O BARÃO BANDEIRANTE: JOÃO DA SILVA MACHADO E OS
INTERESSES PÚBLICOS E PRIVADOS NAS QUESTÕES INDÍGENAS
DE MEADOS DO SÉCULO XIX.
Luiz Adriano Gonçalves Borges1
Brasão do Barão de Antonina,
cemitério da consoloção,
São Paulo (foto do autor)
Esta imagem que serve de epígrafe para o presente texto resume as práticas indigenístas
levadas à cabo pelo governo imperial brasileiro no século XIX; práticas que visavam a catequese e a
civilização dos índios. Se trata do brasão de João da Silva Machado, Barão de Antonina, que
recebeu esta titulação por seus feitos na Revolta Liberal de Sorocaba de 1842 e por sua ação junto
aos índios. O brasão apresenta uma representação exótica de um período bastante preocupado com a
questão dos índios. A heráldica, a arte de compor brasões, foi muito corrompida no Brasil Imperial
já que adicionava símbolos que anteriormente não existiam em brasões, como ramos de café, canade-açúcar, ferramentas e índios.2
O que vemos no brasão do Barão de Antonina é um indígena sendo catequisado por uma
figura heráldica estilizada, o leão, que segura em suas mãos um rosário e um catecismo. O índio,
depondo sua lança, está com a cabeça levemente inclinada, sugerindo uma posição de sujeição.
Completando o desenho e fechando a simbologia, junto ao corpo do leão há um machado que
possui a dupla representação do sobrenome do barão, Machado, e da civilização que ele pretendia
levar aos indígenas.
Do Gabinete para os sertões: a trajetória de João da Silva Machado
1
Doutorando – UFPR, [email protected].
SCHWARCZ, Lilia Moritz. As barbas do imperador. D. Pedro II, um monarca nos trópicos. São Paulo: Companhia
das Letras.
2
1
Para compreendermos melhor como sua atuação junto aos indígenas teve papel importante
em sua trajetória e na política indigenista do Império, cabe apresentar uma breve biografia de
Machado. João da Silva Machado nasceu na Freguesia de Taquari, no Rio Grande do Sul, em 1782.
Já nas duas primeiras décadas do novecentos havia acumulado grande conhecimento no mercado de
animais, tendo realizado diversas viagens do Rio Grande do Sul até Sorocaba e algumas vezes além,
até o Maranhão e Bahia3. Com esse know-how, casa-se com Ana Ubaldina do Paraíso Guimarães,
filha do rico negociante de animais Manuel Gonçalves Guimarães. Não sabemos o ano exato do
casamento, somente que foi antes do ano de 1815, pois nesta data nasceu a primeira filha do casal. 4
De qualquer maneira, este consórcio o permitiu expandir ainda mais seus negócios, consolidando
sua atividade de condutor de tropas, pois o inseriu em uma rede de negociantes supra regional.
Em 1820, Machado efetuou uma importante sociedade com o poderoso empresário Antonio
da Silva Prado, graças a seu conhecimento do negócio de animais e das regiões meridionais. 5 Outra
relação comercial que Machado acabou desenvolvendo foi com o Barão dos Campos Gerais, David
dos Santos Pacheco, que também era seu afilhado.6
O fator importante destas sociedades para a carreira de Machado foi que as viagens de
condução de animais lhe proporciononaram o conhecimento dos rincões mais distantes do Brasil
meridional e de algumas regiões da América Espanhola. Esta experiência chamou a atenção do
governo central que o encarrega de construir e melhorar estradas no sul.7
Até então tenho me
focado na trajetória econômica de João da Silva Machado, mas tão importante quanto esta foram
suas atividades políticas, que o levaram a ocupar posições de destaque na malha administrativa do
Império. Sua primeira atuação de destaque no campo político se dá em 1821 como eleitor da
comarca de Curitiba para a junta que em São Paulo escolheria os Deputados que iriam às Cortes de
Lisboa.8 Isto o faz se aproximar de um grupo de indivíduos cuja participação política na província
3
ALMEIDA, Aluísio. Achegas à biografia do Barão de Antonina. IN: Revista do Arquivo Municipal. São Paulo:
Departamento Municipal de Cultura, vo. CXVI, 1947, p.8.
4
BROTERO, Frederico de Barros Brotero. Barão de Antonina. Apontamentos genealógicos. São Paulo: Escolas
profissionais Salesianas, s/d, P. 13.
5
Ver PETRONE, Maria Thereza Schorer. O Barão de Iguape. Um empresário da época da independência. São Paulo:
Ed. Nacional; Brasília: Instituto Nacional do Livro, 1976.
6
WESTPHALEN, Cecília Maria. O Barão dos Campos Gerais e o comercio de tropas. Curitiba: CD Editora, 1995,
cap. “O grande negócio”.
7
Como, por exemplo, estradas que ligavam o planalto de Curitiba ao litoral. Ver Atas do Conselho da Presidência da
Província de São Paulo ano de 1824 – 1829. Documentos interessantes: São Paulo: Departamento do Arquivo do Estado
de São Paulo, 1961, 1828-1830, p. 167-171
8
ALMEIDA, op. Cit., p. 8
2
de São Paulo só cresceria, composto, entre outros, por nomes como Rafael Tobias de Aguiar, Diogo
Feijó e Nicolau Pereira dos Campos Vergueiro.
Talvez seu passo mais importante na política tenha sido a posição de Deputado Provincial na
legislatura de 1835 a 1843, sendo eleito pelo partido Liberal. É nesta posição que Machado vai
passar pelo maior convulsão social da província paulista durante o Império: a Revolta Liberal. Foge
às pretensões deste texto apresentar a Revolta com a devida profundidade, mas é importante
entender seus delineamentos principais, já que esta revolta influenciou sobremaneira a vida política
do nosso personagem.
A chamada Revolta Liberal foi proclamada por parte dos membros do Partido que deu nome
ao movimento, por estarem insatisfeitos com a política imperial de d. Pedro II. Na década de 1840
ocorreram uma série de reformas centralizadoras e conservadoras, que geraram insatisfação entre
membros do partido Liberal e serviram de legitimação para o levante. Assim, uma parcela dos
liberais, que vinha perdendo influência na política nacional lidera o golpe. Rafael Tobias de Aguiar
anuncia a Revolta a partir de Sorocaba, dando início à formação de alianças entre revoltosos e o
governo.
Mais uma vez utilizando seus conhecimentos das paragens do sul, Machado é destacado pela
Coroa para auxiliar na defesa dessa região, levando em consideração as revoltas de Sorocaba e a de
Farrapos, temendo uma possível união entre as duas. Enfim, com destacamentos enviados por D.
Pedro II, a Revolta é calada. No final de 1842, Machado recebe o título de Barão de Antonina.
A trajetória econômica e política de Machado nos ajuda a compreender como ele acumulou
capital e como veio a ter um grande conhecimento geográfico do sul, isto o favorecendo de diversas
maneiras. Mas isto é apenas parte da motivação por trás do recebimento de seu título de barão. A
sua atuação junto aos índios fornece a explicação para a outra parte e é isto que terei como enfoque
neste texto. Assim, é pertinente entender em que pé estava a questão indígena em meados do século
XIX.
O “Regulamento acerca das missões de catequese e civilização dos índios” de 1845, foi a
mais importante lei indigenista do Império, que acabou vigorando até 1889. Esta legislação
organiza os aldeamentos, estabelecendo um organograma funcional que chegava até o Imperador.
Cada província possuiria um diretor-geral de Índios, nomeado pelo imperador. Em cada aldeamento
haveria um diretor de aldeia, indicado pelo diretor-geral, e mais alguns funcionários. Aos
3
missionários ficaria destinada a função de catequese e educação dos indígenas, e aos outros
funcionários questões práticas do cotidiano.
Este regulamento foi fruto de inúmeros debates em diversos círculos de poder, (como por
exemplo, no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro [IHGB] 9), um debate complexo que visava
as formas de incorporação dos índios ao Império. Neste momento, outras questões também fazem
parte dos debates, como a questão da mão-de-obra e a questão da terra, que terão impacto na
elaboração da legislação indigenista e na atuação junto aos índios. É de suma importância, portanto,
ter em mente a simultaneadade destas questões.
Desde fins do século XVIII até a feitura do “Regulamento”, discutia-se como deveria ser o
tratamento dispensado aos índios, se de extermínio ou de incorporação. No final do século XVIII e
ao longo da primeira metade do XIX, ocorre um renascido interesse que conecta índios às questões
de terras. Fato também significante é um renascimento de discursos e práticas antigas. Procura-se
civilizar os índios através da evangelização e os executores destes projetos em pleno Império
passam a ser chamados por alguns como “bandeirantes”, já bem mais reduzidos que os antigos
preadores. Esse resgate da velha tradição paulista liga-se a um sentimento de pertencimento à
província que ultrapassa todo o novecentos e que legitimará diversos discursos políticos.
Por exemplo, quando da expedição dos campos do Paiquere, no sertão de Guarapuava,
composta pelos sertanista Joaquim Francisco Lopes e João Henrique Elliot, a mando de João da
Silva Machado no ano de 1842, a câmara da vila de Curitiba envia um ofício para o presidente da
Província de São Paulo comentando a campanha:
“uma sociedade animada daquele espírito aventureiro, que tanto distinguiu aos antigos paulistas, não
preocupando-se com os extraordinários dispêndios e sacrifícios (...). Sete homens distintos por seu valor,
vagando por estes vastos sertões embarcando-se no rio Piquiri e deste saindo em outro de imença profundidade
e largura, que supõe-se será o paraná.”
No pensamento dos indivíduos que estavam convivendo com o contexto de exploração e
aproximação dos índios o passado era algo glorioso que deveria ser buscado. Daí a escolha de locais
que, como os campos do Paiquere, sinalizavam territórios onde se desenvolveram as missões
9
KODAMI, Kaori. Os filhos das brenhas e o Império do Brasil: a etnografia no Instituto Histórico e Geográfico do
Brasil (1840-1860). Rio de Janeiro: Puc, tese (doutorado), 2005, especialmente capítulo 3; MOTA, Lucio Tadeu. O
instituto histórico e geográfico brasileiro e as propostas de integração das comunidades indígenas no Estado nacional.
Diálogos, Revista do Departamento de História da UEM. Maringá, v. 2, n. 2, p. 149-175, 1998; SPOSITO, Fernanda.
Nem cidadãos nem brasileiros. Indígenas na formação do Estado Nacional brasileiro e conflitos na província de São
Paulo (1822-1845). São Paulo, dissertação de mestrado, USP, 2006, p. 89-92.
4
jesuíticas do Guairá no século XVII. João da Silva Machado teria ido até os arquivos de Buenos
Aires para reunir informações sobre as antigas reduções missioneiras.10 Também pediu a seu irmão
Francisco de Paulo e Silva para verificar os vestígios das estradas do tempo dos jesuítas na região
de Cruz Alta, no Rio Grande do Sul.11 Os termos “bandeira” ou “bandeirante”, da mesma forma
eram muito utilizados para se referir àqueles que empreendiam viagens de contato com os nativos.
Numa revitalização do termo, o bandeirante agora era o explorador pacífico que procurava
encontrar índios para os civilizar. “Bandeirante” era um epíteto elogioso e era amplamente
empregado na metade do século XIX.
Termos caros ao bandeirantismo foram empregados para se referir às viagens dos sertanistas
que depois trabalhariam para o barão de Antonina, como “bandeira 12, “entradas”13 e “derrotas”14.
Mesmo as viagens fluviais de São Paulo até o Mato Grosso remetiam às monções, utilizando-se de
suas antigas rotas e práticas caras ao século XVIII.15
Um passado buscado, mas também atualizado, pois tanto jesuítas quanto bandeirantes não
eram rememorados como símbolos de virtude. Jesuítas já não haviam mais no Brasil, além de serem
relembrados como egoístas ao utilizar indígenas como escravos. A lembrança da destruição de
aldeamentos por parte dos bandeirantes também estava fresca na memória dos paulista. Assim, o
que se queria reviver era o empenho religioso em catequisar os índios e o destemido espírito dos
bandeirantes para alcançar lugares distantes.
Dessa forma, numa sempre presente atualização de termos, procuva-se buscar os indígenas
no extremo oeste e trazê-los à civilização através de sua redução em aldeamentos. Neste sentido,
um testemunho do pensamento da época é encontrado na “Notícia Raciocinada...” composta por
José Joaquim Machado de Oliveira16, que procurava fazer um histórico da presença indígena e dos
10
MACHADO, João da Silva. Informações que pude obter do alferes Antonio Pereira Borges, comandante da
companhia exploradora em Campos Gerais de Curitiba, na demanda dos campos denominado Paiqueré. Revista do
Instituto Histórico e Geográfico (RIHGB), tomo 5, 1885, p. 109-117.
11
BRZEZINSKI, Elton. Chiapetta. Um resgate de sua história. Disponível em : www.pmchiapetta.com.br. Consultado
em 06/03/2011.
12
DAESP A bandeira de Joaquim Francisco Lopes, 1829. IN: Boletim do Departamento do arquivo do Estado de São
Paulo, maço 1, vol III, 1943.
13
AYROSA. Plinio. As ‘entradas’ de Joaquim Francisco Lopes e João Henrique Elliot. IN: Revista do Instituto
Histórico e Geográfico de São Paulo, v. 28, 1930, p. 221-229.
14
CAMPESTRINI, Hildebrando (org.). AS derrotas de Joaquim Francisco Lopes. Instituto Histórico e geográfico de
Mato grosso do Sul, 2007.
15
SILVA, Valderez Antonio da. Os fantasmas do Rio. Um estudo sobre a memória das monções no vale do médio
Tietê. Dissertação (mestrado), Unicamp, 2004.
16
OLIVEIRA, Joaquim machado de. Noticia raciocinada sobre as aldeias de índios na província de s. Paulo, desde o
seu começo até a actualidade. IN: Rihgb, 1846, tomo 08, p. 204-254.
5
aldeamentos na Província de São Paulo até 1846. Como um dos fundadores do IHGB, Machado de
Oliveira trazia em seus escritos o pensamento presente nesta entidade, fato que transparece nas
linhas de seu texto publicado na Revista daquele Instituto. O método de catequese dos jesuítas era
vista com bons olhos, sendo somente a ganância que viria a corromper os ideiais dos primeiros
religiosos, transformando os nativos em escravos.17 Por isso, o autor não poupa crítica à
administração dos aldeamentos durante o período colonial, mas elogia a função que diversos
religiosos vinham desempenhando no século XIX.
Ao finalizar seu texto, Machado de Oliveira aponta o lado humanitário e filantrópico do
debate nacional acerca do tramentos destinado aos índios e também que deveria-se dar mais atenção
as estes “desgraçãdos filhos do solo brasileiro”. É neste sentido que ele trabalhará quando assumir o
cargo de Diretor dos Índios da Província de São Paulo, cuidando para destinar investimentos em
catequese e civilização.
A versão editada na Revista do Instituto traz um ainda anexo, que ajuda a contextualizar
melhor o texto: trata-se de uma carta de João da Silva Machado, dirigida ao Presidente da Província
de São Paulo18. Nesta carta, escrita em 1843, Machado inicia relatando a o aparecimento de
indígenas em sua fazenda em Itapeva, usando isto como pretexto para discorrer acerca da
necessidade de civilizá-los, já que eram “dóceis” e “pacíficos” e relatando estratégias de
aproximação, remetendo aos aldeamentos.
Os aldeamentos são organizados durante o Império através do Regulamento de 1845, mas a
prática de aldear índios era antiga, datando de pelo menos o século XVI, quando os jesuítas
pensavam não haver outro método de catequizá-los. Machado, em 1843, procurando atuar de acordo
com os ditames das leis imperiais, obtém, por intermédio do Imperador, a vinda de frades
capuchinhos da Itália, para a catequisação dos índios e colonização de suas propriedades, como em
Rio Negro, e dos aldeamentos por ele fundados, como o de Faxina. 19 Este aldeamento, no qual
atuavam o missionário Frei Pacífico de Monte Falco e o Barão como diretor, foi um dos mais
prósperos da província de São Paulo.20
17
Januário da Cunha Barbosa, um dos fundadores do IHGB e secretário até 1846, escreveu diversos textos para a revista
do Instituto defendendo o sistema de catequese desenvolvido pelos jesuítas. Ver: DOMINGOS, Simone Tiago. Os
jesuítas e a unidade nacional segundo a Revista do IHGB (1839-1889). Política y Cultura, Núm. 31, 2009, pp. 161-179.
Universidad Autónoma Metropolitana – Xochimilco, México.
18
Rihgb, 1846 tomo 08, p. 250-254.
19
IBGE, Itaporanga. Disponível em http://biblioteca.ibge.gov.br., consultado em 06/03/2011.
20
DAESP, Ofícios diversos, Faxina, 09/06/1848.
6
Mas os aldeamentos também eram de interesse dos colonos que residiam em torno, já que
poderiam neles se abastecer de mão-de-obra. Segundo Manuela Carneiro Cunha, “os descimentos
de índios para perto das cidades ou sua concentração em missões foram constantes na colônia,” e,
continua a autora, “no século XIX, a política de deportação e concentração de grupos indígenas
continua. No Regulamento das Missões, em 1845, essa política é, aliás, explicitada (art. 1º. Par 2 e
4)”.21
II. “Filantropo privado”: Interesses públicos e privados no estabelecimento de aldeamentos
Assim, durante sua existência no Império, os aldeamentos serviram a interesses diversos aos
quais agora me aterei. Em primeiro lugar, retirava grande número de nativos de regiões disputadas
para atividades pastoris ou agrícolas; em segundo, podia assentar os índios em rotas fluviais como a
que ligava São Paulo ao Mato Grosso, ou o Paraná ao Mato Grosso; em terceiro, podia colocá-los
junto às instalações militares. Para Marta Amoroso, “em todos estes casos, os aldeamentos serviam
de infra-estrutura, fonte de abastecimento e reserva de mão-de-obra”.22
As atividades do Barão de Antonina referentes aos aldeamentos servem como uma boa
ilustração do projeto indigenista imperial, já que como ninguém, ele atuou em diversas etapas do
estabelecimento destas aldeias. Convém acompanharmos seus passos.
Para além de suas atividades econômicas, políticas e administrativas, João da Silva Machado
empenhou-se na questão dos índios como um “filantropo privado”, realizando o que deveria ser da
competência do Estado.23 A partir dos anos 1840, Machado empreende uma série de viagens ao
oeste do que viria a ser a Província do Paraná até o sul do Mato Grosso, com o objetivo maior de
estabelecer uma via de comunicação fluvial entre Curitiba a Cuiabá, interligando as bacias dos rios
Paraná e Paraguai. Nestas viagens, seus empregados acabaram entrando em contato com indígenas
e deslocando parte de tribos para aldeamentos, além de demarcarem imensas posses territoriais para
Machado.24
21
CUNHA, Manuela Carneiro da. História dos índios no Brasil. Companhia das Letras; Secretaria Municipal de
Cultura; Fapesp, 1992, p. 143.
22
ibidem, p. 144.
23
MONTEIRO, John M. Tupis, Tapuias e historiadores. Estudos de história indígena e do indigenismo. Campinas, tese
de livre-docência, Unicamp, 2001, p. 145.
24
WISSENBACH, Maria Cristina Cortez. Desbravamento e catequese na constituição da nacionalidade brasileira: as
expedições do Barão de Antonina no Brasil meridional. IN: Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 15, no. 30,
7
A criação de aldeamentos se desenvolvia simultaneamente às suas viagens, chegando
inclusive a servir de legitimação para estas. Atreladas às primeiras informações que pôde recolher,
Machado aponta a possibilidade de reconstrução das Missões Jesuítas de Guairá, formando
aldeamentos modernos.25 Aqui, ele se utiliza de uma estratégia, pois reúne noções antigas com
necessidades presentes: a necessidade de expansão econômica e de segurança territorial nas
fronteiras do país. Neste sentido, será grandemente apoiado por diversos níveis administrativos do
Império.
Para as incursões aos sertões, Machado contrata indivíduos experientes neste tipo de
empresa: à frente, iam o sertanista mineiro Joaquim Francisco Lopes e o desenhista norte-americano
João Henrique Elliot. Lopes desde pelo menos a década de 1820 fazia reconhecimento do sertão do
Mato Grosso26. Elliot, como guarda marinha norte americano que havia sido, possuía valiosas
experiências como mapista e desenhista. 27 Em algumas expedições o próprio Machado ia junto,
acompanhado de seu genro, Luiz Vergueiro, que também desempenhou papel importante no
projeto.28 Como Marta Amoroso nomeou, as “jornadas meridionais” organizadas por Machado
foram composta de sete viagens, entre os anos 1845 a 1852, sem contar as expedições
“preparatórias” anteriores.29
Nestas viagens iniciais, de variadas distâncias e durações, os sertanistas encontravam novas
terras, pasto para o gado, estabeleciam entrepostos e iam fazendo contato com diversas tribos
indígenas, aproveitando para perceber suas condições de vida. Algumas vezes eram os próprios
índios que serviam de guias. Depois da preparação, é a partir de 1845 começa a se efetivar a
viabilização de uma via de comunicação para Mato Grosso. Em agosto deste ano, o Barão de
Antonina “fez seguir uma bandeira constando de dezenove pessoas” com destino àquela província.
No ano seguinte, segue outra “bandeira”. Nestes empreendimentos, Elliot diz que, por ordem do
1995, PP. 137-155, p. 137.
25
Ver nota 11
26
LOPES, Joaquim Francisco. Roteiro de uma picada levada a efeito por Joaquim Francisco Lopes, por determinação
do presidente da província do Mato Grosso, José Antonio Pimenta Bueno. IN: CAMPESTRINI, Hildebrando (org.). AS
derrotas de Joaquim Francisco Lopes. Opus cit.
27
AMOROSO, Marta Rosa. Catequese e evasão. Etnografia do aldeamento indígena São Pedro de Alcântara, Paraná
(1855-1895). São Paulo: tese de doutorado, USP, 1998. p. 54.
28
Ver ELLIOT, João Henrique. Resumo do itinerário de uma viagem exploradora pelos rios Verde, Itaraté,
Paranapanema e seus afluentes, pelo Paraná, Ivahy, e sertões adjancetes, empreendida por ordem do Exmo. Sr. Barão de
Antonina. IN: RIHGB, tomo 9, 1869, p. 17-42.
29
ibidem.
8
Barão de Antonia, buscava-se sempre tratar os índios com “toda a brandura (...) a fim de por em
prática seu plano de catequese.”30
Finalmente, a 14 de junho de 1847, tendo como porto de embarque o rio Tibagi, saem
Lopes, Elliot e mais três “camaradas” rumo à província de Mato Grosso. Após seis meses de
viagem, os sertanistas retornam e estabelecem a distância de 228 léguas pelo novo caminho, o que
encurtava em 227 léguas da antiga rota.31
O plano de catequese empreendido pelos empregados do Barão de Antonina estava de
acordo com o que se debatia no interior dos gabinetes. Para os membros do IHGB o melhor sistema
de colonizar índios era pela maneira pacífica e procurando criar determinadas necessidades entre os
índios. Segundo o cônego Januario da Cunha Barbosa, discursando em janeiro de 1840 no Instituto,
“o comércio tem sido um poderosíssimo instrumento da civilização dos povos.” 32 O Barão de
Antonina parece ter emulado estas e outras idéias debatidas portas adentro do Instituto e as levado
ao sertão. Em uma carta, escrita em 1843, dirigida ao presidente da província de São Paulo, ele
relata os benfazejos efeitos do comércio entre os índios, já que estes “tem conseguido, pelo
comércio com os moradores vizinhos ao sertão, um tal polimento, que os coloca em termo médio
entre a civilização e a barbárie.” 33
Por isso muito se gastava em presentes destinados aos índios, como transparece das
correspondências trocadas entre o Diretor Geral dos índios da província de São Paulo e
desbravadores do sertão. Os presentes para a troca eram os mais variados, como machados, foices,
panos de algodão e roupas. O Barão de Antonina também incluía fumo, sal, açúcar, e aguardente,
utilizando uma estratégia que Marta Amoroso chamou de “conquista do paladar”. 34 O paladar era
tido pelo Barão como a porta de entrada da civilização cristã. Talvez por isso fosse bem vindo entre
30
ELLIOT, João Henrique. Itinerario das viagens exploradoras emprehendidas pelo sr. Barão de antonina para descobrir
uma via de comunicação entre o porto da Villa de Antonina e o Baixo Paraguay na província de Mato Grosso: feitas nos
annos de 1844 a 1847 pelo sertanista o Sr. Joaquim Francisco Lopes e descriptas pelo Sr. João Henrique Elliot. RIHGB,
tomo 10, 1870, p. 153-177.
31
Ibidem, p. 160-177. Pontos da rota estabelecida pelos sertanistas: Iniciando em Antonina, Castro, São Jerônimo, Rio
Tibagi, Rio Paranapanema, Rio Paraná, (aqui já se entra no Mato Grosso), Rio Avinheima, Rio Dourados, Rio
Mondego, desembarque no forte de Miranda, depois caminho por terra até a povoação de Albuquerque.
32
BARBOSA, J. da C. Qual seria hoje o melhor systema de colonizar os Indios entranhados em nossos sertões; (...). IN:
RIHGB, Rio de Janeiro, t. 2, n. 5, 1840.
33
34
IN: Rihgb, 1846 tomo 08, p. 251.
AMOROSO, opuc cit, 61-66.
9
os índios, como podemos ver através do relato de uma viagem pela região oeste do que viria a ser a
província do Paraná. Quando ele chega a uma aldeia,
“os índios preparam para sua recepção uma casa ornada com ramos, flores silvestres e jarivás, e enfeitando-se
com turbantes e penachos de lindas penas, apresentaram muitos pássaros domesticados; mostrando destarte
grande prazer pela presença de seus hóspedes, principalmente pela de seu benfeitor, a quem parecem amar em
extremo, pois conhecem quanto este grande patriota e útil cidadão tem feito em seu beneficio; o qual por um
rasgo da mais pronunciada filantropia tem, a expensas suas, feito desterrar a fome do grêmio de suas famílias, e
preservado as mesmas dos rigores da nudez. O exmo. Barão, acolhendo-os com afago, repartiu entre eles
aguardente, fumo, rapadura, sal, roupas, miçangas, etc.”35
Para John Monteiro, o que se depreende de muitas propostas do trato com o índio é uma
conciliação de políticas aparentemente contraditórias de agressão e assistência aos índios, uma ação
coerente com a tradição expressa na legislação e política coloniais, onde “a espada nunca estava
muito distante da cruz”.36 De acordo com Lucio Tadeu Mota, as elites políticas do império se
apoiavam principalmente no IHGB como referencial teórico e metodológico para o tratamento da
questão indígena.37 Neste sentido, João da Silva Machado atuava como representante do plano de
incorporação do indígena propostos pelo IHGB. Como sócio do Instituto, enviava cartas relatando
suas pesquisas e viagens de aproximação dos indígenas. Sua relação com esta organização era
estreitada com a amizade com José Joaquim Machado de Oliveira, sócio fundador do IHGB.
Machado de Oliveira também possuía um vasto conhecimento geográfico graças aos cargos
militares e administrativos que desempenhou. Participou das campanhas no Sul, na Cisplatina, foi
presidente de província no Pará (1832), Alagoas (1834), Santa Catarina (1837), e Espírito Santo
(1840), e também foi deputado pelas províncias de São Pedro, Santa Catarina e São Paulo. Além
disso, atuou em outros cargos, como fiscal da fábrica de pólvora Ipanema, e desempenhou a
importante função de Diretor Geral dos índios e Delegado da Diretoria Geral de Terras Públicas da
província de São Paulo. Assim, possuía experiência suficiente para escrever uma “Noticia
raciocinada das aldeias da província de São Paulo”.38
A relação entre Machado de Oliveira e o Barão era estabelecida por meio de diversas
correspondências. No ano de 1846, aquele enviou ao IHGB diversos objetos, mapas e relatos de
35
ELLIOT. Resumo do itinerário de uma viagem exploradora..., opus cit.
MONTEIRO, p. 151.
37
MOTA. O instituto Histórico e Geográfico Brasileiro,. opus cit, p. 22.
38
KODAMI, Kaori. Os filhos das brenhas e o Império do Brasil, opus cit.
36
10
viagens ao Mato Grosso e Pará por intermédio do Barão de Antonina. 39 Junto ao texto da “Notícia
raciocinada”, seu autor fez anexar uma carta do Barão para melhor contextualizar a então atual
situação dos indígenas. Quando Machado de Oliveira é nomeado para Diretor Geral dos Índios na
província de São Paulo, a relação missivista continua, agora com um caráter oficial, ainda mais
quando o Barão se torna diretor de alguns aldeamentos.
Foi através do Diretor Geral dos Índios que o Barão de Antonina encaminhou o
ressarcimento dos gastos da viagem que tinha como objetivo descobrir uma rota mais curta para o
Mato Grosso. Segundo uma cópia de uma carta enviada ao Imperador, João da Silva Machado
apresenta a despesa “com a última exploração a cargo do sertanista Joaquim Francisco Lopes, a fim
de verificar-se definitivamente a navegação até o presídio de Miranda na província de Mato Grosso,
conforme consta do itinerário que me apresentou o mencionado sertanista.” O montante chegava à
5:145$ (cinco contos, cento e quarenta e cinco mil-réis). Mesmo tendo sido designado pela Coroa
para o empreendimento, que acabou se desdobrando em sete viagens, Machado pede “que eu seja
indenizado destas duas quantias que dispendi a bem do serviço público, pois as que fiz em seis
explorações antecedentes para chegar ao resultado de abrir uma comunicação desta província para a
de Mato Grosso eu não exijo indenização alguma.”40
Algo que parece confuso é se o Barão de Antonina fazia ou não uso do fundo provincial
destinado à catequese e civilização dos indígenas. Apesar de diversos relatos de ressarcimentos
como aponta Marta Amoroso41, parece que não, já que diversas vezes remetia os gastos direto ao
Imperador, sem relação, portanto com o gasto provincial.42
O fato é que a Coroa não poupava gastos em conectar àquela região com o resto do Brasil e
era nesta brecha que indivíduos como João da Silva Machado entravam. Assim, concordo com
Sposito quando ela diz que “os elos do poder deste Estado foram unidos, criando correspondência
39
Ibidem, p. 212, nota 61; p. 214, nota 64.
DAESP. Ofícios diversos. Faxina, 23/10/1849.
41
AMOROSO, opus citp. 50.
42
Fernanda Sposito diz que “João da Silva Machado, buscando expandir suas terras e explorar novas rotas para seu
gado em direção ao Mato Grosso, concebeu a ardilosa estratégia de utilizar verba pública para conseguir os seus
intentos. Com uma visão de conquistador, que desqualificava os indígenas como dotados de capacidade intelectual,
usava um projeto de “catequese e civilização dos índios” como o meio de obter seus intentos de expansão. SPOSITO,
opus cit, p. 205. Ênfase minha.
40
11
entre as práticas dos moradores das distantes vilas paulistas e um projeto de Estado de intelectuais e
políticos da Corte no que se referia às populações indígenas”.43
O primeiro fator pela expansão e conexão com o Mato Grosso residia na necessidade de
abastecimento de animais para o sudeste. O negócio de animais vinha crescendo muito desde 1808,
com a vinda da família real e posterior crescimento demográfico, proporcionando aos envolvidos
grandes lucros e ascensão política.44 Os animais supriam necessidades de alimento, vestimenta e,
principalmente de transporte. Com a ascensão do café a partir de 1820 na região do Vale do
Paraíba45 e no interior em direção a oeste, a venda de gado tipo muar para transporte atingiu níveis
altíssimos.46 Partindo de Viamão, no Rio Grande do Sul, os animais eram invernados ao longo do
caminho, até chegarem a Sorocaba, em uma viagem que poderia durar de seis meses a um ano. Para
a engorda e descanso dos animais, um processo denominado invernada, Machado adquiriu várias
propriedades. E, se queria expandir seu negócio, precisava ampliar suas terras. É desta forma que
Machado começa a lançar vistas em um primeiro momento em terras no extremo oeste da província
de São Paulo e depois no sul da província de Mato Grosso.
Num período anterior aos dispositivos da Lei de Terras, em que a propriedade de terras se
dava através da simples posse, a constituição de enormes possessões territoriais foi comum no sul
do Brasil.47 O maior exemplo disso foi a anexação, por João da Silva Machado de uma imensa
extensão de terras no sul do Mato Grosso calculada em 90 mil quilômetros.48
43
ibidem p. 190.
LENHARO, Alcir. As tropas da moderação. O abastecimento da Corte na formação política do Brasil, 1802-1842).
São Paulo: Ed. Símbolo, 1979.
45
MARCONDES, Renato Leite. A arte de acumular na gestação da economia cafeeira: formas de enriquecimento no
vale do Paraíba Paulista durante o século XIX. São Paulo, tese (doutorado), USP, 1998; BETHELL, Leslie. Historia de
America Latina. Vol 6. America Latina Independiente (1820-1870). Barcelona, Editorial Critica, 1991, p. 353
46
LUNA, Francisco Vidal; KLEIN, Herbert S. Evolução da sociedade e economia escravista de São Paulo, de 1750 a
1850.São Paulo: Edusp, 2006, cap.3. Na mais importante feira de venda de animais que ocorria anualmente em
Sorocaba, o ápice foi registrado na década de 1850, com uma média de 40.917 de muares anuais. KLEIN, Herbert S. A
oferta de muares no Brasil central: o mercado de Sorocaba, 1825-1880. Estudos Econômicos, v. 19, n. 2, mai-ago 1989,
p. 356-57. Para o período de 1831 a 1869, João da Silva Machado foi o que possuía o maior número de animais
passando pelo registro de Rio Negro, no sul da futura província do Paraná. SUPRINYAK, Carlos Eduardo. Comércio
de animais de carga no Brasil Imperial: uma análise quantitativa das tropas negociadas nas províncias do Paraná e São
Paulo. São Paulo: Dissertação em Economia, Unesp, 2006, p. 97.
47
WISSENBACH, opus cit, p. 138
48
Anúncio no jornal 19 de Dezembro, 06/05/1858. A propriedade constaria de 6 sesmarias na área do Baixo Paraguai,
que a documentação da época precisou em 90 Km2. Equivaleria a 25% do total do atual território do Mato Grosso do
Sul.
44
12
Desde o século XVIII formou-se nos arredores de Cuiabá uma economia agropecuária
destinada ao abastecimento regional das áreas mineradoras. Entretanto, devido à distância com
relação ao Rio de Janeiro e outros centros, e pelo limitado mercado consumidor local, a pecuária
acabou entrando em declínio. Segundo Armen Mamigonian, a abertura de fazendas de criação no
sul do Mato Grosso no século XIX esteve ligada à expansão de três áreas pecuárias distintas: norte
de Mato Grosso (capitaneada por Cuiabá e Pantanal), Minas Gerais e Rio Grande do Sul. No sul do
Mato Grosso viviam pecuaristas mineiros integrados ao abastecimento do Rio de Janeiro desde a
segunda metade do século XVIII, cuja expansão demográfica no início do século XIX favoreceu
seu enriquecimento. Algo que só se daria de maneira completa após a guerra do Paraguai, o
aproveitamento dos excedentes bovinos do Mato Grosso se iniciaria em meados do século XIX,
com a instalação de charqueadas.49
Em fins da década de 1820 há uma nova leva de migrantes paulistas e mineiros para o Sul do
Mato Grosso. Neste processo os irmãos Lopes têm uma participação efetiva, principalmente nosso
velho conhecido Joaquim Francisco Lopes, que é encarregado de abrir novos caminhos. 50 A partir
da década de 1830, se implanta uma economia pecuária que se estruturava em um modelo
extensivo, de baixo nível técnico e predatório no uso dos recursos do solo. Era comum encontrar
índios, cujas terras haviam sido expropriadas, na condição de vaqueiros e agricultores 51. Esta
característica favorecia o baixo custo da produção do gado, bem visto pelo mercado do sudeste.
Assim, através da remessa de gado bovino magro, depois engordado nas invernadas mineiras, e
então enviados para os centros consumidores, Mato Grosso ia se inserindo no mercado de
abastecimento nacional. Entretanto, é somente a partir de 1840 que as remessas de gado para o
sudeste começam a ocorrer com maior regularidade.52
Assim, o gado constitui-se o elo entre o Mato Grosso e as províncias do sudeste. E São
Paulo sai na frente ao promover a feitura de um caminho que interligasse as duas regiões. Paulo
49
MAMIGONIAN, Armen. Inserção do Mato Grosso ao mercado nacional e a gênese de Corumbá. IN: Geosul- Revista
do Departamento de geociências da UFSC, Florianópolis, vol 1, no1 (1986), p. 47. Castelnau, que realizou uma viagem
ao mato grosso em 1845, constatou que as viagens de tropas de mulas entre Cuibá e Rio de Janeiro pelo caminho de
Goiás levavam de cinco a seis meses. Por via marítima-fluvial (pelo Rio Paraguai), após 1856, puderam ser feitas em
um mês.
50
QUEIROZ, Paulo Roberto Cimó. Articulações econômicas e vias de comunicação do antigo sul de Mato Grosso
(séculos XIX e XX). IN: LAMOSO, Lisandra Pereira (org.). Transporte e políticas públicas em Mato Grosso do Sul.
Dourados, MS: Editora da UFGD, 2008, p. 20; LOPES, Joaquim Francisco. Roteiro de uma picada, opus cit.
51
ESSELIN, Paulo Marcos; OLIVEIRA, Tito Marcos Machado de. Índio, gado e blindagens na construção do da
fronteira no sul do Mato Grosso. IN: Boletim Gaúcho de Geografia, Porto Alegre, no. 32, p. 37-56, dezembro, 2007.
52
QUEIROZ, Paulo Roberto Cimó. Articulações econômicas, opus cit, p. 23.
13
Roberto Queiroz ressalta a importância dos caminhos terrestres, já que o gado podia locomover-se
por si próprio, mas também anota a utilização dos caminhos fluviais, mediante rotas e práticas caras
às monções. Aqui, as iniciativas do Barão de Antonina se fizeram presentes, na busca pelo
estabelecimento de uma rota pelos rios Tibagi e Paranapanema, pelo lado de São Paulo e Ivinhema,
Miranda e Paraguai, pelo lado do Mato Grosso. Mas essas rotas fluviais, anteriores à guerra do
Paraguai, pouco fizeram para integrar o Mato Grosso ao sudeste, já que o rio Paraguai era
interditado à navegação brasileira até aquele evento. Mas, mesmo assim, devem-se levar em
consideração as vias mistas, fluviais e terrestres, aproveitando as experiências dos antigos
sertanistas e monçoeiros.53
Queiroz lança a hipótese de que estas vias, antes de se destinarem a atender os interesses do
Mato Grosso, parecem haver correspondido a interesses estratégicos do governo imperial,
preocupado em firmar sua posse em terrenos reclamados pelo Paraguai. 54 Este autor não está
sozinho nesta linha de pensamento. A busca por expansão da fronteira brasileira, além de defesa
contra invasores do território espanhol são os pontos principais em estabelecimentos de
aldeamentos na fronteira, de acordo com Marta Amoroso. A autora percebe uma conexão com estes
empreendimentos e a aproximação da Guerra do Paraguai. Para ela, os projetos de aldeamentos
visavam regiões desguarnecidas às vésperas da guerra, dispondo-os ao longo dos rios Tibagi e
Paranapanema, eixo de comunicação das províncias de São Paulo (e mais tarde Paraná) e Mato
Grosso.55 Aliás, esta percepção já era clara para alguns no século XIX. Frei Timotheo de
Castelnovo, escrevendo ao presidente da província do Paraná em 15 de janeiro de 1886, critica que:
“estas colônias não foram criadas para catequese. A catequese foi um acessório às mesmas; mas sim (foram
criadas) para servirem de apoio à estrada de Mato Grosso; e para os grandes transportes para aquela Província
de militares, e trens bélicos, antes da Guerra do Paraguai. Aquelas grandes despesas que muitas figuram como
despesas das colônias, nada com elas as colônias lucravam.” 56
O “Regulamento das colônias Indígenas nas Províncias do Paraná e Mato Grosso”, de 1857,
em seu primeiro artigo, do capítulo 1º organiza
53
Ibidem, 32.
QUEIRÓZ, opus cit, 34.
55
AMOROSO, opus cit, p. 41.
56
Frei Timotheo de Castelnovo ao Presidente da Província do Paraná, 15/01/1886. DEAP, vol. 005, ap. 797, p. 196].
Citado por AMOROSO, opus cit, p. 42
54
14
“As Colônias Indígenas fundadas, ou que se houver de fundar nos sertões entre as Províncias do Paraná e Mato
Grosso, com o fim de desenvolver a catequese promovida pelo Barão de Antonina nos ditos sertões e facilitar a
navegação fluvial entre as Províncias do Paraná e Mato Grosso”57
Delatando sua real função, os aldeamentos criados em meados do século XIX quase sempre
se encontravam próximos às colônias militares, como Jataí e São Pedro de Alcântara e eram
estabelecimentos militarizados. A própria historiografia paranaense ressalta o caráter estratégico
dos aldeamentos, criados com o intuito de defesa da região sul.58
Às vésperas da Guerra do Paraguai, temendo um bloqueio dos rios platinos, o governo
Imperial brasileiro se empenhará em povoar e militarizar a região fronteiriça. A abertura de vias de
comunicação mais dinâmicas está no bojo das ações para proteger aquela área. A navegação
partindo do sudeste era feita através do estuário do Rio da Prata, subindo pelos rios Paraná e
Paraguai, passando por Assunção até chegar a Cuiabá. A preocupação com esta rota era tamanha
que levava diversos enviados brasileiros ao Paraguai procurando a manutenção da livre navegação
nestes rios.59
O Barão de Antonina também estava ciente da importância estratégica da região fronteiriça
do Mato Grosso. No ofício enviado ao presidente da província de São Paulo, em 23 de setembro de
1849, que citei acima, ele chama a atenção para a facilidade que o caminho que abriu até o Mato
Grosso traria para uma eventual necessidade de defesa: “aplanando dificuldades (...) mesmo ao
governo quando tiver de fornecer trem bélico para fazer respeitar a extensa fronteira limítrofe com
diversos estados da America Espanhola”. 60
Além disso, o contexto da década de 1840 era caracterizado por uma preocupação com o
preenchimento populacional do território e de expansão para dentro do Império do Brasil, o que fica
demonstrado pela política de catequese e civilização dos índios da pasta ministerial dos Negócios
do Império. A política de terras estaria, assim, estritamente vinculada à política de aldeamentos. 61 E
esta por sua vez rigorosamente relacionada à questão da mão-de-obra. Como apontamos acima, a
57
Regulamento das colônias Indígenas nas Províncias do Paraná e Mato Grosso. IN: ZUBEN, Danúsia Miranda Von.
Os africanos livres nos aldeamentos indígenas do Paraná provincial (1853-1862). Curitiba, monografia, UFPR, 2010,
anexo II.
58
AMOROSO, opus cit, p. 41-44.
59
DORATIOTO, Francisco. Maldita guerra: nova história da Guerra do Paraguai. São Paulo: Companhia das Letras,
2002, p. 27-28.
60
Ver nota 42
61
KODAMI, opus cit, p. 240.
15
vinda de índios para aldeamentos próximos das vilas eram bem vista como abastecedora de força de
trabalho.
Assim, como argumenta Fernanda Sposito, o problema indígena continuava a ser uma
questão de mão-de-obra tanto quanto de uma questão de terras em meados do novecentos. 62 Além
disso, a partir da década de 1840, com a eminência do fim do tráfico de escravos, o comércio
negreiro atinge patamares altíssimos. 63 O acordo ratificado com a Inglaterra, que previa o fim do
tráfico em 1830, foi visto por políticos e grandes proprietários como um desastre para a agricultura,
comércio e navegação brasileiros, devendo ser atrasado até a vinda de imigrantes europeus para
substituir a mão-de-obra escrava. Outra questão conjuntural era o crescimento da produção de café
no sudeste, causando um grande afluxo de escravos africanos para aquela região.64
A Lei de Terras se insere, então, em um contexto de combate ao tráfico atlântico, onde se
buscava uma transição para um sistema de trabalho livre. 65 Os debates para a criação da Lei se
iniciam em 1842, com um projeto apresentado por Bernardo Pereira de Vasconcelos ao Conselho de
Estado. O projeto que resultaria na Lei de 1850 buscava a regulamentação de uma política de
sesmarias e colonização estrangeira.66
Esta Lei, criada em um contexto de centralização política do Governo Imperial, procurou
legislar sobre a delimitação das terras públicas e privadas. Entretanto, aprovada em 1850, mas que
somente regulamentada em 1854, não conseguiu resolver o problema das desavenças entre
sesmeiros e posseiros (aqueles que tinham o título da propriedade, contra aqueles que simplesmente
ocupavam as terras), porque a legalização da posse e dos títulos de terras devia passar por mediação
e pagamento de tributos, um processo muito oneroso. Além disso, a divisão entre terras privadas e
públicas (devolutas), fez crescer o anseio dos grandes proprietários por expandir suas terras.67
Com relação à questão indigenista, a Lei de Terras é vista como uma continuidade do
Regulamento acerca das missões no que tange à ocupação territorial, já que previa a retirada dos
62
SPOSITO, opus cit, p. 92.
SILVA, Claudia Christina Machado e. Escravidão e grande lavoura: o debate parlamentar sobre a Lei de Terras
(1842-1854). Curitiba, Dissertação (mestrado), UFPR, 2006, p. 19.
64
LUNA, KLEIN, opus cit, especialmente cap. 5, “Os proprietários de escravos.
65
Entre políticos e grandes proprietários, um possibilidade para a substituição da mão-de-obra escrava para a livre, seria
a incorporação de indígenas no mercado de trabalho. Um exemplo desse tipo de debate ocorria no IHGB. Ver:
DOMINGOS, Simone Tiago. Os jesuítas e a unidade nacional, opus cit.
66
BETHELL, opus cit, p. 366.
67
SPOSITO, p. 104.
63
16
indígenas dos territórios que ocupavam, a fim de facilitar a plena ocupação destas terras pelo
império e por particulares.68 Aos índios ficavam destinadas as terras devolutas, áreas inalienáveis e
reservadas à seu usufruto em caráter transitório, até que tivessem a capacidade de ter o pleno gozo
das terras.69 Em 1854 o governo regula a Lei de Terras e adiciona artigos sobre as terras destinadas
para a colonização indígena, mas em um processo que não garantia a posse. Marina Monteiro
Machado aponta que, “ao buscar a consolidação de uma política fundiária para o Império, [a Lei de
Terras] deixa clara a única possibilidade que resta aos índios de terem direito à posse de terras:
tornarem-se civilizados, em outras palavras, deixarem de ser índio.” 70 O Barão de Antonina, assim
como seus pares, tinha isto em mente quando empreendia diversos mecanismos de dessocialização
dos índios, dentre os quais, os aldeamentos se constituíram emblema máximo.
Conclusão
Segundo Izabel Andrade Marzon, citada por Sposito, o ideal de um “Império do progresso”
pretendido pelos conservadores pressupunha a preparação para o liberalismo econômico, com a
superação do escravismo e a vinda de imigrantes. Dentro desse projeto, a resolução da questão
indígena tinha um sentido de modernização do Estado, que por um lado, previa os aborígenes
incorporados como cidadãos (ainda que num longo prazo) e, por outro, promovia a retirada destes
nativos em regiões estratégicas, funcionando, portanto, como um projeto de desocupação dessas
áreas.71
Os aldeamentos se constituíram, assim, fruto da política imperial de expansão econômica e
de segurança territorial nas fronteiras do país, em cuja articulação o Barão de Antonina adentrou
com seu próprio projeto de expansão econômica. Duas das prementes necessidades do segundo
reinado, a definição de fronteiras físicas (que fazia voltar vistas às terras indígenas), e a
68
Continuidade, porém ainda insatisfatória, pois havia somente um artigo na Lei dedicado às questões indígenas. Ver o
artigo 12. “O governo reservará das terras devolutas as que julgar necessária: 1º. Para a colonização dos índios; 2º. Para
a fundação de Povoações, abertura de estradas, e quaisquer outras servidões, e assento e estabelecimentos públicos; 3º.
Para construção naval.” Lei no. 601, de 18 de Setembro de 1850, Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L0601-1850.htm, consultado em 05/03/2011.
69
CUNHA, opus cit, p. 145
70
MACHADO, Marina Monteiro. A trajetória da destruição: índios e terras no Império do Brasil. Dissertação
(mestrado), Universidade Federal Fluminense, 2006, p. 121.
71
MARSON, Izabel Andrade. O império do progresso. A revolução Praieira em Pernambuco (1842-1855). São Paulo,
Brasiliense, 1987, p. 199, apud. SPOSITO, opus cit, p. 109.
17
possibilidade de ‘civilização’ e integração do indígena como cidadão e mão-de-obra, através da
catequese, eram apresentadas no interior dos gabinetes de IHGB e postas em prática no sertão por
homens como João da Silva Machado, que deixaram a dupla herança de uma imagem romântica do
trato com índios, assim como grandes posses territoriais.
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