Até onde isso vai chegar???
Teresa Arruda Alvim Wambier
Luiz Rodrigues Wambier (*)
A expressão “pátria difícil”, usada por Marcelo Leite, em artigo publicado num dos jornais de
maior circulação nacional, neste domingo, 20 de fevereiro de 2005, nos seduziu. Assim como mexeu
conosco a expressão “pronto, falei”, usada por Marcelo Rubens Paiva, em outro artigo.
Mas o fato é que não dá mais para suportar este silêncio (da imprensa, dos governos, dos
políticos, de gente capaz de influir na mudança de rumos, enfim), este “fingimos que não estamos vendo,
nem percebendo, a gravidade do problema”.
Em Curitiba, cidade em que a qualidade de vida é elogiada por todos, só na semana passada
ficamos sabendo de seis episódios de violência: assalto a um prédio de seis andares, com direito a surra
em idosos etc.; um quase seqüestro (às 9 da manhã); dois roubos de carros (3 da tarde) etc. etc., tudo
em bairros nobilíssimos da cidade. E as autoridades??? Ah! Parece que isso não é com elas. Mostram
estatísticas, tentando nos convencer (ou se convencer?) que tudo melhorou, porque os números, blá, blá,
blá.
Já não dá mais para engolir esse papo de que a causa deste clima insuportável (que parece
mostrar que nosso país é, de fato, inviável) é a exclusão social, é a miséria, é a diferença de renda entre
classes sociais. Não dá!!! Até porque a violência não alcança só as classes sociais mais privilegiadas,
aquelas que parecem ser odiadas pelos governantes. Não! Motoristas de ônibus são assaltados todos os
dias. Empregadas domésticas são assaltadas em pontos de ônibus. Office boys são assaltados a caminho
do trabalho. Governantes: seu papo não convence. É mentiroso. É falacioso. É hipócrita.
Sejam lá quais forem as causas sociais remotas ou próximas, a sensação de caos, de
desgoverno, de desmando, de impunidade, de falta de ordem... é visível, presente, clara.
Certamente alguma coisa precisa ser feita. Agora. Já. Não dá para esperar a próxima eleição, o
próximo governo, a próxima promessa que não será cumprida.
Tudo bem que se deve investir “no social” etc... e os resultados surgirão a longo prazo. Mas, e
agora? O que se faz de concreto, de útil, de eficiente, agora?? Contra os assaltos nos faróis, contra os
seqüestros relâmpagos nos shoppings, nas ruas, nos cinemas? Onde fica o direito dos homens de bem
(pronto, falamos!) que trabalham honestamente, sejam eles motoristas de táxi, de ônibus, médicos,
advogados, juízes, enfermeiros??? Onde fica???
De quantos casos você já ouviu falar só nesta semana, seja em S. Paulo, seja no Rio de Janeiro,
seja em Curitiba? Só de conversar no posto de gasolina, no escritório, no dentista, na faculdade?
Até que ponto isto vai chegar???
Será que os brasileiros merecem isso?
Relevância se dá (e como...) à morte da freira americana, ligada ao MST, no Pará. Porque a vida
dela vale mais que a minha, que a sua, que a de nossos filhos,que a dos brasileiros em geral?
Justifica-se a operação de guerra montada para descobrir os assassinos da freira? E os
assassinos de João, de José, de Antônio e de Pedro, mortos sem dó nem piedade nas esquinas das
grandes cidades do Brasil, só porque são trabalhadores e obtiveram algum sucesso em sua vida
profissional?? Ainda que esse sucesso esteja representado pelo fato de “ser motorista de ônibus”?
Relevância se dá à campanha do desarmamento. Nunca vimos algo tão ridículo. Alguém sabe de
algum assaltante, de algum seqüestrador, que tenha trocado sua arma pelos míseros reais oferecidos
pelos governos???
Será que alguém honestamente e em sã consciência acredita haver alguma relação significativa
entre as pessoas de bem andarem armadas e a violência urbana?
O magistrado que, em absoluto ato de legítima defesa, matou seu algoz, semana passada, ao
reagir a um violento assalto, em Curitiba, teria saído atirando a esmo, não fosse o clima de guerra em
que vive o Brasil??
Nossos governantes, ou porque são ignorantes ou porque têm má-fé (consistente no fato de
sempre só pensarem na próxima eleição ou na próxima pesquisa de opinião pública), parece que nos
querem fazer crer que tudo está em ordem no país. Ordem é o que menos existe. Somos o país da
desordem institucionalizada.
Está na hora de fazermos valer as normas constitucionais relativas ao tempo de guerra. Estamos
em guerra urbana. Mas os governos, teimosos ou ignorantes, insistem que tudo está em paz. Regras da
paz são válidas em tempos de paz. Para tempos de guerra as leis são de guerra.
(*) Advogados no Paraná e em Brasília. Doutores em Direito pela PUC/SP.