Atualização: 18/12/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS – 2005/2008 e 2009/2012 – LUIZ ANTONIO LIECHOCKI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO PCA 2005 PM Luiz Antonio Liechocki PCA 2006 PM Luiz Antonio Liechocki PCA 2007 PM Luiz Antonio Liechocki PCA 2008 PM Luiz Antonio Liechocki PCA 2009 PM Luiz Antonio Liechocki PCA 2010 PM Luiz Antonio Liechocki PCA 2011 PM Luiz Antonio Liechocki PCA 2012 PM Luiz Antonio Liechocki PROCESSO 148545/06 PCA 360137/06 DEF 530165/09 DEF 98253/10 DEF 596268/13 RR 743981/14 RREV 761556/14 RA 152619/07 PCA 24716/08 DEF 54873/09 RC 68629/09 RR 530173/09 C RR 34999/10 C RR 170971/08 PCA 152256/08 AL 261381/08 RC 220393/14 PROC 132666/09 525749/09 215758/10 368513/15 PCA RC DEF RPP 163430/10 PCA 500037/10 RPP 536295/10 DEF 722084/11 RPP 39710/12 DEF 588591/13 DEF 13575/15 DEF 161783/11 PCA 48107/12 PROC/RPP 86307/12 DEF 695274/13 RR 163503/12 486094/12 553859/12 691090/13 635135/14 PCA RPP/PROC DEF RR ED 183737/13 PCA 220407/14 PROC SITUAÇÃO PCA: DESAPROVAÇÃO RR: IMPROVIMENTO RREV: NÃO CONHECIMENTO RA: IMPROVIMENTO PCA: DESAPROVAÇÃO RR: PROVIMENTO PARCIAL/ DESAPROVAÇÃO Desaprovação pela câmara municipal de Siqueira Campos PCA: DEFESA 10/09/2015 14:25 DCM PCA: DEFESA (DETC 18-6-2015) 23/09/2015 08:36 GCIZL PCA: 05/10/2015 14:24 GASRVF PCA: DESAPROVAÇÃO RR: PROVIMENTO (exclusão de multa) Aprovação pela câmara municipal de Siqueira Campos PCA: DESAPROVAÇÃO RR: IMPROVIMENTO ED: PROVIMENTO (correção de erro material – sem concessão de efeitos infringentes) Aprovação pela câmara municipal de Siqueira Campos PCA: DEFESA 30/04/2014 GCFC TDB/VIA CONTROLADORIA MUNICIPAL LTDA. Rua Marechal Hermes, 678 – conj. 14 – Centro Cívico – Curitiba – PR – CEP 80530-230 www.tdbvia.com.br – (41) 3353-4573 10:58 INSPEÇÃO EXTERNA 377753/05 349974/06 DENÚNCIA 274200/07 Denunciante: Paulo César 355315/07 Leite dos Santos Denunciado: João Fernandes de Azevedo DENÚNCIA DENÚNCIA DENÚNCIA DENÚNCIA DENÚNCIA MP 2007 DENÚNCIA DENÚNCIA MP 2006 DENÚNCIA DENÚNCIA Denunciante: Luiz Antonio Liechocki Denunciado: Arnaldo Ribeiro Luska REPRESENTAÇÃO IE REQ DEN DEF 95066/07 DEN 95058/07 DEN 95023/07 DEN 319300/07 DEN 607043/06 DEN 58859/06 DEN 310478/07 DEN 578780/07 RC 620809/07 DEF 91286/08 DEF 664303/08 RR 383700/07 DEN 417434/07 DEN 578772/07 RC 93980/08 DEF 261390/08 RC 413190/08 DEF 270805/10 RC 459347/10 BR 489636/06 DEN 597510/06 RC 303517/09 DEF 95040/07 DEN 525781/09 RC 547769/10 DEF 37658/11 DEF 10554/06 DEN 349393/05 DEN 368665/05 DEN 524845/05 DEN 524810/05 DEN 524802/05 DEN 524780/05 DEN 524764/05 DEN 406419/05 DEN 266190/06 RC 452368/06 DEF CM 330215/07 DEF ARL 112460/06 DEN 285445/06 DEF LAL 285453/06 DEF DR 311691/06 DEF EB IE: ARQUIVAMENTO DEN: ARQUIVAMENTO DEN: ARQUIVAMENTO DEN: ARQUIVAMENTO DEN: ARQUIVAMENTO DEN: ARQUIVAMENTO DEN: PROCEDÊNCIA (sem aplicação de sanção) RR: PROVIMENTO PARCIAL (apenas para excluir fundamento) DEN: PROCEDÊNCIA PARCIAL/ MULTA BR: DEFERIMENTO DEN: PROCEDÊNCIA (sem aplicação de sanção) DEN: PROCEDÊNCIA (sem aplicação de sanção) DEN: ARQUIVAMENTO DEN: PROCEDÊNCIA RR: PROVIMENTO/IMPROCEDÊNCIA TDB/VIA CONTROLADORIA MUNICIPAL LTDA. Rua Marechal Hermes, 678 – conj. 14 – Centro Cívico – Curitiba – PR – CEP 80530-230 www.tdbvia.com.br – (41) 3353-4573 DENÚNCIA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA FIA R$ 22.575,00 2006 TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA SEAB R$ 27.000,00 TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA FIA R$ 13.400,00 2002 TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA SEED R$ 71.971,74 2006 TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA FIA R$ 19.958,83 328327/11 RCAD 494863/11 DEF LAL 308033/13 RR 31938/09 DEN 120250/10 DEF 338370/12 DEF 444073/12 DEF 190509/06 TV 593166/06 DEF 217087/07 TV 154201/09 RC 174881/09 DEF/RPP 174873/09 JUST 435952/09 DEF 487561/09 RC 524076/09 DEF 483760/98 TV 72959/06 REQ 289882/06 REQ 35047/07 DEF 144039/07 REQ 596762/07 REQ 108915/08 DEF/RPP 306725/08 DEF/RPP 413173/08 DEF/RPP 503083/08 RC 533306/08 DEF/RPP 556373/08 DEF 4280/09 DEF 151887/05 TV 171270/06 REQ 398207/06 DEF 529147/08 RC 4302/09 DEF 306869/09 DEF 319197/09 DEF 648550/07 TV 20656/08 DEF 319711/08 RC 195005/09 RC 225052/09 JUST 255105/09 DEF MUN 342636/09 DEF 408360/09 DEF 408378/09 JUST 508801/09 RR 459339/10 BR 598568/10 BR 217060/07 TV 556841/07 RC 52191/08 RC DEN: DEFESA (DETC 26-10-2015) 20/11/2015 09:00 DCM TV: APROVAÇÃO TV: APROVAÇÃO TV: APROVAÇÃO TV: APROVAÇÃO TV: APROVAÇÃO/MULTA RR: IMPROVIMENTO BR: DEFERIMENTO TV: APROVAÇÃO TDB/VIA CONTROLADORIA MUNICIPAL LTDA. Rua Marechal Hermes, 678 – conj. 14 – Centro Cívico – Curitiba – PR – CEP 80530-230 www.tdbvia.com.br – (41) 3353-4573 2006 TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA FIA R$ 15.000,00 2008 TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA SEED R$ 110.116,30 2008 TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA 91251/08 DEF/REQ 261357/08 RC 306687/08 DEF 499477/08 RC 577940/08 DEF 525773/09 RC 570582/09 DEF/REQ 459355/10 DEF 39095/10 TV TV: APROVAÇÃO 331081/09 TV 242615/10 TV 441073/09 RC 487588/09 DEF 357323/10 RC 401985/10 JUST 362971/10 DEF MUN 33426/09 TV 441065/09 RC 487600/09 DEF TV: APROVAÇÃO 48862/11 TV TV: APROVAÇÃO 320104/07 TV 52221/08 RC 36579/08 DEF MUN 69078/08 DEF TDB 664290/08 RC 525765/09 RC 558345/09 DEF 469679/10 DEF 376061/99 TV 276520/04 BR 149866/05 REQ 159160/05 PRD 362659/05 REQ 368550/05 RR 386632/06 ED 204341/07 EEX 596770/07 REQ 296240/08 BR 239780/12 REQ 248234/11 TV 42087/12 TV 486086/12 RPP/PROC 553565/12 DEF TV: APROVAÇÃO 259403/12 TV 371203/12 TV TV: APROVAÇÃO TV: APROVAÇÃO SEED R$ 78.056,64 2010 TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA SEED R$ 74.598,32 2006 TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA SETR R$ 75.000,00 TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA FIA R$ 21.600,00 2010 TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA TV: DESAPROVAÇÃO PRD: PROVIMENTO PARCIAL RR: IMPROVIMENTO ED: IMPROVIMENTO EEX: INDEFERIMENTO BR: DEFERIMENTO REQ: INDEFERIMENTO TV: APROVAÇÃO FIA R$ 30.550,00 TDB/VIA CONTROLADORIA MUNICIPAL LTDA. Rua Marechal Hermes, 678 – conj. 14 – Centro Cívico – Curitiba – PR – CEP 80530-230 www.tdbvia.com.br – (41) 3353-4573 2011 TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA 269972/12 TV TV: ARQUIVAMENTO 276548/11 TV 31957/13 DEF TV: ARQUIVAMENTO 107844/13 TV TV: APROVAÇÃO 184725/13 TV TV: ARQUIVAMENTO 83138/12 TV 265931/14 RR TV: APROVAÇÃO + MULTA RR: IMPROVIMENTO (multa) 270281/13 TV TV: ARQUIVAMENTO 1155302/14 TV 367711/15 DEF TV: 640109/07 499450/08 525757/09 106051/14 194546/14 149021/15 295857/15 303640/15 TV: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA TCE: SEED R$ 131.366,93 2011 TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA FIA R$ 7.525,00 2010 TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA SEED TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Organização Terapêutica Celeiro de Cristo TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA SEED R$ 1.474,59 2010 (saldo) R$ 158.958,40 2011 TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA Organização Terapêutica Celeiro de Cristo R$ 6.000,00 2012 TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA SEED 2011/2014 TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA/ TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Ofícios Circulares 1/2007-DCM e 13/2008DAT TV/TCE RC RC RPP DEF I DEF II DEF III DEF IV 17/06/2015 14:50 16/04/2015 16:51 DAT DAT TDB/VIA CONTROLADORIA MUNICIPAL LTDA. Rua Marechal Hermes, 678 – conj. 14 – Centro Cívico – Curitiba – PR – CEP 80530-230 www.tdbvia.com.br – (41) 3353-4573