fornecimento de
peças
Valor Total Estimado
(R$)
Conj.
R$ 15.000,00
1%
R$ 14.850,00
Item
Objeto
Unid.
Valor Unit. por Hora (R$)
Valor Total Anual Estimado
(R$)
2
Custo de mão de obra
homem/hora
Quant. Anual
Estimada
Hora
150
R$ 65,00
R$ 9.750,00
Valor Total do Item 1 (Fornecimento de peças) + Item 2 (Custo de mão de obra)
R$ 24.600,00
LOTE VIII – MARCA MOTORAUTO
Seq.
1
Tipo de Veículo
Trator de Pneus
Marca do
Veículo
Ano de Fabricação
Tipo de Combustível
Quant. de Veículos
Motorauto
2007
Diesel
1
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
Preço do homem/hora (1)
Horas estimadas (2)
Total (1)X(2) R$
R$ 65,00
100 h
R$ 6.500,00
FORNECIMENTO DE PEÇAS
Valor peças (R$)
Valor estimado, gastos com peças, componentes, acessórios e materiais originais.
R$ 4.500,00
Item
Objeto
Unid.
Valor Total
Estimado (R$)
Percentual de Desconto
Valor Total com Desconto
(R$)
1
Fornecimento de
peças
Conj.
R$ 4.500,00
1%
R$ 4.455,00
Item
Objeto
Unid.
Quant. Anual
Estimada
Valor Unit. por Hora (R$)
Valor Total Anual Estimado
(R$)
2
Custo de mão de obra
homem/hora
Hora
100
R$ 65,00
R$ 6.500,00
Valor Total do Item 1 (Fornecimento de peças) + Item 2 (Custo de mão de obra)
R$ 10.955,00
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25
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10079
FEM
ESTADO DO ACRE
CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 10 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre a abertura do processo de tombamento para fins de inscrição
como Patrimônio Histórico e Artístico do Acre, da Igreja de São Sebastião
em Xapuri.
O CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art.12, inciso II da Lei Estadual n.º
1.294 de 08 de setembro de 1999.
Considerando que a Igreja de São Sebastião faz parte de um conjunto arquitetônico representativo da memória histórica do município de Xapuri em
particular e do Estado Acre como um todo;
Considerando ainda que esse conjunto arquitetônico particular encontra-se
em vias de extinção devido ao longo e atualmente acelerado processo de
degradação dos bens que o constituem;
Considerando que o atual prédio da Igreja de São Sebastião foi sendo
construído ao longo das décadas de 40 e 50 do século XX, para homenagear o santo de maior devoção da cidade de Xapuri;
Considerando que os bens de valor histórico, arquitetônico cultural ou artisticamente representativos de épocas ou estilos, cuja preservação seja de
interesse público, podem ser legalmente tombados, passando a integrar o
Patrimônio Histórico e Cultural do Acre,
RESOLVE:
Art. 1° Proceder com a abertura de processo de tombamento, para fins de
inscrição junto ao Patrimônio Histórico e Cultural do Acre, da Igreja de São
Sebastião, no município de Xapuri.
Parágrafo primeiro: O bem mencionado neste artigo ficará sob a proteção e
vigilância do Poder Público Estadual, por intermédio da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour, nos termos da Lei Estadual n.º 1.294,
de 08 de setembro de 1999.
Parágrafo segundo: O processo será instruído e apreciado de acordo com
a Lei Estadual n.º 1.294 de 08 de setembro de 1999, devendo ser concluído
no prazo máximo de 24 meses.
Art. 3° Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 10 de junho de 2009.
Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente do Conselho Estadual de Patrimônio
Histórico e Cultural
___________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 10 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre a abertura do processo de tombamento para fins de inscrição como Patrimônio Histórico e Cultural do Acre da Lápide à Plácido de
Castro.
O CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art.12, inciso II da Lei Estadual n.º
1294 de 08 de setembro de 1999.
Considerando a relevância histórica da Lápide à Plácido de Castro e a necessidade de reconhecer, salvaguardar e preservar a identidade acreana;
Considerando sua importância social para a memória da Revolução Acreana e da paisagem cultural do Seringal Benfica, oportunizando a preservação de um lugar histórico reconhecido pela população da região em particular e do Acre como um todo;
Considerando que a Lápide à Plácido de Castro foi erguida em homenagem ao líder da Revolução Acreana, morto em 1908, tornando-se um lugar
de referencia para a memória cultural do Seringal Benfica, próxima das
margens do rio Acre na desembocadura do Igarapé Distração, tornando-se
um marco histórico do estado do Acre; e
Considerando que os bens de valor histórico, arquitetônico cultural ou artisticamente representativos de épocas ou estilos, cuja preservação seja de
interesse público, podem ser legalmente tombados, passando a integrar o
Patrimônio Histórico e Cultural do Acre,
RESOLVE:
Art. 1° Proceder com a abertura de processo de tombamento, para fins
de inscrição junto ao Patrimônio Histórico e Cultural do Acre, da Lápide à
Plácido de Castro, localizada às margens do rio Acre, no seringal Benfica,
na zona rural do município de Rio Branco.
Parágrafo primeiro: A lápide mencionada neste artigo ficará sob a proteção e vigilância do Poder Público Estadual, por intermédio da Fundação
de Cultura Elias Mansour, nos termos da Lei Estadual n.º 1.294, de 08 de
setembro de 1999.
Parágrafo segundo: O processo será instruído e apreciado de acordo com
a Lei Estadual n.º 1.294 de 08 de setembro de 1999, devendo ser concluído
no prazo máximo de 24 meses.
Art. 3° Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 10 de junho de 2009.
Daniel Queiroz de Sant’Ana
Presidente do Conselho Estadual de Patrimônio
Histórico e Cultural
FUNDHACRE
EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2009
CONTRATANTE: CONSELHO GESTOR DA FUNDHACRE
CONTRATADA: EZIO MÁRCIO GAMA DA SILVA – ME
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a Elaboração de Projeto de
Comunicação Visual da FUNDHACRE, para atender as necessidades
da Fundação Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRE, decorrente
da Ata de abertura de Sessão de Convite nº. 006/2009, que passam
a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.
VALOR: O presente Contrato é de R$ 46.398,32 (quarenta e seis mil
trezentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), de acordo
com os valores especificados na Proposta e Planilhas de Preços.
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS: Todas as despesas decorrentes do
objeto do presente Contrato correrão à conta do Convênio: 01/2009,
Programa de Trabalho – 721.697.21.81.0000, Unidade Orçamentária:
607, Elemento de Despesa: 33.50.39.00, Fonte de Recurso: 100.
PAGAMENTO: O pagamento dar-se-á até o 30º (trigésimo) dia após
a execução do serviço, mediante apresentação da respectiva Nota
Fiscal, sem emendas ou rasuras, atestada por servidor ou comissão
responsável pelo recebimento dos mesmos, e comprovação de regularidade junto à Fazenda Estadual, de acordo com as condições enunciadas no edital, observada a ordem cronológica estabelecida no art.
5º da Lei nº. 8.666/93.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á pelo período
de 90 (noventa) dias, a contar de sua assinatura, admitida a prorrogação nos termos do § 1º, do Art. 57, da lei nº. 8.666/93, mediante termo
aditivo, persistindo as obrigações e condições do Contrato.
DATA DO CONTRATO: 09 de Junho de 2009.
ASSINAM: Allan da Silva Basílio pela CONTRATANTE e o Senhor Ezio
Márcio Gama da Silva pela CONTRATADA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE POR TÉCNICA E PREÇOS Nº. 006/2009
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, e com respaldo no inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao CONVITE POR TÉCNICA E PREÇOS
Nº. 006/2009 da Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO
HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE – FUNDHACRE, ADJUDICADO o
objeto da licitação, qual seja à contratação de empresa para a elaboração do Projeto de Comunicação Visual da FUNDHACRE, em favor
da empresa EZIO MARCIO GAMA DA SILVA, com valor global de R$
46.398,32 (quarenta e seis mil trezentos e noventa e oito reais e trinta
e dois centavos).
Rio Branco – AC, 08 de Junho 2009.
Allan da Silva Basílio
Coordenador do Conselho Gestor da FUNDHACRE
_________________________________________________________
Aviso de Abertura de Licitação Pregão SRP nº 048/2009
CPL – CONSELHO GESTOR / FUNDHACRE
Objeto: Aquisição de Prótese Mamária de silicone, a fim de atender as
necessidades da FUNDHACRE.
Retirada do Edital: 06/07/2009 a 15/07/2009
Através do site www.fundhacre.ac.gov.br/licitacoes ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação da Fundhacre – BR 364 Km
02 – Distrito Industrial, Rio Branco – AC Fone (68) 3227-8954
Data da Abertura: 16/07/2009 às 9:00 h no endereço acima citado.
Rio Branco – AC, 29 de junho de 2009.
Laura Tavares Monteiro
Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10079
Aviso de Abertura de Licitação Pregão SRP nº 049/2009
CPL – CONSELHO GESTOR / FUNDHACRE
Objeto: Aquisição de Insumos para Autoclaves, a fim de atender o Centro Cirúrgico da FUNDHACRE.
Retirada do Edital: 06/07/2009 a 15/07/2009
Através do site www.fundhacre.ac.gov.br/licitacoes ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação da Fundhacre – BR 364 Km
02 – Distrito Industrial, Rio Branco – AC Fone (68) 3227-8954
Data da Abertura: 16/07/2009 às 15:00 h no endereço acima citado.
Rio Branco – AC, 29 de junho de 2009.
Laura Tavares Monteiro
Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
Aviso de Abertura de Licitação Pregão SRP nº 050/2009
CPL – CONSELHO GESTOR / FUNDHACRE
Objeto: Aquisição de Placa de Liss, a fim de atender as necessidades
da FUNDHACRE.
Retirada do Edital: 06/07/2009 a 17/07/2009
Através do site www.fundhacre.ac.gov.br/licitacoes ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação da Fundhacre – BR 364 Km
02 – Distrito Industrial, Rio Branco – AC Fone (68) 3227-8954
Data da Abertura: 20/07/2009 às 09:00 h no endereço acima citado.
Rio Branco – AC, 29 de junho de 2009.
Laura Tavares Monteiro
Pregoeira
Consta no processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE POR TÉCNICA E PREÇOS Nº. 006/2009
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, e com respaldo no
inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao CONVITE POR TÉCNICA E PREÇOS Nº. 006/2009
da Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE – FUNDHACRE, ADJUDICADO o objeto da licitação, qual seja à contratação de empresa para a elaboração do Projeto
de Comunicação Visual da FUNDHACRE, em favor da empresa EZIO
MARCIO GAMA DA SILVA, com valor global de R$ 46.398,32 (quarenta
e seis mil trezentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos).
Rio Branco – AC, 08 de Junho 2009.
Allan da Silva Basílio
Coordenador do Conselho Gestor da FUNDHACRE
_________________________________________________________
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2009
Pregão: SRP N° 037/2009 – CPL – FUNDHACRE
Vigência: 12 (doze) meses
Objeto: A presente Ata tem por objeto registrar preços para a Prestação
de Serviços de Limpeza Hospitalar, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene em dependências Médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, a fim de atender
as demandas da Unidade Mista de Assis Brasil, Hospital de Clínica Raimundo Chaar, Hospital Geral de Feijó, Unidade Mista de Manoel Urbano, Hospital Manoel Marinho Monte, Hospital de Urgência e Emergência
de Rio Branco – HUERB, Hospital de Saúde Mental do Acre – HOSMAC, Fundação Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRE, Hospital de
Saúde de Assistência da Mulher e da Criança - SASMC, Maternidade
Bárbara Heliodora, Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre –
HEMOACRE, Núcleo de Hemoterapia de Brasiléia, Centro de Formação do Tucumã – CFT, Unidade de Assistência de Alta Complexidade
em Oncologia – UNACON, Hospital João Câncio Fernandes, Hospital
Ary Rodrigues, Hospital Dr. Sansão Gomes e Maternidade Ethel Muriel, Unidade Mista Ana Nery, Laboratório Central de Saúde Pública –
LACEN, Oficina Ortopédica, Hospital Epaminondas Jácome, conforme
condições, especificações e quantitativo no Anexo I do Edital de Pregão
SRP N° 037/2009, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,
independente de transcrição.
Empresa Vencedora: A. G. MARTINS – ME
Valor: O registro de Preços formalizado na presente Ata terá o valor
mensal em favor da empresa A. G. MARTINS – ME, vencedora para o
LOTE 01, com o valor mensal de R$ 5.165,21 (cinco mil cento e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos); para o LOTE 02, com o valor
mensal de R$ 53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos reais); para o
LOTE 05, com o valor mensal de R$ 16.946,00 (dezenove mil novecentos e quarenta e seis reais); para o LOTE 07, com o valor mensal de R$
12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais); para o LOTE 08, com
o valor mensal de R$ 14.501,00 (catorze mil e quinhentos e um reais);
para o LOTE 09, com o valor mensal de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); para o LOTE 10, com o valor mensal de R$ 16.106,00
(dezesseis mil cento e seis reais); para o LOTE 11, com o valor mensal
de R$ 171.300,00 (cento e setenta e um mil e trezentos reais); para o
LOTE 12, com o valor mensal de R$ 19.370,00 (dezenove mil trezentos
e setenta reais); para o LOTE 12.1, com o valor mensal de R$ 30.501,00
(trinta mil quinhentos e um reais) para o LOTE 13, com o valor mensal
de R$ 30.501,00 (trinta mil e quinhentos e um reais); para o LOTE 13.2,
com o valor mensal de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais); para o
LOTE 14, com o valor mensal de R$ 8.620,00 (oito mil seiscentos e vinte
reais); para o LOTE 15, com o valor mensal de R$ 12.033,00 (doze mil e
trinta e três reais); para o LOTE 17, com o valor mensal de R$ 22.760,00
(vinte e dois mil e setecentos e sessenta reais); para o LOTE 18, com
o valor mensal de R$ 9.508,00 (nove mil quinhentos e oito reais); para
o LOTE 19, com o valor mensal de R$ 7.027,00 (sete mil e vinte e sete
reais); para o LOTE 19.1, com o valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro
mil reais); para o LOTE 20, com o valor mensal de R$ 7.701,00 (sete
mil e setecentos e um reais); para o LOTE 21, com o valor mensal de
R$ 12.630,00 (doze mil seiscentos e trinta reais); para o LOTE 22, com
o valor mensal de R$ 3.710,00 (três mil setecentos e dez reais) e para
o LOTE 23, com o valor mensal de R$ 7.902,00 (sete mil novecentos
e dois reais), conforme planilha da CPL, tendo validade de 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada
por igual período.
Data da assinatura: 26 de Junho de 2009.
Assinam: Allan da Silva Basílio pelo CONSELHO GESTOR DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE – FUNDHACRE e o Senhor
Carlos Fernando Gomes Martins pela empresa : A. G. MARTINS – ME.
JUCEAC
Governo do Estado do Acre
Junta Comercial do Estado do Acre – JUCEAC
Listagem de Processos Deferidos no período de 04 a 09 de junho de
2009.
01 – Processo nº. 67878 – Marly de Oliveira – Arquivamento de Procuração – 04.06.2009.
02 – Processo nº. 66634 – J. A. Fragoso Dantas – Alteração –
04.06.2009.
03 – Processo nº. 66707/66715 – J. O. do Rosário – Inscrição/Enquadramento de ME – 04.06.2009.
04 – Processo nº. 66588 – Kim Produções Ltda. – Inscrição –
04.06.2009.
05 – Processo nº. 66618 – J. Mourão Comércio e Transportes Ltda. –
Alteração – 04.06.2009.
06 – Processo nº. 66247 – Cleverso n O. Souza – Arquivamento de
Transformação – 04.06.2009.
07 – Processo nº. 65255- Honde Serras Maquinas e Equipamentos
Ltda. – Alteração – 04.06.2009.
08 – Processo nº. 66723 – M. F. A. Oliveira – Alteração – 04.06.2009.
09 – Processo nº. 66766 – Drogaria Centro Ltda. – Alteração –
04.06.2009.
10 – Processo nº. 66731 – H. T. de Lima – Extinção – 04.06.2009.
11 – Processo nº. 66995 – A. N. C. de Souza – Alteração – 04.06.2009.
12 – Processo nº. 67010 – J. R. Barbosa – Alteração – 04.06.2009.
13 – Processo nº. 67036 – Ivanildes da Silva Cordeiro – Alteração –
04.06.2009.
14 – Processo nº. 67088/67096 – R. M. Sabino de Oliveira – Inscrição/
Enquadramento de ME – 04.06.2009.
15 – Processo nº. 67584 - Inca – Instituto de Cardiologia do Acre –
04.06.2009.
16 – Processo nº. 67630 – Engenhacre Ltda. – Balanço – 04.06.2009.
17 – Processo nº. 67452/67460 – R. D. de Freitas MIorelli – Inscrição/
Enquadramento de ME – 04.06.2009.
18 – Processo nº. 67550 – Iraci Freitas Silva – Alteração – 04.06.2009.
19 – Processo nº. 67240 – Farias e Figueiredo Ltda. Alteração –
04.06.2009.
20 – Processo nº. 67231/67223 – H. L. Demari – Inscrição/Enquadramento de ME – 04.06.2009.
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Nº 10079
21 – Processo nº. 67290 – Jonas Bernardo Soares – Alteração –
04.06.2009.
22 – Processo nº. 66570 – R. S. Alexandre – Alteração – 04.06.2009.
23 – Processo nº. 66111 – A. M. Melo da Silva– Alteração –
04.06.2009.
24 – Processo nº. 67991 – G10 Empreendimento SPE Ltda. Inscrição
– 04.06.2009.
25 – Processo nº. 66499 – Construtora A. V. C. Ltda – Inscrição –
04.06.2009.
26 – Processo nº. 66529 – J. G. S. de Oliveira – Inscrição –
04.06.2009.
27 – Processo nº. 65689/65697 – M. S. de Lima – Inscrição/Enquadramento de ME – 04.06.2009.
28 – Processo nº. 67444 – Casa da Roça Ltda. – Inscrição/Enquadramento de ME – 04.06.2009.
29 – Processo nº. 66910 – Alcides & Oliveira Ltda. – Alteração –
04.06.2009.
30 – Processo nº. 67118 – Construtec Engenharia Ltda. Balanço –
04.06.2009.
31 – Processo nº. 67398 – Visa Soluções em Engenharia Ltda. – Balanço – 04.06.2009.
32 – Processo nº. 67304 – Patrícia P. Nunes – Alteração – 04.06.2009.
33 – Processo nº. 67410/67428 – M. Sales Souza – Inscrição/Enquadramento de ME – 04.06.2009.
34 – Processo nº. 67339/67320 – A. L. Pereira –Inscrição/Enquadramento de ME – 04.06.2009.
35 – Processo nº. 67770/67789 – M. J. Barros dos Santos – Inscrição/
Enquadramento de ME – 05.06.2009.
36 – Processo nº. 67258 – F. Soares Damasceno – Alteração –
05.06.2009.
37 – Processo nº. 68025 – Amazônia Construções e Comércio Ltda. –
Balanço – 05.06.2009.
38 – Processo nº. 67975 – A. Fonseca Júnior – Alteração – 05.06.2009.
39 – Processo nº. 68033/68041 – M. do Carmo Viana de Matos – Inscrição/Enquadramento de ME – 05.06.2009.
40 – Processo nº. 68173 – F. Rocha do Santos – Alteração –
05.06.2009.
41 – Processo nº. 68084 – Imobiliária Fortaleza Ltda. - Arquivamento de
Procuração – 05.06.2009.
42 – Processo nº. 68220 – A. F. Monteiro de Lima – Alteração –
05.06.2009.
43 – Processo nº. 6795967940 – G. S. Jordão – Inscrição/Enquadramento de ME – 05.06.2009.
44 – Processo nº 67908 /67916– M. A. L. de Jesus – Inscrição/Enquadramento de ME – 05.06.2009.
45 – Processo nº. 68297 – Etenge Empreendimentos de Engenharia em
Eletricidade e Comércio Ltda. – Balanço – 05.06.2009.
46 – Processo nº. 68262 – Setel Companhia de Telefonia e Comércio
Ltda. – Balanço – 05.06.2009.
47 – Processo nº. 68270 – Policopias Serviços Comércio e Representações Ltda. – Balanço -05.06.2009.
48 – Processo nº. 68289 – D. R. B. Serviços e Representações e Comércio Ltda. – Balanço -05.06.2009.
49 – Processo nº. 67533 – Panificadora Pão de Mel Ltda. – Alteração
– 05.06.2009.
50 – Processo nº. 62302/62310 Paraíso Magazine do Acre Ltda. – Inscrição/Enquadramento de ME – 05.06.2009.
51 – Processo nº. 68394 – Coluna Construções e Comércio Ltda. – Balanço – 05.06.2009.
52 – Processo nº. 65301 – J. A. de Messias – Alteração – 08.06.2009.
53 – Processo nº. 65517 – Idalzira Gastino de Souza – Extinção –
08.06.2009.
54 – Processo nº. 63325/63317 – Comercial VEstil Ltda. – Inscrição/
Enquadramento de ME – 08.06.2009.
55 – Processo nº. 68939 – Ademar G. da Silva – Balanço –
08.06.2009.
56 – Processo nº. 68793/68807 – J. A. Sanches – Inscrição/Enquadramento de ME – 08.06.2009.
57 – Processo nº. 68777 – Bezerra e Guimarães – Balanço
-08.06.2009.
58 – Processo nº. 68637 – Plenus Comércio e Serviços de Informática
Ltda . – Balanço – 08.06.2009.
59 – Processo nº. 67673 – Construtora Comércio e Rep. Brito Ltda –
Balanço – 08.06.2009.
60 – Processo nº. 68432 – S. da Silva Reis – Extinção – 08.06.2009.
61 – Processo nº. 68483 – Jurandir F. da Silva – Alteração –
08.06.2009.
62 – Processo nº. 63414 – J. L. A. Felício Importação Exportação – Alteração – 08.06.2009.
63 – Processo nº. 68254 – O. X. Muniz & Cia. Ltda. – Alteração –
08.06.2009.
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DIÁRIO OFICIAL
64 – Processo nº. 67142 – Copiart Industria e Comercio de cópias Ltda. –
Alteração– 08.06.2009.
65 – Processo nº. 68416 – H. M. Dias – Alteração – 08.06.2009.
66 – Processo nº. 68505 – Cleuso Torres de Araújo - Extinção –
08.06.2009.
67 – Processo nº. 67363 – E. Monte Braga – Alteração – 08.06.2009.
68 – Processo nº. 68726/68734 – S. Santas Nogueira – Inscrição/Enquadramento/ME – 08.06.2009.
69 – Processo nº. 68629 – Agropecuária Nova Guaxupé S/A – Balanço –
08.06.2009.
70 – Processo nº. 67835 – Santos e Santos Construtora e Comercio Ltda.
– Enquadramento/ME – 08.06.2009.
71 – Processo nº. 68211 – J. Queiroz de Oliveira – Transformação –
08.06.2009.
72 – Processo nº. 68190/68203 – Cerâmica Bujari Ltda. – Inscrição –
08.06.2009.
73 – Processo nº. 66847/66880 – Cia. de Armazéns Gerais e Entrepostos
do Acre – Ata de AGO e AGE – 08.06.2009.
74 – Processo nº. 67312/67347 – Acre Cópias & Papelaria Ltda. – Inscrição/Enquadramento de ME – 08.06.2009.
75 – Processo nº. 67851 – Lima Lopes Construções e Comércio Ltda. –
Balanço – 08.06.2009.
76 – Processo nº. 67745/67754 – R. Lucas dos Santos – Inscrição/Enquadramento de ME – 08.06.2009.
77 – Processo nº. 67762 – Comercial L. &. V. Ltda. – Balanço –
08.06.2009.
78 – Processo nº. 67681/67690 – d. J. Ferreira Ltda – Inscrição/Enquadramento de Me – 08.06.2009.
79 – Processo nº. 67185/67690 – Empresa Comercial Empreendimentos
Especializados Ltda. – Inscrição/Enquadramento de ME – 08.06.2009.
80 – Processo nº. 67509/67517 – Novo Mundo Distribuidora e Serviços
Ltda – Inscrição/Enquadramento de ME – 08.06.2009.
81 – Processo nº. 66901/66898 – A. Valladão Rosa e RPN Indústria da
Construção Ltda. – Arquivamento de Procuração e Contrato – 08.06.2009.
82 – Processo nº. 69188/69170 – Geicinale R. Dias – Inscrição/Enquadramento de ME – 09.06.2009.
83 – Processo nº. 69102 – C. F. Gouveia Junior – Alteração – 09.06.2009.
84 – Processo nº. 68378 – Policomp Importação Exportação Ltda. – Alteração – 09.06.2009.
85 – Processo nº. 68017 – Cooperativa de Produção e Comercialização de
Produtos Agro Extrativistas de Feijó- Ata de AGO/Alteração – 09.06.2009.
86 – Processo nº. 69447 – Suporte Assessoria e Consultoria Organizacional Ltda. – Balanço – 09.06.2009.
87 – Processo nº. 69366- Oliveira e Matos Ltda. – Balanço – 09.06.2009.
88 – Processo nº. 69137 – P. de Souza Lima – Balanço – 09.06.209.
89 – Processo nº. 69430 – Agropecuária Independência S/A – Ata de Age
e AGO -09.06.2009.
90 – Processo nº. 69005 – F. M. S. de Freitas – Arquivamento de Procuração – 09.06.2009.
91 – Processo nº. 68971 – J. V. do Nascimento – Balanço – 09.06.2009.
92 – Processo nº. 67827/67819 - Cerâmica Barro de Ouro Importação e
Exportação Ltda. Inscrição/Enquadramento – 09.06.2009.
93 – Processo nº. 68645 – Plenus Comercio e Serviços de Informática Ltda.
– Alteração – 09.06.2009.
94 – Processo nº. 68165/68157 – Construtora Serviços Construções Ltda.
Inscrição/Enquadramento de ME – 09.06.2009.
95 – Processo nº. 69277 – Almeida e Alencar Ltda. – Enquadramento de
ME – 09.06.2009.
96 – Processo nº. 69234 – M. C. Piucco Menoncin – Inscrição –
09.06.2009.
97 – Processo nº. 69323/69331 – D. A. Pinto Importação Exportação – Inscrição/Enquadramento de ME – 09.06.2009.
98 – Processo nº. 69595/69587 – P. R. Vale de Magalhães – Inscrição/
Enquadramento de ME – 09.06.2009.
99 – Processo nº. 69072/69064 – J. A. Brasileiro – Inscrição/Enquadramento de ME -09.06.2009.
100- Processo nº. 69471 – Real Moveis Ltda. – Balanço – 09.06.2009.
101- Processo nº. 69609 – Clinica Bestene Ltda. – Balanço – 09.06.2009.
102- Processo nº. 69358/69340 – Tropical Auto Peças Ltda. – Inscrição/
Enquadramento de ME – 09.06.2009.
PROCESSO DE TRADUTOR – AD HOC.
01 – Processo nº. 09/007875-6 – Luis Alberto Barroso Pardo – Tradutor
Ad Hoc.
Portaria/Juceac/nº. 066/2009 – Do Senhor JOSÉ JAVIER CHOQUE PONCE – do dia 26 de junho de 2009.
Rio Branco-Ac, 30 de Junho de 2009.
João Batista de Queirós – Presidente da JUCEAC
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Quarta-feira, 1 de julho de 2009
28
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10079
DETRAN
Portaria n.º 325 /DIREG
Rio Branco, 10 de junho de 2009.
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC,
usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei N.º
1.169/95, que transformou o DETRAN/AC em Autarquia e dá outras providências, e,
CONSIDERANDO o que consta no § 1º, do art. 2º e § 2º do art. 4º da
Resolução nº 267, de 15 de fevereiro de 2008, do CONTRAN;
CONSIDERANDO pedido médico;
RESOLVE:
I – Designar os médicos abaixo relacionados, para comporem Junta Médica Especial, com objetivo de realizar perícia médica no senhor LUIZ
MORETO, RG 830.034 SSP/PR, CPF: 095.443.489-72, expedindo laudo competente.
GUSTAVO MARQUES PONTES - CRM 971/AC
ROGERIO HENRIQUES NETTO – CRM 964/AC
JANE MARY FERRAZ – CRM 360/AC
II – Esta portaria tem efeito imediato.
Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA
Diretora Geral Interina
_________________________________________________________
Portaria n.º 335/DIREG.
Rio Branco, 29 de junho de 2009.
O Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC,
usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei N.º
1.169/95, que transformou o DETRAN/AC em Autarquia e dá outras providências, e,
CONSIDERANDO o que consta no § 1º, do art. 2º e § 2º do art. 4º da
Resolução nº 267, de 15 de fevereiro de 2008, do CONTRAN.
RESOLVE:
I – Designar os médicos abaixo relacionados, para comporem Junta
Médica Especial, com objetivo de realizar perícia médica no senhor
MEQUIES DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 10127240 SSP/AC, CPF:
874.695.102-49, expedindo laudo competente.
EDUARDO VELLOSO VIANNA - CRM 970/AC
ROGERIO HENRIQUES NETTO – CRM 964/AC
EDMO COELHO – CRM 087/AC
II – Esta portaria tem efeito imediato.
Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA
Diretora Geral Interina
IAPEN
ESTADO DO ACRE
Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO N.º 031/2009
TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2009 - CPL 01
PARTES: O Estado do Acre, através do Instituto de Administração Penitenciária do Acre como CONTRATANTE e a Empresa SILTY CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA como CONTRATADA.
OBJETO: Contração de empresa para execução da rede de coleta e
tratamento de esgoto da sub-bacia e recuperação da sub-bacia 2 da
Penitenciária Francisco de Oliveira Conde, localizada no município de
Rio Branco.
VALOR TOTAL: O valor total do Contrato será de R$ 373.556,66 (trezentos e setenta e três mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará até o termo do exercício
financeiro de 2009, contados a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2009.
I – Programa de Trabalho: 722.209.06.421.2036.2301.0001
II – Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00
III – Fonte de Recursos: 100 (RP)
ASSINAM: Leonardo das Neves Carvalho pela CONTRATANTE e Irenice Stilson Mourão, pela CONTRATADA.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 084/2008
ESPÉCIE: 2º (Segundo) Termo Aditivo ao contrato nº. 084/2008 celebrado entre o IAPEN – Instituto de Administração Penitenciária e a empresa
SILTY CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: Constitui objeto deste termo aditivo, a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 084/2008.
VIGÊNCIA: Do dia 13 de junho de 2009 a 13 de agosto de 2009.
JUSTIFICATIVA: Fica alterado o contrato nº. 084/2008, no que concerne ao prazo de execução para melhor adequação às necessidades do
Estado, tendo em vista a necessidade de modificações no projeto, bem
como alterações nos quantitativos dos serviços de construção e reforma
na Unidade de Recuperação Social Francisco de Oliveira Conde, no
município de Rio Branco- Acre.
FUNDAMENTO JURÍDICO: Artigo 57, parágrafo 1°, inc. I, c/c artigo 65,
inc. I, Alínea “a” da Lei 8.666/93 e suas alterações.
DATA DA ASSINATURA: 13 /06/ 2009 (treze de junho de dois mil e
nove)
PROGRAMA DE TRABALHO: 755.209.06.421.2036.2301.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00
FONTE DE RECURSO: 100 (RP)
Assinam: LEONARDO DAS NEVES CARVALHO pelo Contratante e
IRENICE STILSON MOURÃO, pela CONTRATADA
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, atentando para
a legalidade do processo licitatório, HOMOLOGO e ADJUDICO todos os
atos até aqui praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe de Apoio
referente ao PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2009 –
CPL 05 – Aquisição de Moveis, cujo item 01, 04, 05, 07, 08, 09 e 10 a
favor da empresa G. N. DE ALENCAR - ME, perfazendo o valor global
de R$ 39.508,00 (trinta e nove mil quinhentos e oito reais); Item 02 e 03
a favor da empresa F. ARAUJO DA ROCHA - ME, perfazendo o valor
global de R$ 9.560,00 (nove mil quinhentos e sessenta reais), para os
totais dos objetos e períodos licitados.
Rio Branco 25 de junho de 2009.
Leonardo das Neves Carvalho
Diretor Presidente Interino
IMAC
PORTARIA N.º 088 DE 29 DE JUNHO DE 2009
A Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, no uso de
suas atribuições legais... R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR - os técnicos, abaixo discriminados, para formar a
equipe técnica multidisciplinar para analisar o Plano de Controle Ambiental - PCA, referente à Extração de Mineral, localizada na Fazenda
São Francisco, Estrada TA-07, km 01, no município de Tarauacá – AC.
Tânia Carvalho de Oliveira – Engenheira Agrônoma – Presidente;
Janaina Azevedo de Souza – Engenheira Sanitarista e Ambiental –
Membro.
Art. 2º - A Equipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, para concluir suas
atividades e apresentar relatório.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Rio Branco, 29 de Junho de 2009.
Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo
Presidente do IMAC
29
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TRIBUNAL DE CONTAS
Tribunal de Contas do Estado do Acre
Gabinete da Presidência
29
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10079
Republicada por incorreção.
PORTARIA Nº 157/2009
O Conselheiro José Augusto Araújo de Faria, Presidente do Tribunal de
Contas do Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pelo inciso III, do art. 15 da Lei Complementar Estadual
nº 38/93, de 27/12/93, c/c o inciso IV do art. 13 do Regimento Interno
deste Tribunal,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao servidor MARCIO BONFIM SANTIAGO, Suprimento de Fundos para aquisição de material, no valor de R$ 100,00
(cem reais), pelo prazo de 30 (trinta) dias, à conta do Programa 102001
- 01032200220080000 – Gestão da Fiscalização e Controle da Arrecadação e Aplicação dos Recursos Públicos, Elemento de Despesa
3.3.90.30-00 – Material de Consumo e outro no valor de R$ 200,00
(duzentos reais), pelo prazo de 30 (trinta) dias, à conta do Programa
102001 - 01032200220080000 – Gestão da Fiscalização e Controle da
Arrecadação e Aplicação dos Recursos Públicos, Elemento de Despesa 3.3.90.39-00 – Serviço de terceiro.
.
Art. 2º - O favorecido terá 30 (trinta) dias, após o término do prazo de
concessão, para apresentar as devidas prestações de contas.
Registre-se; Publique-se; Dê-se Ciência e Cumpra-se.
Rio Branco-AC, 24 de junho de 2009.
Cons. JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE FARIA
Presidente do TCE/AC
MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Centésima Décima Primeira Distribuição Ordinária realizada em
29 de junho de 2009, de acordo com a resolução nº 004/2003 do Colégio de Procuradores de Justiça.
Procurador-Geral de Justiça: Edmar Azevdo Monteiro Filho
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo critério de sorteio e prevenção:
1. PROCURADORIA CRIMINAL Processo
: HABEAS CORPUS
nº 2009.002265-6/0000-00 Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA (POR COMPENSAÇÃO) Processo
: HABEAS CORPUS nº
2009.002308-1/0000-00 Procurador(a): COSMO LIMA DE SOUZA
(POR COMPENSAÇÃO) Processo
: MANDADO DE SEGURANÇA nº 2009.002022-9/0000-00 Procurador(a): FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (POR SORTEIO) Processo
: AGRAVO EM
EXECUÇÃO PENAL nº 2009.002321-8/0000-00 Procurador(a): FLÁVIO
AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (POR SORTEIO) Processo
:
HABEAS CORPUS nº 2009.002061-4/0000-00 Procurador(a): OSWALDO D`ALBUQUERQUE LIMA NETO (POR PREVENÇÃO) Processo
: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO DAS
PRAÇAS nº 2008.000995-4/0000-00 Procurador(a): SAMMY BARBOSA LOPES (POR DEPENDÊNCIA) Processo
: APELAÇÃO CRIMINAL nº 2008.002499-4/0000-00 Procurador(a): SAMMY BARBOSA
LOPES (POR DEPENDÊNCIA) Processo
: HABEAS CORPUS
nº 2009.002349-0/0000-00 Procurador(a): SAMMY BARBOSA LOPES (POR PREVENÇÃO) Processo
: APELAÇÃO CRIMINAL nº
2009.001548-6/0000-00 Procurador(a): VANDA DENIR MILANI NOGUEIRA (POR COMPENSAÇÃO) Processo
: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 2009.002331-1/0000-00 Procurador(a): WILLIAMS
JOÃO SILVA (POR PREVENÇÃO) 2. PROCURADORIA CÍVEL Processo
: APELAÇÃO CÍVEL nº 2009.002256-0/0000-00 Procurador(a):
COSMO LIMA DE SOUZA (POR COMPENSAÇÃO)
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 537/2009
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre,
Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 7º, inciso XIV, da Lei Complementar nº. 08, de 18
de julho de 1983,
RESOLVE:
Estabelecer a escala de Procuradores de Justiça para atuação nas Sessões da Câmara Criminal, Câmara Cível, Conselho da Magistratura e
Pleno do Tribunal de Justiça, no mês de JULHO de 2009, na forma a
seguir:
Dia 02 – Câmara Criminal
Procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Dia 07 – Câmara Cível
Procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza
Dia 08 – Tribunal Pleno
Procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes
Dia 09 – Câmara Criminal
Procurador de Justiça Flávio Augusto Siqueira de Oliveira
Dia 14 – Câmara Cível
Procurador de Justiça Williams João Silva
Dia 15 – Tribunal Pleno
Procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes
Dia 16 – Câmara Criminal
Procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Dia 21 – Câmara Cível
Procuradora de Justiça Vanda Denir Milani Nogueira
Dia 23 – Câmara Criminal
Procurador de Justiça Flávio Augusto Siqueira de Oliveira
Dia 28 – Câmara Cível
Procurador de Justiça Williams João Silva
Dia 29 – Tribunal Pleno
Procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes
Dia 30 – Câmara Criminal
Procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
Dia 31 – Conselho da Magistratura
Procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco-AC, 30 de
junho de 2009.
Edmar Azevedo Monteiro Filho
Procurador-Geral de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR
TERMO DE POSSE
Termo de Posse da Doutora Myrna Teixeira Mendoza como Promotora de
Justiça de Entrância Especial, promovida pelo critério de antiguidade, para
a Quinta Promotoria de Justiça Cível, da Capital do Estado do Acre.
Rio Branco, 29 de junho de 2009
Aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e nove, nesta cidade
de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, às 11h, na sede do Ministério
Público Estadual, onde presente encontrava-se o Procurador-Geral de
Justiça, Doutor Edmar Azevedo Monteiro Filho, compareceu a Promotora de Justiça Myrna Teixeira Mendoza que apresentando o Ato nº
009/2009, de 19 de junho de 2009, foi empossada no cargo de Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da Quinta Promotoria de
Justiça Cível, da Capital do Estado do Acre, com exercício imediato de
suas atividades. Do que para constar, eu ___________ Silvânia da Silva
Ferreira, Secretária do Conselho Superior do Ministério Público, lavrei
o presente termo que, lido e achado conforme, vai por mim subscrito e
assinado pelo empossado e empossante.
Edmar Azevdo Monteiro Filho
Procurador-Geral de Justiça
Myrna Teixeira Mendoza
Promotora de Justiça
Edmar Azevedo Monteiro Filho
Procurador-Geral de Justiça
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Quarta-feira, 1 de julho de 2009
30
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10079
MUNICIPALIDADE
RIO BRANCO
Prefeitura de Rio Branco
Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 654 de 29 de junho de 2009
“Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 2009 e dá outras providências.”
O Prefeito do Município De Rio Branco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 58º, incisos V e VII, c/c artigo 62, inciso I, da Lei Orgânica
do Município de Rio Branco, e com fulcro no artigo 7º da Lei Municipal n.º 1.725, de 18 de dezembro de 2008,
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 400.541,00 (quatrocentos mil, quinhentos e quarenta um reais), ao Orçamento Municipal em vigor, para reforço de dotações orçamentárias, conforme a discriminação abaixo:
010 - Secretaria Municipal de Educação
010002 - Departamento de Recursos
010002.1236100462088.0000-Manut. das Ativ. do Departamento de Recursos
4.0.00.00.00 - Despesas de Capital
4.4.00.00.00 – Investimentos
4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
1 RP
50.000,00
7 CONV. EST
50.000,00
1 RP
90.000,00
010003 - Departamento de Ensino
010003.1236100132089.0000-Manut. do Ensino Fundamental
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
010003.1236500132090.0000-Manut. da Educação Infantil
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
013 - Secretaria Municipal de Desenv. Urbano e Obras Públicas
013202 - Superintendência Municipal de Transp. e Trânsito
013202.2645200252059.0000-Manut. e Modernização do Trânsito
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6 CONV. UNI.
195.000,00
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10 REC.P.IND
13.133,00
4.0.00.00.00 - Despesas de Capital
4.4.00.00.00 - Investimentos
4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
6 CONV. UNI
2408,00
Art. 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, no valor R$ 400.541,00 (quatrocentos mil, quinhentos e quarenta um
reais), será compensado de acordo com anulação de dotações orçamentárias, nos termos do disposto no inciso III do parágrafo 1º do artigo 43 da
Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, conforme a seguir:
010 - Secretaria Municipal de Educação
010002 - Departamento de Recursos
010002.1236100462088.0000-Manut. das Ativ. do Departamento de Recursos
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
010003 - Departamento de Ensino
010003.1236100132089.0000-Manut. do Ensino Fundamental
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
1 RP
50.000,00
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Quarta-feira, 1 de julho de 2009
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10079
3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.20.00.00 - Transferências à União
3.3.20.93.00 - Indenizações e Restituições
7 CONV. EST.
50.000,00
3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1 RP
30.000,00
1 RP
20.000,00
4.0.00.00.00 - Despesas de Capital
4.4.00.00.00 - Investimentos
4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
010003.1236500132090.0000-Manut. da Educação Infantil
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.50.00.00 – Transf. a Instituições
Lucrativos
3.3.50.41.00 – Contribuições
Privadas
s/Fins
1 RP
20.000,00
3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
1 RP
20.000,00
013 - Secretaria Municipal de Desenv. Urbano e Obras Públicas
013005 – Depart. Const. e Manut. Equip. Públicos
013005.0412200111076.0000-Construção de Edifícios Públicos
4.0.00.00.00 - Despesas de Capital
4.4.00.00.00 - Investimentos
4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
6 CONV. UNI
197.408,00
013202 - Superintendência Municipal de Transp. e Trânsito
013202.2645200312041.0000-Implantar e Difundir Ações Educativas no Trânsito e no Transporte
3.0.00.00.00 - Despesas Correntes
3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10 REC.P.IND.
13.133,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio Branco-Acre, 29 de junho de 2009, 121º da República, 107º do Tratado de Petrópolis, 48º do Estado do Acre e 126º do Município de
Rio Branco.
Raimundo Angelim Vasconcelos
Prefeito de Rio Branco
Maria Janete Sousa dos Santos
Secretária Municipal de Planejamento
Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº. 066/2009
Objeto: Confecção de blusas personalizadas (camisas e camisetas)
Hora: 8h30min (oito horas e trinta minutos). Data: 14 de julho de 2009,
Tipo de Licitação: Menor Preço,
Regência Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº.
769 de 07/11/2005 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93
Informações: CPL / PMRB – Rua Rui Barbosa, nº. 285 – centro – Rio
Branco – CEP 69.900-120 – Telefone (68) 3212-7003 – Fax (68) 32127079 E-mail [email protected].
Rio Branco-AC, 30 de junho de 2009.
Maria Cristina Soares Rocha
Pregoeira – CPL / PMRB
___________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 655 DE 29 de junho de 2009
O Prefeito do Município de Rio Branco, Capital do Estado do Acre, no uso
Geraldo Pereira Maia Filho
Secretário Municipal de Finanças
das atribuições legais que lhe confere o Art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Resolve:
Art. 1º. Nomear Sérgio Luiz dos Santos, para exercer cargo em comissão
na Divisão de Acervo, ref. CC2, da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com os
efeitos retroativos a 04/05/09.
Rio Branco-Acre, 29 de junho de 2009, 121º da República, 107º do Tratado
de Petrópolis, 48º do Estado do Acre e 126º do Município de Rio Branco.
Raimundo Angelim Vasconcelos
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Saúde
Extrato de Contrato - SEMSA
Contrato/SEMSA nº.: 17/2009
Pregão Presencial nº.: 025/2009 – CEL/PMRB
Processo Administrativo nº.: 091270111/2009
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – CNPJ nº. 04.034.583/0006-37
Contratada: Ativa Consultoria Organizacional Ltda – CNPJ nº.
32
Quarta-feira, 1 de julho de 2009
32
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10079
07.720.703/0001-33
Do Objeto: Central de atendimento (call-centers) para oferecer prestação de serviço na implantação e funcionamento da Ouvidoria.
Do valor: R$ 34.443,07 (trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e
três reais e sete centavos)
Do Programa de Trabalho: 012.602.2155.0006
Do Elemento de Despesa: 33.90.39.00
Da Fonte Pagadora: 06 (Convênio)
Do Prazo: O prazo de execução do serviço é de 04 (quatro) meses e 04
(quatro) dias, contados da emissão da Ordem de Serviço.
Local e Data: Rio Branco – Acre, 22 de junho 2009.
Assinam: Pascal Abou Khalil
Mariana Marini
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco
Extrato de Homologação e Adjudicação
Pregão nº. 011/2009
Para que produza o efeito legal em sua plenitude e com respaldo no
inciso VI do art. 43 da Lei nº. 8.666/93, homologo o procedimento licitatório, referente ao Pregão nº. 011/2009, pelo critério de menor preço,
tendo sido adjudicado o objeto da licitação (a contratação de serviços
de atendimento 0800 e implantação da central de relacionamento no
Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco), pela pregoeira do SAERB
e sua equipe de apoio, em favor da empresa Ativa Consultoria Organização Ltda, CNPJ nº. 07.720.703/0001-33, como vencedora, ao custo
mensal de R$ 11.650,00 (onze mil, seiscentos e cinqüenta reais), por ter
apresentado a proposta dentro dos padrões exigidos pelo edital e seus
anexos. Rio Branco – AC, de 29 de junho de 2009. Semy Alves Ferraz,
Diretor Presidente.
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco
Extrato de Homologação e Adjudicação
Pregão nº. 015/2009
Para que produza o efeito legal em sua plenitude e com respaldo no
inciso VI do art. 43 da Lei nº. 8.666/93, homologo o procedimento licitatório, referente ao Pregão nº. 015/2009, pelo critério de menor preço, por item, tendo sido adjudicado o objeto da licitação (a aquisição
equipamento de proteção individual – EPI), pela pregoeira do SAERB
e sua equipe de apoio, em favor das seguintes empresas: a empresa
Codil Importação e Exportação ltda EPP, CNPJ nº. 04.010.582/000148, vencedora nos ítens 03, 04, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 30 e
31, ao custo total de 102.469,40 (cento e dois mil, quatrocentos e
sessenta e nove reais e quarenta centavos), e a empresa Braga e
Braga Importação e Exportação Ltda CNPJ nº. 63.607.790/0001-98,
vencedora nos itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 14, 22, 23, 24,
25 26, 27, 28, 32, 33, e 34, ao custo total de R$ 110.166,00 (cento
e dez mil, cento e sessenta e seis reais), por terem apresentado as
propostas dentro dos padrões exigidos pelo edital e seus anexos. Rio
Branco – AC, de 29 de junho de 2009. Semy Alves Ferraz, Diretor
Presidente.
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco
Extrato do Contrato n.º 052/2009
Espécie: prestação de serviço; Partes: Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco e a empresa D C Martins – ME; CNPJ n.°
03.108.809/0001-20; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza preventiva e corretiva de
aparelhos de ar condicionados instalados no SAERB. Valor total:
R$ 7.960,00 (sete mil, novecentos e sessenta reais); programa
de trabalho: 1712200520610000; Unidade Orçamentária: 12201;
Elemento de Despesa: 33.90.39.00, Fonte: RPI; Data da assinatura: 25-05-2009; Vigência: 31/12/2009; Fundamento legal: lei n.º
8.666/93; Signatário: Weibe Kennedy Campelo, Diretor-Administrativo Financeiro no exercício da Presidência; Emerson Levingston
Gadelha Medeiros, Diretor Técnico e pela contratada o Sr. Francimar Melo de Sousa.
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Secretaria Municipal de Educação
Extrato de Contrato
Primeiro Termo Aditivo - Contrato/SEME/nº. 091/2009
(Processo nº. 104/2009 – CPL)
Pregão nº. 042/2009 – CPL/PMRB
Partes: Município de Rio Branco, através da Secretaria Municipal de
Educação – SEME e Indústria Gráfica Imediata Ltda.
Objeto: constitui objeto deste Termo Aditivo, o aditamento ao Contrato/
SEME/nº. 091/2009 que acrescentará ao quantitativo inicialmente contratado, a quantia de 211 (duzentos e onze) Livros do Estudante e 211
(duzentos e onze) Certificados, ambos do PROERD, visando atender as
ações do Convênio/SEME/PMAC/nº. 002/2008, tudo conforme o Edital
de Licitação e seus anexos, que passam a integrar este instrumento
como se nele transcritos estivessem.
Valor: o valor inicial do Contrato/SEME/nº. 091/2009 que era de R$
4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais), será acrescido de
R$ 624,56 (seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos), resultando no valor total de R$ 5.064,56 (cinco mil e sessenta e
quatro reais e cinquenta e seis centavos).
Despesa: as despesas decorrerão das unidades orçamentárias do programa de trabalho: 010.003.20890000 (manutenção do ensino fundamental); elemento de despesa: 33.90.39.00 (outros serviços de terceiros – pessoa jurídica); fonte de recursos: 01-RP.
Ratificação: as demais cláusulas do contrato em referência ficam inalteradas e são ratificadas pelo presente Termo Aditivo.
Data da assinatura: Rio Branco - Ac, 15 de junho de 2009.
Assinam: Moacir Fecury Ferreira da Silva – pela Contratante
Rafael Quintanilha Tinôco – pela Contratada
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Gabinete do Prefeito
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato
Gabpref Nº 47/2008
(Processo Nº 2152008 – CPl/PMRB)
Pregão Nº 078/2008
Contratante: Gabinete do prefeito
Contratado: E S de Melo Junior - ME
Objeto: fornecimento de refeições em marmitex com divisória
Prazo: Dilatação do prazo pelo período de 06(seis) meses
Pagamento: até o 15º dia subseqüente ao fornecimento
Despesas: Programa de trabalho:002.001.2004.0000, elemento de despesas: 33903900, fonte de recursos: 01-RP
Data da Assinatura: 29 de junho de 2009
Assinam
Pela GABPREF(Contratante) a sua Chefe de Gabinete a Sra. Zeli Isabel
Ambrós
Pela outra parte (Contratada) o Sr. Elsimar Santiago de Melo Junior
_________________________________________________________
Notificação – 10/2009
A Prefeitura Municipal de Rio Branco – Acre, em cumprimento ao disposto no Art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, Notifica, os
Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais com sede neste município, da liberação de recursos financeiros
previstos no Art. 1º da aludida Lei.
Convênios - Governo Federal- 2005
Data Crédito
Valor R$
Pnat
17.06.2009
732,31
Sesacre Reforma
17.06.2009
300.000,00
Rio Branco – Acre, 29 de junho de 2009.
Geraldo Pereira Maia Filho
Secretário Municipal de Finanças
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Quarta-feira, 1 de julho de 2009
Nº 10079
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco
Portaria nº. 145, de 30 de junho de 2009.
O Diretor-Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, no
uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei nº. 1.698 de
04 de abril de 2008 e a Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Resolve:
Exonerar a pedido a servidora Sulema de Alencar Teixeira, agente administrativo, matricula nº. 700167, do cargo de Assessora de Planejamento desta Autarquia, nomeado através da portaria nº. 017 de 13 de
janeiro de 2009.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Semy Alves Ferraz
Diretor Presidente
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco
Portaria nº. 146, de 30 de junho de 2009.
O Diretor-Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, no
uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei nº. 1.698 de
04 de abril de 2008 e a Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Resolve:
Exonerar Marco Antonio Otsubo Sanchez, Engenheiro Civil, do cargo de
Gerente Comercial - GECOM, nomeado através da portaria nº. 067 de
05 de março de 2009.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Semy Alves Ferraz
Diretor Presidente
_________________________________________________________
Aviso de Licitação
Pregão de Registro de Preços Nº 007/2009
Objeto: Prestação de serviços gráficos,
Data: 14 de julho de 2009 Horas: 14h30 min (quatorze horas e trinta
minutos),
Tipo de Licitação: Menor Preço;
Regência Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal
Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93,
Informações: CEL I/PMRB – Rua Rui Barbosa, nº. 285 – centro – Rio
Branco – CEP 69.900-120 – Telefone (68) 3212-7003 – Fax (68) 32127063 E-mail [email protected].
Rio Branco-AC, 30 de junho de 2009.
Dorinaldo do Vale Braz
Pregoeiro/PMRB
_________________________________________________________
Aviso de licitação
Pregão de Registro de Preços Nº. 006/2009
Objeto: Aquisição de material de consumo (gasolina, óleo diesel e álcool),
Data: 14 de julho de 2009 Horas: 10h30 min (dez horas e trinta minutos)
tipo de Licitação: Menor Preço:
Regência Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal
Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93 Informações: CEL I/PMRB – Rua Rui Barbosa, nº. 285 – centro – Rio Branco – CEP 69.900-120 – Telefone (68)
3212-7003 – Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].
Rio Branco-AC, 30 de junho de 2009.
Dorinaldo do Vale Braz
Pregoeiro/PMRB
33
DIÁRIO OFICIAL
Aviso de Licitação
Pregão de Registro de Preços Nº. 008/2009
Objeto: Aquisição de material de consumo Equipamentos e Permanentes Diversos (Equipamentos, Eletrodomésticos, Eletro Eletrônico, Mobiliário de Escritório, Mobiliário em Madeira de Lei e etc.),
Data: 15 de julho de 2009,
Hora: 08h30 min (oito horas e trinta minutos),
Tipo de Licitação: Menor Preço,
Regência Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal
Nº. 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal Nº 2.479 de 27/12/2007e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93,
Informações: CEL I/PMRB – Rua Rui Barbosa, nº. 285 – centro – Rio
Branco – CEP 69.900-120 – Telefone (68) 3212-7003 – Fax (68) 32127063 E-mail [email protected].
Rio Branco-AC, 30 de junho de 2009.
Dorinaldo do Vale Braz
Pregoeiro/PMRB
_________________________________________________________
Prefeitura de Rio Branco – Acre
Comissão Permanente De Licitação – CPL
Aviso de licitação
Pregão presencial nº. 067/2009
Objeto: aquisição de material de consumo (aviamento e brinquedos diversos)
Hora: 8h30min (oito horas e trinta minutos). Data: 16 de julho de 2009,
Tipo de licitação: menor preço, regência legal: lei federal 10.520 de
17/07/2002, decreto municipal nº. 769 de 07/11/2005 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a lei federal 8.666/93 informações: cpl / pmrb – rua rui barbosa, nº. 285 – centro – rio branco – cep 69.900-120 – telefone (68) 3212-7003 – fax (68)
3212-7079 e-mail [email protected].
Rio branco-ac, 30 de junho de 2009.
Maria cristina soares rocha
Pregoeira – cpl / pmrb
_________________________________________________________
Prefeitura Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Educação
Conselho Escolar Professora Sheyla Maria Mendes Nasserala
Resolução Nº. 001/CEPSMMN/2009
Rio Branco - AC, 25 de junho de 2009
O presidente do Conselho Escolar Professora
Sheyla Maria Mendes Nasserala, no uso de
suas atribuições legais:
Resolve:
Art. 1º - Nomear uma Comissão Permanente de Licitação composta pelos membros abaixo discriminados:
Sandra Maria de Oliveira - Presidente
Antonio Anailton Silveira Lima
Maria José Carneiro Gurgel
Art. 2º - Os membros desta Comissão são designados para executarem
os processos licitatórios dos recursos transferidos pela Prefeitura de Rio
Branco através da Secretaria Municipal de Educação, para aplicação
no desenvolvimento das atividades da Escola Sheyla Maria Mendes
Nasserala, nos termos da Lei nº 1.532, de 13 de abril de 2005 – Lei
de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Municipais; assim como
dos recursos repassados pelo FNDE/MEC, conforme Resolução Nº. 04,
de 17 de março de 2009.
Art.3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Rio Branco - AC, 25 de junho de 2009.
Nilda de Andrade Silva
Presidente do Conselho Escolar
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Quarta-feira, 1 de julho de 2009
34
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10079
Prefeitura Municipal de Rio Branco
Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco
Portaria nº. 146, de 30 de junho de 2009.
O Diretor-Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, no
uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei nº. 1.698 de
04 de abril de 2008 e a Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Resolve:
Exonerar Marco Antonio Otsubo Sanchez, Engenheiro Civil, do cargo de
Gerente Comercial - GECOM, nomeado através da portaria nº. 067 de
05 de março de 2009.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Semy Alves Ferraz
Diretor Presidente
FEIJÓ
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
CNPJ Nº. 04.005.179/0001-20
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2009
PREGÃO SRP N° 006/2009 – CPL 02
OBJETO: Aquisição de materiais, para manutenção dos trabalhos do
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI - do Município de
Feijó – Acre.
VALOR ESTMADO: R$: 8.900,00 (Oito Mil e Novecentos Reais)
VALIDADE DA ATA: 06 (Seis) Meses.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2009.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ e a firma W. F. DO
VALE FILHO - ME.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
CNPJ Nº. 04.005.179/0001-20
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2009
PREGÃO SRP N° 006/2009 – CPL 02
OBJETO: Aquisição de materiais, para manutenção dos trabalhos do
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI - do Município de
Feijó – Acre.
VALOR ESTMADO: R$: 83.200,00 (Oitenta e Três Mil e Duzentos Reais)
VALIDADE DA ATA: 06 (Seis) Meses.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2009.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ e a firma O. X. MUNIZ
& CIA LTDA.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
CNPJ Nº. 04.005.179/0001-20
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2009
PREGÃO SRP N° 006/2009 – CPL 02
OBJETO: Aquisição de materiais, para manutenção dos trabalhos do
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI - do Município de
Feijó – Acre.
VALOR ESTMADO: R$: 49.848,00 (Quarenta e Nove Mil Oitocentos e
Quarenta e Oito Reais)
VALIDADE DA ATA: 06 (Seis) Meses.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2009.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ e a firma DISRI DISTRIBUIDORA LTDA.
MANUEL URBANO
AVISO DE RATIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2009, TOMADA DE PREÇOS Nº
008/2009 e TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2009 – CPL/PMMU-AC A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/PMMU-AC retifica
a data da abertura dos editais das Licitações das Tomadas de Preços
acima citados, publicado no Diário Oficial da União Seção 3, nº 118
Pags. 136 e 137 do dia 24/06/2009, Diário Oficial do Estado Ano XLII*
n° 10.077 pags. 25 e 26 do dia 29/06/2009 e na Internet, no site: www.
pmmanoelurbano.com.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2009
Onde se lê: Abertura = 10/06/2009 Horário: 09H00MIN
Leia-se: Abertura = 17/07/2009 Horário: 09H00MIN
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2009
Onde se lê: Abertura = 10/06/2009 Horário: 10H00MIN
Leia-se: Abertura = 17/07/2009 Horário: 10H00MIN
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2009
Onde se lê: Abertura = 10/06/2009 Horário: 11H00MIN
Leia-se: Abertura = 17/07/2009 Horário: 11H00MIN
Onde se lê: A Visita Técnica será realizada em 01 (um) dia no local
da obra, juntamente com o engenheiro da Prefeitura Municipal ou Secretario Municipal de Obras, que deverá prestar esclarecimentos sobre
eventuais dúvidas da obra, no dia 06/06/2009, às 15h00min horas com
tolerância de 15 (quinze) minutos para inicio da visita e duração de 01
(uma) hora a visita.
Leia-se: A Visita Técnica será realizada em 01 (um) dia no local da obra,
juntamente com o engenheiro da Prefeitura Municipal ou Secretario Municipal de Obras, que deverá prestar esclarecimentos sobre eventuais
dúvidas da obra, no dia 15/07/2009, às 15h00min horas com tolerância
de 15 (quinze) minutos para inicio da visita e duração de 01 (uma) hora
a visita.
Onde se lê: O técnico responsável pela empresa deverá se credenciar
na sede da CPL, localizada na Rua Valério Caldas de Magalhães, s/n° Centro - CEP.: 69.950-000 – Manuel Urbano Estado do Acre, das 08:00h
às 12:00h, no dia 06/06/2009, previamente, munido de:
Leia-se: O técnico responsável pela empresa deverá se credenciar na
sede da CPL, localizada na Rua Valério Caldas de Magalhães, s/n° Centro - CEP.: 69.950-000 – Manuel Urbano Estado do Acre, das 08:00h
às 12:00h, no dia 15/07/2009, previamente, munido de:
Manuel Urbano Acre, em 30 de junho de 2009.
Albertes Paiva da Silva
Presidente da CPL/PMMU-AC
MÂNCIO LIMA
ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão por Sistema de Registro de Preço nº 003/2009 - SRP
Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
Data de Abertura: 15/07/2009
Horário: 08h30min
LOCAL: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá,
21 – Centro Fone/Fax (68) 3343-1445.
Objeto: Fornecimento de Material de Expediente, Didático e Pedagógico.
Mâncio Lima – AC, 30 de Junho de 2009.
Dilena Rodrigues de Paula
Pregoeira
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ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão por Registro de Preço nº 004/2009
Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
Data de Abertura: 16/07/2009
Horário: 9h30min
LOCAL: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de
Licitação, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 – Centro – Fone/Fax : (68) 33431445.
Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios.
Mâncio Lima – AC, 30 de Junho de 2009.
Dilena Rodrigues de Paula
Pregoeira
35
Quarta-feira, 1 de julho de 2009
Nº 10079
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC Licencia Prévia – LP, para atividade de Construção de Unidade
Básica de Saúde, no Município de Mâncio Lima/Ac.
DIVERSOS
FACULDADE DE TEOLOGIA BATISTA BETEL – FTBB
SITE: www.ftbb.org
Relação dos Formandos no Curso de Mestrado em teologia, parceria
Faculdade de Teologia Batista Betel- FTBB e Conselho Federal dos teólogos- CFT, conforme matricula CFT nº. 000.054/069.
Nome: Titulo da monografia:
Alda da Silva Diógenes – Células -Tronco: uma nova oportunidade de
vida.
Antonio Izivelto de Lima Justo - O papal da Igreja na Educação: Os Jesuítas, e os Ideais pedagógicos dos séculos XVII e XVIII.
Deomara Mendes de Almeida - Teologia e Pedagogia: A união.
Gilson Tavares Leitão - O homem convertido como morada de Deus.
Gleice Pereira Justa da Silva - O papel social da igreja: O amor em
ação.
Ivan Ferreira da Silva - O preço da escolha errada.
Júlia Souza de Araújo - A importância das mulheres Cristã do Novo Testamento.
Marcos José Souza da Silva - A ética crista como recurso indispensável
na recuperação da criança e Do adolescente infrator.
Marcelo dos Santos de Almeida - Os Conflitos no casamento uma abordagem Psicológica e Pastoral.
Jose Afonso Geber - A Volta de Jesus e a Implantação do seu Reino
Milenar.
Mariscilda Barroso Geber - Santificação como Atributo Necessário para
Vida Cristã.
Rio Branco-Acre 26 de Junho de 2009.
Pr.Dr. Francisco Albino de Souza
Diretor Executivo
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SEBRAE
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇO Nº 01/09
A Comissão Permanente de Licitação do Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas do Acre – Sebrae/AC, informa que o edital supracitado foi retificado. No subitem 10.1.4 letra “a”, acrescentar o responsável técnico Engenheiro Mecânico/Técnico Equivalente, e na letra “e”,
lote 02, onde se lê “Instalações Elétricas”, leia-se “Estrutura Metálica”,
na letra “f”, lote 02, onde se lê “Instalações Elétricas”, leia-se “Estrutura
Metálica”, e na letra “j” acrescentar o responsável técnico Engenheiro
Mecânico/Técnico Equivalente. Permanece a data de abertura do certame, que é o dia 02 de julho de 2009 – quinta-feira, às 09 horas, na Sede
do Sebrae/AC, as demais clausulas do edital permanecem inalteradas.
Rio Branco-AC, 30 de junho de 2009.
A Comissão
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TORNEARIA TIP E COMÉRCIO LTDA
Torna público que recebeu do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO
ACRE - IMAC, a
LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 190/2009, com validade de 1 (um) ano, para
atividade de SERVIÇOS DE TORNEARIA, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PESADOS. Localizada no Distrito Industrial, Zona A
_ Lote
01, Rio Branco - Acre
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W.G.F. IND. COM. IMP. EXP. REPRES. DE PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA LTDA
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a renovação da Licença de Operação nº 335/08, com validade de
1 (um) ano, para atividade de Indústria de Produtos de Higiene e Limpeza, localizada na Trav. Lisboa, Nº 153 – Distrito Industrial - município
de Rio Branco/AC.
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DIÁRIO OFICIAL