PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
5a REGIÃO
BOLETIM ADMINISTRATIVO
NOVEMBRO/2011 - VOL. I
BOLETIM ADMINISTRATIVO
GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL
DIRETOR DA REVISTA
DR. FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.trf5.jus.br
CORREIO ELETRÔNICO: [email protected]
FONE/FAX (0**81) 3425-9810/9811/9812/9813/9814
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 5a REGIÃO
Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA - Presidente
Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - Vice-Presidente
Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO - Corregedor
Desembargador Federal JOSÉ LÁZARO ALFREDO GUIMARÃES
Desembargador Federal JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
Desembargador Federal FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS - Coordenador
dos Juizados Especiais Federais
Desembargadora Federal MARGARIDA CANTARELLI
Desembargador Federal FRANCISCO DE QUEIROZ CAVALCANTI
Desembargador Federal LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA
Desembargador Federal PAULO DE TASSO BENEVIDES GADELHA
Desembargador Federal FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS - Diretor da Revista
Desembargador Federal MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS
Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHART - Diretor da Escola de
Magistratura Federal
Desembargador Federal FRANCISCO BARROS DIAS
Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
NÚMERO 11 - VOLUME I - 14 / 11 / 2011
SUMÁRIO
PÁGINAS
Atos...........................................................................................05 a 06
Despachos.................................................................................07 a 08
Portarias da Presidência............................................................09 a 13
Portarias da Diretoria Geral.......................................................14 a 65
Propostas de Concessão de Diárias - PCD.............................66 a 145
Resoluções............................................................................146 a 160
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Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
ATO Nº 00715/2011
25/10/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal
Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVII,
item 4, do Edital de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de
2007, Seção 3, resolve:
ELIMINAR
a candidata ANDRESSA KALLINY DE ANDRADE
CARVALHO, classificada em 117º lugar, da lista constante no resultado final do concurso público
publicado no D.J. de 22/08/2008, realizado para provimento de vagas no Quadro de Pessoal Permanente
da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para a categoria
funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa, em razão de desistência expressa da referida
candidata.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
ATO Nº 00716/2011
25/10/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Plenário na Sessão de
19/10/2011, ao apreciar o Processo Administrativo nº 02375/2011, resolve:
AUTORIZAR a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao
exercício de 2011, fixado de 08/11 a 07/12/2011, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal
FRANCISCO BARROS DIAS, deste Tribunal, em razão da necessidade do serviço.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
5
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
ATO Nº 00717/2011
25/10/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,
com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, c/c o art. 16, inciso XXIV, do
Regime Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 02119/2011, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição ao servidor
ALUIZIO LUIZ RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe “C”, Padrão 15, matrícula nº 1075, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça
Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, com a incorporação do adicional por tempo de
serviço, nos termos do art. 67, da Lei 8.112/90, c/c o art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº
2.225-45/2001, cumulativamente com a vantagem dos “quintos”, a título de vantagem pessoal
nominalmente identificada, de acordo com o art. 3º da Lei n.º 8.911/94, c/c o art. 62-A, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, assim como com a vantagem da
“opção pelo cargo efetivo”, de que trata o art. 2º da Lei nº 8.911/94, conforme jurisprudência firmada pelo
eg. Plenário do Tribunal de Contas da União nos Acórdãos nºs 2076/2005 e 964/2006.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
6
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
DESPACHO Nº 00579/2011
19/10/2011
PA Nº 01885/2011
AUTOR:
ASSUNTO:
JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO
(19ª VARA-SJ/CE)
AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL.
DESPACHO
I - DEFIRO parcialmente o pedido apresentado pelo Magistrado requerente, autorizando a
averbação, para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, do tempo de contribuição e serviço
totalizando 1.719 dias, ou seja, 04 anos, 08 meses e 19 dias, referentes ao Tribunal de Justiça do Estado
do Ceará, nos períodos de 10/10/2002 a 04/09/2005 (1.061) e de 01/02/2006 a 24/06/2007 (509), e à
Advocacia-Geral da União, de 05/09/2005 a 31/01/2006 (149), com fulcro no art. 40, § 9º, da
Constituição Federal.
II – INDEFIRO a parte da demanda atinente à averbação do tempo de contribuição vinculado ao
Regime Geral de Previdência Social laborado no IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,
sob contrato temporário, no período de 21/05/2001 a 08/10/2002, considerando que o pleito não foi
instruído com Certidão comprobatória das contribuições previdenciárias pertinentes, expedida pelo
Instituto Nacional do Seguro Social, conforme exigido pelo art. 3º da Resolução nº 331/2003-CJF.
III – Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
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Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
DESPACHO Nº 00588/2011
25/10/2011
PA Nº 02413/2011
AUTOR:
JUIZ FEDERAL MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO (1ª VARA/RN)
ASSUNTO: DEPENDENTE. INCLUSÃO.
DESPACHO
I - DEFIRO o pedido, autorizando a inclusão de LEANDRO AUGUSTO VIEIRA
DELGADO, nascido em 30/06/2011, como dependente do Excelentíssimo Senhor Juiz demandante, na
condição de filho na faixa etária de até 21 (vinte e um) anos, para efeito de dedução na base de cálculo
sujeita à incidência mensal do Imposto de Renda, com supedâneo nos arts. 4º, inciso III, e 35, inciso III,
da Lei nº 9.250/1995, com a redação dada pela Lei nº 11.482/2007 e Medida Provisória nº 528/2011, e
para fins previdenciários, com fulcro no art. 185, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, combinado com os arts.
52 e 53 da Lei nº 5.010/1966, e 11, Parágrafo único, da Lei nº 7.727/1989.
II - Efetivem-se os registros e as comunicações pertinentes.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
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Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00980/2011
26/10/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR
nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, a servidora KARINA LUCIANA MARINHO
BERNARDO, Mat 5472, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, ora à
disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da
Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, Código FC-05, do Gabinete do
Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho, no período de 19 a 28 de outubro de 2011, em
razão de férias da titular LISIANE LIMA DE OLIVEIRA RAMALHO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 00981/2011
26/10/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR
nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, a servidora ÉRIKA DE
SOUZA DO Ó, Mat 5527, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Finanças do Estado da
Paraíba, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo em comissão
de Chefe de Gabinete, Código CJ-2, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de
Meneses Fialho, no período de 03 a 14 de novembro de 2011, em razão de férias do titular
BRUNO MONTEIRO ESTEVES.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
9
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00982/2011
26/10/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR
nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, a servidora JULIENE GAMA TENORIO
PARAISO, Mat. 5599, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
Diretor da Subsecretaria de Desenvolvimento Institucional, Código CJ-2, da Diretoria Geral do TRF da 5ª
Região, no período de 23 a 26 de outubro de 2011, em razão de viagem para treinamento do titular
ROGÉRIO PIQUET BARREIRA GONÇALVES.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 00983/2011
26/10/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, inciso XXV, do
Regimento Interno, resolve:
L O T A R o servidor FERNANDO HENRIQUE DA SILVA RÊGO,
matrícula 986, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
na Divisão de Assuntos Correicionais, da Corregedoria Regional, a partir de 24 de outubro
do corrente ano
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
10
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00984/2011
26/10/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR
nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei
nº 9.527/97, c/c os arts. 54 e 55, da Resolução nº 03/2008-CJF, a servidora ROSIMEIRE LIMA
GREGÓRIO, Mat. 5464, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de
Pernambuco, ora removida para este Tribunal, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
Diretor da Subsecretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Código CJ-2, no período de 24 de
outubro a 06 de novembro de 2011, em razão de férias do titular SEBASTIÃO MARCOS CAMPELO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
11
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00985/2011
27/10/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso XXXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea “b”, da Constituição Federal,
Considerando que esta Administração está determinada a adquirir, por meio de processo
licitatório que terá início em breve, novo sistema informatizado de gestão patrimonial, onde há previsão
de se realizar, durante sua implantação, um completo levantamento do acervo de bens materiais desta
Corte;
Considerando, ainda, a exiguidade temporal disponível para a realização de um inventário
completo, bem como a adoção da modalidade "Inventário por Amostragem" para o cumprimento das
exigências normativas pertinentes;
Considerando, por fim, que a Instrução Normativa n.º 205/88, da Secretaria de Administração
Pública, que serviu de referência legislativa para a IN n.º 06/95, do CJF, em seu inciso 8.3.1 estabelece
que para um acervo de grande porte poderá ser utilizado o Inventário por Amostragens, resolve:
ALTERAR
a Portaria nº 921, de 27 de setembro de 2011, para considerar como
membros da Comissão Temporária para Proceder aos Inventários Anuais do Patrimônio e do
Almoxarifado deste Tribunal, os servidores ROSILENE MARIA DE MOURA BRAZ DINIZ
(PRESIDENTE), matrícula 338; EDUARDO PEDROSA DE ALBUQUERQUE, matrícula 5220;
DAVID DA SILVA RÊGO, matrícula 637, JOSÉ CARLOS BRAZ DINIZ, matrícula 5290, e
SÍLVIO FERREIRA DE LIMA, matrícula 169, em razão das informações fornecidas pela
Subsecretaria de Material e Patrimônio, deste Tribunal, de que poderá ser utilizado o Inventário
por Amostragens, nos termos da IN 06/95, do Conselho da Justiça Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
12
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00993/2011
08/11/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 16, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR
a servidora AZENATH PAULA DA SILVA, do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal do Paulista, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Supervisor da Seção de Assessoria Técnica, Código FC-05, da Divisão de Assessoria
Jurídica, da Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
PRESIDENTE
13
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00291/2011
03/08/2011
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso das atribuições legais e regimentais, resolve:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de
Trabalho destinada a regularizar os processos administrativos relativos à concessão de diárias e passagens
do ano de 2010.
SORÁRIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Mat. 5417
(Presidente);
SEBASTIÃO MARCOS CAMPELO, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, Mat. 791;
JOSEFA DE LIMA FERREIRA, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e Territórios, ora à disposição deste Tribunal, Mat. 5125;
RICARDO CÉSAR ALMEIDA DA SILVA, Técnico Judiciário, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, Mat. 974;
SÔNIA MARIA OLIVEIRA LIMA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Governo
do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Mat. 5026;
MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Educação, Cultura e Esportes, do Governo de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Mat. 5259;
JOSELY CONCEIÇÃO DE AZEVEDO, do Quadro de Pessoal do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, Mat. 5576, e;
KELY CRISTINA LIMEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, Mat. 1111.
II – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo
ser prorrogado por igual período, devendo ser apresentado à Direção Geral do Tribunal, Relatório
circunstanciado acerca dos levantamentos procedidos.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
14
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00292/2011
10/08/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e consoante o previsto no Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R ao servidor GUSTAVO PACÍFICO CABRAL, matrícula 965, Técnico
Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, a dispensa por 16 (dezesseis) dias de suas
atividades laborais, em virtude de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, sem prejuízo de seus
vencimentos, nos dias 12/08; 15 a 19/08; 22 a 26/08; 29 a 31/08; 1º a 02/09/2011, nos termos do art. 98 da
Lei nº 9.504, de 30/09/1997.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00293/2011
10/08/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando a delegação de competência estabelecida por meio da Portaria nº 145,
de 25/02/2008, do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, resolve:
Art. 1º D E S I G N A R
o(s) gestor(es) do(s) contrato(s) vigente(s) e o(s) seu(s)
respectivo(s) substituto(s), por unidade(s) técnica(s), referente ao PA nº 00680/2011, na forma, abaixo,
relacionada:
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Nº DO
CONTRATO
33/2011
EMPRESA
JP COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA.
FIM DA
VIGÊNCIA
15/07/2012
GESTOR E SUBSTITUTO
GESTOR: NÍLVIO JOSÉ SILVA FERREIRA
(MAT. 668) – R= 9138
SUBSTITUTO: SILVIO FERREIRA DE LIMA
(MAT. 169)– R= 9354
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
15
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00294/2011
25/08/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, considerando a delegação de competência estabelecida por meio da Portaria nº 145, de
25/02/2008, do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, resolve:
Art. 1º D E S I G N A R o(s) gestor(es) do(s) contrato(s) vigente(s) e o(s) seu(s) respectivo(s)
substituto(s), por unidade(s) técnica(s), referente ao PA nº 00888/2011, na forma, abaixo, relacionada:
SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO PREDIAL
Nº DO
CONTRATO
37/2011
EMPRESA
MDL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.
FIM DA
VIGÊNCIA
28/07/2012
GESTOR E SUBSTITUTO
GESTORES: MARIA DAS MONTANHAS
PEREIRA BARROS (MAT. 809) – R= 9418
SUBSTITUTO: ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
MACEDO NETO (MAT. 5570) – R= 9061
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00295/2011
26/08/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, considerando a delegação de competência estabelecida por meio da Portaria nº 145, de
25/02/2008, do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, resolve:
Art. 1º D E S I G N A R o(s) gestor(es) do(s) contrato(s) vigente(s) e o(s) seu(s) respectivo(s)
substituto(s), por unidade(s) técnica(s), referente ao PA nº 00976/2011, na forma, abaixo, relacionada:
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Nº DO
CONTRATO
32/2011
EMPRESA
IBM BRASIL – INDÚSTRIA,
MÁQUINAS E SERVIÇOS
LTDA.
FIM DA
VIGÊNCIA
28/07/2012
GESTOR E SUBSTITUTO
GESTOR: JOSÉ AUGUSTO LINS DE ARAÚJO
(MAT. 1162) – R= 9495
SUBSTITUTO: ROBERTO CÍCERO DA SILVA
(MAT.5562)– R= 9391
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
16
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00296/2011
26/08/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando a delegação de competência estabelecida por meio da Portaria nº 145,
de 25/02/2008, do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, resolve:
Art. 1º D E S I G N A R
o(s) gestor(es) do(s) contrato(s) vigente(s) e o(s) seu(s)
respectivo(s) substituto(s), por unidade(s) técnica(s), referente ao PA nº 00548/2011, na forma, abaixo,
relacionada:
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Nº DO
CONTRATO
35/2011
EMPRESA
UNIMIX TECNOLOGIA
LTDA.
FIM DA
VIGÊNCIA
18/07/2012
GESTOR E SUBSTITUTO
GESTOR: GERALDO WELLINGTON NEBIAS
(MAT. 967) – R= 9369
SUBSTITUTO: GETÚLIO BESSONI DE MELO
(MAT.582)– R= 9369
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00297/2011
26/08/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando a delegação de competência estabelecida por meio da Portaria nº 145,
de 25/02/2008, do Presidente deste Tribunal, e despacho da Diretora da Secretaria Administrativa nos
autos do PA nº 92211/2010, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 268/2011, expedida por esta Diretoria, para considerar a data de fim
de vigência do Contrato nº 34/2011, celebrado com a ROTHA TRANSPORTE DE VEÍCULOS
LTDA-ME como sendo 31/12/2011, e não 01/06/2012, como consta na mencionada Portaria.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
17
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00298/2011
29/08/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
das suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
P R O R R O G A R a licença para tratamento de saúde concedida à(ao)(s) servidor(es)
requisitado(s), à disposição deste Tribunal, abaixo relacionado(s), nos termos do art. 116, da Lei
Complementar nº 39, de 26/12/1985 (=Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado da Paraíba):
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
28/06 a 27/07/2011
28/07 a 10/08/2011
1. CRISTIANE EMÍDIA FERREIRA ALVES
Nº DE DIAS
30 (trinta)
14 (quatorze)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00299/2011
29/08/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e consoante o previsto no Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R ao servidor ALEKSÁNDROS EL ÁURENS MEIRA DE SOUZA,
matrícula 763, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, a dispensa por 05 (três) dias de suas
atividades laborais, em virtude de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, sem prejuízo de seus
vencimentos, nos dias 30/09, 13, 14 e 17/10 e 19/12/2011, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504, de
30/09/1997.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
18
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00300/2011
29/08/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e consoante o previsto no Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R à servidora GISELLE YASBEK MUSS SCHMITZ, matrícula 692,
Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, a dispensa por 02 (dois) dias de
suas atividades laborais, em virtude de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, sem prejuízo de seus
vencimentos, no período de 28 a 29/07/2011, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504, de 30/09/1997.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00301/2011
29/08/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde à(s) servidora(s) do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s) período(s) abaixo
relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
25 a 27/07/2011
1. GUSTAVO PACÍFICO CABRAL
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
19
Nº DE DIAS
03 (três)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00302/2011
30/08/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato – GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família ao(s) servidor(es) do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, abaixo relacionado(s), nos termos do art. 83, da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela Lei nº 12.269, de 21/06/2010, e Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça
Federal:
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
20 a 21/06/2011
1. RUAN SILVA DE MELO
Nº DE DIAS
02 (dois)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00303/2011
30/08/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
P R O R R O G A R a licença para tratamento de saúde ao(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 82, 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s) período(s) abaixo
relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
27/07/2011
1. ANA CARLA VILA NOVA DE OLIVEIRA
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
20
Nº DE DIAS
01 (um)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00304/2011
30/08/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, e consoante o previsto no Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R ao servidor VALFRIDO BATISTA SANTIAGO JÚNIOR, matrícula 771, a
dispensa por 02 (dois) dias de suas atividades laborais, em virtude de serviço prestado junto à Justiça
Eleitoral, sem prejuízo de seus vencimentos, nos dias 21 a 22/07/2011, nos termos do art. 98 da Lei nº
9.504, de 30/09/1997.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00305/2011
30/08/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
P R O R R O G A R a licença para tratamento de saúde ao(s) servidore(s) requisitado(s), ora à
disposição deste Tribunal, abaixo relacionado(s), nos termos dos arts. 82, 202 e 203 da Lei nº 8.112/90:
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
03 a 12/08/2011
1. OGIMARY GORGÔNIO GOUVEIA N. MEDEIROS
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
21
Nº DE DIAS
10 (dez)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00306/2011
30/08/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R a licença para tratamento de saúde ao(s) servidore(s) requisitado(s), ora à
disposição deste Tribunal, abaixo relacionado(s), nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90:
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
22/07 a 02/08/2011
1. OGIMARY GORGÔNIO GOUVEIA N. MEDEIROS
Nº DE DIAS
12 (doze)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00307/2011
30/08/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R a licença para tratamento de saúde ao(s) servidore(s) requisitado(s), ora à
disposição deste Tribunal, abaixo relacionado(s), nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90:
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
30/06 a 14/07/2011
27 a 28/07/2011
1. SARA LINS DINIZ
2. LAURO MARQUES JÚNIOR
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
22
Nº DE DIAS
15 (quinze)
02 (dois)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00308/2011
30/08/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e consoante o previsto no Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R à servidora FLÁVIA JATOBÁ BOTHMANN, matrícula 767, a dispensa
por 02 (dois) dias de suas atividades laborais, em virtude de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, sem
prejuízo de seus vencimentos, nos dias 05 a 06/09/2011, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504, de
30/09/1997.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00309/2011
06/09/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato – GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família ao(s) servidor(es) do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, abaixo relacionado(s), nos termos do art. 83, da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela Lei nº 12.269, de 21/06/2010, e Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça
Federal:
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
26 a 27/07/2011
1. EDILENE GONÇALVES BARBOSA
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
23
Nº DE DIAS
02 (dois)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00310/2011
06/09/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
P R O R R O G A R a licença para tratamento de saúde ao(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 82, 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s) período(s) abaixo
relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
1. LINDINALVA ANTONIA NASCIMENTO DE MELO
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
04/08 a 12/09/2011
Nº DE DIAS
40 (quarenta)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00311/2011
06/09/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde, com fulcro nos arts. 202 e 203, da Lei nº
8.112/90, consoante atestado(s) médico(s) apresentado(s), à servidora LINDINALVA ANTONIA
NASCIMENTO DE MELO, matrícula 423, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, no
período de 30/07 a 03/08/2011, ficando suas férias anteriormente marcadas no período de 25/07 a
03/08/2011, para serem usufruídas após o término da licença, considerando-se o saldo remanescente, nos
termos do art. 4º, § 5º, da Resolução nº 14/2008, do Conselho da Justiça Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
24
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00312/2011
06/09/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e consoante o previsto no Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R ao servidor JOSÉ PEDRO DE ALBUQUERQUE, matrícula 496, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, a dispensa por 13 (treze) dias de suas atividades laborais,
em virtude de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, sem prejuízo de seus vencimentos, nos períodos
de 03 a 05/08; 08 a 10/08; 12/08; 15 a 19/08 e 22/08/2011, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504, de
30/09/1997.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00313/2011
06/09/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde aos servidores do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s) período(s) abaixo
relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
1. ALEKSÁNDROS EL AURENS MEIRA DE
SOUZA
2. JAYME MONTEIRO CAVALCANTI ARRUDA
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
28/07/2011
Nº DE DIAS
04 a 18/08/2011
15 (quinze)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
25
01 (um)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00314/2011
06/09/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
das suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde, com fulcro nos arts. 202 e 203 da Lei nº
8.112/90, consoante atestado(s) médico(s) apresentado(s), ao servidor JOSÉ RICARDO LAGES LINS,
matrícula 5463, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco,
removido para este Tribunal, no período de 25/07 a 22/10/2011, ficando suas férias, marcadas para o
período de 08 a 17/09/2011, a serem usufruídas após o término da licença, nos termos do art. 4º, § 6º, da
Resolução nº 14, de 19/05/2008, do Conselho da Justiça Federal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00315/2011
06/09/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde aos servidores do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s) período(s) abaixo
relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
1º/07 a 29/08/2011
1. ANTONIO SALES DA PAZ JUNIOR
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
26
Nº DE DIAS
60 (sessenta)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00316/2011
06/09/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R a licença para tratamento de saúde ao(s) servidore(s) requisitado(s), ora à
disposição deste Tribunal, abaixo relacionado(s), nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90:
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
03/08/2011
1. ANDRÉ FELIPE GONÇALVES MARTINS
Nº DE DIAS
01 (um)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00317/2011
06/09/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
P R O R R O G A R a licença para tratamento de saúde ao(s) servidore(s) requisitado(s), ora à
disposição deste Tribunal, abaixo relacionado(s), nos termos dos arts. 82, 202 e 203 da Lei nº 8.112/90:
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
08 a 10/08/2011
1. ANDRÉ FELIPE GONÇALVES MARTINS
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
27
Nº DE DIAS
03 (três)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00318/2011
06/09/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
P R O R R O G A R a licença para tratamento de saúde ao(s) servidor(es) do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 82, 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s)
período(s) abaixo relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
1. ROBERTA LUCIA COSTA F. D. DOS SANTOS
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
10 a 24/08/2011
Nº DE DIAS
15 (quinze)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00319/2011
06/09/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde aos servidores do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s) período(s) abaixo
relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
01 a 02/08/2011
03 a 05/08/2011
1. EVANDRO LUIZ DA SILVA
2. LINDEMBERG GUIMARÃES NOBRE
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
28
Nº DE DIAS
02 (dois)
03 (três)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00320/2011
06/09/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
das suas atribuições e consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato nº 26, de
04/02/2010 – GP, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde à(ao)(s) servidor(es) requisitado(s), à
disposição deste Tribunal, abaixo relacionado(s), nos termos dos arts. 95, I, e 100 da Lei nº 14.728/85
(=Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife):
NOME DO SERVIDOR
1. MARIA CAROLINA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
12 a 13/08/2011
Nº DE DIAS
02 (dois)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00321/2011
12/09/2011
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
das atribuições legais e regimentais, resolve:
P R O R R O G A R,
por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão das
atividades da Comissão de Trabalho destinada a regularizar os processos administrativos
relativos à concessão de diárias e passagens do ano de 2010, de que trata a Portaria nº
291/2011, desta Diretoria Geral.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
29
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00322/2011
12/09/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando a delegação de competência estabelecida por meio da Portaria nº 145,
de 25/02/2008, do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, resolve:
Art. 1º D E S I G N A R
o(s) gestor(es) do(s) contrato(s) vigente(s) e o(s) seu(s)
respectivo(s) substituto(s), por unidade(s) técnica(s), referente ao PA nº 92283/2010, na forma, abaixo,
relacionada:
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Nº DO
CONTRATO
36/2011
EMPRESA
IBROWSE CONSULTORIA E
INFORMÁTICA LTDA.
FIM DA
VIGÊNCIA
21/07/2012
GESTOR E SUBSTITUTO
GESTOR: WAGNER ALBUQUERQUE MENEZES
SILVA (MAT. 1100) – R= 9495
SUBSTITUTO: ROBERTO CÍCERO DA SILVA
(MAT. 5562)– R= 9391
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00323/2011
14/09/2011
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM
EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições, e consoante o previsto no Ato - GP nº 26, de 04/02/2010,
resolve:
C O N C E D E R ao servidor JOACIL DE OLIVEIRA PORTO, matrícula 664, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, a dispensa por 07 (sete) dias de suas atividades laborais, em
virtude de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, sem prejuízo de seus vencimentos, no período de 17 a
23/08/2011, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504, de 30/09/1997.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR GERAL (CJ-04) EM EXERCÍCIO
30
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00324/2011
14/09/2011
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e
Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
P R O R R O G A R a licença para tratamento de saúde ao(s) servidor(es) do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 82, 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s)
período(s) abaixo relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
28/07 a 06/08/2011
1. ONILDO MACIEL LOUREIRO
Nº DE DIAS
10 (dez)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR GERAL (CJ-04) EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 00325/2011
14/09/2011
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e
Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
P R O R R O G A R a licença para tratamento de saúde ao(s) servidor(es) do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 82, 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s)
período(s) abaixo relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
09/08 a 07/09/2011
1. ADRIANA VILA NOVA ARAÚJO
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR GERAL (CJ-04) EM EXERCÍCIO
31
Nº DE DIAS
30 (trinta)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00326/2011
14/09/2011
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e
Ato – GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família ao(s) servidor(es) do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, abaixo relacionado(s), nos termos do art. 83, da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela Lei nº 12.269, de 21/06/2010, e Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça
Federal:
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
12/08/2011
1. EMANUEL ROSA DO MONTE
Nº DE DIAS
01 (um)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR GERAL (CJ-04) EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 00327/2011
14/09/2011
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e
Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R a licença para tratamento de saúde ao(s) servidore(s) requisitado(s), ora à
disposição deste Tribunal, abaixo relacionado(s), nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90:
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
16 a 18/08/2011
1. ANA CAROLINA OLIMPIA PORTELLA
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR GERAL (CJ-04) EM EXERCÍCIO
32
Nº DE DIAS
03 (três)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00328/2011
14/09/2011
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e
Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
P R O R R O G A R a licença para tratamento de saúde ao(s) servidor(es) do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 82, 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s)
período(s) abaixo relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
15 a 17/08/2011
1. MARIA VERÔNICA AMORIM DE BRITO
Nº DE DIAS
03 (três)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR GERAL (CJ-04) EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 00329/2011
14/09/2011
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e
Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
P R O R R O G A R a licença para tratamento de saúde ao(s) servidor(es) do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 82, 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s)
período(s) abaixo relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
16 a 18/08/2011
1. ANA CARLA VILA NOVA DE OLIVEIRA
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR GERAL (CJ-04) EM EXERCÍCIO
33
Nº DE DIAS
03 (três)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00330/2011
14/09/2011
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e
Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde à(s) servidora(s) do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s) período(s) abaixo
relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
10/08/2011
1. MARIA VERÔNICA AMORIM DE BRITO
Nº DE DIAS
01 (um)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR GERAL (CJ-04) EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 00331/2011
14/09/2011
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, considerando a delegação de competência estabelecida por
meio da Portaria nº 145, de 25/02/2008, do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região,
resolve:
Art. 1º D E S I G N A R o(s) gestor(es) do(s) contrato(s) vigente(s) e o(s) seu(s)
respectivo(s) substituto(s), por unidade(s) técnica(s), referente ao PA nº 00145/2011, na forma, abaixo,
relacionada:
SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO PREDIAL
Nº DO
CONTRATO
39/2011
EMPRESA
CONSTRUTORA LEON
SOUZA LTDA.
FIM DA
VIGÊNCIA
05/08/2016
GESTOR E SUBSTITUTO
GESTORES: ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
MACEDO (MAT. 5570) – R= 9061
SUBSTITUTO: RAMAYANO FRANCISCO DA SILVA
(MAT. 1014) – R= 9787
FISCAIS DO CONTRATO:
JOSÉ RICARDO P.DE SOUZA (MAT.1014);
LAURO MARQUES JÚNIOR (MAT.5483);
MAURINO CORTEZ D’AVIS (MAT. 257);
PEDRO ALEXANDRE M. BEZERRA (MAT.643)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR GERAL (CJ-04) EM EXERCÍCIO
34
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00332/2011
14/09/2011
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, considerando a delegação de competência estabelecida por
meio da Portaria nº 145, de 25/02/2008, do Presidente deste Tribunal, e despacho da Diretora da
Secretaria Administrativa nos autos do PA nº 90318/2010 (FLUXUS), resolve:
ALTERAR a Portaria nº 100/2010, expedida por esta Diretoria, para considerar DAVID DA
SILVA REGO, matrícula 637 (Ramal 9443), como Gestor Titular, permanecendo inalterado o Substituto
e Substituto, do Contrato nº 31/2010, celebrado com a Empresa STORE SISTEMAS INTELIGENTES
DE ARMAZENAGEM LTDA., com vigência até 11/05/2012, conforme indicação da Subsecretaria de
Recursos Especiais, Extraordinários e Ordinários.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR GERAL (CJ-04) EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 00333/2011
15/09/2011
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e
Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
P R O R R O G A R a licença para tratamento de saúde ao(s) servidor(es) do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 82, 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s)
período(s) abaixo relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
25/08 a 08/09/2011
09 a 16/09/2011
1. ROBERTA LUCIA COSTA F. D. DOS SANTOS
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR GERAL (CJ-04) EM EXERCÍCIO
35
Nº DE DIAS
15 (quinze)
08 (oito)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00335/2011
15/09/2011
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM
EXERCÍCIO,no uso de suas atribuições, e consoante o previsto no Ato - GP nº 26, de 04/02/2010,
resolve:
C O N C E D E R à servidora MARIA GLAUCINEIDE BEZERRA, matrícula 461, Técnico
Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, a dispensa por 01 (um) dia de suas
atividades laborais, em virtude de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, sem prejuízo de seus
vencimentos, no dia 13/09/2011, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504, de 30/09/1997.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR GERAL (CJ-04) EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 00336/2011
15/09/2011
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e consoante o previsto no Ato - GP nº 26, de 04/02/2010,
resolve:
C O N C E D E R à servidora SÁVIA FRANCA DE CARVALHO, matrícula 875, a
dispensa por 01 (um) dia de suas atividades laborais, em virtude de serviço prestado junto à Justiça
Eleitoral, sem prejuízo de seus vencimentos, no dia 05/09/2011, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504, de
30/09/1997.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR GERAL (CJ-04) EM EXERCÍCIO
36
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00337/2011
16/09/2011
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e
Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
P R O R R O G A R a licença para tratamento de saúde à servidora removida para este
Tribunal, abaixo relacionado, nos termos dos arts. 82, 202 e 203 da Lei nº 8.112/90:
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
1º a 02/09/2011
1. MARIA DAS GRAÇAS CRUZ RIBEIRO
Nº DE DIAS
02 (dois)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR GERAL (CJ-04) EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 00338/2011
16/09/2011
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde à servidora removida para este Tribunal,
abaixo relacionada, nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90:
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
30 a 31/08/2011
1. MARIA DAS GRAÇAS CRUZ RIBEIRO
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR GERAL (CJ-04) EM EXERCÍCIO
37
Nº DE DIAS
02 (dois)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00339/2011
16/09/2011
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e
Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde aos servidores do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s) período(s) abaixo
relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
1. GESIVAL GUILHERME DE
OLIVEIRA
2. KELY CRISTINA LIMEIRA DA SILVA
3. SOLANGE GOMES DA F. PEREIRA
4. RICARDO SERGIO SCHMITZ
5. SILVIO FERREIRA DE LIMA
Nº DE DIAS
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
1º a 02/09/2011
1º a 02/09/2011)
1º a 02/09/2011
05/09 a 19/10/2011
02 a 06/09/2011
16 a 20/08/2011
1º a 02/09/2011
45 (quarenta e cinco)
05 (cinco)
05 (cinco)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR GERAL (CJ-04) EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 00340/2011
16/09/2011
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e
Ato – GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família ao(s) servidor(es) do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, abaixo relacionado(s), nos termos do art. 83, da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela Lei nº 12.269, de 21/06/2010, e Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça
Federal:
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
17 a 19/08/2011
1. ISOLDA BREUEL GONÇALVES
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR GERAL (CJ-04) EM EXERCÍCIO
38
Nº DE DIAS
03 (três)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00341/2011
16/09/2011
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e
Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde aos servidores do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s) período(s) abaixo
relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
1. IRACEMA DE OLIVEIRA MARQUES PEREIRA
2. MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUIERA
3. MARIA REJANE DELGADO N. DE ALENCAR
4. NÁDIA FREITAS NOBRE FORMIGA FARIAS
5. ROGÉRIO PIQUET BARREIRA GONÇALVES
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
18/07 a 1º/08/2011
26/08 a 09/09/2011
28 a 30/08/2011
24/08 a 02/09/2011
24 a 26/08/2011
Nº DE DIAS
15 (quinze)
15 (quinze)
03 (três)
10 (dez)
03 (três)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR GERAL (CJ-04) EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 00342/2011
16/09/2011
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e
Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde aos servidores do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s) período(s) abaixo
relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
18/08/2011
22/08/2011
23 a 26/08/2011
19 a 22/07/2011
18 a 19/08/2011
1. JOSÉ EVILMAR CAVALCANTE FURTADO
2. LINDALVA CARNEIRO DE ANDRADE
3. MARCOS ANTONIO DE SOUZA VERAS
4. NILMA CÉSAR DOS SANTOS
5. VLADISLAVE FERREIRA LEITE
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR GERAL (CJ-04) EM EXERCÍCIO
39
Nº DE DIAS
01 (um)
01 (um)
04 (quatro)
04 (quatro)
02 (dois)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00343/2011
16/09/2011
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM
EXERCÍCIO, no uso das suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e
Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde à(ao)(s) servidor(es) requisitado(s), à
disposição deste Tribunal, abaixo relacionado(s), nos termos do art. 115, da Lei nº 6.123/68 (=Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco), atualizada em 20/09/2007:
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
06 a 09/09/2011
1. SÔNIA MARIA OLIVEIRA DE LIMA
Nº DE DIAS
04 (quatro)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR GERAL (CJ-04) EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 00344/2011
16/09/2011
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e
Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
P R O R R O G A R a licença para tratamento de saúde ao(s) servidor(es) do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 82, 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s)
período(s) abaixo relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
1. CLEIDE BEZERRA VIEIRA
2. GEISE GERMANO DOS SANTOS LEAL
3. JAYME MONTEIRO CAVALCANTI DE ARRUDA
4. MARINALVA LEANDRO DA SILVA
5. NÁDIA FREITAS NOBRE FORMIGA FARIAS
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
25/07 a 08/08/2011
09 a 23/08/2011
1º a 02/09/2011
19 a 28/08/2011
26 a 27/07/2011
05 a 06/09/2011
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR GERAL (CJ-04) EM EXERCÍCIO
40
Nº DE DIAS
15 (quinze)
15 (quinze)
02 (dois)
10 (dez)
02 (dois)
02 (dois)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00345/2011
16/09/2011
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e
Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R a licença para tratamento de saúde ao(s) servidore(s) requisitado(s), ora à
disposição deste Tribunal, abaixo relacionado(s), nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90:
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
24 a 26/08/2011
1. ANTONIO MOACIR LISBOA GIORDANO
Nº DE DIAS
03 (três)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR GERAL (CJ-04) EM EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 00346/2011
20/09/2011
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, considerando a delegação de competência estabelecida por
meio da Portaria nº 145, de 25/02/2008, do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região,
resolve:
Art. 1º D E S I G N A R
o(s) gestor(es) do(s) contrato(s) vigente(s) e o(s) seu(s)
respectivo(s) substituto(s), por unidade(s) técnica(s), referente ao PA VIRTUAL Nº 01120/2011, na
forma, abaixo, relacionada:
NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Nº DO
CONTRATO
41/2011
EMPRESA
INTERNE HOME CARE
LTDA.
FIM DA
VIGÊNCIA
23/08/2012
GESTOR E SUBSTITUTO
GESTORES: MARIA ETELVINA NATÁRIO T. SÁ
LEITE (MAT. 584) – R= 9866
SUBSTITUTO: MARIA DO SOCORRO LIRA
CORREIA (MAT. 5518) – R= 9252
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR GERAL (CJ-04) EM EXERCÍCIO
41
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00347/2011
03/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
das suas atribuições e consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato nº 26,
de 04/02/2010 – GP, resolve:
C O N C E D E R
licença por motivo de doença em pessoa da família ao(s)
servidor(es) requisitado(s), à disposição deste Tribunal, abaixo relacionado(s), nos termos do
art. 125, da Lei nº 6.123/68 (=Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de
Pernambuco) :
NOME DO SERVIDOR
1. JULIENE GAMA TENÓRIO PARAÍSO
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
Nº DE DIAS
01 a 04/09/2011
04 (quatro)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00348/2011
03/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26,
de 04/02/2010, resolve:
P R O R R O G A R a licença para tratamento de saúde ao(s) servidor(es) do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 82, 202 e 203 da Lei nº 8.112/90,
no(s) período(s) abaixo relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
1. ADRIANA VILA NOVA ARAÚJO
2. GESIVAL GUILHERME DE OLIVEIRA
3. NÁDIA FREITAS NOBRE FORMIGA FARIAS
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
08 a 22/09/2011
12 a 13/09/2011
08 a 14/09/2011
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
42
Nº DE DIAS
15 (quinze)
02 (dois)
07 (sete)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00349/2011
03/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26,
de 04/02/2010, resolve:
P R O R R O G A R a licença para tratamento de saúde ao servidor removido para este
Tribunal, abaixo relacionado, nos termos dos arts. 82, 202 e 203 da Lei nº 8.112/90:
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
14 a 22/09/2011
1. LAURO MARQUES JÚNIOR
Nº DE DIAS
09 (nove)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00350/2011
03/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato – GP nº 26,
de 04/02/2010, resolve:
CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família ao(s) servidor(es) do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, abaixo relacionado(s), nos termos do art. 83,
da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 12.269, de 21/06/2010, e Resolução nº
5/2008, do Conselho da Justiça Federal:
NOME DO SERVIDOR
1. KATIA MARIA FERNANDEZ SALVATORI
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
13/09/2011
Nº DE DIAS
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
43
01 (um)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00351/2011
03/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26,
de 04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R a licença para tratamento de saúde à(s) servidora(s) requisitada(s),
ora à disposição deste Tribunal, abaixo relacionada(s), nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº
8.112/90:
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
15 a 29/09/2011
12 a 16/09/2011
1. ANA MARIA DE LUCENA SILVA
2. MARIA TEREZA RAMOS ROCHA
Nº DE DIAS
15 (quinze)
05 (cinco)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00352/2011
03/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26,
de 04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde aos servidores do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s)
período(s) abaixo relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
1. ALDA MARIA DE SOUZA SANTOS
2. JANICE FONSECA DE FREITAS SCHULER
3. MARCO AURÉLIO COELHO NUNES FERRAZ
4. MARIA DE FÁTIMA MUNIZ RAMOS
5. MATHEUS TARGINO AZEVÊDO E SILVA
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
12/09/2011
12 a 16/09/2011
15 a 16/09/2011
12 a 16/09/2011
12 a 13/09/2011
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
44
Nº DE DIAS
01 (um)
05 (cinco)
02 (dois)
05 (cinco)
02 (dois)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00353/2011
03/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
das suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº
26, de 04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R
licença para tratamento de saúde à(ao)(s) servidor(es)
requisitado(s), à disposição deste Tribunal, abaixo relacionado(s), nos termos do art. 115, da
Lei nº 6.123/68 (=Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco),
atualizada em 20/09/2007:
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
15 a 16/09/2011
2. MARILEIDE MONTEIRO DA HORA
Nº DE DIAS
02 (dois)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00354/2011
03/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde à(s) servidora(s) do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s) período(s) abaixo
relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
18 a 24/09/2011
1. WILZA HELENA APRÍGIO DE CARVALHO
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
45
Nº DE DIAS
07 (sete)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00357/2011
05/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando a delegação de competência estabelecida por meio da Portaria nº 145,
de 25/02/2008, do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, resolve:
Art. 1º D E S I G N A R
o(s) gestor(es) do(s) contrato(s) vigente(s) e o(s) seu(s)
respectivo(s) substituto(s), por unidade(s) técnica(s), referente ao PA Nº 01750/2011, na forma, abaixo,
relacionada:
SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO PREDIAL
Nº DO
CONTRATO
45/2011
EMPRESA
APEC – ASSOCIAÇÃO
PERNAMBUCANA DE
CEGOS LTDA.
FIM DA
VIGÊNCIA
22/09/2012
GESTOR E SUBSTITUTO
GESTOR: LAURO MARQUES JUNIOR (MAT.
5483) – R = 9707
SUBSTITUTO: MARIA DAS MONTANHAS
PEREIRA BARROS (MAT. 809) – R= 9418
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00358/2011
05/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, considerando a delegação de competência estabelecida por meio da Portaria nº 145, de
25/02/2008, do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, resolve:
Art. 1º D E S I G N A R o(s) gestor(es) do(s) contrato(s) vigente(s) e o(s) seu(s) respectivo(s)
substituto(s), por unidade(s) técnica(s), referente ao PA FÍSICO Nº 01282/2011 (FLUXUS), na forma,
abaixo, relacionada:
NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Nº DO
CONTRATO
43/2011
EMPRESA
TEC BRASIL LTDA. EPP
FIM DA
VIGÊNCIA
16/09/2012
GESTOR E SUBSTITUTO
GESTORES: DEGILANE SOARES CHAVES
(MAT. 584) – R= 9291
SUBSTITUTO: MARIA ALDA M. C. BARRETTO
(MAT. 583) – R= 9278
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
46
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00359/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, e consoante o previsto no Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R ao servidor ALEKSÁNDROS EL ÁURENS MEIRA DE SOUZA,
matrícula 763, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, a dispensa por 04 (quatro) dias de suas
atividades laborais, em virtude de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, sem prejuízo de seus
vencimentos, nos dias 26 a 29/09/2011, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504, de 30/09/1997.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00360/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde à(s) servidora(s) do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s) período(s) abaixo
relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
1. ROSANGELA DENISE VIEIRA S. AMARANTE
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
05 a 21/09/2011
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
47
Nº DE DIAS
17 (dezessete)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00361/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, Ato - GP nº 26, de 04/02/2010,
resolve:
CONCEDER licença à gestante, por um período de 120 (cento e vinte) dias, nos termos do art.
207, da Lei nº 8.112/90, à servidora do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, abaixo,
relacionada:
SERVIDORA
1. ROBERTA LÚCIA COSTA F. DIAS DOS SANTOS
PERÍODO DE AFASTAMENTO
17/09/2011 a 14/01/2011
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00362/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato – GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família ao(s) servidor(es) do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, abaixo relacionado(s), nos termos do art. 83, da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela Lei nº 12.269, de 21/06/2010, e Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça
Federal:
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
19 a 23/09/2011
1. CLAUDIA FERNANDA CARVALHO CHAGAS
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
48
Nº DE DIAS
05 (cinco)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00363/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
P R O R R O G A R a licença para tratamento de saúde ao(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 82, 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s) período(s) abaixo
relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
15/09/2011
1. ONILDO MACIEL LOUREIRO
Nº DE DIAS
01 (um)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00364/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde aos servidores do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s) período(s) abaixo
relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
16/09/2011
19 a 21/09/2011
15/08 a 16/09/2011
1. EDILENE GONÇALVES BARBOSA
2. GIZELDA RAMOS GOMES DA SILVA
3. RODOLFO GUIMARÃES NEVES
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
49
Nº DE DIAS
01 (um)
03 (três)
33 (trinta e três)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00365/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
P R O R R O G A R a licença para tratamento de saúde ao(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 82, 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s) período(s) abaixo
relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
23/09 a 22/10/2011
1. ANA CARLA VILA NOVA ARAÚJO
Nº DE DIAS
30 (trinta)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00366/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde à(s) servidora(s) do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s) período(s) abaixo
relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
24/08 a 12/09/2011
1. SILVIA DA SILVA SANTANA PEREIRA
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
50
Nº DE DIAS
20 (vinte)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00367/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde à(s) servidora(s) do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s) período(s) abaixo
relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
20 a 22/09/2011
1. GRACIENE MONTEIRO DE LIMA
Nº DE DIAS
03 (três)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00368/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde à(s) servidora(s) do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s) período(s) abaixo
relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
22 a 23/09/2011
1. HELOISA HELENA DE LORENZI STEIGER
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
51
Nº DE DIAS
02 (dois)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00369/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde à servidora removida para este Tribunal,
abaixo relacionada, nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90:
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
26 a 28/09/2011
1. MARIA MADALENA SALSA AGUIAR
Nº DE DIAS
03 (três)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00370/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
P R O R R O G A R a licença para tratamento de saúde ao servidor removido para este Tribunal,
abaixo relacionado, nos termos dos arts. 82, 202 e 203 da Lei nº 8.112/90:
NOME DO SERVIDOR
1. LAURO MARQUES JUNIOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
Nº DE DIAS
26 a 30/09/2011
05 (cinco)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
52
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00371/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde à(s) servidora(s) do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s) período(s) abaixo
relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
05/10/2011
1. KATIA MARIA FERNANDEZ SALVATORI
Nº DE DIAS
01 (um)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00372/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, e consoante o previsto no Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R ao servidor RODOLFO GUIMARÃES NEVES, matrícula 1053, a dispensa
por 02 (dois) dias de suas atividades laborais, em virtude de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, sem
prejuízo de seus vencimentos, nos dias 12/11/2010 e 07/01/2011, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504, de
30/09/1997.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
53
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00373/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, Ato - GP nº 26, de 04/02/2010,
resolve:
1. CONCEDER licença à gestante, por um período de 120 (cento e vinte) dias, nos termos do art.
207, § 1º da Lei nº 8.112/90, à servidora, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de
Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, abaixo, relacionada;
2. PRORROGAR por 60 (sessenta) dias consecutivos a licença à gestante, concedida à servidora,
abaixo relacionada, a partir do primeiro dia subseqüente ao término do período anteriormente concedido,
na forma abaixo discriminada, tendo em vista o que dispõe o art. 2º da Lei nº 11.770, de 09/09/2008, e
nos termos da Resolução nº 30, de 22/10/2008, do Conselho da Justiça Federal :
NOME DA SERVIDORA
1. OGIMARY
MEDEIROS
LICENÇA À GESTANTE
GORGÔNIO
GOUVEIA
N.
11/08 a 08/12/2011
PRORROGAÇÃO
09/12/2011 a 06/02/2012
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00374/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, e consoante o previsto no Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 00305/2011, expedida por esta Diretoria, para considerar o período de
licença para tratamento de saúde de 03 a 10/08/2011, concedido à servidora OGIMARY GORGÔNIO
GOUVEIA NÓBREGA MEDEIROS, tendo em vista o início de sua licença à gestante, ocorrido em
11/08/2011.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
54
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00375/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde à(s) servidora(s) do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s) período(s) abaixo
relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
1. MARIA DO CARMO FERREIRA DE MIRANDA
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
26/09 a 03/10/2011
Nº DE DIAS
08 (oito)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00376/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, e consoante o previsto no Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R à servidora MÔNICA CORREIA DE ARAÚJO, matrícula 964, a dispensa
por 09 (nove) dias de suas atividades laborais, em virtude de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral,
sem prejuízo de seus vencimentos, nos dias 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24 e 25/10/2011, nos termos do art.
98 da Lei nº 9.504, de 30/09/1997.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
55
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00377/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde à servidora do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s) período(s) abaixo
relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
1. PATRÍCIA MARIA MONTEIRO S. BARBOSA
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
28/09/2011
Nº DE DIAS
01 (um)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00378/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e
Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
P R O R R O G A R a licença para tratamento de saúde ao(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 82, 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s) período(s) abaixo
relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
28 a 30/09/2011
1. ONILDO MACIEL LOUREIRO
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
56
Nº DE DIAS
03 (três)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00379/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde à(s) servidora(s) do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s) período(s) abaixo
relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
29 a 30/09/2011
1. MARIA ISABELLA DA MOTTA REIS
Nº DE DIAS
02 (dois)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00380/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde à(s) servidora(s) do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s) período(s) abaixo
relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
03 a 06/10/2011
1. MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
57
Nº DE DIAS
04 (quatro)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00381/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, e consoante o previsto no Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R à servidora GISELLE YASBEK MUSS SCHMITZ, matrícula 692, Técnico
Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, a dispensa por 04 (quatro) dias de suas
atividades laborais, em virtude de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, sem prejuízo de seus
vencimentos, nos dias 13, 14, 27 e 28/10/2011, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504, de 30/09/1997.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00382/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato – GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família ao(s) servidor(es) do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, abaixo relacionado(s), nos termos do art. 83, da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela Lei nº 12.269, de 21/06/2010, e Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça
Federal:
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
03/10 a 10/11/2011
1. MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
58
Nº DE DIAS
39 (trinta e nove)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00383/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde à servidora do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s) período(s) abaixo
relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
29 a 30/09/2011
1. ANDREA CARVALHO DE MELLO REGO
Nº DE DIAS
02 (dois)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00384/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde ao(à) servidor(a) removido(a) para este
Tribunal, abaixo relacionado(a), nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90:
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
04 a 06/10/2011
1. CLAUDIO MANOEL DE ANDRADE FILHO
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
59
Nº DE DIAS
03 (três)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00385/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
das suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde à(ao)(s) servidor(es) requisitado(s), à
disposição deste Tribunal, abaixo relacionado(s), nos termos do art. 115, da Lei nº 6.123/68 (=Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco), atualizada em 20/09/2007:
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
02 a 06/10/2011
1. ROGERIA MAGALHÃES DA MOTA SILVEIRA
Nº DE DIAS
05 (cinco)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00386/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde à(s) servidora(s) do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s) período(s) abaixo
relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
30/09 a 03/10/2011
1. SEYNA RÉGIA RIBEIRO DE SOUZA
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
60
Nº DE DIAS
04 (quatro)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00387/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato - GP nº 26, de 04/02/2010,
resolve:
C O N C E D E R licença para tratamento de saúde à(s) servidora(s) do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, nos termos dos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90, no(s) período(s) abaixo relacionado(s):
NOME DO SERVIDOR
1. LILIAN MARIA ARAÚJO DE ANDRADE LIMA
CORRÊA
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
04/10/2011
Nº DE DIAS
01 (um)
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00388/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, consoante o previsto na IN-53-01, de 29 de março de 1994, e Ato – GP nº 26, de
04/02/2010, resolve:
CONCEDER licença por motivo de doença em pessoa da família ao(s) servidor(es) do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, abaixo relacionado(s), nos termos do art. 83, da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela Lei nº 12.269, de 21/06/2010, e Resolução nº 5/2008, do Conselho da Justiça
Federal:
NOME DO SERVIDOR
PERÍODO DE
AFASTAMENTO
04/10/2011
1. FRANCISCA LÚCIA PINHO GIELOW
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
61
Nº DE DIAS
01 (um)
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00389/2011
11/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e consoante o previsto no Ato - GP nº 26, de 04/02/2010,
resolve:
C O N C E D E R a VERA MARIA CORREIA BRANDÃO, matrícula 5468, servidora
removida para este Tribunal, a dispensa por 02 (dois) dias de suas atividades laborais, em virtude de
serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, sem prejuízo de seus vencimentos, no período de 1º a
02/09/2011, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504, de 30/09/1997.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00390/2011
18/10/2011
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONALFEDERAL DA 5ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, consoante o previsto no Ato – GP nº 26, de 04/02/2010, e
tendo em vista a decisão contida nos autos do PA nº 91697/2010 (processo virtual), resolve:
C O N C E D E R ao servidor ALEKSANDROS EL AURENS DE SOUZA,
matrícula 763, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, a fruição de 3 (três) meses de
licença-prêmio por assiduidade, referentes ao 1º qüinqüênio, nos períodos de 18/10/2011 a 16/12/2011 (2
meses) e de 09/01/2012 a 07/02/2012 (1 mês), nos termos do art. 87, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, em
sua redação original, Resolução nº 5, de 14/03/2008, do Conselho da Justiça Federal, e Portaria nº 126, de
31/07/1996, da Secretaria Administrativa, deste Tribunal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
62
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00391/2011
19/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e consoante o previsto no Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 00372/2011, expedida por esta Diretoria, que concedeu ao servidor
RODOLFO GUIMARÃES NEVES, matrícula 1053, a dispensa de suas atividades laborais, nos dias
12/11/2010 e 07/01/2011, num total de 02 (dois) dias, em virtude de serviço prestado à Justiça Eleitoral,
para considerar a dispensa de 01 (um) dia, em 03/11/2011, ao invés dos dias 12/11/2010 e 07/01/2011,
como constante naquela Portaria.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00392/2011
19/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e consoante o previsto no Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 00365/2011, expedida por esta Diretoria, para considerar a
prorrogação de licença para tratamento de saúde como sendo da servidora ADRIANA VILA NOVA
ARAÚJO, e, não, da servidora ANA CARLA VILA NOVA ARAÚJO, como constante naquela Portaria.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
63
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00393/2011
19/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e consoante o previsto no Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R ao servidor ALEX JOSÉ DE ARRUDA, matrícula 5114, do Quadro de
Pessoal da Prefeitura da Cidade do Recife, ora à disposição deste Tribunal, a dispensa por 01 (um) dia de
suas atividades laborais, em virtude de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, sem prejuízo de seus
vencimentos, em 21/10/2011, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504, de 30/09/1997.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00394/2011
19/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, e consoante o previsto no Ato - GP nº 26, de 04/02/2010, resolve:
C O N C E D E R ao servidor ABISAIL RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 642,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, a dispensa por 04 (quatro) dias de suas atividades
laborais, em virtude de serviço prestado junto à Justiça Eleitoral, sem prejuízo de seus vencimentos, nos
dias 08 a 09/09, e 13 a 14/10/2011, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504, de 30/09/1997.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
64
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PORTARIA Nº 00395/2011
19/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando a delegação de competência estabelecida por meio da Portaria nº 145,
de 25/02/2008, do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, resolve:
Art. 1º D E S I G N A R
o(s) gestor(es) do(s) contrato(s) vigente(s) e o(s) seu(s)
respectivo(s) substituto(s), por unidade(s) técnica(s), referente ao PA nº 01674/2011, na forma, abaixo,
relacionada:
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Nº DO
CONTRATO
44/2011
EMPRESA
LACERDA E DA FONTE
LTDA.
FIM DA
VIGÊNCIA
20/09/2011 a
19/10/2011
GESTOR E SUBSTITUTO
GESTOR: GERALDO ALVES DA SILVA JÚNIOR
(MAT. 5572)– R= 9287
SUBSTITUTO: JULIENE GAMA TENÓRIO
PARAÍSO (MAT. 5599) – R= 9763
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
PORTARIA Nº 00396/2011
21/10/2011
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando a delegação de competência estabelecida por meio da Portaria nº 145,
de 25/02/2008, do Presidente deste Tribunal, e despacho do Diretor da Secretaria Administrativa, em
exercício, nos autos do PA nº 92362/2010, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 106/2011, expedida por esta Diretoria, para considerar, a partir de 1º
de dezembro de 2011, VLADISLAVE FERREIRA LEITE, matrícula 405 (Ramal 9460), como Gestor
Titular, permanecendo inalterado o Substituto ROBERTO CÍCERO DA SILVA, matrícula 5562 (Ramal
9391), do Contrato nº 22/2011, celebrado com a Empresa ANDREA GUEDES MAPURUNGA - EPP,
com vigência até 31/12/2011, conforme indicação do Núcleo de Gestão Administrativa.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
MARCOS AURELIO NASCIMENTO NETTO
DIRETOR GERAL (CJ-04)
65
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00043/2011
19/08/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0398/2011
PROPONENTE
Matrícula: 35417
Nome: SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
Cargo/Função: DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 35347
Nome: TELMA ROBERTA VASCONCELOS MOTTA
Cargo/Função: DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
CPF: 50434918415
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 14214
Conta corrente:
604
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: FORTALEZA
Estado: CE
Período: 31/08/2011 a 01/09/2011
Serviço a ser executado:
Treinamento para advogados, procuradores e servidores.
Observações:
Passagen: Recife-Fortaleza-Recife.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
1,5
Valor
diária
R$ 342,00
Valor meia
diária
R$ 171,00
Valor total
diárias
R$ 513,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 57,27
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
66
Valor total
líquido
R$ 455,73
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00044/2011
19/08/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0399/2011
PROPONENTE
Matrícula: 35417
Nome: SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
Cargo/Função: DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 30692
Nome: GISELLE YASBEK MUSS SCHMITZ
Cargo/Função: SUPERVISOR (FC-05)
CPF: 65772490400
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 14214
Conta corrente:
9512
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: FORTALEZA
Estado: CE
Período: 30/08/2011 a 01/09/2011
Serviço a ser executado:
Treinamento para advogados, procuradores e servidores.
Observações:
Passagen: Recife-Fortaleza-Recife.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
2,5
Valor
diária
R$ 342,00
Valor meia
diária
R$ 107,00
Valor total
diárias
R$ 791,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 85,91
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
67
Valor total
líquido
R$ 705,09
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00045/2011
19/08/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0400/2011
PROPONENTE
Matrícula: 35417
Nome: SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
Cargo/Função: DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 30855
Nome: RICARDO SERGIO SCHMITZ
Cargo/Função: SUPERVISOR (FC-05)
CPF: 58206710400
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 18147
Conta corrente: 7302657
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: FORTALEZA
Estado: CE
Período: 30/08/2011 a 01/09/2011
Serviço a ser executado:
Treinamento para advogados, procuradores e servidores.
Observações:
Passagen: Recife-Fortaleza-Recife.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
2,5
Valor
diária
R$ 342,00
Valor meia
diária
R$ 107,00
Valor total
diárias
R$ 791,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 85,91
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
68
Valor total
líquido
R$ 705,09
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00063/2011
09/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0429/2011
PROPONENTE
Matrícula: 35417
Nome: SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
Cargo/Função: DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 30585
Nome: WALLACE JOSE MEDEIROS RIBEIRO
Cargo/Função: SUPERVISOR ASSISTENTE (FC-04)
CPF: 36682152434
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 18147
Conta corrente: 207896
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: SÃO PAULO
Estado: SP
Período: 08/11/2011 a 12/11/2011
Serviço a ser executado:
Participação no III Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário.
Observações:
1) Deslocamento: Transporte Aéreo; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 0,00 (o servidor não recebe o
benefício); 3) Adicional de transporte (translado): Não fará uso de veículo oficial em nenhum dos dois
trechos (origem/destino) => Acrescentar ao valor total líquido RS 107,00.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
4,5
Valor
diária
R$ 214,00
Valor meia
diária
R$ 107,00
Valor total
diárias
R$ 963,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 114,55
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
69
Valor total
líquido
R$ 848,45
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00062/2011
09/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0430/2011
PROPONENTE
Matrícula: 35417
Nome: SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
Cargo/Função: DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 35518
Nome: MARIA DO SOCORRO LIRA CORREIA
Cargo/Função: SUPERVISOR (FC-05)
CPF: 21294496468
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 18147
Conta corrente: 221252
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: SÃO PAULO
Estado: SP
Período: 08/11/2011 a 12/11/2011
Serviço a ser executado:
Participação no III Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário.
Observações:
1) Deslocamento: Transporte Aéreo; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 0,00 (a servidora não recebe o
benefício); 3) Adicional de transporte (translado): Não fará uso de veículo oficial em nenhum dos dois
trechos (origem/destino) => Acrescentar ao valor total líquido RS 107,00.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
4,5
Valor
diária
R$ 214,00
Valor meia
diária
R$ 107,00
Valor total
diárias
R$ 963,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 114,55
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
70
Valor total
líquido
R$ 848,45
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00061/2011
09/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0431/2011
PROPONENTE
Matrícula: 35417
Nome: SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
Cargo/Função: DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 30584
Nome: DEGILANE SOARES CHAVES
Cargo/Função: SUPERVISOR (FC-05)
CPF: 65882350468
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 14214
Conta corrente:
6033
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Estado: SP
Local: SÃO PAULO
Período: 08/11/2011 a 12/11/2011
Serviço a ser executado:
Participação no III Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário.
Observações:
1) Deslocamento: Transporte Aéreo; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 0,00 (a servidora não recebe o
benefício); 3) Adicional de transporte (translado): Não fará uso de veículo oficial em nenhum dos dois
trechos (origem/destino) => Acrescentar ao valor total líquido RS 107,00.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
4,5
Valor
diária
R$ 214,00
Valor meia
diária
R$ 107,00
Valor total
diárias
R$ 963,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 114,55
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
71
Valor total
líquido
R$ 848,45
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00058/2011
08/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0432/2011
PROPONENTE
Matrícula: 35417
Nome: SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
Cargo/Função: DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 35347
Nome: TELMA ROBERTA VASCONCELOS MOTTA
Cargo/Função: DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
CPF: 50434918415
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 14214
Conta corrente:
604
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Estado: AL
Local: MACEIÓ
Período: 28/09/2011 a 30/09/2011
Serviço a ser executado:
Treinamento para advogados, procuradores e servidores no processos judiciário eletrônico.
Observações:
Telma PCD paradigma. 1) Deslocamento: Transporte Aéreo; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 0,00 (o
servidor não recebe o benefício); 3) Adicional de transporte (translado): Não fará uso de veículo oficial na
origem. Fará uso de veículo oficial no destino. => Acrescentar ao valor total líquido RS 53,50.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
2,5
Valor
diária
R$ 342,00
Valor meia
diária
R$ 171,00
Valor total
diárias
R$ 855,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 85,91
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
72
Valor total
líquido
R$ 769,09
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00057/2011
08/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0433/2011
PROPONENTE
Matrícula: 35417
Nome: SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
Cargo/Função: DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 30692
Nome: GISELLE YASBEK MUSS SCHMITZ
Cargo/Função: SUPERVISOR (FC-05)
CPF: 65772490400
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 14214
Conta corrente:
9512
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: MACEIÓ
Estado: AL
Período: 28/09/2011 a 30/09/2011
Serviço a ser executado:
Treinamento para advogados, procuradores e servidores no processos judiciário eletrônico.
Observações:
Telma PCD paradigma. 1) Deslocamento: Transporte Aéreo; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 0,00 (o
servidor não recebe o benefício); 3) Adicional de transporte (translado): Não fará uso de veículo oficial na
origem. Fará uso de veículo oficial no destino. => Acrescentar ao valor total líquido RS 53,50.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
2,5
Valor
diária
R$ 342,00
Valor meia
diária
R$ 171,00
Valor total
diárias
R$ 855,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 85,91
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
73
Valor total
líquido
R$ 769,09
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00056/2011
08/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0434/2011
PROPONENTE
Matrícula: 35417
Nome: SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
Cargo/Função: DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 30855
Nome: RICARDO SERGIO SCHMITZ
Cargo/Função: SUPERVISOR (FC-05)
CPF: 58206710400
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 18147
Conta corrente: 7302657
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: MACEIÓ
Estado: AL
Período: 28/09/2011 a 30/09/2011
Serviço a ser executado:
Treinamento para advogados, procuradores e servidores no processos judiciário eletrônico.
Observações:
Telma PCD paradigma. 1) Deslocamento: Transporte Aéreo; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 0,00 (o
servidor não recebe o benefício); 3) Adicional de transporte (translado): Não fará uso de veículo oficial na
origem. Fará uso de veículo oficial no destino. => Acrescentar ao valor total líquido RS 53,50.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
2,5
Valor
diária
R$ 342,00
Valor meia
diária
R$ 171,00
Valor total
diárias
R$ 855,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 85,91
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
74
Valor total
líquido
R$ 769,09
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00151/2011
26/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0448/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 30227
Nome: EDSON FERNANDES SANTANA
Cargo/Função: ASSESSOR DE JUIZ (CJ-03)
CPF: 36208787572
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 18147
Conta corrente: 7302312
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: NATAL
Estado: RN
Período: 16/10/2011 a 29/10/2011
Serviço a ser executado:
Prestar assessoramento ao Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho, Corregedor-Regional deste
Tribunal na realização dos trabalhos de correição ordinária nas Varas Federais da Seção Judiciária do
Estado do Rio Grande do Norte, a realizar-se no período de 16 a 29 de outubro de 2011.
Observações:
NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA. OBS.: O SERVIDOR NÃO RECEBE
AUXÍLIO-TRANSPORTE. O SERVIDOR UTILIZARÁ VEÍCULO OFICIAL. OBS.: justificada a necessidade
de permanência da equipe de correição no final de semana, já que os trabalhos de correição se estendem,
na sexta-feira, até o início da noite e reiniciam na segunda-feira, no início da manhã, não sendo razoável o
retorno da equipe para o Recife no sábado e ida no domingo para a cidade de Natal/RN.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
13,5
Valor
diária
R$ 342,00
Valor meia
diária
R$ 171,00
Valor total
diárias
R$ 4.617,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 286,36
Valor total
líquido
R$ 4.330,64
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
75
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00152/2011
26/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0449/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 30521
Nome: ALEXANDRE JORGE DA COSTA LIMA
Cargo/Função: SUPERVISOR (FC-05)
CPF: 48205168415
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 18147
Conta corrente: 7301200
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: NATAL
Estado: RN
Período: 16/10/2011 a 29/10/2011
Serviço a ser executado:
Prestar assessoramento ao Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho, Corregedor-Regional deste
Tribunal na realização dos trabalhos de correição ordinária nas Varas Federais da Seção Judiciária do
Estado do Rio Grande do Norte, a realizar-se no período de 16 a 29 de outubro de 2011.
Observações:
NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA. OBS.: O SERVIDOR NÃO RECEBE
AUXÍLIO-TRANSPORTE. O SERVIDOR UTILIZARÁ VEÍCULO OFICIAL. OBS.: justificada a necessidade
de permanência da equipe de correição no final de semana, já que os trabalhos de correição se estendem,
na sexta-feira, até o início da noite e reiniciam na segunda-feira, no início da manhã, não sendo razoável o
retorno da equipe para o Recife no sábado e ida no domingo para a cidade de Natal/RN.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
13,5
Valor
diária
R$ 342,00
Valor meia
diária
R$ 171,00
Valor total
diárias
R$ 4.617,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 286,36
Valor total
líquido
R$ 4.330,64
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
76
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00153/2011
26/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0450/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 30853
Nome: ALEXANDRE MILTON PRAZERES DA COSTA
Cargo/Função: DIRETOR DE DIVISÃO (CJ-01)
CPF: 90588320404
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 14214
Conta corrente:
11274
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Estado: RN
Local: NATAL
Período: 16/10/2011 a 29/10/2011
Serviço a ser executado:
Prestar assessoramento ao Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho, Corregedor-Regional deste
Tribunal na realização dos trabalhos de correição ordinária nas Varas Federais da Seção Judiciária do
Estado do Rio Grande do Norte, a realizar-se no período de 16 a 29 de outubro de 2011.
Observações:
NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA. OBS.: O SERVIDOR NÃO RECEBE
AUXÍLIO-TRANSPORTE. O SERVIDOR UTILIZARÁ VEÍCULO OFICIAL. OBS.: justificada a necessidade
de permanência da equipe de correição no final de semana, já que os trabalhos de correição se estendem,
na sexta-feira, até o início da noite e reiniciam na segunda-feira, no início da manhã, não sendo razoável o
retorno da equipe para o Recife no sábado e ida no domingo para a cidade de Natal/RN.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
13,5
Valor
diária
R$ 342,00
Valor meia
diária
R$ 171,00
Valor total
diárias
R$ 4.617,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 286,36
Valor total
líquido
R$ 4.330,64
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
77
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00154/2011
26/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0451/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 30463
Nome: ANALANDIA AGUIAR DE FREITAS LEITE
Cargo/Função: SUPERVISOR (FC-05)
CPF: 42804230406
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 14214
Conta corrente:
3204
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: NATAL
Estado: RN
Período: 16/10/2011 a 29/10/2011
Serviço a ser executado:
Prestar assessoramento ao Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho, Corregedor-Regional deste
Tribunal na realização dos trabalhos de correição ordinária nas Varas Federais da Seção Judiciária do
Estado do Rio Grande do Norte, a realizar-se no período de 16 a 29 de outubro de 2011.
Observações:
NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA. OBS.: O SERVIDOR NÃO RECEBE
AUXÍLIO-TRANSPORTE. O SERVIDOR UTILIZARÁ VEÍCULO OFICIAL. OBS.: justificada a necessidade
de permanência da equipe de correição no final de semana, já que os trabalhos de correição se estendem,
na sexta-feira, até o início da noite e reiniciam na segunda-feira, no início da manhã, não sendo razoável o
retorno da equipe para o Recife no sábado e ida no domingo para a cidade de Natal/RN.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
13,5
Valor
diária
R$ 342,00
Valor meia
diária
R$ 171,00
Valor total
diárias
R$ 4.617,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 286,36
Valor total
líquido
R$ 4.330,64
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
78
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00156/2011
26/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0453/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 35589
Nome: FEDRA TEIXEIRA GONÇALVES SIMÕES
Cargo/Função: SUPERVISOR ASSISTENTE (FC-04)
CPF: 61663506434
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 3505X
Conta corrente: 66184
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: NATAL
Estado: RN
Período: 16/10/2011 a 29/10/2011
Serviço a ser executado:
Prestar assessoramento ao Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho, Corregedor-Regional deste
Tribunal na realização dos trabalhos de correição ordinária nas Varas Federais da Seção Judiciária do
Estado do Rio Grande do Norte, a realizar-se no período de 16 a 29 de outubro de 2011.
Observações:
NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA. OBS.: O SERVIDOR NÃO RECEBE
AUXÍLIO-TRANSPORTE. O SERVIDOR UTILIZARÁ VEÍCULO OFICIAL. OBS.: justificada a necessidade
de permanência da equipe de correição no final de semana, já que os trabalhos de correição se estendem,
na sexta-feira, até o início da noite e reiniciam na segunda-feira, no início da manhã, não sendo razoável o
retorno da equipe para o Recife no sábado e ida no domingo para a cidade de Natal/RN.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
13,5
Valor
diária
R$ 342,00
Valor meia
diária
R$ 171,00
Valor total
diárias
R$ 4.617,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 286,36
Valor total
líquido
R$ 4.330,64
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
79
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00157/2011
26/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0454/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 35382
Nome: JOSE ALBERTO DA SILVA
Cargo/Função: ASSISTENTE TÉCNICO III (FC-03)
CPF: 48818720449
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 18147
Conta corrente: 77968
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: NATAL
Estado: RN
Período: 16/10/2011 a 29/10/2011
Serviço a ser executado:
Prestar assessoramento ao Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho, Corregedor-Regional deste
Tribunal na realização dos trabalhos de correição ordinária nas Varas Federais da Seção Judiciária do
Estado do Rio Grande do Norte, a realizar-se no período de 16 a 29 de outubro de 2011.
Observações:
NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA. OBS.: O SERVIDOR NÃO RECEBE
AUXÍLIO-TRANSPORTE. O SERVIDOR UTILIZARÁ VEÍCULO OFICIAL. OBS.: justificada a necessidade
de permanência da equipe de correição no final de semana, já que os trabalhos de correição se estendem,
na sexta-feira, até o início da noite e reiniciam na segunda-feira, no início da manhã, não sendo razoável o
retorno da equipe para o Recife no sábado e ida no domingo para a cidade de Natal/RN.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
13,5
Valor
diária
R$ 342,00
Valor meia
diária
R$ 171,00
Valor total
diárias
R$ 4.617,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 286,36
Valor total
líquido
R$ 4.330,64
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
80
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00158/2011
26/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0455/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 30322
Nome: INACIO ALMEIDA GALINDO
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE (CJ-02)
CPF: 25288342415
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 14214
Conta corrente:
11533
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Estado: RN
Local: NATAL
Período: 16/10/2011 a 29/10/2011
Serviço a ser executado:
Prestar assessoramento ao Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho, Corregedor-Regional deste
Tribunal na realização dos trabalhos de correição ordinária nas Varas Federais da Seção Judiciária do
Estado do Rio Grande do Norte, a realizar-se no período de 16 a 29 de outubro de 2011.
Observações:
NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA. OBS.: O SERVIDOR NÃO RECEBE
AUXÍLIO-TRANSPORTE. O SERVIDOR UTILIZARÁ VEÍCULO OFICIAL. OBS.: justificada a necessidade
de permanência da equipe de correição no final de semana, já que os trabalhos de correição se estendem,
na sexta-feira, até o início da noite e reiniciam na segunda-feira, no início da manhã, não sendo razoável o
retorno da equipe para o Recife no sábado e ida no domingo para a cidade de Natal/RN.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
13,5
Valor
diária
R$ 342,00
Valor meia
diária
R$ 171,00
Valor total
diárias
R$ 4.617,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 286,36
Valor total
líquido
R$ 4.330,64
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
81
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00159/2011
26/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0456/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 30145
Nome: MORGANA MARIA MESQUITA DE SA
Cargo/Função: SUPERVISOR (FC-05)
CPF: 55955177434
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 14214
Conta corrente:
1066
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: NATAL
Estado: RN
Período: 16/10/2011 a 29/10/2011
Serviço a ser executado:
Prestar assessoramento ao Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho, Corregedor-Regional deste
Tribunal na realização dos trabalhos de correição ordinária nas Varas Federais da Seção Judiciária do
Estado do Rio Grande do Norte, a realizar-se no período de 16 a 29 de outubro de 2011.
Observações:
NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA. OBS.: O SERVIDOR NÃO RECEBE
AUXÍLIO-TRANSPORTE. O SERVIDOR UTILIZARÁ VEÍCULO OFICIAL. OBS.: justificada a necessidade
de permanência da equipe de correição no final de semana, já que os trabalhos de correição se estendem,
na sexta-feira, até o início da noite e reiniciam na segunda-feira, no início da manhã, não sendo razoável o
retorno da equipe para o Recife no sábado e ida no domingo para a cidade de Natal/RN.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
13,5
Valor
diária
R$ 342,00
Valor meia
diária
R$ 171,00
Valor total
diárias
R$ 4.617,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 286,36
Valor total
líquido
R$ 4.330,64
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
82
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00160/2011
26/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0457/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 30939
Nome: MARCONE CAMPELO
Cargo/Função: SUPERVISOR ASSISTENTE (FC-04)
CPF: 92043720449
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 18147
Conta corrente: 92878
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: NATAL
Estado: RN
Período: 16/10/2011 a 29/10/2011
Serviço a ser executado:
Prestar assessoramento ao Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho, Corregedor-Regional deste
Tribunal na realização dos trabalhos de correição ordinária nas Varas Federais da Seção Judiciária do
Estado do Rio Grande do Norte, a realizar-se no período de 16 a 29 de outubro de 2011.
Observações:
NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA. OBS.: O SERVIDOR NÃO RECEBE
AUXÍLIO-TRANSPORTE. O SERVIDOR UTILIZARÁ VEÍCULO OFICIAL. OBS.: justificada a necessidade
de permanência da equipe de correição no final de semana, já que os trabalhos de correição se estendem,
na sexta-feira, até o início da noite e reiniciam na segunda-feira, no início da manhã, não sendo razoável o
retorno da equipe para o Recife no sábado e ida no domingo para a cidade de Natal/RN.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
13,5
Valor
diária
R$ 342,00
Valor meia
diária
R$ 171,00
Valor total
diárias
R$ 4.617,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 286,36
Valor total
líquido
R$ 4.330,64
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
83
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00161/2011
26/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0458/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 30480
Nome: MAURICIO JOSE DE SOUZA MONTENEGRO
Cargo/Função: ASSESSOR JUDICIÁRIO (CJ-02)
CPF: 41050606434
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 14214
Conta corrente:
3344
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Estado: RN
Local: NATAL
Período: 16/10/2011 a 29/10/2011
Serviço a ser executado:
Prestar assessoramento ao Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho, Corregedor-Regional deste
Tribunal na realização dos trabalhos de correição ordinária nas Varas Federais da Seção Judiciária do
Estado do Rio Grande do Norte, a realizar-se no período de 16 a 29 de outubro de 2011.
Observações:
NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA. OBS.: O SERVIDOR NÃO RECEBE
AUXÍLIO-TRANSPORTE. O SERVIDOR UTILIZARÁ VEÍCULO OFICIAL. OBS.: justificada a necessidade
de permanência da equipe de correição no final de semana, já que os trabalhos de correição se estendem,
na sexta-feira, até o início da noite e reiniciam na segunda-feira, no início da manhã, não sendo razoável o
retorno da equipe para o Recife no sábado e ida no domingo para a cidade de Natal/RN.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
13,5
Valor
diária
R$ 342,00
Valor meia
diária
R$ 171,00
Valor total
diárias
R$ 4.617,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 286,36
Valor total
líquido
R$ 4.330,64
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
84
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00164/2011
27/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0459/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 31108
Nome: PAULO ANDRÉ DA COSTA
Cargo/Função: SUPERVISOR ASSISTENTE (FC-04)
CPF: 05003656602
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 14214
Conta corrente:
16020
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Estado: RN
Local: NATAL
Período: 16/10/2011 a 29/10/2011
Serviço a ser executado:
Prestar assessoramento ao Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho, Corregedor-Regional deste
Tribunal na realização dos trabalhos de correição ordinária nas Varas Federais da Seção Judiciária do
Estado do Rio Grande do Norte, a realizar-se no período de 16 a 29 de outubro de 2011.
Observações:
NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA. OBS.: O SERVIDOR NÃO RECEBE
AUXÍLIO-TRANSPORTE. O SERVIDOR UTILIZARÁ VEÍCULO OFICIAL. OBS.: justificada a necessidade
de permanência da equipe de correição no final de semana, já que os trabalhos de correição se estendem,
na sexta-feira, até o início da noite e reiniciam na segunda-feira, no início da manhã, não sendo razoável o
retorno da equipe para o Recife no sábado e ida no domingo para a cidade de Natal/RN. VIAGEM EM
EQUIPE: ART. 105-B, § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 89, DE 16/12/2009. As diárias do servidor será equivalente
ao PCD Nº 448/2011, do servidor Edson Fernandes Santana (Assessor de Desembargador, CJ-03).
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
13,5
Valor
diária
R$ 342,00
Valor meia
diária
R$ 171,00
Valor total
diárias
R$ 4.617,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 286,36
Valor total
líquido
R$ 4.330,64
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
85
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00162/2011
26/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0460/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 30712
Nome: RONDON VELOSO DA SILVA
Cargo/Função: DIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)
CPF: 38719703449
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 14214
Conta corrente:
7870
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Estado: RN
Local: NATAL
Período: 16/10/2011 a 29/10/2011
Serviço a ser executado:
Prestar assessoramento ao Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho, Corregedor-Regional deste
Tribunal na realização dos trabalhos de correição ordinária nas Varas Federais da Seção Judiciária do
Estado do Rio Grande do Norte, a realizar-se no período de 16 a 29 de outubro de 2011.
Observações:
NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA. OBS.: O SERVIDOR NÃO RECEBE
AUXÍLIO-TRANSPORTE. O SERVIDOR UTILIZARÁ VEÍCULO OFICIAL. OBS.: justificada a necessidade
de permanência da equipe de correição no final de semana, já que os trabalhos de correição se estendem,
na sexta-feira, até o início da noite e reiniciam na segunda-feira, no início da manhã, não sendo razoável o
retorno da equipe para o Recife no sábado e ida no domingo para a cidade de Natal/RN.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
13,5
Valor
diária
R$ 342,00
Valor meia
diária
R$ 171,00
Valor total
diárias
R$ 4.617,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 286,36
Valor total
líquido
R$ 4.330,64
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
86
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00052/2011
19/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0464/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30590
Nome: ALEXANDRE LIMA FARIAS
Cargo/Função: DIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)
PROPOSTO
Matrícula: 70026
Nome: MÔNICA REGINA FERREIRA ANTUNES
Cargo/Função: COLABORADOR EVENTUAL
CPF: 82022011104
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 847
Conta corrente: 9494
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: RECIFE
Estado: PE
Período: 29/09/2011 a 30/09/2011
Serviço a ser executado:
PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO COM OS REPRESENTANTES DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
PREDIAL DA 5ª REGIÃO, QUE SERÁ ORGANIZADO PELA SIAP E REALIZADO NO DIA 30.09.2011, NO
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESMAFE5.
Observações:
1) Deslocamento: Transporte Aéreo; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 0,00 (a servidora não recebe o
benefício); 3) Adicional de transporte (translado): Não fará uso de veículo oficial em nenhum dos dois
trechos (origem/destino) => Acrescentar ao valor total líquido RS 107,00. 4) Servidora do Conselho da
Justiça Federal - CJF - Nível de Equivalência => CJ-01; 5)Conforme memória de cálculo, em anexo.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
1,5
Valor
diária
R$ 0,00
Valor meia
diária
R$ 0,00
Valor total
diárias
R$ 0,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 0,00
ALEXANDRE LIMA FARIAS
DIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)
87
Valor total
líquido
R$ 338,73
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00147/2011
22/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0470/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 20096
Nome: RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO
Cargo/Função: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO
CPF: 95486089449
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 2394
Conta corrente:
13142
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: RECIFE
Estado: PE
Período: 27/09/2011 a 29/09/2011
Serviço a ser executado:
Substituição de Desembargador. Convocado para compor este Tribunal, em razão das férias do
Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
Observações:
NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA, O Magistrado utilizará veículo oficial, com Agente de
Segurança, para efetuar o trajeto Maceió/Recife e Recife/Maceió, bem como dentro de Recife para se
deslocar para o trabalho. Cargo: Juiz Federal de 1º Grau, substituindo Desembargador Federal. Através do
Ato nº 655 de 15/09/2011. Período de 27/09/2011 a 26/10/2011. Período das diárias: 27 a 29/09/2011.
RESOLUÇÃO Nº 051, DE 31.03.2009 (ART. 5º, INCISO II). (CONFORME DECISÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO, DO DIA 24 DE MARÇO DE 2010 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª
REGIÃO). NÃO FOI DESCONTADO O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM FACE DO OFÍCIO/PR Nº 2011020317
DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, ANEXO.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
2,5
Valor
diária
R$ 583,00
Valor meia
diária
R$ 291,00
Valor total
diárias
R$ 1.457,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 0,00
Valor total
líquido
R$ 1.457,00
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
88
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00149/2011
23/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0472/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 35221
Nome: JOSE BARTOLOMEU DOS SANTOS
Cargo/Função: SUPERVISOR (FC-05)
CPF: 16851412420
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 18147
Conta corrente: 64270
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: MACEIÓ
Estado: AL
Período: 26/09/2011 a 27/09/2011
Serviço a ser executado:
Prestar apoio operacional ao Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto,Convocado para compor este
Tribunal, em razão das férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
Observações:
O SERVIDOR RECEBE AUXÍLIO TRANSPORTE. Irá conduzir veículo oficial nos dias 26/09/2011 RECIFE/MACEIÓ; dia 27/09/2011 - MACEIÓ/RECIFE.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
1,5
Valor
diária
R$ 214,00
Valor meia
diária
R$ 107,00
Valor total
diárias
R$ 321,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 57,27
Valor total
líquido
R$ 263,73
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
89
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00148/2011
22/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0473/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 10024
Nome: VLADIMIR SOUZA CARVALHO
Cargo/Função: DESEMBARGADOR FEDERAL
CPF: 02233720563
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 32875
Conta corrente: 1610023
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: BRASÍLIA
Estado: DF
Período: 02/10/2011 a 04/10/2011
Serviço a ser executado:
Participar do Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal, a ser realizado em Brasília/DF, pelo
Conselho da Justiça Federal.
Observações:
PASSAGENS AÉREAS. DIA: 02/10/2011 - ARACAJU/BRASÍLIA; DIA: 04/10/2011 - BRASÍLIA/RECIFE.
OBS.: O MAGISTRADO UTILIZARÁ VEÍCULO OFICIAL. NÃO FOI DESCONTADO O AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO EM FACE DO OFÍCIO/PR Nº 2011020317 DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL,
ANEXO.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
2,5
Valor
diária
R$ 583,00
Valor meia
diária
R$ 291,00
Valor total
diárias
R$ 1.457,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 0,00
Valor total
líquido
R$ 1.457,00
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
90
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00001/2011
28/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0475/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30332
Nome: LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI
Cargo/Função: DIRETOR DE SUBSECRETARIA (CJ-02)
PROPOSTO
Matrícula: 30949
Nome: JAELSON RODRIGUES FERREIRA
Cargo/Função: DIRETOR DE SUBSECRETARIA (CJ-02)
CPF: 80159869404
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 14214
Conta corrente:
6793
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Estado: RN
Local: NATAL
Período: 04/10/2011 a 07/10/2011
Serviço a ser executado:
Treinamento dos servidores responsáveis pela expedição de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor,
em decorrência das alterações introduzidas pela Lei 12.350/2010 e 12431/2011, nas Seções Judiciárias do
Rio Grande do Norte e Ceará.
Observações:
1) Deslocamento: Transporte Aéreo; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 8,82; 3) Adicional de transporte
(translado): Não fará uso de veículo oficial nos três trechos (Recife/Natal-Fortaleza/Fortaleza-Recife). =>
Acrescentar ao valor total líquido RS 160,50. Passagens: Recife-Natal, em 04/10/2011. Natal-Fortaleza, em
06/10/2011. Fortaleza-Recife, em 07/10/2011. PCD paradigma (Jaelson)
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
3,5
Valor
diária
R$ 314,00
Valor meia
diária
R$ 157,00
Valor total
diárias
R$ 1.099,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 114,55
LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI
DIRETOR DE SUBSECRETARIA (CJ-02)
91
Valor total
líquido
R$ 984,45
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00002/2011
28/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0476/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30332
Nome: LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI
Cargo/Função: DIRETOR DE SUBSECRETARIA (CJ-02)
PROPOSTO
Matrícula: 30841
Nome: LUIZ CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO
Cargo/Função: SUPERVISOR (FC-05)
CPF: 70685860400
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 28053
Conta corrente: 246727
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: NATAL
Estado: RN
Período: 04/10/2011 a 07/10/2011
Serviço a ser executado:
Treinamento dos servidores responsáveis pela expedição de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor,
em decorrência das alterações introduzidas pela Lei 12.350/2010 e 12431/2011, nas Seções Judiciárias do
Rio Grande do Norte e Ceará.
Observações:
1) Deslocamento: Transporte Aéreo; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 8,82; 3) Adicional de transporte
(translado): Não fará uso de veículo oficial nos três trechos (Recife/Natal-Fortaleza/Fortaleza-Recife). =>
Acrescentar ao valor total líquido RS 160,50. Passagens: Recife-Natal, em 04/10/2011. Natal-Fortaleza, em
06/10/2011. Fortaleza-Recife, em 07/10/2011. PCD paradigma (Jaelson)
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
3,5
Valor
diária
R$ 314,00
Valor meia
diária
R$ 157,00
Valor total
diárias
R$ 1.099,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 114,55
LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI
DIRETOR DE SUBSECRETARIA (CJ-02)
92
Valor total
líquido
R$ 984,45
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00003/2011
28/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0477/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30332
Nome: LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI
Cargo/Função: DIRETOR DE SUBSECRETARIA (CJ-02)
PROPOSTO
Matrícula: 30949
Nome: JAELSON RODRIGUES FERREIRA
Cargo/Função: DIRETOR DE SUBSECRETARIA (CJ-02)
CPF: 80159869404
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 14214
Conta corrente:
6793
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: ARACAJU
Estado: SE
Período: 10/10/2011 a 14/10/2011
Serviço a ser executado:
Treinamento dos servidores responsáveis pela expedição de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor,
em decorrência das alterações introduzidas pela Lei 12.350/2010 e 12431/2011, nas Seções Judiciárias de
Sergipe e Alagoas.
Observações:
1) Deslocamento: Transporte Aéreo; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 8,82; 3) Adicional de transporte
(translado): Não fará uso de veículo oficial nos três trechos (Recife/Aracaju-Maceió/Maceió-Recife). =>
Acrescentar ao valor total líquido RS 160,50. Passagens: Recife-Aracaju, em 10/10/2011. Aracaju-Maceió,
em 12/10/2011. Maceió-Recife, em 14/10/2011. PCD paradigma (Jaelson).
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
4,5
Valor
diária
R$ 314,00
Valor meia
diária
R$ 157,00
Valor total
diárias
R$ 1.413,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 114,55
LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI
DIRETOR DE SUBSECRETARIA (CJ-02)
93
Valor total
líquido
R$ 1.298,45
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00004/2011
28/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0478/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30332
Nome: LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI
Cargo/Função: DIRETOR DE SUBSECRETARIA (CJ-02)
PROPOSTO
Matrícula: 30841
Nome: LUIZ CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO
Cargo/Função: SUPERVISOR (FC-05)
CPF: 70685860400
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 28053
Conta corrente: 246727
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: ARACAJU
Estado: SE
Período: 10/10/2011 a 14/10/2011
Serviço a ser executado:
Treinamento dos servidores responsáveis pela expedição de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor,
em decorrência das alterações introduzidas pela Lei 12.350/2010 e 12431/2011, nas Seções Judiciárias de
Sergipe e Alagoas.
Observações:
1) Deslocamento: Transporte Aéreo; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 11,03; 3) Adicional de transporte
(translado): Não fará uso de veículo oficial nos três trechos (Recife/Aracaju-Maceió/Maceió-Recife). =>
Acrescentar ao valor total líquido RS 160,50. Passagens: Recife-Aracaju, em 10/10/2011. Aracaju-Maceió,
em 12/10/2011. Maceió-Recife, em 14/10/2011. PCD paradigma (Jaelson).
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
4,5
Valor
diária
R$ 314,00
Valor meia
diária
R$ 157,00
Valor total
diárias
R$ 1.413,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 114,55
LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI
DIRETOR DE SUBSECRETARIA (CJ-02)
94
Valor total
líquido
R$ 1.298,45
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00006/2011
28/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0480/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30332
Nome: LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI
Cargo/Função: DIRETOR DE SUBSECRETARIA (CJ-02)
PROPOSTO
Matrícula: 30841
Nome: LUIZ CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO
Cargo/Função: SUPERVISOR (FC-05)
CPF: 70685860400
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 28053
Conta corrente: 246727
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: JOÃO PESSOA
Estado: PB
Período: 17/10/2011 a 17/10/2011
Serviço a ser executado:
Treinamento dos servidores responsáveis pela expedição de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor,
em decorrência das alterações introduzidas pela Lei 12.350/2010 e 12431/2011, na Seção Judiciária da
Paraíba.
Observações:
1) Deslocamento: Veículo Oficial; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 2,21; 3) Adicional de transporte
(translado): Fará uso de veículo oficial nos dois trechos (origem/destino) => Valor RS 0,00. PCD paradigma
(Jaelson)
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
0,5
Valor
diária
R$ 314,00
Valor meia
diária
R$ 157,00
Valor total
diárias
R$ 157,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 28,64
LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI
DIRETOR DE SUBSECRETARIA (CJ-02)
95
Valor total
líquido
R$ 128,36
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00007/2011
28/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0481/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30332
Nome: LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI
Cargo/Função: DIRETOR DE SUBSECRETARIA (CJ-02)
PROPOSTO
Matrícula: 30658
Nome: YZA CAMAROTTI CORTEZ
Cargo/Função: SUPERVISOR (FC-05)
CPF: 38701359487
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 18147
Conta corrente: 7302347
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: FORTALEZA
Estado: CE
Período: 11/10/2011 a 12/10/2011
Serviço a ser executado:
Acompanhamento da reunião da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados
Especiais Federais, para posterior degravação do evento.
Observações:
1) Deslocamento: Transporte Aéreo; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 0,00 (o servidor não recebe o
benefício); 3) Adicional de transporte (translado): Não fará uso de veículo oficial em nenhum dos dois
trechos (origem/destino) => Acrescentar ao valor total líquido RS 107,00. Passagens:
Recife-Fortaleza-Recife.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
1,5
Valor
diária
R$ 214,00
Valor meia
diária
R$ 107,00
Valor total
diárias
R$ 321,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 28,64
LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI
DIRETOR DE SUBSECRETARIA (CJ-02)
96
Valor total
líquido
R$ 292,36
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00008/2011
28/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0482/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30332
Nome: LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI
Cargo/Função: DIRETOR DE SUBSECRETARIA (CJ-02)
PROPOSTO
Matrícula: 30767
Nome: FLAVIA JATOBA BOTHMANN
Cargo/Função: ASSISTENTE TÉCNICO III (FC-03)
CPF: 52248968434
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 18147
Conta corrente: 7302282
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: FORTALEZA
Estado: CE
Período: 11/10/2011 a 12/10/2011
Serviço a ser executado:
Acompanhamento da reunião da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados
Especiais Federais, para posterior degravação do evento.
Observações:
1) Deslocamento: Transporte Aéreo; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 0,00 (o servidor não recebe o
benefício); 3) Adicional de transporte (translado): Não fará uso de veículo oficial em nenhum dos dois
trechos (origem/destino) => Acrescentar ao valor total líquido RS 107,00. Passagens:
Recife-Fortaleza-Recife.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
1,5
Valor
diária
R$ 214,00
Valor meia
diária
R$ 107,00
Valor total
diárias
R$ 321,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 28,64
LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI
DIRETOR DE SUBSECRETARIA (CJ-02)
97
Valor total
líquido
R$ 292,36
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00165/2011
28/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0483/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 10011
Nome: JOSE MARIA DE OLIVEIRA LUCENA
Cargo/Função: DESEMBARGADOR FEDERAL
CPF: 00201618320
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 14214
Conta corrente:
4707
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Estado: DF
Local: BRASÍLIA
Período: 03/10/2011 a 04/10/2011
Serviço a ser executado:
Participar de audiência na Câmara de Deputados, com o Deputado Federal José Guimarães, para tratar da
complementação da dotação orçamentária para a construção do prédio da Justiça Federal de Limoeiro do
Norte/CE.
Observações:
PASSAGENS AÉREAS. DIA: 03/10/2011 - RECIFE/BRASÍLIA; DIA: 04/10/2011 - BRASÍLIA/RECIFE. OBS.:
O MAGISTRADO UTILIZARÁ VEÍCULO OFICIAL. NÃO FOI DESCONTADO O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
EM FACE DO OFÍCIO/PR Nº 2011020317 DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, ANEXO.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
1,5
Valor
diária
R$ 583,00
Valor meia
diária
R$ 291,00
Valor total
diárias
R$ 874,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 0,00
Valor total
líquido
R$ 874,00
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
98
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00166/2011
28/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0484/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 10012
Nome: FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS
Cargo/Função: DESEMBARGADOR FEDERAL
CPF: 00294160353
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 15091
Conta corrente: 274909
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: FORTALEZA
Estado: CE
Período: 11/10/2011 a 11/10/2011
Serviço a ser executado:
Participar da Sexta Sessão Ordinária de Julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados
Especiais Federais, que será realizada no dia 11/10/2011, na cidade de Fortaleza/CE.
Observações:
PASSAGEM AÉREA. DIA: 11/10/2011 - RECIFE/FORTALEZA/RECIFE. OBS.: O MAGISTRADO
UTILIZARÁ VEÍCULO OFICIAL. NÃO FOI DESCONTADO O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM FACE DO
OFÍCIO/PR Nº 2011020317 DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, ANEXO.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
0,5
Valor
diária
R$ 583,00
Valor meia
diária
R$ 291,00
Valor total
diárias
R$ 291,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 0,00
Valor total
líquido
R$ 291,00
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
99
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00167/2011
28/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0485/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 20096
Nome: RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO
Cargo/Função: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO
CPF: 95486089449
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 2394
Conta corrente:
13142
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: RECIFE
Estado: PE
Período: 04/10/2011 a 06/10/2011
Serviço a ser executado:
Convocado para compor este Tribunal, em razão das férias do Desembargador Federal Francisco Wildo
Lacerda Dantas.
Observações:
NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA, O Magistrado utilizará veículo oficial, com Agente de
Segurança, para efetuar o trajeto Maceió/Recife e Recife/Maceió, bem como dentro de Recife para se
deslocar para o trabalho. Cargo: Juiz Federal de 1º Grau, substituindo Desembargador Federal. Através do
Ato nº 655 de 15.09.2011 Período de 27/09/2011 a 26/10/2011. Período das diárias: 04 a 06/10/2011.
RESOLUÇÃO Nº 051, DE 31.03.2009 (ART. 5º, INCISO II). (CONFORME DECISÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO, DO DIA 24 DE MARÇO DE 2010 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª
REGIÃO). NÃO FOI DESCONTADO O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM FACE DO OFÍCIO/PR Nº 2011020317
DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, ANEXO.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
2,5
Valor
diária
R$ 583,00
Valor meia
diária
R$ 291,00
Valor total
diárias
R$ 1.457,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 0,00
Valor total
líquido
R$ 1.457,00
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
100
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00168/2011
28/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0486/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 35221
Nome: JOSE BARTOLOMEU DOS SANTOS
Cargo/Função: SUPERVISOR (FC-05)
CPF: 16851412420
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 18147
Conta corrente: 64270
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: MACEIÓ
Estado: AL
Período: 03/10/2011 a 04/10/2011
Serviço a ser executado:
Prestar apoio operacional ao Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto,Convocado para compor este
Tribunal, em razão das férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
Observações:
O SERVIDOR RECEBE AUXÍLIO TRANSPORTE. Irá conduzir veículo oficial nos dias 03/10/2011 RECIFE/MACEIÓ; dia 04/10/2011 - MACEIÓ/RECIFE.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
1,5
Valor
diária
R$ 214,00
Valor meia
diária
R$ 107,00
Valor total
diárias
R$ 321,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 57,27
Valor total
líquido
R$ 263,73
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
101
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00169/2011
28/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0487/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 35221
Nome: JOSE BARTOLOMEU DOS SANTOS
Cargo/Função: SUPERVISOR (FC-05)
CPF: 16851412420
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 18147
Conta corrente: 64270
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: MACEIÓ
Estado: AL
Período: 07/10/2011 a 08/10/2011
Serviço a ser executado:
Prestar apoio operacional ao Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto,Convocado para compor este
Tribunal, em razão das férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
Observações:
O SERVIDOR RECEBE AUXÍLIO TRANSPORTE. Irá conduzir veículo oficial nos dias 07/10/2011 RECIFE/MACEIÓ, onde conduzirá o Juiz Federal Convocado e retornará ao Recife no dia 08/10/2011.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
1,5
Valor
diária
R$ 214,00
Valor meia
diária
R$ 107,00
Valor total
diárias
R$ 321,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 28,64
Valor total
líquido
R$ 292,36
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
102
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00057/2011
28/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0488/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30590
Nome: ALEXANDRE LIMA FARIAS
Cargo/Função: DIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)
PROPOSTO
Matrícula: 30952
Nome: JOAO ANTONIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA
Cargo/Função: SUPERVISOR ASSISTENTE (FC-04)
CPF: 09994173472
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 1421
Conta corrente:
4200
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: LIMOEIRO
Estado: PE
Período: 30/09/2011 a 30/09/2011
Serviço a ser executado:
Condução de Oficial de Justiça para cumprimento de diligências.
Observações:
1) Deslocamento: Veículo Oficial; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 0,00 (o servidor não recebe o
benefício); 3) Adicional de transporte (translado): Fará uso de veículo oficial => Valor RS 0,00.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
0,5
Valor
diária
R$ 214,00
Valor meia
diária
R$ 107,00
Valor total
diárias
R$ 107,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 28,64
ALEXANDRE LIMA FARIAS
DIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)
103
Valor total
líquido
R$ 78,36
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00058/2011
28/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0490/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30590
Nome: ALEXANDRE LIMA FARIAS
Cargo/Função: DIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)
PROPOSTO
Matrícula: 35602
Nome: NIELSON JOSÉ SILVA DE ANDRADE
Cargo/Função: ASSISTENTE TÉCNICO III (FC-03)
CPF: 37518070472
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 14214
Conta corrente:
200301
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: AMARAJI
Estado: PE
Período: 29/09/2011 a 29/09/2011
Serviço a ser executado:
Conduzir equipe do Via Legal.
Observações:
1) Deslocamento: Veículo Oficial; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 8,63 => Abater do valor total líquido
(conforme memória de cálculo); 3) Adicional de transporte (translado): Fará uso de veículo oficial nos dois
trechos (origem/destino) => Valor RS 0,00.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
0,5
Valor
diária
R$ 214,00
Valor meia
diária
R$ 107,00
Valor total
diárias
R$ 107,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 28,64
ALEXANDRE LIMA FARIAS
DIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)
104
Valor total
líquido
R$ 78,36
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00009/2011
29/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0491/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30332
Nome: LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI
Cargo/Função: DIRETOR DE SUBSECRETARIA (CJ-02)
PROPOSTO
Matrícula: 35559
Nome: ARTUR LISBOA DE CASTRO FILHO
Cargo/Função: SUPERVISOR ASSISTENTE (FC-04)
CPF: 02741031410
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 32506
Conta corrente: 145130
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: LIMOEIRO
Estado: PE
Período: 30/09/2011 a 30/09/2011
Serviço a ser executado:
Cumprimento de diligência (Carta Guia) no Presídio de Limoeiro - PE.
Observações:
1) Deslocamento: Veículo Oficial; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 0,00 (o servidor não recebe o
benefício); 3) Adicional de transporte (translado): Fará uso de veículo oficial nos dois trechos
(origem/destino) => Valor RS 0,00.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
0,5
Valor
diária
R$ 214,00
Valor meia
diária
R$ 107,00
Valor total
diárias
R$ 107,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 28,64
LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI
DIRETOR DE SUBSECRETARIA (CJ-02)
105
Valor total
líquido
R$ 78,36
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00170/2011
29/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0492/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 30221
Nome: PAULO DE OLIVEIRA NOGUEIRA FILHO
Cargo/Função: TÉCNICO JUDICIÁRIO
CPF: 24147729304
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 48909
Conta corrente: 21091
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: NATAL
Estado: RN
Período: 16/10/2011 a 17/10/2011
Serviço a ser executado:
Prestar assessoramento ao Corregedor-Regional, Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho, nos
trabalhos de correição ordinária nas Varas Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte/RN, no
período de 16 a 29 de outubro de 2011.
Observações:
PERÍODO DAS DIÁRIAS: 16 A 17/10/2011. OBS.: O SERVIDOR NÃO RECEBE AUXÍLIO TRANSPORTE.
VIAGEM EM EM EQUIPE: ART. 105-B, § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 89, DE 16/12/2009. As diárias do servidor
serão equivalente ao PCD Nº 448/2011, do servidor Edson Fernandes Santana (Assessor de
Desembargador, CJ-03). OBS.: NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA. O SERVIDOR
UTILIZARÁ VEÍCULO OFICIAL. Viajará no domingo (16/10/2011), transportando as bagagens dos
servidores e material de expediente de uso da Corregedoria, os quais serão utilizados nos trabalhos de
correição ordinária, nas Varas Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
1,5
Valor
diária
R$ 0,00
Valor meia
diária
R$ 0,00
Valor total
diárias
R$ 0,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 0,00
Valor total
líquido
R$ 484,36
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
106
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00171/2011
29/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0493/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 30221
Nome: PAULO DE OLIVEIRA NOGUEIRA FILHO
Cargo/Função: TÉCNICO JUDICIÁRIO
CPF: 24147729304
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 48909
Conta corrente: 21091
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: NATAL
Estado: RN
Período: 22/10/2011 a 29/10/2011
Serviço a ser executado:
Prestar assessoramento ao Corregedor-Regional, Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho, nos
trabalhos de correição ordinária nas Varas Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, no
período de 16 a 29 de outubro de 2011.
Observações:
VIAGEM EM EQUIPE: ART. 105-B, § 2º DA RESOLUÇÃO Nº 89, DE 16/12/2009. As diárias do servidor
serão equivalentes ao PCD Nº 448/2011, do servidor Edson Fernandes Santana (Assessor de
Desembargador, CJ-03). OBS.: NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA. O SERVIDOR
UTILIZARÁ VEÍCULO OFICIAL. OBS.: Justificativa da necessidade de permanência da equipe de correição
no final de semana: Os trabalhos de correição se estendem, na sexta-feira, até o início da noite e reiniciam
na segunda-feira, no início da manhã, não sendo razoável o retorno da equipe para o Recife no sábado e
ida no domingo para a cidade de Natal/RN.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
7,5
Valor
diária
R$ 0,00
Valor meia
diária
R$ 0,00
Valor total
diárias
R$ 0,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 0,00
Valor total
líquido
R$ 2.421,82
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
107
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00172/2011
29/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0494/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 20101
Nome: BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ
Cargo/Função: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO
CPF: 54964520315
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 00329
Conta corrente:
18611
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Estado: CE
Local: FORTALEZA
Período: 03/10/2011 a 05/10/2011
Serviço a ser executado:
Substituição de Desembargador. Convocado para compor este Tribunal, em razão das férias do
Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
Observações:
PASSAGENS AÉREAS: DIA: 03/10/2011 - FORTALEZA/RECIFE; DIA: 06/10/2011 - RECIFE/FORTALEZA.
Cargo: Juiz Federal de 1º Grau, substituindo Desembargador Federal. Através do Ato nº 215 de 26/03/2011.
Período de 30/06/2011 a 16/11/2011. Período das diárias: 03 a 05/10/2011. RESOLUÇÃO Nº 051, DE
31.03.2009 (ART. 5º, INCISO II). OBS.: O Juiz Federal utilizará veiculo oficial. (CONFORME DECISÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DO DIA 24 DE MARÇO DE 2010 DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5ª REGIÃO).
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
2,5
Valor
diária
R$ 583,00
Valor meia
diária
R$ 291,00
Valor total
diárias
R$ 1.457,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 85,91
Valor total
líquido
R$ 1.371,09
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
108
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00173/2011
30/09/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0495/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 30332
Nome: LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI
Cargo/Função: DIRETOR DE SUBSECRETARIA (CJ-02)
CPF: 40745031404
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 14214
Conta corrente:
299
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: SÃO PAULO
Estado: SP
Período: 05/10/2011 a 07/10/2011
Serviço a ser executado:
Reunião COGETAB.
Observações:
1) Deslocamento: Transporte Aéreo; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 0,00 (o servidor não recebe o
benefício); 3) Adicional de transporte (translado): Não fará uso de veículo oficial na origem. Fará uso de
veículo oficial no destino. => Acrescentar ao valor total líquido RS 53,50. Passagens: Recife - São PauloRecife.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
2,5
Valor
diária
R$ 314,00
Valor meia
diária
R$ 157,00
Valor total
diárias
R$ 785,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 85,91
Valor total
líquido
R$ 699,09
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
109
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00065/2011
03/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0496/2011
PROPONENTE
Matrícula: 35417
Nome: SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
Cargo/Função: DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 35335
Nome: SILVIO ROGERIO DOS SANTOS FERREIRA
Cargo/Função: ASSISTENTE TÉCNICO III (FC-03)
CPF: 28105443449
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 14214
Conta corrente:
4472
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: AMARAJI
Estado: PE
Período: 04/10/2011 a 04/10/2011
Serviço a ser executado:
Conduzir equipe de reportagem do Via Legal.
Observações:
1) Deslocamento: Veículo Oficial; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 7,48 => Abater do valor total líquido
(conforme memória de cálculo); 3) Adicional de transporte (translado): Fará uso de veículo oficial nos dois
trechos (origem/destino) => Valor RS 0,00.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
0,5
Valor
diária
R$ 214,00
Valor meia
diária
R$ 107,00
Valor total
diárias
R$ 107,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 28,64
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
110
Valor total
líquido
R$ 78,36
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00176/2011
05/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0497/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 20101
Nome: BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ
Cargo/Função: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO
CPF: 54964520315
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 00329
Conta corrente:
18611
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: RECIFE
Estado: PE
Período: 10/10/2011 a 12/10/2011
Serviço a ser executado:
Substituição de Desembargador. Convocado para compor este Tribunal, em razão das férias do
Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
Observações:
PASSAGENS AÉREAS: DIA: 10/10/2011 - FORTALEZA/RECIFE; DIA: 13/10/2011 - RECIFE/FORTALEZA.
Cargo: Juiz Federal de 1º Grau, substituindo Desembargador Federal. Através do Ato nº 215 de 26/03/2011.
Período de 30/06/2011 a 16/11/2011. Período das diárias: 10 a 12/10/2011. RESOLUÇÃO Nº 051, DE
31.03.2009 (ART. 5º, INCISO II). (CONFORME DECISÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DO DIA
24 DE MARÇO DE 2010 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO). OBS.: O Juiz Federal
utilizará veiculo oficial. JUSTIFICATIVA: o juiz permanecerá em Recife no feriado do dia 12/10/2011, tendo
em vista que trabalhará na quinta-feira, dia 13/10/2011, de modo que não é razoável seu retorno a
Fortaleza no mencionado feriado.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
2,5
Valor
diária
R$ 583,00
Valor meia
diária
R$ 291,00
Valor total
diárias
R$ 1.457,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 57,27
Valor total
líquido
R$ 1.399,73
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
111
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00174/2011
05/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0498/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 20096
Nome: RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO
Cargo/Função: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO
CPF: 95486089449
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 2394
Conta corrente:
13142
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Estado: PE
Local: RECIFE
Período: 11/10/2011 a 11/10/2011
Serviço a ser executado:
Substituição de Desembargador. Convocado para compor este Tribunal, em razão das férias do
Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
Observações:
HAVERÁ EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA, apenas no trecho: RECIFE/MACEIÓ,no dia 11/10/2011, à
noite. No trajeto para Recife no dia 11/10/2011, pela manhã, o Magistrado utilizará veículo oficial, com
Agente de Segurança, bem como dentro de Recife para se deslocar para o trabalho.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
0,5
Valor
diária
R$ 583,00
Valor meia
diária
R$ 291,00
Valor total
diárias
R$ 291,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 28,64
Valor total
líquido
R$ 262,36
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
112
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00175/2011
05/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0499/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 35221
Nome: JOSE BARTOLOMEU DOS SANTOS
Cargo/Função: SUPERVISOR (FC-05)
CPF: 16851412420
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 18147
Conta corrente: 64270
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: MACEIÓ
Estado: AL
Período: 10/10/2011 a 11/10/2011
Serviço a ser executado:
Prestar apoio operacional ao Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto,Convocado para compor este
Tribunal, em razão das férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
Observações:
NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA. O SERVIDOR RECEBE AUXÍLIO TRANSPORTE. Irá
conduzir veículo oficial nos dias 10/10/2011 - RECIFE/MACEIÓ, e retornará no dia 11/10/2011,
MACEIÓ/RECIFE, conduzindo o Juiz Federal Convocado.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
1,5
Valor
diária
R$ 214,00
Valor meia
diária
R$ 107,00
Valor total
diárias
R$ 321,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 57,27
Valor total
líquido
R$ 263,73
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
113
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00177/2011
11/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0500/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 20101
Nome: BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ
Cargo/Função: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO
CPF: 54964520315
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 00329
Conta corrente:
18611
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Estado: PE
Local: RECIFE
Período: 17/10/2011 a 19/10/2011
Serviço a ser executado:
Substituição de Desembargador. Convocado para compor este Tribunal, em razão das férias do
Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
Observações:
PASSAGENS AÉREAS: DIA: 17/10/2011 - FORTALEZA/RECIFE; DIA: 20/10/2011 - RECIFE/FORTALEZA.
Cargo: Juiz Federal de 1º Grau, substituindo Desembargador Federal. Através do Ato nº 215 de 26/03/2011.
Período de 30/06/2011 a 16/11/2011. Período das diárias: 17/10 a 19/10/2011. RESOLUÇÃO Nº 051, DE
31.03.2009 (ART. 5º, INCISO II). OBS.: O Juiz Federal utilizará veiculo oficial. (CONFORME DECISÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DO DIA 24 DE MARÇO DE 2010 DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5ª REGIÃO).
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
2,5
Valor
diária
R$ 583,00
Valor meia
diária
R$ 291,00
Valor total
diárias
R$ 1.457,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 85,91
Valor total
líquido
R$ 1.371,09
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
114
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00178/2011
11/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0501/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 20096
Nome: RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO
Cargo/Função: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO
CPF: 95486089449
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 2394
Conta corrente:
13142
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: RECIFE
Estado: PE
Período: 18/10/2011 a 20/10/2011
Serviço a ser executado:
Substituição de Desembargador. Convocado para compor este Tribunal, em razão das férias do
Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
Observações:
NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA. O Magistrado utilizará veículo oficial, com Agente de
Segurança, para efetuar o trajeto Maceió/Recife (18/10/2011) e Recife/Maceió (21/10/2011), bem como
dentro de Recife para se deslocar para o trabalho. Juiz Federal de 1º Grau, substituindo Desembargador
Federal. Através do Ato nº 655 de 15/09/2011. Período de 27/09/2011 a 26/10/2011. Período das diárias:
18/10 a 20/10/2011. RESOLUÇÃO Nº 051, DE 31.03.2009 (ART. 5º, INCISO II).
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
2,5
Valor
diária
R$ 583,00
Valor meia
diária
R$ 291,00
Valor total
diárias
R$ 1.457,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 85,91
Valor total
líquido
R$ 1.371,09
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
115
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00179/2011
11/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0502/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 35221
Nome: JOSE BARTOLOMEU DOS SANTOS
Cargo/Função: SUPERVISOR (FC-05)
CPF: 16851412420
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 18147
Conta corrente: 64270
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: MACEIÓ
Estado: AL
Período: 17/10/2011 a 18/10/2011
Serviço a ser executado:
Prestar apoio operacional ao Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto,Convocado para compor este
Tribunal, em razão das férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
Observações:
O SERVIDOR RECEBE AUXÍLIO TRANSPORTE. Irá conduzir veículo oficial nos dias 17/10/2011 RECIFE/MACEIÓ, e 18/10/2011 -MACEIÓ/RECIFE, conduzindo o Juiz Federal Convocado Rubens de
Mendonça Canuto.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
1,5
Valor
diária
R$ 214,00
Valor meia
diária
R$ 107,00
Valor total
diárias
R$ 321,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 57,27
Valor total
líquido
R$ 263,73
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
116
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00016/2011
11/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0504/2011
PROPONENTE
Matrícula: 35347
Nome: TELMA ROBERTA VASCONCELOS MOTTA
Cargo/Função: DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 30597
Nome: GERALDO XAVIER DE AZEVEDO SOBRINHO
Cargo/Função: DIRETOR DE DIVISÃO (CJ-01)
CPF: 22392629404
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 14214
Conta corrente:
5444
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Estado: DF
Local: BRASÍLIA
Período: 17/10/2011 a 19/10/2011
Serviço a ser executado:
Encontro de Gestores de Metas Nacionais.
Observações:
1) Deslocamento: Transporte Aéreo; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 0,00 (o servidor não recebe o
benefício); 3) Adicional de transporte (translado): Não fará uso de veículo oficial em nenhum dos dois
trechos (origem/destino) => Acrescentar ao valor total líquido RS 107,00. Passagens: Recife-Brasília-Recife.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
2,5
Valor
diária
R$ 264,00
Valor meia
diária
R$ 132,00
Valor total
diárias
R$ 660,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 85,91
TELMA ROBERTA VASCONCELOS MOTTA
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
117
Valor total
líquido
R$ 574,09
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00067/2011
13/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0505/2011
PROPONENTE
Matrícula: 35417
Nome: SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
Cargo/Função: DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 31060
Nome: ROGERIO PIQUET BARREIRA GONCALVES
Cargo/Função: DIRETOR DE SUBSECRETARIA (CJ-02)
CPF: 77010310491
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 18147
Conta corrente: 20389
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: BRASÍLIA
Estado: DF
Período: 23/10/2011 a 26/10/2011
Serviço a ser executado:
Participar do 3º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário.
Observações:
1) Deslocamento: Transporte Aéreo; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 0,00 (o servidor não recebe o
benefício); 3) Adicional de transporte (translado): Não fará uso de veículo oficial em nenhum dos dois
trechos (origem/destino) => Acrescentar ao valor total líquido RS 107,00
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
3,5
Valor
diária
R$ 314,00
Valor meia
diária
R$ 157,00
Valor total
diárias
R$ 1.099,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 85,91
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
118
Valor total
líquido
R$ 1.013,09
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00066/2011
13/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0506/2011
PROPONENTE
Matrícula: 35417
Nome: SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
Cargo/Função: DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 30710
Nome: MYRIAM TEMPORAL BESSONI
Cargo/Função: SUPERVISOR (FC-05)
CPF: 37309552415
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 18147
Conta corrente: 21768
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: BRASÍLIA
Estado: DF
Período: 23/10/2011 a 26/10/2011
Serviço a ser executado:
Participar do 3º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário.
Observações:
1) Deslocamento: Transporte Aéreo; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 0,00 (o servidor não recebe o
benefício); 3) Adicional de transporte (translado): Não fará uso de veículo oficial em nenhum dos dois
trechos (origem/destino) => Acrescentar ao valor total líquido RS 107,00
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
3,5
Valor
diária
R$ 214,00
Valor meia
diária
R$ 107,00
Valor total
diárias
R$ 749,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 85,91
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
119
Valor total
líquido
R$ 663,09
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00068/2011
13/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0507/2011
PROPONENTE
Matrícula: 35417
Nome: SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
Cargo/Função: DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 35599
Nome: JULIENE GAMA TENÓRIO PARAÍSO
Cargo/Função: DIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)
CPF: 02992668427
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 00469
Conta corrente:
14540
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Estado: DF
Local: BRASÍLIA
Período: 18/10/2011 a 19/10/2011
Serviço a ser executado:
Acompanhar a Desembargadora Federal Gestora de Metas do Tribunal na reunião do CNJ referente a
Metas do CNJ.
Observações:
1) Deslocamento: Transporte Aéreo; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 0,00 (o servidor não recebe o
benefício); 3) Adicional de transporte (translado): Não fará uso de veículo oficial em nenhum dos dois
trechos (origem/destino) => Acrescentar ao valor total líquido RS 107,00
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
1,5
Valor
diária
R$ 264,00
Valor meia
diária
R$ 132,00
Valor total
diárias
R$ 396,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 57,27
SORARIA MARIA RODRIGUES SOTERO CAIO
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03)
120
Valor total
líquido
R$ 338,73
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00182/2011
19/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0508/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 35526
Nome: EDNALDO VIEIRA DE OLIVEIRA
Cargo/Função: SUPERVISOR (FC-05)
CPF: 32458720463
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 0548
Conta corrente:
13100
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: GUARABIRA
Estado: PB
Período: 20/10/2011 a 21/10/2011
Serviço a ser executado:
Prestar apoio operacional ao Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, Vice-Presidente
desta Corte, que irá participar da solenidade de instalação da 12ª Vara Federal da Paraíba, no município de
Gaurabira/PB, no dia 21/10/2011.
Observações:
O SERVIDOR RECEBE AUXÍLIO-TRANSPORTE. UTILIZARÁ VEÍCULO OFICIAL.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
1,5
Valor
diária
R$ 214,00
Valor meia
diária
R$ 107,00
Valor total
diárias
R$ 321,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 57,27
Valor total
líquido
R$ 263,73
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
121
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00183/2011
19/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0510/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 20096
Nome: RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO
Cargo/Função: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO
CPF: 95486089449
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 2394
Conta corrente:
13142
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: RECIFE
Estado: PE
Período: 25/10/2011 a 26/10/2011
Serviço a ser executado:
Substituição de Desembargador. Convocado para compor este Tribunal, em razão das férias do
Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
Observações:
NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA. O Magistrado utilizará veículo oficial, com Agente de
Segurança, para efetuar o trajeto Maceió/Recife (25/10/2011) e Recife/Maceió (28/10/2011), bem como
dentro de Recife para se deslocar para o trabalho. OBS.: Juiz Federal de 1º Grau, substituindo
Desembargador Federal. Através do Ato nº 655 de 15/09/2011. Período de 27/09/2011 a 26/10/2011.
Período das diárias: 25 a 26/10/2011. RESOLUÇÃO Nº 051, DE 31.03.2009 (ART. 5º, INCISO II).
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
1,5
Valor
diária
R$ 583,00
Valor meia
diária
R$ 291,00
Valor total
diárias
R$ 874,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 57,27
Valor total
líquido
R$ 816,73
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
122
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00184/2011
19/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0511/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 35221
Nome: JOSE BARTOLOMEU DOS SANTOS
Cargo/Função: SUPERVISOR (FC-05)
CPF: 16851412420
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 18147
Conta corrente: 64270
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: MACEIÓ
Estado: AL
Período: 24/10/2011 a 25/10/2011
Serviço a ser executado:
Prestar apoio operacional ao Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto, Convocado para compor este
Tribunal, em razão das férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
Observações:
O SERVIDOR RECEBE AUXÍLIO TRANSPORTE. Irá conduzir veículo oficial nos dias 24/10/2011 RECIFE/MACEIÓ, e 25/10/2011 - MACEIÓ/RECIFE, conduzindo o Juiz Federal Convocado Rubens de
Mendonça Canuto.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
1,5
Valor
diária
R$ 214,00
Valor meia
diária
R$ 107,00
Valor total
diárias
R$ 321,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 57,27
Valor total
líquido
R$ 263,73
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
123
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00059/2011
19/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0512/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30590
Nome: ALEXANDRE LIMA FARIAS
Cargo/Função: DIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)
PROPOSTO
Matrícula: 35335
Nome: SILVIO ROGERIO DOS SANTOS FERREIRA
Cargo/Função: ASSISTENTE TÉCNICO III (FC-03)
CPF: 28105443449
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 14214
Conta corrente:
4472
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: JOÃO PESSOA
Estado: PB
Período: 11/10/2011 a 11/10/2011
Serviço a ser executado:
Conduzir Desembargadora Federal Margarida Cantarelli
Observações:
1) Deslocamento: Veículo Oficial; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 7,48 => Abater do valor total líquido
(conforme memória de cálculo); 3) Adicional de transporte (translado): Fará uso de veículo oficial nos dois
trechos (origem/destino) => Valor RS 0,00.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
0,5
Valor
diária
R$ 214,00
Valor meia
diária
R$ 107,00
Valor total
diárias
R$ 107,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 28,64
ALEXANDRE LIMA FARIAS
DIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)
124
Valor total
líquido
R$ 78,36
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00185/2011
19/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0513/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 35221
Nome: JOSE BARTOLOMEU DOS SANTOS
Cargo/Função: SUPERVISOR (FC-05)
CPF: 16851412420
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 18147
Conta corrente: 64270
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: MACEIÓ
Estado: AL
Período: 28/10/2011 a 29/10/2011
Serviço a ser executado:
Prestar apoio operacional ao Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto,Convocado para compor este
Tribunal, em razão das férias do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
Observações:
O SERVIDOR RECEBE AUXÍLIO TRANSPORTE. Irá conduzir veículo oficial no dia 28/10/2011 RECIFE/MACEIÓ, onde conduzirá o Juiz Federal Convocado, e retornará ao Recife no dia 29/10/2011.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
1,5
Valor
diária
R$ 214,00
Valor meia
diária
R$ 107,00
Valor total
diárias
R$ 321,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 28,64
Valor total
líquido
R$ 292,36
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
125
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00063/2011
19/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0514/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30590
Nome: ALEXANDRE LIMA FARIAS
Cargo/Função: DIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)
PROPOSTO
Matrícula: 35335
Nome: SILVIO ROGERIO DOS SANTOS FERREIRA
Cargo/Função: ASSISTENTE TÉCNICO III (FC-03)
CPF: 28105443449
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 14214
Conta corrente:
4472
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Estado: PB
Local: GUARABIRA
Período: 20/10/2011 a 21/10/2011
Serviço a ser executado:
Conduzir equipe da Comunicação Social.
Observações:
1) Deslocamento: Veículo Oficial; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 14,96=> Abater do valor total líquido
(conforme memória de cálculo); 3) Adicional de transporte (translado): Fará uso de veículo oficial nos dois
trechos (origem/destino) => Valor RS 0,00.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
1,5
Valor
diária
R$ 214,00
Valor meia
diária
R$ 107,00
Valor total
diárias
R$ 321,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 57,27
ALEXANDRE LIMA FARIAS
DIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)
126
Valor total
líquido
R$ 263,73
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00064/2011
20/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0515/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30590
Nome: ALEXANDRE LIMA FARIAS
Cargo/Função: DIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)
PROPOSTO
Matrícula: 31024
Nome: RODRIGO PEREIRA DA CUNHA
Cargo/Função: SUPERVISOR ASSISTENTE (FC-04)
CPF: 01047277484
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 18147
Conta corrente: 150924
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: ARACAJU
Estado: SE
Período: 25/10/2011 a 28/10/2011
Serviço a ser executado:
Acompanhamento da etapa final do trabalho de integração da versão nacional do PJE em Aracaju,
realizado pela Infox em conjunto com CNJ.
Observações:
1) Deslocamento: Transporte Aéreo; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 0,00 (o servidor não recebe o
benefício); 3) Adicional de transporte (translado): Não fará uso de veículo oficial em nenhum dos dois
trechos (origem/destino) => Acrescentar ao valor total líquido RS 107,00
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
3,5
Valor
diária
R$ 214,00
Valor meia
diária
R$ 107,00
Valor total
diárias
R$ 749,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 114,55
ALEXANDRE LIMA FARIAS
DIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)
127
Valor total
líquido
R$ 634,45
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00060/2011
19/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0516/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30590
Nome: ALEXANDRE LIMA FARIAS
Cargo/Função: DIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)
PROPOSTO
Matrícula: 31137
Nome: ISABELLE DE ALMEIDA CÂMARA
Cargo/Função: DIRETOR DE DIVISÃO (CJ-01)
CPF: 88254828415
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 15091
Conta corrente: 215619
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: GUARABIRA
Estado: PB
Período: 20/10/2011 a 21/10/2011
Serviço a ser executado:
Cobertura jornalistica da inauguração da 12ª Vara Federal de Guarabira.
Observações:
1) Deslocamento: Veículo Oficial; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 0,00=> Abater do valor total líquido
(conforme memória de cálculo); 3) Adicional de transporte (translado): Fará uso de veículo oficial nos dois
trechos (origem/destino) => Valor RS 0,00.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
1,5
Valor
diária
R$ 264,00
Valor meia
diária
R$ 132,00
Valor total
diárias
R$ 396,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 57,27
ALEXANDRE LIMA FARIAS
DIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)
128
Valor total
líquido
R$ 338,73
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00061/2011
19/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0517/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30590
Nome: ALEXANDRE LIMA FARIAS
Cargo/Função: DIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)
PROPOSTO
Matrícula: 35577
Nome: MARCOS JOSÉ COSTA DE ARRUDA
Cargo/Função: SUPERVISOR ASSISTENTE (FC-04)
CPF: 49689274449
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 1421
Conta corrente:
18090
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: GUARABIRA
Estado: PB
Período: 20/10/2011 a 21/10/2011
Serviço a ser executado:
Cobertura jornalistica da inauguração da 12ª Vara Federal de Guarabira.
Observações:
1) Deslocamento: Veículo Oficial; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 0,00=> Abater do valor total líquido
(conforme memória de cálculo); 3) Adicional de transporte (translado): Fará uso de veículo oficial nos dois
trechos (origem/destino) => Valor RS 0,00.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
1,5
Valor
diária
R$ 214,00
Valor meia
diária
R$ 107,00
Valor total
diárias
R$ 321,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 57,27
ALEXANDRE LIMA FARIAS
DIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)
129
Valor total
líquido
R$ 263,73
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00062/2011
19/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0518/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30590
Nome: ALEXANDRE LIMA FARIAS
Cargo/Função: DIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)
PROPOSTO
Matrícula: 30120
Nome: CARLOS ALBERTO DA FONSECA COSTA
Cargo/Função: SUPERVISOR ASSISTENTE (FC-04)
CPF: 08229694400
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 14214
Conta corrente:
221
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: GUARABIRA
Estado: PB
Período: 20/10/2011 a 21/10/2011
Serviço a ser executado:
Cobertura jornalistica da inauguração da 12ª Vara Federal de Guarabira.
Observações:
1) Deslocamento: Veículo Oficial; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 0,00=> Abater do valor total líquido
(conforme memória de cálculo); 3) Adicional de transporte (translado): Fará uso de veículo oficial nos dois
trechos (origem/destino) => Valor RS 0,00.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
1,5
Valor
diária
R$ 214,00
Valor meia
diária
R$ 107,00
Valor total
diárias
R$ 321,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 57,27
ALEXANDRE LIMA FARIAS
DIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)
130
Valor total
líquido
R$ 263,73
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00181/2011
19/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0519/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 10019
Nome: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
Cargo/Função: PRESIDENTE
CPF: 07188137404
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 14214
Conta corrente:
11983
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Estado: PB
Local: GUARABIRA
Período: 20/10/2011 a 21/10/2011
Serviço a ser executado:
Participará da instalação da 12ª Vara Federal da Paraíba no município de Guarabira.
Observações:
O Desembargador Federal Presidente utilizará veículo Oficial.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
1,5
Valor
diária
R$ 583,00
Valor meia
diária
R$ 291,00
Valor total
diárias
R$ 874,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 57,27
Valor total
líquido
R$ 816,73
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
131
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00186/2011
19/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0520/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 35399
Nome: EDUARDO JORGE VAZ BEZERRA
Cargo/Função: SUPERVISOR (FC-05)
CPF: 62281755487
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 18503
Conta corrente: 144894
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: GUARABIRA
Estado: PB
Período: 20/10/2011 a 21/10/2011
Serviço a ser executado:
Organização e execução da solenidade de instalação da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba,
no município de Guarabira/PB.
Observações:
O SERVIDOR NÃO RECEBE AUXÍLIO-TRANSPORTE. NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA.
O SERVIDOR UTILIZARÁ VEÍCULO OFICIAL.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
1,5
Valor
diária
R$ 214,00
Valor meia
diária
R$ 107,00
Valor total
diárias
R$ 321,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 57,27
Valor total
líquido
R$ 263,73
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
132
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00187/2011
19/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0521/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 35514
Nome: JOÃO AURÉLIO OLIVEIRA ALVES DE SOUZA
Cargo/Função: SUPERVISOR (FC-05)
CPF: 16917189472
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 32425
Conta corrente: 33057
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: GUARABIRA
Estado: PB
Período: 20/10/2011 a 21/10/2011
Serviço a ser executado:
Organização e execução da solenidade de instalação da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba,
no município de Guarabira/PB.
Observações:
O SERVIDOR NÃO RECEBE AUXÍLIO-TRANSPORTE. NÃO HAVERÁ EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA.
O SERVIDOR UTILIZARÁ VEÍCULO OFICIAL.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
1,5
Valor
diária
R$ 214,00
Valor meia
diária
R$ 107,00
Valor total
diárias
R$ 321,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 57,27
Valor total
líquido
R$ 263,73
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
133
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00188/2011
20/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0522/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 35221
Nome: JOSE BARTOLOMEU DOS SANTOS
Cargo/Função: SUPERVISOR (FC-05)
CPF: 16851412420
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 18147
Conta corrente: 64270
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: GUARABIRA
Estado: PB
Período: 20/10/2011 a 21/10/2011
Serviço a ser executado:
Prestar apoio operacional ao Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, Presidente desta
Corte, que irá participar da solenidade de instalação da 12ª Vara Federal da Paraíba, no Município de
Guarabira.
Observações:
O SERVIDOR RECEBE AUXÍLIO TRANSPORTE. UTILIZARÁ VEÍCULO OFICIAL.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
1,5
Valor
diária
R$ 214,00
Valor meia
diária
R$ 107,00
Valor total
diárias
R$ 321,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 57,27
Valor total
líquido
R$ 263,73
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
134
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00189/2011
21/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0523/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 20101
Nome: BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ
Cargo/Função: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO
CPF: 54964520315
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 00329
Conta corrente:
18611
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: RECIFE
Estado: PE
Período: 24/10/2011 a 26/10/2011
Serviço a ser executado:
Substituição de Desembargador. Convocado para compor este Tribunal, em razão das férias do
Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
Observações:
OBS: No DIA 24.10.2011, O MAGISTRADO VIRÁ DE CARRO PARTICULAR, DEVERENDO SER PAGA
UMA INDENIZAÇÃO pelo trecho Fortaleza/Recife, de acordo com o despacho anexo ao Memo. nº
032/2011. Cargo Juiz Federal de 1º Grau, substituindo Desembargador Federal. Resolução Nº 051, de
31.03.2009(art.5º, inciso II).(Conforme decisão do Conselho de Administração, do dia 24 de março de 2010
do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.)PASSAGEM AÉREA:Dia:28.10.2011 RECIFE/FORTALEZA
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
2,5
Valor
diária
R$ 583,00
Valor meia
diária
R$ 291,00
Valor total
diárias
R$ 1.457,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 85,91
Valor total
líquido
R$ 1.371,09
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
135
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00190/2011
25/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0524/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 20101
Nome: BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ
Cargo/Função: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO
CPF: 54964520315
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 00329
Conta corrente:
18611
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Estado: PE
Local: RECIFE
Período: 03/11/2011 a 03/11/2011
Serviço a ser executado:
Substituição de Desembargador. Convocado para compor este Tribunal, em razão das férias do
Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
Observações:
PASSAGEM AÉREA: DIA: 03/11/2011 - FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA. Cargo: Juiz Federal de 1º
Grau, substituindo Desembargador Federal. Através do Ato nº 215 de 26/03/2011. Período de 30/06/2011 a
16/11/2011. Período da diária: 03/11/2011. RESOLUÇÃO Nº 051, DE 31.03.2009 (ART. 5º, INCISO II).
OBS.: O Juiz Federal utilizará veiculo oficial. (CONFORME DECISÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO, DO DIA 24 DE MARÇO DE 2010 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª
REGIÃO).
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
0,5
Valor
diária
R$ 583,00
Valor meia
diária
R$ 291,00
Valor total
diárias
R$ 291,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 28,64
Valor total
líquido
R$ 262,36
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
136
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00191/2011
26/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0525/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 10012
Nome: FRANCISCO GERALDO APOLIANO DIAS
Cargo/Função: DESEMBARGADOR FEDERAL
CPF: 00294160353
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 15091
Conta corrente: 274909
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: BRASÍLIA
Estado: DF
Período: 04/11/2011 a 04/11/2011
Serviço a ser executado:
Participar do Seminário sobre a pesquisa "Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Federais", a relizar-se
no dia 04 de novembro no Conselho da Justiça Federal em Brasília/DF.
Observações:
PASSAGEM AÉREA. DIA: 04/11/2011 - RECIFE/BRASÍLIA/RECIFE. O MAGISTRADO UTILIZARÁ
VEÍCULO OFICIAL.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
0,5
Valor
diária
R$ 583,00
Valor meia
diária
R$ 291,00
Valor total
diárias
R$ 291,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 28,64
Valor total
líquido
R$ 262,36
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
137
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00192/2011
26/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0526/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 10008
Nome: JOSE LAZARO ALFREDO GUIMARAES
Cargo/Função: DESEMBARGADOR FEDERAL
CPF: 01602845549
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 14214
Conta corrente: 86
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Estado: SE
Local: ARACAJU
Período: 08/11/2011 a 09/11/2011
Serviço a ser executado:
Proferir palestras na I Semana de Estudos Jurídicos - SEMEJ. VIII Seminário Internacional - Justiça
Federal. XXII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. Promovido pela Seção Judiciária do Estado
de Sergipe, em convênio com a Universidade Federal de Sergipe, a realizar-se no dia 08 de novembbro de
2011.
Observações:
PASSAGEM AÉREA. DIA: 08/11/2011 - RECIFE/ARACAJU. O MAGISTRADO UTILIZARÁ VEÍCULO
OFICIAL.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
1,5
Valor
diária
R$ 583,00
Valor meia
diária
R$ 291,00
Valor total
diárias
R$ 874,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 57,27
Valor total
líquido
R$ 816,73
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
138
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00193/2011
27/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0527/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 10023
Nome: MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT
Cargo/Função: DESEMBARGADOR FEDERAL
CPF: 08447942449
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 10294
Conta corrente:
47030
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: ARACAJU
Estado: SE
Período: 08/11/2011 a 09/11/2011
Serviço a ser executado:
Participar de reunião com Professores da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, a respeito
de Convênio de Cooperação celebrado com a ESMAFE-5ª, na Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
Observações:
PASSAGENS AÉREAS. DIA: 08/11/2011 - RECIFE/ARACAJU; DIA: 09/11/2011 - ARACAJU/RECIFE. O
MAGISTRADO UTILIZARÁ VEÍCULO OFICIAL.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
1,5
Valor
diária
R$ 583,00
Valor meia
diária
R$ 291,00
Valor total
diárias
R$ 874,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 57,27
Valor total
líquido
R$ 816,73
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
139
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00194/2011
03/11/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0528/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 10027
Nome: EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR
Cargo/Função: DESEMBARGADOR FEDERAL
CPF: 43045928404
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 1421
Conta corrente:
19593
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Estado: DF
Local: BRASÍLIA
Período: 08/11/2011 a 10/11/2011
Serviço a ser executado:
Participar da V Jornada de Direito Civil.
Observações:
PASSAGENS AÉREAS. DIA: 08/11/2011 - RECIFE/BRASÍLIA; DIA: 10/11/2011 - BRASÍLIA/RECIFE. O
MAGISTRADO UTILIZARÁ VEÍCULO OFICIAL.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
2,5
Valor
diária
R$ 583,00
Valor meia
diária
R$ 291,00
Valor total
diárias
R$ 1.457,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 85,91
Valor total
líquido
R$ 1.371,09
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
140
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00065/2011
28/10/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0529/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30590
Nome: ALEXANDRE LIMA FARIAS
Cargo/Função: DIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)
PROPOSTO
Matrícula: 35611
Nome: JOSÉ LUIZ FARIAS DA SILVA
Cargo/Função: AUXILIAR JUDICIÁRIO
CPF: 30460379453
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 0007-8
Conta corrente: 5229421
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: GUARABIRA
Estado: PB
Período: 20/10/2011 a 21/10/2011
Serviço a ser executado:
Condução de servidor do cerimonial do TRF5 para organização de evento em Guarabira/PB.
Observações:
1) Deslocamento: Veículo Oficial; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 0,00 => Abater do valor total líquido
(conforme memória de cálculo); 3) Adicional de transporte (translado): Fará uso de veículo oficial nos dois
trechos (origem/destino) => Valor RS 0,00
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
1,5
Valor
diária
R$ 186,00
Valor meia
diária
R$ 93,00
Valor total
diárias
R$ 279,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 57,27
ALEXANDRE LIMA FARIAS
DIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)
141
Valor total
líquido
R$ 221,73
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00066/2011
04/11/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0530/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30590
Nome: ALEXANDRE LIMA FARIAS
Cargo/Função: DIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)
PROPOSTO
Matrícula: 35611
Nome: JOSÉ LUIZ FARIAS DA SILVA
Cargo/Função: AUXILIAR JUDICIÁRIO
CPF: 30460379453
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 0007-8
Conta corrente: 5229421
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: JOÃO PESSOA
Estado: PB
Período: 17/10/2011 a 17/10/2011
Serviço a ser executado:
Conduzir Diretor do Precatório TRF5 pra reunião na SJPB.
Observações:
1) Deslocamento: Veículo Oficial; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 0,00=> Abater do valor total líquido
(conforme memória de cálculo); 3) Adicional de transporte (translado): Fará uso de veículo oficial nos dois
trechos (origem/destino) => Valor RS 0,00.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
0,5
Valor
diária
R$ 186,00
Valor meia
diária
R$ 93,00
Valor total
diárias
R$ 93,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 28,64
ALEXANDRE LIMA FARIAS
DIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)
142
Valor total
líquido
R$ 64,36
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00067/2011
04/11/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0531/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30590
Nome: ALEXANDRE LIMA FARIAS
Cargo/Função: DIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)
PROPOSTO
Matrícula: 35168
Nome: LUCIA CARVALHO E SILVA
Cargo/Função: DIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)
CPF: 32000057500
Banco: BANCO DO BRASIL
Agência: 18147
Conta corrente: 730207X
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Local: BRASÍLIA
Estado: DF
Período: 09/11/2011 a 11/11/2011
Serviço a ser executado:
Participação no I Seminário de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário.
Observações:
1) Deslocamento: Transporte Aéreo; 2) Desconto Auxílio-Transporte: RS 13,85 => Abater do valor total
líquido (conforme memória de cálculo); 3) Adicional de transporte (translado): Não fará uso de veículo oficial
em nenhum dos dois trechos (origem/destino) => Acrescentar ao valor total líquido RS 107,00.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
2,5
Valor
diária
R$ 264,00
Valor meia
diária
R$ 132,00
Valor total
diárias
R$ 660,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 85,91
ALEXANDRE LIMA FARIAS
DIRETOR DE NÚCLEO (FC-06)
143
Valor total
líquido
R$ 574,09
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00195/2011
04/11/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0532/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 20101
Nome: BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ
Cargo/Função: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO
CPF: 54964520315
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 00329
Conta corrente:
18611
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Estado: DF
Local: BRASÍLIA
Período: 08/11/2011 a 10/11/2011
Serviço a ser executado:
Participar da V Jornada de Direito Civil a realizar-se no período de 08 a 10 de novembro de 2011, no
Conselho da Justiça Federal.
Observações:
PASSAGENS AÉREAS. DIA: 08/11/2011 - RECIFE/BRASÍLIA; DIA: 10/11/2011 - BRASÍLIA/RECIFE. O
Magistrado utilizará veículo oficial.
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
2,5
Valor
diária
R$ 583,00
Valor meia
diária
R$ 291,00
Valor total
diárias
R$ 1.457,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 85,91
Valor total
líquido
R$ 1.371,09
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
144
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
PCD - PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 00196/2011
07/11/2011
PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
PCD Nº 0533/2011
PROPONENTE
Matrícula: 30824
Nome: LAIZA MONTEIRO VALENCA
Cargo/Função: CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
PROPOSTO
Matrícula: 10025
Nome: ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA
Cargo/Função: DESEMBARGADOR FEDERAL
CPF: 41449177468
Banco: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Agência: 05487
Conta corrente:
000007496
LOCAL, SERVIÇO A SER EXECUTADO E PERÍODO DE AFASTAMENTO
Estado: DF
Local: BRASÍLIA
Período: 08/11/2011 a 11/11/2011
Serviço a ser executado:
Participar da V Jornada de Direito Civil a realizar-se no período de 08 a 10 de novembro de 2011, no
Conselho da Justiça Federal.
Observações:
PASSAGENS AÉREAS. DIA: 08/11/2011 - RECIFE/BRASÍLIA; DIA: 11/11/2011 - BRASÍLIA/RECIFE. O
Magistrado utilizará veículo oficial
RESUMO DE VALORES
Núm. de
dias
3,5
Valor
diária
R$ 583,00
Valor meia
diária
R$ 291,00
Valor total
diárias
R$ 2.040,00
Desconto auxílio
alimentação
R$ 114,55
Valor total
líquido
R$ 1.925,45
LAIZA MONTEIRO VALENCA
CHEFE DE GABINETE ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-03)
145
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
146
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
147
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
148
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
149
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
150
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
151
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
152
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
153
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
154
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
155
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
156
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
157
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
158
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
159
Boletim Administrativo - Novembro/2011 - vol. I
160