1
MANUAL DO ALUNO
SÃO LUÍS
2015
2
SUMÁRIO
1
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
2
2.1
2.1.1
2.1.2
3
4
5
6
6.1
6.1.1
6.1.2
6.1.3
6.1.3.1
6.1.3.2
6.1.3.3
6.1.3.4
7
7.1
7.2
7.2.1
7.2.2
7.2.3
7.3
7.3.1
7.3.2
7.3.3
7.3.4
7.4
7.5
7.6
8
9
9.1
10
10.1
APRESENTAÇÃO DO INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR
INSERÇÃO REGIONAL
RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO
FINALIDADE INSTITUCIONAL
MISSÃO INSTITUCIONAL
VISÃO INSTITUCIONAL
ÁREAS DE ATUAÇÃO ACADÊMICA
CURSOS DE GRADUAÇÃO AUTORIZADOS E RECONHECIDOS
Cursos Devidamente Reconhecidos
Cursos Autorizados
PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS E TEÓRICO-METODOLÓGICOS QUE
NORTEIAM AS PRÁTICAS ACADÊMICAS DA INSTITUIÇÃO
REGIMENTO INTERNO
NORMAS ACADÊMICAS
COORDENAÇÃO DE APOIO PEDAGÓGICO AOS DOCENTES E
DISCENTES – CAP
NIVELAMENTO ACADÊMICO
Apresentação
Justificativa
Objetivos
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdos do Nivelamento Acadêmico
Cronograma
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO
APRESENTAÇÃO
ASPECTOS ADMINISTRATIVOS
Para Adesão ao Estágio
Para o Desenvolvimento da Disciplina de Estágio Curricular
Supervisionado Obrigatório
Para Conclusão do Estágio
ASPECTOS PEDAGÓGICOS
Coordenação de Curso
Coordenação Geral de Estágio
Coordenação de Estágio por Curso
Supervisão de Estágio
PRÉ-REQUISITOS BÁSICOS PARA O EXERCÍCIO DISCENTE DE
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO
ORIENTAÇÕES AOS ESTAGIÁRIOS
DIREITOS E DEVERES DOS ESTAGIÁRIOS
ORGANIZAÇÃO ESTUDANTIL
PERFIL DO EGRESSO
ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS
AUTO-AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
A CPA E AS DIMENSÕES DA AUTO-AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
4
5
6
9
10
10
10
10
11
11
11
14
28
38
42
42
43
44
44
45
45
46
47
47
48
48
49
50
50
51
51
51
51
52
52
53
55
55
56
58
58
3
10.2
11
12
12.1
12.2
A ATUAÇÃO DA CPA E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
ACADÊMICA, TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
SERVIÇOS OFERECIDOS PELA BIBLIOTECA
ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES
EDUCACIONAIS ESPECIAIS OU REDUZIDAS
PLANO DE PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO
PRIORITÁRIO E DIFERENCIADO PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS,
MOBILIÁRIOS E EDIFICAÇÕES
SISTEMAS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, SERVIÇOS
DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
59
61
62
63
63
4
1 APRESENTAÇÃO DO INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR
O Instituto Florence de Ensino Superior Ltda., entidade mantenedora do
Instituto Florence de Ensino Superior, autorizado em 2006 e em funcionamento
a partir de 2007, tem uma longa e comprovada vida dedicada à educação.
Antes mesmo da fundação do Instituto Florence de Ensino Superior,
fundou-se o Instituto de Enfermagem Florence Nightingale Ltda., empresaescola de educação profissional, que se constitui em uma via para que jovens e
adultos tenham acesso a um ensino de qualidade.
O Instituto Florence Nightingale Ltda. tem se dedicado, especialmente,
ao desenvolvimento de reflexão na área da saúde, estabelecendo, inclusive,
parceria com o Ministério da Saúde para implementação do PROFAE, Projeto
de Profissionalização dos trabalhadores da Área de Enfermagem. Em 2004,
recebeu uma menção honrosa concedida pela ABEn – Ma, Associação
Brasileira de Enfermagem, enaltecendo os serviços prestados à Enfermagem e
à sociedade maranhense.
A necessidade de formação no campo da saúde e da educação está
fundamentada na carência de profissionais com competências e habilidades
específicas, sobretudo em São Luís, com uma população, segundo estimativa
do IBGE para 2012, de 1.039.610 habitantes, sendo considerada a 15º cidade
mais populosa do Brasil.
A estimativa, ainda, do IBGE para 2012 é que a região nordeste alcance uma
população de 52.007.144 habitantes e que o Maranhão tenha uma população
de 6.714.314 habitantes.
Faz-se necessário, a exemplo, a assistência a gestantes, pois a capital
maranhense continua entre as de posição mais desfavorável do Brasil, com
62,66% de mães de nascidos vivos durante o ano de 2008, com menos de sete
consultas pré-natais. É também negativa a situação da capital quanto às
internações infantis, por doenças respiratórias e por doenças transmissíveis,
cujos números são, respectivamente, 32,66 por mil e 50,76 por mil, dando à
cidade o 18º e 23º lugares por número de casos. O coeficiente de mortalidade
5
infantil é um indicador que traduz os níveis de saúde de uma população e
sintetiza as condições de bem-estar social, político e ético de uma dada
sociedade.
Evidencia-se que o Maranhão é um dos estados mais pobres do Brasil,
com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) igual a 0,683, comparável
ao do Brasil, em 1980, e superior apenas ao de Alagoas, na lista dos estados
brasileiros por IDH. O estado possui a segunda pior expectativa de vida do
Brasil, também superior apenas a Alagoas.
Pelo exposto e com intuito de promover uma educação de qualidade, o
Instituto de Enfermagem Florence Nightingale Ltda., dar, em 2004, os primeiros
passos para a Gerência da Qualidade Total, através da análise contínua dos
seus sistemas. A trajetória de sucesso da Instituição, fez dela uma referência
inegável para a educação profissionalizante no Estado do Maranhão, o que
levou seus sócios a pensarem e materializarem o Instituto Florence de Ensino
Superior/IFES, autorizado pelo Ministério da Educação para funcionamento de
cursos de Graduação, por meio da portaria de nº. 1764/06.
Iniciou, como mencionado, suas atividades em 2007, com a primeira
aula inaugural dos cursos de graduação em Enfermagem e Farmácia. Em
2008, iniciou a oferta dos Cursos de Pós-graduação, tendo como foco áreas
compreendidas como estratégicas para o bem estar do indivíduo e do cidadão
– educação e saúde.
Em 2010, formou a primeira turma de Graduação em Enfermagem,
assim como, iniciou a oferta do Curso de Graduação em Odontologia.
Seguidamente, em 2011, iniciou a oferta do Curso de Graduação em Direito.
1.1 INSERÇÃO REGIONAL
O Maranhão está localizado no oeste da região Nordeste e tem como
limites o Oceano Atlântico (N), o Piauí (L), o Tocantins (S e SO) e o Pará (O). É
o 4º Estado mais rico (PIB) do Nordeste e a 16ª maior economia (PIB) do
Brasil.
O Maranhão possui mais de 640 km de litoral, sendo, portanto, o estado
com o 2º maior litoral brasileiro, superado apenas pela Bahia. Cerca de 70%
6
dos maranhenses vivem em áreas urbanas. O Maranhão possui 18,43
habitantes por km², sendo o décimo sexto na lista de estados brasileiros por
densidade demográfica.
Ressalta-se que o município de São Luis gera 38,95% do PIB
maranhense, ocupando a 24ª posição entre as capitais brasileiras em termos
de renda familiar “per capita”, enquanto que está na 25ª posição em termos de
proporção de miseráveis na população, ou seja, percentual da população que
vive com renda individual mensal abaixo de R$ 137,00.
O estado do Maranhão é um dos territórios mais pobres do Brasil, com
um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) igual a 0, 683, comparável ao do
Brasil em 1980 e superior apenas ao de Alagoas na lista dos estados
brasileiros por IDH. O estado possui a segunda pior expectativa de vida do
Brasil, também superior apenas à cidade Alagoas.
A
economia
estadual,
atualmente,
baseia-se
na
indústria
de
transformação de alumínio, alimentícia, madeireira, extrativismo (babaçu),
agricultura (soja, mandioca, arroz, milho), pecuária e serviços, além da pesca,
que lhe dá a liderança na produção de pescado artesanal do Brasil, bastante
utilizados na culinária regional, como o camarão, caranguejo e sururu.
Posto isso, o Instituto Florence de Ensino Superior sistematiza as ofertas
dos Cursos de Enfermagem, Farmácia, Odontologia e Direito, destacando que
a escolha por tais áreas do saber científico justifica-se na percepção de um
Estado ainda carente quanto à promoção de um atendimento de qualidade,
especialmente à camada mais carente.
Acredita-se que a IES, enquanto instituição formadora fomentará
conhecimentos pertinentes, contribuindo a processos de cidadania, na medida
da sua intervenção teórica e prática, haja vista fundamentar-se, por meio de
seus cursos, no atendimento às necessidades de sujeito holístico, a partir de
sua singularidade, complexidade, integralidade e inserção sócio-cultural.
1.2 RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO
O Instituto Florence de Ensino Superior tem como política de
responsabilidade social o atendimento à comunidade com qualidade, ética,
7
respeito e dignidade, proporcionando-lhe os benefícios da produção intelectual
e científica de seus professores e alunos.
A responsabilidade social da instituição é caracterizada, especialmente,
em relação à inclusão, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do
meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio
cultural e à educação inclusiva de portadores de necessidades especiais
específicas.
A responsabilidade do IFES é refletida:
 Na promoção de conhecimentos e importância social das suas ações
universitárias, bem como o impacto dessas atividades científicas,
técnicas e culturais para o desenvolvimento das comunidades do
Centro, Jaracati, Camboa, Coroadinho e Anjo da Guarda;
 Na natureza das relações e parcerias com os setores público, produtivo,
com o mercado de trabalho e com instituições sociais, culturais e
educativas de todos os níveis, pois a IES compreende as necessidades
sociais e culturais do seu entorno, prestando atendimento em
observância à sua política e filosofia de ensino;
 Nas ações voltadas ao desenvolvimento da democracia, promoção da
cidadania, de atenção a setores sociais excluídos, políticas de ação
afirmativa. Para atingir tal desiderato, assegura-se que o valor da
mensalidade, aliado ao compromisso com a qualidade do ensino
ministrado, torne a instituição participativa na luta pela redução das
desigualdades sociais, haja vista o acesso à educação que se qualifica
como instrumento de poder.
Assim, o Programa de Financiamento e Bolsas a alunos Carentes é mais
uma das estratégias utilizadas pela IES, pois pretende ser um instrumento
capaz de proporcionar apoio psicossocial e pedagógico ao discente com
limitações financeiras acentuadas, otimizando sua qualidade de vida. Contudo,
a política de inclusão de maior relevo consubstancia-se financiamentos
Institucionais (interno e externo), como o PROUNI e FIES (até 2013/02),
Crédito Educativo, Crédito Educativo Rotativo, Programa de Bolsas de
Estudos (Bolsa Empresarial), Bolsa de Trabalho.
8
Por fim, tem-se ainda a isenção de taxas, estágio remunerado, bolsas
de monitoria, iniciação científica e extensão.
Quanto ao atendimento a pessoas portadoras de necessidades
educacionais especiais ou reduzidas, assume-se que as diferenças humanas
são normais e que, como conseqüência desse pressuposto a aprendizagem
deve ser adaptada às necessidades do educando, em vez do educando
adaptar-se, de qualquer maneira, ao processo de aprendizagem.
Nesse sentido, a inclusão e a participação são essenciais à dignidade
humana e ao pleno exercício da cidadania. A educação inclusiva reconhece e
responde às necessidades diversas do educando, acomodando ambos os
estilos e ritmos de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade a
todos,
por
meio
de
metodologias
de
ensino
apropriadas,
arranjos
organizacionais, uso de recursos diversificados e parceria com as organizações
especializadas.
A partir desse entendimento, a IES adotará as seguintes diretrizes:
campanhas de sensibilização e de fomento à aceitação das diferenças,
parcerias com corporações profissionais e entidades de classe (sindicatos,
associações, federações, confederações etc.), integração faculdade-empresa
para a oferta de Estágios Curriculares Supervisionados Obrigatórios, com
adequadas condições de atuação para os portadores de necessidades
especiais.
De acordo com o plano de promoção de acessibilidade e atendimento
prioritário e diferenciado para a utilização dos espaços, mobiliários e
edificações, o Instituto Florence de Ensino Superior tem suas instalações
adaptadas, tomando como referência a Norma Brasil 9050, da Associação
Brasileira de Normas Técnicas: rampas com corrimãos que permitem o acesso
aos espaços de uso coletivo; rampas com corrimãos ou elevadores que
permitam o acesso às salas de aula, laboratórios, biblioteca e outras
instalações da infra-estrutura física e acadêmica; banheiros adaptados, com
portas largas e espaço suficiente para permitir o acesso de cadeira de rodas;
barras de apoio nas paredes dos banheiros; lavabos e bebedouros instalados
em altura acessível aos usuários de cadeiras de rodas; telefone público
9
instalado em altura acessível aos usuários de cadeiras de rodas; vaga em
estacionamento nas proximidades da IES e em estacionamento próprio.
Segundo os sistemas e meios de comunicação e informação, serviços
de tradutor e intérprete da língua brasileira de sinais (LIBRAS), a IES
proporcionará, caso seja solicitada, para alunos com deficiência visual sistema de síntese de voz, impressora Braille acoplada a computador ou
máquina de datilografia Braille; software de ampliação de tela do computador;
scanner acoplado a computador; gravador e fotocopiadora que amplie textos;
aquisição gradual de acervo bibliográfico em fitas de áudio; lupas, réguas de
leitura; aquisição gradual de acervo bibliográfico dos conteúdos básicos em
Braille.
Para alunos com deficiência auditiva: intérpretes de linguagem de sinais,
especialmente
quando
da
realização
de
provas
ou
sua
revisão,
complementando a avaliação expressa em texto escrito ou quando este não
tenha expressado o real conhecimento do aluno; flexibilidade na correção das
provas escritas, valorizando o conteúdo semântico; aprendizado da língua
portuguesa, principalmente, na modalidade escrita, para o uso de vocabulário
pertinente às matérias do curso em que o estudante estiver matriculado;
materiais de informações aos professores para que se esclareça a
especificidade lingüística do portador de deficiência auditiva.
No tocante à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da
produção artística e do patrimônio cultural, a IES pretende desenvolver
atividades através de projetos de extensão, como fomento à cultura popular
maranhense e à sustentabilidade ambiental, além de promover e implementar
todos os programas e ações determinadas pela Lei e pelo poder público, que
visem erradicar ou reduzir as barreiras que de qualquer modo imponham óbice
ao pleno acesso aos conhecimentos e à cidadania.
1.3 FINALIDADE INSTITUCIONAL
O Instituto Florence de Ensino Superior assume posição Cognitivista/
Problematizadora, caracterizando-se como instituição partícipe do processo de
10
transformação social, haja vista contribuir à construção/ reconstrução do
conhecimento
pelos
sujeitos
envolvidos
no
processo
de
ensino
e
aprendizagem da IES. Nesse sentido, tem como finalidade responder aos
anseios e às necessidades da comunidade onde se situa, na medida em que
gera e difunde saberes com vistas a “formar” profissionais dotados de senso
crítico quanto à formulação de ideias e intervenções, quanto à aquisição de
competências e habilidades, bem como de princípios ético-humanísticos, com
possibilidades intelectuais e comportamentais para atuar junto às diferentes
demandas da sociedade.
1.4 MISSÃO INSTITUCIONAL
Gerar e difundir conhecimento para formar profissionais dotados de
senso crítico, competências e habilidades e de princípios ético-humanísticos,
com aptidão para atuar junto às diferentes demandas da sociedade,
especialmente a maranhense, a partir de um ambiente acadêmico que
harmonize a qualificação técnica, a cidadania, a competitividade e a inovação.
1.5 VISÃO INSTITUCIONAL
Consolidar-se
como
instituição
referenciada
nacionalmente
pela
excelência no ensino, pesquisa e extensão, na formação profissional
diferenciada, na eficiência da gestão de seus processos internos, na solidez de
suas parcerias e por sua harmoniosa integração no desenvolvimento da
sociedade.
2 ÁREAS DE ATUAÇÃO ACADÊMICA
2.1 CURSOS DE GRADUAÇÃO AUTORIZADOS E RECONHECIDOS
11
O Instituto Florence de Ensino Superior Ltda., entidade mantenedora do
Instituto Florence de Ensino Superior, conta com dois cursos de graduação
reconhecidos e dois autorizados, a saber:
2.1.1 Cursos devidamente reconhecidos:
 Enfermagem (autorizado pela Portaria Ministerial nº 841, de 01 de
novembro de 2006 e, reconhecido pela Portaria Ministerial nº 269, de 19
de julho de 2011, publicado no DOU nº 138, em 20/07/2011, seção 01,
folha 39)
 Farmácia (autorizado pela Portaria Ministerial nº 842, de 01 de
novembro de 2006. Aguardando Portaria de Reconhecimento)
2.1.2 Cursos Autorizados
 Odontologia (autorizado pela Portaria Ministerial nº 159, de 14 de janeiro
de 2011)
 Direito (autorizado pela Portaria Ministerial nº 59, de 01 de junho de
2011)
3 PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS E TEÓRICO-METODOLÓGICOS
NORTEIAM AS PRÁTICAS ACADÊMICAS DA INSTITUIÇÃO
QUE
Tendo em vista os fins propostos no Capítulo IV- art. 43 da LDBEN nº
9.394/ 96, em que a Educação Superior prima pela formação plena do cidadão,
objetivando sua atuação profissional, ao adquirir competências e habilidades,
proporcionando o exercício da policompetência e do questionamento sobre a
realidade, os cursos de Graduação e Pós-graduação do Instituto Florence de
Ensino Superior estabeleceram, em consonância com sua missão, como
princípio filosófico o Cognitivismo, haja vista sinalizações do Ministério da
Educação quanto à valorização dos pilares da educação em suas Diretrizes
Curriculares Nacionais – aprender a aprender, aprender a fazer, aprender a ser
e aprender a conviver –, bem como a própria estrutura das questões ENADE.
Como princípio metodológico, definiu a Interdisciplinaridade.
12
Posto isso, compreende-se o Cognitivismo como pressuposto teórico de
fomento à intelectualidade, que se materializa através dos desafios da
epistemologia interdisciplinar, em suas dimensões científica, metodológica,
antropológica e linguística, passando o objeto de saber a ser problematizado,
visto que é (re) conhecido em sua estrutura interior/ epistêmica e
contextualizado em dimensões exteriores, resultando na complexificação do
saber, através do estabelecimento de uma trama de conhecimentos
conceituais, procedimentais e atitudinais, que se manifestam por afirmação,
negação ou complementaridade.
As competências e habilidades requeridas pelo mundo do trabalho, que
sinalizam o perfil de policompetência, são planejadas em PPPCs, considerando
o PPPI, sendo, também, trabalhadas através do planejamento docente, das
avaliações e nivelamento acadêmico, bem como por meio das Semanas
Científicas dos Cursos da IES, além das pesquisas e extensões.
Entende-se que o desafio da solução de problemas é, igualmente,
básico para o desenvolvimento de autonomia intelectual, criatividade e
aceitação da diversidade teórica, tão comum no trabalho interdisciplinar,
configurando-se como recurso de problematização quando do trabalho com o
objeto que se apresenta através de estudos de caso.
Nessa seara, o docente é o facilitador, profissional policompetente e,
portanto, capaz de contribuir ao processo de superação histórica da
heteronomia, comportamento manifesto pelo espaço cartesiano que simplificou
o comportamento do sujeito diante da realidade, reduzindo-o a mera
observação e reprodução dos fatos.
Posto isso, considera-se os trabalhos investigativos como àqueles que
tornam
a
sala
de
aula
em
espaço
de
debates,
problematizações,
contextualizações, interdisciplinaridades e de manifestação de competências e
habilidades, assumindo o sujeito a condição de respeito e possibilidades
cognitivas diferenciadas para o enfrentamento da realidade.
O Instituto Florence de Ensino Superior, enquanto espaço formador e
preocupado
com
as
demandas
da
sociedade
hodierna,
prima
pelo
desenvolvimento pleno dos formandos, considerando dimensões humanas,
cognitivas, éticas e filosóficas, bem como avalia o discente-formando na
13
observação de mudança comportamental, que se reflete na materialização do
pensar em forma de comunicação escrita, falada, gestual, em procedimentos,
em simulações de situações reais ou em vivências efetivas.
Nesse sentido, os Projetos Político-Pedagógicos dos Cursos visam:
 Proporcionar
ao
educando
uma
sólida
formação
quanto
aos
conhecimentos básicos da sua área de estudo, pautada pelos princípios
da democracia, do respeito à diversidade, que é humana, política, social,
ética e científica;
 Possibilitar meios de reflexão sobre o processo da construção do
conhecimento, bem como a sua utilização no mundo do trabalho,
compreendido com lócus das relações do ser humano com o meio natural
e social;
 Contribuir à compreensão de que o progresso do ensino e da
aprendizagem aconteça a partir das relações estabelecidas entre
professor e aluno, percebidos como sujeitos que se completam através
da troca de saberes, contribuindo, assim, para a superação do senso
comum, na perspectiva da construção do conhecimento científico;
 Garantir a associação entre as áreas de saber e a ação dos sujeitos que
buscam compreendê-los, proporcionando, dessa forma, a superação da
dicotomia existente entre teoria e prática;
 Conceber a avaliação como um processo contínuo e não como um fim
em si mesmo, cabendo ao professor-facilitador a tarefa de orientar o
processo de ensino e aprendizagem, numa perspectiva ética de superar a
avaliação como um mero instrumento de verificação de conteúdos;
 Formar cidadãos críticos, criativos e autônomos, mediante conteúdos
trabalhados numa perspectiva de instrumentalização intelectual, que
promove (re) significação de conceitos articulados à realidade social;
 Propiciar a articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão,
considerando que o domínio dos recursos fundamentais para o exercício
da profissão e para a contextualização das questões colocadas pela
sociedade
contemporânea
requer
uma
inter-relação
entre
as
competências técnico-científicas, artísticas, éticas e políticas, numa
perspectiva de desenvolvimento humano.
14
Ressalta-se que os Projetos Políticos Pedagógicos dos Cursos de
Graduação foram elaborados e (re) elaborados pelos NDE’s – Núcleos
Docentes Estruturantes e Colegiados dos Cursos.
4 REGIMENTO INTERNO
CAPITULO IV: DO COLEGIADO DE CURSO
Art.11 – O Colegiado de Curso, órgão de natureza deliberativa, normativa
e consultiva, no âmbito do curso de graduação, é constituído dos seguintes
membros:
I. Coordenador de Curso, que o preside;
II. Professores que ministram disciplinas no curso;
III. Um representante do corpo discente do curso, escolhido por
seus pares, com mandato de 01 (um) ano, permitida a
recondução por igual período e cumpridas às exigências do
Parágrafo primeiro do art. 8º deste Regimento.
Art.12 – O Colegiado de Curso reúne-se uma vez por semestre e
extraordinariamente, quando convocado pelo Coordenador do Curso ou a
requerimento de 2/3 (dois terços) de seus membros.
Art.13 - Compete ao Colegiado de Curso:
I. Pronunciar-se sobre o Projeto Pedagógico do Curso,
programação acadêmica e seu desenvolvimento nos
aspectos de ensino, iniciação à pesquisa e extensão,
articulados com os objetivos do Instituto e com as presentes
normas;
II. Avaliar o desenvolvimento do Plano de Ensino, analisando
as articulações entre objetivos, conteúdos programáticos,
procedimentos de ensino e avaliação;
III. Analisar resultados de rendimentos dos alunos desempenho
de disciplinas e do curso, com vistas à intervenção
pedagógico - administrativa e do processo de avaliação
institucional;
IV. Aprovar a programação de ensino, de iniciação à pesquisa,
de atividades de extensão e de cursos seqüenciais;
V. Aprovar normas específicas para o estágio supervisionado,
para elaboração e apresentação da monografia ou trabalho
de conclusão de curso e para monitoria e aprovação dos
projetos de pesquisa e extensão, submetidos ao NUPES, a
serem encaminhados ao CONSEP;
VI. Tomar conhecimento dos resultados da Avaliação
Institucional, dos instrumentos legais que estabelecem
padrões de qualidade para avaliação dos cursos, dos
resultados do Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes- ENADE, com vistas aos procedimentos
acadêmicos necessários ao bom andamento do curso;
15
VII. Apreciar a programação acadêmica que estimule a
concepção e a prática interdisciplinar entre as atividades do
curso.
CAPITULO VI: DA DIRETORIA ACADÊMICA
Art. 18 - A Diretoria Acadêmica, órgão executivo para assunto de natureza
acadêmica, subordinada à Diretoria Geral, é exercida pelo Diretor Acadêmico,
designado pelo Diretor Geral.
§ 1º - A Diretoria Acadêmica supervisiona as atividades relacionadas ao
processo de ensino – aprendizagem, à iniciação a pesquisa, à extensão, e a
outras que vierem a ser criadas no âmbito acadêmico.
§ 2º - O Diretor Acadêmico, em seus impedimentos e em suas ausências
legais, será substituído por um coordenador de curso, designado pelo Diretor
Geral.
Art. 19 - Compete ao Diretor Acadêmico:
I. Assessorar a Diretoria Geral no exercício das atividades
acadêmicas da Faculdade;
II. Coordenar e supervisionar as atividades de ensino de
graduação e pós-graduação, de pesquisa, de extensão e
prestação de serviços à comunidade;
III. Coordenar ações de planejamento e avaliação de atividades
didático-científicas e de ensino, pesquisa e extensão,
objetivando sua integração; e
IV. Estimular a participação da Faculdade em reuniões culturais,
técnico-científicas e desportivas;
V. Elaborar, conjuntamente às Coordenadorias de Curso, CAP
e CPA os manuais do docente e do discente que regem a
vida acadêmica do semestre letivo.
CAPITULO VIII: DA COORDENADORIA DE CURSO
Art. 22 - A coordenadoria de curso, órgão responsável pela gestão
pedagógica dos cursos de graduação, diretamente vinculada à Diretoria
Acadêmica, é exercida pelo coordenador de curso, designado pelo Diretor
Geral.
§ 1º- O coordenador de curso deverá ter qualificação profissional na
área do curso que coordena e pertencer ao quadro docente da instituição.
§2º- Em suas faltas e impedimentos, o coordenador será substituído por
um professor do curso, escolhido pelo Diretor Geral.
§3º- A coordenação do curso será exercida, cumulativamente, com, pelo
menos, uma atividade acadêmica de sala de aula.
Art. 23 - Compete ao Coordenador de Curso:
I.
Coordenar, avaliar e supervisionar o curso de graduação,
fazendo cumprir o regime escolar, os programas e as
cargas horárias das disciplinas e demais atividades;
II.
Convocar e presidir as reuniões do Colegiado de Curso;
16
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
IX.
X.
XI.
XII.
Adotar, “ad referendum”, em caso de urgência,
providências indispensáveis no âmbito do curso;
Fazer
cumprir
as
exigências
necessárias
para
integralização curricular, providenciando, ao final do curso,
a elaboração de histórico escolar dos concluintes, para fins
de expedição dos diplomas;
Coordenar a organização de eventos, semanas de estudos,
ciclos de debate e outros, no âmbito do curso;
Promover estudos e atualização dos conteúdos
programáticos das práticas de ensino e de novos
paradigmas de avaliação de aprendizagem;
Acompanhar o desempenho docente e discente mediante
análise de registros acadêmicos, da frequência, do
aproveitamento dos alunos, de resultados das avaliações e
de outros aspectos relacionados à vida acadêmica;
Gerenciar a execução da programação acadêmica do
curso, zelando pelo cumprimento das atividades propostas
e dos programas e planos de ensino, assim como a
respectiva duração e carga horária;
Gerenciar o desenvolvimento do Projeto Pedagógico e
propor sua revisão em face das necessidades do curso,
compatibilizando e sua atualização de acordo com as
Diretrizes Curriculares Nacionais vigentes;
Convocar e presidir as reuniões do Colegiado de Curso
responsável pela coordenação didática do curso;
Adotar, “ad referendum”, em caso de urgência e no âmbito
de sua competência, providências indispensáveis ao
funcionamento do curso; e,
Cumprir e fazer cumprir as disposições deste Regimento e
as deliberações dos órgãos colegiados da Faculdade.
CAPÍTULO IX: DA COORDENADORIA DE PÓS- GRADUAÇÃO, PESQUISA
E EXTENSÃO
Art.24 A Coordenação de Pós Graduação, Pesquisa e Extensão –
CONEX, superintende, coordena, fomenta e fiscaliza todas as atividades da
área de Pós-Graduação, pesquisa e extensão da Faculdade, zelando pelo seu
bom desempenho e qualidade, visando a excelência de forma integrada com a
Diretoria Acadêmica.
Parágrafo Único – O Coordenador de Pós- Graduação, Pesquisa e
Extensão deverá pertencer ao quadro docente da Instituição e exercerá a
coordenação, com mandato de dois anos, permitida sua recondução.
Art. 25 O Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, em sua
ausência ou impedimento, será substituído por um Coordenador de Curso que,
também, o sucederá em caso de vacância, até novo provimento, acumulando
dois cargos, por designação do Diretor Geral.
Art. 26 Compete ao Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e
Extensão:
17
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
VII.
VIII.
IX.
X.
XI.
XII.
XIII.
XIV.
XV.
Planejar e coordenar todas as atividades acadêmicas e
didático-pedagógicas de Pós-Graduação, Pesquisa e
Extensão;
Assinar diplomas e/ou certificados de conclusão de cursos
e outros documentos pertinentes à Pós-Graduação,
Pesquisa e Extensão, juntamente com o Diretor Acadêmico
e Geral.
Distribuir os docentes nos Cursos de Pós-Graduação e
acompanhar seu desempenho através de avaliação
interna, ao término de cada curso;
Representar essas áreas da educação superior da
faculdade perante autoridades e instituições congêneres e
associativas de sua categoria no âmbito da sua
competência;
Proceder à distribuição do pessoal docente nos respectivos
cursos de Pós-graduação;
Zelar para que na área de sua jurisdição a Faculdade não
fique privada ou desprovida de recursos de qualquer
natureza, necessário ao desenvolvimento de suas
atividades em nível de qualidade e excelência;
Zelar pela fiel observância da legislação de ensino e das
normas acadêmicas emanadas dos órgãos da Faculdade;
Zelar pela boa articulação entre a Pós-graduação, a
Pesquisa, a Extensão e o ensino de graduação nas
diversas áreas dos cursos ministrados pela Faculdade;
Elaborar o Plano Anual de trabalho e sua coordenação;
Integrar ao CONSUP e CONSEP ;
Cumprir e fazer cumprir as determinações regimentais,
normas internas e deliberações dos órgãos de
administração superior;
Baixar em Portaria, comunicado ou Edital, os atos de sua
competência;
Elaborar e apresentar a Direção Acadêmica, ao final de
cada ano letivo, relatório das atividades inerentes ao seu
cargo para apresentação ao CONSUP e à Direção Geral da
Mantenedora;
Analisar, aprovar, supervisionar e avaliar projetos de
pesquisa e extensão, programas, cursos e atividades
encaminhadas pelos Coordenadores de Cursos de
Graduação e de Pós-Graduação;
Desempenhar outras funções e atividades no âmbito de
sua competência ou que lhe sejam atribuídas pela Direção
Acadêmica ou Direção Geral.
SEÇÃO I: DA PESQUISA
Art. 31 - A Faculdade incentiva a pesquisa mediante a concessão de
auxílio para a execução de projetos científicos, concessão de bolsas especiais,
formação de pessoal pós-graduado, promoção de congressos, intercâmbio com
18
outras instituições, divulgação dos resultados das pesquisas realizadas e
outros meios ao seu alcance, dentro dos recursos financeiros liberados pela
Mantenedora.
§ 1º- Os projetos de pesquisa e extensão são avaliados pela CONEX e
homologados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEP.
§ 2º- A CONEX deverá encaminhar periodicamente à Diretoria Acadêmica
e Diretoria Geral as informações sobre os projetos de pesquisa e extensão.
Art. 32 A operacionalização da pesquisa e extensão na Instituição
acontecerá por meio do Núcleo Pesquisa e Extensão/NUPES que é órgão
eminentemente técnico do Instituto Florence de Ensino Superior, que
desempenhará funções de avaliação e acompanhamento dos projetos de
pesquisas desenvolvidos pela Instituição, sendo supervisionada pela
Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão – CONEX.
SEÇÃO II: DA EXTENSÃO
Art. 33 - A Faculdade desenvolve projetos de extensão para a difusão de
conhecimentos e técnicas pertinentes às áreas afins.
Art. 34 – São consideradas atividade de extensão:
I. Eventos culturais, técnicos e científicos;
II. Cursos de atualização oferecidos a comunidade acadêmica
e a comunidade em geral;
III. Ações de prestação de serviços de assistência à
Comunidade;
IV. Produções e publicações de interesse acadêmico e cultural;
V. Projetos de extensão.
CAPÍTULO X: DOS ÓRGÃOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ACADÊMICAS:
SEÇÃO I: COORDENADORIA DE APOIO PEDAGÓGICO AOS DOCENTES E
DISCENTES (CAP)
Art. 35 A Coordenação de Apoio Pedagógico ao Docente e Discente/
CAP, é um órgão de assessoramento didático-pedagógico do Instituto Florence
de Ensino Superior, constitui-se como instância de apoio, acompanhamento e
operacionalização de atividades acadêmicas.
Parágrafo Único - No que diz respeito às atividades inerentes à prática
pedagógica e prática acadêmica, conforme definidas nos Projetos Políticos
Pedagógicos dos Cursos de Graduação do Instituto Florence de Ensino
Superior, divide-se em dois Núcleos:
I – Núcleo de Apoio Pedagógico ao Docente/ NAP,
responsável pelo atendimento das necessidades do
corpo docente da IES, através da viabilização do
Programa de Apoio ao Docente e o Plano de
Qualificação Docente/ PQD.
II – Núcleo de Apoio Psicopedagógico ao Discente/
NUPAD responsável pelo atendimento às
necessidades do corpo discente da instituição,
através da viabilização do Programa de Apoio
Psicopedagógico ao Discente.
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Art. 36 São objetivos do Núcleo de Apoio Pedagógico ao Docente/ NAP:
a) Qualificar profissionais aptos para desenvolver na instituição uma
docência comprometida às necessidades sociais da comunidade
maranhense;
b) Elaborar e operacionalizar a formação inicial dos docentes, tendo,
como princípio, a formação significativa dos professores;
c) Elaborar e operacionalizar a formação continuada dos docentes;
d) Organizar as atividades de planejamento e avaliação docente, no
início de cada semestre letivo;
e) Acompanhar as atividades planejadas pelos docentes, dando-lhes
suporte pedagógico sempre que necessário;
f) Fomentar o ensino, a pesquisa e a extensão no âmbito da
instituição, com vistas à consecução dos objetivos inerentes a
academia.
Art. 37 São objetivos do Núcleo de Apoio Psicopedagógico ao Discente/
NUPAD:
a) Apoiar e orientar o educando em sua trajetória acadêmica,
instrumentalizando-o para construção/ reconstrução do
conhecimento e para formação de novos saberes, baseado em
critérios de cientificidade, que permitam a atuação consciente do
profissional junto ao mundo do trabalho;
b) Implementar um programa de Nivelamento Acadêmico, que
possibilite ao educando condições de eqüidade e
prosseguimento de estudos;
c) Implementar ações que visem acompanhar os egressos dos
Cursos de Graduação da IES. Desses resultados, retroalimentar
as propostas pedagógicas dos cursos;
d) Fomentar a iniciação científica como princípio pedagógico e
educativo dos discentes.
SEÇÃO II: DA COORDENADORIA DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO,
BIBLIOTECA E TECNOLOGIA
Art.38 - A Coordenadoria de Produção e Divulgação, Biblioteca e
Tecnologia é órgão de apoio técnico ao desenvolvimento das atividades
acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão, dirigida por um Coordenador.
Art.39 - São Atividades da Coordenadoria: a editoração, publicação e
divulgação da produção acadêmica e da difusão de atividades culturais, dos
serviços bibliotecários e dos laboratórios, dos equipamentos tecnológicos de
apoio ao ensino e do Centro de Processamento de Dados.
Art.40 - Compete ao Coordenador proceder ao planejamento, à
coordenação e supervisão das atividades desenvolvidas.
SEÇÃO IV: DA SECRETARIA ACADÊMICA
Art.42 - A Secretaria Acadêmica é órgão responsável pela matrícula e
movimento discente, pela documentação, registros e controles acadêmicos da
Faculdade.
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Parágrafo Único – A Secretaria Acadêmica é dirigida por uma Secretária
designada pelo Diretor Geral.
Art.43 - Compete à Secretária Acadêmica:
I.
Responsabilizar-se pela guarda e conservação de
documentos, diários de classe e outros meios de registro e
arquivo de todos os dados acadêmicos dos discentes da
Faculdade;
II.
Planejar, acompanhar e orientar a execução do
atendimento, do protocolo e dos registros acadêmicos sob
sua coordenação;
III.
Atender a solicitações dos interessados, na expedição de
declaração e certidão ou quaisquer outros documentos,
com autorização do Diretor Geral.
Parágrafo Único. A Secretária Acadêmica responsabilizar-se-á pela
execução de todas as atividades do setor juntamente com os demais
funcionários
TÍTULO III: DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS: CAPÍTULO I: DO ENSINO:
SEÇÃO I: DOS CURSOS
Art. 46 – O Instituto Florence de Ensino Superior ministra os seguintes
cursos:
I. De graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o
ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em
processo seletivo;
II. De pós-graduação, abertos a candidatos portadores de
diploma de curso superior ou equivalente, que satisfaçam os
requisitos exigidos em cada curso;
III. Seqüenciais, para atender as necessidades específicas e
abertos a candidatos portadores de certificado de conclusão
de ensino médio ou equivalente e de diploma de nível
superior;
Art. 47 - A Instituição informará aos interessados, antes do início de cada
período letivo, os programas dos cursos e demais componentes curriculares,
sua duração, requisitos de ingresso, corpo docente e sua qualificação, recursos
disponíveis e critérios de avaliação, bem como portaria de autorização de
funcionamento dos cursos.
Art. 48 – Os cursos de pós-graduação, “lato” e “stricto sensu”, abertos a
portadores de diploma de graduação ou equivalente, que satisfaçam aos
requisitos em cada caso, destinam-se à formação de docentes, pesquisadores
e especialistas, mediante aprofundamento dos estudos superiores e
treinamento em técnicas especializadas.
Parágrafo único – Os cursos de pós-graduação “lato” e “stricto sensu”
poderão ser ministrados exclusivamente pela Faculdade ou mediante
convênios firmados com outras instituições públicas ou privadas.
21
SEÇÃO II: DA ESTRUTURA DOS CURSOS
Art. 49 - Os cursos de graduação da Faculdade habilitam à obtenção de
diploma capaz de assegurar privilégios e direitos para o exercício da profissão.
Art. 50 – O currículo de cada curso de graduação, elaborado em
observância às Diretrizes Curriculares Nacionais, é integrado por disciplinas e
práticas com a seriação semestral, cargas horárias respectivas, duração e
prazos de integralização curricular.
Parágrafo Único - O currículo, tal como formalizado, correspondendo ao
desdobramento dos conteúdos previstos nas diretrizes curriculares,
estabelecidas pelo órgão federal competente ou previstas em legislação
específica, todas obrigatórias, habilita à obtenção do diploma.
Art. 51 - Entende-se por disciplina um conjunto homogêneo e delimitado
de conhecimentos e/ou técnicas correspondentes a um programa de estudos e
atividades, que se desenvolvem em determinado número de horas-aula,
distribuídas ao longo do semestre letivo.
§1º - O programa de cada disciplina, sob a forma de plano de ensino, é
elaborado pelo respectivo professor, avaliado pelo CAP e aprovado pelo
Colegiado de Curso.
§2º - É obrigatório o cumprimento integral do conteúdo e carga horária
estabelecidos no plano de ensino de cada disciplina.
§3º - A duração da hora-aula, no turno diurno, não poderá ser inferior a 50
(cinquenta) minutos e no turno noturno não poderá ser superior a 50
(cinquenta) minutos.
Art. 52 - Entre os períodos letivos regulares são executados programas de
ensino e pesquisa e de disciplinas curriculares com os mesmos programas
regulares, mediante exigências iguais de conteúdos, cargas horárias, trabalhos
escolares e critérios de aprovação, objetivando a utilização de recursos
materiais e humanos disponíveis.
CAPÍTULO V: DA TRANSFERÊNCIA E DO APROVEITAMENTO DE
ESTUDOS
Art. 72 - É concedida a matrícula a aluno transferido de curso de
graduação de Instituição congênere, nacional ou estrangeira, para
prosseguimento de estudos no mesmo ou em outro curso afim, na estrita
conformidade das vagas existentes e requerida nos prazos fixados no
Calendário Escolar, mediante processo seletivo, quando o número de
candidatos for superior ao número de vagas.
§ 1º - O requerimento de matrícula por transferência é instruído pelo
histórico escolar oficial do curso de origem, programas e cargas horárias das
disciplinas nele cursadas com aprovação, na forma da legislação vigente.
§ 2º - As transferências “ex-officio” dar-se-ão na forma da lei.
Art. 73 - O aluno transferido está sujeito às adaptações curriculares que
se fizerem necessárias, aproveitados os estudos realizados com aprovação no
curso de origem.
22
Parágrafo único - O aproveitamento de estudos é concedido e as
adaptações são determinadas pelas coordenadorias dos respectivos cursos de
Graduação.
Art. 74 - Na elaboração dos planos de adaptação, pelas coordenadorias
de Curso, serão observados os seguintes princípios gerais:
I.
A adaptação deverá processar-se mediante o cumprimento
de plano especial de estudos, que possibilite o melhor
aproveitamento de tempo e de capacidade de
aprendizagem do aluno;
II.
Quando forem prescritos no processo de adaptação
estudos complementares, poderá aqueles estudos realizarse no regime de matrícula especial em disciplina;
III.
Não estão isentos de adaptação os alunos beneficiados por
lei especial que lhes assegurem a transferência em
qualquer época e independente de existência de vaga,
salvo quanto às matérias do currículo originadas das
diretrizes curriculares cursadas com aproveitamento;
IV.
Quando a transferência for processada durante o período
letivo, serão aproveitados conceitos, notas e freqüências
obtidos pelo aluno na instituição de origem, até a data em
que dela se tenha desligado.
Art. 75 - Em qualquer época, a requerimento do interessado, a Faculdade
concede transferência de aluno matriculado.
Parágrafo único - Não é concedida transferência a aluno que se encontre
respondendo a inquérito administrativo ou cumprindo penalidade disciplinar.
Art. 76 - Aplicam-se à matrícula de diplomados e de alunos oriundos de
processo seletivo que tenham cursado disciplinas equivalentes em outras
Instituições de Ensino Superior, no que couberem, as normas de
aproveitamento de estudos, previstas para transferência.
CAPÍTULO VI: DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR
Art. 77- A avaliação de desempenho escolar é feita por disciplina,
incidindo sobre a frequência e o aproveitamento.
Art. 78 – A avaliação de desempenho escolar integra o processo de
ensino e aprendizagem, como um todo articulado, incidindo sobre a frequência
e o aproveitamento do aluno nas atividades curriculares e de ensino de cada
disciplina.
§ 1º - Independentemente dos demais resultados obtidos, é considerado
reprovado na disciplina o aluno que não obtenha frequência, no mínimo, de
75% (setenta e cinco por cento) das aulas e demais atividades programadas.
§ 2º - A verificação e o registro de frequência são de responsabilidade do
professor e seu controle, para efeito do parágrafo anterior, da Secretaria
Acadêmica.
Art. 79 - Nos dias de avaliação bimestral, deve-se observar o tempo de
sua aplicação, sendo igual à carga horária diária, trabalhada em sala de aula,
naquele dia de aplicação da avaliação.
§ 1º - Os docentes devem entregar para CAP as suas avaliações
bimestrais para análise. Em sua 1ª versão, o tempo é de, no mínimo, sete dias.
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Na 2ª versão, para reprodução, em um tempo de, no mínimo, 72 horas. Caso o
docente não observe o que é aqui apresentado, a prova não será realizada,
resultando em advertência ao professor;
§ 2º - A avaliação bimestral escrita segue o modelo instituído pela CAP:
a) avaliações com 10 questões, sendo 5 dissertativas e 5 objetivas;
b) as questões dissertativas devem apresentar um enunciado menos
complexo, pois fomentam não só o saber pensar de maneira
problematizada, mas, também, favorecem a capacidade de
comunicação escrita, tão necessária em uma sociedade que requer
um saber e um perfil profissional policompetente;
c) as questões objetivas devem apresentar um enunciado complexo.
Entretanto, no nível de entendimento do discente;
d) todas as avaliações escritas devem apresentar as seguintes
orientações:
1 Leia atentamente cada questão e responda na folha de respostas;
2 Assine e date a prova em todas as suas folhas;
3 O uso de corretivo não será permitido na folha de respostas. A
folha de resposta deve ser entregue sem rasuras;
4 Não serão consideradas as questões respondidas, na folha de
resposta, de lápis ou caneta de cor diferente a azul ou preta;
5 Só será permitido que o discente tenha em mãos, no início da
prova, borracha sem capa, caneta (de corpo transparente) de tinta
na cor AZUL ou PRETA e documento de identificação;
6 Não será permitido o uso de materiais eletrônicos, materiais de
apoio e anotações durante a realização da avaliação (o contrário
apenas com liberação docente), bem como de bonés, óculos de
sol, jalecos e outros que venham a possibilitar o armazenamento
de material escrito;
7 Não será permitida a comunicação, com intenção de “pesca”, entre
os discentes;
8 Os celulares deverão ser desligados ou permanecer em modo
SILENCIOSO, dentro das bolsas ou mochilas, por todo o tempo em
que o discente permanecer em sala de aula;
9 Não será permitida a entrada de discente, na sala de aula, após o
início da avaliação;
10 As saídas do discente, da sala de aula, para banheiro ou para
beber água, dentre outros, em meio ao desenvolvimento do horário
de prova, estão proibidas, exceção aos casos extremos em que o
discente será acompanhado por colaborador designado pelo
docente;
11 Não será permitida a saída do discente, da sala de aula, em um
tempo inferior a 50 min. A exceção será feita às situações em que
o aluno passar mal e não puder mais continuar no espaço físico de
avaliação;
12 A avaliação tem o tempo mínimo de 50 min e máximo de 100 min;
13 Cada questão corresponde ao valor entre parênteses;
14 A prova será automaticamente anulada caso o aluno seja visto
“pescando”. Neste sentido, é prudente evitar conversa e registros
pelo corpo ou através de qualquer recurso;
24
15 O aluno poderá questionar o professor sobre qualquer dúvida,
referente aos enunciados das perguntas, desde que a indagação
não comprometa o docente, no sentido de responder à questão
proposta na avaliação.
Art. 80 - Respeitando o limite mínimo de frequência, a verificação da
aprendizagem abrange em cada disciplina:
I.
Desenvolvimento de capacidades cognitivas e habilidades
II.
Assimilação progressiva do conhecimento;
III.
Trabalho individual e/ou em grupos em atividades
curriculares de estudo e de aplicação de conhecimento.
§ 1º Ao conjunto desses aspectos verificados no semestre letivo ou
período especial correspondem às seguintes avaliações:
a)
Avaliação Bimestral – 02 por disciplina;
b)
Avaliação Substitutiva – 01 por disciplina;
c)
Avaliação Final – 01 por disciplina.
§ 2º – O aluno está obrigado, regimentalmente, a submeter-se a duas
avaliações por semestre letivo, sendo que as avaliações bimestrais deverão ser
analisadas pela CAP. As avaliações serão compostas de, pelo menos, uma
prova escrita e individual, cujo conteúdo será cumulativo até a data da
realização da prova. A média aritmética para aprovação nas avaliações
bimestrais será igual ou superior a sete (7,0).
§ 3º – O aluno que deixar de comparecer às provas regimentais, nas
datas fixadas ou que obtiver média inferior a sete (7,0), poderá submeter-se a
uma avaliação substitutiva que será realizada ao final do período letivo, antes
da Avaliação de exames finais. O conteúdo programático versará sobre o
bimestre a ser substituído. Caso o resultado da prova substitutiva seja inferior à
nota obtida anteriormente nas Avaliações Bimestrais, permanecerá inalterada a
situação anterior.
§ 4º – O aluno que, após as duas avaliações bimestrais e a
correspondente prova substitutiva, alcançar média inferior a sete (7,0) e igual
ou superior a quatro (4,0), deverá submeter-se à Avaliação Final, que versará
sobre todo o conteúdo programático da disciplina, ministrado durante o
semestre letivo.
§ 5º - O aluno que, após a média aritmética das avaliações bimestrais e
substitutiva obtiver, como resultado, média inferior a quatro (4,0), ficará
impedido de submeter-se à Avaliação Final e, automaticamente, estará
reprovado na disciplina.
§ 6º - Para que o aluno não seja considerado reprovado na disciplina,
deverá, na Avaliação Final, obter uma NOTA igual ou superior a cinco (5,0) e
MÉDIA igual ou superior a seis (6,0).
Art.81 - O aluno reprovado poderá ser promovido ao período seguinte
com dependência em até três disciplinas.
Parágrafo Único - O aluno com quatro ou mais dependências, deverá
cursá-las primeiro e, posteriormente, obtendo aprovação, prosseguir os
estudos no período seguinte.
Art. 82 – Cabe ao docente a atribuição de notas de avaliação e
responsabilidade sobre o controle de frequência dos alunos, devendo o
Coordenador do Curso supervisionar essa atividade, intervindo em caso de
omissão.
25
§ 1º É atribuída nota zero (0) ao aluno que usar meios ilícitos ou não
autorizados pelo professor, quando da elaboração de trabalhos de verificação
parcial, provas ou qualquer outra atividade que resulte na avaliação de
conhecimento, por atribuição de notas, sem prejuízo de aplicação de sanções
previstas neste regimento.
§ 2º As notas correspondentes à Avaliação Final, em disciplinas cursadas
sem aproveitamento, serão substituídas no histórico escolar do aluno, quando
cursadas novamente com aproveitamento.
§ 3º É garantido ao aluno o direito a pedido de reconsideração e revisão
das notas atribuídas pelo professor da disciplina ao seu desempenho
acadêmico.
Art.83- É considerado aprovado o aluno que:
I. Obtiver frequência mínima de setenta e cinco por cento
(75%) das aulas e demais atividades programadas em cada
disciplina e obtiver, após as avaliações bimestrais, média
igual ou superior a sete (7,0);
II. Obtiver, após avaliação final, média (Nota da Avaliação
Final+ Média Final /2) igual ou superior a seis (6,0);
Art. 84 – O aproveitamento do desempenho escolar do aluno é avaliado
mediante verificações parcial e final expressas em nota de zero (0) a dez (10),
permitindo-se apenas um (01) decimal.
Art. 85 – Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento de
estudos, demonstrado por meio de instrumentos de avaliação específicos,
aplicados por banca examinadora, composta por 3 (três) docentes do Curso,
sendo um deles a Coordenação e constituída para esse fim, poderão ter
abreviada a duração dos seus cursos.
I – Para concessão dos benefícios previstos no caput deste artigo,
observar-se-á rigorosamente:
a) A conclusão do ciclo básico do currículo do curso de graduação em
que o aluno estiver matriculado;
b) Experiência profissional de 1 (um) ano;
c) Comprovação de experiência profissional, considerando a área de
conhecimento solicitada para aproveitamento;
d) Aprovação em prova escrita, dissertativa, contendo 10 (dez) questões.
Necessitando que a média seja, no mínimo, 7,0 (sete);
e) Aprovação em prova prática. Tal avaliação simulará situação real
associada à área de conhecimento solicitada para aproveitamento,
necessitando que a média seja, no mínimo, 7,0 (sete);
Art. 86 – A revisão de notas, provas e freqüências dar-se-á no prazo de 5
dias úteis após o lançamento no sistema SAGU.
CAPÍTULO II: DO CORPO DISCENTE
Art. 99- Constituem o corpo discente da Faculdade os alunos regulares e
não regulares, duas categorias que se distinguem pela natureza dos cursos a
que estão vinculados.
§ 1º- Aluno regular é o aluno matriculado em qualquer um dos cursos de
graduação ministrados pela Faculdade.
26
§ 2º - Aluno não regular é o aluno inscrito em curso de pós-graduação
“lato” e “stricto sensu”, extensão, curso sequencial, em disciplinas isoladas dos
cursos oferecidos regularmente pela Faculdade.
Art. 100 - São direitos e deveres dos alunos matriculados:
I. Frequentar as aulas e demais atividades curriculares,
aplicando a máxima diligência do seu aproveitamento;
II. Zelar pelo patrimônio da Faculdade ou colocado à
disposição desta pela Entidade Mantenedora;
III. Utilizar, de acordo com as normas próprias, os serviços da
biblioteca, laboratórios e outros serviços técnicoadministrativos;
IV. Observar e cumprir desse Regimento, o regime escolar e
disciplinar nele definido, de acordo com os princípios éticos
condizentes, em respeito aos princípios que orientam a
Instituição;
V. Participar de programas e atividades de iniciação cientifica
à pesquisa e de extensão;
VI. Candidatar-se como representante estudantil nos
colegiados da Faculdade;
VII. Recorrer das decisões dos órgãos deliberativos e
executivos da Instituição;
VIII. Observar o regime disciplinar; e
IX. Estar quites com o pagamento das mensalidades escolares
e demais obrigações decorrentes de sua condição de
aluno.
Art. 101 - O corpo discente tem como órgão de representação o Centro
Acadêmico, regido por Estatuto por ele elaborado, de acordo com a legislação
vigente.
Parágrafo Único - O Centro Acadêmico somente pode exercer suas
funções, quando registrado, na forma da lei e em regular funcionamento.
Art. 102 – A Faculdade pode instituir Monitoria, nela admitindo alunos
aprovados em Processo seletivo dentre os estudantes que tenham
demonstrado rendimento satisfatório na disciplina ou área da monitoria, bem
como aptidão para as atividades auxiliares de ensino e pesquisa.
§ 1º - A monitoria não implica vínculo empregatício e é exercida sob
orientação de um professor, vedada a utilização de monitor para ministrar aulas
teóricas ou práticas correspondentes à carga horária regular da disciplina
curricular.
TÍTULO VI: DO REGIME DISCIPLINAR: CAPÍTULO I: DO REGIME
DISCIPLINAR EM GERAL
Art. 105 - O ato de matrícula do aluno ou investidura em cargo ou função
docente ou técnico-administrativo importa em compromisso formal de respeito
aos princípios éticos que regem o Instituto, a dignidade acadêmica, as normas
contidas na legislação de ensino, neste Regimento e, complementarmente,
baixada pelos órgãos competentes e autoridades que deles emanam.
27
Art. 106 - Constitui infração disciplinar, punida na forma deste Regimento,
o desentendimento ou transgressão do compromisso a que se refere o artigo
anterior.
§ 1º Na aplicação das sanções disciplinares, é considerada a gravidade
da infração, à vista dos seguintes elementos
I.
Primariedade do infrator;
II.
Dolo ou culpa;
III. Valor do bem moral, cultural ou material atingido;
IV.
Grau de autoridade ofendida.
§ 2º - A aplicação da penalidade a aluno ou docente, que implique
afastamento definitivo das atividades acadêmicas, será precedida de inquérito
administrativo, por determinação do Diretor Geral e concluído no prazo
improrrogável de 20 (vinte) dias.
§ 3º - Ao acusado será sempre assegurado o direito de defesa.
§ 4º - Em caso de dano material ao patrimônio da Faculdade, ou da
Mantenedora, além da sanção disciplinar aplicável, o infrator estará, desde
logo, obrigado ao ressarcimento.
§ 5º - A convocação para qualquer ato de inquérito será feita por escrito;
§ 6º - Do ato que resultar penalidade disciplinar cabe recurso à autoridade
imediatamente superior, o qual será interposto pelo interessado em petição
fundamentada, no prazo de dez (10) dias a contar da decisão e será
encaminhado por intermédio da autoridade a que estiver subordinado;
§ 7 º - O Conselho Superior será a última instância em qualquer caso, em
matéria disciplinar.
Art. 107 - As penalidades por infrações disciplinares por parte dos
membros dos corpos docente, discente e técnico-administrativo são as
seguintes:
I. Advertência verbal;
II. Repreensão por escrito;
III. Suspensão por tempo determinado; e
IV. Demissão e desligamento.
CAPÍTULO III: DO REGIME DISCIPLINAR DO CORPO DISCENTE
Art. 109 - Os discentes estão sujeitos às seguintes penalidades
disciplinares:
I - Advertência verbal;
a) Desobediência às determinações dos Diretores
Coordenadores de Curso;
b) Perturbação da ordem no recinto da Faculdade;
c) Improbidade na execução dos trabalhos escolares.
e
II – Repreensão por escrito, pública:
a) Reincidência nas faltas previstas no ítem I;
b) Desrespeito aos Diretores, aos membros do corpo docente
ou técnico administrativo;
c) Uso de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou
bebidas alcoólicas.
28
III – Suspensão por:
a) Reincidência nas faltas no item II;
b) Ausência coletiva às aulas;
c) Ofensa ou agressão a outro colega;
d) Atos desonestos, incompatíveis com a dignidade da
Instituição;
e) Danos causados ao patrimônio moral cientifico, cultural ou
material da Instituição.
IV – Desligamento por:
a) Injúria ou agressão aos Diretores, aos membros do corpo
docente, discente e técnico-administrativo;
b) Prática de atos definidos por lei como crime ou
contravenção punida com pena privativa de liberdade;
§ 1º São competentes para aplicação das penalidades:
I – De advertência, os Diretores e os Coordenadores
de curso;
II – De repreensão e suspensão, os Diretores;
III - De desligamento, o Diretor Geral.
§ 2º Da aplicação das penalidades, cabe recurso aos Conselhos
Superiores, na forma deste Regimento.
Art. 108 - O registro de penalidades aplicadas será no dossiê do discente,
não constando do histórico escolar do aluno.
TÍTULO VII: DA VIDA SOCIAL E ACADÊMICA
Art.111 - Para eficiência e prestígio da Faculdade, são adotados meios de
acentuar a união e a solidariedade entre professores, funcionários, alunos e
egressos.
5 NORMAS ACADÊMICAS
CAPÍTULO III: DO ANO LETIVO
Art. 12 O ano letivo divide-se em dois períodos, cada qual com duração
mínima de 100 (cem) dias de efetivo trabalho acadêmico, excluído os exames
finais, quando houver.
Art. 13 O Calendário Acadêmico estabelecerá os prazos para a efetivação de
todos os atos acadêmicos.
Parágrafo Único – A Diretoria Acadêmica elaborará, anualmente, a proposta
do calendário acadêmico, juntamente com o Núcleo Docente Estruturante –
NDE, ouvido o Colegiado do Curso, submetendo-o à aprovação do Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEP.
CAPÍTULO V: DO REGIME ACADÊMICO
29
Art. 16 Será permitido ao aluno adentrar a sala de aula com 10 minutos de
atraso, devidamente justificado, sem que se constitua em rotina acadêmica.
Art. 17 A duração do curso obedecerá aos prazos mínimos e máximos de
integralização curricular, fixados pelo órgão competente.
CAPÍTULO VI: DA MATRÍCULA
Art. 18 A matrícula em Curso de Graduação caracteriza o vínculo do aluno com
a Faculdade.
Art. 19 Os candidatos classificados no Processo Seletivo desta Faculdade ou
pelo PROUNI efetuarão matrícula no período estabelecido no Calendário
Acadêmico, junto à Secretaria Acadêmica.
Art. 20 No ato da matrícula inicial, o candidato deverá apresentar a seguinte
documentação:
I – Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente, devidamente
autenticado pelo órgão competente (duas cópias);
II - Histórico Escolar do Ensino Médio ou equivalente (duas cópias);
III – Carteira de identidade (duas cópias);
IV – Título de eleitor e comprovante da última votação (se for maior de18
anos, uma cópia);
V – CPF (uma cópia)
VI – Prova de regularidade com as obrigações do serviço militar (se for do
sexo masculino, uma cópia);
VII - Certidão de Nascimento ou Casamento (duas cópias);
VIII – Fotos 3 x 4 iguais e recentes(duas);
IX – Comprovante de residência (uma cópia);
X – Comprovante de pagamento da primeira parcela da semestralidade
(uma cópia);
§ 1º O Diploma de Nível Superior, devidamente registrado, substitui os
documentos exigidos pelos incisos “I” e “II” deste artigo.
§ 2º No ato da entrega das cópias dos documentos exigidos no caput deste
artigo, com exceção do discriminado no inciso VIII, deverão ser apresentados
os originais dos mesmos ou as cópias autenticadas.
Art. 21 O candidato classificado no Processo Seletivo será matriculado no
conjunto de disciplinas que compõem o primeiro semestre do currículo do
curso.
Art. 22 O candidato classificado, que não comparecer pessoalmente ou não
constituir procurador para efetuar sua matrícula inicial, no prazo estabelecido,
perderá o direito à sua vaga e será substituído pelo candidato imediatamente
subsequente na lista de classificação, na forma do Edital do Processo Seletivo.
§1º A substituição de candidatos far-se-á até o preenchimento total das vagas
oferecidas para o semestre letivo, desde que não tenha sido ministrado mais
de um terço da carga horária do semestre.
§2º Será substituído pelo candidato imediatamente subsequente na lista de
classificação o aluno ingressante que apresentar, por escrito, pedido de
desistência de vaga no curso, junto à Secretaria Acadêmica, desde que não
tenha sido ministrado mais de um terço da carga horária de aulas do semestre.
30
Art. 23 As vagas do Processo Seletivo que não forem ocupadas após a última
chamada seletiva para a matrícula, serão, automaticamente, oferecidas para
graduados e transferência externa.
SEÇÃO I: DA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EDUCACIONAIS
Art. 24 O Contrato de Prestação de Serviços Educacionais será renovado
semestralmente junto à Secretaria Acadêmica da Instituição, conforme prazo
estabelecido no Calendário Acadêmico.
I – O aluno que não renovar seu Contrato de Prestação de serviços
Educacionais por dois semestres letivos consecutivos perderá sua vaga no
curso.
II – O Contrato de Prestação de serviços Educacionais deverá ser entregue na
Secretaria Acadêmica, bem como comprovante de pagamento da primeira
parcela da semestralidade.
CAPÍTULO VII: DA VIDA ACADÊMICA: SEÇÃO I: DA READMISSÃO NO
CURSO
Art. 25 Readmissão é o retorno do aluno ao curso do qual estava desvinculado
em virtude do abandono e/ou da não renovação de seu Contrato de Prestação
de Serviços Educacionais por dois semestres letivos consecutivos.
§ 1º A readmissão será concedida dependendo da existência de vaga no Curso
e da possibilidade de concluí-lo no prazo estabelecido para integralização
curricular, na forma da legislação vigente ou mediante classificação em
Processo Seletivo inicial com direito a aproveitamento de estudos.
§ 2º O aluno readmitido no curso deverá ser matriculado no currículo vigente,
concedidos os devidos aproveitamentos e/ou equivalências curriculares,
quando for o caso.
SEÇÃO II: DA MUDANÇA DE TURNO
Art. 26. Mudança de turno é remoção do aluno de um para outro turno de
funcionamento do mesmo Curso.
§1º A mudança de turno será:
I - Obrigatória - ao aluno que comprove vínculo empregatício no turno de
origem após a matrícula no Curso;
II - Facultativa – condicionada à existência de vaga no Curso, no turno
pretendido;
§2º A mudança de turno só será concedida uma única vez, salvo os casos
previstos no §1º inciso I.
SEÇÃO III: DA MUDANÇA DE CURSO
Art. 27 Mudança de Curso é a remoção do aluno de um para outro Curso de
Graduação.
§1º A mudança de curso será concedida obedecendo aos seguintes critérios:
I – Existência de vaga no curso pretendido;
31
II – O aluno deverá está regularmente matriculado no curso de origem;
III – Mediante solicitação antes do início do semestre letivo.
SEÇÃO IV: DA TRANSFERÊNCIA EXTERNA
Art. 28 Transferência Externa é a passagem do vínculo de matrícula do aluno
de uma Instituição de Ensino Superior para esta Instituição.
Parágrafo Único - Após a efetivação do processo de transferência, procederse-á ao devido aproveitamento de estudos no currículo vigente da Instituição.
Art. 29 A Transferência externa pode ser obrigatória ou facultativa:
I – Obrigatória – é aquela que não depende da existência de vaga na forma da
legislação vigente.
II – Facultativa – é aquela que depende da existência de vaga no mesmo
curso ou outro afim e dar-se-á através de Processo Seletivo regulamentado em
Edital específico.
Art. 30 A transferência de alunos de uma Instituição de Ensino Superior para
outra será feita mediante expedição do Histórico Escolar Oficial ou documento
equivalente que ateste as disciplinas cursadas e respectivas cargas horárias,
bem como o desempenho do estudante, na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único – É vedada a cobrança de taxa de matrícula como condição
para apreciação e pedidos de emissão de documentos de transferências de
outras Instituições.
SEÇÃO V: DA TRANSFERÊNCIA EXTERNA OBRIGATÓRIA
Art.31 Será concedida transferência externa obrigatória, independentemente
da existência de vaga e em qualquer época do ano, ao Servidor Público Civil
ou Militar e seus dependentes, se requerida em razão de comprovada remoção
ou transferência de ofício, que acarrete mudança de domicílio para área de
atuação desta Faculdade.
Parágrafo Único – A regra do caput não se aplica quando o interessado na
transferência se deslocar para assumir cargo efetivo em razão de concurso
público, cargo comissionado, função de confiança ou transferência a pedido de
seu interesse, conforme legislação vigente do órgão competente.
SEÇÃO VI: DA TRANSFERÊNCIA EXTERNA FACULTATIVA
Art. 32 Será aceita transferência externa facultativa ao aluno que atenda às
seguintes exigências:
I – Ter condições de concluir o Curso pretendido no prazo máximo
estabelecido para integralização curricular, contando tal prazo a partir do
ingresso no Curso de origem;
II – Ser aprovado em Processo Seletivo, conforme estabelecido no Edital.
SEÇÃO VII: DA MATRÍCULA DE GRADUADO
Art. 33 Matrícula de Graduado é a admissão de portador de diploma de Curso
Superior, devidamente registrado, para obtenção de mais um grau em Curso
de Graduação desta Faculdade.
32
Parágrafo Único – A matrícula de graduado dependerá das vagas
remanescentes do Processo Seletivo Inicial.
SEÇÃO VIII: DO CANCELAMENTO DE MATRÍCULA
Art. 34 O cancelamento de matrícula é o desligamento do aluno da Instituição,
mediante requerimento do interessado.
§ 1º O reingresso de matrícula do aluno com matrícula cancelada, somente
poderá ocorrer observada uma das seguintes condições:
I – Aprovação e classificação em novo Processo Seletivo;
II – Existência de vaga.
§2º O aluno com matrícula cancelada que reingressar na Instituição através de
processo seletivo poderá requerer o aproveitamento de estudos anteriores.
SEÇÃO IX: DO ABANDONO DE CURSO
Art. 35 Ficará caracterizado o abandono de Curso quando o aluno deixar de
renovar seu Contrato de Prestação de Serviços Educacionais por dois
semestres letivos consecutivos, computando-se os mesmos no prazo de
integralização curricular.
SEÇÃO X: DO TRANCAMENTO DE MATRÍCULA
Art. 36 Trancamento de matrícula no Curso é a suspensão temporária das
atividades acadêmicas do aluno regular.
Art. 37 O aluno poderá interromper seus estudos através de trancamentos de
matrícula, junto ao Setor de Protocolo, por tempo não inferior a um semestre
letivo e por, no máximo, quatro semestres letivos, incluindo aquele em que foi
concedido, devendo renovar semestralmente.
Art. 38 O aluno terá assegurada a sua vaga no curso, no período em que
perdurar o trancamento de matrícula.
Parágrafo Único – Após o término do período de trancamento, o aluno que
desejar retornar à Faculdade deverá ser matriculado no currículo vigente do
curso.
Art. 39 Não será computado no prazo de integralização curricular do curso o
período correspondente ao trancamento de matrícula.
SEÇÃO XI: DA DISCIPLINA ISOLADA
Art. 40 Poderá matricular-se em disciplina isolada o aluno regularmente
matriculado em qualquer Instituição de Ensino Superior, devidamente
autorizada pelo órgão competente, que apresente documento comprobatório de
seu vínculo institucional com a IES de origem, na forma do Art. 50 da Lei Nº
9394/1996.
Parágrafo Único – O aluno poderá cursar disciplinas isoladas em qualquer um
dos Cursos de Graduação desta IES, no limite de 480 (quatrocentas e oitenta)
horas.
SEÇÃO XII: DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
33
Art. 41 O aproveitamento de estudos é o julgamento da equivalência entre
disciplinas com aproveitamento e aquelas cuja dispensa for pleiteada para fins
de concessão de carga horária no currículo pleno do Curso de Graduação
desta Faculdade.
Art. 42 O aproveitamento de estudos será concedido ao aluno:
I – Transferido de estudos nesta Faculdade;
II – Que ingressou nesta Faculdade através de Transferência Externa;
III – Readmitido em Curso de Graduação;
IV – Transferido de um para outro Curso de Graduação desta Faculdade;
V – Graduado ingressante através de processo seletivo.
Art. 43 O aluno transferido estará sujeito às adaptações curriculares que se
fizerem necessárias, aproveitados os estudos realizados com aprovação no
curso de origem.
Parágrafo Único – O aproveitamento de estudos é concedido e as adaptações
são determinadas pelos respectivos Coordenadores de Curso, observadas as
demais normas da legislação vigente.
Art. 44 Para concessão do aproveitamento de estudos deverá ser observado:
§1º Disciplina complementar do currículo de origem poderá ser aproveitada em
substituição à congênere, mediante equivalência na carga horária e nos
conteúdos formativos;
§2º Para integralização do curso exige-se carga horária total não inferior à
prevista na Faculdade, bem como cumprimento regular de todas as disciplinas;
Art. 45 O aproveitamento de estudos implicará a consignação no histórico
escolar de todas as disciplinas que, nesta Faculdade, compõem o disposto nas
Diretrizes Curriculares Nacionais de cada curso em vigor.
Art. 46 Para cumprimento do disposto no artigo 44 exigir-se-á apresentação de
documento comprobatório da Instituição de Ensino Superior que o aluno tenha
frequentado e que ateste a equivalência das disciplinas cursadas com as
estabelecidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais.
Art. 47 O aproveitamento de estudos implica o registro, em Histórico Escolar,
da nota e carga horária das disciplinas, feita, se necessário, a devida
conversão.
Art. 48 Não será concedido aproveitamento de estudos decorrentes de
aprovação em Curso de Extensão realizados nesta Faculdade ou em outras
IES.
Art. 49 Será concedido aproveitamento da carga horária de disciplinas
concluídas em Curso de Graduação apenas autorizado e em Curso Sequencial
de Formação Específica, Cursos Tecnológicos, assim como disciplinas
cursadas em outras IES, em regime especial, desde que devidamente
comprovado através de Histórico Escolar Oficial.
Parágrafo
Único
–
Serão
aproveitadas
disciplinas
cursadas
concomitantemente em outro Curso de Graduação.
Art. 50 Serão passíveis de aproveitamento os estudos realizados em Cursos
de Pós – Graduação, quando os conteúdos e exigências equivalerem aos
estudos das disciplinas do Currículo Pleno do Curso de Graduação.
34
SEÇÃO XIII: DO PLANO DE ESTUDOS
Art. 51 A Coordenadoria do Curso elaborará o Plano de estudos a ser
cumprido pelo aluno que ingressou na Faculdade através de matrícula de
Graduado, Transferência Interna ou Externa, observando o tempo máximo de
integralização curricular do Curso.
SEÇÃO XIV: DA MONITORIA
Art. 52 O programa de Monitoria destina-se aos alunos dos Cursos de
Graduação que manifestem potencialidade para docência e/ou investigação
científica, desenvolvendo atividades junto ao professor orientador no âmbito do
ensino, da pesquisa e da extensão.
Art. 53 São objetivos da Monitoria:
§1º Aproveitar o aluno que apresente rendimento escolar geral satisfatório e
manifeste interesse pela docência e/ou investigação científica;
§2º Assegurar oportunidade de cooperação do corpo discente ao cargo
docente, nas atividades de ensino, pesquisa e extensão;
§3º Oferecer ao aluno que manifeste potencialidade para docência e/ou
investigação científica, a oportunidade de desenvolver e aperfeiçoar-se,
consolidando seu progresso científico.
Art. 54 São atribuições do Monitor:
§1º Colaborar com os professores nas tarefas didáticas e/ou atividades de
ensino, pesquisa e extensão, compatíveis com sua área de conhecimento;
§2º Colaborar com os professores na elaboração, execução e avaliação dos
Planos de Ensino da disciplina.
Art. 55 A demanda de vagas é comunicada pelos Coordenadores dos Cursos
de Graduação ao CONEX.
§1º Ao apresentarem suas reivindicações, os Coordenadores de Curso devem
apresentar justificativas pertinentes.
§2º Na distribuição das vagas será da prioridade:
I – O Curso que oferecer disciplinas com aulas experimentais ou práticas;
II – Os Cursos que apresentarem turmas com maior número de alunos sob sua
responsabilidade;
III – Os Cursos que realizarem atividades de pesquisa e/ou extensão.
Art. 56 A seleção de monitoria deverá ser realizada semestralmente e a
abertura da inscrição será divulgada através de Edital no quadro de aviso e no
site da Faculdade, podendo submeter-se à seleção o aluno que satisfizer os
seguintes requisitos:
§1º Estar regularmente matriculado;
§2º Não está em dependência em nenhuma disciplina do Curso, na forma do
Regimento desta Faculdade;
§3º Não ter reprovação na disciplina objeto da seleção;
§4º Não ter sofrido sanção disciplinar.
Art. 57 O Edital de Monitoria deverá ser publicado na última quinzena de cada
semestre letivo, devendo os alunos selecionados iniciar suas atividades no
semestre subsequente.
35
Art. 58 A seleção será realizada pela CONEX juntamente com os
Coordenadores de Cursos e abrangerá:
§1º Prova escrita;
§2º Prova prática, quando a disciplina assim o exigir;
§3º Análise do Histórico Escolar.

Serão aprovados os candidatos que obtiverem média mínima sete (07);

Em caso de empate, a classificação obedecerá aos seguintes critérios:
a) Maior média na (s) disciplina (s) pleiteada(s);
b) Maior média no curso.
Art. 59 Preenchidas as vagas de Monitoria oferecidas pela Faculdade, poderá
ser admitido, dentre os aprovados e não classificados, o Monitor Voluntário que
terá atribuição e deveres idênticos ao Monitor, exceto a remuneração prevista
no artigo 65 desta Norma.
Art. 60 O exercício da Monitoria será de um semestre letivo, podendo ser
renovado por igual tempo, desde que o aluno tenha sido avaliado como
satisfatório pelo professor orientador.
Art. 61 O Monitor exercerá suas atividades em regime semanal de, no mínimo,
seis (06) horas, ficando vinculado ao professor da respectiva disciplina.
Parágrafo Único – O controle de frequência do Monitor será feito pelo
professor-orientador com anuência do Coordenador do Curso.
Art. 62 As atividades de Monitoria obedecerão a um Plano de Trabalho
elaborado conjuntamente com o Professor e o Monitor da disciplina e
encaminhado ao Coordenador do Curso para apreciação e, posteriormente, ao
CONEX.
Parágrafo Único – O Plano de Trabalho deverá ser elaborado de forma a não
causar prejuízo às atividades regulares do aluno.
Art. 63. Ao final do semestre letivo, o Monitor apresentará ao Professor o
Relatório das atividades desenvolvidas, destacando os pontos cumpridos no
seu Plano de Trabalho.
Parágrafo Único – O Professor da disciplina deverá emitir parecer sobre o
relatório e o conceito sobre o Monitor, dando ciência à Coordenadoria do Curso
para a devida apreciação e encaminhamento à CONEX, para fins de análise e
conclusão do processo.
Art. 64 Visando a melhoria do sistema de Monitoria, anualmente, será
realizada a avaliação dos Monitores pela Coordenadoria do Curso e
professores com quem desenvolveram suas funções.
Art. 65 A remuneração do Monitor deverá ser deliberada pelo CONSEP e
homologada pela mantenedora.
Art. 66 Será expedida declaração de exercício de Monitoria, por disciplina ou
grupo de disciplinas, junto ao qual o Monitor desenvolveu suas atividades,
assinada pelo Coordenador do Curso e Diretoria Acadêmica da Faculdade.
Parágrafo Único – Terá direito à declaração o Monitor cuja frequência em
suas atividades tenha sido igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento)
e o conceito atribuído pelo professor seja igual ou superior a 7,0(sete).
SEÇÃO XVIlI: DO ESTÁGIO
Art. 77 O Estágio Curricular é a atividade que o estagiário realiza com fins de
aprendizagem social, profissional e cultural, em situações reais de vida e
36
trabalho de seu meio, sob a supervisão de docentes e técnicos credenciados
pelas Instituições de Ensino, durante o qual serão ampliados, revistos e
aplicados os conhecimentos teórico-práticos adquiridos no Curso de
Graduação.
Art. 78 O Estágio Curricular Obrigatório é comum a todos os Cursos de
Graduação do Instituto Florence de Ensino Superior- IFES, devendo ser
planejado, executado, acompanhado e avaliado de acordo com a proposta de
formação profissional do Curso.
Parágrafo Único – O Estágio Curricular Obrigatório deve ser planejado em
termos de treinamento prático, aperfeiçoamento cultural, científico e de
relacionamento humano, de modo a se constituir em atividade de ensino,
extensão e pesquisa, procurando-se integração dessas funções na Faculdade.
Art. 79 A Faculdade providenciará seguro de acidentes pessoais em favor do
estágio, salvo quando o campo de estágio o fizer.
Parágrafo Único – Exceto expressa disposição legal, o período relativo ao
Estágio Curricular não será computado, por nenhum efeito como tempo de
serviço funcional.
Art. 80 O Estágio Curricular realizar-se-á nesta Faculdade, em Instituições
Públicas e/ou Privadas, mediante a celebração de convênio, na comunidade
em geral.
Art. 81 Terão prioridade como campo de Estágio Curricular Obrigatório as
Instituições que apresentem possibilidades de atuação relacionadas com a
formação profissional do estagiário.
Art.82 O Instituto Florence de Ensino Superior- IFES terá uma Coordenadoria
de Estágio, vinculada à Diretoria Acadêmica e composta por um Coordenador e
Supervisores.
Art. 83 O aproveitamento do estagiário será expresso sob forma de notas na
escala de zero a dez.
Art. 84 Será considerado aprovado o estagiário que integralizar a carga horária
prevista para o Estágio e obtiver a média mínima de sete (7,0)
Parágrafo Único – Ao estagiário beneficiado pelo Decreto Lei nº 6202/75 não
será permitida a realização do Estágio Curricular Obrigatório sob forma de
Exercícios Domiciliares.
Art. 85 O Estágio Curricular Obrigatório não oferecerá Exames Finais, provas
Substitutivas ou Exercícios Domiciliares ao aluno que não lograr aprovação, ao
aluno faltoso ou àquele beneficiado pelo Decreto – Lei nº 1.044/69 e lei nº
6.202/75.
SEÇÃO IXX: DO ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO
Art. 86 Entende-se por Estágio Não Obrigatório a atividade não-curricular e
não-obrigatória do estudante que venha a contribuir para a formação pessoal e
profissional, desenvolvida como atividade opcional, constante do Projeto
Pedagógico do Curso, acrescida à carga horária regular e obrigatória na forma
da legislação vigente.
37
SEÇÃO XX: DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Art. 87 O Trabalho de Conclusão de Curso é obrigatório e consiste em
pesquisa individual orientada e apresentada sob forma de artigo, em área do
Curso de Graduação do aluno, na forma da Resolução Nº 003/2012 –
CONSEP.
CAPÍTULO IX: DA COLAÇÃO DE GRAU
Art. 93 Colação de Grau é o ato oficial obrigatório da Faculdade, através do
qual o formando é investido na posse de grau acadêmico, ou seja, do título a
que tem direito por ter concluído o Curso de Graduação.
Art. 94 Aluno concluinte é aquele que integralizou o Curso de Graduação e
participou da Avaliação Externa do MEC (ENADE),na forma da legislação
vigente.
Art. 95 A solenidade de Colação de Grau dos Cursos de Graduação desta
Faculdade é de responsabilidade da Direção Geral, juntamente com a
Assessoria de Comunicação -ASCOM.
§1º O caráter público e acadêmico será preservado nas solenidades de
colação de grau;
§2º Será garantida a participação, em igualdade de condições, de todos os
concluintes na solenidade de colação de grau.
Art. 96 O Instituto Florence de Ensino Superior realizará, ao término de cada
semestre letivo, a solenidade de colação de grau, com a presença de
autoridades acadêmicas, sendo obrigatório o uso de veste talar pelos membros
do corpo docente e alunos concluintes.
Art. 97 O grau será conferido pelo Diretor Geral da Faculdade e, na sua
ausência pelo Diretor Acadêmico que, em sua impossibilidade, delegará
competência aos Coordenadores dos Cursos de Graduação desta Faculdade.
Art. 98 A solenidade de Colação de Grau será realizada no prazo estabelecido
no Calendário Acadêmico.
Art. 99 O aluno concluinte que, por motivo de força maior, devidamente
comprovado, não puder receber o grau, em sessão solene, poderá recebê-lo
em ato simples, colação de grau especial, a seu requerimento, na presença do
Coordenador do Curso, em local e data determinados pelo Diretor Acadêmico
da Faculdade.
§1º O aluno concluinte, que não puder comparecer à solenidade de colação de
grau, deverá apresentar à Coordenadoria de seu Curso, procuração nomeando
um aluno concluinte do mesmo curso para representá-lo na solenidade, no
prazo de 72 (setenta e duas) horas antes do início da solenidade de colação de
grau, ressalvados motivos fortuitos.
Parágrafo Único- O diploma será assinado pelo Diretor Geral, Diretor
Acadêmico, Coordenador do Curso e pelo Diplomado.
38
TÍTULO IV: DO PROCEDIMENTO
Art. 101 As solicitações de Transferência Externa para outra Instituição de
Ensino Superior serão formuladas e processadas no Setor de protocolo da
Faculdade.
TÍTULO V: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 102 Os alunos que forem convocados para integrar Conselho de sentença
em Tribunal de Júri, Serviço Militar obrigatório ou Serviço Eleitoral, assim como
aqueles que participarem de competições oficiais em nível nacional, com a
devida comprovação, terão atendimento especial, na forma da legislação
vigente.
Art. 103 Ao aluno que solicitar mudança de turno ou de turma, somente será
permitido concretizá-la, após deferimento de seu processo e ciência junto ao
Setor de protocolo da Faculdade.
TÍTULO VII: DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
Art.105 A Avaliação Institucional dar-se-á, semestralmente, de acordo com o
Calendário Acadêmico, em cumprimento a Lei nº 10.861/2004- MEC.
Parágrafo Único – A Avaliação Institucional será coordenada pela Comissão
Própria de Avaliação – CPA, nomeada pela Diretoria Geral da Faculdade,
composta de representantes do corpo docente, técnico-administrativo, discente
e da sociedade civil organizada, de forma paritária.
Art. 106 A Avaliação Institucional tem como objetivo aumentar o grau de
conhecimento sobre a Instituição, sua Missão, Finalidades, forma de
organização e resultados, com vista à (re) construção de sua identidade e ao
seu aperfeiçoamento contínuo.
CAPÍTULO X: DO REGIME DISCIPLINAR DO CORPO DISCENTE
Art. 110 O ato de matrícula do aluno importa compromisso formal de respeito
aos princípios éticos que regem esta Faculdade, à dignidade acadêmica, às
normas contidas na legislação de ensino baixadas pelos órgãos competentes e
às autoridades que deles emanam, na forma do Regimento desta Faculdade.
6 COORDENAÇÃO
DISCENTES - CAP
DE
APOIO PEDAGÓGICO
AOS DOCENTES E
O Programa de Apoio Psicopedagógico ao Discente está dividido em
dois planos de ação: Plano de Apoio Psicopedagógico ao Discente e Plano de
Apoio e Financiamento de Estudos para Alunos Carentes, sendo de
exclusividade da Graduação:
Plano de Apoio Psicopedagógico ao Discente – diz respeito ao apoio
educacional, em suas naturezas curriculares e pedagógicas;
39
Plano de Apoio e Financiamento de Estudos para Alunos Carentes É desenvolvido em parceria com a Diretoria Geral, Diretoria Financeira e
Diretoria Acadêmica. Pretende ser um instrumento capaz de
proporcionar apoio financeiro a alunos carentes, atendendo à
necessidade de se manterem na IES:
OBJETIVOS
Oportunizar aos alunos da instituição incentivos e benefícios que
possibilitem prosseguimento de estudos;
Contribuir para o desenvolvimento de um processo pedagógico,
compromissado com a apropriação do saber, indispensável ao
crescimento acadêmico nas suas dimensões mais amplas - social,
política e cultural;
Proporcionar um efetivo apoio aos estudantes, lhes favorecendo quanto
ao lidar melhor com seus recursos e limites, compreendendo, superando
e/ou minimizando seus problemas e dificuldades;
FINANCIAMENTOS INSTITUCIONAIS: EXTERNOS E INTERNOS
a) Financiamentos Externos - o Instituto utilizará como recurso as fontes
de financiamento oferecidas pelos governos.
Financiamento Estudantil – FIES
PROUNI
b) Financiamentos Internos - o Instituto, imbuído do espírito de
responsabilidade social e do fomento ao princípio constitucional da
isonomia, propicia os seguintes benefícios, sempre condicionado aos
regulamentos internos e a viabilidade financeira e orçamentária da
instituição.
Crédito Educativo - para os alunos comprovadamente carentes e que
não possam ser beneficiados por outros programas de financiamento
educacional provisionados pelo Poder Público, implantou-se o programa
de financiamento que atingirá um percentual de até 15% do valor da
mensalidade. Esse financiamento pode ser utilizado no prazo máximo
equivalente à duração regular do curso em que o aluno está matriculado,
tendo que apresentar aproveitamento de 100% nas disciplinas.
Crédito Educativo Rotativo - esse financiamento é destinado para
alunos que têm mais um integrante do mesmo grupo familiar matriculado
em curso da Graduação da instituição e cuja despesa com educação
comprometa decisivamente a renda familiar. Nesse caso, será
concedido desconto de até 10% para o segundo componente familiar e
até 5% para o terceiro ou mais componentes do grupo familiar, não
cumulativo para outros tipos de descontos percebidos em outros
financiamentos.
40
Programa de Bolsas de Estudos (Bolsa Empresarial) - tem por objetivo
informar aos empresários os benefícios facultados pela Lei nº 9.249, de
26.12.95 (Art. 13 § 20,11), permitindo o abatimento das doações
efetuadas às instituições de utilidade pública no Imposto de Renda.
Bolsa de Trabalho - tem como objetivos:
 Proporcionar aos estudantes de baixo poder aquisitivo apoio
financeiro para a manutenção de seus estudos, pela valorização de
suas próprias potencialidades, visando descaracterizar o auxílio,
como assistencialista;
 Propiciar uma experiência antecipada da atividade profissional,
criando, assim, uma oportunidade de treinamento que possibilite o
desenvolvimento de atitudes e habilidades fundamentais a um
profissional dentro da sociedade.
Habilita-se à Bolsa de Trabalho, o estudante regularmente
matriculado no IFES que:
Seja comprovadamente carente de recursos financeiros e não possua
vínculos empregatícios.
Os bolsistas exercem suas atividades, sem qualquer vínculo
empregatício com o Instituto, em regime de 20 horas semanais, em turno
inverso ao do seu horário de aula e receberão, mensalmente, uma bolsa de até
10% do valor da mensalidade, abatida diretamente na mesma.
A concessão das Bolsas de Trabalho leva em conta a disponibilidade de
recursos liberados a cada ano para a Assistência ao Estudante. Os alunos são
cadastrados no setor de atendimento ao aluno, a cada semestre letivo,
devendo apresentar, no ato do cadastramento, comprovante de renda familiar
de até três salários mínimos, declaração de isenção de Imposto de renda,
comprovante de pagamento de energia elétrica, água e de telefone,
comprovante de aluguel ou financiamento da casa própria.
Outros incentivos
Isenção de Taxas - o setor diretamente envolvido com a seleção e o
ingresso de discentes ao Instituto Florence de Ensino oferecerá aos
servidores (filhos de servidores/ dependentes comprovados) e demais
candidatos que apresentarem insuficiência de recursos sócioeconômicos, isenção de taxa de inscrição no Concurso Vestibular. Para
requerer, o servidor ou dependente deve dirigir-se ao setor de
atendimento ao aluno, na data indicada no Edital, com o documento de
identidade do candidato.
Estágio Remunerado - o Instituto Florence de Ensino estará firmando
convênios com empresas privadas e públicas.
41
Bolsa Monitoria - tem por objetivo intensificar a cooperação entre
estudantes e professores nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão, contribuindo na formação do estudante, bem como
aprofundando os conhecimentos teórico-práticos na área ou disciplina a
que estiver ligado o (a) monitor (a).
Programa de Nivelamento Acadêmico - objetiva auxiliar os alunos do
Instituto Florence de Ensino a superar as lacunas da educação básica
em sua formação, ajudando os acadêmicos a realizarem um curso
superior de qualidade. O trabalho envolve um conjunto de atividades por
meio das quais o aluno amplia a carga horária e aperfeiçoa o
desempenho. Os alunos são selecionados pelo grau de dificuldades que
apresentam nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática e Química,
sendo encaminhados às atividades de nivelamento. As aulas são
ministradas por professores especializados e acontecem nos sábados.
Ao final do Nivelamento Acadêmico, o aluno recebe certificação que
poderá ser usada para abonar algumas das horas complementares
demandadas pelo currículo do curso.
Produção de Pesquisas - os discentes serão estimulados a
desenvolverem pesquisas, com o objetivo de aprofundar e consolidar a
teoria desenvolvida em sala de aula e laboratórios da IES.
OBJETIVOS DO NUPAD:
Orientar o educando em sua trajetória de formação, instrumentalizandoo para construção/ reconstrução do conhecimento e para formação de
novos saberes, baseado em critérios de cientificidade, técnica e ética,
permitindo a atuação consciente e cidadã do profissional junto ao mundo
do trabalho;
Fomentar a elaboração de saberes, valorizando a epistemologia
interdisciplinar, a problematização, a contextualização e a flexibilidade
curricular;
Sistematizar programa de nivelamento acadêmico para alunos com
dificuldades de consolidação dos currículos vigentes na Graduação,
especialmente nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática e Química,
em parceria com a Diretoria Acadêmica, CONEX e Coordenadorias de
Curso;
Orientar os alunos da Graduação na organização dos diretórios
estudantis ou acadêmicos;
Fomentar a iniciação científica como princípio pedagógico e educativo;
Acompanhar o rendimento e evolução discente;
Ofertar aulões ENADE para os alunos da Graduação;
Participar da sistematização dos simuladões Florence;
Aplicar teste vocacional, contribuindo para decisão acadêmica do
discente da Graduação.
42
6.1 NIVELAMENTO ACADÊMICO
6.1.1 Apresentação
O Projeto Nivelamento Acadêmico do Instituto Florence de Ensino
Superior é uma sistematização da IES, que visa equalizar saberes.
Neste sentido, a Coordenação de Apoio Pedagógico aos Docentes e
Discentes – CAP, do IFES, tem como missão planejar a oferta da referida
atividade em todos os semestres letivos, possibilitando que o discente dos
Cursos de Enfermagem, Farmácia, Odontologia e Direito dominem
conhecimentos básicos, pois são fundamentais para o desenvolvimento e
finalização da sua graduação.
Os saberes elementares, trabalhados em atividades aos sábados na
IES, pertencem às áreas curriculares de Língua Portuguesa, Matemática e
Química, pois se tem o diagnóstico institucional da deficiência do egresso da
Educação Básica, quanto ao domínio do conhecimento necessário nas
referidas áreas, a fim de que o currículo acadêmico seja mais facilmente
compreendido e vivenciado por ele.
Assim é que a CAP acredita que o domínio do conhecimento básico pelo
aluno, por meio de aulas de nivelamento, resultará em aquisição mais dinâmica
do objeto complexo e trabalhado por cada um dos quatro cursos do Instituto
Florence, permitindo a geração de esquemas mentais mais sofisticados e
aplicáveis no dia-a-dia acadêmico e comunitário dele.
É certo que o Projeto entende a sua finitude, pois embora busque
resolver um problema de formação básica do discente, compreende que muitas
outras variáveis estão incluídas nesta trama de formação, pois os saberes não
são simplesmente manifestos na escola, por uma motivação docente. Outras
questões devem ser valorizadas, dentre as quais, sociais, financeiras, políticas
etc.
A CAP, ao tratar sobre a elaboração, das habilidades e competências,
do saber, em meio à geração da assimilação, acomodação e equilibração
humana, entende que na configuração e sofisticação do conhecimento,
conteúdos de categorias conceituais, procedimentais e atitudinais devem ser
valorizados e estimulados, tornando o objeto de conhecimento pertinente.
Entretanto, para que tal configure-se na sala de aula do Instituto Florence de
43
Ensino Superior, o presente Projeto de Nivelamento Acadêmico é, por ora,
apresentado como estratégia pedagógica.
6.1.2 Justificativa
Os alunos das Graduações de Enfermagem, Farmácia, Odontologia e
Direito têm chegado à IES sem elementos básicos da formação – Escola de
Educação Básica – em Língua Portuguesa, Matemática e Química,
representando dificuldade para o desenvolvimento exitoso dos currículos dos
referidos cursos.
Um exemplo disto, é que se tem percebido a dificuldade de tais alunos
quanto à interpretação e resolução dos desafios que lhes são apresentados,
tanto em atividades corriqueiras, como nas avaliações bimestrais.
Nas áreas da saúde, a matemática e a química são saberes
fundamentais. Então, compreende-se que o domínio das quatro operações, da
regra de três, da tabela periódica, dentre outros representa condição para
evolução acadêmica.
Posto isto e compreendendo o quadro de formação da Educação Básica
brasileira, o MEC – Ministério da Educação e Cultura – sugere às IES a
sistematização do trabalho de nivelamento acadêmico para o período inicial
da formação, por considerar que os Pilares da Educação, instituídos pela
UNESCO – aprender a aprender, a fazer, a ser e a conviver – ainda não
conferem realidade entre nós.
O referido princípio Cognitivista, dos Pilares da Educação, está
presente nas Diretrizes Curriculares Nacionais, bem como no PPPI – Projeto
Político Pedagógico Institucional e Projetos Políticos Pedagógicos dos
Cursos, sendo ainda um desafio para o Instituto Florence e para todas as
IES brasileiras, pois até então executamos comportamentos cartesianos, que,
por décadas, foram consolidados na ação pedagógica em nosso país. A
manifestação de comportamento cartesiano guarda em si atos mnemônicos de
aprendizagem, o que traduz a superficialidade no trato do objeto, localizando o
conhecimento na dimensão da assimilação.
44
Posto isto, o Instituto Florence de Ensino Superior, através da CAP,
planejou para o ano de 2015 o Projeto de Nivelamento Acadêmico,
trabalhando, por métodos ativos de aprendizagem, tais deficiências curriculares
dos nossos alunos, valorizando a elaboração de inteligências resolutivas,
capazes de compreender e exercitar o currículo institucional, aplicando, como
produto, o saber, em sua vida humana, social, política, técnica e científica.
A sistematização do planejamento de oferta das atividades, do projeto
de nivelamento, resulta em uma divisão de dois módulos, sendo:
I Módulo: início – 07/03/2015 # término – 09/05/2015;
II Módulo: início – 05/09/2015 # término – 28/11/2015.
No primeiro módulo, tem-se o trabalho pedagógico com 10 (dez)
sábados e no segundo módulo, o trabalho pedagógico com 11 (onze) sábados.
Assim é que a atividade de nivelamento apresenta, no ano de 2015, um
quantitativo de 21 (vinte e um) dias de trabalho pedagógico, de revisão e de
aprofundamento dos conteúdos específicos das áreas de Língua Portuguesa,
Matemática e Química.
O planejamento das aulas de nivelamento – Língua Portuguesa,
Matemática e Química – foi realizado quantitativa e qualitativamente por Curso
de Graduação, respeitando a sistematização do calendário acadêmico, quanto
ao cumprimento de sábados letivos - Enfermagem, Farmácia, Odontologia e
Direito, visando que o público alvo estivesse presente aos encontros
proporcionados pela IES.
6.1.3 Objetivos
6.1.3.1 Objetivos gerais
Equalizar saberes nas áreas curriculares de Língua Portuguesa,
Matemática e Química, estimulando o discente do 1º período ao domínio
de
conhecimentos
básicos,
por
serem
fundamentais
para
o
desenvolvimento e finalização de sua graduação, com vistas à
compreensão e vivência curricular.
Proporcionar o entendimento discente quanto ao objeto curricular da
área de sua formação, permitindo a geração de esquemas mentais mais
45
sofisticados e aplicáveis no dia-a-dia acadêmico e comunitário, a partir
de conhecimentos elementares, oriundos da Educação Básica.
Desenvolver aprendizagem observando métodos ativos, desencadeando
inteligências resolutivas.
6.1.3.2 Objetivos específicos
Conhecer conceitos básicos da Língua Portuguesa, Matemática e
Química, como da interpretação, das operações fundamentais e da
tabela periódica;
Aplicar
conhecimentos
elementares
da
Língua
Portuguesa,
da
Matemática e da Química na resolução de situações-problema;
Ter perfil policompetente, estabelecendo articulação entre os saberes
proporcionados pelo nivelamento e o currículo acadêmico do curso;
Manifestar melhoria na aprendizagem da graduação, evidenciando, por
média, crescimento intelectual.
6.1.3.3 Conteúdos do nivelamento acadêmico
Língua Portuguesa – Técnicas de redação e interpretação de
texto; Coesão e coerência textual; Ortografia oficial com enfoque
no Novo Acordo Ortográfico; Acentuação gráfica; Emprego das
classes de palavras (substantivo, adjetivo, artigo, numeral,
pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição);
Concordância nominal e verbal; Elaboração de resumo e
dissertação.
Matemática – Dados, tabelas e gráficos; Números racionais;
Equação e Inequação do 1º grau; Razão e Proporção; Média
Aritmética; Porcentagem; Raciocínio Lógico; Transformação de
números decimais (notação científica); Regra de três simples e
composta; As quatro operações fundamentais: números inteiros,
negativos e fracionários; Uso de calculadora científica; Excel;
Gráficos; Sistema de unidades.
Química - Tabela periódica; Termoquímica; Eletroquímica;
Preparo de solução; Cadeias Orgânicas; Reações de ácido e
base; Conceitos básicos de Ligação Química; Química dos
Compostos de Coordenação; Estequiometria: Cálculos com
fórmulas e equações químicas.
46
6.1.3.4 Cronograma
I Módulo
Março
1º SÁBADO
DIREITO – PRT: 07/03/2015 (8:30h – 12:30h)
ENFERMAGEM – MTM: 07/03/2015 (8:30h – 12:30h)
ODONTOLOGIA – PRT: 07/03/2015 (14:00h – 18:00h)
2º SÁBADO
FARMÁCIA – PRT: 14/03/2015 (14:00h – 18:00h)
ODONTOLOGIA – MTM: 14/03/2015 (14:00h – 18:00h)
3º SÁBADO
ENFERMAGEM – PRT: 21/03/2015 (8:30h – 12:30h)
4º SÁBADO
FARMÁCIA – MTM: 28/03/2015 (8:30h – 12:30h)
Abril
1º SÁBADO
ODONTOLOGIA – PRT: 11/04/2015 (14:00h – 18:00h)
2º SÁBADO
DIREITO – PRT: 18/04/2015 (8:30h – 12:30h)
ENFERMAGEM – MTM: 18/04/2015 (8:30h – 12:30h)
FARMÁCIA – QUÍ: 18/04/2015 (14:00h – 18:00h)
ODONTOLOGIA – MTM: 18/04/2015 (14:00h – 18:00h)
Maio
1º SÁBADO
DIREITO – PRT: 02/05/2015 (8:30h – 12:30h)
FARMÁCIA – MTM: 02/05/2015 (14:00h – 18:00h)
ODONTOLOGIA – PRT: 02/05/2015 (14:00h – 18:00h)
2º SÁBADO
ENFERMAGEM – PRT: 09/05/2015 (8:30h – 12:30h)
ODONTOLOGIA – MTM: 09/05/2015 (14:00h – 18:00h)
3º SÁBADO
ENFERMAGEM – MTM: 23/05/2015 (8:30h – 12:30h)
4º SÁBADO
FARMÁCIA – QUÍ: 30/05/2015 (14:00h – 18:00h)
II Módulo
Setembro
1º SÁBADO
DIREITO – PRT: 05/09/2015 (8:30h – 12:30h)
ENFERMAGEM – MTM: 05/09/2015 (8:30h – 12:30h)
FARMÁCIA – QUÍ: 05/09/2015 (14:00h – 18:00h)
ODONTOLOGIA – PRT: 05/09/2015 (14:00h – 18:00h)
2º SÁBADO
ENFERMAGEM – PRT: 12/09/2015 (8:30h – 12:30h)
ODONTOLOGIA – MTM: 12/09/2015 (14:00h – 18:00h)
3º SÁBADO
FARMÁCIA – PRT: 19/09/2015 (14:00h – 18:00h)
Outubro
1º SÁBADO
47
DIREITO – PRT: 03/10/2015 (8:30h – 12:30h)
ENFERMAGEM – MTM: 03/10/2015 (8:30h – 12:30h)
ODONTOLOGIA – PRT: 03/10/2015 (14:00h – 18:00h)
2º SÁBADO
ENFERMAGEM – PRT: 10/10/2015 (8:30h – 12:30h)
FARMÁCIA – MTM: 10/10/2015 (14:00h – 18:00h)
ODONTOLOGIA – MTM: 10/10/2015 (14:00h – 18:00h)
3º SÁBADO
FARMÁCIA – QUÍ: 17/10/2015 (14:00h – 18:00h)
4º SÁBADO
FARMÁCIA – PRT: 31/10/2015 (14:00h – 18:00h)
Novembro
1º SÁBADO
FARMÁCIA – PRT: 07/11/2015 (8:30h – 12:30h)
ODONTOLOGIA – PRT: 07/11/2015 (14:00h – 18:00h)
2º SÁBADO
FARMÁCIA – QUÍ: 14/11/2015 (14:00h – 18:00h)
ODONTOLOGIA – MTM: 14/11/2015 (14:00h – 18:00h)
3º SÁBADO
DIREITO – PRT: 21/11/2015 (8:30h – 12:30h)
ENFERMAGEM – MTM: 21/11/2015 (8:30h – 12:30h)
4º SÁBADO
ENFERMAGEM – PRT: 28/11/2015 (8:30h – 12:30h)
7 ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO
7.1 APRESENTAÇÃO
O Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório do Instituto
Florence de Ensino Superior tem por objetivo a complementação educacional e
a prática profissional do estudante e faz-se mediante sua efetiva participação
no desenvolvimento de programas e de planos de trabalho, em órgãos públicos
ou privados que mantenham atividades vinculadas à natureza do curso
frequentado.
O Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório é imprescindível
para a conclusão do curso e a diplomação do estudante, abrangendo o período
de atividade acadêmica, conforme Calendário Acadêmico do semestre letivo.
Tem sua carga-horária mínima definida no Projeto Político Pedagógico de cada
um dos Cursos de Graduação oferecidos pela IES – Enfermagem, Farmácia,
Odontologia e Direito.
Para início, desenvolvimento e término do Estágio Curricular
Supervisionado Obrigatório, faz-se necessário observar aspectos pedagógicos,
administrativos e legais que fazem parte da constituição da disciplina de
48
estágio, pois a não observância acarretará prejuízos na formação discente e
mesmo à própria IES.
7.2 ASPECTOS ADMINISTRATIVOS
7.2.1 Para Adesão ao Estágio
 TERMO DE CONVÊNIO: este documento é providenciado em três vias e
obrigatório na oferta de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório;
 TERMO DE COMPROMISSO: este documento é providenciado em três
vias. Diz respeito, especialmente, ao compromisso assumido pelo (a)
estagiário (a) e Instituição Formadora com Campo Concedente de
Estágio;
 OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DE ESTAGIÁRIOS: poderá ser
solicitado pelo Campo Concedente de Estágio, sendo mais uma das
demandas do estabelecimento de parceria de estágio. O oficio também
pode representar a própria organização da IES;
 DECLARAÇÃO DE APTIDÃO PARA O ESTÁGIO: poderá ser solicitado
pelo Campo Concedente de Estágio como mais uma das demandas
para o estabelecimento de parceria de estágio obrigatório ou não
obrigatório. Nessa situação, há que se fazer levantamento da situação
acadêmica do (a) aluno (a), sinalizando suas possibilidades curriculares;
 APÓLICE DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS:
certificado, com número específico, gerado pelo banco conveniado com
o Instituto Florence de Ensino Superior, assegurando financeiramente o
(a) estagiário (a) quanto aos acidentes pessoais, em meio à atividade de
Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório, bem como assegurando
à sua família em caso de óbito;
 CONTROLE DA OFERTA DE ESTÁGIO: ficha preenchida pelo (a)
aluno (a) estagiário (o). Serve ao controle institucional e mesmo como
caráter de ciência pelo (a) estagiário (a) quanto à oferta feita pela
Instituto Florence de Ensino Superior e aceita por ele/ ela.
Ressalta-se que as redações dos Termos de Convênio e de
Compromisso são de obrigação do Setor Jurídico da IES.
O Ofício de Encaminhamento do Estagiário, a Declaração de
Aptidão para o Estágio e o Controle de Oferta de Estágio são de
obrigação das Coordenadorias de Estágio de cada curso.
49
7.2.2 Para o Desenvolvimento da disciplina de Estágio Curricular
Supervisionado Obrigatório
 REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕES:
formulário preenchido pelo (a) estagiário (a), em qualquer tempo, com
finalidade de responder a demandas institucionais, profissionais ou
pessoais;
 CARTA DE APRESENTAÇÃO DO (a) ESTAGIÁRIO (a): documento
elaborado pela Coordenadoria Geral de Estágio, tendo como finalidade a
apresentação do (a) estagiário (a) ao campo concedente de estágio;
 CARTA AO (à) SUPERVISOR (a): documento elaborado pela
Coordenadoria Geral de Estágio, tendo como finalidade destacar a
honra do Instituto Florence de Ensino Superior em ter em seu grupo de
colaboradores um profissional de tão estimada competência. Na carta,
fica evidenciado o papel do (a) supervisor (a) nesse processo de
formação do (a) estagiário (a), destacando as ações de
acompanhamento, supervisão e avaliação;
 CARTA AO (à) GESTOR (a) da instituição concedente de estágio:
documento elaborado pela Coordenadoria Geral de Estágio, tendo como
finalidade destacar a honra do Instituto Florence de Ensino Superior em
estabelecer parceria de estágio com tão honrosa instituição;
 TERMO DE DESISTÊNCIA DE ESTÁGIO: documento que deve ser
preenchido pelo (a) estagiário (a) que receber encaminhamento de
estágio pela Coordenadoria de Estágio do Instituto Florence de Ensino
Superior e não puder, por qualquer razão, prosseguir, no período de
oferta, com a atividade curricular;
 NOTIFICAÇÃO DE CONDUTA: documento que deve ser preenchido
pelo (a) aluno (a) estagiário (a) que não observar as normas de estágio
em vigência no Instituto Florence de Ensino Superior;
 MANUAL DE ESTÁGIO: guia elaborado pela Coordenação de Estágio
do curso, tendo como objetivo nortear a ação discente no estágio;
 PLANO DE ESTÁGIO: documento elaborado pelo (a) estagiário (a),
com orientação da Coordenadoria de Estágio do Curso e Supervisor (a)
de Estágio, constando o planejamento das atividades de estágio,
respeitando a carga horária prevista para a atividade. Nele deve ser
sistematizada a proposta de trabalho a ser desenvolvida pelo (a)
estagiário (a);
 PLANO DE AULA: documento elaborado pelo (a) supervisor (a) de
estágio, sob orientação da CAP – Coordenadoria de Apoio Pedagógico
aos Docentes e Discentes.
50
 AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO: o (a) professor (a) supervisor (a) aplicará
avaliação do desempenho discente através de ficha específica,
valorizando toda a sistemática de estágio daquele período de oferta;
 RELATÓRIO PARCIAL/ FICHA DE FREQUÊNCIA: ficha preenchida
pelo (a) estagiário (a) e assinada pelo (a) professor (a) supervisor (a).
Nela deve conter o conjunto de atividades desenvolvidas com sua
respectiva jornada de estágio, conforme Lei Federal de Estágio;
 CRONOGRAMA DE ESTÁGIO: documento que apresenta as atividades
de estágio com a previsão de carga horária mínima e máxima, diária e
semanal.
O Requerimento de Solicitação de Documentações é formulário já
utilizado pela SECAD. Em tal setor, o aluno deverá demandar a partir de
suas necessidades.
A Carta de apresentação do estagiário é de autoria da Coordenação
Geral de Estágio, bem como Carta ao Supervisor, Carta ao Gestor,
Notificação de Conduta, Roteiro de Avaliação do Estágio, Ficha de
Frequência de Estágio e Termo de Desistência do Estágio.
É de autoria da Coordenação de Estágio do Curso, o Manual do
Estagiário, roteiro do Plano de Estágio e Cronograma de Estágio.
O Plano de Aula segue roteiro institucional, sendo de autoria da CAP.
7.2.3 Para Conclusão do Estágio
 RELATÓRIO FINAL: constitui a última atividade de estágio. Segue o
modelo ABNT de NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO;
As normas do relatório final devem constar do manual do
estagiário.
7.3 ASPECTOS PEDAGÓGICOS
Visando uma melhor organização na oferta e sistematização das
atividades de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório, o Instituto
Florence de Ensino Superior organizou a Equipe de Estágio.
51
7.3.1 Coordenadores de curso
Responsáveis por ofertar, acompanhar e avaliar a disciplina de Estágio
Curricular Supervisionado Obrigatório, bem como por toda a logística
pedagógica derivada da oferta.
Os coordenadores estabelecem os fundamentos teóricos do curso, junto
com o NDE. Selecionam procedimentos pedagógicos e técnicos, junto à CAP;
Identificam os objetivos referentes a competências cognitivas, habilidades e
atitudes, junto ao Colegiado de Curso e CAP; Definem bibliografia, videografia,
iconografia, audiografia, tanto básicas quanto complementares; Realizam a
gestão acadêmica do processo de ensino-aprendizagem; Motivam, orientam,
acompanham e avaliam os alunos estagiários; Avaliam-se, continuamente,
como profissionais participantes do coletivo de um projeto de ensino superior.
7.3.2 Coordenação geral de estágio
Responsável por toda a logística administrativa derivada da oferta de
Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório, elaborando referenciais que
norteiam as ações da disciplina de Estágio Curricular Supervisionado
Obrigatório.
7.3.3 Coordenação de estágio por curso
Responsável por sistematizar, acompanhar e avaliar as atividades de
estágio, bem como, de acordo com o perfil apresentado pelas Coordenadorias
de Curso, Pedagógica e de Estágio, de indicar supervisores para o
acompanhamento do Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório.
É responsável, junto à CAP, pela formação inicial e continuada dos
supervisores de estágio e pelo estabelecimento de convênios de estágio, assim
como a Coordenação geral de estágio.
7.3.4 Supervisor de estágio
Desempenham
papel
de
fundamental
importância
no
processo
educacional de estágio. Suas atividades são desenvolvidas com vistas à
52
supervisão, orientação, acompanhamento e avaliação do aluno e atividade de
estágio.
Suas atribuições também dizem respeito ao esclarecimento de dúvidas,
estabelecendo um link entre o estágio e a teoria, bem como a prática
vivenciada na IES. Tem, também, a responsabilidade de promover espaços de
construção coletiva de conhecimento. Selecionam materiais de apoio e de
sustentação teórica aos conteúdos.
Deve ser criativo, utilizando como recurso a metodologia ativa e os
estudos de caso.
7.4 PRÉ-REQUISITOS BÁSICOS PARA O EXERCÍCIO DISCENTE DE
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO
 Alunos regularmente matriculados, conforme PPPC;
 O campo de estágio deve ser oficialmente parceiro do Instituto
Florence de Ensino Superior;
 Os (as) alunos (as) devem portar documentação específica de
estágio;
 Ter cumprido os pré-requisitos pedagógicos;
 Ter sido aprovado (a) em todas as disciplinas do seu curso.
7.5 ORIENTAÇÕES AOS ESTAGIÁRIOS
 Ser agradável com os sujeitos do espaço concedente de estágio,
bem como com as Coordenadorias envolvidas no processo de
Estágio, evitando futuros problemas de relacionamento pessoal,
pedagógico e administrativo;
 Ser sempre pontual, chegando 10 minutos antes do horário marcado
para o início das atividades de estágio;
 Cuidar bem da aparência;
 Usar vestuário próprio para cada situação de estágio;
 Responder às perguntas que lhe forem feitas com cordialidade e
objetividade;
53
 Demonstrar
interesse
desenvolvimento;
pelas
atividades
curriculares
em
 Os supervisores e as Coordenadorias de Estágio deverão ser os
primeiros sujeitos a saber dos problemas que ocorrem no campo de
estágio;
 Evitar algumas atitudes que possam trazer transtornos ao ambiente
de estágio e ao próprio Instituto Florence de Ensino Superior, como
fumar em locais não permitidos, usar óculos escuros dentro dos
locais de atividade, falar gírias, ler correspondências que não lhes
forem autorizadas, discutir religião, mascar chicletes, fazer críticas
inadequadas, usar meios de comunicação móveis em sala de aula
etc.;
 O que ocorrer no campo de estágio é assunto sigiloso, quando isto
não disser respeito à sua atividade curricular de estágio;
 Cumprir o regulamento e normas do Instituto Florence de Ensino
Superior e dos campos de estágio;
 Zelar pelos equipamentos e bens em geral dos campos concedentes
de estágio, respondendo pelos danos materiais que, individualmente,
venham a causar;
 Cumprir as atividades de estágio da melhor forma e dentro dos
prazos previstos, elaborando relatórios parciais (ficha de freqüência)
e final de estágio;
 O (a) estagiário (a) deverá compor seu plano de estágio, estando
presente às atividades de estágio, pois sua ausência corresponderá
à reprovação; Deverá ser supervisionado (a) por colaborador,
devendo desenvolver suas atividades de estágio na presença do
referido profissional;
 Legitimar as fichas de frequência de estágio/ Relatório Parcial,
solicitando ao professor colaborador assinatura e carimbo, pois a
ausência de legitimação acarretará não atendimento às normas
institucionais, tendo como consequência a reprovação do (a)
estagiário (a).
7.6 DIREITOS E DEVERES DOS ESTAGIÁRIOS
Direitos
 Receber toda a documentação de estágio;
54
 Receber da Coordenadoria de Estágio e dos sujeitos envolvidos na
referida atividade toda a orientação necessária para realização de
Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório;
 Dar sugestão que contribua para melhoria do estágio;
 Ter supervisão, orientação e avaliação em meio ao desenvolvimento das
atividades de estágio;
 Realizar avaliação institucional.
Deveres
 Cumprir as normas do Instituto Florence de Ensino Superior e do campo
de estágio;
 Executar as tarefas que lhe forem apresentadas, desde que sejam
curriculares;
 Cumprir plano de estágio;
 Observar prazos;
 Não se ausentar das atividades de estágio, pois a ausência acarretará
reprovação;
 Comportar-se com discrição e ética profissional diante de fatos e
situações observadas durante o estágio, revendo sua postura quando
necessário;
 Redigir relatórios parciais e finais;
 Não fraudar nenhuma documentação;
 Não plagiar nenhuma documentação ou trabalho;
 Entregar, na finalização estágio, Relatório Final de estágio com todos os
anexos cabíveis;
 Trajar-se adequadamente;
 Comunicar qualquer alteração ou problema no campo de estágio;
 Não utilizar comunicação imprópria no campo concedente de estágio,
como gírias e palavrões.
55
8 ORGANIZAÇÃO ESTUDANTIL
O corpo discente tem como órgão de representação o Centro
Acadêmico, regido por Estatuto próprio, por ele elaborado e aprovado conforme
legislação vigente. A representação estudantil tem por objetivo promover a
cooperação entre a comunidade acadêmica, visando o aprimoramento do
Instituto Florence de Ensino Superior.
Ao Centro Acadêmico compete indicar os representantes discentes, com
direito à voz e voto, junto aos órgãos colegiados do Instituto Florence de
Ensino Superior, vedada a acumulação.
Aplicam-se aos representantes estudantis nos órgãos colegiados as
seguintes disposições:
 São elegíveis os alunos regulares, matriculados em, pelo menos, 3 (três)
disciplinas, importando a perda dessas condições em perda do mandato;
 O exercício da representação não exime o aluno do cumprimento de
suas obrigações escolares.
9 PERFIL DE EGRESSO
O Instituto Florence de Ensino Superior compreende ser de grande
relevância que sua relação com os alunos não se encerre com o término do
Curso de Graduação, mas que prossiga, embora de forma diferenciada, no
decorrer da vida profissional de cada um dos concluintes de seus Cursos.
A IES tem consciência de que sua responsabilidade vai além da oferta
de formação inicial. Nessa perspectiva, implementará o Programa de Educação
Continuada, mantendo sintonia com as necessidades de aperfeiçoamento e
atualização encontradas na prática profissional.
A manutenção de vínculo com o Instituto Florence de Ensino Superior
torna-se interessante, pois representa um meio de prosseguir no meio
acadêmico, encontrando incentivos para estudar e produzir, alargando,
aprofundando e atualizando seus conhecimentos, além de ter acesso a
informações do seu interesse. Para a Instituição, essa interação é importante,
trazendo enriquecimento à cultura institucional e à sua ação pedagógica.
56
Aos alunos formados são oferecidos descontos especiais para a Pósgraduação, como forma de incentivo à Educação Continuada, pois se
compreende que a relação do IFES com os alunos não se exaure com o
término da Graduação. A manutenção de vínculo com o IFES torna-se
interessante tanto para o egresso quanto para a instituição. Na IES, os
egressos participam do Programa de Avaliação Institucional, em que nos
confere importantes indicadores, por meio de depoimentos e avaliação escrita questionário próprio da Comissão Própria de Avaliação – CPA.
O IFES, também, busca acompanhar seus egressos por meio do PAE –
Programa de Acompanhamento de Egressos, estreitando, cada vez mais, o
relacionamento com seu “ex-aluno”.
9.1 ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS
O Instituto Florence de Ensino Superior compreende ser de grande
relevância que sua relação com os alunos não se encerre com o término do
curso de Graduação, mas que prossiga, embora de forma diferenciada, no
decorrer da vida profissional de cada um dos seus concluintes.
Assim a Instituição manterá o Programa de Educação Continuada em
constante sintonia às necessidades de aperfeiçoamento e atualização
encontradas na prática profissional dos egressos. Para estes, a manutenção do
vínculo com a Instituição torna-se interessante, pois representa uma alternativa
de prosseguir no meio acadêmico, encontrando incentivos para estudar e
produzir, alargando, aprofundando e atualizando seus conhecimentos.
Para a Instituição, essa interação é também importante, pois traz
enriquecimento à cultura institucional e à sua ação pedagógica. Outro aspecto
relevante é o envolvimento dos egressos no Programa de Avaliação
Institucional. Importantes indicadores são fornecidos, tanto por depoimentos,
como pela resolução do questionário CPA – Comissão Própria de Avaliação,
uma vez que, por meio do formulário, tem-se o diagnóstico da vida profissional
do egresso, bem como seu desempenho em concursos, seletivos para
empregos, produções científicas, publicações e outros.
57
Tem-se, inclusive, pela resolução do questionário, o entendimento sobre
o nível de satisfação dos egressos, a avaliação da qualidade do ensino e
adequação dos currículos, nos permitindo levantar e analisar trajetórias
profissionais, bem como acompanhar o interesse por estudos de educação
continuada (cursos não formais e de pós-graduação Lato Sensu e Stricto
Sensu).
O Instituto Florence de Ensino Superior, em concordância com o texto
constitucional e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN
(Lei nº 9.394/ 96), compreende que a educação superior tem como finalidade
precípua a preparação para o trabalho. Nesse sentido, entende como uma
dimensão fundamental na avaliação da qualidade de qualquer instituição
educacional, a empregabilidade de seus egressos, ou seja, a qualidade da
preparação para o trabalho que lhe foi ofertada na academia.
Ressalta-se que todas as contribuições prestadas pelos egressos serão
valorizadas, inclusive com medidas de incentivo e apoio, como permissão para
uso de biblioteca e laboratórios, participação em projetos de pesquisa e
extensão, auxílio para publicações de trabalhos e outros, vinculadas ao
Programa de Formação Continuada.
Destaca-se que o contato direto e permanente com os egressos é
desenvolvido por um sistema on-line (site e redes sociais) e que a IES busca
implementar o PAE – PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS.
Por meio do PAE, o egresso é informado sobre notícias da sua área de
formação, do âmbito científico-técnico, de eventos (jornadas, congressos,
cursos
de
atualização
etc.),
de
atividades de
formação
continuada,
oportunidades de emprego e pós-graduação. Além da possibilidade de (re)
integração entre os ex-alunos, dos ex-alunos e seus ex-professores e dos exalunos e a IES.
A Instituição pretende ainda criar ambientes virtuais de aprendizagem e
intercâmbio de informações, como chats, listas de discussão e sites interativos.
58
10 AUTO-AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
10.1 A CPA E AS DIMENSÕES DA AUTO-AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
A Comissão Própria de Avaliação - CPA, no desempenho de suas
atribuições, é responsável pela “condução dos processos de avaliação internos
da instituição, de sistematização e de prestação das informações solicitadas
pelo INEP”.
A CPA do Instituto Florence de Ensino Superior é designada por Portaria
da Diretoria Geral, sendo constituída por dois representantes do corpo docente,
dois representantes do corpo discente, regularmente matriculados, dois
representantes do corpo técnico-administrativo e dois representantes da
sociedade civil organizada, sem vínculo empregatício com a IES. O mandato
dos membros da CPA é de um ano, permitida duas reconduções. Não é
permitida a renovação de mais de dois terços dos membros num intervalo
inferior a um ano.
As definições quanto ao modo de organização, quantidade de membros
e dinâmica de funcionamento da CPA fica a critério dos Órgãos Colegiados
Superiores da IES.
A CPA do Instituto Florence de Ensino Superior reuni-se uma vez por
mês, produzindo do resultado da reunião uma ATA, que a cada encontro é lida
para que seja aprovada e assinada por todos os membros da sua composição.
A organização do processo CPA de auto-avaliação, prevê a ocorrência
de três diferentes etapas: preparação, desenvolvimento e consolidação da
avaliação. Daí decorre o papel crucial na elaboração e desenvolvimento de
uma proposta de auto-avaliação, em consonância com a comunidade
acadêmica e os Conselhos Superiores da instituição.
A CPA, da IES, realizou, desde 2008, avaliações institucionais, seguindo
todos os tramites legais e pertinentes a essa ação. O percurso metodológico
iniciou-se com a sensibilização da Comunidade Acadêmica, realizada pelos
representantes docentes e discentes da CPA, em parceria com a Direção
Acadêmica e Coordenações dos Cursos de Graduação da IES. Essa
sensibilização objetivou-se por meio de seminários, divulgação da Avaliação
59
Institucional em sala de aula, cartazes em murais do Instituto e página do site
institucional.
Dimensão 01 - A missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional;
Dimensão 02 – Políticas para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a
extensão;
Dimensão 03 – Responsabilidade social da instituição;
Dimensão 04 – Comunicação com a sociedade;
Dimensão 05 - As políticas de pessoal, de carreiras do corpo docente e corpo
técnico-administrativo;
Dimensão 06 - Organização e gestão da instituição;
Dimensão 07 - Infra-estrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa,
biblioteca, recursos de informação e comunicação;
Dimensão 08 - Planejamento e avaliação, especialmente em relação aos
processos, resultados e eficácia de auto-avaliação institucional;
Dimensão 09 - Políticas de atendimento ao estudante;
Dimensão 10 - Sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social
da continuidade dos compromissos na oferta da educação superior.
10.2 A ATUAÇÃO DA CPA E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
ACADÊMICA, TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
A Comissão Própria de Avaliação, tendo como princípio que a avaliação
é um instrumento eficiente para o replanejamento de ações, tendo caráter
formativo e que visa o aperfeiçoamento dos agentes da comunidade
acadêmica e da instituição como um todo, tem como metas para o período de
2011-2015:
 Reavaliar a cada dois anos os projetos pedagógicos dos cursos e em
caráter excepcional quando o Colegiado do Curso julgar pertinente;
 Consolidar o processo de avaliação institucional através da CPA;
 Contribuir para que a IES mantenha-se acima dos níveis mínimos e em
patamares mais elevados que as congêneres estabelecidas no mesmo
município;
 Consolidar os serviços de ouvidoria para atender às demandas da
comunidade acadêmica.
60
Compete, dentre outras atividades, à Comissão Própria de Avaliação –
CPA:
 Constituir subcomissões de avaliação;
 Elaborar
e
analisar
pareceres,
encaminhando
às
instâncias
competentes;
 Desenvolver estudos e análises, visando o fornecimento de subsídios
para a fixação, aperfeiçoamento e modificação da política de avaliação
institucional;
 Propor projetos, programas e ações que proporcionem a melhoria do
processo avaliativo institucional.
A CPA tem, também, como função:
 Fazer cumprir a Missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional;
 A política para o ensino, a pesquisa e a extensão;
 A responsabilidade social da Instituição;
 A infra-estrutura física, em especial, a do ensino, pesquisa e biblioteca;
 As políticas de pessoal, carreira, aperfeiçoamento e condições de
trabalho;
 A comunicação com a sociedade;
 A organização e gestão da Instituição;
 O planejamento e avaliação, especialmente os processos, resultados e
eficácia da auto-avaliação institucional;
 As políticas de atendimento aos estudantes;
 Sustentabilidade financeira.
 Propor alterações no próprio Regimento Interno, deliberar sobre
questões a ela pertinentes, formalizar a destituição e/ou a substituição
de seus membros;
 Desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas na área da sua
competência.
A CPA tem pleno acesso a todas as informações institucionais. Pode
requerer informações sistematizadas de todas as unidades administrativas da
instituição. A IES fornece, factualmente, à CPA condições materiais, de infraestrutura e recursos humanos necessários para a condução de suas
atividades.
61
O processo de auto-avaliação é transparente, em todas as suas etapas,
favorecendo a discussão acadêmica, em todos os níveis de sua composição.
O processo obedece aos princípios éticos: respeito, dignidade, lealdade e
justiça, estando comunidade acadêmica, técnica e administrativa engajadas
nesse processo de avaliação e melhoria. A máxima é traduzir ao ensino o
compromisso assumido pela IES, quanto à promoção de uma educação/
formação de qualidade e excelência.
11 SERVIÇOS OFERECIDOS PELA BIBLIOTECA
 SERVIÇO DE REFERÊNCIA – Atendimento direto ao usuário:
 Orientação no uso do sistema de bibliotecas;
 Disseminação seletiva da informação;
 Orientação
na
elaboração
de
referências
bibliográficas
e
na
apresentação normativa de trabalhos acadêmicos;
 Produção da ficha catalográfica para trabalhos de conclusão de curso.
 EMPRÉSTIMO – local e domiciliar.
 SERVIÇO
DE
COMUTAÇÃO
BIBLIOGRÁFICA
–
Possibilita
o
fornecimento de cópias de artigos de periódicos existentes em outras
Bibliotecas do território nacional.
 ACESSO A INTERNET
 SALA DE VÍDEO – Sala equipada com televisão e aparelho de DVD.
 ACESSO A BASE DE DADOS - Para consulta, pesquisa ou empréstimo,
o usuário deverá utilizar-se dos terminais de consulta e solicitar o
material no setor de atendimento da biblioteca:
 O usuário poderá solicitar renovação do empréstimo, caso não haja
reserva do material;
 A Biblioteca é de livre acesso. O acervo de livros está agrupado de
acordo com a Classificação Decimal Universal (CDU). Os periódicos
estão agrupados em ordem alfabética de título.
62
12 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES
EDUCACIONAIS ESPECIAIS OU REDUZIDAS
O Instituto Florence de Ensino Superior assume que as diferenças
humanas são normais e que, como conseqüência desse pressuposto, a
aprendizagem deve ser adaptada às necessidades do educando, em vez do
educando adaptar-se, de qualquer maneira, ao processo de aprendizagem.
Uma pedagogia centrada no aprendiz atende aos objetivos institucionais
e às diferenças do educando, beneficiando a sociedade como um todo. Com
esse perfil, poderá impedir o desperdício de recursos e o enfraquecimento de
esperanças, tão freqüente conseqüência de uma educação de baixa qualidade
e de uma mentalidade educacional, que compreende que todos os estilos
servem para todas as pessoas.
Nesse sentido, a inclusão e a participação são essenciais à dignidade
humana e ao pleno exercício da cidadania. No campo da educação, isto se
reflete no desenvolvimento de estratégias que procuram promover a genuína
equalização de oportunidades.
A educação inclusiva proporcionará um ambiente favorável à aquisição
da igualdade de oportunidades e participação total dos portadores de
necessidades especiais no processo de aprendizagem. O sucesso requer
esforço claro, não somente por parte dos professores e dos profissionais da
educação, mas também por parte dos colegas, pais, famílias e voluntários.
A educação inclusiva deve reconhecer e responder às necessidades
diversas do educando, acomodando ambos os estilos e ritmos de
aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade a todos, por meio
de metodologias de ensino apropriadas, arranjos organizacionais, uso de
recursos diversificados e parceria com as organizações especializadas.
A partir desse entendimento, a IES adotará as seguintes diretrizes para
a inclusão dos portadores de necessidades especiais às suas ações
educativas:
 Campanhas de sensibilização e de fomento à aceitação das diferenças;
 Parcerias com corporações profissionais e entidades de classe
(sindicatos, associações, federações, confederações etc.) com o objetivo
de promover ações integradas para o reconhecimento dos direitos dos
63
portadores
de
necessidades
especiais
como
direitos
humanos
universais;
 Integração faculdade-empresa para a oferta de Estágios Curriculares
Supervisionados Obrigatórios, com adequadas condições de atuação
para os portadores de necessidades especiais.
12.1 PLANO DE PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO
PRIORITÁRIO E DIFERENCIADO PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS,
MOBILIÁRIOS E EDIFICAÇÕES
O Instituto Florence de Ensino Superior tem suas instalações adaptadas,
tomando como referência a Norma Brasil 9050, da Associação Brasileira de
Normas Técnicas, para assegurar prioridade na integração da pessoa
portadora de necessidades especiais, garantindo-lhe o acesso autônomo, o
ingresso e permanência em todos os serviços e instalações destacando-se:
 Rampas com corrimãos que permitem o acesso aos espaços de uso
coletivo;
 Rampas com corrimãos ou elevadores que permitam o acesso às salas
de aula, laboratórios, biblioteca e outras instalações da infra-estrutura
física e acadêmica;
 Banheiros adaptados, com portas largas e espaço suficiente para
permitir o acesso de cadeira de rodas;
 Barras de apoio nas paredes dos banheiros;
 Lavabos e bebedouros instalados em altura acessível aos usuários de
cadeiras de rodas;
 Telefones públicos instalados em altura acessível aos usuários de
cadeiras de rodas;
 Vaga
em
estacionamento
nas
proximidades
da
IES
e
em
estacionamento próprio.
12.2 SISTEMAS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, SERVIÇOS
DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
A IES proporcionará, caso seja solicitada, desde o acesso até a
conclusão do curso:
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 Para alunos com deficiência visual
 Sistema de síntese de voz, impressora Braille acoplada a
computador ou máquina de datilografia Braille;
 Software de ampliação de tela do computador;
 Scanner acoplado a computador;
 Gravador e fotocopiadora que amplie textos;
 Aquisição gradual de acervo bibliográfico em fitas de áudio;
 Lupas, réguas de leitura;
 Aquisição gradual de acervo bibliográfico dos conteúdos básicos
em Braille.
 Para alunos com deficiência auditiva
 Intérpretes de linguagem de sinais, especialmente quando da
realização de provas ou sua revisão, complementando a
avaliação expressa em texto escrito ou quando este não tenha
expressado o real conhecimento do aluno;
 Flexibilidade na correção das provas escritas, valorizando o
conteúdo semântico;
 Aprendizado
da
língua
portuguesa,
principalmente,
na
modalidade escrita, para o uso de vocabulário pertinente às
matérias do curso em que o estudante estiver matriculado;
 Materiais de informações aos professores para que se esclareça
a especificidade lingüística do portador de deficiência auditiva.
Prezado (a) Aluno (a), tudo que aqui foi apresentado, representa um breve
recorte da política de atendimento ao discente, adotada pelo Instituto Florence
de Ensino Superior.
Para compreender o seu desenvolvimento no decurso de 2015, sugerimos que
acesse o calendário acadêmico 2015, que se encontra disponível em nosso
site.
Coordenação de Apoio Pedagógico aos Docentes e Discentes