Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano LXXXVIII • N0 6
Recife, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011
PRIMEIRO ESCALÃO
Eduardo reúne secretariado
e define metas da nova gestão
O governador Eduardo Campos comandou, ontem, a primeira
reunião geral com a nova equipe de secretários estaduais.
Realizado no Palácio do Campo das Princesas, o encontro durou
toda a manhã e serviu tanto como as “boas-vindas” aos novos
integrantes do primeiro escalão quanto para mostrar o ritmo forte
de trabalho pretendido para os próximos quatro anos.
F OTO : R OBERTO P EREIRA /SEI
NO CAMPO DAS PRINCESAS, o governador Eduardo Campos comanda reunião com todos os 29 secretários estaduais
Inclusão: deficientes visuais receberão contas em braille
Desde ontem os pernambucanos com deficiência visual passaram a receber suas
faturas de pagamentos em
braille gratuitamente. Basta,
para isso, solicitar a mudança
da linguagem da conta junto
à empresa prestadora do serviço. O direito está previsto
na Lei Estadual n0 14.262/2010
sancionada na quarta-feira
pelo governador e publicada
neste Diário Oficial.
De acordo com o Censo
de 2000, existem cerca de
960 mil pessoas com deficiência visual em Pernambuco, o equivalente a 12% da
população à época.
"A lei visa promover cida-
dania, inclusão e melhoria de
vida a quase um milhão de
pernambucanos que sofrem
com a deficiência visual",
disse o governador.
Cabe ao Procon e à
Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) fiscalizar o
cumprimento das normas
previstas na lei.
As multas variam de
acordo com a gravidade da
infração e também sofrem
alterações de acordo com os
órgãos externos de controle
de cada prestadora: Aneel
(energia), Anatel (telefonia) e
Arpe (água). O Projeto de Lei
foi de autoria do deputado
Silvio Costa Filho (PTB).
T
itular da pasta de
Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo
apresentou um balanço das
ações do governo entre 2007
e 2010 e o cronograma de
atividades para os primeiros
100 dias desta nova administração. Já o secretário da
Fazenda, Paulo Câmara,
apresentou os desafios para
este ano. Após as palestras,
o governador fez suas considerações para depois conceder a palavra a cada um
dos secretários.
Uma das maiores prioridades deste ano será compensar
a perda de R$ 400 milhões
que deixaram de ser repassados ao Estado através do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2010 devido à
crise econômica mundial. Secretário da Casa Civil, Tadeu
Alencar, enfatizou que será
preciso racionalizar os gastos
para fazer essa compensação,
“trocando despesas ruins por
investimento, que é o que interessa à população”. “Vamos
otimizar ainda mais o uso de
combustível, diárias e viagens”, exemplificou.
Também ficou decidido
que em fevereiro haverá 12
seminários regionais do Todos por Pernambuco - programa de ausculta que norteou
as prioridades da primeira
gestão. Cada reunião plenária será realizada em uma
região do Estado em cidades
que ainda não foram definidas.
O conjunto de demandas
colhidas junto à população
será o parâmetro para o estabelecimento das novas metas
do governo para os próximos
quatro anos. O que não significa que a administração irá
colocar o “pé no freio” neste
período. “Durante a pactuação (das metas), as inaugurações de obras continuam. O
governo não vai parar”,
garantiu Alexandre Rebêlo.
Em julho de 2007, foram
realizados encontros do Todos por Pernambuco nas
cidades de Floresta, Ouricuri,
Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Arcoverde e Petrolina
(Sertão), Caruaru, Garanhuns
e Limoeiro (Agreste), Palmares (Mata Sul), Timbaúba
(Mata Norte). O encerramento aconteceu no Recife.
Já as reuniões de monitoramento dos dez objetivos
estratégicos do governo terão
o primeiro ciclo iniciado ainda na última semana deste
mês, quando todos os secretários deverão prestar contas
das ações de suas respectivas
pastas ao governador.
Todos os 29 secretários
empossados estiveram presentes à reunião de ontem,
além do atual líder do governo
na Assembleia Legislativa, o
deputado estadual Ângelo
Ferreira (PSB), e o seu sucessor, Waldemar Borges
(PSB). A pasta de Meio Ambiente e Sustentabilidade ainda não teve seu titular definido.
Impresso
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 7 de janeiro de 2011
CPRH
Projeto Verão Ambiental
entra em nova fase
Serão promovidos eventos de arte-educação ambiental
como oficinas de leitura e circuito ambiental nas praias do Recife, Olinda,
Itamaracá, Goiana e Tamandaré
A
tenta à necessidade de sensibilizar
a população sobre
a importância da preservação das áreas litorâneas,
sobretudo no período de
veraneio, a Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH realiza, até o dia 22,
a segunda fase do Projeto
Verão Ambiental: essa é a
nossa praia!. Trata-se de
um amplo trabalho de
educação ambiental, que
visa promover a conscientização e a sustentabilidade por meio de ações
pontuais em praias de
F OTO : C AROL M IRANDA /SEI
O CHAMADO Cortejo Ambiental é um tipo de teatro encenado nas praias abordando o tema
Convocados 809 agentes
de segurança penitenciária
A Secretaria Especial de
Ressocialização, convoca
os 809 candidatos classificados na última etapa
da seleção para os cargos
de Agente de Segurança
Penitenciária para realizarem matrícula no Curso de
Formação Profissional.
As inscrições devem ser
efetuadas no dia 10 (turmas
1, 2 e 3); no dia 11 (turmas
4, 5, e 6); no dia 12 (turmas
7, 8 e 9); no dia 13 (turmas
10, 11 e 12); e no dia 14
(turmas 13 e 14). Os
candidatos devem comparecer à Faculdade Maurício
de Nassau, na Rua Treze de
Maio, 254, Santo Amaro,
(em frente ao SESC de
Santo Amaro), às 8 horas
da data especificada de sua
respectiva turma, munidos
dos originais e cópias da
certidão de nascimento ou
casamento; da carteira de
identidade, da carteira nacional de habilitação dentro do prazo de validade,
do título de eleitor e do
comprovante de quitação
com a Justiça Eleitoral,
do CPF, do cartão do PIS
ou Pasep, se cadastrado;
duas fotografias de frente,
coloridas, recentes, tamanho 3x4; comprovante
de residência; apresentar
os requerimentos constantes dos Anexos II e III
da portaria devidamente
preenchidos que se encontra à disposição do
aluno no site da Seres
www. seres.pe.gov.br.
Na primeira fase, os
candidatos se submeteram
à prova objetiva, além de
exames médicos de aptidão física e avaliação psicológica, e ainda continua
em andamento a investigação social, todos de caráter eliminatório. A segunda etapa terá início no
dia 17 às 8 horas.
norte a sul do Estado, em
parceria com instituições e
municípios. A ideia é que
se possa cuidar da natureza, cuidando também das
pessoas.
A primeira fase do projeto começou em outubro,
envolvendo a capacitação
de representantes da sociedade civil, professores
da rede pública de ensino,
artistas locais e gestores
públicos. O trabalho foi
produzido e conduzido por
técnicos e analistas da
CPRH, que abordaram temas como princípios, estratégias e técnicas de educação ambiental; causas e
efeitos da poluição marinha; entre outros temas que
interessam ao uso sustentável de municípios costeiros,
refletindo sobre a responsabilidade das pessoas e de
cada setor social para a sustentabilidade ambiental de
nossas praias.
A segunda fase, por sua
vez, vai ser dedicada à realização de eventos de arte-
educação ambiental para a
população. As atividades,
a exemplo de oficinas de
leitura e circuito ambiental
(um jogo de conhecimento), acontecem no Recife,
Olinda, Itamaracá, Goiana
e Tamandaré. Outra ação
de grande visibilidade será
o Cortejo Ambiental - uma
espécie de teatro de rua
encenado nas orlas, em
que os atores, por meio da
arte-educação, vão abordar
as temáticas do projeto.
Além destas atividades,
o projeto também promoverá a produção de uma
cartilha e de um vídeo educativo, contendo informações sobre os principais
problemas existentes e
orientações para as pessoas que frequentam as
praias. A elaboração destes
materiais contou com informações e conteúdos
apresentados e discutidos
pelos representantes dos
setores dos municípios que
participaram das Oficinas
de Educação Ambiental.
Eduardo nomeia Fenelon
procurador-geral do MPPE
O governador Eduardo
Campos nomeou o promotor Aguinaldo Fenelon
de Barros para o cargo de
procurador-geral de Justiça do Ministério Público
de Pernambuco (MPPE).
Ele será empossado no
próximo dia 10 e irá exercer o cargo máximo da
instituição durante o biênio 2011-2012.
Aos 55 anos, Aguinaldo Fenelon recebeu 174
votos e foi o mais votado
dentre os que figuraram
na lista tríplice enviada ao
Governador na última segunda-feira após eleição
interna no MPPE. Os
promotores Waldemir Tavares Filho, com 151
indicações, e Clóvis Sodré, com 129, também
compunham a lista.
Graças a uma mudança no artigo 80 da Lei Orgânica do Ministério Público sancionada pelo governador Eduardo Campos no dia 14 de dezembro de 2009, esta foi
a primeira eleição na
qual os promotores puderam concorrer ao cargo máximo do MPPE. Anteriormente, apenas procuradores poderiam se
candidatar ao cargo máximo da instituição.
GETÚLIO
VARGAS
INAUGURA
HOSPITAL DIA
O Hospital Getúlio Vargas - HGV, referência estadual em traumato-ortopedia
de alta complexidade, é pioneiro na rede pública a contar com o setor de Hospital
Dia. Com cinco leitos implantados, a ala tem a função de receber, para recuperação e observação, os pacientes submetidos a cirurgias de médio e pequeno
porte, evitando que eles disputem vagas de internamento nos 60 leitos de
emergência, que passa a dar
maior atenção aos casos
mais graves. Cerca de
R$ 40 mil foram investidos
na adequação da estrutura e
aquisição de equipamentos.
A implantação do Hospital Dia teve por finalidade
aumentar a capacidade de
realização de cirurgias eletivas. O espaço pode receber
até dez pacientes por dia,
divididos nos turnos da manhã e tarde, possibilitando,
em média, a realização de
50 procedimentos por semana.
“Hoje, o paciente precisa
se internar antes em uma
enfermaria para fazer a eletiva. Agora, ele já pode chegar diretamente para a cirurgia após seguir as devidas recomendações médicas. Depois, vai para a sala
de recuperação. Caso não
haja intercorrências, vai
para o Hospital Dia, onde
será observado e terá sua alta
médica agilizada. A ideia de
Hospital Dia é justamente
como sugere o nome: em três
ou quatro horas dentro do
hospital o paciente é operado
e liberado, dentro do protocolo médico”, explica
Ivette Buril, diretora-geral de
Assistência à Saúde.
De acordo com o diretorgeral do HGV, Roberto Cruz,
a mesma equipe que opera
também assiste na recuperação, até a alta, dentro do
mesmo plantão. No momento da alta médica, ao
fim do dia, ele é avaliado e
vai para casa com todas as
orientações de cuidados
pós-cirúrgicos. O seu retorno também é agendado para
até cinco dias após a
cirurgia, quando é realizada
a retirada dos pontos e o
atendimento ambulatorial
para a reavaliação.
Recife, 7 de janeiro de 2011
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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X - Secretaria de Transportes: coordenar a formulação e a execução das políticas do Governo relativas às atividades de
transportes; estudar, projetar, construir, sinalizar, conservar, melhorar, restaurar, operar, fiscalizar e explorar faixa de domínio das
rodovias integrantes do Plano Rodoviário Estadual; e colaborar com os municípios no desenvolvimento dos seus sistemas rodoviários e
de transporte;
Governo do Estado
Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos
LEI Nº 14.264, DE 06 DE JANEIRO DE 2011.
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Poder
Executivo, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Os órgãos integrantes da estrutura administrativa do Poder Executivo passam a ter as seguintes denominações e
competências:
I - Gabinete do Governador: coordenar a pauta de audiências, despachos, viagens e eventos do Governador; recepcionar
outras autoridades e realizar todas as tarefas protocolares e de cerimonial; promover a articulação do Gabinete do Governador com as
Secretarias de Estado; supervisionar as ações de regulação dos serviços públicos delegados pelo Estado, ou por ele diretamente
prestados, embora sujeitos à delegação, quer de competência ou a ele delegados por outros entes federados, em decorrência de norma
legal ou regulamentar, disposição convenial ou contratual; e prestar apoio e Infraestrutura às atividades civis relacionadas com a
manutenção dos prédios da Governadoria;
II - Gabinete do Vice-Governador: coordenar a pauta de audiências, despachos, viagens e eventos do Vice-Governador;
promover a integração do Gabinete do Vice-Governador com as Secretarias de Estado e entidades da administração indireta; assessorar
o Vice-Governador em temas e assuntos relativos à Administração Pública; prestar apoio logístico e operacional ao Vice-Governador no
exercício de suas funções especiais; assessorar o Vice-Governador em assuntos técnicos e políticos relativos à gestão da Administração
Pública; e emitir pareceres em documentos técnicos;
III - Secretaria de Articulação Social e Regional: coordenar a execução dos programas e projetos de desenvolvimento
regionais; coordenar a criação e o funcionamento dos comitês e conselhos de articulação regional; promover a participação dos
municípios, através dos comitês e conselhos, na instância especial do Poder Executivo Estadual de consulta à sociedade e no processo
de elaboração do planejamento e acompanhamento das políticas públicas; promover o debate das políticas estaduais para cada região
e da integração das economias regionais; propor a criação, promover e acompanhar a implementação de instrumentos de consulta e
participação popular de interesse do Governo do Estado; atuar no relacionamento e articulação com as entidades da sociedade civil;
promover a descentralização e desconcentração das ações de governo; atuar na articulação de programas de cooperação com
organismos nacionais e internacionais, públicos ou privados, voltados à implementação de políticas sociais e de desenvolvimento
econômico; e subsidiar o Governo do Estado com informações obtidas junto à população e a entidades representativas sobre a execução
das políticas públicas e o funcionamento dos serviços públicos;
IV - Secretaria de Administração: planejar, desenvolver e coordenar os sistemas administrativos de gestão de pessoal,
patrimônio, materiais, transportes e comunicações internas, no âmbito da Administração Pública Estadual; promover, supervisionar e
avaliar a execução de planos e projetos de tecnologia da informação; e promover a modernização administrativa do Estado e o
desenvolvimento organizacional aplicados à Administração Pública Estadual, servindo como órgão disciplinador dos Sistemas de
Compras, Licitações e Contratos;
V - Secretaria de Ciência e Tecnologia: formular, fomentar e executar as ações de política estadual de desenvolvimento
científico, tecnológico e de inovação; promover e apoiar ações e atividades de incentivo à ciência, às ações de ensino superior, pesquisa
científica e extensão, bem como apoiar as ações de polícia científica e medicina legal; instituir e gerir centros tecnológicos; e promover
a educação profissional tecnológica;
VI - Secretaria de Desenvolvimento Econômico: planejar, fomentar e executar a política de desenvolvimento econômico nos
setores industrial, comercial, de serviços e de agronegócios do Estado; desenvolver ações estruturadoras focadas na identificação,
atração e apoio às iniciativas de investimentos voltadas à expansão das atividades econômicas produtivas no Estado; desenvolver e
fomentar uma política dirigida para o incremento do comércio internacional, visando a aumentar os atuais patamares de exportação;
planejar, desenvolver e incentivar as parcerias com a iniciativa privada, além de ações e programas de implantação de empreendimentos
estruturadores e fomentadores da economia estadual; coordenar e supervisionar a gestão das empresas e entidades vinculadas à
Secretaria, aprovando as diretrizes e políticas empresariais e definindo as respectivas estratégias de atuação; executar as atribuições do
Estado relativas ao Registro do Comércio; e executar as atribuições do Estado no Sistema Nacional de Metrologia;
VII - Secretaria de Defesa Social: promover a defesa dos direitos do cidadão e da normalidade social, através dos órgãos e
mecanismos de segurança pública; integrar as ações do Governo com vistas à preservação da ordem pública e da incolumidade das
pessoas e do patrimônio no âmbito do Estado; planejar, coordenar e controlar as atividades de polícia ostensiva, de polícia judiciária e
a apuração de infrações penais, e de defesa civil, prevenção e combate a sinistro; prover a execução das ações de polícia técnica e
científica e de medicina legal; exercer as atribuições de polícia administrativa e de fiscalização de atividades potencialmente danosas;
manter a articulação com órgãos competentes para a execução da polícia ostensiva de guarda, de trânsito e do meio ambiente; realizar
serviços de resgate, busca e salvamento, socorro e atendimento pré-hospitalar emergencial às vítimas de acidentes e calamidades; e
assegurar, por atuação conjunta dos seus órgãos de segurança, a execução das políticas públicas de prevenção e repressão à
criminalidade e de prevenção e controle de sinistro;
VIII - Secretaria de Educação: garantir o acesso da população ao ensino de nível básico; manter a Rede Pública Estadual de
Ensino; promover ações articuladas com a Rede Pública Municipal de Ensino; supervisionar instituições públicas e privadas de ensino
do Sistema Estadual de Educação; desenvolver programas permanentes de melhoria da qualidade do ensino e da capacitação do quadro
da educação do Estado; formular, implementar, acompanhar e avaliar as políticas estaduais de educação profissional de nível técnico,
articulado ao projeto de desenvolvimento regional e local; e articular e interagir com outros órgãos e entidades envolvidos com educação
profissional;
IX - Secretaria da Fazenda: desenvolver e executar a política tributária do Estado; proceder à arrecadação e à fiscalização da
receita tributária estadual; normatizar os procedimentos relativos ao processo de arrecadação tributária; desenvolver e executar a política
financeira do Estado; normatizar os procedimentos relativos ao processo de elaboração da legislação relativa à programação financeira
da execução orçamentária e da contabilidade pública; e coordenar a definição e o controle da política de endividamento do Estado;
XI - Secretaria de Planejamento e Gestão: planejar, desenvolver e acompanhar ações que visem ao desenvolvimento
territorial, econômico e social do Estado de Pernambuco; coordenar o processo de planejamento governamental, inclusive o plano
plurianual; coordenar a descentralização das ações governamentais; coordenar o planejamento regional e metropolitano; normatizar os
procedimentos relativos ao processo de elaboração, execução e acompanhamento da legislação orçamentária do Estado; coordenar o
processo de elaboração das diretrizes orçamentárias e os orçamentos estaduais; coordenar a gestão estratégica do Governo,
desenvolver e aperfeiçoar o modelo de gestão e sistematizar o gerenciamento dos projetos estratégicos do Governo do Estado; e
coordenar o processo de captação e aplicação de recursos, promovendo o relacionamento do Governo com organizações nacionais e
internacionais de financiamento;
XII - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: planejar, executar, coordenar e controlar as atividades
múltiplas inseridas na política pública para as áreas de justiça, direitos humanos e assistência social, com vistas à promoção do
desenvolvimento social do Estado; desenvolver políticas públicas e executar ações correlatas à seara da justiça e dos direitos humanos;
promover a política pública de assistência social no âmbito do Estado, em articulação com a União e os municípios; planejar e apoiar a
execução da política estadual de amparo aos idosos e às pessoas portadoras de deficiências; controlar e manter em funcionamento o
sistema penitenciário do Estado, mediante a guarda e administração dos estabelecimentos prisionais, buscando a ressocialização do
apenado; prestar assistência jurídica gratuita à população carente e às entidades sociais e comunitárias; e velar pelos direitos dos
cidadãos e promover a proteção ao consumidor;
XIII - Secretaria de Saúde: planejar, desenvolver e executar a política sanitária do Estado; orientar e controlar as ações que
visem ao atendimento integral e equânime das necessidades de saúde da população; exercer as atividades de fiscalização e poder de
polícia de vigilância sanitária; e coordenar e acompanhar o processo de municipalização do Sistema Único de Saúde;
XIV - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária: planejar, promover e executar a política agrícola do Estado, de acordo com
as características e peculiaridades de cada região; coordenar e implementar ações relacionadas ao abastecimento, armazenamento e
comercialização de insumos, gêneros alimentícios e produtos agropecuários; implementar e executar ações de abastecimento de água,
assistência técnica e extensão rural; promover, coordenar e executar os planos e programas de reorganização fundiária, de diversificação
de cultura e de expansão das áreas agricultáveis; implementar programas de irrigação; atuar em conjunto com a União na implementação
de ações e programas de reforma agrária no Estado; executar obras, produtos e serviços tocantes a recursos hídricos relacionados com
a Infraestrutura rural, em articulação com órgãos e entidades estaduais; desenvolver programas e projetos de pesquisa agrícola e no
campo da meteorologia; e exercer as atividades de inspeção, fiscalização e defesa agropecuária; e coordenar, articular e executar as
ações de desenvolvimento sustentável das macro-regiões do Estado;
XV - Secretaria das Cidades: planejar, acompanhar e desenvolver políticas de desenvolvimento urbano, políticas setoriais de
habitação, saneamento ambiental, transporte urbano e trânsito; promover, em articulação com as diversas esferas de governo, com o
setor privado e organizações não-governamentais, ações e programas de urbanização, de habitação, de saneamento e ambiental, de
transporte urbano, de trânsito e de desenvolvimento urbano; planejar, acompanhar e desenvolver a política de subsídio à habitação
popular, saneamento e transporte urbano; planejar, regular, normatizar e gerir a aplicação de recursos em políticas de desenvolvimento
urbano, urbanização, habitação, saneamento ambiental, transporte urbano e trânsito; e coordenar, articular e executar as ações de
desenvolvimento sustentável das macro-regiões do Estado;
XVI - Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos: formular e executar as políticas estaduais de recursos hídricos, saneamento
e de energia; coordenar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco - SIGRH; implantar e
consolidar os instrumentos da política estadual de recursos hídricos; promover a gestão integrada, racional e participativa dos recursos
hídricos no Estado; promover o desenvolvimento energético do Estado; promover a universalização dos serviços de abastecimento de água,
esgotamento sanitário e energia no Estado; exercer a gestão dos fundos destinados aos recursos hídricos, à eletrificação, eficiência
energética, energias renováveis e ao saneamento; propor, coordenar, gerenciar e executar estudos, pesquisas, programas, projetos, obras e
serviços atinentes aos recursos hídricos, energéticos e saneamento; captar recursos para ações nas áreas de recursos hídricos, saneamento
e energia; promover a alocação negociada da água; e regular o uso da água, no âmbito dos recursos hídricos estaduais e dos federais nos
termos em que lhe forem delegados, bem como realizar monitoramento hidrometeorológico e previsões de tempo e clima no Estado;
XVII - Secretaria de Turismo: promover a gestão integrada e articulada com as demais esferas de governo e com o setor
privado das políticas de desenvolvimento do turismo; planejar e acompanhar a política estadual de desenvolvimento do turismo;
promover e divulgar o turismo estadual; estimular as iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades turísticas; planejar,
coordenar, supervisionar e avaliar os planos e programas de incentivo ao turismo; coordenar, gerenciar e executar estudos, pesquisas,
programas, projetos, obras e serviços atinentes ao turismo; e gerir os recursos dos programas voltados para o turismo no Estado;
XVIII - Procuradoria Geral do Estado: exercer a representação jurídica, judicial e extrajudicial do Estado e das suas entidades
de direito público interno; prestar apoio em assuntos jurídicos e legislativos ao Governador do Estado; prestar serviços de consultoria
jurídica aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual; normatizar e promover a uniformização de jurisprudência
administrativa no âmbito do Estado; desempenhar as funções relativas à execução fiscal da dívida ativa; zelar pela observância da
legalidade e da finalidade dos atos administrativos e das atividades governamentais; exercer a representação judicial das fundações
públicas; de elaboração e publicação dos atos do Governador; e outras elencadas na Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990;
XIX - Secretaria da Casa Civil: promover a articulação direta do Executivo com os demais Poderes do Estado e com os
Municípios; exercer a coordenação das atividades governamentais entre os Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual
concernente aos aspectos administrativos, políticos, cívicos e de representação em nível estadual; publicar os atos, despachos e
expedientes do Governo na Imprensa Oficial, inclusive em meio digital; atender aos compromissos decorrentes da operacionalização da
política de comunicação social do Governo; coordenar a política de comunicação do Governo, interagindo com as demais unidades; gerir
os contratos de comunicação no âmbito do Governo Estadual; e definir e estabelecer medidas que assegurem o cumprimento da
Constituição, das leis, decretos e determinações governamentais;
XX - Secretaria de Cultura: promover e executar a política cultural do Estado; promover ações para mobilizar o apoio técnico
necessário à produção cultural do Estado; fomentar e promover a arte brasileira fundamentada nas raízes da nossa cultura; e executar a política
de preservação e conservação da memória do patrimônio histórico, arqueológico, paisagístico, artístico, documental e cultural do Estado;
XXI - Secretaria de Imprensa: assistir diretamente ao Governador do Estado no desempenho de suas atribuições, e
especialmente no que se refere à cobertura jornalística das audiências por ele concedidas, ao seu relacionamento com a imprensa, à
coordenação do credenciamento de profissionais de imprensa, do acesso e do fluxo a locais onde ocorram atividades de que participe,
à articulação operacional da imprensa e dos órgãos governamentais de comunicação social em atos, eventos, solenidades e viagens de
que participe o Governador; promover a divulgação de atos e de documentação para órgãos públicos; e prestar apoio aos órgãos
integrantes da Governadoria no relacionamento com a imprensa;
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Eduardo Henrique Accioly Campos
SECRETÁRIO ESPECIAL DA ASSESSORIA DO GOVERNADOR
Ariano Vilar Suassuna
VICE-GOVERNADOR
João Lyra Neto
SECRETÁRIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Ranilson Brandão Ramos
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO
AMBIENTE
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Wilson Salles Damazio
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Anderson Stevens Leônidas Gomes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Paulo Henrique Saraiva Câmara
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebelo Távora
SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
João Bosco de Almeida
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIOS ESPECIAIS
SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL
Raquel Teixeira Lyra
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E
ARTICULAÇÃO REGIONAL
Sileno Souza Guedes
SECRETÁRIO ESPECIAL DA CASA MILITAR
Mário Cavalcanti de Albuquerque
SECRETÁRIO ESPECIAL DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO ESPECIAL DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA
Fernando Duarte da Fonseca
SECRETÁRIA ESPECIAL DE ESPORTES
Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Laura Mota Gomes
SECRETÁRIO ESPECIAL DE IMPRENSA
José Evaldo Costa
SECRETÁRIO DE TURISMO
Alberto Jorge do Nascimento Feitosa
SECRETÁRIO ESPECIAL DE JUVENTUDE E EMPREGO
Antonio Carlos Maranhão de Aguiar
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIA ESPECIAL DA MULHER
Cristina Maria Buarque
DIRETORA PRESIDENTE
Leocádia Alves da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
TEXTO E EDIÇÃO
Secretaria Especial de Imprensa
GERENTE DE DIVULGAÇÃO
Isa Dias
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza
Silvio Mafra
PUBLICAÇÕES:
Coluna de 6,2 cm .............................R$ 94,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão
ser efetuadas no prazo máximo
de 10 dias.
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Anual/Domiciliar.............................R$
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Semestral/Domiciliar ......................R$
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828,00
272,00
414,00
2,00
3,00
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Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
XXII - Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo: planejar, coordenar, desenvolver as Políticas Públicas de
Qualificação e Inserção do trabalhador no mundo do trabalho; desenvolver ações de melhoria das relações de trabalho; e fomentar o
empreendedorismo com foco na criação de oportunidades de trabalho e geração de renda;
2. Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco - COPERTRENS;
XXIII - Secretaria dos Esportes: desenvolver a política estadual da prática dos esportes; promover o intercâmbio com
organismos públicos e privados voltados à promoção do esporte; estimular as iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades
esportivas; planejar, coordenar, supervisionar e avaliar os planos e programas de incentivo aos esportes e às ações de democratização
da prática esportiva e inclusão social por intermédio do esporte; atender às necessidades e potencialidades esportivas dos cidadãos,
contemplando os esportes de base e a promoção da saúde; supervisionar a política de esporte executada pelas instituições e entidades
que compõem a sua área de competência; promover a captação de recursos públicos e da iniciativa privada para promoção das
demandas advindas das atividades esportivas; gerir os recursos destinados à prática de esportes, à promoção do lazer e de eventos que
valorizem a memória esportiva do Estado; promover a difusão de normas técnicas regulamentadoras das atividades de esporte e lazer;
e fomentar a realização de eventos esportivos e de lazer;
a) Autarquia:
XXIV - Secretaria da Mulher: formular, coordenar e articular as políticas para as mulheres, bem como elaborar e implementar
campanhas educativas de combate à discriminação no âmbito estadual; elaborar o planejamento de gênero que contribua na ação do
governo estadual com vistas à promoção da igualdade; e articular, promover e executar programas de cooperação com organismos
públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres;
a) Fundação Pública:
XXV - Secretaria da Casa Militar: promover contatos e efetuar providências no sentido de prestar apoio de natureza militar e
de segurança ao Governador e ao Vive-Governador do Estado e às autoridades da União, Estado e Municípios quando solicitado;
executar as ações técnico-administrativas relacionadas ao transporte de autoridades; prestar apoio à administração, referente à
manutenção e segurança dos prédios da Governadoria; executar as funções de segurança ostensiva e preventiva do Governador, ViceGovernador e respectivos familiares de primeiro grau; proporcionar ações de desenvolvimento de sistemas de comunicações, segurança,
transporte aéreo, terrestre, além de proporcionar apoio logístico às mencionadas autoridades e representações do Estado; e exercer
atividade de inteligência de natureza administrativa no âmbito de suas atividades;
a) Fundação Pública:
XXVI - Secretaria da Controladoria Geral do Estado: promover a prevenção e o combate à corrupção e a defesa do patrimônio
público, planejando, desenvolvendo e executando ações de controle interno, atinentes à melhoria da qualidade na aplicação dos recursos
públicos, à auditoria pública e ao incremento do controle social e da transparência da gestão no âmbito da administração pública
estadual; e apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional;
1. Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE;
2. Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM;
Recife, 7 de janeiro de 2011
VI - Secretaria de Ciência e Tecnologia:
1. Distrito Estadual de Fernando de Noronha;
b) Fundações Públicas:
1. Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE;
2. Universidade de Pernambuco - UPE;
VII - Secretaria da Criança e da Juventude:
1. Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
VIII - Secretaria de Cultura:
1. Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE;
IX - Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
a) Autarquias:
b) Empresa Pública:
1. SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros;
XXVII - Secretaria de Assessoria ao Governador: assessorar o Governador em assuntos técnicos e políticos relativos à gestão
da Administração Pública; apoiar a divulgação da cultura pernambucana; emitir pareceres em documentos técnicos; sugerir medidas e
procedimentos no encaminhamento de processos, pleitos e requisições dirigidas ao Governador; e elaborar relatórios e documentos de
interesse do Governador, representando-o nas suas relações com os demais Poderes do Estado;
c) Sociedades de Economia Mista:
1. Porto do Recife S/A;
2. Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS;
3. Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER;
4. Porto Fluvial de Petrolina S/A;
XXVIII - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade: coordenar a formulação, execução, avaliação e atualização da
Política Estadual de Meio Ambiente; analisar e acompanhar as políticas públicas setoriais que tenham impacto no meio ambiente;
articular e coordenar os planos e ações relacionados à área ambiental; executar as atribuições do Estado relativas ao licenciamento e à
fiscalização ambiental; e promover ações de educação ambiental, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos
recursos naturais;
X - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade:
a) Autarquia:
1. Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH;
XIX - Secretaria da Criança e da Juventude: articular, planejar, impulsionar, organizar, propor e executar, em parceria com os
demais órgãos da administração pública, as políticas públicas da criança, do adolescente e da juventude, de forma a garantir-lhes os
seus direitos, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico, social e humano; planejar e apoiar a execução da política
estadual de amparo e assistência com foco nas crianças, adolescentes e jovens; e promover a política de atendimento à criança e ao
adolescente, autores ou envolvidos em ato infracional, visando à sua proteção e à garantia dos seus direitos fundamentais;
XI - Secretaria de Planejamento e Gestão:
a) Autarquia:
1. Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM;
XXX - Secretaria Extraordinária da Copa de 2014: planejar, coordenar e gerir as iniciativas dos órgãos e entidades da
Administração Estadual; promover a articulação com a FIFA e seus representantes no Brasil, com a União, com Estados e municípios,
com os diversos setores econômicos e sociais e com a sociedade civil organizada, visando à realização e ao atendimento das exigências
de adequação do Estado para a Copa do Mundo de 2014;
XII - Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos:
a) Sociedade de Economia Mista:
1. Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA;
XXXI - Secretaria do Governo: coordenar, fomentar, planejar, acompanhar e articular a execução de programas e projetos de
cooperação nacional e internacional; coordenar as atividades do Executivo Estadual em nível regional, nacional e internacional, bem
como, com organismos multilaterais e entidades não-governamentais, concernentes aos aspectos administrativos, políticos e de
representação voltados para ampliar e fortalecer o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco; planejar, incentivar e coordenar
as Parcerias Público-Privadas com vistas à viabilização de ações e programas de implantação de projetos e empreendimentos
estruturadores e fomentadores do desenvolvimento social e econômico do Estado.
b) Autarquia:
1. Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC;
XIII - Secretaria de Saúde:
a) Fundação Pública:
Art. 2º Para executar diretamente as atividades públicas de sua competência, o Poder Executivo tem a seguinte estrutura
descentralizada:
1. Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE;
I - Governadoria do Estado:
b) Sociedade de Economia Mista:
a) Autarquia:
1. Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A - LAFEPE;
XIV - Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo:
1. Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE;
a) Sociedade de Economia Mista:
II - Secretaria de Administração:
1. Agência de Fomento do Estado de Pernambuco;
a) Autarquias:
XV - Secretaria de Transportes:
1. Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH;
2. Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI;
a) Autarquia:
1. Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER;
b) Fundação Pública:
XVI - Secretaria de Turismo:
1. Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE;
a) Sociedade de Economia Mista:
c) Sociedade de Economia Mista:
1. Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART;
III - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária:
a) Autarquia:
1. Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR.
Art. 3º O símbolo, remuneração e quantitativo dos cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo passam a
ser os constantes do Anexo Único da presente Lei.
Art. 4º O Poder Executivo encaminhará projeto de lei para promover as alterações no orçamento anual do exercício de 2011
com vistas à adequação da estrutura organizacional estabelecida por esta Lei.
1. Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE,
Parágrafo único. Até a aprovação do projeto de lei de que trata o caput deste artigo, o Poder Executivo executará o orçamento
vigente.
b) Empresa Pública:
1. Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA;
IV - Secretaria da Casa Civil:
a) Sociedade de Economia Mista:
1. Companhia Editora de Pernambuco - CEPE;
V - Secretaria das Cidades:
a) Autarquia:
1. Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN;
b) Empresa Pública:
1. Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM;
c) Sociedades de Economia Mista:
1. Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB;
Art. 5º Os atuais cargos comissionados dos quadros da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo
serão considerados automaticamente extintos a partir da publicação de decreto de alocação dos novos cargos, constantes do Anexo
Único da presente Lei, nos respectivos órgãos e entidades.
Art. 6º O cargo de Chefe de Gabinete do Governador, constante do inciso I do art. 1º da presente Lei, terá as mesmas
prerrogativas, direitos e vantagens conferidas aos Secretários de Estado.
Art. 7º Fica o Governador do Estado autorizado, mediante decreto, a efetuar as adequações necessárias na organização e
funcionamento da administração estadual, em decorrência da presente Lei.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, a Lei nº 13.205, de 19 de janeiro de 2007, e alterações.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 06 de janeiro de 2011.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
ALEXANDRE REBELO TÁVORA
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Recife, 7 de janeiro de 2011
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
5
DECRETO Nº 36.088, DE 06 DE JANEIRO DE 2011.
ANEXO ÚNICO
QUADROS DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO
PODER EXECUTIVO
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
COMISSIONADOS
SÍMBOLO
VENC.
REPRES.
VALOR
QUANT.
DAS
-
-
7.000,00
30
Cargo de Direção e Assessoramento Superior-1
Cargo de Direção e Assessoramento Superior-2
Cargo de Direção e Assessoramento Superior-3
DAS-1
DAS-2
DAS-3
1.993,32
1.461,77
1.229,22
7.973,30
5.847,08
4.916,86
9.966,62
7.308,85
6.146,08
91
207
232
Cargo de Direção e Assessoramento Superior-4
DAS-4
1.129,55
4.518,20
5.647,75
392
Cargo de Direção e Assessoramento Superior-5
DAS-5
930,22
3.720,87
4.651,09
431
Cargo de Assessoramento-1
Cargo de Assessoramento-2
CAS-1
CAS-2
807,29
664,44
3.229,18
2.657,77
4.036,47
3.322,21
52
790
Cargo de Assessoramento-3
CAS-3
431,89
1.727,55
2.159,44
331
Cargo de Assessoramento-4
CAS-4
265,78
1.063,11
1.328,89
326
Cargo de Assessoramento-5
CAS-5
232,56
930,22
1.162,78
172
Subsídio
Total Comissionados
-
-
DENOMINAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
-
-
3054
SÍMBOLO
VALOR
QUANT.
Função Gratificada de Supervisão-1
Função Gratificada de Supervisão-2
Função Gratificada de Supervisão-3
Função Gratificada de Apoio-1
Função Gratificada de Apoio-2
Função Gratificada de Apoio-3
Total Gratificados
FGS-1
FGS-2
FGS-3
FGA-1
FGA-2
FGA-3
-
1.200,69
732,55
488,36
436,04
401,16
313,94
-
Autoriza a contratação temporária de pessoal, para, no
âmbito da Secretaria de Educação - SEE, atender a
situação de excepcional interesse público, e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e alterações, que estabelece as Diretrizes Curriculares
Nacionais, a Lei nº 11.741, de 1999, que regulamenta os artigos da LDB referentes à Educação Profissional e Tecnológica, a Resolução
CEB n° 03, de 1998, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a Resolução CEB n° 04, de 1999, que institui
as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico, a Lei Complementar nº 125, de 10 de julho de 2008,
que Cria o Programa de Educação Integral, e a Lei n° 12.252, de 08 de julho de 2002, e alterações, que aprova o Plano Estadual de
Educação;
CONSIDERANDO a implementação da política estadual de educação profissional, que prevê a ampliação de cursos técnicos
e a melhoria da qualidade social da educação pública;
CONSIDERANDO a oferta de 5.220 (cinco mil duzentas e vinte) novas vagas para matrícula em Cursos Técnicos em escolas
estaduais e a consequente necessidade de professores em todas as turmas no início do ano letivo, visando ao cumprimento dos Projetos
Pedagógicos e respectivos Planos de Cursos;
1597
1946
2069
575
965
488
7640
CONSIDERANDO a especificidade da educação profissional técnica de nível médio que requer professores com
conhecimento, competências e habilidades atualizadas e que estejam atuando no mundo do trabalho, em suas respectivas áreas;
CONSIDERANDO que, para prover as condições de funcionamento dos cursos técnicos, com carga horária específica e
diferenciada, há a necessidade de manutenção de contratações temporárias, com vistas a satisfazer excepcional interesse da Secretaria
de Educação;
CONSIDERANDO, por fim, que a Câmara de Política Pessoal – CPP deferiu o pleito de autorização para contratação
temporária para a Secretaria de Educação, por meio do Ad Referendum nº 002, de 06 de janeiro de 2011,
LEI Nº 14.265, DE 06 DE JANEIRO DE 2011.
DECRETA:
Dispõe sobre o subsídio dos Secretários de Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O valor, para fins de percepção mensal, do subsídio dos Secretários de Estado passa a ser de R$ 10.570,00 (dez mil,
quinhentos e setenta reais), observadas as disposições contidas no art. 14, inciso IX, da Constituição Estadual.
Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária de 211 (duzentos e onze) profissionais, sendo 176 (cento e setenta e seis)
Professores de Educação Profissional e 35 (trinta e cinco) Coordenadores, para atenderem, no âmbito da Secretaria de Educação - SEE,
situação de excepcional interesse público.
Art. 2º As contratações temporárias ora autorizadas serão regidas pela Lei n° 10.954, de 17 de setembro de 1994, e suas
alterações, e pelo artigo 37 da Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, vigorando por até 12 (doze) meses, prorrogáveis por
igual período, a critério e necessidade da SEE.
Art. 3º As contratações temporárias de que trata o art. 1° deste Decreto serão precedidas de seleção pública simplificada, cujos
critérios serão estabelecidos em Portaria Conjunta SAD/SEE.
Art. 2º As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo.
Art. 3º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011.
Art. 4º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 06 de janeiro de 2011.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 06 de janeiro de 2011.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
ALEXANDRE REBELO TÁVORA
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ANDERSON STEVENS LEÔNIDAS GOMES
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
ALEXANDRE REBELO TÁVORA
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
O projeto que originou esta Lei é de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.
DECRETO Nº 36.087, DE 06 DE JANEIRO DE 2011.
ERRATA
Introduz alterações no Anexo 61 da Consolidação da
Legislação Tributária do Estado, que relaciona insumos e
matérias-primas para utilização na fabricação de
geradores eólicos de energia sujeitos ao diferimento do
recolhimento do ICMS.
No Decreto nº 36.086, publicado no Diário Oficial do Estado nº 5, de 06 de janeiro de 2011:
Onde se lê: ...DECRETO Nº 36.086, DE 05 DE JANEIRO DE 2010...
Leia-se: ...DECRETO Nº 36.086, DE 05 DE JANEIRO DE 2011...
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da Constituição
Estadual,
ATOS DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2011.
CONSIDERANDO a necessidade de detalhar a descrição de produtos objeto do diferimento do recolhimento do ICMS previsto
no artigo 13, CII, do Decreto 14.876, de 12 de março 1991,
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 076 - Nomear, nos termos dos artigos 37, Inciso XII, e 70 da Constituição Estadual, o Procurador de Justiça AGUINALDO FENELON
DE BARROS, para o cargo de Procurador Geral de Justiça, biênio 2011/2013, tendo em vista a lista tríplice constante do Ofício GPG nº
001, de 03 de janeiro de 2011, da Procuradoria Geral de Justiça.
DECRETA:
Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2011, o Anexo 61 do Decreto nº 14.876, de 12 de março 1991, passa a vigorar com
modificações, conforme Anexo Único do presente Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 077 – Nomear, com fundamento no artigo 11 da Lei Federal nº 8934, de 18 de novembro de 1994, com a nova redação dada pela Lei
nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, e tendo em vista proposta do Secretário de Desenvolvimento Econômico, como Vogal titular da
Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para um mandato de 04 (quatro) anos, ROBERTO RODRIGUES ARRAES, com
efeito retroativo a 04 de janeiro de 2011.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 078 - Nomear ROBERTO RODRIGUES ARRAES para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo CDA-1, da Junta
Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2011.
PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 06 de janeiro de 2011.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
Nº 079 - Exonerar JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA do cargo, em comissão, de Apoio Técnico Operacional, símbolo CAA-3, do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de julho de 2010.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Nº 080 - Exonerar, a pedido, HUMBERTO DE AZEVEDO VIANA FILHO do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de
Ressocialização, símbolo CDA-1, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2011.
ANEXO ÚNICO
Nº 081 - Nomear ROMERO JOSÉ DE MELO RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Ressocialização,
símbolo CDA-1, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2011.
ANEXO 61 DO DECRETO Nº 14.876/91
Nº 082 - Exonerar AJAX LINS PEREIRA NETO do cargo, em comissão, de Coordenador de Gestão, símbolo CDA-4, da Secretaria
Especial de Juventude e Emprego.
“ANEXO 61
INSUMOS E MATÉRIAS-PRIMAS PARA UTILIZAÇÃO NA FABRICAÇÃO DE GERADORES EÓLICOS DE ENERGIA
(Art. 13, CII)
PRODUTO
NBM/SH
....................................................................................................................................................................
Nº 083 - Exonerar FABIANA NÓBREGA NUNES DA SILVA do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAA-2, da Secretaria
Especial de Juventude e Emprego.
......................
conversor (até 31.12.2010)
8503.0090
conversor de corrente contínua (a partir de 01.01.2011)
conversor eletrônico de frequência para variação de velocidade de motores elétricos (a partir de
01.01.2011)
conversor estático (a partir de 01.01.2011)
....................................................................................................................................................................
8504.4030
ATO DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
8504.4050
Nº 3978 - Nomear ARTHUR LEAL ARRAES DE ALENCAR para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico Operacional, símbolo
CAA-3, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
8504.4090
......................
“
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
6
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇÃO
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA SAD DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2011
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO RESOLVE:
Nº 03 - Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado abaixo discriminado, cujo objeto é o exercício de Assistente de
Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada:
CONTRATO Nº
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão
133/2009
Leonardo Peixoto de Melo
294.985-7
10/01/2011
Ricardo Alberto Sales Monteiro
Superintendente de Gestão
ERRATAS
No EDITAL SAD/PE Nº 13 do dia 03 de janeiro de 2011, publicado no D.O.E. do dia 04 de janeiro de 2011,
Onde se lê:
Artenize Monteiro de Farias
9,50 10,00 10,00
10,00 9,00
8,08 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% APTO
Leia-se:
Artenize Monteiro de Farias
9,50 10,00 10,00 8,50
10,00 9,00
9,50 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% APTO
Na Portaria SAD nº 2.210 DOE de 31.12.10, ref. a servidora Lúcia Helena Ferraz Cordeiro, da PERPART
Considerar a cessão a partir de 01.12.10 até 31.12.11
CASA CIVIL
Secretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
PORTARIAS DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2011.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 017 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos, de JOSÉ
ALMIR CIRILO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 07 de janeiro de 2011, participar de Reunião na Agência Nacional
de Águas – ANA.
Nº 018 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Casa Militar, da
Secretaria Especial da Casa Militar, do Cap PM JOSÉ FLÁVIO MORAIS DE SANTANA, para, em Brasília – DF, nos dias 01 e 02 de
janeiro de 2011, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Recife, 7 de janeiro de 2011
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA SERES Nº 419/2010, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os requerimentos firmados por
candidatos ao Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, de que trata a Portaria Conjunta
SAD/SERES nº 121, de 29 de outubro de 2009,
RESOLVE:
I - Tornar público o resultado dos requerimentos administrativos firmados por Candidatos ao Concurso Público, na forma que se segue:
1) GERAILTON RODRIGUES DA SILVA BATISTA (Protocolo nº 748/10), entregar documentos e inclusão na Fase de Investigação
Social. Despacho: Indeferido, fundamentado na Informação nº 11/SCR.
2) ANGELO DA SILVA BARBOSA, participação na Fase de Investigação Social. Despacho: Indeferido, em conformidade com a
Informação nº 12/SCR.
3) ROSALYNN FERREIRA SUKAR ATIÊ CARVALHO, entrega de documentação e participação na Fase de Investigação Social.
Despacho: Indeferido, em conformidade com a Informação nº 13/SCR.
4) MANOEL EMILIANO DA COSTA FILHO, participação na Fase de Investigação Social. Despacho: Indeferido, em conformidade com
a Informação nº 14/SCR.
5) ANDRÉ MAURO DE MORAIS BARROS, inscrição na Fase de Investigação Social. Despacho: Indeferido, em conformidade com a
Informação nº 15/SCR.
6) PAULA CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS, entrega de documentação e inscrição na Fase de Investigação Social. Despacho:
Indeferido, em conformidade com a Informação nº 16/SCR.
7) GERAILTON RODRIGUES DA SILVA BATISTA (Protocolo nº 1465/10), participação na Fase de Investigação Social. Despacho:
Indeferido, fundamentado na Informação nº 20/SCR.
8) GERAILTON RODRIGUES DA SILVA BATISTA (Protocolo nº 1464/10), matrícula na segunda turma no Curso de Formação de Agente
de Segurança Penitenciária. Despacho: Indeferido, fundamentado na Informação nº 21/SCR.
9) SÉRGIO RODRIGUES FERREIRA DOS SANTOS, inscrição na Fase de Investigação Social e convocação para matrícula no Curso
de Formação de ASP. Despacho: Indeferido, em conformidade com a Informação nº 17/SCR.
10) ROSÁLIA SIMONE PESSOA CHAGAS, inscrição na Fase de Investigação Social e convocação para matrícula no Curso de
Formação de ASP. Despacho: Indeferido, na forma de Informação nº 19/SCR.
11) JOSÉ SÁ BARRETO, inscrição na Fase de Investigação Social e convocação para matrícula no Curso de Formação de ASP.
Despacho: Indeferido, em conformidade com a Informação nº 18/SCR.
12) CÍCERO JOSÉ DE SOUZA TORRES, inscrição na Fase de Investigação Social e convocação para matrícula no Curso de Formação
de ASP. Despacho: Deferido, em conformidade com a Informação nº 22/SCR.
13) DOUGLAS JOSÉ ALBUQUERQUE DA SILVA, inscrição na Fase de Investigação Social e convocação para matrícula no Curso de
Formação de ASP. Despacho: Deferido, em conformidade com a Informação nº 23/SCR.
14) WELLINGTON PEREIRA DE LIMA, inscrição na Fase de Investigação Social e convocação para matrícula no Curso de Formação
de ASP. Despacho: Deferido, em conformidade com a Informação nº 24/SCR.
15) MARCOS ROBERTO MORAES DE MOURA, inscrição na Fase de Investigação Social e convocação para matrícula no Curso de
Formação de ASP. Despacho: Deferido, em conformidade com a Informação nº 25/SCR.
16) ABIMAEL SILVA MOREIRA, inscrição na Fase de Investigação Social e convocação para matrícula no Curso de Formação de ASP.
Despacho: Deferido, em conformidade com a Informação nº 26/SCR.
17) FLÁVIO ANTONIO DE LIRA BRITO, inscrição na Fase de Investigação Social e convocação para matrícula no Curso de Formação
de ASP. Despacho: Deferido, em conformidade com a Informação nº 27/SCR.
18) OGMIMERON GITAÍ SANTOS, dispensa de disciplinas do Curso de Formação de ASP. Despacho: Indeferido, em conformidade com
a Informação nº 28/SCR.
II - Os Candidatos Cícero José de Souza Torres, Douglas José Albuquerque da Silva, Wellington Pereira de Lima, Marcos Roberto
Moraes de Moura, Abimael Silva Moreira e Flávio Antonio de Lira Brito, ficam convocados para realizarem matrícula no Curso de
Formação Profissional (2ª ETAPA), no dia 14 de janeiro de 2011, às 08:00 horas, devendo comparecer ao Campus de Ensino da
Faculdade Maurício de Nassau, localizada à Rua Treze de Maio, nº 254, Bairro de Santo Amaro – Recife/PE, defronte ao SESC Santo
Amaro e a Delegacia da Mulher, com suas respectivas documentações, em conformidade com a Portaria SERES 410, de 15.12.2010.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Humberto Vianna, Secretário Executivo de Ressocialização
A Gerente Administrativa e Financeira da Secretaria da Casa Civil, em exercício proferiu o seguinte despacho em 06.01.2011:
PORTARIAS SERES DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2011
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Reginês Barbosa da Silva, matrícula nº 148.604-7, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao 2º decênio, a partir de 03.01.2011.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008SEDSDH/GAB, de 19.05.2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:
João Tércio Solano Lopes, matrícula nº 159.498-2, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao 3º decênio, a partir de 03.01.2011
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Administrativa e Financeira
Nº 008/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício s/nº/2010-GAB/PAISJ, a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da
Penitenciária Agro-Industrial São João, a RUBSON FERNANDO VASCONCELOS, mat. 212.612-5, ficando dispensado da mesma,
WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. 212.512-9, a contar de 01.01.2011.
A Gerente Administrativa e Financeira, da Secretaria da Casa Civil, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na
Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, publicada no D. O. E. de 14.06.2007, proferiu o seguinte despacho, em 06.01.2011:
Nº 009/2011 – Atribuir, tendo em vista a CI nº 517/2010 (PJPS), a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Juiz
Plácido de Souza, a JOSÉ EDSON SANTOS DE ANDRADE, mat. 208.993-9, ficando dispensado da mesma, ANTÔNIO MARCOS
PEREIRA RIBEIRO, mat. 212.548-0, a contar de 01.01.2011.
LICENÇA CASAMENTO
Concede 08 (oito) dias de Licença Casamento, a servidora KALLINE GABRIELLE DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 261.022-1, a partir
de 29/10/2010.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Administrativa e Financeira
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretária: Laura Mota Gomes
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO:
Em, 05/01/2011
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
SG NET Nº 4806226-1/2010 – JURIDIMO DE MORAES COUTINHO FILHO, matrícula 212.559-5: DEFIRO a Anotação do Tempo de
Serviço de 00(zero) anos, 10(dez) meses e 17(dezessete) dias, conforme Parecer nº 158/2010 da COJUR/SEDSDH.
ARTHUR AUGUSTO BAPTISTA FERREIRA PEREIRA
Superintendente de Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO:
Em, 06/01/2011
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
SG NET Nº 4806646-7/2010 – SILVIO KLEBERSON MESSIAS DE OLIVEIRA, matrícula 208.824-0: DEFIRO a Anotação do Tempo de
Serviço de 04(quatro) anos, 02(dois) meses e 28(vinte e oito) dias, conforme Parecer nº 179/2010 da COJUR/SEDSDH.
SG NET Nº 4807682-8/2010 – BRIVALDO BATISTA CAVALCANTE, matrícula 209.324-3: DEFIRO a Anotação do Tempo de Serviço de
02(dois) anos, 00(zero) meses e 24(vinte e quatro) dias, conforme Parecer nº 177/2010 da COJUR/SEDSDH.
SG NET Nº 4807888-7/2010 – ROSIVALDO JOSÉ DE LIMA, matrícula 209.695-1: DEFIRO a Anotação do Tempo de Serviço de 10(dez)
meses, conforme Parecer nº 172/2010 da COJUR/SEDSDH.
SG NET Nº 4806550-1/2010 – JEAN CARLOS DA SILVA, matrícula 178.371-8: DEFIRO a Anotação do Tempo de Serviço de 02(dois)
anos, 10(dez) meses e 10(dez) dias, conforme Parecer nº 170/2010 da COJUR/SEDSDH.
SG NET Nº 4808061-0/2010 – GLEBSON MÁRCIO BARBOSA DE ARAÚJO, matrícula 209.680-3: DEFIRO a Anotação do Tempo de
Serviço de 08(oito) anos, 09(nove) meses e 07(sete) dias, conforme Parecer nº 168/2010 da COJUR/SEDSDH.
SG NET Nº 4806737-8/2010 – SANDOVAL CESAR LUCENA SILVA, matrícula 208.972-6: DEFIRO a Anotação do Tempo de Serviço de
08(oito) meses e 19(dezenove) dias, conforme Parecer nº 167/2010 da COJUR/SEDSDH.
SG NET Nº 4810952-2/2010 – SÉRGIO RICARDO BARBOSA DE ARAÚJO, matrícula 208.983-1: DEFIRO a Anotação do Tempo de
Serviço de 06(seis) anos, 00(zero) meses e 23(vinte e três) dias, conforme Parecer nº 179/2010 da COJUR/SEDSDH.
ABONO FAMILIA
PROCESSO Nº 4807623-3/2010 – JOSÉ FRANCISCO DE MELO FILHO, mat. nº 109.513-7: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer Jurídico desta Secretaria.
ATUALIZAÇÃO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA
PROCESSO Nº 4807235-2/2010 – ALEXANDRE ARTUR ALBUQUERQUE DE ALENCAR, mat. nº 167.714-4: INDEFIRO o pedido, com
base nas informações cadastrais e Parecer Jurídico desta Secretaria.
ARTHUR AUGUSTO BAPTISTA FERREIRA PEREIRA
Superintendente de Gestão
Nº 010/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 948/2010-DRH (PPBC), a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da
Penitenciária Professor Barreto Campelo, a MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DO NASCIMENTO, mat. 212.463-7, ficando dispensado da
mesma, ANDRÉ GUSTAVO MENEZES FREITAS, mat. 212.486-6, a contar de 01.01.2011.
Nº 011/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 948/2010-DRH (PPBC), a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da
Penitenciária Professor Barreto Campelo, a ANDRÉ GUSTAVO MENEZES FREITAS, mat. 212.486-6, ficando dispensado da mesma,
MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DO NASCIMENTO, mat. 212.463-7, a contar de 01.01.2011.
Nº 012/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 161/2010-Gab. (PSAL), a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio
de Salgueiro, a JOÃO EUFRASIO FERREIRA, mat. 208.864-9, ficando dispensado da mesma, ELKSON BARBOSA DA SILVA, mat.
212.552-8, a contar de 01.01.2011.
Nº 013/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 161/2010-Gab. (PSAL), a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio
de Salgueiro, a JEAN CLEBER FONSECA APOLINÁRIO, mat. 212.609-5, ficando dispensado da mesma, JOSÉ FELICIANO DOS
SANTOS JÚNIOR, mat. 209.003-1, a contar de 01.01.2011.
Nº 014/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 001/2011-GAB (PAISJ), a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da
Penitenciária Agro-Industrial São João, a CLÁUDIO ANTÔNIO ALVARES COSTA, mat. 179.317-9, ficando dispensado da mesma,
FRANCISCO ALEXANDRE DE SIQUEIRA SILVA, mat. 215.609-1, a contar de 01.01.2011.
Nº 015/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 0967/2011-GAB/PPAB, a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio
Professor Aníbal Bruno, a SÉRGIO RICARDO VIEIRA DE SOUZA, mat. 179.871-5, ficando dispensada da mesma, ELIANE FERREIRA
DE SOUZA, mat. 179.442-6, a contar de 01.01.2011.
Nº 016/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 001/2011-Ger. (PI), a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, do Presídio
de Igarassu, a FABIANO AUGUSTUS AZEVEDO DOS SANTOS, mat. 208.960-2, ficando dispensado da mesma, CÍCERO MARTINS
DA SILVA JÚNIOR, mat. 186.374-6, a contar de 01.01.2011.
Nº 017/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 001/2011-Ger. (PI), a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio
de Igarassu, a JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA, mat. 212.898-5, ficando dispensado da mesma, JAIRO CANDIDO DE MELO, mat. 179.3128, a contar de 01.01.2011.
Nº 018/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 001/2011-Ger. (PI), a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio
de Igarassu, a EVALDO JOSÉ CELESTINO RODRIGUES, mat. 209.042-2, ficando dispensado da mesma, SEVERINO LOURENÇO DA
SILVA NETO, mat. 179.414-0, a contar de 01.01.2011.
Nº 019/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 001/2011-Ger. (PI), a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de
Igarassu, a SEVERINO LOURENÇO DA SILVA NETO, mat. 179.414-0, ficando dispensado da mesma, EVALDO JOSÉ CELESTINO
RODRIGUES, mat. 209.042-2, a contar de 01.01.2011.
Nº 020/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 001/2011-Ger. (PI), a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de
Igarassu, a CÍCERO MARTINS DA SILVA JÚNIOR, mat. 186.374-6, ficando dispensado da mesma, EDVALDO BERNARDO DE
OLIVEIRA JÚNIOR, mat. 179.921-5, a contar de 01.01.2011.
Nº 021/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 001/2011-Ger. (PI), a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de
Igarassu, a ANTÔNIO ROCHA DA SILVA, mat. 212.878-0, ficando dispensado da mesma, JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA, mat. 212.8985, a contar de 01.01.2011.
Nº 022/2011 – Atribuir, tendo em vista a CI nº 003/2010 (GOS), a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência de
Operações de Segurança, a ALEXANDRE JOSÉ SOARES, mat. 179.926-6, ficando dispensado da mesma, LEANDRO MONTE
BUARQUE, mat. 209.341-3, a contar de 01.01.2011.
Nº 023/2011 – Atribuir, tendo em vista o Ofício nº 005/2011 – GAB/GER-PAISJ, a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da
Penitenciária Agro-Industrial São João, a REYVSON RICARDO ALBUQUERQUE DE FRANÇA, mat. 212.583-8, ficando dispensado da
mesma, JULIÃO MAXIMIANO DE CARVALHO FILHO, mat. 208.836-3, a contar de 01.01.2011.
Nº 024/2011 – Atribuir, tendo em vista as CIs nº 316 e 317/2010 - CPFB, a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia
Penal Feminina de Buíque, a MARIA DE LOURDES PEREIRA DE CARVALHO, mat. 212.474-2, ficando dispensado da mesma, JOSÉ
ROGÉRIO FERREIRA LIMA, mat. 212.457-2, a contar de 01.01.2011.
Publique-se e Cumpra-se.
Humberto Vianna, Secretário Executivo de Ressocialização
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO ÚNICO
(PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 01, de 06 de janeiro de 2011)
EDITAL
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo Simplificado selecionará 4.404 (quatro mil quatrocentos e quatro) Professores e 96 (noventa e seis)
profissionais para atuarem em Educação Especial, conforme vagas previstas no Anexo I, deste Edital.
1.2. O Processo Seletivo de que trata o subitem anterior será regido por este Edital, cujos critérios de avaliação serão a experiência
docente, e análise de títulos.
1.3. Para a Análise da Experiência Docente e de Títulos, o candidato terá, obrigatoriamente, que digitalizar documentação
comprobatória, e enviar como anexo ao formulário de inscrição, de acordo com o período estabelecido no anexo VI.
1.4. A descrição sintética das atribuições específicas da função constam do Anexo IV, deste Edital.
1.5. A indicação dos requisitos de formação e do valor da remuneração, encontram-se discriminadas no Anexo II, deste Edital.
1.6. O presente Edital estará disponível, no Diário Oficial e no site www.educacao.pe.gov.br.
1.7. Toda documentação comprobatória deverá ser digitalizada e enviada via internet juntamente com o formulário de inscrição.
2. DAS VAGAS DESTINADAS À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
2.1. Do total de vagas ofertadas neste Edital, 3% (três por cento) serão reservadas à pessoas com deficiência, desde que haja
compatibilidade entre a deficiência da qual o candidato é portador e as atividades previstas para o desempenho da função.
2.2. Serão consideradas pessoas com deficiência os candidatos enquadrados no disposto na Lei n.º 7.853, de 24/10/1989, e no Decreto
n.º 3.298, de 20.12.1999, e suas alterações, incluindo a Súmula STJ nº 377.
2.3. O candidato que desejar concorrer às vagas de que trata o subitem 2.1. deverá, no ato de inscrição informar sua condição e enviar
Laudo Médico, emitido nos 12 últimos meses, atestando a espécie e grau de deficiência, como também sua condição para o exercício
da função (apto ou inapto), com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doença (CID).
2.3.1. O Laudo Médico de que trata o item anterior deverá ser preenchido de acordo com o modelo constante do anexo IX, observado o
tipo de deficiência.
2.4. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, quando não apresentarem Laudo Médico, participarão da seleção
pública em igualdade de condições com os demais candidatos, quanto a avaliação e critérios de aprovação exigida para todos os
demais candidatos, como determina os arts. 37 e 41, do Decreto nº 3.298/99 e alterações posteriores.
2.5. O candidato aprovado e classificado, dentro do número de vagas destinadas a deficientes, será convocado para, antes da
contratação, submeter-se à perícia médica, promovida pelo Núcleo de Supervisão de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho –
NSPS do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH - PE, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como
portador de deficiência ou não, bem como sobre o grau de sua deficiência.
2.6. A inobservância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito às vagas reservadas à pessoas com deficiência,
valendo a sua inscrição para as demais vagas.
2.7. O candidato de que trata este item, cuja deficiência seja julgada pelo NSPS como incompatível com o exercício das atividades da
função para o qual concorre, será excluído do processo seletivo e considerado desclassificado, para todos os efeitos.
2.8. O candidato, na condição de pessoa com deficiência que, no ato da inscrição, não informar essa condição, receberá, em todas as
fases da seleção, tratamento igual ao previsto para os candidatos não considerados pessoas com deficiência.
2.9. As vagas destinadas à pessoas com deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação na seleção ou
inaptidão na Perícia Médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação.
3. DAS INSCRIÇÕES:
3.1. As inscrições para o presente Processo Seletivo serão realizadas, exclusivamente, através do site www.educacao.pe.gov.br, no
período constante no Anexo VI.
3.2. DOS REQUISITOS
3.2.1. Para a inscrição, o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:
I - Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no Art. 12, Parágrafo 1.º, da Constituição Federal;
II - Ter Idade mínima 18 anos;
III - Estar em dia com as obrigações eleitorais;
IV - Estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;
V - Não registrar antecedentes criminais e encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
VI - Preencher os requisitos de formação exigidos, conforme indicado no Anexo II, deste Edital;
3.3. DOS PROCEDIMENTOS
3.3.1. São procedimentos para a inscrição:
a) preencher completamente o Formulário de Inscrição e a tabela de pontuação de análise da experiência docente e de títulos
correspondente à função a qual concorre, disponíveis no site www.educacao.pe.gov.br, sem omissões, no prazo estabelecido no Anexo
VI, acompanhado, da Identidade, CPF, comprovante de quitação eleitoral e com serviço militar quando do sexo masculino,dos
documentos de comprovação da formação e da experiência docente, de acordo com estabelecido na tabela de pontuação (análise da
experiência docente e de títulos).
b) se deficiente, deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo IX, observado o tipo de deficiência.
c) o candidato deverá imprimir o comprovante de inscrição e conferi-lo, certificando-se de que foi devidamente preenchido.
3.3.2. No ato da inscrição, o candidato deverá optar por apenas um Município ou Município/Escola, de acordo com o Anexo I, deste
Edital.
3.3.3. O candidato que efetuar mais de uma inscrição, terá validada apenas a última efetuada, sendo cancelada a inscrição anterior.
3.3.4. O candidato inscrito assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as conseqüências de eventuais
erros no preenchimento do Formulário de Inscrição , podendo ser excluído do processo seletivo caso o processo de inscrição não esteja
de acordo com o estabelecido neste Edital.
3.3.5. Para o candidato que concorre à Educação Especial, deverá indicar a GRE, de acordo com o Anexo I-A.
3.3.6. Não serão aceitas inscrições por outra via não prevista neste edital, condicional ou extemporânea.
3.3.7. O candidato deverá anexar apenas a documentação de uma única inscrição, após certificar-se de sua opção.
3.3.8. A pessoa com deficiência deverá enviar Laudo Médico que ateste sua deficiência na forma estabelecida no item 2.3. deste Edital.
3.3.9. As inscrições que não atendam a todos os requisitos estabelecidos neste Edital serão tornadas sem efeito.
4. DA SELEÇÃO
4.1. A Seleção será realizada através da Análise da Experiência Docente e de Títulos, de caráter classificatório e eliminatório.
4.2. A Análise da Experiência Docente e de Títulos valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e se dará através da análise da documentação
comprobatória e das informações nela prestadas, conforme pontuação estabelecida no Anexo III.
4.3. Só serão pontuados os cursos e experiências profissionais que tiverem correlação com a função para a qual o candidato se
inscreveu.
7. DA CONTRATAÇÃO:
7.1. A localização dos candidatos contratados será por Gerência Regional de Educação/GRE/Município/Disciplina/Escola, obedecendo
à opção feita no ato da inscrição.
7.2. A jornada de trabalho dos contratos de professor será de 150 (cento e cinqüenta) horas/aula mensais, podendo ocorrer no período
diurno e/ou noturno, de acordo com a conveniência e necessidade da Gerência a que pertença o município/escola para onde optou por
exercer suas atividades.
7.3. O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
8.1. Os candidatos aprovados e classificados serão contratados obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
8.2. Caso não venham a ser preenchidas as vagas ofertadas neste edital, por falta de candidatos aprovados, e/ou, por desistência, fica
a Secretaria de Educação de Pernambuco - SE autorizada a promover o remanejamento destas, preferencialmente, entre escolas do
mesmo município ou municípios da mesma GRE.
8.3. A inscrição do candidato implicará na aceitação expressa das normas contidas neste Edital.
8.4. A classificação do candidato assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse, oportunidade e conveniência da SE, a
existência de vaga, à rigorosa ordem crescente dessa classificação e ao prazo de validade do certame.
8.5. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone junto ao Órgão Executor da seleção, enquanto estiver participando
deste processo, sendo de sua responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização.
8.6. É de responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os avisos, comunicados e outras informações pertinentes
ao processo seletivo, os quais serão sempre divulgados nos locais especificados neste Edital.
8.7. O candidato deverá ter disponibilidade para viajar, quando necessário.
8.8. O candidato só poderá ser contratado após 24 (vinte e quatro) meses do término do contrato anterior, quando esgotado o prazo
máximo previsto no Art. 4º da Lei n.º 11.736 de 30.12.99.
8.9 As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a
providência ou a etapa que lhe disser respeito.
8.10. Dispositivos legais e normativos com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital não serão objetos de avaliação
para esta seleção.
8.11. O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do Processo Seletivo de que trata este Edital será o da cidade
de Recife/PE.
8.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Coordenadora do presente Processo Seletivo Simplificado.
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
QUADRO DE VAGAS - SELEÇÃO SIMPLIFICADA DISCIPLINAS
MUNICÍPIO
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
ESCOLA MARIA AUXILIADORA LIBERATO
ESCOLA PE ZACARIAS TAVARES
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
ESCOLA PROF JESUINA PEREIRA REGO
ESCOLA PROF MARIO SETTE
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
ESCOLA PROF VICENTE MONTEIRO
ESCOLA PROF ADELIA LEAL FERREIRA
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
ESCOLA PROF ELISETE LOPES DE LIMA PIRES
ESCOLA PROFA ROSILDA MACIEL VIEIRA
ESCOLA PROF JOSE BIONE DE ARAUJO
ESCOLA SANTA MARIA GORETTI
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
ESCOLA SANTO AMARO
1
1
2
1
1
ESCOLA
7
1
GRE AGRESTE CENTRO NORTE
CARUARU
COLEGIO ESTADUAL DE CARUARU NELSON
BARBALHO
ESCOLA NICANOR SOUTO MAIOR
ESCOLA EVANGELICA REVDO ALFEU DE OLIVEIRA
ESCOLA ANTONIA CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE
ESCOLA DOM VITAL
ESCOLA FELISBERTO CARVALHO
PCD
ANDERSON STEVENS LEONIDAS GOMES
Secretário de Educação
6. DA CONVOCAÇÃO:
6.1. Os candidatos classificados serão convocados através da GRE correspondente, pela ordem de pontuação decrescente, mediante
telegrama, e para a vaga disponível na ocasião seja para o ensino regular ou Programas/Projetos.
6.2. A convocação será para a disciplina especificada quando se tratar do ensino regular e por disciplina correspondente ao
Agrupamento Curricular, respeitada a ordem de classificação, quando a convocação for para Programa ou Projeto que exija do
professor atuar por área de conhecimento.
6.3. Caso o candidato não tenha interesse pela vaga oferecida, deverá formalizar junto a GRE dentro do prazo estabelecido na
convocação o não interesse pela vaga, de forma a assegurar a sua permanência na relação de candidatos classificados/aprovados,
para uma possível reconvocação.
6.4. O candidato que não cumprir os prazos estabelecidos no instrumento de convocação será considerado eliminado do processo
seletivo.
EDUCAÇÃO FÍSICA
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Administração
PCD
V – Estabelecer que será responsabilidade da Secretaria de Educação a criação dos instrumentos técnicos necessários à realização e
divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
VI – Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
VII – Revogam-se as disposições em contrário.
5. DA CLASSIFICAÇÃO, DOS RECURSOS E CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA HOMOLOGAÇÃO:
5.1. O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será o somatório dos pontos obtidos na Análise da Experiência Docente e de
Títulos.
5.2. Os candidatos serão classificados de acordo com a pontuação obtida, por disciplina/escola ou disciplina/município, na ordem
decrescente de pontos obtidos. No caso de Educação Especial, por GRE/Município.
5.3. O candidato poderá interpor recurso, de acordo com modelo previsto no Anexo V, na data estabelecida no Anexo VI e enviar para
o e-mail [email protected], anexando a documentação comprobatória digitalizada.
5.4. Ocorrendo empate no resultado final, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I - O candidato com maior escolaridade.
II - O candidato com maior tempo de experiência comprovada como professor;
III - O candidato mais idoso.
5.5. Nada obstante ao disposto no subitem imediatamente acima transcrito, fica assegurado aos(às) candidatos(as) que tiverem idade
igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais
avançada como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos neste item.
5.6. O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado será divulgado observando a ordem decrescente de pontuação e será
homologado através de portaria conjunta e publicação em Diário Oficial.
5.7. A Secretaria de Educação disponibilizará o resultado final, para consulta, no site: www.educacao.pe.gov.br.
AGRUP. CURRICULAR II
(MAT,FIS,QUI, BIO,CIE)
RESOLVEM:
I – Abrir Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária de 4.500 (quatro mil e quinhentos) profissionais para atuarem na
Rede Estadual de Ensino, observadas as regras contidas no Anexo Único, que integra a presente Portaria Conjunta.
II – Determinar que a Seleção Pública Simplificada regida por esta Portaria Conjunta será válida por 01 (um) ano, prorrogável por igual
período, a partir da data de homologação do seu resultado final.
III – Estabelecer que a contratação temporária mencionada nesta Portaria Conjunta terá validade de até 12 (doze) meses, prorrogáveis
por igual período, respeitadas as disposições contidas na Lei n.º 10.954/93, alterações posteriores, e demais normas aplicáveis à
matéria.
IV – Instituir a Comissão responsável pela coordenação do processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob
a presidência da primeira:
NOME
CARGO
ÓRGÃO
DAYSE AVANY FEITOZA CAVALCANTI
Assessora de Pessoas
IRH
RITA DE CÁSSIA CAVALCANTI DE CARVALHO
Gestora de Desenvolvimento de Pessoas
SE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL
Assessora
SAD
PCD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das
normas previstas e no Decreto Estadual nº 36.085, de 05 de janeiro de 2011, tendo em vista a necessidade de pessoal docente, para
atuar nas situações emergenciais do ensino regular e nos projetos especiais, e, tendo em vista a autorização contida na Deliberação nº
001/2011, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, que autoriza a contratação temporária de profissionais para a Secretaria de
Educação, tornam pública a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à realização do processo seletivo simplificado,
PCD
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2011.
AGRUP. CURRICULAR I
(POR,ING,FRA,
ESP,SOC,FIL,GEO,HIS, ART)
EDUCAÇÃO
Secretário: Anderson Stevens Leônidas Gomes
7
4.3.1. A pontuação registrada pelo candidato na Tabela de Pontuação de análise da experiência docente e de títulos será meramente
informativa, não compondo a pontuação final.
4.4. Os comprovantes de cursos realizados fora do Brasil devem ser traduzidos e reconhecidos pela autoridade competente ou por ela
oficialmente delegada.
4.5. Não serão aceitos protocolos de documentos, para fins de comprovação de titulação e experiência docente.
4.6. Cada item de avaliação será contado apenas uma vez.
4.7. A contagem do tempo de Experiência Docente será comprovada através da apresentação dos documentos a seguir:
a) Contrato de trabalho e/ou Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, contendo as páginas de identificação, cargo, o início e
o término do contrato, se for o caso;
b) Último contra-cheque com data de admissão;
c) Certidão ou declaração de tempo de serviço público ou privado, emitida pela unidade de Recursos Humanos da Instituição em que
trabalha ou trabalhou, em papel timbrado da Instituição, contendo disciplina, carga horária, início e término do vínculo. Na hipótese de
não existir a unidade de Recursos Humanos, a Certidão ou Declaração deverá ser emitida pela autoridade responsável pelo
fornecimento do documento, que declarará a referida inexistência.
d) Para os casos de monitorias, apresentar declaração emitida pela autoridade responsável da Instituição em que atua ou atuou,
contendo o período e as atividades desenvolvidas.
POLIVALENTE
Recife, 7 de janeiro de 2011
8
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 7 de janeiro de 2011
ESCOLA PROFESSOR LISBOA
1
1
2
1
1
TIMBAUBA
3
8
2
8
1
2
ESCOLA DUQUE DE CAXIAS
ESCOLA JOSE CARLOS FLORENCIO
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
TRACUNHAÉM
VICENCIA
1
1
1
2
2
1
1
2
2
1
1
1
1
ESCOLA GUARARAPES
1
1
2
1
1
3
1
3
1
1
1
1
1
2
1
1
SÃO VICENTE FERRER
GRE DA MATA SUL
1
ESCOLA PAULINA MONTEIRO
4
6
1
1
4
7
1
1
1
2
PALMARES
RIBEIRÃO
2
1
7
1
7
1
2
1
5
1
4
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
3
3
1
1
1
1
1
1
1
2
1
5
1
1
2
5
1
1
1
1
1
1
3
3
BELÉM DE MARIA
CATENDE
3
6
1
1
3
4
1
1
1
1
1
1
CORTES
ÁGUA PRETA
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
3
1
2
1
1
XEXEU
AMARAJI
1
1
3
1
1
1
3
2
1
1
1
1
1
1
JATAUBA
BELO JARDIM
1
3
BREJO D MADRE DE DEUS
1
CACHOEIRINHA
SÃO CAITANO
1
1
TACAIMBÓ
1
STA CRUZ CAPIBARIBE
TAQUARITINGA
2
1
1
TORITAMA
1
1
3
1
3
1
1
RIACHO DAS ALMAS
1
1
1
1
1
1
LAGOA DOS GATOS
SÃO BENEDITO DO SUL
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
AGRESTINA
ALTINHO
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
JOAQUIM NABUCO
MARAIAL
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
CUPIRA
1
3
1
3
1
1
IBIRAJUBA
1
1
1
1
1
1
JAQUEIRA
PRIMAVERA
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
PANELAS
GRE AGRESTE MERIDIONAL
SÃO BENTO DO UNA
GARANHUNS
1
1
1
1
1
1
QUIPAPA
GRE METROPOLITANA NORTE
1
1
1
2
1
1
4
1
2
1
2
IGARASSU
ARAÇOIABA
1
1
11
2
9
2
2
1
ITAMARACA
ITAPISSUMA
1
1
1
10
1
2
1
8
1
2
1
1
1
ABREU E LIMA
OLINDA
1
15
3
11
1
2
3
8
1
2
1
2
1
1
COLEGIO ESTADUAL DE OLINDA
ESCOLA ELPIDIO FRANCA
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
ESCOLA ANTONIO SOUTO FILHO
ESCOLA ARGENTINA CASTELLO BRANCO
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
ESCOLA AUREA DE MOURA CAVALCANTI
ESCOLA CARLOS GONCALVES
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
ESCOLA CEL VALERIANO EUGENIO DE MELO
ESCOLA CLIDIO DE LIMA NIGRO
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
ESCOLA CONEGO JONAS TAURINO
ESCOLA DOM PEDRO BANDEIRA DE MELO
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
ESCOLA GUEDES ALCOFORADO
ESCOLA JERONIMO ALBUQUERQUE
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
ESCOLA MARIA EMILIA ROMEIRO ESTELITA
ESCOLA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
ESCOLA MONSENHOR ARRUDA CAMARA
ESCOLA PADRE FRANCISCO CARNEIRO
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
ESCOLA PINTOR MANOEL BANDEIRA
ESCOLA POLIVALENTE COMPOSITOR ANTONIO
MARIA
ESCOLA PROF CANDIDO PESSOA
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
JUCATI
JUREMA
CAPOEIRA
ANGELIM
BOM CONSELHO
CAETES
CALÇADOS
CANHOTINHO
CORRENTES
IATI
JUPI
LAGOA DO OURO
LAJEDO
PALMEIRINA
PARANATAMA
SALOA
SÃO JOÃO
TERESINHA
ÁGUAS BELAS
BREJÃO
ITAIBA
GRE LITORAL SUL
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
SIRINHAEM
RIO FORMOSO
GAMELEIRA
TAMANDARÉ
BARREIROS
GRE DA MATA CENTRO
BARRA DE GUABIRABA
BONITO
CAMOCIM DE S. FELIX
CHA DE ALEGRIA
CHA GRANDE
GLORIA DE GOITA
POMBOS
VITÓRIA
ESCADA
BEZERROS
GRAVATA
SAIRÉ
S. JOAQUIM DO MONTE
GRE DA MATA NORTE
ALIANÇA
BUENOS AIRES
CAMUTANGA
CARPINA
CONDADO
FERREIROS
GOIANA
ITAMBÉ
ITAQUITINGA
LAGOA DO CARRO
MACAPARANA
NAZARÉ
PAUDALHO
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
2
2
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
ESC APLICACAO PROFA IVONITA ALVES GUERRA
ESCOLA DOM JOAO DA MATA AMARAL
ESCOLA DOM JUVENCIO BRITTO
ESC DUQUE DE CAXIAS ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO
ESCOLA HENRIQUE DIAS ENSINO FUNDAMENTAL
E MEDIO
ESCOLA PE AGOBAR VALENCA ENS FUN MEDIO
ESCOLA PROFESSORA GABRIELA MISTRAL
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA GISELDA
VIEIRA BELO
ESCOLA PROFESSOR JERONIMO GUEIROS
ESCOLA PROFESSORA ELISA COELHO
ESC PROF ELVIRA VIANA ENSINO FUNDAMENTAL
E MEDIO
ESCOLA SAO CRISTOVAO
ESCOLA SAO JOSE
ESCOLA SENADOR ADERBAL JUREMA
ESC SIMOA GOMES
ESC VIRGEM DO SOCORRO ENSINO FUND E
MEDIO
ESCOLA INSTITUTO PRESBITERIANO DE
HELIOPOLIS
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
3
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
3
3
1
5
1
1
1
1
1
1
1
3
3
3
1
5
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
2
10
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
2
2
8
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
4
7
7
1
1
1
4
7
7
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
ESCOLA PROFESSOR ESTEVAO PINTO
ESC PROFA DEANNA CLARCK XAVIER
ESCOLA PROFA INES BORBA
ESCOLA RAIMUNDO DINIZ
ESCOLA COSTA AZEVEDO
ESCOLA REVERENDO JULIAO FERREIRA
1
1
ESCOLA ANA SALES LEME
ESCOLA DO BEM ESTAR SOCIAL
ESCOLA SAO LUCAS
ESCOLA SANTO INACIO DE LOYOLA
ESCOLA AGEU MAGALHAES
ESCOLA CAPITAO ANDRE PEREIRA TEMUDO
ESCOLA CAPITAO LUIZ REIS
ESCOLA JOAO MATOS GUIMARAES
ESCOLA SAGRADO CORACAO DE JESUS
ESCOLA SIGISMUNDO GONCALVES
1
ESCOLA TABAJARA
ESCOLAS ALLAN KARDEC
ESCOLAS REUNIDAS DOM JOAO COSTA
ESCOLAS MERE GUILLEMIN
1
1
1
ESCOLA NOSSA SENHORA DO SAGRADO
CORACAO
ESCOLA PROFESSORA IZABEL BURITY
ESCOLA SARA KUBITSCHEK
1
ESCOLA REUNIDA JOAQUIM NABUCO
ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO
1
1
1
1
1
1
2
2
2
1
1
1
1
1
1
ESCOLA THEMISTOCLES DE ANDRADE
ESCOLA PROFESSOR PAULO FREIRE
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
ESCOLA NOSSA SENHORA DO MONTE
ESCOLA ESCRITOR PAULO CAVALCANTI
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
4
PAULISTA
1
ESCOLA DE PAULISTA
ESCOLA DR LUIZ CABRAL DE MELO
ESCOLA GOVERNADOR ERALDO GUEIROS LEITE
ESCOLA HISTORIADOR PEREIRA DA COSTA
ESCOLA JOSE MANUEL DE QUEIROZ
ESCOLA PRESIDENTE CASTELO BRANCO
ESCOLA PROF JOSE BRASILEIRO VILA NOVA
ESCOLA PROFESSORA GENEROSA GIL PEREZ
ESC PROFESSORA MARIA ALVES MACHADO
1
1
1
1
1
1
3
3
2
7
1
1
1
2
3
3
2
9
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
8
7
1
1
1
1
6
2
6
6
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
7
9
8
1
1
1
1
1
2
2
7
7
9
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
ESC PROFA ZULMIRA DE PAULA ALMEIDA
ESCOLA RADIALISTA LUIZ QUEIROGA
1
1
ESCOLA PROFª Mª CARMO PINTO RIBEIRO
ESCOLA MANOEL GONCALVES DA SILVA
1
ESCOLA ESTADUAL SAO JOSE
ESCOLA DANTAS BARRETO
ESCOLA WALFRIDO ADVINCULA
ESCOLA CUSTODIO PESSOA
ESCOLA MANUEL BASTOS TIGRE
ESCOLA ESCRITOR JOSE DE ALENCAR
GRE METROPOLITANA SUL
JABOATÃO
13
ESCOLA BARTOLOMEU DE GUSMAO
ESCOLA DJALMA FARIAS
2
1
Recife, 7 de janeiro de 2011
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
9
1
1
1
1
1
1
2
2
2
1
1
1
1
1
1
ESCOLA CAIO PEREIRA
1
1
2
1
1
ESCOLA CORONEL OTHON
ESCOLA PADRE MACHADO
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
ESCOLA DOM BOSCO
1
1
1
1
1
1
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
1
1
1
1
1
1
ESCOLA DOM VITAL
ESCOLA DONA MARIA TERESA CORREA
ESCOLA ERUNDINA NEGREIROS DE ARAUJO
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
ESCOLA RS FRANCA PEREIRA
ESCOLA GABRIELA MISTRAL
ESCOLA GILBERTO FREYRE
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
ESCOLA GOV CARLOS DE LIMA CAVALCANTI
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
ESCOLA IRMA MAGNA
ESCOLA MARIA AMALIA
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
ESCOLA MATIAS DE ALBUQUERQUE
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ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
ESCOLA PROFISSIONAL SAO JOSE
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ESCOLA COMANDANTE LUIZ GOMES
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ESCOLA PADRE JOAO BARBOSA
ESCOLA SAO JOSE SPORT CLUB
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1
ESCOLA ROTARY DE NOVA DESCOBERTA
ESCOLAS REUNIDAS SAO SEBASTIAO
ESCOLA FILIPE CAMARAO
ESCOLA HUMBERTO LINS BARRADAS
ESCOLA JOSE GLICERIO
ESCOLA NOVA DIVINEA
ESCOLA PEDRO BARROS FILHO
ESCOLA PROF BENEDITO CUNHA MELO
ESCOLA PROFESSOR EPITACIO ANDRE DIAS
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ESCOLA PADRE DONINO
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1
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ESCOLA LUIZ DELGADO
ESCOLA JOAO BARBALHO
ESC MONSENHOR FRANCISCO SALLES
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ESC POETA MANUEL BANDEIRA
ESCOLA JANIO METODIO
1
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1
CEJA VALDEMAR DE OLIVEIRA
ESC PROFª CANDIDA DE ANDRADE MACIEL
ESCOLA DESEMBARGADOR JOSE NEVES FILHO
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ESC ALMIRANTE TAMANDARE
ESCOLA CONEGO ROCHAEL DE MEDEIROS
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1
1
ESCOLA SYLVIO RABELO
ESCOLA GOVERNADOR BARBOSA LIMA
ESCOLA PROFESSOR MOTTA E ALBUQUERQUE
ESCOLA REGUEIRA COSTA
ESCOLA CABO PM JOSE SOARES DA SILVA
ESCOLA DOM CARLOS COELHO
1
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2
2
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1
1
1
1
1
1
1
1
ESCOLA FREI ROMEU PEREA
ESCOLA NESTOR GOMES DE MOURA
ESCOLA ALICE VILAR DE AQUINO
ESCOLA POETA MAURO MOTA
ESCOLA PROFESSOR COSTA PINTO
ESCOLA SIMON BOLIVAR
ESCOLA SOUZA BRANDAO
ESCOLA BERNARDO VIEIRA
ESCOLA DESPORTISTA RUBEM RODRIGUES
MOREIRA
ESCOLA HENRIQUETA DE OLIVEIRA
ESCOLA BENJAMIN CONSTANT
ESCOLA FREI JABOATAO
ESCOLA ALFREDO TENORIO
ESCOLA MINISTRO JOAO ALBERTO
ESCOLA MURILO BRAGA
ESCOLA PROF ODETE ANTUNES
ESCOLA SENADOR PETRONIO PORTELA
ESCOLA SENADOR ADERBAL JUREMA
ESCOLA ALTO DOS GUARARAPES
ESCOLA ALZIRA DA FONSECA BREUEL
ESCOLA COMPOSITOR LUIZ GONZAGA
ESCOLA EDMUR ARLINDO DE OLIVEIRA
ESCOLA JOAO PAULO I
ESCOLA VILA JOAO DE DEUS
ESCOLA SATURNINO DE BRITO
ESCOLA SUPERVISORA MIRIAM SEIXAS
ESCOLA ZEQUINHA BARRETO
ESCOLA ADELAIDE PESSOA CAMARA
ESCOLA AMOR DIVINO
ESCOLA NOSSA ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL
ESCOLA DIVINA PROVIDENCIA
ESCOLA SAO LUIS
5
CABO DE ST° AGOSTINHO
ESCOLA TOME GIBSON
ESCOLA ROSA DE MAGALHAES MELO
ESCOLA ESTACIO COIMBRA
ESCOLA JOSE MARIA
ESCOLA EMBAIXADOR GILBERTO AMADO
ESCOLA POETA JONATAS BRAGA
1
ESCOLA ESTADUAL MADRE IVA BEZERRA DE
ARAUJO
ESCOLA MARIA EUGENIA LOPES GOMES
ESCOLA DES ANTONIO DA SILVA GUIMARAES
ESCOLA LUISA GUERRA
ESCOLA PROFESSOR OLIVIO MONTENEGRO
ESCOLA SANTA PAULA FRASSINETTI
1
1
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2
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1
1
1
ESC EMIDIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
ESCOLA PONTE DOS CARVALHOS
ESCOLA SENADOR F PESSOA DE QUEIROZ
1
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1
1
1
1
ESCOLA PROFº NATANAEL BARBOSA MEDRADO
ESCOLA JOSE RODRIGUES DE CARVALHO
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1
2
1
1
PROFESSORA ALICE DE BARROS MAURICIO
ESCOLA PIO XII
TORQUATO DE CASTRO
ESCOLA SANTA SOFIA
ESCOLA ANTONIO CORREIA DE ARAUJO
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2
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1
1
1
ESCOLA CONSELHEIRO SAMUEL MAC DOWELL
ESCOLA DEPUTADO OSCAR CARNEIRO
ESC FRANCISCO DE PAULA CORREIA DE ARAUJO
ESCOLA FREI CANECA
ESCOLA JOAQUIM AMAZONAS
1
1
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1
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9
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1
1
1
1
ESCOLA MENINO JESUS
ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
ESCOLA MISSIONARIO SAO BENTO
ESCOLAS RS COLONIA Z1 DOS PESCADORES
ESCOLA VILA DOS MILAGRES
ESCOLA ROBERTO SILVEIRA
ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS
ESCOLA SARGENTO CAMARGO
ESCOLA GERCINO DE PONTES
ESCOLA LANDELINO ROCHA
ESCOLA LUIS DE CAMOES
ESCOLA PROF FERNANDO MOTA
ESCOLA SENADOR ANTONIO FARIAS
ESCOLA MONTE VERDE
ESCOLA DEBORA FEIJO
ESC PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA
ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA
ESCOLA SENADOR NILO DE SOUZA COELHO
ESCOLA VIDAL DE NEGREIROS
ESCOLA CARMELA DUTRA
ESCOLA PADRE COSTA CARVALHO
CAIC CREUSA BARRETO DORNELAS CAMARA
ESCOLA MACIEL PINHEIRO
ESCOLA MARIA GORETTI
ESC MARTINS JUNIOR ENS FUND E MEDIO
ESCOLA PAROQUIAL CRISTO REI
ESCOLA JOAQUIM TAVORA
ESCOLA ALBERTO TORRES
ESCOLA EDWIGES DE SA PEREIRA
1
1
1
1
1
1
1
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2
2
2
2
2
1
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1
1
1
1
1
1
1
ESCOLA JOSE MARIANO
ESCOLA MARCELINO CHAMPAGNAT
ESCOLA MONSENHOR ALVARO NEGROMONTE
ESCOLA PAULO DE SOUZA LEAL
ESC PRES HUMBERTO CASTELLO BRANCO
ESCOLA DE PONTEZINHA
ESCOLA ZUMBI DOS PALMARES
ESCOLA DE GAIBU
5
CAMARAGIBE
ESCOLA CURA DARS
ESCOLA DOUTOR FABIO CORREA
ESCOLA DR FRANCISCO PESSOA DE QUEIROZ
ESCOLA JARBAS PERNAMBUCANO
ESCOLA PEDRO CELSO
ESCOLA PROFESSOR JOSE DOS ANJOS
ESCOLA PROF PEDRO AUGUSTO CARNEIRO LEAO
ESCOLA ROTARY DO ALTO DO PASCOAL
ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS
ESCOLA SAO JUDAS TADEU
ESCOLA SAO MIGUEL
ESCOLA JOSE VILELA
ESCOLA LIONS DE PARNAMIRIM
ESCOLA MONSENHOR MANUEL MARQUES
ESCOLA ANA MALTA DA COSTA AZEVEDO
ESC ARQ ALEXANDRE MUNIZ DE OLIVEIRA
2
2
1
1
1
9
1
20
RECIFE
ESCOLA BARAO DO BONITO
ESCOLA HENRIQUE DIAS
ESCOLA HEROIS DA RESTAURACAO
ESCOLA MARIANO TEIXEIRA
ESCOLA ESTAD PROF ARIANO VILAR SUASSUNA
ESCOLA PROF MARCOS DE BARROS FREIRE
ESCOLA APOLONIO SALES
ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND
ESCOLA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES
ESCOLA AFRANIO GODOY
ESCOLA DELMIRO GOUVEIA
ESCOLA ELEANOR ROOSEVELT
ESCOLA ENEIDA RABELLO
ESCOLA JORNALISTA COSTA PORTO
ESCOLA LAGOA ENCANTADA
1
ESCOLA MARIA DA CONCEICAO DO REGO B
LACERDA
ESCOLA MINISTRO JARBAS PASSARINHO
ESCOLA NOSSA SENHORA DAS DORES
ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPETUO
SOCORRO
ESCOLA PROF ANTONIO CARNEIRO LEAO
ESCOLA PROFESSOR NELSON CHAVES
ESCOLA VALE DAS PEDREIRAS
ESCOLA SANTA MONICA
ESC MAJOR LELIO ENS FUNDAMENTAL E MEDIO
ESCOLA TIMBI
ESCOLA SANTA APOLONIA
SÃO LOURENÇO DA MATA
IPOJUCA
MORENO
GRE RECIFE NORTE
RECIFE
ESCOLA CLINEA CARDEAL CAMARA
GRE RECIFE SUL
ESCOLA MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA
ESC MARIA RITA DA SILVA LESSA
ESCOLA OTHON BEZERRA DE MELO
ESC PROF JOSE VICENTE BARBOSA
2
1
10
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESCOLA PROFA OLINDINA ALVES SEMENTE
ESCOLA MARECHAL RONDON
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO
ESCOLA MANOEL BORBA
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
ESCOLA ESTADUAL OLGA BENARIO PRESTES
ESCOLA PROFESSOR JOEL PONTES
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
ESC MON MAN LEONARDO DE BARROS BARRETO
ESC CARLOS ALBERTO GONCALVES DE ALMEIDA
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
ESCOLA DIARIO DE PERNAMBUCO
ESCOLA PINTOR LAURO VILLARES
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
ESCOLA PROF LEAL DE BARROS
ESCOLA SANTO ANTONIO
1
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1
1
2
2
1
1
1
1
ESCOLAS JOAO XXIII
ESCOLA PADRE DEHON
1
1
1
1
2
2
1
1
ESCOLA SENADOR NOVAES FILHO
ESCOLA PROF FONTAINHA DE ABREU
1
1
1
1
2
2
ESCOLAS DR SAMUEL GONCALVES
ESCOLAS LIONS JOAO PRUTCHANSKY
1
1
1
1
ESCOLA BARROS CARVALHO
ESCOLA EDUCADOR PAULO FREIRE
1
1
ESCOLA JOAQUIM XAVIER DE BRITO
ESCOLA PROF HELENA PUGO
Recife, 7 de janeiro de 2011
ESCOLA DOM MALAN
ESCOLA DR DIEGO REGO BARROS
ESCOLA DR PACIFICO DA LUZ
ESCOLA EDISON NOLASCO
ESCOLA EDUARDO COELHO
ESCOLA JOAQUIM ANDRE CAVALCANTI
ESC MAR ANTONIO ALVES FILHO
1
1
1
1
2
2
1
1
1
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1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
ESCOLA MOYSES BARBOSA
ESCOLA PADRE MANOEL DE PAIVA NETTO
ESCOLA PAUL HARRIS
ESCOLA POETA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE
ESC PROF MANOEL XAVIER PAES BARRETO
ESCOLA PROF WILMA WZELY C COELHO AMORIM
ESCOLA PROFA ADELINA ALMEIDA
1
1
1
1
ESCOLA CENTRO EDUCATIVO OPERARIO
ESCOLA OURO PRETO
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
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1
1
1
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2
2
1
1
1
1
FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS
ESCOLA JORNALISTA JOAO FERREIRA GOMES
ESCOLA ANTONIO CASSIMIRO
ESCOLA COMANDANTE SOLDADO JOAO BOSCO P
SILVA
ESCOLA JOAO BATISTA DOS SANTOS
ESCOLAS REUNIDAS SAO DOMINGOS
GRUPO ESCOLAR FERNANDES VIEIRA
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
1
1
1
1
1
1
ESCOLA CANDIDO DUARTE
ESCOLA PROFESSORA INALDA SPINELLI
1
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1
2
2
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3
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1
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2
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1
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3
10
1
2
3
8
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2
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2
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1
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1
1
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1
1
2
2
2
2
2
2
1
1
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1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
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7
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1
1
1
1
1
2
2
7
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1
1
1
1
1
1
1
3
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3
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1
1
1
1
1
1
3
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
3
7
1
1
1
1
1
3
3
8
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
4
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
554
561
CEJA POETA JOAQUIM CARDOZO
ESCOLA ANTONIO NUNES DOS SANTOS
ESCOLA DE APLIC PROFA VANDE SOUZA
FERREIRA
ESCOLA DOM ANTONIO CAMPELO
ESCOLA GERCINO COELHO
ESCOLA PADRE LUIZ CASSIANO
ESCOLA POETA JOSE RAULINO SAMPAIO
ESCOLA PROFESSOR SIMAO AMORIM DURANDO
GRE SERTÃO CENTRAL
MOREILANDIA
TERRA NOVA
1
1
1
CEDRO
MIRANDIBA
1
1
PARNAMIRIM
SALGUEIRO
1
3
SÃO JOSÉ DO BELMONTE
SERRITA
1
1
3
1
1
1
3
1
1
1
1
1
VERDEJANTE
GRE S. ALTO PAJEÚ
1
1
1
1
1
1
SÃO JOSÉ DO EGITO
QUIXABÁ
2
1
1
7
3
1
1
7
3
1
1
1
1
1
1
TABIRA
FLORES
1
1
1
3
3
1
1
3
3
1
1
1
1
1
1
SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
TRIUNFO
1
1
1
3
3
1
1
3
3
1
1
1
1
1
1
SERRA TALHADA
AFOGADOS DA INGAZEIRA
3
2
1
1
10
5
2
1
14
5
2
1
2
2
1
1
BREJINHO
CALUMBI
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
CARNAIBA
IGUARACI
1
1
1
3
1
1
1
3
1
1
1
1
INGAZEIRA
ITAPETIM
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
SANTA TEREZINHA
SOLIDÃO
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
TUPARETAMA
GRE SERTÃO DO ARARIPE
1
3
1
3
1
1
1
ARARIPINA
BODOCÓ
1
1
10
1
2
1
11
1
2
1
1
1
1
EXU
GRANITO
1
1
5
3
1
1
3
3
1
1
1
1
1
1
IPUBI
OURICURI
1
1
3
7
1
1
3
9
1
1
1
1
1
1
TRINDADE
SANTA FILOMENA
1
1
3
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
SANTA CRUZ
GRE S. DO MOXOTÓ IPANEMA
1
1
1
1
1
1
PESQUEIRA
BUIQUE
2
1
1
1
14
5
2
1
14
5
2
1
2
2
1
1
SANHARÓ
ARCOVERDE
1
2
1
1
9
1
2
1
12
1
1
1
1
1
PEDRA
TUPANATINGA
1
1
5
3
1
1
5
3
1
1
2
1
1
1
VENTUROSA
ALAGOINHA
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
POÇÃO
BETANIA
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
CUSTÓDIA
IBIMIRIM
1
3
1
1
3
12
1
2
3
12
1
2
1
1
1
1
INAJA
MANARI
1
1
1
5
1
1
1
5
5
1
1
2
1
1
SERTANIA
GRE SUBMEDIO SÃO FRANCISCO
2
1
9
1
9
1
1
1
BELÉM DE S. FRANCISCO
CARNAUBEIRA DA PENHA
1
2
1
7
14
1
2
7
12
1
2
1
2
1
1
FLORESTA
ITACURUBA
2
1
9
1
1
1
9
1
1
1
1
1
1
PETROLANDIA
JATOBA
1
1
1
9
5
1
1
9
5
1
1
1
1
1
1
TACARATU
GRE MÉDIO SÃO FRANCISCO
1
1
14
2
10
2
2
1
LAGOA GRANDE
OROCÓ
1
1
5
3
1
1
5
3
1
1
1
1
1
1
ESC FERNANDO IDALINO BEZERRA ENSINO MEDIO
1
1
2
1
1
ANEXO II
ESCOLA ENEIDE COELHO PAIXAO CAVALCANTI
ESCOLA MANOEL MESSIAS BARBOSA
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
DOS REQUISITOS E DA REMUNERAÇÃO
ESTADUAL MALAQUIAS MENDES DA SILVA
CENTRO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
JOAO BARRACAO
ESCOLA ANTONIO PADILHA
ESCOLA DOM AVELAR BRANDAO VILELA
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
ESCOLA PROFESSOR HUMBERTO SOARES
ESCOLA JESUINO ANTONIO DAVILA
ESCOLA N M 11 ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
ESCOLA LAURA VICUNA
ESCOLA MANOEL MARINHO
ESCOLAS N M 6
ESCOLA NUCLEO DE MORADORES-7
ESC ERIKA THAYNARA DA SILVA LEITE
ESCOLAS NM 9
ESCOLA NOSSA SRª APARECIDA
ESCOLA SAO JOSE
SANTA MARIA DA BOA VISTA
CABROBÓ
DORMENTES
GRE VALE DO CAPIBARIBE
1
2
1
FREI MIGUELIM
SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
SURUBIM
CASINHAS
BOM JARDIM
1
1
1
1
1
CUMARU
FEIRA NOVA
JOÃO ALFREDO
LIMOEIRO
1
1
1
4
1
1
1
1
1
MACHADOS
OROBÓ
PASSIRA
LAGOA DO ITAENGA
VERTENTES
SALGADINHO
1
1
1
1
1
VERTENTES DO LÉRIO
301
59
957
551
1334
4404
ANEXO I – A
QUADRO DE VAGAS – EDUCAÇÃO ESPECIAL
19
PETROLINA
1
1
INTÉRPRETES
DE LIBRAS
PCD
BRAILLISTAS
PCD
INSTRUTOR
DE LIBRAS
PCD
RECIFE NORTE
CAP - Centro de Apoio Pedagógico para
Atendimento às Pessoas com Deficiência
Visual – PE
3
1
1
1
1
1
1
1
CAS - Centro de Apoio ao Surdo
RECIFE SUL
METROPOLITANA SUL
METROPOLITANA NORTE
1
3
3
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA
SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO
SERTÃO DO ALTO PAJEÚ
VALE DO CAPIBARIBE
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
SERTÃO CENTRAL
SERTÃO DO ARARIPE
LITORAL SUL
AGRESTE CENTRO NORTE
AGRESTE MERIDIONAL
MATA NORTE
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
MATA SUL
SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO
MATA CENTRO
TOTAL
1
2
1
31
1
1
1
18
1
1
1
18
LOCALIDADES
1
1
7
1
1
1
15
1
1
7
96
3
ÁREA
POLIVALENTE
REQUISITOS DE FORMAÇÃO
DIPLOMA OU CERTIFICADO DE NÍVEL
NORMAL MÉDIO, OU DE LICENCIATURA
PLENA EM PEDAGOGIA.
REMUNERAÇÃO/CARGA HORÁRIA
R$ 768,00
150 horas-aula
1
1
1
1
1
1
1
1
87
Recife, 7 de janeiro de 2011
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AGRUPAMENTO CURRICULAR I
(PORTUGUÊS, INGLÊS, FRANÇÊS, ESPANHOL, SOCIOLOGIA,
FILOSOFOFIA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, ARTE)
AGRUPAMENTO CURRICULAR II (MATEMÁTICA, FÍSICA,
QUÍMICA, BIOLOGIA, CIÊNCIAS)
AGRUPAMENTO CURRICULAR III (EDUCAÇÃO FÍSICA)
INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (NÍVEL
SUPERIOR)
INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (NÍVEL
MÉDIO)
INSTRUTOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
BRAILLISTA (NÍVEL SUPERIOR)
BRAILLISTA (NÍVEL MÉDIO)
INTÉRPRETE DE LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS E BRAILLISTA
DIPLOMA OU CERTIFICADO DE LICENCIATURA
PLENA EM PEDAGOGIA, FILOSOFIA, SOCIOLOGIA,
GEOGRAFIA, HISTÓRIA, LÍNGUA PORTUGUESA,
LÍNGUA ESTRANGEIRA, ARTE.
DIPLOMA OU CERTIFICADO DE LICENCIATURA
PLENA EM CIÊNCIAS, MATEMÁTICA, FÍSICA, QUÍMICA
E BIOLOGIA, OU GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA,
ARQUITETURA,
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS,
ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS BIOMÉDICAS, CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS, BIOMEDICINA, E FARMÁCIA PARA
DISCIPLINAS CORRELATAS AO CURSO, DIPLOMA OU
CERTIFICADO DE LICENCIATURA PLENA EM
PEDAGOGIA.
DIPLOMA OU CERTIFICADO DE LICENCIATURA
PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA.
LICENCIATURA PLENA NAS DIVERSAS ÁREAS DO
CURRÍCULO ESCOLAR OU NÍVEL SUPERIOR
COMPLETO E CURSO ESPECÍFICO NA ÁREA QUE IRÁ
ATUAR.
ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO ESPECÍFICO
NA ÁREA QUE IRÁ ATUAR.
ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO ESPECÍFICO
NA ÁREA QUE IRÁ ATUAR.
LICENCIATURA PLENA NAS DIVERSAS ÁREAS DO
CURRÍCULO ESCOLAR OU NÍVEL SUPERIOR
COMPLETO E CURSO ESPECÍFICO NA ÁREA QUE IRÁ
ATUAR.
ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO ESPECÍFICO
NA ÁREA QUE IRÁ ATUAR.
NOME: ____________________________________________________________________________________________
Total de pontos atribuídos/avaliadores
Especificações
Pontuaçã
o máxima
Pontuação
Experiência
na área de
Educação
Especial
De 06 meses até 03 anos:
5,0 pontos por semestre
(Até 30 pontos se na rede
pública estadual de ensino)
2,5 pontos por semestre
(Até 15 pontos se em outras
instituições)
50
Acima de 03 anos:
Até 50 pontos se na rede
pública estadual de ensino
Até 40 pontos se em outras
instituições
Histórico Escolar
Diploma ou Certidão de Conclusão de
Curso expedido por IES credenciada
pelo MEC ou Conselho Estadual de
Educação.
AGRUPAMENTO CURRICULAR:________________________________________________________________________
Pós-graduação Lato Sensu em
Educação Especial – 10 pontos
Total de pontos atribuídos/avaliadores
Experiência
Docente
1º
avaliador
Curso de Intérprete de LIBRAS
– 30 pontos
2° avaliador
Certidão ou Declaração de Conclusão de
Curso de BRAILLE expedida por Órgão
Competente.
Curso de Intérprete de LIBRAS
– 30 pontos
Curso de Braille – 30 pontos
50
Se servidor público:
• Último contra-cheque com data de
admissão ou Certidão de tempo de
serviço.
Se contratado pela rede pública:
•
Último contra-cheque com data de
admissão ou Contrato de trabalho.
Se empregado pela rede privada:
• Carteira de trabalho (páginas da
identificação ou do contrato de trabalho
da instituição de ensino.
PONTUAÇÃO MÁXIMA
100
INSTRUTOR DE LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS
NOME: ____________________________________________________________________________________________
Especificações
Pontuação
Pontuaçã
o máxima
Documentos comprobatórios
Graduação no Agrupamento
Curricular
para qual concorre – 07 pontos
Histórico, Diploma ou Certidão de
Conclusão de Curso expedido por IES
credenciada pelo MEC ou Conselho
Estadual de Educação.
Curso de Especialização com
carga horária igual ou superior
a 360 horas, concluída nos
últimos 05 anos, correlata ao
Agrupamento Curricular para o
qual concorre – 10 pontos
Experiência
na área de
Educação
Especial
Diploma ou Certidão de Conclusão de
Curso expedido por IES credenciada
pelo MEC ou Conselho Estadual de
Educação.
50
Diploma ou Certidão de Conclusão de
Curso expedido por IES credenciada
pelo MEC ou Conselho Estadual de
Educação com, no mínimo, 360 horas.
Para os Estudantes:
Declaração ou Certidão de que está
Cursando, expedido por IES credenciada
pelo MEC ou Conselho Estadual de
Educação.
Acima de 03 anos:
Até 50 pontos se na rede pública
estadual de ensino
Até 40 pontos se em outras
instituições)
Se servidor público:
- Último contra-cheque com data de
admissão ou Certidão de tempo de
serviço.
50
Avaliação de
Tìtulos
Se contratado pela rede pública:
- Último contra-cheque com data de
admissão ou Contrato de trabalho.
Se empregado pela rede privada:
- Carteira de trabalho (páginas da
identificação ou do contrato de trabalho
da instituição de ensino.
A pontuação na rede estadual e
em outra instituição pública ou
privada não é cumulativa e será
considerada a que proporcionar
ao candidato maior pontuação.
Diploma ou Certidão de Conclusão de
Curso expedido por IES credenciada
pelo MEC ou Conselho Estadual de
Educação.
Doutorado
correlato
ao
Agrupamento Curricular
para qual concorre –
a. Cursando o Doutorado:
Cursando
disciplinas
obrigatórias - 8 pontos
Concluído
disciplinas
obrigatórias - 10 pontos
b. Doutorado Concluído – 20
pontos
De 06 meses até 03 anos:
5,0 pontos por semestre
(Até 30 pontos se na rede pública
estadual de ensino)
2,5 pontos por semestre
(Até 15 pontos se em outras
instituições)
Ensino Médio – 03 pontos
Histórico Escolar.
Graduação de nível superior –
07 pontos
Diploma ou Certidão de Conclusão de
Curso expedido por IES credenciada
pelo MEC ou Conselho Estadual de
Educação.
Pós-graduação Lato Sensu em
educação especial – 10 pontos
50
Curso de Instrutor de LIBRAS –
30 pontos
Diploma ou Certidão de Conclusão de
Curso expedido por IES credenciada
pelo MEC ou Conselho Estadual de
Educação com, no mínimo, 360 horas.
Certidão ou Declaração expedida pelo
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À
EDUCAÇÃO
DE
SURDOS
–
MEC/FENEIS/SEE ou reconhecido pela
Federação Nacional de Surdos.
100
PONTUAÇÃO MÁXIMA
100
Total de pontos atribuídos/avaliadores
Candidato
Como INSTRUTOR:
Formação em Nível Normal
Médio – 03 pontos
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Diploma ou Certidão de Conclusão de
Curso expedido por IES credenciada
pelo MEC ou Conselho Estadual de
Educação com, no mínimo, 360 horas.
Certidão ou Declaração expedida pelo
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À
EDUCAÇÃO
DE
SURDOS
–
MEC/FENEIS/SEE ou reconhecido pela
Federação Nacional de Surdos.
Pós-graduação Lato Sensu em
Educação Especial – 10 pontos
Declaração emitida pela autoridade
responsável, da Instituição em que atua
ou atuou, contendo o período e as
atividades desenvolvidas
Obs.: A pontuação na rede
estadual e em outra instituição
pública ou privada não é
cumulativa e será considerada
a que proporcionar ao
candidato maior pontuação.
Avaliação de
Títulos
50
Graduação de nível superior –
10 pontos
Declaração emitida pela autoridade
responsável, da Instituição em que atua
ou atuou;
Acima de 03 anos
• Até 40 pontos se na rede
pública estadual de ensino
• Até 30 pontos se em outras
instituições
Mestrado
correlato
ao
Agrupamento Curricular
para qual concorre
a. Cursando Mestrado:
Cursando
disciplinas
obrigatórias - 5 pontos
Todas
as
disciplinas
obrigatórias concluídas - 8
pontos
b. Mestrado Concluído – 10
pontos
Curso de Braille – 30 pontos
Nível Superior:
Docência Correlata com o
Agrupamento Curricular para
o qual concorre
De 06 meses até 03 anos
• 5,0 pontos por semestre
(Até 30 pontos se na rede
pública estadual de ensino)
• 2,5 pontos por semestre
(Até 15 pontos se em outras
instituições)
Candidato
Avaliação de
Tìtulos
De 06 meses a 02 anos:
2,5 pontos por semestre
(pontuação máxima 10 pontos)
Se contratado pela rede pública:
- Último contra-cheque com data de
admissão ou Contrato de trabalho.
Se empregado pela rede privada:
- Carteira de trabalho (páginas da
identificação ou do contrato de trabalho
da instituição de ensino.
Graduação de nível superior –
07 pontos
NOME: ____________________________________________________________________________________________
Monitoria Correlata com o
Agrupamento Curricular para
o qual concorre
2° avaliador
Ensino Médio – 03 pontos
PROFESSOR
Documentos comprobatórios
1º
avaliador
Nível Médio:
ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DOCENTE E DE TÍTULOS
Pontuaçã
o máxima
Candidato
Se servidor público:
- Último contra-cheque com data de
admissão ou Certidão de tempo de
serviço.
A pontuação na rede estadual e
em outra instituição pública ou
privada não é cumulativa e será
considerada a que proporcionar
ao candidato maior pontuação.
TABELAS DE PONTUAÇÃO
Pontuação
Documentos comprobatórios
INTÉRPRETE DE LIBRAS, ou
BRAILLISTA:
ANEXO III
Especificações
11
1º avaliador
2° avaliador
12
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROFESSOR
INTÉRPRETE DE LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS NÍVEL SUPERIOR:
INTÉRPRETE DE LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS NÍVEL MÉDIO:
INSTRUTOR DE LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS –
NÍVEL MÉDIO:
BRAILLISTA - NÍVEL
SUPERIOR.
BRAILLISTA - NÍVEL
MÉDIO.
Recife, 7 de janeiro de 2011
ANEXO IV
ANEXO VI
ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO
CALENDÁRIO
DESCRIÇÃO SINTÉTICA
a) Planejar e ministrar aulas teóricas e práticas, em disciplinas do ensino fundamental ou do ensino
médio, ou conforme orientação pedagógica do projeto;
b) Analisar dados referentes à recuperação, aprovação e evasão de alunos;
c) Participar da elaboração e avaliação de propostas curriculares;
d) Participar na escolha do livro didático;
e) Participar de estudos e pesquisas da sua área de conhecimento;
f) Participar da promoção e coordenação de reuniões, encontros, seminários, cursos, eventos da
área educacional e correlata;
g) Participar da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola em uma ação coletiva com
os demais segmentos;
h) Produção e publicação de textos pedagógicos;
i) Participar da avaliação institucional do sistema educacional do estado;
j) Executar outras atividades correlatas.
a) Interpreta em Língua Brasileira de Sinais / Língua Portuguesa as atividades didático pedagógica
e culturais desenvolvidas nas instituições de ensino que ofertam educação básica, superior e/ou
educação profissional;
b) Participa da formação de intérpretes em Língua Brasileira de Sinais;
c) Produção e publicação de textos pedagógicos;
d) Participa da promoção e coordenação de reuniões, encontros, seminários, cursos, eventos da
área educacional e correlatas;
e) Participa da elaboração e avaliação de propostas curriculares;
f) Participa na escolha do livro didático;
g) Participa de estudos e pesquisas da sua área de atuação;
h) Participa da elaboração e Gestão da proposta pedagógica da escola em uma ação coletiva com
os demais segmentos;
i) Participa da avaliação institucional do sistema educacional do estado;
j) Executa atividades correlatas;
EVENTO
DATA / PERÍODO
Inscrição via web
De 07.01.2011 a 16.01.2011
Site: www.educacao.pe.gov.br
Divulgação do Resultado
Preliminar da Seleção
Até 19.01.2011
www.educacao.pe.gov.br
Recurso ao Resultado Preliminar
1º dia útil após a divulgação do
resultado preliminar
Enviado para o e-mail [email protected] de acordo
com o item 5.3 e Anexo V
Divulgação do Resultado Final e
Homologação
Até 24.01.11
www.educacao.pe.gov.br e Diário Oficial do Estado
ANEXO VII
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
Solicito a inclusão dos meus dados na Seleção Pública Simplificada para Professores da Secretaria Estadual de Educação
GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO:
a) Interpreta em Língua Brasileira de Sinais / Língua Portuguesa as atividades didático pedagógica
e culturais desenvolvidas nas instituições de ensino que ofertam educação básica, superior e/ou
educação profissional;
b) Participa na escolha do livro didático;
c) Participa de estudos e pesquisas da sua área de atuação;
d) Participa da avaliação institucional do sistema educacional do estado;
e) Participa da elaboração e Gestão da proposta pedagógica da escola em uma ação coletiva com
os demais segmentos;
f) Executa atividades correlatas;
MUNICÍPIO:
a) Ministra aulas práticas de Língua Brasileira de Sinais;
b) Apóia o trabalho do professor na transmissão da Língua Brasileira de Sinais;
c) Orienta a aplicação de metodologia no ensino de Língua Brasileira de Sinais;
d) Participa na escolha do livro didático;
e) Participa de estudos e pesquisas da sua área de atuação;
f) Participa da elaboração e Gestão da proposta pedagógica da escola em uma ação coletiva com
os demais segmentos;
g) Participa da avaliação institucional do sistema educacional do estado;
h) Executa outras atividades correlatas;
DISPONIBILIDADE DE HORÁRIO:
a) Realiza transcrição de documentos e material didático, do sistema convencional (escrita em
tinta), para o sistema Braille e vice e versa;
b) Promove a divulgação de atualizações implementadas no sistema Braille;
c) Promove a difusão do sistema Braille, ministrando treinamentos para profissionais da área de
Educação e Comunidade em geral;
d) Apóia o serviço de atendimento itinerante, no que se refere a adaptação de material pedagógico,
destinado aos educandos com deficiência visual matriculados no sistema regular de ensino;
e) Participa da formação de professores Braillistas;
f) Produção e publicação de textos pedagógicos;
g) Participa da promoção e coordenação de reuniões, encontros, seminários, cursos, eventos da
área educacional e correlatos;
h) Participa da elaboração e avaliação de propostas curriculares;
i) Participa da escolha do livro didático;
j) Participa de estudos e pesquisas da sua área de atuação;
l) Participa da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola em uma ação coletiva com
os demais segmentos;
m) Participa da avaliação institucional do sistema educacional do estado
n) Executa outras atividades correlatas.
a) Realiza transcrição de documentos e material didático, do sistema convencional (escrita em
tinta), para o sistema Braille e vice e versa;
b) Promove a divulgação de atualizações implementadas no sistema Braille;
c) Promove a difusão do sistema Braille, ministrando treinamentos para profissionais da área de
Educação e Comunidade em geral;
d) Apóia o serviço de atendimento itinerante, no que se refere a adaptação de material pedagógico,
destinado aos educandos com deficiência visual matriculados no sistema regular de ensino;
e) Participa da escolha do livro didático;
f) Participa de estudos e pesquisas da sua área de atuação;
g) Participa da elaboração e gestão da proposta pedagógica da escola em uma ação coletiva com
os demais segmentos;
h) Participa da avaliação institucional do sistema educacional do estado;
i) Executa outras atividades correlatas.
LOCAL
ESCOLA:
(
) POLIVALENTE
( ) AGRUPAMENTO CURRICULAR I
(PORT, ING, FRAN, ESPAN, SOCIOL, FILOS, GEO, (
HIS, ARTES)
) AGRUPAMENTO CURRICULAR III (EDUCAÇÃO FÍSICA)
( ) AGRUPAMENTO CURRICULAR II
(MAT, FÍS, QUIM, BIOL, CIÊNC)
) INTÉRPRETE DE LIBRAS
) BRAILLISTA
(
(
Manhã (
)
Tarde (
(
Noite (
)
) INSTRUTOR DE LIBRAS
)
I – IDENTIFICAÇÃO
Nome do Candidato:
Endereço:
Nº.:
Bairro:
Cidade:
CEP:
UF:
Fones:
RG:
Órgão Emissor:
CPF:
PIS/PASEP:
Data de Emissão:
Título de Eleitor:
Zona:
Cart. Profissional Nº.:
/
/
Ano 1º Emprego:
Série:
UF:
Secção:
Data Expedição:
/
/
Cert. Reservista Nº.:
Sexo: M (
)
F(
)
Estado Civil:
Data Nascimento:
Naturalidade:
Nacionalidade:
Nome do Pai:
Nome da Mãe:
/
/
Email:
II – DADOS PROFISSIONAIS
Situação Funcional: Outro Vínculo Empregatício: Sim ( ) Não ( )
Cargo/Função:
Tempo de Serviço:
Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar ciente das penalidades cabíveis.
ANEXO VIII
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR / SEE
N.º de Inscrição: ________________
Nome
do
Candidato:
_________________________________________________________________________________________________
ANEXO V
FORMULÁRIO PARA RECURSO
RECURSO Á SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR / SE
Nome do Candidato:
Função:
Órgão
Expedidor:
____________________________
GRE/Municio/Escola
para
a
qual
____________________________________________________________________________
Agrupamento
ou
Componente
Curricular
para
____________________________________________________________
o
se
qual
CPF
inscreveu:
se
inscreveu:
Declaro concordar com as condições da seleção estabelecidas no edital, anexo único da Portaria SAD/SEE n.º _______ de
_______ de _________de 2010, de que são verdadeiras as informações declaradas na inscrição.
À
Secretaria de Educação de Pernambuco
Como candidato ao processo seletivo simplificado da SE, solicito a revisão de minha pontuação na Análise da Experiência Docente e
de Títulos, sob os seguintes argumentos:
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________________
Recife, ___ de __________ de 2011
Atenção:
Apresentar argumentações claras e concisas.
Identidade:
_________________________
________________________________
Local _________________,(PE) ________de _____________________de 2011.
(imprimir e assinar) ________________________________________
Assinatura do Candidato
ANEXO IX
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________
Especialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo
Único, em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos
inclusive de tempo parcial, destinados a pessoas portadoras de deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi
normatizada pelo Decreto 3.298/99 e que foi alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa
portadora de deficiência Física a que se enquadra na seguinte categoria:
Inciso I – Deficiência Física: Alteração completa ou parcial de um ou mais segmento do corpo humano, acarretando o
comprometimento da função física apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia,
Recife, 7 de janeiro de 2011
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo,
membro com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o
desempenho de funções. (nova redação dada pelo Decreto Nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 – DOU de 03/12/2004)
Declaro que o(a) Sr(ª)________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) no
Concurso Público concorrendo a uma vaga de _________________________ como Portador(a) de Deficiência Física.
Fundamentado no exame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto 3.298 alterado
pelo Decreto 5.296, AFIRMO que: O(A) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de Deficiência Física, cujo CID 10 da Deficiência é
______. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar o seguinte quadro deficitário motor: _______________________________________
__________________________________________________________________
E que será necessário para acesso à sala onde será realizada a prova escrita _________________, e em razão da paralisia nos
membros superiores, será necessidade __________________ para preencher o cartão de resposta da prova.
NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Físico(a) é obrigado(a) a além deste documento para a análise da
comissão organizadora do concurso encaminhar em anexo exames atualizados que possa comprovar a Deficiência Física
(laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética,
etc).
Recife, _____/____/_____
Ratifico as informações acima.
Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________
Especialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único,
em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de
tempo parcial, destinados a pessoas portadoras de deficiência que não tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada
pelo Decreto 3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de deficiência Auditiva
a que se enquadra nas seguintes categorias:
Inciso II – Deficiência Auditiva: Perdas bilaterais, parciais ou totais, de quarenta e um decibéis(db) ou mais, aferida por audiograma nas
freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.
a) de 25 a 40 db – surdez leve; b) de 41 a 55 db – surdez moderada;
c) de 56 a 70 db – surdez acentuada; d) de 71 a 90 db – surdez severa;
e) acima de 91 db – surdez profunda; f) anacusia.
Declaro que o(a) Sr(ª) ________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) no
Concurso Público concorrendo a uma vaga de _______________________ como Portador(a) de Deficiência Auditiva.
Fundamentado no exame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e no Decreto 3.298 alterado
pelo Decreto 5.296, AFIRMO que: o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de Deficiência Auditiva, cujo CID 10 da Deficiência é
_________. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar surdez bilateral em nível de acentuada a profunda ou anacusia, conforme
demonstrado na audiometria tonal e vocal datada de ___/___/___ em anexo. E que (SERÁ) (NÃO SERÁ) necessário a presença de
um(a) leitor(a) de libras na sala onde será realizada a prova escrita, em razão da necessidade comunicação do candidato para prestar
os esclarecimentos necessário, uma vez que NÃO SERÁ permitido o uso de Prótese Auditiva durante a realização da Prova.
NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Auditivo(a) é obrigado(a) além deste documento para a análise da
comissão organizadora do concurso encaminhar em anexo Audiometria atualizada e Audiometrias anteriores que por ventura
possua, que possam comprovar a deficiência Auditiva Bilateral a partir de 56 db na freqüência de 500 Hz e sua evolução, se
for o caso.
13
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 8720 de 14.10.10, referente à MARIA DE OLIVEIRA LINS, matrícula nº 173.719-8:
Onde se lê: 150 aulas mensais de Português e Francês;
Leia-se: 150 aulas de Português.
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria
SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
EM: 05 01 2011
PROC. N°............................NOME ................................................................................MATRÍCULA..........DECÊNIO ........A PARTIR DE
8201010041391 ..................ACYONE DA COSTA FARIAS FILHO ..................................101.349-1 ..................3º....................11.07.10
8201009046032 ..................ALBA REJANE A. RAMOS....................................................160.820-7 ..................2º ..................19.04.10
8201009039974 ..................ANA CATARINA S. DE SOUZA COSTA................................119.195-0 ..................2º ..................06.07.03
8201007103764 ..................ANA MARIA GOUVEIA MENDES ........................................103.398-0 ..................3º....................26.11.10
8201010001756 ..................ANA PAULA DIOGENES C. PESSOA ..................................159.202-5 ..................2º....................02.11.09
8201009029839 ..................ANTONIA APARECIDA B. A. CORREIA ..............................160.827-4 ..................2º ..................25.04.10
8201009025841 ..................ALCIONE ALMEIDA DE LIMA ..............................................160.838-0 ..................2º ..................06.04.10
8201009021544 ..................ALBA REJANE COSTA DA SILVA ........................................162.422-9 ..................2º ..................27.06.10
8201009051214 ..................BARTOLOMEU MALTA FERNANDES ..................................190.287-3 ..................1º ..................07.06.07
8201009032031 ..................DAMIANA DE BARROS B. L. DE BRITO ............................174.968-4 ..................1º ..................17.06.03
8201010011565 ..................DELMA NUNES XAVIER FERRAZ ........................................89.206-8....................3º ..................31.03.08
8201009037173 ..................DIONE MACIEL MONTEIRO DE MELO ..............................162.076-2 ..................2º ..................24.07.10
8201010040115 ..................DINALVA N. GOMES DE SOUZA ..........................................48.039-8....................3º ..................08.12.10
8201009021579 ..................EDNA MARIA FERRAZ XAVIER ..........................................161.140-2 ..................2º ..................08.03.10
8201009041286 ..................ELIAS DELMIRO DA SILVA ..................................................160.894-0 ..................2º ..................28.03.10
8201010015838 ..................EXPEDITO DE SOUZA FERRAZ..........................................141.704-5 ..................2º ..................01.06.06
8201010000482 ..................FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS ..........................104.016-2 ..................3º ..................17.09.10
8201009032007 ..................FLÁVIA MARIA ARAÚJODE SIQUEIRA ..............................162.640-0 ..................2º ..................19.07.10
8201010035391 ..................GISLENE MARIA DA SILVA NOGUEIRA ..............................141.768-1 ..................2º ..................17.05.06
8201011000044 ..................GLÓRIA MARIA DOS SANTOS ............................................104.018-9 ..................3º ..................18.08.10
8201010016303 ..................HUMBERTO M. DE ASSIS CORRÊA ..................................102.557-0 ..................3º ..................03.07.10
8201009029820 ..................IARA PORTELA DE MACEDO..............................................189.109-0 ..................1º ..................25.03.07
8201009059223 ..................ILZA MARIA DOS SANTOS SILVA ......................................190.255-5 ..................1º ..................04.05.07
8201009041367 ..................IOLANDA M. RODRIGUES LACERDA ................................159.368-4 ..................2º....................30.11.09
8201010003082 ..................IVO TORRES DE ARAÚJO ..................................................143.664-3 ..................2º ..................02.08.06
8201009010437 ..................JOSEFA DE ALMEIDA BEZERRA ........................................162.111-4 ..................2º ..................13.04.10
SERH-2010-0003542..........JOSENILDA MARTINS DE SOUZA ......................................194.222-0 ..................1º ..................10.06.08
8201009025965 ..................JOSÉ EDSON VILARIM DE SOUZA ....................................163.103-9 ..................2º ..................06.04.10
8201009031973 ..................JOSUE PEREIRA LUNA ......................................................163.468-2 ..................1º ..................15.09.00
8201009040166 ..................JOÃO AMARO MONTEIRO DA SILVA..................................137.265-3 ..................2º ..................09.07.06
8201008080288 ..................JOÃO BATISTA DE LIMA......................................................103.061-2 ..................3º ..................13.12.10
8201010036541 ..................KILDA TORRES NANES ......................................................121.685-6 ..................2º ..................05.06.04
8201010031175 ..................LALINE SALVINO DO NASCIMENTO ..................................101.175-8 ..................3º ..................12.09.10
8201010020653 ..................LÊDA MARIA P. DA SILVA ALMEIDA ....................................103.867-2 ..................3º ..................04.09.10
8201009016184 ..................LENITA CORREIA DE FRAGA..............................................163.783-5 ..................1º ..................13.02.01
8201009037254 ..................LENIZE SOUZA DE ALMEIDA ..............................................87.223-7....................3º ..................23.10.10
8201009016214 ..................LÚCIA REJANE C. DE LIMA ................................................177.419-0 ..................1º ..................04.04.04
8201009016648 ..................LUZIA MARIA P DOS SANTOS ............................................160.958-0 ..................2º ..................12.04.10
8201009029740 ..................MARIA CLAUDENICE INACIO ALMEIDA ............................162.488-1 ..................2º ..................29.06.10
8201010000105 ..................MARY DA CONCEIÇÃO SANTOS........................................142.153-0 ..................2º ..................29.08.06
8201009005166 ..................MARIA DAS MERCÊS FERREIRA ......................................162.500-4 ..................2º ..................09.07.10
Recife, _____/____/_____
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Ratifico as informações acima.
Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente
DECLARAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
Dr.(ª)_________________________________________CRM - PE: ___________
Especialidade: ______________________________, fundamentado no Texto da Lei 7.853 DE 24/10/1989, Artigo 2º, Parágrafo Único,
em seu inciso III, alíneas b, que diz: O empenho do poder público quanto ao surgimento e a manutenção de empregos inclusive de
tempo parcial, destinados a pessoas portadoras de deficiência que NÃO tenham acesso aos empregos comuns. A qual foi normatizada
pelo Decreto 3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296/04 que diz no seu Artigo 4º: É considerada pessoa portadora de deficiência Visual a
que se enquadra nas seguintes categorias:
Inciso III – Deficiência Visual - Cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção
óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a
somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60 º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das
condições anteriores. (nova redação dada pelo Decreto Nº 5.296/04) e pela Súmula STJ 377/09 para os portadores de visão
monocular.
Declaro que o(a) Sr(ª) ________________________________________________ Identidade Nº _____________ inscrito(a) no
Concurso Público concorrendo a uma vaga de ________________________ como Portador(a) de Deficiência VISUAL.
Fundamentado no exame clínico que o(a) mesmo(a) apresenta e com base no previsto nos termos da Lei e nos Decreto 3.298 alterado
pelo Decreto 5.296, e pela Súmula STJ 377/09. AFIRMO que: o(a) candidato(a) (É) (NÃO É) portador(a) de Deficiência Visual, cujo CID
10 da Deficiência é __________. Em razão do(a) mesmo(a) apresentar Cegueira bilateral ou Visão Monocular as custas do Olho ____,
conforme a acuidade visual C/S correção e na Campimetria Digital Bilateral datada de ____/____/____ anexa. E que (SERÁ) (NÃO
SERÁ) necessário que a prova seja escrita em Braille ou com letra ampliada para corpo ______.
NOTA: O(A) candidato(a) inscrito(a) como Deficiente Visual é obrigado(a) encaminhar além deste documento para a análise da
comissão organizadora do concurso anexar Campimetria Digital Bilateral atualizada e estudo da acuidade visual com e sem
correção. Será considerado portador de Cegueira monocular “visão monocular” aquele que tenha acuidade visual igual ou
inferior a 0,05 com a melhor correção, no olho afetado.
A Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria
SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
EM: 05 01 2011
PROC. N°............................NOME ................................................................................MATRÍCULA..........DECÊNIO ........A PARTIR DE
8201009015846 ..................MARIA DE FÁTIMA FALCÃO VIEIRA ..................................162.503-9 ..................2º ..................19.07.10
8201009042029 ..................MARIA DE FÁTIMA GOMES ARAGÃO ................................163.107-1 ..................2º ..................28.06.10
8201010036363 ..................MARIA DE LOURDES GUIMARÃES ....................................103.849-4 ..................3º ..................17.08.10
8201009016257 ..................MARIA DE LOURDES V.DOS SANTOS ..............................160.967-0 ..................2º ..................12.04.10
8201010035642 ..................MARIA DO CARMO MIRANDA DE LIMA ............................101.955-4 ..................3º ..................03.03.10
SERH-2010-0003458..........MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA ....................135.583-0 ..................2º ..................16.05.06
8201010001691 ..................MARIA DO SOCORRO LACERDA SANTOS ......................143.877-8 ..................2º ..................15.12.06
8201009005247 ..................MARIA EDVIRGEM DE LIMA SIQUEIRA ............................163.364-3 ..................2º ..................28.06.10
8201010032570 ..................MARLI FRANCISCA DE LIMA ..............................................102.024-2 ..................3º ..................28.08.10
8201009050609 ..................MARIA MIRANDOLINA G. COSTA........................................160.980-7 ..................2º ..................14.04.10
8201010012278 ..................MARIA ZÉLIA MATIAS DE SOUZA ......................................104.485-0 ..................3º ..................12.07.10
8201010042436 ..................MARCILENE FRANÇA DOS SANTOS ................................139.576-9 ..................2º ..................15.07.06
8201009036282 ..................MARILEIDE FERREIRA LINS ..............................................162.661-2 ..................2º ..................22.06.10
8201010041898 ..................MÔNICA CRISTINA S. DE CARVALHO................................101.263-0 ..................3º ..................18.08.10
8201010000849 ..................RICARDO ANTONIO SOUTO ..............................................103.240-2 ..................3º ..................02.09.10
8201009025809 ..................ROSÂNGELA DE SOUZA MAIA ..........................................162.188-2 ..................2º ..................30.06.10
8201010023644 ..................SEVERINO AMARO DOS SANTOS ......................................74.244-9....................2º ..................06.02.04
SERH-2010-0003459..........SONIA MARIA LIMA DE MIRANDA ......................................134.326-2 ..................2º ..................12.02.06
8201009042878 ..................SÔNIA MARIA MARTINS SOARES GOMES ......................162.540-3 ..................2º ..................28.06.10
8201010042002 ..................SONEY DE AZEVEDO S. RODRIGUES ..............................141.251-5 ..................2º ..................23.07.06
8201009042851 ..................TÂNIA VIRGINIA DE B. P. DA SILVA TORRES ....................162.279-0 ..................2º ..................27.06.10
8201009042061 ..................PATRICIA CAVALCANTI DE ALMEIDA ................................196.640-5 ..................1º ..................24.08.08
8201009000075 ..................VILANI DE ALMEIDA CARVALHO ........................................161.867-9 ..................2º ..................19.06.10
8201010042460 ..................WERIMAR MARIA DA SILVA LIMA ......................................101.582-6 ..................3º ..................14.09.10
Recife, _____/____/_____
FAZENDA
Ratifico as informações acima.
Ass. c/ Carimbo do Médico Assistente
A GESTORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 06.01.11:
AFASTAMENTO PARA NOJO
Defiro nos termos do Inciso II, do Artigo 170 da Lei 6123/68
Processo nº 8.2010.12.03683.2-22/12/10- SANDRA CRISTINA CAMELO REGIS, matrícula nº 175.732-6, a partir de 22.11.10.
Portaria SE nº 036 de 06 de 01 DE 2011.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de
04.05.10, resolve determinar que PAULO CESAR DE LIMA CORREA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 190.386-1, fique
localizado em regência de classe, na Escola Dom Carlos Coelho, Campo Grande, GRE/Recife Norte, com 150 aulas mensais de Ciências
e Biologia, a partir de 14.12.10.
Portaria SE nº 037 de 06 de 01 DE 2011.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de
04.05.10, resolve determinar que ANTONIA ALDENISA FERREIRA DOS SANTOS, Professor PEX, Classe II, matrícula nº 237.709-8,
fique localizado em regência de classe, na Escola Rotary Nova Descoberta, Nova Descoberta, GRE/Recife Norte, com 150 aulas mensais
de Matemática, a partir de 03.12.10.
PORTARIA SE Nº 038 DE 06 DE 01 DE 2011.
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 4510 de
04.05.10, resolve determinar que ELAINE MARIA BEZERRA, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.743-6, fique
localizado, na Unidade de Gestão da Rede, da GRE/Recife Norte, a partir de 22.02.10.
Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara
DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF Nº 116, DE 05/01/2011
O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010, que
estabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS 15/2008,
de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, de 14 de abril de 2008, e alterações, RESOLVE:
I - Fica registrada para uso neste Estado a versão 8 do Programa Aplicativo Fiscal PRISMA 8, desenvolvido pela Empresa AVANTTI
2006 INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.730.442/0001-32, com código MD-5 ac2a779d942294172579b1bd283748fe e Laudo de Análise
Funcional de PAF-ECF número UVA0152010, registrado na Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ com o número do despacho nº 187/2010, no qual não consta não conformidade;
II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme o caso, se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativo
inconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, que prejudiquem o controle fiscal;
III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor Geral
DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF Nº 117, DE 06/01/2011
O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010, que
estabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS 15/2008,
de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, de 14 de abril de 2008, e alterações, RESOLVE:
I - Fica registrada para uso neste Estado a versão 2.0 do Programa Aplicativo Fiscal APLICECF-PAF, desenvolvido pela Empresa
CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTOS, CNPJ: 06.862.627/001-38, com código MD-5 1E519412FD96B60E3A51FBA7EA819C8F
e Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF número FVC0142010, registrado na Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política
Fazendária - CONFAZ com o número do despacho nº 363/2010, no qual não consta não conformidade;
II - Este registro será revogado ou suspenso, conforme o caso, se forem detectadas no funcionamento deste Programa Aplicativo
inconsistências relativas aos requisitos do Ato COTEPE/ICMS 06/2008, que prejudiquem o controle fiscal;
III - Deve ser solicitado novo registro na hipótese de alteração da versão do Programa Aplicativo Fiscal.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor Geral
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA - DRT
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2011 (NOTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE DÉBITO)
A DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA - DRT, nos termos do art 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91, INTIMA os contribuintes
constantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco – www.sefaz.pe.gov.br , em
PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE DÉBITOS respectivamente
indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem o devido
pagamento do crédito tributário, de acordo com o art. 2º, inciso III, da supramencionada Lei, o correspondente débito será imediatamente
inscrito na Dívida Ativa do Estado.
CARLA ALENCAR DE MELO
DIRETORA GERAL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
DBM Nº 005/2011
A Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios – DBM, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942,
de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes com a finalidade de
estimular a ampliação do volume das operações de importação, e de acordo com o despacho autorizativo para importação nº 006/2011,
de 06/01/2011, resolve credenciar o contribuinte PICABU IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ENERGÉTICAS LTDA.,
CACEPE nº 0427541-19, processo nº 2010.000004505658-49, tendo seus efeitos a partir de 06/01/2011.
Recife, 06 de janeiro de 2011
ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA
DIRETOR
RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
Secretário: João Bosco de Almeida
PORTARIA SRH, Nº 01 DE 06. DE JANEIRO DE 2011.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista os termos da Lei nº
10.954, de 18/09/93, após processo seletivo simplificado regido pela Portaria Conjunta SAD/SRH nº 10, de 24/01/2008, e tendo em vista
a autorização contida no Ofício SAD/CPP nº 022/2010 de 25.01.2010, do Secretário de Administração, e Presidente da Câmara de
Política de Pessoal – CPP, AUTORIZA, publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito 1 – ESPÉCIE: ADITIVO
AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DE RECURSOS
HÍDRICOS E ENERGÉTICOS, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 31.345, de 22 de janeiro de
2008, 2 – OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO, no total de um, (01). 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
06 de janeiro de 2011, 4 – FUNÇÃO: 4.1- Nível Superior: Analista de Recursos Hídricos e Energéticos 5 – REGISTRO 01 (um) Contrato
conforme relação nominal abaixo descrita:
CONTRATO ................NOME ..............................................................................FUNÇÃO ..................................................A PARTIR DE
001/2009 ......................ANTÔNIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO....................Analista de Recursos Hídricos....................06/01/2011
João Bosco de Almeida
Secretário de Recursos Hídricos
SAÚDE
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
Em, 06.01.2011
PORTARIA Nº 001 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 022/2011,
publicado no D.O.E. de 02/01/2011, e com fundamento no Decreto nº 13.480/89, publicado no D.O.E. de 03/01/89.
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 03/01/2011, os servidores abaixo relacionados, como ORDENADORES DE DESPESAS SUBSTITUTOS da
Secretaria Estadual de Saúde - 230101 e FES - 530401.
ANA PAULA MENEZES SOTER - Secretária Executiva de Coordenação Geral
CPF: 349.985.194-68
JORGE ANTÔNIO DIAS CORREIA DE ARAÚJO - Secretário Executivo de Administração e Finanças
CPF: 192.804.164-72
FERNANDO ANTÔNIO MENEZES DA SILVA - Secretário Executivo de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
CPF: 101.899.984-15
ANA MARIA MARTINS CÉSAR DE ALBUQUERQUE - Secretária Executiva de Atenção à Saúde
CPF: 473.916.346-20
ERONILDO CLÉBIO FELISBERTO DA SILVA - Secretário Executivo de Vigilância em Saúde
CPF: 314.211.804-72
RENEIDE MUNIZ DA SILVA - Secretária Executiva de Regulação em Saúde
CPF: 172.424.284-91
OVÍDIO ALENCAR ARARIPE NETO - Chefe de Gabinete
CPF: 409.756.144-87
JOSILDA VALENÇA DE ARAÚJO - Diretora Geral de Administração
CPF: 409.203.644-20
JULIANA DIAS MEDICIS - Diretora Geral de Finanças
CPF: 041.774.294.00
FERNANDA EMANUELLE ARANTES CASTRO DA SILVA - Gerente do Fundo Estadual de Saúde
CPF: 074.703.634-91
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário Estadual de Saúde
Portaria n.º 001 - O SecretÁriO ExecutivO de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 399/10, publicada no D.O.E. de 23.04.2010, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de 20.07.68.
RESOLVE:
1 – DECLARAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado através da Portaria nº 275, publicada no
D.O.E. de 11.03.2006, da Superintendente de Gestão de Pessoas, nos termos do inciso IV do artigo 269 do Código de Processo Civil
aplicado subsidiariamente.
Recife, 7 de janeiro de 2011
DEFENSORIA PÚBLICA
Defensora Pública: Marta Maria de Brito Alves Freire
RECIFE, 06 DE JANEIRO DE 2011.
PORTARIA Nº 0003/ 2011
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de
02.07.2008, RESOLVE: designar LÚDJA ROCHA RIBEIRO, Defensora Pública, matrícula nº. 129.694-9, para exercer suas funções na
Comarca de Abreu e Lima, bem como desempenhar suas atribuições na Comarca de São José do Egito, duas vezes por semana, nas 5ª
e 6ª feiras, ficando dispensada de suas atribuições nas 2ª e 3ª Varas de Família e Registro Civil da Comarca de Olinda, a partir desta data.
PORTARIA Nº. 0004/2011
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de
02.07.2008, RESOLVE: designar CRISTIANA MARIA MAGALHÃES PESSOA DE MELO, Defensora Pública, matrícula nº. 297.285-9,
para desempenhar suas funções na 4ª Vara Criminal da Capital, bem como na Comarca de Limoeiro, duas vezes por semana, nas 2ª e
4ª feiras, ficando dispensada de suas funções do Núcleo Criminal da Capital, a partir desta data.
PORTARIA Nº 0005/2011
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de
02.07.2008, RESOLVE: determinar que os Defensores Públicos, abaixo relacionados, participem do Plantão Integrado referente o mês
de Janeiro de 2011, nas Comarcas do Interior de Estado.
COMARCA:
NAZARÉ DA MATA
ZACARIAS GUEDES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08,09,15 e 16.01.2011
JOANNA MALHEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22,23,29 e 30.01.2011
COMARCA:
GARANHUNS
MONICA BESSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08,09,15 e 16.01.2011
ALBERICO PEREIRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22 e 23.01.2011
AGUINALDO DE BARROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .29 e 30.01.2011
COMARCA:
PALMARES
ARLINE DE A. MORAES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08,09,15 e 16.01.2011
ETIENE GONÇALVES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22 e 23.01.2011
WILTON JOSE DE CARVALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .29 e 30.01.2011
COMARCA:
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
KÁTIA CRISTINA P. DA SILVA . .
CARLOS FREDERICO SANTOS
JOSE FERNANDO CANEJO . . . .
FLAVIA M. GOUVEIA . . . . . . . . .
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.08
.22
.15
.29
e
e
e
e
09.01.2011
23.01.2011
16.01.2011
30.01.2011
COMARCA:
ARCOVERDE
ROSA MARIA LEITE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08 e 09.01.2011
VERA LÚCIA S. DUARTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15,16,22,23,29 e 30.01.2011
COMARCA:
LIMOEIRO
CRISTIANA MARIA M. P. DE MELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08 e 09.01.2011
JEOVANA CARMEM C. DRUMMOND . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15 e 16.01.2011
FREDERICO J. A. GUIMARAES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22,23,29 e 30.01.2011
COMARCA:
CARUARU
LUCIA MARIA M. AUTRAN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08,09,22 e 23.01.2011
MARIA SALETE G.NASCIMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15,16,29 e 30.01.2011
COMARCA:
SERRA TALHADA
WELLINGTON NAPOLEÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08,09,15 e 16.01.2011
GENIVAL R.CARVALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22,23,29 e 30.01.2011
COMARCA:
OURICURI
SEBASTIÃO M.DE AQUINO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08,09,15,16,22,23,29 e 30.01.2011
COMARCA
PETROLINA
FRANCISCO JAIRO S. COELHO
NOELY BATISTA . . . . . . . . . . . . .
MONALISA DE A. BRITO . . . . . .
SILMA DIAS RIBEIRO LAVIGNE
CINTHIA PALMEIRA COELHO . .
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.08.01.2011
.09.01.2011
.29 e 30.01.2011
.15 e 16.01.2011
.22 e 23.01.2011
COMARCA:
AFOGADOS DA INGAZEIRA
ISBELA C. C. B. APOLINÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .08,09,29 e 30.01.2011
JOSE DILTON CARVALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .15 e 16.01.2011
ANTONIO CARLOS QUEIROZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .22 e 23.01.2011
PORTARIA Nº 0006/ 2011
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de
02.07.2008. RESOLVE: determinar que os Defensores Públicos, abaixo relacionados, participem do Plantão Judiciário referente o mês
de Janeiro de 2011.
COMARCA:
CABO DE SANTO AGOSTINHO
VERONICA NOGUEIRA . . . . . . .
WILTON JOSE DE CARVALHO .
LUCIA MENDES AUTRAN . . . . .
LUIZ VIRGINIO . . . . . . . . . . . . . .
ARLINE MORAES . . . . . . . . . . .
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.13:00 ÀS 17:00hs
.01 E 02.01.2011
.08 E 09.01.2011
.15 E 16.01.2011
.22 E 23.01.2011
.29 E 30.01.2011
COMARCA:
OLINDA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
MONICA BARROS . . . . . . . . . . . . . .
ELIZABETE DOS SANTOS TORRES
DANIELLE MONTEIRO . . . . . . . . . .
LAERCIO GUEDES . . . . . . . . . . . . .
FERNANDA ESMERALDO . . . . . . . .
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.13:00 ÀS 17:00hs
.01 E 02.01.2011
.08 E 09.01.2011
.15 E 16.01.2011
.22 E 23.01.2011
.29 E 30.01.2011
COMARCA:
JABOATÃODOS GUARARAPES . . .
ELIZABETE DOS SANTOS TORRES
FLAVIA BARROS . . . . . . . . . . . . . . .
MARIA DAS DORES CANTO . . . . . .
BEIJANETE BEZERRA DA SILVA . . .
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.13:00 ÀS 17:00hs
.01,02,29 e 30.01.2011
.08 e 09.01.2011
.15 e 16.01.2011
.22 e 23.01.2011
PORTARIA Nº. 0007/2011
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de
02.07.2008, RESOLVE: designar JOÃO LEOCÁDIO SOBRINHO, Defensor Público, matrícula nº. 111.127-2, para exercer suas funções
na Comarca de Moreilândia, duas vezes por semana, nas 5ª e 6ª feiras, sem prejuízo de suas atribuições no Núcleo de Trindade na
Comarca de Araripina, a partir desta data.
Recife, 06 de janeiro de 2011.
PORTARIA Nº. 0008/2010
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de
02.07.2008, RESOLVE: designar ALICE MARIA QUEIROZ DOS SANTOS, Defensora Pública, matrícula nº. 291.517-0, para que atue
na representação nº. 0002495-80.2010.8.17.0660, assistindo Letícia Tavares de Oliveira, Iramaia Patrícia Pereira Gomes, Sandrielle
Lopes da Silva e Zuleide Chagas da Silva, Capitulação – Art. 129 do CPB, c/c 103 da Lei nº. 8.069/1990 do ECA, para audiência de
apresentação no dia 06.01.2011.
FERNANDO ANTÔNIO MENEZES DA SILVA
Secretário Executivo de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde.
MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE.
Defensora Pública Geral
2 – DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, relativo a servidora MARIA MARILZA BEZERRA DE OLIVEIRA, aux. de copa e
cozinha, matrícula 226.843-4, com exercício no Hospital Jesus de Nazareno, Caruaru, PE.
Recife, 7 de janeiro de 2011
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS DE PERNAMBUCO –
CONDEPE/FIDEM
PORTARIAS DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2010
Nº 127/2010 - O DIRETOR PRESIDENTE da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco CONDEPE/FIDEM, nomeado através do Ato Governamental nº 216/2007 de 04/01/2007, no uso de suas atribuições regulamentares e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 34.951, de 07/05/2010, nas Portarias Conjuntas SAD/Agência CONDEPE/IFDEM nºs 040
e 075, ambas de 2010, e no Art. 7º in fine, do Decreto nº 32.310 de 12/09/2008; CONSIDERANDO o pedido de rescisão de contrato
temporário deferido na Portaria Agência CONDEPE/FIDEM nº 123 de 06 de dezembro de 2010; CONSIDERANDO o conteúdo da
Comunicação Interna nº 321/10 de 29/12/10, da Diretoria de Articulação e de Apoio ao Desenvolvimento Regional – DADR/DEAG,
RESOLVE: 1- Autorizar o Contrato de Pessoal Temporário abaixo relacionado, celebrado com esta Agência para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público:
Nº
NOME
VIGÊNCIA
FUNÇÃO
049
DANIELLI CRISTINI DOS SANTOS SILVA
01/01/2011 a 01/07/2011
NS – Assistente Social
2- Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.
Nº 128/2010 - O DIRETOR PRESIDENTE da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco CONDEPE/FIDEM, nomeado através do Ato Governamental nº 216/2007 de 04/01/07, no uso de suas atribuições regulamentares e,
considerando os termos da Comunicação Interna nº 078/10 de 20/12/10, da Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos - DERU,
RESOLVE: 1- Dispensar a servidora MARIA DO CARMO DE ALBUQUERQUE BRAGA, matrícula nº 295-0, da Função Gratificada
de Chefe da Unidade de Estudos Espaciais e Temáticos - UNEET, símbolo FGS-1, da Gerência de Estudos Metropolitanos GMET/DERU/DEPE, a partir de 20/12/10. 2- Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação, e seus
efeitos a partir de 20/12/10.
Luiz Quental Coutinho
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO
DE PERNAMBUCO
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
Ilmo. Sr. Recorrente Francisco Juvino Calado Filho
Processo n.º 2010.161417– Registro RENACH n º
1556512757/PE
Placa: KHV-1397 -A.I.: D – 0002097264
Recife, 06 de dezembro de 2010.
Informamos que, com base na legislação vigente, procedeu-se à
análise do mérito do seu Recurso conforme pleiteou V. Sa.,
decidindo esta JARI pelo NÃO PROVIMENTO DO RECURSO EM
1ª INSTÂNCIA, mantendo-se a(s) penalidade(s) – Suspensão do
Direito de Dirigir, conforme portaria nº 2940/10 publicada no DOE
em 05 de outubro de 2010/DP.
Caso o convencimento de seus direitos lhe animem ou disponha
de novos argumentos, proceda à continuação de sua defesa em
grau de RECURSO em 2ª Instância (CETRAN), no prazo de 30
(trinta) dias, contados à partir do recebimento desta notificação.
Por fim, fica a certeza de que esta Junta deu oportunidade ao
exercício do amplo direito de defesa, nos termos constitucionais,
e, conseqüentemente, assegurou o pleno direito à cidadania.
Atenciosamente,
Presidente da
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI
/DETRAN/PE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
Ilmo. Sr. Recorrente Flávio Marques Falcão
Processo n.º 2010.158834– Registro RENACH n º
01847680505/PE
Placa: KGF-4619-A.I.: AA – 743542-3
Recife, 06 de dezembro de 2010.
Informamos que, com base na legislação vigente, procedeu-se à
análise do mérito do seu Recurso conforme pleiteou V. Sa.,
decidindo esta JARI pelo NÃO PROVIMENTO DO RECURSO EM
1ª INSTÂNCIA, mantendo-se a(s) penalidade(s) – Suspensão do
Direito de Dirigir, conforme portaria nº 2854/10 publicada no DOE
em 04 de setembro de 2010/DP.
Caso o convencimento de seus direitos lhe animem ou disponha
de novos argumentos, proceda à continuação de sua defesa em
grau de RECURSO em 2ª Instância (CETRAN), no prazo de 30
(trinta) dias, contados à partir do recebimento desta notificação.
Por fim, fica a certeza de que esta Junta deu oportunidade ao
exercício do amplo direito de defesa, nos termos constitucionais,
e, conseqüentemente, assegurou o pleno direito à cidadania.
Atenciosamente,
Presidente da
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI
/DETRAN/PE
(F)
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 009 de 06.01.2011 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e art. 3º do
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual
33.012, de 13 de Fevereiro de 2009, R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os servidores a seguir relacionados, para
comporem a Comissão que coordenará a realização do inventário
dos bens patrimoniais na sede, lojas e CIRETRANS.
l Fábio Henrique de Moura Vasconcelos, matrícula nº 3913-6
(Presidente)
l Geovanni da Silva Amorim, matrícula nº 3920-9 (membro)
l Lucrecia Conceição Wanderley Correia da Cunha, matrícula nº
4404-0 (membro)
l Fábio Soares Nunes, matrícula: 4377-0 (membro)
l Paulo César Barbosa de Brito, matrícula nº 700865-1 (membro)
Art. 2º - A referida Comissão, deverá apresentar o relatório final no
prazo de 30 (trinta) dias úteis.
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 010 de 06.01.2011 - CREDENCIA/REGISTRA
O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A/B
DORNELAS LTDA.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969,
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual
nº. 33.012 de 13 de fevereiro de 2009 e, finalmente, pelo artigo 22,
do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando o requerimento do Sr. RICARDO ALEXANDRE
DORNELAS SILVA, protocolo nº. 2010.028468, solicitando a
abertura de Centro de Formação de Condutores no município de
GARANHUNS.
Considerando os termos da Portaria nº. 1179/2002 e portaria
2824/09, RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES A/B DORNELAS LTDA, CNPJ de nº.
12.408.820/0001-04, nome Fantasia CFC DORNELAS, para
classificação “AB”, para capacitação teórica e prática de direção
veicular de candidatos à obtenção de permissão para dirigir
veículos automotores, adição e mudança de categoria, situada à
Rua Presidente Epitácio Pessoa, nº 167, Heliópolis, Garanhuns,
PE.
Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento será
até o mês de dezembro do exercício corrente, independente do
mês de Credenciamento/Registro. Art. 3º - O funcionamento do
referido Centro, após o prazo estabelecido nesta Portaria, fica
condicionado à apresentação de documentos atualizados. Art. 4º
- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º
- Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 011 de 06.01.2011 -CREDENCIA/REGISTRA
O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A/B VEICULAR
MAURICIO DE NASSAU LTDA.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969,
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual
nº. 33.012 de 13 de fevereiro de 2009 e, finalmente, pelo artigo 22,
do Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando o requerimento da Srª. MICHELINE DE LIMA,
protocolo nº. 2009.180551, solicitando a abertura de Centro de
15
Formação de Condutores no município de RECIFE. Considerando
os termos da Portaria nº. 1179/2002 e portaria 2824/09,
RESOLVE: Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES A/B VEICULAR MAURICIO DE
NASSAU LTDA, CNPJ de nº. 11.873.046/0001-31, nome Fantasia
CFC MAURICIO DE NASSAU, para classificação “AB”, para
capacitação teórica e prática de direção veicular de candidatos à
obtenção de permissão para dirigir veículos automotores, adição e
mudança de categoria, situada à Av. Estrada do Barbalho, nº 561,
Iputinga, Recife, PE.
Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento será
até o mês de dezembro do exercício corrente, independente do
mês de Credenciamento/Registro. Art. 3º - O funcionamento do
referido Centro, após o prazo estabelecido nesta Portaria, fica
condicionado à apresentação de documentos atualizados. Art.4ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
DELIBERAÇÃO
Seletiva/Convocatória de Carnaval do Estado de
Pernambuco - Ano 2011
(Artistas e Grupos Residentes e Domiciliados no Estado de
Pernambuco)
CONSIDERANDO que mais de 50% (cinqüenta) por cento do total
de inscritos na seletiva para o Carnaval – Ano 2011 terem
apresentado pendências na fase de pré-análise;
CONSIDERANDO grande a possibilidade do quantitativo de
selecionados - ao término do processo seletivo - não atingir
sequer a quórum mínimo para que se possa atender às 12
Regiões de Desenvolvimento do Estado;
CONSIDERANDO iminente a inviabilidade da realização do
Carnaval - Ano 2011;
CONSIDERANDO a real possibilidade de prejuízo
Administração Pública e a seus Administrados/Foliões;
à
CONSIDERANDO as alternativas de soluções apresentadas pela
Comissão de Pré-Análise através de ata de sessão, tendo em
vista as razões acima assinaladas;
CONSIDERANDO principalmente os princípios constitucionais e
administrativos da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência,
isonomia entre outros aplicáveis ao caso.
RESOLVE - a Diretora Presidente da FUNDARPE - no uso de
suas atribuições delibera adotando a seguinte alternativa
apresentada pela comissão de pré-análise:
Aprovar provisoriamente, na fase de pré-análise, todos os
inscritos em exigência nesta etapa. Contudo, condicionando a
futura e eventual contratação dos serviços artísticos, caso
selecionado pela comissão de mérito, ao atendimento das
pendências documentais, num prazo de 2 (dois) dias, sob pena de
desclassificação sumária.
Registra-se, respeitosamente, por oportuno, que a deliberação em
apreço não prejudica a nenhum dos participantes, tendo em vista
tratar-se de uma espécie de prorrogação da fase documental,
permanecendo, desta forma, os mesmos critérios meritórios de
análise. E, conseqüentemente, resguardando o bem maior, qual
seja: a viabilização da execução do Carnaval do Estado de
Pernambuco - Ano 2011 a ser realizado pelos artistas
selecionados juntamente com todos os Foliões. Restando, assim,
respeitados e atendidos aos anseios e direitos de todos os
interessados.
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A.
AD DIPER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 069/CPL/2010 – TOMADA DE PREÇOS N°
004/2010 OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia,
contemplando: climatização, SPDA, instalações elétricas inclusive subestação, cabeamento estruturado e CFTV para o
edifício sede da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco –
AGEFEPE, no município do Recife. VENCEDORA: AVANTIA
TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A. Recife, 06 de janeiro de
2010.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Presidente da CPL.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PERNAMBUCO CONDEPE/FIDEM.
Contrato n° 20/2010 de Aquisição de Licença de Uso
Contratada: STUDIOCAD PROJETOS E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO Software
GISMAT- Gestão Urbanistica – Pack 010, para complementação
do Sistema de Uso do Solo - SIUS.
Vigência: 02(dois) meses a partir da data da sua assinatura.
Recursos: Valor R$. 47.385,00 NE-000548/10 de 11.08.2010
Datado em 18 de agosto de 2010.
1° Termo Aditivo ao Contrato N° 023/2010
Contratada: GRÁFICA E EDITORA REAL LTDA-ME
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato Vigência:
diferido seu termo final para o dia 30 de dezembro de 2010.
Datado em 19 de novembro de 2010.
Contrato n° 020/2010 de Prestação de Serviços
Contratada: 4 DIMENSÃO DESING E TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: contratação de serviços de suporte e de manutenção do
site www.rotanauticacoroadoaviao.com.br, intrumento de
divulgação turística integrante da Agenda de Desenvolvimento
Sustentável do Território Norte Metropolitano e Goiana.
Vigência: 04 (quatro) meses a partir da data da sua assinatura.
Recursos: Valor R$ 5.890,00 NE-000652/10 de 14.09.2010
Datado em 14 de setembro de 2010.
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2009
Contratada: SPPHIA – SOLUÇÕES EM PLANEJAMENTO
Objeto: prorrogação do prazo de vigência e acréscimo dos
serviços e do valor originalmente pactuados, observado o limite de
25% (vinte e cinco pontos percentuais).
Vigência: diferido seu termo final para o dia 31 de dezembro e
2010.
Recursos: Valor R$ 19.500,00 NE-000387/10 de 17.05.2010
Datado em 26 de abril de 2010
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2009
Contratada: SPPHIA – SOLUÇÕES EM PLANEJAMENTO
Objeto: garantir recursos financeiros necessários a execução do
Contrato.
Recursos: Valor R$ 39.000,00 NE-000123/10 de 29.01.2010
Datado em 24 de fevereiro de 2010
(F)
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
ERRATA
Recife, 6 de janeiro de 2011.
Luciana Vieira de Azevedo
Diretora Presidente da FUNDARPE
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sessão extraordinária realizada em 22/12/2010, julgou
procedente os seguintes pedidos de desarquivamentos:
Declaração de Enquadramento como Microempresa da Agroman
Mango Agroindustrial Ltda, arquivada sob o nº 20100239129 em
25/02/2010; da inscrição de empresário protocolada sob os nos
06/028756-0 e 06/028755-1 da empresa José Messias Gomes
ME; e, improcedente o pedido de desarquivamento da sexta
alteração contratual arquivada sob o nº 09/026536-0 da empresa
Seabra Pneus Ltda. Recife, 06 de janeiro de 2011. Carlos
Roberto S. Miranda – Presidente.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
PORTARIA DP Nº 005 de 05.01.2011 - Considerando a solicitação
do servidor contida no requerimento datado de 16 de dezembro de
2010, protocolo nº. 2010.193509,
Considerando o Artigo 130 da Lei nº. 6.123/68. RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por um período de 01 (um) ano a contar de
1º.01.2011, a Portaria nº 074/2009, publicada no Diário Oficial do
Estado de 21.01.2009, que concede licença sem vencimentos,
para Trato de Interesse Particular, ao servidor Parcelino Menezes
Pereira Junior, matrícula 3397-9.
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, assinou a seguinte portaria:
PORTARIA Nº 1264/2010, de 30.12.2010, I - Nomear o concursado abaixo relacionado, para exercer o respectivo cargo do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade:
EDITAL Nº 07/2006 – PROFESSOR ASSISTENTE
NOME
CLASSI FICAÇÃO
ÁREA
LOTAÇÃO
Oton de Albuquer-que Vas-concelos Filho
3º
Ciências Jurídicas/Legis-lação Comer-cial, Social e Tributária
FFPG
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
(F)
PROCESSO N º 034/2010
CONCORRÊNCIA Nº 001/2010 – CPL
OBJETO: Contratação de Serviços de Publicidade e Propaganda.
Solicitamos aos interessados comparecerem à sala da CPLALEPE, na rua da União n 397, 1º andar, Boa Vista, Recife-PE.
Para retirar a ERRATA do edital da Concorrência Nº 001/2010 –
CPL. As modificações no edital não afetam a formulação das
propostas, sendo mantida a abertura do certame para o dia
14/01/2011 às 09:00h, na sala da CPL-ALEPE.Recife, 06 de
janeiro de 2011. Adriana Cristina Medeiros Alves Araújo –
PRESIDENTE.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
PL Nº 042/2010 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a reforma da cozinha
e restaurante localizados na sede da CEPE, conforme
quantitativos e especificações contidas nos anexos do Edital.
EMPRESAS HABILITADAS: JMF CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO
E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; CONSTRUTORA
CRICARÉ LTDA.; CONCREPLAN CONSTRUÇÕES E
PLANEJAMENTO LTDA.; RIO BRANCO CONSTRUTORA LTDA.;
CONCREFERRO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
EMPRESA INABILITADA: ?CONSTRUCON CONSTRUÇÕES E
CONSULTORIA LTDA - Não cumpriu na forma do edital a alinea
“a” do item 5.1. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o
prazo para interposição de recurso, conforme Lei 8.666/93.
Recife, 06 de janeiro de 2011.
JUSSARA VILARIM PIMENTEL
Presidente da CPL
16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATOS
Processo: Tomada de preços Nº 007/2008 - CEL
Contratante: CEHAB
7º Termo Aditivo Nº 248/2010 ao contrato Nº 050/2009
Contratada: ROTEC CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.
Objeto da alteração: prorrogação do prazo de execução, por mais
06 meses, passando a vigorar a partir de 17/09/2010.
Data da assinatura: 15 de setembro de 2010
Processo: Tomada de preços Nº 005/2008 - CPL
Contratante: CEHAB
7º Termo Aditivo Nº 267/2010 ao contrato Nº 025/2009
Contratada: CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.
Objeto da alteração: prorrogação do prazo de execução, por mais
90 dias, passando a vigorar a partir de 21/01/2011.
Data da assinatura: 21 de dezembro de 2010
Processo: Concorrência Nº 001/2008 - CPL
Contratante: CEHAB
4º Termo Aditivo S/N ao contrato Nº 012/2008
Contratada: CINZEL ENGENHARIA LTDA.
Objeto da alteração: a)prorrogação do prazo de execução, por
mais 06 meses, passando a vigorar a partir de 02/09/2010; b)
substituição do administrador do referido contrato, passando do
Sr. Elias Simões para o o Sr. Vilson de Oliveira.
Data da assinatura: 24 de agosto de 2010
Processo: Tomada de preços Nº 005/2010 - CPL
Contratante: CEHAB
1º Termo Aditivo Nº 269/2010 ao contrato Nº 047/2010
Contratada: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Objeto da alteração: prorrogação do prazo de execução, por mais
240 dias corridos, passando a vigorar a partir de 30/09/2010.
Data da assinatura: 27 de setembro de 2010
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2011 CSL –
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
APOIO
TÉCNICO/ADMINISTRATIVO PARA DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES DIRETAS E INDIRETAS (SISTEMÁTICAS E
CONTINUADAS), RELACIONADAS AS SEGUINTES ÁREAS:
AQUISIÇÕES
(COMPRAS),
TRANSPORTE
E
ARMAZENAMENTO (LOGÍSTICA) E CONTROLE DE
QUALIDADE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E DEMAIS
ÁREAS CORRELATAS. Acolhimento das Propostas a partir do dia
07/01/2011. Abertura das Propostas: 20/01/2011 às 09:00h. Início
da Disputa: 20/01/2011 às 15:00 h. O edital estará disponível na
integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a
partir do dia 07/01/2011. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas,
serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Eliane Mª de Menezes
Anastácio – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN-PE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO (EM REPETIÇÃO)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2010. CONVITE Nº 004/2010.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
RECUPERAÇÃO
E
READEQUAÇÃO
DAS
INSTALAÇÕES DO CETRAN/PE.O Diretor Presidente do
DETRAN/PE resolve reconhecer como deserto o Processo
Licitatório em epígrafe. Recife, 06/01/2011.
MANOEL MARINHO DE BARROS FILHO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
RESUMO DE CONTRATO
12º Termo Aditivo Nº 036/2010 – CT Nº 014/2008
Contratante: Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Contratado: Planep – Planejamento, Estudos e Projetos Ltda
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato
Vigência: 24 de dezembro de 2010 até 23 de março de 2011
Data da assinatura: 15 de dezembro de 2010
ROMEU NEVES BAPTISTA
Administrador Geral
CONTRATO Nº 134/2010
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA: INTERCAR LTDA
CNPJ/MF: 03.296.336/0001-31
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM
VEÍCULO, PELO PERÍODO DE UM ANO. REFERENTE AO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2010 – PREGÃO
PRESENCIAL 007/2010.
VIGÊNCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 MESES EM
OBSERVÂNCIA AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.
DATA DE ASSINATURA: 11/11/2010
CONTRATO Nº 138/2010
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA: DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES LDTA
CNPJ/MF: 06.224.321/0001-05
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL PENSO
E ODONTOLÓGICO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO MEMO 169/2010 DA FUNASE.
VIGÊNCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 MESES EM
OBSERVÂNCIA AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.
DATA DE ASSINATURA: 03/12/2010
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO-FUNASE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2010
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Desconsiderar o seguinte dispositivo constante na quarta lauda do
edital: alínea “a” do item 6.4 do título denominado DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
Ratifica-se os termos da alínea “f” do item 6.3 do título
denominado DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Assim, é
facultativo o participante trazer toda a documentação de
habilitação ou o CADFOR/PE. Restando, prejudicado o
julgamento de quaisquer impugnações a respeito.
Recife, 6 de janeiro de 2011.
ATENDIMENTO
DE
OBJETO: Fornecimento Parcelado de Gás de Cozinha - GLP para
atender as necessidades do Gabinete do Governador. Entrega
das propostas até 07/02/2011 às 08:00 horas, início da disputa:
07/02/2011 às 09:00 horário de Brasília. O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 06 de janeiro de 2011
Ana Valéria Santos do Amaral
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
Reconheço e Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2011 –
Processo Licitatório Nº 08/2011, tendo como objeto o
Fornecimento anual de 09 (nove) edições diária do Diário Oficial
do Estado de Pernambuco, sendo 07 (sete) em entrega domiciliar
e 02 (duas) para retirada em balcão para atender as necessidades
do Gabinete do Governador, tendo como contratada a empresa
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE, com base no
que dispõe o Art. 24, inciso VIII da Lei Nº 8.666/93, atualizada
pelas Leis Nº s. 8.883/94 e 9.648/98.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 187/2010 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 151/2010 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO - ENTREGA DAS
PROPOSTAS ATÉ 19/01/2011 ÀS 09H:00MIN - INÍCIO DA
DISPUTA: 19/01/2011 ÀS 10H:30MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 188/2010 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 152/2010 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 19/01/2011 ÀS 09H:00MIN INÍCIO DA DISPUTA: 19/01/2011 ÀS 10H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 189/2010 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 153/2010 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE ESTANTES, GAVETEIROS E PALLETS ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 21/01/2011 ÀS 09H:00MIN INÍCIO DA DISPUTA: 21/01/2011 ÀS 10H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 190/2010 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 154/2010 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS - ENTREGA DAS
PROPOSTAS ATÉ 21/01/2011 ÀS 11H:00MIN - INÍCIO DA
DISPUTA: 21/01/2011 ÀS 11H:00MIN. OS EDITAIS NA ÍNTEGRA
PODERÃO
SER
RETIRADOS
NO
SITE
WWW.COMPRAS.PE.GOV.BR.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
GABINETE DO GOVERNADOR
Reconheço e Ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
01/2011 – Processo Licitatório Nº 09/2011, tendo como objeto o
Fornecimento anual de 10 (dez) edições diária do Jornal Diário de
Pernambuco, para atender as necessidades do Gabinete do
Governador, tendo como contratada a empresa DP-PAR
PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTO E SERVIÇOS S.A., com base
no que dispõe o Art. 25, inciso I da Lei Nº 8.666/93, atualizada
pelas Leis Nº s. 8.883/94 e 9.648/98.
Recife, 06 de janeiro de 2011.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe de Gabinete do Governador
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS –SES.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2010
PROCESSO Nº 106/2010
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
Objeto: Registro de Preços para aquisição de reagentes para
realização de testes hematológicos. Empresa impetrante HORIBA
ABX LTDA. Decisão: O Ordenador de Despesas decidiu pelo
provimento do Recurso Interposto. Cujos autos do processo se
encontra com vistas franqueadas aos interessados. ROBSON
ZEFERINO DA SILVA-PRESIDENTE/PREGOEIRO
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 181/2010 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 145/2010 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 19/01/2011 ÀS 10H:00MIN INÍCIO DA DISPUTA: 20/01/2011 ÀS 10H:00MIN.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 186/2010 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 150/2010 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 19/01/2011 ÀS 09H:00MIN INÍCIO DA DISPUTA: 19/01/2011 ÀS 10H:00MIN.
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS –SES.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PROC. 87/2010
PREGÃO ELETRÔNICO REG. DE PREÇOS 61/2010
Objeto: Aquisição de Materiais de Reabilitação.
Firmas vencedoras: BIOSAN LTDA, DPROSMED LTDA E DSM
LTDA. VALOR TOTAL R$ 20.088,60.
ROBSON ZEFERINO DA SILVA
PREGOEIRO/PRESIDENTE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA.
Hugo A. da Rocha Branco
Pregoeiro da CPL/FUNDARPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2011
PROCESSO Nº 02/2011
OBJETO: Fornecimento Parcelado de Material de Limpeza para
atender as necessidades do Gabinete do Governador. Entrega
das propostas até 01/02/2011 às 08:00 horas, início da disputa:
01/02/2011 às 09:00 horário de Brasília. O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2011
PROCESSO Nº 03/2011
2º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ASSEJ Nº 021/2010
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA: RINALDO RAUPP SILVA-ME
CNPJ/MF: 70.062.393/0001-43
OBJETO: ACRÉSCIMO DE 3,43%, QUE CORRESPONDE AO
VALOR DE R$ 7.230,04 DO VALOR INICIAL CONTRATADO.
DATA DE ASSINATURA: 25/11/2010
Recife, 7 de janeiro de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2011
PROCESSO Nº 06/2011
AVISOS DE LICITAÇÕES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETO: Fornecimento Parcelado de Material Elétrico, para
atender as necessidades de manutenção das instalações do
Palácio do Governo e seus anexos. Entrega das propostas até
27/01/2011 às 08:00 horas, início da disputa: 27/01/2011 às 09:00
horário de Brasília. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br.
(F)
COMERCIO
CONTRATO Nº 110/2010
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL.
CNPJ/MF: 11.000.361/0001-54
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IEL PARA A
OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA/ ESTÁGIO
REFERÊNTE AOS ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E
SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNASE.
VIGÊNCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 MESES EM
OBSERVÂNCIA AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2011
PROCESSO Nº 01/2011
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
CONTRATO Nº 045/2010
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA:
ELETRO
EXPRESS
PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA
CNPJ/MF: 05.948.167/0001-00
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES DA FUNASE, LOTES: 07 E 08, DURANTE O
EXERCÍCIO DE 2010.
VIGÊNCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 MESES EM
OBSERVÂNCIA AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.
DATA DE ASSINATURA: 24/05/2010
OBJETO: Fornecimento Parcelado de Material de Construção,
para atender as necessidades de manutenção das instalações do
Palácio do Governo e seus anexos. Entrega das propostas até
02/02/2011 às 08:00 horas, início da disputa: 02/02/2011 às 09:00
horário de Brasília. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2011
PROCESSO Nº 05/2011
OBJETO: Fornecimento Parcelado de Material de Marcenaria,
para atender as necessidades de manutenção das instalações do
Palácio do Governo e seus anexos. Entrega das propostas até
04/02/2011 às 08:00 horas, início da disputa: 04/02/2011 às 09:00
horário de Brasília. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2010
O Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, neste ato, representado por seu Diretor-Presidente Júlio Zoé de Brito, nos termos do
que dispõe as Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, e em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 117/2010, Pregão, na
forma presencial, nº 61/2010, torna público o registro do preço a seguir relacionado para possível aquisição de milho em grão.
Registram-se os seguintes preços:
AGROTEC TECNOLOGIA EM AGRONEGOCIOS LTDA - CNPJ: 06.987.725/0001-00, vencedora do
Lote I:
Preço Max. Total Admitido
LOTE
ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO
QUANT
UNID
por Saco em (R$)
Milho em grãos para alimentação animal com objetivo de
complementar o arraçoamento dos rebanhos leiteiros do
01
IPA, a ser entregue nas Estações Experimentais de Itambé,
4.000
Saco c/ 60kg.
43,10
Caruaru, São Bento do Una, Arcoverde, Sertânia e Serra
talhada.
As descrições e quantitativos dos itens estão disponíveis na página eletrônica www.sad.pe.gov.br.
Recife, 06 de janeiro de 2011. Júlio Zoé de Brito / Diretor-Presidente.
(F)
Recife, 7 de janeiro de 2011
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - IRH
ASSESSORIA JURÍDICA – EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Nº 25/2010; MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº
007/2010; CONTRATADA: ANTARES COMUNICAÇÃO E
REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: a renovação de assinatura,
com fornecimento diário/anual de 03 (três) exemplares do
JORNAL FOLHA DE PERNAMBUCO, que serão recebidos pelo
Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH/PE;
PRAZO: 22/06/2010 a 21/06/2011; PREÇO TOTAL: R$ 1.642,50;
ELEMENTO:
3.3.90.39;
EMPENHO
ESTIMATIVO:
2010NE000248 .
Contrato Nº 30/2010; MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº
006/2010; CONTRATADA: DP – PAR PARTICIPAÇÃO
INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A; OBJETO: a renovação de
assinatura, com fornecimento diário/anual (segunda-feira a
domingo), de 03 (três) exemplares do JORNAL DIÁRIO DE
PERNAMBUCO, que serão recebidos pelo Instituto de Recursos
Humanos de Pernambuco – IRH/PE; PRAZO: 03/06/2010 a
02/06/2011; PREÇO TOTAL: R$ 1.872,00 ELEMENTO: 3.3.90.39;
EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE000233.
Contrato Nº 33/2010; MODALIDADE: Pregão Presencial Nº
020/2010; CONTRATADA: PORTARE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA; OBJETO: Contratação de empresa
especializada
para
executar
serviços
de ANALISE
MICROBIOLOGICA E BACTERIOLOGICA DA AGUA dos
principais pontos nas dependências HSE-IRH/PE; PRAZO:
02/08/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 23.399,64;
ELEMENTO:
3.3.90.39;
EMPENHO
ESTIMATIVO:
2010NE004986
Contrato Nº 41/2010; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
037/2010; CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S.A; OBJETO: aquisição de medicamentos
PSICOTROPICOS com entrega parcelada de acordo com a
necessidade da Central de Saúde Mental do IRH/PE; PRAZO:
25/08/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 8.400,00 ;
ELEMENTO:
3.3.90.30;
EMPENHO
ESTIMATIVO:
2010NE005373.
Contrato Nº 42/2010; MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°
009/2010;
CONTRATADA:
SENA CONSTRUÇÕES
E
0SERVIÇOS LTDA; OBJETO: a contratação emergencial da
empresa especializada em prestação de serviços técnicos de
engenharia emergencial para recuperação do prédio da agência
do IRH-PE em Palmares; PRAZO: 24/08/2010 até 08/09/2010;
PREÇO TOTAL: R$ 12.680,00; ELEMENTO: 3.3.90.39;
EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE005338.
Contrato Nº 43/2010; MODALIDADE: Pregão Presencial Nº
013/2010; CONTRATADA: OFC INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA; OBJETO: a Contratação
de empresa especializada para o fornecimento e instalação de
módulos organizacionais (arquivos deslizantes mecânicos)
projetados sob medida para atender as necessidades do Núcleo
de Apoio de Documentação e Arquivo do HSE/IRH-PE; PRAZO:
45 (quarenta e cinco) dias, a partir da data de assinatura do
contrato; PREÇO TOTAL: R$ 163.736,00; ELEMENTO: 4.4.90.52;
EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE005359.
Contrato Nº 44/2010; MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº
027/2010;
CONTRATADA:
NORDIGÁS
NORDESTE
REPRESENTAÇÕES DE GÁS LTDA-ME; OBJETO: fornecimento
mensal de 10 (dez) botijões de gás natural (GLP) de 13kg, para
atender as necessidades do Instituto de Recursos Humanos –
IRH/PE; PRAZO: 26/08/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$
1.791,50; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:
2010NE000307 .
Contrato Nº 45/2010; MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº
010/2010; CONTRATADA: FADE – FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UFPE; OBJETO: a contratação de
serviços técnicos especializados em levantamento de índices
radiométricos em 21 (vinte e um) aparelhos de DOSÍMETROS da
Divisão de Imagem do Hospital dos Servidores do Estado – HSE;
PRAZO: 25/08/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$
3.276,00; ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO:
20010NE005382
Contrato Nº 46/2010; MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°
008/2010; CONTRATADA: EDAX TECNOLOGIA LTDA OBJETO:
a contratação de empresa especializada em prestação de serviço
técnicos de consultoria para levantamento e diagnóstico da
situação atual de infra-estrutura de TI e processos do Hospital dos
Servidores do Estado, apresentação de sugestões de melhoria e
elaboração de planejamento estratégico de informatização;
PRAZO: 30/08/2010 até 29/09/2010; PREÇO TOTAL: R$
7.560,00; ELEMENTO: 3.3.90.35; EMPENHOS ESTIMATIVOS:
2010NE005394
Contrato Nº 47/2010; MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 032.2010.VII.PP.004.SAD; CONTRATADA: INSTITUTO
EUVALDO LODI - IEL - NÚCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO;
OBJETO: contratação da empresa acima qualificada para
operacionalização do Programa Bolsa-Estágio para 12 (Doze)
estudantes de nível médio e médio técnico e 28 (Vinte e Oito)
estudantes de nível superior; PRAZO: 20/09/2010 até 31/12/2010;
PREÇO TOTAL: R$ 155.400,00; ELEMENTO: 3.3.90.39;
EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE000073.
Contrato Nº 48/2010; MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº
011/2010;
CONTRATADA:
CONNECTMED
–
CRC
CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO e TECNOLOGIA EM SAÚDE
LTDA; OBJETO: a operacionalização de plano de assistência à
saúde, viabilizando a assistência dos servidores e seus
dependentes, através da Rede Referenciada Própria (HSE,
Centrais de Saúde Bucal e Mental, Agências do IRH) e
prestadores privados de assistência médica credenciados na
capital e interior, envolvendo uma central de Regulação MédicoAssistencial, Central de Processamento de Dados, bem como a
prestação de serviços de Implantação, Hospedagem e
Manutenção de Sistemas de Assistência à Saúde do Servidor, um
Call Center para marcação de consultas eletivas, autorização e
emissão de senhas de encaminhamento dos beneficiários, bem
como gestão de contratos com rede credenciada e auditoria
médico-hospitalar; PRAZO: 01/08/2010 à 31/12/2010; PREÇO
TOTAL: R$ 3.603.600,00; ELEMENTO: 3.3.90.35; EMPENHO
ESTIMATIVO: 2010NE005669.
Contrato Nº 52/2010; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
038/2010; CONTRATADA: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA
OBJETO: Aquisição de CURATIVOS com entrega parcelada de
acordo com a necessidade do HSE-IRH/PE; PRAZO: 06/10/2010
até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 97.010,00; ELEMENTO:
3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE005775
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Contrato Nº 53/2010; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
038/2010; CONTRATADA: LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA; OBJETO: Aquisição de CURATIVOS com entrega
parcelada de acordo com a necessidade do HSE-IRH/PE;
PRAZO: 06/10/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$
73.525,00; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:
2010NE005778 .
Contrato Nº 54/2010; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
038/2010; CONTRATADA: ART CIRURGICA LTDA; OBJETO:
Aquisição de CURATIVOS com entrega parcelada de acordo com
a necessidade do HSE-IRH/PE; PRAZO: 06/10/2010 até
31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 6.428,00; ELEMENTO:
3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE005777 .
Contrato Nº 56/2010; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
044/2010; CONTRATADA: COMERCIAL E.W.E DE PRODUTOS
LTDA; OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (não
perecíveis) para atender ao Núcleo de Treinamento do IRH/PE;
PRAZO: 15/10/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$
29.191,68; ELEMENTO: 3.3.90.30 ; EMPENHO ESTIMATIVO:
2010NE000352.
Contrato Nº 58/2010; MODALIDADE: Inexigibilidade Nº 03/2008;
CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE; OBJETO: a prestação de serviços de publicações de
editais, avisos, extratos e aditivos para atender às necessidades
do IRH-PE; PRAZO: 14/10/2010 à 31/12/2010; PREÇO TOTAL:
R$
420.000,00;
ELEMENTO:
339039;
EMPENHOS
ESTIMATIVOS: 2010NE005947 e 2010NE000351 .
Contrato Nº 59/2010; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
041/2010; CONTRATADA: FARMACE INDUSTRIA QUIMICO
FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; OBJETO: Aquisição de
MATERIAL DE CONSUMO (bombonas de solução ácida e
solução básica) com entrega parcelada de acordo com a
necessidade do HSE-IRH/PE; PRAZO: 22/10/2010 até
31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 19.470,36; ELEMENTO:
3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE006193 .
Contrato Nº 60/2010; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
043/2010; CONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACEUTICOS
LTDA;
OBJETO:
Aquisição
de
MEDICAMENTO (INSULINA HUMANA) com entrega parcelada de
acordo com a necessidade do HSE-IRH/PE; PRAZO: 03/11/2010
até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 11.010,00; ELEMENTO:
3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE006301.
Contrato Nº 62/2010; MODALIDADE: Pregão Presencial Nº
002/2010; CONTRATADA: MOVEART COMERCIO E SERVIÇOS
DE MOVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA ME; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para conserto em 116
(Cento e Dezesseis) cadeiras de acompanhantes; PRAZO: 60
(Sessenta) dias; PREÇO TOTAL: R$ 27.840,00; ELEMENTO:
3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE006550.
Contrato Nº 63/2010; MODALIDADE: Pregão Presencial Nº
023/2010-R; CONTRATADA: PERFILGRAFICA LTDA-ME;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção
de material personalizado (PULSEIRAS IDENTIFICADORAS;
PRAZO: 12(doze) meses; PREÇO TOTAL: R$ 10.080,00;
ELEMENTO:
3.3.90.39;
EMPENHO
ESTIMATIVO:
2010NE006588.
Contrato Nº 64/2010; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
047/2010; CONTRATADA: I. BARBOSA DA SILVA - ME; OBJETO:
Contratação de empresa para o fornecimento de Café e Açúcar,
para atender o IRH/PE (Sede e CEFOSPE); PRAZO: 09/11/2010
a 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 12.196,00; ELEMENTO:
3.3.90.30; EMPENHOS ESTIMATIVOS: 2010NE000371 e
2010NE00372.
Contrato Nº 65/2010; MODALIDADE: Inexigibilidade Nº 005/2010;
CONTRATADA: TROX DO BRASIL DIFUSÃO DE AR, ACÚSTICA,
FLTRAGEM, VENTILAÇÃO LTDA; OBJETO: a contratação de
empresa especializada em validação da capela de fluxo laminar
presente na sala de preparos quimioterápicos do medicamento
dantrolene sódico para o hospital dos servidores do estado
HSE/IRH; PRAZO: 30/11/2010 à 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$
1.600,00; ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO:
2010NE006752.
ASSESSORIA JURÍDICA – EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo Nº 30/2010 ao Contrato Nº 99/2009; CONTRATADA:
DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME;
OBJETO: a extensão e a prorrogação do contrato; PRAZO:
01/01/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 22.992,00;
ELEMENTO:
3.3.90.39;
EMPENHO
ESTIMATIVO:
2010NE000530
Termo Aditivo Nº 46/2010 ao Contrato Nº 187/2009;
CONTRATADA: NORDIGÁS NORDESTE REPRESENTAÇÕES
DE GÁS LTDA-ME; OBJETO: a extensão da vigência do contrato;
PRAZO: 01/01/2010 até 31/07/2010; PREÇO TOTAL: R$
2.583,00; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:
2010NE000068
Termo Aditivo Nº 47/2010 ao Contrato Nº 135/2009;
CONTRATADA: COMERCIAL E.W.E. DE PRODUTOS LTDA;
OBJETO: a extensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010
até 31/05/2010; PREÇO TOTAL: R$ 8.474,40; ELEMENTO:
3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE000067
Termo Aditivo Nº 55/2010 ao Contrato Nº 304/2009;
CONTRATADA: EDNILSON PINHO DE MIRANDA-ME; OBJETO:
a extensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até
09/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 3.457,75; ELEMENTO:
3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE000095
Termo Aditivo Nº 59/2010 ao Contrato Nº 275/2009;
CONTRATADA: PRO MED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; OBJETO: a extensão da vigência do
contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 10/03/2010; PREÇO TOTAL: R$
9.810,30; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:
2010NE0002177
Termo Aditivo Nº 67/2010 ao Contrato Nº 064/2009;
CONTRATADA: MARIA DO AMPARO PESSOA DA SILVA- ME;
OBJETO: a extensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010
até 12/02/2010; PREÇO TOTAL: R$ 321,61; ELEMENTO:
3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE000141
Termo Aditivo Nº 75/2010 ao Contrato Nº 253/2009;
CONTRATADA: MEDFAST COMERCIO ATACADISTA E
VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E MATREIAIS LTDA-EPP;
OBJETO: a extensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010
até 01/03/2010; PREÇO TOTAL: R$ 7.727,46; ELEMENTO:
3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE001826
Termo Aditivo Nº 82/2010 ao Contrato Nº 261/2009;
CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA; OBJETO: a extensão da
vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 19/02/2010; PREÇO
TOTAL: R$ 256,75; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO
ESTIMATIVO: 2010NE001516
Termo Aditivo Nº 83/2010 ao Contrato Nº 271/2009;
CONTRATADA: FARMA VISION E EXP DE MEDICAMENTOS
LTDA; OBJETO: a extensão da vigência do contrato; PRAZO:
01/01/2010 até 14/03/2010; PREÇO TOTAL: R$ 34.767,46;
ELEMENTO:
3.3.90.30;
EMPENHO
ESTIMATIVO:
2010NE001872
Termo Aditivo Nº 103/2010 ao Contrato Nº 222/2009;
CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA; OBJETO: a extensão da
vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 23/02/2010; PREÇO
TOTAL: R$ 206,88; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO
ESTIMATIVO: 2010NE001210
Termo Aditivo Nº 105/2010 ao Contrato Nº 200/2009;
CONTRATADA: DE PAULI COMERCIO E REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: a extensão da
vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 16/02/2010; PREÇO
TOTAL: R$ 2.799,50; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO
ESTIMATIVO: 2010NE001207
Termo Aditivo Nº 118/2010 ao Contrato Nº 213/2009;
CONTRATADA: PRO MED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; OBJETO: a extensão da vigência do
contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 23/02/2010; PREÇO TOTAL: R$
107,60; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:
2010NE001518
Termo Aditivo Nº 131/2010 ao Contrato Nº 235/2009;
CONTRATADA:
NUNESFARMA
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; OBJETO: a extensão e a
prorrogação por mais 5 (cinco) meses do prazo contratual do
Contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 31/05/2010; PREÇO TOTAL:
R$723,14; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:
2010NE001764
Termo Aditivo Nº 143/2010 ao Contrato Nº 232/2009;
CONTRATADA: PRO MED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; OBJETO: a extensão da vigência do
contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 18/02/2010; PREÇO TOTAL: R$
620,31; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:
2010NE001747
Termo Aditivo Nº 148/2010 ao Contrato Nº 256/2009;
CONTRATADA: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: a extensão e a
prorrogação da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até
31/05/2010; PREÇO TOTAL: R$ 71.495,26; ELEMENTO:
3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE002178
Termo Aditivo Nº 152/2010 ao Contrato Nº 238/2009;
CONTRATADA:
BECTON
DICKINSON
INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA; OBJETO: a extensão da vigência do
contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 03/03/2010; PREÇO TOTAL: R$
22.491,7; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:
2010NE001766
Termo Aditivo Nº 155/2010 ao Contrato Nº 220/2009;
CONTRATADA: EXFARMA LTDA; OBJETO: a extensão da
vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 19/02/2010; PREÇO
TOTAL: R$ 1.651,00; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO
ESTIMATIVO: 2010NE001703
Termo Aditivo Nº 167/2010 ao Contrato Nº 251/2009;
CONTRATADA:
EXOMED
REPRESENTAÇÃO
DE
MEDICAMENTOS LTDA, OBJETO: a extensão da vigência do
contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 28/02/2010; PREÇO TOTAL: R$
12.000,00; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:
2010NE001649
Termo Aditivo Nº 178/2010 ao Contrato Nº 073/2009;
CONTRATADA: PLANO B COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA- ME; OBJETO: a
extensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até
09/03/2010; PREÇO TOTAL: R$ 1.502,00; ELEMENTO:
3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE001585
Termo Aditivo Nº 179/2010 ao Contrato Nº 281/2009;
CONTRATADA: CRISFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: a extensão da vigência do
contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 12/03/2010; PREÇO TOTAL: R$
13.318,50; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:
2010NE002043
Termo Aditivo Nº 181/2010 ao Contrato Nº 283/2009;
CONTRATADA: POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ELETROELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: a extensão da vigência do
contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 19/02/2010; PREÇO TOTAL: R$
153,66; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHOS ESTIMATIVOS:
2010NE000140 e 2010NE002011
Termo Aditivo Nº 185/2010 ao Contrato Nº 096/2009;
CONTRATADA:
EXOMED
REPRESENTAÇÃO
DE
MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: a extensão da vigência do
contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 21/04/2010; PREÇO TOTAL: R$
874,00; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:
2010NE001137
Termo Aditivo Nº 188/2010 ao Contrato Nº 092/2009;
CONTRATADA: DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA;
OBJETO: a extensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010
até 28/04/2010; PREÇO TOTAL: R$ 3.729,26; ELEMENTO:
3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE001123
Termo Aditivo Nº 193/2010 ao Contrato Nº 247/2009;
CONTRATADA:
CENTRAL
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: a extensão da vigência do
contrato; PRAZO: 01/01/2010 até 28/02/2010; PREÇO TOTAL: R$
45.926,40; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:
2010NE001778
Termo Aditivo Nº 194/2010 ao Contrato Nº 284/2009;
CONTRATADA: REALEZA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA;
OBJETO: a extensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010
até 19/02/2010; PREÇO TOTAL: R$ 7.206,96; ELEMENTO:
3.3.90.30; EMPENHOS ESTIMATIVOS: 2010NE000139 e
2010NE002008
Termo Aditivo Nº 196/2010 ao Contrato Nº 305/2009;
CONTRATADA: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA; OBJETO: a extensão da vigência do contrato;
PRAZO: 01/01/2010 até 09/06/2010; PREÇO TOTAL: R$
46.225,75; ELEMENTO: 3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO:
2010NE002046
Termo Aditivo Nº 197/2010 ao Contrato Nº 114/2009;
CONTRATADA: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA; OBJETO: a
extensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até
28/04/2010; PREÇO TOTAL: R$ 27.650,00; ELEMENTO:
3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE002181
Termo Aditivo Nº 198/2010 ao Contrato Nº 113/2009;
CONTRATADA: ENDOCENTER COMERCIAL LTDA; OBJETO: a
extensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até
28/04/2010; PREÇO TOTAL: R$ 34.829,65; ELEMENTO:
3.3.90.30; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE002533
Termo Aditivo Nº 199/2010 ao Contrato Nº 216/2009;
CONTRATADA: PRODIET FARMACEUTICA LTDA; OBJETO: a
extensão da vigência do contrato; PRAZO: 01/01/2010 até
23/02/2010; PREÇO TOTAL: R$ 976,77; ELEMENTO: 3.3.90.30;
EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE001528
Termo Aditivo Nº 200/2010 ao Contrato Nº 303/2009;
CONTRATADA: ALONGUE VIDA ALONGAMENTO CORPORAL
17
LTDA-ME; OBJETO: a extensão da vigência do contrato; PRAZO:
01/01/2010 até 09/12/2010; PREÇO TOTAL: de R$ 14.799,96;
ELEMENTO:
3.3.90.30;
EMPENHO
ESTIMATIVO:
2010NE000142
Termo Aditivo Nº 206/2010 ao Contrato Nº 189/2009;
CONTRATADA:
DIAGNOCEL
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: a prorrogação da vigência
do contrato; PRAZO: 17/08/2010 até 16/02/2011.
Termo Aditivo Nº 212/2010 ao Contrato Nº 181/2008;
CONTRATADA: VMC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO:
o acréscimo contratual em aproximadamente 25% (vinte e cinco
por cento) dos quantitativos inicialmente previstos, do contrato;
PRAZO: 26/10/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$
37.996,50; ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHOS ESTIMATIVOS:
2010NE000020, 2010NE000422 e 2010NE000360
Termo Aditivo Nº 213/2010 ao Contrato Nº 259/2008;
CONTRATADA: ALEXANDRE CARDEAL MACHADO ME;
OBJETO: o acréscimo contratual em 25% (vinte e cinco por cento)
dos quantitativos inicialmente previstos no contrato; PRAZO:
26/10/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 5.000,40;
ELEMENTO:
3.3.90.39;
EMPENHO
ESTIMATIVO:
2010NE000044
Termo Aditivo Nº 214/2010 ao Contrato Nº 199/2005;
CONTRATADA: ADLIM-TERCEIRIZAÇÃO EM SERVILÇOS
LTDA; OBJETO: a prorrogação do Contrato; PRAZO: 01/11/2010
até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 199.069,88; ELEMENTO:
3.3.90.37; EMPENHO ESTIMATIVO: 2010NE000605
Termo Aditivo Nº 215/2010 ao Contrato Nº 128/2006;
CONTRATADA: STAUROS ENGENHARIA LTDA; OBJETO: a
inclusão de 01 eletricista, 01 encanador e 02 ajudantes de
manutenção ao contrato; PRAZO: 01/11/2010 até 31/12/2010;
PREÇO TOTAL: R$ 93.594,12; ELEMENTO: 3.3.90.39;
EMPENHOS ESTIMATIVOS: 2010NE000043 e 2010NE000363
Termo Aditivo Nº 216/2010 ao Contrato Nº 065/2008;
CONTRATADA: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA; OBJETO: o
acréscimo contratual de aproximadamente 20% (vinte por cento)
dos quantitativos inicialmente previstos no contrato; PRAZO:
01/11/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 16.192,80;
ELEMENTO:
3.3.90.39;
EMPENHOS
ESTIMATIVOS:
2010NE000508, 2010NE000037 e 2010NE000362
Termo Aditivo Nº 217/2010 ao Contrato Nº 100/2008;
CONTRATADA: SOCASA SAÚDE AMBIENTAL LTDA- ME;
OBJETO: o acréscimo contratual de aproximadamente 13% (treze
por cento) dos quantitativos inicialmente previsto no contrato;
PRAZO: 01/11/2010 até 31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$
5.687,76; ELEMENTO: 3.3.90.39; EMPENHO ESTIMATIVO:
2010NE000039
Termo Aditivo Nº 218/2010 ao Contrato Nº 200/2005;
CONTRATADA: INTER LOCAÇÕES LTDA; OBJETO: a
prorrogação da vigência do Contrato; PRAZO: 01/11/2010 até
31/12/2010; PREÇO TOTAL: R$ 20.780,00; ELEMENTO:
3.3.90.33; EMPENHOS ESTIMATIVOS: 2010NE006832 e
2010NE000404
GUSTAVO H GUERRA
Coordenador Jurídico de Contratos e Convênios
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CPL-ITERPE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Nº 006/2010 CPL-ITERPE – Pregão Eletrônico n°
003/2009 - Objeto: Aquisição de Veículo para o ITERPE, no valor
de R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais).
O Diretor Presidente do ITERPE, homologa o item 01, 02 e 03 à
empresa Ford Motor Company Brasil Ltda – CNPJ Nº
03.470.727/0016-07, com fundamento na Lei Nº 8.666/93. Recife,
10 de dezembro de 2010.
JOSÉ ESTEVO BARBOSA
Diretor Presidente
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 0001/11 (PROC. N° 0001/11).
OBJETO: Transferência de conhecimento para obtenção do
produto antiretroviral – Fumarato de Tenofovir, comprimido
revestido 300 mg e registro deste como medicamento genérico
LAFEPE.
ABERTURA: 07/02/2011 às 09:00h
O edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da
CPL-LAFEPE (horário comercial) e no site: www.lafepe.pe.gov.br.
Informações pelo telefone: (81) 3183-1160, ou através do e-mail:
[email protected]. Recife, 06/01/11. Suzana Aguiar –
Presidente/CPL.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COMANDO GERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 084/2010-CPL/Central. Contratada: MM Engenharia
e Consultoria Ltda. Objeto: Prestação de serviços de construção
de uma subestação aérea de 75KVA que atenderá as instalações
elétricas do CREED e uma subestação aérea de 112,5KVA, que
atenderá
as
instalações
elétricas
do
Complexo
DAL/Paratibe/PMPE. Vigência: 24/11/2010 a 31/12/2010.
Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 3512. Data
da Assinatura: 29/09/2010. Contrato Nº 090/2010-CPL/Central.
Contratada: Real Cereais Comércio Varejista Ltda-EPP. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios para o BPChoque e
Ajudância Geral. Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010.
Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 4164. Data
da Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº 091/2010-CPL/Central.
18
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Contratada: Kaluah Comércio de Alimentos Ltda. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios para o BPChoque e
Ajudância Geral. Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010.
Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 4162. Data
da Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº 092/2010-CPL/Central.
Contratada: Ceres Cereais e Estivas Ltda-ME. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios para o BPChoque e
Ajudância Geral. Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010.
Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 4163. Data
da Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº 093/2010-CPL/Central.
Contratada: DM Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Fornecimento
de gêneros alimentícios para o BPChoque e Ajudância Geral.
Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010. Classificação dos
Recursos: Nota de Empenho n° 4159. Data da Assinatura:
02/12/2010. Contrato Nº 094/2010-CPL/Central. Contratada:
Rocha Engenharia e Incorporações Ltda. Objeto: Execução de
serviços de pintura da fachada principal, laterais e na área do
entorno do campo de futebol e quadras do QCG/PMPE. Vigência:
14/12/2010 a 31/12/2010. Classificação dos Recursos: Notas de
Empenhos n°s 4123 e 4126. Data da Assinatura: 30/11/2010.
Contrato Nº 095/2010-CPL/Central. Contratada: FM Comércio &
Serviços Ltda-EPP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios
para o BPChoque e Ajudância Geral. Vigência: 02/12/2010 a
31/12/2010. Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n°
4160. Data da Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº 096/2010CPL/Central. Contratada: Iracema da Silva Paulo-ME. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios para o BPChoque e
Ajudância Geral. Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010.
Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 4161. Data
da Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº 097/2010-CPL/Central.
Contratada: Ceres Cereais e Estivas Ltda-ME. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios para o CEMET-I. Vigência:
02/12/2010 a 31/12/2010. Classificação dos Recursos: Nota de
Empenho n° 4165. Data da Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº
087/2010-CPL/Central. Contratada: FM Comércio & Serviços
Ltda-EPP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para o
CEMET-I. Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010. Classificação dos
Recursos: Nota de Empenho n° 4166. Data da Assinatura:
02/12/2010. Contrato Nº 099/2010-CPL/Central. Contratada:
Kaluah Comércio de Alimentos Ltda. Objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios para o CEMET-I. Vigência: 02/12/2010 a
31/12/2010. Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n°
4167. Data da Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº 100/2010CPL/Central. Contratada: Premier Produtos Alimentícios Ltda.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para o CEMET-I.
Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010. Classificação dos
Recursos: Nota de Empenho n° 4168. Data da Assinatura:
02/12/2010. Contrato Nº 101/2010-CPL/Central. Contratada:
Real Cereais Comércio Varejista Ltda-EPP. Objeto: Fornecimento
de gêneros alimentícios para o CEMET-I. Vigência: 02/12/2010 a
31/12/2010. Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n°
4169. Data da Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº 102/2010CPL/Central. Contratada: Ceres Cereais e Estivas Ltda-ME.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para o CREED.
Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010. Classificação dos
Recursos: Nota de Empenho n° 4170. Data da Assinatura:
02/12/2010. Contrato Nº 103/2010-CPL/Central. Contratada: FM
Comércio & Serviços Ltda-EPP. Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios para o CREED. Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010.
Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 4171. Data
da Assinatura: 02/12/2010.
Contrato Nº 104/2010-CPL/Central. Contratada: Iracema da
Silva Paulo-ME. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios
para o CREED. Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010.
Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 4172. Data
da Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº 105/2010-CPL/Central.
Contratada: Kaluah Comércio de Alimentos Ltda. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios para o CREED. Vigência:
02/12/2010 a 31/12/2010. Classificação dos Recursos: Nota de
Empenho n° 4173. Data da Assinatura: 02/12/2010. Contrato Nº
106/2010-CPL/Central.
Contratada:
Premier
Produtos
Alimentícios Ltda. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios
para o CREED. Vigência: 02/12/2010 a 31/12/2010.
Classificação dos Recursos: Nota de Empenho n° 4174. Data
da Assinatura: 02/12/2010.
Recife/PE, 06 de Janeiro de 2010.
IVAN JOSÉ DE MELO – Maj PM
Presidente da CPL/Central
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E
ARTICULAÇÃO REGIONAL
UNIDADE DE GESTÃO DO
PROMATA – UGP/PROMATA
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Contratante/ Convenente: UGP/PROMATA; 1); 3º T.A. ao Cont.
217/08; Contratado: Nutricash Serviços Ltda.; Obj: Sucessão dos
encargos, gestão e responsabilidades contratuais para Sec. de
Desenv. e Articulação Regional-SEDAR e prorr. de prazo p/ mais
12 meses a contar data assinatura; data de ass: 28/12/10; 2) 4º
T.A. ao Cont. 051/09; Contratado: MXM Gráf e Edit. Ltda.; Obj:
Sucessão dos encargos, gestão e responsabilidades contratuais
para Sec. de Desenv. e Articulação Regional-SEDAR e prorr. de
prazo p/ mais 12 meses passando o termo final p/ o dia 21 de
dezembro de 2011; data de ass: 28/12/10; 3) 6º T.A. ao Cont.
150/07; Contratado: Líder Import-Comerc. de Equip. Reprográf.
Ltda.-EPP; Obj: Sucessão dos encargos, gestão e
responsabilidades contratuais para Sec. de Desenv. e Articulação
Regional-SEDAR e prorr. de prazo p/ mais 365 dias passando o
termo final p/ o dia 31 de dezembro de 2011; data de ass:
28/12/10; 4) 4º T.A. ao Cont. 001/09; Contratado: Claro S/A.; Obj:
Sucessão dos encargos, gestão e responsabilidades contratuais
para Sec. de Desenv. e Articulação Regional-SEDAR e prorr. de
prazo p/ mais 365 dias passando o termo final p/ o dia 31 de
dezembro de 2011; data de ass: 28/12/10; 5) 4º T.A. ao Cont.
142/07; Contratado: Vika Refrigeração Ltda.; Obj: Sucessão dos
encargos, gestão e responsabilidades contratuais para Sec. de
Desenv. e Articulação Regional-SEDAR e prorr. de prazo p/ mais
12 meses passando o termo final p/ o dia 08 de janeiro de 2012;
data de ass: 28/12/10; 6) 1º T.A. ao Cont. 066/10; Contratado:
Reprocenter Ltda.-ME; Obj: Sucessão dos encargos, gestão e
responsabilidades contratuais para Sec. de Desenv. e Articulação
Regional-SEDAR; data de ass: 28/12/10. Recife, 06 de janeiro de
2011. Tarcizo Leite de Vasconcelos - Gerente Geral da UGP –
PROMATA.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Processo: 002587/08 Conv. 4625-010588/09
Termo Aditivo: 5
PARTE: PRORURAL e a Associação dos Pequenos Produtores
Rurais do Engenho Bento .
OBJETO: Prorrogação da vigência a contar de 31/12/2010 a
28/02/2011
MUNICÍPIO: Joaquim Nabuco.
Data de Assinatura: 27/12/2010.
Processo: 002690/09 Conv. 4625-010589/09
Termo Aditivo: 4
PARTE: PRORURAL e a Associação dos Moradores Quilombolas
do Sítio Queimadas.
OBJETO: Prorrogação da vigência a contar 30/11/2010 a
30/12/2010.
MUNICÍPIO: Mirandiba.
Data de Assinatura: 29/11/2010.
Processo: 002594/08 Conv. 4625-010538/08
Termo Aditivo: 8
PARTE: PRORURAL e a Associação de Desenvolvimento Rural
Sustentável da Serra da Baixa Verde.
OBJETO: Prorrogação da vigência a contar de 30/11/2010 a
31/03/2011
MUNICÍPIO: Triunfo.
Data de Assinatura: 29/11/2010.
Processo: 002710/09 Conv. 4625-010749/09
Termo Aditivo: 5
PARTE: PRORURAL e a Associação dos Pequenos Produtores
Rurais da Comunidade Pedra de Fogo.
OBJETO: Prorrogação da vigência a contar de 30/12/2010 a
31/03/2011
MUNICÍPIO: Carnaubeira da Penha.
Data de Assinatura: 29/12/2010.
(F)
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 009/2010 – ATA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2010/007/00 (A, B, C e D). OBJETO: REGISTRO DE
MATERIAIS DE MECÂNICA, POR LOTE. FORNECEDORES: AVS COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; BDRF – DOIS RIOS FERRAGENS LTDA.; C- FERRAMENTAS
BONAMARCK LTDA.; D- ELÉTRICA PROXY LTDA. VALORES
ESTIMADOS: A- R$ 17.886,50; B- R$ 57.841,00; C- R$
29.198,00; D- R$ 1.764,18. PRAZO: 12 Meses. Recife, 10 de
dezembro de 2010. Antônia Aurora da Silva Pontes – Diretora
Administrativa e Financeira.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 068.2010.IV.PE.040.SDEC; Licitante vencedora:
Adserv Empreendimentos e Serviços Ltda EPP., por ter
apresentado o menor valor global de R$ 57.657,24 (cinqüenta e
sete mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e vinte e quatro
centavos). Recife, 06 de janeiro de 2011. Leonardo Pimentel
Liesen Nascimento – Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL, da PGE,
declara VENCEDORA do PL Nº 004/2010, Tomada de Preços Nº
002/2010 CEL - contratação de serviços de engenharia para a
execução de obras de recuperação e reforço estrutural e de
Pilares; bem como, a execução de laje em concreto armado, a
empresa JATOBETON – ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº
00.507.949/0001-82, com o preço de R$ 540.904,22 (quinhentos
e quarenta mil, novecentos e quatro reais e vinte e dois centavos)
e prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias.
Recife, 21 de novembro de 2010.
Comissão Especial de Licitação
Ratifico o resultado da Licitação.
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar – Procurador Geral da
Procuradoria Geral do Estado-PGE.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ERRATA: Na publicação do D.O.E do dia 30DEZ10, referente ao
5º TA ao Contrato Nº 009/07, ONDE SE LÊ: 4º TA ao Cont. Nº
009/07; LEIA-SE: 5º TA ao Cont. Nº 009/07 .
Wilson Salles Damázio
Secretário de Defesa Social
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2010-CPL/SDS - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 117/2010 – OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição com instalação de condicionador de ar. Fica a
referida licitação, REVOGADA, com base no Art. 49, da Lei Nº
8.666/93 e suas alterações. Rua São Geraldo Nº 111, Santo
Amaro, Recife-PE, CEP 50040-020, fone: (81) 3183-5058. RecifePE, 06 de janeiro de 2011. ALCIOMAR GOERSCH – Secretário
Executivo de Gestão Integrada/SDS.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG - PRORURAL
Gleydisson Mario de Azevedos Mendes
Superintendente Técnico
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ERRATA: Na publicação do D.O.E do dia 30DEZ10, referente ao
4º TA ao Contrato Nº 046/07, ONDE SE LÊ: 3º TA ao Cont. Nº
046/07; LEIA-SE: 4º TA ao Cont. Nº 046/07 .
Wilson Salles Damázio
Secretário de Defesa Social
(F)
ERRATA/ 1º TERMO ADITIVO Nº 076/2010 – CV Nº 024/2010
Contratada: EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA, publicado no
D. O. E LXXXVIII Nº 5, do dia 06/01/2011. ONDE SE LÊ:
“...CONSTRUTORA DUARTE LUNA.” LEIA-SE: “...EXPRESSO
CONSTRUÇÕES LTDA.”
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE.
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONVÊNIO
DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2009 - SECTMA / INSTITUTO
DE PESQUISA E APOIO A GESTÃO PÚBLICA - IPAGESP.
OBJETO: prorrogação do prazo de execução. VIGENCIA: de
31/12/2010 a 16/04/2011.
(F)
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 003/2007 OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a
contar da data de assinatura. Contratante: Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Contratada: ECT Empresa
Brasileira de Telecomunicações.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 003/2007 OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a
contar da data de assinatura. Contratante: Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, Contratada: ECT Empresa
Brasileira de Telecomunicações
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2010 OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência do Convênio, pelo prazo de 120
dias. Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Convenente: Prefeitura Municipal de Cedro.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 010.2010
CONTRATADA: CM Construções e Serviços Ltda. OBJETO:
Contratação de Empresa para recuperação da rodovia vicinal
pertencente à malha viária do Projeto Nilo Coelho - Trecho: ent. Br
-428/Fazenda Timbaúba, no Município de Petrolina. Prazo: 120
(cento e vinte) dias. Valor: R$ 2.960.723,52. ORIGEM:
Concorrência Nº 003/2010.
Contrato Nº 014.2010
CONTRATADA: Moura Lins Engenharia e Consultoria Ltda.
OBJETO: Elaboração de Projeto de Compensação Ambiental no
Projeto Pontal, no Município de Petrolina. Prazo: 45 (quarenta e
cinco) dias. Valor: R$ 12.842,70. ORIGEM: Dispensa de Licitação
Nº 003/2010.
Contrato Nº 011.2010
CONTRATADA: Projetec Projetos Técnicos Ltda. OBJETO:
Contratação de Empresa para supervisão e fiscalização de obras
e elaboração de projetos para as zonas do Agreste e Sertão.
Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias. Valor: R$ 758.028,46.
ORIGEM: Tomada de Preços Nº 004/2010.
Contrato Nº 012.2010
CONTRATADA: CM Construções e Serviços Ltda. OBJETO:
Contratação de Empresa para execução dos serviços de
pavimentação de rodovia vicinal, Trecho: Acesso as Vilas N3 e N5,
no Município de Petrolina. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Valor:
R$ 3.009.058,66. ORIGEM: Concorrência Nº 002/2010.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 049/2010
Concedente: Companhia Petroquímica de Pernambuco PetroquímicaSuape,
Convenente:
Secretaria
de
Desenvolvimento Econômico, OBJETO: Implantação e Operação
do Centro de Referência da Moda Pernambucana, a ser
implantado nas instalações do Centro Cultural José Ermírio de
Moraes, no Município de Jaboatão dos Guararapes-PE. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$ 1.965.393,85.
Recife, 7 de janeiro de 2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 012/2009 OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência do Convênio, pelo prazo de 60
dias. Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Convenente: Prefeitura Municipal de Quipapá.
Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 013/2009 OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência do Convênio, pelo prazo de 60
dias. Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Convenente: Prefeitura Municipal de Quipapá.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
CONTRATO Nº 047/2010. SEDSDH X AMC COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Fornecimento
de material de construção. VALOR: R$ 67.324,00. NE:
2010NE0001635. PROGRAMA TODOS COM A NOTA - III
RODADA - MÓDULO SOLIDÁRIO/2010.Objeto:Repasse
financeiro correspondente ao prêmio que foi avaliado e distribuído
em conformidade com as disposições contidas na Portaria
Conjunta SEDSDHe SEFAZNº 001, de 10/11/2008. Conv Nº 002
– Centro Social São Judas Tadeu. Valor: 30.000,00 (trinta mil
reais). Conv Nº 003 – Creche Beneficente Sant’Ana. Valor:
30.000,00 (trinta mil reais). Conv Nº 004 - Associação dos
Deficientes de Peixinhos - ADEPE. Valor: 21.000,00 (vinte e um
mil reais). Conv Nº 005 - Associação Santa Clara. Valor:
21.000,00 (vinte e um mil reais). Conv Nº 006 – Núcleo de Apoio
à Criança com Câncer - NACC. Valor: 21.000,00 (vinte e um mil
reais). Conv Nº 007 – Creche Beneficente Menino Jesus. Valor:
35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Conv Nº 008 – Centro Maria
Auxiliadora Pró-Menor Carente - CEMAM. Valor: 21.000,00 (vinte
e um mil reais). Conv Nº 009 – Instituto de Desenvolvimento
Social e Cultural - IDESC. Valor: 9.000,00 (nove mil reais). Conv
Nº 010 – Fundação Mais – Movimento de Apoio e Incentivo Social.
Valor: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Conv Nº 011 – Obra de
Defesa da Infância Pobre – ODIP. Valor: 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais). Conv Nº 012 – Casa Menina Mulher - CMM. Valor:
35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Conv Nº 013 – Creche Escola
Irmã de Castro – Lar MeiMei. Valor: 30.000,00 (tinta mil reais).
Conv Nº 014 – Associação de Pais e Amigos de Portadores da
Síndrome de Down - ASPAD. Valor: 21.000,00 (vinte e um mil
reais). Conv Nº 015 – Associação Madre Maria das Neves. Valor:
21.000,00 (vinte e um mil reais). PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA. CONV. Nº 001/10 – Centro de Ensino
Especializado de Pernambuco - CENESPE. Objeto: Implantação
de um Centro de Inclusão Produtiva, voltado para o atendimento
de 200 (duzentos) jovens e adultos com deficiência. Valor: R$
302.274,97 (trezentos e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais
e noventa e sete centavos).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 0001/2011. PROCESSO N° 0001/2011
CPL/SERES. OBJETO: Registro de preços para fornecimento
de gêneros perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros da
Região-1 (PPAB). Recebimento das propostas até dia 19/01/2011
as 10:00 horas. Abertura das propostas dia 19/01/2011 as 10:30
horas e Disputa do pregão as 11:00 horas (Brasília). Para efeito
de julgamento, este pregão será do tipo menor preço por lote. O
edital
na
integra
poderá
ser
retirado
no
site
www.compras.pe.gov.br
Recife 04 de janeiro de 2011
Ulysses Silva Viana.
PREGOEIRO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 0002/2011. PROCESSO N° 0002/2011
CPL/SERES . OBJETO: Registro de preços para fornecimento
de gêneros perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros da
Região - 1 A (PPAISJ/HCTP/PPBC/CPFR/PICOTEL).
Recebimento das propostas até dia 19/01/2011 as 15:00 horas.
Abertura das propostas dia 19/01/2011 as 15:30 horas e
Disputa do pregão as 16:00 horas (Brasília). Para efeito de
julgamento, este pregão será do tipo menor preço por lote. O edital
na integra poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br
Recife 04 de janeiro de 2011
Ulysses Silva Viana.
PREGOEIRO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 0003/2011. PROCESSO N° 0003/2011
CPL/SERES. OBJETO: Registro de preços para fornecimento
de gêneros perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros da
Região-2 (PRRL/CRA/CPFB). Recebimento das propostas até
dia 20/01/2011 as 10:00 horas. Abertura das propostas dia
Recife, 7 de janeiro de 2011
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
20/01/2011 as 10:30 horas e Disputa do pregão as 11:00 horas
(Brasília). Para efeito de julgamento, este pregão será do tipo
menor preço por lote. O edital na integra poderá ser retirado no
site www.compras.pe.gov.br
Recife 04 de janeiro de 2011
Ulysses Silva Viana.
PREGOEIRO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Nº
052/2010 – Concorrência Nº 024/2010. Objeto: Reforma,
Ampliação e Construção de Coberta da Quadra na Escola Maria
Cavalcanti Nunes, localizada no município de Petrolândia/PE.
Empresa vencedora CONSTRUCAJ CONSTRUÇÃO LTDA, com o
valor de R$ 1.356.728,78.
CARATER EMERGENCIAL DE DIETAS E FRASCOS PARA
ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA ABASTECIMENTO DOS
HOSPITAIS DA REDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO. Referente a ratificação da empresa
INOVANT DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA – ITENS: 01, 02 e 25, informamos que
a mesma foi DESCLASSIFICADA, sendo convocada a empresa
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – ITEM 01, com o respectivo
valor unitário de R$ 0,62, perfazendo um valor total do item de R$
124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). Recife,
06/01/2011. A Comissão
(F)
Recife, 06 de janeiro de 2011.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 0004/2011. PROCESSO N° 0004/2011
CPL/SERES. OBJETO: Registro de preços para fornecimento
de gêneros perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros da
Região-3 (PDEPG/PVSA/PABA/PDAD/JPS). Recebimento das
propostas até dia 20/01/2011 as 15:00 horas. Abertura das
propostas dia 20/01/2011 as 15:30 horas e Disputa do pregão
as 16:00 horas (Brasília). Para efeito de julgamento, este pregão
será do tipo menor preço por lote. O edital na integra poderá ser
retirado no site www.compras.pe.gov.br
Recife 04 de janeiro de 2011
Ulysses Silva Viana.
PREGOEIRO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 0005/2011. PROCESSO N° 0005/2011
CPL/SERES. OBJETO:Registro de preços para fornecimento
de gêneros perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros da
Região-4 (PSAL/PDEG). Recebimento das propostas até dia
21/01/2011 as 10:00 horas. Abertura das propostas dia
21/01/2011 as 10:30 horas e Disputa do pregão as 11:00 horas
(Brasília). Para efeito de julgamento, este pregão será do tipo
menor preço por lote. O edital na integra poderá ser retirado no
site www.compras.pe.gov.br
Recife 04 de janeiro de 2011
Ulysses Silva Viana.
PREGOEIRO
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
TERMO DE DISPENSA 003/2011
O Programa de Educação Integral cumprindo o disposto no art.26
da Lei 8.666/93 torna Publico que reconhece a Dispensa de
Licitação considerando o Parecer da Gerência Jurídica com base no
inciso XIII do art.24 dessa mesma Lei, para execução do Processo
Seletivo que será realizado pela FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – FADURPE, CNPJ:
08.961.997/0001-58. Objeto: Seleção simplificada para contratação
temporária de profissionais para o preenchimento de 211 (duzentos
e onze) vagas para atuar na Educação Profissional, cargos de
Professores e Coordenadores.
A realização do Processo Seletivo será cobrada uma taxa de
inscrição no valor de R$ 55,00(cinquenta e cinco) reais para as
funções de Coordenador de Curso Técnico e o valor de R$ 45,00
(quarenta e cinco) reais para Professores de Educação Profissional.
Os quais serão custodiados pela empresa CONTRATADA para a
execução das atividades inerentes ao certame.
RATIFICO nos termos do art.26, inciso IIX da Lei 8.666/93.
Maria do Socorro Rodrigues dos Santos
Gerente Geral do Programa de Educação Integral
Recife, 06 de janeiro de 2011
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Nº
046/2010 – Tomada de Preços Nº 023/2010. Objeto: Construção
da Quadra na Escola Monsenhor José Kehrle, localizada no
município de Arcoverde/PE. Empresa vencedora CONSTRUCAJ
CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor de R$ 749.945,77.
Recife, 05 de janeiro de 2011.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
ADILSON GOMES BARBOSA
Superintendente Administrativo Financeiro
(F)
EXTRATOS DE CONTRATOS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2010 – PL Nº 149/2010
OBJETO: Registro de preços, por item, para eventual aquisição
de Materiais de Expediente para a SEFAZ/PE, conforme
condições e especificações constantes do Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Empresas Vencedoras com seus respectivos
valores unitários e totais: AJ CORDEIRO ME, item 02 valor unit.
R$, 0,26 (vinte e seis centavos), totalizando o valor de R$ 260,00
(duzentos e sessenta reais); COMERCIAL LASER LTDA, item 16
valor unit. R$ 0,50(cinquenta centavos), item 17 valor unit. R$
0,50(cinquenta centavos) e item 18 valor unit. R$ 0,50(cinquenta
centavos), totalizando o valor de R$ 1.200,00(um mil e duzentos
reais); DM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Item 14 valor unit.
R$ 3,49(três reais e quarenta e nove centavos) e item 15 valor
unit. R$ 3,49(três reais e quarenta e nove centavos), totalizando o
valor de R$ 4.188,00 (quatro mil cento e oitenta e oito reais);
DMPO COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA,
item 10 valor unit. R$ 1,44(um real e quarenta e quatro centavos),
item 11 valor unit. R$3,99 (três reais e noventa e nove centavos),
item 12 valor unit. R$ 0,10(dez centavos), item 21 valor unit. R$
0,91(noventa e um centavos) e item 25 valor unit. R$ 5,96(cinco
reais e noventa e seis centavos), totalizando o valor de R$
10.474,00(dez mil quatrocentos e setenta e quatro reais);
KREATO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, item 20 valor
unit. R$ 0,09(nove centavos), totalizando o valor de R$
1.260,00(um mil, duzentos e sessenta reais); LL MONTEIRO
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME, item 03 valor unit. R$
0,23(vinte e três centavos), item 04 valor unit. R$ 0,23(vinte e três
centavos), item 05 valor unit. R$ 0,23(vinte e três centavos), item
08 valor unit. R$ 1,48(um real e quarenta e oito centavos), item 23
valor unit. R$ 0,93(noventa e três centavos) e item 24 valor unit.
R$0,93(noventa e três centavos), totalizando o valor de R$
6.510,00(seis mil, quinhentos e dez reais); PARATIBE
COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, item 07 valor unit. R$
0,46(quarenta e seis centavos), item 09 valor unit. 5,80(cinco reais
e oitenta centavos), item 13 valor unit. 0,31(trinta e um centavos)
e item 19 valor unit. 0,19(dezenove centavos), totalizando o valor
de R$ 3.931,00 (três mil, novecentos e trinta e um reais) e TUTTO
LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, item 01 valor unit. R$ 39,82(trinta
e nove reais e oitenta e dois centavos), item 06 valor unit. R$
0,26(vinte e sis centavos) e item 22 valor unit. R$ 0,37(trinta e
sete centavos), totalizando o valor de R$ 40.098,50(quarenta mil,
noventa e oito reais e cinquenta centavos). EMPRESAS
CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS: vide Ata da Sessão
Pública e Relatório de Classificação do pregão Eletrônico, anexos
aos autos e disponíveis no site www.compras.pe.gov.br.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.
Informações pelo fone (fax): (0**81) 3183.6124. Recife,
06.01.2011. Thereza Maria Corrêa Gondim Rodrigues Pregoeira
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
AVISO DE PRORROGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
146/2010 - Proc. n° 476.2010.CPLME.PE.RP.146 - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)
MESES DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR.
Entrega das Propostas até: 18.01.11 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 18.01.11 às 10h05- Inicio da Disputa: 18.01.11 às
10h10. O Edital na integra, poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br.
Recife,
06.01.2011.
A
Comissão/CPLME/SES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
ADILSON GOMES BARBOSA
Superintendente Administrativo Financeiro
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
(F)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório Nº 011/10, Pregão Eletrônico Nº 004/10-SRP,
referente a aquisição de equipamentos médico-hospitalares, em
favor da empresa: Cirúrgica do Nordeste Ltda – Item 11– R$
7.234,00. Recife, 28 de maio de 2010. Josilda Valença –
Ordenador de Despesa.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Nº
037/2010 – Concorrência Nº 013/2010. Objeto: Construção de
Escola Técnica com Quadra Coberta, localizada no município
de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Empresa vencedora CA
CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, com o valor de R$ 4.641.814,38.
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
Recife, 05 de janeiro de 2011.
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ADILSON GOMES BARBOSA
Superintendente Administrativo Financeiro
(F)
Em, 06.01.2011
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2010 – PROCESSO N°
514/2010 - OBJETO: AQUISIÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL EM
CONTRATO Nº 468/10
CONTRATADA: ROSSINI DE AZEVEDO MEDEIROS.
PROCESSO Nº 302.2010.CPLS.IL.038, Inexigibilidade de
Licitação Nº 038/10.
OBJETO: Prestação dos serviços concernentes à realização de
Cursos de Formação de Multiplicadores de Treinamento e
Coordenação de Treinamentos Organizacionais para os
servidores da Diretoria Geral de Vigilância Epidemiológica e
Ambiental.
VALOR TOTAL: R$ 20.600,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0242.
NOTA DE EMPENHO: 2010NE013907.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir de 20/10/10.
DATA DA ASSINATURA: 20/10/10.
CONTRATO Nº 469/10
CONTRATADA: NÓBREGA SANTIAGO SERVIÇOS LTDA.
PROCESSO CPLS Nº 360/10, Dispensa de Licitação Nº 149/10.
OBJETO: Prestação dos serviços de locação de 02 (dois) veículos
de carga com capacidade de 12 (doze) toneladas com motorista e
ajudante, para serviços na Região Metropolitana (raio de 200 Km)
devido a situação de emergência nos municípios da Zona da Mata
Sul.
VALOR TOTAL: R$ 155.550,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0242.
NOTA DE EMPENHO: 2010NE013919.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir de 20/10/10.
DATA DA ASSINATURA: 20/10 10.
CONTRATO Nº 470/10
CONTRATADA: COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
PROCESSO CEL Nº 016/09, Pregão Eletrônico de Registro de
Preços Nº 007/09.
OBJETO: Fornecimento de 02 (duas) Câmaras Frigoríferas de
Congelamento de Cadáveres, para atender o Hospital
Metropolitano Oeste – HMO.
VALOR TOTAL: R$ 47.998,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0101.
NOTA DE EMPENHO: 2010NE012932.
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir de 01/09/10.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/10.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/09
CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.059.406,80.
NOTAS DE EMPENHO: 2010NE002567 e 004201.
VIGÊNCIA: 01/01/10 até 31/12/10.
DATA DA ASSINATURA: 01/02/10.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/09
CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA.
OBJETO: Informar a dotação orçamentária correspondente à
complementação do valor anual estimado de R$ 10.059.406,80
referentes às despesas oriundas do 2º TA ao Contrato Nº 101/09.
VIGÊNCIA: 01/10/10 à 31/12/10.
NOTA DE EMPENHO: 2010NE 014469.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/10.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE TERMOS DE ADESÃO
2º T.A. AO TERMO DE ADESÃO Nº 013/08.
PARTES: SES X MUNICÍPIO DE MANARI.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Adesão.
PRAZO: 02/01/10 até 02/01/2011.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/10
2º T.A. AO TERMO DE ADESÃO Nº 103/08.
PARTES: SES X MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Adesão.
PRAZO: 02/01/10 até 02/01/2011.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/10
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
4º T.A. AO CONVÊNIO Nº 523/05
PARTES: SES X HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
– HUOC/UPE.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio ora
aditado, pelo período de 05 (cinco) anos, e alteração dos valores
constantes da “CLÚSULA OITAVA – DOS RECURSOS
FINANCEIROS” do CONVÊNIO Nº 523/05, por conta dos
impactos financeiros correspondentes às Portarias Ministeriais.
VIGÊNCIA: 28/03/10 até 28/03/2015.
DATA DA ASSINATURA: 28/03/10.
2º T.A. AO CONVÊNIO 075/10
PARTES: SES X ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À
MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SURUBIM – APAMI
SURUBIM.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio ora
aditado, e alteração da Cláusula Primeira do Contrato ora aditado,
a qual passará a ter a seguinte redação: repasse de recursos
financeiros a serem utilizados na execução de ações voltadas
para o atendimento em pré-operatório, pós-operatório e clínica
19
médica, com a disponibilização de 55 (cinqüenta e cinco) leitos,
aos usuários do SUS, atendidos na rede pública estadual e
acompanhados pela Central de Regulação Médica, bem como
atender os pacientes oriundos do Hospital José Alberto Maia.
VIGÊNCIA: 08/10/10 até 31/12/10.
DATA DA ASSINATURA: 08/10/10.
1º T.A. AO CONVÊNIO 070/09
PARTES: SES X ONG GESTOS SOROPOSITIVIDADE
COMUNICAÇÃO E GÊNERO.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio ora
aditado.
VIGÊNCIA: 03/09/10 até 03/02/11.
DATA DA ASSINATURA: 03/09/10.
1º T.A. AO CONVÊNIO 071/09
PARTES: SES X ONG GESTOS SOROPOSITIVIDADE
COMUNICAÇÃO E GÊNERO.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio ora
aditado.
VIGÊNCIA: 17/09/10 até 17/02/11.
DATA DA ASSINATURA: 17/09/10.
2º T.A. AO CONVÊNIO 131/09
PARTES: SES X MUNICÍPIO DE FLORESTA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio ora
aditado.
VIGÊNCIA: 23/10/10 até 23/12/11.
DATA DA ASSINATURA: 23/10/10.
MARIA NILVANDA ARRAES
Diretora Geral de Assuntos Jurídicos
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 0145/2009 – CONTRATANTE - Secretaria Especial
da Mulher, CNPJ Nº 09.601.781/0001-44; CONTRATADO –
BRASLUSO TURISMO LTDA., CNPJ Nº 09.480.880/0001-15.
Objeto: Prorrogação de prazo Contratual. Vigência do Contrato
para 16 de dezembro de 2011. Recife, 05 de janeiro de 2011 Cristina Maria Buarque - Secretária Especial da Mulher.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 093/2010 – CONTRATANTE - Secretaria Especial da
Mulher, CNPJ Nº 09.601.781/0001-44; CONTRATADO – DATEN
TECNOLOGIA LTDA, Nº 04.602.7890001-01. Objeto: Aquisição
de Equipamentos de Informática, para a Secretaria Especial da
Mulher. O preço total da contratação é de R$ 12.610,00 (doze mil,
seissentos e dez reais). Vigência: O prazo iniciar-se-á a partir da
assinatura do Contrato, até 31/12/2010. Data da assinatura do
contrato: 17 de dezembro de 2010. Recife, 06 de janeiro de 2011
– Cristina Maria Buarque - Secretária Especial da Mulher.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESPECIAL DE
JUVENTUDE E EMPREGO
EXTRATO DE CONTRATO PARA ATENDER NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Iolanda Ferreira de Brito. Objeto: prorrogação por
mais 24 meses, a partir de 05/01/2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, Márcio Tenório Chaves. Objeto: prorrogação por mais
24 meses, a partir de 05/01/2011.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, Paula Roberta Ouro Preto Rocha. Objeto:
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05/01/2011.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Aline Munique Silva Objeto: prorrogação por mais 24
meses, a partir de 05.01.2011.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Edson Santana de Oliveira. Objeto: prorrogação por
mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Willyana Correa Brito. Objeto: prorrogação por mais
24 meses, a partir de 05.01.2011.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Michele Calumbi Santos. Objeto: prorrogação por
mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Erla Cely Silva Oliveira. Objeto: prorrogação por
mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Priscilla Olindina de Santana. Objeto: prorrogação
por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Valeria Maria Barros de Aguiar. Objeto: prorrogação
por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Alana Soraya de Souza Xavier. Objeto: prorrogação
por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Maria Silvana Gomes Correia. Objeto: prorrogação
por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Sandra Rosy Guimarães Vasconcelos. Objeto:
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Rosivanda Cerqueira Rodrigues. Objeto:
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Rafaela Monteiro de Freitas. Objeto: prorrogação
por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Kalliane Regina Ferreira da Silva. Objeto:
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Patrícia Varejão da Silva Peixoto de Melo. Objeto:
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Fernanda de Souza Lima Santos Ferreira. Objeto:
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Simone Pinto Calheiros Guaraná. Objeto:
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Cristina Lopes de Sousa França. Objeto:
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Enoque Alves de Andrade. Objeto: prorrogação por
mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Samuel Bruno Lacerda de Souza. Objeto:
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Alissandra Regina Siqueira Oliveira Marciano.
Objeto: prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Edlene Targino da Silva. Objeto: prorrogação por
mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Joab Ferreira da Silva. Objeto: prorrogação por mais
24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Orlando dos Santos Oliveira. Objeto: prorrogação
por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Sheylla Bezerra Sales e Silva. Objeto: prorrogação
por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Edejone Alves do Nascimento. Objeto: prorrogação
por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Hélio Campos Pereira Lima. Objeto: prorrogação por
mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Débora Maria Cardoso Carvalho de Souza. Objeto:
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Esmeralda José de Santana. Objeto: prorrogação
por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Gisele Teixeira da Silva. Objeto: prorrogação por
mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Sérgio Ricardo Sá da Silva . Objeto: prorrogação por
mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Marcelo Nunes de Brito. Objeto: prorrogação por
mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Nilza Lúcia Rodrigues de Souza. Objeto:
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Paulo Nogueira de Andrade. Objeto: prorrogação
por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Maria Helena Mendes Vieira. Objeto: prorrogação
por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Nadir Bezerra e Silva. Objeto: prorrogação por mais
24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Michele da Silva Oliveira. Objeto: prorrogação por
mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 98/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Iueliton Cavalcante de Albuquerque. Objeto:
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Dejane Maria Ferreira da Silva. Objeto: prorrogação
por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Luciene Maria da Costa Almeida. Objeto:
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Luciana Vieira Lira. Objeto: prorrogação por mais 24
meses, a partir de 05.01.2011.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Rosemere Ferreira de Souza Nunes. Objeto:
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Marcílio Bruno Silva Albuquerque. Objeto:
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Dimary Franca Braga de Araújo Barroso. Objeto:
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Ladjane Maia Freire. Objeto: prorrogação por mais
24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Anderson Deyvid Brito dos Santos. Objeto:
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e José Arnaldo Ferreira da Silva. Objeto: prorrogação
por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Elvis Presley Rodrigues Henrique do Nascimento.
Objeto: prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Karine Costa da Silva. Objeto: prorrogação por mais
24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Betânia dos Anjos Pereira Mendonça. Objeto:
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2008, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Rosicley Rosa da Silva. Objeto: prorrogação por
mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2009, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Lizziane Alves de Brito. Objeto: prorrogação por
mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2009, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Raymundo Nonato Padilha Carvalho. Objeto:
prorrogação por mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2009, firmado pelo Estado de
Pernambuco através da Secretaria Especial de Juventude e
Emprego, e Eudo Jatobá de Souza. Objeto: prorrogação por
mais 24 meses, a partir de 05.01.2011.
ANTONIO CARLOS MARANHÃO DE AGUIAR
Secretário Especial de Juventude e Emprego
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
(F)
Recife, 7 de janeiro de 2011
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BEZERROS
LEI Nº 303/91 DE 29.04.91
Ementa: Institui o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BEZERROS e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BEZERROS.
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
SEÇÃO I
DOS OBJETIVOS
Art. 1º - Fica instituído o FUNDO MUNICIPAL DE SÀUDE que tem por objetivo criar condições financeiras e de gerência dos recursos
destinados ao desenvolvimento das ações de saúde, executadas ou coordenadas pela Secretaria de Saúde e Ação Social do Município
dos Bezerros, que compreendem:
I – O atendimento à saúde universalizado, integral, regionalizado e hierarquizado;
II – A vigilância sanitária;
III – A vigilância epidemiológica e ações de saúde de interesse individual e coletivo correspondente;
IV – O controle e a fiscalização das agressões ao meio-ambiente, nele compreendido o ambiente de trabalho, em comum acordo com
as organizações competentes das esferas federal e estadual.
SEÇÃO II
DA SUBORDINAÇÃO DO FUNDO
Art. 2º - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ficará subordinado diretamente ao Secretário de Saúde e Ação Social deste Município.
SEÇÃO III
DAS ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Art. 3º - São atribuições do Secretário Municipal de Saúde:
I – Gerir o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e estabelecer políticas de aplicação dos seus recursos em conjunto com o Conselho
Municipal de Saúde;
II – Acompanhar, avaliar e decidir sobre a realização das ações previstas no Plano Municipal de Saúde;
III – Submeter ao Conselho Municipal de Saúde o plano de aplicação a cargo do FUNDO, em consonância com o Plano Municipal de
Saúde e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias;
IV – Submeter ao Conselho Municipal de Saúde as demonstrações mensais da receita e despesas do Fundo;
V – Encaminhar à contabilidade geral do Município as demonstrações mencionadas no inciso anterior;
VI – Subdelegar competências aos responsáveis pelos estabelecimentos de prestação de serviços de saúde que integram e rede
Municipal;
VII – Assinar cheques com o responsável pela Tesouraria, quando for o caso;
VIII – Ordenar empenhos e pagamentos das despesas do Fundo;
IX – Firmar convênios e contratos, inclusive de empréstimos, juntamente com o Prefeito, referentes a recursos eu serão administrados
pelo Fundo;
SEÇÃO IV
DA COORDENAÇÃO DO FUNDO
Art. 4º - São atribuições do Coordenador do Fundo:
I – Preparar as demonstrações mensais da receita e despesa a serem encaminhadas ao Secretário Municipal de Saúde;
II – Manter os controles necessários à execução orçamentária do Fundo referentes a empenhos, liquidação e pagamento das despesas
e aos recebimentos das receitas do Fundo;
III – manter, em coordenação com o setor de patrimônio da Prefeitura, os controles necessários sobre os bens patrimoniais com carga
ao Fundo;
IV – Encaminhar à contabilidade geral do Município:
a)mensalmente, as demonstrações de receitas e despesas;
b)trimestralmente, os inventários de estoque de medicamentos e de instrumentos médicos;
c) anualmente, o inventário dos bens móveis e imóveis e o balanço geral do Fundo;
V – Firmar, com o responsável pelos controles da execução orçamentária, as demonstrações mencionadas anteriormente;
VI – preparar os relatórios de acompanhamento da realização das ações de saúde para serem submetidos ao Secretário Municipal de
Saúde;
VII – Providenciar, junto à contabilidade geral do Município, as demonstrações que indiquem a situação econômico-finaceira geral do
Fundo Municipal de Saúde;
VIII – apresentar, ao Secretário Municipal de Saúde, a análise e a avaliação da situação econômico – financeira do Fundo Municipal de
Saúde detectada nas demonstrações mencionadas;
IX – Manter os controles necessários sobre convênios ou contratos de prestação de serviço pelo setor privado e dos empréstimos feitos
para a saúde;
X – Encaminhar mensalmente ao Secretário Municipal de Saúde, relatórios de acompanhamento e avaliação da produção de serviços
prestados pelo setor privado na forma mencionada no inciso anterior;
XI – Manter o controle e a avaliação da produção das unidades integrantes da rede municipal de saúde;
XII – encaminhar mensalmente, ao Secretário Municipal de Saúde, relatórios de acompanhamento e avaliação da produção de serviços
prestados pela rede Municipal de Saúde;
SEÇÃO V
DOS RECURSOS DO FUNDO
SUBSEÇÃO I
DOS RECURSOS FINANCEIROS
Art. 5º - São receitas do Fundo:
I – As transferências oriundas do orçamento da Seguridade Social, como decorrência do que dispõe o art. 30, VII, da Constituição da
República;
II – Os rendimentos e os juros provenientes de aplicações financeiras;
III – O produto de convênios firmados com outras entidades financiadoras;
IV – O produto da arrecadação das multas e juros de mora infrações ao Código Sanitário Municipal a ser criado, bem como as parcelas
de arrecadação de outras taxas já instituídas e daquelas que o Município vier a criar;
V – As parcelas do produto da arrecadação de outras receitas próprias oriundas das atividades econômicas, da prestação de serviços e
de outras transferências que o Município tenha direito a receber por força de Lei e de convênios no setor;
VI – Doações em espécie feitas diretamente para este Fundo.
§1º - As receitas descritas neste artigo serão depositadas obrigatoriamente em conta especial a ser aberta e mantida em agência de
estabelecimento oficial de crédito.
§ 2º - A aplicação dos recursos de natureza financeira dependerá:
I – Da existência de disponibilidade em função cumprimento de programação;
II – Da prévia aprovação do Secretário Municipal de Saúde.
SUBSEÇÃO II
DOS ATIVOS DO FUNDO
Art. 6º - Constituem ativos do Fundo Municipal de Saúde:
I – Disponibilidades monetárias em bancos ou em caixa especial oriundas das receitas especificadas;
II – Direito que porventura vier a constituir;
III – Bens móveis que forem destinados ao sistema de saúde do Município;
IV – Bens móveis e imóveis doados, com ou sem ônus, destinados ao sistema de saúde;
V – bens móveis e imóveis destinados à administração do sistema de saúde do Município.
PARÁGRAFO ÚNICO – Anualmente se processará o inventário dos bens e direitos vinculados ao Fundo.
SUBSEÇÃO III
DOS PASSIVOS DO FUNDO
Art. 7º - Constituem passivos do Fundo Municipal de Saúde as obrigações de qualquer natureza que porventura o Município venha a
assumir para a manutenção e o funcionamento do sistema municipal de saúde.
SEÇÃO V
DO ORÇAMENTO E DA CONTABILIDADE
SUBSEÇÃO I
DO ORÇAMENTO
Art. 8º - O orçamento do Fundo Municipal de Saúde evidenciará as políticas e o programa de trabalho governamental, observado o Plano
Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e os princípios de universalidade e do equilíbrio.
§ 1º - O orçamento do Fundo Municipal de Saúde integrará o orçamento do município, em obediência ao princípio da unidade.
§2º - O orçamento do Fundo Municipal de Saúde observará na sua elaboração e na sua execução, os padrões e normas estabelecidas
na legislação pertinente.
SUBSEÇÃO II
DA CONTABILIDADE
Art. 9º - A contabilidade do Fundo Municipal de Saúde tem por objetivo a situação financeira, patrimonial e orçamentária do sistema
municipal de saúde, observados os padrões e normas estabelecidas na legislação pertinente.
Art. 10º – A contabilidade será organizada de forma a permitir o exercício de suas funções de controle prévio, concomitante e
subseqüente e de informar, inclusive de apropriar e apurar custos de serviços e, conseqüentemente, de concretizar o seu objetivo, bem
como interpretar e analisar os resultados obtidos.
Art. 11º - A escrituração contábil será feita pelo método das partidas dobradas.
§ 1º - A contabilidade emitirá relatórios mensais de gestão, inclusive dos custos dos serviços.
§ 2º - Entende-se por relatório de gestão os balancetes mensais de receita e de despesa do Fundo Municipal de Saúde e demais
demonstrações exigidas pela administração e pela legislação pertinente.
§3º - As demonstrações e os relatórios produzidos passarão a integrar a contabilidade geral do município.
Recife, 7 de janeiro de 2011
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SEÇÃO IV
DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SUBSEÇÃO I
SEÇÃO VI
DA DESPESA
Art. 12º - Imediatamente após a promulgação da Lei de orçamento, a Secretaria de Saúde e Ação Social aprovará quadro de cotas
trimestrais que serão distribuídas entre as unidades executórias do Sistema Municipal de Saúde.
PARÁGRAFO ÚNICO – As cotas trimestrais poderão ser alteradas durante o exercício, observados os limites fixados no orçamento e o
comportamento de sua execução.
Art. 13º - Nenhuma despesa será realizada sem a necessária autorização orçamentária.
PARÁGRAFO ÚNICO – Para os casos de insuficiências e omissões orçamentárias poderão ser utilizados os créditos adicionais
suplementares e especiais autorizados por Lei e abertos por decreto do Executivo.
Art. 14º - As despesas do Fundo Municipal de Saúde se constituirá de:
I – financiamento total ou parcial de programas integrados de saúde desenvolvidos pela Secretaria ou com ela conveniados;
II – pagamento de vencimentos, salários, gratificações ao pessoal dos órgãos ou entidades de administração direta e indireta que
participem da execução das ações previstas no art.1º da presente lei;
III – pagamento pela prestação de serviços a entidades de direito privado para execução de programas ou projetos específicos do setor
de saúde, observado o disposto no § 1º, art. 199, da Constituição Federal;
IV – aquisição de material permanente e de consumo e de outros insumos necessários ao desenvolvimento dos programas;
V – construção, reforma, ampliação, aquisição ou locação de imóveis para adequação de rede física de prestação de serviços de saúde;
VI – desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle das ações de saúde;
VII – desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos em saúde;
VIII – atendimento de despesas diversas, de caráter urgente e inadiável, necessárias à execução das ações e serviços de saúde
mencionadas no art. 1º desta Lei.
SUBSEÇÃO II
DAS RECEITAS
Art. 15º - A execução orçamentária das receitas se processará através da obtenção do seu produto nas fontes determinadas nesta Lei.
Art. 16º – O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE terá vigência ilimitada.
Art. 17º– As despesas a serem atendidas correrão à conta do código da despesa 4.1.3.0 – INVESTIMENTOS EM REGIME DE
EXECUÇÃO ESPECIAL, as quais serão compensadas com os recursos oriundos do art. 43, §§ e incisos da Lei Federal nº 4.320/64 de
17 de março de 1964.
Art. 18º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município dos Bezerros, em 29 de abril de 1991.
a) Lucas Carneiro Soares Cardoso
- PREFEITO (23356)
PREFEITURA MUNICIPAL DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Cont.nº119/PMCSA-2010 – Prestação de serviço de manutenção
dos veículos da frota da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo
Agostinho conf. PP. nº 095/2008 – CONTRATADO – ANA MARIA
DA CONCEIÇÃO DE MENESES CAVALCANTI-ME - Valor Total
R$660.000,00 –Sec. Municipal de Saúde – Secretário – José
Carlos de Lima.- Sec. Executiva de Administração e Recursos
Humanos – Secretário – Dermeval Florêncio de Miranda. – Sec.
Municipal de Educação – Secretária – Gildineide Severina Fialho
de Moraes. Cabo de Santo Agostinho – 16 de novembro de 2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º TA – CONT. Nº072/PMCSA-10-CV.006/2010 – Acréscimo de R$
8.000,00(oito mil reais), sobre o valor inicial do contrato, correspondente
a 11,4% (onze vírgula quatro por centro) do valor originalmente
contratado. CONTRATADO: PJBAL TECNOLOGIA LTDA –
Secretaria Municipal de planejamento e Meio Ambiente – Secretária
– Vera Cristina de Souza Leão Tenório 29 de dezembro de 2010.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/UG:PMCSA-SEOBP/2010
PROC. Nº 030/UG:PMCSA – SEOBP/2010
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através da Secretaria
Executiva de Obras Públicas, publica a homologação da
Concorrência nº 004/UG:PMCSA-SEOBP/2010. Contratação de
empresa especializada para execução de obras de urbanização
da orla de gaibú, que apresentou a seguinte empresa como
vencedora:
SBC
–
SOCIEDADE
BRASILEIRA DE
CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº 11.864.311/0001-15 no item (01),
Cabo de Santo Agostinho, 06 de janeiro de 2011 – Osman da C.
Beltrão Júnior – Secretário Executivo de Obras Públicas.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMOCIM DE SÃO FÉLIX – PE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2010 – CONVÊNIO FNDE
657901/2009 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2009 – SRP
CONTRATANTE: Município de Camocim de São Félix-PE, CNPJ
nº 10.766.129/0001-69, representado pelo Sr. José Geovane
Bezerra, prefeito, CPF nº 085.015.304-25; CONTRATADA: Iveco
Latin America LTDA, CNPJ nº 01.844.555/0005-06, representada
pelo Sr. Amadeu Delphim, CPF nº 690.577.618-15; OBJETO:
Aquisição de Veículos de transporte escolar diário de alunos da
educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola;
VALOR TOTAL: R$ 123.000,00 (Cento e Vinte e Três Mil Reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04 12.361.2005.2042.0000,
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: OGM2010; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura. José Geovane Bezerra, Prefeito. Em 10 de fevereiro
de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX – PE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2010 – CONVÊNIO FNDE
700149/2010 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2010 – SRP
CONTRATANTE: Município de Camocim de São Félix-PE, CNPJ
nº 10.766.129/0001-69, representado pelo Sr. José Geovane
Bezerra, prefeito, CPF nº 085.015.304-25; CONTRATADA: Man
Latin America Indústria e Comércio de Veículo LTDA, CNPJ nº
06.020.318/0001-10, representada pelos Srs. Adriana Cecconello,
CPF nº 608.499.080-00; Rogério de Amorim Moro, CPF nº
276.692.518-08; e Walter Anversa Barbosa, RG nº 18.692.718 –
SSP/SP; OBJETO: Aquisição de Veículos de transporte escolar
diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa
Caminho da Escola; VALOR TOTAL: R$ 198.000,00 (Cento e
Noventa e Oito Mil Reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04
12.361.2005.2042.0000, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00;
Fonte de Recursos: OGM-2010; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura. José Geovane Bezerra, Prefeito.
Em 30 de julho de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX – PE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2010 – CONVÊNIO FNDE
701562/2010 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2009 – SRP
CONTRATANTE: Município de Camocim de São Félix-PE, CNPJ
nº 10.766.129/0001-69, representado pelo Sr. José Geovane
Bezerra, prefeito, CPF nº 085.015.304-25; CONTRATADA:
Indústria de Móveis Cequipel Paraná LTDA, CNPJ nº
00.325.400/0007-62, representada pelo seu sócio, o Sr. Airton
Boher Oppitz, CPF nº 225.161.400-10; OBJETO: Aquisição de
mobiliário escolar da educação básica; VALOR TOTAL: R$
166.105,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil, Cento e Cinco Reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 04 12.361.2079.1013.0000,
Elemento de Despesa 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: OGM2010; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura. José Geovane Bezerra, Prefeito. Em 12 de agosto
de 2010.
(23354)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2010 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 016/2010 - Resultado de Licitação
O Prefeito do Município de Canhotinho, Estado de Pernambuco,
no uso das atribuições Constitucionais que o cargo lhe confere,
pela Constituição Federal e Estadual, pela Lei orgânica Municipal,
e pela Lei Federal 8.666/93, DECIDE, punir a empresa IRMÃOS
PEDROSA LTDA, ESTABELECIDA A RUA PROFESSOR
DEOCLECIANO PEREIRA, 17 – CENTRO – MACAPARANA –
PE – CNPJ N. 11.322.507/0001-88, PELA INEXECUÇÃO TOTAL
DO CONTRATO N. 250/2010, com as seguintes penalidades: 1.
Multa, correspondente a 10% (dez por cento) do valor total do
objeto licitado; 2. Suspensão temporária da participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração,
por prazo de dois anos; 3. Declaração de inidoneidade para
licitar ou contratar com a Administração Pública. Canhotinho,
05 de janeiro de 2011. ALVARO PORTO DE BARROS –
PREFEITO.
(23369)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2010
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2010
A Prefeitura Municipal do Cedro – PE, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 019/2010,,
torna público que se encontra a disposição dos interessados, na
sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura,
situada à Rua 7 de Setembro, nº 68, em Cedro – PE, o Edital do
Processo Licitatório nº 059/2010, da Tomada de Preços nº
013/2010, referente, a Contratação de Serviços para aquisição de
Combustíveis e Lubrificantes, para atender a frota de veículos da
Administração Municipal e Secretarias, conforme planilhas, em
anexos com data de recebimento dos envelopes, marcada para o
dia 18 de Janeiro de 2011, ás 09:00 horas. Maiores
esclarecimentos procurar a Comissão de Licitação no horário de
8:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira, no citado endereço,
pelo fone (87) 38891156 ou pelo E-mail [email protected].
Cedro/PE, 16 de Dezembro de 2010.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2011
A Prefeitura Municipal do Cedro – PE, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 019/2010,,
torna público que se encontra a disposição dos interessados, na
sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura,
situada à Rua 7 de Setembro, nº 68, em Cedro – PE, o Edital do
Processo Licitatório nº 001/2011, da Tomada de Preços nº
001/2011, referente, a Contratação de Construção de Calçamento
em Paralelepípedo – Granito no Povoado de Feijão Bravo e nas
Ruas: Ana Maria da Conceição, Santa Cruz Trecho II e I , Padre
Cícero, Pissarra Trecho II e I e Senador Nilo Coelho, conforme
planilhas constantes no Projeto Básico do Programa Pro
Municípios do Ministério das Cidades, Conforme ainda anexo I
desta Tomada de Preço. com data de recebimento dos envelopes,
marcada para o dia 26 de Janeiro de 2011, ás 10:00 horas. Horário
Local. Maiores esclarecimentos procurar a Comissão de Licitação
no horário de 8:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira, no
citado endereço, pelo fone (87) 38891156 ou pelo E-mail
[email protected].
Cedro/PE, 04 de Janeiro de 2011.
RIVADENIRA JORGE SIDRIM
Presidente
(23376)
21
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 001/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011CPL–OBJETO: Fornecimento parcelado de combustível e
lubrificante destinado ao abastecimento da frota de veículos e
máquinas da Prefeitura Municipal de Cortês – PE. As respectivas
informações encontram - se na sede da Prefeitura das 7:00 às
13:00 horas, de segunda a sexta-feira, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. A
sessão pública será realizada no dia 19.01.2011, às 08:00 horas
na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Cel. José Belarmino,
nº. 48 – Centro, Cortês - PE, fone: 81-3687-1151 [email protected], 04 de janeiro de 2011. Adalci Cristina
Souza de França – Pregoeira.
(23367)
SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
PROCESSO Nº 052/2007
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2007
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2007
OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado pelo
período de 12 (doze) meses, compreendidos entre 24 de novembro
de 2010 e 23 de novembro de 2011. CONTRATADA: HERCÍLIA
LINS DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 178.614.704-15.
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei
8.245/91 no que couber. RAUL BRADLEY DA CUNHA. Secretário
de Saúde. SANDRO WILLIANS DE LIRA CARNEIRO. Secretário
Adjunto de Saúde. Ipojuca, 24 de novembro de 2010.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CORTÊS-PE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 001/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011CPL–OBJETO: Fornecimento parcelado de combustível e
lubrificante destinado ao abastecimento da frota de veículos do
Fundo Municipal de saúde do Município de Cortês – PE. As
respectivas informações encontram - se na sede da Prefeitura das
7:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. A
sessão pública será realizada no dia 19.01.2011, às 11:00 horas
na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Cel. José Belarmino,
nº. 48 – Centro, Cortês- PE, fone: 81-3687-1151 [email protected], 04 de janeiro de 2011. Adalci Cristina
Souza de França – Pregoeira.
(23366)
CÂMARA MUNICIPAL DO EXU
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DO EXU –CNPJ
11.474.947/0001-50. CONTRATADA: HM CONSTRUTORA LTDA
CNPJ:10.538.720/0001-69. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DO EXU/PE. DATA DA ASSINATURA:
17/12/2010. VIGÊNCIA: 2 MESES. VALOR: 377.360,86
JOÃO CARLOS CARDOSO BENTO
Presidente
(23358)
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
Comissão Permanente de Licitações - CPL AVISO DE
LICITAÇÃO Processo nº 001/2011, Concorrência nº 001/2011 Objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e outros
materiais do Gênero. Abertura: 08/02/2011 às 08:00 horas. Edital
disponível na Sala da Licitação, Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro
- Exu, Pernambuco, das 8:00 às 13:00 horas, mediante o
pagamento de taxa não reembolsável de R$ 30,00 (Trinta Reais).
Dourival Ulisses de Oliveira - Presidente da CPL.
(23359)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FREI MIGUELINHO/PE
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2010
A Comissão Permanente de Licitação torna público nos termos da
Lei 8.666/93 – Tomada de Preço nº 003/2010. Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obras
de Urbanização das margens da orla fluvial da barragem de
Jucazinho e pavimentação e, torno do Açude da Bica, com
material e mão-de-obra da empreiteira. Contratada: DUVE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. Valor: R$
538.879,99. Vigência: 180 dias. Frei Miguelinho/PE, 10 de
dezembro de 2010. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
PROCESSO Nº 087/2005
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2005
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2005
OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato ora aditado pelo
período de 12 (doze) meses, compreendidos entre 02 de dezembro
de 2010 e 01 de dezembro de 2011. CONTRATADO: FÉLIZ JOSÉ
FERREIRA DE FARIAS, inscrita no CPF/MF sob o nº 089.479.88472. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e
Lei 8.245/91 no que couber. ELIETE MARIA LINS VIANA.
Secretário de Educação. JOSELANE ELETÂNEA DA SILVA.
Secretária Adjunta de Educação. Ipojuca, 01 de dezembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
PROCESSO Nº 107/2010
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2010
CONTRATO Nº 146/2010
OBJETO: Fornecimento de medicamentos e óculos, da linha de
produção LAFEPE. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12
(doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 360.000,00 (trezentos e
sessenta mil reais). RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATADA: em
razão do LAFEPE ser o único laboratório autorizado pela lei 1.180/66,
a fabricar produtos químicos farmacêuticos, armações e lentes a
preços populares. CONTRATADO: LAFEPE - LABORATÓRIO
FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrito no
CNPJ sob o nº 10.877.926/0001-13. FUNDAMENTO: Art. 65, § 1º, da
Lei 8.666/93. RAUL BRADLEY DA CUNHA. Secretário de Saúde.
SANDRO WILLIANS DE LIRA CARNEIRO. Secretário Adjunto de
Saúde. Ipojuca, 05 de novembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
PROCESSO Nº 115/2010
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2010
CONTRATO Nº 160/2010
OBJETO: Locação de imóvel de propriedade da locadora, situado
à Rua Mário da Costa Monteiro, nº 66, Centro – Ipojuca/PE, onde
funcionará a Escola Municipal de Artes. PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 25 (vinte e cinco) meses, a contar de 02 de dezembro
de 2010 até 31 de dezembro de 2012. VALOR GLOBAL DA
LOCAÇÃO: 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).
RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATADA: Em razão da locação
atender as especificações exigidas quanto à localização e preço.
CONTRATADA: BERNADETE MARIA DE MACEDO LEAL,
inscrita no CPF/MF sob o nº 683.370.783-91. FUNDAMENTO: Art.
24, Inciso X, da Lei 8.666/93. ELIETE MARIA LINS VIANA.
Secretária de Educação. JOSELANE ELETÂNEA DA SILVA.
Secretária Adjunta de Educação. Ipojuca, 02 de dezembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Comissão Permanente de Licitação. Extrato de Contrato.
Processo Licitatório nº 078/2010; Pregão Presencial nº
039/2010; Contrato nº 080/2010-CPLC, Contratada: ZL Comércio
Ltda. – ME., Objeto: fornecimento de ARTIGOS DE PAPELARIA E
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, destinados aos Programas:
Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem e Cadastro
Único – Programa Bolsa Família IGD, que atendem os
adolescentes de 15 a 17 anos e as famílias cadastradas, através
da Secretaria de Assistência Social. Período: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 93.900,00 (noventa e três mil e novecentos reais).
(23364)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
PROCESSO Nº 031/2007
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2007
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2007
OBJETO: Complemento do Empenho de nº 2010.0936 para
concessão do reajuste do valor da locação, pelo índice oficial IGPM/FGV em base anual acumulado a partir de 01.06.2010, no
percentual de 4,1892%. CONTRATADO: JOSÉ GOMES DA
SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 030.274.144-53.
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei
8.245/91 no que couber. ELIETE MARIA LINS VIANA. Secretária
Municipal de Educação. JOSELANE ELETÂNEA DA SILVA.
Secretária Adjunta de Educação. Ipojuca, 30 de setembro de
2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
PROCESSO Nº 031/2007
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2007
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2007
OBJETO: Reajuste do preço do contrato do contrato ora aditado,
correspondente a um acréscimo de 8,5% (oito e meio por cento)
sobre o valor originalmente contratado, isto é, abaixo da variação
do período do IPCA – FGV e de acordo com o parecer da Empresa
HS Contabilidade, contratada da PMI para esse fim.
CONTRATADA: CRISTIANE FERREIRA GOMES BARBOSA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.117.800/0001-73.
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei
8.245/91 no que couber. RAUL BRADLEY DA CUNHA. Secretário
de Saúde. SANDRO WILLIANS DE LIRA CARNEIRO. Secretário
Adjunto de Saúde. Ipojuca, 04 de outubro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
PROCESSO Nº 117/2010
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2010
CONTRATO Nº 161/2010
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Promoção de
Eventos para Produção de Eventos para produção da “Festa de Nossa
Senhora da Conceição” PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: A
partir da data de assinatura até a execução total e eficaz do objeto pela
empresa contratada em 07 de dezembro de 2010. VALOR GLOBAL
DA CONTRATAÇÃO: 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais).
RAZÃO DA ESCOLHA DA CONTRATADA: Vínculo contratual
exclusivo com os artistas elencados em sua proposta de trabalho e
preço compatível com o praticado no mercado. CONTRATADA:
BRISA PROMOÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.211.304/0001-00. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 e suas posteriores
alterações. DIEGO VALENÇA JATOBÁ. Secretário de Turismo,
Esporte e Cultura. Ipojuca, 03 de dezembro de 2010.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DA
ILHA DE ITAMARACÁ – PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade n° 01/2011 Processo
n°01/2011 referente á contratação da Empresa Associação
Musical e Cultural de Cavaleiro, CNPJ: 06.864.616/0001-97, com
endereço na Rua Siqueira Campos – n°. 22 Bairro: Cavalheiro –
Jaboatão do Guararapes – PE, sendo representante exclusivo das
bandas musicais, Banda Alvorada, Banda Ágape, Banda Pingüim,
Almir Ex-Fivers, Banda Dom da Paz, Adilson Ramos, Herdeiros do
Céu, Lia de Itamaracá, Orquestra Garcia, que será
responsabilizada pelas apresentações Artísticas Cultural na
Festividade do Padroeiro Bom Jesus dos Passos, que será
realizado no município no Período de 07 a 09 de Janeiro de 2011
no Bairro de Jaguaribe - no valor de R$ 46.500,00 (Quarenta e
seis mil e quinhentos reais), nos moldes do inciso III, do art. 25 da
Lei n° 8.666/93. Presidente da CPL. Artur Ricardo Medeiros
Guimarães – Ilha de Itamaracá -PE, 06 de Janeiro de 2011.
(23375)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
A CPL comunica a anulação parcial da Licitação: Processo
Administrativo nº084/2010, Modalidade: Tomada de Preços
nº005/2010, Objeto: Contratação de empresa para fins de
construção de uma Unidade Básica de Saúde, no bairro João
22
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ernesto, neste município. Informações: Reabertura do prazo,
sessão de abertura: 24/01/2011, as 08:00h, Local: Sala da CPL,
Praça Comendador Pestana, nº113, centro, Limoeiro/PE. Edital
disponível aos interessados na sede da Prefeitura, no endereço
supra citado, de segunda à sexta das 08:00 às 12:00 horas.
Limoeiro, 06 de janeiro de 2011. Karlla Barros – Presidente da
CPL.
(23368)
PREFEITURA MUNICIPAL DO LIMOEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2010OBJETO: Aquisição
parcelada de medicamentos e material médico/hospitalar.
O Pregoeiro da Prefeitura do Limoeiro, informa aos interessados
que, após abertura dos envelopes de Propostas de Preços, estão
classificadas para etapa de lances do Pregão Presencial nº
023/2010, para o Lote 01 as empresas: MEGA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA., CNPJ Nº 08.348.650/0001-34 e CF
MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS/HOSPITALARES
LTDA., CNPJ Nº 08.255.321/0001-49, para o Lote 02 a empresa:
CF MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS/HOSPITALARES
LTDA., CNPJ Nº 08.255.321/0001-49, para o Lote 03 a empresa:
MEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ Nº
08.348.650/0001-34, para o Lote 04 a empresa: CF
MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS/HOSPITALARES
LTDA., CNPJ Nº 08.255.321/0001-49, para o Lote 05 a empresa:
CF MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS/HOSPITALARES
LTDA., CNPJ Nº 08.255.321/0001-49, para o Lote 06 a empresa:
MEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ Nº
08.348.650/0001-34 e para o Lote 07 as empresas: MEGA
DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR
LTDA.,
CNPJ
Nº
08.348.650/0001-34, CF MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICOS/HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº 08.255.321/000149 e CIRÚRGICA COMERCIAL VIDA LTDA CNPJ Nº
07.534.484/0001-06. Informamos ainda que a data para
realização da etapa de lances será no dia 11/01/2011, às 08:00
horas, na sala de licitações da Prefeitura de Limoeiro. Maiores
informações pelo telefone (81) 3628-0991, no horário das 08:00 às
13:00 horas. Limoeiro, 06/01/2011. Marco Antonio da Costa
Barbosa - PREGOEIRO.
(23363)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO E CULTURA
CEL/SEPAC
CONVOCAÇÃO PÚBLICA No 001/2011
Objeto: A PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS
PÚBLICOS, POR EMPRESAS DO RAMO DE CERVEJAS E
REFRIGERANTES, PARA EFEITO DE DIVULGAÇÃO,
PROPAGANDA E
COMERCIALIZAÇÃO
DOS
SEUS
PRODUTOS, COM EXCLUSIVIDADE, DURANTE A SEMANA
PRÉ-CARNAVALESCA E O TRÍDUO MOMESCO. Abertura:
18/01/2011 às 09:00 horas. Editais e Anexos poderão ser
adquiridos ao custo de R$ 25,00 (vinte e cinco reais),
importância essa não reembolsável, que deverá ser efetuada
o
através de um comprovante de depósito na conta corrente n
4.400.197, Agência no 1047, SANTANDER Arrecadação, ou
gratuitamente, mediante o fornecimento de PENDRIVE ou
CD-ROM. Maiores informações na sede da COPAL/Obras e
Serviços de Engenharia, sita à Av. Santos Dumont, nº 177,
Varadouro Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Olinda, 06 de janeiro de 2011.
RICARDO ANTONIO DE BARROS LEITE
Presidente da CEL - SEPAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL – COPAL/OUTROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No 021/2010
O Pregoeiro torna público que foi VENCEDORA do Certame a
empresa CRISTIANE DIAS DE ARAÚJO-EPP, no valor global de
R$ R$14.964,00 (quatorze mil novecentos e sessenta e quatro
reais). O Pregoeiro adjudicou o objeto à empresa vencedora.
Olinda, 06 de Janeiro de 2011
FILIPE LIMA SILVA
Presidente da COPAL/OUTROS
Em exercício
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES
PROCESSO 065/2010 DISPENSA 022/2010 – RATIFICO e
reconheço a contratação de ADRIANO SOUZA DE ANDRADE
CPF nº 863.794.104-49, valor de R$ 54.768,00 prazo 02 meses
para aquisição de areia lavada para atender as necessidades da
Secretaria de Infraestrutura, com base no Art.24, Inciso IV da Lei
Federal 8.666/93. Palmares, 29/12/2010 - PROCESSO 066/2010
DISPENSA 023/2010 – RATIFICO e reconheço a contratação da
Empresa CORVENTOL CONSTRUTORA ROSA DOS VENTOS
CNPJ Nº 04.274.246/001-02 valor de R$ 35.987,00 prazo 02
(dois) meses para serviços de reforma no prédio Sede da
Secretaria de Educação e Infra Estrutura, com base no Art.24,
Inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Palmares, 29/12/2010 PROCESSO 069/2010 DISPENSA 024/2010 – RATIFICO e
reconheço a contratação da Empresa VICENTE E LIMA LTDA
CNPJ Nº 08.968.319/0001-17 valor de R$ 26.814,95 por 02 (dois)
meses para serviços de Manutenção e Reparo de Motor da
Máquina CATERPILLA 120B, com base no Art.24, Inciso IV da Lei
Federal 8.666/93. Palmares, 29/12/2010 Jose Bartolomeu de
Almeida Melo – Prefeito.
FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL - PALMARES
PROCESSO 018/2010 –DISPENSA 006/2010 – RATIFICO e
reconheço a contratação da Empresa M. J. DE A. COSTA JÚNIOR
ME CNPJ Nº10.401.971/0001-05, no valor de R$ 79.394,10
(setenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e dez
centavos) por 03 (três) meses para Aquisição material permanente
e de informática para atender necessidade Cadastro Único, com
base no Art.24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Palmares,
29/12/2010. Ivan Pereira da Costa- FUNBES.
PROCESSO 019/2010 –DISPENSA 007/2010 –
RATIFICO e reconheço a contratação da Empresa GILSON
ALMEIDA DE LIMA CNPJ Nº 04.288.033/001-30, no valor de R$
45.008,59 (quarenta e cinco mil, oito reais e cinqüenta e nove
centavos) por 02 (dois) meses para Serviços de pintura nos
prédios onde funcionam: CENTRO IDOSOS, BOLSA FAMÍLIA,
PETI,
PROJOVEM,
CREAS,
CRAS
E
CENTRO
ADMINISTRATIVO DA FUNBES, com base no Art.24, Inciso IV da
Lei Federal 8.666/93. Palmares, 29/12/2010. Ivan Pereira da
Costa- FUNBES.
(23351)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS
PROCESSO 001/2010 – TP 001/2010 – Contrato nº 024 - A. G.
COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ nº
07.545.117/0001-08- Objeto: Construção da Academia das
Cidades - data 05.04.2010. Prazo: 06 meses Valor R$ 379.319,83
– 1º Termo Aditivo em 06.10.2010 Prazo: 04 meses – 2º Termo
Aditivo em 04.11.2010 Valor R$ 40.204,56 PROCESSO 002/2010
– TP 002/2010 – Contrato nº 025 - A. G. COMERCIO E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA, CNPJ nº 07.545.117/0001-08- Objeto:
Pavimentação, Saneamento e Drenagem - data 05.04.2010.Prazo
:12 meses Valor R$ 583.900,00 PROCESSO 003/2010 – PP
001/2010 – Contrato nº 016 - A & D COMERCIO E MATERIAL
DIDÁTICOS LTDA, CNPJ nº 11.207.949/0001-83, valor R$
176.921,80 – Contrato nº 015 - COMERCIAL PUMA A VAREJO
DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ nº 02.697.358/0001-40
valor R$ 925.999,77 - Contrato nº 014 - NUTRIL COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA – CNPJ nº 10.403.325/0001-79 valor R$
416.999,50 data dos contratos 07.03.2010 Objeto:Prazo de 03
meses, Fornecimento de Gêneros Alimentícios PROCESSO
008/010 – PP 002/2010 – Contrato nº 030 - VAREJÃO ALDEIA
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 08.621.816/0001-44- Objeto: Compra
Material de Limpeza e Higiene - data 07.04.2010.Prazo 12 meses,
Valor R$ 167.999,79 PROCESSO 009/10 – PP 003/2010 –
Contrato nº 034 - LOJAS CORDEIRO COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº 05.356.722/0001-05 -Objeto: Fornecimento de
Material para Marcenaria da SEMED- data 20.04.2010. Prazo 12
meses,Valor R$ 118.237,50 PROCESSO 011/10 – PP 004/2010 –
Contrato nº 017 - J F ARAUJO COMERCIO LTDA, CNPJ nº
10.157.719/0001-94 - Objeto: Fornecimento de Combustível e
Lubrificante - data 11.03.2010.Prazo 12 meses, Valor R$
548.425,00.PROCESSO 013/10 – PP 005/2010 – Contrato nº 037
– ZL COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.946524/0001-93 Objeto:
Fornecimento de Material Expediente- data 22.04.2010. Prazo 12
meses,Valor R$ 182.023,44.PROCESSO 016/10 – TP 005/2010 –
Contrato nº 032 – LINDERMARC CONSTRUÇÕES E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.882.060/0001-08- Objeto:
Implantação Asfáltica em CBUQ - data 16.04.2010.Prazo 03
meses, Valor R$ 498.136,81.PROCESSO 018/10 – PP 006/2010
– Contrato nº 038 - ZL COMERCIO LTDA, CNPJ nº
05.946.524/0001-93 valor R$ 56.000,00 Contrato nº 036 SOCIEDADE AGUIAR LEITE LTDA, CNPJ nº 08.181.653/0001-26
valor R$ 74.999,99 Contrato nº 035 – MG ELETRO E PAPELARIA
LTDA ME CNPJ nº 02.304.808/0001-98 valor R$ 42.050,00
Objeto: Fornecimento de Material de Expediente - data dos
contratos 22.04.2010, Prazo 12 meses.
PROCESSO 019/10 – TP 006/2010 – Contrato nº 089 –
TAVERNARD RUBEM DE MACEDO NETO, CNPJ nº
06.164.699/0001-01- Objeto: Serviços Gráficos para SEMED data
06.07.2010.
Prazo
12
meses,Valor
R$
317.605,00PROCESSO 022/10 – TP 007/2010 – Contrato nº 054
– LINS E BARROS COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA,
CNPJ nº 07.055.979/0001-44- Objeto: Serviços de Publicidade e
Propaganda data 13.05.2010, Prazo 12 meses Valor R$
450.000,00 PROCESSO 025/10 – PP 007/2010 – Contrato nº 055
– COMERCIAL PUMA Á VAREJO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS
LTDA, CNPJ nº 02.697.358/0001-40 Objeto: Aquisição de Material
Higiene e Limpeza data 04.04.2010 Prazo de 12 meses,Valor R$
105.467,00 PROCESSO 038/10 – PP 008/2010 – Contrato nº 084
– DAFONTE PNEUS, CNPJ nº 03.876.012/0001-72 Objeto:
Fornecimento de Pneus e Congêneres data 13.07.2010 Prazo 12
meses,Valor R$ 101.828,00 PROCESSO 039/10 – PP 009/2010 –
Contrato nº 093 – MASTERFLEX COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 11.035.571/000188 valor R$ 61.107,60 data 19.07.2010 Contrato nº 095 –
CAVALCANTE & DUARTE DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº
10.648.787/000156 valor R$ 6.555,00 data 30.07.2010 Contrato
nº 096 – RECIVIX INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº
02.660.441/0001-45 valor R$ 16.671,00 data 30.07.2010 Prazo 12
meses, Objeto: Equipamento de Informática PROCESSO 067/10
– PP 010/2010 – Contrato nº 107 – ARTE PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA ME CNPJ nº 09.219.563/0001-40 Objeto:
Fornecimento de Equipamentos de Som e Palco data 06.12.2010
Prazo 04 meses,Valor R$ 84.150,00 PROCESSO 069/10 – DP
024/2010 – Contrato nº 117 – VICENTE E LIMA LTDA CNPJ nº
08.968.319/0001-17 Objeto: Serviço de Manutenção e Reparo de
Motor de Máquina CATEPILLA 120B data 07.12.2010 Prazo 120
dias,Valor R$ 26.814,95
(23350)
FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL PALMARES
PROCESSO 018/2010 –DISPENSA 006/2010 – RATIFICO e
reconheço a contratação da Empresa M. J. DE A. COSTA JÚNIOR
ME CNPJ Nº 10.401.971/0001-05, no valor de R$ 79.394,10
(setenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e dez
centavos) por 03 (três) meses para Aquisição material permanente
e de informática para atender necessidade Cadastro Único, com
base no Art.24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Palmares,
29/12/2010. Ivan Pereira da Costa- FUNBES.PROCESSO
019/2010 –DISPENSA 007/2010 – RATIFICO e reconheço a
contratação da Empresa GILSON ALMEIDA DE LIMA CNPJ Nº
04.288.033/001-30, no valor de R$ 45.008,59 (quarenta e cinco
mil, oito reais e cinqüenta e nove centavos) por 02 (dois) meses
para Serviços de pintura nos prédios onde funcionam: CENTRO
IDOSOS, BOLSA FAMÍLIA, PETI, PROJOVEM, CREAS, CRAS E
CENTRO ADMINISTRATIVO DA FUNBES, com base no Art.24,
Inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Palmares, 29/12/2010. Ivan
Pereira da Costa- FUNBES.
(23357)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS
RETIFICA-SE OS EXTRATOS DOS CONT. Nº 016/2010 - (PL N°
019/10) Contratada: SCS CONSTRUÇÕES LTDA, Obj:
Prestação de serviços de engenharia civil relativa à reforma do
Estádio Paulo Coelho - SEINFRA. Publicados ambos no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco, página 19 do dia
11/12/2010, onde lê-se Célia Regina Gonçalves da Silva Secretária Municipal de Educação, leia-se: NELSON MINUSSI
FILHO - Secretário de Infraestrutura.
Para o CONT. Nº 249/2010 - (PL N° 174/10) Contratada:
CONSTEMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA,
Obj: Prestação de serviços de engenharia civil relativa à
construção da cobertura do pátio da feira do bairro Ouro Preto,
onde lê-se Célia Regina Gonçalves da Silva - Secretária
Municipal de Educação, leia-se: RAIMUNDO NONATO DE
AQUINO - Secretário de Desenvolvimento Rural. Petrolina,
06/01/2011. Maria do Socorro de Carvalho Mangabeira Correia
- Presidente CPL.
(23374)
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
PREGÃO N° 06/2010
A Pregoeira do Município de Quipapá-PE, por determinação da
Procuradoria Municipal e Controladoria, vem comunicar a
Revogação do Pregão n°06/2010, marcado para o dia 07 de
janeiro de 2011.Pregoeira – Rosana Marques Silva – Reginaldo
Machado Dias – Prefeito.
(23365)
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
PORTARIA GP Nº 286/2010
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE, no uso de suas atribuições legais que lhes são
conferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: I –
NOMEAR a Comissão Municipal da Junta Administrativa de
Recursos de Infrações – JARI, de Santa Cruz do Capibaribe-PE:
REPRESENTANTE PODER EXECUTIVO; TITULAR: LINCOLN
DE LIMA CARVALHO RG: 1.328.876 SSP/AL CPF: 022.278.56408 CNH:578774863; SUPLENTE: ERALDO CÉZAR RODRIGUES
DE SOUZA RG:1.593.147 SSP/PE CPF: 027.116.384-48
CNH:02919843928; SECRETARIO: AURIMAR RAMOS DE LIMA
RG:7.496.206 SDS/PE CPF:069.733.634-40 CNH:01122322153;
REPRESENTANTES
DAS
ASSOCIAÇÕES
NÃO
GOVERNAMENTAIS E POLICIA MILITAR; TITULAR: JOÃO
PEREIRA NETO RG: 5.335.986 SSP/PE CPF: 027.116.384-48
CNH: 01122322153;TITULAR: JOSENILDO ALVES OLIVEIRA
RG:
34.963
PM/PE
CPF:
452.331.604-04
CNH:
01645399350;SUPLENTE: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RG:
2.463.409
SSP/PE
CPF:
300.227.894-72
CNH:
01547512205;SUPLENTE: BRUNO BARBOSA DE LIMA RG:
6.146.248 SSP/PE CPF: 036.531.744-65 CNH: 02423103043. II –
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio
Municipal Prefeito Braz de Lira, 16 de dezembro de 2010, 56º ano
da instalação do Município. ANTONIO FIGUEIROA DE SIQUEIRA
- Prefeito
(23353)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - PE
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011 - Tipo: Menor Preço Global.
Abertura: 24/01/2011 às 09h00 - Local: Sede da Prefeitura – Praça
Constantino Gomes, s/n, - Centro – São José da Coroa Grande PE - Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas
pesadas para a Secretaria de Obras. Copias do Edital no
endereço acima citado, informações na sala da CPL, das 07:00h
às 13:00h ou pelo Fone/Fax: 81 36881242.Clovis José Fontes de
Oliveira- Pregoeiro.
(23362)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOAQUIM DO MONTE – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 001/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2010
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Presencial nº.001/2010, na sede da Prefeitura Municipal, sito na
Av. Estácio Coimbra, nº.45 – Centro, das 7:00 às 13:00 horas, de
segunda a sexta-feira, cujo objeto é a aquisição parcelada de
Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar da Rede
Municipal de Ensino e Programas da Secretaria de Ação Social do
Município de São Joaquim do Monte – PE. Terá inicio a sessão
pública no dia 19.01.2011, às 08:30 horas, e-mail:
[email protected] – fone/fax: 81-3753-1156; Pregoeira,
Tatiana Dias Menezes, em 07.01.2011.
(23372)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ - PE
INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO nº 001 / 2011
O Prefeito Municipal de Tacaimbó - PE, com fundamento no Artigo
25, Inciso II, § 1º, da Lei 8.666/93, e suas alterações, Decisão TCE
nº 0073/06, e Pareceres da Assessoria Jurídica do Município, da
CPL, ratifica a Inexigibilidade de Licitação para a contratação
direta através da empresa CESPAM - Centro de Estudos,
Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal, para a
prestação dos serviços de Consultoria e Assessoria Contábil, junto
ao Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria de Assistência Social
do Município. Tacaimbó-PE, em 06/01/2011. Prefeito Municipal –
Washington Luis da Silva Pereira.
(23352)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUPANATINGA- PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL. A Prefeitura Municipal de TupanatingaPE, através da sua Pregoeira Oficial, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2011.
Objeto: Aquisição Parcelada de Combustíveis, Gás Butano, Graxa
e Óleos Lubrificantes. As 10:00 horas do dia 18/01/2011.
Informações e disponibilização do Edital no Setor de Licitação de
8:00 as 12:00 localizado a Rua Santos Dumont, 57, Centro –
Tupanatinga/PE, 05 de janeiro de 2011. Natalia dos Santos Silva
Macêdo – Pregoeira.
(23373)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA-PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº001/2011 - Abertura: 18/01/2011- às 08:00h – Fundo
Municipal de Saúde e PREGÃO Nº 001/2011 - Abertura:
18/01/2011- às 13:00h - Objeto: fornecimento parcelado de
combustíveis líquidos do tipo comum (gasolina e óleo diesel),
e derivados de petróleo: óleo lubrificante, óleo para freio, óleo
SHD, óleo hidráulica e graxa, para abastecimento da frota de
veículos do Município. Informações: na sala da CPL, sita à Rua Dr.
Manoel Borba, 48 – centro -Vicência-PE, no horário das 08h00min
às13h00min. Vicência, 06 de janeiro de 2011. Gilberto Gentil –
Pregoeiro.
(23355)
Recife, 7 de janeiro de 2011
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Homologo o PL nº 060/2010 PP nº 022/2010 que tem por objeto:
Aquisição parcelada de Combustíveis, Lubrificantes e Filtros, em
favor da empresa Posto São Paulo CNPJ nº 35.520.923/0001-59,
no valor de R$ 3.795.661,50. Vitória de Santo Antão/PE,
05/01/2011. Albino Carneiro de Andrade – Secretário de Obras e
Serviços Urbanos. Homologo o PL nº 061/2010 PP nº 023/2010
que tem por objeto: Aquisição parcelada de materiais de
informática e mobiliários, em favor da empresa Ferreira e Silva
Neto Comércio de Materiais Didáticos LTDA CNPJ nº
07.719.873/0001-06, no valor de R$ 27.170,00. Vitória de Santo
Antão/PE, 05/01/2011. Drª. Veraluce R. Lira Maranhão. Aviso de
Licitação PL nº 003/2011- Pregão Presencial nº 001/2011 Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente. Data de
abertura: 21/01/2011 às 09:30 horas. Local da reunião do certame
e retirada do edital na sala da CPL localizada na Rua Demócrito
Cavalcanti, 144 – Livramento, no horário de 8:00 às 12:00. Vitória
de Stº Antão/PE. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro
(F)
Publicações Particulares
COMARCA DE CAPOEIRAS - PE
EDITAL DE LOTEAMENTO
(Lei Federal nº 6.766, de 19/12/1979)
RENATA MARIA VALENÇA MOTA SÁ BARRETO, Oficiala do
Registro de imóveis da Comarca de Capoeiras, Estado de
Pernambuco, em virtude da Lei, etc.
FAÇO PÚBLICO, a todos quantos este Edital virem ou dele
notícia e conhecimento tiverem, que nesta data o Sr. MARCOS
DIOGENES DA SILVA, depositou neste Cartório o MEMORIAL
DESCRITIVO, PLANTA e demais documentos necessários e
exigidos pelo art. 18, da Lei Federal nº 6.766, de 19.12.1979, para
o registro de Loteamento denominado RESIDENCIAL
ALPHAVILLE, com uma área total de 7.859,85m², o qual se limita
ao norte, com um terreno pertencente ao Governo do Estado de
Pernambuco; ao sul, com uma área de terreno pertencente ao Sr.
Marcos Diogenes da Silva; ao leste, com um terreno pertencente
a Luiz Henrique Ferreira de Souza, e, Oeste, com a estrada que
liga os municípios de Capoeiras/Pesqueira. O Loteamento contém
a área acima mencionada, dividido em uma única quadra
designada Quadra Única e esta subdividida em vinte e sete (27)
lotes, ocupado por ruas. Destina-se a zona residencial e foi
aprovado pela Prefeitura Municipal de Capoeiras e pelas demais
repartições competentes. E, para que chegue ao conhecimento de
todos, expediu-se este edital, que será publicado no Jornal por
três dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no
prazo de 15 dias, contando da data da última publicação, tudo nos
termos do artigo19, da citada Lei Federal. Findo o prazo não
havendo reclamação, será feito o registro do aludido loteamento,
ficando a documentação a disposição dos interessados neste
Cartório, durante o expediente normal. Dado e Passado nesta
cidade de Capoeiras – PE., aos quatro dias do mês de janeiro do
ano de dois mil e onze (2011).
(23317)
DAFONTE VEÍCULOS PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DAFONTE, VEÍCULOS PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o n° 05.029.876/0001-84, com sede à Av. do Estado, n°
269 – Nova Caruaru, em Caruaru-PE, convoca todos os seus
sócios cotistas a comparecerem à Assembléia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia xx/01/2011, às xx:xx horas,
na sala da diretoria, em sua sede, nos termos do artigo 1.071 do
Código Civil, para tratar dos seguintes assuntos: 1 – Prestação de
contas dos administradores no triênio 2008/2009/2010; 2 –
Alteração do Contrato Social; 3 – Demais assuntos do interesse
da assembléia. Desta forma, ficam convocados os sócios cotistas,
na forma da legislação. Maria Cecília Bezerra Cavalcanti da Fonte
Administradora
(23349)
TRIGÉSIMA VARA CÍVEL DA CAPITAL
COMARCA-RECIFE JUIZ DE DIREITO-TRIGÉSIMA VARA CÍVEL
DA CAPITAL FORUM DESEMBARGADOR RODOLFO
AURELIANO ESTADO DE PERNAMBUCO Poder Judiciário
Forum Desembargador Rodolfo Aureliano Av.desembargador
Guerra Barreto S/N Joana Bezerra –Recife Pe- CEP 50080900
Expediente 2011.0740.000003 Edital de Citação de usucapião
Prazo do Edital Sessenta (60) dias O Doutor Jose Junior
Florentino Santos Mendonça ,Juiz de Direito Faz saber a
ELEUTERIO NOGUEIRA DA SILVA e sua esposa se casado fôr ,o
qual se encontra em local incerto e não sabido , e tambem
TERCEIROS INCERTOS , DESCONHECIDOS E AUSENTES
interessados no imóvel , que neste juízo de Direito ,situado na Av.
Desembargador Guerra Barreto S/N Joana Bezerra Recife Pe ,
tramita
a
Ação
de
Usucapião
sob
Numero
0070116.34.2010.8.17.0001 . aforada por Ayron Ferraz Gomes ,
em desfavor de Eleuterio Nogueira da Silva . Assim ficam os
mesmos . CITADOS para responder a ação ou requerer purgação
da mora querendo no prazo de quinze (15) dias contados do
transcurso deste edital . ADVERTENCIA , Não sendo contestada
a ação no prazo marcado , presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial
(art.285 C/C o art.319 do CPC ) Sintese da inicial , o requerente
propôs a presente ação de Usucapião objetivando a propriedade
do lote de terreno 12 que mede 12.50m de frente e fundos por
37.00m de profundidade em cada lado com área de 462.50m da
quadra compreendida entre as avenidas General Sam Martins
,Rua Gomes Taborda ,Rua Secundino Carneiro e Avenida Jockei
Clube loteamento do terreno situado a Estrada Nova do Bongi
seqüencial 400150 na Rua General Sam Martins 809 Sam Martins
Recife Pe.DADOE PASSADO nesta cidade do Recife , aos três
dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze e para que
chegue aos conhecimento de todos ,parte e terceiros , Eu Bruna
Figueiredo Guedes Pereira , o digitei e submeti a conferencia e
subscrição da Chefia da Secretaria . Maria Aparecida Dionisio (
Chefe de Secretaria ) J.Jr.Florentino dos Santos Mendonça ( Juiz
de Direito )
(23361)
Recife, 7 de janeiro de 2011
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
23
24
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 7 de janeiro de 2011
EMPREENDIMENTO & CAPACITAÇÃO
Itep amplia competências e
identifica novas oportunidades
Por Luciana de Souza Leão
O Instituto fecha o ano de 2010 com balanço positivo: incremento
orçamentário, de pessoal e de atividades
O
Instituto de Tecnologia de Pernambuco - Itep tem bons motivos para comemorar: fechou o
ano de 2010 com bons resultados na execução
da Política Estadual de Ciência, Tecnologia e
Inovação, pela evolução da oferta de serviços tecnológicos e aprovação de projetos para Pernambuco. O órgão foi responsável pela captação de R$ 60 milhões em
recursos para o Governo do Estado (nas áreas de
Educação, Ciência e Tecnologia), por meio da apresentação de projetos a Ministérios e órgãos de fomento.
Para 2011, as expectativas são muito boas: apenas
com as ações relativas ao contrato de gestão e com a
execução do Programa de Produção e Difusão de Inovações para a Competitividade de APL (Arranjos Produtivos Locais) do Estado de Pernambuco - ProAPL,
financiado com recursos do Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID, o Itep vai contar com um
orçamento de R$ 46.798.973,00, dos quais R$ 22
milhões referentes ao ProAPL.
O presidente da instituição, Frederico Montenegro,
destaca como positivo o incremento orçamentário nas
duas principais fontes de recursos do Itep: o contrato
de gestão que mantém com a Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Meio Ambiente - Sectma, que alcançou
o volume de R$ 15,4 milhões, e a prestação de serviços tecnológicos, que fecha o ano atingindo a cifra de
R$ 7,6 milhões. Somando todas as fontes, foram
captados recursos na ordem de R$ 24,6 milhões.
Montenegro enfatiza o importante reforço com a
transferência da gestão dos Centros Tecnológicos pela
Sectma para o Itep, ampliando assim as ações de Educação Profissional e Tecnológica, Inovação e Empreendedorismo desenvolvidas pelo instituto. Nesta área,
o Itep realiza ainda ações voltadas para o fortalecimento da gestão dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs), estes geridos pelas prefeituras municipais, inclusive com a capacitação de gestores
municipais em curso de especialização em Educação
Profissional e Tecnológica, oferecido pelo Itep e
IFPE. Ao final deste curso, Pernambuco contará com
70 gestores capacitados e mais de 30 novos planos de
cursos técnicos voltados para a formação de
profissionais com possibilidades de inserção nas suas
diversas regiões de desenvolvimento. Os CTs e os
CVTs integram a Rede Tecnológica de Pernambuco
Retep, em instalação, possibilitando a ampliação da
oferta de cursos de capacitação, inclusive na
modalidade a distância.
Para 2011, com verbas aprovadas pelo Programa
Brasil Profissionalizado do Ministério da Educação,
no valor de R$ 30 milhões, o Itep ampliará ações nos
CTs do Araripe/Gesso (Araripina), Pajeú/Caprinovinocultura (Serra Talhada), Moda (Caruaru) e Cultura Digital (Nascedouro de Peixinhos/Olinda), bem
como serão implantados os CTs de Agricultura Irrigada, em Petrolina; Laticínios, em Garanhuns; Metal-
Mecânica, no Recife (sede do Itep); Aquicultura (São
Lourenço da Mata); e Fármacos (Goiana).
A expansão das competências do Itep é outro
destaque, agora com novas atribuições e atuando em
áreas como Resíduos Sólidos e Incubação de
Empreendimentos e Empresas (priorizando tecnologias duras). A partir de 2011, prepara-se para se
tornar um Organismo Certificador. Para atender às
demandas dos clientes, principalmente privados, o
Itep passou a oferecer solução total nas áreas de
Incubação de Sistema de Destinação Final de Resíduos Sólidos, Competitividade Empresarial (Programa Peiex) e Fruticultura Irrigada, este último a
partir da instalação do escritório do instituto na
Holanda, no Porto de Rotterdam.
Ainda na área empresarial, Frederico Montenegro
ressalta a formação/consolidação de parcerias com
Sebrae e Federação das Indústrias de Pernambuco Fiepe - para a melhoria da competitividade do setor
produtivo do Estado, destacando que o maior
desafio para este ano será o da expansão e melhoria
dos serviços tecnológicos ofertados à iniciativa
privada, principalmente para apoio aos novos
empreendimentos.
Para fazer face às novas atribuições, o Itep precisou
ampliar seu quadro de pessoal nas diversas áreas,
tendo passado de 266 colaboradores (final de 2009)
para 307 colaboradores (final de 2010), dos quais 102
funcionários cedidos pelo Governo do Estado, oito
bolsistas, 24 estagiários e 173 contratados CLT.
F OTOS : B ANCO
A TRANSFERÊNCIA da gestão dos
centros tecnológicos da Sectma para o Itep
fortaleceu ainda mais o instituto
DE IMAGENS /SEI