Tribunal de Contas da União
Data DOU: 01/12/2003
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 44/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 74/2003
Gabinete do Ministro Ubiratan Aguiar
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Ministro Ubiratan Aguiar
APOSENTADORIA
Acórdão 2129/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
20/11/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Superintendência Estadual do INSS em Pernambuco
01 TC 016.272/2003-6 - ALCIDES ALVES DE OLIVEIRA; ANA MARIA MALHEIROS SILVA;
GUILHERME JOSÉ PEREIRA FREIRE; HELOIZA ALVES DIAS GONCALVES; IONE
MARIA DE LIMA; IRACI PEREIRA DA COSTA SANTOS; IVO MARINHO DA COSTA; JOSE
MENEZES DE OLIVEIRA; JOSEFA AMARA DO NASCIMENTO; MARIA DAS NEVES
FERREIRA LINS; MARIA DO CARMO DA SILVA MENDES; MARIA FRANCISCA XAVIER;
MARIA MADALENA FONCECA SOARES; MARIA ODETE DE LIMA; NADJA BUFFONE
PIRES; SHEILA MARIA DE MACEDO LIMA; SILVINA RODRIGUES MACEDO PIMENTEL;
TEREZINHA JANE DE JESUS SILVA
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais - 3ª Região
01 TC 011.824/2003-9 - ISRAEL KUPERMAN
Tribunal Regional do Trabalho no Rio de Janeiro - 1ª Região
02 TC 015.139/2003-1 - CARMEN ELIANE DE MAGALHÃES BASTOS MIRANDA
Acórdão 2130/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
20/11/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), fazendo-se a(s) determinação(ões) sugerida(s) nos pareceres emitidos nos
autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 008.688/1991-5 - MARIA SELMA DA CÂMARA LIMA PEREIRA
Determinação à Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte:
1.1 quanto a alteração de fl. 20-v, enviar o ato, via Controle Interno, por meio magnético nos
moldes da IN/TCU nº 44/2002, para análise por parte desta Corte.
ATOS DE ADMISSÃO
Acórdão 2131/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
20/11/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de admissão de pessoal a
seguir relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Instituto Nacional do Seguro Social
01 TC 013.718/2003-5 - ANTONIO MARCOS SILVA SANTOS; BERNARDETE DE
OLIVEIRA BARROS; CARLOS MARNE DIAS ALVES; EDSON SHIMIZU; EVANDRO DINIZ
COTTA; JADER ROCHA DE OLIVEIRA; JOAO CARLOS AUSIO CUBELLS GARCIA
SANCHEZ; MARCELO HENRIQUE DE AVILA; MARINA ANDRADE PIRES SOUSA; MARIO
HUMBERTO GABUS MOREIRA; MATILINO BARBOZA DA SILVA; PAULO ROGERIO
CARDOSO LOBATO; REGINALDO PAIXAO EMOS; RENATO VIEIRA OLIVEIRA;
ROGERIO CURSINO GUIMARAES; ROSANE MARQUES BARBOSA
Superintendência Estadual do INSS no Acre
02 TC 014.794/2003-1 - GUSTAVO LUIS REQUIAO BITTENCOURT
Superintendência Estadual do INSS no Paraná
03 TC 014.798/2003-0 - EUCLIDES JOSE KUHN
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Petróleo Brasileiro S.A.
01 TC 016.373/2003-9 - ADALBERTO SANTA RITA BARBOSA; ADEILTON RIGAUD
LUCAS SANTOS; ADRIANA MARIA FERREIRA MARTINS; ADRIANO FERREIRA LIMA;
ALADY TONY SANTOS; ALAM NEVES CLARKSON; ALANNA JARDIM WILCEK;
ALBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA; ALEX MOTA GARRIDO ALVAREZ; ALEXANDRE
HENRIQUE POTT; ALEXANDRE VARGAS; ALEXSANDRA LIMA SILVA; ALICE HUSSAK
VAN VELTHEM RAMOS; ALINE GALVAO VIEIRA BITENCOURT; ALLAN CARRE DE
OLIVEIRA; ALTAIR FERREIRA DOS SANTOS FILHO; ALTAIR GONZAGA DE SOUZA;
ANA CLAUDIA GONCALVES DO NASCIMENTO; ANA MARIA GOMES DE MACEDO LINS;
ANA PAULA DOS SANTOS COSTA; ANA PAULA FERNANDES PINTO; ANDRE LUIS
FERREIRA; ANDRE LUIZ DURANTE SPIGOLON; ANDRE LUIZ LADEIRA DE SOSA LIMA;
ANDRE REIFF JORDAO; ANDRE RIBEIRO MENDONCA; ANDRE SOARES ALVES;
ANDREA BUENO ANIOLA; ANDREA WALLAU SOUTO RIBEIRO; ANDREIA JOTHA
FERREIRA; ANGELO RODRIGUES RABELO JUNIOR; ANTONIO ALVES JUNIOR;
ANTONIO ANGELO DE SOUZA; ANTONIO CARLOS DE LIMA SANTOS; ANTONIO
CARLOS DE SOUSA CAMPOS; ANTONIO JORGE SA; ANTONIO LUIZ FERREIRA
LOPES; ARLEY FRANCA LEITE; ARLINDO QUINTAO CAMPOS; ARTHUR CURTY SAAD;
ARTHUR EMILIO DE LIMA; AUGUSTO TASSO SANTANNA BEVILAQUA; AURIMAR
BARROS HONORIO; BERNARDO NIETMANN; BOANERGES EBENEZER ITAPAJARA DE
BRITES; BRAYER GRUDKA LIRA; BRUNA ROCHA BARROS; BRUNO BUARQUE
GERHARD; BRUNO INCUTTO BASTOS; BRUNO VASCONCELOS DE FARIAS; CALIXTO
DE PAULA GONCALVES; CAMILA BRAGA BARREIRO; CAMILO FRANCO BERNARDES;
CARLA ARARIPE SOUZA OLIVEIRA; CARLOS ALBERTO COSTA PINTO; CARLOS
ALBERTO DE ARAUJO; CARLOS ALBERTO SOARES LEITE; CARLOS ALEXANDRE
GOMES BARROSO; CARLOS ANTONIO CONCEICAO DA SILVA; CARLOS ROBERTO
RODRIGUES COELHO; CHRISTINE FEO PASCOAL; CLAUDIA MARCIA POMPEIN
LIZARDO GOMES; CLAUDIO FIGUEIREDO CARDOSO; CLAUDIO ROBERTO LIMA DO
REGO; CLAUDIO VIOLANTE FERREIRA; CLAUSMAR LUIZ SIEGEL; CRISTIANO DA
COSTA SEABRA; CRISTIANO DE MEDEIROS FERREIRA; CRISTIANO FRANCISCO DE
OLIVEIRA; DAGELO SANTOS MELO; DANIAN STEINKIRCH DE OLIVEIRA; DANILO
AUGUSTO DA COSTA ALMEIDA; DEOGENES SANTOS DE ANDRADE; DERLAN
SANTOS DE SOUZA; DIOGO LIMA DE CARVALHO; DIOGO NUNES OKIDA; DJALMA
PAMPLONA JUNIOR; DOUGLAS IRINEU; EDGAR LUIZ GONCALVES LOPES; EDIL DO
PATROCINIO; EDILSON BARBOSA DE SOUZA; EDMAR LUIZ DA COSTA BENTES;
EDSON GOMES SOARES FILHO; EDSON RODRIGUES CAMPINHO; EDUARD RIFFEL;
EDUARDO BARION; EDUARDO DA CUNHA ROMANO; EDUARDO FERNANDES
CASTANHEIRA DA SILVA; ELMAR EUSTAQUIO DA SILVA; EVANDRO MARCIO DE
ANDRADE; EVERALDO PARANHOS DE OLIVEIRA; FABIO PEREIRA DE SOUZA; FABIO
VASQUEZ PEREIRA; FERNANDO SILVA RODRIGUES; FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA
RIBEIRO; GILBERTO TADAYUKI NAKAMURA; GILDEMAR DA SILVA CONDADOS;
GLEDISON NUNES; GUTEMBERG SARAIVA DE ARAUJO; HELIO JOSE SOIBELMAN;
HILDA MARIA RODRIGUES SOARES
02 TC 016.374/2003-6 - ADELIO RICARDO FRACARO; ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA;
AGAMEMNON ALVES DE MOURA; ANTONIO AFONSO DA SILVA; ARISTEU VALTO DE
OLIVEIRA FREITAS; CARLOS ALBERTO CARDOSO DE SA; CARLOS CEZAR VIVAS
MACIEL; DANIEL BRUNATTO; DVAIR JOSE DA SILVA; ELAINE SILVA DE QUEIROZ; EVA
CRISTINA OLIVERA LOPES SILVA; FABIO SEBASTIAO VIEIRA DA CRUZ; FABRIZZIO
RETTO FROTA; GLADYSTON ARAUJO DE SABOIA; HERLON EMERSON MENEZES
FRANCA; JACKSON RENATO NEVES DE SA; JAIME DOS SANTOS SOUSA FILHO;
JOAO ALBERTO RANGEL DE ALMEIDA JUNIOR; JOAO EUSTAQUIO BERALDO
TEIXEIRA; JOAO FERNANDES LIMA FILHO; JOAO MARCELO RODRIGUES
VASCONCELLOS ROCHA; JOCEIR DE SOUZA PIRES; JORGE LUIZ ROSA DE ALMEIDA;
JOSE CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA; JOSE CLAUDIO CONSTANCIA DE MATTOS;
JOSE EVANGELISTA PEREIRA; JUAREZ DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR; JULIANA
VENTURA RANGEL; JULIO CESAR ALVES DA SILVA; LARISSA YUMI CAMPOI;
LEANDRO PERRETTO; LEONARDO DOS SANTOS CANTO; LEONARDO FERREIRA
MARTINS; LEONARDO FREITAS SAKER; LEONARDO LOPES DA MOTA; LEONARDO
VASCO PERAL; LEONI FERNANDES SANTANA; LEOPOLDO MENDONCA LIMA; LEVI
JOAO CUSTODIO; LILIAN RABELLO DE CARVALHO COELHO; LUCAS ROGERIO
RODRIGUES ZAINE; LUCIANA CRISTINA DE OLIVEIRA; LUIS CLAUDIO NAZZARO; LUIZ
CARLOS MARASTONI; LUIZ CARLOS STRAUBE; LUIZ EDUARDO MANSO SANTANA;
MAGNO CARDOSO; MARCELO CARVALHO MESSIAS; MARCELO DA SILVA LOURINHA;
MARCELO FERREIRA BATALHA; MARCIO ARNAUD BALDEZ SILVA; MARCOS ANTONIO
LIMA; MARCOS JOSE TOMAZ NUNES; MARIA DE FATIMA MARTINS MATOS; MARLON
DE OLIVEIRA SILVA; MAURICIO RATTON; MAURO SERGIO ALVES SANTOS;
MICHELANGELO NUNES DOS SANTOS PINHEIRO; MOISES REIS ALMEIDA; MONICA
GRACA VALADARES; NELSON GOMES DE BRITO; NILSON SILVA DA COSTA;
PATRICIO SOSSAE; PAULO CARRION TORRES; PAULO ROBERTO MENDES TEIXEIRA;
PEDRO GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA; PEDRO PAULO GONCALVES DOS SANTOS;
PETERSON COSTA DE SOUSA; RENATA GARCIA DE MIRANDA GONCALVES;
RICARDO DE OLIVEIRA RAZUK; RICARDO HENRIQUE DIONISIO GIAMATTEY;
RICARDO JIRO TANABE; ROBERTO KFOURI CAMARGO; RODOLFO ALVARES DE
FARIA; RODRIGO COMAN MARTINS; RODRIGO LUIZ SOARES BASTOS; RODRIGO
MENDONCA CRUZ; ROGERIO RAMOS SEVERIANO; ROMULO NOGUEIRA DA SILVA;
RONALDO FELICIANO AMORIM; ROSE DE FATIMA ANTELO LUCAS; RUBENS
MASSAYUKI OSHIRO; SERGIO DA GAMA MENDES; SERGIO DA SILVA RODRIGUES;
SIDNEI REINALDO CARDOSO GAGLIARDI; SIMONE DIAS CABRAL; THAIS HELENA DA
SILVA ALMEIDA; THIAGO RAMON ARAGAO; THOMAS DE CAMPOS TSUCHIDA;
VALDUQUE EMERSON DE OLIVEIRA ALMEIDA; VALFREDO COELHO DE OLIVEIRA
NETO; VANILDE MARIA PINTO RIBEIRO; VICENTE OLAVO MOTA; VICTOR HUGO
KOZLOSKI; VICTOR MUZZY TELLES RODRIGUES; VILSON FREDERICO; VITOR
GUSTAVO RISOTI BUIVES; VITOR SANTOS BORRE; WALKER JORGE SOUSA DE
SOUZA; WALLACE BARTHOLOMEU E SILVA; WALLACE PORTO PECANHA
03 TC 016.376/2003-0 - ABIDENIGO GABRIEL DE LIMA; ADRIANO MARGIOTTI SOARES;
AFONSO CLAUDIO FELCHAK; AIDA REGINA DE OLIVEIRA SOUZA; ALBARUS JOSE DE
SOUZA COSTA; ALBERTO TAVARES MARTINS; ALEXANDRE MALERBA; ALEXANDRE
PEREIRA DE PAULA MOREIRA; ALINE ALVES FONSECA; ALISSON EDER OTONI DE
ALMEIDA; ALVARO FERNANDO DA SILVA GONZAGA; ANDERSON SILVA TORRES;
ANDRE CORSINO ZOCRATO; ANDRE DOS SANTOS ALMEIDA; ANDREIA SANTOS
PINTO DE ALBUQUERQUE; ANDRINE GOMES PEREIRA; ANSELMO LUCIANO DA
SILVA BRAGA; ANTONIO CARLOS PRIMO NALESSO LEMOS; ANTONIO EDUARDO
FERNANDES; ARLEY ALESSANDER DE OLIVEIRA GONCALVES; ARNALDO ROSA
LOUREIRO; AURELIO RODRIGUES VIEIRA; BRENDA BERGERHOFF; BRUNA
PESSANHA GUZZO DA CRUZ; BRUNO ARTEXES CASEIRA SIMOES; BRUNO DA
FRANCA TORRES; BRUNO REYNALDO DE ABREU; CARLOS ALBERTO FERNANDES
SILVA; CARLOS AQUILES DA SILVA; CARLOS EDUARDO REBUA OLIVEIRA;
CHRISTIANNE ANGELICA DE AGUIAR DEDA; CICERO MENDES DA SILVA; CIRLEIA
LEMES NOGUEIRA; CLAUDINEI BORGES DA SILVA; CRISTINA MAIA DE MELLO
PORTO; DANIEL OLIVA BARBOSA; DANIEL VILACA DA SILVA; DANIELE CRISTINA
FERREIRA LEITE; DANIELLE DE LIMA BARBOSA; DANIELLE FERNANDES DANTAS;
DEBORA DUARTE SILVESTRE DA CRUZ; DIANA NICOLE LINS RODRIGUES; DIEGO DE
SOUZA CAMPOS; DIRCEU ROMERO COSTA; EBENEZER VIANA DE SOUZA; EDIVALDO
ALMIR AFFONSO; EDMAR APARECIDO DE LIMA; EDNA MARQUES DOS REIS POVOA;
EDNEY GRANDE CHAVES JUNIOR; EDUARDO BRUNETO DE SOUZA; EDUARDO
CAMPOS MOREIRA DE SOUZA; EDUARDO MIRANDA LACERDA; EDUARDO
ROMANELLI GUAGLINI; ELIANE HOCAYEN DE PAULA; ELOISA BACHMANN; ERIC
GONCALVES DE FREITAS E SILVA; ERIC PIANCA GUIDOLINI; FABIO VENTURA
MACHADO; GUSTAVO NASCIMENTO CORREIA; HENIO JOSE DIAS GRIMOUTH;
HUDSON HENRIQUE BERNARDES; ILSON PAULO PETERLE SIQUEIRA; JOAO AFONSO
FELCHAK; JONAS MAX DE AMORIM; JOSE APARECIDO OLIVEIRA; JOSE RENATO
GOES DE PAIVA; LEANDRO HENRIQUE PENTEADO; LUIZ CESAR STREIT VICTOR;
MARCELO DE ANDREIA; MARCIO COSTA TEIXEIRA; MARCOS FERNANDO
GROCHOVSKI; MARCOS JOSE MACHADO; MARCUS ALEXANDRE VINICIUS
NASCIMENTO MIGUEIS; MOISES SOARES PEREIRA; PAULO CESAR CASTILHA;
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA FILHO; RAFAEL GALIMBERTI DA LUZ;
RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS; RICARDO GUILHERME DE FARIA COSTA;
ROBERTO GUILHERME ARAUJO SOUTO; RODRIGO DA COSTA MANSO; STEVE
AUSTIN CAMPOS ROSA; THAIS FREITAS DE OLIVEIRA; THIAGO DE OLIVEIRA
MOREIRA; THIAGO LIMA BARBOSA; TIAGO LEITE LAGE; TIAGO OLIVEIRA DE SOUZA;
VANDERSON ROBERTO TROLESI; VERA LUCIA DE ARAUJO; VERNER MARCET
SANTIAGO DE MACEDO; VICENTE WELHINGTON RODRIGUES REIS; VINICIUS DE
FIGUEIREDO COTA; VITOR PEREIRA XAVIER; WAGNER DE ALMEIDA OLIVEIRA;
WAGUINER CORDOVAL DE BARROS JUNIOR; WELINGTON DE ABREU PINHEIRO;
WILLIAM GOMES DE OLIVEIRA; WILLIAM LOPES DOS SANTOS; WILSON LISBOA
RAMOS FILHO; WILSON REZENDE RODRIGUES; YVES RODRIGUES BORGES
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Superior do Trabalho
01 TC 015.817/2003-2 - ANDREA DA ROCHA SEVERO; MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
ARAUJO; RUTH BARBOSA DA CRUZ; VILMARA MORAES
02 TC 016.403/2003-0 - CARLOS EDUARDO MOREYRA; RICARDO ANTONIO
RODRIGUES BEZERRA
Tribunal Regional do Trabalho em Alagoas - 19ª Região
03 TC 016.411/2003-1 - ANTÔNIO CARLOS DUARTE DE FIGUEIREDO CAMPOS;
CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO
Tribunal Regional do Trabalho em Campinas/SP - 15ª Região
04 TC 016.396/2003-3 - OLGA VISHNEVSKY FORTES
Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina - 12ª Região
05 TC 016.400/2003-8 - ALEXANDRE PALHARES; ANA CARLA REGENSBURGER
CARLESSO; CLEDERSON SCHEPER CARNEIRO; FELIPE DE FARIAS RAMOS;
FERNANDO DOS SANTOS MARIANO; GERALDO LUIZ SAVI JUNIOR; IVANA MELLER
SANTANA; KAMILE BIANCA RENSI; VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA; VIVIAN BRUSTOLIN
Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo - 2ª Região
06 TC 016.402/2003-2 - AGNES MARIA RAMA; ANA PAULA CASTELO BRANCO COSTA;
CLEBER CARDOSO; CLODOALDO DE SOUZA NASCIMENTO; ÉRICA DRAUSKIS
GOMES; MARCOS KAZUSHI HAGUIO; MARIA CÉLIA REZENDE DA SILVA; RAQUEL
MARTINS RIBEIRO; RENATA SALMERÃO; SANDRA REGINA SAADI ALEM; SIMONE
KOHAGURA; VAGNER SERGIO GERALDO
Tribunal Regional do Trabalho em Sergipe - 20ª Região
07 TC 013.531/2003-6 - ALESSANDRA CALDAS DE SOUZA MARQUES; ALLANA
RACHEL MONTEIRO BATISTA SOARES; ANA ELISA SOBRAL VILA NOVA DE
CARVALHO VIEIRA; CARLA ROCHA BARRETO BARBOZA; CRISTIANO BARRETO
GUIMARAES; CYBELE CALADO PORTO DO NASCIMENTO; DENISE MACIEIRA VIANA;
ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS; ELIANE BRANDAO DE CARVALHO; FABIANA
TEIXEIRA DE MOURA; FLAVIA MOREIRA PESSOA; FRANCISCO DE ASSIS MARQUES;
GILVANIA OLIVEIRA DE REZENDE; HIDER TORRES DO AMARAL; HILDA CLEA REBELO
ROCHA; ISABELA DE HOLANDA CAVALCANTI; JACKSON LUIZ ARAUJO SOUZA; JOSÉ
BISPO DOS SANTOS; JOSE FERNANDO ARAGAO; JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA JÚNIOR;
JOSE MARCELO DE ALMEIDA JUNIOR; JOSUÉ JUST VALENÇA; KARINA MARX RAMOS
SOUZA; LUCILANDIA BATISTA SALES CABRAL; LUIZA DE MARILAC AMAZONAS
CABRAL DE ANDRADE; MARIA DO SOCORRO CASTRO NOBREGA DE ABREU; MAURO
HEIDER SILVA FERREIRA; NILZIR SOARES VIEIRA JUNIOR; OSSIANUBIA MARIA
CARVALHO DE ALENCAR; PATRICIA GABRIELLA BOMFIM ANDRADE OLIVEIRA;
PATRICIA GOIS MATOS; RAUL GOMES DA SILVA; ULISSES DE SOUZA FERRAZ FILHO;
VANUZA NICACIO DO NASCIMENTO
08 TC 016.414/2003-3 - WESLEY ARAGAO MELO
Tribunal Regional do Trabalho no Goiás - 18ª Região
09 TC 850.871/1997-2 - ADEMAR ALVES DE SOUZA FILHO
Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão - 16ª Região
10 TC 016.401/2003-5 - ROSIEL BARBOSA E SILVA
Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul - 4ª Região
11 TC 014.780/2003-6 - LAURA ANTUNES DE SOUZA
PENSÃO CIVIL
Acórdão 2132/2003 - Segunda Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, em
20/11/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legal(ais) para fins de registro o(s) ato(s) de concessão(ões) a seguir
relacionado(s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
01 TC 014.943/2003-3 - LUZIA DE MORAES VIANNA; MARIA ZILDA TORRES
Superintendência Estadual do INSS em Goiás
02 TC 002.581/2003-0 - MARIA JOSE PEREIRA e MARCELO FELIPE PEREIRA
Superintendência Estadual do INSS no Maranhão
03 TC 002.582/2003-7 - TERESINHA DE JESUS ALVES FERREIRA; FLORA MARIA
SARAIVA DE MORAES REGO; MILTON DE SOUSA TEIXEIRA MENDES; GRACALINE
RABELO ROCHA, MARCIA GEORGINE ROCHA CAMPOS, MARCIO JOSE ROCHA
CAMPOS, MONICA ALICE ROCHA CAMPOS, MARLUCE CLAUDINE ROCHA CAMPOS,
HUMBERTO COSTA CAMPOS JUNIOR, RICARDO HUMBERTO PEREIRA CAMPOS e
FRANCISCA DA SILVA CAMPOS; ANDREIA CASTELO BRANCO SANTOS SERRA e
ARTHUR CASTELO BRANCO SANTOS SERRA; EDNA BAIMA BRÍCIO, MARCELO
BRÍCIO FERREIRA, JOANA FERNANDA BRÍCIO FERREIRA, JONATHAN FERNANDES
FERREIRA e ALINE BRÍCIO FERREIRA; CONCEICAO DE MARIA CORREA MORAES,
LUIS THIAGO CORREA MORAES e ANA PAULA CORREA MORAES; CRISANTHEME DE
CASTRO SANTOS
04 TC 015.289/2003-9 - MARIA DE FATIMA PIMENTA DE AZEVEDO e MARIA DE
NAZARETH SANTOS DO MONTE
Superintendência Estadual do INSS em Minas Gerais
05 TC 002.585/2003-9 - MARIA EVA JOSE DOS SANTOS, ADENICE ROZALLI DOS
SANTOS, MONICA KELLY DOS SANTOS e LEILA VIRGINA DOS SANTOS; MARIA
HELENA FERREIRA SANTOS, ANA CAROLINA FERREIRA SANTOS, CAMILA FERREIRA
SANTOS e LUCIANA FERREIRA SANTOS; MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA COSTA e
NAYARA FERREIRA COSTA; MARIA DAS DORES MARCOSSI BARBOSA; MAGDA
AMARAL MEDEIROS MONTEIRO, HAMILTON AMARAL MEDEIROS MONTEIRO e FABIO
AMARAL MEDEIROS MONTEIRO; INAJA MARIA MOREIRA, IARA SIQUEIRA e ALVARO
IURI SIQUEIRA; MARCOS AURELIO RODRIGUES JOVINO; MARIA INES DE JESUS PIO,
RICARDO DE JESUS PIO, CARLOS RODRIGO PIO e SILMARA LIMA PIO; RUTE PITA
PERONI RIBEIRO DO VALE, PAULO HENRIQUE RIBEIRO DO VALE, ELISEU PERONI
RIBEIRO DO VALE e MARCIA ELISA RIBEIRO DO VALE; MARCOS RENATO DE ABREU,
MARIA APARECIDA DE AGUIAR ABREU e LIVIA MARCIA DE ABREU; NEUSA
APARECIDA CANTAO DA SILVA; SANDRA PEREIRA CAMPOS e RAFAEL LUCAS
MARTUCHELLE SIMOES; JOAO SILVERIO DE SOUSA e VINICIUS OLIVEIRA DE SOUSA;
MARLENE RIBEIRO DA SILVA; ANA MERCES SIQUEIRA FERNANDES; SAMANTHA
PATRÍCIA FONSECA CARDOSO; VERA MUNIZ DE OLIVEIRA e ANDRE LUIZ MUNIZ DE
OLIVEIRA; NILZA DE ALMEIDA SÁ FORTES
Superintendência Estadual do INSS em Pernambuco
06 TC 002.589/2003-8 - MARIA JOSE DO NASCIMENTO SERAFIM
Superintendência Estadual do INSS na Paraíba
07 TC 005.790/2003-3 - CREMILDA MURIBECA DE AMORIN; JULIETA BARBOSA LINS
DE ALMEIDA, JOSE GILBERTO DE ALMEIDA JUNIOR, DANIELLE BARBOSA LINS DE
ALMEIDA e JULIANA BARBOSA LINS DE ALMEIDA
Superintendência Estadual do INSS em Santa Catarina
08 TC 015.700/2003-0 - DALVA MARIA LAPA ZIPPERER
Gerência Executiva do INSS em Goiânia
09 TC 003.182/2003-0 - ROSA JANNUZZI RASSI; SARAH TEREZINHA VICENTE
MARQUES
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul - 4ª Região
01 TC 011.044/2003-8 - ADAIR DA SILVA PEREIRA
Ata nº 44/2003 - Segunda Câmara
Data: 20/11/2003 - Ordinária
Adylson Motta
Presidente da 2ª Câmara
Ubiratan Aguiar
Ministro-Relator
Fui Presente:
Ubaldo Alves Caldas
Data da Sessão:
20/11/2003
Ministro Relator:
UBIRATAN AGUIAR
Data da Aprovação:
27/11/2003