RELATÓRIO TRIMESTRAL
DANIELLE SCOLARO
LUCAS DA SILVA RUDOLPHO
1. APRESENTAÇÃO
As atividades apresentadas a seguir foram desenvolvidas como etapas do
projeto: DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A GESTÃO MUNICIPAL DAS ÁREAS DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM MEIO URBANO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO ITAJAÍ.
A proposta metodológica foi definida em três etapas: Etapa 01: Elaboração e
análise dos mapas temáticos dos aspectos físico-naturais; Etapa 02: Cruzamento dos
mapas temáticos e produção de mapa síntese; Etapa 03: Proposta (a partir do
diagnóstico/mapa síntese, elaboração de um zoneamento e instrumentos do Estatuto
da Cidade a fim de caracterizar um plano de ação para as áreas de preservação
permanente da bacia hidrográfica).
As etapas 01 e 02 foram concluídas e seus resultados já foram apresentados
no relatório anterior. A etapa 03 está em andamento e seus resultados serão
apresentados a seguir.
2. ETAPA 03: PROPOSTA
2.1 ZONEAMENTO
A partir do Mapa Síntese do Diagnóstico (resultado do cruzamento dos mapas
temáticos de Legislação Ambiental, Ocupação do Solo, Cheias e Declividade), foram
definidas três grandes zonas:
APRO - Área de Proteção Ecológica e ao Risco Hidrológico e/ou
Escorregamento (áreas com declividade >30% e/ou vegetação e inundação cota 10m), somando 2,31km², aproximadamente 50,6% das faixas de App do
recorte;
APRE - Área de Prevenção ao dano Ecológico e ao Risco Hidrológico (áreas de
planície ocupadas ou não, sem vegetação e com declividade <30%), somando
2,25 km², aproximadamente 49,4% das faixas de App do recorte;
AREM - Área de Remediação ao dano Ecológico e ao Risco Hidrológico e/ou
Escorregamento (Áreas com ribeirões tubulados e/ou consolidadas em
terrenos frágeis).
Destas zonas, foram mapeadas a APRO, e está se mapeando a APRE. Para a
definição de critérios para sua demarcação (APRE), sentiu-se a necessidade de uma
análise que se aprofundasse em conhecimentos hidrológicos. Recorreu-se a duas
principais referências, sendo elas: Cristofoletti (1981)1 e Scatazzini, Kautzmann e
Fischer (2008)2.
Segundo os autores, o escoamento da água nos canais fluviais acontece em
três zonas distintas (Figura 01):
Leito de vazante, aonde as águas baixas escoam durante 100% do ano;
Leito menor, aonde as águas escoam durante 95% do ano, impedindo o
crescimento de vegetação. Bem delimitado, encontra-se encaixado entre
margens bem definidas;
Leito maior sazonal, aonde as águas escoam durante menos de 5% do ano, seja
em períodos regulares ou excepcionais, caracterizando-se pela presença de
vegetação hidrófila.
Figura 01: Distinção entre leito de vazante, leito menor e leito maior sazonal.
Fonte: CHRISTOFOLETTI, 1981.
1
CHRISTOFOLETTI, A. Geomorfologia Fluvial. São Paulo: Edgard Blücher, 1981.
SCARTAZZINI, L. S.; KAUTZMANN, R. M.; FISCHER, A. C. Critérios para Delimitar Áreas de Preservação
Permanente em Rios de Planície de Inundação. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, Porto Alegre, v.
13, n. 3, p. 83-91, jul/set 2008.
2
Considerando tais definições, realizou-se 60 perfis topográficos ao longo do rio
Itajaí-Açu e também do ribeirão Fortaleza e seus afluentes. Objetivou-se com eles,
encontrar as três diferentes zonas sob influência das águas fluviais, facilitando assim a
posterior demarcação das áreas de preservação ambiental ao longo dos cursos d’água.
O resultado da demarcação do leito maior sazonal pode ser observado no mapa
a seguir (Figura 02).
Figura 02: Mapa Temático de Zoneamento.
Fonte: Resultados desta pesquisa.
As próximas atividades consistirão na finalização dos critérios para a definição
das APRE (Área de Prevenção ao dano Ecológico e ao Risco Hidrológico) - através da
demarcação do leito menor e da faixa da App, como também das AREM (Área de
Remediação ao dano Ecológico e ao Risco Hidrológico e/ou Escorregamento), com a
elaboração do zoneamento e instrumentos do Estatuto da Cidade caracterizando um
plano de ação para as áreas de preservação permanente da bacia hidrográfica.