MANUAL
DO ALUNO
2014
INFORMAÇÕES ÚTEIS
Renata Carla de Castro
Mantenedora
Prof. Pedro Henrique Ramos
Diretor Pedagógico
E-mail: [email protected]
Elizabeth Salles
Diretora Administrativa
E-mail: [email protected]
Prof.ª Adriana Franco Murta
Supervisora do NASPE
(Núcleo de Apoio Psicopedagógico)
E-mail: [email protected]
Cristiane Lima da Silva
Secretaria Escolar
E-mail: [email protected]
Liliane Castro
Gerente de Logística
E-mail: [email protected]
Pablo Fernandes Bittencourt
Gerente de TI
E-mail: [email protected]
Simone Alves Diamantino
Bibliotecária
E-mail: [email protected]
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
____________________________________________________________________________________
Secretaria: das 7:30 às 21:45 Horas
Logística: 8:00 às 21:45 Horas
Financeiro: 8:00 às 21:45 Horas
Reprografia: 07:30 às 21:30 Horas
Portarias: 07:00 às 23:00 Horas
TELEFONES
____________________________________________________________________________________
Geral
2566-8500
Elizabeth Salles
2566-8535
Fax
3241-1753
Secretaria
2566-8545
Financeiro / Logística
2566-8541
Naspe
2566-8528
Reprografia
2566-8539
RECOMENDAÇÕES IMPORTANTES
Consulte sempre este manual procurando conhecer e se adaptar à filosofia de trabalho
do Instituto de Nova Educação e seus regulamentos, normas e procedimentos.
Organize sua agenda e horários de forma a atender adequadamente aos trabalhos e
provas, conforme metodologia e critérios estabelecidos.
Cuide dos assuntos de seu interesse, em tempo hábil, junto aos setores do Instituto de
Nova Educação.
Mantenha seu endereço, telefones e e-mail atualizados junto à Secretaria.
Procure ler e entender o catálogo de cursos e os regulamentos dos diversos setores que
estão à sua disposição na Biblioteca, na Secretaria e no site do Instituto de Nova
Educação.
Consulte sempre que possível o site do Instituto de Nova Educação, que é o melhor
meio de se informar, interagir e dar sugestões; (www.institutodenovaeducacao.com.br)
Qualquer alteração neste manual será comunicada.
Mantenha sempre junto com você a Carteira de Estudante do Instituto de Nova
Educação.
Use sempre a biblioteca, este é o lugar de busca de conhecimento.
Qualquer dúvida ou informações não encontradas neste manual, procure a Secretaria
que indicará o colaborador responsável.
Prezado (a) aluno (a),
Seja bem-vindo (a) ao Instituto de Nova Educação!
Estamos iniciando nosso segundo ano letivo e nossa maior alegria é recebê-lo como
parte de nossa Instituição. Ao acreditar em nossos ideais e vir estudar no Instituto de Nova
Educação, você nos permite compartilhar dos melhores anos de sua vida e contribuir de
forma única para a sua formação profissional e pessoal. Sentimo-nos orgulhosos em tê-lo
como parte da nossa história e honrados em poder ser parte da sua vida.
A você que inicia agora o curso técnico, que está dando início a esta fase NOVA da
vida, ou a você que dá continuidade aos seus planos profissionais, esteja certo de que o
seu sonho é parte das nossas metas e que estaremos trabalhando arduamente para tornálo um profissional capaz e um cidadão completo.
Você está recebendo o Manual do Aluno que tem como finalidade prestar-lhe
esclarecimentos acerca de nossa Instituição. Neste material você vai encontrar informações
sobre a estrutura organizacional do Instituto de Nova Educação e os dispositivos que
regem e regulamentam a sua vida escolar, bem como os serviços que a Instituição tem
para oferecê-lo. Uma equipe empenhada também está à sua disposição para esclarecer
quaisquer dúvidas que permaneçam em relação ao conteúdo deste Manual.
Obrigado por confiar no Instituto de Nova Educação e ter escolhido a nossa
Instituição, que tem como missão promover o desenvolvimento do homem e do meio em
que vive por meio de uma relação recíproca com a sociedade.
Boas aulas!
SUMÁRIO
1.
PERFIL INSTITUCIONAL............................................................................................................................2
IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ............................................................................................................................. 2
OBJETIVOS GERAIS, OBJETIVOS ESPECÍFICOS E PRINCÍPIOS NORTEADORES............................................................. 2
2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ............................................................................................................3
3. CURSOS OFERECIDOS ............................................................................................................................4
4. HORÁRIO DAS AULAS .............................................................................................................................4
4.1. INTERVALOS ..................................................................................................................................................... 4
5. AS FORMAS DE INGRESSO .....................................................................................................................4
6. MATRÍCULA ...............................................................................................................................................4
6.1. MATRÍCULA EM DISCIPLINAS DE DEPENDÊNCIA ................................................................................................ 5
7. AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR ............................................................................................5
8. FREQUÊNCIA.............................................................................................................................................6
9. CONCLUSÃO DE CURSO ........................................................................................................................6
10. ÓRGÃOS / SISTEMAS DE APOIO ACADÊMICO ...................................................................................6
10.1 NASPE - NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO ........................................................................................ 6
11. SECRETARIA ...............................................................................................................................................6
12. BIBLIOTECA ...............................................................................................................................................7
13. DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA ............................................................................................................7
13.1 CALENDÁRIO ESCOLAR................................................................................................................................... 7
13.2 HISTÓRICO ESCOLAR...................................................................................................................................... 7
13.3 DECLARAÇÃO ................................................................................................................................................. 7
13.4 PLANOS DE ENSINO ....................................................................................................................................... 7
14. FINANCEIRO .............................................................................................................................................7
15. LOGÍSTICA.................................................................................................................................................8
16. PERDIDOS E ACHADOS ...........................................................................................................................8
17. TECNOLOGIA ...........................................................................................................................................8
18. RECURSOS HUMANOS ............................................................................................................................8
19. COMUNICAÇÃO COM AS FAMÍLIAS.....................................................................................................8
20. MEDICAÇÃO .............................................................................................................................................8
21. ATRASOS E SAÍDA ANTECIPADA ............................................................................................................8
22. INTERVALO ................................................................................................................................................9
23. LABORATÓRIOS ........................................................................................................................................9
24. PAPEL DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS.....................................................................................................9
25. REGIME ESPECIAL DE ESTUDOS .............................................................................................................9
26. DIREITOS E DEVERES DOS ALUNOS ....................................................................................................10
27. USO DO UNIFORME ..............................................................................................................................10
OBRIGATORIEDADE DO UNIFORME ........................................................................................................................ 10
28. REPRESENTANTES DE TURMA ...............................................................................................................10
29. REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL.............................................................................................................10
30. REGIME DISCIPLINAR .............................................................................................................................11
PENAS APLICÁVEIS AO CORPO DISCENTE .............................................................................................................. 11
PENAS APLICÁVEIS À REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL ................................................................................................ 11
31. SEGURANÇA ...........................................................................................................................................11
32. DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD ..........................................................11
33. CONSIDERAÇÕES FINAIS .....................................................................................................................12
2
HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO
A história do Instituto de Nova Educação teve
início em 2007, quando os seus fundadores
iniciaram as atividades de planejamento e
estruturação. Inicialmente foram formadas equipes
de trabalho para viabilizar a criação de uma
Instituição de Ensino Superior, com a criação da
mantenedora: Instituto de Nova Educação Ltda, e
para estudar a viabilidade financeira e pesquisa de
mercado. Após a realização desta e com a obtenção
de indicadores claramente positivos, foram iniciados
os trabalhos de constituição e implantação da NOVA
FACULDADE.
Ainda em 2007, foi criada uma comissão que
deveria responder algumas perguntas, tais como:
“Quem são os vários grupos que têm interesse na
instituição e que podem afetar ou serem afetados
pelo que acontece nela? O que cada um desses
grupos necessita ou exige da instituição? Até que
ponto
a
instituição
atenderá
às
suas
preocupações?”.
comissão tratou de criar os Projetos dos Cursos
Técnicos em Logística, Meio Ambiente e Redes de
Computadores. Além disso, essa comissão elaborou
o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o
Regimento Interno.
Ainda em 2010, oficializou-se o nome da Escola
Técnica: a Mantenedora decidiu utilizar o seu
próprio nome, isto é, Instituto de Nova Educação.
Uma vez escolhido o nome da Escola Técnica,
definiu-se que o Instituto seria uma referência de
excelência, apta a preparar profissionais para o
ingresso imediato no mercado de trabalho e
conscientes da necessidade de continuar os estudos.
Em 2011 foram solicitados junto à Secretaria de
Estado
e
Educação
de
Minas
Gerais
o
credenciamento da Mantenedora “Instituto de Nova
Educação Ltda” e a autorização dos Cursos Técnicos
em Logística, Meio Ambiente e Redes de
Computadores.
A Portaria Nº 38 de 2012 credenciou a
Mantenedora do Instituto de Nova Educação, bem
como autorizou os cursos pleiteados.
O objetivo dessa etapa era o de permitir que os
valores e as expectativas criadas fossem levados em
consideração de maneira sistemática. Todavia, no
decorrer do procedimento, percebeu-se a demanda
de se contar com mais dados sobre as necessidades
e perfil regional. Diante do referido quadro, a
comissão
encomendou
uma
pesquisa
que
contemplaria essa demanda.
Já a Portaria Nº 1096 de 2013 reconheceu os
cursos técnicos em Logística, Meio Ambiente e Redes
de Computadores pelo prazo de 05 (cinco) anos.
A pesquisa envolveu os Municípios de Contagem,
Betim e Região Metropolitana de Belo Horizonte,
sendo entrevistadas 600 pessoas e com grau de
confiabilidade de 95% (noventa e cinco por cento).
Mantenedora: INSTITUTO DE NOVA EDUCAÇÃO
LTDA.
Endereço: Av. Cardeal Eugênio Pacelli, nº 1.996.
Escola Técnica: INSTITUTO DE NOVA EDUCAÇÃO
Endereço: Av. Cardeal Eugênio Pacelli, nº 1.996.
Cidade Industrial – CEP. 32.210.001 – Contagem –
Minas Gerais
Classificação: Instituição Privada, com fins lucrativos.
Na reunião de março de 2008 a comissão definiu a
missão institucional, fundamentada na Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) . A
declaração foi gerada com base em 07 (sete)
perguntas a seguir: Quem somos? Qual é nossa
identidade? Quais são as necessidades básicas para
as quais temos que trabalhar? O que desejamos
fazer? Como devemos responder às principais partes
interessadas? Qual é nossa filosofia e quais são os
nossos valores principais? O que nos distingue dos
outros?
Em fevereiro de 2011, a Nova Faculdade iniciou
suas atividades com cinco Cursos Superiores:
Administração,
Ciências
Enfermagem e Farmácia.
Contábeis,
Direito,
Um ano antes, portanto, em 2010, uma comissão
diferente, definiu outra prioridade que foi
identificada na pesquisa de 2007: a criação de três
projetos de Cursos Técnicos de Nível Médio. Esta
1. PERFIL INSTITUCIONAL
Identificação da Instituição
Objetivos Gerais, Objetivos Específicos e
Princípios Norteadores
Os objetivos gerais do INSTITUTO DE NOVA
EDUCAÇÃO são:
I - Articular e colocar em ação valores, conhecimentos e
habilidades necessários para o desempenho eficiente e
eficaz de atividades requeridas pela natureza do trabalho.
II - Proporcionar oportunidade de participação em
programas de melhoria das condições de vida da
comunidade;
III - Desenvolver a capacidade de estabelecer novas
relações entre as situações já definidas e as que lhe serão
propostas, nas quais deverá se integrar;
3
IV - Preparar o aluno para fazer opções conscientes em
relação a seu projeto de vida, de tal forma que ele se
realize como pessoa;
V - Desenvolver a percepção crítica do aluno em relação à
realidade físico-social que o circunda, bem como em
relação à sua realidade interior;
VI - Estimular programas que visem à formação cívica,
considerada indispensável à criação de uma consciência
de direitos e deveres do cidadão e do profissional.
Traçar objetivos significa ter em vista uma situação
futura
desejada.
Cada
um
dos
objetivos
estabelecidos deve, portanto, considerar parâmetros
aceitáveis e condições exequíveis.
O INSTITUTO DE NOVA EDUCAÇÃO tem, então,
uma postura responsável e ponderada ao
estabelecer uma base sólida e consistente. Seguindo
essa lógica, os estudos e debates que precederam
este planejamento indicaram como objetivos
específicos:
I - ministrar cursos de formação Profissional Técnica de
Nível Médio conforme a legislação educacional vigente no
Brasil, com vistas a formar cidadãos aptos à inserção em
setores profissionais e à participação no desenvolvimento
da sociedade brasileira;
II - promover a formação integral do jovem, dando
continuidade ao trabalho desenvolvido a partir da
sistematização dos conhecimentos adquiridos nos anos
anteriores;
2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
III - possibilitar ao aluno uma ampla visão das diferentes
alternativas de trabalho que o mercado oferece;
IV - proporcionar ao aluno formação necessária para o
desenvolvimento
de
suas
potencialidades,
como
instrumento de autorrealização e preparação para o
trabalho.
Para que os objetivos institucionais sejam
alcançados, o INSTITUTO DE NOVA EDUCAÇÃO, a
partir da Resolução CNE/CEB Nº 04/99, definiu
como princípios norteadores o(a):
I - independência e articulação da educação profissional
técnica com o ensino médio;
II - respeito aos valores estéticos, políticos e éticos;
III - desenvolvimento de competências para a laboridade;
IV - flexibilidade, interdisciplinaridade e contextualização;
V - identidade dos perfis profissionais de conclusão de
curso;
VI - atualização permanente dos cursos e currículos;
VII - compromisso com a qualidade acadêmica;
VIII - liberdade na construção do saber e na formação de
profissionais;
IX - desenvolvimento de uma gestão democrática,
priorizando a eficiência, a participação e a ética;
X - respeito às instâncias da sociedade organizada;
XI - ambiente pluralista;
XII - flexibilidade para atender às tendências do mercado
de trabalho;
XIII - transparência em todos os campos de atuação;
XIV - solidariedade social.
4
3. CURSOS OFERECIDOS
Cursos
Turno
Duração
Ato autorizativo
Logística
M
10 meses
Portaria SEE/MG nº1096, de 18/10/2013
Logística e Meio
Ambiente
Meio Ambiente
Noite
15 Meses
Portaria SEE/MG nº1096, de 18/10/2013
M
T
10 meses
1 4 Meses
Portaria SEE/MG nº1096, de 18/10/2013
Redes de Computadores
Portaria SEE/MG nº1096, de 18/10/2013
4. HORÁRIO DAS AULAS
MANHÃ
Início
Término
07:30
12:00
CURSOS
Meio Ambiente
Início
TARDE
Término
13:00
Redes de Computadores
Logística
07:30
Início
19:00
NOITE
Término
22:40
17:30
12:00
19:00
22:40
4.1. Intervalos
MANHÃ
Início
Término
TARDE
Início
Término
NOITE
Início
Término
10:00
15:30
20:40
10:20
15:50
21:00
* Será vetado aos estudantes sairem das dependência do Instituto nos intervalos.
5. AS FORMAS DE INGRESSO
Todos os estudantes regularmente matriculados nos
2º ou 3º anos do ensino médio de escolas públicas
ou privadas, estudantes matriculados nos 1º, 2º ou
3º anos de cursos de Educação de Jovens e Adultos
de Ensino Médio, na modalidade presencial e, por
fim, jovens que já concluíram o ensino médio em
instituições públicas ou privadas, desde que não
estejam cursando o ensino superior. Todos esses
estudantes poderão participar do processo seletivo
para os cursos mantidos pelo INSTITUTO DE NOVA
EDUCAÇÃO.
6. MATRÍCULA
A matrícula será realizada uma única vez no início
do curso. Haverá após, renovação de matrícula,
entre as passagens de um eixo a outro. O candidato
classificado no exame de seleção ou seu responsável
legal, quando for menor de idade, deverá
comparecer à instituição para realizar sua matrícula
e assinar o Contrato de Prestação de Serviços
Educacionais, munido dos seguintes documentos:
I - original e cópia simples da Certidão de
Nascimento ou Casamento;
II - original e cópia simples do CPF;
III - original e cópia simples da Carteira de
Identidade;
IV - original e cópia simples do comprovante de
endereço; (Últimos 60 dias)
V - original e cópia simples do Título Eleitoral e
comprovante de votação na última eleição ou de
regularidade com a Justiça Eleitoral (para maiores
de 18 anos);
VI - original e cópia simples do Comprovante de
quitação com o Serviço Militar (para maiores de 18
anos – sexo masculino);
VII - original e cópia simples do Histórico Escolar,
comprovando
a
escolaridade
requerida
ou
Declaração de Conclusão do Ensino Médio (validade
30 dias);
VIII - declaração de frequência, assinada pelo
Diretor ou representante da escola estadual ou
particular, se o candidato estiver regularmente
matriculado no 2º ou no 3º ano do Ensino Médio, ou
5
1º, 2º ou 3º ano do curso de Educação de Jovens e
Adultos, na modalidade presencial.
6.1. Matrícula em disciplinas de Dependência
O estudante não poderá prosseguir para o próximo
eixo, caso seja reprovado em mais de (02) duas
disciplinas. Neste caso, deverá efetuar a matrícula
apenas
nas
disciplinas
de
dependência.
Excepcionalmente, o estudante poderá continuar o
curso, porém deve se matricular em disciplina de
dependência em turma especial.
7.
AVALIAÇÃO
ESCOLAR
DO
RENDIMENTO
A avaliação do ensino-aprendizagem deve ter como
parâmetro os princípios da proposta curricular, a
função social e os objetivos do Instituto de Nova
Educação, as finalidades das áreas de conhecimentos
e as respectivas competências gerais e específicas.
A avaliação deve ser encarada como uma forma de
diagnosticar e de verificar em que medida os
objetivos propostos para o processo de ensinoaprendizagem são atingidos. Portanto, a avaliação
assume uma dimensão orientadora.
A avaliação da aprendizagem, a ser expressa em
notas, deverá ser efetuada de maneira contínua e
acumulada, observando-se o equilíbrio entre os
aspectos quantitativos e qualitativos.
A verificação do rendimento escolar compreenderá a
avaliação da aprendizagem e a apuração da
assiduidade.
A avaliação da aprendizagem deve ser entendida
como um meio para verificação dos níveis de
assimilação da aprendizagem, da formação de
atitudes e do desenvolvimento de habilidades que se
expressam por meio das competências requeridas
para a qualificação profissional nas diversas
habilitações correspondentes.
Serão considerados instrumentos de avaliação as
provas, os trabalhos teóricos e práticos, e aqueles
laboratoriais, aplicados individualmente ou em
grupo, relatórios, pesquisas, etc., que permitam
aferir o aprendizado do aluno.
O número e o tipo de instrumento de verificação, as
prováveis datas para sua aplicação, a definição do
aprendizado e os seus valores relativos na
composição da avaliação parcial devem constar nos
planos de ensino de cada disciplina.
Dar-se-á uma segunda oportunidade ao aluno que
deixar de comparecer às avaliações programadas,
desde que apresente solicitação de prova de
segunda chamada à Secretaria e em formulário
próprio, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, após a
realização da referida avaliação. Será cobrado o
valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por prova
perdida.
Será atribuída nota 0,0 (zero) ao aluno que não
observar o prazo concedido para a apresentação do
requerimento à Secretaria.
Os resultados de cada avaliação da aprendizagem,
independentemente da apuração dos resultados,
deverão ser analisados em classe pelo professor, no
sentido de informar ao aluno sobre o êxito e as
deficiências de sua aprendizagem e fazê-lo avançar
em direção aos objetivos estabelecidos.
Objetivamente, a avaliação do desempenho nos
estudos é feita pela distribuição de 100 (cem) pontos
por disciplina, ao longo de cada eixo. A Prova Final
tem o valor de 30 (trinta) pontos e a Prova
Intermediária 30 (trinta) pontos. Os 40 (quarenta)
pontos restantes são distribuídos a critério do
docente da disciplina.
Considerar-se-á aprovado o estudante que atingir
em cada eixo frequência igual ou superior a 75% do
total da carga horária de cada disciplina e média
igual ou superior a 70 (setenta) pontos em cada
disciplina.
O estudante que não conseguir no mínimo 30
(trinta) pontos e que não cumprir a frequência igual
ou superior a 75% do total da carga horária de
alguma disciplina será reprovado automaticamente.
Estará em recuperação, o estudante que não atingir
a média prevista no artigo anterior, isto é, menos de
70 (setenta) pontos e tiver conseguido no mínimo 30
(trinta) pontos em cada disciplina. Nesse sentido, o
aluno deverá se submeter ao Exame Especial de
Recuperação, conforme calendário estabelecido pelo
Instituto de Nova Educação. Além disso, será
cobrado o valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por
prova.
A prova do Exame Especial de Recuperação terá o
valor de 100 pontos e abrangerá todo o conteúdo
da disciplina.
Considerar-se-á aprovado o aluno que alcançar no
Exame Especial de Recuperação média igual ou
superior a 70 (setenta) pontos.
O estudante reprovado por frequência, ou que não
tenha obtido no mínimo 30 (trinta) pontos e ainda
que não tenha conseguido superar o Exame Final de
Recuperação, ficará em dependência nesta(s)
6
disciplina(s)
particular(es),
devendo
solicitar
matrícula à parte no próximo Eixo, desde que haja
vaga disponível. O limite máximo de dependências é
de 2 (duas). Após este número, o aluno deverá
interromper sua progressão, matriculando-se apenas
nessas dependências. Terão direito à diplomação
apenas os estudantes aprovados em todas as
disciplinas de todos os eixos e que tenham
frequência suficiente durante todo o curso.
8. FREQUÊNCIA
Entende-se por assiduidade a presença frequente do
aluno às aulas, aos exercícios de aplicação e outras
atividades escolares programadas no plano de
ensino de cada disciplina.
A frequência do aluno deve ser, de no mínimo, 75%
da carga horária das respectivas disciplinas, vedado
o abono de faltas e obedecidos somente os casos
previstos em lei.
9.
CONCLUSÃO DE CURSO
Ao concluir todos os eixos previstos para o curso, os
estudantes receberão o diploma de Técnico em
Logística,
Meio
Ambiente
ou
Redes
de
Computadores, registrado e com validade nacional.
O diploma somente possibilitará a continuidade dos
estudos apenas se apresentado o Histórico ou o
diploma de conclusão do ensino médio.
10. ÓRGÃOS / SISTEMAS DE APOIO
ACADÊMICO
10.1 NASPE - Núcleo de apoio Psicopedagógico
É um departamento voltado ao atendimento do
corpo docente, discente, técnico administrativo e aos
demais funcionários do Instituto de Nova Educação
no que diz respeito ao seu desenvolvimento social,
pessoal, emocional e intelectual. Tem como
propósito complementar e acompanhar o ensino
desenvolvido por essa Instituição de Ensino, no
cumprimento de seus objetivos educacionais e dos
valores dela decorrentes.
11. SECRETARIA
A Secretaria é o órgão de execução responsável pela
administração escolar do INSTITUTO DE NOVA
EDUCAÇÃO em assessoramento à Diretoria
Pedagógica à qual se subordina diretamente.
Este setor registra e controla todos os dados
acadêmicos,
especialmente
quanto
ao
funcionamento dos cursos e os resultados deles
decorrentes:
a
admissão
do
discente,
a
integralização curricular, as instruções relacionadas
com a conclusão de cursos ou a interrupção de
estudos a qualquer tempo, os registros da vida
escolar dos estudantes desde seu ingresso até seu
desligamento por suas diferentes formas ou
modalidades, exercendo atos de controle e
supervisão acadêmico-administrativa.
Tem como missão atender ao público interno e
externo,
cumprindo
metas
e
prazos
com
compromisso e qualidade.
O maior objetivo do setor é desenvolver uma rotina
que facilite e agilize a execução das atividades
atribuídas a ele, de forma a auxiliar a Diretoria
Pedagógica e à Mantenedora na obtenção de
informações que possam contribuir para o
fortalecimento e a manutenção de uma educação de
qualidade.
Os documentos serão assinados eletronicamente,
com o certificado digital e encaminhado para a
pasta já definida para a busca digital.
Todo e qualquer pedido do aluno à Secretaria do
Instituto de Nova Educação deve ser feito via
Protocolo, mediante requerimento preenchido em
formulário próprio, após recolhimento de taxa,
quando for o caso, junto à Tesouraria. São eles:
I - Declaração de aprovação no processo seletivo;
II - Certificados;
III - Renovação de matrícula;
IV - Trancamento de matrícula;
V - Guia de transferência;
VI - Histórico escolar;
VII - Registro de diploma;
VIII - Retificação de nome e endereço;
IX - Declaração de comparecimento a trabalhos
escolares, provas e exames finais;
X - Declaração de frequência, solicitada no decorrer
do eixo;
XI - Planos de ensino das disciplinas cursadas;
XII - Segunda oportunidade de provas e exames;
XIII - Justificativa de não comparecimento à aula,
nos casos previstos em lei;
XIV - Dispensa de disciplina;
XV - Abono de faltas;
XVI - Regime especial.
Os requerimentos deverão vir acompanhados da
documentação neles indicada, quando for o caso.
7
O interessado, na data fixada, deverá comparecer à
Secretaria, mediante apresentação do recibo para
obter o documento solicitado.
12. BIBLIOTECA
Os objetivos do Instituto de Nova Educação são
claros e direcionados a um ensino de qualidade que
privilegia formação de profissionais nas diferentes
áreas de conhecimento, aptos para a inserção em
setores profissionais e para a participação no
desenvolvimento da sociedade brasileira.
A Biblioteca do Instituto de Nova Educação é
responsável pelo provimento de informações
necessárias às atividades de Ensino da Instituição,
pautando sua atuação nos seguintes princípios:
I - Democratização do acesso às informações;
II - Respeito aos princípios do controle bibliográfico
universal;
III - Atendimento à comunidade do Instituto de Nova
Educação e ao público em geral.
A Biblioteca proporcionará aos seus usuários
materiais e serviços adequados e sugestivos para o
seu desenvolvimento e aperfeiçoamento. Para tanto,
os estudantes com orientação do corpo docente,
entrarão em contato com obras representativas de
cada área do conhecimento, despertando a
consciência da necessidade de permanente
atualização, em consequência da dinâmica e da alta
competitividade atual do mercado de trabalho.
A Biblioteca possui regulamento próprio e específico,
estando à disposição para consulta.
13. DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA
Os sábados letivos deverão ser destinados,
preferencialmente, e se possível, para atividades
acadêmicas; como pesquisa, prática de laboratório,
atividades externas, consulta à biblioteca, estudo em
grupos, elaboração de seminários, complementação
de carga horária, atividades em 2ª chamada, dentre
outras.
13.2 Histórico Escolar
O histórico escolar comprova as disciplinas/eixos já
cursadas, bem como a avaliação e a frequência
obtida. Para requerer o histórico escolar o estudante
pode acessar o Portal do Aluno.
13.3 Declaração
A declaração certifica, a pedido do interessado,
situações ou dados específicos de natureza
acadêmica.
São os seguintes os tipos de declarações:
I - Declaração de matrícula;
II - Declaração de aluno regular com horário de
aula;
III - Declaração de aluno regular com frequência;
IV - Declaração de Conclusão de Curso.
13.4 Planos de Ensino
O Plano de Ensino fornece a necessária orientação
didático-pedagógica, incluindo o método de ensino
para possibilitar o correto acompanhamento,
desenvolvimento e aproveitamento do conteúdo
abordado na disciplina/eixo, bem como a referência
bibliográfica. Estando disponível na Secretaria e no
Sistema Aula.
14. FINANCEIRO
13.1 Calendário Escolar
O Calendário Escolar, organizado para o ano letivo
prevê os dias de trabalho escolar efetivo. O
Calendário Escolar prevê as datas de realização de
todas as atividades de interesse do corpo discente. É
aprovado pela Diretoria Pedagógica do Instituto de
Nova Educação e divulgado na página do Instituto:
(www.institutodenovaeducacao.com.br).
Os encargos de Tesouraria e Contadoria do Instituto
de Nova Educação são exercidos por meio da
Diretoria da Mantenedora, a quem compete à
arrecadação dos rendimentos financeiros das
atividades desenvolvidas e a cobertura das despesas
realizadas, de acordo com o orçamento aprovado
para o exercício, pela Mantenedora.
8
15. LOGÍSTICA
Os demais serviços, por exemplo: manutenção,
limpeza, compras, portaria, transporte, logística,
expedição, vigilância e segurança, realizam-se sob a
responsabilidade da Diretoria Administrativa, que
diante de qualquer despesa, apresenta os custos
referentes a elas, juntamente com cotações quando
viável, com parecer para a Diretoria da
Mantenedora, que concretiza os atos.
16. PERDIDOS E ACHADOS
Em caso de esquecimento ou perda de algum objeto
dentro das dependências do Instituto de Nova
Educação,
o
aluno
deverá
dirigir-se
ao
Departamento de Logística o mais rápido possível,
para localizar e reaver seus pertences. Todo material
achado e não procurado no prazo máximo de 90
(noventa) dias será doado.
17. TECNOLOGIA
Todos os trabalhos referentes ao desenvolvimento,
manutenção, implantação, segurança de rede,
sistemas, controle de uso de equipamentos, controle
de uso de hardware e software, dependem da
análise e parecer do gerente do departamento para
orientação da Diretoria da Mantenedora sobre como
e quando efetuar os procedimentos conforme
Manual de Políticas de Segurança da Informação.
18. RECURSOS HUMANOS
Compete ao Departamento de Recursos Humanos
estabelecer políticas, critérios e procedimentos, bem
como definir responsabilidades que regulamentam o
processo de recrutamento e seleção de candidatos
que irão compor o quadro Docente e técnicoadministrativo da Instituição; com fundamentação na
legislação trabalhista, nas convenções coletivas de
trabalho, nos acordos coletivos internos e nas
normas do departamento de recursos humanos.
19. COMUNICAÇÃO COM AS FAMÍLIAS
A comunicação formal da escola com as famílias é
feita por meio de circulares e de comunicados, que
devem ser assinados, por ciência, pelos responsáveis
dos estudantes. Os comunicados do Instituto
também estarão disponíveis em nosso site.
O estudante deverá entregar aos pais os
documentos que lhe forem confiados pelo Instituto e
deverá devolvê-los assinados no dia posterior ao
envio, quando solicitados.
20. MEDICAÇÃO
Não é indicado que o estudante venha ao Instituto
doente ou indisposto. Em caso de doença
contagiosa, o estudante deverá apresentar no
retorno às aulas, um atestado médico que comprove
seu pleno estabelecimento. Esta é a maneira de
zelar pela saúde de todos da comunidade escolar.
Preferencialmente, os medicamentos receitados aos
estudantes deverão ser ministrados fora do horário
de aula.
Nos casos de indisposição ou mal-estar físico, o
estudante deverá comunicar primeiramente ao
Professor e, após, à Diretoria Pedagógica, que
entrará em contato com a família. Não é permitido
ao aluno antecipar (por telefone) a comunicação aos
seus pais ou responsáveis.
21. ATRASOS E SAÍDA ANTECIPADA
Os eventuais atrasos e saídas antecipadas deverão
ser solicitados e justificados, pelos pais ou
responsáveis pelo estudante. No caso dos estudantes
maiores de idade, deve-se seguir a orientação
acima, isto é, o próprio estudante deverá solicitar e
justificar seus atrasos e saídas antecipadas.
Informamos que tanto o estudante maior de idade
quanto o menor devem observar o limite de atrasos
e saídas antecipadas, que não pode ser superior a
02 (duas) solicitações mensais. Caso ultrapasse a
segunda solicitação esta será negada, tendo em
vista a importância da frequência para o processo
educacional.
Informamos que será comunicado ao Ministério
Público, ao Conselho Tutelar e ao Juiz competente
da Comarca, o caso do estudante que completar a
metade (12,5%) do percentual de ausências
permitidas pela legislação brasileira em vigor.
O estudante que se apresentar após 07:40, 13:10 e
19:10, só entrará em sala de aula no 2º horário.
Além disso, o mesmo só será aceito se apresentar ao
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professor a justificativa do atraso, devidamente
assinado e carimbado pela Diretoria Pedagógica.
A saída do estudante antes do término das aulas
será permitida mediante solicitação justificada em
formulário próprio, pelos pais e/ou responsáveis. Os
pedidos de saída antecipada deverão ser entregues
à Direção Pedagógica até às 10:20 horas, 15:50 e
21:00.
Não será permitida a entrada de estudante no
Instituto após o 2º horário, exceto quando
apresentado atestado médico ou quando autorizado
pela Direção Pedagógica do Instituto.
A saída do estudante antes do término das aulas
será permitida mediante solicitação justificada em
formulário próprio, pelos pais e/ou responsáveis. Os
pedidos de saída antecipada deverão ser entregues
à Direção Pedagógica até às 10:20 horas, 15:50 e
21:00.
22. INTERVALO
Durante o horário de intervalo, as salas de aula
serão trancadas.
Não será permitido ao estudante sair
dependências do Instituto durante o intervalo.
das
É vetada a entrega de quaisquer alimentos no
Instituto, seja por delivery ou por intermédio de
familiares.
23. LABORATÓRIOS
Os materiais e equipamentos dos laboratórios estão
à disposição dos estudantes.
O estudante deverá zelar pelos bens e, em caso de
uso indevido ou extravio, deverá ressarcir ao
Instituto o(s) objeto(s) danificado(s). Os estudantes só
poderão permanecer nestes ambientes com a
presença de um professor responsável.
24. PAPEL DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS
A família tem grande relevância no processo de
aprendizagem do aluno. Os pais são os primeiros
responsáveis pela educação dos filhos. Por isso,
devem apoiar, cobrar, incentivar e acompanhar o
seu estudo. Devem estar atentos aos períodos de
provas e às datas de entrega de boletins, bem como
dos relatórios discente, de modo que fiquem cientes
da situação escolar do filho. Além disso, devem
verificar o cumprimento dos horários de estudo
diário em casa. Também cabe aos pais comunicar à
escola situações ou aspectos percebidos por eles que
estejam prejudicando o aprendizado do filho. A
escola tem o compromisso, primeiro, de ouvir;
depois, analisar, e por fim, procurar soluções para
os problemas que porventura surgirem.
25. REGIME ESPECIAL DE ESTUDOS
É a situação em que o estudante realiza atividades
compensatórias às faltas escolares, em seu
domicílio, com orientação do professor. Poderá ser
aplicado a:
a)
Estudante gestante, durante 90 (noventa)
dias, contando a partir do 8º mês de gestação,
podendo o prazo, desde que devidamente
comprovados mediante atestado médico, ser
aumentado o período de repouso, antes e depois do
parto (Lei Federal n° 6202/75);
b)
Vítimas de acidentes graves ou de outras
moléstias que exijam internação em hospital ou
impeçam a locomoção do aluno, por no mínimo (15)
quinze dias e no máximo (60) sessenta dias.
O regime especial de estudos não se aplica ao
doente crônico, permanentemente impedido do
comparecimento à escola ou em casos que afetam a
capacidade intelectual do acadêmico.
O regime especial de estudos garante estudos
compensatórios para frequência. As atividades em
forma de trabalho compensam as faltas e podem
fazer parte de um conjunto de dados para avaliação.
Ao retornar do regime (e só após o retorno), o
estudante deverá ser submetido às provas similares
às que foram aplicadas à turma. Atividades práticas
deverão ser realizadas após o retorno do acadêmico.
O regime especial de estudos deverá ser requerido
na Secretaria, pelo estudante ou por alguém de sua
confiança por meio de uma procuração simples, em
formulário próprio, no prazo de (5) cinco dias úteis.
O atestado médico deverá ser especifico para fins
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acadêmico, original, informar o CID, o início e
término do afastamento e devidamente assinado.
26. DIREITOS E DEVERES DOS ALUNOS
Constituem direitos do corpo discente do INSTITUTO
DE NOVA EDUCAÇÃO:
Obs. 1: O aluno só poderá entrar sem uniforme em última
necessidade e com a devida justificativa.
Obs. 2: Não é permitido o uso de uniformes, camisas ou
agasalhos de times de futebol, bem como de torcidas
organizadas, no recinto escolar.
Obs. 3: Em horário extra turno, o aluno que precise estar
presente à escola para estudos ou trabalhos deve
comparecer de uniforme, por uma questão de segurança.
Além disso, deverá apresentar uma solicitação do
responsável.
I-
receber ensino qualificado, no curso em que se
matriculou;
II -
ser atendido pelo pessoal docente em todas as
suas solicitações de orientação pedagógica;
28. REPRESENTANTES DE TURMA
III -
constituir associação, em conformidade com a
legislação específica;
IV -
apelar de decisões, encaminhando o respectivo
recurso ao Diretor Pedagógico do Instituto de
Nova Educação.
Uma das formas de se investir no surgimento e
desenvolvimento de lideranças positivas é o processo
de eleição de representantes de turmas. Pelo voto
direto, os estudantes escolhem seus líderes de
turma, que os representam junto à comunidade
escolar. Esses estudantes são acompanhados pelo
Naspe e Diretoria Pedagógica, por meio de
encontros periódicos, para avaliação do processo e
realização de dinâmicas direcionadas à formação de
líderes, não só para suprir o período em que
estiverem na escola, mas também para o benefício
da vida pessoal e da futura vida profissional.
Constituem deveres do corpo discente do INSTITUTO
DE NOVA EDUCAÇÃO:
I.
II.
III.
IV.
V.
aplicar a máxima diligência no aproveitamento
do ensino;
cumprir
regularmente
suas
obrigações
contratuais em relação ao Instituto de Nova
Educação;
abster-se de quaisquer atos que importem em
perturbação da ordem, ofensa aos bons
costumes, desrespeito às autoridades escolares,
professores e servidores do Instituto de Nova
Educação;
contribuir, no seu âmbito de atuação, para o
prestígio crescente do INSTITUTO DE NOVA
EDUCAÇÃO;
desenvolver todas as suas atividades, no âmbito
do Instituto, com estrita obediência aos
preceitos deste Manual.
27. USO DO UNIFORME
Obrigatoriedade do Uniforme
O uso do uniforme é obrigatório por uma questão
de segurança e organização. Os modelos são os
seguintes:
- Calça – Jeans de tipo azul, azul claro e/ou escuro,
sem nenhum detalhe ou calça social;
- Blusa – modelo adotado pelo Instituto;
- Calçado – tênis e sapatos. Não é permitido o uso
de sandálias ou chinelos
29. REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL
O órgão de representação estudantil é o Grêmio
Estudantil.
A representação estudantil tem por objetivo
promover a cooperação entre administradores,
professores e estudantes no trabalho escolar e no
aprimoramento da instituição. A composição, as
atribuições, a organização e o funcionamento do
Grêmio são fixados em seu Estatuto, elaborado pelo
próprio órgão estudantil.
O exercício de função no Grêmio não desobriga o
estudante da frequência, nem de qualquer outra
obrigação relativa às atividades escolares.
O Grêmio é mantido por contribuição dos
estudantes vinculados, por ele fixada anualmente. É
vedada ao Grêmio, no âmbito do Instituto, qualquer
ação, manifestação ou propaganda de caráter
preconceituoso ou discriminatório. As reuniões do
Grêmio não podem prejudicar os trabalhos
escolares, devendo realizar-se fora do horário
normal das aulas.
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30. REGIME DISCIPLINAR
O Instituto de Nova Educação têm em seu
Regimento, Portarias, Circulares e Normas que
orientam o Regime Disciplinar, com a intenção de
elevar o relacionamento de toda a comunidade
escolar. Tais normas se aplicam aos corpos docente,
discente e técnico-administrativo da Instituição.
Nesse sentido, não é permitido:
- Fumar em sala de aula e nos corredores. Esta
medida tem caráter educativo e busca preservar a
sala de aula enquanto recinto fechado; (proibido
fumar de acordo com a Lei Federal nº 9.294 artigo
2° de 15 de julho de 1996).
- Usar bebidas alcoólicas e tóxicas, bem como
praticar jogos de azar em quaisquer recintos afetos
ao Instituto;
- Usar telefones celulares dentro da sala de aula,
durante as aulas, durante as apresentações no
auditório, nos recintos de estudos, laboratórios ou
Biblioteca;
- Afixar cartazes, anúncios ou propagandas no
Instituto, sem a devida autorização do Diretor;
- Perturbar a ordem no recinto do Instituto;
- Atentar contra o patrimônio do Instituto;
- Desacatar ou ofender qualquer membro do corpo
docente, discente e técnico-administrativo do
Instituto;
- Vender ou trocar qualquer produto dentro do
Instituto;
- E outras práticas previstas nos regulamentos e
normas do Instituto.
Penas Aplicáveis ao Corpo Discente
Os membros do Corpo Discente estão sujeito às
seguintes penas disciplinares:
I - Advertência escrita;
II - Suspensão;
III - Desligamento.
A pena de advertência escrita é aplicável:
I. - Por desrespeito à Diretoria do Instituto e a
qualquer membro do corpo docente ou técnicoadministrativo;
II - Por perturbação da ordem no recinto do Instituto;
III - Por prejuízos materiais causados ao Instituto;
IV - Por não portar o material escolar;
V - Por não utilizar o uniforme escolar.
A pena de suspensão, de até 30 (trinta) dias, é
aplicável:
I - Por agressão a outro aluno;
II - Por ofensa a qualquer membro do corpo docente
ou técnico-administrativo;
III - Por improbidade na execução dos trabalhos
escolares;
IV - Por ofensa moral à Diretoria do Instituto ou a
qualquer autoridade da administração;
V - Por atentado doloso contra o patrimônio moral,
científico, cultural ou material do Instituto;
VI - Pela tentativa de impedimento do exercício de
funções pedagógicas, científicas ou administrativas
do Instituto.
A pena de desligamento é aplicável:
I - Por reincidência em infrações referidas nos itens
anteriores;
II - Por agressão à Diretoria do Instituto ou a
qualquer membro do corpo docente ou técnicoadministrativo;
III - Por atos incompatíveis com a dignidade da vida
escolar.
Penas aplicáveis à Representação Estudantil
Perde a função de representante estudantil, o
estudante
que
demonstre
comportamento
inconveniente ou incompatível com a dignidade da
função de representante estudantil. Ocorrida à
destituição de representante estudantil, cumpre à
Representação Estudantil designar o substituto na
função.
31. SEGURANÇA
A Instituição não se responsabiliza por objetos
pessoais perdidos nas instalações. Como norma de
segurança, solicitamos atenção quanto aos seus
pertences, como: bolsas, carteiras, celulares e outros
objetos de valor.
32. DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR – PAD
O procedimento administrativo disciplinar (PAD) será
instaurado para que se apure qualquer ocorrência
praticada por ou contra docente ou discente, ou
ainda que envolva os demais integrantes da
comunidade acadêmica, quando o fato a ser
apurado não for inequívoco quanto à autoria e
materialidade.
O procedimento será instaurado pela Diretoria
Pedagógica e será presidido por esta.
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Ao investigado do PAD é assegurado o direito a
depoimento, a fim de que apresente suas razões.
A sanção aplicável, quando cabível, será
determinada pela Diretoria Pedagógica, nos limites
da previsão deste Manual.
Da decisão do PAD, cabe recurso no prazo de oito
(8) dias da aplicação da pena.
33. CONSIDERAÇÕES FINAIS
As representações são consideradas apenas quando
formuladas
por
escrito
e
devidamente
fundamentadas e assinadas.
É vedado ao Instituto promover ou autorizar
manifestações
de
caráter
político-partidário,
preconceituosas
ou
discriminatórias
constitucionalmente proibidas.
Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria
Pedagógica do Instituto de Nova Educação à luz das
leis
de
ensino,
das
normas
de
direito
consuetudinário, de consultas específicas aos órgãos
competentes e das demais legislações aplicáveis.