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Nº 160, quarta-feira, 20 de agosto de 2003
Ministério do Turismo
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INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO
<!ID677591-0>
GIEN.LTDA e CRETA COM. E SERV. LTDA. A abertura dos envelopes de Proposta Comercial será as 9:30 horas do dia 28/08/03, no
mesmo local, no caso de não haver recursos.
ISOLDA MAIA DIAS
Presidente da CPL
(SIDEC - 19/08/2003) 390004-00001-2003NE900001
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
DIRETORIA-GERAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE N o- 13/2003
<!ID677036-0>
A Comissão Permanente de Licitação da EMBRATUR- Instituto Brasileiro de Turismo, em cumprimento ao § 1 o- do art. 109 da
oLei n 8.666/93, comunic a aos interessados que, em consequência do
julg amento da documentação de habilitação, consider ou habilitadas
as empresas licitante CHAVES & R ODRIGUES LATA - ME; OSMAQUI PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOS LTDA., e AUTO
UNIÃO DISTRIBUIDORA E COMÉ RCIO LTDA-ME., e inabilitadas as emrpesa ZETEC- MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MOTORES LTDA., e MINEI RÃO AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., por deixarem d e indicar o responsável técnico pela execução d
o contrato, contrariando o item 4.1 letra b do edital e a empresa
HIDROFREIO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., por deixar de atender o
item 4.1 letra b do edital. As empresas inabilitadas fica facul tado o
arbítrio proclamado no art. 109, inc. I, alínea "a", da Lei n o- 8.666/93,
e os autos do processo fica com vista franqueada aos licitant es
interessados.
RAIMUNDO ERASMO DE ALBUQUERQUE
DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 19/08/2003) 185001-18203-2003NE000159
<!ID677592-0>
RAIMUNDO ERASMO DE ALBUQUERQUE
DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 19/08/2003) 185001-18203-2003NE000159
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID677243-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2003
O Ministério dos Transportes, por intermédio de sua CPL
pela Port. n o- 11, de 26/05/03,comuni ca aos interessados que no
resultado de julga mento foram inabilitadas as empresas: PROJEL
PLANEJ.ORGAN. E PESQUISA LTDA por descumprimen- to do
item 8 concomitante com o subitem 8.1 do Edital e alínea "b" do
subitem 10.5 do Edital. CONCRETA ASSESS. EMP.LTDA; CORAl
SERV. DE REF. IND. LTDA e MASTER LOC.DE MÃO DE OBRA
E TERCEI. LTDA, por descumprimento da alínea "b" do subi tem
10.5 do Edital; SHALLON SER. E COM. LTDA, por descumprimento das alíneas "d" do subitem 10.4 e alínea "b" do subitem 10.5
do Edital; PONTUAL SERV. GERAIS LTDA; UNIVERSO SERV.
TÉCNI COS LTDA; VISUAL LOC. SERV. CONST. CIVIL E MINE
RAÇÃO LTDA e STARGOLD MÃO DE OBRA LTDA, por des
cumprimento da alínea "c" Do aubitem 10.5 do Edital e ALFA
CONS.LTDA por descumprimento da a línea "d" do subitem 10.4 do
Edital (capital so cial inferior).Foram habilitadas as empresa:BSB
GRUPO DE SERV. LTDA; CACTUS LOCAÇÃO DE MÃO-DEOBRA LTDA; MONTEVERDE ENGEN. COME. E IND. S/A; A;
FLORA GARDEN GRAMADOS E PAISAGISMO LTDA; ACMAV
ADM. E SERV. LTDA; SANTA HELENA URBANIZA- ÇÃO E
OBRAS LTDA; VIRTUAL SERVICE EMPR. DE SER VIÇOS GERAIS LTDA;; RAVELE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; UNIÃO
SERV. GERAIS LTDA. HABILE CONSULT. LTDA, PATRIMONIELA SERV. ESP. LTDA; EBASA EM PRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. VISÃO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME; RJA
SERV. LTDA. MANCHESTER REFEIÇÕES IND. LTDA. TILLO
CONSTRUÇÕES E SERVI- ÇOS LTDA. CIDADE SERVIÇOS E
MÃO-DE-OBRA ESPECIA LIZADA LTDA; STEEL SERV. AUXILIARES LTDA. ULTRA CLEAN RECURSOS HUMANOS E
SERV. LTDA; SERVEGEL APOIO ADM. E SUPORTE OPERACIONAL ALTDA. MULTI PLA PRESTAÇÃO DE SERV. E HI-
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID676646-0>
o-
Processo: n 33652/96-19 - Concorrência n o- 11/97. Espécie: Quarto
Aditamento, datado de 18/8/2003, ao Contrato PRES/041.97, de
11/8/97, celebrado com a ADM EXPORTADORA E IMPORTADORA DO BRASIL LTDA. Objeto do Termo: Alterar a razão social da
arrendatária para ADM DO BRASIL LTDA., sua incorporadora, ficando ainda consignada a transferência de direitos e obrigações desse
contrato e de seus aditivos, adiante mencionados, para a ADM DO
BRASIL LTDA. - FILIAL SANTOS. Fundamentação: Autorização da
Diretoria-Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua
1109ª Reunião (ordinária), de 1 o- /7/2003. Signatários: Srs.: José Carlos Mello Rego, Diretor-Presidente da CODESP; Luiz Carlos Gonçalves Lopes e Bernard Arthur Hennies, Diretores , da Arrendatária.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2003
<!ID676333-0>
N° Processo: 50500.103585/2003-10 - Contratante: Agência Nacional
de Transportes Terrestres - ANTT - Contratado: TELEMAR NORTE
LESTE S/A - CNPJ Contratado: 33.000.118/0001-79 Objeto: prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, definido pelo
Plano Geral de Outorgas - PGO, para atender à Agência Nacional de
Transportes Terrestres, na cidade de Belo Horizonte/MG, de longa
distância intra-regional, inter-regional (nacional), a ser executado de
forma contínua, originadas da cidade de Belo Horizonte -MG, conforme especificações constantes do Contrato e Projeto Básico. Valor
Global Estimado: R$23.088,88 (vinte e três mil, oitenta e oito reais e
oitenta e oito centavos) -Vigência: 12 (doze) meses podendo ser
prorrogado, em conformidade com inciso II do art. 57, da Lei
8.666/93. Fonte de Recurso: 0111- Natureza da Despesa: 33.90.39 Programa de Trabalho: 26122075020000001 - Nota de Empenho
2003NE000770 - Dispositivo Legal: Leis 10.520/2002, 9.472/1997,
8.078/1990; Decretos n o- 2.271/1997, 2.534/1998; Portaria Normativa
n o- 01 da SLTI/MPOG/2002 e na Lei 8.666/1993 - Data de Assinatura:
18/08/2003 - Contrato n o- . 023/2003 - ANTT
A Comissão Julgadora da Tomada de Preços n o- 05/2003, nos
termos do Artigo 109, §1 o- , da Lei n o- 8.666/93, republicada no
D.O.U., em 06/07/94, vem comunicar o resultado análise da documentação dos invólucros n o- 1, Habilitação, da referida licitação,
considerando inabilitadas as firmas: ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES TERRA LTDA., pelo não cumprimento aos itens: 3.2, 4.1.3,
alínea “d” e 4.1.3, alínea “e”, combinado com o 1.2.1 do Edital;
TECNOSONDA S/A., pelo não cumprimento aos itens: 4.1.1, alínea
“a” e 4.1.3, alíneas “a” e “c”, do Edital; TERRACOM ENGENHARIA LTDA., pelo não cumprimento ao item 4.1.1, alínea “a”, do
Edital; e habilitada a firma: ENGETERPA ENGENHARIA, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA., pelo cumprimento da
peça Editalícia nesta fase. Processo Administrativo n o- 6342/03-50.
Santos, 18 de agosto de 2003
OTTO FORJAZ LOUREIRO
P/ Comissão de Recebimento e Julgamento
(Of. El. n o- 333/2003)
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2003
A Comissão de Licitação da EMBRATUR, comunica a os
interessados o resultado de julgamento das p ropostas financeiras das
empresas classificadas na Concorrência n o- 1/2003, sagrando-se vencedor a do subitem 2.1 a empresa ENCOMENDAS E TRANSPO
RTES DE CARGAS PONTUAL LTDA. e do subitem 2.2 a empresa
VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA.
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2003
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO FINANCEIRA
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO
PORTO DE MACEIÓ-APMC
o
CNPJ N - 34.040.345/0003-52
<!ID677035-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 23/2003
OBJETO: Aquisição de equipamentos, sendo: 06 (seis) máquinas de
preparar café; 08 (oito) geladeiras; 06 (seis) microondas; 06 (seis)
fogões com 04 bocas; 02 (dois) liquidificadores; 08 (oito) televisores
de “29” polegadas; 04 (quatro) televisores de “20” polegadas; 05
(cinco) geladeiras tipo “frigobar” e 04 (quatro) bebedouros, conforme
especificações técnicas descritas no Projeto Básico - Anexo I do
Edital. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: dia 02/09/2003, às 09:30
horas. LOCAL: Setor Comercial Sul - Quadra 04 - Bloco “A” Edifício Apolo, Térreo, em Brasília-DF. O Edital e seus e seus Anexos poderão ser adquiridos no seguinte endereço: Setor Comercial Sul
- Quadra 04 - Bloco “A” - Edifício Vera Cruz - 1 o- Andar. Demais
informações poderão ser obtidas pelos telefones (61)**321.2015 Fax 322.9485 e 9648.1577, horário comercial.
PREGÃO N o- 24/2003
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Central de PABX, composta de
softwares de operação, tarifação e gerenciamento, contemplando treinamento, instalação e assistência técnica durante o prazo de garantia,
contendo a configuração mínima exigida no Projeto Básico, Anexo I
do Edital, que deverá ser entregue e instalada nas dependências da
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT, em Brasília-DF. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: dia
03/09/2003, às 09:30. LOCAL: Setor Comercial Sul - Quadra 04 Bloco “A” - Edifício Apolo, Térreo, em Brasília-DF. O Edital e seus
Anexos, poderão ser obtidos no endereço: Setor Comercial Sul Quadra 04 - Bloco “A” - Edifício Vera Cruz - 1 o- Andar, em BrasíliaDF. Demais informações poderão ser obtidas pelos telefones
(61)**321.2015 - Fax 322.9485 e 9648.1577, horário comercial.
<!ID676019-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Processo n 743/03; Segundo Instrumento Aditivo ao Contrato 2002/17/00,
Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: Simonsem do Brasil Comércio & Serviços Ltda; Objeto: Prorrogação de Prazo; Data da Assinatura: 21/07/2003; Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias; Vigência: 21/07/2003 à 03/09/2003; Signatários: Srs. Fábio Luiz Araújo Lopes de Farias - Contratante e Francolino Neves de Araújo - Contratada.
(Of. El. n o- 23/2003)
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
AVISO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL
EDITAL N o- 4/02-00
<!ID677052-0>
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes através da Assessoria de Cadastro e Licitações, comunica que as empresas
Construtora Queiroz Galvão S/A e Construções e Comércio Camargo
Corrêa S/A impetraram recursos contra o Resultado de Habilitação na
licitação supra citado. Cópias dos referidos recursos poderão ser obtidas
na Assessoria de Cadastro e Licitações, no seguinte endereço: SAN Quadra 03, Bloco “A” - Mezanino Sul - Brasília/DF, em horário comercial.
Brasília, 19 de Agosto de 2003
SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA
Chefe da Assessoria de Cadastro e Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
EDITAL N o- 209/2002-00
<!ID677053-0>
ADÃO CABRAL FORMIGA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO
<!ID676647-0>
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo: n o- 17055/03-20. Permitente: Companhia Docas do Estado
de São Paulo - CODESP. Espécie: Termo de Permissão de Uso - TPU
n o- 04/2003, datado de 13/08/2003, em caráter unilateral e a título
precário, a favor da ACOPESA - AUXILIAR DE COMÉRCIO PESQUEIRO LTDA.. (Permissionária), de edificação denominada Armazém Frigorífico, com 1.338,54m2, e de uma área adjacente de
1.000,00m2, pertencente à Administração do Porto de Laguna, em
Santa Catarina, para processamento e armazenamento de pescados,
pagando à Permitente: I) pela utilização do Armazém Frigorífico →
R$ 2,07/m2/mês ou fração, com data base no mês de julho/2003; II)
pela utilização da área adjacente → R$ 0,67/m2/mês ou fração, com
data base no mês de junho/2003. Prazo: O Termo de Permissão de
Uso terá sua validade até a conclusão do processo licitatório para o
arrendamento daquelas instalações. Fundamentação: autorização da
Diretoria-Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua
1113ª Reunião (ordinária), realizada em 05/08/2003.
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Assessoria de Cadastro e Licitações, torna público aos
interessados na licitação do Edital em epígrafe, que a abertura das
propostas de preços fica marcada para o dia 22 de agosto de 2003 às
09:00 horas, no auditório da ACL sito no seguinte endereço: SAN
Quadra 03, Bloco “A” - Mezanino Sul - Brasília/DF.
CONCORRÊNCIA
EDITAL N o- 211/2002-00
<!ID677054-0>
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
através da Assessoria de Cadastro e Licitações, torna público aos
interessados na licitação do Edital em epígrafe, que a abertura das
propostas de preços fica marcada para o dia 22 de agosto de 2003 às
10:30 horas, no auditório da ACL sito no seguinte endereço: SAN
Quadra 03, Bloco “A” - Mezanino Sul - Brasília/DF.
Brasília, 19 de agosto de 2003
SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA
Chefe da Assessoria de Cadastro e Licitações