PROC. N. 4100/04 P.L.L. N. 181/04 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Jayme Cyrino Machado de Oliveira nasceu em Santa Maria, em 8 de março de 1914. Era o filho mais velho de Osório Machado de Oliveira, modesto comerciante, e de Maria Calderan de Oliveira, que após residirem naquela cidade por poucos anos, viriam a se mudar com a família para Cachoeira do Sul, onde se estabeleceram, por volta de 1920, com pequeno armazém de secos e molhados, às margens do Rio Jacuí. Jayme perdeu o pai muito precocemente e foi praticamente o responsável, junto com sua mãe, pela criação dos demais irmãos: Dante, que se tornou Coletor Estadual da Secretaria da Fazenda; Mário, advogado; Cyrino, tenente-coronel do Exército e José Machado de Oliveira, médico. Fez seus estudos básicos nos colégios maristas de Cachoeira do Sul e Santa Maria e, em 1932, prestou vestibular e foi aprovado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul , que passou a cursar no ano seguinte. Homem de iniciativa e persistência, com dificuldade custeou seus estudos através de um cargo no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, o extinto IAPB. E assim obteve seu diploma, graduando-se em Direito na turma de 1937. Jayme Cyrino Machado de Oliveira casou-se em 1939, em Porto Alegre, com Yolanda Schneider Lenhardt, mas retornou em seguida a Cachoeira do Sul, onde fixou residência, vindo a integrar o escritório de advocacia de Orlando da Cunha Carlos. Nosso homenageado já, nesse período, mostrava aptidões para a política e ingressou no Partido Libertador (PL), a convite de seu sócio, Orlando Carlos, logo assumindo posição de destaque no respectivo Diretório. Durante os anos de atividade em Cachoeira, que se estenderam até 1951, nasceram seus dois filhos, Jayme Eduardo e Suzana Yolanda, ele advogado, atualmente exercendo as funções de membro do Ministério Público Federal – Subprocurador-geral da República, aposentado e ela professora, titular de Literatura Brasileira na Universidade Federal de Goiás. Jayme, por grande parte de sua vida profissional esteve próximo de atividades vinculadas à educação. Paralelamente à advocacia privada, exerceu, desde 1948, em Cachoeira do Sul, as funções de Inspetor Federal de Ensino do Ministério da Educação, junto ao Ginásio Marista Roque Gonçalves, à Escola Normal João Neves da Fontoura e ao Colégio Imaculada Conceição. PROC. N. 4100/04 P.L.L. N. 181/04 -2- Homem de múltiplas funções, ainda encontrava tempo para militar como dirigente esportivo, exercendo por vários anos a Presidência da Liga Cachoeirense de Futebol. Em 1951 transferiu-se para Porto Alegre, instalando-se com escritório de advocacia com seu colega Telêmaco Caleffi, então sócio da Madepinho Seguradora. Nessa época, a convite do então presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Sul, o advogado Oswaldo Vergara, passou a integrar o respectivo Conselho, por um período que viria a se estender por vinte anos, nas administrações dos presidentes Alter Cintra de Oliveira e Dante Sfoggia. Ocupou diversos cargos junto à OAB, exercendo por várias vezes a presidência e dirigindo inúmeras comissões daquela seccional, havendo inclusive representado a OAB/RS junto ao Conselho Federal. Em Porto Alegre, Jayme Cyrino Machado de Oliveira também esteve sempre ligado à área de ensino, exercendo suas funções de inspetoria do Ministério de Educação junto a diversos estabelecimentos, como os colégios Anchieta, Batista Americano, Concórdia, Rui Barbosa, Santa Inês, Júlio de Castilhos e Luiz Dourado, presidindo inúmeras comissões, por delegação do senhor Ministro da Fazenda. Deixou dois netos, Eduardo Pinho Machado, arquiteto e Guilherme Pinho Machado, juiz federal. Jayme Cyrino Machado de Oliveira deixou também belos exemplos, como pai dedicado, e de cidadania, lealdade e capacidade inconteste para o trabalho, marcando de forma indelével sua presença na área de ensino de nosso estado e como advogado e dirigente junto ao órgão máximo da classe no Rio Grande do Sul. Assim, confiantes no apoio dos nobres Pares desta Casa, esperamos ver aprovado o presente projeto, demonstrando-se, desta forma, o carinho e reconhecimento de nossa cidade para com o ilustre cidadão que participou e trabalhou intensamente junto à comunidade porto-alegrense e do Rio Grande do Sul. Sala das Sessões, 12 de agosto de 2004. REGINALDO PUJOL /jco PROC. N. 4100/04 P.L.L. N. 181/04 PROJETO DE LEI Denomina Rua Jayme Cyrino Machado de Oliveira um logradouro nãocadastrado, localizado no Bairro Rubem Berta. Art. 1º Fica denominado Rua Jayme Cyrino Machado de Oliveira o logradouro não-cadastrado, atualmente conhecido como Rua C - Vila Nova Santa Rosa, localizado no Bairro Rubem Berta, nos termos da Lei Complementar n. 320, de 2 de maio de 1994, e alterações posteriores. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.