PÁGINA 46 Diário Oficial do Distrito Federal SÓRCIO (ORTENG EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA& ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA) e INABILITADAS as empresas SENDI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por desatender o item 9.3.1 do Anexo VI – E/A, o item III do Anexo VI – E/B e item 14.2, do Anexo VI – E/A do Projeto Básico; EBE-EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A, EMBRACE – EMPRESA BRASIL CENTRAL DE ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA OMS LTDA, por desatenderem o item 6 do volume 1 de 4, e item 14.2, do Anexo VI – E/A do Projeto Básico; EFACEC DO BRASIL LTDA, por desatender o ITEM 6, do Anexo VI – J, e o item 9.3.1, do Anexo VI – E/A, do Projeto Básico; ETE CONSTRUÇÕES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA, SANTA RITA COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA e ENERGOATO ELETRICIDADE LTDA, por desatenderem o item 14.2, do Anexo VI – E/A, do Projeto Básico. O processo encontra-se à disposição dos interessados para vistas, na Comissão Permanente de Licitação de Serviços e Obras – CPLS, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Demais informações através dos telefones: 3465-9021/9014 e fax 3465-9015. Brasília/DF, 21 de dezembro de 2010. MARCELO ANDRADE CRUZ AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRENCIA DE OBRAS Nº 06/2010. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A,, situada no SIA Área de Serviço Público S/N, Bloco B, Sala 07, Guará, Brasília/DF, torna público que fica prorrogada para o dia 08/02/2011, às 10:00 horas, a data de abertura da licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO SAMAMBAIA OESTE 138-13,8KV, CONSISTINDO DE PROJETOS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGEM ELETROMECANICA. O Edital somente poderá ser adquirido, no endereço acima, no horário das 14:00 ás 17:00 horas, mediante comprovação de depósito no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, em favor da CEB DISTRIBUIÇÃO. Banco de Brasília (070), Agência 207 C/C nº 002.021-0. Demais informações no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, pelos telefones 3465-9021/9014 e pelo fax 3465-9015. Brasília/DF, 21 de dezembro de 2010. MARCELO ANDRADE CRUZ COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2010. O PREGOEIRO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 97/2010-CAESB, processo 092.004238/2010, para aquisição de ferramentas e equipamentos para o sistema de automação, por preço unitário por lote cotado. Data final para recebimento das Propostas: 11 de janeiro de 2011, às 08h30. Início da sessão de disputa: 11 de janeiro de 2011, às 10h00. O Edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 22 de dezembro de 2010. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 32137554 e do fax (61) 3213-7554. Brasília/DF, 20 de dezembro de 2010. RAULINDO JÚNIOR NAVES REZENDE SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2010. Processo 410.000.759/2009 – Das Partes: SEPLAG x B.P S.A. DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição da licença de uso do software Volare, com cópia adicional, com a finalidade de subsidiar a elaboração de orçamentos de obras civis e de obras de instalações, assim como no planejamento de execução de obras, no controle e fiscalização dos serviços, além de apresentar os insumos de construção civil nas contratações de engenharia e arquitetura realizadas pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, consoante especificam o Projeto Básico de fls. 200 a 205, a Proposta de fls. 183 a 185, a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação de fls. 196 a 198, e o Inciso I, artigo 25, c/c artigo 26, e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21/ 06/1993 e a Lei nº 9.609/1998, que passam a integrar o presente Termo. Do Valor: O valor contratado é de R$ 13.639,00 (treze mil e seiscentos e trinta e nove reais), procedentes do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Da Dotação Orçamentária: 6.1 – A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 32.101; II – Programa de Trabalho: 04.122.0100.8517-7897; III – Natureza da Despesa: 3.3.90.39; IV – Fonte de Recursos: 100. 6.2 – Para cobertura do referido instrumento contratual, foi emitida Nota de Empenho nº 2010NE01341, no valor de R$ 13.639,00 (treze mil e seiscentos e trinta e nove reais), datada de 10/ 12/2010, sob o evento 400091, na modalidade global. Do Prazo de Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, admitidas prorrogações por iguais e sucessivos períodos, limitada à duração de 48(quarenta e oito) meses com base no inciso IV, artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Da Assinatura: 10/12/ 2010. DOS SIGNATÁRIOS: José Itamar Feitosa, na qualidade de Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão e Alfredo de Oliveira Paes, na qualidade de Procurador. Nº 242, quarta-feira, 22 de dezembro de 2010 EDITAL Nº 71, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL – METRÔ/DF CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM EMPREGOS DAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL INCLUSÃO DE CANDIDATO EM SITUAÇÃO SUB JUDICE NO RESULTADO FINAL DO EMPREGO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÕES METROVIÁRIAS – AGENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL (CÓDIGO 302) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e em obediência a decisão proferida no respectivo processo judicial, torna pública a inclusão no Edital de Resultado Final Nº 36/2009 – SEPLAG/METRÔ/DF, de 20 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, de candidato em situação sub judice, para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva no emprego das Atividades de Operações Metroviárias, Agente de Segurança Operacional (código 302), do concurso público para seleção de candidatos e formação de cadastro de reserva em empregos das atividades de nível superior, médio e fundamental para a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ/DF, conforme segue. 1. Lista de candidato, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, número do processo judicial, pontuação final e classificação: 93119661, JOAO ANDRE DOS SANTOS SIMPLICIO, MSG Nº 2009.01.1.199308-6, 62.00, 228ª (ducentésima vigésima oitava) posição. 2. Os candidatos que, na forma do Edital de Resultado Final Nº 36/2009 – SEPLAG/METRÔDF, de 20 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 28 de outubro de 2009, encontravam-se em classificação igual ou maior que a do candidato retro mencionado ficam todos reposicionados em uma colocação posterior. JOSÉ ITAMAR FEITOSA SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 862/2010. O Pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos 196.000.370/2010. Brasília/DF, 21 de dezembro de 2010. AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 977/2010. O Pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo 411.000.263/2010. Brasília/DF, 21 de dezembro de 2010. AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 763/2010. O Pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo 360.000.980/2010. Brasília/DF, 21 de dezembro de 2010. AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 919/2010. O Pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos 410.001.336/2010. Brasília/DF, 21 de dezembro de 2010. AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 867/2010. O Pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos 411.000.225/2010. Brasília/DF, 21 de dezembro de 2010. AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 700/2010. O Pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo 411.000.166/2010 - CELIC. Brasília/DF, 21 de dezembro de 2010. EDMAR FIRMINO LIMA