ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - PRODHU
Reitoria – Arapiraca
MODALIDADES DE LICENÇA E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Procedimentos para requerimento de Licença Médica:
Atestado Médico com período de afastamento superior a três dias, faz-se necessário
preenchimento de formulário no Setor de Pessoal da UNEAL para encaminhamento a
Perícia Médica do Estado.
Telefones para agendamento na Junta Médica do Estado: (82) 3315-9561 / 3315-1842
HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA
Formulário para Concessão de Licença preenchido, assinado e carimbado pelo
órgão de origem.
Último contracheque para conferência de dados funcionais.
Atestado Médico com diagnóstico, data, carimbo e assinatura do médico.
Exames atuais.
Em caso de cirurgia: Declaração do Hospital.
Submeter-se ao exame pericial.
Obs.: Em caso de impossibilidade de locomoção, será possível realizar a visita
domiciliar/hospitalar.
HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE
Formulário para Concessão de Licença preenchido, assinado e carimbado pelo
órgão de origem.
Último contracheque para conferência de dados funcionais.
Atestado Médico com diagnóstico, data, carimbo e assinatura do médico.
Se o pedido de licença-maternidade for realizado ANTES do nascimento da
criança, será necessária a presença da gestante.
Rua Governador Luiz Cavalcante, s/n, Alto do Cruzeiro - CEP: 57.312-270 - Arapiraca - AL
Telefone: (82) 3521-4591 – Fax: (82) 3539-8083 - http://www.uneal.edu.br - [email protected]
ESTADO DE ALAGOAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - UNEAL
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - PRODHU
Reitoria – Arapiraca
Se o pedido de licença-maternidade for realizado APÓS o nascimento da criança,
será necessária a apresentação do Registro de Nascimento e da Declaração do
Hospital. Não é necessária a presença da gestante.
HOMOLOGAÇÃO DE LICENÇA-ADOÇÃO
Formulário para Concessão de Licença preenchido, assinado e carimbado pelo
órgão de origem.
Último contracheque para conferência de dados funcionais.
Termo de Guarda e Responsabilidade
Certidão de Nascimento da criança (se houver).
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA:
REMOÇÃO; COMPROVAÇÃO DE INVALIDEZ; AUXÍLIO PENSÃO; ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA;
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA; REDUÇÃO DE CARGA-HORÁRIA PARA CUIDAR DE FILHO
EXCEPCIONAL.
Formulário para Concessão de Licença preenchido, assinado e carimbado pelo
órgão de origem.
Atestado Médico com diagnóstico, data, carimbo e assinatura do médico.
Exames atuais.
Submeter-se ao exame pericial.
Obs.: Em caso de impossibilidade de locomoção, será possível realizar a visita
domiciliar/hospitalar.
Informações extraídas no endereço eletrônico da Secretaria de Estado da Gestão
Pública: www.gestaopublica.al.gov.br/servidor/direitos-do-servidor/
Rua Governador Luiz Cavalcante, s/n, Alto do Cruzeiro - CEP: 57.312-270 - Arapiraca - AL
Telefone: (82) 3521-4591 – Fax: (82) 3539-8083 - http://www.uneal.edu.br - [email protected]