PUC-SP – Direito Internacional Público / Public International Law 2014
Study Abroad Program- de 05 a 22 de Janeiro 2014 (18 dias)
4 países: Holanda, Luxemburgo, França e Alemanha
Curso na Universidade de Estrasburgo (15 horas)
15 visitas com apresentações
Idiomas das palestras e visitas: INGLÊS e PORTUGUÊS
ITINERÁRIO*
* sujeito a alterações
Domingo
2afeira
3afeira
4afeira
5afeira
6afeira
Sábado
5
Jan
São Paulo /
Amsterdam
6
Jan
Amsterdam /
Haia
7
Jan
Haia
8
Jan
Haia
9
Jan
Haia /
Luxemburgo
10
Jan
Luxemburgo
11
Jan
Luxemburg /
Estrasburgo
12
Jan
Estrasburgo
/Route des
Vins
13
Jan
Estrasburgo
14
Jan
Estrasburgo
15
Jan
Estrasburgo
16
Jan
Estrasburgo
17
Jan
Estrasburgo
/ Karlsruhe
18
Jan
Estrasburgo /
Paris
19
Jan
Paris
20
Jan
Paris
21
Jan
Paris
22
Jan
Paris /
São Paulo
• Mínimo de 15 participantes
• Máximo de 25 participantes
Programação*:
Dia 1 >>Domingo, 05 de janeiro: (São Paulo – Amsterdam)
• Embarque para Amsterdam, Holanda (Valor do voo não incluso no valor do programa.
Informações sobre o voo sugerido na página 8.
Dia 2 >>Segunda feira, 06 de janeiro: (Haia)
• Chegada ao Aeroporto de Amsterdam.
• Traslado em ônibus privativo do aeroporto para hotel em Haia (um único horário) –
(aproximadamente 45 min. de viagem).
• 3 noites em hotel 3 estrelas em quartos duplos, banheiro privativo com café da manhã.
• Passe para utilização de transporte público durante a permanência em Haia.
• Walking tour em Haia.
Dia 3 >> Terça feira, 07 de janeiro: (Haia)
• Café da manhã no hotel.
• Utilização de transporte público durante o dia todo.
• Visita e apresentação na Corte Internacional de Justiça (CIJ) pela manhã seguida de
palestra e debate com o Juiz brasileiro Dr. Antônio Cançado Trindade (ou algum outro Juiz da
Corte).
• Almoço no CIJ na cafeteria da Corte (refeição não inclusa no programa) .
• Visita à Biblioteca da CIJ. Na Biblioteca poderá haver apresentação com Juliana Rangel,
chefe da Biblioteca dos Juízes, com assento no Palácio da Paz na ONU – a confirmar.
• Jantar de boas-vindas.
Dia 4 >>Quarta feira, 08 de janeiro: (Haia)
• Café da manhã no hotel.
• Utilização de transporte público durante o dia todo.
• Visita e apresentação no Tribunal Penal Internacional (ICC), seguida de palestra e debate
com a juíza brasileira Dra. Sylvia Stein (ou algum outro Juiz da Corte).
• Visita à EUROJUST na parte da tarde.
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Dia 5 >>Quinta feira, 09 de janeiro: (Haia - Luxemburgo)
• Café da manhã no hotel.
• Utilização de transporte público durante o dia todo.
• Visita com apresentação ao Instituto Holandês de Relações Internacionais Clingendael.
• Visita ao Tribunal Criminal Internacional para a antiga Iugoslavia, seguida de palestra
com um Juiz ou Procurador do Tribunal. Comparecimento a julgamento se houver sessão.
• Traslado em ônibus privativo para Luxemburgo (aproximadamente 4.5 horas de viagem).
• 2 noites em hotel 3 estrelas em quartos duplos, banheiro privativo com café da manhã em
Luxemburgo.
• Passe para utilização de transporte público durante a permanência em Luxemburgo.
Dia 6 >>Sexta feira, 10 de janeiro: (Luxemburgo)
• Café da manhã no hotel.
• Utilização de transporte público durante a manhã.
• Visita ao Tribunal de Justiça da União Européia seguida de palestra.
• Tarde livre em Luxemburgo para conhecer a cidade.
Dia 7 >>Sábado, 11 de janeiro: (Luxemburgo - Estrasburgo)
• Café da manhã no hotel.
• Traslado em ônibus privativo para Estrasburgo (aproximadamente 2.5 horas de viagem).
• 7 noites em hotel de 2 ou 3 estrelas em quartos duplos, banheiro privativo com café da manhã
em Estrasburgo.
• Walking tour guiado à tarde.
Dia 8 >>Domingo, 12 de janeiro: (Estrasburgo – Route des Vins)
• Café da manhã no hotel.
• Tour guiado de ônibus pela famosa Rota dos Vinhos (Route dês Vins). Inclui tour guiado ao
castelo de HautKoenigsbourg, degustação de vinho em um vinhedo na região da Alsácia.
Dia 9 >>Segunda feira, 13 de janeiro: (Estrasburgo)
• Café da manhã no hotel.
• Traslado em ônibus privativo.
• 3 horas de aulas com professor na Université de Strasbourg (UdS) pela manhã.
• Visita à Corte Européia de Direitos Humanos à tarde.
Dia 10 >> Terça feira, 14 de janeiro: (Estrasburgo)
• Café da manhã no hotel.
• Traslado em ônibus privativo.
• Visita ao Parlamento Europeu e comparecimento à sessão durante a manhã.
• 3 horas de aulas com professor e/ou pesquisador na na Université de Strasbourg (UdS)
pela tarde.
Dia 11 >>Quarta feira, 15 de janeiro: (Estrasburgo)
• Café da manhã no hotel.
• Traslado em ônibus privativo.
• 3 horas de aulas com professor e/ou pesquisador na Université de Strasbourg (UdS) pela
manhã.
• Visita ao Instituto Internacional de Direitos Humanos em Estrasburgo à tarde.
2
Dia 12 >>Quinta feira, 16 de janeiro: (Estrasburgo)
• Café da manhã no hotel.
• Traslado em ônibus privativo durante todo o dia.
• 3 horas de aulas com professor e/ou pesquisador na Université de Strasbourg (UdS) pela
manhã.
• Visita guiada ao Conselho da Europa à tarde.
Dia 13 >> Sexta feira, 17 de janeiro: (Estrasburgo - Karlsruhe)
• Café da manhã no hotel.
• Traslado em ônibus privativo durante todo o dia.
• 3 horas de aulas com professor e/ou pesquisador na na Université de Strasbourg (UdS)
pela manhã.
• Traslado de ida e volta em ônibus privativo para Karlsruhe (aprox. 1 hora de viagem).
• Visita ao Tribunal Constitucional Federal Alemão (Bundesverfassungsgericht) em
Karlsruhe, pela tarde.
Dia 14 >>Sábado, 18 de janeiro: (Estrasburgo - Paris)
• Café da manhã no hotel.
• Viagem de trem de Estrasburgo para Paris (aproximadamente 2h20 de TGV).
• Traslado em ônibus privativo da estação de trem para o hotel em Paris.
• 4 noites em Hotel 3 estrelas em Paris: quarto duplo, banheiro privativo e café da manhã.
• Passe para utilização de transporte público durante a permanência em Paris.
Dia 15 >>Domingo, 19 de janeiro: (Paris)
• Café da manhã no hotel.
• Utilização do transporte público durante todo o dia.
• Dia livre em Paris para explorar a cidade.
Dia 16 >> Segunda feira, 20 de janeiro: (Paris)
• Café da manhã no hotel.
• Utilização do transporte público durante todo o dia.
• Visita ao Conselho de Estado e encontro com representante do governo francês, pela
manhã.
• Tour guiado pelo Museu do Louvre, explorando os vínculos entre as obras de arte e a
História do Direito à tarde.
Dia 17 >>Terça feira, 21 de janeiro: (Paris)
• Café da manhã no hotel.
• Utilização do transporte público durante todo o dia.
• Visita à Université de Sorbonne, Panthéon, Paris 1 pela manhã.
• Visita à sede da CERDIN pela tarde.
• Jantar de despedida.
Dia 18 >>Quarta feira, 22 de janeiro: (Paris)
• Café da manhã no hotel.
• Traslado em ônibus privativo para o aeroporto de Paris.
• Voo de Paris para o Brasil (voo não incluso no valor do programa)
Informações sobre o voo sugerido na página 8.
* Programação sujeita à alterações
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A Campus Brasil fará o melhor para conseguir agendar todas as visitas profissionais e culturais,
atividades e palestras descritas acima. Entretanto, devido à natureza desses programas, em alguns
casos o cancelamento por uma empresa, uma instituição ou um palestrante pode ocorrer antes do
início do programa. Nestes casos, será feito o possível para se conseguir substituí-la por uma
atividade similar. Se isso não for possível, por questões de tempo ou disponibilidade, ou ainda se
um cancelamento ocorrer após o início do programa, será substituído por uma atividade cultural
apropriada para o programa. Embora esses cancelamentos por terceiros sejam muito raros, eles
estão fora de nosso controle e, portanto, não são reembolsáveis.
Instituições visitadas
HAIA
Corte Internacional de Justiça
http://www.icj-cij.org/
Tribunal Penal Internacional
http://www.icc-cpi.int/
EUROJUST
www.eurojust.europa.eu/
Instituto Holandês de Relações
Internacionais Clingendael
www.clingendael.nl
Tribunal Criminal Internacional
para a antiga Iugoslávia
www.icty.org
A ICJ é o órgão judicial primário da Organização das Nações Unidas
(ONU), localizado no Palácio da Paz, em Haia, Holanda. Sua principal
função é resolver disputas legais apresentadas por Estados e emitir
pareceres consultivos sobre questões jurídicas submetidas por
órgãos internacionais devidamente autorizados, por agências e pela
Assembléia Geral da ONU.
O Tribunal Penal Internacional ou Corte Penal Internacional é o
primeiro tribunal penal internacional permanente, estabelecido
em 2002, com sede na cidade holandesa da Haia.
A Eurojust é um organismo da União Europeia que ajuda
investigadores e delegados do Ministério Público em toda a UE a
trabalhar em conjunto na luta contra a criminalidade transfronteiras.
Desempenha um papel fundamental no intercâmbio de informação e
na extradição.
O Instituto Holandês de Relações Internacionais Clingendael é um
instituto de pesquisa em Relações Internacionais. O Clingendael age
como um centro de produção de conhecimento e uma escola
diplomática, com o objetivo de identificar e analisar processos
políticos e sociais para benefício do governo e do público geral.
O Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia foi criado pelo
Conselho de Segurança das Nações Unidas, com o objetivo de
responsabilizar os autores dos crimes contra o Direito Internacional
Humanitário cometidos durante a guerra que culminou com a
fragmentação da Ex-Iugoslávia em diversos Estados, visando dar
uma resposta adequada às vítimas, prevenir a ocorrência de novas
violações do Direito Internacional Humanitário na região e contribuir
para a restauração da paz por meio da promoção da reconciliação
entre os povos que habitam a região.
4
LUXEMBURGO
Tribunal de Justiça Européia
http://europa.eu
O Tribunal de Justiça é o supremo tribunal da União Européia, com
jurisdição sobre matérias de interpretação da legislação européia, em
especial:
Acusações da Comissão Europeia contra um estado-membro
sobre a não implementação de uma diretiva comunitária ou outra
obrigação legal
Acusações dos estados-membros contra a Comissão Europeia por
esta exceder a sua autoridade
Pedidos dos tribunais nacionais dos estados-membros da UE para
que se esclareça o significado de um fragmento específico
de legislação comunitária.
ESTRASBURGO
Conselho da Europa
www.coe.int
Corte Europeia de Direitos
Humanos
www.echr.coe.int
Instituto Internacional de Direitos
Humanos
http://www.iidh.org
Parlamento Europeu
www. europa.eu
O Conselho da Europa é uma organização internacional fundada em
maio de 1949, sendo a mais antiga instituição europeia em
funcionamento. Seus propósitos são a defesa dos direitos humanos,
desenvolvimento democrático e estabilidade político-social
na Europa. Com personalidade jurídica reconhecida pelo direito
internacional, atende cerca de 800 milhões de pessoas em 47
Estados, incluindo os 27 que formam a União Europeia.
Dentro do Conselho da Europa, encontra-se a Convenção Europeia
dos Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. É
para esse tribunal que são encaminhados os processos em que os
europeus acham que um determinado Estado-membro violou um ou
vários direitos.
A Corte Europeia de Direitos Humanos é o órgão jurídico
internacional ligado ao Conselho Europeu para monitorar o respeito
aos direitos humanos pelos Estados-Membros.
O Instituto Internacional de Direitos Humanos é uma associação
regida pelas leis franceses, localizada em Estrasburgo, e composta
por aproximadamente 300 membros individuais e coletivos em todo o
mundo, incluindo universidades, pesquisadores e defensores dos
Direitos Humanos.
O Parlamento Europeu é a Instituição parlamentar da União Europeia,
composto por 736 membros, que, ao lado do Conselho da União
Europeia, forma o poder legislativo bicameral das instituições da EU.
É descrito como a legislatura mais poderosa do mundo: segundo
maior eleitorado democrático do mundo (depois da India) e maior
eleitorado democrático transnacional (375 milhões de eleitores em
2009).
KARLSRUHE
Tribunal Constitucional Federal
Alemão
http://www.bundesverfassungsgericht.de
O Tribunal Constitucional Federal Alemão é um tribunal especial
estabelecido pela Grundgesetz, a Lei Fundamental alemã. Desde a
sua criação, está localizado na cidade de Karlsruhe, intencionalmente
deslocada de outras instituições federais.
5
PARIS
Conselho de Estado
http://www.conseil-etat.fr/cde/en
Université de Sorbonne,
Panthéon, Paris 1
http://www.univ-paris1.fr
CERDIN – Centro de Estudos e
Pesquisas em Direito
Internacional
http://cerdin.univ-paris1.fr/
O Conselho de Estado é o conselheiro do governo francês na
preparação de projetos de lei, ordens e decretos. É também o
supremo tribunal de justiça administrativo da França.
A Universidade de Sorbonne Paris é uma das mais antigas instituições
de ensino superior da Europa.Já não existe como uma única
universidade, uma vez que, em 1970, foi dividida em treze
universidades independentes umas das outras.
O CERDIN é o maior centro de pesquisa francês no Direito
Internacional. Ele nasceu a partir da fusão de Paris CEDIN-1 (Centro
de Direito Internacional) e CERDI (Centro de Pesquisas em Direito
Internacional) no início de 2005. O CERDIN tem uma política ativa de
trabalho coletivo em torno de várias áreas de pesquisa: direito
internacional geral, as Nações Unidas, o contencioso internacional,
direito econômico e financeiro internacional (incluindo OMC), o direito
internacional dos direitos humanos, teoria, filosofia e história do
direito internacional e doutrinas estrangeiras, a lei do espaço
internacional e direito do mar.
Informações Gerais
Pré-requisitos
- Ser estudante de graduação de Direito (com pelo menos 4 semestres de estudos concluídos
em dezembro/2013 ou já ter cursado a disciplina de Direito Internacional Público).
- Possuir nível de inglês Intermediário/Avançado (apresentação de certificado de língua inglesa,
quando houver avaliado por meio de rápida entrevista oral com representante da Campus Brasil
ou).
Certificado
Para receber o certificado, o participante deverá:
- Frequentar 80% das aulas e atividades acadêmicas.
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Estão inclusos no valor do programa:
15 horas de curso, aulas em inglês de Direito Internacional Público ministradas por um
Professor da Université de Strasbourg ou de outra Universidade Européia;
15 visitas técnicas*;
1 visita a universidade;
16 noites de acomodação em hotel categoria turística em apto duplos, compartilhado com
outro participante do programa, com café da manhã;
2 jantares, como citados no programa;
Transporte terrestre entre as cidades visitadas;
Transporte nas cidades: passes de transporte público ou ônibus privativo (como indicado
no itinerário)
Atividades culturais, como citadas no programa;
Acompanhamento de um professor da PUC-SP;
Coordenador Acadêmico acompanhando o grupo que fale inglês, disponível durante
todas as atividades planejadas em Haia, Luxemburgo, Estrasburgo e Paris;
Traslado de/para o aeroporto para o grupo**;
Certificado CEPA/PUC-SP;
Seguro viagem pelo período do programa;
Camiseta ou cachecol para o grupo.
* Visitas e palestras estão sujeitas à alteração, podendo ser substituídas por outras de qualidade equivalente
** O traslado terrestre (aeroporto / acomodação / aeroporto) é oferecido para o grupo com chegada e saída nas datas e horários do voos oficais do
programa), e não individualmente.
Não estão inclusos no valor do programa:
Passagem aérea de ida e volta;
Refeições que não estejam citadas no roteiro;
Gorjetas para guias e motoristas;
Despesas com documentação para a viagem;
Taxas de aeroporto e tarifas de embarque;
Despesas pessoais;
Traslado aeroporto/hotel/aeroporto para quem não chegar no voo do grupo.
Valor do programa
€ 3.240 por pessoa (número mínimo de 15 participantes)
Formas de pagamento
Taxa de inscrição de € 450,00 - dedutível do valor do programa
Saldo final: em até 3 parcelas (para inscrições efetuadas até setembro) sem juros, sendo a
última até dia 10 de dezembro de 2013.
Importante
O valor do programa foi calculado em euros. Todos os pagamentos serão baseados no valor
em euros e convertidos no valor do câmbio turismo do dia da emissão do boleto bancário.
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Inscrição
Prazo para inscrição 30 de Setembro de 2013 ou até acabarem as 25 vagas!
Ficha de Inscrição preenchida juntamente com o contrato assinado. Por favor rubrique
todas página.
Pagamento: Taxa da inscrição através de depósito ou transferência no valor de €450,00
(dedutível do valor total do programa). Pagamento das parcelas restantes do valor do
programa serão pagas através de boleto bancário.
Passagens aéreas – bloqueio oficial:
Cia
Voo
Saída
Chegada
Origem
Destino
792
05/Jan 21:10
06/Jan 11:50
SAO - GUARULHOS
AMS - SCHIPHOL
456
22/Jan 10:30
22/Jan 19:10
PAR - CHARLES DE GAULLE
SAO - GUARULHOS
Valores:
USD1357 + USD104 taxa de embarque (valor da taxa está sujeito a alteração)
Forma de pagamento*:
Depósito garantia até 30/09: USD170 à vista – transferência ou depósito
Saldo: 4x sem juros no cartão de crédito. Taxa de embarque na primeira parcela.
*Forma de pagamento válida até 30/09/2013. Após esta data poderá haver alteração na forma de
pagamento.
Prazo para emissão: 30/09/2013
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
DATA
ATIVIDADE
A confirmar (início de setembro)
Palestras de apresentação (sala 213A – Prédio Novo)
Confirmar presença por e-mail:
[email protected] / [email protected]
30/09 (ou até o limite de vagas)
Encerramento das inscrições
10/12/13
Data final para pagamento da última parcela do programa
12/12/2013
Reunião pré-embarque*
* Data a ser confirmada
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Sobre a Campus Brasil
Campus Brasil é a agência de intercâmbio escolhida pela PUC-SP para facilitar o processo de
inscrição de seus alunos no programa.
Com ampla experiência em Intercâmbio Universitário, trabalha com várias universidades no
Brasil e no exterior.
A responsável na Campus Brasil pelo atendimento aos estudantes da PUC-SP é Cibele
Signoreti, que estará sempre à disposição para tratar dos seguintes assuntos:
- Atendimento e orientação
- Teste de nível de inglês
- Processamento de inscrições
- Orientação pré-embarque
- Passagem aérea
INFORMAÇÕES
www.pucsp.study-abroad-europe.com
ARII PUC-SP
Rua Monte Alegre, 984 - Edifício Sede - Sala T- 39
Tel: 11 3670-8011/8012
Email: [email protected]
Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9h às 19h
CAMPUS BRASIL
www.campusbrasil.org
Tel: 11 2679-0555
Email: [email protected]
Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira, das 10h às 19h
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