Seminário Custos simplificados nos programas operacionais do Portugal 2020
6 de Novembro de 2015
Lisboa, LNEC
Programa
Agenda
Sessões de trabalho do FSE - Custos simplificados nos
programas operacionais do Portugal 2020
ESF workshops – Simplified Cost Options for the 20142020 programming period in Portugal
6 de Novembro de 2015 | Lisboa, nas instalações do
1
Laboratório Nacional de Engenharia Civil
November 6, 2015 | Lisboa, at the National Laboratory for
Civil Engineering in Lisbon
09:00
Receção dos participantes
Registration and networking
09:30
Sessão de abertura
Welcome and opening remarks
Intervenções iniciais pelas autoridades portuguesas:
by the national authorities:
Presidente do Conselho Diretivo da ADC - Agência para o
Desenvolvimento e Coesão, António Dieb;
PT ESIF Agency; President of the Board, António Dieb
IGF - Inspeção-Geral de Finanças: Subinspetor-Geral, Viegas
Ribeiro
European Commission - DG EMPL: Director, Francisco
Merchán Cantos
PT Audit Authority: Sub-inspector General, Viegas Ribeiro
Comissão Europeia - DG Emprego, Assuntos Sociais e
Inclusão: Diretor, Francisco Merchán Cantos
10:00
10:20
Generalizar o uso dos custos simplificados em Portugal
Spreading the use of SCO in PT
A experiência nacional e os planos para o novo período,
com ênfase nos principais desafios à simplificação e um
calendário de implementação
Past use and simplification plans for the new period,
focusing on main challenges and a timeframe for
implementation
Vogal do Conselho Diretivo da ADC - Agência para o
Desenvolvimento e Coesão - Margarida Filipe
Executive Board of the PT ESIF Agency – Margarida Filipe
Auditoria e controlo na aplicação dos diferentes regimes
de custos simplificados
Audit and control when applying the different SCO
Intervenções cobrindo as opções disponíveis com ênfase
na sua melhor aplicação, nas vantagens em termos de
assegurar a legalidade da despesa e nos cuidados a ter na
sua aplicação, preservando pistas de controlo
DG Emprego: Diretor, Francisco Merchán Cantos e Auditor,
José Ferreira
IGF - Inspeção-Geral de Finanças: Subinspetor-Geral, Viegas
Ribeiro e Inspetor de Finanças – Diretor, Carlos Trigacheiro:
Keynotes covering the SCO available with an emphasis on
their best use, advantages in terms of ensuring the legality
of expenditure, and precautions to take when applying
them, preserving the audit trail
DG EMPL: Director, Francisco Merchán Cantos and José
Ferreira
PT AA: Sub-inspector General, Viegas Ribeiro and Finance
Inspetor - Director, Carlos Trigacheiro
“Auditoria e controlo na aplicação dos diferentes regimes”
11:15
Pausa para café
Coffee break
11:30
Implementação por via do Artigo 14(1) FSE
Implementing SCO as from Article 14(1) ESF
Sobre a aprovação ex ante de tabelas normalizadas de
custos unitários e montantes fixos através de um ato
delegado da Comissão
On the ex-ante approval of standard scales of unit costs
and lump sums by a Delegated Act of the Commission
DG EMPL: Elsa Kmiecik
DG Emprego: Elsa Kmiecik
12:00
12:30
1
A possibilidade de usar um Joint Action Plan
The possibility of using JAPs
Enquadramento dos ‘JAP’
On the JAP framework
DG Emprego: Elsa Kmiecik
DG EMPL: Elsa Kmiecik
Intervalo para almoço
Lunch time
Avenida do Brasil, 101 – P 1700-066 Lisboa
Primeira ronda de sessões simultâneas
14:00
First round of simultaneous workshops
Workshop 1 | Auditório principal
Workshop 1 | Main auditory
Tabelas Normalizadas de Custos Unitários
Standard scales of unit costs
 A aplicação aos Cursos Profissionais

Centred on a real example from professional training
Rapporteur da sessão: José Miguel Gomes, PO Norte
Rapporteur da sessão: José Miguel Gomes, PO Norte
Workshop a ser dinamizado pelo POCH.
This Workshop will be streamlined by the Human Capital OP
POCH: Alexandra Vilela
POCH: Alexandra Vilela
DG Emprego: Elsa Kmiecik
DG Emprego: Elsa Kmiecik
IGF: Ricardo Reis
PT AA: Ricardo Reis
Workshop 2 | sala 5
Workshop 2 | room 5
Montantes fixos
Lump sums
 A aplicação aos planos para a Igualdade
 A aplicação ao Programa de Capacitação para o Investimento
Social
 Desafios de aplicação a intervenções de carácter
inovador
 Challenges when applying to innovative interventions – the
Plans for gender equality
 Capacity-building programme for social investment
Rapporteur: Luis Duarte - PO Centro
Workshop streamlined by the Social Inclusion and Employment OP.
Rapporteur da sessão: Luis Duarte - PO Centro
POISE: Manuela Mauritti e Mónica Oliveira
Workshop a ser dinamizado pelo POISE.
DG EMPL: José Ferreira, Nuno Guerreiro
POISE: Manuela Mauritti e Mónica Oliveira
PT AA: Ana Cristina Rodrigues
DG Emprego: José Ferreira, Nuno Guerreiro
IGF: Ana Cristina Rodrigues
Segunda ronda de sessões simultâneas
15:00
Second and last round of simultaneous workshops
Workshop 3 | Auditório principal
Workshop 3 | Main auditorium
Taxas fixas
Flat rates
 A aplicação aos CQEPS
 Around a real example from vocational education, the CQEPs
Rapporteur da sessão: Ilda Baptista – PO Açores
Rapporteur: Ilda Baptista – PO Açores
Workshop a ser dinamizado pelo POCH.
This workshop will be streamlined by the Human Capital OP.
POCH: Félix Esménio
POCH: Félix Esménio
DG Emprego: Elsa Kmiecik
DG EMPL: Elsa Kmiecik
IGF: Ana Cristina Rodrigues
PT AA: Ana Cristina Rodrigues
Workshop 4 | sala 5
Workshop 4 | room 5
A perspetiva da auditoria, controlo e certificação face às
opções de custos simplificados
The audit, control and certification perspective
 Discussão centrada nos aspetos práticos relativos à auditoria e
controlo
 Principais desafios na perspetiva da auditoria e controlo
Rapporteur da sessão: Cristina Andrade, IDR; Núcleo de
Controlo - PO Madeira
Rapporteur: Cristina Andrade, IDR; Núcleo de Controlo - PO
Madeira
Workshop on the main challenges ahead. Streamlined by the Audit
Unit of the PT ESIF Agency.
DG EMPL: José Ferreira, Nuno Guerreiro
PT AA: Ricardo Reis
Workshop a ser dinamizado em conjunto pela DG Emprego,
Unidade de Auditoria e Unidade de Certificação da ADC.
DG Emprego: José Ferreira, Nuno Guerreiro
IGF: Ricardo Reis
16:00
Pausa para café
Coffee break
16:15
Conclusão dos trabalhos
Wrap-up
Sumário pelos animadores/rapporteurs das sessões e/ou intervenções
de encerramento pela Comissão e autoridades portuguesas
Of the afternoon proceedings by the rapporteurs and/or concluding
remarks by the Commission and national authorities
Encerramento dos trabalhos
Closing remarks
16:30