PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU/ BA.
CNPJ: 13696.257/000171
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2014
PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 017/2014
O Prefeito Municipal de Sapeaçu, Jonival Lucas da Silva Junior, Homologa o parecer de
Inexigibilidade de Licitação 017/2014 para Contratação de empresa para realização de Shows Artísticos
nos festejos do São João no Município de Sapeaçu, com as Bandas: Tio Barnabé, Arreio de Ouro,
Melaço de Cana, Colher de Pau, Canários do Reino, Forrozão Rasga Tanga, Acarajé com Camarão,
Saia Rodada, Forrozeiros do Norte, Osvaldinho o Dr da Sanfona, Menina Fogosa Seu Maxixe nos dias
20,21,22,23 e 24 de junho do corrente ano. CONTRATADA: DAN PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA –
ME – ESTRELAR PRODUÇÕES E EVENTOS com o CNPJ sob n° 05.212.678/0001-42, estabelecida
na Travessa 15 de Novembro s/n°, Bairro Centro, CEP: 44.530-000, Sapeaçu - Bahia, valor Global de
618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais) Sapeaçu – Bahia, 09 de maio de 2014.
Jonival Lucas da Silva Junior
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 088/2014
CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Sapeaçu – Bahia, Jonival Lucas da Silva Junior (Prefeito
Municipal). CONTRATADA DAN PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME – ESTRELAR PRODUÇÕES
E EVENTOS com o CNPJ sob n° 05.212.678/0001-42. OBJETO: Contratação de empresa para
realização de Shows Artísticos nos festejos do São João no Município de Sapeaçu, com as Bandas: Tio
Barnabé, Arreio de Ouro, Melaço de Cana, Colher de Pau, Canários do Reino, Forrozão Rasga Tanga,
Acarajé com Camarão, Saia Rodada, Forrozeiros do Norte, Osvaldinho o Dr da Sanfona, Menina Fogosa
Seu Maxixe nos dias 20,21,22,23 e 24 de junho do corrente ano. Valor Global R$ 618.000,00 (seiscentos
e dezoito mil reais). PERÍODO: 09/05 à 01/07/2014.
Jonival Lucas da Silva Junior
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 091/2014
CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Sapeaçu – Bahia, Jonival Lucas da Silva Junior (Prefeito
Municipal). CONTRATADA: ANTONIO BALBINO SANTANA COELHO ME – O VAREJÃO, com o
CNPJ sob n° 02.454.215./0001-08, situada na Rua XV de Novembro n° 151, Centro, CEP. 44.530-000,
Sapeaçu – Bahia OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para
composição de cestas básicas para pessoas de baixa renda do Município de Sapeaçu. Valor Global R$
61.650,00 (sessenta e um mil seiscentos e cinquenta reais). PERÍODO: 09/06 à 14/05 `31/12/2014.
Prefeitura Municipal de Sapeaçu – Praça da Bandeira, nº 176 – Centro – Telefones: (75) 3627‐2108/2136 DISPENSADELICITAÇÃONº.027/2014.
Reconheço a situação de dispensa de licitação no Art. 24, inciso II e 26, parágrafo único, inciso III,
da Lei Federal nº. 8.666/93 com a redação determinada pela Lei 8.883/94, para a contratação direta com
a empresa: ETIROTULOS – ETIQUETAS SERVIÇOS GRAFICOS E SERIGRAFICOS LTDA – ME com
o CNPJ sob n° 05.487.117/0001-65, situada na Avenida Sete de Setembro n° 62, Edifício Sulacap 615,
Bairro Dois de Julho, CEP: 40.060-001, Salvador – Bahia, doravante denominada CONTRATADA e o
MUNICÍPIO DE SAPEAÇU – ESTADO DA BAHIA, com sede administrativa na Praça da Bandeira n°
176, Bairro Centro, CEP: 44.530-000, Sapeaçu – Bahia, com o CNPJ sob n° 13.696.257/0001-71,
objetivando a confecção de 1.000 (mil) plaquetas de patrimônio em alumínio com adesivo no verso para
fixação, no valor global de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), que será pago por nota de empenho, a
Prefeitura Municipal de Sapeaçu utiliza o Artigo 62 da Lei 8666/93.
Sapeaçu – Bahia, 23 de maio de 2014
Jonival Lucas da Silva Junior
Prefeito Municipal
DISPENSADELICITAÇÃONº.028/2014.
Reconheço a situação de dispensa de licitação no Art. 24, inciso II e 26, parágrafo único, inciso III,
da Lei Federal nº. 8.666/93 com a redação determinada pela Lei 8.883/94, para a contratação direta com
a empresa: ANA CRISTINA SILVA DE JESUS – EPP – DICO PLÁSTICO EMBALAGENS com o CNPJ
sob n° 03.948.210/0001-02, situada na Praça Duque de Caxias n° 293, Rua B, Bairro Centro, CEP:
44.571-000, Santo Antonio de Jesus – Bahia, doravante denominada CONTRATADA e o MUNICÍPIO DE
SAPEAÇU – ESTADO DA BAHIA, com sede administrativa na Praça da Bandeira n° 176, Bairro Centro,
CEP: 44.530-000, Sapeaçu – Bahia, com o CNPJ sob n° 13.696.257/0001-71, objetivando a aquisição
de 800 (oitocentos) quilos de bandeirolas e 121 (cento e vinte e um) quilos de fitilhos para ornamentação
de Ruas e Praças no Município de Sapeaçu, para os festejos juninos, no valor global de R$ 7.852,75
(sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos), que será pago por nota de
empenho, a Prefeitura Municipal de Sapeaçu utiliza o Artigo 62,combinado com o 55 da Lei 8666/93.
Sapeaçu – Bahia, 27 de maio de 2014
Jonival Lucas da Silva Junior
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Sapeaçu – Praça da Bandeira, nº 176 – Centro – Telefones: (75) 3627‐2108/2136