Diário Oficial do Município
Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001
Alterada pela Lei Nº. 6.485 de 28 de agosto de 2014
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO
ANO XV - Nº. 3028 - NATAL/RN SEXTA-FEIRA 15 DE MAIO DE 2015
PODER EXECUTIVO
LEI N.º 6.528 DE 14 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual
contra Crianças e Adolescentes, o Disque 100, em estabelecimentos públicos no âmbito do
Município de Natal, e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica obrigatória a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual
contra Crianças e Adolescentes, o Disque 100, em estabelecimento no âmbito do Município de Natal.
Art. 2º - Para efeitos desta Lei, os estabelecimentos são os seguintes:
I – hotéis, motéis, pousadas e outros que prestam serviços de hospedagem;
II – bares, restaurantes, lanchonetes e similares;
III – casas noturnas de qualquer natureza;
IV – clubes sociais e associações recreativas ou desportivas, cujo quadro de associados
seja livre acesso ou que promovam eventos com entrada paga;
V – agências de viagens e locais de transportes de massa;
VI – salões de beleza, casa de massagem, saunas, academias de dança, de fisiculturismo,
de ginástica e atividades correlatas;
VII – outros estabelecimentos comerciais que ofereçam serviços mediante pagamento e
voltados ao mercado ou ao culto da estética pessoal.
VIII – postos de gasolina.
Art. 3º - Os estabelecimentos públicos especificados nesta Lei ficam obrigados a afixar placa
em que deverá constar o seguinte texto: “exploração sexual de criança e adolescente é
crime, denuncie! Disque 100”.
Art. 4º - O texto deverá ser escrito com letras maiúsculas e exposto em lugares visíveis
ao público, possibilitando sua visualização à distância, com versões idênticas nas línguas
portuguesas, inglesa e espanhola.
Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal/RN, 14 de maio de 2015.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
DECRETO Nº 10.696, DE 14 DE MAIO DE 2015
Abre à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, o crédito suplementar de R$
15.000,00 para o fim que especifica.
O Prefeito do Município de Natal, usando de autorização contida no art. 5º da Lei nº 6.514 de
21 de janeiro de 2015, tendo em vista o que consta o Processo nº 022540/2015-41, aprovado
em “ad referendum” do Conselho de Desenvolvimento Municipal em 14 de maio de 2015,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, o crédito
suplementar de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para reforço de dotação orçamentária
especificada no Adendo I, deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior,
anulação em igual valor de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento, de
acordo com o item III, § 1º do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
discriminada no Adendo II, deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 14 de maio de 2015.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária Municipal de Planejamento
Adendo I (Incorporação)
Código
Especificação
15.122.056.2-625 Manutenção do FUNAM
TOTAL
Adendo II (Redução)
Código
Especificação
15.122.056.2-625 Manutenção do FUNAM
TOTAL
Unidade Orçamentária : 29.147
Natureza Fonte
Valor R$
15.000,00
4.4.90.51 124
15.000,00
15.000,00
Unidade Orçamentária :
29.147
Natureza Fonte
Valor R$
15.000,00
3.3.90.30 124
15.000,00
15.000,00
PORTARIA N.º 034/2015 – GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 55,
inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Natal e de acordo com o disposto no Artigo 3°
do Decreto n° 10.645 de 26 de março de 2015, que Institui e Regulamenta o Conselho
Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana – CMTMU;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para compor o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana –
CMTMU, para o biênio 2015/2017, os seguintes conselheiros titulares e suplentes:
I – Representantes dos órgãos e/ou instituições governamentais:
- Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU:
Titular: Elequicina Maria dos Santos (Presidente)
Suplente(s): Clodoaldo Cabral da Trindade Júnior e Walter Pedro da Silva
- Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA:
Titular: Márcia Aparecida Souza da Silva
Suplente: Rejane Maria de Oliveira
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB:
Titular: Maria Florésia Pessoa de Souza e Silva
Suplente: Karenine Dantas Monteiro
- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR:
Titular: Sérgio Pignataro Emerenciano
Suplente: Shaolyn Cirino Barbosa de Moura
- Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura – SEMOV:
Titular: Marcel Paulino Tinoco
Suplente: Cláudia Souto César Dantas
- Secretaria Municipal de Governo – SMG:
Titular: Daniel Henrique Bandeira do Nascimento
Suplente: Vinícius Oliveira de Andrade
- Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS:
Titular: Verônica Maria Oliveira de Souza
Suplente: Ivana Vieira Cavalcante Tonel
- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEL:
Titular: Luiz Eduardo Machado Pereira
Suplente: Valdir Trindade dos Santos
- Câmara Municipal de Natal – CMN:
Titular: Vereador Aroldo Alves da Silva
Suplente: Vereador Hugo Manso Júnior
- Procuradoria-Geral do Município – PGM:
Titular: Ramiro Oliveira do Rêgo Barros
Suplente: Aurino Lopes Vila
- Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RN:
Titular:José Adécio Costa Filho
Suplente: Misael Gadelha Neto
- Departamento Estadual de Estradas de Rodagens – DER/RN:
Titular: Cláudio Rodrigo Santos de Medeiros
Suplente: Maria Eugênia Maranhão Madureira de Freitas
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT (Superintendência
Regional do Estado do Rio Grande do Norte – DNIT/RN).
Titular: Antonio Willy Vale Saldanha Filho.
Suplente: Victor Germano da Silva Júnior
- Representando a Companhia Brasileira de Trens Urbanos – Superintendência de Natal
-CBTU/STU-NAT.
Titular: João Maria Cavalcanti
Suplente: Patrícia Gurgel B. de Melo Lopes
- Comando de Polícia Rodoviária Estadual – CPRE:
Titular: Cláudio Augusto Ferreira Alves
Suplente: Paulo Alves de Araújo
II – Representantes da população:
- Grêmios dos Estudantes Secundaristas (Grêmio Estudantil Djalma Maranhão do Instituto
Federal de Ciência e Tecnologia – IFRN/CENTRAL).
Titular: Viviane Cristine Pereira Nunes
Suplente: Luiz Gabriel Dantas de Souza Silva
- Diretórios Centrais dos Estudantes de nível superior (DCE Emmanuel D. dos Santos da
Universidade Potiguar – UNP Salgado Filho e DCE José Silton Pinheiro da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte – UFRN – Campus Central).
Titular: Tony Robson da Silva
Suplente: Gabriel Medeiros de Miranda
- Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte – FECOMÉRCIO/RN:
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Diário Oficial do Município
Titular: Fernando Antonio Barreto de Paiva
Suplente: Laumir Almeida Barreto
- Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – COMUDE:
Titular: Ronaldo Tavares da Silva
Suplente: Joiran Medeiros da Silva
- Conselho Municipal do Idoso – CMI:
Titular: Kézia Menezes de Aguiar
Suplente: Loyse Madeleine Raboud Mascarenhas de Andrade
- Federações Municipal dos Conselhos e Associações Comunitárias (FECNAT – Federação
das Entidades Comunitárias de Natal).
Titular: Idalécio Ferreira Maranhão
Suplente: Francisco Constantino Sobrinho
- Ciclistas de Natal (Associação dos Ciclistas do Rio Grande do Norte – ACIRN e Movimento
Social Bicicletada Natal).
Titular: Carlos Alberto Milhor
Suplente: Leonardo Sinedino Miranda de Oliveira
III – Representantes dos Operadores dos serviços de transportes e outros:
- Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal – SETURN:
Titular: Nilson Soares de Queiroga
Suplente: Luiz Augusto Maranhão Valle
- Sindicato dos Proprietários dos Transportes Alternativos de Passageiros do Estado do RN – SITOPARN:
Titular: José Pedro dos Santos Neto
Suplente: Nivaldo Andrade da Silva
- Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte – SINTRO/RN:
Titular: Nastagnan Batista da Silva
Suplente: José Wilde Ferreira Olegário
- Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de (Táxi) do Estado do Rio Grande do Norte:
Titular: Ademir Calixto Torres
Suplente: Wdarlan de Medeiros Rodrigues
-Serviço de Transporte Escolar (Cooperativa dos Proprietários de Transporte Escolar de Natal - COOPTEN):
Titular: Carlos Henrique da Câmara Dantas
Suplente: Rômulo Américo Medeiros
- Cooperativas dos Transportes Autônomos de Natal – TransCoop-Natal:
Titular: Maria Edileuza de Queiroz
Suplente: Rosicleide Almeida da Silva
- Sindicado dos Trabalhadores, Condutores de Utilitários em Duas ou Três Rodas, Motorizadas
em Entregas de Mercadorias a Domicílio do Rio Grande do Norte – SINDIMOTO-RN.
Titular: Michel Silveira Barreto de Oliveira
Suplente: José Barreto de Melo
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 13 de maio de 2015.
Carlos Eduardo Nunes Alves
Prefeito
PORTARIA Nº. 814/2015-A.P., DE 14 DE MAIO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta
no Artigo 55, Inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 012842/2007-09,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 581/2015-A.P., de 15 de abril de 2015, publicada
no Diário Oficial do Município de 28 de abril de 2015, que aplicou a pena de demissão ao
servidor EDUARDO BRITO PEREIRA DE MELO, matrícula nº 36.752-4, tendo em vista que a falta
apurada foi idêntica àquela constante no Processo Administrativo Disciplinar nº 060/2010, cuja
conclusão foi pelo arquivamento e que, por equívoco da Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar – COPAD, o Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2011, com o
mesmo objeto, concluiu de modo diverso aplicando a pena de demissão.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 28 de abril de 2015
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 804/2015-A.P., DE 12 DE MAIO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55,
inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal, Decreto nº 9.882 de 01 de fevereiro de 2013,
publicado no Diário Oficial do Município, no dia 02 de fevereiro de 2013, e processo nº 61299/2014-94,
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder pelo prazo de 02 (dois) anos, à Sociedade Amigos do Deficiente Físico do
Estado do Rio Grande do Norte - SADEF, o servidor CARLOS WILLIAMS RODRIGUES DA
SILVA, matrícula nº. 13.248-9, Professor N1-F, lotado na Secretaria Municipal de Educação
- SME, com ônus para o órgão cedente, nos termos do convênio Nº 001/2015-SME.
Art. 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
NATAL, SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015
PORTARIA Nº. 803/2015-A.P., DE 12 DE MAIO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55,
inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal, Decreto nº 9.882 de 01 de fevereiro de 2013,
publicado no Diário Oficial do Município, no dia 02 de fevereiro de 2013 e processo nº 48732/2014-04,
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder pelo prazo de 01 (um) ano, à Sociedade Amigos do Deficiente Físico do
Estado do Rio Grande do Norte - SADEF, o servidor JEFERSON TAFAREL PEREIRA DO RÊGO,
matrícula nº. 67.192-4, Professor N1-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME,
com ônus para o órgão cedente, nos termos do convênio Nº 001/2015-SME.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 796/2015-A.P/SEMAD., DE 12 DE MAIO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o art.
21, da Lei Complementar nº. 120 de 03 de dezembro de 2010 e processo nº 019512/2012-01,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aumento de carga horária, ao servidor EDSON CLEY FERNANDES DA
SILVA, matrícula nº 63.901-0, ocupante do cargo de Enfermeiro, GNS, Classe I, Nível A,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SMS, passando de 30 para 40 horas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 711/2015-A.P/SEMAD., DE 07 DE MAIO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
artigo 55, inciso II da Lei Orgânica do Município de Natal e processo nº 009644/2015-60,
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de economista ocupado pelo servidor ROBERVAL EDSON
PINHEIRO DE LIMA, matrícula nº 08.976-1, GNS, Padrão A, Nível - V, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde - SMS, por haver tomado posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no
artigo 76, inciso VII, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais).
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos
13 de março de 2015.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 816/2015-A.P., DE 14 DE MAIO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que consta do Artigo 55, Inciso II da Lei Orgânica do Município e Ofício nº 223/2015-GP,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MATHEUS RODRIGUES RANGEL, para exercer o cargo de provimento em comissão
de Chefe do Setor de Planejamento do Distrito Sanitário Norte II, símbolo CS, da Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, em conformidade com as Leis Complementares nº. 141 e nº. 142,
de 28 de agosto de 2014, regulamentadas pelo Decreto nº. 10.408. de 29 de agosto de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 815/2015-A.P., DE 14 DE MAIO DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta no artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal e ofício nº 387/2015-SMG,
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a portaria nº. 719/2015-A.P., de 07 de maio de 2015, publicada no
Diário Oficial do Município no dia 08 de maio de 2015, referente a nomeação de cargo em
comissão da Secretaria Municipal de Turismo - SETUR.
ONDE SE LÊ: CARLOS FREDERICO QUEIROZ -DG
LEIA-SE: CARLOS FREDERICO QUEIROZ BATISTA DA SILVA - DG
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
NATAL, SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015
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Diário Oficial do Município
PORTARIA Nº. 670/2015-A.P., DE 29 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
que consta o artigo 55, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade
com a Lei Complementar nº. 142, publicada no Diário Oficial do Município no dia 28 de
agosto de 2014 e processo nº 60972/2014-79.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para a função Gratificada FG - 3, à servidora DJANINE BEZERRA MAIA DE
MACEDO, matrícula nº 43.384-5, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, lotada na
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMTAS.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES
Prefeito
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 775/2015-GS/SEMAD, DE 12 DE MAIO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o
Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de
26 de janeiro de 2011 e processo nº 021868/2015-40,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares à servidora CRISTIANE DOS SANTOS SILVA SALES,
matrícula nº. 66.450-2, ocupante do cargo em comissão de Encarregado de Serviço, símbolo
ES, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito - GAVIPRE, referente ao exercício 2014/2015, no
período de 01 à 30 de junho de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que, tendo em vista a conclusão dos trabalhos relativos ao Concurso Público de
Provas para provimento de cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de
Combate as Endemias para preenchimento de vagas existentes no quadro permanente da
Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Complementar nº 135, de 17
de fevereiro de 2014, após o cumprimento de todas as etapas, prazos recursais e demais
exigências previstas, resolve HOMOLOGAR, nos termos do respectivo edital, o resultado
final do referido concurso, na conformidade das publicações efetuadas através do Edital nº
001/2014 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL/RN, publicado no Diário Oficial do Município
do dia 21 de julho de 2014.
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 779/2015-GS/SEMAD, DE 13 DE MAIO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em
conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário
Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e ofício nº 244/2015-GS,
RESOLVE:
Art. 1º - Interromper, por necessidade do serviço, as férias regulamentares do servidor
JOSÉ RODRIGUES FREIRE JÚNIOR, matrícula nº 69.072-4, ocupante do cargo em comissão
de Chefe da Unidade Setorial de Administração Geral, símbolo CS, lotado na Secretaria
Municipal de Planejamento – SEMPLA, referente ao exercício 2014/2015,concedida através
da Portaria 663/2015-GS de 17 de abril de 2015, publicada no dia 24 de abril de 2015 no
Diário Oficial do Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos
à 11 de maio de 2015.
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 778/2015-GS/SEMAD, DE 13 DE MAIO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em
conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário
Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e ofício nº 243/2015- GS,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender por necessidade do serviço, as férias regulamentares do servidor
MOZART DE ALBUQUERQUE NETO, matrícula nº 66.237-2, ocupante do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica, símbolo DD, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento
– SEMPLA, referente ao exercício 2014/2015,concedida através da Portaria 663/2015-GS
de 17 de abril de 2015, publicada no dia 24 de abril de 2015 no Diário Oficial do Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos
à 11 de maio de 2015.
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 777/2015-GS/SEMAD, DE 12 DE MAIO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o
Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de
26 de janeiro de 2011 e processo nº 021876/2015-96,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares à servidora TEREZINHA GERMANO DE OLIVEIRA
CÂMARA, matrícula nº. 65.606-2, ocupante do cargo em comissão de Chefe do Setor de
Contabilidade, símbolo CS, da Controladoria-Geral do Município - CGM, referente ao exercício
2014/2015, no período de 15 de junho à 14 de julho de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 774/2015-GS/SEMAD, DE 12 DE MAIO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o
Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de
26 de janeiro de 2011 e processo nº 021865/2015-14,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor FRANCISCO VESCIO DE LIMA FILHO,
matrícula nº 67.324-2, ocupante do cargo em comissão de Chefe do Setor de Ações Preventivas
dos Vigias e Guardas Vidas, símbolo CS, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa
Social - SEMDES, referente ao exercício 2014/2015, no período de 01 à 30 de junho de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
EDITAL Nº001/2015, DE 14 DE MAIO DE 2015.
Este Edital publica o Resultado Final do Concurso Público de Provas para provimento
de cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate as Endemias para
preenchimento de vagas existentes no quadro permanente da Secretaria Municipal de
Saúde, estando em conformidade com os dados repassados pela Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, através da COMPERVE, órgão contratado para prestar os serviços de
realização do referido concurso.
CARGO: 101 Agente Comunitário de Saúde - Distrito Oeste
Inscrição
Nome
920114229
920240372
920182933
920263577
920113478
920320007
920322042
920020895
920267459
920233228
920002684
920136494
920313973
920018882
920347495
920238726
920314236
920144578
920263895
920173640
920333770
920304249
920336493
920274196
920272754
920206395
920139809
920198902
920123210
920319033
920346375
920253830
920227317
920120512
920278809
920296629
920035884
920061400
920178294
920111394
920236731
920235719
920327788
920228224
Grasiele Araújo da Silva
Edleuza Cris Silva Tomaz
Edneide de Brito Pinheiro Silva
Artur Lenno Rodrigues de Medeiros
Thiago Edwin de Brito Dantas
Leandro Rodrigues Silva de Almeida
Mackson Emiliano Farias da Silva
Rafael Evangelista dos Santos silva
Josefa Deise Barros
Claudia Maria Tomaz de Oliveira
Marília Alves de Souza
Simone Cavalcante de Araújo
Ruthe Gomes de Melo
Maysa Maria Soares Siqueira Borges
Amanda Larissa Ribeiro da Silva
Juliano Stefano da Costa Araújo
José Wallyson Silva dos Santos
Railton Jhonnathan Moura de Almeida
Arthur Leandro Santos Assunção
Kamyla Dantas Martins
Wamberto Alristenio Moreira de Almeida
José Luiz de Lima Neto
Fabio de Macedo Silva
José Newton Moreira Camelo
Gabriel Bezerril Pereira
Analy Sthefanny de Andrade Silva
Giovanni Alves Maciel de Oliveira
Kalynne Karla Santos Gomes
Paulo Henrique Padilha Martinho
Allyson Ângelo Aires
Kayvillene Kallen Câmara dos Santos
Leticia Maria Oliveira da Silva
Roberta Rayane de Sousa
Joseilton Ribeiro da Cruz
Paulo de Tassio Souza Santana
Gean Ericlis da Silva Feliciano
Mariane Maria Eufrasio de Lima
Isabelle Louise Rodrigues Rosa
Sandra Nancy Alexandre Vargas
José Adriano da Silva
Yasmin Cheena Gorgonio
Maria Gabriella Dantas Silva Borges
Dirceu Henrique Silva Varela
Jeane da Silva Batista
Classificação Nota Final
1
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3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
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15
16
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36
37
38
39
40
41
42
43
44
9,05
8,54
8,47
8,39
8,39
8,38
8,38
8,3
8,3
8,29
8,29
8,29
8,29
8,28
8,28
8,2
8,17
8,1
8,1
8,09
8,08
8,08
8,01
8,01
8,01
8
7,99
7,9
7,87
7,87
7,87
7,87
7,82
7,81
7,81
7,81
7,81
7,8
7,8
7,79
7,78
7,72
7,71
7,71
Página 4
920137962
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920054803
920209963
Diário Oficial do Município
Ana Claudia Albino do Nascimento
Ana Cristiana Barbosa de Araujo
Aline Barbosa de Araujo Dantas
Karen Pontes Orlando
Nadja Beatriz Araujo Nunes
Maria José Ferreira de Oliveira
Maria Elizângela da Silva Araújo
Kaliny Medeiros dos Santos
Flaviano machado Lima
Fernanda Charlene Xavier de Andrade
Jailton Carlos Coutinho
Técia Ribeiro de Souza
Anuska Carla de Brito Manso
Luana Rayssa Santos de Farias
Adelílian Gomes de Gois
Mayara de oliveira Antonio
Kleyton Guilherme da Silva
Elielze Angelo Duarte
Lemikson Luciano da Silva
Alana Patricia Matias Rodrigues
Evanoel Felipe Xavier
Lucas pereira xavier
João Paulo Tavares da Silva
Vânia Paulino dos Santos
Bruno Cabral Gomes
Leila Evelyn Cunha de Almeida
Raniton Wilton Silva Lima
Julielen Nascimento de Andrade
Luciano de Oliveira Marinho
Fábio Santos de Lima
Igor Antônio Tavares Fernandes
Stefany Keylla da Silva Pequeno
Sílvia Regina Dantas de Albuquerque
Jucivan Adriano Lima de Souza
Elayne Suelen Dos Santos
Silas Barboza Nunes
Neil Armstrong de Souza Tavares
CARGO: 102 Agente Comunitário de Saúde - Distrito Norte I
Ryan Bernardo Pardo
Mateus Felipe Souza da Costa
Fabio Pereira de morais
Hebert Souza da Câmara
Anderson Luiz dos Santos
Waleska Araujo do Nascimento
Camila Caroline da Silva Patrício
Miquéias de Souza Martins Bezerra
Jefferson Douglas Pereira Maia do Nascimento
Renalvo Ravelli Rocha de Moura
Rosicleide Freire do Nascimento
Juliana Izabele de Araújo
Maria Helena Mota da Silva
Aliadson Pereira Bezerra
Brunno Raphael Alves Ribeiro
Andressa Marcela Dantas de Lima
Onilson Adriano Lisboa
Jhonny Mery Silva da Costa
Rosenira Batista do Nascimento
Renato Dilermano dos Santos Nascimento
Adriana Jerônimo de Souto
Liliakithan Morais de Vasconcelos
Suzane Silva Dantas
Maria Elzilene Silva dos Santos
Weny Pereira de Macêdo
Jardel Felipe Bernardo Soares
Rafael Gustavo Freire Batista
Hudsson Luiz Lopes de Almeida
juçara Valesca da Silva
Rubens Moroni Silva de Medeiros
Ericarla Nascimento da Silva
Larissa Rêgo Ferreira
Thiago Pereira Baptista da Matta
Eric Matheus Bispo Pereira
Edvaldo Andrade da Silva
Monick Kátia Santos da Costa
Rafael Alves Bezerra da Silva
Muriú Klosouski de Almeida
Paulo Alexandre Rocha Votorino
Francisco Gilberto doa Anjos da Silva
Antônio Carlos Bezerra da Silva
Douglas Henrique dos Santos
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
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59
60
61
62
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70
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80
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7,71
7,7
7,7
7,7
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7,69
7,62
7,6
7,6
7,6
7,59
7,52
7,52
7,51
7,42
7,42
7,42
7,41
7,4
7,4
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7,32
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7,21
7,2
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7,12
7,12
7,12
6,65
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
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14
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19
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30
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41
42
9,23
8,75
8,58
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920325041
920125891
NATAL, SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015
Ícaro Costa e Silva
Edinaldo Santos da Silva
Geisa Alves da Costa
Nilcí Pires Gameleira Neto
Rosemary Cardoso de Lima
Nailton Batista da Silva Filho
Hanna Gabrielle Gomes Bezerra
Adeyze do Nascimento Giroime
Luiz Felipe Véras de Almeida Pereira da Silva
Pedro Beeethoven da Costa
Rayanna Elaine Vieira Alves
Geovane da Silva Costa
Raquel da Silva Lopes
Izadora Sandrine Morais da Silva
Laire Wendall Souza de Oliveira
Rosilenia Cristina da Silva
Wilma Lígia de Lima Mendonça Gomes
Ana Maria Machado Trajano
José Cássio dos Santos Pinheiro
Francisco Robson De Souza Ferreira
Fernando Otávio da Silva
Edileide Costa de Paula
Jossania Sonaly Dantas dos Santos
Aline França Gomes da Silva
José Alexandre Paixão da Cunha
Jadson Gomes dos Santos
Geiza de Almeida Pedroza
Yuri Santos Alves
Zirliene de Sousa Fernandes
CARGO: 103 Agente Comunitário de Saúde - Distrito Norte II
Kênia Sayonara Freire
Camila Nicácio da Silva
Elaine Cristina Rodrigues do Nascimento
Flavio Araujo De Medeiros
Hudson Herick Xavier de Lima
Michel Varela dos Santos
Paulo Monteiro Pontes Neto
Luis Felipe Pereira Alves
Jadson Queirós dos Santos
Judson Rafael de Souza Lúcio
Izaac da Silva Gomes
Marília Anielle da Silva Fabrício
Gérson de Souza Silva
Roberthy sadack martins de paiva
Janaína França de Sousa
Danielle Karine da Silva Lima
Josivânia Samara Silva dos Santos
Márcio Costa da Cunha
Luciana Albino De Medeiros
Jerffeson Alves de Oliveira
Vivianne Carlos de Araújo
Gerson Alexandre Alves
Kelvin Vinicius Santos Siqueira
Sarah Mayara de Medeiros
Jose Bruno Feitosa Trajano
Halsey Anselmo Pereira Ramos
Amanda Raquel da Silva
Cintia Danniele Victorino Silva
Reno Ribeiro Barbosa Alves
Alex Queiroz Pereira
Rute Gadelha do Nascimento
Sissy Ellen de Lima
Monick Layanne de Sousa Costa
Agamenon Gomes de Moraes Neto
Júlio César de Oliveira Ribeiro
Marcelo de Oliveira Silva
Waléria de Paiva Mário
Jonathan Felipe dos Santos
Rhana Luana Rodrigues Terto Costa
Antônio Flávio da Silva
Andressa Regina de Jesus Macecdo
Rafaella Pâmela Aureliano dos Santos
Wanderley de Lima Pereira
Leonardo Bruno Pessoa Pereira
Robispierre Fernandes Ferreira
Helton Pedro de Lima Soares
Jean Regis de Castro Junior
Renan Ribeiro Barbosa Alves
Júlio César Costa Santos
Perivaldo Dimas da Silva
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
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59
60
61
62
63
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66
67
68
69
70
71
7,51
7,42
7,42
7,42
7,42
7,41
7,41
7,41
7,41
7,41
7,32
7,32
7,32
7,31
7,3
7,22
7,2
7,12
7,12
7,12
7,12
7,11
7,11
7,09
7,02
7,02
6,81
6,72
6,52
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
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20
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39
40
41
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47
48
49
50
9,03
8,96
8,83
8,74
8,68
8,66
8,58
8,58
8,47
8,45
8,29
8,29
8,29
8,28
8,26
8,25
8,25
8,19
8,19
8,17
8,17
8,09
8,09
8,09
8,01
8
8
7,99
7,99
7,98
7,98
7,98
7,96
7,95
7,91
7,9
7,9
7,9
7,9
7,89
7,87
7,85
7,82
7,81
7,81
7,8
7,8
7,8
7,8
7,79
NATAL, SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015
920050727
920162932
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920153445
920271790
920359094
920072534
Página 5
Diário Oficial do Município
Priscilla Rayanne de Medeiros França
Cintia Raquel Batista de Andrade
César Kemps Amorim Santos
Cícero Cláudio Ferreira da Silva
Andréa Cristina de Mendonça
Emerson de Sousa
Francisco Gilberto Dias
Neliton Nascimento de Carvalho
Flaviano Fernandes Siqueira
Jéssica Kamylla Nascimento Oliveira
Mary Cristina Barbosa do Nascimento Mateus
Marilia Simone de Oliveira
Arlen Soares do Nascimento
Rafael Ferreira Alves de Assis
Erick Martinez Amaro Santos
Virginia Maria Alves de Souza Andrade
Brunno Hélison Barbosa Marques
Deisiane Barbosa do Nascimento
Wanderson de Lima Pereira
Ana Cristina de Araújo Rocha
Marcos Ferreira Soares Junior
Rafael França de Souza
Aline de Oliveira Freire Melo
Francisca Araújo de Carvalho
Ariane Pinheiro dos Santos
Alexandre Tteixeira Amancio
Diogo Macedo de Lima
Jarlene da Silva Pereira
Cinthia Barros Penha
João Paulo Vicente da Silva
Jônatas Santos Cunha
Maxwell Ferreira Guedes
Shirley Morais de Lima Câmara
Jonas Ribeiro da Silva
Damião Teixeira de Moura Filho
Kézia Michelly de Lima Jerônimo
Jean Fábio Gomes de Holanda Freire
Andreza Rodrigues da Silva
Maykon Johnata Pereira da Costa
Joana Nizia Araújo da Silva
Thallison Teo Lima de Freitas
Natália Stefany Bezerra Batista
Marileyce de Oliveira Berto
Glícia Henrique Dantas
Flavio Rosa da Conceição
Flavio Fernandes de Araujo
Jordana Martins de Brito
Edson Simões dos Santos
Állex André Silva da Costa
Aurea Salgado Teixeira Martins
Ezequiel Maia De Freitas Junior
Ingrid Jaine Macedo da Camara
Elizabety Marques de Morais
Jadna Noronha de Lima Dantas
Karina Fonseca Silva
Magno Alexandre Silva da Costa
Jessica Thamiris Cardoso Pereira Paz
Isis Fonseca Santos
Maria Sandra da Silva Barbosa
Suerda Kelly Bezerra de Medeiros
Ana Kaline da Silva Araujo Pires
Alyson Keiton Chacon Nascimento Mattos
Larissa Richelly Figueiredo Barbosa
Dário Ribeiro de Carvalho
Danielly Alves da Silva
Rosane Marques Costa Chacon
Alessandra Adna Teixeira Cunha
Alex dos Santos Dantas
Gildison Custodio de Sousa
Luis Rodrigo Guilherme Monteiro
Debora Renata Coêlho Garcia
Marcus Vinícius de Medeiros Costa
CARGO: 104 Agente Comunitário de Saúde - Distrito leste
Vanessa Miranda de Macêdo
Isabelly Thuany de Freitas Carvalho
Joao Heberton Vieira da Silva
Dayana Guimarães Bezerra dos Santos
Carlos Henrique Silva Virgilio Junior
Daniel Augusto Costa de Faria
Moacir Miguel Borges de Almeida
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
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67
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69
70
71
72
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110
111
112
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114
115
116
117
118
119
120
121
122
7,79
7,78
7,78
7,72
7,72
7,72
7,72
7,72
7,71
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7,69
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7,5
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920173020
Idaiane Bueno de Oliveira
Natália Cibele França Gomes
Aurélio Carneiro Maciel
Ana Paula Pereira David de Oliveira
Sandra Maria Cabral Vila
Erica Melo da Silva
Kayo Anthony Albuquerque da Costa
Manuella Oliveira da Silva
Adriano Igo de Medeiros Silva
Louizy Minora Costa Ataíde de Almeida
Adriano Marques Martins Junior
Lucivania Ferreira da Silva
Marlon Magno Gomes de souza
Ingrid Izabele De Assis
Geovanine Araújo Alves
Joanderson Brito de Almeida
Ana Yasmim Souza Borges
Eloi Ferreira Dantas Neto
Victor Aguiar de Farias
kezauyn Miranda Aiquoc
Otto Augusto de Sousa Silva
Eduardo Vinicius Braga Cabral
Frandioleno Fernandes de lira souza
João Paulo Gomes de Oliveira
Nadja Ramos da Silva
Allan Jefferson Barbosa Da Silva
Mateus Henrique Silva Ramos
Catarina Alcântara de Araújo
Renato Jackson Marques de Lima
Breno Santos da Silva
Davi Lopes Carneiro
Wendel Marcus de Azevêdo Araújo
Tiago Elias Ferreira da Silva
Priscilla Raquel Dantas do Nascimento
José Oliveira da Silva Junior
Leandra Viana Santiago
Maria Pricila da Silva Santos
Adriana Cristina Cavalcante da Silva
Tarcísio Fernando Gomes Praça
Marcos Rogerio Dias Pereira
Danielle Karla De Oliveira
CARGO: 105 Agente Comunitário de Saúde - Distrito Sul
Silvânia Maria de Melo
Thayane Jessyca Alves dos Santos
Emanuelle Ricardo do Nascimento
Suziane Rodrigues Bezerra Fernandes
Maria Carolina Tavares de Carvalho
Giuliano Silva Pessoa
Jéssica Emanuelli Pereira da Cunha
José Henrique Lima da Silva
Ely Moreira Silva
Sérgio Augusto de Souza Araujo
Ana Carla de Souza França
Ademir Silva Costa
Raudan de Souza Bernardes
Larissa De Albuquerque Costa
Danyelle Alves Rocha
Julienne Louise dos Santos Govindin
Jamille Carlos Kramer
Luã Bezerra Tavares Dutra
Wellington Gomes do Nascimento Júnior
Fernando Augusto Cruz
Lisandra Thaize Ribeiro Lopes
Flaviana Nadir Dantas de Carvalho Pinto
Douglas Rummening Silvestre da Silva
Mariana Costa de Carvalho Andrade
Yasmin Catherine Coutinho de Meneses
José Walter Barbalho da Silva
George Athos Monteiro Cunha
Thiago Veríssimo Sobrinho
Thayanara Jenyffer Alves dos Santos
Arrilton Medeiros de Araújo
Rosivânia Ingrid Medeiros da Silva
Patricia Karla Mafra dos Santos
Jorge Luiz de Souza Junior
Karpegiane Alves de Freitas
Flávio Rodrigo Silva de Freitas
Pablo Pereira de Oliveira
Adriano Paulino da Costa
Marinalva Costa de Araujo
8
9
10
11
12
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14
15
16
17
18
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8,19
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8,08
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Diário Oficial do Município
Página 6
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Alinne Menezes Soares
Angélica Maria de Queiroz Pessoa
Tales Santos Sampaio de Lacerda
Vivian Barroso Coutinho
Caio César Dionísio Santos
Ana Beatriz Soares Costa
Gabriel Barros de Lima
Sérgio Márcio Fagundes Filho
Katia Cibelle Rodrigues dos Santos Fernandes
Caio Bruno Leocádio Ferreira da Silva
Danielle Monteiro da Silva
João Victor Nicholas Brunelly da Cunha Galgani
Monique Domingos da Rocha
Priscila Karine de Melo Costa
Valéria da Silva Gonzaga
Eduardo de Oliveira Gomes
Damião Neves Silva
Ramón Uchôa de Araújo Bakker
Helton Tadeu Pinheiro Fernandes
Alinne Kellyane Oliveira da Costa
Rita Josefa da Conceição
Jarianne da Silva Batista
Carlos Turgésyo Muniz Fernades
Gibson Batista Teixeira
Anne Caroline Cortez Costa
Kamyla Raphaely Macêdo Monteiro
Wellington Basílio da Costa Júnior
Steveson Epaminondas de Assis
Lázaro Luz da Silva
Katarina Rodrigues da Silva
Suiça Guilherme Costa
Leonardo Cardielly Jesus da Silva
Rosberg Sena Muller
Mikelli Leíze Vicente Ferreira Aureliano
Caio Victor Fernandes de Souza
Sharley max de araujo
Thiago de Farias Marques Muniz
Jothair Brilhante Da Silva Araújo
Camila Waleska de Paiva Ferreira
Dayanne de Lima Freire
Danile Emanuele Leao Ferreira
Frederico Horie Silva
Haroldo Batista de Melo Júnior
Ingrid da Silva Gadelha
Giovanna Carla de Oliveira Campos
João Paulo Lima da Silva
Edna Maria de Araujo Onofre
Herika Patricya Santos Ferreira
Monique Karelline Freitas de Morais
Angélica Souza da Silva
Arthur Tavares Sousa Dantas
Lilian Alves da Silva Santos
Grace Do Nascimento Ferreira
Erika Aiany de Souza Alves
Eduardo Carlos de Araujo Maia
Alfonso Thiago Rodrigues Pereira
Valério Nunes da Rocha
Joao Bosco dos Santos Junior
Kallyne Kelly Medeiros da Silva
Claudionor Dias Junior
Kayo Cezzar Batista da Silva
Sebastiâo Carlos dos Santos Silva
Rodrigo Eduardo Dantas Neves
Rogéria Gomes Barbosa de França
Antonio Pereira da Silva Neto
Vanessa Fernandes de Melo Pinto
Diogo alexandre duarte da silva
Luana Teixeira Muniz
Érica Jacqueline Cavalcante da Silva
Maristella Yracy Barros de Oliveira
Raquel Souza Silva
Victor Kahlil de Oliveira Farias
Tamires Seixas de Oliveira
Letícia Souza da Silva
Márcio Costa dos Reis
Lívio de Souza Campos
Marcio de souza camara
Jaqueline Graziele dos Santos
Claudia Pereira de Melo
Walter Marcel Barbosa Garcia
39
40
41
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920221963
920212905
NATAL, SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015
Nahilda Tairine Camilo da Silva
João José da Silva Rodrigues
Carla Rosemary Barroca Barbosa de Albuquerque
Abrahao Davi Pessoa de Souza
Erika Conceição da Silva
Madilene Fernandes Pimenta
Maria Erineide de Sousa Dantas Costa
Francineide De Araújo
Jonh Kennedy Ferreira da Silva
Olga Rallyne de Paula Teixeira Fernandes
Marcio Linderman Ramos Nogueira
Maria Gildenir Rebouças
Daíse Kedylla Lima Soares
Jainara Moreira Fernandes Figueiredo
Hicharo Azarias de Sousa Lima
Síria Frank Gurgel de Moura
Elizandro de Araujo Moura
Diana Kadidja da Costa Alves
Vannessa Yasmina Pinto Medeiros
João Gomes de Torres Neto
CARGO: 201 Agente de Combate às Endemias
Edivânia Bezerra de Lima
Judson Diego dos Santos Silva
Elielson Jacinto de Souza
Alvaro Helton Teixeira da Silva
Jihmyson Stanfield Costa Monteiro
Elvys Cândido da Silva Barbosa
Érika Fernandes de Sousa
Cristiano Avelino Nunes da Silva
Marcos Adriano de Oliveira
Lázaro Marcelino da Silva
Arlington Rafael da Fonsêca Pereira Dantas
Elaine Denise Bandeira
Wanessa Basílio de Menezes
Rafael Claudiano de Lima
Caio Henrique Dantas Amorim
Louise Ausquia Leão
Amanda Rodrigues de Aguiar
Felipe Esdras Silva de Freitas
Jozenildo lopes de lima
Álvaro Soares de Brito Filho
Enock Moisés de Medeiros Nóbrega
Edmilson Farias Monteiro
Philipe Arruda Dias
Herivelton Breno Silva Câmara
Thiago Arruda Dias
Geimison César Santos de Andrade
Huyliane Souza Nascimento
Elias Justino de Oliveira
Sabina dos Santos Paulino da Silva
Rafaella Patricia Batista Costa
Ruana Clara Bezerra Gonçalves
Julio Cesar Nepomuceno Nogueira
Judson da Costa Alves
Sérgio Ferreira Silva
Tiago da Silva Oliveira
Werner Claudius Menezes Wanderley
José Dantas Júnior
Ozima Morais Pinheiro Junior
Eliabe da Silva Monteiro
Erick Luiz Medeiros da Costa
Karen kaline dos santos teixeira
Arthur Cicero Morais Peixoto
Victor Dirceu Souza Nobre de Andrade
Segundo Mateus Viana da Silva
Josinaldo Vidal de Oliveira
Michael Jackson Zumba Gomes
Tays Romeyka Juvino Santiago
Wesclen Silva de Lima
Cleidson Josemar Silva
Tiago Matias Do Nascimento
Alécio de Macedo Fernandes
Elias da Silva Monteiro
Matheus Costa Dos Santos
Cleidejane Teles Xavier Lopes da Silva
Júlio César do Nascimento Lima
Damião da Costa Freire
Gustavo Fernandes Cosme de Lima
Carla Jéssica Rodrigues Sales
Lenisson Rayr Brito da Slilva
119
120
121
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NATAL, SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015
920346588
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Leda Pinheiro de Sousa
joão Alison da Silva Bezerra
Gabriel Alves Gomes Pinheiro
Diego Greyson Otaviano de Melo
Wilson Simonal Pinto
Kennedy Augusto Neves Fernandes
Bruno Santos da Silva Brito
Fábio Simas Estevam
Thayrone Medeiros de Souza
Erickson Carlos Lima Brasil Ferreira Flores
Israelian Borges de Aquino
Silvia Karla Câmara Alves de Oliveira
Adalberto Elias Souza do Nascimento Martiliano
Artur do Nascimento Silva
Alexandre Wagner Gomes da Costa
Waleria Martins Firmino
Cecília Dias Lucas
Rauny Glicério Moura da Silva
Emanoel da Silva Lima
José Roberto da Silva
Bruno da Silva Santos
Elton Bruno Lima Silva
Moizes Duarte de Morais
Aldemi Horácio
Marcilio Ângelo Fernandes da Costa
Jefferson Pereira Praxedes
Felipe Oliveira Rodrigues
Jamil Avelino Monteiro da Silva
Amanda Xavier Bezerra
Ana Clara Oliveira da Silva
Edgard Melquiades Ribeiro Junior
Victor Hugo Diniz Silva
Reberth Ricelle Bezerra Barca
Rodrigo Fernandes de Oliveira
Amanda Kalliana Macêdo Brito
Levi do Nascimento Júnior
elidiel dantas da Costa
Thayana Jéssyca Lopes de Souza
Daniel Magno Sousa do Nascimento
Felipe Campos do Nascimento
Lorena Dantas Bulhões
Ricardo José Araújo de Oliveira
Maria Herlaiane Nascimento Costa
Felipe Fernandes Gomes
Leonardo Ramos da Silva
Rodrigo Moreira Pedreira
Anderson Bruno de Lima Barbosa
Marcos Daniel de Araújo
Janssen Daniel da Silva Santos
Xandrey Silva de Oliveira
Jerfesson Augusto da Silva
Paulo Rodrigo DA Silva
Rafael Silva de Lima
Arliandro Ramon da Fonseca Pereira Dantas
Evandro Luiz Victor de Oliveira
Yuri Costa Valle
Thales Iahweh Emerenciano Albuquerque Gonçalves
Abdias de Oliveira Silva Junior
Ewerton Francisco Oliveira da Costa
Pedro Anndrew Fernandes Serafim
Caroline Fernanda Vicente Dias
Gilmar Francisco Moura
Diogo Araújo Pereira
Priscila da Silva Ferreira
Alisson Pereira de Paiva
Janilson Alves de Moura
Airton Everton Fonseca da Cunha
Jan Pierre Martins de Araujo
Fernanda Grazielle de Andrade Santos Pereira
Klayton Cavalcante de Souza
Lucas Nascimento de Araújo
Valclecio Barbosa da Silva
Fernando Ramos Filho
Jeovane de Lima
José Carlos Félix Dias
Rubens Andre Cassiano da Silva
Madson Nícolas Costa Filgueira
Claudio Martins de Oliveira
Eudes Eduardo da Silva Lemos
Kleyton Anderson Marques Da Rocha
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Lenon Carvalho de Freitas
Kennedy Gomes do Nascimento
Aliete Gomes de Andrade Silva
Angélica Mariana Carvalho da Costa
Thiago Pimenta Rodrigues
Eliezer Moura Filgueira
Ana Rute da Silva
Samuel batista soares de araujo
Elson Martiniano de Lima Filho
Danielli Oliveira de Azevedo
Jone Bezerra Lopes Júnior
Conrado Costa Leite
Juliana Rodrigues Dos Santos
Petherson Alan Sinezio Ribeiro
Lindoelson Clementino de Morais
André Luís Alves Costa
Leandra dos Santos
Josemar Carlos Costa
Rodrigo Idalino da Silva
Manoel Raimundo da Costa Filho
Geraldo Honorato Pinheiro Júnior
Karla Mayara Gonçalves de Carvalho
Gicélio Cassiano de Figueiredo
Pedro Paulino Gomes Júnior
Fabio Plínio Costa de Oliveira
Thiago José Souza de Farias
Diogo Jonnhy Bezerra da Silva
Elder João Fidelis de Araujo
Raimundo Augusto Alves da Rocha
Valdir de Lira Figueiredo
Elias de Moura Teixeira
Elielson Santana Da Silva
Thalita Santana de Freitas
Marcio andrade da silva
Gerson Luiz de Carvalho
Rodrigo Vieira Cunha
Bruno dantas da silva
Paulo Henrique Felix
Francisco jose de Paiva Santos
Francis Gomes da Silva
Gleyson de Vasconcelos Feitosa
Edinaldo Bruno da Silva Oliveira
Elielson do Nascimento dos Santos
Jadson Denes Costa Menezes
Ailton Francisco de Luna e Silva
Osvaldo Martins da Silva Filho
Claudio Duarte Dantas
Caique Jonas de Azevedo Santos
José Inácio de Oliveira Júnior
Lenin Ravel Costa Silva
Cassio Fernando da Costa
Fausto Rocha
Gardel Rodrigues Bezerra
Ricardo carlos ramos
Jessione Alves de Lira
Felipe de Assis da Silva Santos
Maxwell Moreira da Silva
Jose Reginaldo Lucas
Victória Batista de Souza
Francisco Gustavo do Nascimento Silva
Gilmar Dutra Marcolino
Vitor Rerick Silva de Carvalho
Klebson Silva Custódio
Leandro Pereira da Silva
Américo Pereira de Araújo Lima
Jucielma Borges de Farias
Adriano Butemberg de Araujo
Robson Freire Rodriques costa
Rafael Faustino Teixeira
Ridiel de Souza Diniz
Jose Gennison Gomes de Aguiar
Janiery Raiara Bezerra do Nascimento
Taíse Forte dos Santos
Arthur Diogo Carvalho da Costa
Adilson de Araujo Silva
Marcelo de Oliveira Marinho
Tiago Roberto Silva
Paula Daiana Silva de Santana
Mylena Teixeira do Nascimento
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Juline Alves Marinho de Carvalho
Richelme Evangelista da Silva
Alexsandro Macedo da Silva
Ikael de Oliveira Arcanjo
Salomão Ribeiro Varela de Oliveira
Elton Macêdo da Nóbrega
Flaviana Maria da Silva
Maxwell Mendonça de Souza
Fernando Xavier de França
Álvaro Luís Lopes Dantas de Macêdo
Kleyton Manoel Zacarias Barros de Lima
Roseane Juliane da Silva
Fellipe de Oliveira Bezerra
Rodrigo Jacquet Santos
Isaias souza do nascimento
Elvis Pessoa de Macedo Silva
Leandro Nunes Bezerra
Jamerson Rodrigo Genésio de Freitas
Rodrigo Barreto Carneiro
Luiz Felipe Lopes dos Santos
Paulo Víctor dos Santos
Irineu Pereira de Lima
Monique Ferreira da Silva
Túlio Fransênio Freitas de Almeida
Talline Monique Dos Prazeres Santos
João Maria Felix de Aquino
Hugo César do Nascimento Santos
Herison Patrick Monteiro de Miranda
Arthur Lucas Batista de carvalho
Thiago Bento Da Silva
Anderson da Silva Dantas
Gerson dos Santos Gomes
Adenilson José Gomes
Ruskynne Paiva de Castro
Fernando Miranda da Silva
Dayane Gabriela Nascimento Silva
Vinícius Morais da Costa
Fagner Gonçalves
Denise Barbosa do Nascimento
Adcliudo Bezerra da Silva
Arthur Átila de Souza Guilherme
Juscelya Bezerra Ferreira
Isaac Bruno Oliveira E Silva
Gilvan Barbalho Gonçalves Filho
Leandro Medeiros Dantas
Diego Guimel Costa Araújo
Egledson Costa Felix
Júnio
Paulo Gutemberg Leite de Moura
Elton Bruno Silva de Carvalho
Alikson De Almeida Bezerra Damasceno
Anylene Lima do Nascimento
Fabiana dos Santos Silva
Gilson Rodrigues de Lima
Marcos Henrique de Oliveira Lopes Junior.
Émerson Ulisses das Chagas
Alessandro Henrique de Paiva Silva
Aldjan Henrique Varela Teixeira
Halan da Silva Mesquita
Tiago Teixeira da Silva
Jefferson Alves da Paz
Francisco Aglailton da Silva do Nascimento
Riane Katrine de Morais Silva
Isac Gutemberg de Souza Maximiano
Nadine Freire de Brito
Lukas Morais da Silva
Erick Luis Almeida dos Santos
Helder dos Santos
Otoniel dos Santos da Silva
Pedro Paulo Mendonça Aguiar
Raphael Eliedson da Silva
Leonardo Raphael do Nascimento França
Iury Antonio Medeiros Palácio da Câmara
Cristiane Estevam Martins.
Diego Farias da Silva
Carlos Alberto Chagas Gomes
Julio Cesar de Medeiros Nobre
Wedna Mikelly Macedo Pereira
Alex Anderson Pereira Teixeira
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920146171
920234828
920294634
920062482
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920304443
920024076
920222188
920016430
NATAL, SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015
Aline Silva de Oliveira
Riozi de Castro Luciano
Raquel Angélica da Silva
Gildasio Gomes de Aguiar
Cristiane Mendes da Silva
Carliana Alves da Rocha
Laise Tazia Pontes de Souza
Anderson Silva da Rocha
José Ronaldo Oliveira Lima
Ernan Savio Silva De Souza
Felipe Erique Dos Santos Lima
Vinicius Miranda de Oliveira
Mateus de Souza Rodrigues
Geimson da Silva Teixeira
Dallas Kleyton de Souza Andrade
Tiepolo França Fernandes Pimenta
João Batista Costa da Silva
Erika Guedes Santos Freire
Rômulo Lima Trindade
Vanessa Maria de Lima
Edilson Cosme de Melo
Maria Camila Teixeira da Silva
Francley Matias da Silva
Leonardo do Nascimento Viana
Jéssica Maria Lopes da Silva Costa
Túlio Nascimento Fernandes de Macêdo
Ivanilton Batista da Silva
Tamyres Raquel Cunha de Melo Dantas
Adson Lucena de Melo
Jéssica Valéria Gondim Silva
Camila Gabriela da Silva Souza
Erivan Gadelha de Oliveira Junior
Claudio Soares de Oliveira
Leonardo José da Silva Medeiros
José Rafael Rodrigues Marinho
Josiel Cunha de Almeida
Paulo Ricardo de Lira
Gutemberg Dias Caldas
José Sobrinho Câmara Júnior
Marcos Antonio Martins de Macedo
Tiago Ferreira Magalhães
Wennzell Henrique Barros da Silva
Matheus Vinicius Souza Dias
Manuela Cristina Bezerra Pinheiro
Enos de Araújo Almeida
Arthur Gomes Saturnino
Carlos Andre de Araujo Lopes
Aline Dias Aniceto Silva
Ronie Glay De Andrade Torres Junior
Fernanda Silmara Silva dos Santos
Raphael Andreson Soares da Silva
Natália Vanessa de Melo da Silva
Frankiel Diego da Silva Dias
Lucas Ribeiro de Almeida
Israel da Nóbrega Medeiros
José Fernando Dantas dos Santos
Waldson Severo da Silva
Ricardo dias de azevedo
Josemar Arnaud de Oliveira Rodrigues
Wesley Silva dos Santos
Divino Aparecido Nascimento Lira
Mariano Martins de Lima Filho
Reginaldo Teixeira da Silva
Diego Araujo Custodio
Allison da Silva Souza
Micael Rodolfo Luiz de Souza
Willy Teles de Morais
Érika Thaliane Ângela de Araújo
Valdemiro Airis de Queirós
Olganielle Gregório dos Santos
Anderson Vieira de Medeiros
Rummenigge Filgueira de Aquino
João Gabriel da Silva Neto
Joelly Cristine Machado Mendonça
Adson Jacinto de Andrade
Layon Henrique Pereira Oliveira
Talita Jessica Dantas da Silva
Andresson Medeiros de Araújo
Hilton Rodrigues de Araújo
Diego de Lima Freire
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6,59
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6,57
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6,57
6,57
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6,54
6,54
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6,54
6,53
6,53
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6,48
6,48
6,48
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6,48
6,48
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6,45
6,45
NATAL, SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015
920095275
920238530
920073077
920170412
920363440
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920007198
920000312
920139582
920096182
920302084
920349021
920046738
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920237932
920277365
920282768
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920308155
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920305547
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920213812
920329896
920305580
920002978
920349137
920135323
920320821
920131280
920273165
920183433
920221203
920000827
920087574
Louise Macêdo da Silva
Fellipe Dantas Coelho
Warter Anderson de Souza Moura
Diogo Eugênio da Silva Cortez
Marconde de Souza Apolonio
Joelânio de Oliveira Maciel
José Aldo de Sousa Macena
Joelyson Ricely Vieira da Silva
Cicero Pereira dos Santos
Wagner Alves dos Santos
Raissa Gabriela da Silva
Tereza Silva dos Santos Cordeiro
Allyson Leandro Marinho
José Felipe Fernandes Linhares
Lucas Stepherson Santos do Nascimento
Demetryos Rodrigues Ananias de Oliveira
Fernando Cavalcante Fontes
João Maria Ferreira da Silva
Daniel Alves de Lima
Marília da Silva
Pedro Rafael da Cunha Freitas
Robson Aquino dos Santos
Guy Damasceno Gondim
Marcos Nelson dos Santos
Dennis Mitchell Leandro Bezerra
Maria Angélica Campos
Wallace Werner Patricio de Medeiros
Jefferson Canindé Teixeira de Lima
Diêgo De Oliveira Batista
Rogério Ziandro Alves Taveira
Hugo Leonardo do Nascimento Santos
Thales Ranier Chaves Elcias
Débora Fernandes dos Santos
Josiel Valentim Torres Borges
Max Humberto da Conceição
Michael Ramon Sinézio Filgueira
Pedro Luiz de Oliveira Candido
Mayara Oliveira da Cruz
Andreizzy Mayara Rocha Correia da Silva
Jussier Roberio Araujo de Moura
Gildan de Lima Rocha
Lidiane Beatriz Ribeiro Sousa da Silva
Jucineide Lins Dantas
Emeson Elias de Souza
Julliana Kamilla Frutuoso da Costa
Bruno César Rocha do Nascimento
Emylayne Fernanda Oliveira da Silva
Rubens de Andrade Medeiros
Diego da Rocha
Jonatha Felipe do Nascimento Almeida
Augusto Leonardo Martins Da Costa
Roberta Santana Neves
Elias José Silva de Santana
Luana Paula Barbosa Avelino
Felipe Gomes de Lima
Francineide Fernandes Xavier
Mariana Sizilio Nery
Amóis Alves de Souza
José Leonardo Rafael De Oliveira
Bianca Ferreira Melchuna
Eliana de Brito Pinheiro Grilo
Rodrigo Bernardo de Macedo Silva
Catia Tilene da Silva
Francisco Sales da Silva Junior
Dyego Gomes de Farias Carvalho
Wladiran Irineu do Nascimento
Francisco Hugo Bento de Sousa
Rodrigo Carlos da Silva
FelipeThiago Araujo Pereira
Anne Patrícia da Silva Araújo
Erinaldo Valentim
Robson lima de oliveira
Mykaelson Kallyson Gomes
Alexsandro Constantino dos Santos
Jorge Conrado de Almeida
Ana Cláuudia Gonçalves Barbosa
João Paulo da Rocha Oliveira
Jansen Antonio Ferreira Manso Junior
José Roberto Henrique Rebouças de Lima
Franssuasley de Lima Rodrigues
Página 9
Diário Oficial do Município
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455
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6,44
6,44
6,44
6,44
6,39
6,38
6,38
6,38
6,38
6,38
6,38
6,38
6,38
6,37
6,37
6,37
6,37
6,36
6,36
6,36
6,36
6,36
6,36
6,36
6,36
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6,35
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6,35
6,29
6,28
6,28
6,28
6,28
6,28
6,28
6,27
6,27
6,27
6,27
6,26
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6,2
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6,18
6,17
6,17
6,17
6,17
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6,15
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6,08
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6,07
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920092535
920353991
920100945
920312543
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920227368
920287913
920179959
920283268
920032869
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920119107
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920236626
920089518
920014747
920134688
920128742
920169414
920225705
920049486
920032320
920350690
920131204
920042694
920300057
920257615
Luana Cristina Ferreira de Santanna
Nadja Simone Agareno Araujo
Josivan dos Santos Fonseca
Kele Patricia de Lima Oliveira
Marcelo de Souza Apolonio
Liegina Giulianne Nascimento da Silva Balbino
Verônica Silva de Melo Paz
Nataly Pinheiro Dantas
Jose Arimateia Florentino de Assis
Joao Daniel Martins Da Costa
Ailson Pereira Nóbrega Silva
Manoel Claudino Neto
João Batista da Cruz Júnior
Luís Carlos Silva
Eduarda Roberta da Silva Nascimento
Bruno Diego Gomes Ramos
Ernandes José de Oliveira Júnior
Iago Avelino de Moura
Wendell Álister Vieira Alves
Taluan Balbino de Araujo
Jose Carlos da Silva
Joédsom Henrique Ferreira de Lemos
Joao Paulo de Araujo Moura
Maurício Sávio Oliveira de Albuquerque
David Willian Souza Cardoso de Oliveira
Jorge Antonio Silveira Sobrinho
Francisco de Assis Alves da Silva
Judson Lino do Nascimento
Johnatan Henrique dos Santos
460
461
462
463
464
465
466
467
468
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470
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487
488
6,06
6,05
5,99
5,99
5,99
5,99
5,98
5,98
5,97
5,97
5,97
5,97
5,96
5,9
5,9
5,9
5,9
5,9
5,87
5,87
5,79
5,78
5,77
5,77
5,77
5,69
5,68
5,68
5,48
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Inscrição
Nome
Classificação Nota Final
CARGO: 102 Agente Comunitário de Saúde - Distrito Norte I
920054803 Antônio Carlos Bezerra da Silva
41
7,51
CARGO: 103 Agente Comunitário de Saúde - Distrito Norte II
920324762 Marilia Simone de Oliveira
62
7,7
CARGO: 201 Agente de Combate às Endemias
920314945 Pedro Paulino Gomes Júnior
163
7,11
CARGO: 201 Agente de Combate às Endemias
920090150 Olganielle Gregório dos Santos
369
6,47
CARGO: 201 Agente de Combate às Endemias
920032869 Joao Daniel Martins Da Costa
469
5,97
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2011-SEMAD
PROCESSO Nº: 066947/2014-07
CONTRATANTE: O Município de Natal, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº
08.241.747/0004-96, situada na Rua Santo Antônio, nº665, bairro: Cidade Alta – CEP: 59.025-520
– Natal/RN, representada pela Secretária Municipal de Administração, a Srª Jandira Borges de Oliveira.
CONTRATADA: Fixa Serviços Técnicos LTDA, CNPJ Nº 04.482.256/0001-33, Situado no
endereço: Rua Agostinho Leitão, nº348, bairro: Alecrim – CEP: 59.040-090, – Natal/RN.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a repactuação do contrato nº012/2011,
no que concerne ao valor acordado, conforme processo nº066947/2014-07 – SEMAD. Em
consonância ao Decreto Municipal nº10.604, de 21 de janeiro de 2015.
VALOR REPACTUADO: R$9.000,00 (nove mil reais) mensal, perfazendo o valor total em
R$53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais).
VIGÊNCIA: 11/11/2011 a 10/11/2015.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
PELO CONTRATANTE: Jandira Borges de Oliveira – Secretária Municipal de Administração.
PELA CONTRATADA: Edna Barreto Fernandes – Titular da Fixa Serviços Técnicos LTDA.
Natal/RN, 13 de Maio de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 24.003/2015 – SEMAD
A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, objetivando o grau de competitividade
preconizado pela administração, torna pública a realização do certame abaixo especificado:
Pregão Eletrônico nº 24.003/2015 – SEMAD - Processo: 034369/2014-31 - SEMDES
Objeto: Aquisição de equipamento de distúrbio civil (capacetes, escudos e caneleiras), para a Guarda
Municipal do Natal, conforme especificações e quantidades constantes no anexo I - do Edital.
Edital disponível a partir de: 15/05/2015, no site www.comprasnet.gov.br
Entrega da Proposta: a partir de 15/05/2015, no endereço: www.comprasnet.gov.br
Abertura: em 27/05/2015 às 09h30min, no endereço: www.comprasnet.gov.br
Comunicamos ainda que, o processo se encontra com vistas abertas, à disposição dos
interessados, à Rua Santo Antonio, 665, Centro, CEP: 59025-520 – Natal/RN - das
08h00min ás 16h00min, Telefone: (84) 3232 - 4985.
Natal, 14 de maio de 2015.
Maria Izilda Siqueira - Pregoeira
Diário Oficial do Município
Página 10
AVISO DE LICITAÇÕES
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Natal, através da SEMAD, localizada
na Rua Santo Antônio, 665 – Cidade Alta, nesta Capital, telefone, (84) 3232-4985, torna
público que realizará licitações na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo “Menor
Preço Global”, cujo objeto, data e hora, seguem abaixo elencados.
Processo Concorrência Pública Objeto
Data Hora
Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de regularização fundiária que será executado
051616/ 24.001/15
em 1600 (mil e seiscentas) unidades, localizadas na
05.05.
09:00
2014-64 -SEHARPE
poligonal do Projeto de Urbanização da Comunidade
2015
África situada no Bairro da Redinha, Zona Norte do
Município de Natal/RN
Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de Regularização Fundiária que será executado
051617/ 24.002/15
em 1200 (mil e duzentas) unidades, localizadas na
05.05.
11:00
2014-17 -SEHARPE
poligonal do Projeto de Urbanização da Comunidade
2015
Passo da Pátria situada no Bairro Cidade Alta, Zona
Leste do Município de Natal/RN.
Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de regularização fundiária que será executado
em 702 (setecentos e duas) unidades, localizadas nas
056372/ 24.003/15
05.05.
poligonais dos Projetos Habitacionais Planalto I e II,
14:30
2014-14 -SEHARPE
2015
os quais constituíram 3 conjuntos: Emanuel Bezerra,
Leningrado e Santa Clara, todos no Bairro Guarapes,
Zona Oeste do Município de Natal/RN.
Os Editais das referidas licitações encontram-se fixados no quadro de aviso da SEMAD,
assim como a disposição dos interessados, através do site: http://compras.natal.rn.gov.br/
ou pelo e-mail: [email protected].
Natal, 31 de março de 2015.
Luciano Silva do Nascimento - Presidente da CPL/SEMAD
COMISSAO PERMANENTE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS – CAC
EDITAL Nº. 014/2015 DE 14 DE MAIO DE 2015.
A Comissão Permanente de Acumulação de Cargos – CAC – 2ª CÂMARA, constituída pela Portaria
nº. 116, de 03 de abril de 2003, da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD DECIDE:
DECLARAR ILÍCITA a situação funcional dos servidores abaixo relacionados quanto à acumulação de cargos:
Nº Processo
015960/2015-71
015950/2015-35
015947/2015-11
015877/2015-00
015908/2015-14
015863/2015-88
015902/2015-47
015907/2015-70
015952/2015-24
015875/2015-11
Interessado (a)
CLAUDIO TAMIRES DA C. SOUZA
DALVANI PINHEIRO DA CAMARA
DANNIELLA CRYSTHINA FERREIRA
DIVANETE FERREIRA DOS SANTOS
EDIVANILSON PAULO DA SILVA
EDSON DOS SANTOS SILVA
ELAYNE CRISTINNE B. DOS SANTOS
EMANUEL CARLOS DOS ANJOS
FABIO G. DO NASCIMENTO
OZILMAR FIRMINO DA SILVA
Nº Decisão
235
238
237
236
239
240
241
242
243
196
Natal, 14 de Maio de 2015.
PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA - Presidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 101/2015-GS/SME, DE 15 DE MAIO DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo cargo e em conformidade com o Edital nº 009/2015-SME, que dispõe sobre Processo
de Seleção Público Simplificado para Contratação Temporária de Professores para atuação
no Programa Nacional de Inclusão de Jovens- PROJOVEM URBANO – Natal/RN,
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar os candidatos, abaixo mencionados, aprovados em Processo Seletivo
para contratação temporária de professores, em conformidade com as orientações
previstas na Resolução ME/ FNDE /CD nº 08, de 16 de abril de 2014, que estabelece os
critérios e as normas de transferência automática de recursos financeiros aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de ações do Programa Nacional de
Inclusão de Jovens, bem como Resultado Final do Processo de Seleção Pública Simplificada,
homologado no Diário Oficial do Município do dia 07 de maio de 2015.
EDUCADOR EM QUALIFICAÇÃO EM TELEMÁTICA
Nº NOME
1 FILIPE GASPAZ GUIMARÃES
2 PERICLYS LAMONIER DA SILVA
CPF
CLASSIFICAÇÃO
008.591.074-00
1º
032.731.934-84
2º
Art. 2º - Os candidatos convocados através desta Portaria deverão, no prazo máximo
de trinta (30) dias, a partir da data de publicação desta, providenciar todas as medidas
necessárias à assinatura do contrato, comparecendo à Secretaria Municipal de Educação –
SME, COMPEC, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Novo Hotel Ladeira do Sol – Areia
Preta – 4º piso - Sala 409, das 8 ao meio-dia, de segunda a sexta-feira, a fim de receber
as instruções sobre a documentação necessária para a contratação sob pena de não assim
o fazendo perderem o direito à convocação.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTINA IVA DE ARAÚJO SILVA
Secretária Municipal de Educação
NATAL, SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento
no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o
parecer jurídico incluído aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Processo Nº. 019684/2015-10
Nome do credor: LM SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA ME - CNPJ: 07.805.649/0001-29
Endereço: AV. DEODORO DA FONSECA, 755, PETRÓPOLIS, NATAL/RN, CEP 59.020-600
Objeto CONFECÇÃO DE APOSTILAS PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DO NATAL.
Classificação de Despesa: Atividade: 2.177 - Fonte: 111
Elemento de Despesa: 3.3.90.30-16
Valor Total: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)
Justina Iva de Araújo Silva - Secretaria Municipal de Educação
Natal, 14 de maio de 2015.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO Nº 019684/2015-10.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
CONTRATADA: LM Servgráfica e Copiadora Ltda ME. - CNPJ N°. 07.805.649/0001-29.
ENDEREÇO: Av. Deodoro da Fonseca, 755 – Petrópolis - Natal/RN - CEP: 59020-600
OBJETO: Referente à Ordem de Compra n° 043/2015 (DAG/SME/PMN) – Confecção de
apostilas para o Curso de Capacitação de Gestores Escolares da Rede Municipal de Natal.
VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.177; Fonte 111; Elemento de Despesa 3.3.90.30-16.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II.
ASSINATURAS:
Justina Iva de Araújo Silva - Secretária Municipal de Educação de Natal - Contratante
LM Servgráfica e Copiadora Ltda ME - Contratada
Natal/RN, 14 de maio de 2015.
EDITAL DE ALTERAÇÃO DA DATA DAS ELEIÇÕES PARA EQUIPE GESTORA DAS UNIDADES DE ENSINO
A Comissão Eleitoral Central, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve
alterar a data das eleições para equipe gestora das unidades de ensino para o dia 28 de
maio de 2015, justificada essa antecipação em razão da realização do Dia Nacional de
Paralisação e Manifestações, que será no dia 29 de maio do corrente ano. Essa medida
visa assegurar a maior e plena participação da comunidade escolar no processo de gestão
democrática da rede municipal de ensino.
Natal, 13 de maio de 2015.
COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL
Designada pela Portaria nº 31/2015-GS/SME, de 9 de fevereiro de 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 177/2015-GS/SMS NATAL, 12 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
artigo 5º, XIVL da Lei Complementar nº 020 de 02 de março de 1999 e;
-Considerando a Portaria Interministerial nº 1777 GM de 09 de setembro de 2003;
-Considerando a Portaria Interministerial MS/MJ nº 01 de 02 de Janeiro de 2014 que
institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das pessoas privadas de liberdade
no Sistema Prisional(PNAIPS) no âmbito do SUS;
-Considerando a necessidade de ações de promoção a Saúde e de prevenção de doenças
nos presídios no Município de Natal e Ofício nº 2882/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Criar a Comissão de Saúde com a finalidade de desenvolver ações e estratégias organizacionais
que possam atender a população privada de liberdade no sistema prisional no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde de Natal e de outras providências, Sob a presidência da primeira:
- Maria da Saudade de Azevedo Moreira - matrícula nº 14.22-1.
- Mirian Alves da Cunha, matrícula nº 12.174-6 - DRAC
- Ana Cláudia Cardoso Chaves; matrícula nº 71.141-0 - DAB;
- Fabíola Andrea L. Paula , matrícula nº 12.539-5 -DAB;
- Joana Darc Leite - matrícula nº 08.165-5- DAB
- Daise Anne de Medeiros Barroso - matrícula nº 71.260-4 - DAE;
- Renata Silva Santos - matrícula nº 71.032-6 -DAE;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA
Secretário Municipal de Saúde - SMS
PORTARIA Nº 181/2015-GS/SMS DE 13 DE MAIO DE 2015.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
artigo 5º, incisos XIV e L da Lei Complementar nº 020, de 02 de março de 1999, com as
alterações impostas pela Lei Complementar nº 061/2005 e Ofício nº 2910/2015-GS/SMS,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora NIZIA MARIA DOS ANJOS SILVA, Matrícula 14.239-5, para
acompanhar e fiscalizar como gestora do contrato abaixo.
- Contrato nº 053/2015 -LABORATORIO DE PATOLOGIA CIRÚRGICA
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA
Secretário Municipal de Saúde
NATAL, SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015
Diário Oficial do Município
PORTARIA Nº 183/2015-GS/SMS DE 13 DE MAIO DE 2015.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
artigo 5º, incisos XIV e L da Lei Complementar nº 020, de 02 de março de 1999, com as
alterações impostas pela Lei Complementar nº 061/2005 e Ofício nº 2903/2015-GS/SMS,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor SEVERINO WELLINGTON DE LIMA, Matrícula: 13.743-0, para
acompanhar, fiscalizar e fazer relatórios, como gestor do contrato abaixo.
- Contrato nº 025/2015 - EMPRESA SPJ COMERCIAL LTDA -ME
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 0184/2015-GS/SMS DE 06 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no artigo 9º,
alínea I da Lei Complementar nº 109, de 24 de junho de 2009, Portaria n° 021/2014-GP,
de 25 de março de 2014 e Ofício n° 2916/2015-GS/SMS.
RESOLVE:
Art. 1° - Devolver a pedido, a servidora Beatriz Helena Soares Siqueira, Matrícula nº
20.096-4, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), ao seu órgão de origem, Secretaria de
Estado da Saúde Pública - SESAP
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com
fundamento no artigo 24, inciso II da Lei n°8.666/93, em conformidade com o parecer
jurídico acostado aos autos.
PROCESSO: 013466/2015-71
OBJETO: Aquisição de livros jurídicos nacionais, necessários à atualização do acervo
bibliográfico da Assessoria Jurídica da SMS.
CREDOR: PONTO A PONTO MAGAZINE LTDA. - CNPJ: 04.958.358/0003-44
ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Pinto, 248-C - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-250
VALOR TOTAL R$ 3.158,10 (três mil, cento e cinquenta e oito reais e dez centavos)
Dotação Orçamentária:
ATIVIDADE: 10.302.001.2-414 – Gerenciamento do Sistema Municipal de Saúde e
Manutenção das Atividades Administrativas.
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - SUB-ELEMENTO: 08 - FONTE: 111
Ratificação: Luiz Roberto Leite Fonseca – Secretário Municipal de Saúde
Natal, 14 de maio de 2015
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066850/2014-96
TOMADA DE PREÇOS Nº 20.002/2015
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, em decorrência da licitação na
modalidade de Tomada de Preços n° 20.002/2015 que tem por objeto a Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de engenharia visando ampliação e/ou
reforma em 06 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do sistema SUS de Natal, torna público e
oficializa a presente “ERRATA”:
Onde se lê: Natal/RN, 23 de março de 2015.
Leia-se: Natal/RN, 30 de março de 2015.
Desta forma, ficam mantidos todos as demais condições pactuadas na Tomada de Preços
n° 20.002/2015, incluindo os valores e quantitativos.
LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
PESQUISA MERCADOLÓGICA Nº 073/2015 – CONTRATAÇÃO DE BANCO DE PREÇO
A Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Edfº Novotel
Ladeira do Sol, 1º piso – E-mail: [email protected], telefax: (84) 32328497 ou 3232-8563, Areia Preta, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade
preconizado pela administração, torna pública a realização do certame abaixo especificado:
PESQUISA MERCADOLÓGICA 073/2015 – Processo nº 019480/2015-89 – Solicita contratação
de empresa especializada para assinatura anual de acesso aos serviços de sistema de banco
de preços. A pesquisa tem prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação.
As informações encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima citado, no
horário das 08h00min às 17h00min horas, de segunda a sexta-feira, conforme requisitos e
condições legais dispostos na Legislação pertinente.
Natal/RN, 13 de maio de 2015.
Maria de Fátima Costa Garcia - Chefe do Setor de Gerenciamento de Compras/SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
JUNTA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ADMINISTRATIVO
PRESIDENTE: ANDERSON RICARDO DO NASCIMENTO
PAUTA DE JULGAMENTO
TORNO PÚBLICO que na pauta de julgamento prevista para o dia 20 de maio de 2015, a
partir das 10:00 horas, constam os seguintes processos:
Processo nº 2012.028784-0 – COND. CLUBE PARADISE GARDENS
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Processo nº 2013.007115-5 – DALVALINE DE OLIVEIRA ARAÚJO
Processo nº 2013.006506-9 – F & F COMERCIO E SERV. DE INFORMÁTICA LTDA
Processo nº 2013.010240-1 – GEAZI CARVALHO ODONTOLOGIA LTDA
Processo nº 2013.006511-5 – JOSÉ NILTON & CIA ME
Processo nº 2013.002295-5 – NELCKSON FAGNER DA COSTA SILVA - ME
Processo nº 2013.009476-0 – CHALÉ PALMAS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA
Processo nº 2015.007412-5 – MARLUCE OLIMPO FREIRE
Processo nº 2013.001812-5 – DESTAQUE PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA
Processo nº 2013.005507-1 – EBN COM E SERVIÇOS LTDA
Processo nº 2013.003617-4 – MARIA CREUZA DA SILVA ME
Processo nº 2013.004949-7 – MASTER MASTER TEXTIL LTDA
Processo nº 2013.003616-6 – MEDEVEIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
Processo nº 2013.007111-5 – MENDES E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Processo nº 2012.025834-4 – SUPORTE CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Processo nº 2012.014838-7 – ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE EDUC. E CULTURA - APEC
Processo nº 2012.025806-9 – CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
Processo nº 2012.017186-9 – SINDETUR-SIND DAS EMP. DE TURISMO SÃO PAULO
Nota: Para ciência das partes, faz-se constar que os julgamentos não realizados na data
aprazada efetuar-se-ão nas sessões subsequentes.
Secretaria da Junta de Instrução e Julgamento Administrativo, em Natal (RN), 14 de maio de 2015.
LEONÉZIA MENDES PINHEIRO - Secretária da JIJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMUNICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE PROFISSIONAIS
COMUNICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE PROFISSIONAIS QUE PODERÃO
ATUAR COMO INSTRUTORES NOS PROGRAMAS, PROJETOS E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL DO DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, através do Departamento
de Desenvolvimento e Qualificação Profissional, comunica aos interessados em compor o
cadastro de profissionais que poderão atuar como instrutores nos projetos de qualificação
profissional segundo os Eixos Articuladores e Áreas de Atuação abaixo:
1 - ÁREAS DE ATUAÇÃO/FORMAÇÃO PARA CADASTRO DE PROFISSIONAIS
EIXOS ARTICULADORES ÁREAS DE ATUAÇÃO
Atividades Manuais
Eixo de Alimentos
Cestaria em Jornal
Reciclagem
Pintura em Tecido
Fuxico
Bordado em Pedrarias
Ponto Cruz
Artesanato Indígena
Bijuterias - Ecojoias
Bijuterias – Biojóias
Biscuit
Bordado Rústico
Renda Renascença
Renda de Filé
Corte e Costura
Corte e Costura – Moda íntima
Corte e Costura – Moda Praia
Corte e Costura - Malharia
Crochê
Customização
Estampador de Tecidos
Vagonite
Capitonê
Boneca em Tecido
Bordado em Fitas
Vassouras
Pintura em Tela
Pintura e Decoração em Espelho
Pintura em Vidro
Decoração Natalina
Salgados
Doces caseiros
Doces varidos
Bolos artísticos
Cup Cakes
Brownies
Boas Práticas de Fabricação
Pães e Massas
Fabricação de sobremesas
Auxiliar de Cozinha
INSTRUÇÕES GERAIS
- O interessado deverá dirigir-se ao Centro Público de Emprego Trabalho e Renda, Unidade
I, situado na Rua Fonseca e Silva, no horário das 8:00 às 16:00 horas, a partir do dia 18
de Maio de 2015 (segunda-feira), em dias úteis para entrega de currículo, devidamente
Diário Oficial do Município
Página 12
comprovado com os respectivos certificados de cursos ministrados e outros. No Currículo, o
candidato deverá anexar Declarações de Instituições onde os mesmos já ministraram cursos
na área de atuação que se propõem.
- O cadastro do currículo de PROFISSIONAIS QUE PODERÃO ATUAR COMO INSTRUTORES NOS
PROGRAMAS, PROJETOS E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO DEPARTAMENTO
DE QUALIFICAÇÃO desta Secretaria, para atuação em cursos de Qualificação Profissional,
não caracteriza, para o DDQP/SEMTAS/PMN, obrigatoriedade para a contratação da
prestação de serviços dos profissionais constantes neste Comunicado. Esta se dará
mediante as necessidades da SEMTAS/DDQP, do planejamento orçamentário e financeiro e
das demandas por qualificação profissional que se evidenciarem no município de Natal/RN.
- O professor/instrutor inscrito no CADASTRO DE PROFISSIONAIS QUE PODERÃO ATUAR COMO
INSTRUTORES NOS PROGRAMAS, PROJETOS E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO
DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, poderá ser convidado a atuar nos cursos de aperfeiçoamento, iniciação
e/ou qualificação profissional em quaisquer das zonas administrativas da cidade do Natal/RN.
- A qualquer tempo o profissional cadastrado poderá solicitar ao Núcleo Pedagógico do
Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional da SEMTAS a exclusão do seu
nome do Cadastro, mediante termo por escrito.
CRITÉRIOS
- Escolaridade declarada através de currículo;
- Experiência como instrutor de pelo menos um ano, na área de atuação em que se cadastrou;
- Curso formação/qualificação na área que pretende ministrar aula curso;
- Disponibilidade de horário pelo menos em 1(um) dos turnos;
- Disponibilizar, no momento do Cadastramento, 01 (uma) peça demonstrativa para avaliação
de cada área que o candidato se proponha a ministrar, a qual será devolvida posteriormente;
- Roteiro de aula
- Relação de material necessário para realização dos cursos, de acordo com o número de participantes;
CRONOGRAMA
8.2- As etapas do Processo de Cadastramento do Currículo no CADASTRO DE PROFISSIONAIS QUE
PODERÃO ATUAR COMO INSTRUTORES NOS PROGRAMAS, PROJETOS E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL DO DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, serão realizadas nas seguintes datas:
Publicação do Comunicado
Entrega de Currículos
15 de maio de 2015
A partir de 18 de maio de 2015
Natal/RN, 14 de Maio de 2015.
ILZAMAR SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, localizada
na Av. Bernardo Vieira, nº 2180, Dix-Sept Rosado, Natal/RN, CEP: 59.054-000, objetivando
o grau de competitividade, torna público aos interessados que estará realizando a licitação,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.033/2015-SEMTAS
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Confecção de Materiais Gráficos.(Certificados/Apostilas)
DATA: 28.05.2015 - HORA: 10:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF)
O(s) Edital (is) com as condições e especificações, encontra(m)-se à disposição dos
interessados no www.comprasnet.gov.br.
Natal (RN), 14 de Maio de 2015.
Genielson Oliveira de Araújo - Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE Nº 018/2015 – GS/SEMPLA
A Secretária Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ RODRIGUES FREIRE JÚNIOR, matrícula n.º 69.072-4,
para, conforme disposto no Art. 67 da Lei Federal 8.666/93 e art. 6º, inc. XIII, alínea
“g”, da Instrução Normativa N° 01/2015 – CGM, de 26 de janeiro de 2015, acompanhar
e fiscalizar a execução do contrato n.º 11/2014, pertinente ao Processo Administrativo
n.º 054542/2014-18, que tem como contratada a empresa PEDRO PAULO CONSTRUÇÕES
LTDA – ME (CNPJ 07.561.409/0001-26), tendo como objeto a contratação de empresa de
engenharia para executar os serviços de instalação de uma subestação de energia 112,5
KVA no prédio sede da SEMPLA.
Art. 2º - Designar a servidora ANA CAROLINA JACINTO DE CARVALHO, matrícula n.° 65.520-0,
para substituir, nas ausências e impedimentos, o gestor nomeado no art. 1º da presente Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Natal/RN, 14 de maio de 2015.
MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES
Secretária Municipal de Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA Nº 009/2015/GS/SEL, DE 13 DE MAIO DE 2015.
A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SEL, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo cargo.
RESOLVE:
Art.1º - Designar o servidor Rodrigo Leandro de França Matricula nº 66222-4, como gestor do
contrato nº 018165/2015-34, referente à Locação de Veículos, vinculados a esta secretaria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO MACHADO PEREIRA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer – SEL
NATAL, SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015
*EXTRATO DO CONTRATO 007/2015
PROCESSO Nº 018165/2015-34, referente à adesão a ata de registro de preços nº
013/2014- SEARH- Pregão Presencial nº 017/2014.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEL
CONTRATADA: PROTASIO E TURISMO LTDA.
OBJETO: Este Contrato destina-se à Locação de veículos a serem utilizados pela SEL,
correlatos de acordo com as especificações e condições descritas nos anexos, partes
integrantes deste contrato, independentemente de qualquer transcrição.
O valor total do presente contrato consiste na quantia de R$ 56.360,00 (cinquenta e seis
mil, trezentos e sessenta reais)
Vigência: O presente contrato terá início a partir da Ordem de Serviço, e término em 31 de
dezembro de 2015.
Base Legal: Art.15 da Lei nº 8.666/93 e Art. 22 do Decreto 7892/2013.
Natal (RN), 12 de maio de 2015.
Assinaturas:
Luiz Eduardo Machado Pereira – Contratante
Israel José Protasio de Lima - Contratada
*Republicado por incorreção.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002 AO CONTRATO Nº 010/2014
PROCESSO N°: 003494/2014-08
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU
CONTRATADA: SEC PUBLICIDADE LTDA – EPP
PRAZO: renovação do contrato por 12 meses, até 06/05/2016
VALOR: R$8.080,00 (oito mil e oitenta Reais)
PREVISÃO LEGAL: art.57, inciso II, da Lei 8.666.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ATIVIDADE/PROJETO:15.122.001.2-533 – Manutenção e funcionamento da STTU
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro
FONTE:111 - SUB-ELEMENTO:93
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2015
ASSINATURAS:
Contratante – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – Elequicina Maria dos Santos
Contratada – SEC PUBLICIDADE LTDA – EPP - Gilvan Araújo Lopes
Testemunha – Verônica Maria Lopes Militão
Testemunha – Guto Giovani de Oliveira Castro
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Infraestrutura – SEMOV, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 – Lagoa Seca,
nesta Capital, telefone 3232-8121, considerando que a primeira convocação realizada no
dia 14/05/2015 restou deserta, torna público que fica marcada a SEGUNDA CONVOCAÇÃO
da licitação na modalidade CONVITE, cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados.
O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEMOV, assim como
à disposição dos interessados no citado local.
PROCESSO
CONVITE
OBJETO
00000.006846/ 005/2015-SEMOV Aquisição e instalação de cabines e carrocerias
2015-20
(2ª CONVOCAÇÃO) para 2 (dois) caminhões para SEMOV
Data Hora
25/05/ 09:h
2015 00min.
Natal, 14 de maio de 2015
Alcemir de Carvalho Silva-Presidente da CPL/SEMOV/em substituição legal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
PORTARIA N°. 027/2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento as demais normas pertinentes às atividades desta Secretaria;
DETERMINA:
Art. 1º - Em obediência ao que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 em seu Artigo 67 e
seus parágrafos, tendo em vista a necessidade de fiscalizar e acompanhar a execução de
serviços e compras, para órgãos públicos.
RESOLVE:
Art. 2º - Designar o Senhor Valério Max de Freitas Melo, Diretor do Departamento de
Operações, como Gestor e Fiscal do Contrato nº 014/2015, com objetivo de acompanhar e
fiscalizar o contrato de prestação de locação de reforma e ampliação do Mercado Modelo
das Rocas, de responsabilidade da empresa contratada, Arko Construções Ltda
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Natal, 14 de Maio de 2015.
ANTÔNIO FERNANDES DE CARVALHO JÚNIOR
Secretário Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
PORTARIA Nº 017/2015 – GS/SEMURB
O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 6º inciso I da Lei Complementar nº 020 de 02 de Março de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Servidor lotado neste órgão:
NATAL, SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015
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Diário Oficial do Município
• Mário Sérgio de Oliveira Andrade – Mat.: 65.594-5
• José Ricardo Borges da Silva – Mat.: 46.786-3
Para fiscalização do processo nº 015978/2015-72, correspondente a locação impressoras
e locação de plotter, para atender a necessidade desta SEBURB.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Natal, 14 de Maio de 2015.
MARCELO C. ROSADO M. BATISTA
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
É inexigível licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento
no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93 com suas alterações posteriores.
Nº do processo: 19855/2015-19
Objeto: Ref. a inscrição para participação dos servidores:Eudja Maria Mafaldo Oliveira,
Reginaldo Nascimento, Danielle Salviano Nurmberger Nunes
Nome do credor: Associação Nacional de Pós Graduação de Pesquisa em Planejamento
Urbano e Regional - CNPJ/CPF: 52.837.697/0001-53
Endereço: Rua Augusto Correa, Bairro do Guama Belem/PA
Unidade: 29.146 - FUNDO DE URBANIZAÇAO
Classificação da despesa: 15.122.056.2-623 - MANUTEÇÃO DO FURB
Elemento da despesa: 33.90.39-35 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica /
Serviços de Seleção e Treinamento
Fonte: 124 – Anexo: VII.
Valor Total: 1.950,00 (hum mil, novecentos e cinquenta reais)
Natal, 14/05/2015
Ordenador da Despesa: Marcelo Caetano Rosado Maia Batista
LICENÇA AMBIENTAL
Posto da Tamarineira LTDA, CNPJ: 08.450.405/0001-33, torna público, conforme a resolução
CONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 29/01/2015, através do Processo
Administrativo Nº 00000.004596/2015-1 3, a Licença Ambiental de Operação para o Posto
Tamarineira, situado na Rua Apodi, nº 349, no bairro Cidade alta, Natal/RN, ficando estabelecido
um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NATAL
* EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 020/2015
Fica dispensada de licitação, na forma do Artigo 24, II, da Lei 8.666/93, em consonância
com Parecer Jurídico acostado aos autos, a despesa abaixo especificada:
PROCESSO Nº: 00000.012930/2015-11
NOME DO CREDOR: AC &T SERVIÇOS E ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA – ME - CNPJ: 18.248.790/0001-94
OBJETO: SERVIÇO GRAFICO DE CONFECÇÃO DE PANFLETOS/FOLDERS
VALOR : R$ 1.300,00 (hum mil trezentos reais).
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Atividade: 18.541.051.2-685– Educação Sanitária e Ambiental
ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.30 – Material de consumo
SUB ELEMENTO: 41 – Material para utilização gráfica
BASE LEGAL: Artigo 24, II, da Lei 8.666/93
Natal, 11 de maio de 2015.
RECONHECIMENTO: ESTEFÂNIA MARIA RODRIGUES FILGUEIRA - Diretora do Departamento
Administrativo e Financeiro RATIFICAÇÃO: CLÁUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINO - Diretor-Presidente
*Republicação por incorreção
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL
PORTARIA Nº 018/2015-GP/NATALPREV, DE 14 DE MAIO DE 2015
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
NATAL - NATALPREV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo cargo, em conformidade
com o artigo 19, inciso VIII da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em
vista o que consta no Processo n° 00000.022387/2015-51 – NATALPREV, de 13/05/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o benefício de Pensão Previdenciária Provisória, conforme artigo 39, inciso
I da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005, em favor de MARIA AUXILIADORA
TOSCANO DANTAS CAVALCANTI, inscrito no CPF nº 671.802.644-15, em virtude de ter
preenchido os requisitos conforme artigo 9°, inciso I, § 1°, da Lei Complementar nº 063/05,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor municipal RONALDO MACHADO BEZERRA CAVALCANTI,
matrícula nº 08.417-4, integrante do Grupo de Nível Superior – GNS, Padrão A, Nível VII,
falecido em 17 de abril de 2015, com valor correspondente a totalidade da remuneração do
servidor no cargo efetivo, quando do seu falecimento, conforme disposto no artigo 40, § 7º,
inciso II, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de
19 de dezembro de 2003, cumulado com o artigo 2°, inciso II, da Lei n° 10.887, de 18 de
junho de 2004 e artigo 38, inciso II, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BENEFICIÁRIOS / PENSIONISTAS
TIPO DE PENSÃO
%PENSÃO
MARIA AUXILIADORA T.D.CAVALCANTI
PENSÃO PROVISÓRIA
100%
Alísio Sena de Oliveira
PRESIDENTE – NATALPREV
EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 011/2015-URBANA
CONTRATANTE: URBANA - COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL
CONTRATADA: J C DE OLIVEIRA MINERACAO - ME
OBJETO: FORNECIMENTO DE AREA DE DESTINACAO DE RESIDUOS SOLIDOS DE CONSTRUCAO
CIVIL E PODAS PRODUZIDOS PELAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PUBLICA DE NATAL/RN
VALOR: R$ 1.104.000,00 (HUM MILHÃO E CENTO E QUATRO MIL REAIS)
VIGÊNCIA: 15/05/2015 - 14/05/2016
DATA DE ASSINATURAS: 13/05/2015
ASSINATURAS:
SAVIO XIMENES HACKRADT
ALEXANDRE HALLES DE ASSUNÇÃO
RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA
DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
MESA DIRETORA
PRESIDENTE: VEREADOR FRANKLIN CAPISTRANO
1º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR CHAGAS CATARINO 2º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR
BERTONE MARINHO 3º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS
1º. SECRETÁRIO: VEREADOR LUIZ ALMIR 2º. SECRETÁRIO: VEREADOR JÚLIO PROTÁSIO
3º. SECRETÁRIO: VEREADOR ADÃO ERIDAN 4º. SECRETÁRIO: VEREADOR DICKSON
NASSER JÚNIOR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1185/2015
Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor Robson Maia Lins, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Bacharel em Direito,
Doutor Robson Maia Lins.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Natal, 13 de maio de 2015.
Franklin Capistrano - Presidente
Luiz Almir - Primeiro Secretário
Júlio Protásio - Segundo Secretário
EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL. CONTRATADA: FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS
MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM. OBJETO: CONTRIBUIÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL A FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO
DO RN - FECAM NO EXERCÍCIO DE 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CAPUT DO ARTIGO 25
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ATIVIDADE/PROJETO: 01.031.001.2.007 – MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.41.99 – CONTRIBUIÇÕES/OUTRAS CONTRIBUIÇÕES;
FONTE: 111. VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS)
LOCAL E DATA: NATAL/RN, 14 DE MAIO DE 2015. ASSINATURAS: FRANKLIN CAPISTRANOPRESIDENTE /LUIZ ALMIR–PRIMEIRO SECRETÁRIO/JÚLIO PROTÁSIO-SEGUNDO SECRETÁRIO.
OUTRAS PUBLICAÇÕES
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL/RN
RESOLUÇÃO Nº 054/2015 – CMS – NATAL – RN
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências
regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº
8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei
Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e
Considerando a Resolução Nº 102/2010 – CMS-Natal-RN, que concede o direito ad referendum,
para o Presidente do CMS-Natal-RN, nos pedidos de devoluções de Servidoras e de Servidores,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN, aos seus Órgãos de Origem;
Considerando que o servidor tem 58 anos de idade e 32 de serviços prestados;
Considerando a necessidade da Servidor e o fato de que o processo está devidamente instruído,
RESOLVE:
Aprovar, ad referendum, o pedido de liberação, pela SMS/Natal/RN, do servidor da SESAP,
Gerson Cassimiro de Oliveira Júnior, de que trata o Processo de Nº 00000.028317/201426, cadastrado em 10/06/2014.
Natal/RN, 12 de maio de 2015.
JOSÉ GILDERLEI SOARES - Presidente do CMS/Natal/RN
Homologo a Resolução nº 054/2015–CMS-Natal-RN, nos termos do parágrafo 2º, do art.
1º, da Lei nº 8.142, de 28/12/1990.
LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - Secretário Municipal de Saúde de Natal - RN
RESOLUÇÃO Nº 055/2015 – CMS – NATAL – RN
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências
regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº
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Diário Oficial do Município
8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei
Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e
Considerando a Resolução Nº 102/2010 – CMS-Natal-RN, que concede o direito ad referendum,
para o Presidente do CMS-Natal-RN, nos pedidos de devoluções de Servidoras e de Servidores,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN, aos seus Órgãos de Origem;
Considerando o despacho da administração da Unidade Mista das Quintas informando que
não tem nada a se opor á devolução do servidor;
Considerando que em breve será realizado Concurso Público para suprir a necessidade
de recursos humanos;
Considerando a necessidade da Servidor e o fato de que o processo está devidamente instruído,
RESOLVE:
Aprovar, ad referendum, o pedido de liberação, pela SMS/Natal/RN, do servidor da SESAP,
José Ailton Henrique da Silva, de que trata o Processo de Nº 00000.041423/2014-03,
cadastrado em 21/08/2014.
Natal/RN, 12 de maio de 2015.
JOSÉ GILDERLEI SOARES - Presidente do CMS/Natal/RN
Homologo a Resolução nº 055/2015–CMS-Natal-RN, nos termos do parágrafo 2º, do art.
1º, da Lei nº 8.142, de 28/12/1990.
LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - Secretário Municipal de Saúde de Natal - RN
RESOLUÇÃO Nº 056/2015 – CMS – NATAL – RN
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências
regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº
8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei
Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e
Considerando a Resolução Nº 102/2010 – CMS-Natal-RN, que concede o direito ad referendum,
para o Presidente do CMS-Natal-RN, nos pedidos de devoluções de Servidoras e de Servidores,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN, aos seus Órgãos de Origem;
Considerando o despacho do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II Oeste informando
que não implica em substituição;
Considerando que em breve será realizado Concurso Público para suprir a necessidade
de recursos humanos;
Considerando a necessidade da Servidora e o fato de que o processo está devidamente instruído,
RESOLVE:
Aprovar, ad referendum, o pedido de liberação, pela SMS/Natal/RN, da servidora da SESAP,
Maria Francisca de Medeiros Azevedo, de que trata o Processo de Nº 00000.018619/201224, cadastrado em 19/03/2012.
Natal/RN, 12 de maio de 2015.
JOSÉ GILDERLEI SOARES - Presidente do CMS/Natal/RN
Homologo a Resolução nº 056/2015–CMS-Natal-RN, nos termos do parágrafo 2º, do art.
1º, da Lei nº 8.142, de 28/12/1990.
LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - Secretário Municipal de Saúde de Natal - RN
RESOLUÇÃO Nº 057/2015 – CMS – NATAL – RN
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências
regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº
8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei
Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e
Considerando a Resolução Nº 102/2010 – CMS-Natal-RN, que concede o direito ad referendum,
para o Presidente do CMS-Natal-RN, nos pedidos de devoluções de Servidoras e de Servidores,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN, aos seus Órgãos de Origem;
Considerando o despacho do Núcleo de Recursos Humanos do Distrito Norte I informando
que não implica em substituição e que o serviço não será prejudicado por motivos que tem
outros servidores no setor;
Considerando que a servidora possui 28 anos de serviços prestados, com tempo suficiente
para requerer aposentadoria proporcional (acima de 25 anos);
Considerando a necessidade da Servidora e o fato de que o processo está devidamente instruído,
RESOLVE:
Aprovar, ad referendum, o pedido de liberação, pela SMS/Natal/RN, da servidora da SESAP,
Tenizi Maria de Araújo Carvalho, de que trata o Processo de Nº 00000.001860/2015-67,
cadastrado em 14/01/2015.
Natal/RN, 12 de maio de 2015.
JOSÉ GILDERLEI SOARES - Presidente do CMS/Natal/RN
Homologo a Resolução nº 057/2015–CMS-Natal-RN, nos termos do parágrafo 2º, do art.
1º, da Lei nº 8.142, de 28/12/1990.
LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - Secretário Municipal de Saúde de Natal - RN
RESOLUÇÃO Nº 063/2015 – CMS – NATAL – RN
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências
regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº
8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei
Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e
Considerando a Resolução Nº 102/2010 – CMS-Natal-RN, que concede o direito ad referendum,
para o Presidente do CMS-Natal-RN, nos pedidos de devoluções de Servidoras e de Servidores,
NATAL, SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015
pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN, aos seus Órgãos de Origem, quando não
houver prejuízo para as partes envolvidas, e houver consenso entre as mesmas,
Considerando a necessidade da Servidora, a seguir citada, e a inexistência de prejuízo ao
Serviço e ao Interesse Público, e o fato de que o processo está devidamente instruído,
RESOLVE:
Aprovar, ad referendum, o pedido de liberação, pela SMS/Natal/RN, da servidora da
SESAP, Maria de Fátima da Silva, de que trata o Processo de Nº 00000.001873/2015-38,
cadastrado em 14/01/2015.
Natal/RN, 13 de maio de 2015.
JOSÉ GILDERLEI SOARES - Presidente do CMS/Natal/RN
Homologo a Resolução nº 063/2015–CMS-Natal-RN, nos termos do parágrafo 2º, do art.
1º, da Lei nº 8.142, de 28/12/1990.
LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - Secretário Municipal de Saúde de Natal - RN
RESOLUÇÃO Nº 064/2015 – CMS – NATAL – RN
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências
regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº
8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei
Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e
Considerando a Resolução Nº 102/2010 – CMS-Natal-RN, que concede o direito ad referendum,
para o Presidente do CMS-Natal-RN, nos pedidos de devoluções de Servidoras e de Servidores,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN, aos seus Órgãos de Origem, quando não
houver prejuízo para as partes envolvidas, e houver consenso entre as mesmas,
Considerando a necessidade da Servidora, a seguir citada, e a inexistência de prejuízo ao
Serviço e ao Interesse Público, e o fato de que o processo está devidamente instruído,
RESOLVE:
Aprovar, ad referendum, o pedido de liberação, pela SMS/Natal/RN, da servidora da SESAP,
Maria de Fátima Barbosa Dantas, de que trata o Processo de Nº 00000.058293/2014-30,
cadastrado em 13/11/2014.
Natal/RN, 13 de maio de 2015.
JOSÉ GILDERLEI SOARES - Presidente do CMS/Natal/RN
Homologo a Resolução nº 064/2015–CMS-Natal-RN, nos termos do parágrafo 2º, do art.
1º, da Lei nº 8.142, de 28/12/1990.
LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - Secretário Municipal de Saúde de Natal - RN
RESOLUÇÃO Nº 065/2015 – CMS – NATAL – RN
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências
regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº
8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei
Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e
Considerando a Resolução Nº 102/2010 – CMS-Natal-RN, que concede o direito ad referendum,
para o Presidente do CMS-Natal-RN, nos pedidos de devoluções de Servidoras e de Servidores,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN, aos seus Órgãos de Origem, quando não
houver prejuízo para as partes envolvidas, e houver consenso entre as mesmas,
Considerando a necessidade da Servidora, a seguir citada, e a inexistência de prejuízo ao
Serviço e ao Interesse Público, e o fato de que o processo está devidamente instruído,
RESOLVE:
Aprovar, ad referendum, o pedido de liberação, pela SMS/Natal/RN, da servidora da SESAP,
Francisca das Chagas Costa, de que trata o Processo de Nº 00000.020819/2013-28,
cadastrado em 19/04/2013.
Natal/RN, 13 de maio de 2015.
JOSÉ GILDERLEI SOARES - Presidente do CMS/Natal/RN
Homologo a Resolução nº 065/2015–CMS-Natal-RN, nos termos do parágrafo 2º, do art.
1º, da Lei nº 8.142, de 28/12/1990.
LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - Secretário Municipal de Saúde de Natal - RN
RESOLUÇÃO Nº 066/2015 – CMS – NATAL – RN
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências
regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº
8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei
Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e
Considerando a Resolução Nº 102/2010 – CMS-Natal-RN, que concede o direito ad referendum,
para o Presidente do CMS-Natal-RN, nos pedidos de devoluções de Servidoras e de Servidores,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN, aos seus Órgãos de Origem, quando não
houver prejuízo para as partes envolvidas, e houver consenso entre as mesmas,
Considerando a necessidade da Servidora, a seguir citada, e a inexistência de prejuízo ao
Serviço e ao Interesse Público, e o fato de que o processo está devidamente instruído,
RESOLVE:
Aprovar, ad referendum, o pedido de liberação, pela SMS/Natal/RN, da servidora da
SESAP, Manoel Lima da Fonseca, de que trata o Processo de Nº 00000.067336/2014-78,
cadastrado em 30/12/2014.
Natal/RN, 13 de maio de 2015.
JOSÉ GILDERLEI SOARES - Presidente do CMS/Natal/RN
Homologo a Resolução nº 066/2015–CMS-Natal-RN, nos termos do parágrafo 2º, do art.
1º, da Lei nº 8.142, de 28/12/1990.
LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - Secretário Municipal de Saúde de Natal - RN
NATAL, SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015
Diário Oficial do Município
RESOLUÇÃO Nº 067/2015 – CMS – NATAL – RN
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências
regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº
8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei
Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e
Considerando a Resolução Nº 102/2010 – CMS-Natal-RN, que concede o direito ad referendum,
para o Presidente do CMS-Natal-RN, nos pedidos de devoluções de Servidoras e de Servidores,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN, aos seus Órgãos de Origem, quando não
houver prejuízo para as partes envolvidas, e houver consenso entre as mesmas,
Considerando a necessidade da Servidora, a seguir citada, e a inexistência de prejuízo ao
Serviço e ao Interesse Público, e o fato de que o processo está devidamente instruído,
RESOLVE:
Aprovar, ad referendum, o pedido de liberação, pela SMS/Natal/RN, da servidora da SESAP,
Dalvina Augusta de Oliveira, de que trata o Processo de Nº 00000.003030/2015-74,
cadastrado em 20/01/2015.
Natal/RN, 13 de maio de 2015.
JOSÉ GILDERLEI SOARES - Presidente do CMS/Natal/RN
Homologo a Resolução nº 067/2015–CMS-Natal-RN, nos termos do parágrafo 2º, do art.
1º, da Lei nº 8.142, de 28/12/1990.
LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - Secretário Municipal de Saúde de Natal - RN
RESOLUÇÃO Nº 068/2015 – CMS – NATAL – RN
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências
regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº
8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei
Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e
Considerando a Resolução Nº 102/2010 – CMS-Natal-RN, que concede o direito ad referendum,
para o Presidente do CMS-Natal-RN, nos pedidos de devoluções de Servidoras e de Servidores,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN, aos seus Órgãos de Origem, quando não
houver prejuízo para as partes envolvidas, e houver consenso entre as mesmas,
Considerando a necessidade da Servidora, a seguir citada, e a inexistência de prejuízo ao
Serviço e ao Interesse Público, e o fato de que o processo está devidamente instruído,
RESOLVE:
Aprovar, ad referendum, o pedido de liberação, pela SMS/Natal/RN, da servidora da SESAP,
Magda Maria de Sousa Galvão, de que trata o Processo de Nº 00000.002156/2015-21,
cadastrado em 15/01/2015.
Natal/RN, 13 de maio de 2015.
JOSÉ GILDERLEI SOARES - Presidente do CMS/Natal/RN
Homologo a Resolução nº 068/2015–CMS-Natal-RN, nos termos do parágrafo 2º, do art.
1º, da Lei nº 8.142, de 28/12/1990.
LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - Secretário Municipal de Saúde de Natal - RN
RESOLUÇÃO Nº 069/2015 – CMS – NATAL – RN
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências
regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº
8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei
Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e
Considerando a Resolução Nº 102/2010 – CMS-Natal-RN, que concede o direito ad referendum,
para o Presidente do CMS-Natal-RN, nos pedidos de devoluções de Servidoras e de Servidores,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN, aos seus Órgãos de Origem, quando não
houver prejuízo para as partes envolvidas, e houver consenso entre as mesmas,
Considerando a necessidade da Servidora, a seguir citada, e a inexistência de prejuízo ao
Serviço e ao Interesse Público, e o fato de que o processo está devidamente instruído,
RESOLVE:
Aprovar, ad referendum, o pedido de liberação, pela SMS/Natal/RN, da servidora da SESAP,
Valquíria Pinheiro Barbosa, de que trata o Processo de Nº 00000.003022/2015-28,
cadastrado em 20/01/2015.
Natal/RN, 13 de maio de 2015.
JOSÉ GILDERLEI SOARES - Presidente do CMS/Natal/RN
Homologo a Resolução nº 069/2015–CMS-Natal-RN, nos termos do parágrafo 2º, do art.
1º, da Lei nº 8.142, de 28/12/1990.
LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - Secretário Municipal de Saúde de Natal - RN
RESOLUÇÃO Nº 070/2015 – CMS – NATAL – RN
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências
regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº
8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei
Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e
Considerando a Resolução Nº 102/2010 – CMS-Natal-RN, que concede o direito ad referendum,
para o Presidente do CMS-Natal-RN, nos pedidos de devoluções de Servidoras e de Servidores,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN, aos seus Órgãos de Origem, quando não
houver prejuízo para as partes envolvidas, e houver consenso entre as mesmas,
Considerando a necessidade da Servidora, a seguir citada, e a inexistência de prejuízo ao
Serviço e ao Interesse Público, e o fato de que o processo está devidamente instruído,
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RESOLVE:
Aprovar, ad referendum, o pedido de liberação, pela SMS/Natal/RN, da servidora da SESAP,
Maria de Fátima Alves de Oliveira, de que trata o Processo de Nº 00000.066700/2014-82,
cadastrado em 23/12/2014.
Natal/RN, 13 de maio de 2015.
JOSÉ GILDERLEI SOARES - Presidente do CMS/Natal/RN
Homologo a Resolução nº 070/2015–CMS-Natal-RN, nos termos do parágrafo 2º, do art.
1º, da Lei nº 8.142, de 28/12/1990.
LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - Secretário Municipal de Saúde de Natal - RN
RESOLUÇÃO Nº 071/2015 – CMS – NATAL – RN
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências
regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº
8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei
Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e
Considerando a Resolução Nº 102/2010 – CMS-Natal-RN, que concede o direito ad referendum,
para o Presidente do CMS-Natal-RN, nos pedidos de devoluções de Servidoras e de Servidores,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN, aos seus Órgãos de Origem, quando não
houver prejuízo para as partes envolvidas, e houver consenso entre as mesmas,
Considerando a necessidade da Servidora, a seguir citada, e a inexistência de prejuízo ao
Serviço e ao Interesse Público, e o fato de que o processo está devidamente instruído,
RESOLVE:
Aprovar, ad referendum, o pedido de liberação, pela SMS/Natal/RN, da servidora da SESAP,
Francisca Vasconcelos Eduardo, de que trata o Processo de Nº 00000.025106/2014-21,
cadastrado em 23/05/2014.
Natal/RN, 13 de maio de 2015.
JOSÉ GILDERLEI SOARES - Presidente do CMS/Natal/RN
Homologo a Resolução nº 071/2015–CMS-Natal-RN, nos termos do parágrafo 2º, do art.
1º, da Lei nº 8.142, de 28/12/1990.
LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - Secretário Municipal de Saúde de Natal - RN
RESOLUÇÃO Nº 072/2015 – CMS – NATAL – RN
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências
regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº
8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei
Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e
Considerando a Resolução Nº 102/2010 – CMS-Natal-RN, que concede o direito ad referendum,
para o Presidente do CMS-Natal-RN, nos pedidos de devoluções de Servidoras e de Servidores,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN, aos seus Órgãos de Origem, quando não
houver prejuízo para as partes envolvidas, e houver consenso entre as mesmas,
Considerando a necessidade da Servidora, a seguir citada, e a inexistência de prejuízo ao
Serviço e ao Interesse Público, e o fato de que o processo está devidamente instruído,
RESOLVE:
Aprovar, ad referendum, o pedido de liberação, pela SMS/Natal/RN, da servidora da SESAP,
Maria do Carmo Morais Lúcio, de que trata o Processo de Nº 00000.025106/2014-21,
cadastrado em 23/05/2014.
Natal/RN, 13 de maio de 2015.
JOSÉ GILDERLEI SOARES - Presidente do CMS/Natal/RN
Homologo a Resolução nº 072/2015–CMS-Natal-RN, nos termos do parágrafo 2º, do art.
1º, da Lei nº 8.142, de 28/12/1990.
LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - Secretário Municipal de Saúde de Natal - RN
RESOLUÇÃO Nº 073/2015 – CMS – NATAL – RN
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências
regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº
8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei
Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e
Considerando a Resolução Nº 102/2010 – CMS-Natal-RN, que concede o direito ad referendum,
para o Presidente do CMS-Natal-RN, nos pedidos de devoluções de Servidoras e de Servidores,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN, aos seus Órgãos de Origem, quando não
houver prejuízo para as partes envolvidas, e houver consenso entre as mesmas,
Considerando a necessidade da Servidora, a seguir citada, e a inexistência de prejuízo ao
Serviço e ao Interesse Público, e o fato de que o processo está devidamente instruído,
RESOLVE:
Aprovar, ad referendum, o pedido de liberação, pela SMS/Natal/RN, da servidora da SESAP,
Maria Aparecida de Oliveira Silva, de que trata o Processo de Nº 00000.008243/2015-92,
cadastrado em 23/02/2015.
Natal/RN, 13 de maio de 2015.
JOSÉ GILDERLEI SOARES - Presidente do CMS/Natal/RN
Homologo a Resolução nº 073/2015–CMS-Natal-RN, nos termos do parágrafo 2º, do art.
1º, da Lei nº 8.142, de 28/12/1990.
LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - Secretário Municipal de Saúde de Natal - RN
Diário Oficial do Município
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NATAL, SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 074/2015 – CMS – NATAL – RN
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências
regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº
8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei
Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e
Considerando a Resolução Nº 102/2010 – CMS-Natal-RN, que concede o direito ad referendum,
para o Presidente do CMS-Natal-RN, nos pedidos de devoluções de Servidoras e de Servidores,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN, aos seus Órgãos de Origem, quando não
houver prejuízo para as partes envolvidas, e houver consenso entre as mesmas,
Considerando a necessidade da Servidora, a seguir citada, e a inexistência de prejuízo ao
Serviço e ao Interesse Público, e o fato de que o processo está devidamente instruído,
RESOLVE:
Aprovar, ad referendum, o pedido de liberação, pela SMS/Natal/RN, da servidora da
SESAP, Célia Falcão Rodrigues, de que trata o Processo de Nº 00000.008945/2015-76,
cadastrado em 26/02/2015.
Natal/RN, 13 de maio de 2015.
JOSÉ GILDERLEI SOARES - Presidente do CMS/Natal/RN
RESOLUÇÃO Nº 075/2015 – CMS – NATAL – RN
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências
regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº
8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei
Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e
Considerando a Resolução Nº 102/2010 – CMS-Natal-RN, que concede o direito ad referendum,
para o Presidente do CMS-Natal-RN, nos pedidos de devoluções de Servidoras e de Servidores,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal-RN, aos seus Órgãos de Origem;
Considerando o despacho do Centro de Controle de Zoonoses informando que a devolução
da servidora não implica em substituição, tendo em vista que a equipe já se reordenou;
Considerando que a servidora poderá requerer aposentadoria por tempo proporcional
(acima de 25 anos de serviços prestados);
Considerando a necessidade da Servidora, a seguir citada, e a inexistência de prejuízo ao
Serviço e ao Interesse Público, e o fato de que o processo está devidamente instruído,
RESOLVE:
Aprovar, ad referendum, o pedido de liberação, pela SMS/Natal/RN, da servidora da
SESAP, Denise da Silva Fonseca, de que trata o Processo de Nº 00000.008035/2015-93,
cadastrado em 20/02/2015.
Natal/RN, 13 de maio de 2015.
JOSÉ GILDERLEI SOARES - Presidente do CMS/Natal/RN
Homologo a Resolução nº 074/2015–CMS-Natal-RN, nos termos do parágrafo 2º, do art.
1º, da Lei nº 8.142, de 28/12/1990.
LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - Secretário Municipal de Saúde de Natal - RN
Homologo a Resolução nº 075/2015–CMS-Natal-RN, nos termos do parágrafo 2º, do art.
1º, da Lei nº 8.142, de 28/12/1990.
LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - Secretário Municipal de Saúde de Natal - RN
NORMAS TÉCNICAS
(DECRETO N° 8.740, DE 03 DE JUNHO DE 2009, PUBLICADO EM 04 DE JUNHO DE 2009)
• Fica estabelecido que a responsabilidade dos conteúdos das matérias enviadas são de responsabilidade do órgão emissor, competindo
à Comissão Gestora do DOM, reproduzir fidedignamente as matérias enviadas pelos diversos órgãos da administração Municipal;
• Em caso de a matéria ser rejeitada para publicação, deverá a Comissão Gestora do Diário Oficial do Município, informar ao órgão
emissor o respectivo motivo, no prazo máximo de 24:00 horas;
• No que concerne a prazo hábil de recebimento para efeito de publicação, as matérias de conteúdo administrativo em geral deverão
chegar à Comissão Gestora do Diário Oficial, impreterivelmente até às 15:00 horas da véspera da data da publicação;
• Em caso de inobser vância ao prazo estabelecido, a matéria será encaminhada à análise no dia seguinte, providenciando-se a
publicação na edição subsequente;
• As republicações e Retificação ocorrerão somente quando o equívoco comprometer a essência do ato publicado;
• A reclamação quanto a publicação de matéria deverá ser dirigida, por escrito, à Comissão Gestora do Diário Oficial do Município até
24:00 horas contadas a par tir da data de publicação, obser vando-se o horário de entrega; por motivo de segurança, não serão aceitos
pedidos de sustação de matéria por telefone ou e-mail, os quais deverão ser encaminhados por meio de ofício ou fax à comissão Gestora
do Diário Oficial do Município, respeitando os limites de horário;
• No que concerne ao Padrão, as matérias enviadas deveram obser var os seguintes aspectos: em CD, DVD ou disquete gravado apenas
com a matéria a ser publicada, identificando-se o nome do órgão, setor responsável pelo envio e telefone para contato, bem como o
nome responsável;
I- por e-mail, identificando o nome do órgão, setor, responsável pelo envio e telefone para contato;
II- as matérias enviadas por e-mail, CD, DVD e disquete deverão, obrigatoriamente, ser encaminhadas juntamente com o impresso,
através de oficio assinado pelo Titular do órgão emissor ou por seu substituto legal;
• Os órgãos Municipais deverão enviar ao Diário Oficial do Município, através de oficio: nome, telefone e numero do celular para contato
e setores dos responsáveis pelo envio das matérias;
• As páginas deverão ser numeradas, quando o texto contiver mais de uma página;
• Não serão aceitas ou deixarão de serem publicadas, matérias enviadas com formatação em caixa de texto ou de forma que não esteja
no padrão exigido(ver decreto), ou caso o CD, ou outra mídia, contenha avaria ou defeito que impossibilite a leitura do arquivo ou ainda
se o e-mail enviado não contiver o correspondente anexo;
• Os arquivos recebidos pela Comissão, após publicação da matéria, terão o seguinte destino:
I – Os Originais impressos permanecerão por 30 (trinta) dias na Comissão Gestora do DOM, após o que serão enviados para reciclagem;
II – Os cds, dvd´s e os disquetes ficarão disponíveis na Comissão até 48:00 horas após a publicação da matéria, devendo o órgão
emissor ser responsável pelo seu recolhimento.
A COMISSÃO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTE
Disponibilizado no endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/dom/ de segunda à sextas, ou em edições especiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - PMN
CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA
COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL
PRESIDENTE: Wilton Pereira da Silva
MEMBROS: Rose Mary Linhares Tavares,
Iury Ranieri Vieira Costa, Jandir da Silva Smith Júnior.
SECRETÁRIA: Solange Teixeira Avelino
DIAGRAMADOR: Alyson Felipe de Souza
Rua Santo Antônio, 665 - CENTRO - CEP 59025-520 - Natal/RN - Fone - Fax: 3232-8346 - email: [email protected]