Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2015.
Ano XVI, Edição 3776 - R$ 1,00
Poder Executivo
LEI Nº 2.060, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de
Manaus, o Dia do Capelão Evangélico Civil e
Militar e dá outras providências.
O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de
Manaus,
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu
sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.º Fica instituído, no Calendário Oficial da Cidade de
Manaus, o Dia do Capelão Evangélico Civil e Militar.
Parágrafo único. Esta homenagem far-se-á anualmente,
sempre no dia 21 de junho.
Art. 2.º (VETADO).
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Manaus, 19 de novembro de 2015.
CONSIDERANDO o disposto no Despacho da Comissão
de Gestão Orçamentária e Financeira – CGOF, de 1º de agosto de 2015,
que avaliou e aprovou a prorrogação do prazo de vigência da Comissão;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2015/
16568/16596/04397,
DECRETA:
Art. 1º Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de
27-09-2015, o prazo de vigência e o mandato dos membros da
Comissão de Liquidação da Fundação Villa Lobos, do Instituto Municipal
de Previdência e Assistência Social e da Empresa Municipal de
Transportes Urbanos, instituída pelo Decreto nº 2.548, de 27 de
setembro de 2013.
Art. 2º Os valores das gratificações pagas aos integrantes
da Comissão, na forma definida pelo art. 2º do Decreto nº 2.913, de 26
de setembro de 2014, permanecem inalterados.
Art. 3º A composição técnica da Comissão é a disposta no
Anexo Único deste Decreto.
Art. 4º As despesas decorrentes deste Decreto correrão à
conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Finanças,
Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF.
Art. 5º Revogadas as disposições em contrário, este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 19 de novembro de 2015.
DECRETO N° 3.218, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
PRORROGA o prazo de vigência da Comissão
de Liquidação da Fundação Villa Lobos, do
Instituto Municipal de Previdência e Assistência
Social e da Empresa Municipal de Transportes
Urbanos, e estabelece outras providências.
O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 80, inc. VIII, e 128, inc. I, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a importância da continuidade dos
trabalhos iniciados pelas Comissões de Liquidação, constituídas pelo
Decreto nº 8.502, de 06 de junho de 2006, e suas reedições e
alterações, para liquidação da Fundação Villa Lobos – FVL, do Instituto
Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS e da Empresa
Municipal de Transportes Urbanos – EMTU;
CONSIDERANDO a proposta encaminhada pela Comissão
de Liquidação, por intermédio do Memorando nº 010/2015-CL/SEMEF,
em consonância com o estabelecido pelo Programa de Redução de
Custos da Prefeitura de Manaus;
ANEXO ÚNICO
Composição Técnica
Nome
Marcelo Magaldi Alves
Raimundo Nonato de Oliveira
Mariolinda Correa Garcia dos Santos
Tânia Beckman Cirilo Faria
Mauro Gomes do Santos
Walter Junior Silva Lima
Ana Cristina Silva de Souza
Função
Presidente
Vice-Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
DECRETO N° 3.219, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
APROVA o projeto de loteamento denominado
“Caminho das Marinas I” na forma que
especifica, e dá outras providências.
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 004, de
16 de janeiro de 2014 e na Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979;
CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 2013/796/824/02195,
II – executar, após o devido licenciamento, todas as obras
e serviços constantes nos projetos e memoriais descritivos aprovados e
carimbados, em como a todos os itens listados no art. 23 da Lei
Complementar nº 004, de 16 de janeiro de 2014.
Art. 7º As áreas descritas nos incisos II, III e IV, do art. 2º
deste Decreto, deverão ser registradas em matrículas autônomas,
indicando como proprietário o Município de Manaus.
Art. 8º Revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto nº 3.157 de 14 de agosto de 2015, este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 19 de novembro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovado o projeto de loteamento denominado
“Caminho das Marinas I”, possuindo matrícula da gleba sob nº 42.665,
expedida mediante o Cartório do 3º Ofício do Registro de Imóveis, com área
total de 27.267,08m² (vinte e sete mil, duzentos e sessenta e sete vírgula oito
metros quadrados) e perímetro de 969,09m (novecentos e sessenta e nove
metros e nove centímetros) lineares, situado na Av. do Turismo, S/Nº Tarumã, com os seguintes limites e confrontações: ao Norte: com o
Loteamento Parque do Lago; ao Sul: com a Rua Marina Tauá; à Leste: com
Área 01 (área da Igreja); e à Oeste: com área da COFEI. Descrição do
perímetro: inicia-se no marco M-05, confrontando com o loteamento Parque
do Lago, deste segue até o marco M-05 A, com azimute de 98°49’22’’ e
distância de 386,17m, agora confrontando com a área 01 (área da Igreja);
deste segue até o marco M-05 B, com azimute de 188°49’22’’ e distância de
73,74m, agora confrontando com a Rua Marina Tauá; deste segue até o
ponto V-03, com azimute de 289°49’53’’ e distância de 9,50m, deste segue
até o ponto V-04, com azimute de 286°41’18’’ e distância de 38,30m, deste
segue até o ponto V-05, com azimute de 273°41’16’’ e distância de 37,13m,
deste segue até o ponto V-06, com azimute de 266°18’30’’ e distância de
100,73m, deste segue até o ponto V-07, com azimute de 255°17’16’’ e
distância de 15,44m, deste segue até o ponto V-08, com azimute de
244°42’03’’ e distância de 16,87m, deste segue até o ponto V-09, com
azimute de 232°37’44’’ e distância de 52,63m, deste segue até o marco M-03
B, com azimute de 249°34’23’’ e distância de 13,59m, agora confrontando
com a área da COFEI; deste segue até o marco M-04, com azimute de
1°54’58’’ e distância de 96,35m, deste segue até o marco M-05, com azimute
de 304°50’28’’ e distância de 128,64m.
Art. 2º Possui os seguintes índices de aproveitamento de
área urbanizada:
I – Residencial, com área de 14.307,10m², equivalente a
52,47% da área total da gleba;
II – SistemaViário, com área de 5.432,95m², equivalente a
19,93% da área total da gleba;
III – Área Verde, com área de 2.201,70m², equivalente a
8,07% da área total da gleba;
IV – Equipamento Urbano e Comunitário, com área de
5.325,33m², equivalente a 19,53% da área total da gleba;
Art. 3º Fica constituído o plano de loteamento com 04
(quatro) Quadras sendo A, B, C e D, totalizando 43 (quarenta e três)
Lotes Residenciais, 01 (uma) Área Verde, 02 (dois) Equipamentos
Comunitários e Sistema Viário composto de 02 (duas) vias.
Art. 4º Ficam caucionados para a garantia da execução do
loteamento, os lotes 01 ao 14 pertencentes a Quadra A, 01 ao 05
pertencentes a Quadra B, os lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08
pertencentes a Quadra C e 01, 03 pertencentes a Quadra D.
DECRETO N° 3.220, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
REVOGA o Decreto nº 335, de 03 de
novembro de 2009.
O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que
lhe conferem os arts. 80, inc. XII, e 128, inc. I, da Lei Orgânica do
Município de Manaus, e tendo em vista as disposições do Decreto-Lei nº
3.365, de 21 de junho de 1941,
CONSIDERANDO que foi declarado de utilidade pública,
para fins de desapropriação o imóvel localizado na margem esquerda do
Igarapé do Acará, km 20, Rodovia AM-010, Santa Etelvina, de
presumível propriedade da senhora Maria da Conceição Moreira Alves;
CONSIDERANDO o retorno da posse e propriedade do
imóvel à expropriada, conforme o acordo firmado nos autos da ação de
desapropriação nº 0255676-46.2009.8.04.0001 – 1ª Vara da Fazenda
Pública Municipal;
CONSIDERANDO a inexistência de interesse do expropriante
de utilizar o imóvel, conforme o Ofício nº 2646/2015 – GS/SEMINF, nos autos
do processo administrativo nº 2008/2287/2908/00321;
CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 2015/16568/16596/04407,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 335, de 03 de
novembro de 2009, que declara de utilidade pública para fins de
desapropriação, o imóvel que menciona.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Este Decreto compõe-se de Certidão de Aprovação do
Projeto de Loteamento, acompanhado de projeto urbanístico e memoriais
descritivos contendo carimbo referente à aprovação do loteamento mediante
o Instituto Municipal de Planejamento Urbano – IMPLURB.
Art. 6º Fica o proprietário loteante obrigado a:
I – registrar mediante o cartório competente, dentro do
prazo de 180 (cento e oitenta) dias e licenciá-lo em até 12 (doze) meses
sob pena de caducidade da aprovação, atendendo ao disposto na Lei
Federal de Parcelamento do Solo, de acordo com o art. 19 da Lei
Complementar nº 004, de 16 de janeiro de 2014, a presente aprovação
do plano de loteamento.
DOM | Edição 3776 | Página 2
Manaus, 19 de novembro de 2015.
Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
DECRETO N° 3.221, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
ESTABELECE o calendário para o cadastro,
recadastro e validação relativo ao beneficio
da meia passagem, referente ao ano de
2016.
O PREFEITO DE MANAUS, no uso das competências que
lhe conferem os artigos 80, incisos II e VIII, e 128, inc. I, da Lei Orgânica
do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 189, de 30 de
junho de 2009, que dispõe sobre a regulamentação do Cadastro de
Instituições de Ensino e Cadastro de Estudantes aptos ao benefício da
meia passagem;
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 190, de 30 de junho de
2009, que dispõe sobre a regulamentação do passe escolar no Sistema de
Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Manaus;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
2015/16568/16596/04651,
DECRETA:
Art.1º Fica estabelecido o período de 04-01 a 29-01-2016,
como calendário oficial, para o cadastramento e recadastramento dos
beneficiários aptos à meia passagem no Município de Manaus, assim como
para a validação dos cadastros de alunos pelas instituições de ensino.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 19 de novembro de 2015.
Art. 2º Compete ao Comitê de Desburocratização:
I – promover a adesão do Município de Manaus na Rede
Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de
Empresas e Negócios (REDESIM);
II – propor mecanismos que visem agilizar o licenciamento
urbano e a concessão da prorrogação do prazo de validade de licenças
sanitárias e ambientais;
III – viabilizar a implantaçãodoSistema Informatizado de
Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED nos órgãos e entidades do
Poder Executivo que atendem aos licenciamentos urbanístico, ambiental
e sanitário;
IV – sugerir medidas para possibilitar a emissão de
guiason-linedoImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI;
V – realizar estudos visando a simplificação nos
procedimentos de concessão do “Habite-se” e do Alvará Temporário;
VI – racionalizar os procedimentos administrativos que
importem na otimização da tramitação dos processos em julgamento em
Primeira Instância no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças,
Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF;
VII – recomendar eventuais adequações ao Plano Diretor
de Manaus, com a finalidade de agilizar a tramitação de processos
administrativos relativos a matéria
VIII – promover estudos para desenvolver o ambiente de
Geocolaboração;
IX – exercer outras atividades correlatas.
Art. 3º Compete ao Presidente do Comitê de
Desburocratização:
I – convocar e presidir as reuniões;
II – coordenar e supervisionar a implantação e o
funcionamento do Comitê.
Parágrafo único.O Presidente será substituído em seus
afastamentos e impedimentos pelo Vice-Presidente.
Art. 4º O Comitê de Desburocratização poderá instituir
grupos de trabalho para execução de suas atividades e em especial para
deliberar sobre:
I – normas e integração de processos no cadastro
mercantil e licenciamento de atividades;
II – infraestrutura de sistemas, internet e redes;
III – orientação e disseminação da REDESIM.
Art. 5º O Comitê de Desburocratização será composto por
servidores dos seguintes órgãos e entidades:
(*) DECRETO N° 3.149, DE 03 DE AGOSTODE 2015
INSTITUI o Comitê de Desburocratização
destinado a prover as ações necessárias para
Modernização e Otimização dos processos
que atendem ao cidadão, no âmbito do Poder
Executivo Municipal, e dá outras providências.
O PREFEITO DE MANAUS, no uso das suas atribuições
que lhe confere o art. 80, inc. II, e o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a Lei Federal n° 11.598, de 03 de
dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação da Rede Nacional para a
Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios
(REDESIM) e legislações afins;
CONSIDERANDO a necessidade de desburocratizar o
processo de liberação de Alvarás de construção e de funcionamento,
agilização de recursos para simplificação e melhoria dos processos,
noâmbito do município de Manaus, com observância da legislação
tributária, urbanística, ambiental e sanitária,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município de Manaus, o
Comitê de Desburocratização destinado a promover as ações visando a
simplificar emodernizar os processos de Alvarás e licenciamento das
atividades econômicas, incluindo a adesão a Rede Nacional para a
Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios
(REDESIM) e a reforma legislativa do Plano Diretor do Município.
I – Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da
Informação e Controle Interno – SEMEF;
II – Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA;
III – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Sustentabilidade – SEMMAS;
e
IV – Procuradoria Geral do Município - PGM
V – Instituto Municipal de Ordem Social – IMPLURB.
Parágrafo único. O Comitê será presidido pelo Secretário
da SEMEF e a Vice-Presidência caberá ao Presidente do IMPLURB.
Art. 6º O Comitê funcionará pelo prazo de 60 (sessenta)
dias, a contar da data de publicação deste Decreto, podendo ser
prorrogado por mais 30 (trinta) dias.
Art. 7º Ficam designados para compor o Comitê os
senhores indicados no Anexo Único deste Decreto.
Art. 8º Os casos omissos serão dirimidos no âmbito das
deliberações do Comitê de Desburocratização.
Art. 9º A participação no Comitê de Desburocratização não
será remunerada, sendo seu exercício considerado de relevante
interesse público.
Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
DOM | Edição 3776 | Página 3
Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Manaus, 03 de agosto de 2015.
DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, § 3º, da Lei
nº 1.975, de 29 de abril de 2015, que transferiu para a Casa Civil a
Comissão Municipal de Licitação – CML;
CONSIDERANDO
nº 2015/16568/16596/04530,
o
que
consta
no
Processo
RESOLVE:
(*) Decreto republicado integralmente por conter incorreções no ato publicado no
DOM 3702, de 3-8-2015
ANEXO ÚNICO
NOME
Ulisses Tapajós Neto
Antonio Roberto Moita Machado
José Auri de Gusmão Vasconcelos
Inara Regina Batista da Costa
Francisco Moreira Filho
Eudo de Lima Assis Junior
Sandra Maria Dias Dantas
Erivelto Leal de Oliveira
Alain Gian Ribeiro da Costa
Elias Dias Pinheiro
Homero de Miranda Leão Neto
Orleilson Cavalcante Amazonas
Itamar de Oliveira Mar
Aldenira Rodrigues Correia
Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz
Telamon Barbosa Firmino Neto
LaylaJamyleMatalonSchwarcz
Andre Oliveira Cabral
REPRESENTAÇÃO
SEMEF
IMPLURB
SEMEF
SEMEF
SEMEF
SEMEF
SEMEF
SEMEF
SEMEF
SEMEF
SEMSA
SEMSA
SEMMAS
SEMMAS
PGM
IMPLURB
IMPLURB
IMPLURB
FUNÇÃO
Presidente
Vice-Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
I – CONSIDERAR DISPENSADO, a contar de 29-10-2015,
o senhor DAMIÃO RODRIGUES DE VASCONCELOS da função de
Auxiliar de Equipe de Apoio, integrante da estrutura organizacional da
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO – CML;
II – CONSIDERAR DESIGNADO, a contar de 03-11-2015,
o senhor LUIZ EDUARDO MELO DE VASCONCELOS para exercer a
função mencionada no item I deste Decreto, integrante da estrutura
organizacional da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML,
reorganizada pelo Decreto nº 2.524, de 13 de agosto de 2013, alterada
pelo Decreto nº 2.537, de 23 de agosto de 2013.
Manaus, 19 de novembro de 2015.
DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de
Manaus,
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º do Decreto
nº 7.866, de 20 de abril de 2005;
CONSIDERANDO o
nº 2015/16568/16596/03721, resolve
que
consta
no
Processo
CONSIDERAR DESIGNADOS, a contar de 1º-08-2015, os
senhores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO
PERMANENTE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO MUNICÍPIO –
COPACM:
NOME
José de Oliveira Rodrigues
Aiede Anne Alves de Araújo
FUNÇÃO
Membro
Secretária
DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, § 3º, da Lei
nº 1.975, de 29 de abril de 2015, que transferiu para a Casa Civil a
Comissão Municipal de Licitação;
CONSIDERANDO o
nº 2015/16568/16596/04653, resolve
que
consta
no
Processo
CONSIDERAR DISPENSADO, a pedido, a contar de
10-11-2015, o senhor IGOR BARBOSA FERREIRA da função de Assessor
Jurídico, integrante da estrutura organizacional da COMISSÃO MUNICIPAL
DE LICITAÇÃO – CML, reorganizada pelo Decreto nº 2.524, de 13 de agosto
de 2013, alterado pelo Decreto nº 2.537, de 23 de agosto de 2013.
Manaus, 19 de novembro de 2015.
Manaus, 19 de novembro de 2015.
DOM | Edição 3776 | Página 4
Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o disposto no art. 16 da Lei Federal nº
9.503, de 23 de setembro de 1997, e na Resolução nº 357, de 02 de
agosto de 2010, do Conselho Nacional de Trânsito;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 2.804, de 30
de maio de 2014;
CONSIDERANDO o Decreto nº 2.646, de 18 de novembro
de 2013, que dispõe sobre o Regimento Interno da Junta Administrativa
de Recursos de Infrações – JARI;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
2015/16568/16596/04521, resolve
CONSIDERAR DISPENSADO, a contar de 28-10-2015, o
senhor MANUEL DE PAIVA AGUIAR da função de membro titular,
representante do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do
Trânsito – MANAUSTRANS, junto à 2ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE
RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, criada pelo Decreto nº 4.611, de
12 de julho de 1999.
Manaus, 19 de novembro de 2015.
CONSIDERANDO
nº 2015/4114/4147/06031,
o
que
consta
no
Processo
RESOLVE:
I – CONSIDERAR DISPENSADOS, a contar de
20-08-2015, os servidores abaixo relacionados, do Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB:
ENTIDADE
Representantes dos Estudantes da
Educação Básica Pública
Representantes do Conselho Municipal
de Educação
CONSELHEIROS
Titular: Ângelo de Souza Ataíde
Suplente: Kéully Meireles Leal
Titular: Elizângela Brandão de Souza
Suplente: Eliana Maria Teixeira de Assis
II – CONSIDERAR DESIGNADOS, a contar de
31-08-2015, os senhores abaixo relacionados, para exercerem as
funções especificadas no inc. I deste Decreto:
ENTIDADE
Representantes dos Estudantes da
Educação Básica Pública
Representantes do Conselho Municipal
de Educação
CONSELHEIROS
Titular: Kéully Meireles Leal
Suplente: Ângelo de Souza Ataíde
Titular: Cleber de Oliveira Ferreira
Suplente: Cintia Silva Ferreira dos Santos
Manaus, 19 de novembro de 2015.
DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO
nº 2015/16568/16596/04635,
o
que
consta
no
Processo
RESOLVE:
I – CONSIDERAR DISPENSADA, a contar de 11-11-2015, a
senhora LUCIANA VASCONCELOS BARBOSA da função de membro da
Equipe Técnica da Comissão Especial de Gestão dos Espaços Públicos e do
Parque Cidade da Criança, vinculada à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO E EVENTOS – MANAUSCULT;
II – CONSIDERAR DESIGNADO, a contar de 11-11-2015, o
senhor WAGNER SILVA COSTA, para exercer a função mencionada no
item I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da Comissão
Especial de Gestão dos Espaços Públicos e do Parque Cidade da Criança,
vinculada à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
EVENTOS – MANAUSCULT, instituída pelo Decreto n° 2.421, de 17 de
julho de 2013, alterado pelo Decreto nº 2.647, de 18 de novembro de 2013.
Manaus, 19 de novembro de 2015.
DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 221 da Lei
Orgânica do Município de Manaus, com redação conferida pela Emenda
à LOMAN nº 87, de 15 de julho de 2014;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 1.450, de 10 de
fevereiro de 2012, que altera e consolida o Regimento Interno do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, com modificações
introduzidas pelo Decreto nº 1.855, de 15 de agosto de 2012;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
2015/16568/16596/04236,
RESOLVE:
I – CONSIDERAR DISPENSADA, a contar de 16-11-2015,
a senhora ARTEMIZA SOUZA E SOUZA da função de Secretário
Titular, junto à Secretaria do CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU;
DOM | Edição 3776 | Página 5
Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
II – CONSIDERAR DESIGNADOS os senhores abaixo
discriminados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU:
COMPOSIÇÃO PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO – CMDU
Representação
Função
A contar de:
TITULAR: Eudes Menezes Albuquerque
MANAUSTRANS
04-11-2015
SUPLENTE: Alcy de Oliveira da Silva
TITULAR: Erivelto Leal de Oliveira
SEMEF
15-10-2015
SUPLENTE: Edson Nogueira Fernandes
Junior
CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 31-10-2015,
nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de
1º-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus,
o servidor JOSUÉ RODRIGUES FREITAS do cargo de Chefe de Divisão
de Manutenção, Suporte e Capacitação em Sistemas GEO, simbologia
DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CONTROLE INTERNO – SEMEF.
Manaus, 19 de novembro de 2015.
ÓRGÃOS DE ASSESSORIA E APOIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU
Órgão
Função
Nome
A contar de:
TITULAR: Giselle Oliveira
SECRETARIA
Secretário
16-11-2015
Monteiro da Cruz
Manaus, 19 de novembro de 2015.
DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
ANEXO ÚNICO
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
PARTE I
COMPOSIÇÃO PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO - CMDU
PRESIDENTE DESIGNADO: MÁRCIO ALEXANDRE SILVA
Representação
Função
TITULAR: Priscila França Atala
CMM
SUPLENTE: Elias Emanuel Rebouças de Lima
TITULAR: Rafael Albuquerque Gomes Oliveira
PGM
SUPLENTE: Carmen Roza Abreu dos Santos
TITULAR: Layla Jamyle Matalon Schwarcz
IMPLURB
SUPLENTE: Angélica da Silva Moreira
TITULAR: Maritza Mirlene Tavares de Araújo Lima
SEMMAS
SUPLENTE: Adamir da Rocha Nina Júnior
TITULAR: Maria Silvia Bicho Tinoco
SEMINF
SUPLENTE: Myrian Israel Koifman
TITULAR: Katy Anne da Silva Ferreira
SMTU
SUPLENTE: Maria Ivanilde de Oliveira
TITULAR: Eudes Menezes Albuquerque
MANAUSTRANS
SUPLENTE: Alcy de Oliveira da Silva
TITULAR: Erivelto Leal de Oliveira
SEMEF
SUPLENTE: Edson Nogueira Fernandes Junior
TITULAR: Cláudio Guenka
CREA
SUPLENTE: Anna Isabell Esteves Oliveira
TITULAR: Antônio Carlos da Silva
FIEAM
SUPLENTE: Claudio José de Castro
TITULAR: Eduardo Jorge de Oliveira Lopes
SINDUSCON
SUPLENTE: Cristiane Regina de Melo Sotto Mayor Fernandes
TITULAR: Benony Pereira Mamede
SINTRACOMEC
SUPLENTE: Girlane Cunha de Lima
CONSIDERANDO
nº 2015/16568/16596/04449,
consta
DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
no
Processo
II – CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 1º-11-2015,
nos termos do art. 11, inc. II da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 ― Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora JACIARA
RODRIGUES DA SILVA CUNHA para exercer o cargo mencionado no
item I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional do
INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO
TRÂNSITO – MANAUSTRANS, objeto da Lei Delegada nº 22, de 31-072013, alterada pela Lei nº 1.809, de 18-12-2013, combinada com a Lei
n° 1.975, de 29-04-2015.
Manaus, 19 de novembro de 2015.
consta
no
I – CONSIDERAR EXONERADA, a contar de 1º-11-2015,
nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de
1º-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Manaus, a servidora GRAÇA MARIA DE SOUZA HAYDEN do cargo de
Diretor de Departamento de Administração, simbologia DAS-3,
integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE
ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO – MANAUSTRANS;
ÓRGÃOS DE ASSESSORIA E APOIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU
Órgão
Função
Nome
ASSESSORIA DA
Assessor
TITULAR: Laurent Gregory Christian Troost
PRESIDÊNCIA DO CMDU
TITULAR: Giselle Oliveira Monteiro da Cruz
SECRETARIA
Secretário
SUPLENTE: Rosa Maria Vieira Batalha
que
que
RESOLVE:
PARTE II
CONSIDERANDO o
nº 2015/16568/16596/04389, resolve
o
Processo
DOM | Edição 3776 | Página 6
Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 2015/16568/16596/04362, resolve
CONSIDERAR RECONDUZIDA, a contar de 1º-11-2015 nos
termos do art. 5º, § 1º, do Decreto nº 7.866, de 20-4-2005, a servidora
MARIA ROZA DE ARAÚJO, na função de membro da Comissão
Permanente de Acumulação de Cargos do Município – COPACM.
Manaus, 19 de novembro de 2015.
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;
CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do
Processo nº 2015/4114/4147/05411, resolve
DECLARAR VACÂNCIA, a contar de 20-07-2015, por
motivo de falecimento, nos termos dos artigos 103, inc. VII, e 105, inc. I,
alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Manaus, o cargo de Professor Nível Médio, ocupado
pela ex-servidora MARIA CRISTINA DE ALMEIDA CARVALHO,
matrícula 106.545-9 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
Manaus, 19 de novembro de 2015.
DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 639/2015GEPES/DAF/CM e a Comunicação Interna nº 468/2015-DAPB, da Divisão
de Acompanhamento Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;
CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do
Processo nº 2015/16568/16596/04098, resolve
DECLARAR VACÂNCIA, a contar de 25-02-2014,
por motivo de falecimento, nos termos do art. 103, inc. VII, combinado
com art. 105, inc. I, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de
1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus do
cargo de PNE Guarda Municipal A-II-III, exercido pelo ex-servidor JOSÉ
CARLOS LIMA FRAGOSO, matricula 064.378-5 B, no quadro de
pessoal da CASA MILITAR.
Manaus, 19 de novembro de 2015.
DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 639/2015GEPES/DAF/CM e a Comunicação Interna nº 468/2015-DAPB, da
Divisão de Acompanhamento Pessoal e Gestão de Benefícios da
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão –
SEMAD;
CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do
Processo nº 2015/16568/16596/04098, resolve
DECLARAR VACÂNCIA, a contar de 23-08-2015,
por motivo de falecimento, nos termos do art. 103, inc. VII, combinado
com art. 105, inc. I, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de
1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus do
cargo de PNE Guarda Municipal A-II-II, exercido pelo ex-servidor
NILSON PEREIRA BARBOSA, matricula 062.762-3 B, no quadro de
pessoal da CASA MILITAR.
Manaus, 19 de novembro de 2015.
DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o disposto no MEMORANDO nº
272/2015 – Gerencia de Direitos e Deveres da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED;
DOM | Edição 3776 | Página 7
Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
O PREFEITO DE MANAUS, em uso da competência
que lhe confere o art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de
Manaus,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto de 14 de
setembro de 2015, que instaurou processo administrativo disciplinar e
afastou de suas atividades laborais pelo prazo de 30 (trinta) dias o
servidor abaixo identificado;
CONSIDERANDO a continuidade na apuração dos fatos
no processo administrativo disciplinar instaurado em desfavor de
servidor;
CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do
Processo nº 2015/16568/16596/04534, resolve
PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo
estabelecido no Decreto de 14 de setembro de 2015, publicado no
DOM nº 3.731, de 14-09-2015, do afastamento do servidor JOSÉ
TABAJARA MINHOS DA SILVA, matrícula 079.167-9 D, vinculado ao
Regime de Direito Administrativo/RDA, pertencente ao quadro de
pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA –
SEMULSP.
Manaus, 19 de novembro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6623/2015
DESIGNA substituto de servidor afastado por
motivo de doença em pessoa da família.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07 de maio de 2015, republicado no Dom Edição 3644, de
11 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a C.I nº 785/2015, de 06-11-2015DIRH/DSGP/SEMAD, subscrita pela Diretora de Sistema de Gestão de
Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e
Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
nº 2015/16568/16596/04728, resolve
CONSIDERAR DESIGNADO o servidor ELIOMAR LIMA
TANANTA, matrícula 077.942-3 C, para responder, cumulativamente,
pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de
Divisão de Banco de Dados, simbologia DAS-2, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEMAD, no período de 26-10 a 16-112015, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do
cargo, em substituição ao titular GEORGE WILTON LIMA DO
NASCIMENTO, afastado por motivo de doença em pessoa da família.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 19 de novembro de 2015.
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6624/2015
DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 18 de novembro de
2015, publicado DOM nº 3.775, de 18-11-2015, que nomeou a senhora
ANA AMÉLIA SILVA DE SOUZA do cargo de Assessor Técnico II,
simbologia DAS-2, com exercício na Subsecretaria de Abastecimento,
Feiras e Mercado, integrante da estrutura organizacional da CASA
CIVIL.
Manaus, 19 de novembro de 2015.
DECLARA ESTÁVEL servidor avaliado em
estágio probatório, na forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 41, § 4º, da Constituição Federal
de 1988;
CONSIDERANDO o art. 20, § 4º e art. 21 da Lei nº 1.118,
de 1º de setembro 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus;
CONSIDERANDO o Parecer Final da Comissão de
Avaliação constituida pela Portaria nº 038/2013-PGM, alterada pela
Portaria nº 073/2014-PGM, que concluiu pela aptidão do servidor em
estágio probatório;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2013/2287/2908/00420, resolve
DECLARAR ESTÁVEL no serviço público o servidor
JIMMY MARTINS SHIMIZU, matrícula 122.382-8 A, nomeado para
provimento do cargo de Analista Mun/Direito, vinculado ao Regime
Jurídico Estatutário, pertencente ao quadro de pessoal da
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM.
DOM | Edição 3776 | Página 8
Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 19 de novembro de 2015.
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 14/julho/2015 –
ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pedido;
CONSIDERANDO o Ofício nº 1107/2015-SEMED/GS,
subscrito pelo Secretário Municipal de Educação – SEMED, em exercício;
CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
2015/4114/4147/04186,
RESOLVE:
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6625/2015
ALTERA Portaria por Delegação na forma
que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015;
CONSIDERANDO o Ofício n° 3634/2015 – SEMED/GSAF,
subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED;
CONSIDERANDO o despacho da Divisão de
Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos
nº 2015/4114/4241/00718 e nº 2015/4114/4241/00968, resolve
I – CONSIDERAR PRORROGADOS, no período de 1º-01
a 31-12-2014 e 1º-01 a 31-12-2015, os efeitos da Portaria por Delegação
nº 457/2013, publicada no DOM Edição 3273, de 15 de outubro de 2013,
que autorizou a disposição da servidora ZANELE ROCHA TEIXEIRA,
Professor Nível Médio, matrículas 009.850-7 A/B, do quadro de pessoal
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED para o
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO), com ônus para o órgão de destino;
II – ESTABELECER, nos termos do art. 17, § 2º, da Lei nº
870 de 21 de julho de 2005, combinado com o art. 13 da Orientação
Normativa MPS/SPS nº 02, de 31 de março de 2009, que o Governo do
Estado do Amazonas (Ouvidoria Geral do Estado), proceda ao desconto,
recolhimento e repasse das contribuições devida ao Fundo Único de
Previdência do Município de Manaus – MANAUSPREVIDÊNCIA, bem
como aos valores correspondentes à contribuição patronal.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 19 de novembro de 2015.
ALTERAR a Portaria por Delegação nº 6135/2015, publicada
no DOM Edição 3728, de 09 de setembro de 2015, que concedeu licençaprêmio, pelo prazo de 06(seis) meses, ao servidor DIVAN DA SILVA DE
ANDRADE, Professor Nível Médio, matrícula 062.642-2 C, do quadro de
pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, para
retificar a data do afastamento que passa a contar de 21-09-2015,
mantendo-se inalterados os demais termos da Portaria.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
SUBCHEFE
MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO,
em Manaus, 19 de novembro de 2015.
ERRATA
ATO: Decreto de 23 de julho de 2015, publicado no DOM nº 3.695,
de 23-07-2015, referente exclusivamente à nomeação do senhor RUY
JORGE ABRAHIM LIMA, integrante da estrutura organização da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
JUSTIFICATIVA: Retificação em razão de equívoco nas informações
prestadas no Ofício n° 2.322/2015-DTRAB/SEMSA.
ONDE SE LÊ:
...Diretor de Departamento de Rede de Urgência e Emergência...
PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 6626/2015
PRORROGA disposição de servidor na
forma que especifica.
O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO, no exercício da
competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do
Município de Manaus,
CONSIDERANDO a delegação de competência firmada
pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição
3642, de 07de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11
de maio de 2015;
CONSIDERANDO o art. 111, inc. I, § 1º da LOMAN
combinado com o art. 62, inc. I, da Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007,
alterada pela Lei nº 1.412, de 20 de janeiro de 2010;
CONSIDERANDO o Ofício nº 002/2015-RH-OGE,
subscrito pelo Subouvidor Geral do Estado, que solicita a prorrogação da
disposição da servidora adiante identificada;
DOM | Edição 3776 | Página 9
LEIA-SE:
...Diretor de Hospital...
Manaus, 19 de novembro de 2015.
Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
CASA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO
EXTRATO
PORTARIA N.º 189/2015-GS/SEMEF
ESPÉCIE E DATA: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2013 celebrado
em 27/10/2015.
CONTRATANTES: O Município de Manaus, por intermédio da CASA
CIVIL e a Srª. DINAH ABRAHIM PASQUAL.
OBJETO: Renovação do contrato de locação do imóvel localizado na
Avenida Getúlio Vargas, 374, Centro, Manaus/AM, destinado ao
funcionamento da sede da Subsecretaria Municipal do Centro.
VALOR GLOBAL: R$ 309.231,12 (trezentos e nove mil, duzentos e
trinta e um reais e doze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho nº. 2015NE00613, de
23/10/2015, no valor de R$ 2.493,80 (dois mil, quatrocentos e noventa e
três reais e oitenta centavos), à conta da seguinte rubrica orçamentária:
Unidade
Orçamentária:
11100;
Programa
de
Trabalho:
04.122.4002.2358.0000; Fonte do Recurso: 01000000; Natureza da
Despesa: 33903615, sendo o valor para o exercício corrente de
R$ 54.032,32 (cinquenta e quatro mil, trinta e dois reais e trinta e dois
centavos), ficando o restante a ser empenhado de acordo com a
liberação das cotas financeiras para o exercício vindouro.
Concernentemente com o princípio orçamentário da anualidade o saldo
do contrato será comprometido subsequentemente na conta de idêntica
dotação, no mesmo programa de trabalho, nas Leis Orçamentárias de
2016.
PRAZO: O prazo de locação fica prorrogado por mais 12 (meses) a
contar de 28-10-2015.
FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,
PARECER Nº 146/2015 – COJUR/CASA CIVIL, e o que consta
Processo nº 2015/16568/16596/03598.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF,
no exercício da competência que lhe outorga o artigo 86, inciso IV, da
Lei Orgânica do Município de Manaus, combinada com o Decreto n.º
0055, de 20.3.2009;
CONSIDERANDO o Art. 76, Inciso I, alínea “c” da Lei
Municipal nº 1.955, de 29 de dezembro de 2014;
CONSIDERANDO os Memorandos n os 031//2015 –
UGCM/SEMEF, de 09/11/2015 e 032/2015 – UGCM/SEMEF, de
12/11/2015, bem como a Portaria n° 336/2015 – SEMAD, que cede à
SEMEF os servidores a seguir relacionados.
R E S O L V E:
I. DESIGNAR, para Funções Gratificadas – FG’s, os
servidores abaixo identificados, a contar de 03/11/2015:
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
ANDREIA VIEIRA DE SOUZA
APOENA GRIJÓ CRUZ
CLÁUDIO ROBERTO FERREIRA DOS ANJOS JÚNIOR
EMANUELLE DE SOUZA ALVES
GEISON DOUGLAS DOS SANTOS BURGA
LELIANE DA CRUZ FERREIRA
MARCELO DE SOUZA PAES
MÁRIO GIL PESSOA PEREIRA
ROSANA ARAÚJO FROTA
MATRÍCULA
125.549-5A
118.545-4B
118.685-0A
109.000-3B
121.818-2A
128.001-5A
124.701-8A
128.016-3A
081.658-2A
A CONTAR
FG-1
FG-1
FG-1
FG-3
FG-2
FG-2
FG-1
FG-2
FG-2
II. DESIGNAR, para Funções Gratificadas – FG-1, a
servidora PRISCILA ALVES DO AMARAL, Matrícula nº 080.441-0A, a
contar de 09/11/2015, e o servidor ADRIANO DA SILVA AMARO,
Matrícula nº 121.084-0A, a contar de 10/11/2015.
Manaus, 27 de outubro de 2015.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 18 de novembro de 2015.
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013
celebrado em 03/11/2015.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por intermédio da Casa
Civil e a empresa KAELE LTDA.
3. OBJETO: Aditivo de prazo e valor referente à locação de 09 (nove)
veículos tipo sedan, em benefício da Casa Civil, cujo período de
prorrogação será de 12 (doze) meses, iniciando-se em 03/11/2015.
4. VALOR GLOBAL: R$ 386.814,42 (trezentos e oitenta e seis mil,
oitocentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos).
5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº.2015NE00612,
de 23/10/2015, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade
Orçamentária: 11100; Programa de Trabalho: 04.122.4002.2358.0000;
Fonte de Recurso: 01000000; Natureza de Despesa: 33903918, ficando
o restante a ser empenhado posteriormente.
6. PRAZO: O prazo de vigência do presente termo será de 12 (doze)
meses, a contar de 03/11/2015.
7. FUNDAMENTAÇÃO: Processo n° 2015/16568/16596/02981. Art. 57,
II, da Lei 8.666/93, PARECER Nº146-2015.
Manaus, 03 de novembro de 2015.
PORTARIA N.º 190/2015 – GS/SEMEF
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS,
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF,
no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da
Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do
artigo 49 do Decreto n.º 1.589, de 25/6/93, e
CONSIDERANDO o Art. 76, Inciso IV, alínea “a” da Lei
Municipal nº 1.955, de 29 de dezembro de 2014;
CONSIDERANDO, ainda, os Ofícios nos 1222/2015 –
GS/SEMEF, de 10/11/2015, e 1224/2015 GS/SEMEF, de 10/11/2015,
que solicitam a nomeação dos servidores a seguir listados;
R E S O L V E:
CONCEDER Gratificação Técnica Fazendária – GTF aos
servidores abaixo relacionados:
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
LAY TACIANA BARBOSA DA SILVA
ELIS CALDAS NEVES MERGULHÃO
BRENDA CATHERINE MENDES MARINHO ISPER
SEVERINA FIGUEIREDO DE ARAÚJO
MÁRCIA LEAL FERREIRA
DOM | Edição 3776 | Página 10
PONTOS GTF
600
600
500
500
500
À CONTAR
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
HELENA REBELO DE SOUZA
MILENA SIGRID ALMEIDA CASTRO
JOCILEY BRAGA DA SILVA
TATIANA AIRES DA SILVA
LADY LOREN PICANÇO TEIXEIRA
CRISTINA CHAVES RODRIGUES
RODRIGO YSIS DE MENEZES
LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO
LIVYA GUIMARÃES ASSUNÇÃO
PRISCILA MORAES DA SILVA
300
250
250
250
500
200
200
200
200
250
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
03/11/2015
10/11/2015
10/11/2015
10/11/2015
Publique-se e Cumpra-se.
Manaus, 17 de novembro de 2015.
EDITAL
O Departamento de Administração e Fiscalização
Tributária - DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da
Informação e Controle Interno – SEMEF, cientifica os contribuintes,
abaixo discriminados, que foram autuados pelo Fisco Municipal, na
forma da lei, conforme discriminação a seguir:
1 – TRIVEL CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA
INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 106.687-01
AUTO DE INFRAÇÃO: 20155000241
INFRAÇÃO: Art. 1º., § 1º., III e § 4º. da Lei nº. 1.090/06;
2 – AGENCIA DE PUBLICIDADE 80 LTDA - ME
INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 138.794-01
AUTO DE INFRAÇÃO: 20155000405
INFRAÇÃO: Art. 1º., § 1º., III e § 4º. da Lei nº. 1.090/06;
EDITAL
O Departamento de Administração e Fiscalização
Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da
Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA o contribuinte ESSO
BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA, Inscrição Municipal nº 2.885-02,
localizado na Rua Rio Quixito, nº. 2 – Vila Buriti a apresentar a
documentação relacionada abaixo, correspondente ao período de
01/11/2010 a 30/12/2014, de acordo com o Termo de Início de Ação
Fiscal - TIAFI nº 131490, de 09/11/2015, originado da DAF nº. 307/15.
1 – Contrato Social;
2 – Contrato de Locação;
3 – Guia de Recolhimento do ISSQN (DAM);
4 – Talonário de Nota Fiscal de Serviços;
5 – Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de
Ocorrências;
6 – Alvará de Funcionamento;
7 – Balancete de Verificação;
8 – Balanço Patrimonial;
9 – Livro Caixa;
10 – Livro Razão;
11 – Livro Diário;
12 – Declaração de IR – DIPJ, e
13 – Balancete de Verificação Mensal.
Pelo presente, fica o contribuinte acima intimado a
apresentar a documentação acima relacionada no prazo de 13 (treze)
dias, contados a partir da publicação deste.
O presente Edital e a cópia do Termo de Início de Ação
Fiscal e Intimação - TIAFI encontram-se à disposição do interessado no
Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/SEMEF,
localizado na Av.Japurá, 488 – 2º andar, sala 205 – Centro.
Manaus, 16 de novembro de 2015.
3 – M DE F B BENEVIDES - ME
INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 113.527-01
AUTO DE INFRAÇÃO: 20155000406
INFRAÇÃO: Art. 1º., § 1º., III e § 4º. da Lei nº. 1.090/06;
4 – M DE F B BENEVIDES - ME
INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 113.527-01
AUTO DE INFRAÇÃO: 20155000407
INFRAÇÃO: Art. 1º., § 1º., III e § 4º. da Lei nº. 1.090/06;
5 – M DE F B BENEVIDES - ME
INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 113.527-01
AUTO DE INFRAÇÃO: 20155000408
INFRAÇÃO: Art. 1º., § 1º., III e § 4º. da Lei nº. 1.090/06;
6 – M DE F B BENEVIDES - ME
INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 113.527-01
AUTO DE INFRAÇÃO: 20155000409
INFRAÇÃO: Art. 1º., § 1º., III e § 4º. da Lei nº. 1.090/06;
7 – MARIA DE JESUS ALVES DE AZEVEDO - ME
INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 128.204-01
AUTO DE INFRAÇÃO: 20155000423
INFRAÇÃO: Art. 1º., § 1º., I e § 4º. da Lei nº. 1.090/06.
EDITAL
O Departamento de Administração e Fiscalização
Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da
Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA o contribuinte
LINDOJONSIO LIMA, Inscrição Municipal nº 123.048-01, localizado na
Rua José Furtado, nº 17 C – Nova Esperança, a apresentar a
documentação relacionada abaixo, correspondente ao período de
01/11/2011 a 31/08/2013, de acordo com o Termo de Início de Ação
Fiscal - TIAFI nº 135611, de 16/11/2015, originado da DAF nº. 1.264/15.
1 - Recolher o ISSQN referente aos meses 11/2011, 10/2012 a 12/2012
e 01/2013 a 08/2013.
Pelo presente, fica o contribuinte intimado a apresentar a
documentação acima relacionada no prazo de 05(cinco) dias, contados a
partir da publicação deste.
Pelo presente, ficam os contribuintes acima intimados a
recolherem os Créditos Tributários correspondentes ou apresentarem
defesa no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste.
O presente Edital e as cópias dos Autos de Infrações e
Intimações encontram-se a disposição dos interessados no
Departamento de Administração e Fiscalização TributáriaDEAFT/SEMEF, na Rua Japurá, 488 – 2º. Andar, sala 205 – Centro.
O presente Edital e a cópia do Termo de Início de Ação
Fiscal e Intimação – TIAFI encontram-se à disposição do interessado no
Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/SEMEF,
localizado na Av.Japurá, 488 – 2º andar, sala 205 – Centro.
Manaus, 11 de novembro de 2015.
DOM | Edição 3776 | Página 11
Manaus, 17 de novembro de 2015.
Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
EDITAL
O Departamento de Administração e Fiscalização
Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da
Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA o contribuinte
LINDOJONSIO LIMA, Inscrição Municipal nº 123.048-01, localizado na
Rua José Furtado, nº. 17 C – Nova Esperança, a apresentar a
documentação relacionada abaixo, correspondente ao período de
01/09/2013 a 31/08/2014, de acordo com o Termo de Início de Ação
Fiscal - TIAFI nº 135612, de 16/11/2015, originado da DAF nº. 1.265/15.
1 - Recolher o ISSQN referente aos meses 01/09/2013 a 31/08/2014.
Pelo presente, fica o contribuinte acima intimado a
apresentar a documentação acima relacionada no prazo de 05(cinco)
dias, contados a partir da publicação deste.
O presente Edital e a cópia do Termo de Início de Ação
Fiscal e Intimação - TIAFI encontram-se à disposição do interessado no
Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/SEMEF,
localizado na Av.Japurá, 488 – 2º andar, sala 205 – Centro.
CONSIDERANDO a prestação de serviços de transporte
sanitário, em veículos automotores, tipo Van e tipo furgão adaptado para
ambulância, para atender às necessidades do Serviço de Transporte
Sanitário SOS Vida da Secretaria Municipal de Saúde ma condução de
usuários em tratamento e atividades em saúde continuados, dentro dos
quantitativos especificados e descrições estabelecidas no item 03, em
conformidade com o Edital de Pregão Presencial nº 011/2014SCLS/CML, desta SEMSA;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais, referentes à execução
do contrato acima citado:
NOME
Lucimir Rosas Campelo
Ana Cristina Lima Teixeira
Paulo Roberto Divino de Araújo
Raimundo Darlan Ribeiro Bernardo
CARGO
Assistente em Saúde
Diretora do Serviço de Transporte
Sanitário – SOS Vida
Assistente em Saúde
Assistente em Saúde
MATRÍCULA
072.900-0B
116.018-4D
112.257-6A
078.041-3B
II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3
(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto
das Notas Fiscais.
Manaus, 17 de novembro de 2015.
III – CONVALIDAR que este ato tenha seus efeitos a
contar da Ordem de Execução de Serviços.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
EDITAL
Manaus, 22 de outubro de 2015.
O Departamento de Administração e Fiscalização
Tributária/DEAFT, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da
Informação e Controle Interno – SEMEF, INTIMA o contribuinte LUIZ
APARECIDO DE SOUZA, Inscrição Municipal nº 73.334-01, localizado
na Av. Constantino Nery, nº 2306 C sala 01 – Chapada, a apresentar a
documentação relacionada abaixo, correspondente ao período de
01/12/2012 a 31/12/2013, de acordo com o Termo de Início de Ação
Fiscal - TIAFI nº 135613, de 16/11/2015, originado da DAF nº. 1.171/15.
PORTARIA Nº 675/2015-NTRAB/SEMSA
1 - Recolher o ISSQN referente aos meses 01/12/2012 a 31/12/2013.
Pelo presente, fica o contribuinte acima intimado a
apresentar a documentação acima relacionada no prazo de 05(cinco)
dias, contados a partir da publicação deste.
O presente Edital e a cópia do Termo de Início de Ação
Fiscal e Intimação - TIAFI encontram-se à disposição do interessado no
Departamento de Administração e Fiscalização Tributária/SEMEF,
localizado na Av.Japurá, 488 – 2º andar, sala 205 – Centro.
Manaus, 17 de novembro de 2015.
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 12, da Lei nº 1.222,
de 26 de março de 2008, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras
e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde;
CONSIDERANDO o Termo de Exclusão da Estratégia de
Saúde da Família – ESF;
CONSIDERANDO ainda autorização contida no
Memorando nº 494/2015-NTRAB/SEMSA, de 5 de novembro de 2015,
do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 650/2015-GCONT/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Manaus, e
EXCLUIR, a contar da data especificada, o servidor abaixo da
Função Especial que exercia na Estratégia de Saúde da Família, retornando
ao subsídio conforme Anexo II, Tabela Financeira Especialista em Saúde e
Assistente em Saúde, da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008.
Designado pela Portaria nº 330/2008-GABIN/SEMSA de 12/5/2008.
Ord.
1
Nome
Walder Chagas
de Araújo Júnior
Matrícula
108.464-0 A
Cargo
ES-Cirurgião
Dentista
Lotação
UBS
N-26
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 67 e 73, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 013/2014 – Prorrogação, que entre si celebram o Município de
Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a
empresa ORSEL Organização Regional de Serviços LTDA.;
DOM | Edição 3776 | Página 12
Manaus, 9 de novembro de 2015.
A contar de
4/11/2015
Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
PORTARIA Nº 676/2015-NTRAB/SEMSA
PORTARIA Nº 682/2015-GCONT/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso II, artigo 128 da Lei Orgânica do Município de
Manaus - LOMAN, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 12, da Lei nº 1.222,
de 26 de março de 2008, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras
e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde;
CONSIDERANDO o Termo de Exclusão da Estratégia de
Saúde da Família – ESF;
CONSIDERANDO ainda autorização contida no
Memorando nº 494/2015-NTRAB/SEMSA, de 5 de novembro de 2015,
do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho.
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Manaus, e
RESOLVE:
EXCLUIR, a contar da data especificada, a servidora abaixo da
Função Especial que exercia na Estratégia de Saúde da Família, retornando
ao subsídio conforme Anexo II, Tabela Financeira Especialista em Saúde e
Assistente em Saúde, da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008.
Designada pela Portaria nº 329/2008-GABIN/SEMSA de 12/05/2008.
Ord.
1
Nome
Matrícula
Tania Regina Silva de
111.350-0 A
Queiroz
Cargo
AS-Técnico em
Enfermagem
Lotação
UBS
N-43
CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 67 e 73, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 011/2014 – Prorrogação, que entre si celebram o Município de
Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a
empresa Millennium Locadora LTDA.;
CONSIDERANDO a prestação de serviços de transporte
sanitário, em veículos automotores, tipo Van e tipo furgão adaptado para
ambulância, para atender às necessidades do Serviço de Transporte
Sanitário SOS Vida da Secretaria Municipal de Saúde ma condução de
usuários em tratamento e atividades em saúde continuados, dentro dos
quantitativos especificados e descrições estabelecidas no item 01, na
conformidade do Edital de Pregão Presencial nº 011/2014-SCLS/CML,
desta SEMSA;
A contar de
RESOLVE:
19/10/2015
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de novembro de 2015.
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais, referentes à execução
do contrato acima citado:
NOME
Lucimir Rosas Campelo
Ana Cristina Lima Teixeira
Paulo Roberto Divino de Araújo
Raimundo Darlan Ribeiro Bernardo
CARGO
Assistente em Saúde
Diretora do Serviço de Transporte
Sanitário – SOS Vida
Assistente em Saúde
Assistente em Saúde
MATRÍCULA
072.900-0B
116.018-4D
112.257-6A
078.041-3B
II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3
(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto
das Notas Fiscais.
PORTARIA Nº 681/2015-DICOM/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de
Manaus, e
CONSIDERANDO o dispositivo no artigo 73, inciso II da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO a adesão à Ata de Registro de Preços
nº 07/2014 – Pregão Eletrônico nº 07/2014 do 7º Regimento de
Cavalaria Mecanizada.
III – CONVALIDAR que este ato tenha seus efeitos a
contar da Ordem de Execução de Serviços.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de novembro de 2015.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais, referentes ao recebimento
dos materiais objeto do Pregão citado no preâmbulo desta Portaria:
NOME
Arnaldo Taveira de Souza Junior
Marcos de Jesus Vilela
Amaike Keric Alves da Silva
Fabrício Viana Rodrigues
CARGO
Gerente Administrativo
Chefe da Divisão de Manutenção Predial
Assistente em Saúde
Assistente em Saúde
MATRÍCULA
108.804-1 A
011.237-2J
116.634-4 A
108.533-6A
II – ESTABELECER que sejam necessárias, no mínimo, 3
(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto
das Notas Fiscais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de novembro de 2015.
PORTARIA Nº 683/2015-GCONT/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Manaus, e
CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 67 e 73, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO Termo de Contrato nº 031/2015, que
entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa Bruni Construtora LTDA.;
CONSIDERANDO a prestação de serviços de operação de
radiofonia (operador de frota/rádio operador) para atender as
necessidades da Central de Regulação do Programa SAMU 192
Manaus, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, em conformidade
ao Edital do Pregão Eletrônico nº 072/2015-SCLS/CML/PM, desta
SEMSA;
DOM | Edição 3776 | Página 13
Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
RESOLVE:
PORTARIA Nº 685/2015-GCONT/SEMSA
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais, referentes à execução
do contrato acima citado:
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Manaus, e
NOME
Marcondes Gomes Coelho
Odilson Mota de Jesus
Anderson de Paula Maciel
Maria da Conceição Santos da Silva
CARGO
Especialista em Saúde
Chefe do Setor de Transporte
Terrestre - SAMU
Especialista em Saúde
Especialista em Saúde
MATRÍCULA
111.219-8A
116.205-5D
108.337-6A
062.082-7B
II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3
(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto
das Notas Fiscais.
III – CONVALIDAR que este ato tenha seus efeitos a
contar da Ordem de Execução de Serviços.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2015.
CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 67 e 73, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO o Quinto Termo Aditivo ao Contrato
nº 006/2013 - Prorrogação, que entre si celebram o Município de
Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a
empresa Leonel Rodrigues do Couto Filho - EPP.;
CONSIDERANDO a prestação de serviços de transporte
com 8 (oito) veículos, tipo micro-ônibus, com motorista e sem
combustível, com manutenção total por conta da CONTRATADA, em
conformidade ao Edital de Pregão Presencial nº 001/2013-CLS/PM, e
dentro dos quantitativos e preços registrados na Ata de Registro de
Preços nº 001/2013-SEMINF, para atender as necessidades da
Operação Impacto e as Ações de Controle Vetorial do Departamento de
Vigilância Ambiental e Epidemiológica, desta SEMSA;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais, referentes à execução
do contrato acima citado:
PORTARIA Nº 684/2015-GCONT/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Manaus, e
CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 67 e 73, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 057/2012 - Prorrogação, que entre si celebram o Município de
Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a
empresa A. R. Rodriguez & Cia LTDA.;
NOME
Lucimir Rosas Campelo
Paulo Roberto Divino de Araújo
Liverson Roque de Almeida
Arnaldo Taveira de Souza Júnior
CARGO
Assistente em Saúde
Assistente em Saúde
Assistente em Saúde
Especialista em Saúde
MATRÍCULA
072.900-9B
112.257-6A
127.316-7A
108.804-1A
II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3
(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto
das Notas Fiscais.
III – CONVALIDAR que este ato tenha seus efeitos a
contar da Ordem de Execução de Serviços.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2015.
CONSIDERANDO a prestação de serviços de fornecimento de
testes sanguíneos em gasometria, com cessão em comodato de aparelho
analisador automatizado, em conformidade ao Edital de Pregão Presencial
nº 089/2012-CPL/SEMSA, destinados ao atendimento das necessidades da
Maternidade Dr. Moura Tapajoz, desta SEMSA;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais, referentes à execução
do contrato acima citado:
NOME
Geraldo Felipe da Costa Marques Barbosa
Claudia Teixeira da Silva
Luciano Clesson da Silva Pereira
Neila Hiraishi Mallmann
CARGO
Especialista em Saúde
Especialista em Saúde
Especialista em Saúde
Especialista em Saúde
MATRÍCULA
099.399-9B
099.755-2B
108.724-0A
065.484-1A
II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3
(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto
das Notas Fiscais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N.º 0343 /2015/GS-SEMED
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições legais conferidas pela legislação vigente,
III – CONVALIDAR que este ato tenha seus efeitos a
contar da Ordem de Execução de Serviços.
CONSIDERANDO
as
disposições
do
Decreto
nº 1.441/2012, de 30.01.2012, que estabelece novos procedimentos a
serem observados por órgãos e entidades quando da concessão de
descentralização de créditos orçamentários,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO ainda o que dispõe o Art. 6º, § 3º, do
Decreto Municipal nº 3.002/2015.
Manaus, 17 de novembro de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em
favor da Unidade Gestora 130101 – PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO-PGM, no valor total de R$ 94.270,10 (noventa e quatro mil,
duzentos e setenta reais e dez centavos) conforme Anexo Único
desta Portaria.
DOM | Edição 3776 | Página 14
Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Art. 2º A Descentralização de que trata esta portaria tem
como objeto viabilizar o pagamento de indenização por devolução do
imóvel localizado à Rua Guaiarana, n°. 142 – Bairro Gilberto Mestrinho e
do imóvel localizado à Rua General Glicério, n°. 768, Cachoeirinha, que
deverá ser realizada que deverá ser executado pela Unidade Gestora
Executora 130101 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER,
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, operando seus efeitos a partir de 01.10.2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO,
EMPREGO E DESENVOLVIMENTO, no exercício da competência
que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e
Anexo Único da Portaria nº 0343 / 2015/GS-SEMED
Nº
01
F
12
SF
361
P
1031
A
2087
ND
33.90.93
FR
0101
Total
R$
94.270,10
94.270,10
Nº. Seqüência Ordinal da Programação de Trabalho Descentralizada
Códigos:
F: Função
SF: Subfunção
P: Programa
A: Ação
ND: Natureza de Despesa
FR: Fonte de Recurso
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de novembro de 2015.
PORTARIA N.º 058/2015-GS/SEMTRAD
CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 2015/1210/4628/02696-SEMTRAD, de 16.11.2015, em especial, a
solicitação formal do prestador de serviço temporário quanto à sua
dispensa,
RESOLVE:
RESCINDIR, a pedido, a contar de 04.05.2015, nos
termos do inciso II, do artigo 13 da Lei nº 1.425, de 26 de março de
2010, e, nos termos da Cláusula Oitava, letra “d” do Termo de
Prorrogação da Prestação de Serviços por Tempo Determinado, o
prestador de serviço temporário MARGARET CERQUEIRA DE SOUZA,
COORDENADOR ASSISTENTE I, matrícula n.º 102.778-6 A, admitido
sob a égide do Regime de Direito Administrativo, junto à SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO–
SEMTRAD.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de novembro de 2015.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO N. 027/CME/2015
APROVADA EM 05.11.2015
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE MANAUS, no uso das atribuições legais, conferidas
pela Lei nº. 377, de 18.12.1996 e alterada pelas Leis nº. 528, de
07.04.2000 e nº. 1.107, de 30.03.2007,
CONSIDERANDO o teor do Art. 23, § 2º e Art. 24, inciso I
da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9394/96;
CONSIDERANDO
o
Processo
n.
066/2015CME/MANAUS, de interesse da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o Parecer 030/2015-CME/MANAUS da
lavra do Conselheiro Cleber de Oliveira Ferreira aprovado em Sessão
Ordinária do dia 05.11.2015.
RESOLVE:
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por tempo
determinado do Pessoal sob o Regime de Direito Administrativo.
2. PARTES: O Município de Manaus, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO SEMTRAD, e a senhora MARGARET CERQUEIRA DE SOUZA,
COORDENADOR ASSISTENTE I, matrícula n.º 102.778-6 A.
3. OBJETO: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços, por iniciativa
do prestador de serviço temporário, com base no Artigo 13, inciso II, da
Lei 1.425, de 26 de março de 2010, e, nos termos da Cláusula Oitava,
letra “d” do Termo de Prorrogação da Prestação de Serviços por Tempo
Determinado, conforme autos do Processo nº. 2015/1210/4628/02696
4. FUNDAMENTAÇÃO: Solicitação formal do prestador de serviço e
manifestação da Procuradoria Geral do Município/PGM através do
Parecer nº 160 e 193/2009-P.Pessoal/PGM e respectivos Despachos.
5. VIGÊNCIA: a contar de 04.05.2015
Art. 1º APROVAR o Calendário Escolar Especial/2015 da
Escola Municipal Maria Leide Amorim.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, no Diário Oficial do Município de Manaus/AM.
SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Manaus, 05 de novembro de 2015.
DOM | Edição 3776 | Página 15
Manaus, 16 de novembro de 2015.
Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
ZONA RURAL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NOME
CODINOME
Marcio Dias
Marcio de Menezes Dias
Manaus, 18 de novembro de 2015.
(*) EDITAL N.º 032/2015 – CMDCA
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso das atribuições legais e,
considerando decisão exarada pela Excelentíssima Senhora Dra. Nilda
Silva Souza, Promotora da 27ª Promotoria de Justiça Junto ao Juizado
da Infância e Juventude - PJIJ, torna público que os candidatos à função
de Conselheiro Tutelar deverão participar da 3ª Etapa do Processo
Eleitoral, conforme, considerações abaixo.
(*) Republicado integralmente por haver sido publicado com incorreções no DOM
nº 3775, de 18-11-2015.
EDITAL N.º 033/2015 – CMDCA
ZONA LESTE I
NOME
Maria de Nazaré de Souza Campos
Shirneila Palheta Freitas
Maria Antônia Nascimento da Silveira Brito
Sidney Barata de Aguiar
Manuel Norberto Correia Duarte
Aldemir Brito de Aguiar
Francisco Ribeiro de Paula Junior
Iolene Oliveira de Souza
CODINOME
Profª Nazaré Campos
Branca
Antônia Brito
Ney
Norberto Duarte
Aldemir Malaba
Francisco Junior
Iolene Oliveira
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso das atribuições legais e,
considerando o requerimento da Candidata INGRED ALBUQUERQUE
MORAES, RG Nº 1744621-0 e Ofício do MPE/AM nº 870/2015 – 28ª JIJ,
o qual informa não haver nenhuma oposição ao requerimento da
Candidata, torna público a renúncia da Candidata INGRED
ALBUQUERQUE MORAES do Processo de Eleição para a escolha dos
Conselheiros Tutelares no âmbito do Município de Manaus.
ZONA LESTE II
NOME
Antônio Fernando de Almeida Pereira
José Weverton Rodrigues Agostinho
Antônio Carlos de Almeida
Manaus, 18 de novembro de 2015.
CODINOME
Prof. Fernando
Padeirinho
Carlos
ZONA SUL I
NOME
Francisco Côelho de Souza Neto
Álvara Reis Ribeiro
Maria Etelvina Neves de Freitas Oliveira
Joana Cristina França da Costa
CODINOME
Neto
Álvaro Reis
Etelvina Menina
Joana Costa
SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
ZONA SUL II
NOME
Francisco Anderson Araújo do Amaral
Fabíola Souza de Oliveira
Sidomar Carvalho de Castro
Carlos Farias Lima
CODINOME
Chiquinho Amaral
Fabíola Oliveira
Prof. Sidomar Carvalho
Carlos Farias Lima
ZONA CENTRO SUL
NOME
Frank Marcos de Jesus Sardinha
Waldinea Cruz da Graça
Ana Beatriz Fernandes Silva
CODINOME
Frank Sardinha
Néia Cruz
Beatriz Fernandes
ZONA CENTRO OESTE
NOME
Rosinaldo Bentes de Castro
Adenilda Santos de Oliveira
Angela Maria Frazão de Andrade
João Raimundo Furtado
Manoel Anselmo de Lima Monteiro
Antônio Birmar de Lima Cunha
Edmilson dos Santos Lima
CODINOME
Naldo Mendonça
Nilda
Angela Andrade
João Furtado
Pastor Anselmo
Mazinho
Edmilson Lima
ZONA NORTE
NOME
Maria do Perpétuo Socorro Almeida Vilaço
Raimundo Damião Marques do Amaral
Jairo dos Santos de Souza
Suzy Anne Lima Maia
Heliomar Reis Vale
Ana Paula Mesquita de Araújo
Rui Sebastião Mota dos Santos
CODINOME
Socorro Vilaço
Damião Amaral
Jairo Souza
Pastora Suzy
Kelly Vale
Ana Paula
Rui Mota
PORTARIA Nº 113/2015 - SEMMAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Parecer nº 347/2015/ASJUR/
SEMMAS e adotado na íntegra pelo Titular da Pasta, constante no
Processo nº 2015.15848.15911.0.001015,
RESOLVE:
I- DETERMINAR, com fulcro no art. 241, da Lei Municipal
n . 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em
desfavor do servidor FRANCISCO BRITO BATISTA, matrícula 071.5794D, cargo de Jardineiro, posto que incorreu em infração disciplinar
(Art.226incisos ll, § 2º e Art. 238 da Lei nº 1.118/71).
II - ENCAMINHAR o Processo de Sindicância nº 2015.15848.
15911.0.001015 à Comissão Permanente de Regime Disciplinar.
III - ESTABELECER o prazo regular de instrução de 60
(sessenta) dias, admitida à prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a
continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o
esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ZONA OESTE
NOME
Maria de Nazaré de Souza Campos
Francisco Célio do Amaral Sales
Joel Bandeira Maia
CODINOME
Profª Nazaré Campos
Célio
Joel
DOM | Edição 3776 | Página 16
Manaus, 18 de novembro de 2015.
Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
EXTRATO DO TACA Nº 09/2015
PROCESSO Nº 2015/15848/15872/00199 - SEMMAS
Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº. 09/2015,
celebrado entre o Secretario Municipal de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, representado pelo Secretário, o Sr. Itamar de Oliveira
Mar e MARIA RAIMUNDA CASTELO BRANCO SILVA – BIG BAR, neste
ato representado pela Sra. MARIA SIMONE BARBOSA.
Cláusula Primeira – Pelo presente Termo de Ajustamento de Conduta
Ambiental, o compromissário, obriga-se perante a AUTORIDADE
AMBIENTAL, a adotar as medidas e condicionantes técnicas em relação
a sua atividade e com potencial de impacto no meio ambiente, de modo
a cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar seus efeitos negativos
sobre o meio, observando rigorosamente os prazos assinalados,
contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Cláusula Segunda – Por força deste Termo e como medida
compensatória à infração ambiental cometida, o compromissário deverá
executar, no prazo de 30 (trinta) dias, o disposto no projeto básico
10/2015, sob as orientações da Diretoria Técnico Operacional;
Cláusula Terceira - Reduz-se em 90% (noventa por cento) a multa
aplicada no Auto de Infração n. 000214 (51 UFM), comprometendo-se
Compromissário a efetuar o pagamento de 10% (dez por cento) a serem
pagos em Documento de Arrecadação Municipal – DAM, com
recolhimento ao Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio
Ambiente – FMDMA, bem como a executar a medida de compensação
ambiental descrita na Clausula Segunda do presente Termo.
Clausula Sexta - O não cumprimento deste Termo implicará na remessa
do processo administrativo à SEMEF para cobrança administrativa e,
posteriormente, à Procuradoria Geral do Município – PGM, para
competente registro em dívida ativa, com cobrança executiva das
obrigações dela decorrentes, como título executivo extrajudicial, na
forma do disposto no art. 585, II, do Código de Processo Civil e do artigo
152, §§ 2° e 3°, da Lei n. 605/2001, de acordo com a nova redação dada
pela Lei n. 1815/2013, sem prejuízo das demais sanções administrativas
aplicadas á espécie.
Clausula Sétima - O prazo de vigência deste Termo é condicionado ao
seu cumprimento integral, que não poderá ultrapassar o prazo
estabelecido na Clausula Segunda, a contar da data da assinatura deste
documento.
c) Determino ao DEFIS que proceda à notificação do Autuado para
tomar ciência da presente Decisão, devendo este se abster de praticar a
conduta ambiental ilícita e no prazo de 20 (vinte) dias providenciar o
licenciamento da atividade, sob pena de multa e demais sanções
cabíveis;
d) Envie-se a cópia desta Decisão à Promotoria de Justiça
Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico –
PRODEMAPH, para as providências que julgar pertinentes.
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2015.
DECISÃO/SEMMAS N° 180/2015
Processo: 2011/4933/6208/00444
Interessado: WILLIAMS MACHADO DE ALMEIDA – ELEVEN MUSIC
BAR
Assunto: Auto de Interdição n°. 004427; Auto de Notificação n°.
017951
a) Cancelo o Auto de Interdição Nº. 004427;
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
b) Determino ao DEFIS que proceda à notificação do Autuado para dar
ciência da presente Decisão.
Manaus, 17 de novembro de 2015.
PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de novembro de 2015.
DECISÃO/SEMMAS N° 179/2015
Processo: 2013/15848/15875/00272
Interessado: JOSÉ VIEIRA SOUZA
Assunto: Auto de Interdição n°. 002718; Auto de Infração n°. 05929;
Auto de Notificação n°. 017474
a) Mantenho o Auto de Infração nº 05929, na sua integralidade, fixando
a multa no valor de 200 (duzentas) UFM, decorrente do cometimento da
infração prevista no art. 137, inciso XI do Código Ambiental do Município
de Manaus;
b) Mantenho o Auto de Interdição Nº. 002718, até que as
irregularidades sejam sanadas perante esta SEMMAS;
ENIPEU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que
recebeu da SEMMAS a LMI nº 099/2012-3, sob o processo
n° 2012/4933/6187/00260, que autoriza a atividade CONSTRUÇÃO
CIVIL E INFRAESTRUTURA, com a finalidade de IMPLANTAÇÃO DE
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR “RESERVA MORADA”
com a validade de 12 meses, sito na AV. ANDRÉ ARAÚJO, N° 1423 –
Manaus – Amazonas.
DOM | Edição 3776 | Página 17
Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
SECRETARIA MUNICIPAL JUVENTUDE,
ESPORTE E LAZER
RESULTADO FINAL DO CERTAME
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO
A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal
da Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL torna público o resultado do
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETIVANDO A
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA
AS FUNÇÕES DE COORDENADOR GERAL, COORDENADOR
GERAL PEDAGÓGICO, COORDENADOR SETORIAL, TÉCNICO
ADMINISTRATIVO, COORDENADOR DE NÚCLEO E MONITOR DE
ATIVIDADES ESPORTIVAS, para suprir as necessidades de
excepcional interesse público do Município, vinculado à vigência do
Convênio Nº. 760476/2011 e seus Aditivos, pelo prazo de até 23 (vinte e
três) meses, a fim de atender o Programa Segundo Tempo, mediante
condições estabelecidas no Edital:
I. Para Coordenador-Geral, 01 (uma) vaga:
1. LEANDRO ELVAS PINHEIRO
Reserva Técnica para futura chamada, em caso de vacância.
2. MARIANA RODRIGUES GONÇALVES
3. RONALDO ALMEIDA JORGE ELIAS
4. STEPHANIE PEIXOTO BARBOSA
II. Para Técnico Administrativo, 01 (uma) vaga:
YGOR ANGELIM DO CARMO
Reserva Técnica para futura chamada, em caso de vacância.
2. MARY LANE RODRIGUES DOS SANTOS
3. LUZIANNE SILVA FREITAS
4. ERISANDRA LUNA COSTA
III. Para Coordenador Geral Pedagógico, 01 (uma) vaga:
1. MÁRIO JORGE BURITI DE MOURA
Reserva Técnica para futura chamada, em caso de vacância.
2. SELMA DE ALMEIDA GOUVÊA
3. MARIANA RODRIGUES GONÇALVES
4. MONIQUE CUNHA DE ALBUQUERQUE
IV. Para Coordenador Setorial, 06 (seis) vagas:
1. MARIO JORGE BURITI DE MOURA
2. ROSELY DE ANDRADE REIS
3. LUANA MURIELLE DOS SANTOS
4. JANCER WAGNER PINTO DA SILVA
5. SOLANGE MARILIA DE OLIVEIRA
6. RONALDO ALMEIDA JORGE ELIAS
Reserva Técnica para futura chamada, 18 (dezoito) vagas, em caso
de vacância.
7. ANTONIO MARCELINO MARQUES DA COSTA
8. HELENO NOGUEIRA DE SOUZA
9. IGOR RODRIGUES SOUZA
10. JANSSEN JEFFREYS FERREIRA DA SILVA
11. MARIA NEUZILENE FERNANDES HIPÓLITO
12. ADRIANA ALMEIDA MATTOS
13. WANDO PASSOS DA SILVA
14. NILMA MENEZES DE OLIVEIRA
15. ROGERIO DE SOUZA OLINGER
16. ADRIANO AUGUSTO LOPES RIBEIRO
17. ROSANGELA LAURENTE DA ROCHA
18. ELIANE NOGUEIRA DOS SANTOS
19. SUZANE DE SOUZA PONTES
20. EVERTON DA SILVA E SILVA
21. DENISE DA SILVA MENDES
22. EDVANDO DA CONCEIÇÃO ALVES
23. NATHANIEL PEREIRA SILVA
24. FERNANDO TAFFAREL DE ASSIS MEDEIROS
V. Para Coordenador de núcleo 125 (cento e vinte e cinco) vagas:
1. TARIK VAZ NINA
2. WILACI MACEDO OLIMPIO
3. EVA VILMA ALVES DA SILVA
4. ERIKA MORGANA FÉLIX DO NASCIMENTO
5. DIRCEU GONÇALVES PEREIRA JUNIOR
6. FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA VENTILARI
7. RODRIGO PEREIRA DA SILVA
8. LUANA MURIELLE DOS SANTOS
9. AUGUSTO DE LIMA EVANGELISTA JUNIOR
10. MARCELO DOS SANTOS SILVA
11. JULIO COSTA LIMA FERREIRA
12. AMANDA PINHEIRO COELHO
13. JANCER WAGNER PINTO DA SILVA
14. DEYNNA VALENTE OLIVEIRA
15. DEBORAH MOREIRA DUARTE
16. SOLANGE MARILIA DE OLIVEIRA
17. STEPHANIE PEIXOTO BARBOSA
18. MONIQUE CUNHA DE ALBUQUERQUE
19. JORGE GUILHERME BARBOSA RODRIGUES
20. RONALDO ALMEIDA JORGE ELIAS
21. MARIA DE JESUS MESSIAS RAMOS
22. MARIA NEUZILENE FERNANDES HIPOLITO
23. JOSÉ MARIA DA SILVA LOBO
24. ROBERTO SANTOS RODRIGUES DE SOUZA
25. DIRSLEY D'ANGELO DA SILVA
26. ADRIANA SALES DOS SANTOS
27. MARIA REGIANE FERREIRA DA SILVA
28. ANA CLAUDIA DE ALMEIDA ABREU
29. ADRIANA ALMEIDA MATTOS
30. WANDO PASSOS DA SILVA
31. WILLIAMS BORGES MARTINS
32. MARCIO FERNANDO OLIVEIRA BARBOSA
33. ROGERIO DE SOUZA OLINGER
34. ALESSANDRA BARBARA CESAR DE FREITAS BOAVENTURA
35. ADRIANO AUGUSTO LOPES RIBEIRO
36. JUCIMARA SIMÕES RIBEIRO
37. RENATO TRIBUZY
38. KAREN FELIX BATISTA
39. RENATA BANDEIRA PINHEIRO
40. IRLESON DA SILVA FERREIRA
41. ANTONIO ROBERTO CARVALHO ARAUJO
42. JONI DA SILVA VIEIRA
43. ALESSANDRA BALBI DA SILVA
44. ANDREZA SIQUEIRA AZEVEDO
45. RODRIGO DIAS MIRANDA
46. PAULO SERGIO VIANA DE ARAUJO
47. LUIZ HUMBERTO ABREU LIMA JUNIOR
48. MARIANA RODRIGUES GONÇALVES
49. INACIO SANTOS DA CRUZ
50. JOÃO JESUS DO VALE BRAGANÇA
51. FABIOLA DE ARAUJO MORAES
52. SIMONE NEVES DE FREITAS SÁ
53. BRAYON PHOWER PEREIRA DA SILVA
54. FABIANA BATISTA DE OLIVEIRA
55. AMANDA SOLIS DOS SANTOS
56. RANGEL RANCO DA COSTA
57. JAQUELINE MORAES MOREIRA
58. MARCIO ARAUJO LOPES
59. ALICE FABIANE FREITAS DOS PASSOS
60. GIOVANNI ALVES DOS SANTOS
61. ELIANE NOGUEIRA SANTOS
62. TANAMARA DE OLIVEIRA PEREIRA
63. JOEL DE ALMEIDA ARAGÃO
DOM | Edição 3776 | Página 18
Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
64. RAIDIELE CHAVES DOS SANTOS
65. PRISCILA RODRIGUES DE SOUZA
66. ANDERSON PEREIRA MARTINS
67. ANA KARLA DOS SANTOS NASCIMENTO
68. MARIA AMÉLIA DA S. GUIMARÃES
69. GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
70. GILSON ROBERTO LIMA COELHO
71. VANDERLEA MORAES MARTINS
72. DIMICILIA FARIAS DE LIRA COLARES
73. ROSALIO FREIRE DOS SANTOS JUNIOR
74. HARLEY FABIANO MORAES SOARES
75. JOSÉ DE RIBAMAR BRANDÃO DOS SANTOS
76. JAIR CORTEZ ALVES
77. IANE FLORES DE OLIVEIRA
78. JOSÉ SEBASTIAO CHAVES MACIEL
79. CLAYDER PAULO MARTINS DA SILVA
80. ELISANGELA CRUZ PEREIRA
81. PLÁCIDO RONALDO DOS SANTOS FERREIRA
82. ALEXANDRE MAGNO NUNES DE SOUZA
83. REINALDO PEREIRA DA ROCHA
84. CARLOS ALBERTO AZEVEDO DAS NEVES
85. TICIANA BOH DA COSTA
86. ROSENILDA DA COSTA SILVA
87. ROGERIO AZEVEDO CAMPELO
88. IDERNILSON EUFRAZIO BASTOS
89. DANIEL JEFFERSON DA SILVA BARBOSA
90. ANDRE LOUIS COUTINHO E SILVA
91. GRAZIELA ALVES CHAVES
92. KARLA CORDEIRO PINHEIRO
93. MICHELE SILVA DE SOUZA
94. GEANDRO REIS DA COSTA
95. RODRIGO MENDES DE SOUZA
96. FERNANDA ACÁCIA SILVA DA ROCHA
97. HELDER DOS NASCIMENTO MENEZES
98. RAFAELA CHRISTINE DOS SANTOS
99. JAIME LIMA DE SOUZA
100. PAULO ROBERTO DE MENEZES GUSMÃO
101. TIAGO PASTANA DE OLIVEIRA
102. JAIRO FERNANDES DE JESUS
103. JAYME ROBERTO CABRAL INDIO DE MAUÉS NETO
104. DEBORA SOUZA DO MONTE
105. DORALICE MACHADO CORDEIRO
106. SAMARA DOS SANTOS MORAES
107. CLÁUDIO CAIO DA SILVA COSTA
108. REIZA SADRIA DA COSTA NASCIMENTO
109. FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS
110. RALISSA COSTA DOS SANTOS
111. CAIQUE DA SILVA THAUMATURGO
112. THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA
113. DUANY FERNANDES DA SILVA
114. HERICA THAISE BARBOSA NASCIMENTO
115. ANA TALITA MENEZES DA SILVA
116. BRUNO AUGUSTO DE SOUZA COLARES
117. KARINA MACENA RIBEIRO
118. LEANDRO AUGUSTO MAGALHÃES C. FARIAS
119. ADELSON NUNES MOTNEIRO
120. JESSICA ALVES DA MOTA
121. FABIOLA EVANI NASCIMENTO DOS SANTOS
122. ANTONIO JOSE CORREA FERREIRA
123. CECILIA REGINA MEDEIROS MACIEL
124. CLAUDIO ANTONIO FONSECA
PCD:
125. HELENO NOGUEIRA DE SOUZA
Reserva Técnica para futura chamada, 375 1 (trezentos e setenta e
cinco) vagas, em caso de vacância.
126. CRISTINE CYNTHIA ALMEIDA DA SILVA
127. HETO VIANA DE LIMA
128. SEBASTIÃO NÉLIO VASCONCELOS DA SILVA
129. PAULO RICARDO W. DA SILVA
1
Somente 272 candidatos foram classificados para o Cadastro de Reserva.
130. ALEXANDRE CLAUDIO MACIEL OLIVEIRA
131. CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA
132. JOSÉ RAMOS MACEDO PINHEIRO
133. LUCIA MARIA CORREA DA COSTA
134. MARCIA MARIA MELO SOUSA
135. REGINALDO MARQUES MARCIÃO
136. TARCÍSIO SILVA RAGE
137. MARONILSON BARROS MONTEIRO
138. MARIA FRANCINEI SILVA DE SOUZA
139. ANDRÉA RIBEIRO DA SILVA
140. HOERLEY DUTRA DE SOUZA
141. ELINO DA SILVA DIAS
142. PAULO JORGE MENDES GOMES
143. LUCINEIDE MIRANDA SOARES
144. FRANCISCO GOMES DA CUNHA
145. MARIA APARECIDA FREITAS DA SILVA
146. SILVIO JUNIOR PEREIRA BARROS
147. SEBASTIÃO LISBOA SOMBREIRA
148. ALCILENE DINIZ DOS SANTOS
149. MICHEL MARTINIANO ROMANO
150. EDUARDO LEAL DA COSTA
151. ROSINANDO DA SILVA VALENTE
152. ELIELSON ESTELO CORREA DE OLIVEIRA
153. TATIANA SOUZA DE NASCIMENTO
154. JOSÉ RODRIGO ALVES TRAVESSA
155. MOZART CARLOS LOPES DE SOUZA
156. VALERIA ABECASSIS DA SILVA
157. ALEXANDRE CRISTIAN RIBEIRO
158. MARINEIDE SILVA DOS SANTOS
159. MÁRCIO JOÃO IMBIRIBA RIBEIRO
160. JONATHAS LIMA RIBEIRO
161. NILTHON OLIVEIRA MONTENEGRO
162. ALESSANDRO SOUZA DOS SANTOS
163. IGLIS FERREIRA SALGADO
164. EZEQUIEL MARINHO MARTINS JUNIOR
165. MICHELLE TEIXEIRA DE ALMEIDA
166. MARISANGELA XIMENDES DA SILVA
167. EDER OLIVEIRA DE OLIVEIRA
168. RIVALDO SILVA DE SOUZA
169. KARLA NASCIMENTO DE JESUS RIBEIRO
170. GUILHERME CASTRO FREITAS
171. VIVIANE ARAUJO CUNHA
172. CINTHIA OLIVEIRA DE FREITAS
173. LUIZ EDUARDO BARROS LITAIFF
174. FABIO LUIZ JESUS DA FONSECA
175. CRISTIANE SILVA DOS SANTOS MELO
176. LILIANE VIANA DE PAULA
177. PAULO ALBERTO MOREIRA DE LIMA
178. MURILO SOARES BOM TEMPO
179. ANA GLAUCIA RODRIGUES
180. RAYANE DAVID DA SILVA
181. ADRIANO RODRIGUEZ DE SOUZA
182. STANRLEY FERREIRA CAVALCANTE
183. LEANDRO HENRIQUE FONTES CALADO
184. NIVEA REGINA SALES DA SILVA
185. ROGER MENDES DE VASCONCELOS
186. JULIANA DE SOUZA PEREIRA
187. ANDREZA PIMENTA RODRIGUES
188. GRACY KELLY DA SILVA LIMA
189. MAYARA ARAÚJO MUNIZ
190. VANESSA RODRIGUES DE MORAES
191. MELLINA PINHEIRO DE FIGUEIREDO
192. DANIEL DE ASSIS SANTOS
193. ELTON LIMA BARBOSA
194. JOILSON SOUZA DA SILVA
195. NAIM GUIMARÃES BERNARDO
196. JAILSON AFONSO MENDES CHAVES
197. ERICA SALES DA SILVA
198. FABRICIO DE SALES LIMA
199. ANDRE LUIZ CASTRO ABECASSIS GARCIA NASCIMENTO
200. JORGE MAURÍCIO HARB JUNIOR
201. EVANDRO JORGE SOUZA RIBEIRO CABOVERDE
202. BRUNO RAFAEL DE SOUZA VINAGRE
203. BRUNO DA SILVA LIMA
204. ANDYARA RIBEIRO SALDANHA
DOM | Edição 3776 | Página 19
Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
205. RAILENA PEDROSO DOS SANTOS
206. LUANA MAYARA SAID FONTINELE
207. ISRAEL ALENCAR SANTOS
208. LAMARQUILIANA SABRINA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
209. ZENILDA DA ROCHA BARRETO
210. ANA ALICE UCHÔA COSTA
211. RENATA SANTOS DA SILVA
212. LETICIA SANTIAGO DE SOUZA
213. HENRIQUE MENDONÇA GUIMARÃES
214. ATTILA HIDEO SUZUKI FILHO
215. ANDRÉ RODRIGUES COUTINHO DOS SANTOS
216. FELIPE AUGUSTO TAVARES ROSAS
217. ERIKA CAMILA FREIRE GUIMARÃES
218. STTERFERSON DOS SANTOS BANDEIRA
219. MARILIA DE OLIVEIRA QUEIROZ
220. DEBORA CAROLINE NUNES CARVALHO
221. CLAYTON FRANCA DE LIMA LOPES
222. ANDREY SOUZA MOLDES
223. DANNYELE MACEDO MORAES
224. ANA PAULA BIZERRIL PEREIRA
225. JESSICA COSTA DE CARVALHO
226. VIVANE TELES DA COSTA
227. JOÃO BOSCO GONÇALVES DE OLIVEIRA
228. IVAL DA SILVA LOPES
229. DENISE DE OLIVEIRA
230. GERSON HUGO DE ALMEIDA LEÃO
231. RAIMUNDO DA SILVA GOMES
232. SEVERINO DA SILVA SANTOS
233. FABIANA FARIAS DA SILVA
234. CARLOS JOSÉ SILVA DE BRITO
235. ELISMAR DA SILVA BENAYON
236. YANA FRANCISCA VIANA AZEVEDO
237. ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO LOPES
238. CLÁUDIO DOUGLAS SILVA DE SOUZA
239. SANDRO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
240. ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA
241. MARCOS RODRIGUES SOMBRA
242. REINER ATILA DA COSTA CABRAL
243. JAIR CASTRO MOREIRA
244. CARLA KARINA DE SOUZA NUNES
245. ANDRÉ MARCELO SENA SIMÕES
246. ANTONIA ARLECY FARIAS DO AMARAL
247. GRACINEY DOS NASCIMENTO LEMOS
248. LUCIANE MELO DE MOURA
249. AMÓIS LIRA PAIVA
250. IGNÊZ CRISTINA ASSUNÇÃO DE LIMA
251. LEVI DA SILVA QUEIROZ
252. CÉLIA REGINA ROBERTO DA SILVA
253. RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA
254. RAIMUNDO NEY MACIEL DE LIMA
255. ESTERLÂNIA GUEDES FERREIRA
256. ELIZANGILA CORTEZ GARCIA
257. GIVANILDO ARAÚJO BARBOSA
258. NORMA REBOUÇAS DA SILVA
259. ORLANDINA RIBEIRO
260. CRISTIANO DE SOUZA ALVES
261. LUZENIRA FERREIRA BARROS
262. NACICLEUZA FERREIRA FELÍCIO
263. KRENACK YANE DE MORAES FADUL
264. KATIUSCI DE SANTANA CASTRO
265. JOSÉ ARAÚJO MAGALHÃES JÚNIOR
266. ROSIVAN CHAVES DOS SANTOS
267. KETHLER GENER DE SENA CARIOCA
268. ANDRÉ DA SILVA LEOCÁDIO
269. RICARDO CASTRO DA SILVA
270. EDSON FRANK HOLANDA VINAGRE
271. GLEYSON DA SILVA
272. CÉLIO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA
273. ELBERTH CASTRO DE OLIVEIRA
274. ADRIANO MOREIRA MACHADO
275. VIRGÍNIA DE MATOS SOUZA
276. CHARLITON PEREIRA DOS PASSOS
277. HILDERLY FERREIRA MENDES
278. ALANDERSON SILVA BARROS
279. MAIKO NEGREIROS SOMBRA
280. THIAGO MATOS DE SOUZA
281. ALDEI DE OLIVEIRA PANTOJA
282. EDUARDO NUNES FOGASSO
283. GLAUCIENE DA SILVA ARAÚJO
284. MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO DE SOUSA
285. ANDRÉ LUIZ CUNHA PEREIRA
286. PAULO ROBERTO SERRÃO VIEIRA
287. MAURÍCIO ABREU DA SILVA
288. CRISTIANA CARNEIRO RAMOS
289. JOYCE LIDIANE BRASIL MENDES
290. RAQUEL ALMEIDA DE CARVALHO
291. WILLIAMS CASTRO DE OLIVEIRA
292. CAROLINE CAVALCANTE FARIAS
293. SHEYSA BERNARDO DOS SANTOS
294. ALEXANDRE MONTEVERDE BENTES
295. JUDSON DE SOUZA GUIMARÃES
296. JACKSON SOUZA ROSA
297. IONE RODRIGUES DA SILVA
298. BRUNO CHRISTOPHERSON DE ALCÂNTARA AZEVEDO
299. KAREN MAYARA ROCHA SANTIAGO
300. FERNANDA BARBOSA DE SOUZA
301. EVILÁZIO SANTOS DA SILVA JÚNIOR
302. ALEXANDRE MAGNO DA SILVA SANTANA
303. DINIZ EDEZIO GOMES TEIXEIRA
304. HALBERT LUIS MORAES BAIA
305. CHRISTIANE DA SILVA FREITAS
306. CRISTIANE SILVA MONTANHA
307. JANDERSON DA SILVA RODRIGUES
308. LORENA DA GLÓRIA LINS
309. RONILSON DUARTE DA SILVA
310. KEILAH AGNES DE LIMA SERAFIM
311. ERIVAN DA SILVA MOREIRA
312. ADRIANY PINHEIRO DOS SANTOS
313. RODRIGO AUGUSTO BRAGA DA SILVA
314. ESMERALDA LAVAREDA DA SILVA
315. FÁBIO NONATO DE SOUZA
316. RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA
317. MAIK DA SILVA FIGUEIREDO
318. DANILO DOS SANTOS GALVÃO
319. BRUNO SOUZA ALTINO
320. MARIA MARGARITA BATISTA ALEXANDRE
321. ANA MÁRCIA MENDES BRITO
322. SUZY CRISTINA LOPES VIÉGAS
323. BRUNO PORTILHO MARÇAL
324. FRANCISCO DANIEL GUIMARÃES SILVA
325. LUIZ HUADSON SOUZA GOMES
326. EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
327. DIEGO RAMON P. DOS SANTOS
328. DIOCLEMAR SANTOS NOGUEIRA NETO
329. RENAN SERRÃO BRASIL
330. JOILDE FERREIRA BRAZÃO
331. TAISON DA SILVA CAMPOS
332. ANELIZE PEREIRA DE SOUZA
333. DIEGO DIAS MORAES
334. THIAGO HENRIQUE DA SILVA DE SOUZA
335. FELIPE REZENDE DO ROSÁRIO
336. ELVIRA DA SILVA MONTEIRO FREDO
337. ADRIANA SOUZA DA SILVA
338. CELIO FRANCI DA SILVA VIDAL
339. EDELVAN DOS SANTOS COELHO
340. JOSIANE NASCIMENTO VALLE
341. ROBERTO VASCO SILVA DE SOUZA
342. LUANA PRISCILA RODRIGUES CARVALHO
343. JOCELY RODRIGUES DA ROCHA
344. LEONARDO MENDES BARBOSA
345. DENVERLAN DE OLIVEIRA BRITO
346. NEWTON RIVORÊDO DA SILVA
347. JUAN ICARO DE SOUZA BRAGA
348. CARLOS HENRIQUE AUGUSTO DE LIMA
349. DANILO CARLOS COSTA DA SILVA
350. ALDENEI CUSTÓDIO DE CARVALHO
351. VITOR JACQUIMINUT DA SILVA
352. JACQUELINE FERREIRA JAQUES
353. FRANCI CARLA NASCIMENTO MACIEL
354. ISMENE DA SILVA BITENCOURTH
DOM | Edição 3776 | Página 20
Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
355. IGOR DIEGO MELO BASTOS
356. RODRIGUO GUEDES DA SILVA
357. RICHARD HELBING DA COSTA JR.
358. LUIZ FELIPE MARINHO
359. IRIA NAIARA DA SILVA VIEIRA
360. ALINE DA SILVA PARÁ
361. ALINE CRISTINA MOREIRA FIGUEIRA
362. YCARO MARQUES MARTELET
363. VANESSA DE FREITAS FERREIRA
364. SILVIA ROSEWELT DA SILVA BRANDÃO
365. LUAN DA SILVA ANDRADE
366. WEVERTON DE SOUZA QUEIROZ
367. ADRIAEN CAVALCANTE DE OLIVEIRA
368. JESSIANE DOZANE DE OLIVEIRA
369. BRUNO HAYDEN FREIRE DANTAS
370. FRANCISCO MAURÍCIO DOS SANTOS PINHEIRO
371. FABRÍCIO LUCIO NEVES DE LIMA
372. EDILSON DE SOUZA LEITE
373. RAYLENE BRASIL MESCOUTO
374. ELIANA DA SILVA TEIXEIRA
375. CHARLES DARWIN COSTA DA SILVA
376. NAIANE QUEIROZ COELHO
377. MARCOS PAULO MINEIRO DA COSTA
378. OTÁVIO DE MELO MATOS
379. EWERTON DA SILVA MOTA
380. THATIANE CRISTINA DA SILVA BAIMA
381. FRANKLIN DIEGO LUIZ MAIA
382. BRUNA DE SOUZA BEZERRA
383. PAULLO DE TARSO LIMA MIRANDA
384. SIDENOR SEIXAS SANTIAGO
385. ANNE KESY GOMES DE SÁ
386. JESSICA DE JESUS PEREIRA COELHO
387. ANDERSON OLIVEIRA CANCIO
388. ANA CAROLINA GOMES PEREIRA
389. HERBERT LUCYAN CABRAL CAVALCANTE
390. EWERSON CARVALHO PIMENTEL
391. JUCIVAN DANTAS DAS CHAGAS
392. RODRIGO SOUZA CAVALCANTE
393. THYAGO BEZERRA AMORIM
394. JORDAN MARTINS DE SOUZA
395. ANNE CAROLINE FERREIRA ALVES
VI. Para Monitor de Atividades Esportivas, 125 (cento e vinte e
cinco) vagas:
1. UILMER DANIEL SANTOS NOBRE
2. RUTH ISABELA DA SILVA MONTEIRO
3. ANTHEYSON DE ASSIS DOS SANTOS AGUIAR
4. KASSIA REGINA VALOIS DA SILVA
5. LUANNA CASSIA DA SILVA ANDRADE
6. JOSÉ AUGUSTO ALMEIDA DOS SANTOS
7. LUCIO JOSE PEREIRA LOPES
8. IZABELA LEMOS DAS NEVES
9. ERICK BRUNO ROCHA DA SILVA
10. DARLISON RODRIGO LEAO DA SILVA
11. JOSÉ CARLOS ROQUE DA COSTA
12. LUDIMILSON DA SILVA RABELLO
13. VANUSA SANTOS DA SILVA
14. LINEIDE MARIA MENEZES DE MOURA
15. AMILTON QUARESMA PINHEIRO
16. LEIA SILVA DOS SANTOS
17. CRISTIANE SANTOS GOMES
18. MICHELE KATIANE FERREIRA DE SOUZA
19. LUSMEINE CARNEIRO DE SOUZA
20. DJALMA DA SILVA COUTINHO
21. DIEGO FARIAS DA SILVA
22. JESSE GAMA VASCONCELOS
23. MARCIO LEVY DA COSTA MESQUITA
24. NATALIA ARAUJO DE AZEVEDO
25. MONICK ALVES DE ALMEIDA
26. WAGNER AMAZONAS LIMA
27. WASHINGTON COELHO DA SILVA
28. ERALDO FERREIRA DA CUNHA JUNIOR
29. ROSIANNY SOARES DA SILVA
30. THIAGO RICK SOUZA DA SILVA
31. ANA CLISSIA FERREIRA DE OLIVEIRA
32. RODRIGO DE OLIVEIRA MAQUINÉ
33. LIGIA VIVIANE DE OLIVEIRA
34. MAYARA ANDRADE DE ALMEIDA
35. PALOMA REIS DA SILVA
36. MARCUS ANTONIO NASCIMENTO BARBOSA
37. THIAGO HENRIQUE DA ROCHA LIMA
38. SONNY SILVA FERREIRA
39. KELISON DE SOUZA RODRIGUES
40. ALYSSON LUCAS QUEIROZ PONTES
41. ANTONIA NADIA BATISTA DA SILVA
42. GISELE VASCONCELOS DA ROCHA
43. JANES ANDRADE DA SILVA
44. MICHEL FERNANDES LEITE DE SOUZA
45. RAFAELA KAREN BATISTA DE OLIVEIRA
46. RONALDO DA SILVA DE SOUZA
47. ANDERSON SILVA DA COSTA
48. JESSICA SILVA ALVES
49. LULIANNE EVERLYN SANTOS DE ARAUJO
50. PATRICIA QUEIROZ BARBOZA
51. VALBERTT DAVILA BARRERA DE LIMA
52. CLEANDRA DA SILVA TAVARES
53. JESSICA BEATRIZ CARVALHO APARÍCIO
54. ANDREY DE OLIVEIRA DE SOUZA
55. MAYARA DE SOUZA MENDES FREITAS
56. JESSICA APARICIO DE CARVALHO
57. PAULO JOSE MERGULHAO DE OLIVEIRA
58. AZAURI JOSE DA SILVA MOUZINHO JUNIOR
59. MAX MYLLER NASCIMENTO PINTO
60. WILLIAN MULLER DE FREITAS
61. RODINEY DA SILVA BARBOSA
62. RAYNARA PINHO SANTOS
63. JOABE GUTEMBERG DE SOUZA LISBOA
64. THAYANE MACEDO DA SILVA
65. MARIA DO ROSARIO S. M. FARIAS
66. CARLOS FABIO SOUZA DE LIMA
67. JUCIMAR BARBOSA GONÇALVES
68. IVANECILDO AGUIAR CARDOSO
69. DIMAS AUGUSTO MELO ROCHA
70. RENATO FERREIRA FALCAO
71. EVANDRO PEREIRA PARENTE
72. FABRICIO JOSE VIEIRA DE SÁ
73. MARCELO ROBERTO DO CARMO
74. GREICIANY PEREIRA DA ROCHA
75. FRANK SIDY DE OLIVEIRA SOUZA
76. FRANCY ARILDO GOMES BATISTA
77. LÍRIA ALVES CORREA
78. KELLY DIAS GUEDES LORENÇO
79. CRISTIANO DA SILVA TELES
80. JOCICLEIA DOS PASSO VILHENA
81. DANIELE LOPES DOS SANTOS
82. LEONDISON DA SILVA HAMBURGO
83. FABIO DA SILVA OLIVEIRA
84. SAMIRA CHAVES MOREIRA
85. GLEIDSON FERREIRA VAREJÃO
86. FRANCISCO ROGER ALVES MONTEIRO
87. LIDIANE DA SILVA SANTOS
88. JEFFERSON BASTOS DE OLIVEIRA
89. MOISES MELO NASCIMENTO
90. THIAGO LUIZ FEITOZA BORGES
91. WAGNER ARAUJO DE OLIVEIRA
92. REYNALDO LIMA DE MENDONÇA
93. ESTER JARDIM PINHEIRO
94. KATIA MAGALHAES NOGUEIRA
95. BRUNO PEREIRA MARTINS
96. LUCILENE ANDRADE DO NASCIMENTO
97. MARIA POLIANE DA SILVA NETO
98. RUBENS DE QUEIROZ E SALES
99. FRANCISCA DANIELY TEIXEIRA DA MOTA
100. FELIPE DENNYS CORREA AMORIM
101. ADRIANO VASCO DE MELO
102. PAULO CEZAR HIPPER DO CARMO RIBEIRO
103. GLEICIANE ROLIM DE OLIVEIRA
104. DILLIAN DE SOUZA MATEUS
105. VIVIANE DUARTE DOS SANTOS
DOM | Edição 3776 | Página 21
Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
106. FRANCIMEIA PINHEIRO DE SOUZA
107. FATIMA TEIXEIRA BARRETO
108. ELIANE GAMA DE MOURA
109. ALICE VIEIRA PINHEIRO
110. VILANDER LIMA DA SILVA
111. ROOSEVELT COSTA DA GAMA
112. CLAUDIO ADÃO DE SOUSA LIMA
113. JULIO CESAR FERREIRA BITENCOURT
114. WLADEMIR JOBERT MARINHO NUNES COSTA
115. JEORGE MICHAEL DOS SANTOS BARROS
116. INARA TAVARES ALMEIDA
117. JOSIMAR SANTANA LIMA FILHO
118. THARLE SILVA DE SOUZA
119. BRUNO SOUZA DE OLIVEIRA
120. TAMIZE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
121. ISMENIA MARTINS DE JESUS
122. MARINA LIMA DOS SANTOS
123. MARDEN SOUZA DA SILVA
124. RENATO JORGE DE ALMEIDA CAVALCANTE
125. DIANA DA SILVA ENCARNAÇÃO
Reserva Técnica para futura chamada, 375 (trezentos e setenta e
cinco) vagas, em caso de vacância.
126. CARLOS MARIO CONCEIÇÃO DA SILVA
127. MICHELE SANTANA GUIMARAES DOS SANTOS
128. KEROLLIN CAROLINE MOURA VIEIRA
129. BIANCA NEGREIROS SEREJO
130. ADSON CAVALCANTE DE CARVALHO
131. ESTELAMARES FREITAS DA SILVA
132. PALOMA DA SILVA LEMOS
133. IDALCEIA SILVA DE SENA
134. ANA LARISSA SILVA DA COSTA
135. KARINA CRISTINA MACIEL DE CARVALHO
136. ANA LUIZA DA COSTA CASTRO
137. LEILIANE DOS SANTOS CASTRO
138. DIANA PINHEIRO MARQUES
139. JOÃO BOAVENTURA BASTOS NETTO
140. BARBARA DA SILVA NASCIMENTO
141. ATTILA JONE VIEIRA DE ALMEIDA
142. ELAINE LIMA DE SOUZA
143. JESSICA CAROLINE MENDONÇA DE ABREU
144. IGOR LIRA DE SOUZA
145. GLAYNA D'AVILA BARRERA DE LIMA
146. GIRLENO MENEZES BARBOSA FILHO
147. ROBERT DA SILVA ALMEIDA
148. THAYS DE FATIMA DA SILVA E SILVA
149. MARIANE FEITOSA DA COSTA
150. ALVARO DIOGO SOUZA DA SILVA
151. IAGO ROCHA CARDOSO
152. FERNANDO RANGEL DO NASCIMENTO TAVARES
153. ADRIANNE MARQUES DERING DE LIMA
154. ANDERSON DAS NEVES EVANGELISTA
155. DIEGO VALENTINO OLIVEIRA DE ANDRADE
156. RODRIGO SOBRINHO WANDERLEY
157. LUCAS DE SOUZA NASCIMENTO
158. RAFAEL MARINHO RODRIGUES
159. SILVANIA DE CASSIA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA
160. JOSIELE GOMES DE MELO
161. FLAVIA LAIDE KRAMER DE OLIVEIRA FIDELIS
162. ANA CAROLINA GUEDES DA SILVA
163. HANNA IZAURA DE SOUSA NEGRAO
164. JOSE CLEMILTON GOMES LIMA
165. BRUNA CAMPOS CORREA
166. ANDRE DOMINGOS DA COSTA CARVALHO
167. MARCOLINO RAMOS SILVA
168. WALDENIR ROBERTO DO CARMO
169. REDIMERY DE OLIVEIRA PACHECO
170. HELTON SOUZA MOREIRA
171. JACOB ALBUQUERQUE DOS SANTOS
172. ALEXANDRE FLORENCIO GRANA
173. ILDEGARDO CHAGAS DE OLIVEIRA JUNIOR
174. SIDNEY ALVES DA MOTA
175. SILAS ELIZEU DE ALMEIDA
176. JOSIAS REIS SANTOS DA SILVA JUNIOR
177. ANAILSON PEREIRA CASCAES
178. RODRIGO DANTAS OLIVEIRA
179. LENI CRISTINA RODRIGUES ALBUQUERQUE
180. ANGELA DA ROCHA OLIVEIRA
181. ALESSANDRA CORREA DE CARVALHO
182. ALDSON CARLOS PINHEIRO DE ANDRADE
183. ALTERLEY JOSE SALES ROCHA
184. ROSANE DO NASCIMENTO PARENTE
185. MILTON SERRAO ARANHA
186. MARCELA DE SOUZA MARTINS
187. NIDERLEIDE DA SILVA AGUIAR
188. MICHEL EVERTON RIBEIRO
189. EDREM SANTOS REIS
190. RAQUEL MARCOLINO DA SILVA
191. DILAMILSON FIGUEREDO NEVES
192. JACKSON ROGERO MENDES RIVERA
193. ALESSANDRA COSTA MOUZINHO
194. SILVANE PEREIRA VIEIRA
195. TATIANA DA SILVA PAULO
196. ANDREA CAROLINE SARDINHA D' ASSUNÇÃO
197. NIVALDO DOS SANTOS JUNIOR
198. IVONGLETTI CORTEZ CONCEIÇÃO
199. CLEUCIMARA BARBOSA BATISTA
200. MARIELZA FERNANDES GOMES
201. ALEONILSON ALMEIDA GUIMARAES
202. JEAN DAVID OLIVEIRA DE MIRANDA
203. LINDINALVA BEZERRA FIGUERA
204. WESLEY CRISTIANO DA SILVA SANTOS
205. REGILENE VERAS SILVA
206. VIVALDO DA SILVA CORREA JUNIOR
207. ROZENILDO PEREIRA DE SENA
208. FERNANDO NASCIMENTO ALMEIDA
209. JOSEFFERSON PERES DE LIMA
210. FABIOLA FERREIRA DA SILVA
211. DEISE TAVARES LIMA
212. PATRICK GOES E SILVA
213. LICIO FLAVIO MOTA BONIFÁCIO DA SILVA
214. THIAGO DOS SANTOS SOARES
215. DENIZE SOUZA DE AZEVEDO
216. ADELINA SILVA DE MATOS
217. ITAIRA RODRIGUES VIANA
218. NIVEA MARIA SIMOES DE OLIVEIRA
219. EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA
220. MEG PEREIRA LIRA
221. DENILSON CLEMENTE MEDEIROS
222. JOICI DA SILVA RAMOS
223. RAISSA ANDREZA MELO CORREA
224. LAURIANE DE ARAUJO SANTOS
225. ERIC GUIMARAES DE CASTRO
226. NATALINO DA SILVA ALVES
227. LILIAN PATRÍCIA DE JESUS BRITO
228. FILIPE SANTOS DE SOUZA
229. CLEISON DA SILVA RUIZ
230. WENDEL CABRAL GUIMARÃES
231. LARIÇA BIE DE OLIVEIRA
232. RAFAELA MARTINS VIANA
233. LEANDRO ALVES MARTINS
234. KARDILA GONZAGA DE LIMA
235. PATRICK NEANDR FARIAS
236. BRUNA RAFAELA SANTANA MOURA
237. FERNANDO AUGUSTO RICARDO LAVOR
238. ARIADNE ANNE SANTANA PINTO
239. LEICIANE DOS SANTOS PEREIRA
240. ROSANE FONTE BRANDÃO
241. DIOGO VALENTE DA SILVA
242. GERSON FABIO RODRIGUES DE ARAUJO
243. KAROLINE BASTOS DE OLIVEIRA
244. GLAUCIENE TEIXEIRA CARNEIRO
245. LINSMAYER MAIA DE MENEZES
246. NANDO ARIEL SOUZA DE QUEIROZ
247. DELEON OLIVEIRA DE SOUZA
248. THIAGO LIMA MOREIRA
249. MARIA VANDERCLEIA SILVA DA COSTA
250. ANTONIA ROSILANE PINHO DO VALE
251. LEONARDO LOPES DA SILVA
DOM | Edição 3776 | Página 22
Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
252. ANA CATARINA CAVALCANTE FERREIRA
253. ANDRÉ LUIZ BRAGA PEDROZA
254. MARIA DE NAZARE TEIXEIRA DOS SANTOS
255. DIEGO DE ASSUNÇÃO MUNIZ
256. ELKA NATALLY DE CASTRO CARDOSO
257. LEILANE DA SILVA BENTES
258. BRUNO PAIVA FERNANDES
259. LEANDRO BARROSO PEREIRA
260. CHARLES DA SILVA E SILVA
261. MYAK MONNIER PEREIRA REPOLHO
262. MAIZA MACIEL SOARES
263. GISELLE EDNEIDE DA SILVA LATORRE
264. TIAGO SILVA DE OLIVEIRA
265. FELLIPE GONÇALVES GOMES
266. RODRIGO ARTHUR FELIPE
267. FABIO DE SOUZA PINHO
268. KESIA CRISTINA VALOIS DA SILVA
269. MAGNO MARANHAO DA SILVA
270. DANIELLE KAROLAINE PEREIRA MONTEIRO
271. BEATRIZ REIS DE PAULA
272. ITALO FERREIRA DA SILVA
273. ELLEN JANE LIMA DE MELO
274. NATALLY CARVALHO DA COSTA
275. MARCOS PAULO DE SOUZA MONTENEGRO
276. AYLA EVELYN RODRIGUES DA SILVA
277. LUCAS SOARES DE SOUZA
278. ANDRE LUIS JERSON ANDRADE BANDEIRA
279. BRUNA MEDEIROS GUNDIM
280. JANAINA ARAUJO ROCHA
281. ANDERSON MORAES MATOS
282. MIRIAM SABRINA COELHO SOARES
283. RINALDO MARCENA BERNARDES JUNIOR
284. WILKELANE DA SILVA OLIVEIRA
285. JESSICA FERREIRA NEVES
286. ERIKA NAYARA BARBOSA PINTO
287. ALEX DE OLIVEIRA PEREIRA
288. LUIZ FELIPE CAVALCANTE PEREIRA
289. LUCAS SANTOS DA SILVA
290. ADAM VILHENA NEVES
291. KEVIN CARPINTEIRO PERES BURITI
292. FABIO GARRIDO DUTRA
293. GABRIEL DE ALMEIDA FREIRE
294. JEFERSON MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS
295. WILLIAM ANDERSSON LOPES MACHADO
296. LILIANE NÁTALI SANTOS DE ARAUJO
297. SUELY BEATRIZ SANTOS DA SILVA
298. GABRIELLA GONZALEZ SOARES
299. EDWIN AUGUSTO RIBEIRO VIANA
300. RHUAN PEREIRA GABINO
301. EDINHO MALAFAIA LEAO
302. PAULA KAROLINE DA SILVA SOUZA
303. DANRLEY MONTEIRO DA SILVA
304. RODRIGO DA SILVA VIEIRA
305. RAQUEL DE SOUZA SILVA
306. NAILCE LIMA DE ALMEIDA
307. WENDELL DA SILVA LIMA
308. BRUNA DO NASCIMENTO FIALHO
309. DANRLEY LIMA DOS SANTOS
310. JOAO PAULO BARROS DUARTE
311. EUCLIDES MATHEUS CABRAL DE VASCONCELOS
312. JANDERSON SOARES PRIMO
313. ANTONIO DAVID ARAUJO LIMA
314. HUASCAR DE BRITO AGUIAR JUNIOR
315. GIRLANE COLARES DE SOUZA
316. MONIQUE LIMA ALBUQUERQUE
317. DAVI OLIVEIRA DOS SANTOS
318. ALESSANDRA CORREA DE OLIVEIRA
319. TALISSA VITORIA SOARES DE OLIVEIRA
320. BIANCA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA
321. NEUTON CORREA DE SOUZA SEGUNDO
322. NATHALIA OLIVEIRA DOS SANTOS
323. EDUARDO ARAUJO MARQUES DE VASCONCELOS
324. VICTOR MATHEUS DOS SANTOS OLIVEIRA
325. RUAN KALLYL SERRAO NAZARE
326. ERIKA LOPES TAVARES
327. CHRISTIAN LEONARDO PINHEIRO PENA
328. LUANA RAMOS DIAS
329. GÉSSICA GOIANA DE OLIVEIRA
330. LUCAS DE SOUZA BARBOSA
331. LARISSA ARAUJO CAMARAO
332. DEBORA DOS SANTOS RIBEIRO
333. MARIA RENATA ALMEIDA DA SILVA
334. AFONSO KLEBER COSTA DE JESUS
335. SUELI AGUIAR GARCIA
336. RICARDO JORGE BUAS DA CUNHA
337. JACKELINE LEMOS DA SILVA
338. MAURO ELIAS TAPAJÓS DOS SANTOS
339. VEUBER AMORIM RIBEIRO
340. MAGNO CHOTA DÁCIO
341. MARCO ANTONIO DE AZEVEDO BRANDAO
342. FABIO DUARTE DA COSTA
343. ROBSON FERREIRA DA SILVA
344. JANDER MAURÍCIO DE LUCENA LEVIN
345. MARCELO CARANHA BRANDÃO
346. ARIETE CAVALCANTE FERNANDES
347. EVALDO SARGES SOBRINHO
348. JOEL HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA
349. MARIA LEOCI DIAS DA SILVA
350. ANTENOR GAIA VIEIRA JÚNIOR
351. ALANDIONES CARVALHO MAIA
352. LEONARDO KENNEDY OLIVEIRA SANTANA
353. MARIA DE LOURDES CORREA DE MATOS
354. CARLA DAIANA FERREIRA VASCONCELOS
355. JOÃO ARAÚJO BARBOSA JÚNIOR
356. EDINEIA DA SILVA CORREA
357. DANIEL MACIEL DOS SANTOS
358. PEDRO FREIRE COELHO
359. RANGEL DANILO PIMENTEL NUNES
360. MIRNA SAYURI FARIAS MIYAMOTO
361. FRANKIE CHACES FEITOSA
362. ISRAEL RODRIGUES BRASIL
363. MICHELLY INGRYD VIEIRA ALFAIA
364. ELIEDO PINTO SOUZA
365. RAIMUNDO MARCOS QUIRINO DA SILVA RODRIGUES
366. DIEGO FELIX AMARAL
367. ALLEX FERREIRA PIRES
368. FABRICIO FALABELA ARAÚJO
369. GILBERTO DONATO VASCONCELOS
370. JACSON ALFAIA DA SILVA
371. MARCONES SOUZA DE MACEDO
372. WILLIAM DE ASSUNÇÃO SILVA
373. JOICE MONTANHA SOUZA
374. ERICKSON DA SILVA FARIAS
375. EDCARLOS DUTRA DE BRITO
376. ERIKA PEREIRA DOS SANTOS
377. NAIGILA AMAZONAS DA SILVA
378. EVANDRO GOMES DE SOUZA JUNIOR
379. LEONARDO FELIPE DE NOGUEIRA SAMPAIO
380. JEANNY DE LIMA BRITO
381. ELIZEU DOS SANTOS SILVA
382. JULIO ADRIANO BARROS DE OLIVEIRA
383. ELKJAER AMARAL DE SOUSA DE FREITAS
384. MICHELLY SOUZA DOS SANTOS
385. JULIO CESAR DE VASCONCELO CARDOSO
386. ALEX GREGÓRIO ARAÚJO LIZARDO
387. LEONARDO BOBY BRASIL DA SILVA
388. ABRAÃO LEVI SICSU ESSUCY
389. SEBASTIÃO COSTA DA SILVA
390. DELEON ARAÚJO DE SOUZA
391. ELAINE DIAS E SILVA
392. RAFAEL DA SILVA RIBAMAR
393. NACIANE MENEZES CORREA
394. JANDERSON RODRIGUES COELHO
395. ALYNE REGINA DE MOURA BITTENCOURT
396. RAYRON BARROS DE OLIVEIRA
397. MARIVALDA BENTES VIEIRA
398. PLICIAN REGINA DA SILVA
399. THIAGO MARQUES GAMA
400. RENATO DA SILVA LIRA
401. MÁRCIO THIAGO DA SILVA
DOM | Edição 3776 | Página 23
Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
402. FABRICIO JEAN SILVA DE ALMEIDA
403. FABIO BRASIL BARROS
404. ROSIVALDO FRANCO BARCELOS
405. IVO SOUZA AMORIM FILHO
406. DIEGO LUIZ FRANÇA SAMPAIO
407. HUDSON LEOCÁDIO DA SILVA
408. ISRAEL NASCIMENTO COELHO
409. CRISTINA SILVA DE SOUSA
410. JOSIANE FERREIRA DA SILVA
411. JESSICA DA SILVA PEREIRA
412. FABRICIA DAYANNE SILVA DOS SANTOS
413. MARCUS VINICIUS DE SOUZA ARAÚJO
414. ANTONILSON BRANDAO LOPES
415. NAYARA DA SILVA PINTO
416. ALESSANDRO MENDONÇA DE SOUZA
417. JOAIDA DA SILVA SOUZA
418. ADRIELE DA SILVA FREIRE
419. ROGÉRIO CASTRO DE SOUZA
420. RAI KENED LIMA DE OLIVEIRA
421. MARCLEIS VARGAS CARDOSO
422. MARCONY ASSUNÇÃO DE SOUZA
423. FERNANDO HENRIQUE SILVA TIMÓTEO
424. DENÍCOLAS GOMES SIMÃO
425. LEONARDO AZEVEDO DE ALMEIDA
426. EFFEMBERG TORRES DE SOUZA
427. KELLEN DA SILVA CRUZ
428. MARIA EUNICE CORREA LIMA
429. HIRLISON SENA DE SOUZA
430. JAMILIANE MONTEIRO CORREA
431. MARCOS PHILLIP PACHECO PALHA
432. THAYANY DE SOUZA TURIBI
433. LORENA DE MORAES RIBEIRO
434. KAIRO MAIA CORREA D'ANGELO
435. LUCAS TAVARES SAMPAIO
436. BRENO RAFAEL BRAGA SOUSA
437. JESSICA AURORA DE ARAUJO
438. SARA PATRICIA AZEVEDO CRUZ
439. RAIANE DE BRITO DA SILVA
440. ANA CARLA DE ARAUJO VIANA
441. FRANCISCO BARROSO MATIAS
442. ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS
443. BRUNO TAVARES SILVA
444. CHARLESON FELIPE MORAIS DE AZEVEDO
445. THAIS SOUZA DA MOTA SILVA
446. KLINSMANN GOMES SILVA
447. VICTÓRIA RENOVATO DOS SANTOS SOUZA
448. RODRIGO DONATELLO LOPES DE OLIVEIRA
449. JARDEL VELOSO
450. DIEGO FRANÇA LIMA
451. EMANUEL DENISSON FREITAS DA COSTA
452. REBECA DE OLIVEIRA REGES
453. GERDSON CAVALCANTE LIMA
454. JOSE ALDO CONCEIÇÃO DE SOUZA JUNIOR
455. MARIA ELANE MARTINS DA SILVA
456. LUIG PEREIRA DOS SANTOS
457. FABIO CALEBE DANTAS BARBOSA
458. JAQUELINE LIMA DE SOUZA
459. ANDRIELE JULIA RAMIRES NASCIMENTO
460. JENNIFER SOUZA NASCIMENTO
461. ANA KAROLINA OLIVEIRA DOMINGUES
462. JULIANA BATISTA FEIJÃO
463. GUSTAVO CESAR SAMPAIO BRAGA
464. LUCAS ROCHA BATALHA
465. MARCIO FELIPE DA SILVA BRITO
466. LUCAS NAZARÉ TAVARES
467. ANDREY RICARDO CORREA LOPES
468. MEYCYHANE NOGUEIRA DE ALMEIDA
469. THAYSON CAVALCANTE DOS SANTOS
470. GABRIEL FERNANDO DE MATOS FILGUEIRA D. DO CARMO
471. IURI SILVA SENEDESSE
472. GABRIEL AGUIAR DA SILVA
473. LIVIO RODRIGO LIMEIRA PEREIRA
474. RAFAEL DA MOTA DE MENDONÇA
475. ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS
476. LARISSA BRITO DA ROCHA
477. KASSIA LOPES DE ANDRADE
478. AQUILLYS BRENNUM SANTOS DA SILVA
479. THAINÁ DUARTE CORREA
480. FELIPE NERY DA SILVA OLIVEIRA
481. DANIEL DOS SANTOS DA SILVA
482. LARISSA BASTOS FERREIRA
483. FRANCISCO DAS CHAGAS CORREA BASTOS JUNIOR
484. DERLEY DA SILVA AGUIAR
485. LAYSLA PAMELA DE OLIVEIRA BORGES
486. ALEX LIMA AMAZONAS
487. DANILO ARAÚJO DE PAULA
488. FRANCISCO FERREIRA NUNES NETO
489. JONATHAS LOPES DE SOUSA
490. KAMILLY DE SOUZA VIEIRA
491. DAYANA DA SILVA SAMPAIO
492. HUDYSON RENAN LIMA BARBOSA
493. RAYANE SALES DA SILVA
494. BIANCA CLEICE RODRIGUES DA ROCHA
495. GABRIELLY DA SILVA SARRAZIM
496. JESSICA DE LIMA BARROS
497. FRANCIZELLE DO NASCIMENTO RODRIGUES
498. JOSE DJALMA PANTOJA DE SOUZA
499. GEORGE MARIANO MELO DA SILVA
500. GABRIEL GONÇALVES AMARANDE
Os demais candidatos, que no momento não foram selecionados,
poderão reaver toda sua documentação (apresentada), ou optar pela
manutenção da mesma no banco de dados e cadastro da Procuradoria
Jurídica. Os candidatos selecionados sob reserva técnica, ficarão com
seus “curriculum vitae” e documentos apresentados, retidos para
eventual ocupação de vacância.
DOS RECURSOS:
O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado do Processo
Seletivo disporá de 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, para tanto,
iniciando-se após a publicação do resultado do Diário Oficial do
Município, endereçado à Comissão de Processo Seletivo.
A interposição de recursos deverá ser feita no endereço da inscrição,
dirigido ao Presidente da Comissão de Processo Seletivo, dentro do
prazo estabelecido no item anterior.
Não serão conhecidos os recursos apresentados fora do prazo ou
encaminhados de forma divergente da estipulada neste Edital.
Caso o recurso seja indeferido pelo Presidente da Comissão de
Processo Seletivo, o candidato poderá recorrer perante o titular da
SEMJEL, que constitui última instância para recurso, sendo soberano em
suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
Manaus, 19 de novembro de 2015.
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014
- SEMJEL, celebrado em 23 de setembro de 2015.
2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria
Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL e a empresa
DAFTECH – COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP.
3. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência
do Contrato n° 009/2014, de prestação de serviço de locação de
imóvel, conforme aditamento do Contrato citado anteriormente e
constante nos autos do processo nº 2015/16248/16743/00020.
4. VALOR: O valor global do presente Contrato importa na quantia
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) de acordo com os documentos que
integram este contrato.
DOM | Edição 3776 | Página 24
Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente contrato foram empenhadas sob o nº 2015NE00336, datado
de 23/09/2015, à conta da rubrica orçamentária: Unidade
Orçamentária: 26100 – Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e
Lazer – SEMJEL; Programa de Trabalho 27.122.4002.2358.0000 –
Contratação de Serviço para Manutenção Funcional; Fonte do
Recurso 01000000 – Recursos Ordinários; IPO 0000 – Manaus;
Natureza da Despesa 33903910 – Locação de Imóvel; no valor de
R$40.000,00 (quarenta mil reais) sendo o restante empenhado de
acordo com as cotas orçamentárias.
6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze)
meses, a contar do dia 25 de setembro de 2015, chegando ao seu
término em 24 de setembro de 2016.
Manaus, 18 de novembro de 2015
MANAUS PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 163/2015 - GP/ MANAUS PREVIDÊNCIA
O DIRETOR PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA,
no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da
Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a Lei n.º 1.803, de 29 de novembro de
2013;
CONSIDERANDO a Autonomia estabelecida no artigo 1°
da Lei n° 1803, de 29 de novembro de 2013;
CONSIDERANDO o Principio Constitucional da
Publicidade;
RESOLVE:
INCLUIR na escala de férias para o exercício de 2015,
aprovada pela portaria n°221/2014-GP/MANAUSPREV, datada de 22
de dezembro de 2014 publicada no DOM n°3559, os senhores abaixo
relacionados, pertencentes ao quadro de servidores desta Manaus
Previdência:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
MATRÍCULA
000207
000093
SERVIDOR (A)
ELIZANGELA MACHADO DE MACEDO DOS SANTOS
GLAUDISTON MAMAN DA SILVA
MÊS DA ESCALA
DEZEMBRO 2015
DEZEMBRO 2015
EXTRATO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
1. ESPÉCIE: Contrato nº. 086, celebrado 11.11.2015.
2. PARTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa M P
CONSTRUÇÕES LTDA.
3. OBJETO: “Reforma e Revitalização do Campo de Areia do Monte
Sião II, localizada na Av. Grande Circular, s/nº, Bairro Monte Sião –
Manaus/AM”, de acordo com o Edital de Tomada de Preços nº.
038/2015-CML e seus anexos.
4. VALOR GLOBAL: R$ 212.796,68 (Duzentos e doze mil setecentos e
noventa e seis reais e sessenta e oito centavos).
5. DOTAÇÃO: à conta de seguinte rubrica orçamentaria: 27100 –
15.451.1061.2244.0000 - 44903916, Fonte nº 01000000, Nota de
Empenho nº. 01863 de 10.11.2015.
6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 120 (cento
e vinte) dias corridos.
Manaus, 10 de Novembro de 2015.
Manaus, 11 de novembro de 2015.
PORTARIA Nº 165/2015-GP/MANAUS PREVIDÊNCIA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA MANAUSPREV, na competência que lhe confere o inciso II, do artigo
128 da Lei Orgânica do Município e das atribuições conferidas pelo
inciso XIII, do artigo 22 da Lei 1.803/2013, e
CONSIDERANDO, o disposto nos artigos 236 e parágrafo
único, 237 e 238 da Lei nº 1.118, de 1° de setembro de 1971, que rege o
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;
CONSIDERANDO, a necessidade de dilação de prazo
para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria
nº 158/2015 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA;
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES URBANOS
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÓRGÃO: SMTU
SERVIDOR(A): NEWTON SUASSUNA DA SILVA NETO
CARGO: ASSESSOR TECNICO III - DAS-1
SIT: ( ) NOMEAR (X ) EXONERAR ( ) ANUAL
DECRETO DE 21-10-2015
DOM Nº 3757 DE 21-10-2015
1. Motocicleta, XTZ, YAMAHA, ano 2008, PLACA NOT-3350
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS
NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS
DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.
CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o
n° 2015/17848/17868/00019-MANAUS PREVIDÊNCIA.
RESOLVE:
I – PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias o prazo para
que a Comissão apresente o relatório conclusivo dos trabalhos, a fim de
apurar os fatos narrados no processo citado no preâmbulo da Portaria
nº 158/2015 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA.
II – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua
publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de setembro de 2015.
DOM | Edição 3776 | Página 25
Manaus, 19 de novembro de 2015.
Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
EXTRATO
Manaus, 11 de Novembro de 2015.
1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação
de Serviços nº 034/2014, a contar de 16.10.2015;
2. CONTRATANTES: a MANAUS PREVIDÊNCIA – Manausprev,
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF n.º
07.637.990/0001-12, sediado na Av. Constantino Nery, 2480, Bairro
Chapada, CEP 69.059-001, Manaus - AM e LEON HEIMER S/A,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.805.893/0001-40, com sede no
Distrito Industrial de Paratibe – Paulista - PE, na Rodovia BR 101
Norte, Km 53, Bloco F, CEP 53413-907;
3. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa à prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de Prestação de Serviço nº. 034/2014, referente
à prestação dos serviços manutenção preventiva, corretiva e
assistência técnica, com fornecimento de mão de obra e materiais
para o Gerador de 500 KVA marca HEIMER, instalado nas
dependências da Contratante, por mais doze meses, bem como o
reajuste de 20% no valor do contrato original;
4. VALOR GLOBAL: o valor global do contrato perfaz o valor de
R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais);
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente Termo foram empenhadas por intermédio da Nota de
Empenho n° 462/2015, de 14 de outubro de 2015, no valor de
R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais) para cobrir a
estimativa de despesa no exercício de 2015, ficando o saldo
remanescente a ser empenhado no exercício seguinte, à conta da
rubrica orçamentária: 630000 - Manaus Previdência – Manausprev;
09.122.4002.2358.0000 – Contratação de Serviços para a
Manutenção Funcional; 02690001 – Contribuição Patronal p/ o
PSSSP (Fundo Administrativo); 0000 – Manaus; 33903917 –
Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos.
6. VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá vigência de 12 (doze)
meses, tendo início em 16/10/2015, sendo a publicação do Extrato
no Diário Oficial de Manaus condição indispensável para sua
eficácia..
Manaus, 17 de novembro de 2015.
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão
de Uso nº 016/2015 - TPU/PCC/MANAUSCULT, celebrado em
12/05/2015.
2. PARTES: O Município de Manaus, através da Fundação Municipal de
Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e o Senhor LUCIVALDO
MENDES GODINHO.
3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Despacho autorizativo da Exmo.
Senhor Diretor-Presidente em exercício, Art. 57, II c/c art. 58, I e art. 65,
1, b da Lei 8.666/93, e Parecer Jurídico nº 187/2015 –
PROJUR/MANAUSCULT.
4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação da
Permissão de Uso nº 016/2015 por mais seis (06) meses, a contar de
12/11/2015, pelo uso de espaço público de propriedade da Permitente,
situado à Rua Castro Alves, nº 74, bairro Aleixo, – Manaus/AM, Parque
Cidade da Criança, destinado exclusivamente, a atividade econômica de
VENDENDOR AMBULANTE EM CARRINHO PADRÃO - CHURROS,
nos termos e justificativas constantes no Processo Administrativo
nº. 2015/16508/16697/00945.
5. DA CONTRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA – Pela Permissão de Uso e
utilização do bem, objeto deste Termo Aditivo o PERMISSIONÁRIO
pagará mensalmente a PERMITENTE a importância de R$ 250,00
(Duzentos e Cinquenta reais) através da emissão de boleto bancário
efetuado pela PERMITENTE, com o vencimento para o 5º dia útil de
cada mês, acrescido de multa 2% e juros 1% a.m. em casa de mora.
6. PRAZO: Fica dilatado o prazo do TERMO DE PERMISSÃO DE USO
n° 016/2015, a contar de 12/11/2015 por mais 06 (seis) meses, podendo
ser renovado por igual período conforme aquiescência da administração.
Manaus, 11 de Novembro de 2015.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA,
TURISMO E EVENTOS
EXTRATO
1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão
de Uso nº 015/2015 - TPU/PCC/MANAUSCULT, celebrado em
11/05/2015.
2. PARTES: O Município de Manaus, através da Fundação Municipal de
Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e a Senhora FRANCISCA
ELISGARDENIA DE OLIVEIRA.
3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Despacho autorizativo da Exmo.
Senhor Diretor-Presidente, Art. 57, II c/c art. 58, I e art. 65, 1, b da Lei
8.666/93 e Parecer Jurídico nº 186/2015 – PROJUR/MANAUSCULT.
4. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação da
Permissão de Uso nº 015/2015 por mais seis (06) meses, a contar de
11/11/2015, pelo uso de espaço público de propriedade da Permitente,
situado à Rua Castro Alves, nº 74, bairro Aleixo, – Manaus/AM, Parque
Cidade da Criança, destinado exclusivamente ao SERVIÇO
AMBULANTE DE CARRINHO DE PIPOCA, nos termos e justificativas
constantes no Processo Administrativo nº. 2015/16508/16697/00977.
5. DA CONTRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA – Pela Permissão de Uso e
utilização do bem, objeto deste Termo Aditivo a PERMISSIONÁRIA
pagará mensalmente a PERMITENTE a importância de R$ 250,00
(Duzentos e Cinquenta reais) através da emissão de boleto bancário
efetuado pela PERMITENTE, com o vencimento para o 5º dia útil de
cada mês, acrescido de multa 2% e juros 1% a.m. em casa de mora.
6. PRAZO: Fica dilatado o prazo do TERMO DE PERMISSÃO DE USO
n° 015/2015, a contar de 11/11/2015 por mais 06 (seis) meses, podendo
ser renovado por igual período conforme aquiescência da administração.
DOM | Edição 3776 | Página 26
Manaus, quinta-feira, 19 de novembro de 2015
DOM | Edição 3776 | Página 27