EDITAL 113/GDRH/SEAD, DE 27 DE ABRIL DE 2012. 7ª CONVOCAÇÃO – PERÍCIA MÉDICA E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA POSSE HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL O Secretário de Estado da Administração do Governo de Rondônia, Senhor RUI VIEIRA DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os quantitativos de vagas ofertadas no Concurso Público da SESAU, para provimento de vagas do Hospital Regional de Cacoal, regido pelo Edital n. 179/GDRH/SEAD, de 4 de maio de 2010 e homologado pelo Edital n. 249/GDRH/SEAD, de 2 de julho de 2010, torna pública a convocação de candidatos, relacionados no Anexo V deste Edital, para se submeterem a Perícia Médica e Posse, devendo os mesmos atender os dispostos nos itens a seguintes e nos Anexos deste Edital. 1. DA PERÍCIA MÉDICO ADMISSIONAL 1.1. Os candidatos convocados deverão realizar os Exames Médicos e Laboratoriais, constantes do localizada nas dependências da sede do IPERON, situado à Avenida Sete de Setembro, Bairro: Nossa Senhora das Graças, na cidade de Porto Velho- RO. 1.2. Os candidatos deverão fazer o agendamento para a entrega dos Resultados dos Exames e Perícia Médica através do Telefone: (69) 3216-9427 e 3216-9429. 1.3. Os resultados dos exames deverão ser apresentados, pelo próprio candidato, à Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia. Sendo considerado Apto será expedito Certificado de Aptidão Física e Mental, certificando a aptidão do candidato para o exercício do cargo. 1.4. Os candidatos inscritos na condição de Portador de Necessidade Especial, além de apresentarem os Exames Médicos e Laboratoriais, constantes do Anexo II, deverão apresentar Laudo Médico atestando à espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à provável causa da deficiência, para que seja determinada sua qualificação como Portador de Necessidades Especiais ou não e sobre o grau de necessidade, que determinará estar ou não, o candidato capacitado para o exercício do cargo, de acordo com os dispositivos legais previsto; 2. DA POSSE 2.1. O candidato considerado Apto pela Perícia Médica deverá ordenar os documentos exigidos, de acordo com o Anexo III, e apresentá-los à GDRH/SEAD, sito a Rua Aparício Morais, 3869, Bairro Industrial, Porto Velho – RO – CEP: 76.821-094 - Telefone: (69)3216-8567, para fins de conferência. 2.2. Os Comprovantes de Escolaridade, exigidos para o ingresso do cargo, de acordo com o Anexo I, do Edital n. 179/GDRH/SEAD, 4/5/2010, retificado pelo Edital n. 196/GDRH/SEAD, de 26 de maio de 2010. 2.3. Os prazos para os procedimentos, acima citados, e outros estão representados no Anexo I. 2.4. A posse, caso necessário, poderá ser consolidada em até 48 (quarenta e oito) horas da enrega da documentação à GDRH/SEAD, obedecida à ordem de agendamento. 2.5. Anexos: - Anexo I - Prazos para perícia médica e posse; - Anexo II - Relação de exames para o ingresso no serviço público; - Anexo III - Relação de documentos exigidos para posse em cargo público; - Anexo IV - Relação de candidatos convocados para a posse. ANEXO I – PRAZO PARA PERÍCIA MÉDICA E POSSE EVENTO/JUNTA MÉDICA Apresentação de Exames Médicos Apresentação dos Exames Médicos, com pedido de prorrogação de posse. EVENTOS/GDRH/SEAD Entrega da documentação para conferência e Posse Pedido de Prorrogação de Posse Posse com Pedido de Prorrogação PRAZOS 26/4/2012 a 25/5/2012 26/4/2012 a 24/6/2012 PRAZOS 26/4/2012 a 25/5/2012 26/4/2012 a 25/5/2012 26/4/2012 a 24/6/2012 ANEXO II - RELAÇÃO DE EXAMES PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO Os Exames de Imagem e Laboratoriais, bem como os Laudos e Avaliações Médicas necessários ao Exame Admissional são os seguintes: ITEM EXAMES 1 Raios-X total da coluna vertebral com laudo radiológico (exceto para grávida) 2 Avaliação Ortopédica (baseada no exame geral do candidato e nos Raios X de coluna total) 3 Avaliação Psiquiátrica 4 Avaliação Ginecológica incluindo a apresentação de exames de Colpocitologia Oncótica e Parasitária, Ultra-sonografia Pélvica e Ultra-sonografia das Mamas (após os 40 anos de idade a Ultra-sonografia das mamas deve ser substituída pela Mamografia com respectivo Laudo do Radiologista); 5 Avaliação Dermatoneurológica 6 Avaliação Oftalmológica 7 Avaliação Neurológica 8 Avaliação Endocrinológica 9 Avaliação Cardiológica baseada no exame do Candidato e no Eletrocardiograma (para todas as idades e com o ECG acompanhado da respectiva interpretação) 10 Raios-X do Tórax em PA e perfil com Laudo radiológico (exceto para grávidas ) 11 Sangue: VDRL – Glicemia – Hemograma – Ácido úrico – Uréia – Creatinina – Toxoplasmose IGG e IGM – Machado Guerreiro (Chagas) – TGP e TGO – HBSAg – AntiHBS – AntiHBC IGG e IGM – AntiHCV – HIV I e HIV II 12 Escarro: BAAR 13 Urina: EAS – Toxicologia (Cocaína e Maconha) 14 Avaliação de Clínico Geral baseada no exame geral do candidato e nos exames listados nos itens de n. 10, 11, 12 e 13 desta relação OBSERVAÇÕES – JUNTA MÉDICA 1. Para que a Junta Médica do Estado de Rondônia (NUPEM) possa expedir o Certificado de Capacidade Física e Mental é necessário que o candidato seja examinado pelos Médicos Peritos, analisandos os Exames Complementares e os Laudos que contém as avaliações dos Médicos Especialistas; 2. As Avaliações médicas devem ser apresentadas ao NUPEM/SEAD sob a forma de Laudos; 3. Os Exames Bioquímicos terão validade por 90 (noventa) dias; Mamografia por 2 (dois) anos e a Colpocitologia Oncótica e Parasitária por 1 (um) ano, a contar das datas de suas expedições. As Ultras-sonografias, a critério do Perito Médico; 4. Os Exames e as Avaliações Médicas poderão ser realizados na rede SUS, como também na rede particular; 5. Os Laudos Médicos emitidos fora do Estado de Rondônia deverão conter o reconhecimento de firma do Médico emissor dos mesmos; 6. A Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia, no ato da apresentação dos Laudos Médicos e dos Exames Complementares, se julgarem necessário poderá solicitar outros exames que porventura não estejam previstos neste Anexo; 7. Os candidatos devem efetuar agendamento para execução do Exame Médico Pericial, pelo Telefone (69) 3216 9427 ou junto a Sede do NUPEM/SEAD, sito à Avenida Sete de Setembro, n. 2557 (Anexo do Prédio do IPERON, próximo a Estação Rodoviária de Porto Velho). Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia Presidência ANEXO III – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA POSSE EM CARGO PÚBLICO 1. DOCUMENTOS RECEBIDOS – PRESTAÇÃO DE CONTAS TCER/RO E CADASTRO SEAD TIPO DOCUMENTOS OBSERVAÇÃO 2 (duas) cópias Cédula de Identidade Autenticada em Cartório CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação) 2 (duas) cópias Carteira Nacional de Habilitação – Categoria: “E” para os Autenticadas em cartório. 2 (duas) cópias candidatos ao cargo de Motorista. Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público. Com Firma Reconhecida 2 (duas) originais 2 (duas) originais Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para o exercício do cargo, a carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão e a unidade administrativa em que exerce suas funções . Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a Com firma reconhecida. comprovação junto aos órgãos competentes). 2 (duas) originais Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figure como indiciado ou parte, com firma reconhecida, (sujeito a comprovação junto aos Com firma reconhecida. órgãos competentes). 2 (duas) cópias Comprovantes de Escolaridades, exigidos para o ingresso do cargo, de acordo com o Anexo I, do Edital n. 179/GDRH/SEAD, 4/5/2010, retificado pelo Edital n. Autenticadas em cartório. 196/GDRH/SEAD, de 26 de maio de 2010. 2 (duas) cópias TIPO 1 (uma) cópia 1 (uma) cópia 1 (uma) cópia 1 (uma) cópia 1 (uma) cópia Registro no Conselho de Classe competente, para os cargos cujo referido requisito é exigido. Autenticadas em cartório. 2. DOCUMENTOS RECEBIDOS – CADASTRO SEAD DOCUMENTOS OBSERVAÇÃO Certidão de Nascimento ou Casamento Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais Menores de 18 Anos de Idade Cartão de Vacina dos Dependentes Menores de 5 (cinco) anos de idade Titulo de Eleitor Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá Declarar não ser cadastrado) 1 (uma) cópia 1 (uma) cópia 1 (uma) cópia 1 (uma) cópia No caso do Ticket apresentar uma fotocópia. No caso de Certidão apresentar a original. 1 (uma) original Declaração de Imposto de Renda ou Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (exercício 2010, transmitida em 2011). Certificado de Reservista Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em - nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação) - Se possuir, comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física). Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral, podendo ser: Ticket de comprovação de votação ou Certidão de quitação, emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral. - Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. Podendo ser emitida através do site: www.sefin.ro.gov.br Podendo ser emitida através do site: www.tce.ro.gov.br Endereço: Avenida Sete de Setembro, Bairro: N. S. das Graças (Anexo do prédio do IPERON) Cópias das paginas da fotografia e da Identificação 1 (uma) original Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. 1 (uma) original Atestado de Sanidade Física e Mental, expedido pela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia. 1 (uma) cópia Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS. - Podendo ser através do www.tre.gov.br emitida site TIPO 1 (uma) 1 (uma) original 1 (uma) original DOCUMENTOS Fotografia 3x4 Certidão Negativa da Justiça Federal, da comarca aonde residiu nos últimos 5 (cinco) anos. OBSERVAÇÃO Podendo ser emitida através do site: www.justicafederal.jus.br Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca, de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. 2 (duas) originais Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a) deverá declarar a mudança ocorrida, devendo Com firma reconhecida. ser comprovada através de documento oficial. Atenção: No ato da posse o candidato deverá está de posse dos documentos originais. ANEXO IV – RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A POSSE. Cargo: Médico CLA INSCRIÇÃO 25 822.049-2 26 800.215-0 27 803.360-9 28 813.716-1 29 818.204-3 30 820.442-0 31 801.519-8 32 805.715-0 33 817.644-2 34 801.155-9 10 11 804.548-8 801.649-6 CANDIDATO Elias Cosmo de Araujo Júnior Caline Daisy da Silva Jose Gabriel Rodriguez Andrade Rogério Machado Lopes Flavio Eduardo Silva João Gustavo Rodrigues Fabiano Jose Ereira Belchior Elifas Paulo da Silva Cristhiany Ragnini Rosário Magdalena Rosales Rocha Pepelascov Rodrigo Colacino Silva Jovanio Silva dos Santos RUI VIEIRA DE SOUSA Secretário de Estado da Administração ESPECIALIDADE Clínico Geral Clínico Geral Clínico Geral Clínico Geral Clínico Geral Clínico Geral Clínico Geral Clínico Geral Clínico Geral Clínico Geral C. H. 40 H/S 40 H/S 40 H/S 40 H/S 40 H/S 40 H/S 40 H/S 40 H/S 40 H/S 40 H/S Ortopedista Ortopedista 40 H/S 40 H/S