ESTADO DA PARAÍBA
Nº 15.477
João Pessoa - Quinta-feira, 06 de Março de 2014
Preço: R$ 2,00
SECRETARIAS DE ESTADO
BEZERRA, Professor, matrícula nº 130.542-5, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEIEF
Francisco Campos, nesta Capital, para a EEEIEF São Judas Tadeu, na cidade de Cabedelo.
UPG: 073
UTB: 211114300
Secretaria de Estado
da Educação
Portaria nº 260
Portaria nº 0239/2014
João Pessoa, 25 de fevereiro de 2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais,
em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal n.º. 8.666 de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E designar a servidora Ana Célia Lisboa da Costa, CPF nº
364.823.124-53, Matrícula nº 177.074-8 como gestora do Contrato de n° 029/2014, firmado
com a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA –
FUNETEC/PB, no processo administrativo n° 0006239-2/2014, que tramita nesta Secretaria.
Portaria nº 0253/2014
João Pessoa, 25 de janeiro de 2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais,
em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal n.º. 8.666 de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E designar o servidor Willian Cordeiro Gomes, CPF 568.501.58449, MATRICULA 176.388-1 como gestor do Contrato de n° 026/2014, firmado com a empresa BIANCA SARMENTO DE LUCENA LIRA - ME, no processo administrativo n° 0006012-0/
2014, que tramita nesta Secretaria.
João Pessoa, 26 de fevereiro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Legislação Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 000371878/2013-SEE,
R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,
inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003 , DSANGELA MARIA
FALCAO GONCALVES, Professor, matrícula nº 172.524-6, com lotação fixada nesta Secretaria, da ENE Melquiades Vilar, em Taperoa, EEEFM Dr. Trajano Nobrega, na cidade Soledade.
UPG: 019
UTB: 211312200
Secretária de Estado da Educação
Secretaria de Estado
da Administração Penitenciária
GERENCIA EXECUTIVA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Portaria nº 016/GESIPE/SEAP/14
Portaria nº 0254/2014
João Pessoa, 25 de fevereiro de 2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais,
em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal n.º. 8.666 de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E designar o servidor Antônio de Caldas Irmão, CPF nº
141.950.704-49, MATRÍCULA nº 65.803-1 como gestor do Contrato de n° 027/2014, firmado
com a empresa ORGANIZAÇÕES LIRA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA -EPP, no
processo administrativo n° 0002823-6/2014, que tramita nesta Secretaria.
Portaria n. 255/2014
João Pessoa, 25 de fevereiro de 2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais,
em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993,
R E S O L V E designar o servidor José Geraldo Cabral de Castro CPF
504.512.194-49, MATRICULA 99.724-2 como gestor do Contrato de n. 021/2014, firmado
com a Layon Indústria e Comércio de Materiais Esportivos e Educacionais LTDA, no
processo administrativo n. 0003974-5/2014, que tramita nesta Secretaria.
Portaria nº 258
João Pessoa, 26 de fevereiro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Legislação Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00044318/2013-SEE,
R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso
III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, MARCOS ANTONIO FELIX DA
SILVA, Professor, matrícula nº 158.843-5, com lotação fixada nesta Secretaria, da EEEFM Prof. Jose
S. de Carvalho, em Guarabira, para a EEEF Odilon Ribeiro Coutinho, na cidade de Santa Rita.
UPG: 033
UTB: 211126900
Portaria nº 259
João Pessoa, 26 de fevereiro de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Legislação Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 000304-7/
2014-SEE,
R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único,
inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, JUCILEIDE TAVARES
João Pessoa, 26 de fevereiro de 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais,
RESOLVE, prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos
sindicatórios, referente ao Processo nº 201400000311, instaurado através da Portaria nº 010/
GESIPE/SEAP/14.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Portaria nº 017/GESIPE/SEAP/14
João Pessoa, 26 de fevereiro de 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais,
RESOLVE, prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos
sindicatórios, referente ao Processo nº 201300000368, instaurado através da Portaria nº 011/
GESIPE/SEAP/14.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Portaria nº 018/GESIPE/SEAP/14
João Pessoa, 26 de fevereiro de 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais,
RESOLVE, prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos
sindicatórios, referente ao Processo nº 201400000219, instaurado através da Portaria nº 012/
GESIPE/SEAP/14.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Portaria nº 019/GESIPE/SEAP/14
João Pessoa, 26 de fevereiro de 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais,
RESOLVE, prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos
sindicatórios, referente ao Processo nº 201300009941, instaurado através da Portaria nº 013/
GESIPE/SEAP/14.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
João Pessoa - Quinta-feira, 06 de Março de 2014
2
2
3
Polícia Militar
do Estado da Paraíba
PORTARIA Nº 002/2014 - CPM
Nº
1
2
3
DEFERIDA
DEFERIDA
João Pessoa, 05 de Março de 2014.
O DIRETOR DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR ESTUDANTE REBECA
CRISTINA ALVES SIMÕES (EEEFM DR. FERNANDO MOURA CUNHA LIMA) – CPM,
Cap. Elmer Melz Oliveira, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR AS INSCRIÇÕES do EDITAL DE ABERTURA DE
INSCRIÇÃO Nº 001 – CPM/2014 para preenchimento de vagas do 6º e 9º anos do Ensino
Fundamental e 1ª e 3ª Séries do Ensino Médio do Colégio da Polícia Militar Estudante Rebeca
Cristina Alves Simões (EEEFM Dr. Fernando Moura Cunha Lima)., conforme segue:
6° ANO ENSINO FUNDAMENTAL (PM)
NOME
PEDRO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA
INSCRIÇÃO
1ª SÉRIE_MEDCV1
1ª SÉRIE_MEDCV3
1ª SÉRIE_MEDCV4
NOME
EMMYLLY REITZEL DA SILVA
EDUARDO FILIPE MARINHO DA ROCHA
ERIVAN NAUM PALMEIRA FABRICIO
SITUAÇÃO
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
1ª SÉRIE ENSINO MÉDIO (CV) - CURSO TÉCNICO PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS
Data: 05/03/2014
Número: 002/2014
Assunto: Homologar as inscrições do EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001 – CPM/
2014 para preenchimento de vagas do 6º e 9º anos do Ensino Fundamental e 1ª e 3ª Séries do
Ensino Médio do Colégio da Polícia Militar Estudante Rebeca Cristina Alves Simões (EEEFM Dr.
Fernando Moura Cunha Lima).
INSCRIÇÃO
6°ANO_FUNDPM1
FLÁVIO JOSÉ SANTANA DE ANDRADE
MATHEUS RENÊ SOUZA PEREIRA
1ª SÉRIE ENSINO MÉDIO (CV) – CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
ESTUDANTE REBECA CRISTINA ALVES
EEEFM DR. FERNANDO MOURA CUNHA LIMA
Nº
1
1ª SÉRIE_MEDPM2
1ª SÉRIE_MEDPM3
Diário Oficial
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
INSCRIÇÃO
1ª SÉRIE_MEDCV2
1ª SÉRIE_MEDCV5
1ª SÉRIE_MEDCV6
1ª SÉRIE_MEDCV7
1ª SÉRIE_MEDCV8
1ª SÉRIE_MEDCV9
1ª SÉRIE_MEDCV10
1ª SÉRIE_MEDCV11
NOME
THALES DE LIMA SILVA
NATÁLIA MIRANDA DA SILVA PEREIRA
MARINA MORAIS GOMES DA SILVA
ANDRÉ VICTOR ALVES DOS SANTOS PEREIRA
VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA
ANA CAROLINA BATISTA DOS SANTOS
BRENNA STEPHANY FERRER DE SANTANA NUNES
ANA KAROLINA MARIZ MACEDO
SITUAÇÃO
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
3ª SÉRIE ENSINO MÉDIO (PM)
NÃO HOUVE CANDIDATOS
3ª SÉRIE ENSINO MÉDIO (CV)
Nº
1
2
INSCRIÇÃO
3ª SÉRIE_MEDCV1
3ª SÉRIE_MEDCV2
NOME
DAYANA DA SILVA RIBEIRO
DEYSIANE FERREIRA DA SILVA
SITUAÇÃO
DEFERIDA
DEFERIDA
Art. 2º - Publique-se para conhecimento.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na presente data.
SITUAÇÃO
DEFERIDA
6° ANO ENSINO FUNDAMENTAL (CV)
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
INSCRIÇÃO
6°ANO_FUNDCV1
6°ANO_FUNDCV2
6°ANO_FUNDCV3
6°ANO_FUNDCV4
6°ANO_FUNDCV5
6°ANO_FUNDCV6
6°ANO_FUNDCV7
6°ANO_FUNDCV8
6°ANO_FUNDCV9
6°ANO_FUNDCV10
NOME
SUENIA RUTH DE LIMA RAMOS
BRUNO FRANKLIN FERNANDES DA SILVA
MAIARA JURACY FRANÇA DE SOUZA
TIAGO ALVES AMORIM
LINDA KASLEY ALVES PEREIRA
LAURA GABRIELLY DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MONTEIRO
LUANA VIEIRA DE OLIVEIRA
JUAN FERNANDES DA SILVA
FILLYPE DE MENDONÇA FONSECA
SITUAÇÃO
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
INSCRIÇÃO
9°ANO_FUNDPM1
9°ANO_FUNDPM 2
9º ANO_FUNDPM 3
ACADEMIA DE ENSINO DE POLÍCIA
PORTARIA N.º 001/2014 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.
9° ANO ENSINO FUNDAMENTAL (PM)
Nº
1
2
3
Secretaria de Estado
da Segurança e da Defesa Social
NOME
INGRID FERNANDA ANDRADE DIAS
PEDRO HENRIQUE DA COSTA SILVA
KAWANY NEVES DA SILVA
SITUAÇÃO
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
Divulga o resultado do Processo Seletivo Simplificado
N.º 003/2013 – ACADEPOL/SEDS e abre prazo para recurso aos candidatos reprovados.
9° ANO ENSINO FUNDAMENTAL (CV)
Nº
1
2
3
4
5
INSCRIÇÃO
9°ANO_FUNDCV 1
9°ANO_FUNDCV 2
9º ANO_FUNDCV 3
9º ANO_FUNDCV 4
9º ANO_FUNDCV 5
NOME
VICTÓRIA BRUNA SOUZA DO NASCIMENTO
GIOVANNA LOPES DE LIMA
JONATHA DANIEL PEREIRA SANTOS DA SILVA
KETHYLIN NAYARI MACEDO PINTO DO NASCIMENTO
JAIDELSON GONÇALVES LEITE JUNIOR
SITUAÇÃO
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
DEFERIDA
1ª SÉRIE ENSINO MÉDIO (PM) – CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET
NÃO HOUVE CANDIDATOS
1ª SÉRIE ENSINO MÉDIO (PM) – CURSO TÉCNICO PROGRAMAÇÃO DE JOGOS
DIGITAIS
Nº
1
INSCRIÇÃO
1ª SÉRIE_MEDPM1
NOME
ARTHUR VICTOR SOARES MARANHÃO
SITUAÇÃO
DEFERIDA
GOVERNO DO ESTADO
O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA DE ENSINO DE POLÍCIA, no uso de
suas atribuições conferidas na PORTARIA CONJUNTA N.º 001/2010, que definiu e publicou o
REGIMENTO INTERNO DA ACADEMIA DE ENSINO DE POLÍCIA,
RESOLVE:
Divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado N.º 003/2013 –
ACADEPOL/SEDS, conforme relação constante no anexo 01 desta Portaria.
Os candidatos, que não se encontrarem nesta lista foram considerados reprovados e terão prazo até as 18h do 5º útil dia após a publicação desta Portaria em Diário Oficial para
interporem recurso, que deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected]
ou entregues na secretaria da ACADEPOL.
Informamos que em momento oportuno será publicado novo edital para processo seletivo de professores, em virtude do número insuficiente de inscritos para compor a demanda
necessária aos cursos de 2015.
João Pessoa/PB, 21 de fevereiro de 2014.
Governador Ricardo Vieira Coutinho
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO Superintendência de Imprensa e Editora
BR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010
Albiege Lea Araújo Fernandes
José Arthur Viana Teixeira
SUPERINTENDENTE
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Gilson Renato de Oliveira
Albiege Lea Araújo Fernandes
DIRETOR TÉCNICO
DIRETORA DE OPERAÇÕES
Lúcio Falcão
EDITOR DO DIÁRIO OFICIAL
GOVERNO DO ESTADO
Fones: 3218-6533/3218-6526 - E-mail: [email protected]
Assinatura: (83) 3218-6518
Anual .................................................................................................................. R$ 400,00
Semestral ........................................................................................................... R$ 200,00
Número Atrasado .............................................................................................. R$
3,00
ANEXO 01 DA PORTARIA Nº 001/2014 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2013
RELAÇÃO DOS PROFESSORES SELECIONADOS
Nome
Componente Curricular
CLÓVIS DOS SANTOS ARAÚJO
Informática Básica
EUDES NAZARENO EMÍLIO DE SOUSA
Música
JOCELMA DANTAS DE MELO CESÁRIO
Metodologia de Ensino - nível superior
LUDINAURA REGINA SOUZA DOS SANTOS
Inclusão Social
MARCELLA LUNA GERMOGLIO DE LIMA
Metodologia de Ensino - nível superior
MARCONI PEREIRA DE ARAÚJO
Ética e Cidadania
Convivência Democrática
Inclusão Social
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DO NASCIMENTO
Metodologia de Ensino - nível superior
MARIA PEREIRA FÉLIX DE SOUSA
Inclusão Social
Ética e Cidadania
MICHELLA TORES DE ALMEIDA
Metodologia de Ensino - nível superior
DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO
RESENHA N° 021/2014-DPPB/GDPG
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições
legais e de acordo com o que estabelece a Lei Complementar 104/2012 e o Decreto 22.973/02,
DEFERIU o seguinte processo de TEMPO DE SERVIÇO, com contribuição previdenciária, do
servidor abaixo relacionado:
Lotação Processo
Matrícula
Nome
PRIVADO
DPPB
3
João Pessoa - Quinta-feira, 06 de Março de 2014
Diário Oficial
0138/2014 107.198-0 José Régis da Silva
NATUREZA DO TEMPO DE SERVIÇO
FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL N" Dias
01.12.1977 a 31.05.1981
01.04.1982 a 30.09.1982
01.06.1986 a 28.02.1992
01.04.1992 a 31.07.1992
1.276
180
2.093
121
João Pessoa, 19 de fevereiro de 2014.
Administrativo Tributário – PAT, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 20 de JUNHO de 1997:
Comunicamos a Vossa Senhoria que a GERÊNCIA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
– GEJUP – julgou PROCEDENTE o Auto de Infração lavrado contra a empresa abaixo identificada,
pela Fazenda Estadual.
Para tanto, fica Vossa Senhoria na obrigação de recolher aos cofres da Fazenda Pública Estadual,
no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o 5º dia útil da publicação deste EDITAL, no Diário
Oficial do Estado da Paraíba, a importância nele discriminada, através desta Coletoria, ou em igual
período, recorrer ao CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS – CRF, da decisão proferida em Primeira Instância, nos termos do Artigo 721, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº
18.930/97.
O não atendimento da exigência acima implicará no lançamento do referido débito na Dívida
Ativa e, conseqüente, remessa para execução judicial, ou execução através de Leilão, em conformidade com o disposto no RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997.
Informamos ainda, que tal débito está sujeito a correção monetária, nos termos dos Artigos 59 e
60 da Lei Nº 6.379, de 02 de dezembro de 1996.
Mamanguape-PB., 21 de fevereiro de 2014.
José Maria de Souza Mendes
Coletor Estadual – Mat. 147.928-8
RAZÃO SOCIAL
LICITAÇÕES - EXTRATOS - LICENÇAS - TERMOS - ATAS
Empresa Estadual de Pesquisa
Agropecuária da Paraíba
INSCRIÇÃO /
CPF/CNPJ Nº
RIAUTO COMISSARIA-COM. DE VEICULOS 16.152.347-1
E PECAS LTDA
SÓCIO
INSCRIÇÃO /
CPF/CNPJ Nº
JARBAS DE LUCENA AGUIAR J
826.306.664-68
SÓCIO ADMINISTRADOR
INSCRIÇÃO /
CPF/CNPJ Nº
023.112.404-04
/2013-74
JOAO RAFAEL DE AGUIAR
EDITAL E AVISO
EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba
S/A – EMEPA-PB, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 17 de março
de 2014, às 10 horas, em sua Sede, localizada na Rodovia Estadual Ministro Abelardo Jurema (PB008), Jacarapé III, João Pessoa-PB, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Em Assembléia Geral Ordinária
I – Apreciar e votar o Relatório anual da administração, as demonstrações financeiras (Balanço
Patrimonial) e o Parecer do Conselho Fiscal relativos ao Exercício de 2013;
II – Eleição do Conselho Fiscal para o Exercício de 2014.
AVISO AOS ACIONISTAS
Informamos aos Senhores Acionistas que se encontram à disposição dos interessados, na sede da
Empresa, no endereço acima, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76,
alterações posteriores e legislação complementar, referente ao Exercício encerrado em 31.12.2013.
João Pessoa-PB, 26 de fevereiro de 2014.
MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA
Diretor Presidente
Secretaria de Estado
da Receita
EDITAL Nº 002/2014 – CEA
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 698 e incisos, combinado com o artigo 684 do livro do
Processo Administrativo Tributário - PAT, aprovado pelo decreto 18.930 de 19 de junho de 1997,
fica(m) intimada(s) a(s) firma(s) abaixo relacionada(s) a efetuar (em) o pagamento do(s) débito(s)
para com a Fazenda Estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o 5º dia da publicação
deste EDITAL, ou em igual período, apresentar reclamação à Gerência de Julgamento de Processos Fiscais - GEJUP.
O não atendimento da exigência acima implicará em Julgamento à Revelia com o conseqüente
lançamento do débito na Dívida Ativa e remessa para execução judicial.
PAT
1688432013-3
1688432013-3
1688432013-3
RAZÃO SOCIAL
INSC/CNPJ/CPF
WANDERLEI FERREIRA LEITE
CENTRAL PET IND COM IMP EXP LTDA
A B DE MEDEIROS PLASTICOS ME
690.915.441-04
05006462/0002-10
05817826/0001-61
A. I.
1499/2014
1499/2014
1499/2014
Alhandra/PB, 13 de fevereiro de 2014.
José Ronaldo Rocha de Carvalho
COLETOR ESTADUAL DE ALHANDRA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
GERÊNCIA REGIONAL RECEITA ESTADUAL DA PRIMEIRA REGIÃO
COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE
EDITAL nº 005/2014
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 698 e INCISOS, combinado com o artigo 684 e do Processo
93300008.09.00000593
/2013-74
AUTO DE INFRAÇÃO
0502682013-1
93300008.09.00000593
/2013-74
AUTO DE INFRAÇÃO
0502682013-1
93300008.09.00000593
0502682013-1
PROCESSO Nº
PROCESSO Nº
EDITAL Nº 004/2014
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 698 e INCISOS, combinado com o artigo 684 e do Processo
Administrativo Tributário – PAT, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 20 de JUNHO de 1997:
Comunicamos a Vossa Senhoria que a GERÊNCIA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
– GEJUP – julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o Auto de Infração lavrado contra a empresa abaixo identificada, pela Fazenda Estadual.
Para tanto, fica Vossa Senhoria na obrigação de recolher aos cofres da Fazenda Pública Estadual,
no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o 5º dia útil da publicação deste EDITAL, no Diário
Oficial do Estado da Paraíba, a importância nele discriminada, através desta Coletoria, ou em igual
período, recorrer ao CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS – CRF, da decisão proferida em Primeira Instância, nos termos do Artigo 721, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº
18.930/97.
Informamos que a decisão contrária a Fazenda Estadual, só será definitiva depois de confirmada
pelo CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS – CRF, tendo em vista que houve recurso de Ofício por
parte da GEJUP, nos termos do artigo 724, do Decreto 18.930/97.
Informamos ainda, que tal débito está sujeito a correção monetária, nos termos dos Artigos 59 e
60 da Lei Nº 6.379, de 02 de dezembro de 1996.
Mamanguape-PB., 21 de fevereiro de 2014.
José Maria de Souza Mendes
Coletor Estadual – Mat. 147.928-8
RIAUTO COMISSARIA-COM. DE
VEICULOS E PECAS LTDA
SÓCIO
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
1ª GERÊNCIA REGIONAL
COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
PROCESSO Nº
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
GERÊNCIA REGIONAL RECEITA ESTADUAL DA PRIMEIRA REGIÃO
COLETORIA ESTADUAL DE MAMANGUAPE
RAZÃO SOCIAL
EDITAIS E AVISOS
AUTO DE INFRAÇÃO
JARBAS DE LUCENA AGUIAR J
SÓCIO ADMINISTRADOR
JOAO RAFAEL DE AGUIAR
INSCRIÇÃO /
CPF/CNPJ Nº
16.152.347-1
INSCRIÇÃO /
CPF/CNPJ Nº
826.306.664-68
INSCRIÇÃO /
CPF/CNPJ Nº
023.112.404-04
/2013-19
AUTO DE INFRAÇÃO
PROCESSO Nº
93300008.09.00000594
/2013-19
AUTO DE INFRAÇÃO
0502702013-9
93300008.09.00000594/2013-19
AUTO DE INFRAÇÃO
0502702013-9
PROCESSO Nº
93300008.09.00000594
0502702013-9
PROCESSO Nº
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
GERÊNCIA DO 1° NÚCLEO REGIONAL
COLETORIA ESTADUAL DE ALHANDRA
EDITAL Nº 003/2014-CEA
Pelo presente Edital, nos termos do Artigo 698 e INCISOS, combinado com o artigo 684 do
Processo Administrativo Tributário – PAT, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de
1.997, comunicamos as firmas e as pessoas abaixo relacionadas, que a Gerência de Julgamento s de
Processos Fiscais – GEJUP, julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o Auto de Infração, Apreensão e Termo de Depósito nº 2021 de 18/06/2013. Para tanto, fica Vossa Senhoria na obrigação
de recolher aos cofres da Fazenda Pública Estadual, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
ciência deste, ou em igual período recorrer ao CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, da decisão
proferida em 1ª Instância, nos termos do Art. 721, do regulamento do ICMS, Aprovado pelo
Decreto nº 18.930/97.
PAT.
0807112013-8
RAZÃO SOCIAL
JOSE HORACIO DA SILVA NETO
CCICMS/CNPJCPF
649.934.004-97
Alhandra/PB, 13 de fevereiro de 2014
Jose Ronaldo da Rocha de Carvalho
Co le to r
João Pessoa - Quinta-feira, 06 de Março de 2014
4
Companhia Estadual
de Habitação Popular
EDITAL E AVISO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia Estadual de Habitação Popular - CEHAP
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 10 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede
social, situada na Av. Hilton Souto Maior, 3.059, Mangabeira, nesta Capital, a fim de deliberar
sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Prestação de Contas dos Administradores, exames, discussão e
votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; b) Alteração do Capital Social; c) Eleição do Conselho Fiscal e d) Outros assuntos de
interesse da CEHAP.
João Pessoa, 05 de março de 2014.
EMILIA CORREIA LIMA
Diretora Presidente
Diário Oficial
Diário Oficial
João Pessoa - Quinta-feira, 06 de Março de 2014
MINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.122.2001.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO RECURSOS ORDINÁRIOS 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICAVIGÊNCIA: 11 (onze) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e:CT Nº 00013/2014 - 13.02.14 - KATIA LUCIANA BRASIL DA SILVA - R$
63.800,00
Prefeitura Municipal
de Araçagi
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Comissão Permanente de Licitação
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2014)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS TRADICIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO NO DIA 22\02\2014.
CONTRATADOS:
JEILSON FELIX MARINHO – ME
CNPJ: 10.578.265/0001-25
Valor: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais)
Período contratação: 03 (Três) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, Inciso III.
RATIFICO nos termos do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº
003/2014, em conformidade com o parecer técnico emanado pela Comissão Permanente de
Licitação no dia 07 de Fevereiro de 2014.
Araçagi, PB – 07 de Fevereiro de 2014.
José Alexandrino Primo
Pre fe ito
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2014)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS TRADICIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO NOS DIAS 21 e 22\02\2014.
CONTRATADOS:
JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS NETO – ME
CNPJ: 01.636.254/0001-63
Valor: R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais)
Período contratação: 03 (Três) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, Inciso III.
RATIFICO nos termos do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº
002/2014, em conformidade com o parecer técnico emanado pela Comissão Permanente de
Licitação no dia 12 de Fevereiro de 2014.
Araçagi, PB – 12 de Fevereiro de 2014.
José Alexandrino Primo
Pre fe ito
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2014)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS TRADICIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO NO DIA 21\02\2014.
CONTRATADOS:
BALADA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 07.892.927/0001-22
Valor: R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais)
Período contratação: 03 (Três) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, Inciso III.
RATIFICO nos termos do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº
004/2014, em conformidade com o parecer técnico emanado pela Comissão Permanente de
Licitação no dia 12 de Fevereiro de 2014.
Araçagi, PB – 12 de Fevereiro de 2014.
José Alexandrino Primo
Pre fe ito
Nos termos do Julgamento da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014, feito pela Comissão
Permanente de Licitação em 19 de Fevereiro de 2014 e em conformidade com a Lei Federal n.º
8.666/93, fica decidido a:
HO M O LOGAÇ ÃO
Do julgamento em favor dos Licitantes: SEVERINO ANSELMO DE ALBUQUERQUE, com
valor proposto de R$ 25.3000,00 (Vinte e Cinco Mil e Trezentos Reais); CARMELITA DE
PAIVA RIBEIRO, com o valor de R$ 46.200,00 (Quarenta e Seis Mil e Duzentos Reais), JOÃO
EDUARDO DE SOUZA LIMA, com valor proposto de R$ 27.500,00 (Vinte e Sete Mil e Quinhentos Reais); JOSELMA SALES DE BRITO, com o valor de R$ 20.900,00 (Vinte Mil e
Novecentos Reais); SEVERINA LEITE DOMINGOS, com valor proposto de R$ 19.800,00
(Dezenove Mil e Oitocentos Reais), pelas razões expostas no referido Laudo.
Araçagi - PB, 27 de Fevereiro de 2014.
José Alexandrino Primo
Prefeito Constitucional
ADJUDICAÇÃO
Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando
do julgamento da TOMADA DE PREÇO N.º 001/2014, Processo nº 2014.01.001, ADJUDICAMOS a Presente TOMADA DE PREÇOS para os Senhores: SEVERINO ANSELMO DE
ALBUQUERQUE, com valor proposto de R$ 25.3000,00 (Vinte e Cinco Mil e Trezentos Reais);
CARMELITA DE PAIVA RIBEIRO, com o valor de R$ 46.200,00 (Quarenta e Seis Mil e Duzentos Reais), JOÃO EDUARDO DE SOUZA LIMA, com valor proposto de R$ 27.500,00 (Vinte e
Sete Mil e Quinhentos Reais); JOSELMA SALES DE BRITO, com o valor de R$ 20.900,00 (Vinte
Mil e Novecentos Reais); SEVERINA LEITE DOMINGOS, com valor proposto de R$ 19.800,00
(Dezenove Mil e Oitocentos Reais).
Araçagi - PB, 27 de Fevereiro de 2014.
José Alexandrino Primo
Prefeito Constitucional
Nos termos do Julgamento da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014, feito pela Comissão
Permanente de Licitação em 19 de Fevereiro de 2014 e em conformidade com a Lei Federal n.º
8.666/93, fica decidido a:
HO M O LOGAÇ ÃO
Do julgamento em favor da Empresa: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME, no valor de R$
199.476,00 (Cento e Noventa e Nove Mil Quatrocentos e Setenta e Seis Reais), pelas razões
expostas no referido Laudo.
Araçagi - PB, 27 de Fevereiro de 2014.
José Alexandrino Primo
Prefeito Constitucional
EXTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2014
Araçagi, 27 de Fevereiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2014
OBJETO: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
CONTRATADO: CARMELITA DE PAIVA RIBEIRO
CPF sob o n.º 930.237.234-00.
PRAZO: 31/12/2014
VALOR TOTAL: R$ 46.200,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS)
Cujos Recursos serão provenientes na dotação:
02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividades
do ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio ao
trasnp. Escolar –339036.000 Outros serviços pessoa física..
JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO - PREFEITO
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2014
Araçagi, 27 de Fevereiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2014
OBJETO: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
CONTRATADO: JOÃO EDUARDO DE SOUZA LIMA
CPF sob o n.º 114.037.917-83.
PRAZO: 31/12/2014
VALOR TOTAL: R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
Cujos Recursos serão provenientes na dotação:
02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividades
do ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio ao
trasnp. Escolar –339036.000 Outros serviços pessoa física..
JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO - PREFEITO
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2014
Araçagi, 27 de Fevereiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2014
OBJETO: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
CONTRATADO: JOSELMA SALES DE BRITO
CPF sob o n.º 049.410.284-57.
PRAZO: 31/12/2014
VALOR TOTAL: R$ 20.900,00 (VINTE MIL E NOVECENTOS REAIS)
Cujos Recursos serão provenientes na dotação:
02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividades
do ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio ao
trasnp. Escolar –339036.000 Outros serviços pessoa física..
JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO - PREFEITO
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2014
Araçagi, 27 de Fevereiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2014
OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA KOMBI DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
CONTRATADO: SEVERINA LEITE DOMINGOS
CPF sob o n.º 237.806.734-87
PRAZO: 31/12/2014
VALOR TOTAL: R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS)
Cujos Recursos serão provenientes na dotação:
02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividades
do ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio ao
trasnp. Escolar –339036.000 Outros serviços pessoa física..
JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO - PREFEITO
CONTRATANTE
5
6
João Pessoa - Quinta-feira, 06 de Março de 2014
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2014
Araçagi, 27 de Fevereiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2014
OBJETO: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
CONTRATADO: SEVERINO ANSELMO DE ALBUQUERQUE
CPF sob o n.º 108.149.944-31.
PRAZO: 31/12/2014
VALOR TOTAL: R$ 25.300,00 (VINTE E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS)
Cujos Recursos serão provenientes na dotação:
02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das atividades
do ensino fundamental-MDE – 0270.12.361.0403.2024 – Manut. Ativ. D/Prog. Nac. de apoio ao
trasnp. Escolar –339036.000 Outros serviços pessoa física..
JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO - PREFEITO
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2014
Araçagi, 27 de Fevereiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS.
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME
CNPJ sob o n.º 09.193.047/0001-93.
PRAZO: 31/12/2014
VALOR TOTAL: R$ 199.476,00 (Cento e Noventa e Nove Mil Quatrocentos e Setenta e Seis
Reais).
Cujos Recursos serão provenientes na dotação:
02.020 – Gabinete do Prefeito – 02020.04.122.0052.2004-manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito – 02.030 – Secretaria de Administração e planejamento – 02030.04.122.0052.2006
– Coord. E manut. D/atividades da sec. De planejamento – 02.040 – Secretaria de Finanças –
02040.04.123.0055.2007 – Manutenção das atividades da sec. De finanças – 02.050 – Secretaria
do trabalho e ação social – 02050.08.122.0052.2011 – manut. Ativ. Fundo munic.d/assistencial
social – 02.070 – Sec. Educ.cult.desportos e turismo – 02070.12.361.0403.2022 – manut. Das
atividades do ensino fundamental-MDE – 02070.12.361.0403.2021 – manut. Desenv. Ensino
fundamental-FUNDEB 40% - 02.080 – Secretaria de Infra Estrutura – 02080.04.122.0052.2030
– manut. Ativ. Obras e urbanismo – 02.090 – secretaria de agricultura – 02090.20.122.0052.2032
– manut. Ativ. Da sec. Agricultura – 02.100 – comunicação social – 021100.24.131.0052.2034
– manut. Ativ. Da secretaria de comunicação social – 02.110 – Secretaria do meio ambiente –
02110.18.542.0052.2035 – manut. Ativ. Da sec. De meio ambiente – 339030.000 material de
consumo.
JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO - PREFEITO
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2014
INEXIGIBILIDADE N.º 002/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS TRADICIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO NOS DIAS 21 e 22\02\2014.
CONTRATADO: JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS NETO – ME
CNPJ: 01.636.254/0001-63
PRAZO: 10/04/2014
VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais).
Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02070 – Sec. de Educação , Cultura dos Desportos
e Turismo- D - 13.392.0473.2028 – Coord .e Promoção das Atividades Artísticas Culturais.3390.39.0000- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica..
Araçagi, 12 de Fevereiro de 2014.
Município: Araçagi
Jose Alexandrino Primo - Prefeito
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2014
INEXIGIBILIDADE N.º 003/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS TRADICIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO NO DIA 22\02\2014.
CONTRATADO: JEILSON FELIX MARINHO – ME
CNPJ: 10.578.265/0001-25. PRAZO: 10/04/2014
VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais).
Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02070 – Sec. de Educação , Cultura dos Desportos
e Turismo- D - 13.392.0473.2028 – Coord .e Promoção das Atividades Artísticas Culturais.3390.39.0000- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica..
Araçagi, 11 de Fevereiro de 2014.
Município: Araçagi
Jose Alexandrino Primo - Prefeito
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2014
INEXIGIBILIDADE N.º 003/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS TRADICIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO NO DIA 21\02\2014.
CONTRATADO: BALADA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 07.892.927/0001-22
PRAZO: 10/04/2014. VALOR TOTAL: R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais).
Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02070 – Sec. de Educação , Cultura dos Desportos
e Turismo- D - 13.392.0473.2028 – Coord .e Promoção das Atividades Artísticas Culturais.3390.39.0000- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica..
Araçagi, 12 de Fevereiro de 2014.
Município: Araçagi
Jose Alexandrino Primo - Prefeito
CONTRATANTE
Diário Oficial
Prefeitura Municipal
de Assunção
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Assunção/PB, através do seu Presidente da CPL, devidamente autorizada pela
Portaria n.º 001/GP/2014, de 02/01/2014, torna público que fará realizar a Licitação: Tomada de
Preço Nº 002/2014. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviço de engenharia civil na Construção de uma Unidade Escolar no Município de Assunção-PB, de acordo com
a planilha orçamentária de custo (Convênio SEE nº 0382/2013 - Registro no SIAF nº 055340).
Data da Abertura: 21 de março de 2014. Horário: 08h00min (oito horas). Local: Sala de
Reuniões da CPL - Sede da Prefeitura a Rua Tereza Balduino da Nóbrega, s/nº, Centro, Assunção/
PB, Fone: (83) 3466-1079, Suporte legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e
Lei Complementar nº 123/06. Edital: A ser adquirida por cópia ou CD virgem sede.
Assunção/PB, 25 de fevereiro de 2014.
João Paulo Galdino de Souza
Pr e side nte
Prefeitura Municipal
de Bananeiras
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
COM UNICADO
A Comissão Permanente de Licitação da Municipalidade, Após Julgamento do Recurso Administrativo Interposto Pela Empresa Vantur- Construções E Projetos Ltda, Decidiu da seguinte forma:
1). Conceder provimento parcial ao recurso interposto no que se reporta à classificação da
Odargas-Engenharia, Consultoria e Obras Ltda; 2). Julgar Improcedentes as demais alegações
apresentadas pela empresa recorrente; 3).Desclassificar As Empresas Construtora Fernandes
Carvalho Ltda; Plancon-Planejamento Construções e Serviços Ltda; Santa Júlia Incorporadora e Construtora Ltda. e Odargas-Engenharia Consultoria e Obras Ltda. (Motivação: não apresentaram a composição de custos exigida no edital); e a Vantur Construções e Projetos Ltda. (apresentou composição de
custos incorreta). Os autos do processo administrativo licitatório da Tomada De Preços Nº 002/2013/CPL/
PMB. Encontram-se com vista franqueada, á disposição dos interessados na Prefeitura de Bananeiras, na
comissão de licitação, caracterizada a inexistência de adjudicatário.
Bananeiras, 27 De Fevereiro De 2014.
IVONALDO COSMO PEREIRA JUNIOR
PRESIDENTE CPL
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bananeiras, na outorga de suas
atribuições conferidas pela autoridade superior e, ainda pelo art. 51, c/c o Art. 48, § 3º da Lei de
Regência, Comunica aos interessados, que por decisão de sua excelência o prefeito constitucional, fica concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis, para apresentação de novas propostas financeiras escoimadas dos vícios apresentados na licitação em curso (Tomada De Preços Nº 002/2013).
Fica, portanto, marcado para ocorrer no dia 18 de março do corrente ano, às 10 horas, a sessão
pública para abertura das Novas Propostas Financeiras das licitantes interessadas, na sala de
licitação da Prefeitura, situada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375, Centro, Bananeiras/PB. Informamos àquelas licitantes que não apresentarem suas propostas de forma tempestiva, estarão
sumariamente Desclassificadas do certame respectivo, por imperativo legal.
Bananeiras, 27 De Fevereiro De 2014.
IVONALDO COSMO PEREIRA JUNIOR
PRESIDENTE CPL
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: executar serviços de na Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito Chã do
Lindolfo, Zona rural deste Município, conforme Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2013.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Bananeiras/Fundo a Fundo
(Ministério da Saúde): 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta) dias.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e:CT Nº 00075/2014 - 18.02.14 - FC FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA - R$ 387.140.93.
Prefeitura Municipal
de Boa Vista
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF. À
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Diário Oficial
João Pessoa - Quinta-feira, 06 de Março de 2014
HOMOLOGAR o resultado da licitação - modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014,
que objetiva a AQUISIÇÃO DE PNEUS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DUPLAGEM DE
PNEUS NOVOS, BEM COMO DE REVESTIMENTO DE PNEUS USADOS, para aplicação na
frota própria de veículos deste município, por um período de 11 (onze) meses, durante o exercício
de 2014; e com base nos elementos constantes do processo correspondente, ADJUDICAR o
referido objeto às empresas vencedoras do Certame: HC PEÇAS S/A – CNPJ 38.046.843/0014-16
- Valor: R$ 44.420,00; PNEUMAX LTDA. – CNPJ 09.215.807/0001-16 - Valor: R$ 412.692,00.
O Valor Global da presente licitação é R$ 457.112,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil cento
e doze reais).
Publique-se.
Boa Vista - PB, 05 de Março de 2014.
EDVAN PEREIRA LEITE
Pre fe ito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO
PREGÃO PRESENCIAL - N.º 016/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que reza o Artigo 7.º – Inciso IV, do Decreto Federal
N.º
3.555, de 08 de agosto de 2000,
R E S O L V E:
HOMOLOGAR o resultado da licitação - modalidade Pregão Presencial nº 016/2014, que objetiva
a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE ITENS DE COPA/COZINHA PARA APLICAÇÃO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE
2014; com base nos elementos constantes do referido processo, às Empresas vencedoras do
Certame: COMERCIAL MAIS – CNPJ 17.321.837/0001-79 - Valor: R$ 135.350,56; MARIA
SILENE JAPIASSU DE ASSIS - CNPJ 18.549.771/0001-06 - Valor: R$ 2.434,80; MERCADINHO
BOAVISTENSE – CNPJ 04.575.317/0001-17 - Valor: R$ 105.496,31. O valor global da presente
licitação é de R$ 243.281,67 (duzentos e quarenta e três reais e duzentos e oitenta e um reais e
sessenta e sete centavos).
Publique-se.
Boa Vista - PB, 05 de Março de 2014.
EDVAN PEREIRA LEITE
Pre fe ito
Prefeitura Municipal
de Bom Jesus
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PB, torna público, que por determinação do
Excelentíssimo Senhor Prefeito, foi CANCELADO, o Pregão Presencial nº 14/2014, o qual tem
como objeto Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e informática, destinado ao
Fundo Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria de Saúde, sendo o mesmo publicado
posteriormente
Fábio Abel Mangueira
Pr ego eiro
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2014
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PB, torna público, que por determinação do
Excelentíssimo Senhor Prefeito, foi CANCELADO, o Pregão Presencial nº 15/2014, o qual tem
como objeto Aquisição de um veículo 0KM de passeio com capacidade para 05 passageiros,
potencia mínima de 70CV, biocombustível, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, 04 portas.
Fábio Abel Mangueira
Pr ego eiro
Prefeitura Municipal
de Borborema
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
Prefeitura Municipal
de Brejo dos Santos
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2014.
O Prefeito do Municipal de Brejo dos Santos/PB vem a publico HOMOLOGAR, para que surtam
seus efeitos legais, o Pregão Presencial 002/2014, cujo objeto é Aquisição de 01 (um) veículo zero
quilômetro, com quatro portas laterais, capacidade para 07 (sete) lugares, tipo mini-van, bi
combustível (gasolina/álcool) e com motorização de 1.800 cilindradas, motor 8V-Flex, sendo
vencedora a empresa Rio Vale Automotores Ltda., CNPJ nº 00.585.424/0001-65, no valor de R$
63.490,00 (sessenta e três mil quatrocentos e noventa reais).
Brejo dos Santos/PB, 05 de março de 2013.
LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal
de Cabedelo
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
Comissão Permanente de Licitação
Pregão Presencial 014/2014
AVISO DE ADIAMENTO
A Prefeitura Municipal de CABEDELO-PB, através da Comissão Permanente de licitação, torna
público aos interessados que por alterações no edital, a licitação na modalidade Pregão Presencial
014/2014, Aquisição de urnas funerárias destinadas à Secretaria do Trabalho e Ação Social para
fazer doações as pessoas carentes deste município, marcada para o dia 26/02/2014 às 09:00h fica
adiada para o dia 13 de março de 2014 às 08:00h. O novo edital estará disponível no site:
WWW.cabedelo.pb.gov.br link:transparência
Cabedelo, 25 de fevereiro de 2014
SIMONE MEDEIROS BEZERR
Pr eg oe ir a.
Prefeitura Municipal
de Campina Grande
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
Nº. 2.08.002/2014/CSL/SECOB/PMCG
A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO
CONFERIDAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 012/2013, DE 06.03.2013, E AINDA, PELO ART.
51, “CAPUT” C/C O ART. 21, DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, COMUNICA AOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, SOB A MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
Nº. 2.08.001/2014/CSL/SECOB/PMCG, DO TIPO TECNICA E PREÇO, PARA “Contratação
de Empresa para elaboração de um Sistema de Informações Geográficas para Web
(SIGWEB) para Gestão de Obras Públicas. Data da abertura: 10/04/2014, ÀS 09:00HS.
LOCAL: COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITA NA AV. TREZE DE MAIO 329, SALA 503, 5º
ANDAR, CENTRO EDF. WORK CENTER, CENTRO, CAMPINA GRANDE/PB.EDITAL: SALA
DE LICITAÇÕES DO ENDEREÇO SUPRA E NO SITE:www.portalsecob.com. VALOR ESTIMADO DO SERVIÇO: R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) PRAZO: 09 MESES.
RECURSOS: GOVERNO MUNICIPAL. INFORMAÇÕES:TELEFONE: 83 3322-6261.
CAMPINA GRANDE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
Pollyanna Mª Loreto Meira
PRESIDENTA DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
SECOB/PM CG
EXTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014
OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo da construção civil, para executar serviços na
Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Padrão I, conforme Projeto Básico.LICITANTE
DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação:LY CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI - ME - Valor: R$ 439.436,11.Dos atos decorrentes do procedimento licitatório,
caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Gov. Pedro
Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis.Telefone: (083) 3360-1010.
Borborema - PB, 26 de Fevereiro de 2014.
MÁRIO HENRIQUE GALDINO DA COSTA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16078/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG
E IMPRENSA NACIONAL. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE
MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014. VALOR
GLOBAL: R$ 120.000,00. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 16070/2014. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.2001.2190. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTES
DE RECURSOS: 000. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E
JORGE LUIZ ALENCAR GUERRA.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
7
8
João Pessoa - Quinta-feira, 06 de Março de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.080/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG
E FARMACE – INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE “SOLUÇÃO DE HEMODIÁLISE” PARA ATENDER O CENTRO DE HEMODIÁLISE
DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDGLEY, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, EM
FACE DA URGÊNCIA QUE IMPOSSIBILITA A REALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
EM OUTRA MODALIDADE E TERMO DE AUDIÊNCIA DATADO DE 28 DE JANEIRO DE
2014. VALOR GLOBAL: R$ 98.557,20. PRAZO CONTRATUAL: 90 (NOVENTA) DIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16.083/2014/SMS/PMCG – LEI Nº 8.666/
93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2172. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30. FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E WAGNER
DE FARIAS COSTA.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.081/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG
E TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICO HOSPITLARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
FILTRO UMIDIFICADOR COM TRAQUÉIA LATERAL PARA ATENDER AOS USUÁRIOS
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE SE ENCONTRAM NA UTI DO HOSPITAL PEDRO I.
VALOR GLOBAL: R$ 7.830,00. PRAZO CONTRATUAL: 30 (TRINTA) DIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16.082/2014/SMS/PMCG – LEI Nº 8.666/93.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2172. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30.
FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
E PAULA SIMONE CHAVES PACHECO.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16082/2014/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG
E GLOBAL COMERCIAL E EIRELI - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO LIXEIRA HOSPITALAR E KIT PARA COLETA SELETIVA, PARA ATENDER O
SETOR DE HIGIENIZAÇÃO DO INSTITUTO DE SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA, CONFORME PRECONIZA AS NORMAS DA AGEVISA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 27.340,00. PRAZO CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16004/2014/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº
10.520/02, ALTERADAS. FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS: 10.302.1011.2170. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30. FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E LORRAN COSTA LIMA.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16084/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG
E PB CONSULT - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. OBJETO: GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS REFERENTES À
REALIZAÇÃO DE PESQUISAR, ESTUDOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, EMISSÃO
DE DIAGNÓSTICOS E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES, MODELOS E SUGESTÕES DE PROCESSOS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVOS, OBJETIVANDO NORMALIZAR E APRIMORAR AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS CONTÍNUOS ENTRE INFORMAÇÕES PRESTADAS A PREVIDÊNCIA SOCIAL POR PARTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRNADE/PB, DURANTE O ANO DE 2014. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00.
PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 16.078/2014/SMS/PMCG – LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.2001.2190. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTES
DE RECURSOS: 000. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E
TELMANO LEITE JAPIASSÚ.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.085/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG
E A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA
(DOE-PB), ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00. PRAZO
CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 16.069/2014/SMS/PMCG – LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.2001.2190. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTES
DE RECURSOS: 000. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E
ALBIEGE LEA ARAÚJO FERNANDES.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.086/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG
E SAÚDE DENTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 94.475,40. PRAZO CONTRATUAL: 02 (DOIS) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16.081/2014/SMS/PMCG – LEI Nº
8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.1010.2160. ELEMENTO DA DESPESA:
3390.30. FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES
MAIA DERKS E ALEXSANDRO CHAVES DA SILVA.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Diário Oficial
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.087/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG
E BIO MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ESSENCIAIS PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE DO
HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDGLEY PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, EM FACE
DA URGÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 35.040,00. PRAZO CONTRATUAL: 90 (NOVENTA)
DIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16.087/2014/SMS/PMCG
– LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2178. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.30. FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E NEY ROGÉRIO ELSENBRUCH FILOMENA.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº. 16090/2014/FMS/SMS/PMCG. PARTES: FMS/
SMS/PMCG E EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL
SITUADO NA RUA MANOEL ELIAS DE ARAÚJO, Nº. 586, SANTO ANTÔNIO, CAMPINA
GRANDE/PB, PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 16.091/2014/FMS/SMS/PMCG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, X, DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA E LEI MUNICIPAL Nº. 29/05.
VALOR GLOBAL: R$ 33.075,00. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 31/12/2014. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.304.1013.2184. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE
RECURSOS: 007 / 000. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E
EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº. 16091/2014/FMS/SMS/PMCG. PARTES: FMS/
SMS/PMCG E MARIA RODRIGUES DE SOUZA. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO
NA RUA MINAS GERAIS, Nº. 156, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE/PB, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA UBSF. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
N°. 16.088/2014/FMS/SMS/PMCG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, X, DA LEI Nº.
8.666/93, ALTERADA E LEI MUNICIPAL Nº. 29/05. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00. PRAZO
CONTRATUAL: ATÉ 31/12/2014. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.1010.2157. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE
FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E JEFFERSON DE SOUZA JATOBÁ.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.095/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG
E SANTOS & NOIA LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS PARA ATENDER
DIVERSAS UNIDADES ATRELADAS A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE UM PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 20.165,00. PRAZO
CONTRATUAL: 02 (DOIS) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
16.084/2014/SMS/PMCG – LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2170;
10.302.1011.2171; 10.302.1011.2172; 10.302.1011.2169; 10.302.1011.2175 E 10.302.1011.2168.
ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30. FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE
FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E JOSÉ ANCHIETA SANTOS.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.096/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E
TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INDICADORES BIOLÓGICOS PARA AUTOCLAVE À VAPOR, PARA ATENDER AO SETOR DE ESTERILIZAÇÃO DO HOSPITAL PEDRO I E REDE HOSPITALAR DA SMS/PMCG. VALOR GLOBAL: R$
6.300,00. PRAZO CONTRATUAL: 30 (TRINTA) DIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 16.079/2014/SMS/PMCG – LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
10.302.1011.2175. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30. FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E PAULA SIMONE CHAVES PACHECO.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.097/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG
E RENOV CAR AUTO CENTER LTDA - EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA NA REMOÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO
REBOQUE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE/PB, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00. PRAZO
CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16.090/2014/SMS/PMCG – LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.301.1010.2161. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTES DE
RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E MARCELO ITALIANO PEIXOTO.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16098/2014/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG
E MARIA DE QUEIROZ GUEDES - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃO PARA ATENDER
DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DEVENDO O FORNECEDOR ENTREGAR EM DIVERSOS SETORES DESTA SECRETARIA: ISEA, HOSPITAL DA CRIANÇA, HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO I, SAMU, UPA E VÁRIAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE
MENTAL. VALOR GLOBAL: R$ 132.572,00. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16259/2013/SMS/
Diário Oficial
João Pessoa - Quinta-feira, 06 de Março de 2014
PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02, ALTERADAS. FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS:
10.302.1011.2170;
10.302.1011.2171;
10.302.1011.2172;
10.302.1011.2178;
10.302.1011.2175; 10.302.1011.2168 E 10.302.1011.2169. ELEMENTO DA DESPESA:
3390.30. FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES
MAIA DERKS E MARIA DAS DORES FERNANDES.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16099/2014/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG
E ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DO CARIRI PARAIBANO (ASPAC).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA PARA ATENDER DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DEVENDO O FORNECEDOR ENTREGAR EM DIVERSOS
SETORES DESTA SECRETARIA: ISEA, HOSPITAL DA CRIANÇA, HOSPITAL MUNICIPAL
PEDRO I, SAMU, UPA E VÁRIAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL. VALOR
GLOBAL: R$ 80.661,33. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16259/2013/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/
93 E Nº 10.520/02, ALTERADAS. FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS: 10.302.1011.2170;
10.302.1011.2171;
10.302.1011.2172;
10.302.1011.2178;
10.302.1011.2175;
10.302.1011.2168 E 10.302.1011.2169. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30. FONTES DE
RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E
CASSIMIRA ALVES VIEIRA.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16101/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/
PMCG E PRONEFRO BRASIL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO
DESCARTÁVEL CIRÚRGICO ARTERIO/VENOSO DE 8MM, PARA ATENDER O CETRO
DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDGLEY, PELO PRAZO DE 90
(NOVENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 4.860,00. PRAZO CONTRATUAL: 90 (NOVENTA) DIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16.097/2014/SMS/
PMCG – LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2178. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS E SÔNIA MARIA KELLER DOS SANTOS.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 16.102/2014/SMS/PMCG. PARTES: SMS/
PMCG E DIÁLISE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
DESINFETANTES ESTERELIZANTE HOSPITALAR ESPECIAL, PARA ESTERELIZAÇÃO
DE CAPILARES E LINHAS DE HEMODIÁLISE, PARA ATENDER O CENTRO DE
HEMODIÁLISE DO HOSPITAL DR. EDGLEY, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
VALOR GLOBAL: R$ 12.600,00. PRAZO CONTRATUAL: 90 (NOVENTA) DIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16.095/2014/SMS/PMCG – LEI Nº
8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2172. ELEMENTO DA DESPESA:
3390.30. FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES
MAIA DERKS E BRUNO TEIXEIRA GALVÃO.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
SECRETÁRIA DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO
No Extrato De Contrato nº. 16448/2013/SMS/PMCG, publicado no Diário Oficial do Estado no
dia 12 de dezembro de 2013, p. 30, ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: Estimado em R$ 471.483,36,
LEIA-SE: VALOR GLOBAL: Estimado em R$ 726.903,36.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
Secretaria Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº. 16465/2013/SMS/PMCG, publicado no Diário Oficial do
Estado no dia 02 de outubro de 2013, ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 694.155,00, LEIASE: VALOR GLOBAL: R$ 697.230,00.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
Secretaria Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal
de Coxixola
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2014 SRP
A Prefeitura Municipal de Coxixola através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO
e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 015/2014 SRP, do tipo Menor Preço, objetivando o Registro de Preços para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA A FORNECER A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DE “EVENTOS” NA CIDADE DE
COXIXOLA - PB. Data de Abertura: 18/03/2014 às 10:30h. O Edital pode ser obtido na sede da
Prefeitura de Coxixola, situada à Avenida Manoel José das Neves, Centro, Coxixola – Paraíba.
Maiores informações através do telefone (83) 3306-1057/1058, no horário das 08:00 às 12:00.
Coxixola - PB, 03 de março de 2014.
José Wilas Pereira
Pr ego eiro
Prefeitura Municipal
de Itabaiana
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Nos termos do julgamento da licitação: PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2014, feito pelo pregoeiro através do Laudo apresentado expedido em 24 de Fevereiro de 2014 e de conformidade com
a Lei Federal n.º 10.520/02 e 8.666/93, fica decidido a:
HO M O LOGAÇ ÃO
Do julgamento em favor da Empresa: AUTOPOSTO MISTURÃO LTDA ME, no valor de R$
1.167.630,00 (um milhão cento e sessenta e sete mil seiscentos e trinta reais), pelas razões
expostas no referido Laudo.
GABPREF/ ITABAIANA-PB, 27 de Fevereiro de 2014.
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR
Prefeito Constitucional
ADJUDICAÇÃO
Nos termos do Laudo apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento
do PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2014.02.006; ADJUDICAMOS o Presente Pregão para a Empresa: AUTOPOSTO MISTURÃO LTDA ME, no
valor de R$ 1.167.630,00 (um milhão cento e sessenta e sete mil seiscentos e trinta reais).
ITABAIANA-PB, 27 de Fevereiro de 2014.
WILSON LOURENÇO DE BRITO
Nos termos do julgamento da licitação: CARTA CONVITE nº 001/2014, feito pela Comissão
Permanente de Licitação através do Laudo expedido em 27 de Fevereiro de 2014 e de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a:
HO M O LOGAÇ ÃO
Do julgamento em favor das empresas: EDUARDO SEVERO DA SILVA ME; venceu os ITENS:
01-05-06 com o valor de R$ 57.800,00 (CINQUENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS);
a Empresa: JOÃO BATISTA SILVA DE MORAIS ME; venceu os itens: 02-03 com o valor de R$
11.360,00 (ONZE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS); a Empresa: ALEXANDRE
LAURENTINO DA SILVA ME venceu o Item: 04 com o valor de R$ 3.920,00(TRES MIL
NOVECENTOS E VINTE REAIS); pelas razões expostas no Laudo.
GABPREF/ ITABAIANA-PB, 27 de Fevereiro de 2014.
Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior
Prefeito Constitucional
ADJUDICAÇÃO
Nos termos do Laudo apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento
da Carta Convite n.º 001/2014 – Processo: 2014.02.012, ADJUDICAMOS a Presente CARTA
CONVITE para as Empresas: EDUARDO SEVERO DA SILVA ME; venceu os ITENS: 01-05-06
com o valor de R$ 57.800,00 (CINQUENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS); a Empresa:
JOÃO BATISTA SILVA DE MORAIS ME; venceu os itens: 02-03 com o valor de R$ 11.360,00
(ONZE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS); a Empresa: ALEXANDRE LAURENTINO
DA SILVA ME venceu o Item: 04 com o valor de R$ 3.920,00(TRES MIL NOVECENTOS E
VINTE REAIS).
GABPREF/ ITABAIANA-PB, 27 de Fevereiro de 2014.
Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior
Prefeito Constitucional
EXTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO N.º 012/ 2014
Pregão Presencial nº 001/2014.
Processo: 2014.02.006.
ITABAIANA, 27 DE FEVEREIRO DE 2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO
ABASTECIMENTO DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL.
CONTRATADA: AUTOPOSTO MISTURÃO LTDA ME
CNPJ: 01.555.766/0001-03
PRAZO: 31.12.2014.
VALOR TOTAL R$ 1.167.630,00 (HUM MILHÃO; CENTO E SESSENTA E SETE MIL; SEISCENTOS E TRINTA REAIS).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/ 2014:
02.01 – Gabinete do Prefeito.
04.122.2002.2003 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito.
02.02 – Secretaria Municipal de Administração.
04.122.2006.2011 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração.
02.05 – Secretaria Municipal de Educação.
12.361.1050.2023 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – MDE.
12.361.1050.2037 – Manutenção das Atividades do Transporte Escolar.
02.07 – Secretaria Municipal de Infra Estrutura.
15.451.1036.2068 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra Estrutura.
15.452.1036.2069 – Manutenção do Serviço de Limpeza Urbana.
02.11 – Secretaria Municipal de Saúde.
10.301.1020.2118 – Manutenção das Atividades do Serviço de Atendimento Médico de Urgência
– SAMU.
10.301.2007.2124 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde.
02.12 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Humano.
9
João Pessoa - Quinta-feira, 06 de Março de 2014
10
08.244.2008.2129 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social.
3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
Os recursos serão provenientes de recursos do tesouro municipal e através de programas do
Governo Federal.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 013/2014
ITABAIANA, 27 de FEVEREIRO de 2014.
CARTA CONVITE N.º 001/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE (BANHEIRO
QUÍMICO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS CARNAVALESCAS, NOS DIAS 01, 02, 03, 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
CONTRATADO: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA ME.
CNPJ: 11.500.957/0001-13
PRAZO: 31/03/2014
VALOR TOTAL R$: 3.920,00 (TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/ 2014:
02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.
13.392.2012.2041 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E LAZER.
13.392.1052.2050 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DE APOIO AO TURISMO.
13.392.1052.2137 – REALIZAÇÃO DO PROJETO CARNAVAL TRADIÇÃO.
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 014/2014
ITABAIANA, 27 de FEVEREIRO de 2014.
CARTA CONVITE N.º 001/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA
(PALCO, TENDA) PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS CARNAVALESCAS, NOS DIAS 01, 02, 03, 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
CONTRATADO: JOÃO BATISTA SILVA DE MORAIS ME.
CNPJ: 15.027.652/0001-97
PRAZO: 31/03/2014
VALOR TOTAL R$: 11.360,00 (ONZE MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/ 2013:
02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.
13.392.2012.2041 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E LAZER.
13.392.1052.2050 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DE APOIO AO TURISMO.
13.392.1052.2137 – REALIZAÇÃO DO PROJETO CARNAVAL TRADIÇÃO.
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 015/2014
ITABAIANA, 27 de FEVEREIRO de 2014.
CARTA CONVITE N.º 001/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA
(SOM) 03 (TRÊS) MINI – TRIOS MONTADOS EM CAMINHÃO ¾ e 01 (UM) TRIOMONTADO
EM CAMINHÃO TRUNCADO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS CARNAVALESCAS, NOS DIAS 01, 02, 03, 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
CONTRATADO: EDUARDO SEVERO DA SILVA ME.
CNPJ: 17.127.519/0001-38
PRAZO: 31/03/2014
VALOR TOTAL R$: 57.800,00 (CINQUENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/ 2014:
02.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.
13.392.2012.2041 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E LAZER.
13.392.1052.2050 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DE APOIO AO TURISMO.
13.392.1052.2137 – REALIZAÇÃO DO PROJETO CARNAVAL TRADIÇÃO.
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
Prefeitura Municipal
de João Pessoa
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EMLUR –AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0920/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/ 2013
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 0920/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2013
O Pregoeiro Oficial da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana-EMLUR, no uso de suas
atribuições, com fundamento no Art. 3º, Inciso IV da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICA o
presente procedimento que tem por objeto a contratação de empresa especializada para eventual
realização de serviço de apreensão, transporte e guarda de animais, deixados ou encontrados soltos
nas vias públicas do Município de João Pessoa, ora licitado em favor da empresa RIBANNA DE
AZEVEDO SOUZA NOBRE-ME, inscrita no CNPJ Nº. 02.912.595/0001-87, por ter sido considerada vencedora do item 01 no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) mensais.
João Pessoa, 05 de Março de 2014
Robson Torres dos Santos
Presidente da CPL/EMLUR
Diário Oficial
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº. 0920/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2013
Com base nas informações constantes no referido Pregão e em cumprimento aos termos do artigo
43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho parecer da Assessoria Jurídica, e
HOMOLOGO o presente procedimento, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para eventual realização de serviço de apreensão, transporte e guarda de animais, deixados ou encontrados soltos nas vias públicas do Município de João Pessoa, ora licitado em
favor da empresa RIBANNA DE AZEVEDO SOUZA NOBRE-ME, inscrita no CNPJ Nº.
0 2 .9 1 2 .5 9 5 / 0 0 0 1 -8 7 , p or ter si do conside ra d a v enc edo ra do i tem 0 1 no v a lo r de
R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) mensais, com base no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei
n.º 10.520/2002, em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura da ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS e o conseqüente instrumento de contrato, nos termos do art.
64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das
sa nções previstas no art. 8 1 desta lei.
João Pessoa, 05 de Março de 2013
Anselmo Guedes de Castilho
Superintendente/EMLUR
Prefeitura Municipal
de Lagoa de Dentro
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
Comissão Permanente de Licitação
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2014)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM CARATÉR EMERGENCIAL.
CONTRATADOS:
SEVERINA CUSTÓDIO DE ALMEIDA
CNPJ: 04.098.287/0001-95
Valor: R$ 30.655,00 (Trinta Mil Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais)
Período contratação: 1 (Um) mês
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 24, Inciso IV.
RATIFICO nos termos do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 001/
2014, em conformidade com o parecer técnico emanado pela Comissão Permanente de Licitação
no dia 17 de Janeiro de 2014.
Lagoa de Dentro, 17 de Janeiro de 2014.
FABIANO PEDRO DA SILVA
Pre fe ito
Nos termos do Julgamento da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014, feito pela Comissão
Permanente de Licitação em 18 de Fevereiro de 2014 e em conformidade com a Lei Federal n.º
8.666/93, fica decidido a:
HO M O LOGAÇ ÃO
Do julgamento em favor do Senhor: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME, no valor de R$:
73.176,83 (Setenta e Três Mil Cento e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Três Centavos), pelas
razões expostas no referido Laudo.
Lagoa de Dentro - PB, 19 de Fevereiro de 2014.
Fabiano Pedro da Silva
Prefeito Constitucional
Nos termos do Julgamento da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014, feito pela Comissão
Permanente de Licitação em 18 de Fevereiro de 2014 e em conformidade com a Lei Federal n.º
8.666/93, fica decidido a:
HO M O LOGAÇ ÃO
Do julgamento em favor da Empresa: MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,
no valor de R$: 148.062,50 (Cento e Quarenta e Oito Mil e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta
Centavos), pelas razões expostas no referido Laudo.
Lagoa de Dentro - PB, 19 de Fevereiro de 2014.
Fabiano Pedro da Silva
Prefeito Constitucional
ADJUDICAÇÃO
Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando
do julgamento da TOMADA DE PREÇO N.º 005/2014, Processo nº 2014.01.002, ADJUDICAMOS a Presente TOMADA DE PREÇOS para a Empresa: MEGA MASTER COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA, no valor de R$: 148.062,50 (Cento e Quarenta e Oito Mil e Sessenta e Dois
Reais e Cinquenta Centavos).
Lagoa de Dentro - PB, 19 de Fevereiro de 2014.
Fabiano Pedro da Silva
Prefeito Constitucional
Nos termos do Julgamento da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014, feito pela Comissão
Permanente de Licitação em 13 de Fevereiro de 2014 e em conformidade com a Lei Federal n.º
8.666/93, fica decidido a:
HO M O LOGAÇ ÃO
Do julgamento em favor do Senhor: SEVERINA CUSTÓDIO DE ALMEIDA – ME, no valor de
R$: 627.734,00 (Seiscentos e Vinte e Sete Mil Setecentos e Trinta e Quatro Reais), pelas razões
expostas no referido Laudo.
Lagoa de Dentro - PB, 17 de Fevereiro de 2014.
Fabiano Pedro da Silva
Prefeito Constitucional
Diário Oficial
João Pessoa - Quinta-feira, 06 de Março de 2014
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2014)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA,
CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO..
CONTRATADOS:
JUSCONSULT SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 12.863.876/0001-40
Valor: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais)
Período contratação: 12 (Doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, Inciso II cc Art. 13, III.
RATIFICO nos termos do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº
001/2014, em conformidade com o parecer técnico emanado pela Comissão Permanente de
Licitação no dia 16 de Janeiro de 2014.
Lagoa de Dentro, 16 de Janeiro de 2014.
FABIANO PEDRO DA SILVA - Prefeito
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2014)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS E ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA DE LAGOA DE DENTRO.
CONTRATADOS:
ASTEC GROUP CONTADORES ASSOSSIADOS S/S LTDA
CNPJ: 10.596.370/0001-97
Valor: R$: 91.598,00 (Noventa e Um Mil Quinhentos e Noventa e Oito Reais).
Período contratação: 12 (Doze) meses
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 Art. 25, Inciso II cc Art. 13, III.
RATIFICO nos termos do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº
001/2014, em conformidade com o parecer técnico emanado pela Comissão Permanente de
Licitação no dia 16 de Janeiro de 2014.
Lagoa de Dentro, 16 de Janeiro de 2014.
FABIANO PEDRO DA SILVA - Prefeito
EXTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2014
Lagoa de Dentro, 17 de Fevereiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL
CONTRATADO: SEVERINA CUSTÓDIO DE ALMEIDA – ME
CNPJ: 04.098.287/0001-95
PRAZO: 31/12/2014
VALOR TOTAL: R$: 627.734,00 (Seiscentos e Vinte e Sete Mil Setecentos e Trinta e Quatro
Reais).
Cujos Recursos serão provenientes na dotação:
02.01 – Gabinete do Prefeito – 04.122.1002.2.002 – Operacionalização do Serviço de Repres.
Oficial – 02.020 – Secretaria de Administração – 04.122.0021.2.004 – Operacionalização do
Serviço de Adm. Gerais – 02.030 – Secretaria de Finanças – 04.123.1004.2.006 – Manutenção das
atividades da sec. De finanças – 02.040 – Secretaria de Educação – 12.361.0403 .2.014 – Manut.
do Transporte Escolar Municipal – 12.361.0403.2.012 – Manut. Das atividades do ensino fundamental-MDE – 12.361.0403.2.011 – Valorização do Ensino Fundamental - 02.060 – Secretaria
de Infra Estrutura Obras e Serviços Urbanos – 04 122.0021.2.019 – Manut. Ativ. Obras e Urbanismo – 02.080 – Secretaria de Agricultura – 20.122.0021 2.021 – Coord. e Manutenção das. Ativ.
da Sec. Agricultura – 02.110 – Fundo Municipal de Assistência Social – 08 122.0125.2.041 –
Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social – 02.10 – Fundo Municipal de Saúde – 10
301.0083.2.032 – Manut. do Fundo Municipal de Saúde – 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
FABIANO PEDRO DA SILVA - PREFEITO
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2014
Lagoa de Dentro, 19 de Fevereiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME
CNPJ: 09.193.047/0001-93 PRAZO: 31/12/2014
VALOR TOTAL: R$: 70.752,30 (Setenta Mil Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta
Centavos).
Cujos Recursos serão provenientes na dotação:
02.0210 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.0083.2.033 – MANUT.DAS PROG.DE
ATENÇÃO BASICA-PAB FIXO; 10.301.0083.2.030 - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA
SAUDE BUCAL 10.301.2035.2.034 – MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. –
33930.000 – METERIAL DE CONSUMO.
FABIANO PEDRO DA SILVA - PREFEITO
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2014
Lagoa de Dentro, 19 de Fevereiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NE-
11
CESSIDADES DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS MUNICIPAIS
CONTRATADO: MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 08.370.039/0001-02
PRAZO: 31/12/2014
VALOR TOTAL: R$: 148.062,50 (Cento e Quarenta e Oito Mil e Sessenta e Dois Reais e
Cinquenta Centavos).
Cujos Recursos serão provenientes na dotação:
02.01 – Gabinete do Prefeito – 04.122.1002.2.002 – Operacionalização do Serviço de Repres.
Oficial – 02.020 – Secretaria de Administração – 04.122.0021.2.004 – Operacionalização do
Serviço de Adm. Gerais – 02.030 – Secretaria de Finanças – 04.123.1004.2.006 – Manutenção das
atividades da sec. De finanças – 02.040 – Secretaria de Educação – 12.361.0403 .2.014 – Manut.
do Transporte Escolar Municipal – 12.361.0403.2.012 – Manut. Das atividades do ensino fundamental-MDE – 12.361.0403.2.011 – Valorização do Ensino Fundamental - 02.060 – Secretaria
de Infra Estrutura Obras e Serviços Urbanos – 04 122.0021.2.019 – Manut. Ativ. Obras e Urbanismo – 02.080 – Secretaria de Agricultura – 20.122.0021 2.021 – Coord. e Manutenção das. Ativ.
da Sec. Agricultura – 02.110 – Fundo Municipal de Assistência Social – 08 122.0125.2.041 –
Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social – 02.10 – Fundo Municipal de Saúde – 10
301.0083.2.032 – Manut. do Fundo Municipal de Saúde – 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
FABIANO PEDRO DA SILVA - PREFEITO
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2014
Lagoa de Dentro, 19 de Fevereiro de 2014.
TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA – ME
CNPJ: 09.193.047/0001-93 PRAZO: 31/12/2014
VALOR TOTAL: R$: 73.176,83 (Setenta e Três Mil Cento e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Três
Centavos).
Cujos Recursos serão provenientes na dotação:
02.0210 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.301.0083.2.033 – MANUT.DAS PROG.DE
ATENÇÃO BASICA-PAB FIXO; 10.301.0083.2.030 - COORDENAÇÃO DO PROGRAMA
SAUDE BUCAL 10.301.2035.2.034 – MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. –
33930.000 – METERIAL DE CONSUMO.
FABIANO PEDRO DA SILVA - PREFEITO
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2014
DISPENSA N.º 001/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM CARATÊR EMERGENCIAL.
CONTRATADO: SEVERINA CUSTÓDIO DE ALMEIDA – ME
CNPJ: 04.098.287/0001-95
PRAZO: 18/02/2014
VALOR TOTAL: R$ 30.655,00 (Trinta Mil Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais).
Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.01 – Gabinete do Prefeito – 04.122.1002.2.002
– Operacionalização do Serviço de Repres. Oficial – 02.020 – Secretaria de Administração –
04.122.0021.2.004 – Operacionalização do Serviço de Adm. Gerais – 02.030 – Secretaria de
Finanças – 04.123.1004.2.006 – Manutenção das atividades da sec. De finanças – 02.040 –
Secretaria de Educação – 12.361.0403 .2.014 – Manut. do Transporte Escolar Municipal –
12.361.0403.2.012 – Manut. Das atividades do ensino fundamental-MDE – 12.361.0403.2.011
– Valorização do Ensino Fundamental - 02.060 – Secretaria de Infra Estrutura Obras e Serviços
Urbanos – 04 122.0021.2.019 – Manut. Ativ. Obras e Urbanismo – 02.080 – Secretaria de
Agricultura – 20.122.0021 2.021 – Coord. e Manutenção das. Ativ. da Sec. Agricultura – 02.110
– Fundo Municipal de Assistência Social – 08 122.0125.2.041 – Manut. do Fundo Municipal de
Assistência Social – 02.10 – Fundo Municipal de Saúde – 10 301.0083.2.032 – Manut. do Fundo
Municipal de Saúde – 3.3.90.30.00 Material de Consumo
Lagoa de Dentro, 18 de Janeiro de 2014.
Município: Lagoa de Dentro
Fabiano Pedro da Silva - Prefeito
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2014
INEXIGIBILIDADE N.º 001/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA,
CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO.
CONTRATADO: JUSCONSULT SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 12.863.876/0001-40
PRAZO: 31/12/2014
VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), sendo R$ 3.000,00 (Três Mil Reais)
mensal.
Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.020 – Secretaria de Administração –
04.122.0021.2.004 – Operacionalização do Serviço de Adm. Gerais – 3390.39.99 - Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica.
Lagoa de Dentro, 17 de Janeiro de 2014.
Município: Lagoa de Dentro
Fabiano Pedro da Silva - Prefeito
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2014
INEXIGIBILIDADE N.º 002/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADO NA
ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS E ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA DE LAGOA DE DENTRO.
CONTRATADO: ASTEC GROUP CONTADORES ASSOSSIADOS S/S LTDA
João Pessoa - Quinta-feira, 06 de Março de 2014
12
CNPJ: 10.569.370/0001-97
PRAZO: 31/12/2014
VALOR TOTAL: R$: 91.598,00 (Noventa e Um Mil Quinhentos e Noventa e Oito Reais)..
Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.020 – Secretaria de Administração – 02.10
Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0083.2.032 – Manut. do Fundo Municipal de Saúde –
04.122.0021.2.004 – Operacionalização do Serviço de Adm. Gerais – 3.3.90.35.00 - Serviços de
Consultoria - 3.3.90.39.99 - Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica..
Lagoa de Dentro, 17 de Janeiro de 2014.
Município: Lagoa de Dentro
Fabiano Pedro da Silva - Prefeito
CONTRATANTE
Câmara Municipal
de Patos
LICITAÇÕES
CAMARA MUNICIPAL DE PATOS
CASA JUVENAL LUCIO DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
OBJETIVO: Contratação de empresa para com registro na ANP para fornecimento parcelado de
combustíveis e derivados e gás GLP, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Patos.
ABERTURA: 10/03/2014 às 08:00h. (horário de Brasília)
INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Câmara Municipal,
Casa Juvenal Lúcio de Sousa, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos
- PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone0(xx)83-34212215 e pelo e-mail licitaçã[email protected].
PATOS - PB, 24 de Fevereiro de 2014.
Wescley Candeia Santana
Pr ego eiro
Câmara Municipal de Patos-PB
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014
OBJETIVO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de serviço de buffet em
recepções e solenidades, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Patos.
ABERTURA: 10/03/2014 às 10:00h. (horário de Brasília)
INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Câmara Municipal,
Casa Juvenal Lúcio de Sousa, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos
- PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone0(xx)83-34212215 e pelo e-mail licitaçã[email protected].
PATOS - PB, 24 de Fevereiro de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014
OBJETIVO: Contratação de empresa para digitação e diagramação do diário oficial da câmara
municipal de Patos-Pb, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Patos.
ABERTURA: 10/03/2014 às 12:00h. (horário de Brasília)
INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Câmara Municipal,
Casa Juvenal Lúcio de Sousa, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos
- PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone0(xx)83-34212215 e pelo e-mail licitaçã[email protected].
PATOS - PB, 24 de Fevereiro de 2014.
Wescley Candeia Santana
Pr ego eiro
Câmara Municipal de Patos-PB
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014
OBJETIVO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construção
em geral, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Patos.
ABERTURA: 10/03/2014 às 14:00h. (horário de Brasília)
INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Câmara Municipal,
Casa Juvenal Lúcio de Sousa, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos
- PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone0(xx)83-34212215 e pelo e-mail licitaçã[email protected].
PATOS - PB, 24 de Fevereiro de 2014.
Wescley Candeia Santana
Pr ego eiro
Câmara Municipal de Patos-PB
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014
OBJETIVO: Contratação de empresa para fornecimento Serviço de filmagens, edição e montagens de DVD como também de Cds de áudio, para arquivos desta casa, das seções, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Patos.
ABERTURA: 10/03/2014 às 16:00h. (horário de Brasília)
INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, na Câmara Municipal,
Casa Juvenal Lúcio de Sousa, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos
- PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone0(xx)83-34212215 e pelo e-mail licitaçã[email protected].
PATOS - PB, 24 de Fevereiro de 2014.
Wescley Candeia Santana
Pr ego eiro
Câmara Municipal de Patos-PB.
Diário Oficial
Prefeitura Municipal
de Piancó
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Processo Administrativo n.º 009/2014 Concorrência Pública n.º 001/2014
Ref.: Impugnação ao Edital. Recorrente: Empresa Ely Construções LTDA – ME
Recorrido: CPL – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piancó
Publicação Decisão
Diante de todo o exposto, em consonância com o parecer da Assessoria Jurídica, a COMISSÃO
PREMANENTE DE LICITAÇÃO, decidiu por unanimidade de seus membros, NÃO CONHECER a Impugnação interposta, pela não demonstração de ser o signatário da mesma parte
legitima para requerê-la em nome da Empresa Impugnante.
Piancó (PB), em28 de fevereiro de 2014.
FERNANDO ROBSON ALMEIDA DE ARAÚJO
Presidente da CPL
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Através do presente, fica a Empresa Empresa Ely Construções LTDA – ME notificada da
decisão que NÃO CONHEÇEUa Impugnação interposta, pela não demonstração de ser o signatário da mesma parte legitima para requerê-la em nome da Empresa Impugnante.
Piancó (PB), em28 de fevereirode2014.
FERNANDO ROBSON ALMEIDA DE ARAÚJO
Presidente CPL
Prefeitura Municipal
de Pitimbu
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N.º 001/2014
O Pregoeiro do Município de Pitimbu no uso de suas atribuições legais torna público à População
de Pitimbu e a quem possa interessar que após reunião de abertura das propostas e habilitação
ocorrida na Prefeitura Municipal em 28 de Fevereiro de 2014 alusivo ao Pregão Presencial n.º
001/2014 do tipo menor preço por item cujo objeto AQUISIÇÃO DE BARRACAS REMOVÍVEIS, DESTINADAS AO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL, foi vencedor a empresa: F & F
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ: 04.190.700/0001-47, com um valor de R$:
25.475.00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais)
Pitimbu, 28 de Fevereiro de 2014.
Wuilians Jonys Tavares Gabi
Pr ego eiro
RESULTADO LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL N.º 002/2014
O Pregoeiro do Município de Pitimbu no uso de suas atribuições legais torna público à População
de Pitimbu e a quem possa interessar que após reunião de abertura das propostas e habilitação
ocorrida na Prefeitura Municipal em 28 de Fevereiro de 2014 alusivo ao Pregão Presencial n.º
002/2014 do tipo menor preço por item cujo objeto Locação de 02 Trios Elétricos, para apresentações artísticas nas festividades carnavalescas 2014 do município de Pitimbu, foram vencedoras
as empresas: TUAREGS PRODUÇÃO ARTISTICA LTDA ME – CNPJ: 10.737.104/0001-67, foi
vencedor no Item 01 com um valor de R$: 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e a Empresa:
WL PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 14.256.609/0001-30, foi vencedor no Item 02,
com uma proposta no valor de R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Pitimbu, 28 de Fevereiro de 2014.
Wuilians Jonys Tavares Gabi
Pr ego eiro
Prefeitura Municipal
de Pombal
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2014
PROCESSO; 08.948.697.043/2014Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. João Carneiro, 376 - Centro - Pombal - PB, às 08:00 horas
do dia 19 de Março de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO
DE MATERIAS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADO A DEMANDA DE DIVERSAS
SECRETRIAS DESTE MUNCIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 1.353. Informações: no horário das 07:00
as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 8832-4008.Email:
[email protected]
Pombal - PB, 05 de Março de 2014.
WDENISE LUNGUINHO DE LIMA
Pregoeira Oficial
Diário Oficial
João Pessoa - Quinta-feira, 06 de Março de 2014
Prefeitura Municipal
de Santa Cruz
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2014, que objetiva:
Contratação de empresa destinado a construção de uma Quadra Coberta com vestiário no Município de Santa Cruz; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu
objeto a: DB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 506.155,56.
Santa Cruz - PB, 28 de Fevereiro de 2014
RAIMUNDO ANTUNES BATISTA
Pre fe ito
HO M O LOGAÇ ÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2014, que objetiva: Fornecimento parcelado
de Pães e Bolos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MANOEL
VIEIRA SARMENTO - ME - R$ 93.500,00.
Santa Cruz - PB, 05 de Março de 2014
RAIMUNDO ANTUNES BATISTA
Pre fe ito
HO M O LOGAÇ ÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2014, que objetiva: Fornecimento parcelado
de Pneus, Câmaras, Alinhamento e balanceamento dos Veículos da prefeitura Municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: F. SARMENTO PNEUS LTDA R$ 217.583,00.
Santa Cruz - PB, 05 de Março de 2014
RAIMUNDO ANTUNES BATISTA
Pre fe ito
3º AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Professor Nestor Antunes de Almeida, S\N - Centro - Santa Cruz - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Março
de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de
Registro de Preços para contratações futuras, para: Fornecimento parcelado de Gêneros
Alimentícios Perecíveis e não as necessidades da Sec. de Saúde do Município de Santa
Cruz, tendo em vista que o 2º Certame fora considerado DESERTO. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3536-1002.
Santa Cruz - PB, 05 de Março de 2014
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JÚNIOR
Pregoeiro Oficial
3º AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Professor Nestor Antunes de Almeida, S\N - Centro - Santa Cruz - PB, às 10:00 horas do dia 20 de Março
de 2014, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de
Registro de Preços para contratações futuras, para: Fornecimento parcelado de Gêneros
Alimentícios Perecíveis e não as necessidades da Sec. de Ação Social (Programas Peti
e Pro Jovem) do Município de Santa Cruz, tendo em vista que o 1º Certame fora considerado
DESERTO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/
02 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3536-1002.
Santa Cruz - PB, 05 de Março de 2014
FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JÚNIOR
Pregoeiro Oficial
HO M O LOGAÇ ÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2014, que objetiva: Locação de veículos para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA - ME - R$ 100.100,00; MARIO MESSIAS FILHO - R$ 356.400,00.
Santa Cruz - PB, 05 de Março de 2014
RAIMUNDO ANTUNES BATISTA
Pre fe ito
HO M O LOGAÇ ÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2014
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2014, que objetiva: Contratação de empresa
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destinado a locação de Máquinas em Horas para atender as necessidades do Município.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIO MESSIAS FILHO - R$
76.000,00.
Santa Cruz - PB, 05 de Março de 2014
RAIMUNDO ANTUNES BATISTA
Pre fe ito
EXTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Fornecimento parcelado de Pães e Bolos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial
nº 00002/2014.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cruz, orçamento 2014. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa
Cruz e: CT Nº 00020/2014 - 05.03.14 - MANOEL VIEIRA SARMENTO - ME - R$ 93.500,00
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Fornecimento parcelado de Pneus, Câmaras, Alinhamento e balanceamento dos Veículos da prefeitura Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cruz, orçamento 2014. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2014 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cruz e:
CT Nº 00021/2014 - 05.03.14 - F. SARMENTO PNEUS LTDA - R$ 217.583,00
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do
Município de Santa Cruz, orçamento 2014 VIGÊNCIA: 11 (onze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cruz e: CT Nº 00022/2014 - 05.03.14 - MARIO MESSIAS
FILHO - R$ 356.400,00 CT Nº 00023/2014 - 05.03.14 - INTELIGENCIA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME - R$ 100.100,00
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa destinado a locação de Máquinas em Horas para atender as
necessidades do Município.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2014. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cruz, orçamento 2014 VIGÊNCIA: 11 (onze)
meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cruz e: CT Nº 00024/2014 05.03.14 - MARIO MESSIAS FILHO - R$ 76.000,00
Câmara Municipal
de Santa Rita
EDITAIS
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº. 01/2014
PRAZO 10 (DEZ) DIAS
O Vereador Presidente desta Câmara Municipal, o Sr. JOSELITO CARNEIRO DE MORAIS, e
o Vereador Presidente da Comissão Processante nº. 01/2014, o Sr. JOÃO BATISTA DE LIMA
JÚNIOR,
FAZEM SABER
aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este, INTIMA
REGINALDO PEREIRA DA COSTA, brasileiro, casado, Prefeito Constitucional da Cidade de
Santa Rita, Paraíba, inscrito no RG sob o nº 125.971 SSP/PB, e no CPF sob o nº.075.689.834-04,
residente na Rua Monteiro Lobato, nº. 789, Residencial Vanessa, Ap. 501, Bessa, João Pessoa,
Paraíba, CEP 58039-170, por ser ignorado o lugar em que se encontra, do inteiro teor da Denúncia
nº. 01/2014recebida por esta Câmara Municipal, cujas cópias foram deixadas no Gabinete do
Prefeito, conforme recebimento da Secretária competente; na portaria de sua residência em João
Pessoa, Paraíba, bem como se encontram disponíveis também nesta Câmara Municipal para que
o intimado tenha ciência das acusações que pesam sobre si e possa, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da data de publicação deste Edital, apresente defesa prévia, por escrito, indique as provas
que pretenda produzir e arrole testemunhas, até o máximo de 10 (dez), nos termos doart. 5, III, do
Dec-Lei federal n. 201/67.
SEDE DACÂMARA: Câmara Municipal de Santa Rita, Praça João Pessoa, nº. 31, Santa Rita,
Paraíba, CEP 58300-140.
Santa Rita, Paraíba, 26 de fevereiro de 2014.
Joselito Carneiro de Morais – PTC
João Batista de Lima Júnior – PSB
Presidente
Presidente da Comissão Processante nº. 01/2014
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº. 02/2014
PRAZO 10 (DEZ) DIAS
O Vereador Presidente desta Câmara Municipal, o Sr. JOSELITO CARNEIRO DE MORAIS, e
o Vereador Presidente da Comissão Processante nº. 02/2014, o Sr. GENIVAL GUEDES DO
NASCIMENTO FILHO,
FAZEM SABER
aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este, INTIMA
REGINALDO PEREIRA DA COSTA, brasileiro, casado, Prefeito Constitucional da Cidade de
Santa Rita, Paraíba, inscrito noRG sob o nº 125.971 SSP/PB, e no CPF sob o nº.075.689.834-04,
residente na Rua Monteiro Lobato, nº. 789, Residencial Vanessa, Ap. 501, Bessa, João Pessoa,
Paraíba, CEP 58039-170, por ser ignorado o lugar em que se encontra, do inteiro teor da Denúncia
nº. 02/2014recebida por esta Câmara Municipal, cujas cópias foram deixadas no Gabinete do
João Pessoa - Quinta-feira, 06 de Março de 2014
14
Prefeito, conforme recebimento da Secretária competente; na portaria de sua residência em João
Pessoa, Paraíba, bem como se encontram disponíveis também nesta Câmara Municipal para que
o intimado tenha ciência das acusações que pesam sobre si e possa, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da data de publicação deste Edital, apresente defesa prévia, por escrito, indique as provas
que pretenda produzir e arrole testemunhas, até o máximo de 10 (dez), nos termos doart. 5, III, do
Dec-Lei federal n. 201/67.
SEDE DACÂMARA: Câmara Municipal de Santa Rita, Praça João Pessoa, nº. 31, Santa Rita,
Paraíba, CEP 58300-140.
Santa Rita, Paraíba, 26 de fevereiro de 2014.
Joselito Carneiro de Morais – PTC
Genival Guedes do Nascimento Filho - PSD
Presidente
Presidente da Comissão Processante nº. 02/2014
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº. 03/2014
PRAZO 10 (DEZ) DIAS
O Vereador Presidente desta Câmara Municipal, o Sr. JOSELITO CARNEIRO DE MORAIS, e
o Vereador Presidente da Comissão Processante nº. 03/2014, o Sr. SEBASTIÃO BASTOS
FREIRE FILHO,
FAZEM SABER
Aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este, INTIMA
REGINALDO PEREIRA DA COSTA, brasileiro, casado, Prefeito Constitucional da Cidade de
Santa Rita, Paraíba, inscrito noRG sob o nº 125.971 SSP/PB, e no CPF sob o nº.075.689.834-04,
residente na Rua Monteiro Lobato, nº. 789, Residencial Vanessa, Ap. 501, Bessa, João Pessoa,
Paraíba, CEP 58039-170, por ser ignorado o lugar em que se encontra, do inteiro teor da Denúncia
nº. 03/2014recebida por esta Câmara Municipal, cujas cópias foram deixadas no Gabinete do
Prefeito, conforme recebimento da Secretária competente; na portaria de sua residência em João
Pessoa, Paraíba, bem como se encontram disponíveis também nesta Câmara Municipal para que
o intimado tenha ciência das acusações que pesam sobre si e possa, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da data de publicação deste Edital, apresente defesa prévia, por escrito, indique as provas
que pretenda produzir e arrole testemunhas, até o máximo de 10 (dez), nos termos doart. 5, III, do
Dec-Lei federal n. 201/67.
SEDE DACÂMARA: Câmara Municipal de Santa Rita, Praça João Pessoa, nº. 31, Santa Rita,
Paraíba, CEP 58300-140.
Santa Rita, Paraíba, 26 de fevereiro de 2014.
Joselito Carneiro de Morais – PTC
Sebastião Bastos Freire Filho – PT
Presidente
Presidente da Comissão Processante nº. 03/2014
Prefeitura Municipal
de Santana de Mangueira
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2014
A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB, no uso de suas atribuições,
torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14:00 horas do dia 24 de Março de
2014, na sala de Licitações, com sede na Rua José Quintinho de Magalhães, s/n, centro, Santana
de Mangueira - PB, em reunião o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 002/
2013, de 02 de janeiro de 2014, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, realizarão a Sessão Pública, para licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo
Menor Preço Global, Cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para prestar
serviços de Mamografia Móvel Digital, conforme anexo 1 do edital. Rege a presente Licitação, a
Lei Federal n° 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei Federal n° 10.520/2002 e
demais legislações aplicáveis. O Edital e demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto à
Comissão Permanente de Licitação e Pregão, de segunda a sexta, no horário das 08:00 às 12:00
horas. Informações pelo fone: (83) 3455-1171.
SANTANA DE MANGUEIRA - PB, 28 de Fevereiro de 2014
Abílio Ferreira Lima Neto
Pr ego eiro
Prefeitura Municipal
de São José dos Cordeiros
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N. º 0012/2014
A Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros, Estado da Paraíba, CONVOCA os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público realizado conforme Edital nº 001/2010 e
homologado através de Edital de Homologação de Resultado Final reconhecido através do Decreto n.º002, de 25 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, de 01 de
março de 2011, para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros PB - Secretaria de Administração, localizada na Rua Antero Torreão, 59, centro, São José dos
Cordeiros - PB, no período de 24/02/2014 à 17/03/2014, para apresentarem os documentos e
habilitações exigidos, conforme o Edital 001/2010 e tomarem posse em seus respectivos cargos,
a saber:
Cargo
GUARDA MUNICIPAL
Classif.:
Nº
1
2
294
585
Nome
PNE:
Ernandes Barbosa Nobrega
José Ronaldo Roque dos Santos
Não
Não
Nasc:
15/10/1972
11/02/1981
RG :
1919472
2576483
Diário Oficial
O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros convocar os imediatamente posteriores, obedecendo à
ordem de classificação.
São José dos Cordeiros - PB, 24 de Fevereiro de 2014.
FERNANDO MARCOS DE QUEIROZ
PREFEITO CONSTITUCIONAL
Prefeitura Municipal
de Serra Redonda
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0156.0008/2014 – INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2014.
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Homologo a INEXIGIBILIDADE, sugerida pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, em seu expediente datado de 24 de fevereiro de 2014, referente à contratação das
seguintes Bandas: “1 - BANDA IMPACTO X, 2 - FORRÓ SAIA JUSTA ELÉTRICO, 3 FORRÓ FEITIÇO ELÉTRICO, 4 - FORROZÃO TEMPERO COMPLETO ELÉTRICO, 5 LEON LIMA E FORRÓ DA LIGAÇÃO ELÉTRICO, 6 - DIOGO CIRNE E FORRÓ COM
ESTILO ELÉTRICO, 7 - JUNINHO E FORRÓ STIGAÇÃO e 8 - BANDA MAGIA”, através de seu
representante exclusivo a empresa ASTRAL PRODUÇÕES E EVENTOS MUSICAIS LTDA – ME, no
valor total de R$ 39.600,00 (Trinta e Nove Mil e Seiscentos Reais) para apresentação nos dias 01, 02,
03 e 04 de março de 2014, conforme descreve o Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Publique-se o presente Ato para sua eficácia.
Serra Redonda PB 24 de fevereiro de 2014.
MANOEL MARCELO DE ANDRADE
Prefeito Constitucional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0158.0010/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2014
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO, sugerida pela Comissão Permanente de Licitação desta
Prefeitura Municipal, em seu expediente datado de 24 de fevereiro de 2014, referente à: Contratação
de pessoa física para prestar serviços de assessoria técnica na área cultural, prestados a Secretaria
de Cultura e Esporte do município de Serra Redonda e que atenderá na elaboração de projetos
culturais, promoção de capacitação na área de gestão cultural, elaborar plano estatístico e de
controle sócio cultural do município, e suporte técnico na implantação do sistema municipal de
cultura, em favor da pessoa física CLÉVIA PAZ DE SOUZA CPF (MF) 028.679.174-92 no
valor total de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), conforme descreve o Art. 24, II da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores. Publique-se o presente Ato para sua eficácia.
PB 24 de fevereiro de 2014.
MANOEL MARCELO DE ANDRADE
Prefeito Constitucional.
REPUBLICADO
PREGÃO PRESENCIAL N° 0001/2014.
A PREFEITURA DE SERRA REDONDA, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro Oficial,
nomeado pela portaria nº 090/2013, de 06/12/2013, torna público a todos os interessados que no
dia 19 de março de 2014 às 09h00min, horário local, no prédio da Prefeitura na Rua Dom
Adauto, nº 11. - Centro - Serra Redonda PB fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL n° 0001/2014, tipo menor preço por itens, tendo por objeto a: Contratação de
Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para prestar assessoria técnica no acompanhamento, digitação
e transmissão das informações de todos os programas da Secretaria de Saúde tais como: SIM SINAN - SISFAD - SINASC - SIAB - PNI - SISVAN - BOLSA FAMÍLIA - SIA - SISPRENATAL CAD SUS - SCNES, por um período de 10 (dez) meses. O Edital encontra-se a disposição na sala
da CPL no endereço supramencionado, e o processo será regido pela Lei nº 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e demais normas regulamentares a espécie. Maiores informações e acesso completo ao
Edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou através do telefone (83) – 3399.4081/
9922.6776 das 08h30min as 12h00min.
Serra Redonda PB, 25 de fevereiro de 2014.
EISENHOWER CORREIA LIMA
Pregoeiro Oficial
PREGÃO PRESENCIAL N° 0002/2014
REPUBLICADO
A PREFEITURA DE SERRA REDONDA, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro Oficial,
nomeado pela portaria nº 090/2013, de 06/12/2013, torna público a todos os interessados que no
dia 19 de março de 2014 às 10h30min, horário local, no prédio da Prefeitura na Rua Dom
Adauto, nº 11. - Centro - Serra Redonda PB fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL n° 0002/2014, tipo menor preço por itens em cada Lote, tendo por objeto a:
Contratação de empresas e/ou pessoas físicas para a prestação de serviços de locação de veículos
destinados as seguintes Secretarias: Secretaria de Saúde, Educação, Assistência Social e Obras e
Infraestrutura, conforme constam dos 05 lotes no Anexo I do presente Edital. O Edital encontrase a disposição na sala da CPL no endereço supramencionado, e o processo será regido pela Lei nº
10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/
1993 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares a espécie. Maiores informações e acesso completo ao Edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou através do telefone
(83) – 3399.4081/9922.6776 das 08h30min as 12h00min.
Serra Redonda PB, 25 de fevereiro de 2014.
EISENHOWER CORREIA LIMA
Pregoeiro Oficial –
Diário Oficial
João Pessoa - Quinta-feira, 06 de Março de 2014
EXTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2014
OBJETO: Apresentação das seguintes Bandas “1 - BANDA IMPACTO X, 2 - FORRÓ SAIA
JUSTA ELÉTRICO, 3 - FORRÓ FEITIÇO ELÉTRICO, 4 - FORROZÃO TEMPERO COMPLETO ELÉTRICO, 5 - LEON LIMA E FORRÓ DA LIGAÇÃO ELÉTRICO, 6 - DIOGO
CIRNE E FORRÓ COM ESTILO ELÉTRICO, 7 - JUNINHO E FORRÓ STIGAÇÃO e 8 BANDA MAGIA”, nos dias 01, 02, 03 e 04 de março de 2014 nas comemorações do CARNAVAL
NA SERRA.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n° 0156.0008/2014 – Inexigibilidade n° 0003/
2014 DOTAÇÕES: Da Secretaria de Cultura e Esportes - 13.392.1013.2.033 - 3.3.90.39.00.
VALOR DO CONTRATO: R$ 39.600,00 (Trinta e Nove Mil e Seiscentos Reais). PRAZO DA
VIGÊNCIA: de 26.02 a 31.12.2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Redonda.
CONTRATADA: José de Anchieta Martins.
EXTRATO DO CONTRATO N° 0081/2014
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo, para a locação, montagem, instalação e ser o
responsável por toda infraestrutura do evento com os seguintes itens: palco medindo no mínimo
12x08 e com 08m de altura, coberto, som e iluminação compatível com as bandas que vão se
apresentar, com no mínimo a seguinte capacidade de sonorização: 45.000 watts de potencia com
02 (duas) mesas de 48 canais, caixas de graves, 24 lâmpadas de até 1.000 watts, 40 microfones e
10 banheiros químicos para os 04 (quatros) dias dos “FESTEJOS CARNAVALESCOS” nos dias
01, 02, 03 e 04 de março de 2014.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo n° 0157.0009/2014. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Carta Convite n° 0002/2014. DOTAÇÕES: Existindo para cobertura destas despesas,
dotação Orçamentária na seguinte classificação: 10.10. – Secretaria de Cultura e Esporte. 13.392.1013.2.033 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVIDADES
– Elemento 3.3.90.39.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.200,00 (Trinta e Seis Mil e Duzentos Reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: 28.02 a 31.12.2014. DATA DA ASSINATURA: 28.02.2014.
ASSINAM PELA CONTRATANTE: Manoel Marcelo de Andrade. PELA CONTRATADA: José
de Anchieta Martins.
EXTRATO DO CONTRATO N° 0082/2014
OBJETO: Contratação de pessoa física para prestar serviços de assessoria técnica na área cultural, prestados a Secretaria de Cultura e Esporte do município de Serra Redonda e que atenderá na
elaboração de projetos culturais, promoção de capacitação na área de gestão cultural, elaborar
plano estatístico e de controle sócio cultural do município, e suporte técnico na implantação do
sistema municipal de cultura.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 0158.0010/2014 – Dispensa de Licitação
nº 0005/2014. Art. 24, Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÕES: Da Secretaria de Cultura e Esporte - Elemento - 3.3.90.36.00 do orçamento para 2014.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: de 28/02
a 31/12/ 2014. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Serra Redonda. CONTRATADA: Clévia Paz de Souza Manoel Marcelo de Andrade.
Prefeitura Municipal
de Teixeira
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
ERRATA I
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014
Na publicação do dia 21 de fevereiro de 2014, relativo ao Pregão Presencial 012\2014, onde liase 07/03/2014 leia-se 11/03/2014 ÀS 09:00 horas.
Teixeira, 05 de Março de 2014.
FEIPE DORGIVAL NUNES REGO
Pregoeiro Oficial
CO NVO CAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA- ESTADO DA PARAÍBA, através do seu Pregoeiro,
designado pela Portaria nº 004/20143, de 02/01/2014, torna publico para conhecimento dos
interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e suas alterações, pelo Decreto Municipal nº
046/2006, que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Municipal, e subsidiariamente
pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na sede deste órgão, situado a Praça
Cassiano Rodrigues, 05, centro, nesta cidade de Teixeira - Paraíba, ( 83) 34722100 - CEP58.735-000 no dia 18/03/2014 às 09:00 horas para: Aquisição parcelada de Instrumental e
Material Odontológico, para atender as necessidades dos Postos de Saude, Centro de Especialidades Odontológicas e Laboratório de Prótese, deste Municipio. Maiores informações e cópia
completa de EDITAL poderão ser adquiridas na Comissão Permanente de licitação, no endereço
acima, através de cópia xerográfica ou Pen Drive.
Teixeira, 28 de Fevereiro de 2014.
FELIPE DORGIVAL NUNES REGO
Pre g oe iro Ofic ial
CO NVO CAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA- ESTADO DA PARAÍBA, através do seu Pregoeiro,
designado pela Portaria nº 004/20143, de 02/01/2014, torna publico para conhecimento dos
interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e suas alterações, pelo Decreto Municipal nº
046/2006, que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Municipal, e subsidiariamente
15
pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na sede deste órgão, situado a Praça
Cassiano Rodrigues, 05, centro, nesta cidade de Teixeira - Paraíba, ( 83) 34722100 - CEP58.735-000 no dia 17/03/2014 às 09:00 horas para: Contratação de firma especializada para
prestação de serviços de gerenciamento e execução das atividades de limpeza urbana municipal,
em todas vias públicas, com serviço de lixeiras seletivas e podas de árvores. Maiores informações
e cópia completa de EDITAL poderão ser adquiridas na Comissão Permanente de licitação, no
endereço acima, através de cópia xerográfica ou Pen Drive.
Teixeira, 28 de Fevereiro de 2014.
FELIPE DORGIVAL NUNES REGO
Pre g oe iro Ofic ial
CO NVO CAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA- ESTADO DA PARAÍBA, através do seu Pregoeiro,
designado pela Portaria nº 004/20143, de 02/01/2014, torna publico para conhecimento dos
interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e suas alterações, pelo Decreto Municipal nº
046/2006, que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Municipal, e subsidiariamente
pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na sede deste órgão, situado a Praça
Cassiano Rodrigues, 05, centro, nesta cidade de Teixeira - Paraíba, ( 83) 34722100 - CEP58.735-000 no dia 17/03/2014 às 14:00 horas para: Aquisição Parcelada de Equipamentos
Informática para a tender as Secretarias mantidas por esta Prefeitura. Maiores informações e
cópia completa de EDITAL poderão ser adquiridas na Comissão Permanente de licitação, no
endereço acima, através de cópia xerográfica ou Pen Drive.
Teixeira, 28 de Fevereiro de 2014.
FELIPE DORGIVAL NUNES REGO
Pregoeiro Oficial
PREGÃO PRESENCIAL 001/2014 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TEIXEIRA-PB,3 de Fevereiro de 2014 .
Objeto: CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS TÉCNICOS E
ASSESORAMENTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO
MUNICIPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta
no processo em tela.
RESOLVE:
HOMOLOGAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, considerando
que foram observados os prazos recursais uma vez que foi expressamente consignada em Ata a
desistência pelo licitante, nos termos da Lei 10.520/2002, em conseqüência, fica convocado o
licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado
diploma legal, sob as penalidades da lei.
Vencedor: MARIA DO SOCORRO XAVIER BATISTA com o valor de R$ 37.400,00 (Trinta e
Sete Mil e Quatrocentos Reais), vencendo no ítem: 1;
EDMILSON ALVES DOS REIS
PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL 002/2014
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TEIXEIRA-PB, 3 de Fevereiro de 2014.
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS( GASOLINA ETANOL DIESEL E
DERIVADOS) PARA ATENDER A FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA
O PREFEITO MUNICIPAL da PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/1993 e suas alterações
posteriores, e conforme o que consta no processo em tela.
RESOLVE:
HOMOLOGAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, considerando
que foram observados os prazos recursais uma vez que foi expressamente consignada em Ata a
desistência pelo licitante, nos termos da Lei 10.520/2002, em conseqüência, fica convocado o
licitante vencedor para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado
diploma legal, sob as penalidades da lei.
Vencedor: POSTO DE COMBUSTIVEIS PEDRA DO GALO LTDA - EPP com o valor de R$
788.000,00 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil Reais), vencendo nos seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13;
EDMILSON ALVES DOS REIS
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATOS
PREEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
PREGÃO PRESENCIAL 001/2014
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL 5/0001/2014
Nº. CONTRATO 00015/2014
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Contratado: MARIA DO SOCORRO XAVIER BATISTA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS TÉCNICOS E
ASSESORAMENTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO
MUNICIPIO
Valor: R$ 37.400,00 (Trinta e Sete Mil e Quatrocentos Reais)
Data do Contrato: 4 de Março de 2014
Vigência: 31/12/2014
EDMILSON ALVES DOS REIS - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO 5/0002/2014
Nº. CONTRATO 00014/2014
João Pessoa - Quinta-feira, 06 de Março de 2014
16
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Contratado: POSTO DE COMBUSTIVEIS PEDRA DO GALO LTDA - EPP
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS( GASOLINA ETANOL DIESEL E
DERIVADOS) PARA ATENDER A FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA
Valor: R$ 788.000,00 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil Reais)
Data do Contrato: 03 de Fevereiro de 2014
Vigência: 31/12/2014
EDMILSON ALVES DOS REIS - PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal
de Triunfo
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2014
Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo
e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/
2014, que objetiva: Contratação de serviços técnicos junto ao MTE: RAIS anual, Rais genérico e
CAGED, assistência para obtenção das CNDs, assessoria na área previdenciária(instruções, orientações nos fatores geradores de contribuições(INSS); Elaboração da GEFIP/SEFIP junto a CEF(caixa
Econômica Federal) e ao INSS; Acompanhamento dos servidores junto ao INSS, em face do
beneficio pleiteado; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
GISLANY ASSIS DA SILVA - R$ 13.200,00.
Triunfo - PB, 28 de Fevereiro de 2014
DAMISIO MANGUEIRA DA SILVA
Pre fe ito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida
José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 08:30 horas do dia 18 de Março de 2014, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DESCARTÁVEIS HOSPITALARES E PROCEDIMENTOS AMBULATÓRIAIS, FORNECIDOS
DE FORMA PARCELADA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 11/2009. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369.
Triunfo - PB, 06 de Março de 2014
ANTONIO ADRIANO DE ANDRADE FILHO
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida
José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 10:00 horas do dia 18 de Março de 2014, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de construção,
elétrico e hidráulico, fornecidos de forma parcelada. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 11/2009. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 35391369.
Triunfo - PB, 06 de Março de 2014
ANTONIO ADRIANO DE ANDRADE FILHO
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida
José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 08:00 horas do dia 19 de Março de 2014, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DESTINADOS AO SAMU, FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 11/2009. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369.
Triunfo - PB, 06 de Março de 2014
ANTONIO ADRIANO DE ANDRADE FILHO
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida
José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 10:00 horas do dia 19 de Março de 2014, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS E PSICOTROPICOS, FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
11/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 35391369.
Triunfo - PB, 06 de Março de 2014
ANTONIO ADRIANO DE ANDRADE FILHO
Pregoeiro Oficial
Diário Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida
José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 08:00 horas do dia 20 de Março de 2014, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS,
FORNECIDAS DE FORMA PARCELADA E COM ENTREGA IMEDIATA, PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS CARENTES CADASTRADAS NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto
Municipal nº 11/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369.
Triunfo - PB, 06 de Março de 2014
ANTONIO ADRIANO DE ANDRADE FILHO
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida
José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 09:30 horas do dia 20 de Março de 2014, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para os
serviços de provedor de internet e suporte técnico, destinado às atividades das Secretarias do
município de Triunfo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 11/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369.
Triunfo - PB, 06 de Março de 2014|
ANTONIO ADRIANO DE ANDRADE FILHO
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2014
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida
José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 11:00 horas do dia 20 de Março de 2014, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE TRIUNFO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 11/2009. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369.
Triunfo - PB, 06 de Março de 2014
ANTONIO ADRIANO DE ANDRADE FILHO
Pregoeiro Oficial
EXTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços técnicos junto ao MTE: RAIS anual, Rais genérico e CAGED,
assistência para obtenção das CNDs, assessoria na área previdenciária(instruções, orientações nos
fatores geradores de contribuições(INSS); Elaboração da GEFIP/SEFIP junto a CEF(caixa Econômica Federal) e ao INSS; Acompanhamento dos servidores junto ao INSS, em face do beneficio
pleiteado.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2014.
DOTAÇÃO: 02.030 - Secretaria de Administração 02030.04.122.2002.2004 - Manutenção dos
serviços administrativos 33.90.39.0000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física Recursos
Próprios do Município de Triunfo
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2014
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e:
CT Nº 00021/2014 - 28.02.14 - GISLANY ASSIS DA SILVA - R$ 13.200,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00004/2014.
OBJETO: Contratação de serviços técnicos junto ao MTE: RAIS anual, Rais genérico e CAGED,
assistência para obtenção das CNDs, assessoria na área previdenciária(instruções, orientações nos
fatores geradores de contribuições(INSS); Elaboração da GEFIP/SEFIP junto a CEF(caixa Econômica Federal) e ao INSS; Acompanhamento dos servidores junto ao INSS, em face do beneficio
pleiteado.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
AUTORIZAÇÃO: .
RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 28/02/2014
ATOS EMPRESARIAIS
LICENÇA
UNICRED CENTRAL NORTE/NORDESTE – CNPJ/CPF Nº 70.119.680/0001-42 – Torna
público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a
Licença de Operação nº 578/2014 em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2014 – Prazo: 730 dias.
Para a atividade de: Empresa de Supervisão, Administração e Operação do Sistema Coop. Unicred
Na (o) – R. Dr. Antonio Moacyr Dantas, s/n, Lot. Parque Esperança, Km 13, BR 30, Renascer
Município: Cabedelo – UF: PB. PROCESSO: 2014-000786/TEC/LO-6997.
COMUNICADO
Comunicamos aos clientes que a partir de 05 DE FEVEREIRO DE 2013, o envio de material para publicação
no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO terá que ser feito com TRÊS (3) DIAS de antecedência à publicação.