DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1512
Florianópolis/SC, segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Sumário:
Orgãos Municipais
Pg.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1
2
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
8
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
8
8
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN
CASCAES
9
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
8
9
9
(clique nos itens para consulta)
SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
ANOLDO
NICANO
R DOS
SANTOS:
3443129
2934
Assinado de forma
digital por ANOLDO
NICANOR DOS
SANTOS:34431292934
DN: c=BR, o=ICP-Brasil,
ou=Secretaria da
Receita Federal do
Brasil - RFB, ou=RFB eCPF A3, ou=VALID,
ou=AR SENHA DIGITAL,
cn=ANOLDO NICANOR
DOS
SANTOS:34431292934
Dados: 2015.08.03
19:03:18 -03'00'
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 035/SMFPO/15. A
Secretaria Municipal da Fazenda de Florianópolis,
no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no art 163 III e art 188 da lei
complementar
nº
007/97
cientifica
os
contribuintes, relacionados no anexo único, que no
prazo de 30 dias contados da publicação desse
edital serão encaminhados à procuradoria geral do
Município para proceder a cobrança judicial, as
certidões de dívida ativa referente a débitos do
Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas
Adjetas a propriedade. E para que produza os
efeitos legais, foi lavrado o presente edital.
Florianópolis, 03 de Agosto de 2015. Simone
Dornbusch de Campos Machado Gerente de
Inscrições em Dívida Ativa Edson Caporal.
Secretário Municipal da Fazenda Planejamento e
Orçamento. Contribuinte: Ana Lúcia Pacheco
do
Nascimento,
Inscrição
Imobiliária:
38.22.022.1922.001-570,
Exercício:
2013.
Contribuinte: Bruno Georges Jacques de Giuli,
Inscrição Imobiliária: 32.52.033.0922.001-103,
Exercícios: 2013/2014.
Contribuinte: Carlos
Lindomar Moreira Libio, Inscrição Imobiliária:
51.58.081.0462.051-680, Exercícios: 2012/2014.
Contribuinte: Espólio de Jaime Espindola, Inscrição
Imobiliária: 52.53.069.0585.001-082 Exercícios:
2012/2014. Contribuinte: Joaquim Felisberto,
Inscrição Imobiliária: 31.74.033.1978.001-992,
Exercícios: 2012/2013/2014. Contribuinte: Marcelo
Mazzoli, Inscrição Imobiliária: 46.13.099.2490.001646, Exercícios: 2012/2013/2014. Contribuinte:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 1
Lela
Administração
Bianchini, Inscrição
Imobiliária nº 51.46.017.0181.007-756, Exercícios:
Contribuinte:
2010/2011/2012/2013//2014.
Oswaldo Santos, Inscrição Imobiliária nº
53.54.050.0139.001-057, Exercícios: 2012/2014.
Contribuinte: Rosa Virginia de Lima, Inscrição
Imobiliária: 59.92.006.0288.001-893,
Exercícios:
2010/2011/2012/2013/2014.
Contribuinte:
Tarcisio
Heidmann,
Inscrição
Imobiliária:
51.67.097.0081.001-716, Exercício: 2012/2014.
Contribuinte: Teresinha Cardoso, Inscrição
Imobiliária: 24.91.086.0267.004-343, Exercícios:
2013/2014.
Contribuinte:
Tomas
Rodrigo
Falcão
Agostini
Serafim,
Inscrição
Imobiliária: 66.35.054.1318.001-625, Exercícios:
2012/2013/2014.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 729/SMFPO/2015.
objeto: A aquisição de Sistema para Segurança de
Informações, Suporte e Apoio à Gestão da
Infraestrutura de Tecnologia da Informação – TIC,
nas condições, especificações e quantitativos a
seguir definidos, de forma a sustentar os produtos
e serviços do parque tecnológico da Prefeitura
Municipal de Florianópolis – PMF. Pregão
Presencial nº 274/SMA/DLC/2015. Contratada:
JORGE HERMÓGENES DE SOUZA – ME. O valor total
do presente Contrato é de R$ 2.460,000,00 (dois
milhões quatrocentos e sessenta mil reais). O prazo
de vigência deste contrato será contado a partir da
assinatura do contrato até 31/12/2015.
Assinaturas: Sr. Edson Caporal Secretário Municipal
da Fazenda, Planejamento e Orçamento e o Sr.
Jorge Hermógenes de Souza pela empresa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA CHAMADA
PÚBLICA Nº 012/2015/SMS/PMF. O Município de
Florianópolis, por intermédio da Comissão de
Contratualização dos Prestadores de Serviços de
Saúde de Florianópolis, torna público aos
interessados: Empresa habilitada: Imagem Centro
de Diagnóstico Médico Ltda. De acordo com o art.
109, I, alínea “a” da Lei 8.666/93, a Comissão
estabelece o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos. Florianópolis, 03 de
agosto de 2015. A Comissão.
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 1
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1512
Florianópolis/SC, segunda-feira, 3 de agosto de 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 129/2015. O Secretário Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, com
base no inciso VII do artigo 3º do Decreto nº
11.951, de 05 de agosto de 2013, e demais
disposições em vigor, Resolve: Art. 1º - Designar os
servidores Pedro Rodrigues da Silva, matrícula nº
12374-9, Janete Aparecida de Oliveira da Silva,
matrícula nº 14697-8, Marcos Roberto de Abreu,
matrícula nº 13154-7, Luciana Bitencourt,
matrícula nº 08806-4, e Sônia Santos Lima de
Carvalho, matrícula nº 13104-0, para sobre a
presidência do primeiro, comporem a Comissão de
Organização da Avaliação dos Diretores de
Unidades Educativas da Rede Municipal de Ensino
de Florianópolis, durante o ano letivo de 2015. Art.
2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Florianópolis, 03 de agosto de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATO
DO
PROCESSO
SELETIVO
DE
SUBSTITUTOS - EDITAL Nº 014/2015. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, por
meio da Secretaria Municipal de Educação e
Secretaria Municipal da Administração, comunica
que se encontram abertas, no período de 06 de
agosto a 08 de setembro de 2015, as inscrições do
processo seletivo para a formação de cadastro
reserva para vagas que surgirem dentro do prazo
de validade deste processo seletivo, para os cargos
de Professor e Professor Auxiliar do Magistério da
Prefeitura Municipal de Florianópolis, de acordo
com a Lei nº 2.517/86, Lei nº 2.915/88, Lei
Complementar Municipal CMF nº 063/2003, e
Decreto nº 9.882/12, e para o cargo de Auxiliar de
Sala do Quadro Único do Pessoal Civil da
Administração Direta da Prefeitura Municipal de
Florianópolis, de acordo com a Lei Complementar
CMF nº 063/03, Lei nº 9.287/13 e Decreto nº
12.055/13, que se regerá pelas normas
estabelecidas neste Edital e na legislação vigente.
RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ - Secretário
Municipal de Educação. GUSTAVO MIROSKI Secretário Municipal da Administração. (Consulte a
íntegra do Edital no endereço eletrônico:
http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/inde
x.php?cms=processo+seletivo+para+substitutos++
+magisterio+ ).
PORTARIA Nº 130/2015. DEFINE DESIGNAÇÃO DE
SERVIDORES DA CRECHE CHICO MENDES, E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 2
atribuições, considerando as obras de reforma na
Creche Chico Mendes, e no parágrafo 2º do Art. 34
da Lei Complementar CMF nº 063/03 (Estatuto dos
Servidores), RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora
VANESSA SOUZA, matrícula nº 31217-7, ocupante
do cargo de Professor Auxiliar III – Educação
Infantil, com carga horária de 40 horas semanais,
para o NEI Profª. Otília Cruz, no período de 03 a 14
de agosto de 2015. Art. 2º Designar a servidora
LÚCIA DE OLIVEIRA CAMARGO, matrícula nº 330582, ocupante do cargo de Professor Auxiliar IV –
Educação Infantil, com carga horária de 40 horas
semanais, para a Creche Celso Pamplona, no
período de 03 a 14 de agosto de 2015. Art. 3º
Designar a servidora MARINA MARIAH SCARIOT,
matrícula nº 33387-5, ocupante do cargo de
Professor Auxiliar III– Educação Infantil, com carga
horária de 40 horas semanais, para o NEI Nagib
Jabor, no período de 03 a 14 de agosto de 2015.
Art. 4º Designar a servidora KARINE QUINT
RACHADEL, matrícula nº 32947-9, ocupante do
cargo de Professor Auxiliar IIII – Educação Infantil,
com carga horária de 40 horas semanais, para a
Creche Júlia Maria Rodrigues, no período de 03 a
14 de agosto de 2015. Art. 5º Designar a servidora
DENÍSIA HECK ESPÍNDULA, matrícula nº 11739-0,
ocupante do cargo de Professor IIII – Educação
Infantil, com carga horária de 20 horas semanais,
no turno Matutino, para a Creche Machado de
Assis, no período de 03 a 14 de agosto de 2015.
Art. 6º Designar a servidora PATRÍCIA CRISTINA
FARACO DA SILVA, matrícula nº 20071-9, ocupante
do cargo de Professor IV– Educação Infantil, com
carga horária de 40 horas semanais, para o NEI
Profª. Otília Cruz, no período de 03 a 14 de agosto
de 2015. Art. 7º Designar a servidora DANIELLE
FERREIRA GONÇALVES, matrícula nº 22982-2,
ocupante do cargo de Professor IV– Educação
Infantil, com carga horária de 20 horas semanais,
no turno Matutino, para o NEI Profª. Otília Cruz, no
período de 03 a 14 de agosto de 2015. Art. 8º
Designar as servidoras JULIANA SOUZA E SOUZA,
matrícula nº 30823-4 e VALÉRIA APARECIDA
TEIXEIRA, matrícula nº 16821-1, ocupantes do
cargo de Professor IV– Educação Infantil, com carga
horária de 40 horas semanais, para a Creche Celso
Pamplona, no período de 03 a 14 de agosto de
2015. Art. 9º Designar a servidora CRISTIANE
COELHO, matrícula nº32049-8, ocupante do cargo
de Professor Substituto III– Educação Infantil, com
carga horária de 20 horas semanais, no turno
Vespertino, para o NEI Coqueiros, no período de 03
a 14 de agosto de 2015. Art. 10 Designar a
servidora MARLILETE TEREZINHA DE ABREU,
matrícula nº 150355, ocupante do cargo de
Professor Substituto IV – Educação Infantil, com
carga horária de 40 horas semanais, no turno
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 2
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1512
Florianópolis/SC, segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Matutino, para o NEI Coqueiros e, no turno
Vespertino para o NEI Profª. Otília Cruz, no período
de 03 a 14 de agosto de 2015. Art. 11 Designar a
servidora ROZANI DE FÁTIMA FLORES REITZ,
matrícula nº 30047-0, ocupante do cargo de
Professor Substituto III – Educação Infantil, com
carga horária de 20 horas semanais, no turno
Vespertino, para o NEI Coqueiros, no período de 03
a 14 de agosto de 2015. Art. 12 Designar o servidor
RAFAEL SANTOS LEÃO DE SOUZA, matrícula nº
31346-7, ocupante do cargo de Professor
Substituto III – Educação Física, com carga horária
de
30
horas
semanais,
no
turno
Matutino/Vespertino, para o NEI Profª. Otília Cruz,
no período de 03 a 14 de agosto de 2015. Art. 13
Designar a servidora ONÁLIA RODRIGUES DE
PAULO, matrícula nº 26384-2 ocupante do cargo de
Auxiliar de Sala II, com carga horária de 30 horas
semanais, no turno Matutino, para o NEI Nagib
Jabor, no período de 03 a 14 de agosto de 2015.
Art. 14 Designar a servidora e LEDIA MARIA DA
CONCEIÇÃO, matrícula nº 12009-0, ocupante do
cargo de Auxiliar de Sala II, com carga horária de 30
horas semanais, no turno Vespertino, para o NEI
Nagib Jabor, no período de 03 a 14 de agosto de
2015. Art. 15 Designar as servidoras ROZANI DE
FÁTIMA FLORES REITZ, matrícula nº 20297-5 e
RUTE ALICE D SILVA, matrícula nº 20533-8,
ocupantes do cargo de Auxiliar de Sala II, com
carga horária de 30 horas semanais, no turno
Matutino, para o NEI Coqueiros, no período de 03 a
14 de agosto de 2015. Art. 16 Designar a servidora
FLÁVIA TEREZINHA COSTA, matrícula nº 20516-8,
ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II, com carga
horária de 30 horas semanais, no turno Matutino,
para o NEI Profª. Otília Cruz, no período de 03 a 14
de agosto de 2015. Art. 17 Designar as servidoras
IVETE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 319325 e
MARIA APARECIDA SOARES TEIXEIRA, matrícula nº
32777-8, ocupantes do cargo de Auxiliar de Sala II,
com carga horária de 30 horas semanais, no turno
Vespertino, para o NEI Profª. Otília Cruz, no
período de 03 a 14 de agosto de 2015. Art. 18
Designar as servidoras ANDREIA NAU AMARAL DE
OLIVEIRA, matrícula nº 19241-4 e ELIANE SILVA
DOS SANTOS ANDRADE, matrícula nº 13623-9,
ocupantes do cargo de Auxiliar de Sala II, com
carga horária de 30 horas semanais, no turno
Matutino, para a Creche Celso Pamplona, no
período de 03 a 14 de agosto de 2015. Art. 19
Designar as servidoras ROSINÉIA AMANDIO
VENÂNCIO, matrícula nº 12017-0 e ALESSANDRA
COMICHOLLI DE QUADROS, matrícula nº 82401-1,
ocupantes do cargo de Auxiliar de Sala II, com
carga horária de 30 horas semanais, no turno
Vespertino, para a Creche Celso Pamplona, no
período de 03 a 14 de agosto de 2015. Art. 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 3
Designar a servidora ELIANE DE FREITAS, matrícula
nº 12033-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Sala,
com carga horária de 30 horas semanais, no turno
Vespertino, para a Creche Mateus de Barros, no
período de 03 a 14 de agosto de 2015. Art. 21 Esta
Portaria entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário. Florianópolis, 03 de
Agosto de 2015. RODOLFO JOAQUIM PINTO DA
LUZ - Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01795/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora
Libertad Itzalana Correa Fletes, matrícula nº 305952, Professor Substituto III (1326) Anos Iniciais (014),
para no período de 03/08/2015 a 26/08/2015,
atuar em caráter temporário no(a) Esc. Bas. João
Gonçalves Pinheiro (344213), com carga horária de
20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o
impedimento da titular Aline Casagrande,
matrícula nº 33297-6, por estar em licença para
tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 31 de julho de 2015. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de
Educação.
PORTARIA ADS Nº 01796/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora
Roseli Marcos, matrícula nº 26210-2, Professor
Substituto IV (1328) Educação Infantil (029), para
no período de 04/08/2015 a 22/12/2015, atuar em
caráter temporário no(a) Creche Morro do Mocotó
(343324), com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais (Matutino), face o impedimento da
titular Eliza Maria da Gama, matrícula nº 22886-9,
por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 31 de julho de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01797/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora
Rosangela Madalena de Brito, matrícula nº 107751, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil
(029), para no período de 04/08/2015 a
22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Creche Morro do Mocotó (343324), com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino),
face o impedimento da titular Eliza Maria da Gama,
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 3
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1512
Florianópolis/SC, segunda-feira, 3 de agosto de 2015
matrícula nº 22886-9, por estar em readaptação
(13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 31 de julho
de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01798/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora
Marcia Maria Pereira, matrícula nº 16916-1,
Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil
(029), para no período de 03/08/2015 a
04/09/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Creche Lausimar Maria Laus (343227), com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino),
face o impedimento da titular Janeska Lago dos
Santos, matrícula nº 26853-4, por estar em licença
para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 31 de julho de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01799/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora
Marcia Maria Pereira, matrícula nº 16916-1,
Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil
(029), para no período de 03/08/2015 a
04/09/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Creche Lausimar Maria Laus (343227), com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino),
face o impedimento da titular Janeska Lago dos
Santos, matrícula nº 26853-4, por estar em licença
para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 31 de julho de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 01800/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a servidora
Simone Lindomar Costa, matrícula nº 30680-0,
Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil
(029), para no período de 03/08/2015 a
20/08/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Creche Poeta João da Cruz e Souza (343249), com
carga horária de 20 (vinte) horas semanais
(Vespertino), face o impedimento da titular
Rosineia Machado Pires, matrícula nº 08703-3, por
estar em licença para tratamento de saúde (03).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 4
Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de
sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 31 de julho de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00263/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve alterar a partir de 17/07/2015, a
Portaria nº ADS 01733/15 de 06/07/2015 de Maria
José Nascimento Araujo, matrícula nº 34270-0 para
atuar no(a) Creche Monsenhor Frederico Hobold
(343204), referente ao período que passa a ser de
01/07/2015 a 17/09/2015. Florianópolis, 28 de
julho de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00264/15: O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve alterar a partir de 17/07/2015, a
Portaria nº CTD 00286/15 de 16/06/2015 de
Cristiane de Sousa Gonçalves, matrícula nº 82491-7
para atuar no(a) Nei Vinculado Morro Das Pedras
(343317), referente ao período que passa a ser de
16/06/2015 a 03/08/2015. Florianópolis, 28 de
julho de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00265/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve alterar a partir de 22/05/2015, a
Portaria nº ADS 01463/15 de 08/05/2015 de
Jaqueline Vicente, matrícula nº 29890-5 para atuar
no(a) Esc. Bas. Dilma Lúcia dos Santos (344209),
referente ao período que passa a ser de
05/05/2015 a 27/08/2015. Florianópolis, 29 de
julho de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00266/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve alterar a partir de 17/07/2015, a
Portaria nº CTD 00295/15 de 03/07/2015 de
Camila Brescia Amaral, matrícula nº 82497-6 para
atuar no(a) Creche Celso Ramos (343210),
referente ao período que passa a ser de
24/06/2015 a 29/09/2015. Florianópolis, 30 de
julho de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00267/15: O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve alterar a partir de 17/07/2015, a
Portaria nº CTD 00298/15 de 03/07/2015 de Alice
de La Veiga, matrícula nº 82475-5 para atuar no(a)
Nei Caieira da Barra do Sul (343335), referente ao
período que passa a ser de 26/06/2015 a
24/08/2015. Florianópolis, 30 de julho de 2015.
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 4
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1512
Florianópolis/SC, segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00506/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir
de 17/07/2015, da Portaria nº ALT 00132/15 de
10/06/2015, de Marceli Cristiane de Campos,
matrícula nº 82383-0, lotada no(a) Nei São João
Batista (343327) por retificação. Artigo 2º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 28 de julho de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00507/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir
de 03/08/2015, da Portaria nº ADS 00492/15 de
10/02/2015, de Gisele Franca Regert Bezerra,
matrícula nº 33322-0, lotada no(a) Creche Idalina
Uchoa (343236) a pedido do servidor(a). Artigo 2º
Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 29 de julho de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00508/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir
de 03/08/2015, da Portaria nº ADS 00146/15 de
09/02/2015, de Maria Júlia Nunes Alexandre
Poggio, matrícula nº 32465-5, lotada no(a) Esc. Bas.
Henrique Veras (344211) a pedido do servidor(a).
Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de
sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 29 de julho de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00509/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir
de 17/07/2015, da Portaria nº CTD 00093/15 de
02/03/2015, de Renata Santos Dias, matrícula nº
82362-7, lotada no(a) Nei Nagib Jabor (343319) por
retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor
na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 30 de julho
de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00510/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir
de 03/08/2015, da Portaria nº ADS 00921/15 de
02/03/2015, de Claudia Maria do N Lima
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 5
Conceicao, matrícula nº 17031-3, lotada no(a) Esc.
Bas. Anísio Teixeira (344204) por retificação. Artigo
2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 31 de julho de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00511/15: O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir
de 03/08/2015, da Portaria nº ALT 00283/13 de
08/10/2013, de Paula Cortinhas de Carvalho,
matrícula nº 14746-0, lotada no(a) Esc. Bas.
Albertina Madalena Dias (344232) a pedido do
servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor
na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 31 de julho
de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CTD Nº 00329/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da
Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055,
de 28/08/2013, Cristiane de Sousa Gonçalves,
matrícula nº 82491-7, Auxiliar de Sala II (0816)
Auxiliar de Sala (076), para no período de
04/08/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter
temporário no(a) Nei Vinculado Morro Das Pedras
(343317), com carga horária de 30 (trinta) horas
semanais (Matutino), face o impedimento da
titular Mara Rubia de S Candido de Andrade,
matrícula nº 25889-0, por estar em readaptação
(13). Florianópolis, 28 de julho de 2015. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de
Educação.
PORTARIA CTD Nº 00330/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da
Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055,
de 28/08/2013, Marceli Cristiane de Campos,
matrícula nº 82383-0, Auxiliar de Sala II (0816)
Auxiliar de Sala (076), para no período de
17/07/2015 a 29/09/2015, atuar em caráter
temporário no(a) Nei São João Batista (343327),
com carga horária de 30 (trinta) horas semanais
(Vespertino), face o impedimento da titular
Marylice da Silva, matrícula nº 18965-0, por estar
em licença para tratamento de saúde (03).
Florianópolis, 28 de julho de 2015. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de
Educação.
PORTARIA CTD Nº 00331/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 5
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1512
Florianópolis/SC, segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055,
de 28/08/2013, Renata Santos Dias, matrícula nº
82362-7, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala
(076), para no período de 17/07/2015 a
22/12/2015, atuar em classe vaga em caráter
temporário no(a) Nei Nagib Jabor (343319), com
carga horária de 30 (trinta) horas semanais
(Matutino). Florianópolis, 30 de julho de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA LAP Nº 00010/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o que consta no Processo nº
4326/15 com base no Artigo nº 117 da Lei
Complementar CMF nº 063/03 e Decreto 6554/09,
Artigo 1º - Conceder Licença para Aperfeiçoamento
Profissional com ônus, de 40 horas semanais, no
período de 01/09/2015 a 01/09/2017, à Adriane
Carmem Biondo, matrícula nº 11734-0, ocupante
do cargo Orientador Educacional II (1321), classe I,
nível 10, lotado na Esc. Bas. Luiz Cândido da Luz
(344229). Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor
na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 31 de julho
de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA LAP Nº 00011/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o que consta no Processo nº
4249/2015 com base no Artigo nº 117 da Lei
Complementar CMF nº 063/03 e Decreto 6554/09,
Artigo 1º - Conceder Licença para Aperfeiçoamento
Profissional com ônus, de 40 horas semanais, no
período de 01/09/2015 a 01/09/2017, à Renata
Veiga, matrícula nº 14942-0, ocupante do cargo
Supervisor Escolar II (1313), classe H, nível 09,
lotado na Nei Professora Otília Cruz (343351)Artigo
2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 31 de julho de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA LAP Nº 00012/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o que consta no Processo nº
4683/2015 com base no Artigo nº 117 da Lei
Complementar CMF nº 063/03 e Decreto 6554/09,
Artigo 1º - Conceder Licença para Aperfeiçoamento
Profissional com ônus, de 40 horas semanais, no
período de 03/08/2015 a 03/08/2018, à Mônica
Wendhausen, matrícula nº 14688-9, ocupante do
cargo Orientador Educacional III (1322), classe H,
nível 08, lotado na Esc. Bas. Adotiva Liberato
Valentim (344234)Artigo 2º - Esta portaria entrará
em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 6
as disposições em contrário. Florianópolis, 31 de
julho de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA LAP Nº 00013/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o que consta no Processo nº
4928/2015 com base no Artigo nº 117 da Lei
Complementar CMF nº 063/03 e Decreto 6554/09,
Artigo 1º - Conceder Licença para Aperfeiçoamento
Profissional com ônus, de 40 horas semanais, no
período de 03/08/2015 a 03/08/2018, à Luciano
Kercher Greis, matrícula nº 26835-6, ocupante do
cargo Professor Auxiliar V (1338) Auxiliar-tecn.
Educacional (077), classe B, nível 06, lotado na Esc.
Bas. José Amaro Cordeiro (344227). Artigo 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 31 de julho de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA LAP Nº 00014/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o que consta no Processo nº
4938/2015 com base no Artigo nº 117 da Lei
Complementar CMF nº 063/03 e Decreto 6554/09,
Artigo 1º - Conceder Licença para Aperfeiçoamento
Profissional com ônus, de 40 horas semanais, no
período de 03/08/2015 a 03/08/2018, à Roberta
Fantin Schnell, matrícula nº 14620-0, ocupante do
cargo Professor V (1306) Anos Iniciais (014), classe
H, nível 09, lotado na Esc. Bas. José do Valle Pereira
(344214). Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor
na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 31 de julho
de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 748/SME/2015.
Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos,
elétricos e ferramentas. Modalidade da Licitação:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
238/SMA/DLC/2015. Contratada: ZITYS DO BRASIL
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. O valor global da
presente ATA é de R$ 36.787,48 (trinta e seis mil
setecentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito
centavos). A vigência da Ata de Registro de Preços
será por 12 (doze) meses, contado a partir da data
da publicação da respectiva Ata. Assinaturas:
Secretario Municipal de Educação Sr. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz e pela empresa o Sr. Zilto dos
Passos Espirito Santo.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
137/SME/2014. PMF X AVALIUS ENGENHARIA E
AVALIAÇÃO LTDA. A Cláusula Sexta do Contrato
original continua subsistindo em todos os seus
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 6
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1512
Florianópolis/SC, segunda-feira, 3 de agosto de 2015
termos e condições, prorrogando-se apenas o
prazo de vigência que continua por tempo
determinado, passando a fluir por mais 90
(noventa) dias, com início em 15 de setembro de
2015 e término em 13 de dezembro de 2015, com
fundamento no art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93 e no
Parecer 07-22-03/DLC/2015 da Diretoria de
Licitação e Contratos, partes integrantes neste
aditivo. Assinaturas: Secretario Municipal de
Educação Sr. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz e pela
empresa o Sr. Roberto Daniel Gevaerd.
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº
662/EDUC/BID/2015. Contratada: A Página
Distribuidora de Livros Ltda. Objeto: aquisição de
materiais didáticos – livros para as unidades da
educação básica, lotes: 01, 04, 0, 08, 09, 10, 14, 15,
18, 19, 20, 23, 24, 25, 32, 53, 56, 57, 61, 65, 67, 71,
82, 84, 85, 89, 90, 91, 95, 104, 106, 107, 119, 120,
121, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 130, 131,
decorrentes do Pregão Eletrônico nº 0012/2015.
Sistema Thema/PMF nº 313/2015. Processo
eletrônico do Banco do Brasil nº 586016. Valor: O
valor do presente Contrato é de R$ 75.415,44
(setenta e cinco mil quatrocentos e quinze reais e
quarenta e quatro centavos), de acordo com os
valores especificados na Proposta de preços.
Vigência: A vigência do Contrato será de 90
(noventa) dias corridos, contados a partir de sua
assinatura, admitida a prorrogação nos termos da
lei, mediante termo aditivo, persistindo as
obrigações, especialmente as decorrentes da
garantia. Assinaturas: Rodolfo Joaquim Pinto da
Luz, pela Prefeitura e Lauro Fernandes Júnior, pela
Empresa.
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº
663/EDUC/BID/2015. Contratada: GM Quality
Comércio LTDA. Objeto: aquisição de materiais
didáticos – livros para as unidades da educação
básica, lotes: 02, 47, 50, 58, 62, 68, 70, 73, 74, 76,
77, 78, 79, 80, 83, 87, 108, 109, 118 e 129,
decorrentes do Pregão Eletrônico nº 0012/2015.
Sistema Thema/PMF nº 313/2015. Processo
eletrônico do Banco do Brasil nº 586016. Valor: O
valor do presente Contrato é de R$ 33.153,24
(trinta e três mil, cento e cinquenta e três reais e
vinte e quatro centavos), de acordo com os valores
especificados na Proposta de preços. Vigência: A
vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias
corridos, contados a partir de sua assinatura,
admitida a prorrogação nos termos da lei,
mediante termo aditivo, persistindo as obrigações,
especialmente as decorrentes da garantia.
Assinaturas: Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, pela
Prefeitura e Gustavo Pereira Mendes, pela
Empresa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 7
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº
664/EDUC/BID/2015. Contratada: Distribuidora
Curitiba de Papéis e Livros S/A. Objeto: aquisição
de materiais didáticos – livros para as unidades da
educação básica, lotes: 03, 05, 06, 16,17 26, 27, 29,
30, 41, 52, 54 59, 63, 69, 86, 92, 93, 94, 96, 97, 98,
99, 100, 101, 102, 103, 110, 111, 113, 114, 115,
116, 117, 132 e 133, decorrentes do Pregão
Eletrônico nº 0012/2015. Sistema Thema/PMF nº
313/2015. Processo eletrônico do Banco do Brasil
nº 586016. Valor: O valor do presente Contrato é
de R$ 64.045,28 (sessenta e quatro mil, quarenta e
cinco reais e vinte e oito centavos), de acordo com
os valores especificados na Proposta de preços.
Vigência: A vigência do Contrato será de 90
(noventa) dias corridos, contados a partir de sua
assinatura, admitida a prorrogação nos termos da
lei, mediante termo aditivo, persistindo as
obrigações, especialmente as decorrentes da
garantia. Assinaturas: Rodolfo Joaquim Pinto da
Luz, pela Prefeitura e Cláudia Marcos Ferreira, pela
Empresa.
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº
665/EDUC/BID/2015. Contratada: M2 Comércio
Geral LTDA. Objeto: aquisição de materiais
didáticos – livros para as unidades da educação
básica, lotes: 21, 22, 64, 75 e 105, decorrentes do
Pregão Eletrônico nº 0012/2015. Sistema
Thema/PMF nº 313/2015. Processo eletrônico do
Banco do Brasil nº 586016. Valor: O valor do
presente Contrato é de R$ 13.702,60 (treze mil,
setecentos e dois reais e sessenta centavos) de
acordo com os valores especificados na Proposta
de preços. Vigência: A vigência do Contrato será de
90 (noventa) dias corridos, contados a partir de sua
assinatura, admitida a prorrogação nos termos da
lei, mediante termo aditivo, persistindo as
obrigações, especialmente as decorrentes da
garantia. Assinaturas: Rodolfo Joaquim Pinto da
Luz, pela Prefeitura e Álvaro Nunes Simões
Barbosa, pela Empresa.
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº
666/EDUC/BID/2015. Contratada: Educadora
Comércio e Materiais Ltda. Objeto: aquisição de
materiais didáticos – livros para as unidades da
educação básica, lotes: 28, 81 e 123, decorrentes
do Pregão Eletrônico nº 0012/2015. Sistema
Thema/PMF nº 313/2015. Processo eletrônico do
Banco do Brasil nº 586016. Valor: O valor do
presente Contrato é de R$ 7.737,40 (sete mil
setecentos e trinta e sete reais e quarenta
centavos), de acordo com os valores especificados
na Proposta de preços. Vigência: A vigência do
Contrato será de 90 (noventa) dias corridos,
contados a partir de sua assinatura, admitida a
prorrogação nos termos da lei, mediante termo
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 7
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1512
Florianópolis/SC, segunda-feira, 3 de agosto de 2015
aditivo, persistindo as obrigações, especialmente
as decorrentes da garantia. Assinaturas: Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz, pela Prefeitura e Daniel da
Silva, pela Empresa.
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº
667/EDUC/BID/2015. Contratada: PIA Sociedade
de São Paulo. Objeto: aquisição de materiais
didáticos – livros para as unidades da educação
básica, lotes: 31, 66 e 134, decorrentes do Pregão
Eletrônico nº 0012/2015 – Sistema Thema/PMF nº
313/2015 – Processo eletrônico do Banco do Brasil
nº 586016. Valor: O valor do presente Contrato é
de R$ 7.817,00 (sete mil oitocentos e dezessete
reais), de acordo com os valores especificados na
Proposta de preços. Vigência: A vigência do
Contrato será de 90 (noventa) dias corridos,
contados a partir de sua assinatura, admitida a
prorrogação nos termos da lei, mediante termo
aditivo, persistindo as obrigações, especialmente
as decorrentes da garantia. Assinaturas: Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz, pela Prefeitura e Paulo
Sérgio Bazaglia, pela Empresa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
RETIFICAÇÃO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 922/SMO/2013. PMF X ORBENK
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Publicado no
Diário Oficial Eletrônico do Município na Edição nº
1457, do dia 15 de maio de 2015. Onde se lê:
RADIAL
ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES
E
DRAGAGENS
LTDA.
Leia-se:
ORBENK
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Assinaturas:
Sr. Rafael Hahne pela Secretaria Municipal de
Obras e Sr. Ronaldo Benkendorf pela empresa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO
EDITAL
DE
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
486/SMA/DLC/2015. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de
recuperação e conservação predial, com
fornecimento de material para atender de forma
continuada as necessidades da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano, e reparo e manutenção do telhado, com
fornecimento de material da Secretaria Municipal
da Casa Civil. Entrega dos Envelopes: até as
09hs45min do dia 13/08/2015. Abertura da
Sessão: a partir das 10 horas do dia 13/08/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 8
Local: Secretaria Municipal da Administração - rua:
Conselheiro Mafra, 656, Edifício Aldo Beck, Centro,
Florianópolis/SC. O edital completo poderá ser
consultado e retirado na Internet, no endereço
www.pmf.sc.gov.br.
ERRATA
REFERENTE
A
PORTARIA
Nº
006/SMDU/GAF/DA/2015. Publicada em 11 de
junho de 2015, na edificação nº 1475, na página
12. Onde se lê: “Nº 006/SMDU/GAF/DA/2015”.
Leia-se:
Nº
“007/SMDU/GAF/DA/2015”.
Florianópolis, 31 de julho de 2015. Marcelo Martins
da Rosa Secretário de Meio Amb. e Des. UrbanoSMDU/PMF.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO
TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA
003/SETUR/2015. SETUR X GRÊMIO RECREATIVO E
CULTURAL ESCOLA DE SAMBA DASCUIA. O
presente termo tem por objeto a cessão de uso
temporária e não onerosa, pela CEDENTE à
CESSIONÁRIA das instalações da Passarela Nego
Quirido, para o projeto denominado “Oficina de
Bateria” a ser realizada entre os dias 20 de julho a
26 de outubro de 2015, sendo todas as segundasfeiras, das 19h às 22h. Assinaturas: Lucas Iaconelli
Figueiró pela SETUR e Altamiro José dos Anjos
Júnior pelo GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL
ESCOLA DE SAMBA DASCUIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DA
CULTURA
EXTRATO
DO
EDITAL
003/SECULT/2015.
PROCESSO SELETIVO DE MÚSICOS PARA A ESCOLA
LIVRE
DA
FUNDAÇÃO
CULTURAL
DE
FLORIANÓPOLIS FRANKLIN CASCAES. A SECRETARIA
DE CULTURA DE FLORIANÓPOLIS torna público,
para conhecimento dos interessados, que será
realizado através da FUNDAÇÃO CULTURAL DE
FLORIANÓPOLIS
FRANKLIN
CASCAES-FCFFC,
seleção de músico instrutor para o curso de
musicalização da Escola Livre de Música – Núcleo
Centro - para o ano de 2015. As inscrições serão
realizadas de 04 de agosto a 16 do mesmo mês,
das 09h às 19h, na Escola Livre de Música,
localizada na Rua Alves de Brito, nº 334, Centro,
Florianópolis-SC, para obter maiores informações,
formulários, procedimentos e critérios técnicos
consulte o Edital completo, disponível no sitio da
Fundação Cultural de Florianópolis Franklin
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 8
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1512
Florianópolis/SC, segunda-feira, 3 de agosto de 2015
pg. 9
Cascaes:http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/fran
klincascaes/
Municipal de Saúde e o Sr. Adroaldo Machado pela
empresa.
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE
FUNDAÇÃO CULTURAL DE
FLORIANÓPOLIS FRANKLIN
CASCAES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 656/FMS/2015.
Objeto: Contratação emergencial de empresa
especializada
para
o
fornecimento
de
medicamentos para suprir as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde em cumprimento á
ordem judicial. Modalidade da Licitação: Dispensa
de Licitação nº 436/SMA/DLC/2015. Contratada:
EXTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP. O valor
total do presente Contrato fica estimado em R$
83,82 (oitenta e três reais e oitenta e dois
centavos).; Este contrato terá vigência a contar de
sua assinatura, até 31 de dezembro de 2015.
Assinaturas: Carlos Daniel Magalhães da Silva
Moutinho Junior pelo Ordenador do Fundo
Municipal de Saúde e o Sr. Adroaldo Machado pela
empresa.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 658/FMS/2015.
Objeto: Fornecimento de açúcar, café, água
mineral, adoçante e corante alimentício.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 235/SMA/DLC/2015.
Contratada: ESTÂNCIA HIDROMINERAL SANTA RITA
DE CASSIA LTDA. O valor global da presente ATA é
de R$ 16.738,00 (dezesseis mil setecentos e trinta e
oito reais); A vigência da Ata de Registro de Preços
será por 12 (doze) meses, contado a partir da data
da publicação da respectiva Ata. Assinaturas:
Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Junior
pelo Ordenador do Fundo Municipal de Saúde e o
Sr. Caciane Regina de Conto Vaz de Oliveira pela
empresa.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 618/FMS/2015.
Objeto: Contratação emergencial de empresa
especializada
para
o
fornecimento
de
medicamentos para suprir as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde em cumprimento á
ordem judicial. Modalidade da Licitação: Termo de
Dispensa de Licitação nº 405/SMA/DLC/2015.
Contratada:
EXTRA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI – EPP. O valor total do presente Contrato
fica estimado em R$ 4.673,98 (quatro mil
seiscentos e setenta e três reais e noventa e oito
centavos); Este contrato terá vigência a contar de
sua assinatura, até 31 de dezembro de 2015.
Assinaturas: Carlos Daniel Magalhães da Silva
Moutinho Junior pelo Ordenador do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
RESULTADO EDITAL 002-2015. OCUPAÇÃO DOS
PAINÉIS
NO
MERCADO
PÚBLICO
DE
FLORIANÓPOLIS - PRIMEIRA LISTAGEM DE
ARTISTAS CADASTRATADOS
PERÍODO
N
ARTISTA
SITUAÇÃO
DA
EXPOSIÇÃO
Ana Beatriz
05/08 a
1
Deferida
Camorlinga
26/09/2015
2
Djuly Gava
Indeferida/Inscrição não concluída
-----
3
Eugenio
Pascele
Lacerda
Indeferida/Inscrição não concluída
-----
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE
FLORIANÓPOLIS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/SMA/DLC/2015.
Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório. Dia
14 de Agosto de 2015, às 16:30 (dezesseis
e
trinta)
horas.
Endereço
eletrônico:
http://dlc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro.
PORTARIA Nº 0195/2015. A Superintendente do
InstitutO de Previdência de Florianópolis - IPREF,
no uso de suas atribuições concedidas pelo
disposto no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013 e considerando o que consta no Processo
006571/2014 e com base no artigo 3° da Emenda
Constitucional nº 47/2005 e no artigo 59 da Lei
Complementar 349/2009. Resolve: Art. 1º
Aposentar por tempo de contribuição a servidora
SÔNIA MARIA TADEU, matrícula 02152-0, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços, Classe Auxiliar,
Nível II, Referência E, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, com proventos integrais
que corresponderão à remuneração da servidora,
na forma da lei, composto de: Vencimento do
Cargo, 05 (cinco) Quinquênios a 5% (cinco por
cento), 05 (cinco) Triênios a 3% (três por cento),
Gratificação de Jornada – Lei 5298/98 c/c Lei
6871/05 e Diferença Enquadramento – Lei
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 9
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1512
Florianópolis/SC, segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Complementar 503/14 – incid., a contar de
01/08/2015, sendo o benefício revisto na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se
modificar a remuneração dos servidores em
atividade. Florianópolis, 16 de julho de 2015. Alex
Sandro Valdir da Silva - Diretor de Benefícios,
Imbrantina Machado - Superintendente.
PORTARIA Nº 0196/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013 e considerando o que consta no Processo
007444/2014 e com base no artigo 3° da Emenda
Constitucional nº 47/2005 e no artigo 59 da Lei
Complementar 349/2009. Resolve: Art. 1º
Aposentar por tempo de contribuição a servidora
MÁRCIA MARTA MOREIRA MARTINS, matrícula
08436-0, ocupante do cargo de Instrutor de
Atividades Manuais, Classe Auxiliar, Nível I,
Referência B, lotada na Secretaria Municipal de
Habilitação e Saneamento, com proventos integrais
que corresponderão à remuneração da servidora,
na forma da lei, composto de: Vencimento do
Cargo, 03 Quinquênios a 5%, 03 Triênios a 3%,
Função Gratificada Incorporada - Lei 7502/07 c/c
Lei 7669/08, Gratificação de Jornada – Lei 5298/98
c/c Lei 6871/05, Diferença Enquadramento – Lei
Complementar 503/14 e Diferença Enquadramento
– Lei Complementar 503/14 – incid., a contar de
01/08/2015, sendo o benefício revisto na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se
modificar a remuneração dos servidores em
atividade. Florianópolis, 16 de julho de 2015. Alex
Sandro Valdir da Silva - Diretor de Benefícios,
Imbrantina Machado - Superintendente.
PORTARIA Nº 0197/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013 e considerando o que consta no Processo
001400/2014 e com base no artigo 3° da Emenda
Constitucional nº 47/2005 e no artigo 59 da Lei
Complementar 349/2009. Resolve: Art. 1º
Aposentar por tempo de contribuição a servidora
EVA MARIA VIEIRA, matrícula 08586-3, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços, Classe Auxiliar,
Nível I, Referência A, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, com proventos integrais que
corresponderão à remuneração da servidora, na
forma da lei, composto de: Vencimento do Cargo,
03 (três) Quinquênios a 5% (cinco por cento), 04
(quatro) Triênios a 3% (três por cento), Gratificação
de Jornada – Lei 5298/98 e Lei 6871/05 e Diferença
de Enquadramento – Lei Complementar 503/14 –
incid., a contar de 12/08/2015, sendo o benefício
revisto na mesma proporção e na mesma data,
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 10
sempre que se modificar a remuneração dos
servidores em atividade. Florianópolis, 17 de julho
de 2015. Alex Sandro
Valdir da Silva Diretor de Benefícios, Imbrantina Machado Superintendente.
PORTARIA Nº 0198/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013 e considerando o que consta no Processo
003089/2014 e com base no artigo 3° da Emenda
Constitucional nº 47/2005 e no artigo 59 da Lei
Complementar 349/2009. Resolve: Art. 1º
Aposentar por tempo de contribuição a servidora
JOCINEA FERREIRA, matrícula 07162-5, ocupante
do cargo de Auxiliar de Sala, Classe Auxiliar de Sala,
Nível II, Referência I, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, com proventos integrais que
corresponderão à remuneração da servidora, na
forma da lei, composto de: Vencimento do cargo,
03 (três) Quinquênios a 5% (cinco por cento), 04
(quatro) Triênios a 3% (três por cento), Gratificação
de Jornada – Lei 5298/98 e Lei 6871/05, Diferença
de Enquadramento – Lei Complementar 503/14 e
Diferença de Enquadramento – Lei Complementar
503/14 – incid., a contar de 01/08/2015, sendo o
benefício revisto na mesma proporção e na mesma
data, sempre que se modificar a remuneração dos
servidores em atividade. Florianópolis, 17 de julho
de 2015. Alex Sandro Valdir da Silva - Diretor de
Benefícios,
Imbrantina
Machado
Superintendente.
PORTARIA Nº 0199/2015 A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013 e considerando o que consta no Processo
004371/2014 e com base no artigo 3° da Emenda
Constitucional nº 47/2005 e no artigo 59 da Lei
Complementar 349/2009. Resolve: Art. 1º
Aposentar por tempo de contribuição o servidor
LUIZ CARLOS PEREIRA, matrícula 05591-3,
ocupante do cargo de Administrador Escolar II,
Classe I, Referência 10, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, com proventos integrais
que corresponderão à remuneração do servidor, na
forma da lei, composto de: Vencimento do Cargo,
34 (trinta e quatro) Anuênios a 2% (dois por cento)
e Dedicação Exclusiva – Lei 7338/07 c/c Lei
7776/08, a contar de 01/08/2015, sendo o
benefício revisto na mesma proporção e na mesma
data, sempre que se modificar a remuneração dos
servidores em atividade. Florianópolis, 17 de julho
de 2015. Alex Sandro Valdir da Silva - Diretor de
Benefícios, Imbrantina Machado -Superintendente.
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 10
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1512
Florianópolis/SC, segunda-feira, 3 de agosto de 2015
PORTARIA Nº 0200/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013 e considerando o que consta no Processo
001139/2014 e com base no artigo 3° da Emenda
Constitucional nº 47/2005 e no artigo 59 da Lei
Complementar 349/2009. Resolve: Art. 1º
Aposentar por tempo de contribuição a servidora
SAYONARA DE CASTILHOS AMARAL, matrícula
05419-4, ocupante do cargo de Professor IV, Classe
I, Referência 10, lotada na Fundação Municipal do
Meio Ambiente, com proventos integrais que
corresponderão à remuneração da servidora, na
forma da lei, composto de: Vencimento do Cargo,
31 (trinta e um) Anuênios a 2% (dois por cento),
Função Gratificada Incorporada - Lei 7502/07 c/c
Lei 7669/08 e Dedicação Exclusiva – Lei 7338/07
c/c Lei 7776/08, a contar de 31/07/2015, sendo o
benefício revisto na mesma proporção e na mesma
data, sempre que se modificar a remuneração dos
servidores em atividade. Florianópolis, 17 de julho
de 2015. Alex Sandro Valdir da Silva - Diretor de
Benefícios, Imbrantina Machado -Superintendente.
PORTARIA Nº 0204/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013 e considerando o que consta no processo
nº 004169/2014, com base no artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003 e
no artigo 59 da Lei Complementar nº 349/2009.
Resolve: Art. 1º Aposentar por tempo de
contribuição e idade, a servidora ZELIA ROSA
MORAES, matrícula 09894-9, ocupante do cargo de
Cozinheira Escolar, Classe Auxiliar, Nível I,
Referência A, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, com proventos integrais, calculados com
base em sua última remuneração, na forma da lei,
composto de: Vencimento do Cargo, 02 (dois)
Quinquênios a 5% (cinco por cento), 04 (quatro)
Triênios a 3% (três por cento) e Gratificação de
Jornada – Lei 5298/98 e Lei 6871/05, a contar de
01/08/2015, sendo o benefício revisto na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se
modificar a remuneração dos servidores em
atividade. Florianópolis, 17 de julho de 2015. Alex
Sandro Valdir da Silva Diretor de Benefícios
Imbrantina Machado - Superintendente.
PORTARIA Nº 0205/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013 e considerando o que consta no Processo
006626/2014 e com base no artigo 3° da Emenda
Constitucional nº 47/2005 e no artigo 59 da Lei
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 11
Complementar 349/2009. Resolve: Art. 1º
Aposentar por tempo de contribuição a servidora
MARILENE GUEDERT, matrícula 04996-4, ocupante
do cargo de Técnico de Administração, Classe
Técnico, Nível II, Referência A, lotada na Secretaria
Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão,
com proventos integrais que corresponderão à
remuneração da servidora, na forma da lei,
composto de: Vencimento do cargo, 04 (quatro)
Quinquênios a 5% (cinco por cento), 04 (quatro)
Triênios a 3% (três por cento), Função Gratificada
Incorporada - Lei 7502/07 c/c Lei 7669/08,
Projeção Salarial Lei 3008/88 c/c Lei 8911/12,
Gratificação de Incentivo a Arrecadação – Lei
4278/93 c/c Lei 7783/08 e Diferença
Enquadramento – Lei Complementar 503/2014 –
incid., a contar de 18/08/2015, sendo o benefício
revisto na mesma proporção e na mesma data,
sempre que se modificar a remuneração dos
servidores em atividade. Florianópolis, 17 de julho
de 2015. Alex Sandro Valdir da Silva - Diretor de
Benefícios, Imbrantina Machado -Superintendente.
PORTARIA Nº 0206/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013 e considerando o que consta no processo
nº 006432/2014, com base no artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003 e
no artigo 59 da Lei Complementar nº 349/2009.
Resolve: Art. 1º Aposentar por tempo de
contribuição e idade, a servidora NÁDIA GRISA,
matrícula 12386-2, ocupante do cargo de Professor
IV, Classe I, Referência 10, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, com proventos integrais,
calculados com base em sua última remuneração,
na forma da lei, composto de: Vencimento do
Cargo, 24 (vinte e quatro) Anuênios a 2% (dois por
cento), Dedicação Exclusiva – Lei 7338/07 c/c Lei
7776/08 e Gratificação de Regência de Classe a
10% (dez por cento), a contar de 14/08/2015,
sendo o benefício revisto na mesma proporção e
na mesma data, sempre que se modificar a
remuneração dos servidores em atividade.
Florianópolis, 17 de julho de 2015. Alex Sandro
Valdir da Silva - Diretor de Benefícios, Imbrantina
Machado - Superintendente.
PORTARIA Nº 0207/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013 e considerando o que consta no Processo
007235/2014 e com base no artigo 3° da Emenda
Constitucional nº 47/2005 e no artigo 59 da Lei
Complementar 349/2009. Resolve: Art. 1º
Aposentar por tempo de contribuição a servidora
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 11
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1512
Florianópolis/SC, segunda-feira, 3 de agosto de 2015
NEUZA MACHADO DOS SANTOS, matrícula 046418, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo,
Classe Auxiliar, Nível I, Referência C, lotada na
Secretaria Municipal da Fazenda, com proventos
integrais que corresponderão à remuneração da
servidora, na forma da lei, composto de:
Vencimento do Cargo, 04 (três) Quinquênios a 5%
(cinco por cento), 04 (quatro) Triênios a 3% (três),
Projeção Salarial Lei 3008/88 c/c Lei 8911/12,
Gratificação de Incentivo a Arrecadação – Lei
4278/93 c/c Lei 7783/08, Gratificação de Jornada –
Lei 5298/98 e Lei 6871/05, Diferença
Enquadramento – LC 503/2014 e Diferença
Enquadramento – LC 503/2014 – incid., a contar de
01/08/2015, sendo o benefício revisto na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se
modificar a remuneração dos servidores em
atividade. Florianópolis, 17 de julho de 2015. Alex
Sandro Valdir da Silva - Diretor de Benefícios,
Imbrantina Machado -Superintendente.
PORTARIA Nº 0208/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013 e considerando o que consta no Processo
002332/2013 e com base no artigo 3° da Emenda
Constitucional nº 47/2005 e no artigo 59 da Lei
Complementar 349/2009. Resolve: Art. 1º
Aposentar por tempo de contribuição o servidor
ROGÉRIO PATRÍCIO DE OLIVEIRA, matrícula 088960, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade,
Classe Técnico, Nível II, Referência A, lotado na
Secretaria Municipal de Administração, com
proventos integrais que corresponderão à
remuneração do servidor, na forma da lei,
composto de: Vencimento do Cargo, 03 (três)
Quinquênios a 5% (cinco por cento), 04 (quatro)
Triênios a 3% (três por cento), Função Gratificada
Incorporada - Lei 7502/07 c/c Lei 7669/08 e
Diferença de Enquadramento – Lei Complementar
503/2014 – incid., a contar de 01/08/2015, sendo o
benefício revisto na mesma proporção e na mesma
data, sempre que se modificar a remuneração dos
servidores em atividade. Florianópolis, 17 de julho
de 2015. Alex Sandro Valdir da Silva Diretor de
Benefícios Imbrantina Machado - Superintendente.
PORTARIA Nº 0210/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013 e considerando o que consta no Processo
001360/2015 e com base no artigo 3° da Emenda
Constitucional nº 47/2005 e no artigo 59 da Lei
Complementar 349/2009. Resolve: Art. 1º
Aposentar por tempo de contribuição o servidor
CARLOS ALBERTO ADRIANO, matrícula 04993-0,
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 12
ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Posturas,
Classe Técnico, Nível II, Referência C, lotado na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano, com proventos integrais
que corresponderão à remuneração do servidor, na
forma da lei, composto de: Vencimento do Cargo,
04 (quatro) Quinquênios a 5% (cinco por cento), 05
(cinco) Triênios a 3% (três por cento),
Responsabilidade Técnica Lei 6069/02 c/c 8898/12,
Vantagem Fazendária – Lei 7776/08, Ajuda de
Custo – Lei 7582/08, Hora Extra – Lei
Complementar 343/08 c/c Decreto 13.532/14 –
8,00 (oito vírgula zero) horas a 100%, Hora Extra –
Lei Complementar 343/08 c/c Decreto 13.532/14 –
5,00 (cinco vírgula zero) horas a 200% e Diferença
de Enquadramento – Lei Complementar 503/14 –
incid., a contar de 01/08/2015, sendo o benefício
revisto na mesma proporção e na mesma data,
sempre que se modificar a remuneração dos
servidores em atividade. Florianópolis, 17 de julho
de 2015. Alex
Sandro Valdir da
Silva Diretor de Benefícios, Imbrantina Machado Superintendente.
PORTARIA Nº 0211/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013 e considerando o que consta no Processo
00294/2015 e com base no artigo 3° da Emenda
Constitucional nº 47/2005 e no artigo 59 da Lei
Complementar 349/2009. Resolve: Art. 1º
Aposentar por tempo de contribuição a servidora
EDINA TRISTÃO DOS SANTOS, matrícula 03425-8,
ocupante do cargo de Técnico em Administração,
Classe Técnico, Nível I, Referência H, lotada na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano, com proventos integrais
que corresponderão à remuneração da servidora,
na forma da lei, composto de: Vencimento do
Cargo, 05 (cinco) Quinquênios a 5% (cinco por
cento), 04 (quatro) Triênios a 3% (três por cento),
Projeção Salarial Lei 3008/88 c/c Lei 8911/12,
Gratificação de Incentivo a Arrecadação – Lei
4278/93 c/c Lei 7783/08, Diferença de
Enquadramento – Lei Complementar 503/14 e
Diferença de Enquadramento – Lei Complementar
503/14 – incid., a contar de 14/08/2015, sendo o
benefício revisto na mesma proporção e na mesma
data, sempre que se modificar a remuneração dos
servidores em atividade. Florianópolis, 17 de julho
de 2015. Alex
Sandro Valdir da Silva Diretor de Benefícios, Imbrantina Machado Superintendente.
PORTARIA Nº 0213/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 12
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1512
Florianópolis/SC, segunda-feira, 3 de agosto de 2015
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013 e considerando o que consta no Processo
007432/2014 e com base no artigo 3° da Emenda
Constitucional nº 47/2005 e no artigo 59 da Lei
Complementar 349/2009. Resolve: Art. 1º
Aposentar por tempo de contribuição a servidora
IDAVANIA MARIA DE SOUZA BASSO, matrícula
09462-5, ocupante do cargo de Professor V, Classe
I, Referência 09, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, com proventos integrais que
corresponderão à remuneração da servidora, na
forma da lei, composto de: Vencimento do Cargo,
34 (trinta e quatro) Anuênios a 2% (dois por cento),
Dedicação Exclusiva – Lei 7338/07 c/c Lei 7776/08
e Gratificação Regência de Classe a 10% (dez por
cento), a contar de 08/08/2015, sendo o benefício
revisto na mesma proporção e na mesma data,
sempre que se modificar a remuneração dos
servidores em atividade. Florianópolis, 17 de julho
de 2015. Alex Sandro Valdir da Silva Diretor de Benefícios, Imbrantina Machado Superintendente.
pg. 13
não exerça atividade remunerada, nos termos do
Art. 40, § 7º inciso I da Constituição Federal com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de
31/12/2003, e pelo Art. 6º, §2º, Inciso II da Lei
Complementar nº 349 de 27/01/2009. Art. 2º O
valor da pensão temporária, corresponderá a 100%
(cem por cento) dos proventos da servidora
falecida, na forma da lei, composto de: Proventos
Inativos, Adicional Inativo Quinquênio a 10% (dez
por cento), Adicional Inativo Triênio a 3% (três por
cento) e Complemento do Salário Mínimo, sendo
dividido na proporção de 33,33% (trinta e Três
vírgula Trinta e Três por cento) para cada
pensionista, a contar de 30/06/2015, sendo o
benefício revisto na mesma proporção e na mesma
data definida para os servidores ativos.
Florianópolis, 17 de julho de 2015. Alex Sandro
Valdir da Silva - Diretor de Benefícios, Imbrantina
Machado - Superintendente.
PORTARIA Nº 0218/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013, e considerando o que consta no
processo nº 002916/2014. Resolve: Art. 1º Retificar
a Portaria n. 0166/2015 que aposentou a servidora
ENI DE CAMPOS, quanto a data da aposentadoria:
Onde se lê:
“...11/07/2015...”.
Leia-se:
“...12/08/2015...”. Art. 2º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 03
de agosto de 2015.
Andréa Vieira Diretora de Benefícios, Imbrantina Machado Superintendente.
PORTARIA Nº 0219/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013, considerando o que consta no processo
nº 004360/2015, com base no artigo 40, § 7º,
inciso I da Constituição Federal com a redação
dada pela Emenda Constitucional 41 de 31/12/03 e
Artigo 6º, § 2°, II da Lei Complementar nº 349/09
de 27/01/2009. Resolve: Art. 1º Conceder pensão
temporária, pela morte da servidora Maria
Claudete Alves, matrícula 09844-2, ocupante do
cargo de Cozinheira Escolar, Classe III, Nível 13,
falecida em 31/05/2015, a CARLOS EMMANUEL
OLIVEIRA DA SILVA, nascido em 12/04/2004, ANNA
JULIA DE OLIEIRA, nascida em 15/04/2006 e LUIZ
FILLIPE OLIVEIRA DA SILVA, nascido em
26/06/2009, até completar 21 anos de idade,
estendendo-se até 24, se o beneficiário frequentar
curso universitário, desde que comprovadamente
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 13