CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGINHA
CMSV
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REUNIÃO PLENÁRIA DO CMSV – 16/06/2015
Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Varginha, de n° 309,
realizada na Câmara de Vereadores de Varginha, no dia 16 de junho de 2015, em
segunda e última chamada às 19h. Conselheiros presentes: Ana Maria Barbosa de
Oliveira, José Antonio Valério, Marilza Aparecida de Oliveira, Fernando dos Santos
Mesquita, Célio Ferreira, João Maria Reis Junior, Vinicio Brasil Rocha, Claudio Miranda
Souza, José Aluísio Coelho, Judas Tadeu Ladeira, José Ramos Marcelino, Aparecida
Furtado de Oliveira. Registram-se as presenças dos médicos: Henrique Trombini –
coordenador de curso na UNIFENAS e médico do programa “Saúde da Família”, Adrian
Nogueira Bueno e Francisco Lello – corpo docente da UNIFENAS e também do Sr.
Joracy Gonçalves, Chefe do setor de Administração e Finanças da SEMUS (Secretaria
Municipal de Saúde). Ausência justificada: José Luiz Aparecido, Leandra Maria Galvani,
Rosane Alves Pereira.
Às 19h15 o presidente do Conselho, Célio Ferreira, iniciou os trabalhos com a oração
de praxe. Pautas: 1- Programa Mais Médicos do Governo Federal 2- 7ª Conferência
Municipal de Saúde; 3 – Convênio celebrado entre a Fundação de Ensino e
Tecnologia de Alfenas (FETA/UNIFENAS) e o município. Foi feita a leitura da Ata da
reunião anterior e a mesma foi aprovada. O presidente Célio Ferreira recepcionou o
novo conselheiro, Sr. Fernando dos Santos Mesquita, representante do segmento
Governo - Superintendência Regional de Saúde; em substituição à Sra. Mabelle de
Barros Leite Nogueira. Reforçou mais uma vez o papel do Conselho como parceiro da
Secretaria de Saúde e a importância do esforço da secretaria de saúde para o
credenciamento de leitos psiquiátricos no município de Varginha no Hospital Bom
Pastor. Proferiu alguns informes: a implantação do website do CMSV www.conselhodesaudedevarginha.org; a 15ª Conferência Nacional de Saúde; das préconferências; divididas em 06(seis) o município, já foram realizadas 04 préconferências, falou sobre a reunião com o prefeito Antônio Silva, convidando-o para a
mesa de abertura da 7ª Conferência Municipal de Saúde, agradecendo pela publicação
do decreto nº 7.274 de 04 de maio de 2015, convocando a população a participar da 7ª
Conferência Municipal de Saúde; solicitou apoio solidário na participação de outras
secretarias (Educação, Meio Ambiente, Esporte e Lazer, Habitação e Desenvolvimento
Social, etc...); a ampla e maciça divulgação das pré-conferências pela imprensa do
município e também outros meios de divulgação das mesmas. Iniciando a explanação
de ponto de pauta, o médico Dr. Francisco Lello falou sobre suas atividades, estruturas
de saúde, coordenação do programa Saúde da Família, as fases do curso de medicina
(PSF, pediatria, clínica geral, cirurgia, ginecologia, obstetrícia, urgência/emergência).
Agradeceu ao Conselho Municipal de Saúde pelo apoio à vinda do curso de medicina
para Varginha. O conselheiro Vinício Rocha enfatizou sobre o sistema de saúde pública,
a importância do médico generalista, a boa proposta pedagógica da UNIFENAS; o
secretário municipal de saúde José Antonio Valério disse ser favorável à vinda do curso
de medicina para o município, falou de seu apoio ao trabalho dos professores e
coordenadores da UNIFENAS. O médico Dr. Adrian salientou a boa receptividade do
curso e da UNIFENAS pelo secretário de saúde, prefeito e gestores da saúde e da
importante conquista para o município; agradeceu ao Conselho municipal de saúde.
Célio Ferreira também frisou sobre a importância da UNIFENAS e seus cursos, a
importância do CMSV, enquanto instância deliberativa ter participado do processo
uma vez que o convênio fora assinado entre a UNIFENAS e o Prefeito, isto; sem a
anuência do Conselho Municipal de Saúde, porém agradeceu pela disponibilidade dos
médicos por apresentar os termos do convênio e Plano de trabalho. Sobre o outro
ponto de pauta, Programa Mais Médicos: Célio falou de ofício enviado ao secretário
de saúde, a fim de explanar sobre o “Mais Médicos”, nos seus diversos detalhes. O
Secretário explanou sobre o envio de médicos do programa Mais Médicos, do governo
federal para Varginha, o que se deu em número de três, e que os mesmos estão
trabalhando atendendo os bairros Sion, Corcetti e Mont Serrat: Dr. Alexei Vasquez
Rodrigues, Dr. Álvaro Ricardo Amaral e Silva e Dra. Kirênia Hernandes Strada. Joracy
Gonçalves frisou que a proposta inicial era de 10 médicos para Varginha. Discorreu
sobre as condições oferecidas aos mesmos, como manutenção, remuneração,
moradia, ajuda-alimentação e ainda a viabilização do programa e entregou ao
presidente Célio uma Planilha de Custos com o programa Mais médicos: locação; R$
3.550,00 (três mil, quinhentos e cinqüenta reais); condomínio: R$ 1.620,00 (Um mil,
seiscentos e vinte reais); alimentação: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais); totalizando:
R$ 7.270,00 (sete mil duzentos e setenta reais. O conselheiro Fernando Mesquita
enfatizou sobre os valores atribuídos aos médicos estrangeiros e a avaliação da
qualidade do programa. Disse sobre o alto percentual de satisfação com o programa e
a boa receptividade dos médicos estrangeiros pela comunidade brasileira. Célio
Ferreira explanou sobre a necessidade da realização de pós-conferência; como fase de
monitoramento; teceu comentários sobre a programação dos assuntos a ser tratados
na 7ª Conferência Municipal de Saúde de 09 e 10/07/2015, na Faculdade de Direito de
Varginha e solicitou do secretário Valério que defina e designe os expositores de todos
os Programas da Secretaria de Saúde. Logo a seguir a Chefe do Departamento de
Políticas e Ações de Saúde da SEMUS apresentou para apreciação do pleno do
conselho a Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para 2015, sendo
aprovado.
Nada mais havendo a tratar, o presidente Célio; encerrou a reunião às 21h15,
agradecendo a presença de todos e eu, José Aluísio Coelho, secretário designado,
lavrei esta Ata, que será assinada por mim e demais conselheiros, após lida, discutida e
aprovada.