PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ATA Nº 003/2010/XVI Concurso para Magistratura
Ata de realização da Prova da 4ª Fase do XVI Concurso
Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal do
Trabalho Substituto do egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da 14ª Região, realizada no dia 12 de março de
2010, às 9h30min.
Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e dez,
às nove horas e trinta minutos, no Plenário, 4º andar do edifício sede do Tribunal
Regional do Trabalho da 14ª Região, na Rua Almirante Barroso, n. 600, Centro, nesta
cidade de Porto Velho, reuniram-se a Comissão Organizadora, sob a Presidência da
Desembargadora Federal do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima e Juíza
Convocada Arlene Regina do Couto Ramos, Membro Titular, e a Comissão
Examinadora da 4ª Fase, sob a Presidência do Exm.º Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira
de Mello Filho; Exm.º Sr. Ministro Walmir Oliveira da Costa, Membro Titular, e o
representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia, Dr. Romilton
Marinho Vieira, para realização da Prova da 4ª Fase – Prova Oral – do XVI Concurso
Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal do Trabalho Substituto do Tribunal
Regional do Trabalho da 14ª Região. Registra-se a ausência devidamente justificada do
Dr. Marcos Antônio de Araújo dos Santos, Membro da Comissão Organizadora
representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia. Estando todos
os candidatos presentes a Desembargadora-Presidente da Comissão Organizadora deu
as boas vindas, agradeceu a prestigiosa colaboração dos Membros da Comissão
Examinadora e desejou boa sorte aos candidatos. Em seguida fez uso da palavra o
Exmº. Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que cumprimentou a Comissão
Organizadora e iniciou a Prova Oral às 9h30min, chamando os candidatos pela ordem
crescente do número de inscrição: JOSÉ CARLOS HADAD DE LIMA – inscrição n.
36/2009; RINALDO SOLDAN JOAZEIRO - inscrição n. 111/2009; DELANO SERRA
COELHO - inscrição n. 180/2009; DOROTHEO BARBOSA NETO - inscrição n.
181/2009; ALINE FABIANA CAMPOS PEREIRA - inscrição n. 258/2009; MARIA
RAFAELA DE CASTRO, inscrição n. 690/2009. Registre-se que foram arguidos três
candidatos no período matutino e três candidatos no período vespertino, iniciando-se às
9h30min indo até às 12h30min, quando foi realizada um pausa para o almoço,
retornando às 14h30min até às 17h30min. Consigne-se que os candidatos que não foram
arguidos no período matutino permaneceram nas dependências do Tribunal, no
plenarinho, localizado no 4º andar do edifício-sede, local em que realizaram suas
refeições. Ao término das arguições, o Exm.º Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello
Filho comunicou aos candidatos que a Comissão Examinadora se retiraria do Plenário e
que retornaria às 18h para divulgação das notas e médias da prova oral. Às 18h a
Comissão passou a proclamar o resultado, nos seguintes termos: 1) JOSÉ CARLOS
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HADAD DE LIMA – inscrição n. 36/2009: Obteve nota 6,0 do Examinador Ministro
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, nota 6,0 do Examinador Ministro Walmir Oliveira
da Costa e nota 6,0 do Examinador Dr. Romilton Marinho Vieira, perfazendo a média
6,0 (seis vírgula zero); RINALDO SOLDAN JOAZEIRO - inscrição n. 111/2009:
Obteve nota 5,0 do Examinador Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, nota 5,0
do Examinador Ministro Walmir Oliveira da Costa e nota 5,0 do Examinador Dr.
Romilton Marinho Vieira, perfazendo média 5,0 (cinco vírgula zero); DELANO
SERRA COELHO - inscrição n. 180/2009: Obteve nota 6,0 do Examinador Ministro
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, nota 6,0 do Examinador Ministro Walmir Oliveira
da Costa e nota 7,0 do Examinador Dr. Romilton Marinho Vieira, perfazendo a média
6,33 (seis vírgula trinta e três); DOROTHEO BARBOSA NETO - inscrição n.
181/2009: Obteve nota 6,0 do Examinador Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello
Filho, nota 6,0 do Examinador Ministro Walmir Oliveira da Costa e nota 6,0 do
Examinador Dr. Romilton Marinho Vieira, perfazendo média 6,0 (seis vírgula zero);
ALINE FABIANA CAMPOS PEREIRA - inscrição n. 258/2009: Obteve nota 8,0 do
Examinador Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, nota 8,0 do Examinador
Ministro Walmir Oliveira da Costa e nota 8,0 do Examinador Dr. Romilton Marinho
Vieira, perfazendo média 8,0 (oito vírgula zero); MARIA RAFAELA DE CASTRO,
inscrição n. 690/2009: Obteve nota 7,0 do Examinador Ministro Luiz Philippe Vieira de
Mello Filho, nota 7,0 do Examinador Ministro Walmir Oliveira da Costa e nota 7,0 do
Examinador Dr. Romilton Marinho Vieira, perfazendo a média 7,0 (sete vírgula zero).
Após, cada membro da Banca Examinadora manifestou-se acerca da prova oral
realizada, oportunidade em que agradeceram à Presidência e magistrados pela fraterna e
carinhosa acolhida neste Tribunal da 14ª Região. Logo em seguida, o Exm.º Sr.
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho declarou encerrada a presente. E, para
constar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada
pela Exm.ª Sr.ª Desembargadora-Presidente da Comissão Organizadora, pela Juíza
Convocada Arlene Regina do Couto Ramos, pelo Membro Representante da Ordem dos
Advogados do Brasil presente e por mim, Maria Aparecida Rodrigues Lopes, Secretária
da Comissão, que a digitei.
Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima
Presidente da Comissão
Juíza Convocada Arlene Regina do Couto Ramos
Membro
Dr. Romilton Vieira Marinho
Membro Representante da Ordem dos Advogados do
Brasil na Comissão Examinadora da 4ª Fase
Maria Aparecida Rodrigues Lopes
Secretária da Comissão
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