TEXTO 1 1. CONJUNTURA BRASILEIRA 1.1. As Transformações Recentes O Brasil, do ponto de vista econômico e social, vem sofrendo uma constante mutação em seus principais indicadores básicos como: população; produção de riqueza e desenvolvimento social e econômico. Estas mutações são perfeitamente visíveis e tem grande significado social. Ainda nos anos trinta, éramos uma economia com características agrário-exportadora com cerca de 70% da população vivendo no campo e a produção agropecuária superior a 30%. Hoje, mais de sete décadas depois, pode-se considerar um país urbano, uma vez que mais de 80% da população é urbanizada, e também, industrial, pois a produção deste setor representa cerca de 35% do Produto Interno Bruto quando no início dos anos trinta não chegava a 20%. A população neste período cresceu mais de 5 vezes, mas os níveis de produção nestas 7 décadas e meia, multiplicou-se por 33 vezes, o que faz do Brasil uma das maiores economias do mundo. Estas transformações monumentais em suas características populacionais e produtivas, engendrara uma sociedade complexa e diversificada com inúmeros aspectos econômicos e sociais como a redução da mortalidade infantil, elevação da esperança de vida, e aumento das desigualdades sociais, ou seja, o país se desenvolveu, mas os benefícios de seu desenvolvimento não foram para todos, pois o nível de concentração de renda é um dos maiores do mundo, com todas as seqüelas dela decorrente. Estes elementos de economia brasileira nos permitem analisar, de forma introdutória, as transformações ocorridas durante este período, principalmente a partir da grande depressão dos anos trinta para cá. Para contextualizar, iniciamos por apresentar o Mapa do País com suas respectivas regiões por divisão política, que representa o substrato físico que define uma certa formação geoeconômica. A seguir analisamos o quadro evolutivo da população do país, fruto de um processo de ocupação territorial que simboliza a nação brasileira. Num terceiro aspecto, falamos do resultado da ação desta população sobre o espaço físico, que se materializa na evolução do Produto Interno Bruto Após esta contextualização, o texto aborda aspectos específicos de população e indicadores sociais. 1.1.1. Três Variáveis Básicas Comparadas Brasil, territorialmente é o quinto país entre os maiores países do mundo em extensão, possuindo mais de 8.500 (km2). A população brasileira soma hoje cerca de 185 milhões de pessoas e produz anualmente um volume de riqueza próximo a dois trilhões de reais. É sobre este país que vamos discutir neste trabalho, destacando, sua população, sua estrutura produtiva, sua riqueza, suas debilidades e suas potencialidades. 1 Figura 01 – Brasil Regional Fonte: IBGE As cinco regiões brasileiras são conhecidas e identificas como as regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Essa regionalização, estabelecida na década de 60, tem por base a divisão política dos Estados e territórios. Ou seja, as fronteiras dos Estados e territórios delimitam as regiões que são caracterizadas por sua localização em relação ao território nacional, como se pode observar pela tabela a seguir. Tabela 01 – Brasil: Divisão geográfica, população e produto por regiões do país (em percentuais de 2003) Área % População Produto Brasil 100,0 100,0 100,0 Norte 45,2 7,8 5,1 Nordeste 18,3 27,8 13,8 Sudeste 10,9 42,6 55,0 Sul 6,8 14,7 18,6 Centro-Oeste 18,8 7,1 7,5 Fonte: IBGE. Como se pode constatar, o território brasileiro não é ocupado de forma homogênea. Isto tem origem na própria história de ocupação e formação econômica do país ao longo do tempo. Observe-se que enquanto o Sudeste mais populoso, com 42,6% da população ocupa somente 10,9 da superfície e produz uma riqueza equivalente a 55,0% de tudo o que é produzido no país, o Nordeste com 18,3 da área possui 27,8% da população e produz apenas 13,8% do PIB brasileiro. Já o Sul tem um contingente populacional de 14,7% para uma área de apenas 6,8% do território, mas tem um produto de 18,6%. O Norte é o mais extenso em área, 45,2%, mas tem uma população bem menor, 7.8% e um produto de apenas 5,1%. Por fim, Centro-Oeste ocupa 18,8% da área 2 territorial e possui apenas 7,1% da população com uma produção que representa 7,5% da riqueza nacional. Ao nos iniciarmos o século XXI, poderíamos perguntar-nos o que teria ocorrido com a economia brasileira ao longo do século passado. Fazendo um corte temporal, poderíamos nos indagar, qual é a situação econômica hoje se comparada com a do início do século XX ou outro momento qualquer. Verificamos, a princípio, que o Brasil cresceu e se modificou. Na verdade, a fisionomia do país neste momento é substancialmente diferente daquela do início do século passado, ou mesmo daquela emergida da grande depressão dos anos trinta. A sociedade brasileira cresceu e se modificou. Por um lado, a população multiplicou-se mais de dez vezes ao longo do século XX. Em 1900 havia pouco mais de 17 milhões de residentes, já em 1950 este número salta para quase 52 milhões, em 2000 a população chegava a 169,8 milhões de residentes. Hoje já somo 185 milhões de brasileiros. Se compararmos que a população brasileira é uma das cinco maiores do mundo, ou seja, ocupamos a quinta colocação entre as nações mais populosas, como se pode verificar na tabela 02 a seguir. Tabela 02 – Brasil: População por Gênero de 1900 a 2005 (em mil hab. e em %) ANO POPULAÇÃO TOTAL 1900 1920 1940 1950 1960 1970 1980* 1990* 1995* 2000* 2005** 17.438 30.636 41.236 51.944 70.191 93.139 118.563 146.593 158.875 171.280 184.184 PARTICIPAÇÃO DE HOMENS 51,04 50,41 49,99 49,83 49,45 49,74 49,68 49,36 49,30 49,22 49,14 PARTICIPAÇÃO DE MULHERES 48,96 49,59 50,01 50,17 50,55 50,26 50,32 50,64 50,70 50,78 50,86 Fonte: IBGE, Anuário Estatístico do Brasil; (*) Diretoria de Pesquisa IBGE, 2004; (**) Previsão IBGE. Gráfico 01 - Evolução da População Brasileira - em milhoes de hab. 1900-2005 (anos selecionados) 200 180 160 140 120 100 80 60 40 HOMENS MULHERES POPULAÇÃO TOTAL Fonte: Tabela 02 3 Anos 2005* 2000* 1990* 1980* 1960 1950 1920 1900 HOMENS 1940 MULHERES 1970 POPULAÇÃO TOTAL 1995* 20 0 Mas não é apenas a população que cresceu, a produção e a geração de riqueza no Brasil também sofreram forte expansão. Medindo-se esta produção através do Produto Interno Bruto – P I B, que é um dos principais indicadores básicos na avaliação do crescimento econômico de um país, verifica-se, a partir do Gráfico 04, que de 1930 a 2005 a produção brasileira ampliou-se cerca de 3.600%, ou seja, produziu-se no Brasil no ano de 2005, 36 vezes mais do que se produzia em 1930. Tabela 03 – Brasil: Taxas médias de Crescimento anual do PIB 1930 – 2005 Anos 1930 1930/40 1940/50 1950/60 1960/70 1970/80 1980/90 1990/00 2000/05 Média 4,4 5,5 7,4 6,2 8,6 1,6 Anual Evolução 100,0 153,6 262,4 535,6 973,5 2.229,2 2.601,7 3.302,6 3.695,9 Fonte: De 1930 a 1949, Suma Economia – Vol. 1 (1984), De 1950 a 2005 IBGE 3.695,90 Gráfico 02 - Evolução da Produção Brasileira (1930/2005) 4000 3.302,85 3500 2.601,70 3000 2.229,20 2500 2000 % 1500 973,50 100,00 153,60 262,40 1000 535,60 500 0 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2005 Anos Fonte: Tabela 03 Em termos internacionais, o montante da produção brasileira situa-se atualmente entre as dez maiores do mundo. Isto, porém, deve ser examinado com um pouco mais de cuidado. Existem países com dimensões territoriais semelhantes ao Brasil, como os Estados Unidos, que têm um nível de produção muito maior, e países com a população próxima à brasileira cuja produção também é fortemente superior (ver nas tabelas 04a, 04b e 04c). Se analisarmos o quanto da produção nacional cabe a cada um dos residentes, isto é, usando o conceito de PIB per capita, vemos que, apesar deste índice também ter se expandido neste período, o Brasil deixa de figurar entre as maiores nações para se situar num bloco intermediário. Temos aqui uma evidência de que, apesar do forte crescimento verificado, a economia brasileira ainda deixa a desejar em termos de desenvolvimento econômico. Tabela 04a – Mundo: Os Dez Maiores Países em Área (em 1.000 km²) Ordem País Área geográfica Ordem País Área geográfica 01 Fed. Rússia 17.075 06 Austrália 7.713 02 Canadá 9.976 07 Índia 3.228 03 China 9.561 08 Argentina 2.767 04 EUA 9.373 09 Casaquistão 2.717 05 Brasil 8.512 10 Argélia 2.382 Fonte: Nações Unidas, Human Development Reports, 2005 (Internet) * Dados referentes a 2003 4 Tabela 04b – Mundo: Os Dez Maiores Países em População (em 1.000hab.)* Ordem País População Ordem País População 01 China 1.296.500 06 Paquistão 152.061 02 Índia 1.079.721 07 Paquistão 142.814 03 EUA 293.507 08 Bangladesh 140.494 04 Indonésia 217.588 09 Nigéria 139.823 05 Brasil 178.718 10 Japão 127.764 Fonte: Nações Unidas, Human Development Reports, 2005 (Internet) * Dados referentes a 2003 Tabela 04c – Mundo: Os Dez Maiores Países em Produção de Riqueza PNB Preço Poder PNB Preço de País Ordem Compra Ordem Mercado (em bilhões de US$) (em bilhões de US$) EUA 01 10.923,4 01 10.948,5 China 02 6.445,9 07 1.417,0 Japão 03 3.567,8 02 4.300,9 Índia 04 3.078,2 12 600,6 Alemanha 05 2.291,0 03 2.403,2 França 06 1.654,0 05 1.757,6 Reino Unido(Inglatera) 07 1.610,6 04 1.794,9 Itália 08 1.563,3 06 1.468,3 Brasil 09 1.375,7 15 492,3 Federação Russa 10 1.323,8 16 423,9 Fonte: Nações Unidas, Human Development Reports, 2005 (Internet) * Dados referentes a 2003 Como se pode notar, se o critério de comparação for o de US$ a preço de poder de compra (PNB – PPC), o Brasil ocupava em 2003 a nona posição no ranking mundial, porém, se o critério for o US$ a preço de mercado, o País perde seis posições neste mesmo ranking. Por esta razão, sempre que efetuamos algumas comparações, devemos estabelecer critérios como o de usar a mesma fonte. Durante o Século XX, a economia brasileira não somente cresceu, mas também se modificou. Neste período o Brasil passou por uma “transformação estrutural”, alterando substancialmente tanto sua base produtiva quanto às condições de vida da população. Até aproximadamente a década de 30, o país era considerado um país agrário e exportador, ou seja, era um país eminentemente agrícola, sua população estava concentrada na zona rural e a produção nacional dependia fortemente da agricultura destinada ao mercado externo, fundamentalmente da produção e exportação de café. A partir da grande depressão começa-se reverter este “modelo” econômico através da chamada industrialização substitutiva de importações. Esta transformação, além de promover a industrialização de nossa economia implicou também uma forte urbanização do país. Isto pode ser observado através da Tabela 05. Enquanto em 1940 mais de 2/3 da população brasileira vivia na zona rural, atualmente pouco mais de 18% da população vive no campo, evidenciando a ocorrência de uma migração do campo para as cidades e de um forte processo de urbanização pelo qual passou, e ainda passa, a economia brasileira. 5 Tabela 05 – Brasil: População por Domicílio de 1940 à 2000 (mil hab. e em %) Participação % da Participação % da Ano População total População Urbana População Rural 1940 41.236 31,24 68,76 1950 51.944 36,16 63,84 1960 70.191 44,67 55,33 1970 93.139 55,92 44,08 1980 118.563 67,59 32,41 1990 146.593 75,47 24,53 1995 158.875 78,36 21,64 2000 171.280 81,25 18,75 Fonte: IBGE, Anuário Estatístico do Brasil, 1996 e Diretoria de Pesquisa (Revisão 2004). Também podemos verificar o declínio da participação agropecuária na produção nacional que era estimada em 32% em 1940, hoje gira em torno dos 10%. Já a indústria, que representava pouco mais de 17% da produção em 1940, hoje, situa-se em torno de 35% do PIB brasileiro. Tabela 06 – Brasil: Distribuição da Produção e da Força de Trabalho Por Setores de 1940 à 2000 (em %) AGRICULTURA INDÚSTRIA SERVIÇOS Força de Força de Força de Ano PIB trabalho PIB trabalho PIB trabalho 1940* 31,9 65,9 17,4 13,9 50,7 20,2 1950 24,3 59,9 24,1 14,2 51,6 25,9 1960 17,8 54,0 32,3 12,0 50,0 33,1 1970 11,6 44,3 35,8 17,9 52,6 37,8 1980 10,2 29,3 40,6 24,9 49,2 45,8 1900 9,1 22,8 34,3 22,7 56,6 54,4 1996 9,6 24,5 34,7 19,9 55,7 55,4 2000 7,8 37,2 55,0 2005 19,9 23,0 57,1 Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (PNAD) e Anuário Estatístico. * estimativa do autor com base em Abreu M. P. (Org) A Ordem do Progresso Por outro lado, observando pela ótica da força de trabalho, constata-se que a ocupação da mão-de-obra no setor agropecuário em 1940 era de 66%, atualmente, o contingente empregado no setor é pouco mais de 24%. Assim, percebemos que a fisionomia do Brasil deste final de século não é mais a mesma daquele de 1900. O Brasil pode ser considerado hoje um país razoavelmente urbanizado e industrializado, especialmente quando comparado ao início do século XX. Em síntese, passamos de uma economia com características agrária exportadoras para um país urbano e industrial. Deve-se notar que, apesar da diminuição da participação relativa do setor agrícola, isto não quer dizer que ele seja, hoje, desprezível. Produtos importantes da economia brasileira são considerados industrializados ou semi-industrializados, porém têm sua origem na agricultura. Este é o caso, por exemplo, do suco de laranja industrializado e dos derivados da soja (farelo e óleo) que são relevantes inclusive na pauta de exportações brasileira. Além disso, o campo e a agricultura tiveram e têm papel importante no processo de industrialização e urbanização nacional, principalmente fornecendo alimentos e matérias-primas para a zona urbana. As exportações agrícolas 6 geram divisas que possibilitam importações de equipamentos urbano-industriais e o campo é também um forte mercado consumidor de produtos industriais produzidos no setor urbano. Passemos agora a analisar mais detalhadamente alguns aspectos levantados na introdução. Inicialmente trataremos das questões demográficas, analisando a evolução da população brasileira e os aspectos distributivos da economia brasileira, definindo o conceito de desenvolvimento econômico. 1.2. A Dinâmica Populacional e o Produto Para melhor estudar a economia de um país, precisa-se levar em conta as questões relativas a evolução de sua população. Na questão da população, um aspecto que se faz necessário é definir e conceituar a divisão da população em determinadas parcelas, principalmente naquilo que contribui para a constituição do produto do país. Assim iniciamos a separar as parcelas como: População em Idade não Ativa; População em Idade Ativa; População Economicamente Ativa; População Ocupada; e População Desempregada. Tais questões já demonstraram ser importantes e significativas para o entendimento da dinâmica econômica. Por um lado, a população de um país representa o potencial de consumidores deste país. A parte desta população chamada de população economicamente ativa representa os potenciais trabalhadores que são os construtores do país. Assim, pode-se perguntar, como se distribui a população pela ótica de sua força de trabalho? Uma primeira divisão é separar as pessoas em idade ativa e as não ativas. No Brasil, dada a nossa realidade, costuma-se usar como critério para definir a população não ativa, aqueles que tem idade inferior a dez (10) anos. O restante, os em idade ativa, representam, o contingente populacional possível de ser mobilizado em um determinado momento de emergência. Assim, a partir do total da população residente em um país, podemos definir cada uma das categorias acima mencionadas. Por População em Idade não Ativa (PInA), define-se como sendo o total de pessoas menores de 10 anos, a População em Idade Ativa (PIA), são aquelas pessoas maiores de 10 anos ou seja a população passível de ser mobilizável, que pelos dados da PNAD 2005(dados referentes a 2004, teríamos aproximadamente 150 milhões de pessoas. Por sua vez, a População Economicamente Ativa (PEA) entende-se como sendo a população potencialmente disponíveis para o mercado de trabalho, perfazendo um total aproximado de 92,9 milhões de pessoas. Nisso percebe-se que cerca de 56,9 milhões de pessoas eram Não Economicamente Ativas (PnEA) . Um aspecto importante da PNAD de 2005 é que em 2004, dos cerca de 92,9 milhões de pessoas disponíveis para o mercado de trabalho, somente cerca de 84,6 milhões estavam trabalhando, população ocupada (PO) enquanto isso, quase 8,3 milhões de pessoas estavam desempregadas (PD). Se levarmos em conta que naquele ano cada trabalhador contribuiu com aproximadamente R$ 22.500,00 para formação do Produto Interno Bruto, da para imaginar que se trata de um desperdício de um fator de produção. São cerca de 8,3 milhões de trabalhadores que poderiam estar produzindo, que por motivos alheios a sua vontade, não estão. 7 Apresentamos um quadro sintético para identificar como se chega a quantidade de força de trabalho em um determinado momento: População total – Menores de 10 anos = População em Idade Ativa – PnEA (População não Economicamente Ativa) = PEA (População Economicamente Ativa) – Desempregados = População Ocupada – População Ocupada =População Desempregada 1.2.1. Produtividade Econômica Com a identificação da população ocupada e desempregada é possível analisar os efeitos do desemprego na composição do produto. Vejamos o seguinte exemplo: O PIB do ano de 2005 em valores de mercado (corrente) foi de R$ 1.937.598.000.000,00 (um trilhões novecentos e trinta e sete bilhões de reais); tínhamos uma população economicamente ativa de 89.980.530 de pessoas, mas apenas 81.243.420 estavam trabalhando, o que significa que 8.737.110 trabalhadores estavam desempregados. Ora, se 81.243.420 trabalhadores produziram R$ 1.937.598.000,00, temos que, a média de um trabalhador brasileiro em 2005 produziu R$ 23.849,29 durante o ano. Então, se todos os trabalhadores disponíveis no mercado de trabalho estivessem trabalhando, nosso PRODUTO seria de R$ 2.145.971.882.610,00. Sim, porque, os 8.737.110 de desempregados poderiam produzir R$ 208.373.882.610,00 em produto (8.737.110 x 23.849,29 ≈ 208.373.882,61) Como se vê, o desemprego não é um problema de quem não conseguiu uma vaga para trabalhar, é também um problema de todos os brasileiros que querem ou pais melhor. Além disso, alterações na composição etária ou na distribuição regional desta população têm importantes implicações sobre o país. Países com população jovem direcionam parte de suas preocupações para aspectos pediátricos e incorrem em gastos relativamente mais elevados, por exemplo, com a construção de creches e escolas, enquanto que países com população mais idosa dedicam parte significativa de suas atenções e de seus recursos à previdência social. Desta maneira a demografia e os estudos populacionais são elementos importantes para a compreensão de problemas econômicos relativos a determinados países. Outros aspectos do estudo de populações, o que faremos no capitulo a seguir quando analisaremos o desenvolvimento e distribuição de renda. 8