José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (quarta-feira) 05 de março de 2008
Roraima - ano XVIII
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.......................................................................................................................01
Governadoria do Estado.........................................................................................................................01
Assessoria de Imprensa e Comunicação..............................................................................................06
Procuradoria Geral do Estado...............................................................................................................06
Secretaria de Estado da Saúde...............................................................................................................08
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.....................................................................11
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos................................................................12
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento..........................................................12
Secretaria de Estado da Fazenda...........................................................................................................12
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.................................................14
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura...............................................................................................14
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração.......................................................14
Comissão Permanente de Licitação.......................................................................................................15
Instituto da Previdência do Estado de Roraima..............................................................................16
Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima...............................................................16
Tribunal de Contas do Estado de Roraima........................................................................................16
Ministério Público de Roraima.............................................................................................................18
Defensoria Pública do Estado de Roraima.........................................................................................19
Justiça do Trabalho...................................................................................................................................20
Prefeituras....................................................................................................................................................20
Outras Publicações...................................................................................................................................37
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 21 de fevereiro de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DECRETO Nº 8709-E DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 1.054.200,00
(um milhão, cinqüenta e quatro mil e duzentos reais) e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II, parágrafo
único da Lei Orçamentária Estadual nº 635, de 14 de janeiro de 2008.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 1.054.200,00 (um milhão,
cinqüenta e quatro mil e duzentos reais), nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
15001 - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO
Esta edição circula com 38 páginas
04126893.497/01 - Estruturação da Rede Governo de Serviços Integrados
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Atos do Poder Executivo
R$ 268.000,00
R$ 151.000,00
Fonte
001
04122104.208/01 -Manutenção de Serviços de Transportes da SEGAD
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 8695 -E DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 11.737,00 (onze
mil, setecentos e trinta e sete reais), e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I, alínea b e
parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 635, de 14 de janeiro de
2008.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 11.737,00 (onze mil, setecentos e
trinta e sete reais), nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
23001 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
R$ 11.737,00
08244832.297/01 - Apoio ao Programa de Proteção Social Básica
Natureza da Despesa
3390.93 – Indenizações e Restituições
773
R$ 11.737,00
Fonte
008
R$ 85.000,00
Natureza da Despesa
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
Fonte
001
04122104.308/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da SEGAD
Natureza da Despesa
3390.93 – Indenizações e Restituições
Fonte
001
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de transferências federais do Convênio : Termo de Adesão ao Programa Bolsa Família e
ao Cadastro Único de Programas Sociais nº 025/2005/GER/SETRABES
– Adesão dos Estados Relacionados ao Processo de Atualização
Cadastral, de Acordo com o Disposto na Portaria GM/MDS nº 360 de
12 de Julho de 2005, a fim de conjugar esforços com o MDS na Melhoria
das Informações no Cadastro Único, Segundo o Previsto no art 13, VI,
do Decreto nº 5.209, de 17 de Setembro de 2004.
R$ 85.000,00
R$ 32.000,00
R$ 32.000,00
17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
17004 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR
R$ 250.000,00
12122104.239/01 - Manutenção de Serviços de Transportes da UERR
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 90.000,00
Fonte
001
001
12122104.339/01 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da UERR
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
4490.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$ 464.000,00
Fonte
000
27001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO
04122104.230/01 - Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria do Índio
Natureza da Despesa
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
30001 - SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E
POLÍTICA URBANA
R$ 30.000,00
R$ 20.000,00
R$ 70.000,00
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 464.000,00
12366803.479/01 - Pré-Vestibular Solidário
Natureza da Despesa
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
R$ 45.000,00
R$ 45.000,00
R$ 160.000,00
Fonte
001
001
001
001
001
17005 - UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA – UNIVIRR
R$ 11.737,00
R$ 151.000,00
R$ 464.000,00
R$ 34.100,00
R$ 34.100,00
Fonte
001
R$ 34.100,00
R$ 38.100,00
Diário Oficial
PÁG. 02
15122142.145/01 - Cooperação Técnica aos Municípios
R$ 34.000,00
Natureza da Despesa
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
Fonte
001
04122104.136/01 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da SEAMPU
Natureza da Despesa
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$ 34.000,00
R$ 1.100,00
Fonte
001
04122104.536/01 - Ações de Informática da SEAMPU
R$ 1.100,00
R$ 3.000,00
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
Fonte
000
R$ 3.000,00
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
15122142.145/01 - Cooperação Técnica aos Municípios
Natureza da Despesa
3390.14 – Diárias – Civil
3390.30 – Material de Consumo
3390.33 – Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte
001
001
001
R$ 5.000,00
R$ 14.000,00
R$ 15.000,00
04122104.136/01 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da SEAMPU
Natureza da Despesa
3390.37 – Locação de Mão-de-obra
Fonte
001
R$ 1.100,00
COMPENSAÇÃO
R$ 268.000,00
04126893.497/01 - Estruturação da Rede Governo de Serviços Integrados
Natureza da Despesa
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
R$ 268.000,00
Fonte
001
R$ 268.000,00
17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
17004 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR
R$ 250.000,00
12364292.238/01 - Habilitação e Capacitação de Profissionais da UERR
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 40.000,00
Fonte
001
12364672.314/01 - Desenvolvimento do Ensino Superior
R$ 40.000,00
R$ 210.000,00
Natureza da Despesa
3390.18 – Auxilio Financeiro a Estudantes
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte
001
001
R$ 1.100,00
04122104.536/01 - Ações de Informática da SEAMPU
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15001 - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO
R$ 34.000,00
R$ 3.000,00
Fonte
000
R$ 3.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recursos das fontes:
000 – Recursos Ordinários e 001 – Cota Parte do Fundo de
Participação dos Estados e do Distrito Federal, de conformidade com o
previsto no Art. 43, Inciso III, da lei nº 4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de fevereiro de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
27001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO
R$ 34.100,00
14122873.478/01 - Construções Prediais da Secretaria de Estado do Índio
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
R$ 34.100,00
DECRETO Nº 8711 -E DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 283.935,00
(duzentos e oitenta e três mil, novecentos e trinta e cinco reais), e dá
outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I,
alínea b e parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 635, de 14
de janeiro de 2008.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 283.935,00 (duzentos e oitenta e
três mil, novecentos e trinta e cinco reais), nos termos a seguir
especificados.
R$ 34.100,00
SUPLEMENTAÇÃO
R$ 38.100,00
18001 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
17005 - UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA – UNIVIRR
R$ 50.000,00
R$ 160.000,00
R$ 464.000,00
12361802.276/01 - Implantação e Implementação do Programade Informatização das
Unidades Escolares
do Sistema Estadual de Ensino
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4490.52 – Equipamento e Material Permanente
R$ 200.000,00
Fonte
000
000
12366803.479/01 - Pré-Vestibular Solidário
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 264.000,00
Natureza da Despesa
3390.37 – Locação de Mão-de-obra
Fonte
000
Fonte
001
30001 - SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL E
POLÍTICA URBANA
R$ 264.000,00
R$ 283.935,00
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
J O S É D E A N C H IE T A J U N IO R
G O V E R N A D O R D O E S T A D O D E R O R A IM A
S E C R E T A R IA D O
C h e fe d a C a sa C iv il
C e l. Q O P M E D I S O N P R O L A
C h e fe d a C a sa M ilita r
L U C IA N O A L V E S D E Q U E IR O Z
P ro c u ra d o r G e ra l d o E st a d o - In te ri n o
H A R O L D O E U R IC O A M O R A S D O S S A N T O S
S e c re tá ri o d e E sta d o d o P la n e j a m e n t o e D e se n v o lv i m e n t o
L U C IA N O F E R N A N D E S M O R E IR A
S e c re tá ri o d e E sta d o d a E d u c a ç ã o , C u lt u ra e D e sp o rt o s
A N A L U C ÍO L A V IE IR A F R A N C O
S e c re tá ri a d e E st a d o d a G e stã o E stra té g ic a e A d m i n i stra ç ã o
M A R IA M A R L U C E M O R E IR A P I N T O
S e c re tá ri a d e E st a d o d o T ra b a lh o e B e m -E st a r S o c i a l
G ERSO N C H AG AS
S e c re ta ri o d e E sta d o d a S e g u ra n ç a P ú b li c a
U Z I P E R E IR A B R I S O L A
S e c re tá ri o d e E sta d o d a J u st iç a e d a C id a d a n ia
A N T Ô N IO L E O C Á D IO V A S C O N C E L O S F IL H O
S e c re tá ri o d e E sta d o d a F a z e n d a
E U G Ê N IA G L A U C Y M O U R A FE R R E IR A
S e c re tá ri a d e E sta d o d a S a ú d e
O R L A N D O R O D R IG U E S M A R T I N S J Ú N IO R
S e c re tá ri o d e E sta d o d a In f ra -E st r u t u ra
R O D O L F O P E R E IR A
S e c re tá ri o d e E sta d o d a A g ric u ltu ra , P e c u á ria e A b a ste c i m e n to
A D R IA N O F R A N C IS C O D O N A S C IM E N T O
S e c re tá ri o d e E sta d o d o Í n d io
R O B É R IO B E ZE R R A D E A R A Ú JO
S e c re tá ri o d e E sta d o d e A rtic u la ç ã o M u n i c ip a l e P o lít ic a U rb a n a
S É R G IO P IL L O N G U E R R A
S e c re t á rio d e E s t a d o E x t r a o r d i n á ri o p a ra A s s u n to s I n te r n a c io n a is
C A R L O S R O B E R T O A L B U Q U E R Q U E D IA S D A S IL V A
S e c re tá ri o d e E sta d o E x t ra o rd i n á ri o d e T e c n o lo g ia d a In f o r m a ç ã o
W ALTER BUSS
D ir e to r d o D e p a r ta m e n to d e I m p r e n s a O fic ia l
IR A N V IE IR A R O C H A
G e r e n te d e N ú c le o d e P u b lic a ç ã o e A r te s G r á fic a s
Y AN A B E SSA G O M E S
G e r e n te d e N ú c le o d e C u s to s e D is tr ib u iç ã o
JENER C AVALC AN TE R AM ALH O
R e v isã o
_ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __
M A T É R I A S /P U B L I C A Ç Õ E S
A s m a t é r ia s p a r a p u b li c a ç ã o n o D iá r io O fi c ia l , d e v e r ã o e sta r
g r a v a d a s e m d i s c k e t s , n o p r o g r a m a M i c r o s o ft W o r d – E x t e n s ã o
D O C – f o n t e T i m e s N e w R o m a n – ta m a n h o 9 ( n o v e ) , E s til o
N o r m a l, P a r á g r a f o – E x a ta m e n t e 9 p t, n ã o u tili z a r m a r c a ç ã o ,
n u m era çã o
ou
t a b u l a ç ã o .O s a r q u i v o s n ã o
devem
co nter
c a b e ç a l h o s n e m r o d a p é s , o s d i s q u e te s d e v e r ã o e s ta r d e v i d a m e n t e
e ti q u e ta d o s , s e n d o q u e o c o n te ú d o d o m e s m o d e v e r á e sta r
im p r e s s o e m p a p e l o f íc io , p a r a s e r c a l c u la d o , c o n fe r i d o e
p r o to c o la d o .
O s m e s m o s d e v e r ã o s e r e n tr e g u e s à R u a C o r o n e l P in to , 2 1 0 C e n tr o - B o a V i s ta - R R .
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As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser
autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
R e c la m a ç õ e s s o b r e p u b l i c a ç õ e s : m á x i m o a t é 1 0 d ia s .
Diário Oficial
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
20606582.209/01 - Implementação dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão
Rural
Natureza da Despesa
3390.93 – Indenizações e Restituições
Fonte
001
R$ 283.935,00
Natureza da Despesa
3340.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 283.935,00
23001 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
R$ 692,00
08244832.297/01 - Apoio ao Programa de Proteção Social Básica
R$ 692,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de
transferências federais do Contrato de Repasse nº: 0157.413-97/2003/
MDA/CAIXA/ESTADO DE RORAIMA– Transferências de Recursos
Financeiros da União para a Execução, no Âmbito do PRONAF, de
Prestar Assistência Técnica aos Agricultores Familiares, Beneficiários
do Projeto de Pós-Colheita e Comercialização do Pecking House, nos
Municípios de Caroebe e São João da Baliza e Convênio nº: 006/2004/
INCRA/GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA – Prestação de
Serviços de Assessoria Técnico, Social e Ambiental – ATES a 7.192
Famílias de Agricultores Assentados em 26 Projetos de Assentamento,
Localizados em 11 Municípios do Estado de Roraima, Tornando-se as
Unidades de Produção Estruturadas, Inseridas de forma competitiva no
Processo de Produção, Voltadas para o Mercado e Integrada a Dinâmica
do Desenvolvimento Municipal e Regional, de Forma Ambientalmente
Sustentável.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 29 de fevereiro de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DECRETO Nº 8712-E DE 03 DE MARÇO DE 2008.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$ 68.000,00
(sessenta e oito mil reais) e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II,
parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 635, de 14 de janeiro
de 2008.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil
reais), nos termos a seguir especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
32001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
14122104.423/01 - Administração de Recursos Humanos da Defensoria Pública
Natureza da Despesa
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Natureza da Despesa
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte
001
Fonte
001
27001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO
04122104.230/01 - Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria do Índio
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 700.000,00
R$ 692,00
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
Fonte
001
R$ 4.000,00
COMPENSAÇÃO
18001 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
R$ 700.000,00
26782752.226/01 - Manutenção de Estradas Vicinais
Natureza da Despesa
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 700.000,00
Fonte
001
R$ 700.000,00
23001 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
R$ 692,00
08244832.297/01 - Apoio ao Programa de Proteção Social Básica
R$ 692,00
Natureza da Despesa
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte
001
27001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO
04122104.230/01 - Manutenção de Serviços de Transportes da Secretaria do Índio
Natureza da Despesa
3390.30 – Material de Consumo
R$ 692,00
R$ 4.000,00
001
R$ 4.000,00
Fonte
R$ 4.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recursos da fonte:
001 – Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito
Federal, de conformidade com o previsto no Art. 43, Inciso III, da lei nº
4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 03 de março de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
R$ 68.000,00
R$ 68.000,00
Fonte
001
R$ 68.000,00
COMPENSAÇÃO
32001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
R$ 68.000,00
14422372.259/01 - Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão
Natureza da Despesa
4490.51 – Obras e Instalações
PÁG. 03
R$ 68.000,00
Fonte
001
R$ 68.000,00
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recursos da fonte:
001 – Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito
Federal, de conformidade com o previsto no Art. 43, Inciso III, da lei nº
4.320, de 17.03.64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 03 de março de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DECRETO Nº 8713-E DE 03 DE MARÇO DE 2008.
Abre no orçamento vigente o crédito suplementar de R$
704.692,00(setecentos e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais) e
dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II,
parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual nº 635, de 14 de janeiro
de 2008.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 704.692,00(setecentos e quatro
mil, seiscentos e noventa e dois reais), nos termos a seguir
especificados.
SUPLEMENTAÇÃO
18001 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
R$ 700.000,00
26782752.226/01 - Manutenção de Estradas Vicinais
R$ 700.000,00
ERRATA
DECRETO Nº 8708-E DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008,
publicado no D.O.E Nº 771 de 03 de março de 2008,
Onde se lê: “
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de
transferências federais do Convênio : Termo de Adesão ao Programa
Bolsa Família e ao Cadastro Único de Programas Sociais nº 025/2005/
GER/SETRABES – Adesão dos Estados Relacionados ao Processo de
Atualização Cadastral, de Acordo com o Disposto na Portaria GM/
MDS nº 360 de 12 de Julho de 2005, a fim de conjugar esforços com o
MDS na Melhoria das Informações no Cadastro Único, Segundo o
Previsto no art 13, VI, do Decreto nº 5.209, de 17 de Setembro de
2004.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
Leia-se: “
Art. 2º O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de
transferências federais do Termo de Pacto de Aprimoramento da Gestão
dos Estados e Distrito Federal – Formaliza o Pacto de Aprimoramento
da Gestão dos Estados e Distrito Federal, Previsto na Portaria MDS/
GM nº 350, de 2007, Estabelecendo as Responsabilidades do MDS e
da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima,
Bem Como as Prioridades Nacionais e Regionais do SUAS para o
Biênio 2007/2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
DECRETO Nº 8.714-E DE 4 DE MARÇO DE 2008.
“Convoca e inclui concursada no quadro do serviço ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos artigos 10 e 14, da Lei
Complementar nº 051, de 28 de dezembro de 2001, aplicada ao Corpo de
Bombeiros Militar por força do art. 67, da Lei Complementar nº 052, de
PÁG. 04
Diário Oficial
28 de dezembro de 2001 e, as disposições da Lei 8.666/93, face à
conclusão das fases do Concurso Público para provimento e ingresso no
Quadro de Praças Combatentes Bombeiro Militar, publicado no Edital nº
01/2003, de 17 de novembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar e incluir no quadro do serviço ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima, a senhora SIMONE RUIZ LIMA,
inscrição nº 00002361, identidade nº 160.891 SSP/RR, CPF nº
509.204.722-49, para fins de matrícula no Curso de Formação de
Soldado Bombeiro Militar, na graduação de Soldado de 2ª Classe, a
contar do dia 1º de fevereiro de 2008.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de março de 2008
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 8.715-E DE 4 DE MARÇO DE 2008.
“Dispõe sobre licenciamento, a pedido, de praça bombeiro militar para
Reserva Remunerada e desligamento do Serviço Ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 62 e inciso III, do
art. 63, da Constituição Estadual e de acordo com o disposto na alínea
“j”, do inciso III, do art. 50 e no inciso I, § 1º, do art.112, da Lei nº 6.652,
de 30 de maio de 1979, aplicadas ao Corpo de Bombeiros Militar por
força do art. 67, da Lei Complementar nº 052, de 28 de dezembro de
2001,
D E C R E T A:
Art. 1º Licenciar, a pedido, do quadro do serviço ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima, a contar de 21 de fevereiro de 2008, o
soldado de 2ª classe MICHELINE ARAÚJO RODRIGUES, por haver
pedido desligamento do Curso de Formação de Soldados Bombeiro
Militar, deferido na Portaria nº 013, da Academia de Polícia Integrada,
publicada no Diário Oficial nº 764, de 21 de fevereiro de 2008.
Art. 2º A Diretoria de Pessoal e Legislação do Corpo de Bombeiros
Militar de Roraima efetivará o presente desligamento do serviço, nos
termos do inciso V e parágrafo único, do art. 89, da Lei nº 6.652, de 30
de maio de 1979.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de março de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 8.716-E DE 4 DE MARÇO DE 2008.
“Dispõe sobre licenciamento, a pedido, de praça bombeiro militar para
Reserva Remunerada e desligamento do Serviço Ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 62 e inciso III,
do art. 63, da Constituição Estadual e de acordo com o disposto na alínea
“j”, do inciso III, do art. 50 e no inciso I, § 1º, do art.112, da Lei 6.652,
de 30 de maio de 1979, aplicadas ao Corpo de Bombeiros Militar por
força do art. 67, da Lei Complementar nº 052, de 28 de dezembro de
2001,
R E S O L V E:
Art.1º Licenciar, a pedido, do quadro do serviço ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima, a contar de 12 de fevereiro de 2008, o
soldado de 2ª classe GERIS-KED SOUZA ARAÚJO, por haver pedido
desligamento do Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar,
deferido na Portaria nº 009, da Academia de Polícia Integrada, publicada
no Diário Oficial nº 757, de 12 de fevereiro de 2008.
Art. 2º A Diretoria de Pessoal e Legislação do Corpo de Bombeiros
Militar de Roraima efetivará o presente desligamento do serviço, nos
termos do inciso V e parágrafo único, do art. 89, da Lei 6.652, de 30 de
maio de 1979.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de março de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 8.717-E DE 4 DE MARÇO DE 2008.
“Dispõe sobre transferência, a pedido, de praça bombeiro militar para
Reserva Remunerada e desligamento do Serviço Ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 63, da Constituição Estadual e de acordo com o disposto no inciso I, do art. 92 e art.
93, da Lei 6.652, de 30 de maio de 1979 e, ainda, de acordo com Parecer
032-08/PA/PROGE-RR, de 11 de fevereiro de 2008,
RESOLVE:
Art.1º Transferir para a Inatividade, mediante Reserva Remunerada, a
pedido, o subtenente JOSÉ RENATO DE SOUZA LOPES, CPF nº
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
075.440.222-34, pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar de
Roraima, por haver completado, em 10 de setembro de 2007, trinta anos
de serviço na Corporação.
Art.2º Os proventos devidos terão como base o que prescreve os artigos
20 e 21, da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, calculados sobre o soldo
de subtenente.
Art. 3º A Diretoria de Pessoal e Legislação do Corpo de Bombeiros
Militar de Roraima efetivará o presente desligamento do serviço, nos
termos do inciso I e parágrafo único, do art. 89, da Lei 6.652, de 30 de
maio de 1979.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de março de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 8.718-E DE 4 DE MARÇO DE 2008.
“Dispõe sobre licenciamento, a pedido, de praça bombeiro militar para
Reserva Remunerada e desligamento do Serviço Ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 62, e inciso III,
do art. 63, da Constituição Estadual e de acordo com o disposto na alínea
“j”, do inciso III, do art. 50 e no inciso I, § 1º, do art.112, da Lei 6.652,
de 30 de maio de 1979, aplicadas ao Corpo de Bombeiros Militar por
força do art. 67, da Lei Complementar nº 052, de 28 de dezembro de
2001,
R E S O L V E:
Art.1º Licenciar, a pedido, do quadro do serviço ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima, a contar de 12 de fevereiro de 2008, o
soldado de 2ª classe JANDER MORAES DA SILVA, por haver pedido
desligamento do Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar,
deferido na Portaria nº 010, da Academia de Polícia Integrada, publicada
no Diário Oficial nº 757, de 12 de fevereiro de 2008.
Art. 2º A Diretoria de Pessoal e Legislação do Corpo de Bombeiros
Militar de Roraima efetivará o presente desligamento do serviço, nos
termos do inciso V e parágrafo único, do art. 89, da Lei 6.652, de 30 de
maio de 1979.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de março de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 8.719-E DE 4 DE MARÇO DE 2008.
“Dispõe sobre licenciamento, a pedido, de praça bombeiro militar para
Reserva Remunerada e desligamento do Serviço Ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 62, e inciso III,
do art. 63, da Constituição Estadual e de acordo com o disposto na alínea
“j”, do inciso III, do art. 50 e no inciso I, § 1º, do art.112, da Lei 6.652,
de 30 de maio de 1979, aplicadas ao Corpo de Bombeiros Militar por
força do art. 67, da Lei Complementar nº 052, de 28 de dezembro de
2001,
R E S O L V E:
Art.1º Licenciar, a pedido, do quadro do serviço ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima, a contar de 13 de fevereiro de 2008, o
soldado de 2ª classe JOSEPH THADEU FERNANDES DA SILVA, por
haver pedido desligamento do Curso de Formação de Soldados Bombeiro
Militar, deferido na Portaria nº 011, da Academia de Polícia Integrada,
publicada no Diário Oficial nº 758, de 13 de fevereiro de 2008.
Art. 2º A Diretoria de Pessoal e Legislação do Corpo de Bombeiros
Militar de Roraima efetivará o presente desligamento do serviço, nos
termos do inciso V e parágrafo único, do art. 89, da Lei 6.652, de 30 de
maio de 1979.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de março de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 8.720-E DE 4 DE MARÇO DE 2008.
“Dispõe sobre licenciamento, a pedido, de praça bombeiro militar para
Reserva Remunerada e desligamento do Serviço Ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 62 e inciso III, do
art. 63, da Constituição Estadual e de acordo com o disposto na alínea
“j”, do inciso III, do art. 50 e no inciso I, § 1º, do art.112, da Lei nº 6.652,
de 30 de maio de 1979, aplicadas ao Corpo de Bombeiros Militar por
força do art. 67, da Lei Complementar nº 052, de 28 de dezembro de
2001,
D E C R E T A:
Art. 1º Licenciar, a pedido, do quadro do serviço ativo do Corpo de
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
Diário Oficial
Bombeiros Militar de Roraima, a contar de 21 de fevereiro de 2008, o
soldado de 2ª classe TIAGO MORETH DE SANTANA, por haver
pedido desligamento do Curso de Formação de Soldados Bombeiro
Militar, deferido na Portaria nº 013, da Academia de Polícia Integrada,
publicada no Diário Oficial nº 764, de 21 de fevereiro de 2008.
Art. 2º A Diretoria de Pessoal e Legislação do Corpo de Bombeiros
Militar de Roraima efetivará o presente desligamento do serviço, nos
termos do inciso V e parágrafo único, do art. 89, da Lei nº 6.652, de 30
de maio de 1979.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de março de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 8.721-E DE 4 DE MARÇO DE 2008.
“Convoca e inclui concursado no quadro do serviço ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos artigos 10 e 14, da Lei
Complementar n.º 051, de 28 de dezembro de 2001, aplicada ao Corpo
de Bombeiros Militar por força do art. 67, da Lei Complementar n.º 052,
de 28 de dezembro de 2001 e, as disposições da Lei 8.666/93, face à
conclusão das fases do Concurso Público para provimento e ingresso no
Quadro de Praças Combatentes Bombeiro Militar, publicado no Edital nº
01/2003, de 17 de novembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar e incluir no quadro do serviço ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima, o senhor EMÍLIO SOUSA DA COSTA,
inscrição nº 00004743, identidade nº 124.296 SSP/RR, CPF nº.
296.361.912-04, para fins de matrícula no Curso de Formação de
Soldado Bombeiro Militar, na graduação de Soldado de 2ª Classe, a
contar do dia 1° de fevereiro de 2008.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de março de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 8.722-E DE 4 DE MARÇO DE 2008.
“Dispõe sobre licenciamento, a pedido, de praça bombeiro militar para
Reserva Remunerada e desligamento do Serviço Ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do art. 62 e inciso III,
do art. 63, da Constituição Estadual e de acordo com o disposto na alínea
“j”, do inciso III, do art. 50 e no inciso I, § 1º, do art.112, da Lei 6.652,
de 30 de maio de 1979, aplicadas ao Corpo de Bombeiros Militar por
força do art. 67, da Lei Complementar nº 052, de 28 de dezembro de
2001,
R E S O L V E:
Art.1º Licenciar, a pedido, do quadro do serviço ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima, a contar de 12 de fevereiro de 2008, a
soldado de 2ª classe SIMONE RUIZ LIMA, por haver pedido desligamento do Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar, deferido na
Portaria nº 010, da Academia de Polícia Integrada, publicada no Diário
Oficial nº 757, de 12 de fevereiro de 2008.
Art. 2º A Diretoria de Pessoal e Legislação do Corpo de Bombeiros
Militar de Roraima efetivará o presente desligamento do serviço, nos
termos do inciso V e parágrafo único, do art. 89, da Lei 6.652, de 30 de
maio de 1979.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de março de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 8.723-E DE 4 DE MARÇO DE 2008.
“Dispõe sobre licenciamento, a pedido, de praça bombeiro militar para
Reserva Remunerada e desligamento do Serviço Ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 62 e inciso III, do
art. 63, da Constituição Estadual e de acordo com o disposto na alínea
“j”, do inciso III, do art. 50 e no inciso I, § 1º, do art.112, da Lei nº 6.652,
de 30 de maio de 1979, aplicadas ao Corpo de Bombeiros Militar por
força do art. 67, da Lei Complementar nº 052, de 28 de dezembro de
2001,
D E C R E T A:
Art. 1º Licenciar, a pedido, do quadro do serviço ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima, a contar de 21 de fevereiro de 2008, a
soldado de 2ª classe KAROLINE APARECIDA SCHWAB, por haver
pedido desligamento do Curso de Formação de Soldados Bombeiro
Militar, deferido na Portaria nº 013, da Academia de Polícia Integrada,
PÁG. 05
publicada no Diário Oficial nº 764, de 21 de fevereiro de 2008.
Art. 2º A Diretoria de Pessoal e Legislação do Corpo de Bombeiros
Militar de Roraima efetivará o presente desligamento do serviço, nos
termos do inciso V e parágrafo único, do art. 89, da Lei nº 6.652, de 30
de maio de 1979.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de março de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 8.724-E DE 4 DE MARÇO DE 2008.
“Dispõe sobre transferência, a pedido, de praça bombeiro militar para
Reserva Remunerada e desligamento do Serviço Ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 63, da Constituição Estadual e de acordo com o disposto no inciso V, do art. 89,
parágrafo único, e inciso II, do art. 112, da Lei nº 6.652, de 30 de maio de
1979,
D E C R E T A:
Art. 1º Licenciar, ex-officio, a contar de 29 de janeiro de 2007, o soldado
MANOEL RAULINO DA COSTA MEDEIROS JUNIOR, CPF nº
803.038.382-72, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar de
Roraima, por haver sido nomeado, em caráter efetivo, para o Cargo de
Economista, Classe I, Padrão/Referência 11-E, Grupo Operacional APL,
com lotação na Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, cargo não acumulável com o que já exercia nesta Organização
Bombeiro Militar, nos termos do inciso XVI, do art. 37 da Constituição
Federal.
Art. 2º A Diretoria de Pessoal e Legislação do Corpo de Bombeiros
Militar de Roraima efetivará o presente desligamento do serviço, nos
termos do inciso I e parágrafo único, do art. 89 da Lei nº 6.652, de 30
de maio de 1979.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de março de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 8.725-E DE 4 DE MARÇO DE 2008.
“Convoca e inclui concursado no quadro do serviço ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos artigos 10 e 14, da Lei
Complementar n.º 051, de 28 de dezembro de 2001, aplicada ao Corpo
de Bombeiros Militar por força do art. 67, da Lei Complementar n.º 052,
de 28 de dezembro de 2001 e, as disposições da Lei 8.666/93, face à
conclusão das fases do Concurso Público para provimento e ingresso no
Quadro de Praças Combatentes Bombeiro Militar, publicado no Edital nº
01/2003, de 17 de novembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar e incluir no quadro do serviço ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima, o senhor MÁRCIO EDUARDO DOS
REIS LIMA, inscrição nº 00005437, identidade
n.º
1.435.445 SSP/DF, CPF n.º 666.010.371-68, para fins de matrícula no
Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar, na graduação de
Soldado de 2ª Classe, a contar do dia 1º de fevereiro de 2008.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de março de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 8.726-E DE 4 DE MARÇO DE 2008.
“Convoca e inclui concursado no quadro do serviço ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos artigos 10 e 14, da Lei
Complementar n.º 051, de 28 de dezembro de 2001, aplicada ao Corpo
de Bombeiros Militar por força do art. 67, da Lei Complementar n.º 052,
de 28 de dezembro de 2001 e, as disposições da Lei 8.666/93, face à
conclusão das fases do Concurso Público para provimento e ingresso no
Quadro de Praças Combatentes Bombeiro Militar, publicado no Edital nº
01/2003, de 17 de novembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar e incluir no quadro do serviço ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima, a senhora MICHELINE ARAÚJO
RODRIGUES, inscrição n.º 00001587, identidade n.º 134.156 SSP/RR,
CPF n.º 632.766.312-53, para fins de matrícula no Curso de Formação
de Soldado Bombeiro Militar, na graduação de Soldado de 2ª Classe, a
contar do dia 1º de fevereiro de 2008.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PÁG. 06
Diário Oficial
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de março de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 8.727-E DE 4 DE MARÇO DE 2008.
“Convoca e inclui concursado no quadro do serviço ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos artigos 10 e 14, da Lei
Complementar n.º 051, de 28 de dezembro de 2001, aplicada ao Corpo
de Bombeiros Militar por força do art. 67, da Lei Complementar n.º 052,
de 28 de dezembro de 2001 e, as disposições da Lei 8.666/93, face à
conclusão das fases do Concurso Público para provimento e ingresso no
Quadro de Praças Combatentes Bombeiro Militar, publicado no Edital nº
01/2003, de 17 de novembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar e incluir no quadro do serviço ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima, a senhora CENILDA MARIA
PEDROSO QUEIROZ, inscrição n.º 00001332, identidade
n.º 3.719.500 SSP/PA, CPF n.º 641.071.912-49, para fins de matrícula no
Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar, na graduação de
Soldado de 2ª Classe, a contar do dia 1º de fevereiro de 2008.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de março de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 8.728-E DE 4 DE MARÇO DE 2008.
“Convoca e inclui concursado no quadro do serviço ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 62, inc. III, da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto nos artigos 10 e 14, da Lei Complementar nº 051, de 28 de dezembro de 2001, aplicada ao Corpo de
Bombeiros Militar por força do art. 67, da Lei Complementar nº 052, de
28 de dezembro de 2001 e, as disposições da Lei nº 8.666, de 1993, face
à conclusão das fases do Concurso Público para provimento e ingresso
no Quadro de Praças Combatentes Bombeiro Militar, publicado no
Edital nº 01/2003, de 17 de novembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1° Convocar e incluir no quadro do serviço ativo do Corpo de
Bombeiros Militar de Roraima, o senhor WASHINGTON
MADUREIRA SILVA DE DEUS, inscrição nº 00006111, identidade nº
253.697 SSP/RR, CPF nº 805.667.402-06, para fins de matrícula no
Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar, na graduação de
Soldado de 2ª Classe, a contar do dia 1º de fevereiro de 2008.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 de março de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 164-P DE 03 DE MARÇO DE 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar os servidores a seguir relacionados, para os cargos
comissionados pertencentes à estrutura da Casa Militar.
I - JOSÉ ALVES MACEDO
Cargo: CNES – II, Diretor do Dept. Transporte Segurança e Logística
CPF. nº 144.498.542-68;
II - MARCOS ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA
Cargo: CNES – IV, Assessor Especial
CPF. nº 182.864.702-06;
III - DANIEL FREITAS DA SILVA
Cargo: CNES – IV, Assessor Especial
CPF. nº 199.532.672-00;
IV - JOSÉ RODIGUES CORDEIRO
Cargo: CDI – I, Assessor de Gabinete
CPF. nº 249.043.763-15;
V - JOSÉ DE ALCÂNTARA LEITE
Cargo: CDI – I, Assessor Técnico
CPF. nº 047.588.622-49;
VI - JOEL BERNARDO DE ANDRADE
Cargo: FAI – II, Auxiliar de Gabinete
CPF. nº 164.387.102-10;
VII - WILSON PEREIRA
Cargo: CNETA – VIII, Motorista
CPF. nº 112.078.332-15;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1° de março2008.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 03 de março de 2008.
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 165-P DE 03 DE MARÇO DE 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores a seguir relacionados, para os cargos
comissionados pertencentes à estrutura da Casa Militar.
I - MARCOS ANTONIO FÉLIX DE OLIVEIRA
Cargo: CNES – II, Diretor do Dept. Transporte Segurança e Logística
CPF. nº 182.864.702-06;
II - JOSÉ DE ALCÂNTARA LEITE
Cargo: CNES – IV, Assessor Especial
CPF. nº 047.588.622-49;
III - WILSON PEREIRA
Cargo: CNES – IV, Assessor Especial
CPF. nº 112.078.332-15;
IV - JOEL BERNARDO DE ANDRADE
Cargo: CDI – I, Assessor Técnico
CPF. nº 164.387.102-10;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1° de março2008.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 03 de março de 2008.
JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR
Governador do Estado de Roraima
Assessoria de Imprensa e Comunicação
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 771, de 03 de março de
2008, referente à PORTARIA Nº 013/2008-UGAM/ASCOM:
ONDE SE LÊ:
PORTARIA Nº 013/2008-UGAM/ASCOM
- LUIZ GONZAGA CABRAL DE ANDRADE – matrícula
nº020007117, CNES V, Assessor Especial, no período de 1º a
30.04.2008 (exercício 2008)
LEIA-SE:
PORTARIA Nº 013/2008-UGAM/ASCOM
- LUIZ GONZAGA CABRAL DE ANDRADE – matrícula
nº020007117, CNES IV Assessor Especial, no período de 1º a
30.04.2008 (exercício 2008)
Gabinete do Secretário de Imprensa e Comunicação, Boa Vista/RR, 04
de março de 2008.
ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ NETTO
Secretário Adjunto de Imprensa e Comunicação do Governo do Estado
de Roraima
Procuradoria Geral do Estado
Extrato do Contrato nº 001/2008
PROCESSO:13009.00511/08-10
PARTES: Estado de Roraima/Procuradoria-Geral do Estado e Editora
Boa Vista Ltda.
OBJETO: ASSINATURA DO JORNAL FOLHA DE BOA VISTA.
FUNDAMENTO LEGAL: .Art. 25, CAPUT da 8.666/93
VIGÊNCIA: Até 31.12.08.
DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2008.
VALOR: R$ 1.368,00 (Hum mil, trezentos e sessenta e oito reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.0010.4307.01
ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39
FONTE DE RECURSO: 001
ASSINATURAS: LUCIANO ALVES DE QUEIROZ – ProcuradorGeral do Estado – Interino e ANA PAULA ARAÚJO DE SOUZA
CRUZ – Contratada.
Extrato do Contrato nº 002/2008
PROCESSO:13009.10790/07-01
PARTES: Estado de Roraima/Procuradoria-Geral do Estado e Medisul
Comércio e Representação Ltda.
OBJETO:Aquisição de Toner para Impressora Laser JETP 2015.
FUNDAMENTO LEGAL: .Pregão 449/2007
VIGÊNCIA: Condicionada ao término da garantia do toner.
DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2008.
VALOR: R$ 4.113,24 (Quatro mil, cento e treze reais e vinte e quatro
centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.0010.4507.01
ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30
FONTE DE RECURSO: 001
ASSINATURAS: LUCIANO ALVES DE QUEIROZ – Procurador-
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
Diário Oficial
Geral do Estado – Interino e MARIA DE JESUS DA SILVA
BRANDÃO – Contratada.
D E C I S Ã O/GAB/PROGE Nº 001/2008
ASSUNTO: NOTIFICAÇÕES RECOMENDATÓRIAS
EXPEDIDAS PELO CORREGEDOR DA PROGE-RR
Torno sem efeito a Notificação Recomendatória nº. 04/2008,
endereçada ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado de Roraima, e
tantas quantas foram expedidas com idêntico teor, da lavra do
Ilustre Corregedor desta Procuradoria-Geral, porquanto tal ato se
acha eivado de vício insanável, praticado que foi por quem não tinha
atribuições para tanto, em face da correspondente falta de
competência do órgão de sua direção.
Com efeito, são atribuições do Procurador-Geral dirigir a
Procuradoria-Geral, superintender e coordenar suas atividades e
orientar-lhe a atuação, representando-a judicial e extrajudicialmente,
bem como representar o Estado, judicial e extrajudicialmente,
consoante regramento previsto no artigo 7º e seus incisos da Lei
Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima (Lei
Complementar nº. 071 de 18 de dezembro de 2003). Vale dizer, é de
competência privativa do Procurador-Geral do Estado representar,
no plano externo, a Procuradoria Geral do Estado, não sendo
possível destarte, que o Corregedor expeça – como fez -, a
Notificação Recomendatória em referência, dirigida à autoridade
integrante do Secretariado do Governo Estadual.
A Competência da Corregedoria da Procuradoria-Geral do Estado
está firmada no artigo 10 da sobredita Lei, não se inserindo dentre
elas as de exercer autoridade de superior hierarquia e de expedir
notificação a integrante do primeiro escalão do Governo Estadual, a
saber:
Art. 10. À Corregedoria compete:
I - fiscalizar as atividades funcionais dos membros e servidores da
Procuradoria-Geral do Estado;
II - promover correição nos órgãos jurídicos da Procuradoria-Geral do
Estado, visando à verificação da regularidade, eficácia e eficiência dos
serviços, bem como, à proposição de medidas e providências
necessárias ao seu aprimoramento;
III - apreciar as representações relativas à atuação funcional dos
servidores e membros da Procuradoria-Geral do Estado, na forma do
Regimento Interno;
IV - coordenar o estágio probatório dos membros e serviços auxiliares
da Procuradoria-Geral do Estado;
V - emitir parecer sobre o desempenho dos membros e servidores da
Procuradoria-Geral do Estado, submetidos ao estágio probatório,
opinando, fundamentadamente, quando for o caso, pela sua
confirmação ou não no cargo;
VI - instaurar, de ofício ou por determinação do Conselho de
Procuradores, Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar
contra os membros da Procuradoria-Geral do Estado;
VII - instaurar, de ofício ou por delegação do Procurador-Geral do
Estado, sindicâncias ou processo administrativo disciplinar contra
servidores da Procuradoria-Geral do Estado;
VIII - supervisionar e promover correições aos órgãos vinculados à
Procuradoria-Geral do Estado;
IX - emitir parecer fundamentado, com sugestão de aplicação de
penalidade, nos inquéritos e processos administrativos de sua
competência;
X - promover a correição sobre as atividades desenvolvidas pelas
assessorias ou departamentos jurídicos da administração pública direta
e indireta, sugerindo, quando for o caso, a instauração, pela autoridade
competente, de inquérito ou processo administrativo disciplinar;
XI - apresentar relatório mensal das suas atividades, em expediente
sigiloso, ao Conselho de Procuradores;
XII - exercer outras atribuições correlatas.
Parágrafo único. A Corregedoria da Procuradoria-Geral do Estado
deverá, no exercício da competência de que trata o inciso IX do
“caput”, dar conhecimento imediato ao Secretário ou autoridade
máxima da pasta respectiva, propondo as medidas necessárias à
correção do ato irregular.
Como se vê, as normas citadas no referido ato não têm o alcance
pretendido pelo seu subscritor, porque as atribuições do Corregedor
não podem ultrapassar a competência do órgão de sua direção.
Observe-se, atentamente, para o fato de que o Nobre Coorregedor
fundamentou o seu ato, especialmente, nos incisos II e X do
sobredito artigo 10. Todavia, o inciso II diz textualmente promover
correição nos órgãos jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado. Tal
correição é ato interna corporis, significando dizer, claramente, que
compete à Corregedoria a correição nas procuradorias
especializadas, por exemplo, Administrativa, Fiscal, Judicial – e não
nas Assessorias Jurídicas das Secretarias de Estado.
Em reforço, veja-se que, nos termos do inciso X, do citado artigo de
Lei, embora caiba ao Corregedor promover a correição sobre as
atividades desenvolvidas pelas assessorias ou departamentos
jurídicos da administração pública direta e indireta, essa correição
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deve ser adstrita ao âmbito jurídico, bem como a eventuais
irregularidades procedimentais.
Tanto é verdadeira a assertiva de que o Corregedor não tem a
atribuição de emitir determinações, diretamente, no âmbito interno
de uma Secretaria de Estado, senão, apenas, dentro da própria
Procuradoria-Geral, que deve, ele, o Corregedor, sugerir, apenas,
quando for o caso, a instauração, pela autoridade competente, de
inquérito ou processo administrativo disciplinar, não se achando
autorizado, portanto, a expedir notificação, muito menos de
natureza cogente e com prazo para cumprimento, a um Secretário de
Estado.
Ademais, conquanto a determinação expressa tenha sido transmitida
sob a denominação de “recomendação”, o que se contém, na
verdade, no ato do instrumento mencionado, trata-se de uma ordem
imperativa, impositiva e de caráter intimidatório, inclusive, com
promessa de sanção, para a hipótese de inobservância do preceito,
dentro de prazo objetivamente assinado ao destinatário, pela
autoridade expedidora, senão vejamos:
1) Que se abstenha de encaminhar aos assessores lotados nesta (sic)
Secretaria os processos ou procedimentos licitatórios de qualquer
modalidade de qualquer modalidade, celebração de aditivos ou
prorrogação de contratos, procedimentos envolvendo promoção,
exoneração ou reintegração de servidores, procedimentos
envolvendo o pagamento de verbas de natureza trabalhista e/ou
estatutária de qualquer natureza, todos os demais procedimentos
que implique pagamento de verbas pecuniárias ou assunção de
obrigação em nome do Estado de Roraima;
2) A presente recomendação deve ser integralmente cumprida no
prazo de 15 (quinze) dias contados da ciência desta pelo Secretário
de Infra-estrutura do Estado de Roraima.
3) O não cumprimento da presente Recomendação implicará na
adoção de medidas judiciais cabíveis, especialmente ação de
improbidade administrativa, nos termos da Lei Federal Nº 8.429/93,
tendo em vista a usurpação de atribuições dos Procuradores do
Estado de Roraima.” (sic).
No caso, a natureza impositiva, característica da obrigação de fazer,
eminentemente intimidatória, está evidenciada, precisamente, na
parte em que a autoridade destinatária da “recomendação” é
advertida de que o seu não cumprimento implicará na adoção de
medidas judiciais, supostamente cabíveis, já se indicando a espécie
da ação de improbidade administrativa, sob o fundamento da alegada
usurpação de atribuições dos Procuradores do Estado de Roraima.
Em primeiro lutar, se a admoestação e a promessa de sanção, no
caso, foram endereçadas diretamente ao Secretário de Estado, bem se
pode concluir pela impropriedade do objeto do referido ato de
“Notificação”, na medida em que não seria tal autoridade aquele
destinatário, supostamente, a se usurpar de atribuições pertinentes
à Assessoria Jurídica da Pasta de sua titularidade. Na pior das
hipóteses, a eventual usurpação de atribuições seria imputada a
servidores públicos operadores de assessoria jurídica, junto ao
Secretário de Estado. Dessa forma, o exame da conduta de cada
membro da Assessoria Jurídica da citada Pasta, como consta da
citada Lei, dependeria de juízo de valor a ser exercido pela
autoridade do órgão competente, que, a seu critério, instauraria
apuração formal, observados os princípios do devido processo legal,
do contraditório e da ampla defesa, com os meios e recursos a ela
inerentes, em relação àqueles sobre os quais eventualmente recaísse
a imputação (CF, artigo 5º, LIV, LV).
Em segundo lugar, os cargos/funções exercidos por tais servidores
públicos têm previsão em lei stricto sensu. Assim, até que a lei que
autoriza o exercício de tais funções seja julgada inconstitucional, não
há que se falar em usurpação de competência, por parte de
Assessores Jurídicos, que se encontrem no exercício de seu munus,
especialmente porque a usurpação de competência deve ser apurada
na sua concretitude, não se podendo, de forma genérica, fazer-se
acusação dessa natureza, sob pena de cometimento de ilícito, em
tese, de natureza, inclusive criminal por parte do nobre Corregedor.
Em terceiro lugar, o precedente citado pelo Nobre Corregedor desta
Procuradoria-Geral do Estado, como se declarou, diz respeito ao
julgamento de feito relativo a uma situação específica, havida no
Estado do Espírito Santo, que não guarda, necessariamente,
similitude fática com a realidade vivenciada no Estado de Roraima.
Por certo, mesmo que assim não o fosse, é comezinho, portanto
deveria ser de conhecimento do Ilustre Corregedor da ProcuradoriaGeral do Estado de Roraima, que os efeitos daquele julgado (ADIMC 881), evidentemente, não alcançam, nem obrigam o Estado de
Roraima, pessoa jurídica de Direito Público Interno que,
sabidamente, não abrilhantou o pólo passivo da pretensão autoral,
naquela contenda específica, o que é elementar, data venia.
Ora, se o ilustre Corregedor entende que, por exemplo, os
Assessores Jurídicos estariam a se usurpar das atribuições afetas
aos Procuradores do Estado, deveria, então, ter representado ao
Procurador-Geral do Estado, sobre as eventuais irregularidades,
mediante relato completo e detalhado, referente à atuação de cada
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Diário Oficial
um dos ocupantes de tais cargos, para que se desse implemento à
Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima, verbis:
“...
Art. 36. São deveres dos Procuradores do Estado, além de outros
previstos na legislação estadual e federal, relativa aos demais
servidores públicos e aos advogados privados:
...
VI - representar ao Procurador-Geral do Estado ou à autoridade
competente, sobre as irregularidades de que tenha conhecimento;...”
(Grifei).
Por isso, o malsinado ato não é apto a produzir efeitos jurídicos, eis
que a competência é um dos atributos que deve ser observado para a
validade do ato administrativo.
Constato, assim, que o Ilustre Corregedor da Procuradoria-Geral do
Estado extravasou os limites norteadores de suas atribuições,
invadindo o sítio reservado às atribuições do Procurador-Geral do
Estado. Por isso, é imperioso reconhecer a nulidade das sobreditas
notificações, pois a Administração pode anular seus próprios atos,
quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se
originam direitos (STF- Súmula 473).
Do exposto, hei por bem em tornar sem efeito a NOTIFICAÇÃO
RECOMENDATÓRIA N.º 004/2008, e tantas quantas foram
expedidas com idêntico teor, da lavra do Ilustre Procurador do
Estado Corregedor – Doutor Antonio Pereira da Costa, datado de 25
de fevereiro de 2008, aquela destinada ao Eminente Secretário de
Infra-Estrutura do Estado.
Publique-se.
Intime-se.
Procedam-se às comunicações de praxe, especialmente aos
Secretários estaduais, bem como a UGAM/RH para as anotações e
providências cabíveis.
Boa Vista-RR, 3 de março de 2008.
LUCIANO ALVES DE QUEIROZ
Procurador-Geral do
Estado
Interino
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 047/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Autorizar o afastamento sem ônus para os cofres do Estado, da
servidora VANJA MARIA XAUD LUCENA, Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária – DVS, lotada na Secretaria de Estado da Saúde,
para participar do Encontro Nacional do Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária com o objetivo de avaliar a execução das Ações de Vigilância
Sanitária pelas Instituições Participantes, na Cidade de Brasília – DF, no
período de 19 a 21/02/2008.
Art.2º – Designar para responder pela Direção do Departamento de
Vigilância Sanitária – DVS, o servidor JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS,
no período de 20 a 21/02/2008.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 18 de Fevereiro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 054/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o pagamento de diárias em favor da servidora,
MARIA LUIZA VIANA DE AMORIM, Coordenadora do Prog.
Estadual de Influenza Humana, lotada na Secretaria de Estado da Saúde,
para participar do Módulo do Curso de Especialização em Saúde
Ambiental, na Cidade de Manaus – AM, no período de 18 a 23/02/2008.
Art. 2º - Os recursos necessários para execução do disposto no artigo
anterior ocorrerá através do Repasse Fundo a Fundo –
CONTRAPARTIDA – DEPID – Processo N° 01860/07, NE0038/08.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 20 de Fevereiro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N° 057/2008
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, SECRETARIA DE
SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE
I – Determinar, com fulcro no art 137 da Lei Estadual n° 053/2001, a
instauração de sindicância para apurar responsabilidades de servidores
envolvidos em denúncia, conforme conteúdo do Processo Nº
20001.01963/07-08.
II – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
TEREZA NAIRA MACIEL DA SILVEIRA PARACAT, mat.
40002761, JOSÉ MOZART HOLANDA PINHEIRO, CPF:
070038972-53, e VÂNIA MOTA CALDAS, mat. 40003513, para, sob a
presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente.
III - Deliberar que os membros da Comissão terão dedicação exclusiva e
poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração
Pública, em diligências necessárias às atividades de investigação e
esclarecimento.
IV – Estabelecer que uma vez concluída a etapa investigatória e
identificada a falta funcional, com apontamento de autoria, seja formalizada a acusação, em Termo de Indiciação, tomando o expediente caráter
processual, assegurando-se ao funcionário o exercício das garantias
inerentes à defesa; ou, constituindo a falta uma infração grave, sejam os
autos relatados conclusos à autoridade instauradora para a instauração do
competente Processo Administrativo Disciplinar.
V – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do
Relatório, com possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante
justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, em Boa Vista, Estado de
Roraima, 25 de fevereiro de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N° 058/2008
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, SECRETARIA DE
SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE
I – Determinar, com fulcro no art 137 da Lei Estadual n° 053/2001, a
instauração de sindicância para apurar supostas denúncias feitas
relacionadas a procedimentos administrativos da DADIMED/CAF/
SESAU, conforme conteúdo do Processo Nº 20001.00936/04-92.
II – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores
ALEXANDRE DOS SANTOS CASTILHO, mat. 40003433, TANIA
AGUILAR, mat. 40000106, e MARIA VERONICA PATRÍCIO
GIANLUPPI , mat. 040002663, para, sob a presidência do primeiro, dar
cumprimento ao item precedente.
III - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se
diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias às atividades de investigação e esclarecimento.
IV – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do
Relatório, com possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante
justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, em Boa Vista, Estado de
Roraima, 25 de fevereiro de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N° 059/2008
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, SECRETARIA DE
SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE
I – Determinar, com fulcro no art 137 da Lei Estadual n° 053/2001, a
instauração de sindicância investigatória para apurar o extravio dos
Processos nº. 06379/01 – 06376-01 e 06378/01, conforme conteúdo do
Processo Nº 20001.12869/05-01.
II – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores
TEREZA NAIRA MACIEL DA SILVEIRA PARACAT, mat.
40002761, JOSÉ MOZART HOLANDA PINHEIRO, CPF:
070038972-53, e VÂNIA MOTA CALDAS, mat. 40003513, para, sob a
presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente.
III - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se
diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias às atividades de investigação e esclarecimento.
IV – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do
Relatório, com possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante
justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, em Boa Vista, Estado de
Roraima, 25 de fevereiro de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA Nº. 060/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do
primeiro, para comporem a Comissão de Elaboração do Projeto do Curso
de Formação em Humanização dos Serviços de Sistema de Saúde, como
segue:
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
Diário Oficial
PRESIDENTE:
Mary Vasconcellos Pietro – Coord. da Política Estadual de
Humanização/PEH/RR
MEMBROS:
Fernando Antonio da Silveira – Professor Sanitarista
Cristina Silva de Araújo – Psicóloga
Márcia Cristina Veloso Lima Máximo Lira – Analista de Recursos
Humanos
Janeska Maria Tinoco Raposo – Coordenadora Municipal do
Humanizasus
Paola Beatriz Chagas Frota – Pedagoga
Art.2º - Esta comissão deverá elaborar o projeto do Curso de Formação
em Humanização dos Serviços e Sistema de Saúde no Estado de Roraima,
para o Exercício de 2008.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 25 de fevereiro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 063/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Autorizar o afastamento sem ônus para os cofres do Estado, da
servidora ROBERTA NOGUEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO,
Coordenadora do Programa de Controle da Hanseníase, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde, para participar da Reunião dos Monitores
para o Curso de Monitoramento e Avaliação do Ministério da Saúde, na
cidade de Brasília – DF, no período de 20 a 21/02/2008.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de Fevereiro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 064/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º – Autorizar o afastamento sem ônus para os cofres do Estado, da
servidora MARIA DE FÁTIMA DE JESUS SILVA, Diretora do Centro
de Diagnóstico por Imagem – CDI, lotada na Secretaria de Estado da
Saúde, para tratamento de saúde, no período de 25/02 a 25/03/2008.
Art.2º – Designar para responder pela Direção do Centro de Diagnóstico
por Imagem – CDI, a servidora ELIANE MARA SOUZA ALVES, no
período supracitado.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 27 de Fevereiro de
2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N° 065/2008
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, SECRETARIA DE
SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE
I – Determinar, com fulcro no art 137 da Lei Estadual n° 053/2001, a
instauração de sindicância para apurar supostas irregularidades na
entrega de equipamentos, conforme conteúdo do Processo Nº
20001.09914/04-49.
II – Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores
ALEXANDRE DOS SANTOS CASTILHO, mat. 40003433, TANIA
AGUILAR, mat. 40000106, e MARIA VERONICA PATRÍCIO
GIANLUPPI , mat. 040002663, para, sob a presidência do primeiro, dar
cumprimento ao item precedente.
III - Deliberar que os membros da Comissão poderão reportar-se
diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências
necessárias às atividades de investigação e esclarecimento.
IV – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do
Relatório, com possibilidade de prorrogação e continuidade, mediante
justificativa.
DÊ-SE CIÊNCIA.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, em Boa Vista Estado de
Roraima, 27 de fevereiro de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Saúde
SESAU/DEPLAF/DP/PORTARIA N.º 070/2008.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art.1º - Designar o Dr. RAIMUNDO JUNIOR PRADO DE OLIVEIRA, para responder pela Coordenação da Anestesia do Hospital Geral de
Roraima no período de 27.02.08 a 26.03.08.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 29 de janeiro de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
PÁG. 09
Secretária de Estado da Saúde/RR
RESOLUÇÃO CIB/RR nº 40/07
A PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE,
no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o parecer da Coordenação Estadual da Atenção Básica.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Projeto de Implantação da 4ª e 5ª Equipes de Saúde
Bucal e 06 (seis) Agentes Comunitários de Saúde para o Município de
Bonfim, analisado, discutido e aprovados por todos os membros
presentes na Primeira Reunião Ordinária da CIB/RR, ocorrida em 12 de
novembro de 2007.
Art.2º - Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Boa Vista(RR), 29 de novembro de 2007.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite-CIB
NAMIS LEVINO DA SILVA FILHO
Presidente do COSEMS/RR
RESOLUÇÃO CIB/RR nº 04/08
A PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE,
no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Portaria GM Nº 3.237 de 24 de dezembro de 2007 que
aprova as normas de execução e de financiamento da assistência farmacêutica na atenção básica em saúde.
Considerando a Portaria GM Nº 3.916 de 30 de outubro de 1998, que
estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as
prioridades e as responsabilidades da Assistência Farmacêutica para os
gestores Federal, Estadual e Municipal do Sistema Único de Saúde –
SUS.
Considerando ainda, a pactuação efetuada na Comissão Intergestores
Tripartite de 25 de outubro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a Pactuação dos Medicamentos da Assistência Básica /
2008 em seu Elenco Básico (Medicamento Básico, Insumos Complementares, Diabetes Millitus, Saúde da Mulher e Insumos Complementares)
e Insumos Estratégicos, analisada, discutida e aprovada por
todos os membros presentes na segunda Reunião Extraordinária da CIB/
RR, ocorrida em 18 de fevereiro de 2008.
Art. 2º - O Item II, do Anexo II – Elenco de Referência do Componente
de Assistência Farmacêutica Básica / Insumos com financiamento e
aquisição pelos Municípios e Estado (Tiras reagentes de medida de
glicemia capilar, Lancetas para punção digital e Seringas com agulha
acoplada para aplicação de insulina) da Portaria acima citada, serão
repassados através de repasse fundo a fundo.
Boa Vista(RR), 19 de fevereiro de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite-CIB
NAMIS LEVINO DA SILVA FILHO
Presidente do COSEMS/RR
RESOLUÇÃO CIB/RR nº05/08
A PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE,
no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a PORTARIA N º 648, DE 28 DE MARÇO DE 2006 que
aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de
diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o
Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de
Saúde (PACS).
Considerando ainda, parecer favorável da Coordenação Estadual da
Atenção Básica.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar os Projetos de Implatação de 01(uma) Equipe Estratégica Agentes Comunitários de Saúde da Família – EACS e 13 (treze)
Agentes Comunitários de Saúde para o Município de Caroebe, analisado,
discutido e aprovados por todos os membros presentes na Primeira
Reunião Ordinária da CIB/RR, ocorrida em 25 de fevereiro de 2008.
Art.2º - Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Boa Vista(RR), 26 de fevereiro de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite-CIB
NAMIS LEVINO DA SILVA FILHO
Presidente do COSEMS/RR
RESOLUÇÃO CIB/RR nº 07/08
A PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE,
no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a Portaria GM Nº 3.237 de 24 de dezembro de 2007 que
aprova as normas de execução e de financiamento da assistência farmacêutica na atenção básica em saúde.
Considerando a Portaria GM Nº 3.916 de 30 de outubro de 1998, que
estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as
prioridades e as responsabilidades da Assistência Farmacêutica para os
gestores Federal, Estadual e Municipal do Sistema Único de Saúde –
SUS.
PÁG. 10
Diário Oficial
Considerando ainda, a pactuação efetuada na Comissão Intergestores
Tripartite de 25 de outubro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a Pactuação dos Medicamentos da Assistência Básica /
2008 em seu Elenco Básico (Medicamento Básico, Insumos Complementares, Diabetes Millitus, Saúde da Mulher e Insumos Complementares)
e Insumos Estratégicos, analisada, discutida e aprovada por
todos os membros presentes na Primeira Reunião Ordinária da CIB/RR,
ocorrida em 25 de fevereiro de 2008.
Art. 2º - O Item II, do Anexo II – Elenco de Referência do Componente
de Assistência Farmacêutica Básica / Insumos com financiamento e
aquisição pelos Municípios e Estado (Tiras reagentes de medida de
glicemia capilar, Lancetas para punção digital e Seringas com agulha
acoplada para aplicação de insulina) da Portaria acima citada, serão
repassados através de repasse fundo a fundo.
Art. 3º - Os medicamentos e insumos do Item III, do Anexo II – Elenco
de Referência do Componente de Assistência Farmacêutica Básica,
referente a Saúde da Mulher e Diabetes Millitus serão repassados
integralmente pela união, conforme portaria acima citada.
Art. 4º - Os recursos pactuados foram calculados sobre a população
IBGE 2007, conforme resolução nº 7 de 04/10/2007.
Art. 5º - A forma de Pactuação para execução e financiamento do Elenco
de referência da Atenção Básica para os Municípios do Cantá, Caroebe,
Mucajaí, Normandia, Rorainópolis, São Luiz e São João da Baliza, foi de
Repasse de medicamento nos quantitativos referentes aos valores
percapito de cada município.
Art. 6º Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Boa Vista(RR), 26 de fevereiro de 2008.
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite-CIB
NAMIS LEVINO DA SILVA FILHO
Presidente do COSEMS/RR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2008.
Processo nº. 06878/06-00.
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa BACELAR DISTRIBUIDORA LTDA-ME , com C.N.P.J nº 06.337.615/0001-94..
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de medicamentos hospitalares para atender as unidades de saúde da capital e
interior do Estado.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Pregão.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12(doze) meses
contados a partir da data de sua assinatura.
DO PREÇO: Pela aquisição do objeto deste contrato, a contratante
pagará a contratada o valor total de R$ 76.720,00 (setenta e seis mil
setecentos e vinte reais), e não serão reajustados.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa Trabalho:
20002.1030278.2175.01 - Elemento Despesa: 339030 Fonte de Recursos: 001.
DATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2008.
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIA
GLAUCY MOURA FERREIRA, e o Senhor PAULO CESAR BACELAR OLIVEIRA, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2008.
Processo nº. 010765/07-27.
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa CARDAN IMP. EXP.
COM.SERV. REP. LTDA , com C.N.P.J nº 34.796.185/0001-04.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto aquisição de material
medico hospitalar (agulha para biopsia, cateter, especulo e outros),
conforme termo de referencia anexo ao processo.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Pregão 160/2007.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de
2008, podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo.
DO PREÇO: O valor total deste contrato é de R$ 6.099.734,00 (seis
milhões, noventa e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa Trabalho:
20002.1030278.2251.01 - Elemento Despesa: 339030 Fonte de Recursos: 001.
DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2008.
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIA
GLAUCY MOURA FERREIRA, e o Senhor JOÃO BATISTA CARVALHO DE AGUIAR, pela
contratada.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 156/2005
Processo nº. 09699/04-60.
Termo aditivo ao Contrato firmado entre o Governo do Estado de
Roraima através da Secretaria Estadual da Saúde e a empresa SAID
SAMOU SALOMÃO, com C.N.P.J nº. 001.004.122-20.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do valor
do contrato inicial, com valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), num total anual de R$ 30.000,00 (trintas mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Pregão 498/05.
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS: Permanecem
inalteradas as demais clausulas e condições do contrato não alteradas
pelo presente termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2008.
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIA
GLAUCY MOURA FERREIRA, e o Senhor SAID SAMOU
SALOMÃO, pela contratada.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
ALTERAÇÃO NA DESCRIÇÃO DO PREÇO
Com referência a publicação do termo de Contrato nº. 066/2007 ao
processo nº 12410/06-72. – JOSÉ JACAUNA SOUSA - ME, publicado
no DOE 728 de 28/12/2007:
ONDE SE LÊ: O valor total deste contrato é de R$ 1.440.000,00 (um
milhão quatrocentos e quarenta mil reais), correspondentes aos custos
estimativos para o ano de 2007.
LEIA-SE:. O valor total deste contrato é de R$ 1.440.000,00 (um milhão
quatrocentos e quarenta mil reais), correspondentes aos custos estimativos para 12 meses.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 044/2006.
Processo nº. 02925/2006-46.
Termo aditivo firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa LABORATÓRIO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, com C.N.P.J nº 02.811.225/
0001-53.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
contrato inicial , no período de 01/01/2007 até 31/07/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Art. 25 Caput.
DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS: Permanecem
inalteradas as demais clausulas e condições do contrato não alteradas
pelo presente termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIA
GLAUCY MOURA FERREIRA, e a Senhora ROSENY CANDEIA
ANTONY LIMA, pela contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
045/2006.
Processo nº. 02925/2006-46.
Termo aditivo firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa CLINICA DE
IMAGENOLOGIA DE BOA VISTA LTDA, com C.N.P.J nº
04.412.148/0001-94.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
contrato inicial , no período de 01/01/2007 até 31/07/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Art. 25 Caput.
DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS: Permanecem
inalteradas as demais clausulas e condições do contrato não alteradas
pelo presente termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIA
GLAUCY MOURA FERREIRA, e o Senhor GUILHERME FARIAS
DE FRANÇA, pela contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
046/2006.
Processo nº. 02925/2006-46.
Termo Aditivo firmado entre o Governo do Estado de Roraima através
da Secretaria Estadual da Saúde e a empresa M.B.C. ALBUQUERQUE,
com C.N.P.J nº 04.653.572/0001-20.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
contrato inicial , no período de 01/01/2007 até 31/07/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Art. 25 Caput.
DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS: Permanecem
inalteradas as demais clausulas e condições do contrato não alteradas
pelo presente termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIA
GLAUCY MOURA FERREIRA, e a Senhora MARILURDES BARBOSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, pela contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
047/2006.
Processo nº. 02925/2006-46.
Termo aditivo firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa CLINICA DE
IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C LTDA, com C.N.P.J nº
05.702.918/0001-04.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
contrato inicial , no período de 01/01/2007 até 31/07/2007
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Art. 25 Caput.
DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS: Permanecem
inalteradas as demais clausulas e condições do contrato não alteradas
pelo presente termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIA
GLAUCY MOURA FERREIRA, e o Senhor JULIANO MEDEIROS
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
Diário Oficial
LIMA, pela contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
048/2006.
Processo nº. 02925/2006-46.
Termo aditivo firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa FARIA & FERREIRA LTDA,
com C.N.P.J nº 03.810.150/0001-59.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
contrato inicial , no período de 01/01/2007 até 31/07/2007
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Art. 25 Caput.
DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS: Permanecem
inalteradas as demais clausulas e condições do contrato não alteradas
pelo presente termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIA
GLAUCY MOURA FERREIRA, e o Senhor RÔMULO FERREIRA
DA SILVA, pela contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
049/2006.
Processo nº. 02925/2006-46.
Termo aditivo firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa RECEITUARIO OTICO
LTDA - ME, com C.N.P.J nº 02.963.204/0001-53.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
contrato inicial , no período de 01/01/2007 até 31/07/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Art. 25 Caput.
DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS: Permanecem
inalteradas as demais clausulas e condições do contrato não alteradas
pelo presente termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIA
GLAUCY MOURA FERREIRA, e a Senhora ANDREA MARES
FERREIRA COSCARELLI, pela contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
050/2006.
Processo nº. 02925/2006-46.
Termo aditivo firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa CLINICA PROFTALMO
LTDA, com C.N.P.J nº 05.640.875/0001-71
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
contrato inicial , no período de 01/01/2007 até 31/07/2007
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Art. 25 Caput.
DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS: Permanecem
inalteradas as demais clausulas e condições do contrato não alteradas
pelo presente termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIA
GLAUCY MOURA FERREIRA, e o Senhor HIRAN MANUEL
GONÇALVES DA SILVA, pela contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
051/2006.
Processo nº. 02925/2006-46.
Termo aditivo firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa INSTITUTO DE OLHOS
BOA VISTA C.N.P.J nº 01.083.324/0001-85.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
contrato inicial, no período de 01/01/2007 até 31/07/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Art. 25 Caput.
DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS: Permanecem
inalteradas as demais clausulas e condições do contrato não alteradas
pelo presente termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIA
GLAUCY MOURA FERREIRA, e o Senhor NAZARENO BERTINO
VASCONCELOS BARRETO, pela contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
052/2006.
Processo nº. 02925/2006-46.
Termo aditivo firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa OTICA POPULAR LTDA,
com C.N.P.J nº 05.769.270/0001-85
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
contrato inicial , no período de 01/01/2007 até 31/07/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Art. 25 Caput.
DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS: Permanecem
inalteradas as demais clausulas e condições do contrato não alteradas
pelo presente termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIA
GLAUCY MOURA FERREIRA, e o Senhor RODRIGO MOREIRA
DE OLIVEIRA, pela contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
053/2006.
Processo nº. 02925/2006-46.
Termo aditivo firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa R.B.C. ULTRAIMAGE
PÁG. 11
LTDA, com C.N.P.J nº 07.670.244/0001-20.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
contrato inicial , no período de 01/01/2007 até 31/07/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Art. 25 Caput.
DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS: Permanecem
inalteradas as demais clausulas e condições do contrato não alteradas
pelo presente termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIA
GLAUCY MOURA FERREIRA, e a Senhora RITACLEY BARBOSA
DE CASTRO, pela contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
070/2006.
Processo nº. 02925/2006-46.
Termo aditivo firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa CLINICA FERREIRA E
OLIVEIRA LTDA, com C.N.P.J nº 07.852.793/0001-16
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
contrato inicial, no período de 01/01/2007 até 31/07/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Art. 25 Caput.
DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS: Permanecem
inalteradas as demais clausulas e condições do contrato não alteradas
pelo presente termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIA
GLAUCY MOURA FERREIRA, e a Senhora SULANICE MOTA
FERREIRA OLIVEIRA, pela contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
071/2006.
Processo nº. 02925/2006-46.
Termo aditivo firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa CLINICA SÂO MATEUS
LTDA, com C.N.P.J nº 05.118.856/0001-80.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
contrato inicial, no período de 01/01/2007 até 31/07/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Art. 25 Caput.
DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS: Permanecem
inalteradas as demais clausulas e condições do contrato não alteradas
pelo presente termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2007.
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIA
GLAUCY MOURA FERREIRA, e o Senhor JOÃO FERNANDES DA
SILVA NETO, pela contratada.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
072/2006.
Processo nº. 02925/2006-46.
Termo aditivo firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa HOSPITAL LOTTY IRIS, com
C.N.P.J nº 34.809.806/0001-47.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
contrato inicial, no período de 01/01/2007 até 31/07/2007.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Art. 25 Caput.
DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLAUSULAS: Permanecem
inalteradas as demais clausulas e condições do contrato não alteradas
pelo presente termo aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2006.
SIGNATÁRIOS: Senhora Secretária de Estado da Saúde EUGÊNIA
GLAUCY MOURA FERREIRA, e a Senhora SAMAIA MARLY
SALOMÃO WILT, pela contratada.
Justifica-se a publicação com atraso em virtude de algumas etapas do
processo foram suprimidas por desconhecimento do tramite pelo setor
de credenciamento, conforme justificativa anexa ao processo.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 009/2008
PROCESSO Nº: 11587/07-6 – SESAU
REGISTRO DE PREÇOS
A Pregoeira da Comissão Setorial de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, torna publico aos interessados, o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, Processo nº 11587/07-6 –
SESAU, cujo objeto é Eventual aquisição de bolsa de sangue tripla e de
transferência e outros, com fornecimento de equipamentos em regime de
comodato por um período de 12 (doze) meses., conforme demonstrativo
a seguir.
Lote(s)
Empresa(s) Vencedora(s)/Adjudicada(s)
01
Cardan Imp. Exp. Com. Serv. e Rep. Ltda
Valor Total do(s)
Lote(s)
R$ 1.473.840,00
Boa Vista – RR, 05 de março de 2008. Maria Nazaré de Lacerda.
Pregoeira CSL – SESAU.
Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social
EXTRATO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DA NOTA DE
PÁG. 12
Diário Oficial
EMPENHO Nº. 2008NE00042
PROCESSO Nº: 05975/07-09
CONTRATANTE: Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado
do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES.
CONTRATADO: B & P SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
LTDA, inscrito no CNPJ nº. 03856047/0001-40.
OBJETO: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Internet de
01 Link de 256 KBPS (Rede) via Radio Comercial.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei nº.
8.666/93 em sua redação atual, referente a Dispensa de Licitação de que
trata o presente Processo.
VALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programas de Trabalho:
11.311.0054..2085 Elementos de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos:
008;
SIGNATÁRIOS: O Estado de Roraima representado pela Excelentíssima
senhora Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social, MARIA
MARLUCE MOREIRA PINTO, e a Empresa B & P SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA LTDA, representada pelo Senhor Franklyn
Gaudêncio Persaud.
Boa Vista-RR, 05 de março de 2008.
Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA Nº 508/2008
O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo
do Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede o Servidor Antonio Calixto de Souza,
Motorista, para viajar com destino aos Municípios de Cantá e
Rorainópolis, com a finalidade de conduzir a equipe do DRH
encarregada de fazer a lotação dos professores e novos concursados, no
período de 11 a 16.02.2008, a serviço da Secretaria de Educação,
Cultura e Desportos.
Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos em
Boa Vista-RR, 11 de fevereiro de 2008.
Luciano Fernandes Moreira
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA N° 509/2008
O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo
do Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede o Servidor Carlos Ribeiro da Silva,
Motorista, para viajar com destino aos Municípios de Amajarí e
Pacaraima, com a finalidade de conduzir a equipe do programa
PROFUNCIONÁRIO E FORMAÇÃO PELA ESCOLA, no período de
26 a 27.02.2008, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e
Desportos.
Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos em
Boa Vista-RR, 26 de fevereiro de 2008.
Luciano Fernandes Moreira
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA Nº 510/2008
O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo
do Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede os Servidores Jeir Oliveira de Souza,
Auxiliar de Serviços Gerais e Nilson da Conceição de Oliveira, Auxiliar
de Serviços Gerais, para viajarem com destino aos Municípios de
Mucajaí e Rorainópolis, com a finalidade de realizar entrega de material
didático nas escolas dos municípios, no período de 27.02. a 02.03.2008,
a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos em
Boa Vista-RR, 27 de fevereiro de 2008.
Luciano Fernandes Moreira
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA Nº 511/2008
O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo
do Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede o Servidor Claudionor Silva de Lima,
Motorista, para viajar com destino ao Município de Uiramutã, com a
finalidade conduzir técnicos que irão monitorar e supervisionar as obras
do convênio 840062/06 referente à construção de cinco (05) escolas
indígenas, no período de 28.02. a 01.03.2008, a serviço da Secretaria de
Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos em
Boa Vista-RR, 25 de fevereiro de 2008.
Luciano Fernandes Moreira
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
Secretaria de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento
PORTARIA n.º 035/2008
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 137, da
Lei Complementar nº 053, de 31.12.01.
RESOLVE
Art. 1º -Designar a servidora FABIANA SILVA SANTOS, matrícula nº
020008055, FAI, para responder pelo Cargo de CDI, no período de
17.03.08 a 15.04.08, por motivo de Férias do Titular EVERTON LIMA
PEREIRA, matrícula nº 020006960.
Boa Vista, 21 de fevereiro de 2008.
HAROLDO EURICO AMÓRAS DOS SANTOS
Secretário do Estado do Planejamento
e Desenvolvimento/SEPLAN
PORTARIA n.º 036/2008
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 137, da
Lei Complementar nº 053, de 31.12.01.
RESOLVE
Art. 1º -Designar o servidor DAVID PASSOS BONFIN, matrícula nº
040004126, Garçom, para responder pelo Cargo de CDI, no período de
25.02.08 a 25.03.08, por motivo de Férias da Titular MARIA DUTRA
CARDOSO, matrícula nº 020048041.
Boa Vista, 21 de fevereiro de 2008.
HAROLDO EURICO AMÓRAS DOS SANTOS
Secretário do Estado do Planejamento
e Desenvolvimento/SEPLAN
TERMO DE ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN,
no uso das atribuições que lhe são conferidas:
Torna sem efeito o Termo Simplificado de Convênio nº 065/2006,
celebrado entre GER/SETRABES/MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS
publicado no D.O.E. Nº 365, Pg. 27 de 30 de junho de 2006.
HAROLDO EURICO AMÓRAS DOS SANTOS
Secretario de Estado do Planejamento
e Desenvolvimento/SEPLAN
TERMO DE ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN,
no uso das atribuições que lhe são conferidas:
Torna sem efeito o Termo Simplificado de Convênio nº 066/2006,
celebrado entre GER/SETRABES/MUNICIPIO DE BOA VISTA
publicado no D.O.E. Nº 365, Pg. 27 de 30 de junho de 2006.
HAROLDO EURICO AMÓRAS DOS SANTOS
Secretario de Estado do Planejamento
e Desenvolvimento/SEPLAN
TERMO DE ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
O Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN,
no uso das atribuições que lhe são conferidas:
Torna sem efeito o Termo Simplificado de Convênio nº 070/2006,
celebrado entre GER/SETRABES/MUNICIPIO DE SÂO JOÂO DE
BALIZA publicado no D.O.E. Nº 365, Pg. 27 de 30 de junho de 2006.
HAROLDO EURICO AMÓRAS DOS SANTOS
Secretario de Estado do Planejamento
e Desenvolvimento/SEPLAN
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 065/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 046 - P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 131, do Regulamento
do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001
e alterado pelo Decreto nº 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002;
DECLARA
A BAIXA REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
DEUSDETH LUIZ SOUZA MOREIRA – 24.010886-4
BR Eixo BR 401, 3 – Conj Habitar Brasil II – Normandia - RR
CNPJ: 05.302.863/0001-37
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição desta Declaração, conforme dispõe o art. 132 do RICMS,
aprovado pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Boa Vista – RR, 05 de março de 2008.
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
Diário Oficial
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 066/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 046 - P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 131, do Regulamento
do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 e
alterado pelo Decreto nº 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002;
DECLARA
A BAIXA REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
CTC CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGENS E COMERCIO
LTDA– 24.002734-7
Rua C 7, 11200 – Asa Branca – Boa Vista - RR
CNPJ: 34.813.147/0001-12
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição desta Declaração, conforme dispõe o art. 132 do RICMS,
aprovado pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Boa Vista – RR, 05 de março de 2008.
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 067/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 046 - P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 131, do Regulamento
do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 e
alterado pelo Decreto nº 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002;
DECLARA
A BAIXA REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
MARLENE D DA SILVA– 24.005483-4
Rua Maj Carlos Mardel, 433 – 31 de Março – Boa Vista - RR
CNPJ: 84.045.442/0001-44
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição desta Declaração, conforme dispõe o art. 132 do RICMS,
aprovado pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Boa Vista – RR, 05 de março de 2008.
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 068/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 046 - P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 131, do Regulamento
do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 e
alterado pelo Decreto nº 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002;
DECLARA
A BAIXA REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
COMERCIAL FIGUEIREDO LTDA – 24.001641-6
Rua Manoel Felipe, 43 – Asa Branca – Boa Vista - RR
CNPJ: 84.055.946/0001-45
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição desta Declaração, conforme dispõe o art. 132 do RICMS,
aprovado pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Boa Vista – RR, 05 de março de 2008.
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 069/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 046 - P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 131, do Regulamento
do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 e
alterado pelo Decreto nº 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002;
DECLARA
A BAIXA REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
F V TRANSPORTES E COMERCIO DE CARGAS LTDA ME –
24.014402-2
Rua Severino Mineiro, 221 – Mecejana – Boa Vista - RR
CNPJ: 06.696.414/0001-83
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição desta Declaração, conforme dispõe o art. 132 do RICMS,
aprovado pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Boa Vista – RR, 05 de março de 2008.
PÁG. 13
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº 070/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICOFISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
nº. 046 - P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 131, do Regulamento
do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 e
alterado pelo Decreto nº 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002;
DECLARA
A BAIXA REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF a seguir mencionada:
JACINTA MARIA CERQUEIRA PORTO ME – 24.006285-4
Rua Maj Carlos Mardel, 98 – 31 de Março – Boa Vista - RR
CNPJ: 01.380.400/0001-32
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição desta Declaração, conforme dispõe o art. 132 do RICMS,
aprovado pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Boa Vista – RR, 05 de março de 2008.
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2008
PROCESSO Nº: 22001.10.958/07-30
CONTRATANTE: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de
Estado da Fazenda.
CONTATADA: Brasil veículos companhia de seguros
CNPJ N°: 01.356.570/0001-81
OBJETO: Seguro total dos veículos dessa secretaria
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão nº 005/2008.
VALOR: Valor total do contrato é de R$ 18.451,51(Dezoito Mil,
Quatrocentos e Cinqüenta e Um reais e Cinqüenta e Um Centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho:
04.122.0010.4220.0000, Natureza de Despesa 3390.39 e Fonte 001.
VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência de 12(doze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2008.
SIGNATÁRIOS: pelo CONTRATANTE, ANTONIO LEOCÁDIO
VASCONCELOS FILHO, Secretário de Estado da Fazenda e pela
Contratada, JÚLIO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA E ROGÉRIO
GRAGNANI LEITE
E R RAT A
No Diário Oficial do Estado de Roraima n.º 697 de 07 de novembro de
2007, na PORTARIA N.º 700/2007 de 06 de novembro de 2007,
publicada:
ONDE SE LÊ:
... Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 05 de outubro de 2007. ...
LEIA – SE:
... Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 05 de novembro de 2007. ...
Boa Vista, 05 de março de 2008.
SÉRGIO DE PAULA FONSÊCA
Gestor da UGAM II - SEFAZ
NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA/SEFAZ/
DEPAR/DIEF Nº 010/2008
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO –
FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 046 P, de 21 de janeiro de 2008, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 124 c/c 126 do RICMS,
aprovado pelo Dec. nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 e alterado pelo
Dec. nº 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002;
CONSIDERANDO que, comprovadamente, através de diligência fiscal,
os contribuintes não exercem atividade no endereço constante na Ficha
de Atualização Cadastral – FAC, nos termos do art 124, inciso II, alínea
“c” do Regulamento do ICMS;
NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionados para regularização de
situação, junto à Secretaria de Estado da Fazenda, no prazo de 20
(vinte) dias, contados da publicação desta no Diário Oficial do Estado,
sob pena de suspensão da inscrição do Cadastro Geral da Fazenda CGF, conforme artigo 126 e seu parágrafo único do Regulamento
supramencionado.
M B OLIVEIRA E CIA LTDA – 24.014939-1
Rua Pedro Daniel da Silva, 347 – Centro – Rorainópolis – RR
CNPJ: 08.218.121/0001-16
Boa Vista-RR, 05 de março de 2008
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
PÁG. 14
Diário Oficial
SEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 132/2008
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda do Governo de Roraima, no
uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da servidora ROSICLEIDE GOMES
BARBOSA, Agente Fiscal, para viajar com destino a cidade de Brasília
- DF, com a finalidade de participar da Reunião do GT26-Benefícios
Fiscais, no período de 03.03.2008 a 04.03.2008, a serviço da Secretaria
de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 29 de Fevereiro de 2008.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
SEFAZ/GAB/PORTARIA Nº 133/2008.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto
Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento da servidora ROSICLEIDE
GOMES BARBOSA, Agente Fiscal, para viajar com destino a cidade
de Brasília – DF, com a finalidade de participar da 132ª Reunião
Ordinária da COTEPE/ICMS, no período de 17 a 19.03.2008, a serviço
da Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista RR, de 29 de fevereiro de 2008.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
SEFAZ/GAB/PORTARIA N. º 138/2008.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Governamental nº. 011-P de 12 de janeiro de 2007:
R E S O L V E:
Art. 1º. Tornar sem efeito a SEFAZ/PORTARIA Nº. 095/2008 –
GABINETE, publicado no D.O. E nº. 763 de 20/02/2008.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor RONALDO ALCÂNTARA
GUIMARÃES ARAÚJO, matrícula nº. 042001200, para responder
pelo cargo de Assessor Técnico no período de 10.03.2008 a
08.04.2008, em virtude das férias da titular ROSIMAR DA SILVA
OLIVEIRA.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 04 de março de 2008.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
SEFAZ/GAB/PORTARIA N. º 139 / 2008.
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 011-P de
12 de janeiro de 2007:
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA DO CARMO DA SILVA
BARROS, Chefe da Divisão de Fiscalização, matrícula nº. 020002214,
para responder pelo Cargo de Chefe da Divisão de Mercadorias em
Trânsito no período de 04.03.2008 a 07.03.2008, em virtude da
ausência do titular ANTÔNIO RODRIGUES DE MENDONÇA.
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR 04 de março de 2008.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
SEFAZ/GAB/PORTARIA N. º 140 / 2008.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA FAZENDA DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Governamental nº. 011-P de 12 de janeiro de 2007:
R E S O L V E:
Art. 1º. SUSPENDER o gozo das férias, referente ao exercício de 2007/
2008, período de 03.03.2008 a 01.04.2008 da servidora MÁRCIA
ANDREA ANDRADE DA SILVA, Chefe de Seção Funcionais, lotada
nesta Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º. As referidas férias serão gozadas em data oportuna.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR 05 de março de 2008.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº 074/08-SEAPA/GAB
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, e
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
- Considerando o plano nacional de prevenção da influencia aviária e de
controle de prevenção da doença de Newcastle;
- Considerando a necessidade da promoção e proteção do rebanho animal
do estado de Roraima.
RESOLVE:
Art 1º - O transito de entrada no estado de Roraima e aves de descarte de
granjas de reprodução e aves de descarte de granja produtora de ovos
para consumo deverá ser acompanhado da guia de transito animal - GTA,
emitida por médico vevetinário oficial.
§ 1º Essas aves deverão ser destinadas a abatedouros com inspeção
Federal ou Estadual;
§ 2º A emissão de GTA estará vinculada à comprovação de recebimento
pelo Serviço de Inspeção Federal ou Estadual, do lote de aves encaminhado anteriormente.
Art 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO.
Boa Vista-RR, 28 de fevereiro de 2008.
RODOLFO PEREIRA - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - SEAPA
PORTARIA Nº. 076/2008-SEAPA/GAB
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, e
visando promover o desenvolvimento das comunidades beneficiadas com
o Projeto de Destoca, proporcionando uma atividade rentável e produtiva aos produtores rurais, aliado a preservação do meio ambiente: R E S
O L V E:
Art. 1º - DETERMINAR os seguintes critérios para a seleção dos
produtores rurais que serão beneficiados com o Projeto de Destoca:
a)
Morar no lote;
b)
A área com capoeira deverá ter mais de 5 (cinco) anos de
abertura;
c)
O solo e a topografia deverão ser favoráveis à mecanização;
d)
A área deverá ser utilizada somente a agricultura anual ou perene;
e)
A área selecionada deverá ser de fácil acesso durante todo o ano;
f)
A área de máximo 2 (dois) hectares;
g)
Não utilizar para pastagens.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Boa Vista - RR, 04 de março de
2008.
RODOLFO PEREIRA - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - SEAPA
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
C O M U N I C A Ç Ã O:
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura,
torna público para conhecimento dos interessados, que a vencedora da;
TOMADA DE PREÇOS Nº. 165/2007, referente à recuperação de 14,50
km de estradas vicinais, no município de Amajarí/RR, foi a empresa C. I.
MOURA BEZERRA, com o valor de R$ 199.172,17 (devidamente
conferida e corrigida), com o prazo de 60 (sessenta) dias. O Processo
encontra-se à disposição dos interessados, no horário normal de expediente.
Boa Vista – RR, 07 de Janeiro de 2008.
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Presidente da CSL/SEINF
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA N°165/GAB/SEGAD
Boa Vista, 28 de fevereiro de
2008
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de conformidade com
o art.13 combinado com o art.14, parágrafo único da Lei Complementar
no. 053 de 31 de dezembro de 2001 e ainda com os Decretos 002-P e
003-P de 7 janeiro de 2008 em conformidade com o Editais nos02 e 03/
2008 de 8 de janeiro de 2008, o processo 1.500.01978/08-46 e a Portaria
no135, de 20 de fevereiro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1° - Convocar as candidatas constantes do Anexo I, parte integrante
desta Portaria, para assinatura do Termo de Posse, a ser realizada no dia
29 de fevereiro de 2008 a 3 de março de 2008, no Palácio Latife Salomão
n.500 - Centro, horário de 08:00 às 17:30 horas, objetivando a posse dos
cargos constantes no Anexo I a esta Portaria.
Art.2º - O comparecimento é obrigatório, podendo a posse ser realizada
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
Diário Oficial
por procurador legalmente constituído.
Art. 3º - A convocada deverá chegar ao local com antecedência mínima de
01(uma) hora, munida de documento de identidade original ou procuração hábil.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
ANEXO I A PORTARIA 165/2008
Cargo 03: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o ensino de Língua Espanhola
CANTA
NOME
INSCRIÇÃO
MARIA ADELUCIA DIAS FERREIRA
410023442
Cargo 56: Auxiliar de Serviços de Saúde
BOA VISTA
Candidatos Concorrentes às Vagas Reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais
NOME
INSCRIÇÃO
DEYSEANE SILVA DE ARRUDA
20016
CLASS
7º
CLASS
1o
PORTARIA/GAB/SEGAD N°170/08, de 04 DE MARÇO DE 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o gozo de férias no período de 11.02.08 a 11.03.08,
em virtude de extrema necessidade de serviços de interesse público,
transferindo para o período de 01.04.08 a 30.04.08 do servidor
HILDEBRANDO SOLANO N. FALCÃO matrícula: 020096612,
Diretor Geral do Instituto de Modernização Pública.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica
e Administração
CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2007
EDITAL N.º 012/2008
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com as legislações Federal e Estadual,
torna pública a reclassificação dos candidatos aprovados e não classificados para o Cargo 10: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para
o ensino da Educação Física, Município Boa Vista, conforme abaixo:
ANEXO II: Lista dos Candidatos Aprovados e Não Classificados.
Cargo 10: Professor II, área de atuação 02, Classe Pleno para o
ensino de Educação Física
BOA VISTA
410023060; EDYLANIA RODRIGUES DE LIMA; 12; 16; 16; 32; 76; 0; 68,4; 27º
410019011; NELCILENE MARIA FERREIRA DE SOUZA; 16; 12; 16; 32; 76; 0; 68,4; 28º
410013382; ADRIANA DE LURDES TRENTIN ALVARES; 16; 16; 14; 30; 76; 0; 68,4; 29º
700088; MARCIA CRISTINA LEAL UTSCH; 14; 16; 16; 30; 76; 0; 68,4; 30º
800017; CLAUDIA MILANETTI DEGANI; 10; 16; 14; 32; 72; 25; 67,3; 31º
410001600; LUCIANO DE ALBUQUERQUE CABRAL; 8; 14; 14; 38; 74; 0; 66,6; 32º
410028983; WANESSA RODRIGUES DOS SANTOS; 6; 18; 14; 36; 74; 0; 66,6; 33º
410038024; ANNA PAULA ROCHA FRAZAO; 12; 16; 10; 36; 74; 0; 66,6; 34º
410018724; ROBERTO ROCHA OLIVEIRA; 14; 14; 10; 36; 74; 0; 66,6; 35º
410010170; MOISES VIANA RIBEIRO; 10; 14; 14; 36; 74; 0; 66,6; 36º
701059; PAULO RUSSO SEGUNDO; 12; 14; 12; 32; 70; 25; 65,5; 37º
410020648; CAMILA MOTTA ESTEVAM; 12; 18; 6; 36; 72; 0; 64,8; 38º
410044733; TIAGO ROCHA SILVA; 14; 10; 12; 36; 72; 0; 64,8; 39º
410029130; MANOEL REILDO CERDEIRA DOS SANTOS; 8; 20; 10; 34; 72; 0; 64,8; 40º
410023051; EMANOEL ADRIANO OLIVEIRA COLARES; 16; 16; 6; 34; 72; 0; 64,8; 41º
410041840; CRISTIANA CARDOSO ALMEIDA; 14; 16; 12; 30; 72; 0; 64,8; 42º
410022470; CLAUDILEILA DE ARAUJO ARRUDA; 6; 10; 16; 36; 68; 25; 63,7; 43º
410030376; SIMONE ARAUJO GUIMARAES; 10; 10; 14; 36; 70; 0; 63; 44º
410011410; JEAN CARLOS BRUSTOLIN ALVES; 4; 16; 16; 34; 70; 0; 63; 45º
410030333; BRENO DE OLIVEIRA COELHO; 12; 12; 12; 34; 70; 0; 63; 46º
701080; FABIANA TINOCO DE ARAUJO; 10; 12; 14; 34; 70; 0; 63; 47º
410030015; TIAGO DE FREITAS TELES; 14; 12; 12; 32; 70; 0; 63; 48º
410014613; FRANCISCO JOSE DA SILVA MOTA; 14; 10; 14; 32; 70; 0; 63; 49º
410008699; SCHEILA PEREIRA ALVES; 8; 18; 16; 28; 70; 0; 63; 50º
410008826; ISMAEL TRES; 14; 14; 14; 28; 70; 0; 63; 51º
700056; CARLOS ANTONIO FEU GALIASSO; 6; 18; 10; 32; 66; 25; 61,9; 52º
700094; OSORIO SOUSA AMARAL; 6; 14; 14; 32; 66; 25; 61,9; 53º
410014583; LEONARDO LEAL MOURA; 12; 14; 10; 30; 66; 25; 61,9; 54º
410018791; MARCOS VENICIOS DE OLIVEIRA PENHA; 8; 14; 8; 38; 68; 0; 61,2; 55º
800019; RAFAEL ARCANJO SEBASTIAO LIMA DE MEDEIROS; 6; 14; 10; 38; 68; 0; 61,2; 56º
410022993; KLIMBIE ANDRE SILVA RIBEIRO; 16; 10; 8; 34; 68; 0; 61,2; 57º
410041459; ROGERIO UCHOA MARTINS; 10; 12; 14; 32; 68; 0; 61,2; 58º
410015687; MARIA ALICE CARDOSO; 14; 10; 12; 32; 68; 0; 61,2; 59º
410030953; GLEITON BARBOSA DA FONSECA; 10; 16; 12; 30; 68; 0; 61,2; 60º
410013277; SUELLAN PERES ANDRADE; 10; 16; 12; 30; 68; 0; 61,2; 61º
701054; LISABETH SARMENTO DE LIMA SILVA; 12; 12; 14; 30; 68; 0; 61,2; 62º
410008184; MIRNA RAMONA ROMEIRO; 12; 14; 16; 26; 68; 0; 61,2; 63º
701041; ANA CRISTINA DE SOUSA FALCAO DE ALMEIDA; 8; 14; 10; 32; 64; 25; 60,1; 64º
410041564; OTAVIO SANTOS ABDALA; 14; 12; 10; 28; 64; 25; 60,1; 65º
410024821; DIEGO FREIRE DE ARAUJO; 10; 16; 6; 34; 66; 0; 59,4; 66º
410019216; GERALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR; 6; 14; 12; 34; 66; 0; 59,4; 67º
PÁG. 15
410013692; MARYANNE SILVA GUIMARAES; 10; 12; 10; 34; 66; 0; 59,4; 68º
410036358; CLIDENOR HONORIO FILHO; 14; 14; 6; 32; 66; 0; 59,4; 69º
410025216; DENISE HILUY COSTA; 12; 14; 12; 28; 66; 0; 59,4; 70º
700045; ANA ANGELY FIRMINO FONSECA DA SILVA; 4; 18; 8; 32; 62; 25; 58,3; 71º
410022489; CARLOS AUGUSTO VAZ DOS SANTOS; 8; 12; 14; 28; 62; 25; 58,3; 72º
410022934; SERGIO JOAQUIM DE SIQUEIRA SARDINHA; 10; 12; 10; 32; 64; 0; 57,6; 73º
410013030; ADAUTO ANDRADE MARTINS; 10; 10; 12; 32; 64; 0; 57,6; 74º
410010820; TOMAS ARMANDO DEL POZO HERNANDEZ; 10; 10; 14; 30; 64; 0; 57,6; 75º
410041629; CRISTIANE MOURAO PEREIRA; 16; 12; 8; 28; 64; 0; 57,6; 76º
410038601; JULIANA NOGUEIRA SANGIORGI; 14; 8; 14; 28; 64; 0; 57,6; 77º
410036617; GLADISTON ROCHA SILVA; 12; 12; 14; 26; 64; 0; 57,6; 78º
410028436; NARANUBIA LIMA BARROS; 18; 12; 10; 34; 74; 0; 66,6; 79º
701075; SIMONY FERREIRA MILIANO; 10; 16; 14; 32; 72; 0; 64,8; 80º
Boa Vista, 28 de fevereiro de 2008.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2008
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 12289/07-03 – SETRABES
OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de fotocópia simples e encadernação.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 20/03/2008 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 05 de março de 2008.Paulo Sérgio da Silva
Maia.Pregoeiro/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2008
PROCESSO: 00281/08-04 – SEFAZ
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
consolidação de cinco mil exemplares da Legislação Tributária Estadual.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 20/03/2008 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 05 de março de 2008.Gabriel Sousa de Paula.Pregoeiro/
CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2008
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 00547/08-70 – SEJUC
OBJETO: Eventual aquisição de material de consumo (kits de higiene
pessoal).
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 20/03/2008 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 05 de março de 2008.Cláudio Galvão dos
Santos.Pregoeiro/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2008
Diário Oficial
PÁG. 16
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 11867/07-12 – SEFAZ
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço integrado de
gerenciamento e produção de impressões e cópias reprográficas de
documentos exclusivamente da SEFAZ.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 20/03/2008 HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95) 2121-7655,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou
CD-R, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 05 de março de 2008.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº: 317/2007
PROCESSO Nº: 02557/07-03 – SECD
A Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima
comunica aos interessados que, conforme motivos constantes dos autos,
o procedimento licitatório referente ao Pregão supracitado foi REVOGADO.
Boa Vista - RR, 05 de março de 2008.Antônio de Brito
Sobrinho.Presidente CPL/RR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 506/2007
REGISTRO DE PREÇOS
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima torna público aos interessados, o resultado do
Certame Licitatório, referente ao Pregão supracitado, oriundo do
PROCESSO N°: 09706/07-08 – SESP, conforme demonstrativo a seguir.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / CLASSIFICADA(S)
W. R. TOBIAS JÚNIOR – ME
LOTE(S)
ÚNICO
VALOR TOTAL
R$ 112.000,00
VALOR TOTAL ESTIMATIVO DO PROCESSO: R$ 180.000,00
Boa Vista - RR, 05 de março de 2008.Paulo Sérgio da Silva Maia.Pregoeiro/CPL
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
PORTARIA N. 283/2008/GAB/PRES/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ERMENEGILDO MAGALHÃES
MOTA, Diretor de Previdência, para responder pela Presidência do
Instituto de Previdência do Estado de Roraima, nos dias 06e 07 de março
de 2008, em virtude do afastamento do titular da pasta, que estará
participando da 24ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos
Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV, na
cidade de Brasília/DF.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 03 de março de 2008.
JOÃO BATISTA DO LAGO
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER
PORTARIA N. 284/2008/GAB/PRES/IPER
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 03 de março de 2008.
JOÃO BATISTA DO LAGO
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima – IPER
PORTARIA N. 285/2008/GAB/PRES/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:
Art. 1º - Art. 1º - Nomear MARIA DE JESUS DE SOUZA BEZERRA,
para o Cargo Comissionado de Assistente II – CCIPER - 13, a partir de
03.03.2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 03 de março de 2008.
JOÃO BATISTA DO LAGO
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER
PORTARIA Nº. 286/2008/GAB/PRES/IPER.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA – IPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor ROMERO AZEVEDO TAJUJÁ – Chefe
de Seção, gozo de férias referente ao período aquisitivo de 2007, na
forma a seguir:
- 1º Período: 03/03/2008 a 20/03/2008 (18 dias).
- 2º. Período: 07/04/2008 a 18/04/2008 (12 dias).
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 03 de março de 2008.
JOÃO BATISTA DO LAGO
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima
PORTARIA Nº. 287/2008/GAB/PRES/IPER.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA – IPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
resolve:
Art. 1º - Conceder ao servidor VERINALDO DA CRUZ BEZERRA,
Assistente II, 30(trinta) dias de férias relativas ao exercício 2007, no
período de 03/03/2008 a 02/04/2008.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 03 de março de 2008.
JOÃO BATISTA DO LAGO
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO-CONVÊNIO IPER/ABIPEM.
Processo nº.: 042/2006
Contratante: Instituto de Previdência do Estado de Roraima
Contratada: Associação Brasileira das Instituições de Previdência
Estaduais e Municipais
Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato-convenio até 31 de
dezembro de 2008.
Boa Vista/RR, 29 de fevereiro de 2008.
João Batista do Lago – Presidente do IPER
João Carlos Figueiredo – Presidente da ABIPEM
Instituto de Terras e Colonização de
Roraima
INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RORAIMA ITERAIMA
Ratifico nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de
licitação em favor da Firma: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO ESTADO DE
RORAIMA – FETAG/RR, referente, ao Processo n.º 000017/08 que
destina-se à Permissão de uso do imóvel de propriedade do Estado de
Roraima com área de 2.736,00m², Com fundamento no Art. 25 “
CAPUT” da Lei n.º 8.666/93.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se .
Boa Vista, 05 de março de 2008.
WASHINGTON PARÁ DE LIMA
Diretor - Presidente
ITERAIMA
Poder Legislativo
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA.
Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano dois mil e sete, às nove
horas e sete minutos, no Plenário do Edifício situado na rua Agnelo
Bitencourt, esquina com a rua Coronel Pinto, Centro, nesta cidade de
Boa Vista, reuniu-se em Sessão Extraordinária o Tribunal de Contas do
Estado de Roraima, sob a Presidência do Conselheiro Manoel Dantas
Dias. Presentes: Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho, Conselheiro Marcus Rafael de Hollanda Farias, Conselheiro Essen Pinheiro
Filho, Conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado e Conselheiro
Joaquim Pinto Souto Maior Neto; o Procurador de Contas, Doutor Luiz
Carlos Queiroz de Almeida e o Diretor de Fiscalização das Contas
Públicas, Doutor Laurindo Gabriel de Souza Neto. Ausente: Conselheira
Cilene Lago Salomão. Justificativa: licença médica. Havendo quorum, o
Conselheiro Presidente declarou aberta a Sessão, colocando em discussão
e votação as Atas da 26ª Sessão Ordinária e da 10ª Sessão Especial, que
foram aprovadas, à unanimidade. Item 1. Sorteio de Processos: 1.1.
Sorteio dos Relatores dos processos de natureza jurisdicional, a serem
formalizados no exercício de 2008 – (art. 51, 52 e 53 do RI-TCERR). A
Senhora Diretora de Atividades Plenárias e Cartorárias realizou o sorteio
observando a competência do Plenário e das Câmaras, e os Conselheiros
que as compõem, conforme a seguir: Competência da Primeira Câmara:
Esfera Administrativa Estadual. Componentes: Conselheiros Henrique
Manoel Fernandes Machado, Joaquim Pinto Souto Maior Neto e Cilene
Lago Salomão. Foram sorteados para o Conselheiro Henrique Manoel
Fernandes Machado, os seguintes Órgãos do Poder Executivo Estadual:
Corpo de Bombeiros; Gabinete Civil; Polícia Militar; Secretaria de
Estado da Articulação Municipal e Política Urbana; Secretaria de Estado
da Gestão Estratégica e Administração – SEGAD; Secretaria de Estado
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
Diário Oficial
da segurança Pública – SESP; Secretaria de Estado do Índio – SEI;
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES;
Secretaria de Estado Extraordinária de Tecnologia da Informação;
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER; Departamento de
Trânsito – DETRAN; Instituto de Previdência do Estado – IPER;
Universidade Estadual de Roraima – UERR. Foram sorteados para o
Conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior Neto, os seguintes Órgãos do
Poder Executivo Estadual: Defensoria Pública; Gabinete Militar;
Procuradoria Geral do Estado – PROGE; Secretaria de Estado da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA; Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos – SECD; Secretaria de Estado da Justiça
e Cidadania – SEJUC; Secretaria de Estado da Infra-Estrutura – SEINF;
Vice-Governadoria; Comissão Permanente de Licitação do Estado de
Roraima; Companhia de Desenvolvimento de Roraima – CODESAIMA;
Fundação de Educação Superior de Roraima – FESUR; Instituto de
Pesos e Medidas – IPEM; Instituto de Terras de Roraima –
ITERAIMA. Foram sorteados para a Conselheira Cilene Lago Salomão,
os seguintes Órgãos do Poder Executivo Estadual: Controladoria Geral
do Estado – CGE (ex-Auditoria Geral); Coordenação de Comunicação
Social; Departamento de Estradas de Rodagem de Roraima – DER (em
extinção); Ouvidoria Geral; Representação do Estado de Roraima em
Brasília (ex-Secretaria de Estado das Relações Institucionais); Secretaria
de Estado da Fazenda – SEFAZ; Secretaria de Estado da Saúde –
SESAU; Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento –
SEPLAN; Secretaria de Estado Extraordinária das Relações Institucionais
com países fronteiriços; Agência de Fomento – AFERR; Companhia
Energética de Roraima – CER; Fundação Estadual de Meio Ambiente,
Ciência e Tecnologia de Roraima – FEMACT; Junta Comercial do
Estado de Roraima – JUCERR. Competência da Segunda Câmara: Esfera
Administrativa Municipal. Componentes: Conselheiros Reinaldo
Fernandes Neves Filho, Marcus Rafael de Hollanda Farias e Essen
Pinheiro Filho. Foram sorteados para o Conselheiro Reinaldo Fernandes
Neves Filho, as seguintes Unidades Jurisdicionadas (Municípios do
interior) e os seguintes órgãos da Administração Direta e Indireta do
Município de Boa Vista: Bonfim; Iracema; Rorainópolis; Uiramutã;
Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral – PGMU; Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e Trabalho – SMDS; Secretaria Municipal de
Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas – SMGA; Secretaria Municipal
de Planejamento – SMPLA; Empresa de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Município de Boa Vista – EMHUR. Foram sorteados para
o Conselheiro Marcus Rafael de Hollanda Farias, as seguintes Unidades
Jurisdicionadas (Municípios do interior) e os seguintes órgãos da
Administração Direta e Indireta do Município de Boa Vista: Alto Alegre;
Cantá; Caroebe; Normandia; São João da Baliza; Controladoria Geral;
Presidente da Câmara do Município de Boa Vista; Secretaria Municipal
de Administração e Gestão de Pessoas – SMAG; Secretaria Municipal
de Educação e Cultura – SMEC; Secretaria Municipal de Gestão
Participativa e Cidadania – SMGP; Secretaria Municipal de Saúde –
SMSA; Fundação de Educação, Tecnologia, Ciência e Cultura de Roraima
– FETEC. Foram sorteados para o Conselheiro Essen Pinheiro Filho, as
seguintes Unidades Jurisdicionadas (Municípios do interior) e os
seguintes órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de
Boa Vista: Amajari; Caracaraí; Mucajaí; Pacaraima; São Luiz do Anauá;
Assessoria de Comunicação Social; Previdência Social dos Servidores
Públicos de Boa Vista – PRESSEM; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola – SMDA; Secretaria Municipal de Finanças – SMFI;
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – SMOU; Secretaria
Municipal de Segurança Urbana e Trânsito – SMST. Competência do
Plenário: a Diretora de Atividades Plenárias e Cartorárias realizou o
seguinte sorteio: Governador do Estado - Relator: Conselheiro Joaquim
Pinto Souto Maior Neto; Presidente do Tribunal de Justiça – Relator:
Conselheiro Marcus Rafael de Hollanda Farias; Presidente da Assembléia
Legislativa – Relator: Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho;
Procurador-Geral de Justiça – Relator: Conselheiro Essen Pinheiro Filho;
Prefeito de Boa Vista – Relator: Conselheiro Henrique Manoel
Fernandes Machado. Item 2. Prosseguimento de Votação: Proc. nº 010-2/
2005; Assunto: Pedido de Reexame – Acórdão nº 024/2005-TCE/
PLENÁRIO – Proc. n.º 006-2/2005-TCE/RR; Recorrente: Ministério
Público Estadual de Roraima; Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista;
Relator: Cons. Henrique Manoel Fernandes Machado; Revisor: Cons.
Essen Pinheiro Filho. O Conselheiro Presidente fez a leitura do resumo
do voto proferido pelo Relator: pelo não conhecimento do Pedido de
Reexame, indeferindo-o, nos termos do inciso II do artigo 288 do
Regimento Interno-TCERR, vigente à época; pela extinção do processo
sem julgamento do mérito; e pelo arquivamento do feito. Concedida a
palavra ao Conselheiro Revisor, acompanhou o voto do Relator. O
Conselheiro Marcus Rafael de Hollanda Farias declarou-se impedido de
manifestar-se no feito. Com a palavra, os Conselheiros Joaquim Pinto
Souto Maior Neto e Reinaldo Fernandes Neves Filho votaram com o
Relator. Em seguida, o Conselheiro Presidente proclamou vencedor o
voto do Relator, à unanimidade dos Conselheiros que votaram. Após, o
Conselheiro Relator procedeu à leitura do Projeto de Acórdão. O
PÁG. 17
Conselheiro Presidente declarou aprovado o Projeto, cujo teor constituirá o Acórdão nº 027/2007-TCERR-PLENÁRIO. Item 3. Apresentação e
Apreciação de Projeto de Instrução Normativa que dispõe sobre a
fixação de valor de dano causado ao Erário para efeito de instauração de
Tomada de Contas Especial, para o exercício de 2008 (Art. 8º, § 2º da Lei
Complementar 06/94 c/c arts. 15, XXV e 129, § 4º do RI-TCE/RR).
Proponente: Cons. Presidente Manoel Dantas Dias. O Conselheiro
Presidente procedeu à leitura da Justificativa e do Projeto. Em seguida,
esclareceu que qualquer dano causado ao erário, cujo valor esteja abaixo
do proposto pelo Projeto será apurado no órgão de origem. Em votação,
os Conselheiros manifestaram-se favoráveis à aprovação do projeto. O
Conselheiro Presidente declarou aprovado o Projeto, cujo teor passará a
constituir a Instrução Normativa nº 005/2007. A seguir, o Conselheiro
Presidente informou que o Supremo Tribunal Federal deferiu medida
cautelar suspendendo a validade dos artigos 56 e 57 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que permite a esta Corte de Contas restabelecer o
recesso das atividades Plenárias no período de 17 de dezembro do
presente ano a 31 de janeiro de 2008. Em seguida, o Conselheiro
Presidente noticiou a nomeação de novos concursados, com posse
prevista para 15 de janeiro de 2008, nos cargos de Analista-fiscal de
contas públicas - área Jurídica e área Meio Ambiente; Analista Administrativo - área Jurídica; Técnico Administrativo e Oficial de Mandado.
Após, informou que o Tribunal firmou contrato com a Fundação Carlos
Chagas para realização do concurso público para o cargo de Procurador
de Contas, com lançamento de edital previsto para os primeiros dias de
janeiro, e que a Comissão do Concurso será presidida pelo Conselheiro
Marcus Rafael de Hollanda Farias. Disse ainda que a Fundação apresentou calendário com previsão para conclusão do concurso em 127 dias.
Concedida a palavra ao Conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior Neto,
desejou a todos um natal repleto de harmonia e paz, e que no ano novo
os corações estejam voltados para a condução de um mundo melhor. O
Conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado informou que, por
motivo de viagem, não participará das festividades do Tribunal. Em
seguida, desejou a todos feliz natal e que em 2008 todos busquem
desenvolver ações que engrandeçam esta Corte de Contas. O Conselheiro
Essen Pinheiro Filho desejou a todos um feliz natal e um próspero ano
novo. O Conselheiro Marcus Rafael de Hollanda Farias teceu comentários acerca da medida cautelar que suspendeu a validade dos artigos 56 e
57 da Lei de Responsabilidade Fiscal, dizendo a decisão do Supremo
Tribunal Federal fortalece as atribuições dos Tribunais de Contas. Com a
palavra, o Conselheiro Reinaldo Fernandes Neves Filho desejou a todos
feliz natal e próspero ano novo. Em seguida, o Conselheiro Presidente
informou que no dia 21 acontecerá a festa de confraternização do
Tribunal, na AABB, com início às 8:30h, cuja programação inclui a
realização de culto ecumênico, apresentação do coral “Canto da Corte”,
revelação do “Anjo Mensageiro”, campeonato de futebol, sorteio de
brindes e almoço dançante. Ao final, convidou os Conselheiros e
membros do Ministério Público de Contas a prestigiar esse momento de
confraternização com todos os servidores, desejando a todos um feliz
natal e um próspero ano novo. Nada mais havendo a tratar, às dez horas,
o Conselheiro Presidente declarou encerrada a Sessão. E, para constar,
eu,
Margareth Maria Coimbra dos Reis Miranda,
Diretora de Atividades Plenárias e Cartorárias, lavrei a presente Ata, que
vai assinada pelos Senhores Conselheiros presentes, pelo Procurador de
Contas e pelo Diretor de Fiscalização de Contas Públicas.
Manoel Dantas Dias
Conselheiro Presidente
Henrique Manoel Fernandes Machado
Conselheiro Vice-Presidente
Marcus Rafael de Hollanda Farias
Conselheiro Corregedor
Joaquim Pinto Souto Maior Neto
Conselheiro Ouvidor
Reinaldo Fernandes Neves Filho
Conselheiro
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro
Foram presentes: Luiz Carlos Queiroz de Almeida
Procurador de Contas
Ministério Público de Contas
Laurindo Gabriel de Souza Neto
Diretor de Fiscalização de Contas Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO 274/2007
Contratante: Tribunal de Contas do Estado de Roraima
Contratada: Toyota do Brasil Ltda
CNPJ: 59.104.760/0001-91
Fundamentação Legal: Decreto no 3.931/2001.
Objeto: Alteração da quantidade registrada em 16,7% (dezesseis vírgula
sete por cento), ficando a nova quantidade conforme tabela abaixo:
Diário Oficial
PÁG. 18
Item
Especificação do Veículo
Marca
Unid.
Quantidade
Registrada
1
Veículo Zero Km tipo Sedan, modelo corolla
XEi AT, cor preta, 2007/2008, motor
bicombustível 1.8L 16V, com 136 cv de potência,
transmissão automática de 04 (quatro)
velocidades a frente e 01 (uma) a ré, injeção
eletrônica, travas e vidros elétricos, freio a disco
com ABS E EBD, roda de liga leve, rádio com
CD, banco de couro e ar condicionado. Todas as
demais especificações em conformidade com o
edital.
Toyota
Unid.
07
Preço
Unitário
66.200,00
Boa Vista, RR 04 de Março de 2008.
Francisco das Chagas B. Pereira
Diretor Adjunto de Administração-TCERR
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 196, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOL VE:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 108/08, publicada no Diário do Poder
Judiciário nº 3774, de 29JAN08.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 197, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
RESOLVE:
Conceder ao Promotor de Justiça de Segunda Entrância, Dr. ADRIANO
ÁVILA PEREIRA, 38 (trinta e oito) dias de férias, a serem usufruídas a
partir de 16JAN08.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 198, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da servidora CATARINA MENDES BATISTA
ROSA ARAÚJO, para participar da 10ª Reunião Ordinária da CTCEMP
– Comissão de Trabalho de Cerimonial e Protocolo do Ministério
Público dos Estados e União, no período de 05 a 08MAR08, a realizarse em Brasília/DF.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 199, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOL VE:
Cessar os efeitos, a partir de 23FEV08, da Portaria nº 109/08, publicada
no Diário do Poder Judiciário nº 3774, de 29JAN08.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 200, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOL VE:
Cessar os efeitos, a partir de 01MAR08, da Portaria nº 356/07,
publicada no Diário do Poder Judiciário nº 3602, de 11MAI07.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 201, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOL VE:
Cessar os efeitos, a partir de 01MAR08, da Portaria nº 357/07,
publicada no Diário do Poder Judiciário nº 3602, de 11MAI07.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 202, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei nº
153, de 1ºOUT96, e Lei nº 620 de 29NOV07, que dispõe sobre o quadro
de Pessoal do Ministério Público,
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
RESOLVE:
Conceder à título de Função de Confiança - MP.FC-III, para o servidor
ELIONE DONATO DOS SANTOS, a partir de 01MAR08.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 206 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Convocar os candidatos CRISTIANE EUNICE FARIA CORDEIRO,
21º; EDILAINE DEON E SILVA, 22º; VON ROMMEL DE MAGALHÃES PAMPLONA, 23º; PATRÍCIA CARLA CAVALCANTI, 24º;
ROSBENE OLIVEIRA DOS SANTOS, 25º; KALLINY BARROSO
BATISTA, 26º; DIÊGO MARCELO DA SILVA, 27º; INAYARA SILVA
MORAES, 28º; e ARIANNE LOPES PEREIRA, 29º, aprovados no III
Exame de Seleção para Estagiários de Direito, obedecendo-se a ordem
classificatória publicada na Portaria nº 765, publicada no DPJ nº 3691, de
19SET07, para, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação desta
portaria, apresentar declaração de que não possui as vedações legais para
exercer as atividades de estágio no Ministério Público Estadual, conforme o modelo em anexo, e os documentos constantes do item 26 do edital,
ou seja:
a) certidão expedida pela Instituição de Ensino, discriminando as notas
obtidas pelo aluno durante o curso superior ou histórico escolar;
b) certidões dos Distribuidores Criminais das Justiças Estadual e
Federal, bem como folha de antecedentes da Polícia Estadual e Federal,
dos lugares onde haja residido nos últimos dois anos.
A documentação individual de cada aprovado será avaliada pelo Conselho Superior do Ministério Público que indicará o número de candidatos
a serem chamados, observando-se a ordem classificatória, bem como de
acordo com a oportunidade e conveniência da Administração Pública.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Boa Vista, 28 de fevereiro de 2008.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Procurador-Geral de Justiça
ANEXO
D E C LARAÇ Ã O
Eu,_________________________________, aprovado no III Exame de
Seleção para Estagiários de Direito do Ministério Público de Roraima,
declaro, sob as penas da lei, que não exerço atividades relacionadas com
advocacia, com funções judiciárias e policiais, nos termos do art. 52, da
Lei Complementar nº 003, de 07/01/1994, e caso seja indicado pelo E.
Conselho Superior do Ministério Público tenho disponibilidade de
horário para exercer o estágio.
Por ser verdade, firmo o presente.
Boa Vista, ___ de março de 2008.
______________________________
PORTARIA Nº 207, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei Complementar
Estadual nº 003/94,
RESOLVE:
Conceder ao Promotor de Justiça de Segunda Entrância, Dr. ULISSES
MORONI JÚNIOR, 05 (cinco) dias de férias, a serem usufruídas a
partir de 24MAR08.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 209, DE 04 DE MARÇO DE 2008
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Procurador de Justiça, Dr. EDSON DAMAS DA SILVEIRA, para tratar de assuntos de interesse institucional,
na cidade de Brasília/DF, no período de 03 a 07MAR08.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 187, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 05 de 24 de maio de 2007,
RESOLVE:
Conceder à servidora SOLANGE CLÁUDIA ALMEIDA DE SOUZA,
18 (dezoito) dias de férias, a serem usufruídas a partir de 01ABR08.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 188, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 05 de 24 de maio de 2007,
RESOLVE:
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
Diário Oficial
Conceder à servidora SOLANGE CLÁUDIA ALMEIDA DE SOUZA,
09 (nove) dias de férias, a serem usufruídas a partir de 22ABR08.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 189, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 05 de 24 de maio de 2007,
RESOLVE:
Conceder à servidora SOLANGE CLÁUDIA ALMEIDA DE SOUZA,
05 (cinco) dias de férias, a serem usufruídas a partir de 05MAI08.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 190, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 05 de 24 de maio de 2007,
RESOLVE:
Conceder à servidora EDILENE VIANA DE SOUZA, 29 (vinte e nove)
dias de férias, a serem usufruídas a partir de 28FEV08.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 191, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 05 de 24 de maio de 2007,
RESOLVE:
Conceder à servidora EDILENE VIANA DE SOUZA, 01 (um) dia de
férias, a ser usufruído em 28MAR08.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 192, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 05 de 24 de maio de 2007,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSEAN DEYLANNO KARTER FURTADO
REGO, 13 (treze) dias de férias, a serem usufruídas a partir de
03MAR08.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 193, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 05 de 24 de maio de 2007,
RESOLVE:
Conceder ao servidor JOSEAN DEYLANNO KARTER FURTADO
REGO, 02 (dois) dias de férias, a serem usufruídas a partir de
17MAR08.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 194, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 05 de 24 de maio de 2007,
RESOLVE:
Conceder à servidora VÂNIA MARIA DO NASCIMENTO, 02 (dois)
dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 14FEV08.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 195, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 05 de 24 de maio de 2007,
RESOLVE:
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, com efeitos a contar de
20FEV08, a licença para tratamento de saúde concedida através da
Portaria nº 1140/06, publicada no Diário do Poder Judiciário nº 3498, de
02DEZ06, ao servidor NEUTON CRUZ DA SILVA.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 203, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 05 de 24 de maio de 2007,
RESOLVE:
Conceder à servidora ISABEL DE OLIVEIRA DA LUZ FONTES, 08
(oito) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 15FEV08.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 204, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 05 de 24 de maio de 2007,
PÁG. 19
RESOLVE:
Conceder à servidora CAPOY EMANON DE MELO E BRASIL, 28
(vinte e oito) dias de férias a serem usufruídas a partir de 10MAR08.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 205, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 05 de 24 de maio de 2007,
RESOLVE:
Conceder à servidora CAPOY EMANON DE MELO E BRASIL, 02
(dois) dias de férias a serem usufruídas a partir de 07ABR08.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS RENATO MARQUES DE CASTRO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 208, DE 04 DE MARÇO DE 2008
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 05 de 24 de maio de 2007,
RESOLVE:
Alterar o período de férias da servidora JOSILÂNIA INÁCIO DE
OLIVEIRA, anteriormente deferidas pela Portaria nº 171/08, publicada
no Diário do Poder Judiciário nº 3789, de 22FEV08, para serem usufruídas nos períodos de 03 19MAR08 e de 24MAR a 04ABR08.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
-em exercícioE R RATA:
- Na Portaria nº 1116/2007, publicada no DPJ nº 3744, de 11DEZ07:
Onde se lê: “... Inquérito ...”
Leia-se: “... Ação Penal ...”
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DPG Nº 115, DE 03 DE MARÇO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
resolve:
Designar o Defensor Público Dr. ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA
NETO, lotado no núcleo da capital para, no dia 04 de março de 2008,
atuar excepcionalmente em júri popular junto à 1ª Vara Criminal da
Comarca de Boa Vista-RR, na defesa do Sr. C. A. S. S. nos autos do
Processo nº 01001010060-9.
Publique-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 119, DE 03 DE MARÇO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público Dr. MAURO SILVA DE CASTRO, lotado
no núcleo da capital para excepcionalmente, no dia 04 de março de 2008
acompanhar depoimento do Sr. M. S. C. nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 22001.00153/08-24.
Publique-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 120, DE 03 DE MARÇO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público Dr. MAURO SILVA DE CASTRO, lotado
no núcleo da capital para, no dia 06 de março de 2008, atuar excepcionalmente em júri popular junto à 1ª Vara Criminal da Comarca de Boa VistaRR, na defesa do Sr. O. S. A. nos autos do Processo nº 01001010908-9.
Publique-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 121, DE 04 DE MARÇO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar os Servidores Públicos lotados nesta DPE/RR, abaixo relacionados, para prestarem serviços na sede da Defensoria Pública, nas respectivas datas, com o objetivo de receberem as comunicações das prisões em
flagrante, com efeitos a partir de 01 de março de 2008.
Nome do Servidor
Data
MÊRIS TEREZINHA PEIXOTO DA SILVA
MÊRIS TEREZINHA PEIXOTO DA SILVA
JOANA D`ÀRC RIBEIRO COSTA
ADALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO
01/03/08
02/03/08
08/03/08
09/03/08
Diário Oficial
PÁG. 20
MARILETI CAETANO DEMETRIO
15/03/08
NEUMA GARCIA CALIRI
JOANA D`ÀRC RIBEIRO COSTA
MARILETI CAETANO DEMETRIO
OSMAR EDUARDO DE SOUZA
ADALBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO
ISLANDIA DE AZEVEDO
16/03/08
21/03/08
22/03/08
23/03/08
29/03/08
30/03/08
Publique-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 122, DE 04 DE MARÇO DE 2008.
O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
I - Designar a Defensora Pública Dra. LENIR RODRIGUES
LUITGARDS MOURA para viajar ao município de São Luiz do Anauá
– RR, com a finalidade de atender aos sentenciados da Cadeia Pública
daquela localidade, no período de 05 a 06 de março de 2008, com ônus.
II – Autorizar a Defensora acima mencionada a conduzir o veículo
caminhonet MMC/L200, placa NAR 3782, desta DPE/RR, no citado
período, para as diligências necessárias ao cumprimento da missão na
referida viagem.
Publique-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral
PORTARIA/DPG Nº 123, DE 04 DE MARÇO DE 2008.
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Servidor Público Estadual JOSÉ COSTA PEREIRA para
viajar ao município de Pacaraima-RR, no dia 04 de março de 2008, com a
finalidade transportar equipamentos até o núcleo da comarca, com ônus.
Publique-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público Geral
Justiça do Trabalho
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ORGÃO : 3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO LITISCONSORTE
A Dra. MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE LOBO, Juíza Substituta
da 3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADO(A) o(a) LITISCONSORTE COOPERATIVA DOS PROF. DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA,
atualmente em lugar incerto e não sabido, de que deverá comparecer
nesta Vara do Trabalho, sito à AV. AMAZONAS Nº 146, no dia 17/04/
2008 às 08:10 horas, onde se realizará a audiência, relativa ao Processo
n.º R-00480/2008-053-11-00, em que é reclamante MARTA ROSA DA
SILVA.
PLEITOS LÍQUIDOS
AVISO PRÉVIO INDENIZADO
MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO DA
RESCISÃO
13º SALÁRIO 2004
13º SALÁRIO 2005
13º SALÁRIO PROPORCIONAL 2006-8/12
FÉRIAS 2003/2004 E 2004/2005 + 1/3 EM DOBRO
SALÁRIO FAMILIA 5 COTAS-34 MESES
TOTAL
PLEITOS ILÍQUIDOS
APLIC. DE JUROS E CORREÇ. MONETÁRIA
APLIC. DO ART. 467 DA CLT
BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA
APRESENT.DOS RECOLH.PREVIDENCIÁRIOS
VALOR R$
450,00
450,00
450,00
450,00
300,00
2.400,00
3.760,40
8.260,40
Nessa audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por
preposto autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias,
constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3
(três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 3ª VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, ao(s) 03 dia(s) do mês de Março do ano de 2008. Eu,
MARIA ELIZABETE SANTOS, ANALISTA JUDICIÁRIO, digitei. E
eu, CLAUDIA MARIA CHA JACOB, Diretor (a) de Secretaria,
subscrevo.
MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE LOBO
Juíza Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO LITISCONSORTE
A Dra. MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE LOBO, Juíza Subsituta
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
da 3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADO(A) o(a) LITISCONSORTE COOPERATIVA DOS PROF. DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA,
atualmente em lugar incerto e não sabido, de que deverá comparecer
nesta Vara do Trabalho, sito à AV. AMAZONAS Nº 146, no dia 17/04/
2008 às 08:20 horas, onde se realizará a audiência, relativa ao Processo
n.º R-00481/2008-053-11-00, em que é reclamante MARTA ROSA DA
SILVA.
PLEITOS LÍQUIDOS
FGTS SOBRE O PERÍODO
TOTAL
PLEITOS ILÍQUIDOS
ASSINATURA E BAIXA NA CTPS
APRESENT.DOS RECOLH. PREVID.
APLIC. DE JUROS E CORR.MONETÁRIA
APLIC. DO ART. 467 DA CLT
VALOR R$
2.196,00
2.196,00
Nessa audiência o(a) litisconsorte poderá fazer-se representar por
preposto autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias,
constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3
(três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 3ª VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, ao(s) 03 dia(s) do mês de Março do ano de 2008. Eu,
MARIA ELIZABETE SANTOS, ANALISTA JUDICIÁRIO, digitei. E
eu, CLAUDIA MARIA CHA JACOB, Diretor (a) de Secretaria,
subscrevo.
MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE LOBO
Juíza Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO
A Juíza Substituta, no exercício da titularidade da 3ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, Dra. MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE
LOBO
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele notícia
tiverem que, fica NOTIFICADO(A) o(a) RECLAMADO J C CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, atualmente em lugar incerto e não
sabido, de que deverá comparecer nesta Vara do Trabalho, sito à AV.
AMAZONAS Nº 146, no dia 14/04/2008 às 08:10 horas, onde se
realizará a audiência, relativa ao Processo n.º R-00387/2008-053-11-00,
em que é reclamante JOÃO BATISTA DALLABRIDA SILVA.
PLEITOS ILÍQUIDOS
ALVARÁ PARA SAQUE DO FGTS
Nessa audiência o(a) reclamado(a) poderá fazer-se representar por
preposto autorizado devendo apresentar provas que julgar necessárias,
constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3
(três).
O não comparecimento à audiência importará em revelia e confissão
quanto a matéria de fato alegada.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO na Secretaria da 3ª VARA DO TRABALHO DE
BOA VISTA, ao(s) 29 dia(s) do mês de Fevereiro do ano de 2008. Eu,
MARIA ELIZABETE SANTOS, ANALISTA JUDICIÁRIO, digitei. E
eu, CLAUDIA MARIA CHA JACOB, Diretor (a) de Secretaria,
subscrevo.
MARIA DA GLÓRIA DE ANDRADE LOBO
Juíza Substituta
Prefeituras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
Extrato de Contrato
Processo: 008/2008 Convite Nº 003/2008
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria
Municipal de Educação, conforme especificações no Edital e anexo do
referido processo. Empresa vencedora: H. P. LIMA & CIA LTDA
CNPJ 02.965.445/0001-31 . Valor contratual: R$ 79.348,50 (setenta e
nove mil trezentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos).
Raimundo Nonato Araújo Martins - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇO Nº 001/
2008 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS por
intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público
que a Tomada de Preço nº 001/2008, para Aquisição de Combustíveis e
Lubrificantes, realizada às 08:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2008, na
sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Rorainópolis foi
considerada DESERTA. Rorainópolis – RR, 15 de fevereiro de 2008.
Deuzanira do Nascimento - Presidente da CPL
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
Diário Oficial
ESTADO DE RORAIMA
MUNICÍPIO DO CANTÁ
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM
CARGOS DE CARATER EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR, DE
NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL FUNDAMENTAL
EDITAL Nº 004 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008.
O MUNICÍPIO DO CANTÁ, torna público que o resultado final do
concurso púbico para provimento de vagas de caráter efetivo em cargos
de nível superior, nível médio e nível fundamental do Município do
Cantá, divulgado por meio do Edital nº 003, de 20 de fevereiro de 2008,
publicado em conformidade com a lei e site www.gestorpublico.com,
fica nesta data devidamente homologado. O prazo de validade do
concurso é o estabelecido no item 8. b) do Edital nº 001/2007, de 13 de
março de 2007, a contagem do prazo inicia-se na data da publicação do
presente edital.
Boa Vista-RR, 20 de fevereiro de 2008.
ZACARIAS DE ASSUNÇÃO RIBEIRO ARAÚJO
Prefeito Municipal
3149
PÁG. 21
CARLOS SANTOS SALES VASCONCELOS
6,90
Continuação Assistente de Aluno
7176
IVANILDA FERREIRA
6,90
7539
JALKSON PEREIRA ARAUJO
6,90
7445
JOEL DE OLIVEIRA LEITE
6,90
5210
JONATAS LOPES DA SILVA
6,90
2338
JOSE NUNES DE BARROS JUNIOR
6,90
2558
JOSE VANILDO DA SILVA PIMENTEL
6,90
1622
KATHIANE DA SILVA ALENCAR
6,90
6941
LEO JAIRO NASCIMENTO CAMPOS
6,90
2372
MARCOS DIONE DOMANN OLIVEIRA
6,90
6683
MARIA CONSOLATA DE SOUZA MORAES
6,90
4706
MARILENA DA SILVA PIMENTEL
6,90
1360
RINALDO DOS SANTOS CARDOSO
6,90
ASSISTENTE DE ALUNO
2125
VALDIRENE FRANCO DA SILVA
6,90
Mat
Not
4708
WELLINGTHON PEREIRA ALVES
MARIA ALBERTINA RODRIGUES
Candidato
6,90
4450
JONATHPAN ALBERTO OLIVEIRA
8,60
5937
SILVA6,81
5667
ADAO DE ARAUJO FELIPE
8,60
5042
VALDISON RIBEIRO DE OLIVEIRA
6,80
3853
KATIANE LIMA MOTA
8,20
659
WILAME SOUZA DA CONCEIÇAO
6,79
3758
EZEQUIAS SILVA DA CUNHA
8,13
894
EDIVANETE DA COSTA MOURA
6,70
11055
LUCIANO SENNA MOLINA
8,00
8009
MARIA DELSA GOMES FERREIRA
6,70
7027
EVANGELISTA CARDOSA DA SILVA
7,85
5732
JOSE PATRICIO BRITO
6,70
RONDSON DE SOUSA PEREIRA
6,70
6040
CLEIDE LEITE DA SILVA
7,75
4526
6275
CLODOALDO MONTEIRO LIMA
7,70
7662
ADRIANO SOUSA CARNEIRO
6,60
7,70
5676
ALDO ALMEIDA DE MELO
6,60
7,70
2572
ANTONIA KATIANE OLIVEIRA FREITAS
6,60
AURISMEIRE LIMA DOS SANTOS
6,60
6242
632
FABRICIO FERREIRA DE OLIVEIRA
GILNEY ALVES VERAS
5291
HERMINIO DE A. DAMASCENO
7,70
908
10017
NATA RIBEIRO GUIMARAES
7,70
10617
CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
6,60
2551
FRANCISCO WALISON BARRETO SILVA7,60
6732
DANIEL DIAS RODRIGUES
6,60
5985
HENRIQUE CADETE LOURENÇO
7,60
4709
ELLEN CRISTINA LAUREANO SÁ
6,60
5607
EDSON LOPES SILVA
7,50
1850
EUDILENE PEREIRA ARAUJO SILVA
6,60
6099
VERA LUCIA BRANDAO RODRIGUES
7,50
10359
FARIAS NASCIMENTO RIBEIRO
6,60
4644
ROSINETE SOUSA SILVEIRA
7,43
10274
FRANCISCO DA CONCEIÇAO VAZ
6,60
7,40
5028
FREDSON MONTEIRO OLIVEIRA
6,60
7,40
326
JAIRON FERREIRA BARBOSA
6,60
7,40
411
JOAO PAULO DANTAS MACEDO
6,60
LAINA RODRIGUES FARIAS
6,60
2566
4836
6978
ALESSANDRA DA SILVA TORQUATO
ELIANE SOUZA DA CUNHA
KELSON GOMES DE CARVALHO
11177
MASSUHAN FERREIRA ALVES
7,40
4601
4272
VALDINEI DOS SANTOS FERREIRA
7,23
3125
LUCIA GOMES RODRIGUES
6,60
3294
DAYANA MADURO CALIXTO
7,20
4859
MARBISON FERREIRA GOMES
6,60
874
LUSINETE SOUSA SILVEIRA LIMA
7,20
4899
MICILENE SANTOS OLIVEIRA BARBOSA 6,60
278
NEEMIAS LOPES SILVA
7,20
624
RAIMUNDA JUCELY DE OLIVEIRA SILVA
6,60
715
NEILSON NEVES DA SILVA
7,20
6963
VALERIANO DA SILVA SOUSA
6,60
3971
RAQUEL DOS SANTS CONCEIÇAO
7,20
7247
WAMER CHARLES GONÇALVES
6,60
7,20
1710
JOICINARA RAMOS DA SILVA
6,50
JONISON TRAJANO CARMO
6,50
5731
RICARDO SERGIO NOBRE
4423
EUDILENE COSTA BARBOSA
7,10
6413
1913
BENEDITA MUNIZ MENDONÇA
7,10
5512
NATALY CUNHA GAMA
6,50
DEUSANIRA FERREIRA DA SILVA
6,43
JANETE DAS GRAÇAS MORAIS
6,40
3519
CLARICE SILVA SOUZA
7,10
743
10346
DENIS LIMA RESPLANDE
7,10
3115
7621
DYEGO SILVA VILANOVA
7,10
6619
ELINALVA DE SOUZA OLIVEIRA
7,10
Continuação Assistente de Aluno
1912
JOANA MUNIZ MENDONÇA
7,10
10715RARISON FRANCSICO RODRIGUES BARBOSA6,40
7526
KRIS PEREIRA GARCIA
7,10
2497
SARA DE SOUZA PIMENTEL
6,40
7,10
6985
ROUBLEUDE SOUSA TAVARES
6,32
7,10
6000
ADEISA CARVALHO IPI
6,30
7,10
7663
AGNALDO DUARTE ARAÚJO
6,30
7,00
7699
ALEILMA VIANA CRUZ
6,30
ALLISSON COSTA DE CASTRO
6,30
3557
4640
2560
2808
MARCONEY CASTRO LIMA
PAULO BEZERRA SANTOS
PAULO CESAR FIDELIS PAULINO
GIOVANA VIERA DA SILVA
6870
NILTON AUGUSTO SOUZA DA ROCHA
7,00
6662
10735
RICARDA FRANCELINO PEDRO
7,00
4437
ALZEMIR DA SILVA CAMPOS
6,30
1925
430
WALMIR FREITAS DOS REIS
ADRIANO ROCHA MAGALHAES
6,96
6,90
3223
ANTONIA DE SOUSA MOTA NETA
6,30
4194
DAVID DA SILVA NOLETO
6,30
PÁG. 22
Diário Oficial
6429
ELIGINA DE JESUS PAIVA
6,30
1556
SARLENE SILVA FERREIRA
5,90
2992
GABRIEL DA SILVA CARREIRO
6,30
4605
VALDIRENE BARBOSA DA SILVA
5,90
2001
GEISON MAGALHAES
6,30
6204
CLAUDEMIR SOARES DINIZ
5,80
5324
ISMAEL SOARES CAVALCANTE
6,30
4433
ESTEFERSON DA SILVA MALHEIROS
5,80
6173
JADOSN PAIVA DOS SANTOS
6,30
6152
ADRIANA SANTOS DE LUCENA
5,80
5471
JOAO ABREU FILHO
6,30
6011
ANTONIA ALVES GOMES
5,80
2821MARCIO DA SILVA PEREIRA ALBUQUERQUE6,30
4167
ENOQUE LUIZ DA SILVA LOURENÇO
5,80
7416
6,30
2568
KARIN CRISTINA SIQUEIRA SANTOS
5,80
MARILEI TEREZINHA KREUZ
5,80
MARIA DIAS VALE QUARESMA
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
6998
MICHELE ALMEIDA PEREIRA
6,30
2978
4448
NADNISON CAMPOS CAVALCANTE
6,30
5432
NAYARA FERREIRA DE ASSUNÇAO
5,80
2877
NAJARA CORREA SILVA
6,30
6093
RAYMAKSON DE SOUZA MESSIAS
5,80
7509
ORTEGILSON FERREIRA CARVALHO
6,30
4455
SANDRA LEITE JACOME
5,80
7398
OSELIA MOREIRA SANTOS
6,30
10152
MARIA APRECIDA LIMA PEREIRA
5,75
5205
THALYTA PAES DE CAMPO
6,30
3693
ADAO DA SILVA GONÇALVES
5,70
7614
UDILENE SANTOS DE SOUZA
6,30
11151
ALESSANDRO MARINHO ROSA
5,70
6538
WALDEENNX DOS SANTOS SANTANA
6,30
2621
ANDRE SILVA LIMA
5,70
1834
ZELIA DE ALMEIDA PAIXAO
6,30
4982
ANTONINO DOS SANTOS OLIVEIRA
5,70
ANTONIO ADELSON SARAIVA OLIVEIRA 5,70
5634
JANICE MARIA DA CUNHA OLIVEIRA
6,29
1849
2569
FRANCILENE PIRES ALVES DA COSTA
6,20
3279
AUMIR FERNANDES DA SILVA
10505
VILMARA BARBOSA FIGUEIREDO
6,20
7432
CLAUDINEIA MARINHO OLIVEIRA SILVA
5,70
3762
MARLLEY BARBOSA DE FARIAS
6,19
4765
CLEUSSON SOUSA DE ARAUJO
5,70
6635
ELIANE DA CONCEIÇAO LIMA
6,10
7697
CRISTIANE DOS SANTOS CARNEIRO
5,70
6107
GENESSI ANDREW DA COSTA CUNHA
6,10
4447
CRISTIANO ,ALHEIRO SALES
5,70
1866
MICHELE NUNES DA SILVA
6,02
6324
DINO DCEZAR CALIXTO DA SILVA
5,70
10588
ADRIANO ALMEIDA TEIXEIRA
6,00
6869
EDILTON VIANA DE OLIVEIRA
5,70
5505
ALCINEIA SA SILVA
6,00
2562
EDSON DE SOUZA
5,70
4350
ANTONIO IVO CONCEIÇAO SANTOS
6,00
6385
GEDALIAS VIEIRA COIMBRA
5,70
JANNE CARVALHO DE OLIVEIRA
5,70
5,70
5451
CLEUZA DA SILVA VIRIATO
6,00
7434
7239
CRISTINA MORAES DOS REIS
6,00
7461
JAQUELINE DOS SANTOS AMBROSIO
5,70
5375
DAIANE DOS SANTOS MACHADO
6,00
6262
JEANE ARAUJO DA SILVA
5,70
10318
EDMILSON GENTIL RIBAS
6,00
3852
JEANE DE SOUZA FERREIRA PINTO
5,70
3912
ELKE LEILA VAS DE MORAES
6,00
3909
JOHN KATHY DE ABREU SOUZA
5,70
1558
FRANCISCO DE OLIVEIRA BARBOSA
6,00
3558
JONAS LVES SOARES
5,70
6397
GERCIANE FEREIRA DE JESUS
6,00
1620
JOSE AFONSO FARIAS JUNIOR
5,70
6156
GERUSA SANTOS DA SILVA
6,00
705
JOSIMAR DE SOUSA SILVA
5,70
7386
GESSICA DE SOUZA RAMOS
6,00
3786
KAUITA POLYANNA RIBEIRO SANTANA
5,70
4955
GISLAINE LARA DE REZENDE
6,00
5702
LEUDIA OLIVEIRA SILVA
5,70
LUCIANA NETO DE LIMA
5,70
1376
GLAUCINEY DAS MERCES DE ALMEIDA
6,00
5329
2504
HEMERSHON REDES RIBEIRO LINS
6,00
7157
MARCIO LIMA DA SILVA
5,70
6172
HERCULIS GONÇALVES DE OLIVEIRA
6,00
4705
MARIA JOSE DA SILVA LIMA
5,70
5367
IVANA SCHARFF DE ALENCAR
6,00
4953
MARIA LUIZA DA SILVA
5,70
4300
JEFERSON NUNES MARIN
6,00
7420
MARINEUZA VERA NOGUEIRA DA SILVA
5,70
7426
JUCELY MARIANA OLIVEIRA DE SOUSA
6,00
1814
MERCEDES INACIO
5,70
3266
JUNIOR PATRICIO ALMEIDA FORTE
6,00
6113
MESSIAS PIMHEIRO DOS SANTOS
5,70
885
LAIS FERNANDA LIMA BEZERRA
6,00
5978
OTNIEL ANDRADE PEREIRA
5,70
2471
MAKSOUD KING TATAYARA
6,00
5572
PRISCILA PERREIRA LIMA
5,70
3003
MARA RENATA MARTINS DE MELO
6,00
10733
RAMILSON CASTRO PAULINO
5,70
RENATO ALEIXO
5,70
5,70
4567
MARCIA VIANA MARTINS
6,00
7325
6300
MIRIAN SUZANA PEREIRA
6,00
6549
ROBERTO DA COSTA SOARES
6672
NADIA DA SILVA PAULA
6,00
7399
SILVANA LIMA RODRIGUES
5,70
3076
RICARDO ANTHONY RODRIGUES
6,00
4957
VANIRA SILVA CADETE
5,70
10469
RICARDO DE MALO LIMA
6,00
2542
WANDERLEY GUIMARAES BEZERRA
5,70
5314
SHEILA DA SILVA ROCHA
6,00
1256
WEDSON DA SILVA FREITAS
5,70
5674 SORAIMA ROSSY DA SILVA CAVALCANTE
6,00
6055
ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA
5,60
594 VERANIZE BERNARDES MENDES
6,00
1977
GEANE DA SILVA PEREIRA
5,60
510 VIVIANE LOPES DA SILVA
6,00
2809
NIVEA MARIA DE CASTRO RIBEIRO
5,60
IND
4273
MARIA LUCIALDA DA SILVA REIS
5,56
LEIDIMARA SILVA DE MOURA
5,90
5105
GLEISON DE OLIVEIRA WILSON
5,50
6430MARIA LEONILCE PEREIRA C DE OLIVEIRA
Continuação Assistente de Aluno
5,90
2500
IGUILENE DA SILVA BORGES
5,50
1584
JORGEVAN PEREIRA DA SILVA
5,50
3029 JOSIANE PEREIRA LIMA
1423
5,91
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
1746
584
LUIZ DE SOUZA CADETE 5,50
ADRIANA DE OLIEVEIRA SOUZA
Diário Oficial
PÁG. 23
IND
5764
DEBORA SILVA DE OLIVEIRA
5,40
5,40
3059
JULIANE DA COSTA SILVA
5,40
FRANCISCA VIEIRA ALVES
5,35
938
ADRIANO DA SILVA SOUSA
5,40
1903
5226
CIRLEIA ALVES DA SILVA
5,40
10045
ARIANNY BARROS CARDOSO
5,30
7535
CLENICE TEREZINHA PADILHA SILVA
5,40
1555
JUSIDANIA ROBERTO LIMA
5,30
7474
CLODOALDO PINHEIRO FERREIRA
5,40
3148
ANTONIA NASCIMENTO ROSA
5,20
2545
CRISTINA NETA PEREIRA
5,40
6273
GEOVANIA SANTOS NASCIMENTO
5,20
7410
DAVID MARQUES ALVES
5,40
3085
MAX ANTONIO REIS COSTA
5,20
5966
DUCELIA PEREIRA DOS AFLITOS
5,40
2420
SILVIO VIEIRA DA SILVA LIMA
5,13
6144
AMANDA DE OLIVEIRA TORQUATO
5,10
5,40
6839
ANDREZA CRISTINA DA COSTA LEAO
5,10
5,40
6041
EDIMAR DA SILVA ARAUJO
5,10
ELIO MOTA PEREIRA JUNIOR
5,10
5,10
Continuação Assistente de Aluno
10370
5689
EDSON JOSE DA SILVA
ELINEIA SOUZA DA CUNHA
5963
FRACILENE DE SOUZA E SILVA
5,40
7640
7425
FRANCISCO DENNER BARBOSA COSTA
5,40
899
ELY DA SILVA E SILVA
5638
FRANCISCO EMERSON COSTA
5,40
5153
EVERTON GOÇALVES MUNDIM
5,10
7314
GEOZILANDE MELO DE SOUZA
5,40
4876
FRANCINETE DE SOUSA CARDOSO
5,10
4698
GUTEMBERG GUIMARAES ALCANTARA
5,40
1562
FRANCISCA DE MELO GUERREIRO
5,10
4517
INACIO AMORIM DA SILVA
5,40
2557
FRANCISCO DE ASSIS SILVA VIEIRA
5,10
2121
ISANETE FRANCO DA SILVA
5,40
1597
FRANCISCO LAURIMAR ALVES DE SOUSA
5,10
5567
IVO RICARDO SOBRAL MACIEL
5,40
Continuação Assistente de Aluno
5761
JADIR SAMPAIO
5,40
5546
GEMINOS LEITE PEREIRA JUNIOR
5,40
6030
GIVANILDO DA SILVA ALMEIDA
5,10
GLEISON DOS SANTOS SOUZA
5,10
4886
JEYSSON VASCONCELOS MAGALHAES
5,10
731
JOAO CAMILO DA SILVA NETO
5,40
7431
3101
JORDAO DA SLVA CUNHA
5,40
5085
GRACIELLE SIMAO SILVA
5,10
4307
JOSE BATISTA DA SILVA JUNIOR
5,40
5513
IRO TEPUI MAGALHAES GOMES
5,10
5541
JOSE GALILEU PINTO
5,40
5626
IVANILSON PARENTE NUNES
5,10
512
JUCILENE DA SILVA COSTA
5,40
7261
JANES DO NASCIMENTO ROCHA
5,10
6653
KAREN PINELLI RODRIGUES COSTA
5,40
6081
JOAO PEREIRA DE ANDRADE
5,10
5701
KENNEDY ISAIAS DOS SANTOS
5,40
1203
JOSE CALASANS DA SILVA
5,10
4731
KENNEDY LIMA DA SILVA
5,40
2863
JOSELIO DA SILVA RODRIGUES
5,10
JULIAMAR LIMA ARAUJO
5,10
5188
LAUDICERLON MARTINS AMORIM
5,40
749
3202
LINDOMAR SOUZA SILVA
5,40
4869
LAERCIO ARAUJO DOS SANTOS
5,10
LEILA DE AZEVEDO CANABRAVA
5,10
7167
LUCIMAR MARTINS FERREIRA
5,40
4677
5733
MAGNA BARROSO UCHOA
5,40
7313
LEURIAN DA CONCEIÇAO RODRIGUES
5,10
1838
MARCELIA MENDES AMARAL
5,40
6944
LUANA ARAÚJO DA SILVA
5,10
1319
MARCELO ODILON LIMA DOS SANTOS
5,40
876
MARGARETE FERNANDES DE MELO
5,10
1571
MARCIA ROSA SARMENTO
5,40
4716
MARIA ZELI MARIANO DE AGUIAR
5,10
4654
MARCIO DANICE ESRNEST
5,40
6556
MARILENE NOGUEIRA DA SILVA
5,10
7411
MARCIO SANTOS DA SILVA
5,40
4588
MINGUEL RODRIGUES DE ALMEIDA
5,10
3767
MARGARETE DAVI DA SILVA
5,40
1201
MIRAMAR RIBEIRO DA SILVA
5,10
5785
NADIA ALEIXO COELHO DE SOUZA
5,10
5,40
2441
NADSON CHARLES FERREIRA
5,10
NIGEL KURT DE SOUZA ATKINSON
5,10
5,10
4666MARIA APARECIDA LOPES DO NASCIMENTO5,40
3110
MARIA DE FATIMA PAZ REBOUÇAS
5958
MARLENE NUNES CRUZ
5,40
11024
2498
MARLUCIA ALVES DA SILVA
5,40
5623
OLERINA CARVALHO PACHECO
456
MIRIAN DOS SANTOS CONCEIÇAO
5,40
5639
PAULO SERGIO ANDRADE DE LIMA
5,10
4166
NALVILEIDE PEREIRA DA COSTA
5,40
2567
RAIMUNDO ALVES BENTO FILHO
5,10
5533
NATALIA DA SILVA MARCIEL
5,40
5928
RAQUEL VIDAL SOUDRE
5,10
1911
PATRICIA MARTINS DE MEDEIROS
5,40
489
VALBER MUNIZ MENDONÇA
5,10
337
PAULO GILSON EVERTON MACIEL
5,40
866
VALDENICE SOUSA MAIA
5,10
4652
PEDRO RAPOSO GASTAO
5,40
6074
VALDINA MARIA TOMAZ 5,10
IND
1583
ROCICLEIA ABREU DO NASCIMENTO
5,40
6442
WELISSON ARAUJO CORDEIRO
5,10
3657
ROSIANE GUEDELHA DE SOUZA
5,40
3285
ROSIANE QUEIROZ DA CRUZ
5,40
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
3674
SABRINA SANTOS SANTANA
5,40
Mat
Candidato
Not
5825
SALOMAO DIAS CARVALHO
5,40
4891
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES BESSA
9,90
1165
SANDRA LOPES LIMA
5,40
2460
TEREZINHA ROST
9,90
5948
SEBATIAO LEVES DA COSTA
5,40
3793
FRANCISCO DEIVIDSON DOS SANTOS
9,80
5679
TONYEL LEAO AMADOR
5,40
5060
FRANCISCO MAURO AGUIAR NASCIMENTO9,70
7387
VALÉRIA BRAGA DE LIMA
5,40
6399
JENIVALDO COSTA DA SILVA
9,70
5501
ADILSON BARBOSA SOUZA
5,40
3265
DOUGLAS SOUSA CARNEIRO
9,55
PÁG. 24
Diário Oficial
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
5269
MARINILDO VIRIATO DA SILVA
9,51
5200
GRACIANE DA SILVA CASCAIS
6272
GEOVANIA SANTOS NASCIMENTO
9,50
6701
WYLLAMKERMES COSTA SOUSA
8,99
6131
JANETE DAS GRACAS MORAIS
9,50
427
ALDO SILVA DA CRUZ
8,90
5336
UILMAC BARBOSA FIGUEIREDO
9,50
500
ALZEMIR RODRIGUES MIRANDA
8,90
676
RAILTON DIAS RODRIGUES
9,43
5829
ANA CLAUDIA DOS SANTOS
8,90
1827
ANA CELIA SILVA PAIXAO
9,40
7366
ANTONIO JOSIDELITO DA CONCEIÇAO
8,90
3095
ANTONIO PAULO FERREIRA BARBOSA
9,40
4852
DIOGEBES RAPOSO SOBRAL
8,90
7374
CLENILDA MEGIAS GUEDES
9,40
7106
EDINALVA RIBEIRO DA CRUZ
8,90
11112
ELCY DE SOUZA LEAL
9,40
10468
ELY DAYANE ALENCAR DA SILVA
8,90
710
FRANCIMEIRE DE MEDEIROS PINHEIRO
9,40
6720
ERBTO LUIZ DE SOUSA
8,90
6420
GEISA MARIA BENTO JULIAO
9,40
1579
FRANCIMARA PEREIRA DE OLIVEIRA
8,90
4530
JOAO SOARES CARVALHO JUNIOR
9,40
2360
FRANCINALDO DA SILVA FEITOSA
8,90
11176
JOSIMAR MATIAS SANTOS
9,40
2805
FRANCISCO JOSE ALMEIDA MASSULLO 8,90
6813
LAERCIO ARAUJO DOS SANTOS
9,40
2538
JORDAO GARCIA MADUREIRA
8,90
10170
NATA RIBEIRO GUIMARÃES
9,40
7370
JOSÉ MARIA MOREIRA DE SOUZA
8,90
2536
RUDYARD PAZ DA SILVA
9,40
1647
JOSUE FERREIRA BARBOSA
8,90
2366
EDRAS LIMA DA SILVA
9,29
5678
LUCAS PEREIRA DA SILVA
8,90
651
MARIA FRANCISCA LIMA PEREIRA
9,28
5225
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE SILVA
8,90
893
AILTON ALVES DA SILVA
9,20
1563
MARCIO WLEYVAS DO NASCIMENTO
8,90
6338
ANDERSON ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA9,20
4686
MARIA ELIZIA RODRIGUES GOMES
8,90
745
EDIANE MARA WANDSCHEER
9,20
3560
MOZARILDO LIMA DE OLIVEIRA
8,90
3210
ISRAEL HUNDSON SILVA DE AZEVEDO
9,20
3846
NIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
8,90
21
JADISSON LIMA COSTA
9,20
1533
PATRICIO DA SILVA CHEUSA
8,90
2563
JEFFERSON DE SOUSA RIOS
9,20
3078
PAULO SERGIO DOS SANTOS NEGREIRO
8,90
4197
JOSE NERY LOPES LEAL
9,20
3721
REINALDO COSTA DE SOUZA
8,90
7401
MARIA JOCILEIDE BATISTA
9,20
10475
REISON DA SILVA MARUAI
8,90
407
VANDENILDO SOARES DA SILVA
9,20
6317
RENATA DA SILVA SOUZA
8,90
2401
SOCRATES DA SILVA LIMA
8,90
Cont. Auxiliar Serviços Gerais
9,00
3809
ITAMAR OLIVEIRA PIMENTEL
9,17
2311
VALDERIANO DA SILVA SOUSA
8,90
5622
ALCINA LOPES DA SILVA
9,10
1340
VANIA DA SILVA OLIVEIRA
8,90
5545
ANTONIO MIGUEL DE BRITO
9,10
4348
VLADIA SOCORRO FRANCA DA SILVA
8,90
3843
CARLOS TOMAZ DA SILVA
9,10
6860
WILSON CRISPIM DE SOUZA
8,90
6616
CLEIDSON DOS SANTOS NASCIMENTO
9,10
5631
WOSHINGTON DOS SANTOS
8,90
4968
EDILSON DE OLIVEIRA BENTO
9,10
852
FELICIA KONRAD
8,75
3518
EDSON RODRIGUES CARVALHO
9,10
3840
CLOUDIONOR PEREIRA DA SILVA
8,70
6360
ELEOMAR VIANA DE OLIVEIRA
9,10
8005
ESTACIO CADETE DA SILVA 8,70
IND
5754
EZEQUIAS SILVA DA CUNHA
9,10
6648
HARISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
8,70
2168
FRANCINALDO ARAUJO DE SOUSA
9,10
Cont. Auxiliar Serviços Gerais
1367
FRANCISCA ABREU DO NASCIMENTO
9,10
3209
NELSON RUBEM RODRIGUES GOMES
8,70
5472
GEOLMIR MELQUIOR MESSIAS
9,10
2437
SAMARA PEREIRA DE SOUZA
8,70
2757
GERISVAN ALVES SOUSA
9,10
872
SILVIO VIEIRA DA SILVA LIMA
8,70
466
GISELE VIANA BARROS
9,10
5648
CARLOS ALBERTO NUNES MACHADO
8,69
5697
GLEYCIANE TEIXEIRRA DOS SANTOS
9,10
4615
RANIERI VERAS ATKINSON
8,66
1815
GREIK NONATO RODRIGUES
9,10
2488
ALCIONEY CARLOS DOS PRAZERES
8,60
696
ILDECI MATIAS DA SILVA
9,10
260
AMALDO QUEIROZ SILVA
8,60
5110
IVANA DA SILVA FIGUEIREDO
9,10
3783
ANTONIA BEITO OLIVEIRA
8,60
462
JACKSON CASTRO DA SILVA
9,10
5300
ANTONIO COELHO DE LUCENA JUNIOR
8,60
6043
JAIARA NASCIMENTO BAHIA
9,10
2316
CLAUDIONOR MATOS DA SILVA
8,60
7030
JEAN LIMA DE ARAUJO
9,10
6558
DANIEL DA SILVA RODRIGUES
8,60
6867
JOAO PEREIRA DE ANDRADE
9,10
6072
DIONISIO NOE DIAS FILHO
8,60
2831
JOEL RODRIGUES DA SILVA
9,10
4781
DIONIZIO SILVA FREITAS
8,60
917
JOSE MARIA PEREIRA LIMA
9,10
5683
EDINAL VARAO FERRERA
8,60
3952
OZINELE SANTANA BRASIL
9,10
1741
EDIO DOS SANTOS DANTAS
8,60
10710
RANDSON DE SOUZA MOTA
9,10
6641
ELENILVA MELO ALVES
8,60
3081
YURE MEZAQUE DE SOUZA
9,10
3938
ELIVAN SILVEIRA DA CONCEIÇAO
8,60
3754
LUIS VIEIRA BARBOSA
9,09
3833
ELIZEU DAMASIO SIMPLICIO
8,60
1801
ANTONIO JOSE LOPES CONCEIÇAO
9,06
1052
ELTON FERNANDO BARRETO
8,60
2318
GEOVANIR DE ARAUJO OLIVEIRA
9,05
11066
ELTON SOUZA SILVA
8,60
4436
ALZEMIR DA SILVA CAMPOS
9,00
2314
FERNANDO SILVA MACEDO
8,60
635
FRANCISCO JEFFERSON MACEDO SILVA9,00
3117
FRANCISCO FREITAS CARDOSO JUNIOR
8,60
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
Diário Oficial
PÁG. 25
561
FRANCISCO VALMIR PEREIRA DE MELO
8,60
164
MARIA MARLY RIBEIRO SOUSA
8,30
2777
FREDSON DE SOUSA XAVIER
8,60
7168
NATAHNIEL PEREIRA DA SILVA
8,30
6382
ISAQUE CORREIA COSTA
8,60
340
PAULO GILSON EVERTON MARCIEL
8,30
4842
JACIRENE NERAS BARROS
8,60
437
ROBERTO SILVA FARIAS
8,30
1580
JANDERSON DA SILVA ISIDORO
8,60
675
SAMUEL BISPO SILVA
8,30
3174
JOSE ALMIR DA SILVA
8,60
1824
SAVANGUE GUIVARA DO NASCIMENTO
8,30
3769
JOSE OLIVEIRA DA SILVA
8,60
5486
SUYEMIKAELLY DE ARAUJO CASTRO
8,30
1330
JULIA DOS SANTOS MEDRADA
8,60
2819
TALIANE RIBEIRO MAIA
8,30
3659
KAIRO JOSE PEREIRA DE SOUSA
8,60
6671SHEILA JANDETE DA SILVA DE A. OLIVEIRA 8,18
6383
KASLUINARA F S DA SILVA COSTA
8,60
10
ELCIO ALVES DUARTE
8,16
7667
LISBOA CARLOS MOURA
8,60
2758
EZEQUIAS BEZERRA DE OLIVEIRA
8,10
6638
LUCIANO NETO DE LIMA
8,60
2375
JOSE FELISBERTO RABELO DOS SANTOS
8,10
11179
MAGNA MARIA VIEIRA COSTA
8,60
4867
MAXWELL ROSA PINTO
8,10
5132
MARCIO BATISTA CARVARLHO
8,60
6725JERFFERSON VASCONCELOS NASCIMENTO8,06
3941
MARIA DE JESUS FEREIRA LEITE
8,60
7378
ALANDEIVEN DA SILVA PANTOJA
8,00
4518
MARIA DO AMPARO BARBOSA CUNHA
8,60
6875
ALDO CARVALHO DA SILVA
8,00
879
MARISVALDO CEZARIO
8,60
617
ANDREA SILVA DOS SANTOS
8,00
6724
MARTHA FIGUEIREDO GUEDES
8,60
2759
ANTONIA DIAS DA SILVA
8,00
6162
MAYCO ROBERTO SILVA
8,60
2446
ANTONIO GOMES DA SILVA
8,00
5522
NILCE CADETE
8,60
4179
ANTONIO SEBASTIAO DOS SANTOS
8,00
1598
OZENIZA RODRIGUES GOMES
8,60
4632
DEUZILANE RODRIGUES DE SOUZA
8,00
3759
RAEL DA SILVA RODRIGUES 8,60
DEF
3041
DYEGO ARAUJO DE CASTILHO
8,00
449
RAIMUNDO FRANCISCO MOTA PINHO
8,60
855
EDSON OLIVEIRA SILVEIRA
8,00
711
RAIMUNDO TOMAZ SOUZA
8,60
4515
ELIENE DOS SANTOS LIMA
8,00
6639
SUZANA DA SILVA BAIAO
8,60
3104
FABIANO MATIAS DOS SANTOS
8,00
6349
VALDENE BARBOSA CONCEIÇAO
8,60
3109
FABIO OLIVEIRA BATISTA
8,00
7096
VANANCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
8,60
3232
FRANCELINO CONCEICAO SILVA
8,00
5272
VANIA SOCORRO FRANCA DA SILVA
8,60
3752
FRANCINALDO BENTO NICÁCIO
8,00
7218
WAMER CHARLES GONÇALVES RIOS
8,60
6441
FRANCISCO SOARES DA SILVA
8,00
2447
WANDERSON JUNIOR INACIO
8,60
6366FRANCISCO HOLANDA MOURA NASCIMENTO 8,00
643
WANDERSON SILVA SOARES
8,60
5691
JEFESON WILHAME DE LUCENA FREITAS
8,00
1826
ZELIA DE ALMEIDA PAIXAO
8,60
7367
JÉSSICA ADRIANA RIBEIRO DA SILVA
8,00
875
ESTACIO BARRETO DA SILVA
8,45
6068
JOMAIA EDUARDO QUEIROZ
8,00
4441
AMABILI DE OLIVEIRA CAVALCANTI
8,40
922
LEADRO BASTOS SILVA
8,00
3834
FREDSON MOREIRA DE SOUZA
8,40
6645
LEVIR DOS SANTOS SOUSA
8,00
7341
SANDRA MILANIA MARTINS CAMARA
8,40
6713
LUCIO ANTONIO DOS SANTOS
8,00
5120
SILVANA DA SILVA FIGUEIREDO
8,40
1538
MANOEL PAULO DA SILVA FILHO
8,00
712
TATIANE INACIO GOMES
8,40
5846
MARCIO DA SILVA LOPES
8,00
721
WADSON AMBROSIO SANTOS
8,33
655
MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA
8,00
6386
ALDIZIO QUEIROZ MOURA
8,30
5477
MODESTO DOS SANTOS COSTA
8,00
5540
ANDERSON PINHO CADETE
8,30
6992
ODAIR JOSÉ DA SILVA LIMA
8,00
4322
CALIL AREB NETO
8,30
6087
QUEMERSON BRANDAO DOS SANTOS
8,00
3043
CARLOS LUIS SILVA OLIVEIRA
8,30
1604
RAIRA MILENA LIMA DA SILVA
8,00
1693
CELMA SANTOS DA SILVA
8,30
7604
RENATO VIEIRA DE SOUZA
8,00
4274
CHARLES ROQUE SANTOS
8,30
428
ROBSON CLAUCON ANSELMO DE SOUSA
8,00
2612
DALVAN DA SILVA LIMA
8,30
903
SERGILSON DOS SANTOS FERREIRA
8,00
1545
SUELI NASCIMENTO CAMPOS
8,00
Cont. Auxiliar Serviços Gerais
10504
VILMARA BARBOSA FIGUEIREDO
8,00
4390
FRANCISCO WAGNER COUTINHO SILVA8,30
2625
WANDERLAN DINIZ CAVALCANTE
8,00
690
FRANKNALDO SILVA DE OLIVEIRA
8,30
10737
WILLIAM PEREIRA GUEDES
8,00
3079
ISMAEL DE SOUZA
8,30
10185
MARIA VANDA FERREIRA SILVA
7,91
4379
JEFFERSON REGO CARDOSO AMORIM
8,30
5313
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
7,90
2784
JESSE SILVA CHAVES
8,30
1536
ALEX NEY BAROSA PINHEIRO
7,80
3108
JOMILDE LIMA DA SILVA
8,30
6149
DAVI NEVES DE MATOS
7,80
3819
KELLY MAX BARBOSA DE FARIAS
8,30
5440
JAMILSON NASCIMENTO DA SILVA
7,80
2072
LOURENÇO ESPIDOLA
8,30
5223
ROBERTO GOMES DE LIMA
7,80
7617
LUIZ CARLOS DAS CHAGAS NOGUEIRA
8,30
6891
GUTEMBERG BARROS DA SILVA
7,79
7706
LUZANIR DA SILVA OLIVEIRA
8,30
Cont. Auxiliar Serviços Gerais
7039
MARIA CLÉIA PEREIRA DE SOUZA
8,30
10716
ANDREIA REGINA DA SILVA RODRIGUES
7,70
5228
MARIA GLORIA PASCOAL DA SILVA
8,30
16
ANTONIA PEREIRA DA SILVA ANDRADE
7,70
PÁG. 26
Diário Oficial
2339
ANTONIO DEIVISON DOS SANTOS
7,70
10410
LUCIANA PEREIRA DA SILVA
3050
BRUNO GOMES DA COSTA
7,70
2058
MARIA GRACIETE SILVA SANTOS
7,40
1551
CARMEM DA SILVA
7,70
667
MARIVANIA DA SILVA PADRINHO
7,40
1664
CICERO DA SILVA OLIVEIRA
7,70
1521
RAFAEL DA SILVA GOLLE
7,40
3940
CLARO MARTINS SILVA
7,70
3665
RAPHAEL SANTOS SANTANA
7,40
1755
CLEICIENE RAMOS FONSECA
7,70
4580
REG PARK DA COSTA CAMPOS
7,40
4516
CREUMY RODRIGUES DA CONCEICAO
7,70
5624
ROGELMA RODRIGUES BARBOSA PONTES
7,40
2922
DIONESIO SOARES MEDRADA
7,70
Cont. Auxiliar Serviços Gerais
4889
DORINILSON CADETE MATEUS
7,70
5646
ROGERIA RODRIGUES BARBOSA
7,40
7329
EDEONE SOUZA DE LIMA
7,70
11116
ROGERIO ANDRADE DE BRITO
7,40
7284
EDIMILSON VERAS ALCANTARA
7,70
4843
RONIELE DUARTE DO CARMO
7,40
5735
ELIA NERIS DE CARVALHO
7,70
2713
ROSANGELA ALEXANDREVIRGINIO
7,40
4816
EMERSON RIBEIRO
7,70
3533
SAULO PEREIRA BASTOS
7,40
3838
ERENILTON SALES
7,70
5720
TATIANIA DA SILVA PEREIRA
7,40
3999
EVANDRO DE ASSIS DE PAULO
7,70
5636
ISMAIR ROSILAINE HENKE
7,25
3950
EZEQUIAS SILVA OLIVEIRA
7,70
722
LUIZ ALVES DE MORAIS
7,20
5581
FRANCIMAR BEZERRA LOPES
7,70
5511
ANTONIO LEANDRO DE SOUSA BARROS
7,19
2816
FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA
7,70
723
MARIA GERACINDA CIRQUEIRA GOMES
7,13
2379
FRANCISCO LIRA SILVA
7,70
5356
ANTONIO CARLOS DE SOUSA
7,10
5575
GIVANILDO PERERA ARAÚJO
7,70
7045
ANTONIO MARCOS GAIA
7,10
6873
IGOR ROGERIO DE SOUZA FERREIRA
7,70
1947
ANTONIO PERES SANTANA
7,10
4477
IVANI FERREIRA GUIMARAES
7,70
5743
AUDEAN SOARES DE LIMA
7,10
4908
JAMILTON FABLICIO DA SILVA
7,70
4975
AUGUSTO DE AZEVEDO CANABRAVA
7,10
84
JOHNMARIO AMARAL DE SOUSA
7,70
2365
CRISLEY DIAS RIBEIRO
7,10
7330
JONATHAN COSTA DE SOUZA
7,70
558
DARIOMAR BARRETO ARAUJO
7,10
6697
JOSE RAIMUNDO SILVA
7,70
1599
EDINETE BRITO OLIVEIRA
7,10
3542
MOACIR ARAUJO GOMES
7,70
4667
EDSON DA SILVA MALAQUIAS
7,10
4318
ODILIO DA SILVA ROCHA
7,70
3677
FABIO DA CONCEICAO LEAL
7,10
6728
RENATO FERREIRA DE SOUSA
7,70
5834
GEORGE RODRIGUES PINHEIRO
7,10
6258
ROSIMAR SILVA DE OLIVEIRA
7,70
5553
IRENE MARIA MARTINS
7,10
6961
SIDNEY PEREIRA DE SOUZA
7,70
5331
JADEILSON LOPES SILVA E SILVA
7,10
6682
TAYLOR CABRINE DE ARAUJO OLIVEIRA
7,70
6398
JAILTON GUILHERME DE SOUZA
7,10
6634
VANDERLEIA BATISTA DE SOUZA SILVA
7,70
6116
JELSOMAR MONTEIRO DE SOUZA
7,10
5516
VICTOR HUGO MAGALHAES SANTANA
7,70
357
JOANA DARC MIGUEL LIMA
7,10
4971
VILMARA DA SILVA FRANCO
7,70
672
JOAO BATISTA ALVES TEIXEIRA
7,10
3967
CRISTOVAM CRISTIANO TORRES
7,60
202
JOAO FERREIRA DA SILVA
7,10
1368
FRANCIMAR ABREU DO NASCIMENTO
7,50
5274
JOICIVANIA RODRIGUES DA SILVA
7,10
1904
FRANCISCA VIEIRA ALVES
7,50
2855
JOSIAS PICANÇO MARINHO
7,10
42
PAULO PINTO DE ALMEIDA
7,50
6632
JOVAN MESSIAS DO NASCIMENTO
7,10
4358
PEDRO NICACIO DE SOUZA 7,50
IND
5392
JULIA BUCLEY PEREIRA
7,10
6559
ADILSOM DA SILVA OLIVEIRA
7,40
4512
LEOMAR FONSECA PEREIRA
7,10
648
ALBERON CIQUEIRA SILVA
7,40
4660
LUCIENE EDUARDO QUEIROZ
7,10
5271
ALTEMIR DE MELO POND
7,40
5452
LUZILEIDE NASCIMENTO ALVES
7,10
720
ALVARO FERNANDO RIBEIRO COSTA
7,40
5853
MARIA APARECIDA DA SILVA CORREA
7,10
6964
ANDERSON PEREIRA DE FREITAS
7,40
7670
MARIO CASTRO DE SOUZA FILHO
7,10
2786
ANDRE SOUZA DE OLIVEIRA
7,40
4608
NILSON SANTOS ALVES
7,10
4586
ANTONIO DE ARAUJO FELIPE
7,40
7332
REGIVALDO DE OLIVEIRA GOMES
7,10
5213
CLAUDINEIDE DA SILVA
7,40
7223
RICKELE MIGUEL SILVA SANTOS
7,10
1366
DEISE DE JESUS LOUREIRO
7,40
470
ROMARIO FERREIRA AGUIAR
7,10
660
DHIEITONY CRISPIM PEREIRA
7,40
5916
ROSA MARIA CADETE
7,10
2800
DIANE DE JESUS PEREIRA
7,40
1596
SUELY VELOSO BRITO
7,10
7210
EWERTON PORTELA MOURA
7,40
6357
THIAGO RODRIGUES RAMOS
7,10
557
FRANCISCA DA CONCEICAO
7,40
2395
VALDEILSON CORREIA SILVA
7,10
4718
GEOMARDISON DANIEL DA SILVA BRITO
7,40
4684
VALDETE ANDRADE DE OLIVEIRA
7,10
1209
GETULIO LIMA JUINIR
7,40
6221
VARILSON CORREIA SILVA
7,10
1718
IRLEY WAILAN RIBEIRO BRANDAO
7,40
477
CÍCERA CHAVES CARVALHO
7,03
919
ISAC SILVA DO NASCIMENTO
7,40
5536
ELIAS GENTIL DO NASCIMENTO FILHO
7,02
1958
ISRAEL WANDERLEY DA COSTA
7,40
4650
JOSE ORLANDO PEREIRA
6,96
259
674
JOSE ERNANE VASCONCELOS PEREIRA
JUSCELINO ARAUJO DA SILVA
7,40
7,40
698
6323
ADRIANA MATIAS DA SILVA
AILTON VERAS FREIRE
6,90
6,90
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
7,40
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
Diário Oficial
PÁG. 27
6391
ANA LUCIA DA SILVA PEREIRA
6,90
7134
FRANCISCO CHAGAS SILVA SIQUEIRA6,30
3848
CELIA BARBOSA DA SILVA
6,90
7206
GEILSON BARROS DA SILVA
6,30
5652
CLEBSON VIEIRA DA SILVA
6,90
5287
JANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
6,30
4413
DANIEL PAULINO VERISSIMO
6,90
7358
LEANDRO SABINO DE MACEDO
6,30
2794
DAYLLA LUZ DE ARAUJO
6,90
865
MARIA FRANCISCA DOS SANTOS
6,30
960
DORIVAL MORAIS MACHADO
6,90
4809
MEIRE JANE DOS SANTOS SOUSA
6,30
1561
EDVAL DE OLIVEIRA BARBOSA
6,90
4926
ODENILDO MAFRA BRAGA
6,30
6576
ELENIZE GOMES DA SILVA
6,90
10156
ROGERIO DE MELO DAMIAO
6,30
2455
FABIANA DE SOUZA
6,90
2322
VALNEI FERREIRA DOS SANTOS
6,30
1898
FRANCISCO FLAVIO NASCIMENTO PINTO
6,90
10112
RAIMUNDO MACEDO COSTA
6,10
4173
FRANCISCO LUCAS
6,90
5727
ANDERSON DA SILVA SALES
6,00
7098
GILVANE FERREIRA LIMA
6,90
5150
DAYANA RAPOSO DA SILVA
6,00
2464
HELSIMEIRE LOURENÇO DA SILVA
6,90
7471
DENIS ARAÚJO BRASÃO
6,00
7487
JOBECIR DA SILVA
6,90
5195
EDMILSON LORENTINO SAGICA
6,00
5052
JOSE VIEIRA DAMIAO
6,90
1840
EDSON SOUZA SILVA
6,00
7237
JOSIVALDO SOARES RODRIGUES
6,90
3836
ERONILDES DA SILVA
6,00
6390
KENNEDY ISAIAS DOS SANTOS
6,90
578
FRANCIMAR DOS SANTOS BRITO
6,00
5621
FRANCISCA FEREIRA DOS SANTOS
6,00
Cont. Auxiliar Serviços Gerais
3856
MARIA RAQUEL DA SILVA ARAUJO
6,90
2354
FRANCISCO MARADONA P.
2495
SANTIAGO GOMES PINHEIRO
6,90
5449
IRACHARNISON DE ANDRADE GAMA
6,00
5439
SHAUNDESSA ANA GUIMARAES
6,90
10186
JONES SANTOS DE CARVALHO
6,00
5989
SIMONE VIDAL MINHOES
6,90
6179
JOSE ALENCAR CARVALHO
6,00
2429
REJANE NERES SILVA
6,70
2154
JOSE BATISTA AZEVEDO DE OLANDA
6,00
2392
ZACARIAS HUMBERTO S. TAVARES 6,70
2953
LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS
6,00
1546
SANTOS6,00
VALDIR CAVALCANTE SARAIVA
6,66
5130
MARCELO SANTANA AZEVEDO
6,00
5070CESARIANA SOCORRO GAMA BARBOSA 6,60
IND
897
MARIA IRIS SANTOS BATISTA
6,00
5782
CEZAR CRUZ GEORGE
6,60
6388
MARIA JUCINEIDE SILVA NERE
6,00
6727
CLEIA PEREIRA DIAS
6,60
Cont. Auxiliar Serviços Gerais
6680
CLEILSON DE OLIVEIRA DA SILVA
6,60
6307
NARIVON PEREIRA DA SILVA
6,00
5635
EDICARLOS BATISTA DOS SANTOS
6,60
4882
ORLANDO DA COSTA CONCEIÇAO
6,00
2576
FRANCISCO SERVOLO BARBOZA
6,60
4959
ROGERIO DOS SANTOS ALBERT
6,00
4976
FRANCISCO WILLSON DA SILVA SANTOS
6,60
590
ROSILENE DOS REIS CARVALHO
6,00
4670
JANDER DE PINHO
6,60
5818
SIMELE MATEUS DE OLIAVEIRA
6,00
898
JERLANE BARBOSA DOS SANTOS
6,60
2448
SIMONE SOUZA NOBRE
6,00
2644
JONAS ALVES SOARES
6,60
7074
SIVALDO ESTEVE DE OLIVEIRA
6,00
6362
JORGE RICARDO DE SOUZA E SILVA
6,60
2995
RAIMUNDA MELO DA SILVA
5,80
1
TEREZA GAMA DOS SANTOS NETA
5,80
8000JOSE EDVAL RODRIGUES SANTOS FILHO6,60
7430
JOSE FIGUEIRA DE SOUZA E SILVA
6,60
1588
ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA
5,70
4314
KATIA PRIVADO SENA
6,60
2482
ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
5,70
6112
KLICIANE MOREIRA DA SILVA
6,60
5859
ANTONIO ROBSON SOUSA LIMA
5,70
4574
LAURA PEREIRA DE OLIVEIRA
6,60
7707
CLEIDILENE ALMEIDA DE MELO
5,70
884
LUIS FERNANDO LIMA BEZERRA
6,60
5843
EDINILSON DA SILVA ANGELO
5,70
6266
MAYCON NUNES DE SOUSA
6,60
6580
ELIZEU DA SILVA
5,70
7204
MIGUEL DA CONCEIÇAO SOUZA
6,60
5179
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA VERAS
5,70
605
OSVALDEMILSON FERREIRA DA SILVA
6,60
4685
IVA GOMES DA SILVA
5,70
3701
PAULO SERGIO SALES DE LEMOS
6,60
4555
LUCILENE CAXIAS DE SOUSA FERNANDES5,70
2408
RAIMUNDA DA SILVA DINIZ
6,60
6269
MAYARA NUNES DE SOUSA
5,70
4323
RAIMUNDO NETO SOARES LIMA
6,60
6536
MICHELE PATRICIA DA SILVA CORREA
5,70
8002
RONIS DANTAS SOARES
6,60
5021
OBERDAN DA SILVA QUEIROZ
5,70
3670
ROSANGELA PEREIRA ARAUJO
6,60
2553
OLIBERALINO LIMA DE SOUZA
5,70
7127
ROSSELANE CADETE DE OLIVEIRA
6,60
1772
RAIMUNDA LUCIANE LIMA PEREIRA
5,70
4171
TIAGO ROQUE DA SILVA
6,60
3820
REGINA NERES SILVA
5,70
2451
RAFAEL MORAES BARBOSA
6,36
3937
ZILMA RODRIGUES SILVEIRA
5,70
4875
ADAILTON LOURENÇO SILVEIRA
6,30
3835
ELIZETE OLIVEIRA SIMPLICIO
5,43
448
ADELSON DA CONCEIÇAO
6,30
4813
DENIS BATISTA DA SILVA
5,40
1509
ADRIANA DA SILVA MONTEIRO
6,30
10401
HEMERSON WILLIAMS C
3796
ALENE DE SOUZA ALMEIDA
6,30
6696
JALSON VASCONCELOS DO NASCIMENTO
5,40
5857
ELISANGELA MEGIAS COSTA
6,30
5030
JORGE VICENTE DO NASCIMENTO LIMA
5,40
1578
EMERSON EDUARDO QUEIROZ
6,30
6217
LEANDRO DOMINGOS SOARES ROCHA
5,40
11160
FERNANDO PEREIRA FILHO
6,30
7342
MAGNO ARAÚJO SOUSA
5,40
COUTINHO 5,40
PÁG. 28
Diário Oficial
4611
MARIA DE NAZARE LEITE
5,40
5794
ILDENIR DA CONCEIÇAO RODRIGUES
9,10
4683
MARIA EDNA ACACIO DOS SANTOS
5,40
6931
IVONE NUNES DE AGUIAR
9,10
351
MARIA JOSE PEREIRA LOPES
5,40
4476
JANIRA CAMELO DA CRUZ
9,10
7405
NELIO DE SOUZA MATEUS
5,40
7080
LEIA DA COSTA PEREIRA
9,10
5259
PERLA BARRETO SOARES
5,40
5974
LIGIANE AMORIM TORRES
9,10
5399
RAIMUNDA DE ARAUJO LIMA
5,40
4198
MARIA ISABEL BEZERRA SILVA
9,10
2463
ROSINEDE LOURENÇO DA SILVA
5,40
4571
MARIETE PAIVA DA SILVA
9,10
5022
SUZIANE DA SILVA QUEIROZ
5,40
3700
ROSA FERREIRA DOS SANTOS
9,10
6999
VALDIENE PEREIRA BEZERRA
5,40
4320
SUMAIKA DE SOUZA AREB
9,10
3953
LUIZA DA SILVA MOTA
5,40
2554
SUMARA SARMENTO DE LEMOS
9,10
5685
DURGIA DA SILVA SANTOS
5,10
3788
ANGELITA WINTER
9,00
7481
EDMILSON COSTA DA CUNHA
5,10
10165
EDICELIA HONORATO CALDEIRA
9,00
737
EVANDRO GUIMARAES DE OLIVEIRA
5,10
4189
MIRIAN PONTES DA SILVA
9,00
1350
IRANILTON DA SILVA OLIVEIRA
5,10
3086
REGIANE DA CONCEIÇAO OLIVEIRA
9,00
3855
LUCIVANIA ALVES DE MELO
5,10
3987
ROZILDA LIMA FRANCO
9,00
4288
LUIZ PERES PEREIRA
5,10
3804
MIRIAN VILA LIMA
8,96
6356
MARIA LUIZA CAVALCANTE
5,10
6336
ANA LUCIA SILVA BARROS
8,90
2315
MELQUISEDEQUE DA SILVA RODRIGUES
5,10
7480
ANDRE LUIZ DA SILVA
8,90
3927
ROSINETE PEREIRA
5,10
436
BEATRIZ PEREIRA DE ARAUJO
8,90
3946
TATIANE ALMEIDA DIAS
5,10
3995
CLEUDIANA SOUSA DE BRITO
8,90
7525
ELIANA FARIAS DA SILVA
8,90
5580
ELISANGELA TEIXEIRA SARMENTO
8,90
MERENDEIRA
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
Mat
Candidato
Not
5514
ERLAN GONÇALVES ALENCAR
8,90
3955
KATIA CRISTINA COSTA NASCIMENTO
9,70
7541
EVANMAYRE DE SOUZA ALMADA
8,90
7476
AIDA MARIA MOTTA DAMASCENO
9,70
5215
FRANCISCA KESIA DE ARAUJO SOUSA
8,90
4929
ANGELO FIGUEIREDO BRASHE
9,70
5822
FRANCISCO DAS CHAGAS SALES RAMOS
8,90
4595
CELIA MACHADO DE OLIVEIRA
9,70
2767
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
8,90
5628
ELIZANGELA SANTOS LIMA
9,70
2445
GILMA CORREA
8,90
6735
MAGNO CLEYTON DA SILVA COSTA
9,70
665
GIUCLEIDY SOUZA ANICETO
8,90
4321
SUMAIA DE SOUZA AREB
9,70
4807
HELIA RIBEIRO BARBOSA
8,90
2490
ALEX CLEY BARBOSA PINHEIRO
9,60
1589
IRENILDE GOMES DOS SANTOS
8,90
5769
ALEX SANDRO COSTA COELHO
9,50
5040
ITAMARA CARDOSO DOS SANTOS
8,90
6422
LEILANE SOUZA CUNHA
9,50
658
JOICILENE SALDANHA DA SILVA
8,90
7049
LINDA MIGUEL DE BRITO ARAUJO
9,50
4506
JOSELIA DA SILVA TOMAZ
8,90
5760
PRISCILA CADETE DA SILVA
9,50
730
KARINA VIEIRA DE SA
8,90
Cont. Merendeira
3230
MARCELIO RUFINO DE SOUZA
8,90
1329
SEBASTIANA FERREIRA DA SILVA
9,50
5962
MARCIA RUSIA DE SOUZA SALES
8,90
3219
ANDSON RODRIGUES ARAUJO
9,40
6676
MARIA DAS GRAÇAS PERCILIA DA COSTA
8,90
6308
CATISLENE CONCEIÇAO BARROS
9,40
7208
MARIA MADALENA OLIVEIRA AMBROSIO
8,90
2578
DEBORA PINHO CADETE
9,40
2367
MARILENE SANTOS AFONSO
8,90
3828
ELISANGELA DA SILVA
9,40
6733
RITA DE CASSIA SILVA DA CUNHA
8,90
3969
FABIOLA SANTIAGO BRAGA
9,40
6264
SOLANGE MARIA DE SOUZA
8,90
3007
GISELE RUFINO DE OLIVEIRA
9,40
6021
SUNAMITA SILVA SANTOS
8,90
6364
JULIANA CORREA DOS SANTOS
9,40
5484
TAILANDIA LOPES DA SILVA
8,90
4890
MARIA SANTES SIQUEIRA
9,40
190
TIONES DO CARMO SILVA
8,90
6461MARIA SILVANIA SILVA CARMO PATROCINIO9,40
Cont. Merendeira
5532
MICHELE CAETANO DO NASCIMENTO
9,40
6681
WANDA RIBEIRO DA CRUZ
8,90
6277
NUILCELY ANICETO PEREIRA
9,40
6709
ALZENIRA CADETE DA SILVA
8,80
4633
ODENEY SALUSTINO BARROS
9,30
2564
MARIA DOMINGAS SILVA OLIVEIRA
8,80
5131
REGINALDO DA CONCEIÇAO SANTOS
9,30
2829
JORDIANA DE OLIVEIRA SILVA
8,70
6711
ANDRE LUIS DA SILVA BUENO
9,20
3837
LUCILENE DA SILVA CADETE
8,70
5312
ADRIANA CAETANO SILVA
9,20
6694
VANESSA GONÇALVES VILHENA
8,70
622
ELIZABEL DE SOUZA PEIXOTO
9,20
3687
WEMERSON SILVA SANTOS
8,70
147
GEISA DE SOUZA FEITOSA
9,20
6736
ALEXANDRE GONÇALVES VILHENA
8,60
6660
ALESSANDRO PEREIRA DUARTE
9,10
1948
ANA CLAUDIA PEREIRA ARAUJO
8,60
5840
BENERVAL DE OLIVEIRA SOUSA
9,10
5950
ANDERSON CADETE FIDELIS
IND
7143
CLAUDIO DE FREITAS SOUZA
9,10
7129
CATIA REJANE DE ALMEIDA
8,60
4624
DEUSANIRA DE ALMEIDA VIRIATO
9,10
6180
CRISTIANE DA SILVA CRUZ
8,60
6470
6154
GLORIA JESUS CAVALCANTE ADORIAN9,10
GRACILEIDE GOMES DOS SANTOS
9,10
5854
6734
ELIANE RODRIGUES DE ANDRADE
ESTER RODRIGUES SIMPLICIO
8,60
8,60
8,60
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
Diário Oficial
PÁG. 29
5345
FRANCIDALVA RODRIGUES DA COSTA
8,60
707
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA
8,30
5270
FRANCILENE SILVA ALVES
8,60
5865
PATRICIA DOS REIS SILVA
8,30
4385
FRANCINEIDE RODRIGUES CORREA
8,60
7246
REGINA CLAUDIA DA SILVA
8,30
6969
FRANCISCA CLAUDIA DO N. MIRANDA
8,60
1737
SHARON TOMAZ
8,30
5217
GABRIELA DA SILVA RODRIGUES
6095
THAYNARA FRANCO DIAS
8,30
8,60 DEF
6140
GEISIANY GARDENIA AGUIAR
8,60
444
VANUSA MACHADO DE OLIVEIRA
8,30
4820
JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA
8,60
3273
VANUZIA GENTIL RODRIGUES
8,30
4359
JOUSE VIEIRA DA SILVA
8,60
699
RITA EDILEUZA LIMA MOTA
8,18
5779
KELIANE DA SILVA BORGES
8,60
148
IVONE ARAGAO DE SOUZA
8,12
5921
LEILANE DA SILVA BARBOSA
8,60
4735
CLEIDIANA PEREIRA DE SOUZA
8,10
5106
LIDIANY WILSON DA SILVA
8,60
4808
RAIMUNDA SOUSA DA SILVA
8,10
5655
LURDIENE NASCIMENTO PEIXOTO
8,60
181
ALCIONE BRAGA PENHA
8,00
1574
MARIA DO AMPARO ARAUJO SILVA
8,60
2611
ALDENIRA RODRIGUES DE BRITO
8,00
666
MARIA LUZIA SALES RAMOS
8,60
4328
ALLEN GONÇALVES ALENCAR
8,00
3254
MARISETE DOS SANTOS PINTO
8,60
4451
ANGELA MARA BRASIL RODRIGUES
8,00
760
MARLENE DO NASCIMENTO SOUSA
8,60
4932
ANTONIA CRISTINA SOUZA COSTA
8,00
1592
NILMA CALIXTO DE ANDRADE
8,60
2756
ANTONIO OTON DIAS DA SILVA
8,00
3821
PATRICIA KELLY SOARES EDUARDO
8,60
6534
BIANCARLA BRANCO DE ARAUJO
8,00
3561
PRINCILA MARTINS ESBELL
8,60
1255
CASSIA KISS NASCIMENTO SOUSA
8,00
7340
ROBERIO DA SILVA RODRIGUES
8,60
2413
CELMA RODRIGUES DA SILVA
8,00
2900
ROMELIA SANTOS SILVA
8,60
6285
CLEA NUNES DA SILVA
8,00
3175
ROSIMARA DIAS BRITO
8,60
7619
CLEIA RODRIGUES DIAS
8,00
10054
SANDRO LUCIO SILVA SANTOS
8,60
687
DACILENE SALDANHA DA SILVA
8,00
3155
SELMA KING TATAYRA PEREIRA
8,60
3681
DELCINALVA ALVES DE LIMA
8,00
6942
ZILDA BATSITA COSTA
8,60
1566
EDVANIA PEREIRA DA SILVA
8,00
2310
DAYSE DE SOUSA MAURICIO
8,59
10788
ERINALDA LEOCADIO DE SOUSA
8,00
2640
LUCIMAR SOUZA CONCEIÇAO
8,50
452
EUMILENE COSTA BARBOSA
8,00
7249
VANDERLEIA APARECIDA ALVES
8,43
6546
FRANCILENE BARROS DOS SANTOS
8,00
5307
ELIANE MORAIS DIAS
8,40
6022
FRANCISCO GOMES DA SILVA
8,00
2791
HERISBERTO RODRIGUES DA SILVA
8,40
2425
GILCINETH DA CRUZ PAULO
8,00
3815
SAMUEL DE SOUZA PIMENTEL
8,40
6699
IANALDA BARBOSA VERAS
8,00
1695
JOSELMA CARDOSO CHAVES
8,36
10676
IVETE DE LIMA RANGEL
8,00
4645
SIRLENE FERREIRA NONATO
8,36
931
JANICE DE SOUZA MENEZES
8,00
6548
ALDENISE DE SOUZA MUNIZ
8,30
5777
LEYDIANE SOUSA DE OLIVEIRA
8,00
6722
ALMIR SOUSA DOS SANTOS
8,30
6957
LUCIANA DA SILVA DE MORES
8,00
2559
CICERA SILVA OLIVEIRA
8,30
4596
LUCIDALVA PRAZERES GARCIA
8,00
1721
CLAUDIA MARIA TOME DA SILVA
8,30
3972
MARCIA BRITO SILVA
8,00
7078
CRISTIANA SANTOS DA SILVA
8,30
7345
MARIA DO CARMO GOES DA SILVA
8,00
4341
EILAMAR DOS REIS SILVA
8,30
4656
MARIA FRANCISCA SOUSA GUIMARAES 8,00
5418
ELIANE DE SOUZA SILVA
8,30
3844
MARIA REJANE TOMAZ DA SILVA
8,00
2781
ELISEUDA ALMEIDA MOURA
8,30
5763
PAULO HENRIQUE SOUSA GOMES
8,00
6333
EUDENICE ARTIMANDES DOS REIS
8,30
1640
ROSENILDE DE CARVALHO LIMA
8,00
10732
FIRMINA FRANCELINO PEDRO
8,30
5999
SANDRA BARBOSA MOURA SILVA
8,00
5808
FRANCISCA DA CONCEIÇAO DE ARAUJO
8,30
559
SANIMO NUNES
8,00
6392
GLEICIANE LOPES DE SOUSA
8,30
4592
SARA PEREIRA BARBOSA
8,00
1717
SIDNEY WAILLAN RIBEIRO BRANDAO
8,00
10626HEIGREY VIVIANE CARMO SILVA ARAUJO 8,30
2393
IGUANACI NASCIMENTO DA SILVA
8,30
4178
SUNAMITA DOS SANTOS CONCEIÇAO
8,00
5027
INGRID VANESSA VASQUES
8,30
2435
DANIEL DE SOUSA PIMENTEL
7,80
3565
IVANETE SALES DE SOUZA
8,30
747
MARIA DA PAZ SOUSA DA SILVA
7,80
5530
IVONETH DE ARAUJO
8,30
2881
MARIA EDENILDA BRAGA
7,80
6309
JANDIRA MARIA RODRIGUES RIBEIRO
8,30
5039
VALDIRENE DOS SANTOS COSTA
7,80
6170
JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA
8,30
6654
GLAUCIA DE SOUZA SILVA
7,76
4900
JERCINA SARAIVA DE AZEVEDO
8,30
116
ANA MARIA SILVA LIMA
7,70
3262
JESS DOUGLAS ALMEIDA VIANA
8,30
4368
ANA PAULA FURTADO RODRIGUES
7,70
2119
JOSE SOUZA SILVA
8,30
3951
CARLA REGINA DA SILVA MATIAS
7,70
Cont. Merendeira
2960
CLAUDINE DA SILVA MONTEIRO
7,70
631
LEIDE MARA MATEUS DA SILVA
8,30
6423
DEBORA ALMEIDA DA COSTA DE MORAIS
7,70
5630
MAGNO LIMA DA SILVA
8,30
6718
EDILEUZA CRISTINA DE SOUSA
7,70
15
MARIA AP DA SILVA RODRIGUES
8,30
2783
ELESSANDRA BATISTA SOBRE
7,70
3143
MARIA DA CONCEICAO LIMA REIS
8,30
5389
ELIANA GREEN SANTOS
7,70
Diário Oficial
PÁG. 30
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
656
ENILDE CABRAL DE MACEDO
7,70
4279
MARIA DE JESUS DE SOUZA
7,40
5475
FRANCILENE DE SOUZA MIGUEL
7,70
6121
MARIA JOSE MONTEIRO DE MENEZES
7,40
5817
FRANCINAYRA COSTA NASCIMENTO
7,70
5554
MARIA JOSELI RIBEIRO COSTA
7,40
5383
FRANCISCA ANES BEZERRA
7,70
6994
MARIA MOREIRA DA SILVA
7,40
5335
FRANCISCA RUBIA SOUSA LOPES
7,70
4400
MARIA PEREIRA DE SOUZA
7,40
3208
MARIA ROSILENE SILVA
7,40
Cont. Merendeira
6329FRANCISCO CHAGAS PINTO NASCIMENTO
7,70
3692
MARIA SIRLEIA SANTOS DA SILVA
7,40
1529
IRANILDO ANJOS DE MORAIS
7,70
197
MARILENE FONTELES DA SILVA
7,40
554
IVONEIDE GOMES
7,70
5842
MERIAN DE SOUZA E SILVA
7,40
7377
IVONETE VIEIRA DA SILVA
7,70
2924
NATALINA FERREIRA DE PAULA
7,40
6923
JANDERSON LEAL LIMA
7,70
6057
PAULA ARAUJO NASCIMENTO
7,40
5778
JAQUELINE DA SILVA BORGES
7,70
3170
ROSANY FRANÇA MESSIAS
7,40
3948
JOELMA PEREIRA LOPES
7,70
5855
SHEILA JANDETE SILVA DE AMARANTE O.7,40
653
KEREMILA CHAGAS DA FONSECA
7,70
4928
SHISLEYA ALVES COSTA
7,40
6117
MARCIA DE JESUS PEREIRA
7,70
10362
SINEUDE LEOCADIO DE SOUSA
7,40
5713
MARCOS JOSE DE SOUZA FILHO
7,70
Cont. Merendeira
6062
MARIA FRANCISCA CHAGAS DA SILVA
7,70
6014
SUELLEN DA SILVA SOUSA
7,40
5187
MARIA FRANCISCA SANTANA
7,70
83
VALDIZA DA SILVA PEIXOTO
7,40
569
MARIA MADALENA GOMES BATISTA
7,70
5393
BENI SOUZA DA SILVA
7,40
4664
MARILEIDE LOPES MARTINS
7,70
6664
LEONIRA TAIMA DA SILVA
7,20
6387
MARLENE FERREIRA DE SOUZA
7,70
7395
MAURA SOUSA DA SILVA
7,20
6426
MICHELE BORGES DA SILVA
7,70
1511
RAIMUNDA BISPO DA SILVA
7,20
6097
OMIR BARROS FONTELES
7,70
1485
ADAILTON PAULINO VIEIRA
7,10
6168
RAFAEL SILVA CURVINA
7,70
6375
ALEXANDRA LOPES SILVA
7,10
1523
RENATA FERREIRA
7,70
6705
ALISSON LOPES DE SOUSA
7,10
5409
RENAYDE LIMA ROSAL
7,70
4533
ARAUJO NASCIMENTO CAVALCANTE
7,10
5618
RITA MARIA ANDRADE DO NASCIMENTO
7,70
5364
AURICELIO PEREIRA DA SILVA
7,10
5605
ROSILENE PANTOJA SANTOS
7,70
591
CRISTIANE CASTRO DA SILVA
7,10
6838
ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA
7,70
5642
DAIANE SILVA CAVALCANTE
7,10
6693
ROSINEIA SOARES SOUSA
7,70
3925
DIONIZIA DUARTE DE SOUSA
7,10
6282
RUSMEM GUTHERBETE DO N. OZORIO
7,70
4309
EDILA MONTEIRO PORTO BRITO
7,10
4719
SUELEN DA SILVA CHAVIER
7,70
7501
ELCILENE ALMEIDA DAS NEVES
7,10
7392
TIAGO LIRA DA SILVA
7,70
4262
ELICELIA DE SANTOS LIMA
7,10
3249
VANESSA ISAIAS GOMES
7,70
1653
ELIELDA RAPOSA COUTINHO
7,10
5600
GLENILDE DOS SANTOS VASCONCELOS
7,61
464
ELIS REJANE DA SILVA COSTA
7,10
1310
IRISMAR DE SOUSA SILVA
7,60
3965
ELIUDE BARBOSA DE MELO
7,10
702
ZILDA SILVA BRITO
7,60
4681
EMILIA DIAS DE OLIVEIRA
7,10
5297
SILVANA DA CUNHA AGUIAR
7,56
6655
EVERTON COSTA MARTINS
7,10
618
KENIO VENANCIO DE CASTRO VELOSO
7,50
7693
FERNANDA DA SILVA SANTOS
7,10
1341
MARILENE MEDEIROS DANTAS
7,50
5170
GISELE ALVES DOS SANTOS
7,10
3194
RAIMUNDO JOSE SILVA NETO
7,50
5326
JANILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
7,10
5936
ADELSON FERREIRA LIMA FILHO
7,40
2414
JORLANE DA CONCEIÇAO DA SILVA
7,10
5446
ADEMILDES ALEXANDRE DA SILVA
7,40
467
LUCILENE FERREIRA AGUIAR
7,10
3934
ADRIANA MILANEZ MECENAS
7,40
900
LUCIMAR DA SILVA SOUZA
7,10
5158
ALEXANDRE ALVES ALVARENGA
7,40
4382
MARCIANA DOS SANTOS MIRANDA
7,10
6163
ALEXSANDRA DE OLIVEIRA FERREIRA
7,40
5410
MARIA CONSOLATA MIGUEL LIMA
7,10
6824
ANGELICA SANTANA LIMA
7,40
2004
MARIA JURACI DE MENEZES
7,10
616
ANTONIA SILVA DOS SANTOS
7,40
662
NEILAMAR CRISPIM DA SILVA
7,10
4163
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
7,40
6396
NOEME DA MOTA PERS
7,10
432
ARIAN SANTOS DE ARAUJO
7,40
8003
REJANE DANTAS SOARES
7,10
7346
CLEIDISON DE FREITAS SOUZA
7,40
7466
RENATO BEZERRA DE ANDRADE
7,10
1987
EDELEUZA E.LEZANA RODRIGUES
7,40
4647
ROZANGELA SOUSA SILVEIRA
7,10
7209
EDINALVA DE LIMA
7,40
5682
SANDRA MARIA CUNHA BRAZ
7,10
5955
GEICE TOMAS PEREIRA SILVA
10289
SEBASTIANA SANTOS PEIXOTO
7,10
2813
GLAUBER DAS MERCES DE ALMEIDA
7,40 IND
7,40
5609
VANDERLY SOCORRO VASQUES CIRINO
7,10
5813
GREICIANE COSTA SILVA
7,40
3935
IVONETE MARIA DA SILVA
7,02
5756
KARLEIDE PAULA DA SILVA MARTINS
7,40
867
FATIMA SOUZA DO VALE
6,93
4613
LUIZA SOUSA BARBOSA
7,40
1692
JOELMA CARDOSO CHAVES
6,93
4626
MARCIA MARIA TORRES
7,40
3690
ALESSANDRO SOUSA SILVA
6,90
5669
MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA
7,40
3046
ANA MARIA DA CONCEIÇAO CRUZ
6,90
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
Diário Oficial
888
ANA PAULA AMORIM SILVA
6,90
2913
ANTONIA GEANE B. LIVRAMENTO
4169
BEATRIZ GOMES DA SILVA
6,90
4509
CARMEZINDA RODRIGUES DA SILVA
7527
PÁG. 31
1506
DELEIDE SOUZA BRANDAO
6,40
2857
LINDALVA GOMES TABOSA
6,40
1572
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PAIVA
6,33
6,90
4744
ANTONIA FRANCISCA DAS CHAGAS
6,30
CHEULY FERREIRA SAMPAIO
6,90
3816
DIEGO FERNANDO MARQUES RANGEL
6,30
6365
CLAUDINEIA RODRIGUES DA COSTA
6,90
4182
DILLENY VIRIATO ALEIXO
6,30
3797
DEODATO LEOCADIO DA SILVA FILHO
6,90
2006
ELIZABETH MARIA VASCONCELOS LIMA6,30
6714
FABIO JUNIRO SENGH FIGUEREDO
6,90
180
EULA BEZERRA DE ALENCAR
6,30
4369
IVONE RITA MORAIS DA SILVA
6,90
5466
FRANCISCA CHAVES SILVA
6,30
6731
JANAINA TEIXEIRA MACUXI
6,90
6321
FRANCISCA CHAVES SILVA
6,30
4559
JOAQUINA ESSILENE BARROSO UCHOA
6,90
65
FRANÇOIZA DOS SANTOS SOUSA
6,30
3147
JOELMA DANIELE PRAZERES CORREA
6,90
4923
GEDEONE ALCINO REIS
6,30
10235
KEILA DA SILVA GARCIA
6,90
4970
HEIDER SALES SANTOS
6,30
5601
LEONOR MONTEIRO DE SOUZA
6,90
1716
HILDENES SOUZA DA SILVA
6,30
854
LORENI DA SILVA
6,90
2304
IRAMAIA CIQUEIRA SILVA
6,30
5704
LUGIA MISTHENY BARBOSA DA SILVA
6,90
7183
IVONE VIEIRA DA SILVA
6,30
3685
MARIA ALZIRA DE SOUZA
6,90
5080
LUANNA LIRA DE FIGUEIREDO
6,30
5972
MARIA DO CARMO ALMEIDA BARROS
6,90
3991
MARIA AUZELIA PINTO DA SILVA
6,30
555
MARINALVA GOMES
6,90
4609
MARIA DA CONCEIÇAO ARAUJO FREITAS6,30
7532
MONIQUE MONTEIRO TEIXEIRA
6,90
7253
MARIA FRANCINETE CARVALHO MELO
6,30
2002
QUELITA CASTRO SILVA
6,90
7540
MARIA GORETE DE SOUZA PAULA
6,30
5723
RAILDA LEITE SILVA
6,90
7305
MONICA BRITO DA SILVA
6,30
5970
RAIMUNDA CAVALCANTE PEREIRA
6,90
3193
NILSON GOMES CRUZ
6,30
3028
ROSANA MANGULAO PEREIRA
6,90
6090
NUZIA LIMA PEREIRA
6,30
3146
ROSIANA SABINO DE LIMA
6,90
6039
ROSIMEIRE ALMEIDA DO NASCIMENTO
6,30
5333
SAMARIA DA SILVA LIMA
6,30
6,90
Cont. Merendeira
6651
SANDRA FERREIRA DOS SANTOS
6,90
5923
SEBASTIANA DE AMORIM SOUSA
6,30
7038
SIDNEI RAMIRO MELO
6,90
857
MARIA IZALENE ALVES DOS SANTOS
6,06
4540
SILVANY GUEDES DO CARMO
6,90
5828
DAIANA SANTOS ALVES
6,03
3737
TEREZA AGUIAR DA SILVA
6,90
5296
TATIANA BARREIRA DE ALMEIDA
6,03
856
ERINEUDE SILVA CORREA SILVA
6,79
4841
ANA RITA DA SILVA MACIEL
6,00
3778
MARIA SAMPAIO DE MEDEIROS
6,74
6945
CLEURISMAR FONSECA PEREIRA
6,00
2350
CLARICE MIGLIORINI
6,70
454
ELIANE DOS SANTOS LIMA
6,00
296
GARDENIA DOS SANTOS ALMEIDA
6,70
6958
ELIZETE SANTOS DA SILVA
6,00
853
CLEMILDA DE SOUSA DA SILVA
6,63
5267
KATLLEN VALERIA DE MAGALHAES
6,00
5692
AMERICA PEREIRA DE SOUZA
6,60
Cont. Merendeira
4726
ANA CRISTINA LOURENÇO DUARTE
6,60
6215
LOUZIANE DE SOUSA DA SILVA
6,00
10137
ANDREA ARAUJO LUCENA
6,60
2565
MARIA DE JESUS SILVA OLIVEIRA
6,00
732
CLEIDIANE DA SILVA
6,60
7602
MAYRA JARRANA PEIXOTO
6,00
5316
DIANA COSTA ANDRADE
6,60
4187
MEURILENE ALVES SOUSA
6,00
1908
ELINETE PEREIRA ALMEIDA
6,60
7322NATHALIA CRISTINA OLIVEIRA OLIVEIRA 6,00
3933
ELIZIANE RODRIGUES FARIAS
6,60
4998
SUELENE PEREIRA DA SILVA
6,00
586
ERICA SIMONE DE ARAUJO MARINHO
6,60
750
TATIANE DOS SANTOS MEDEIROS
6,00
3213
FABIANA CABRAL LEITE
6,60
5193
TIAGO MEDEIROS DE SOUZA
6,00
5483
FRANCISCA FRANCIELIS LOPES DA SILVA
6,60
2474
DAYANA DE SOUZA OLIVEIRA
5,76
6024
IRENILDES LIMA DOS SANTOS
6,60
5582
ALCIMAR DA SILVA SANTOS
5,70
864
JEANNE DINIZ CARDOSO
6,60
3564
ARTEMISIA DA SILVA RODRIGUES
5,70
1819
LAERCIO MENDES
6,60
4561
CARLA DANIELLE DOS SANTOS PINHO
5,70
6602
LUCENIR RIBEIRO DA SILVA
6,60
3801
ELIZABETE DAVI DA SILVA
5,70
4606
LUCINATE NASCIMENTO DA SILVA
6,60
7500
GELCIVANIA DOS SANTOS SAMPAIO
5,70
6412
LUIZ ALVES PEREIRA
6,60
532
GILCELIA ALVES GUILHERME
5,70
1520
MARIA DE NAZARE BRITO DOS SANTOS
6,60
6208
GLAUCIA LEDA REIS QUEIROS
5,70
5517
IVANY SOUSA DE FARIAS
5,70
5317RENATO DA CONCEICAO SANTOS FRANCO6,60
7486
ROSANGELA RODRIGUES DE SOUSA
6,60
7137
JEFFERSON MARCOS DA SILVA
5,70
5034
ROSILDA DEMETRIO MAGALHAES
6,60
3985
JUCILENE DA SILVA RODRIGUES
5,70
861
SIRLEIR DA SILVA OLIVEIRA
6,60
7373
MARIA APARECIDA DE SOUSA
5,70
1553
VANUZIA LIMA DE ALCANTARA
6,60
1946
MARIA ELIENE LEITE DA CRUZ OLIVEIRA
5,70
5759
ZULEIDE VITORINO RIBEIRO
6,60
412
MARIA LINDACI SILVA DOS SANTOS
5,70
2359
BERNALDINA DA SILVA PAULA
6,40
1575
MARICE BARBOSA DA ROCHA
5,70
3988
CLERISTON RIBEIRO MONTEIRO
6,40
3765
MARILENE ARCENIA
5,70
Diário Oficial
PÁG. 32
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
2792
MARINES DA SILVA MOTA
5,70
414
CATARINNY RIBEIRO DE SA
6,30
5987
MIRIAN DA SILVA E SILVA
5,70
2980
KARLA CRISTINA SOUZA ROCHA
6,08
5556
RAQUEL DE OLIVEIRA
5,70
4987
WILAMES BEZERRA SOUSA
5,80
5172
ROSINEIDE PINTO DA SILVA
5,70
6458
RICARDO MACEDO BRAGA
5,78
5564
ROZANGELA VERMERCK MARIANO
5,70
4840
RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA
5,74
5946
SIMONE MENEZES GARCIA
5,70
4449
MAGDA MARCIA BECKER
5,69
4177
VAGNA FELIX
5,70
1156
MANOEL PEIXOTO SOARES FILHO
5,55
3780
MARIA VIRGEM PEREIRA DA SILVA
5,50
4941
MARIANA CUNHA MELO
5,50
3936
CLEIA NUNES DE SOUSA
5,43
6019
CLODONIR GOMES DE SOUZA
5,30
6968
ANTONIA BARROS VIANA
5,40
2535
THATHIANNE RODRIGUES NASCIMENTO5,22
6141
ANTONIO VAGNER CONCEIÇAO LOPES5,40
6065
FRANCISCA ELZA VIEIRA CARNEIRO
3803
CLAUDIA SIMONE DA SILVA BORGES
5,40
5613
EDUARDO MORAES COSTA
5,00
2842
DORACY CUNHA CORREA
5,40
1012
FRANCENETE DOS SANTOS CARDOSO
5,00
3916
ELANE OLIVEIRA SILVEIRA
5,40
2369
PATRICIA HENRIQUE RODRIGUES
5,00
3944
ELIENE OLIVEIRA SILVEIRA
5,40
7402
ERALDA DE SOUZA
5,40
PROFESSOR I - EDUCAÇÃO FÍSICA
4607
GILCILENE DA CRUZ PAULA
5,40
Mat
Candidato
Not
6310
GUIOMAR RODRIGUES DA SILVA
5,40
5606
IRISFRAN MEDRADA BRAGA
7,26
471
IRISLENE BARBOSA DE ABREU
5,40
4479
IARA CAROLINE GADELHA DE ALMEIDA
7,20
322
KEILA MONICA SINGH NASCIMENTO
5,40
3058
JARDIELLY ALENCAR VASCONCELOS
7,10
6234
MARIA FRANCISCA SILVA PEREIRA
5,40
3256
ALLY DAPHNE FREIRIA DE PAULA
6,70
5833
MARIA HELENA ALMEIDA DA SILVA
5,40
1901
PASCOAL MAGALHAES DUARTE
6,50
7452
MARLUCIA CORREA MARTINS
5,40
4475
ALBERTO FARIAS DE ALBUQUERQUE
6,45
8001
ROSINALVA DANTAS SOARES
5,40
438
ROGERIO UCHOA MARTINS
6,40
1995
RUTIANA LEITE LIMA
5,40
443
RODRIGO VIANA BEZERRA
5,90
7265
SANDRA PAULA DE SOUZA
5,40
8
DANIERY MARQUES DE JESUS
5,90
4630
DORALICE OLIVEIRA DA SILVA
5,10
10220
DENISE HILUY COSTA
5,30
4521
ESMERINDA RODRIGUES
5,10
89
SUELLAN PERES ANDRADE
5,20
5420
FRANCINARA FERNANDES DE OLIVEIRA
5,10
3984
FRANCISCA DA SILVA RIBEIRO
5,10
PROFESSOR I - GEOGRAFIA
3854
GLEIDE MARGIANA LEITE DOS REIS
5,10
Mat
Candidato
2312
IRENIR SANTOS OLIVEIRA
5,10
4707
VALMIR PEREIRA DA CUNHA
7,40
2959
JOSELMA LOURENÇO
5,10
4827
FRANCISCA ELIZABETE SILVA CORDEIRO
7,04
5457
MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA
5,10
93
ADRIANA ROSENO MONTEIRO
6,36
6318
MEIRE MONICA DA SILVA
5,10
7496
MARIA SOCORRO DE SOUSA MOURA LIMA6,00
6631
RAINE DE PAULA DA SILVA
5,10
1818
ANDERSON DO NASCIMENTO MENEZES
5,80
3983
SILVIA LETICIA GONCALVES DA SILVA
5,10
398
PATRICIA DE SOUSA LIMA
5,80
2352
SONIA MARIA BARROS
5,10
2961
JOSE MARIA BARBOSA DA SILVA
5,75
562
RAIMUNDO DOS SANTOS NASCIMENTO
5,35
4614
ADONIAS CADETE DE ALMEIDA
5,30
1726
IOLANDA OLIVERA MONTEIRO RODRIGUES5,00
PEDAGOGO
5,20
Not
Mat
Candidato
Not
5404
ANGELINA MARIA SCHIMITZ SILVA
6,46
5566
LEILA BEZERRA BONFIM
6,40
PROFESSOR I - HISTÓRIA
3806
ANTONIO ALVES DE MELO
6,35
Mat
Candidato
Not
5162
MARIA BETANIA GOMES GRISI
6,29
1870
MARCO ANTONIO MESSIAS DE SOUZA
7,05
3974
DIOMEDES NASCIMENTO DOS SANTOS
6,26
2452
CARLOS JOSE BARRETO CAVALCANTI
6,23
4313
LISIANE GASSNER CARNETTI
6,15
396
FABIO DE SOUSA LIMA
6,00
4258
MARIA AUXILIADORA R CHAVES
4821
LEONAY DE MATOS VIEIRA
5,88
6069
LEONICE FERREIRA MORAIS
6,03
1974
ALEXANDRO RUSSEL PINTO DE SOUZA
5,80
5479
SALIANA PARENTE ALBUQUERQUE
6,00
1162
THYAGO BETCEL KING
5,80
5576
ALBERTINA GUIMARAES MUCAJA LIMA
5,90
5741
ANA PAULA DOS SANTOS BEZERRA
5,75
2986
TATIANE CALADO CAVALCANTE
5,90
2449
RERY LIDSNY DA COSTA MAIA
5,75
1954
VERILENE SILVA LIMA
5,35
4833
ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS
5,60
680
JOEL LEANDRO DA SILVA
5,50
1305
CLODOVIL ALVES PEREIRA
5,30
5,30
6,15
PROFESSOR I - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLOGICAS
Mat
Candidato
Not
334
DVANES FREITAS LIMA
5171
RIZIA MARIA GOMES PINHEIRO
7,30
6190
RONAISON MOURA CAVALCANTE
5,30
3915
IRONALDO RODRIGUES NOGUEIRA
6,55
2353
ANDERSON PORTO DOS SANTOS
5,00
341
DOMINGOS DA CONCEICAO DE SOUSA
6,50
4407
GISELE DE OLIVEIRA PARENTE
5,00
2254
VANICI PEREIRA MARTINS BARRETO
6,38
PROFESSOR I - LINGUA PORTUGUESA
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
Diário Oficial
PÁG. 33
Mat
Candidato
Not
Continuação Professor I - Nível Especial
2450
ALINE ELLEN NUNES PAIVA
8,10
216
ROBERTO FERREIRA BARROS
7,66
1820
LUCIMAR SOUSA SILVEIRA DA SILVA
8,05
5045
ELEUZA MENDES DE MORAIS
7,62
6084
DIANA COUTINHO DA SILVA
7,53
7537
JOSELIA DE LIMA RODRIGUES
7,60
5926
ELIAS ROCHA DIAS
7,50
3008
SILVIO ROBERTO DE LIMA REINBOLD
7,58
1699
ERASMO JOSE SILVESTRE DA SILVA
7,50
4534
KELEN QUEIROZ RODRIGUES
7,53
5078
ANA EMILIA SILVA COSTA
7,26
1740
ELIESIO DA SILVA DOS SANTOS
7,50
1821
MARCOS ANTONIO DA SILVA
6,95
5954
FRANCISMA DE OLIVEIRA
7,50
4858
CLEOPATRA MEDEIROS DA SILVA
6,95
10609
JIVANEIDE BARBOSA DA SILVA
7,45
349
MARIA APARECIDA ARAUJO DA SILVA
6,91
1735
JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA
7,40
5079
MARIA ELISABETE LIRA DO AMARAL
6,56
34
ADRIANA ROSENO MONTEIRO
7,40
91
MARA REGINA ROCHA MACEDO
6,09
10223
JONAS MENEZES DE AZEVEDO
7,35
1724
VERONICA DE OLIVEIRA CARREIRO
6,00
5996
CLAUDECI PEREIRA DO NASCIMENTO
7,31
3103
FRANCISCO DE ASSIS NOBREGA DE BRITO 5,70
3509
DORALICE DA SILVA ROCHA
7,24
4979
DEBORA MORAIS SOUZA
5,50
3845
RONILDA CARDOSO DOS SANTOS
7,23
6879
RICARDO TRINDADE BARBOSA
5,50
3810
ANTONIO ALVES DE MELO
7,20
10928
NUBIA PAULO DA COSTA ANDRADE
5,00
7152
CARLOS ALAOR SANTANA
7,20
368
MARCELO DE SOUSA FREITAS
7,20
2415
ELIETE DE SOUSA LEITE
7,15
PROFESSOR I - MATEMÁTICA
Mat
Candidato
Not
3993
ADRIANA DE SOUZA FERREIRA PINTO
7,10
4737
ALEXSANDRO PEREIRA XAVIER
9,09
4952
JOSE ROBERTO CARVALHO DUTRA
7,10
1809
FRANCISCO CHAVES DOS SANTOS
7,89
1994
MARLON MARQUES DOS SANTOS
7,10
5488
WALDENILSON ARAUJO PESSOA
7,45
3515
MEQUIAS AMBROSIO DOS SANTOS
7,10
1979
JOSE ROBERTO DA SILVA ALMEIDA
7,35
2066
REGINALDO SERRAO DOS SANTOS
7,10
4814
MARCELO HENRIQUE GURGEL BARRETO
7,30
289
WILIA RENE SILVA MAGALHAES
7,10
1783
SERGIO RODRIGUES DA SILVA
6,60
6974
VALDO DA SILVA COSTA
7,06
7,05
4550MARCOS ANTONIO FERREIRA OLIVEIRA 6,55
3615
ELIVAL MERCES DE ALMEIDA
1652
VALDIR PEREIRA DA CUNHA
6,51
4649
MARIA EUNICE BATISTA DE MATOS
7,00
5038
CHARLOTE DIAS XAVIER
6,50
871
IVONE DA SILVA
6,97
3282
HAYDEE NAZARE DE MAGALHAES
6,35
3612
ANTONIA FERREIRA DA SILVA ARAUJO
6,95
2762
CANDIDO DOS SANTOS SILVA
6,23
5354
REINALDO DE OLIVEIRA GAMA
6,95
10587
FRANCISCO SABINO PAIVA
6,07
1151
ERALDO NUNES MENDES
6,91
1543
ALLYSON SILVA NUNES
6,05
5585
JOSE FERNANDES DE SOUSA
6,91
4874
IANA OLIVEIRA DE SOUZA
6,90
7338KELLY PRISCILA VASCONCELOS ARAÚJO5,80
10150
MARCOS ANDRE DA ROCHA AMAZONAS
5,80
7122
EVALDO MARTINS DE OLIVEIRA
6,87
4404
MARIA NEUZA SILVA VIEIRA
5,70
3159
LUIZ BARBOSA DOS SANTOS NETO
6,85
7043
RICHARD LIMA DA SILVA
5,55
441
MEYRE JANE DE MELO MORAES
6,85
5539
FRANCISCO GEAM MATOS FREIRE
5,50
395
RICHARD LIMA DA SILVA
6,85
735
ROZANGELA RODRIGUES DA SILVA
5,50
10574
DEGIVAL ALVES MELO
6,83
6145
SONIA DOS REIS MORAIS
5,50
5461
EDSON FERREIRA SOUSA
6,82
10149
WALTER FIUSA DOS SANTOS
5,50
5351
DALVINA DOS SANTOS DA SILVA
6,78
2201
MARCELINO REINALDO PEREIRA BRITO
5,00
4789
NAZARA NOBREGA DO CARMO
6,73
10273
ODIMAR FERREIRA DE SOUZA
5,00
5348
JOELMA FERNANDES DE OLIVEIRA
6,72
7446
WALTER KENNEDY DE ARAUJO BESARRA
5,00
11103
EDINELZA ESPIRITO SANTOS MARQUES6,72
2820
CONCEICAO DE MARIA RIBEIRO MAIA
6,70
1751
IROVALDO RODRIGUES NOGUEIRA
6,70
PROFESSOR I - NÍVEL ESPECIAL
Mat
Candidato
Not
6921
MARIANA FONSECA RAMOS
6,70
5765
FRANCISCO EVANDRO JORGE COSTA
8,64
5447
FRANCISCA AVELINA DA SILVA
6,68
5298
LEINA ANTONIA LUCENA PANTALEAO
8,25
2546VALERY GISCADESTAIM MELQUIOR SILVA6,67
4546
EDVALDO FERREIRA SOUSA
8,22
2337
DOMINGOS TRINDADE ALVES
6,65
3930CARLOS ALBERTO L FRANCELIN0 8,16
739
MAURISSEIA CUNHA PEREIRA
6,65
4770
5309
JOCIMEIRE DA SILVA LIMA
6,63
5053
LUCILENE SOARES PEREIRA
6,63
CARLA REGINA SILVA ALENCAR DIAS 8,15
2532 FRANCISCO EDNALDO SANTOS SOUSA8,08
4880
ENISVALDO CARDOSO DA SILVA
8,06
1152
MISSIANE MOREIRA SILVA
6,61
369
JOAO JOSE SANTOS DE OLIVEIRA
8,00
3142
CARLOS AUGUSTO PEREIRA FERREIRA
6,60
2325
MEIRIELSE HENRIQUE DE ARAUJO
7,92
3528
CLARICE SILVA SOUZA
6,60
738
MAURISSIANE CUNHA PEREIRA
7,77
3660
ELMAR LUIZ ROSAS TRAJANO
6,60
302
LUIS DO NASCIMENTO LIMA
7,72
1745
FRANCISCO RONALDO DA SILVA SOUZA
6,60
1956
VANILDE SALES DE ALMEIDA
7,71
4598
JOSIMA MONTEIRO DA SILVA
6,60
4830
DANIEL DE LIMA RODRIGUES
7,70
5977
PAULO DE OLIVEIRA GLORIA
6,60
Diário Oficial
PÁG. 34
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
6443
WANDERLY SANTANA DA SILVA
6,59
4338
ADRIANA RODRIGUES SOUZA
1886
FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA
6,55
759
CARLOS ALBERTO FARIAS JUNIOR
6,00
576
SUERICA FERREIRA PIMENTA
6,54
1171
CONCEIÇÃO DA SILVA LOPES
6,00
3107
MARIA JOSE LIMA SILVA
6,51
4736
FABIO REGIS SILVA ARAUJO
6,00
5841
ASSUERO DA SILVA SOUSA
6,50
694
JANIRES DA SILVA PEREIRA
6,00
3789
CELIVANIA ALVES MELO NASCIMENTO6,50
5508
JONAS TEODORO DA SILVA
6,00
4573
MARCELO MATURE P. AGLANTZAKIS
3529
MANOEL MACEDO RODRIGUES
6,00
79
MOISES SILVA PEREIRA
6,49
758
MARIA ELZITA COSTA BEZERRA
6,00
7042
MARIA GOMES DA SILVA
6,48
2921
MARIA JOANA DOS SANTOS MORAES
6,00
2070
ELDES RAINISSON ALVES FIGUEIRA
6,47
5384
MONICA MARIA DO MONTE
6,00
7337
NÚBIA VASCONCELOS DE ARAUJO
6,00
6,50
Continuação Professor I - Nível Especial
6,00
1659
JOSILENE ALVES BARBOSA
6,45
4933
RAILANDO DA SILVA GAIA
6,00
7489
NOELI PEIXOTO CALICI
6,45
6347
RAIMUNDO SILVESTRE DE SOUSA
6,00
5538
ALBENISA VIEIRA SILVA
6,44
2117
VALDIRENE FRANCO DA SILVA
6,00
5408
DIANIZIA FIGUEIREDO DINIZ
6,44
10310
RAIMUNDA MARIA ALVES SOARES
5,97
5496
ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA
6,40
3141
CLEMILDA DE CARVALHO COSTA
5,96
2
MANOEL MEDEIROS DE OLIVEIRA
6,40
581
JEFICA SARED RESENDE ERICEIRA
5,95
3931
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
6,40
671
EDILMA BEZERRA
5,94
6874
OLIVILDA ALVES DOS SANTOS
6,40
6002
MARIA CLEMILDE MAIA SOUSA
5,92
4590
ALEX CRUZ HERENIO
6,40
5994
KELMA DUTRA COSTA DE SOUZA
5,91
5401
ANGELITA MARIA SCHIMITZ SILVA
6,35
Continuação Professor I - Nível Especial
3943
JESSE ALMEIDA DA SILVA
6,35
5231
REBECA DEBORA MALHEIROS
5,91
3280
CLEITON DA SILVA LIMA
6,35
1757
CLEOCIMAR RIBEIRO CASTRO
5,90
10719
CLEURISMAR PEREIRA RIBEIRO
6,30
3228
FRANCISCA LARANJEIRA DE SOUZA
5,90
397
ELIEL ARAUJO GALVAO
6,30
6721
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
5,90
2306
EMERSON MARTINS COIMBRA
6,30
2368
PATRICIA HENRIQUE RODRIGUES
5,90
173
EPIONE BEZERRA PEREIRA
6,30
2844
FRANCISCO CORREA SOBRINHO
5,88
2403
HECTOR LEITE CARVALHO
6,30
4399
PATRICIA OLIVEIRA SOUSA
5,88
5470
IRANEIDE COSTA DA PAIXAO
DEF
4562
FRANCILENY DA SILVA FEITOSA
5,87
4158
IVANETE DE SOUZA TRAJANO
6,30
5043
ROSICLEUDE SANTOS PEREIRA
5,85
2067
JOSEDELSON SILVA ARAUJO
6,30
1665
LIDIANE DE ALMEIDA MOURA
5,83
1364
JOSUE RODRIGUES ROCHA
6,30
695
GLEIDSON ROGERIO SOUSA DE CRISTO
5,82
2602
NABI CARVALHO DA SILVA
6,30
10007
TAILANDIA DUARTE DE MORAES
5,80
5035
PATRICK RAMOS DOS REIS 6,30
DEF
5860
SORAIA VIEIRA DA SILVA LIMA
5,80
3286
ROMULO FREITAS VASCONCELOS
6,30
5311
CLEUDIMAR MARIA DE ARAUJO SOUSA
5,76
1053
ROSANE DE JESUS SOUSA FRANCO
6,30
1998
SYMMY MONTEIRO DA SILVA
5,76
2371
CLAUDERINO SILVA RAIOL
6,28
7132
MARILENE FERREIRA DE SOUZA
5,75
3553
BENTA PEREIRA DE SOUSA
6,25
3135
FLORISMAR DA CONCEIÇAO SILVA
5,71
2852
DENITE BRASIL PEIXOTO
6,25
1914
BENEDITA MUNIZ MENDONÇA
5,70
10309
SANDRO SULLIVAN RAMOS DE SOUZA
6,25
264
CARLOS ATILA PEREIRA SANTOS
5,70
2899
LEIDIANE LIRA PINTO
6,21
329
ERENILZA PEREIRA DE MORAIS
5,70
4543
FRANCISCA MARIA BARROS SARAIVA
6,20
706
GENILSON LUIZ SOUSA DE CRISTO
5,70
1015
ANA CRISTINA DE MUNIZ
6,20
2882
GLEIDSON AILTON LOURETO DE SOUZA
5,70
673
TELY BARROS DA SILVA 6,20
IND
630
JUANITA NADINE BACCHUS
5,70
5342
MARIA JUCICLEIDE DOS SANTOS LIMA
6,19
5747
LUIS CLAUDIO BARBOSA DE MORAIS
5,70
7306
MARIANGELA MELO DA SILVA
6,16
6966
MARCIA PONTES BEZERRA
5,70
2462
PAULO NASCIMENTO DA SILVA
6,16
4524
MARIA SUELLEN ALVES DO NASCIMENTO5,70
862
IRISVAN RODRIGUES NOGUEIRA
6,15
8007
MOISES VIANA RIBEIRO
5758
ALDECIA ALMEIDA DOS SANTOS
6,14
7419
OSVALDO BATISTA COSTA
5,70
5666
ANDREIA PONTE DA SILVA
6,13
5077
OZELITA DUTRA DE OLIVEIRA
5,70
10264
VALDINES MOURA SOUZA
6,10
3205
REJANE SILVA MOTA
5,70
613
MARINILZO DA SILVA
6,10
10463
RONIVALDO DA SILVA BEZERRA
5,70
10247
LUZENIR NUNES DE SOUSA FRREIRA
6,09
361
SIMIAO DE SOUZA CAVALCANTE
5,70
5558
FRANCIMAR PERREIRA RIBEIRO
6,09
912
VANIA PEREIRA PAIXAO
5,70
2178
JOANES DE BRITO CUNHA
6,09
688
JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
5,68
5751
NELSON ANTONIO LIMA DE SOUSA
5,68
679
JAELSON CARVALHO NASCIMENTO
5,67
644
JEOVANE COSTA ARAUJO CAVALCANTE5,65
1049
NOELSON FREITAS NASCIMENTO
5,63
3025
RAIMUNDO SOUSA CORREIA
5,61
6,30
10038FRANCISCO CHAGAS ALMEIDA SILVA6,07
3618
ARLETE DOS SANTOS CARDOSO
3979MARIA AUXILIADORA R.
609
7121
6,06
CHAVES6,05
MARIA NERCI DE LIMA JUVENCIO
ARLERXSON TIAGO DE SOUZA
6,05
6,03
5,70
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
Diário Ofici
PÁG. 35
4753
VALDENEIDE SILVA DE OLIVEIRA
5,61
614
DEIBY CAVALCANTE CUNHA
5,13
1607
ALEXJANDRO RAMERA SILVA LIMA
5,59
3526
ADEMAR MORAES DA COSTA FILHO
5,10
1164
APOLIANA GUERREIRO MESSIAS
5,56
5712
ANGELA MARA NASCIMENTO
5,10
2811
ANTONIA FURTADO DO LAGO
5,56
3201
ANGELA MARIA MENDES DE ALMEIDA
5,10
7054
JORGE RENATO GARCIA MENEZES
5,53
4729
CHARMISON ARDISON COSTA MACEDO
5,10
10649
ALZEMIRA DO NASCIMENTO
5,50
553
CLEBER ALVES DA SILVA
5,10
5492
ANTONIA SILVIA LIMA MELO
5,50
6881
EDILCE PEREIRA DE OLIVEIRA
5,10
1316
FRANCISCA COSMO DA SILVA GOMES
5,46
3530
EDILENE MACEDO RODRIGUES
5,10
5604
MARIA DE JESUS DE SOUZA PEIXOTO
5,46
1697
FABRICIA VIANA DA COSTA
5,10
6990
RIVELINO PEREIRA COELHO
5,45
6053
GILMAR FARIAS DE LIMA
5,10
4514
CARLOS DE SOUZA SANTOS
5,43
1540
GIRLENE DO NASCIMENTO DE AMORIM
5,10
6389
MARILENE MALAQIAS BRANDAO
5,43
4918
IRLENE NASCIMENTO DE SOUZA
5,10
2313
IRIDAN GONÇALVES DA SILVA
5,43
5072
ISABEL SOARES SIQUEIRA
5,10
4563
CONCEICAO DE MARIA CORREA PENHA5,41
6350
IVANA GREFORIO DE SOUZA
5,10
4349
ADELANE SANTOS SOUSA
5,40
3921
IVANR RODRIGUES DA SILVA
5,10
11106
ALESSANDRA DA ROCHA PEREIRA
5,40
4997
JOEL CARLOS DO NASCIMENTO
5,10
1501
CARLA NEIDE CORREA CAVALCANTE
5,40
6078
JULY PATRICIA OLIVEIRA RAMOS
5,10
3709
CELESTE MUNIZ MENDONÇA
5,40
3708
LILIANE ALVES VIERA
5,10
1894
CLISTENES DA CONCEIÇAO GUIVARES
5,40
2397
MARLETE SILVA MARQUES
5,10
1962
CONIE GUIMARAES BRASIL
5,40
1933
NIEDJA SILVA DE MESQUITA
5,10
2543
EDJAKSON SILVA COSTA
5,40
6449
SILAS DAS NEVES MELO
5,10
6831
ELANE NECI DA ROCHA MESQUITA
5,40
6432
ELIREGINA DE JESUS PAIVA
5,40
SECRETARIA DE ESCOLA
2305
ELIZETE VIANA DA SILVA
5,40
Mat
Candidato
Not
3718
ELSIVANE LIMA
5,40
3949
CLAUDOMIR SIMAO FERREIRA
8,40
10442
ERICA FERNANDA SILVA LIMA
5,40
6531
MESSIAS NONATO PEREIRA DE SOUZA
8,30
5415
FRANCISCA PINHERO SILVA
5,40
10911
JANETE DE FRANÇA VIEIRA
8,20
1308
FRANCISCO PIRES SILVA
5,40
5555
MARIA ROSA LIMA SOARES
8,20
7316
GRACINETE GOMES DOS SANTOS
5,40
403
JANISMARA DOS SANTOS BRITO
8,00
7186
HERMENEGIDIO ALVES NORONHA FILHO5,40
6023
ORLENILDES LIMA DOS SANTOS
8,00
5183
GRACIONE PEREIRA DA COSTA
7,95
Continuação Professor I - Nível Especial
3726
IVANA BARBOSA WAWANAWETERY
5,40
748
EUGENICE FELIX ALVES
7,90
4907
JAIRO JAMES MENDES DA SILVA
5,40
10193
JOICIVANIA DE SOUZA FEITOSA
7,80
67
JECKSIVAN SAPARA BENTO
5,40
6686
DANISE PEREIRA ALVES SILVA
7,80
2549
JOSYELLE DE SOUZA E SILVA
5,40
4160
JORGENIA COSTA E SOUZA
7,51
2603
LEUDE DE AGUIAR SILVA
5,40
6729
ANDRE LUIZ SOARES DA COSTA
7,40
6143
MARA RODRIGUES COELHO
5,40
6967
JANESVALTER DA SILVA MACIEL
7,40
4745
MARIA APARECIDA DA SILVA ENDO
5,40
7235
ROGER MARTINS GONÇALVES JUNIOR
7,40
10263
MOISES ARAUJO GOMES
5,40
10147
JAIMENSON PEDROSO DA SILVA
7,32
6020
NAZIRENO RODRIGUES PEREIRA
5,40
4370
DULCIMELIA SILVA MENDES
7,30
7523
ROBERTO DE SOUZA CORREA
5,40
Continuação Secretaria De Escola
3252
ROSA MARIA RODRIGUES COSTA
5,40
5672
HERNILTON SILVA FERREIRA
7,30
1004
TAMILTON BRASIL PEREIRA COSTA
5,40
5050
JESYCA RENATA DE MORAIS BRITO
7,20
10488
TANIA MARIA BARBOSA DE LIMA
5,40
2402
ERIKA DE SOUSA SILVA
7,20
4401
VANDERLEIA DE LIMA ALVES
5,40
1507
FRANCIMAR DE OLIVEIRA LIMA
7,20
7172
ZAQUEU ALVES DE SOUZA
5,40
677
JAELSON CARVALHO NASCIMENTO
7,20
5700
ALAERCIO RIBEIRO DE SOUZA
5,40
2468
MARTA EMILIA MATOS DE MENDONCA
7,16
2064
ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA
5,38
6982
EDILENE SILVA VIANA
7,10
2334
ANA PAULA BUNGENSTAB MAYER
5,36
86
FRANCIMAR ROSENDO DA SILVA
7,10
4325
JENEFFER ARAUJO DE ASSUNÇAO
5,35
7315
ALEXSSANA LIRA RUFINO DOS SANTOS
7,10
6411
MARIA IONETH OLIVEIRA AMORIM
5,35
7354ALSHELLDSON DE JESUS ARAÚJO DA SILVA7,10
5059
JANISLEIDE SOUZA DE LIMA
5,33
3191
JAYRO TAVARES DA SILVA
7,10
1742
JOSIMEIRE NOGUEIRA DE MORAIS
5,31
10534
JESSEFAN MELVILLE PEIXOTO
7,10
6100
TATIANA REBOUCAS PERES
5,30
4940
JOCIVALDO LIMA PINHEIRO
7,10
5710
MARIA HELENA DA CONCEICAO SILVA
5,26
5369
SANDRA MILANIA MARTINS CAMARA
7,10
717
JOSELANE TAVARES BRITO
5,25
3922
THAISA SCARLET BARROS DE OLIVEIRA
7,10
475
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUSA
5,25
1526
ADRIANE CRISTINA SEIXAS DA SILVA
7,00
4408
ALINE MANUELLE MORAES PACHECO
5,20
5800
ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO FILHO
7,00
6120
DILTON ROSAS DA SILVA
5,20
719
RILDJANE ALVES CAVALCANTI
7,00
587
OSEIAS SANTOS COSTA
5,16
5767
DANIELLE DE SOUZA PIMENTEL
6,96
PÁG. 36
Diário Oficial
5649
ARTEMIZA DE SOUZA BRITO
6,90
5299
IDSON CHARLES SILVA PANTALEAO
6,00
10642
CARLOS SILVA DE SOUZA
6,90
1207
LUANA PATRICIA PRADO DA SILVA
6,00
6089
CARLOS TARUMA BARBOSA
6,90
3080
MARIA ANDINA SILVA SARAIVA
6,00
4428
FRANCILENE COSTA ROCHA
6,90
3094
MARIA CONSOLATA MAGALHAES MELO
6,00
3207
JOELSON FEITOSA OLIVEIRA
6,90
2607
MARUZIA BARBOSA FARIAS
6,00
4270
MAGNO CLEY DA SILVA COSTA
6,90
589
MILENA DE MELO ALMEIDA
6,00
4956
MARIA ERONDY MOURAO BARROS
6,90
2858
PAMMELA NAIADE DA SILVA FERREIRA
6,00
3664
RAPHAEL SANTOS SANTANA
6,90
5463
JOSY MARA RICHIL DE OLIVEIRA
5,90
10384
TEMILTON BRASIL PEREIRA COSTA
6,90
2327
NARA CONSUITA PEIXOTO MENDES
5,90
11113
TOMAS ARMANDO DEL ALFONSO
6,90
5173
ROSICLEIA FORTUNATO PORTELA
5,80
4552
WELLEY HEMERSON COSTA SOUZA
6,90
6171
CICERA VANDA ALMEIIDA DE SOUZA
5,80
11020
JENNIFER VIEIRA NASCIMENTO
6,80
4730
GENDERSON JESUS ALEXANDRE SOUZA
5,80
3850
JOAO BOSCO DE SOUZA FERREIRA PINTO
6,80
10197
JOSE CARLOS DA SILVA PRAIA
5,80
3857
JOCIVANIA ALVES DE MELO BEZERRA
6,80
6380
JOSIANE APARECIDA DOS SANTOS
5,80
3827
KELLIANE MORAIS DOS SANTOS
6,80
3776
MISHELLY MARGOT DA SILVA BEZERRA
5,80
7355
SOLEANIA FERREIRA SÁ
6,76
5721
RICARDO DE OLIVEIRA GAMA
5,80
5771
FABIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
6,70
6501
ADRIANA DA SILVA BEZERRA
5,70
7111
ANA CLAUDIA ARRUDA BARBOSA
6,70
7124
ANDREIA VIRIATO DE HOLANDA
5,70
6076
KEITH ANDREA OLIVEIRA RAMOS
6,70
10131
EDNA APARECIDA DE LIMA
5,70
3136
FABIO OLIVEIRA BATISTA
5,70
1590FRANCISCO HOSTON APARECIDO DE FREITAS6,62
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
5165
ANDREINA MOREIRA DE ALMEIDA
6,60
7324
GLACILENE RODRIGUES DA SILVA
5,70
6393
CARLIANE LOPES DE SOUSA
6,60
6989
JASMINE ESTER DE SOUZA NASCIMENTO
5,70
10195
DEBORAA FERREIRA DE MEDEIROS
6,60
7671
JULIO SOUSA MELO
5,70
3258
HELOISA DOS SANTOS FILGUEIRA
6,60
2969
KTISIRLEY ALVES MAGALHAES
5,70
4777MARIA DA CONCEICAO PEREIRA CAMPOS
6,60
11043
LEIDIANE LEITE DA CONCEIÇÃO
5,70
4981
SAMUEL MORAES DA SILVA JUNIOR
6,60
5826
LIDIA DOS SANTOS SOUZA
5,70
11086
SIMONE SILVA
6,60
6704
LIZARB DE OLIVEIRA BARBOSA
5,70
683
JANETE BARROS DA SILVA
6,48
5260
LUCILENE SILVA REIS
5,70
4282
GEANIA PERES DO NASCIMENTO
6,45
7708
MARCIO ROBERTO ROSNEM ANDRADE5,70
4822
CINYRA MACIEL ALCANTARA
6,40
6286
MAYCON DA SILVA LEVEL
5816
RAIMUNDO MAURICIO CUNHA PEREIRA
6,40
10583
SUIANE CAMILA NEVES XAVIER
5,70
3956
KATIA CRISTINA COSTA NASCIMENTO
6,38
11058
SUZANA VIENA COELHO
5,70
4519
MARIA DO AMPARO BARBOSA CUNHA
6,30
3790
ALDETANIA OLIVEIRA SANTANA
5,70
11121
ADEMIR JOSÉ DE ANDRADE
6,30
4634
ELISANGELA GOMES DA SILVA
5,66
3851
ARIVARLEY SOUZA PAIVA
6,30
6265
NAIZA ROSAS DA COSTA
5,62
1560
CELIA REGINA MONTEIRO SANTOS
6,30
4283
ESILETE NASCIMENTO DA SILVA
5,60
7415FRANCISCA L C. REINALDO VENANCIO6,30
5,70
1951
HELLEN REGINA ROSARIO SARMENTO5,50
3772
FRANCISCO DA SILVA LOPES
6,30
2432
ILTOMAR JOSE DA SILVA PIMENTA
5,50
5290
GORETTE DA SILVA DAMASCENO
6,30
4452
JANECIRA MAGALHAES DA SILVA
5,50
5315
JEAN PATRICIA DA SILVA PEREIRA
6,30
7519
RELRISON DIAS DE OLIVEIRA
5,50
6148
LAIZE APARECIDA BRASIL MORAIS
6,30
3954
VIVIANE RITA SOTHE
5,50
10599
CELISMA ALVES DA SILVA
5,40
5438
CESAR DA SILVA
5,40
7365
CLAUDETE CRUZ SILVA
5,40
7362MARIA LUZINALVA FERREIRA DAMASCENO6,30
3724
ROBERTO FENANDES DA SILVA
4184MICHELLA LIVIA CESAR A. DAMACENO
6,30
6,27
6370
ADRIANA ALVES GOMES
6,20
4419
DIEGO DA SILVA LINDOSO
5,40
4164
ANDERSON SOUSA DE OLIVEIRA
6,20
3976
EVANILDO VIDAL
5,40
7216
LEILA MARK ROSALINA DE SOUSA
6,20
6708
FRANCIANE DA SILVA ROQUE
5,40
6444
LUIS FURTADO COSTA
6,20
5998
GIOVANI DA SILVA SOUSA
5,40
11104
ROSEANE FERREIRA BARBOSA
6,20
4373
HANYLSULA ROMAO DA SILVA
5,40
1528
SALMA SOUSA ALEXANDRE
6,20
301
HEIDA HELLYETHE ROQUE PINHEIRO
5,40
3831
JERNIEL DA SILVA PARENTE
5,40
5,40
Continuação Secretaria De Escola
2404
LEANDRA SOUZA DE AMORIM
6,10
6547
JOELSIO MANGABEIRA CRUZ
5382
LEIDIANE MACHADO SA
6,10
5681
JOSINETE NARA CADETE DE ASSIS
5,40
654
MANOEL MACEDO DE AQUINO
6,10
3961
MARCIA COLARES DE SOUZA
IND
896
SAMARA VIEIRA DA SILVA LIMA
6,10
5997
PEPITA RIOS PEREZ PRIMA
5,40
108
ALESSANDRA MORAES BARRETO
6,00
5924
PITTER BRUNO PEREIRA PINHEIRO
5,40
1728
ARTHUR OLIVEIRA MONTEIRO
6,00
6730
SIMONE HELLEN FIGUEIREDO BRASHE
5,40
495
CELIAM MENDES DE MORAIS
6,00
166
CELY RODRIGUES EDA
5,40
5552
7130
DEVANEY DE OLIVEIRA
GRACIELA JOANICE P. RODRIGUES
6,00
6,00
10957
5965
VERONICA ANDRADE DE BRITO
ALESSANDRO SARMENTO SALGADO
5,36
5,30
5,40
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
Diário Oficial
Continuação Secretaria De Escola
10175
JECONIAS MORAES MIGUEL
PÁG. 37
5,30
Outras Publicações
10203LUCINETE NAZARE TRINDADE DE OLVEIRA5,20
6677
ALISON DE ANDRADE RIBEIRO
5,10
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
859
ANA PAULA DOS REIS DA SILVA
5,10
11174
BRENO ALVES RIBEIRO
5,10
5246
CLEMSON SILVA DE OLIVEIRA
5,10
4972
DAISE MARIA DE MEDEIROS SILVA
5,10
6421
DULCIVANIA ANDRADE FERNANDES
5,10
DEPARTAMENTO REGIONAL DE RORAIMA
COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO
Av. dos Imigrantes nº 399 - Asa Branca
Fone: (95) 2121-5057 / Fax: (95) 3625-3759
CEP: 69312-296 / Boa Vista-RR
4902
FAGNER DA SILVA CHAVES
5,10
2935
GEILSON SANTOS DUARTE
5,10
5819
JANDERSON DE SOUZA FERREIRA PINTO
5,10
588
KAYRON CASTRO OLIVEIRA
5,10
11152
MANRHAMAD DONNER ARAUJO DE BRITO5,10
6127
MARINA FREITAS VIEIRA
5,10
7360
RUBENILDE ALMEIDA CHAVES
5,10
Cantá-RR, 20 de fevereiro de 2008
JOÃO FERREIRA LIMA
Presidente da Comissão Especial de Concurso
LEILÃO
Nº 001/2008
A Comissão Especial de Leilão do Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial – SENAI/RR torna público o leilão tipo MAIOR LANCE
para alienação de um veículo GM D-20, ano 1991, modelo 1992, que
será realizado no dia 20 de março de 2008, às 9h, no SENAI/RR.
Maiores informações devem ser solicitadas à Comissão Especial de
Leilão do SENAI/RR, localizado à Av. dos Imigrantes nº 399, bairro Asa
Branca, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Boa Vista/ RR, 03 de março de 2008
Cícero Robson Bandeira Feitosa
Presidente da CEL - SENAI/RR
PÁG. 38
Diário Oficial
BOA VISTA, 05 DE MARÇO DE 2008
QUEM PÕE PREÇO EM SERES HUMANOS
DESVALORIZA TODA A HUMANIDADE
Participe dessa campanha e ajude a livrar Roraima desse crime.
PROJETO EMANON:
0800 2809 534