PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Departamento Municipal de Saúde
Assistência Farmacêutica
Farmácia da Unidade Hospitalar de Miracatu
Av. Dona Evarista de Castro Ferreira, 77  (13) – 3847–7010 Fax – (13) 3847-2023
CEP 11.850-000 - Miracatu - Estado de SP
Assunto: Esclarecimento a respeito dos itens da lista para Pregão de Materiais de Enfermagem 2010
Miracatu, 08 de Dezembro de 2010
Venho mui respeitosamente encaminhar a Vossa senhoria esclarecer certas dúvidas levantadas a respeito de alguns itens do Pregão
de Material de Enfermagem.
34
Avental Plumbífero com Protetor de Tireóide
Unidade 10
Com equivalência em Pb de 0,25mm ou 0,50mm/Pb em borracha plumbífera medindo
100x60cm ou 110x60cm. Embalagem contendo externamente os dados de identificação,
procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e número de registro
no Ministério da Saúde e (ou) ANVISA.
Sobre o Item 34 descrito acima surgiram as seguintes dúvidas:
1)Avental Plumblifero ou Protetor de Tireoide ?
Como fica claro na descrição acima pede-se Avental Plumbífero COM Protetor de Tireóide
2)Espessura: 0,25 cm ou 0,50 cm ?
Qualquer das duas espessuras serão aceitas já que a descrição pede uma OU outra.
3)Masculino: 110x60 ou Feminino?
Unissex
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72
Chassi com Ecran 13x40 cm
Unidade 02
Chassi radiográfico fabricado em alumínio e cantos em nylon de alto impacto. Dotado de
sistema de fechamento com travas tipo push, janela de identificação compatível com vários
modelos de câmaras de identificação. Área interna revestida em espuma de forma a
manter o prefeito contato entre o filme e ecrans proporcionando nitidez e qualidade de
imagem. Embalado conforme o fabricante com embalagem resistente que mantenha a
integridade do produto até o momento de sua utilização, trazendo externamente os dados
de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação.
Sobre o item 72 descrito acima:
Deve-se ler no lugar de Chassi com Ecran 13x40 cm, Chassi com Ecran 15x40 cm, pois houve um erro de digitação na montagem do
pedido para o Pregão.
77
Chassi com Ecran 40x40 cm
Unidade 02
Chassi radiográfico fabricado em alumínio e cantos em nylon de alto impacto. Dotado de
sistema de fechamento com travas tipo push, janela de identificação compatível com vários
modelos de câmaras de identificação. Área interna revestida em espuma de forma a
manter o prefeito contato entre o filme e ecrans proporcionando nitidez e qualidade de
imagem. Embalado conforme o fabricante com embalagem resistente que mantenha a
integridade do produto até o momento de sua utilização, trazendo externamente os dados
de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação.
Sobre o item 77 descrito acima:
Deve-se ler no lugar de Chassi com Ecran 40x40 cm, Chassi com Ecran 30x40 cm, pois houve um erro de digitação na montagem do
pedido para o Pregão.
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Sobre os itens 134 e 136 descritos abaixo deve-se desconsiderá-los do pedido, pois realmente não são encontrados no mercado.
134
Filme para radiodiagnóstico 35 cm x 40 cm
Caixa
Filme plano para radiodiagnóstico clínico, sensível à luz verde, emulsificado em ambas as
faces, medindo 35 cm x 35 cm, garantindo contra artefatos gerados por eletricidade
estática durante o processo de fabricação, embalado em caixas contendo cem películas,
resistentes ao transporte, que mantenham a integridade do produto durante o
armazenamento e garantam proteção nas condições indicadas pelo fabricante, trazendo
externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação,
prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade
mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega.
100
136
Filme para radiodiagnóstico 40x40 cm
Caixa
Filme plano para radiodiagnóstico clínico, sensível à luz verde, emulsificado em ambas as
faces, medindo 35 cm x 35 cm, garantindo contra artefatos gerados por eletricidade
estática durante o processo de fabricação, embalado em caixas contendo cem películas,
resistentes ao transporte, que mantenham a integridade do produto durante o
armazenamento e garantam proteção nas condições indicadas pelo fabricante, trazendo
externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação,
prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade
mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega.
100
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Outras dúvidas surgiram com relação aos produtos descritos abaixo:
16
Aparelho digital para medida de glicemia
Unidade 500
365
Tiras reagente para glicosímetro compatíveis com a MARCA Contour T.S.; Bayer.
Caixa
Caixa com 50 unidades. Embalagem individual resistente que mantenha a integridade do
produto até o momento de sua utilização, trazendo externamente os dados de
identificação, procedência, número de lote, data de fabricação e/ou prazo de validade e
número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12
(doze) meses, a partir da data de entrega do produto na unidade requisitante.
500
Amostra
366
Tiras reagente para glicosímetro.
Caixa
Caixa com 50 unidades. Embalagem individual resistente que mantenha a integridade do
produto até o momento de sua utilização, trazendo externamente os dados de
identificação, procedência, número de lote, data de fabricação e/ou prazo de validade e
número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12
(doze) meses, a partir da data de entrega do produto na unidade requisitante.
4000
Amostra
Devo esclarecer que a equipe de Enfermagem e Farmácia da Unidade Hospitalar e Pronto Socorro de Miracatu ao colocar na
descrição destes itens, anexadas abaixo “ ...Embalagem individual resistente que mantenha a integridade do produto até o momento de sua
utilização,...” não se referiu a embalagem individual de CADA fita reagente, apesar de encontrarmos no mercado marcas com essa
apresentação, mas embalagem para TODAS as fitas, como apresentado na maioria das marcas, onde as fitas vem em embalagens com
25,50 ou 100 unidades.
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Outra dúvida levantada foi a respeito da descrição específica do item 365 pedindo compatibilidade com o Aparelho de Medida de
Glicemia da MARCA Contour T.S.; Bayer., alegando estar a equipe de Enfermagem e Farmácia da Unidade Hospitalar e Pronto Socorro de
Miracatu induzindo a compra de uma determinada marca.
Tal alegação não é cabível neste caso pois sabemos que cada marca de Aparelho de medição de Glicemia EXIGE pra seu correto
funcionamento o uso da tira reagente não só da mesma marca como também do mesmo modelo, sendo que fitas de uma marca que não a do
aparelho não são aceitas, dando imediatamente mensagem de Erro por não reconhecimento da tira pelo aparelho, já que todo esse
mecanismo se dá por forma de reconhecimento eletrônico.
Considerando que a Unidade Hospitalar e pronto Socorro de Miracatu já adquiriu ao longo de 2010 aparelhos desta marca (vencedora
do pregão anterior) e que além do uso dentro da Unidade esses aparelhos também foram distribuidos e vem sido utilizados nos Postos Rurais
e nas Unidades do Programa Saúde da Família (PSFs) faz todo o sentido, além de ser permitido nesta situação em que a compatibilidade é
necessária, pedir em pregão fitas reagentes compatíveis a eles, pois do contrário teríamos que adquirir, além das fitas reagentes encedoras
deste novo pregão, aparelhos compatíveis a elas, o que não faz sentido, sendo um gasto desnecessário.
Prova de que não há indução a uma determinada marca são os itens 16 e 366, onde peço tanto o Aparelho Digital de medida de
Glicemia e as tiras reagentes sem especificar marca alguma ou compatibilidade, pois nesses casos a descrição é feita para aquisição de
novos aparelhos ao longo de 2011.
Quantos aos itens 170 e 171 descritos abaixo deve-se ler, no lugar de 25 Unidades 1000 unidade, pois houve um erro de digitação ao se
preparar o pedido para o Pregão 2010.
Unidade 25
Amostra
170 Lâmina de bisturi 11
Estéril, descartável, confeccionada em aço inoxidável ou aço carbono devidamente afiada
e polida, isenta de rebarbas e / ou sinais de oxidação e perfeitamente fixada e ajustada ao
cabo, permitindo tanto sua colocação quanto sua retirada, sem acidentes. Deverá vir com
marca e tamanho gravados na lâmina. Embalagem individual com selagem eficiente que
garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e a
transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação,
procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e número de registro
no Ministério da Saúde. Reembalados de acordo com a praxe do fabricante e rotulados
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conforme a legislação em vigor. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 (doze) meses
a partir da data de
entrega.
171
Unidade 25
Lâmina de bisturi 12
Estéril, descartável, confeccionada em aço inoxidável ou aço carbono devidamente afiada
e polida, isenta de rebarbas e / ou sinais de oxidação e perfeitamente fixada e ajustada ao
cabo, permitindo tanto sua colocação quanto sua retirada, sem acidentes. Deverá vir com
marca e tamanho gravados na lâmina. Embalagem individual com selagem eficiente que
garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e a
transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação,
procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e número de registro
no Ministério da Saúde. de acordo com a praxe do fabricante e rotulados conforme a
legislação em vigor. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 (doze) meses a partir da
data de entrega.
Amostra
Quantos aos itens 182 a 185 descritos abaixo deve-se entender que ao pedir Unidade na quantidade não me refiro a unidade de luva mas
sim a unidade de caixa com 100 luvas, pois na descrição é colocado “Deverão vir em caixas tipo dispenser box com 100 unidades.”, portanto
o preço a ser cotado é pela caixa de 100 unidades e não pela unidade de luva.
182
Luva de procedimento G
Unidade 500
Luva para procedimento tamanho grande. Confeccionada em látex natural, flexível, dotada
de punho ajustável, provido de reforço tipo virola, conforme NBR 13392/95. Deverão
apresentar perfeita adaptação ao formato anatômico da mão e ajuste ao antebraço. Com
Amostra
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boa elasticidade e resistência, não esterilizada, descartável. Deverão vir em caixas tipo
dispenser box com 100 unidades. Deverá constar na embalagem os dados de
identificação, procedência, data de fabricação e valida de, nº do lote, registro no MS,
identificação do fabricante. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da
data de entrega.
183
Luva de procedimento M
Unidade 1000
Luva para procedimento tamanho médio. Confeccionada em látex natural, flexível, dotada
de punho ajustável, provido de reforço tipo virola, conforme NBR 13392/95. Deverão
apresentar perfeita adaptação ao formato anatômico da mão e ajuste ao antebraço. Com
boa elasticidade e resistência, não esterilizada, descartável. Deverão vir em caixas tipo
dispenser box com 100 unidades. Deverá constar na embalagem os dados de
identificação, procedência, data de fabricação e valida de, nº do lote, registro no MS,
identificação do fabricante. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da
data de entrega.
Amostra
184
Luva de procedimento P
Unidade 500
Luva para procedimento tamanho pequeno. Confeccionada em látex natural, flexível,
dotada de punho ajustável, provido de reforço tipo virola, conforme NBR 13392/95.
Deverão apresentar perfeita adaptação ao formato anatômico da mão e ajuste ao
antebraço. Com boa elasticidade e resistência, não esterilizada, descartável. Deverão vir
em caixas tipo dispenser box com 100 unidades. Deverá constar na embalagem os dados
de identificação, procedência, data de fabricação e valida de, nº do lote, registro no MS,
identificação do fabricante. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da
data de entrega.
Amostra
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185
Unidade 250
Luva de procedimento PP
Confeccionada em látex natural, flexível, dotada de punho ajustável, provido de reforço tipo
virola, conforme NBR 13392/95. Deverão apresentar perfeita adaptação ao formato
anatômico da mão e ajuste ao antebraço. Com boa elasticidade e resistência, não
esterilizada, descartável. Deverão vir em caixas tipo dispenser box com 100 unidades.
Deverá constar na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação
e valida de, nº do lote, registro no MS, identificação do fabricante. O prazo de validade
mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega.
Amostra
___________________________________________________________
Newton Takeshi Sioia
Diretor do Depto Municipal de Saúde
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