Um paulista no Paraná provincial
Machado d´Oliveira....não satisfeito com servir e amar ao Brasil, inventara um nome para tê-lo no
lar e no coração: Brasilio Machado foi o primeiro de uma série de brasileiros assim chamados.
Afranio Peixoto.
Brasilio Augusto Machado de Oliveira era natural de São Paulo, terra onde estudou
as primeiras letras, bacharelou-se em Direito, exerceu seus primeiros cargos profissionais,
públicos e de magistério, casou e faleceu. Dos anos de formação, marcaram-lhe a fé
religiosa, que manteve ao longo de toda a sua vida como católico, e o pensamento liberal,
pelo qual se bateu como político desde a década de 1870, e que, nesse momento, pode ser
interpretado como uma visão de mundo em defesa da liberdade como direito natural de
todo indivíduo e da idéia de que toda autoridade deve ser limitada por esse direito.
Para sua conformação política de caráter liberal foi de suma importância a figura de
José Bonifácio, o Moço (1827-1886), assim chamado por ser sobrinho daquele outro José
Bonifácio, patriarca da Independência. Professor da Faculdade de Direito de São Paulo
quando nela ingressou Brasilio, em 1868, fez do ensino um eficaz instrumento de pregação
liberal pelo tempo que aí lecionou, entre 1858 e 1870.
Era uma época em que despontavam nesse ambiente educacional nomes que um
pouco mais tarde seriam personagens centrais da passagem do Império para a República,
como os então estudantes Afonso Pena, Rui Barbosa, Castro Alves e Joaquim Nabuco.
O professor José Bonifácio era considerado “grande poeta, orador empolgante, político de
idéias liberais e desassombro nas atitudes (...) amabilidade no trato com os discípulos; a amizade com que
premiava os mais distintos, acolhendo-os em sua casa, e coisa espantosa naquela época, passeando com eles
pelas ruas da cidade (...).” (MACHADO, Alcântara: 1937, pp. 11/12).
Foi justamente por indicação de José Bonifácio que Brasilio Machado, já tendo
exercido cargos públicos na sua província natal e concorrido, sem sucesso, para cargos
eleitorais, foi nomeado como presidete da província do Paraná, por Carta Imperial de 29
de julho de 1884.
Politicamente, o cargo de presidente de província era de livre escolha e nomeação
por parte do imperador seguindo alguns critérios de época, sendo um deles o pertencer ao
partido político de situação. Quando da nomeação de Brasilio Augusto Machado de
Oliveira para o cargo de presidente da província do Paraná, o Gabinete ministerial
presidido pelo conselheiro Dantas é que estava dando as coordenadas políticas, assentadas
sobre idéias liberais e antiescravagistas.
Sabidamente liberal, inclusive tendo criado e participado de vários jornais de
divulgação da doutrina liberal e pela revisão da Constituição do Império, e ligado ao
movimento abolicionista, surgido com força no final da década de 1870 (em 1880, Joaquim
Nabuco e André Rebouças criaram a Sociedade Brasileira contra a Escravidão), o nome de
Brasilio Augusto foi bem aceito pelo Gabinete do conselheiro Dantas e sua atuação política
na província do Paraná girou em torno, justamente, da questão da libertação da mão-deobra escrava.
A emancipação dos escravos, ao lado da instrução pública serão os temais principais
da administração do presidente Brasilio Augusto Machado de Oliveira (gestão: 21/8/1884
a 21/8/1885). A solenidade de inauguração da Escola Oliveira Bello, em Curitiba, no dia
28 de setembro de 1884, resume as principais preocupações deste presidente, quando
entregou centenas de cartas de alforria para que os ex-escravos tivessem acesso ao ensino
publico como pessoas livres, uma vez que foi iniciativa da província do Paraná a execução
da lei geral de obrigatoriedade do ensino primário.
Outras ações marcaram a presidência de Brasilio Augusto no Paraná, como a
conclusão e inauguração da Estrada de Ferro Paranaguá-Curitiba, em fevereiro de 1885, a
retomada, mediante novo projeto, das obras da matriz de Curitiba, a elaboração de projeto,
junto à Câmara Municipal da capital, de abastecimento de água potável e a construção de
casas escolares nas cidades de Paranaguá, Lapa e Antonina. Nesta última, a municipalidade
homenageou o presidente Brasilio dando o seu nome para o estabelecimento escolar por
ele mandado construir. No jogo político imperial entre liberais e conservadores, quando as
forças estavam ao lado destes últimos, o seu nome foi retirado da escola, e somente no
período republicano foi restabecida a homenagem.
Foi a campanha da oposição conservadora paranaense, representada principalmente
por lideranças do litoral, notadamente da cidade de Paranaguá, que enfraqueceu a gestão de
Brasilio Augusto, que deixou o cargo de presidente da província para o vice, Antonio Alves
de Araújo.
Autor de poesias, Brasilio Augusto Machado de Oliveira fez parte da última geração
de liberais do Segundo Império, homens de letras que defendiam idéias políticas mediante
brilhantes discursos. Apesar de monarquista, exerceu importantes funções públicas no
período republicano, fazendo parte do Conselho de Instrução Pública de São Paulo
Conselho Superior de Ensino da República.
Seu filho, o também escritor e político paulista José de Alcântara Machado de
Oliveira, mais conhecido como Alcântara Machado (1875-1941), deixou uma biografia do
pai, na qual ressalta a importância da eloqüência das palavras no jogo político de então:
Brasilio tinha tudo para impressionar as multidões. Quando ele se erguia na tribuna, alto , magro, pálido,
elegante nas maneiras e no trajar, cabeça magnífica de inteligência e de energia, e fitava nos circunstantes os
olhos magnéticos, já o auditório lhe sentia o poder de fascinação. Começava a falar. A voz melodiosa
completava a obra de encantamento.” (MACHADO, Alcântara: 1937, p. 45).
A recuperação da presença de Brasilio Machado em terras paranaenses contribui
para a conformação histórica do Segundo Império, quando, apesar das dificuldades de
comunicação, o que parecia distante estava na verdade bastante próximo: os conflitos
políticos entre liberais e conservadores, entre abolicionistas e contrários à emancipação dos
escravos, a preocupação com a instrução pública e com projetos de urbanização, enfim,
ações que confirmam o não isolamento de regiões fisicamente mais afastadas do centro
político imperial, e por isso tidas como pacatas e “provincianas”, como muitos ainda
definem o Paraná; ações que tinham, como pano de fundo, a formação nacional.
Referências bibliográficas:
CARNEIRO, David. História do período provincial do Paraná; galeria de
presidentes, 1853-1889. Curitiba: Tipografia Max Roesner, 1960.
IVAN, Milton. A conjuntura abolicionista. IN: REVISTA PANORAMA, Ano 30, n. 304,
22/5/1981.
MACHADO, Alcântara. Brasilio Machado; 1848-1919. Rio de Janeiro: José Olympio,
1937. (Coleção Documentos Brasileiros, 9).
Referência das imagens:
- Litografia retratando o personagem extraída da obra de Alcântara Machado.
- Fachada da escola Oliveira Bello, reproduzida do Relatório da Província do Paraná, 1895.
Pesquisa e texto
Tatiana Dantas Marchette – Coordenadora da Divisão de Documentação Permanente do
Arquivo do Paraná
O chicote e a escravidão i *
Por que nos reunimos? Para afirmar.... E o que afirmamos? Uma homenagem. Mas
quem pressuroso acode a recebê-la? Ninguém! ii
Pois que! O eminente cidadão, em cuja honra se organiza esta homenagem, não
pôde vencer as travadas linhas de solidão e da modéstia, em que se isolou, e destarte se
esquiva às aclamações que o esperam?! Pois que! O imaculado patriota que há sabido
revestir sua palavra dos primores da eloqüência e das vibrações da verdade, para fulminar o
tráfico da justiça nos mercados da lei, da verberar o contrabando do homem, feito
mercadoria, sob a bandeira do Império, reduzida a pano de anúncios de escravos fugidos ...
o imaculado patriota se ausenta desta festa, que é uma afirmação, porque o direito não
transige?!
Não! O que afirmamos não é um homem, é um princípio; não é a estátua, é a
significação; não é o foco, mas a irradiação; não é a pessoa, é a propaganda.
Ausente, José Bonifácio se distancia, mas pela elevação. A luz quando mais sobe,
mais ilumina. A idéia quanto mais domina, mais se eleva. Senti-lo ausente é mais
significativo do que saudá-lo de perto.
Deixemos em paz o grande solitário da liberdade. Não perturbemos em seus
Patmos o evangelista dos escravos.
As grandes afirmações da liberdade nunca necessitaram de encarnar-se na matéria
para se tornarem evidentes. Essa contingência melhor assenta nas negações do direito.
Onde quer que a tomemos, sob a clâmide grega ou na pretexta romana, na túnica de Cristo
ou na blusa do povo, a liberdade é sempre a liberdade. Afirmou-se sob todas as formas,
através de todos os tempos, pelo livro ou pela espada. Não tomou símbolos. Rejeitou
divisas. O direito humano é tão largo que não há pirâmides que o perpetuem, nem
panteões que o contenham.
As violações do direito ... elas sim! Elas precisam que os olhos da carne as palpem,
porque a razão não as concebe; e necessitam da lei positiva que as imponha, porque a
justiça as repugna. Elas, sim! Multiplicam os colossos de Nero, levantam os castelos do
feudalismo, somam bastilhas sobre cárceres, soerguem moles gigantes que se agarram às
entranhas da terra, como se trêmulas de medo de que, ao grito das consciências violadas,
acudissem as convulsões da própria natureza.
Assim, a escravidão. Oriunda da lança, continuada pela vera pirata, encaminhada
pela bússola dos negreiros, fecundada no repugnante contubernium da lei e do interesse
imoral, essa nunca poderia vingar sem um símbolo. Mas um símbolo que a refletisse em
toda a sua hediondez descomposta; mas um símbolo que exprimisse, com desusada clareza,
a essência da instituição; um símbolo único, poliglota, cosmopolita, universal, que
suprimisse todas as resistências, atravessasse todos os espaços, sem que por isso perdesse
uma só de suas fibras ou estalasse um só de seus músculos.
Por mais que se remontem as estradas do tempo e mais fundo se cavem os
minérios da história, na Índia ou em Roma, em Luanda ou Brasil, onde quer que a negra
instituição tenha operado a grande iniqüidade, ela se impõe, fala, reduz, escraviza o homem
com um instrumento único: - o chicote!
Em Esparta o chicote era a memória da escravidão: os ilotas eram diariamente
açoitados para que tivessem consciência de que escravos eram. Em Roma, Plauto chamava
o escravo verberea statua, estátua de açoites; em Roma, o lotaruis era uma instituição
doméstica; e ..., para que mais? Depois de mil anos, ainda nas cadeias do Império, o
carcereiro, em nome da soberania nacional, imprime pelo giro do chicote, a órbita do
direito para o senhor, a sensação do dever para o escravo. iii
Sim, senhores! A escravidão jamais poderia encontrar para os seus pergaminhos um
selo, nem mais saliente, nem tão digno!
O chicote é a figura da deformidade, e o cativeiro deforma o homem; é o
instrumento da injúria, e a escravidão é a injúria do direito; é a divisa da perversidade, solda
o mal físico às dores morais, e a escravidão arranca mais brios do que sangue, menos
lágrimas do que sentimentos: é o instrumento que doma os brutos, e o cativeiro embrutece
a humana criatura; é o cetro de saltimbanco, o emblema do mestre de circo, e assim como
este costuma encher, com as crianças que a miséria vende ou que o furto apanha, o seu
elenco, assim os senhores de ontem alinhavam as fileiras de seus eitos, com o escravo que o
tráfico comprava, que o contrabando roubou e que a lei anistia.
Suprimir o chicote é matar a escravidão. Apagada a marca, desaparece a
propriedade. É sempre esse o destino do arbitrário fundamentando o direito, do fictício
alimentando as instituições.
Entretanto, quão diversa a fortuna da justiça! Pode a força arrancar-lhe a venda,
quebre-se-lhe embora a balança: nunca ela saberá distinguir o direito pela cor, a liberdade
pelo volume.
Assim, não precisamos de símbolos nesta festa.
Afirmamos o princípio e concluímos por um protesto.
O princípio dirá: a escravidão é a negação de Deus, a apostasia do direito, a heresia
da razão, a traição do patriotismo, o delíquio da lei, a imoralidade da família, a vergonha
suprema da pátria.
O protesto acrescentará: a liberdade não consente transaçõesiv: e, porque não
concorre à herança acumulada pelo suor escravo, pede imediata reparação do crime secular.
O princípio venceu com Rio Branco.
Vingue o protesto com José Bonifácio.
Está aberta a sessão.
* Reprodução de discurso proferido por Brasilio Augusto Machado de Oliveira, extraído da obra de
Alcântara Machado, publicada em 1937. A grafia foi atualizada para facilitar a compreensão do texto.
Note que tal discurso foi proferido pouco tempo depois de Brasilio ter deixado o cargo de presidente da
província do Paraná, o que demonstra a força das suas convicções abolicionistas.
i
Discurso de abertura da sessão cívica promovida pelos abolicionistas de S. Paulo em homenagem a José
Bonifácio (2 de dezembro de 1885).
ii
O senador José Bonifácio mandou escusa do seu não comparecimento.
iii
A pena de açoites só foi abolida em 1886. [No Brasil.]
iv
Alusão à Lei de 28 de setembro de 1885. [Nessa data, o governo imperial promulga a Lei SaraivaCotegipe, conhecida como Lei dos Sexagenários, que liberta os escravos com mais de 65 anos.]