Registo n.º_____________________
Data _____/_______/___________
O Funcionário
______________________________
Licença de Instalação de Recinto Improvisado
Exmo. Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Cascais
PROMOTOR DO EVENTO (Requerente):
Nome: __________________________________________________________________________
Morada: _________________________________________________________________________
Freguesia: ________________ Código Postal: ____________ Titular do B.I.: __________________
Identificação Fiscal n.º _________________, nº promotor espectáculos (se aplicável): ___________
Telefone: _________________ Fax: _________________ E-mail: ___________________________
Autorizo o envio de notificações, no decorrer deste processo, para o endereço electrónico indicado.
Representante:
Nome: __________________________________________________________________________
Titular do B.I. _______________________; Identificação Fiscal n.º _________________________
Na qualidade de:
Mandatário;
Sócio-gerente;
Administrador;
Outro _______________________________
PEDIDO:
Vem requerer a V. Exa., ao abrigo do disposto no artigo 15º, do Decreto-Lei 268/2009, de 29 de
Setembro, autorização para instalação de:
Tenda
Barracões
Palanque
Estrados e Palcos
Bancadas Provisórias
Tipo de evento: ___________________________________________________________________
Local: ________________________________________; Área: ____________; Lotação: ________
Período de funcionamento: ___________________; Duração do Evento: ______________________
Loja Cascais - Atendimento Municipal
Rua Manuel Joaquim Avelar, n.º 22 – piso 0
2754-501 CASCAIS
Tel. 21 482 50 00
Fax.21 482 50 30
www.cm-cascais.pt
DAE.FE.02
Informação adicional:
Pedido de Licença Especial de Ruído nº; _______________________________
ADMINISTRADOR DO EQUIPAMENTO (Proprietário, locatário ou concessionário):
Nome: ___________________________________________________________________________
Morada: __________________________________________________________________________
Titular do B.I. _______________________; Identificação Fiscal n.º ___________________________
DOCUMENTOS A JUNTAR: (O pedido é liminarmente rejeitado se não estiver acompanhado de todos
os elementos instrutórios, cuja junção é obrigatória.)
Fotocópia do Bilhete de Identidade/Registo Comercial e Cartão de Contribuinte;
Características do recinto a instalar - memória descritiva indicando:
Zona de Segurança;
Instalações sanitárias;
Planta com disposição dos equipamentos e demais actividades;
Plano de evacuação em situações de emergência;
Cópias das apólices de seguro de responsabilidade civil e de acidentes pessoais válidas;
Declaração de não oposição à utilização para instalação do recinto, por parte do respectivo
proprietário;
Termo de Responsabilidade.
Licença de Exploração de Instalação Eléctrica emitida pela Direcção Regional de Economia de Lisboa
e Vale do Tejo, (quando existe gerador)
Pede Deferimento
Cascais, ______ de _______________ de ______
O Requerente
__________________________
Loja Cascais - Atendimento Municipal
Rua Manuel Joaquim Avelar, n.º 22 – piso 0
2754-501 CASCAIS
Tel. 21 482 50 00
Fax.21 482 50 30
www.cm-cascais.pt
DAE.FE.02
Termo de responsabilidade
Nome (a) ________________________________________________________________________
Na qualidade de (b) ________________________________________________________________
Com morada/sede _________________________________________________________________
Portador do NIF/NIPC _______________________________________________________________
Declaro a conformidade, bem como as suas correctas instalação e colocação em funcionamento de
acordo com as normas técnicas e de segurança aplicáveis, dos seguintes equipamentos de diversão:
1 – (c)
2–
3–
4–
Mais
declaro
que
os
equipamentos
______________________(d)
freguesia
referidos
de
destinam-se
a
ser
utilizados
em
________________________
concelho
de
_______________________ no período de ____/____/________ a ____/____/________.
O Declarante (e)
Aos ____/____/_______
____________________________________________
(a) Nome, pessoa individual ou colectiva;
(b) Administrador do equipamento de diversão (proprietário, locatário ou concessionário);
(c) Instruir com os respectivos certificados de inspecção em vigor, por cada equipamento;
(d) Local da instalação do equipamento de diversão;
(e) Assinatura comprovada mediante exibição de bilhete de identidade ou cartão de cidadão.
OBS:
NÃO RISCAR / NÃO RASURAR
Loja Cascais - Atendimento Municipal
Rua Manuel Joaquim Avelar, n.º 22 – piso 0
2754-501 CASCAIS
Tel. 21 482 50 00
Fax.21 482 50 30
www.cm-cascais.pt
DAE.FE.02