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Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO II
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
NOMEAR WENDERSON DE OUZA MONTEIRO para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-05, de Coordenador, da Coordenação de Discursos, da Assessoria de Conteúdos e
Informação, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, VIVIANE FERNANDES DA SILVA do
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de Atendimento,
da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR LUCIANO PEREIRA MIGUEL para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de Atendimento, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LUCIANO PEREIRA MIGUEL do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Atendimento Macro - Região
Centro-Leste, da Assessoria de Atendimento, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR FABIO DINIZ CABRAL COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA14, de Assessor, da Diretoria de Atendimento Macro - Região Centro-Leste, da Assessoria de
Atendimento, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR VIVIANE FERNANDES DA SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Turismo do
Distrito Federal.
NOMEAR GUTHNANN NEIVA RODRIGUES para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Turismo do
Distrito Federal.
NOMEAR JASUB SILIANO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos do Distrito Federal.
EXONERAR NINFA DE ALMEIDA NUNES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de
Assistente, da Gerência de Orçamento, Acompanhamento e Controle, da Diretoria de Obras e
Licenciamento, da Administração Regional de Brasília, da Coordenadoria das Cidades, da Casa
Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR ANTONIO LIMA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA08, de Assistente, da Gerência de Orçamento, Acompanhamento e Controle, da Diretoria de Obras
e Licenciamento, da Administração Regional de Brasília, da Coordenadoria das Cidades, da Casa
Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR PAULO FERREIRA DE MOURA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de
Assistente, do Núcleo de Topografia, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras e
Licenciamento, da Administração Regional de Brasília, da Coordenadoria das Cidades, da Casa
Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR GENE GALGANTE TAVARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08,
de Assistente, do Núcleo de Topografia, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras e
Licenciamento, da Administração Regional de Brasília, da Coordenadoria das Cidades, da Casa
Civil, da Governadoria do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ARQUICELSO BITES LEÃO LEITE
do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-01, de Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Distrito Federal.
NOMEAR ARQUICELSO BITES LEÃO LEITE para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-01, de Coordenador Chefe, da Coordenadoria de Apoio ao Consórcio Público de
Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás,
da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
EXONERAR HEBER FIALHO MAIA JÚNIOR do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da Secretaria de Estado de
Educação do Distrito Federal.
NOMEAR DANILO CÉSAR RIBEIRO DA SILVA LIMA para exercer o Cargo de Natureza
Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Modernização e Tecnologia, da
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por ter sido nomeada para outro cargo, SANDRA ZITA SILVA TINÉ, Professora,
matrícula 66.511-8, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial do
Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 21 de novembro
de 2013.
NOMEAR VALDIR DE LIMA MOIZINHO, Professor, matrícula 38.813-0, para exercer o Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial do Gabinete da Secretaria de Estado
de Educação do Distrito Federal.
EXONERAR, por ter sido nomeada para outro cargo, ANA PAULA PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORRÊIA MARQUES, Professor, matrícula 46.649-2 do Cargo em Comissão, Símbolo
DFA-14, de Assessor, da Secretaria Adjunta, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, a contar de 23 de dezembro de 2013.
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, EDUARDO MAURÍCIO PINHEIRO
BARBALHO, matrícula 221.616-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Acompanhamento de Licitações, da Gerência de Procedimentos Licitatórios, da Diretoria
de Suprimentos e Gestão Operacional, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal.
NOMEAR EDUARDO MAURÍCIO PINHEIRO BARBALHO, matrícula 221.616-7, para exer-
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cer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Secretaria Adjunta, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal
EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LEONARDO PIERRE FIRME do
Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Acompanhamento Urbanístico e Ambiental, da Secretaria de Estado de Regu­larização de Condomínios
do Distrito Federal.
NOMEAR LEONARDO PIERRE FIRME para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-02, de Coordenador, da Coordenação de Acompanhamento Urbanístico, do Comitê de
Acompanhamento de Obras, da Vice-Governadoria do Distrito Federal.
NOMEAR JOÃO ALBERTO LEGEY DE SIQUEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Acompanhamento Urbanístico e Ambiental,
da Secretaria de Estado de Regu­larização de Condomínios do Distrito Federal.
NOMEAR ROMERO ROSA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de
Assessor Técnico, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral,
da Secretaria de Estado Regularização de Condomínios do Distrito Federal.
NOMEAR CLAUDIA ALVES CHAVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08,
de Assessor Técnico, da Diretoria de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Administração
Geral, da Secretaria de Estado Regularização de Condomínios do Distrito Federal.
NOMEAR LUCILENE RODRIGUES DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão
Administrativa, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado Regularização
de Condomínios do Distrito Federal.
NOMEAR JESSICA SOUTO DA SILVA NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Acompanhamento Urbanístico e Ambiental, da Secretaria de Estado Regularização de Condomínios do Distrito Federal.
NOMEAR FERNANDA GOMES DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo
DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Monitoramento da Política Fundiária em Terras Privadas, da
Gerência de Monitoramento da Política Fundiária, da Diretoria de Acompanhamento Territorial
Urbanístico, Subsecretaria de Acompanhamento Urbanístico e Ambiental, da Secretaria de Estado
Regularização de Condomínios do Distrito Federal.
NOMEAR DANNIEL ALENCAR GOMES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA12, de Assessor, da Gerência de Convênios e Contratos, da Diretoria de Gestão Administrativa,
da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado Regularização de Condomínios
do Distrito Federal.
NOMEAR GISELE DE SOUZA MENEZES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10,
de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Assuntos Fundiários, da Secretaria de Estado Regularização de Condomínios do Distrito Federal.
NOMEAR SARA ALVES FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08,
de Assessor Técnico, da Gerência de Infraestrutura, da Diretoria de Assuntos Fundiários, da
Subsecretaria de Assuntos Fundiários, da Secretaria de Estado Regularização de Condomínios do
Distrito Federal.
NOMEAR EUGENIA TEIXEIRA CHAVES ORLANDO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Subsecretaria de Acompanhamento Ambiental, da
Secretaria de Estado Regularização de Condomínios do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, LAUDICEIA TEIXEIRA LEMOS do
Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Secretaria Especial
do Idoso do Distrito Federal.
NOMEAR LAUDICEIA TEIXEIRA LEMOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA13, de Assessor, da Subsecretaria de Valorização da Pessoa Idosa, da Secretaria Especial do Idoso,
do Distrito Federal.
EXONERAR RODRIGO MARCELO DO AMPARO SIMÕES do Cargo de Natureza Especial,
Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria Especial do Idoso do Distrito
Federal.
NOMEAR ADMILSON TEIXEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07,
de Assessor Especial, do Gabinete, da Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, GEORGEANE ALMEIDA DO NASCIMENTO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-13, de Assessor, da Subsecretaria de Valorização
da Pessoa Idosa, da Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal.
NOMEAR GEORGEANE ALMEIDA DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão,
Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Eventos, da Diretoria de Articulação Comunitária, da
Subsecretaria de Valorização da Pessoa Idosa, da Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, JAQUELINE FERREIRA ARAÚJO DOS
SANTOS do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria
de Valorização da Pessoa Idosa, da Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal.
NOMEAR JAQUELINE FERREIRA ARAÚJO DOS SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Apoio aos Centros de Convivência da
Melhor Idade, da Subsecretaria de Valorização da Pessoa Idosa, da Secretaria Especial do Idoso
do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ELZA SANTOS MAESTRO do Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Apoio aos Centros de Convivência da Melhor Idade, da Subsecretaria de Valorização da Pessoa Idosa, da Secretaria Especial
do Idoso do Distrito Federal.
NOMEAR ELZA SANTOS MAESTRO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Valorização da Pessoa Idosa, da Secretaria
Especial do Idoso do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, SUELI GOMES SILVA do Cargo de
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Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, do Conselho do Direito do Idoso, da
Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal.
NOMEAR SUELI GOMES SILVA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07,
de Diretor, da Diretoria de Políticas Públicas para Melhor Idade, da Subsecretaria de Valorização
da Pessoa Idosa, da Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal.
EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ELINEY ROSA DOS REIS do Cargo
de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Políticas Públicas para Melhor Idade, da Subsecretaria de Valorização da Pessoa Idosa, da Secretaria Especial do Idoso do
Distrito Federal.
NOMEAR ELINEY ROSA DOS REIS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo
CNE-07, de Assessor Especial, do Conselho do Direito do Idoso, da Secretaria Especial do Idoso
do Distrito Federal.
NOMEAR MILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão Símbolo,
DFA-10, de Assessor Técnico, da Ouvidoria, da Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal.
AGNELO QUEIROZ
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 23 de dezembro de 2013, publicado no DODF nº 276, de 24 de dezembro de 2013,
página 24, especificamente, no ato que nomeou as candidatas LILIANA MENDES FONTES
SILVEIRA, 611º; POLLYANA DA CUNHA GONÇALVES, 612º; MARIANA ISSI DE CARVALHO, 613º, para exercerem o cargo de Técnico em Assistência Social, especialidade: Técnico
Administrativo da Carreira Pública de Assistência Social, para que ONDE SE LÊ: “...com lotação na
Secretaria de Estado da Criança...”, LEIA-SE: “...com lotação na Secretaria de Estado da Mulher...”.
CASA CIVIL
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 228, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIADO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XLVI. Artigo 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de
dezembro de 1994 e pelo artigo 1º, da Portaria nº 09 de 10 de abril de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR MARCELO VIEIRA DIAS MACHADO, matrícula 1.652.157-9, Assistente, da
Gerência de Promoção e Assistência Social, da Diretoria Social, Símbolo DFA-09, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atribuições, JOSÉ ÊNIO PEREIRA
DA SILVA, matrícula 1.651.320-7, Diretor, da Diretoria Social, Símbolo CNE-07, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria
do Distrito Federal, no período de 06 de janeiro de 2014 a 15 de janeiro de 2014, por motivo de
Férias Regulamentares do titular.
NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 231, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIADO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XLVI. Artigo 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de
dezembro de 1994 e pelo artigo 1º, da Portaria nº 09 de 10 de abril de 2012, RESOLVE:
DESIGNAR NATANY SOUZA OLIVEIRA, matrícula 1.657.049-9, Encarregado, do Núcleo de
Expedição de Alvará de Funcionamento, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras,
Símbolo DFG-07, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atribuições,
LUIZ GILVAN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 1.650.974-9, Chefe, do Núcleo de
Licenciamento de Atividades Econômicas, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras,
Símbolo DFG-12, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa
Civil, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 06 de janeiro de 2014 a 20 de janeiro de
2014, por motivo de Férias Regulamentares do titular.
NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 253, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2001 e
tendo em vista o disposto no Artigo 44, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,
regulamentada pelo Decreto nº 33.551 de 29 de fevereiro de 2011, e tendo em vista o disposto
no Artigo 1º, da Portaria nº 53 de 20 de setembro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR LELIANA
PEREIRA MASCARENHAS, matrícula 1.656.593-2, Chefe, do Núcleo de Execução Financeira,
Símbolo DFG-12, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atribuições,
ANTONIO APARECIDO SILVA, matrícula 31.358-0, Gerente, da Gerencia de Orçamento e
Finanças, Símbolo DFG-14, no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014, em virtude de
férias regulamentares do titular, em função da elevada demanda de serviços da área e, o servidor
estar devidamente qualificado.
SEBASTIÃO STÊNIO PINHO
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ORDEM DE SERVIÇO Nº 256, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2001 e
tendo em vista o disposto no Artigo 44, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,
regulamentada pelo Decreto nº 33.551 de 29 de fevereiro de 2011, e tendo em vista o disposto no
Artigo 1º, da Portaria nº 53 de 20 de setembro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR RAPHAELA
THAIS DE LIMA ALVES, matrícula 1.657.437-0, Assessor Técnico, Símbolo DFA- 10, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atribuições, ROSEMARY MARIA DE
LIMA DA COSTA, matrícula 1.651.194-8, Chefe, da Junta Regional do Serviço Militar, Símbolo
DFG-12, no período de 06 a 20 de janeiro de 2014, em virtude de férias regulamentares do titular,
para que o mesmo possa assinar os Alistamentos Militares.
SEBASTIÃO STÊNIO PINHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 259, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA COORDENADORIA
DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de
2001 e tendo em vista o disposto no Artigo 44, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 33.551 de 29 de fevereiro de 2011, e tendo em vista o
disposto no Artigo 1º, da Portaria nº 53 de 20 de setembro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR
ROSANA SIMÕES ALCANTARA, matrícula 1651.449-1, Assessor Técnico, Símbolo DFA-10,
para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atribuições, MARCUS LUCIUS ALVES DE SOUSA FILHO, matrícula 1650-799-1, Chefe da Assessoria de Comunicação,
Símbolo CNE-07, no período de 06 a 20 de janeiro de 2014, em virtude de férias regulamentares
do titular, dado a servidora possuir conhecimentos específicos do setor e para que não haja prejuízo na continuidade dos trabalhos.
SEBASTIÃO STÊNIO PINHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 263, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA COORDENADORIA
DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de
2001 e tendo em vista o disposto no Artigo 44, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 33.551 de 29 de fevereiro de 2011, e tendo em vista o
disposto no Artigo 1º, da Portaria nº 53 de 20 de setembro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR
PRISCILLA DA SILVA SANTIAGO, matrícula 1.652.803-4, Assessor Técnico, Símbolo DFA08, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atribuições, TERESINHA
RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula 1.654.785-3, Chefe, do Núcleo de Protocolo e Arquivo,
Símbolo DFG-12, no período de 20 de janeiro a 03 de fevereiro de 2014, em virtude de férias
regulamentares do titular e em função da elevada demanda de serviços da área e o servidor estar
devidamente qualificado.
SEBASTIÃO STÊNIO PINHO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 264, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2001 e
tendo em vista o disposto no Artigo 44, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,
regulamentada pelo Decreto nº 33.551 de 29 de fevereiro de 2011, e tendo em vista o disposto no
Artigo 1º, da Portaria nº 53 de 20 de setembro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR CLAUDEIDE
MARIA SOUSA SAMPAIO, matrícula 1.651.161-1, Símbolo DFG-14, Gerente, da Gerencia de
Administração, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atribuições,
MARCIA ASSUMPÇÃO LAURINDO DA SILVA, matrícula 1.655.701-8, Diretor, da Diretoria de
Administração Geral, Símbolo CNE-07, no período de 06 a 25 de janeiro de 2014, em virtude de
férias regulamentares do titular e em função da elevada demanda de serviços da área e o servidor
estar devidamente qualificado.
SEBASTIÃO STÊNIO PINHO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 96, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO I, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso XLVI, do Regimento Aprovado pelo
Decreto n.º 16.245, de 28 de dezembro de 1994 e de conformidade com o Decreto nº 33.551 de
29 de fevereiro de 2012 e a Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, publicado no DODF nº 151,
de 24 de julho de 2013 e artigo 128 da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE: DESIGNAR
JORGE MOREIRA DOS SANTOS, matrícula 16542851, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo
de Execução Financeira, da Gerencia de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral, para substituir sem acumular vencimento e sem prejuízo das suas atribuições,
DOMINGOS SAVIO LACERDA MARTINS, matrícula 16565592, Símbolo CNE-07, de Diretor,
da Diretoria Social, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Riacho
Fundo, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, no período de 02/02/2014 a 03/03/2014, por
motivo de férias de regulamentar do titular.
ARTUR DA CUNHA NOGUEIRA
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ORDEM DE SERVIÇO Nº 97, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO, DA COORDENADORIA DAS
CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso XLVI, do Regimento Aprovado pelo
Decreto n.º 16.245, de 28 de dezembro de 1994 e de conformidade com o Decreto nº 33.551 de
29 de fevereiro de 2012 e a Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, publicado no DODF nº 151,
de 24 de julho de 2013 e artigo 128 da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE: DESIGNAR
EDUARDO DE MIRANDA DUARTE, matrícula 16533844, Símbolo DFG-05, Encarregado, do
Núcleo Material e Patrimônio da Administração Geral, para substituir sem acumular vencimento
e sem prejuízo das suas atribuições, GRACE MARIA SOARES LIMA, matrícula 16540018,
Símbolo CNE-07, de Chefe, da Assessoria, da Administração Regional do Riacho Fundo, da
Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, no período de 06/01/2014 a 04/02/2014, por motivo
de férias de regulamentar do titular.
ARTUR DA CUNHA NOGUEIRA
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 37, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 3.153, de 6 de maio de 2003, que cria a Região Administrativa do Varjão,
e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1º Designar MARGARET BARBOZA GOMES, matrícula 1.652.111-0, Diretora da Diretoria
de Obras, GLEYCE MARA MARTINS TÁVORA ARAÚJO, matrícula 1.661.373-2, Assessora da
Assessoria de Gabinete e GERALDO ILTAMAR MADUREIRA, matrícula 1.661.263-9, Chefe
da Assessoria do Gabinete desta Administração Regional, sob a presidência do primeiro, para
constituir Comissão de Recebimento Definitivo da obra referente aos Processo: 0303.000086/2013.
Na forma estabelecida.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO CARLOS DE SÁ FREITAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 20 DE DEZEMRO DE 2013.
O ADMINISTRADOR REGIONAL DO VARJÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES,
DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais que lhe confere o art. 53 do Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, considerando
o disposto no inciso II, do artigo 13, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar FELIPE MUNIZ ALVARES, matrícula 1.657.265-3, Gerente de Licenciamento
da Administração Regional do Varjão RA XXIII; como Executor do Contrato celebrado com a
MONTEIRO E MARTINHO CONSTRUÇÃO LTDA-ME, para Execução de Obra, Reforma do
Galpão de Eventos, na Região administrativa do Varjão, referente ao Processo 0303.000122/2013.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO CARLOS DE SÁ FREITA
COORDENADORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
PORTARIA Nº 67, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013.
O COORDENADOR ADJUNTO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art.
1º da Portaria nº 49, de 5 de setembro de 2012, publicada no DODF do dia 6 de setembro de 2012,
com as alterações da Portaria nº 9, de 10 de setembro de 2013, publicada no DODF do dia 16 de
setembro de 2013, e nos termos do art. 87, § 3º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1º Designar ROBSON LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula nº 1.656.150-3, JÚLIO
ROMÁRIO DA SILVA, matrícula nº 1.655.527-9 e MYRNA CARDOSO RIERA XAVIER, matrícula nº 1.655.658-5, para, sob a Presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos relativos
aos Processos: 0480.001.901/2009, 0480.001.902/2009, 0480.001.903/2009, 0480.001.904/2009,
480.001.905 e 480.001.906/2009 – conforme Decisão nº 3539/2013 do Tribunal de Contas do
Distrito Federal - TCDF.
Art. 2º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria, para a
apuração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ALVES RODRIGUES
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 24 de dezembro de 2013.
Processo: 060.002.334/2009. Interessado: GETÚLIO VERAS DE AZEVEDO. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o § 3º do art. 152 da
Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a prorrogação da cessão em caráter excepcional de GETÚLIO VERAS DE AZEVEDO, matrícula 134.057-3, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito
Federal ao Ministério da Saúde para continuar exercendo suas atividades no Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará, até 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem.
Nº 277, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para as providências pertinentes.
Processo: 098.000.547/2012. Interessado: LÉO SODRÉ ARAÚJO. Assunto: PRORROGAÇÃO
DE DISPOSIÇÃO/REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 157 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a prorrogação da disposição de LÉO SODRÉ ARAÚJO, Analista
de Transportes Urbanos, matrícula 92.224-2, do Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS
à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, a contar de 1º/1/2013 até 31/12/2014, para
fins de regularização funcional, com ônus para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se ao Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS para as providências pertinentes.
Processo: 070.001.707/2013. Interessado: GENECY DE SOUSA SANTOS SOARES. Assunto:
DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 157 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a disposição de GENECY DE SOUSA SANTOS SOARES,
Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula 100.988-5, da Secretaria
de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal à Secretaria de Estado de
Esporte do Distrito Federal, para prestar Serviços Administrativos no Centro Olímpico do Recanto
das Emas, até 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do
Distrito Federal, para as providências pertinentes.
Processo: 417.002.010/2013. Interessado: RAFAELA MATA E PAES. Assunto: DISPOSIÇÃO
DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 157 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a disposição de RAFAELA MATA E PAES, Especialista em
Assistência Social, matrícula 197.951-5, da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal à
Defensoria Pública do Distrito Federal, para exercer atividades no Núcleo de Assistência Jurídica
de Execução de Medidas Socioeducativas, até 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, para as providências pertinentes.
Processo: 142.001.592/2013. Interessado: FLÁVIA MARTINS DANTAS. Assunto: CESSÃO
DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 152 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão de FLÁVIA MARTINS DANTAS, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 127.117-2 da Administração Regional de
Samambaia ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV, para exercer
o cargo de Gerente de Contabilidade, símbolo DFG-14, com ônus para o órgão de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153, incisos I e II, a cessão
termina com a exoneração do cargo para o qual a servidora foi cedida ou com a revogação pela
autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Administração Regional de Samambaia, para as providências pertinentes.
Processo: 150.000.204/2011. Interessados: JOSÉ CARLOS MARTINS DUARTE E OUTRO.
Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO/REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 157 da Lei Complementar Nº 840 de 23/12/2011, a disposição de JOSÉ CARLOS MARTINS DUARTE, Técnico
de Atividades Culturais, matrícula 1.650.329-X, e com base no art. 152 da mesma lei, a cessão de
FRANCISMARY DE FÁTIMA COELHO MENDES, Técnico de Atividades Culturais, matrícula
1.650.217-6, servidores da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal para continuarem
exercendo os cargos de Assessor Técnico, símbolo DFA-10, e de Gerente de Telefonia e Serviços,
símbolo DFG-12, respectivamente, na Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal, com ônus
para o órgão de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153, incisos I e II, a cessão
termina com a exoneração do cargo para o qual a servidora foi cedida ou com a revogação pela
autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Cultura do Distrito Federal para os fins pertinentes.
Processo: 080.010.080/2009. Interessado: TATIANA RIBEIRO DA COSTA BASTOS. Assunto:
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO/REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o § 3º do art. 152
da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a prorrogação da cessão em caráter excepcional de
TATIANA RIBEIRO DA COSTA BASTOS, Professora, matrícula 23.335-8, da Secretaria de
Estado de Educação do Distrito Federal ao Governo do Estado de Sergipe, a contar de 1º/1/2011
até 31/12/2014, para fins de regularização funcional, sem ônus para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para as providências pertinentes.
Processo: 410.000.785/2012. Interessado: ADRIANO RODRIGUES DA SILVA. Assunto: CESSÃO
DE SERVIDOR/REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com a Lei nº 2.469 de
21/10/1999, a cessão de ADRIANO RODRIGUES DA SILVA, Analista de TI, matrícula 82.180-1,
Nº 277, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
do Banco de Brasília-BRB à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, para exercer o
cargo de Assessor Especial da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo
CNE-07, a contar de 06/11/2012, para fins de regularização funcional, com ônus para o cessionário
mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargos sociais do servidor.
De acordo com o art. 1º da Lei 2.469 de 21/10/1999, o servidor cedido para exercer o cargo em
comissão permanecerá nessa condição enquanto for conveniente para o órgão cessionário ou até
que o Governador solicite o seu retorno à origem.
Publique-se e encaminhe ao Banco de Brasília-BRB, para as providências pertinentes.
Processo: 002.000.144/2011. Interessado: LUCELI PINHEIRO DA SILVA. Assunto: PRORROGAÇÃO DE DISPOSIÇÃO/REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o § 3º do art. 152 e
o art. 157 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a prorrogação da disposição de LUCELI
PINHEIRO DA SILVA, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula
101.172-3, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal
ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, a contar de 1º/1/2012 até 31/12/2014, para fins
de regularização funcional, com ônus para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Distrito Federal, para as providências pertinentes.
Processo: 094.001.147/2013. Interessado: LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS. Assunto:
DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 157 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a disposição de LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS,
Agente-GRS, matrícula 82.055-5, do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU à Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Distrito Federal, para exercer
suas atividades, até 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, para os
fins pertinentes.
Processo: 305.000.217/2013. Interessado: RODRIGO LEANDRO FÉLIX. Assunto: CESSÃO
DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 152 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão de RODRIGO LEANDRO FÉLIX, Analista de Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula 159.331-5, da Administração Regional do Park Way
à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, para exercer o cargo de
Gerente de Patrimônio Corporativo de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo DFG14, a contar de 30/9/2013, para fins de regularização funcional, com ônus para o órgão de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153, incisos I e II, a cessão
termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com a revogação pela
autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Administração Regional do Park Way, para os fins pertinentes.
Processo: 150.000.234/2011. Interessado: LUZIA DE BRITO AIRES. Assunto: REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL/RETORNO DE SERVIDOR.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 157 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a prorrogação da disposição de LUZIA DE BRITO AIRES,
Auxiliar de Atividades Culturais, matrícula 34.052-9, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito
Federal à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, para
continuar exercendo suas atividades a contar de 1º/1/2012 até 31/12/2013, para fins de regularização
funcional, com ônus para o órgão de origem.
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153, a autoridade cedente
revoga a cessão e determina o retorno da servidora a contar de 1º/1/2014.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal para as providências pertinentes.
Processo: 041.000.786/2012. Interessado: MARIA LÚCIA GOMES RIBEIRO. Assunto: PRORROGAÇÃO DE CESSÃO/REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com a Lei nº 2.469 de
21/10/1999, a prorrogação da cessão de MARIA LÚCIA GOMES RIBEIRO, Escriturário, matrícula
6.179-6, do Banco de Brasília S/A à Casa Civil da Presidência da República, para continuar exercendo o cargo de Assistente, símbolo DAS 102.2, a contar de 1º/1/2009, para fins de regularização
funcional, com ônus para o cessionário mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração
e encargos sociais do empregado.
Em conformidade com a Lei nº 2.469 de 21/10/1999, o empregado cedido permanecerá nessa
condição enquanto for conveniente para o órgão cessionário ou até que o Governador solicite o
seu retorno ao órgão de origem.
Publique-se e encaminhe-se ao Banco de Brasília S/A, para as providências pertinentes.
Processo: 060.001.875/2008. Interessado: VERA MARIA BORRALHO BACELAR. Assunto:
PRORROGAÇÃO DE CESSÃO/REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL.
AUTORIZO, com base no Decreto nº 22.994 de 29/5/2002, combinado com o art. 152 da Lei
Complementar nº 840 de 23/12/2011, a prorrogação da cessão de VERA MARIA BORRALHO
BACELAR, Enfermeiro, matrícula 123.439-0, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal ao Ministério da Saúde, para continuar exercendo o cargo de Gerente-Executivo na Agência
Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, símbolo CGE-I, com ônus para o órgão de origem.
PÁGINA 37
Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, a cessão
termina com a exoneração do cargo para o qual a servidora foi cedida ou com a revogação pela
autoridade cedente.
Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para as providências pertinentes.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
Secretário de Estado de Governo
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, de 30 de agosto de 2013,
publicado no DODF nº 182, de 2 de setembro de 2013, página 30, referente à cessão de ELIENE
FERREIRA DE SOUSA, Nutricionista, matrícula 214.740-8, da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal ao Ministério de Estado da Educação, ONDE SE LÊ: “...Ministério de Estado da
Saúde, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar,
símbolo DAS 101.3...”, LEIA-SE: “...Ministério de Estado da Educação, para exercer o cargo de
Coordenadora Técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar, símbolo DAS 101.3...”.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 316, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o
disposto no inciso XIII, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar JEANSLEY LIMA, matrícula 260.441-8, CPF 852.352.881-49, como executor, das Notas de Empenho nºs 2013NE01100, 2013NE01103, 2013NE01104, 2013NE01105 e
2013NE01114, referente aos serviços de organização de eventos e correlatos para atender a “8ª Reunião do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal” realizado
no dia 11/12/2013, no Salão Branco do Palácio do Buriti, referente ao processo 360.000.706/2013.
Art. 2º O executor de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar
as execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do
artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Decreto nº 32.598/2010, e demais
legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO OCTÁVIO TEIXEIRA ALVARES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 317, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o
disposto no inciso XIII, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO ODAS, matrícula 1.654.286-X, CPF 126.510.998-21,
como executor, e MAURO CESAR TEIXEIRA MENDONÇA, matrícula 1.655.641-0, CPF
399.607.141-87, como executor substituto, da Nota de Empenho nº 2013NE01129, referente aos
serviços de organização de eventos e correlatos para atender a “5ª Reunião Ordinária e do Conselho
de Juventude do Distrito Federal” realizado no dia 14/12/2013, no Jardim Botânico do Distrito
Federal, na Região Administrativa do Jardim Botânico, referente ao processo 360.000.694/2013.
Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos
1º e 2º, do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Decreto nº 32.598/2010,
e demais legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO OCTÁVIO TEIXEIRA ALVARES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 318, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o
disposto no inciso XIII, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar VILMA SOBRAL DE OLIVEIRA, matrícula 1.655.788-3, CPF 443.996.181-91,
como executora, da Nota de Empenho nº 2013NE00966, referente aos serviços de organização
de eventos e correlatos para atender o “Seminário de Integração entre os Agentes das Políticas de
Segurança, Saúde e Assistência Social” realizado no dia 22/11/2013, no CTC da SEDEST, localizado
na QE 01, Área Especial “J” Guará I, referente ao processo 360.000.682/2013.
Art. 2º A executora de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos 1º
e 2º, do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Decreto nº 32.598/2010, e
demais legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO OCTÁVIO TEIXEIRA ALVARES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 320, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o
disposto no inciso XIII, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO ODAS, matrícula 1.654.286-X, CPF 126.510.99821, como executor, e MAURO CESAR TEIXEIRA MENDONÇA, matrícula 1.655.641-0,
CPF 399.607.141-87, como executor substituto, das Notas de Empenho nºs 2013NE01139,
2013NE01141, 2013NE01149, 2013NE01150, 2013NE01152, 2013NE01153 e 2013NE01155,
PÁGINA 38
Diário Oficial do Distrito Federal
referente aos serviços de organização de eventos e correlatos para atender o Evento “Circuito
Brasiliense de Skate” realizado nos dias 20 a 22/12/2013, no Ginásio do Taguapark, referente ao
processo 360.000.733/2013.
Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos
1º e 2º, do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Decreto nº 32.598/2010,
e demais legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO OCTÁVIO TEIXEIRA ALVARES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 321, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o
disposto no inciso XIII, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO ODAS, matrícula 1.654.286-X, CPF 126.510.998-21,
como executor, e MAURO CESAR TEIXEIRA MENDONÇA, matrícula 1.655.641-0, CPF
399.607.141-87, como executor substituto, da Nota de Empenho nº 2013NE01169, referente
aos serviços de organização de eventos e correlatos para atender o Evento “Hip Hop nas
Alturas” realizado no dia 29/12/2013, na Ar 09 Conjunto 05 Lote 24 Sobradinho II, referente
ao processo 360.000.749/2013.
Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos
1º e 2º, do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Decreto nº 32.598/2010,
e demais legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO OCTÁVIO TEIXEIRA ALVARES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 322, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no inciso XIII, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO ODAS, matrícula 1.654.286-X, CPF 126.510.998-21, como
executor, e MAURO CESAR TEIXEIRA MENDONÇA, matrícula 1.655.641-0, CPF 399.607.14187, como executor substituto, da Nota de Empenho nº 2013NE01133, referente aos serviços de
organização de eventos e correlatos para atender o Evento “Atividade Popular da Juventude do
Córrego do Arrozal” realizado no dia 22/12/2013, na Rodovia BR 020 Km 13 Córrego Arrozal,
referente ao processo 360.000.596/2013.
Art. 2º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos
1º e 2º, do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Decreto nº 32.598/2010,
e demais legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO OCTÁVIO TEIXEIRA ALVARES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 323, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o
disposto no artigo 30, do Decreto nº 32.598/2010, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar TERESA MONICA MAIA DE CARVALHO, matrícula 1.657.611-X, CPF
007.523.453-03, para atuar como executora, referente aos serviços de organização de eventos e
correlatos para atender a confecção de 800 (oitocentos) folders, para divulgação das ações do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal, que será entregue no Projeto
GDF Junto de Você, referente ao processo 360.000.731/2013.
Art. 2º A executora de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar
a execução, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei
8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Decreto nº 32.598/2010, e demais legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO OCTÁVIO TEIXEIRA ALVARES
ORDEM DE SERVIÇO Nº 324, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o
disposto no inciso XIII, do artigo 1º, da Portaria nº 16, de 16 de setembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar JOSÉ RICARDO BIANCO FONSECA, matrícula 1200529-0, CPF
032.865.036-65, como executor, da Nota de Empenho nº 2013NE00993, referente aos
serviços de organização de eventos e correlatos para atender a “Solenidade de Celebração
da Sanção de Lei e Posse de Servidores da Secretaria de Estado de Agricultura do Distrito
Federal”, realizado no dia 26/11/2013 na Secretaria de Estado de Agricultura do Distrito
Federal, referente ao processo 360.000.685/2013.
Art. 2º O executor de que trata esta Ordem de Serviço deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar
as execuções, prestar contas e atestar as faturas de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do
artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Decreto nº 32.598/2010, e demais
legislações vigentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO OCTÁVIO TEIXEIRA ALVARES
Nº 277, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
PORTARIA Nº 88, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL, considerando a instrução acostada aos autos do Processo Administrativo
Nº 070.000.433/2009, com fundamento no que prescreve o Art. 229, § 1º, da Lei Complementar
Nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar CELIANE A. GONÇALVES DE CARVALHO, Assessora Especial, matrícula
1.406.565-7, da função de membro e Presidente da Comissão Processante Especial, designada
nos termos do Art. 2º, da Portaria nº 75, de 21 de outubro de 2013, publicada no DODF Nº 221,
de 23/10/2013, página 16.
Art. 2º Designar VILMAR ÂNGELO RODRIGUES, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 158.847-8 para, na qualidade de membro que é da Comissão Processante
Especial referida no Art. 1º, assumir a sua presidência em prosseguimento dos trabalhos já iniciados
por meio do Processo Administrativo citado no preâmbulo deste ato.
Art. 3º Manter inalterada as demais designações dos membros da mencionada Comissão Processante Especial.
Art. 4º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão
Processante Especial.
Art. 5º Publique-se e, em seguida, encaminhe-se ao Presidente da Comissão Processante Especial
para os devidos fins.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO TAVEIRA VALADÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 261, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por
meio da Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº 13, de 19 de janeiro
de 2011, página 02, RESOLVE: DESIGNAR RITA DE CÁSSIA RABELO DE FIGUEIREDO
CARVALHO, matrícula 217122-8, Assessor, Símbolo DFA-12, para substituir NELSON VENTURA GILES, matrícula 260076-5, Coordenador de Participação Popular, Símbolo CNE-06, da
Subsecretaria de Políticas e Promoções Culturais, da Secretaria de Estado de Cultura, no período
de 06.01.2014 a 04.02.2014, por motivo de férias regulamentares do titular, de acordo com o
processo 150.003760/2013.
ALEXANDRE PEREIRA RANGEL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 263, DE 11 DE DEZEMBRO DE E 2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio
da Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº 13, de 19 de janeiro de 2011,
página 02, RESOLVE: DESIGNAR RICARDO ANDREA CONTINI, matrícula 175566-8, Assessor
Técnico, Símbolo DFA-10, para substituir TÂNIA RAMALHO DE REZENDE MEDEIROS, matrícula 1650598-1, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Orçamento, Finanças e Estatísticas,
da Diretoria de Planejamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria
de Estado de Cultura, no período de 06.01.2014 a 27.01.2014, por motivo de licença médica da
titular, de acordo com o processo 150.003773/2013.
ALEXANDRE PEREIRA RANGEL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 264, DE 11 DE DEZEMBRO 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas
por meio da Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº 13, de 19 de
janeiro de 2011, página 02, RESOLVE: DESIGNAR LENINHA APARECIDA SILVÉRIO,
matrícula 172745-1,Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir
SABRINA AMORIM CATUNDA SAMPAIO, matrícula 173008-8, Chefe do Núcleo de
Gestão da Informação, Símbolo DFG-12, da Diretoria do Sistema de Bibliotecas Públicas,
da Subsecretaria de Políticas do Livro e da Leitura, da Secretaria de Estado de Cultura, no
período de 11.12.2013 a 20.12.2013, por motivo de férias regulamentares do titular, de acordo
com o processo 150.003772/2013.
ALEXANDRE PEREIRA RANGEL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 267, DE 12 DE DEZEMBRO 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio
da Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº 13, de 19 de janeiro de 2011,
página 02, RESOLVE: DESIGNAR MARTA NEVES MERGENER, matrícula 53222-3, Assistente
Técnico, para substituir ROSANE FRANÇA STUCKERT, matrícula 221382-6, Gerente, Símbolo
DFG-14, da Gerência do Museu Vivo da Memória Candanga, da Subsecretaria do Patrimônio Histó-
Nº 277, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
rico, Artístico e Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura, no período de 09.12.2013 a 18.12.2013,
por motivo de férias regulamentares da titular, de acordo com o processo 150.003733/2013.
ALEXANDRE PEREIRA RANGEL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 57, de 09 de março de 2011, publicada no
DODF nº 47, de 10 de março de 2011, páginas 02 e 03, RESOLVE: AVERBAR tempo de serviço
prestado por ANTÔNIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 102393-4, cargo: Auxiliar
em Assistência Social; processo 380.002959/2013; averba: 820 dias, no período de 29/05/1978
a 25/08/1980; averba: 413 dias, no período de 01/04/1981 a 18/05/1982; averba: 132 dias, no
período de 01/12/1982 a 11/04/1983, conforme certidão expedida pelo INSS, contados para efeito
de aposentadoria.
DILSON FRANCISCO ROSA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO DO GAMA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 38, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
O COORDENADOR DA REGIONAL DE ENSINO DO GAMA, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei Complementar n º 840, de 23 de dezembro de 2011, artigo 211, § 1º, c/c o artigo 255, inciso
II, alínea “c” do mesmo diploma legal, combinado com o Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro
de 2012, art. 23 e 25 inciso VII, e conforme orientação contida na Circular nº 25/2013, de 18 de
abril de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Após apuração do processo 463.000378/2013 em nome de DEBORA FREITAS DE FARIAS
DA SILVA, matrícula 213.976-6 e declaração da Gerência de Saúde Ocupacional e Segurança do
Trabalhador da Coordenação de Saúde Ocupacional de que existem elementos para estabelecimento
do nexo de causalidade entre as atividades prestadas, o acidente e as lesões verificadas, CONFIGURAR Acidente em Serviço o dano sofrido pela servidora.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO GOMES COELHO
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PORTARIA Nº 273, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no art. 44 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011, e ainda o dispõe o § 1º, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012,
RESOLVE:
DESIGNAR CELIMAR MATOS SIMÕES DE SOUZA, matrícula 42.819-1, para substituir MARIZA EUSTÁQUIO DE ASSIS, matrícula 26.405-9, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Apoio
Administrativo e Operacional, da Subsecretaria do Tesouro, da Secretaria de Estado de Fazenda do
Distrito Federal, no período de 20 a 29 de janeiro de 2014, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR RICARDO WAGNER CAETANO SOARES, matrícula 46.234-9, para substituir
MARCO ANTÔNIO LIMA LINCOLN, matrícula 46.341-8, Chefe, Símbolo CNE-06, da Assessoria de Estudos Econômico-Fiscais, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, no
período de 06 a 15 de janeiro de 2014, por motivo de férias regulamentares.
DESIGNAR EUNICE TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 92.162-9, para substituir FÁTIMA APARECIDA LIMA DE SOUSA, matrícula 92.035-5, Supervisor Operacional, Símbolo DFG-06, da
Assessoria de Estudos Econômico-Fiscais, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal,
no período de 18 a 27 de dezembro de 2013, por motivo de férias regulamentares.
ADONIAS DOS REIS SANTIAGO
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 176, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições dispostas no art. 1º, inciso IV, do Decreto 23.212, de 06 de
setembro de 2002, e tendo em vista o disposto no § 9º do artigo 201, da Constituição da República
Federativa do Brasil, no artigo 101 e seu Parágrafo único, da Lei Complementar nº 769, de 30 de
junho de 2008, RESOLVE: AVERBAR, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado por
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FRANCISCO DE ASSIS MIRANDA, matrícula 39.146-8, Técnico em Políticas Públicas e Gestão
Governamental: 300(trezentos) dias, período de 15/01/1975 a 13/11/1975, conforme Certificado
de Reservista de 1ª Categoria expedido pelo Ministério do Exército, processo 370.000.449/2013.
HERMANO CARVALHO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
PORTARIA DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: DESIGNAR
MÁRCIA LIMA MONTEIRO, matrícula 158.109-0, para substituir ENRIETE FORTES DE ALMEIDA, matrícula 41.644-4, Coordenadora, Símbolo CNE-06, da Coordenação de Planejamento
Orçamentário, da Subsecretaria de Coordenação Orçamentária e Planejamento, da Secretaria de
Estado de Obras, no período de 07 de dezembro de 2013 a 26 de dezembro de 2013, por motivo
de licença médica da titular.
DAVID JOSÉ DE MATOS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
ORDEM DE SERVIÇO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
que lhe confere o inciso X, do art. 204, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, publicado no DODF nº 142, de 25 de junho de 2001, RESOLVE: DESIGNAR
MARCO ANTÔNIO BARRETO LIMA GUIMARÃES, Técnico Administrativo, Chefe do Núcleo
de Liquidação/GELIQ/DICOF/SUAG/SES, matrícula 198.163-3, para substituir Raphael Gama
de Rezende, matrícula 198.243-5, Gerente de Liquidação, DF-14, da Diretoria de Contabilidade
e Finanças da Subsecretaria de Administração Geral, no período de 06/12/2013 a 04/01/2014, por
motivo de licença médica do titular.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
ORDEM DE SERVIÇO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria n.º61, de 30
de março de 2009, RESOLVE: DESIGNAR LEONARDO DOS REIS CORRÊA, Técnico Administrativo, matrícula 42.040-9, para substituir LIDUINA BARTHOLO DE OLIVEIRA, matrícula
1.401.311-8, Chefe do Núcleo de Inspeção de São Sebastião, DFG-09, da Gerência de Apoio a
Fiscalização da Diretoria de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância a Saúde, no período
de 03/10/13 a 22/10/13, por motivo de férias do titular.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
ORDEM DE SERVIÇO DE 25 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria n.º61, de 30
de março de 2009, RESOLVE: DESIGNAR MARIA DA SOLEDADE REIS NUNES, Auditor
de Atividades. Urbanas, matrícula 1.401.036-4, para substituir Robson Luiz Almeida da Silva,
matrícula 1.400.820-3, Chefe do Núcleo de Inspeção do Cruzeiro, DFG-09, da Gerência de Apoio
a Fiscalização da Diretoria de Vigilância Sanitária, no período de 11/12/13 a 20/12/13, por motivo
de férias do titular.
ELIAS FERNANDO MIZIARA
CORREGEDORIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº 546, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
O CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 450,
incisos V e IX c/c art. 451, incisos II e VI, e da competência estabelecida no art. 432 e seus incisos,
todos do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo
Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 15
de março de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Designar PAULO ROBERTO MOURA DE SOUSA, matrícula 169.767-6, lotado no HMIB,
para atuar como Assistente Técnico no Processo Administrativo Disciplinar nº 131/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURICIO DE MELO PASSOS
PORTARIA Nº 547, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013.
O CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 450,
incisos V e IX, c/c artigo 451, inciso III, e da competência estabelecida no artigo 432 e seus incisos,
todos do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo
Decreto nº 34.213, de 14 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal do dia
15 de março de 2013, e CONSIDERANDO que os princípios da eficiência e celeridade devem
imperar na Administração Pública; CONSIDERANDO que a carência e a extrema dificuldade em
se identificarem servidores habilitados a figurarem como membros de comissões disciplinares, em
face da demasiada, continua e crescente carga de trabalho relacionada às apurações de infrações
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Diário Oficial do Distrito Federal
disciplinares no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde impõem medidas prementes, porém, de
igual forma, elencar prioridades; CONSIDERANDO a premente necessidade de criação e alteração
de composição de comissões disciplinares e CONSIDERANDO o levantamento, triagem e indicação
de servidores por parte da Diretoria de Instrução e Procedimento Disciplinar da Corregedoria da
Saúde, com o auxílio de sua Gerência de Procedimento Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º A apuração das infrações disciplinares praticadas por servidor lotado ou em exercício na
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal é de competência da Corregedoria da Saúde.
§ 1º - A denúncia desprovida de identificação de autoria e/ou indícios de materialidade é apurada
por meio de Investigação Preliminar.
§ 2º - Ausente, em conjunto ou separado, plausibilidade das informações, dados e demais requisitos
necessários à apuração dos fatos ou, ainda, em se tratando de fato de caráter manifestamente genérico,
será a denúncia arquivada, sem prejuízo do reexame da matéria, caso venham a surgir fatos novos.
Art. 2º A apuração de infração disciplinar materializada se dá por meio de Processo Administrativo
Disciplinar ou Sindicância Acusatória, conforme o caso, conduzida por Comissão Permanente de
Disciplina (CPD) ou Comissão Especial de Disciplina (CEP), garantido o sigilo legal das apurações.
§ 1º - A CPD é composta por três servidores estáveis, sendo um Presidente e dois Membros,
preferencialmente bacharéis em Direito, cujo período de atuação é de até dois anos, em caráter
permanente de atuação, prorrogado, uma única vez, por igual período;
§ 2º - A CEP é composta por três servidores estáveis, sendo um Presidente e dois Membros, preferencialmente bacharéis em Direito, cujo período de atuação é de cento e vinte dias corridos ou
até que o procedimento disciplinar obtenha seu termo final, em regime de dedicação exclusiva,
prorrogado, uma única vez, por igual período;
§ 3º - A designação de servidor para compor CPD ou CEP é feita pelo Corregedor-Geral da Corregedoria da Saúde, em caráter inescusável, nos termos do artigo 451, inciso III, do Decreto nº
34.213, de 14 de março de 2013, e sua recusa injustificada pode ensejar a responsabilização de
quem der causa ao seu descumprimento.
§ 4º - A exclusão de servidor como componente de CPD é ato privativo do Corregedor-Geral da
Corregedoria da Saúde.
Art. 3º No âmbito da Corregedoria da Saúde podem ser instaladas tantas comissões disciplinares,
permanentes ou especiais, quantas necessárias ao atendimento da demanda existente.
Art. 4º Os componentes de CPD tem mandato de até dois anos e os componentes de CEP tem
mandato de cento de vinte dias, podendo ser reconduzidos por igual período, uma única vez.
Parágrafo único. Excepcionalmente, pode haver prorrogação automática do período descrito no
caput deste artigo até a ultimação dos atos e demais procedimentos processuais, quando já iniciada
a fase de indiciamento ou por força de diligências complementares a cargo da respectiva comissão
processante.
Art. 5º Os componentes de CPD e CEP são subordinados administrativamente à Gerência de
Procedimento Disciplinar da Diretoria de Instrução e Procedimento Disciplinar da Corregedoria
da Saúde e, tecnicamente, ao Corregedor-Geral da Corregedoria da Saúde.
Art. 6º Os componentes de CPD e CEP devem ser investidos em cargo cuja escolaridade exigida
para investidura seja igual ou superior a do cargo do servidor acusado ou sindicado.
Art. 7º Nas ausências e impedimentos por parte de componente de CPD ou CEP, a substituição
se dá por meio de servidor inserido no Cadastro de Suplentes da Corregedoria da Saúde e nas
condições seguintes:
I - por parte do Presidente, se dá pelo 1º Membro da respectiva CPD.
II - por parte do 1º Membro, se dá pelo 2º Membro da respectiva CPD.
III - por parte do 2º Membro, se dá pelo Suplente da respectiva CPD.
Parágrafo único. O servidor designado para compor Cadastro de Suplentes da Corregedoria da
Saúde, quando não efetivamente em substituição de 2º Membro, deve auxiliar a Corregedoria da
Saúde em outras atividades inerentes aos procedimentos correcionais em andamento.
Art. 8º Aos componentes de CPD e CEP, obedecendo às atribuições inerentes às suas áreas de
atuação, incumbem:
I – instruir Sindicância Acusatória ou Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelo Corregedor-Geral da Corregedoria da Saúde, visando apuração de infração disciplinar praticada, ainda
que em tese, por servidor lotado ou em exercício na Secretaria de Estado de Saúde;
II – observar e cumprir a legislação vigente, obedecendo aos prazos processuais no desenvolvimento
dos trabalhos em busca da verdade real;
III – encaminhar à Gerência de Procedimento Disciplinar a Pauta Semanal de Oitivas, o Relatório
Mensal de Produtividade e demais relatórios porventura requisitados pelo Corregedor-Geral ou
previstos em norma vigente;
IV – manter atitude de independência, cautela, zelo, assiduidade e comportamento ético na realização
dos trabalhos apuratórios em sede de procedimentos disciplinares, que assegure a imparcialidade
nas fases de análise, instrução, conclusão e elaboração de relatório;
V – executar as atividades de apuração das infrações disciplinares em obediência aos princípios
constitucionais e conforme as orientações técnicas da Corregedoria da Saúde, de modo a permitir
o juízo de convencimento da verdade real por parte da autoridade julgadora;
VI – elaborar relatório de procedimento disciplinar que contenha linguagem concisa e observância
aos aspectos de objetividade, convicção, clareza, integridade, coerência, oportunidade e conclusão;
VII – obter, organizar e manter em arquivo, em ordem cronológica, os documentos de trabalho de
acordo com a forma e o tipo de procedimento disciplinar, identificando seu objeto e numeração, visando
fundamentar e comprovar as evidências e fatos apontados no relatório elaborado, caso necessário;
VIII – proceder aos registros estatísticos, mantendo-os atualizados;
IX – exercer as demais atividades inerentes à sua área de atuação;
Art. 9º Ficam instituídas ou extintas as Comissões Permanentes de Disciplina seguintes, designando-se, neste ato e no primeiro caso, seus respectivos componentes:
I - 1ª CPD: PATRÍCIA AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO, matrícula 142.300-2 (Presidente);
Nº 277, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
ARAY PINHEIRO CAVALCANTI, matrícula 113.958-4 (1º Membro); MARIA DE FÁTIMA
CASTRO DE ALBUQUERQUE BARROS, matrícula nº 133.443-3 (2º Membro);
II - 2ª CPD: MILENA MOURA BANDEIRA, matricula 132.804-2; (Presidente); CLEIDE MÉRCIA ROCHA SAMPAIO, matrícula nº 360.752-6 (1º Membro); JOSELITA CIRINEU VILELA,
matrícula nº 127.746-4 (2º Membro);
III - 3ª CPD: extinta;
IV - 4ª CPD: extinta;
V - 5ª CPD: extinta;
VI - 6ª CPD: ALBERTO LUDOVICO MARIANO, matrícula nº 111.160-4 (Presidente); MARCOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 172.679-X (1º Membro); SARA JANY
MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 140.759-7 (2º Membro);
VII - 7ª CPD: extinta;
VIII - 8ª CPD: ISABEL CRISTINA RIGOTTI DO NASCIMENTO, matrícula 172.815-6 (Presidente); LÍVIA MARIA DA SILVA LIMA, matrícula 172.721-4 (1º Membro); LILIAN GUSMÃO
DE SOUZA MARQUES, matrícula 174.250-7 (2º Membro);
IX - 9ª CPD: MARA GOMES RODRIGUES, matrícula 174.713-4 (Presidente); CLÁUDIA MARIA BONIFÁCIO, matrícula 159.080-4 (1º Membro), HULDA SOARES SANTOS matrícula
172.177-1, (2º Membro).
Art. 10. Fica instituída a Comissão Especial de Disciplina seguinte, designando-se, neste ato, seus
respectivos componentes:
I - 1ª CEP: PAULO CÉSAR PEIXOTO, matrícula 143.710-0 (Presidente); OSWALDO GRACIE
NETO, matrícula 135.728-X (1º Membro); KÁTIA CRISTINE DE OLIVEIRA, matrícula nº
132.498-5 (2º Membro).
Art. 11. Os servidores designados para compor CPD e CEP devem apresentar-se ao Diretor da
Diretoria de Instrução e Procedimento Disciplinar da Corregedoria da Saúde imediatamente após
a entrada em vigor desta Portaria e de outras porventura publicadas no DODF, em caso de criação
de mais comissões, ressalvado eventual período de afastamento legal, quando a apresentação se
dá no primeiro dia útil subsequente ao seu término.
§ 1º - As atividades desenvolvidas pelas Comissões Permanentes de Disciplina são consideradas
para todos os fins como serviço público relevante;
§ 2º - O servidor designado para compor CPD e aquele designado para compor o Cadastro de
Suplentes da Corregedoria da Saúde passa a ter lotação efetiva na Corregedoria da Saúde;
§ 3º - O servidor designado para compor CEP tem sua lotação provisória na Corregedoria da Saúde,
até o encerramento de suas atividades, nos termos do artigo 4º desta Portaria.
Art. 12. O componente de CPD e CEP desligado de suas funções deverá se reapresentar ao titular
da unidade de origem, exceto se designado para compor o Cadastro de Suplentes da Corregedoria
da Saúde ou lotado em unidade diversa, no interesse da Administração.
Art. 13. Não é permitido a ausência de mais de um servidor integrante de CPD ou CEP, simultaneamente, por motivo de férias e abonos regulamentares, licença-prêmio por assiduidade e outros
afastamentos legais previstos na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Parágrafo único. Não se aplica o disposto no caput deste artigo às licenças previstas no artigo 130,
incisos I a IV e VII a X, e aos afastamentos previstos no Capítulo IV, todos da Lei Complementar
nº 840, de 23 de dezembro de 2011.
Art. 14. Considera-se avocado pelo Corregedor-Geral da Corregedoria da Saúde, para fins de
redistribuição, o procedimento disciplinar a cargo de CPD extinta por força desta Portaria que se
encontre em qualquer fase processual no momento de sua publicação.
Art. 15. À Gerência de Procedimento Disciplinar da Diretoria de Instrução e Procedimento Disciplinar da Corregedoria da Saúde compete a capacitação e adequação dos servidores designados
para compor CPD e CEP às leis, normas e regulamentos vigentes, sob a supervisão da diretoria
correspondente.
Art. 16. Ficam designados, nos termos do art. 1º da Portaria nº 208, de 20 de junho de 2011, publicada
no DODF nº 120, de 21 de junho de 2011, no sentido de compor o Cadastro de Suplentes da Corregedoria da Saúde, os servidores seguintes: ELIZETE SOUSA MORAES SANTANA, matrícula
nº 131.980-9; ROSINEIDE DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 360.757-7; ALEXSANDER DO
NASCIMENTO, matrícula 135.005-6; ALLAN VICTOR PINHEIRO CAVALCANTI, matrícula
130.933-1; WALMÚCIO ANTUNES LIMA, matrícula nº 117.958-6; LEANDRO AURÉLIO DA
SILVA, matrícula nº 126.912-7; EDISON COSME DA SILVA, matrícula 125.971-7; LUCICLÉIA
RESENDE DE ANDRADE, matrícula 142.919-1; SINARA MARIANO COSTA, matrícula
139.965-9; LEANDRA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula 141.164-0; MARCELO FERREIRA
DOS SANTOS, matrícula 1.401.159-X; FRANCISCO JACINTO PONTES IBIAPINA, matrícula
1.401.399-1; LILLIAM ANDRADE ABRAHÃO, matrícula 137.355-2; SIDINEY DE SOUZA
BREGUEDO, matrícula 172.472-X; POLYCARPO AURÉLIO PAULO DA SILVA, matrícula
1.401.120-4; SOLANGE GALVÃO NOVAES, matrícula 140.169-6; LENY NUNES BARROS,
matrícula 126.147-9, e RAQUEL RAMOS DE LEU, matrícula 135.105-2.
Art. 17. Os servidores lotados ou em exercício na Corregedoria da Saúde, no exercício de suas
atribuições, ou os demais agentes públicos que, de alguma forma, tiverem acesso a dados, informações e investigações pertinentes à matéria de competência da Corregedoria da Saúde deverão
deles guardar sigilo, utilizando-os, exclusivamente, para atos de ofício e elaboração de pareceres,
relatórios e demais informações destinados à autoridade competente, sob pena de responsabilização
administrativa, civil e penal.
Art. 18. Os casos omissos são decididos pelo Corregedor-Geral da Corregedoria da Saúde.
Art. 19. Revogam-se a Portaria nº 159, de 22 de março de 2013, publicada no Diário Oficial do
Distrito Federal de 12 de abril de 2013; a Portaria nº 288, de 17 de junho de 2013, publicada no
Diário Oficial do Distrito Federal de 18 de junho de 2013, e as demais disposições em contrário.
Art. 20. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURICIO DE MELO PASSOS
Nº 277, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA
INSTRUÇÃO Nº 251, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 23, do estatuto aprovado pelo Decreto nº 34539, de 31 de julho
de 2013, e atendendo o parágrafo único artigo 3º do Decreto nº 33.551 de 29 de fevereiro de 2012,
RESOLVE:
DESIGNAR SÁVIA REZENDE CUNHA, matrícula 1402007-6, para substituir ARTEMÍZIA
LEAL LEITE NÉAS, matrícula 353276-3, Chefe da Assessoria da Garantia da Qualidade, da
Fundação Hemocentro de Brasília, Símbolo CNE, no período de 02 a 20/12/2013, em razão de
férias regulamentares do titular; nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 840 de 23 de
dezembro de 2011.
DESIGNAR ALEX RENNER ALVES PINTO, matrícula 1402118-8, para substituir JULIANA
CAMILA LOPES CAVAION, matrícula 1402006-8, Chefe do Núcleo de Farmácia da Fundação
Hemocentro de Brasília, Símbolo DFG 12, no período de 01 a 20/12/2013, em razão de férias regulamentares do titular; nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro
de 2011.
DESIGNAR PRICILA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 1401932-9, para substituir JUSCIMAR DIVINA PEREIRA DE AGUIAR, matrícula 1402051-3, Chefe do Núcleo de Triagem
Clínica da Fundação Hemocentro de Brasília, Símbolo DFG 12, no período de 07 a 21/01/2014,
em razão de férias regulamentares do titular; nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 840
de 23 de dezembro de 2011.
DESIGNAR CAMILA SILVA E SOUSA, matrícula 1401916-7, para substituir RODOLFO DUARTE FIRMINO, matrícula 1401903-5, Gerente da Gerência do Ciclo do Doador da Fundação
Hemocentro de Brasília, Símbolo DFG 14, no período de 30/12/2013 a 13/01/2014, em razão de
férias regulamentares do titular; nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 840 de 23 de
dezembro de 2011.
DESIGNAR EDNALDO FELÍCIO BARBOSA, matrícula 100792-0, para substituir TIMÓTEO
DOS SANTOS LEMOS, matrícula 353228-3, Chefe do Núcleo de Transporte da Fundação Hemocentro de Brasília, Símbolo DFG 12, no período de 06/01 a 04/02/2014, em razão de férias
regulamentares do titular; nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro
de 2011.
DESIGNAR NELSON MANOEL DIAS ALVES, matrícula 353196-1, para substituir MARIA DOROTÉA QUEIROZ, matrícula 1401961-2, Chefe do Núcleo de Protocolo da Fundação Hemocentro
de Brasília, Símbolo DFG 12, no período de 06 a 20/01/2014, em razão de férias regulamentares
do titular; nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011.
BEATRIZ MAC DOWELL SOARES
INSTRUÇÃO Nº 258, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 23 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 34539, de 31 de julho
de 2013, RESOLVE:
AUTORIZAR a dispensa de ponto de JULIANE APARECIDA DE LIMA, matrícula 1401848-9,
Analista de Atividades do Hemocentro, Biomédica, para participar do curso de Capacitação para
profissionais vinculados em Bancos Públicos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentários, a
realizar-se no período de 09/12 a 20/12/2013, no Hospital Sírio Libanês, São Paulo/SP.
AUTORIZAR a dispensa de ponto de ELEN CRISTINA ALVES PINHEIRO, matrícula 1402097-1,
Técnico de Atividades do Hemocentro, Técnico de Laboratório, para participar do curso de “Coleta,
transplante, armazenamento e registro de amostras”, a realizar-se no período de 25 a 29/11/2013.
AUTORIZAR a dispensa de ponto de MANUELA SOARES COUTO TEIXEIRA, matrícula
1401839-X, Analista de Atividades do Hemocentro, Biomédica, para participar do I Congresso do
Sistema Brasileiro de Transplantes, a realizar-se no período de 05 a 06/12/2013, no Royal Tulip
Brasília Alvorada, Brasília/DF.
AUTORIZAR a dispensa de ponto de MÁRCIA CRISTINA DA SILVA, matrícula 200804-1,
Analista de Atividades do Hemocentro, Bióloga, para participar da Reunião do Grupo de Assessoramento Técnico de Avaliação Externa da Qualidade – AEQ Hemocomponentes, a realizar-se
no período de 05 a 06/12/2013, na cidade de Florianópolis/SC.
AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor JOELSON SILVA RIBEIRO, matrícula 1402048-3,
Técnico de Atividades do Hemocentro, Técnico de Laboratório, para participar do curso de “Coleta,
transplante, armazenamento e registro de amostras”, a realizar-se no período de 25 a 29/11/2013.
AUTORIZAR a dispensa de ponto de ROSIMAYRE SANT’ANNA, matrícula 135905-3, Auxiliar
de Saúde, para participar do curso de “Coleta, transplante, armazenamento e registro de amostras”,
a realizar-se no período de 25 a 29/11/2013.
BEATRIZ MAC DOWELL SOARES
INSTRUÇÃO Nº 259, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 23 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 34539, de 31 de julho
de 2013, e considerando o disposto no artigo 6º Decreto nº 25.324 de 10 de novembro de 2004,
publicado no DODF nº. 7 de 11 de novembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 2.663, de 04 de
janeiro de 2001, RESOLVE:
AUTORIZAR a redução para 20 (vinte) horas semanais, a jornada de trabalho de ELIANA TELES
DE GÓIS, matrícula 353088-4, Analista de Atividades do Hemocentro, Médica, a partir de 1º de
dezembro de 2013.
AUTORIZAR a ampliação para 40 (quarenta) horas semanais, a jornada de trabalho do servidor
RODRIGO NOGUEIRA GOMES, matrícula 1401914-0, Analista de Atividades do Hemocentro,
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Biomédico, a partir de 1º de janeiro de 2014.
AUTORIZAR a ampliação para 40 (quarenta) horas semanais, a jornada de trabalho de ELYSE
CARVALHO BORGES DOS SANTOS, matrícula 1401905-1, Analista de Atividades do Hemocentro, Médica, a partir de 1º de janeiro de 2014.
BEATRIZ MAC DOWELL SOARES
INSTRUÇÃO Nº 260, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VII, no artigo 35, do estatuto aprovado pelo Decreto nº 14.937,
de 13 de agosto de 1993, resolve: HOMOLOGAR nos termos da Lei nº 3.648, de 26 de agosto de
2005 e Decreto nº 26.373, de 17 de novembro de 2005, o resultado final da Avaliação no Estágio
Probatório dos servidores da Carreira de Atividade do Hemocentro de Brasília, a seguir: CLAUDIO MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula 1401948-5, aprovado com média final 9,6; KASSIA
LEONEL MIRANDA, matrícula 1401945-0, aprovada com média final 9,96; LAUCIENE MARIA
MONTALVÃO matrícula 1401944-2, aprovada com média final 9,84; LIZ MARIA BATISTA TELES matrícula 1401941-8, aprovada com média final 10,00; PATRICIA DOS SANTOS RIBEIRO
matrícula 1401946-9, aprovada com média final 10,00.
BEATRIZ MAC DOWELL SOARES
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 100, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, substituta, no uso das atribuições regimentais e considerando
o disposto no art. 1º, inciso V, alínea “h”, da Instrução nº 02, de 08.02.11, publicada no DODF
de 09.02.11, RESOLVE: DESIGNAR DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA, matrícula Fepecs nº
0265513-6, para substituir CARLOS ALBERTO DE MATOS, matrícula Fepecs nº 0265524-1, Coordenador, da Coordenadoria de Projetos Estratégicos, CNE - 05, da Fundação de Ensino e Pesquisa
em Ciências da Saúde, no período de 06.01.2014 a 04.02.2014, por motivo de férias do Titular.
MARIA DILMA ALVES TEODORO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 102, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS
DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições regimentais e
considerando o disposto no art. 2º, inciso III, alínea “a”, c/c art. 4º, da Instrução nº 02, de 08/02/11,
publicada no DODF de 09/02/11, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade aos
servidores abaixo relacionados, nos termos do art. 139 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011,
condicionando o período de gozo aos critérios da Administração, deduzido os meses por ventura
usufruídos: AMADEU SOARES CORREIA, matrícula 127.549-6, Processo 061.013.219/1992,
Quinquênio 5º - 02/02/2006 a 1º/02/2011; ELAINE CRISTINA TAKENAKA, matrícula 146.508-2,
Processo 064.000.305/2008, Quinquênio 2º - 07/10/2008 a 06/10/2013; e VANESSA DE AMORIM TEIXEIRA BALIEIRO, matrícula 147.078-7, Processo 064.000.472/2010, Quinquênio 2º
- 23/10/2008 a 22/10/2013.
MARIA DILMA ALVES TEODORO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
O COMANDANTE GERAL do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,
no uso da delegação constante do art. 1º, I, “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e no
uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do art. 7º, do Decreto nº 7.163, de 29 de abril
de 2010, que regulamenta o inciso I, do art. 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991,
RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 20 de novembro de 2013, o Ten-Cel.
QOBM/Comb. ARILSON NICÁCIO NUNES DE FARIAS, matrícula 1399873, nos termos do
art. 78, § 1.º, alínea “a”, §§ 2.º e 7.º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de
Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido
nomeado no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe de Operações, do Núcleo Operacional,
da Gerência Operacional, da Central Integrada de Atendimento e Despacho, da Subsecretaria de
Integração e Operações de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do
Distrito Federal, conforme publicação na página 26 do DODF nº 239, de 14 de novembro de 2013
e ofício nº 687/2013–AM, de 21 de novembro de 2013.
AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 26 de novembro de 2013, o Maj. QOBM/Comb.
PEDRO ANIBAL CAIXETA JÚNIOR, matrícula 1400033, nos termos do art. 78, § 1.º, alínea
“a”, §§ 2.º e 7.º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo de
Chefe, do Núcleo de Telefonia Fixa e Móvel, da Gerência de Telefonia Fixa e Móvel, da Diretoria
de Comunicação, da Subsecretaria de Comunicação e Informática, da Casa Militar do Distrito
Federal, GMSI-4, conforme publicação na página 27 do DODF nº 239, de 14 de novembro de
2013 e ofício nº 1864/2013–CM, de 26 de novembro de 2013.
AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 23 de novembro de 2013, o Maj. QOBM/Comb.
MARK FIGUEIRÓ KOLMOGOROFF, matrícula 1400063, nos termos do art. 78, § 1º, alínea
“c”, nº 4, § 4º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito
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Diário Oficial do Distrito Federal
Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido concedido Licença para
Tratar de Interesse Particular – LTIP, conforme publicação no BG nº 102, de 3 de junho de 2013
e Memorando nº 2085/2013-SEXPE/DIGEP, de 13 de setembro de 2013.
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2013.
AVISO DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS DO CBMDF 2014
O COMANDANTE GERAL, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único, do art. 49, do Decreto Federal nº
7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do art. 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de
novembro de 1991; combinado com os arts. 5º e 7º da Portaria de 26 de março de 1998; e considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho 93; no Decreto nº 23.460, de 21 de dezembro
de 2002, que regulamentou no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal a modalidade
Pregão, instituída pela Lei Federal nº 10.520 de 17 jul. 2002; e, ainda, cumprindo o estabelecido
no Decreto nº 22.006, de 16 de mar. 2001 e no Decreto nº 22.679, de 17 de jan. 2002, RESOLVE:
Art. 1º Designar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES do CBMDF para pro­cessar as
licitações de responsabilidade do CBMDF durante o exercício do ano de 2014, da forma, a saber:
PRESIDENTE: Tenente-Coronel QOBM/Comb. EDIMAR HERMÓGENES DE MOURA,
matrícula 1399988;
MEMBROS: Major QOBM/Comb. LEONARDO MONTEIRO LOPES, matrícula 1400128; Capitã
QOBM/Comb. KARLA REGINA BARCELLOS ALVES, matrícula 1414789; Capitã QOBM/
Comb. LUANA AZEVEDO COSTA, matrícula 1400219; Capitã QOBM/Comb. DULCE HELEN
LIM, matrícula 1400217; CAPITÃO QOBM/Intd. VANDER JOSÉ DE MELO, matrícula 1402342;
Subtenente QBMG/01 ELIOMAR BARROS BATISTA, matrícula 1402631 e 1º Sgt QBMG/01
GERALDO HÉLIO BARBOSA, matrícula 1405287;
Art. 2º Designar os PREGOEIROS e MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO do CBMDF, para
proceder às licitações na modalidade pregão, durante o exercício do ano de 2014, sem prejuízo de
suas atribuições, da forma, a saber:
PREGOEIROS: Tenente Coronel QOBM/Comb. PAULO ARTHUR SANTA CRUZ DOS
SANTOS, matrícula 1399940; Tenente-Coronel QOBM/Comb. EDIMAR HERMÓGENES DE
MOURA, matrícula 1399988; Major QOBM/Comb. LEONARDO MONTEIRO LO­PES, matrícula
1400128; Capitã QOBM/Comb. KARLA REGINA BARCELLOS ALVES, matrícula 1414789; e
Capitã QOBM/Comb. DULCE HELEN LIM, matrícula 1400217.
MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO: Coronel QOBM RRm SINDULFO TEIXEIRA CHAVES,
matr, 1402006; Tenente Coronel QOBM/Comb. PAULO ARTHUR SANTA CRUZ DOS SANTOS,
matrícula 1399940; Tenente-Coronel QOBM/Comb. EDIMAR HERMÓGENES DE MOURA,
matrícula 1399988; Major QOBM/Comb. LEONARDO MONTEIRO LO­PES, matrícula 1400128;
Capitã QOBM/Comb. KARLA REGINA BARCELLOS ALVES, matrícula 1414789; Capitã
QOBM/Comb. DULCE HELEN LIM, matrícula 1400217 (quando não atuarem como Pregoeiros);
Subtenente QBMG/01 ELIOMAR BARROS BATISTA, matrícula 1402631; e 1º SGT QBMG/01
GERALDO HÉLIO BARBOSA, matrícula 145287.
§ 1º Os integrantes da CoPLi/CBMDF/2014, ficarão a disposição integral da Diretoria de Contratações e Aquisições, a contar da presente publicação;
§ 2º Nos termos do art. 7º, parágrafo único, da Portaria de 26 de março de 1998 (dispõe sobre a
criação, atribuições e funcionamento das Comissões de Licitações referidas na Lei nº 8.666/93 e
dá outras providências), é vedada a nomeação dos membros titulares da Comissão Permanente de
Licitações para qualquer outro tipo de comissão, sindicâncias, inquéritos e outros colegiados, bem
como para servirem como coordenadores, auxiliares de coordenação, instrutores ou monitores nos
diversos cursos e estágios na Corporação;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de 18 de outubro de 2013, publicada no DODF nº 219, de 21 de outubro de 2013, página
37, o ato que reverteu o 1º Ten. QOBM/Intd. ISANIL FRANCISCO GUALBERTO, matrícula
1402836, ONDE SE LÊ: “... REVERTER ao respectivo Quadro a contar de 18 de setembro de
2013...”, LEIA-SE: “... REVERTER ao respectivo Quadro a contar de 4 de setembro de 2013...”.
DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, com base no artigos 26 e 29 do Decreto Federal nº 7.163, de 29 de abril
de 2010 que regulamenta o inciso I do art. 10-B da Lei nº 8.255 de 20 de novembro de 1991 que
dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal combinado
com a Portaria nº 93, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: REVER, em cumprimento à sentença proferida nos autos da ação judicial nº 2012.01.1.041850-9 em trâmite no Segundo Juizado
Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal contida nos autos do processo de pensão militar nº
053.000.763/2002-CBMDF, a Portaria de 10 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial nº 11,
de 16 de janeiro de 2012, referente à pensão instituída pelo ex-Cabo BM Ref. Walter de Oliveira
Campos, matrícula nº 1419819, para ONDE SE LÊ: “... Em consequencia transferir para Wilma
Santos de Oliveira Campos e Vanda Santos de Oliveira Campos, filhas do instituidor, que fazem
jus a 1/3 (um terço) cada uma da pensão militar...”, LEIA-SE: “... Em consequencia transferir para
Wilma Santos de Oliveira Campos e Vanda Santos de Oliveira Campos, filhas do instituidor, que
Nº 277, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
fazem jus a 1/4 (um quarto) cada uma da pensão militar...”, e ONDE SE LÊ: “... Em consequencia
alterar a cota parte da pensionista Marenice Martins de Lira, matrícula 04217641, de 1/2 (um meio)
para 1/3 (um terço), leia-se: Em consequencia a pensionista Marenice Martins de Lira, matrícula
0421761, continua percebendo 1/2 (um meio) do benefício...”, e ainda, ONDE SE LÊ: “... com
fundamento nos arts. 36, § 3º, inciso I, com redação dada pelo art. 4º da Lei nº 10.556, de 13 de
novembro de 2002, 37, inciso I, 39, § 1º e 53 da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, combinado
com o artigo 40, §§ 7º e 8º e 42 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998...”, LEIA-SE: “... com fundamento nos arts. 37,
inciso I, 39, e 53 da Medida Provisória nº 2.218, de 5 de setembro de 2001, combinado com o artigo
40, §§ 7º e 8º e 42 da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional
nº 20, de 15 de dezembro de 1998...”.
ISRAEL DOS SANTOS GOMES
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 776, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
(DETRAN), no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso XLI do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784 de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR CHRISTIANE
MOREIRA RODRIGUES, matrícula 1.142-8, para substituir JANAINA MACHADO RAMOS,
matrícula 1.120-7, chefe do Núcleo Regional de Trânsito do Recanto das Emas – Nutran IV, no
período de 06/01/2014 a 20/01/2014, por motivo de férias da titular.
ALBANO DE OLIVEIRA LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
PORTARIA Nº 141, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, considerando o Decreto
nº 28.987, de 24 de abril de 2008 e alterações posteriores, em conformidade com o disposto no
Decreto nº 29.290, de 23 de julho de 2008, no Decreto nº 29.814, de 10 de dezembro de 2008, no
Decreto nº 31.453, de 22 de março de 2010 e na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Programa de Valorização dos Servidores – PROSERV, no âmbito da Secretaria
de Estado de Trabalho do Distrito Federal.
CAPÍTULO I – DOS OBJETIVOS
Art. 2º O PROSERV, bem como seus projetos vinculados, deverão obedecer aos seguintes objetivos:
I - Incentivar, possibilitar e promover a realização de ações que propiciem o desenvolvimento profissional e pessoal dos servidores e contribuam para a melhoria do clima organizacional da SETRAB;
II - Elevar os níveis de eficiência, eficácia e qualidade dos serviços prestados ao cidadão;
III - Incentivar o desenvolvimento permanente do servidor;
IV - Propiciar aos servidores o aperfeiçoamento de habilidades e atitudes, de forma articulada com
os objetivos e metas institucionais;
V - Potencializar a qualificação e a capacitação como elementos motivacionais para a promoção
funcional do servidor na carreira, bem como o desenvolvimento pessoal e institucional;
VI - Otimizar recursos evitando gastos e esforços em treinamentos desnecessários;
VII - Viabilizar o alcance de melhores resultados na área de atuação, por meio da oferta de cursos
diretamente relacionados às suas atividades;
VIII - Criar formas para que o processo de capacitação e aperfeiçoamento seja permanente; e,
IX - Garantir a continuidade dos serviços prestados pela SETRAB, potencializando o aperfeiçoamento de competências individuais e organizacionais, estimulando o desenvolvimento dos
servidores da SETRAB.
CAPÍTULO II – DOS SUBPROGRAMAS
Art. 3º Os projetos relativos ao PROSERV deverão estar alinhados à Política de Gestão de Pessoas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal; às áreas de atuação e
competência da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal; ao Plano Plurianual – PPA;
ao Planejamento Estratégico Institucional – PEI/SETRAB e, ainda, em consonância com os seguintes Subprogramas:
I - Subprograma Capacitação – visa ações de treinamento e aperfeiçoamento dos servidores, a partir de
demanda identificada pelos gestores e pelos próprios servidores, oportunizando a melhoria dos processos de trabalho, bem como do desempenho profissional no cumprimento dos objetivos institucionais.
II – Subprograma Desenvolvimento – visa ações que buscam a melhoria da qualidade de vida no
ambiente de trabalho nos aspectos social, físico e emocional.
III - Subprograma Qualificação – visa ações relacionadas à educação formal.
IV - Subprograma Atendimento – visa ações para melhoria do atendimento ofertado à população,
nas áreas de atuação da SETRAB para cumprimento de sua missão institucional.
CAPÍTULO III – DO ACOMPANHAMENTO
Art. 4º Fica instituído o Comitê Permanente de Coordenação – CPC para coordenar; avaliar; e
propor as alterações necessárias, para o aprimoramento do Programa de Valorização dos Servidores
da Secretaria de Estado de Trabalho – PROSERV.
I - Designar DÉBORA JEANE DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula 264.912-8; JAQUELINE
SILVA SANTANA PORTES, matrícula 174.881-5; PATRICIA ANDRADE DA SILVA, matrícula 174.947-1; LUCIANA OLIVEIRA DE FREITAS NERES, matrícula 174.895-5; e DENISE
DRUMMOND, matrícula 174.906-4 para, sob a Coordenação da primeira, comporem o Comitê
de que trata o caput deste artigo.
Nº 277, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
II – Nos afastamentos e impedimentos legais da coordenadora do Comitê Permanente de Coordenação, o substituto eventual do cargo de Diretor de Gestão de Pessoas/SUAG/SETRAB coordenará
os trabalhos.
III - O Comitê Permanente de Coordenação é composto por servidores efetivos, preferencialmente,
ocupantes dos cargos da Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal,
com formação acadêmica ou experiência profissional na área de Gestão de Pessoas.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
RENATO ANDRADE DOS SANTOS
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 54, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais em conformidade com
o Decreto nº 28.987, de 24 de abril de 2008, e Portaria nº 09 de 03 de dezembro de 2009, publicado
no DODF nº 234 de 04 de dezembro de 2009, RESOLVE:
CONCEDER Auxílio Creche a SONIA MARIA DE ALMEIDA MIGUEL, matrícula 265.622-1,
nos termos da Lei 792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 5
de abril de 1995, dependente: LUCAS DE ALMEIDA MENEZES nascido em 09 de abril de 2010,
a contar de dezembro de 2013.
CONCEDER Auxílio Creche a JOSELI GOMES ANCHIETA, matrícula 265.718-X, nos termos da Lei
792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 5 de abril de 1995, dependente: ARIELY GOMES ANCHIETA, nascido em 18 de janeiro de 2007, a contar de janeiro de 2014.
CLEONICE ALVES LEITE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 55, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais em conformidade
com o Decreto nº. 28.987, de 24 de abril de 2008 e Portaria nº. 09, de 03 de dezembro de 2009,
publicada no DODF de 04 de dezembro de 2009, artigo 2º, inciso I, RESOLVE:
Art. 1º Designar, PAULO MARCOS ONOFRE LIRA, matrícula 01453-X como Executor do
Contrato N.º 014/2013, referente ao processo n.º 430.000.259/2013, celebrado entre o Distrito
Federal por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e a empresa Doce Lar Administradora de
Imóveis, cabendo ao designado às atribuições previstas nos parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da
Lei nº 8.666/93, bem como o inciso II, do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010 e demais normas
inerentes ao assunto, sendo estes, no caso de impedimento legal, substituídos pela chefia imediata.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CLEONICE ALVES LEITE
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
PORTARIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 110, VII, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 34.255, de 02
de abril de 2013, nos termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro
de 2011 e do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR FABIANA
NEVES GARCIA, matrícula 264.952-7, para SUBSTITUIR, LUCIANA GIFFONI RODRIGUES
PADILHA, matrícula 260.068-4, Subsecretária de Administração Geral, da Secretaria de Estado de
Transportes, no período de 30/12/2013 a 20/01/2014, por motivo de férias regulamentares da Titular.
JOSÉ WALTER VAZQUEZ FILHO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 116, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
IX, do artigo 1º, da Portaria nº 52-ST, de 19 de julho de 2013, publicada no DODF nº 151, de 24
de julho de 2013, RESOLVE: DESIGNAR, nos termos dos artigos 44 e 45, da Lei Complementar
840, de 23 de dezembro de 2011 e nos termos do Decreto 33.551, de 29 de fevereiro de 2012,
VALERIA PENNA FERREIRA, matrícula 33.299-2, para substituir ANDRÉ LUIS RIBEIRO
AREAL, matrícula 30.622-3, Gerente de Ativos e Cadastro, da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal,
símbolo DFG-14, no período de 02 de dezembro 2013 a 11 de dezembro de 2013, por motivo de
férias regulamentares do titular.
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 120, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem
o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, da Portaria nº 52-ST, de 19 de julho de 2013, publicada no
DODF nº 151, de 24 de julho de 2013, bem como o artigo 71, inciso IX, do Regimento Interno
aprovado pelo Decreto nº 34.255, de 02 de abril de 2013, RESOLVE: CONCEDER pensão
vitalícia a CLEDINA NUNES DO NASCIMENTO, companheira do ex-servidor LUIZ FERNANDO DE ASSIS, matrícula nº 35.316-7, aposentado, Analista Política Públicas e Gestão
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Governamental do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, a contar da data do óbito, 11/11/2013,
com fulcro no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB, com a redação dada pela LC nº 41/2003, c/c
o parágrafo único, do art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação dada pela EC nº 70/2012, e
art. 29, inciso I e 30-A, inciso I, alínea “c”, da LC 769/2008, alterada pela LC nº 840/2011.
Processo nº 090.002.874/2013.
LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÕES DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XVIII, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005 e em conformidade os parágrafos 1º
e 2º, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR
MARCIA BUZAR PIRES, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.655-3, para substituir
OSMAR QUIRINO DA SILVA, matrícula 93.756-8, Coordenador de Tecnologia da Informação,
Símbolo CNE-06, da Coordenação de Tecnologia da Informação, no período de 06/01/2014 a
25/01/2014, por motivo de férias do titular do cargo.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XVIII, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005 e em conformidade os parágrafos 1º e 2º, do
Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR BRUNO
SOUSA ALMEIDA, Analista de Atividades Rodoviárias, matrícula 220.790-7, para substituir
CRISTIANO ALVES CAVALCANTE, matrícula 182.152-0, Chefe do 2º Distrito Rodoviário,
Símbolo CNE-07, da Superintendencia de Obras, no período de 02/12/2013 a 11/12/2013, por
motivo de férias do titular do cargo.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XVIII, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005 e em conformidade os parágrafos 1º e 2º, do
Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR WEBER
LUIZ DE SOUZA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 221.513-6, para substituir
VALDIMAR INÁCIO DOS SANTOS, matrícula 94.038-0, Chefe do Nucleo Administrativo,
Símbolo DFG-12, da Superintendencia de Obras, no período de 13/01/2014 a 01/02/2014, por
motivo de férias do titular do cargo.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XVIII, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005 e em conformidade os parágrafos 1º
e 2º, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR
PEDRO SOARES DUARTE, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 198.352-0, para
substituir MOISES DE JESUS, matrícula 93.262-0, Chefe do Nucleo de Topografia do Primeiro
Distrito Rodoviário, Símbolo DFG-12, da Superintendencia de Obras, no período de 06/01/2014
a 20/01/2014, por motivo de férias do titular do cargo.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XVIII, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005 e em conformidade os parágrafos 1º
e 2º, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR
CLAUDIA MARIA MELO E SILVA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 221.467-9,
para substituir AMANDA LEANDRO GENU BESERRA, matrícula 195.073-8, Chefe do Nucleo
de Analise e Deferimento Previo, Símbolo DFG-12, da Superintendencia de Trânsito, no período
de 09/07/2013 a 18/07/2013, por motivo de férias do titular do cargo.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO
FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XVIII, do Regimento aprovado
pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005 e em conformidade os parágrafos 1º e 2º, do Artigo
3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR MÔNICA TENÓRIO ALMEIDA, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 218.830-9, para substituir BRUNO
NERES DA COSTA, matrícula 215.337-8, Chefe, Símbolo DFG-12, do Núcleo Administrativo da
Diretoria Geral, no período de 10/06/2013 a 19/06/2013, por motivo de férias do titular do cargo.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XVIII, do Regimento
aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005 e em conformidade os parágrafos 1º
e 2º, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, Técnico de Atividades Rodoviárias, matrícula 94.097-6,
para substituir JOÃO JOSÉ DE DEUS, matrícula 92.891-7, Chefe do Nucleo de Conservação
Mecanizada, Símbolo DFG-12, da Superintendencia de Obras, no período de 06/01/2014 a
04/02/2014, por motivo de férias do titular do cargo.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 79, Inciso XVIII, do
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Diário Oficial do Distrito Federal
Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005 e em conformidade os
parágrafos 1º e 2º, do Artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR LUIANE DE ARAUJO MOREIRA, Técnico de Atividades Rodoviárias,
matrícula 222.578-6, para substituir ANTONIO MARCOS RAMOS DE MORAIS, matrícula
188.918-4, Chefe do Nucleo de Pregão, Formação e Registro de Preços, Símbolo DFG-12,
da Diretoria de Materiais, no período de 06/01/2014 a 20/01/2014, por motivo de férias do
titular do cargo.
FAUZI NACFUR JÚNIOR
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA Nº 88, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que que lhes são
conferidas pelo art. 105, parágrafo único, incisos III e V, da Lei Orgânica do Distrito Federal,
bem como pelas disposições contidas na Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009 e na
Lei complementar nº 854, de 15 de outubro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho com o objetivo de revisar e propor legislação referente ao
Código de Edificações do Distrito Federal consubstanciado na Lei 2.105/98 e suas alterações e
no Decreto 19.915/98 e suas alterações.
Art. 2º Compõem o Grupo de Trabalho instituído no art. 1º os seguintes representantes:
I – JOSIANA AGUIAR WANDERLEY, matrícula 262.777-9, como Coordenadora do
Grupo de Trabalho, representante da Diretoria de Padrões e Normas Urbanas – DINOR,
da Subsecretaria de Controle Urbano – SUCON, da Secretaria de Estado de Habitação,
Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB; II – ELIANE PEREIRA VICTOR RIBEIRO MONTEIRO, matrícula 158.344-1, como membro do
Grupo de Trabalho, representante da Diretoria de Padrões e Normas Urbanas – DINOR,
da Subsecretaria de Controle Urbano – SUCON, da Secretaria de Estado de Habitação,
Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB, e substituta da
Coordenadora em suas eventuais ausências; III – IRENE BAZÁCAS CORRÊA, matrícula
91.240-9, como membro do Grupo de Trabalho e representante da Diretoria de Padrões e
Normas Urbanas – DINOR, da Subsecretaria de Controle Urbano – SUCON, da Secretaria
de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB; IV – ERIKA CASTANHEIRA QUINTANS, matrícula 126.745-0, como
membro do Grupo de Trabalho e representante da Diretoria de Preservação do Conjunto
Urbanístico de Brasília – DIPRE, da Subsecretaria de Planejamento Urbano – SUPLAN, da
Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito
Federal – SEDHAB; V – MARIA OLÍVIA ROSA, matrícula 37.031-2, como membro do
Grupo de Trabalho e representante da Diretoria de Desenvolvimento Urbano Local – DIDUL I, da Subsecretaria de Planejamento Urbano – SUPLAN, da Secretaria de Estado de
Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB; VI
– FERNANDO DE OLIVEIRA LOPES, matrícula 126.795-7, como membro do Grupo de
Trabalho e representante da Diretoria de Desenvolvimento Urbano Local – DIDUL II, da
Subsecretaria de Planejamento Urbano – SUPLAN, da Secretaria de Estado de Habitação,
Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB; VII – AURORA
GOMES PEREIRA ARAGÃO SANTOS, matrícula 161.324-7, representante da Diretoria
de Padrões e Normas Urbanas – DINOR, da Subsecretaria de Controle Urbano – SUCON,
da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB, como membro suplente de Eliane Pereira Victor Monteiro Ribeiro
em suas eventuais ausências; VIII – MÁRCIO COMAS BRANDÃO, matrícula 209.804-0,
representante da Diretoria de Padrões e Normas Urbanas – DINOR, da Subsecretaria de
Controle Urbano – SUCON, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB, como membro suplente de Irene
Bazácas Corrêa no Grupo de Trabalho em suas eventuais ausências; IX – SCYLLA S. G.
WATANABE MAZZONI, matrícula 126.498-2, representante da Diretoria de Preservação
do Conjunto Urbanístico de Brasília – DIPRE, da Subsecretaria de Planejamento Urbano –
SUPLAN, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano
do Distrito Federal – SEDHAB, como membro suplente de Erika Castanheira Quintans em
suas eventuais ausências; X – RENATA MARCHINI LOUREIRO, matrícula 158.037-X,
representante da Diretoria de Desenvolvimento Urbano Local – DIDUL I, da Subsecretaria
de Planejamento Urbano – SUPLAN, da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e
Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB, como membro suplente de Maria
Olívia Rosa em suas eventuais ausências; XI – DÉBORA ANDRADE MOTA, matrícula
262.288-2, representante da Diretoria de Desenvolvimento Urbano Local – DIDUL II, da
Subsecretaria de Planejamento Urbano – SUPLAN, da Secretaria de Estado de Habitação,
Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal – SEDHAB, como membro
suplente de Fernando de Oliveira Lopes em suas eventuais ausências; XII – ROSÂNGELA
LÚCIA LOPES SIMÕES, matrícula 1.400.968-4, secretária administrativa do Grupo de
Trabalho. Parágrafo único. O coordenador do Grupo de Trabalho indicará substituto da
secretária administrativa em suas eventuais ausências.
Art. 3º O prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho é de 60 (sessenta) dias,
contado a partir da publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO MAGELA
Nº 277, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL
INSTRUÇÕES DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 28.112, de
11 de julho de 2007 e com base no Parágrafo Único, do Artigo 3º, do Decreto nº. 33.551, de 29 de
fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR FLAVIA DE MORAES MENDES, matrícula 264.259X, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, para substituir FERNANDA TÁPIA TORRES, matrícula
264.302-2, Gerente da Gerência de Fiscalização Ambiental e dos Recursos Hídricos, Símbolo
DFG-14, da Coordenação de Fiscalização Ambiental, da Superintendência de Licenciamento e
Fiscalização, por motivo de licença médica da titular, no período de 13 a 23 de dezembro de 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 28.112, de
11 de julho de 2007 e com base no Parágrafo Único, do Artigo 3º, do Decreto nº. 33.551, de 29 de
fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR DANIEL VIEIRA INACIO, matrícula 264.388-X,
para substituir PAULO CÉSAR MAGALHÃES FONSECA, matrícula 217.070-1, Coordenador de
Unidades de Conservação de Proteção Integral, Símbolo CNE-06, da Superintendência de Áreas
Protegidas, por motivo de férias regulamentares do titular, no período de 21 a 30 de outubro de 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 28.112, de
11 de julho de 2007 e com base no Parágrafo Único, do Artigo 3º, do Decreto nº. 33.551, de 29 de
fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR DANILO FIALHO SEVERINO, matrícula 263.940-8,
Técnico de Atividades do Meio Ambiente, para substituir RALFE REIS CAVALCANTE DA SILVA,
matrícula 191.414-6, Chefe de Núcleo de Patrimônio e Administração Predial, Símbolo DFG-12,
da Gerência de Logística, da Diretoria de Logística e Infraestrutura, da Unidade de Administração
Geral, no período de 06 a 15 de janeiro de 2014, por motivo de férias regulamentares do titular.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 28.112, de
11 de julho de 2007 e com base no Parágrafo Único, do Artigo 3º, do Decreto nº. 33.551, de 29 de
fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR FERNANDA CRUZ SOARES, matrícula 263.990-4, para
substituir ROSIMEYRE DA SILVA, matrícula 262.761-2, Chefe do Núcleo de Cadastro, da Gerência
de Administração de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Unidade de Administração Geral,
no período de no período de 06 a 15 de janeiro de 2014, por motivo de férias regulamentares da titular.
NILTON REIS
INSTRUÇÃO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 28.112, de
11 de julho de 2007 e com base no Parágrafo Único, do Artigo 3º, do Decreto nº. 33.551, de 29 de
fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR CRISTINA ALVES DE FIGUEIREDO COUTO DE
CARVALHO, matrícula 187.738-0, para substituir EDUARDO LUIZ DELLA ROCCA, matrícula
262.609-8, Chefe da Procuradoria Jurídica, Símbolo CNE-03, no período de 30 de dezembro de
2013 a 18 de janeiro de 2014, por motivo de férias regulamentares do titular.
NILTON REIS
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 247, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo do art. 7º Do Decreto nº 33.652, de 10 de maio
de 2012, publicada no DODF nº 92, de 11 de maio de 2012 e observados os Arts. 145-149 da lei
Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011, publicado no DODF nº 246, de 26 de dezembro
de 2011, RESOLVE: CONCEDER Licença para Desempenho de Mandato Classista no Sindicato
dos Médicos do Distrito Federal – SINDMÉDICO/DF, aos servidores MARCOS GUTEMBERG
FIALHO DA COSTA matrícula 130372-4 e CARLOS FERNANDO DA SILVA, matrícula 132487X, Médicos do Distrito Federal, a contar da data de publicação desta Portaria até o término do
mandato referente ao período 2013/2017, que compreende o período de 08 de novembro 2013 a
08 de novembro de 2017, de acordo com o Processo 414.000.549/2013.
WILMAR LACERDA
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE
PORTARIA Nº 430, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conferidas pelo Decreto nº 34.195 de 06 de março de 2013, com fundamento no
Nº 277, quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
Diário Oficial do Distrito Federal
artigo 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 que trata das Normas de Execução
Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Designar JANAYNA CHRISTINA DE ALMEIDA PONTES, matrícula 265.387-7, Assessor
Técnico da Subsecretaria de Administração Geral, para acompanhar e fiscalizar na condição de
Executor Local o apoio ao evento “Volley 4Ever 2013” a realizar-se no dia 27 de dezembro de 2013,
no Espaço Friburgo AABB Brasília, conforme instrução dos autos nº 220.001.422/2013 e; I- da
Ordem de Serviço nº 396/2013-SUEL, em conformidade com o Contrato de Prestação de Serviços
n.º 71/2012-SESP, celebrado entre o Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Esporte e a
empresa Exemplus Comunicação e Marketing Ltda-EPP, constante dos autos nº 220.000.958/2012;
Art. 2º O servidor designado deverá observar a legislação vigente, em especial a Portaria SESP/DF
nº 125, de 24 de agosto de 2012, publicada no DODF nº 174 DE 27/08/2012, pág. 14.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIO CÉSAR RIBEIRO
PORTARIA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Secretaria, conforme artigo nº 73, inciso V,
do Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013, RESOLVE: DESIGNAR PATRÍCIA TEOFILO
GONCALVES, Gerente da Gerência do Compete Brasília, DFG-14, matrícula 260.989-4, para
substituir a servidora REBECA BRAGA LAKISS GUSMAO DO AMARAL, Diretora da Diretoria de Apoio ao Atleta, CNE-07, matrícula 1651859-4, no período de 14/01 a 28/01/2014, por
motivo de férias regulamentares do titular.
JULIO CESAR RIBEIRO
SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PORTARIA Nº 111, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 44 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e ainda o que consta no Decreto nº 33.551, de 29 de
fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR ISRAEL BARBOSA VERAS, Chefe do Núcleo de
Folha de Pagamento, símbolo DFG-12, para substituir HELENA OLIVEIRA PINTO, Diretora,
Símbolo CNE-07, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral,
da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no período de 06 a 25 de janeiro de
2014, por motivo de férias regulamentares da titular.
GLAUCO ROJAS IVO
PORTARIA Nº 113, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 44 da Lei Complementar
nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e ainda o que consta no Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro
de 2012, RESOLVE: DESIGNAR IRISLEIDE DE PAULO CUNHA, Chefe do Núcleo de Serviços
Gerais, Símbolo DFG-12, da Subsecretaria de Administração Geral, matrícula 1.200.566-5, para
substituir JOSÉ CARLOS DE MENEZES, Subsecretário, Símbolo CNE-02, da Subsecretaria de
Administração Geral, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no período de
13 a 22 de janeiro de 2014, por motivo de férias regulamentares do titular.
GLAUCO ROJAS IVO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço nº 111, de 12 de dezembro de 2013, publicada no DODF nº 270, de 18 de
dezembro de 2013, pág. 47, ONDE SE LÊ: “...FELIPHE TEIXEIRA CAMPOS...”, LEIA-SE: “...
PHILIPE TEIXEIRA CAMPOS...”.
SECRETARIA DE ESTADO
DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL
PORTARIA Nº 69, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
respondendo, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 29.965, de 21 de janeiro de 2009,
e considerando o disposto no §1º artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR ARISTEU LUIS DA SILVA, matrícula 1.654.639-3, Agente Operacional,
para substituir ALLEXANDRO PAULO DA SILVA, matrícula 1.655.195-8, Diretor de Operações
de Defesa do Solo e da Água Leste, da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água, da Secretaria de
Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal, Símbolo CNE-07, no período de 13/01/2014
a 22/01/2014, por motivo de férias regulamentares do titular.
JOSÉ GRIJALMA FARIAS RODRIGUES
PÁGINA 45
PORTARIA Nº 70, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
respondendo, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 29.965, de 21 de janeiro de
2009, e considerando o disposto no §1º artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de
2012, RESOLVE: DESIGNAR SINÉSIO FABIANO DA COSTA VERAS, matrícula 1.651.1336, Agente Operacional, para substituir EDVAL ASSUNÇÃO, matrícula 1.651.115-8, Diretor
de Operações de Defesa do Solo e da Água, da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água, da
Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal, Símbolo CNE-07, no período
de 06/01/2014 a 25/01/2014, por motivo de férias regulamentares do titular.
JOSÉ GRIJALMA FARIAS RODRIGUES
PORTARIA Nº 71, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL respondendo, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 29.965, de 21 de
janeiro de 2009, e considerando o disposto no §1º artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de
fevereiro de 2012, RESOLVE: DESIGNAR LUCIANO DOS REIS GUILHERME, matrícula
1.652.183-8, Agente Operacional, para substituir DOGIVÂNIO DOS SANTOS, matrícula
1.652.196-X, Diretor de Planejamento Operacional, da Subsecretaria de Defesa do Solo e da
Água, da Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social do Distrito Federal, Símbolo CNE07, no período de 16/01/2014 a 13/02/2014, por motivo de férias regulamentares do titular.
JOSÉ GRIJALMA FARIAS RODRIGUES
PORTARIA Nº 72, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
- Respondendo, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 29.965, de 21 de janeiro de
2009, e considerando o disposto no §1º artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de
2012, RESOLVE: DESIGNAR IRADIR VIRGÍNIA SANTIAGO LOUREIRO DE CARVALHO,
matrícula 1.655.226-1, Assessora, para substituir MÁRIO FELIPE DE CARVALHO COSTA,
matrícula 1.651.360-6, Chefe da Assessoria Jurídico Legislativa, da Secretaria de Estado da Ordem
Pública e Social do Distrito Federal, Símbolo CNE-03, no período de 06.01.2014 a 15.01.2014,
por motivo de férias regulamentares do titular.
JOSÉ GRIJALMA FARIAS RODRIGUES
PORTARIA Nº 73, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, respondendo, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 29.965, de 21 de janeiro
de 2009, e considerando o disposto no §1º artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro
de 2012, RESOLVE: DESIGNAR VALÉRIA DOS SANTOS PEREIRA ARAÚJO, matrícula
1.650.973-0, Diretor de Logística, para substituir LUCIANO XAVIER RODRIGUES, matrícula
1.651.113-1, Subsecretário de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Ordem Pública
e Social do Distrito Federal, Símbolo CNE-02, no período de 13/01/2014 a 22/01/2014, por
motivo de férias regulamentares do titular.
JOSÉ GRIJALMA FARIAS RODRIGUES
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
INSTRUÇÃO Nº 245, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições regimentais e na competência que a ele foi delegada pela instrução normativa nº 01 de 13 de junho de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo, para atuarem, respectivamente, como Executores e Suplentes do Contrato nº 19/2013, firmado entre esta AGEFIS e a empresa EDER LUCIANO
RODRIGUES ME, CNPJ/MF 10.938.864/0001-02, que tem por objeto: Prestação de serviço
de adesivação (plotagem/envelopamento) de veículos, para atender a Agência de Fiscalização
do Distrito Federal, conforme condições e especificações constantes do Edital de Licitações
Pregão Eletrônico nº 359/2013 – SULIC/SEPLAN, conforme processo nº 361.000.434/2013:
JOSÉ PAULINO ALVES NETO, matrícula 261.072-8 e ALBERONES DE PAULA FARIAS,
matrícula 261.058-2.
Art. 2º Os Executores deverão acompanhar conferir e atestar a fatura do objeto descrito no
referido processo.
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
GLEISTON MARCOS DE PAULA
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 282, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que
lhe confere o artigo 6º, inciso XLIV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e
considerando o disposto no parágrafo único do artigo 128 da Lei Complementar nº 840, de 23
de dezembro de 2011, RESOLVE: SUSPENDER, a contar de 23/12/2013, o gozo das férias de
KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA, matrícula 96.940-0, Procuradora do Distrito Federal,
originalmente marcadas para o período de 09/12/2013 a 07/01/2014, por motivo de necessidade
do serviço. Fica assegurado o gozo do período de férias remanescente.
PAOLA AIRES CORRÊA LIMA